{
    "2012-06-19": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1328042": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2011.01005318\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES-GERAIS E SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo do convênio para execução e disseminação da etapa nacional da campanha intitulada “O Que Você Tem a Ver Com a Corrupção”.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 116, caput, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 30/03/12 e término em 30/03/14.\r\n\r\nDATA: 27.03.2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2008.00021124\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE CARMO.\r\n\r\nOBJETO: Substituição do bem descrito no item 1.1 da cláusula primeira do termo de doação, que não foi entregue ao donatário, por 01 (um) microcomputador tipo desktop, com monitor e teclado, marca Unisys, modelo Aquanta CWT.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 17, II, alínea a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1328042"
                    ],
                    "1328043": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições à 0h, do dia 25 de junho de 2012, e encerrando-se às 23h59min, do dia 29 de junho de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.736, de 17 de abril de 2012 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 1ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção do Dr. Paulo Roberto Valim Gomes (critério de merecimento);\r\n\r\n4) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da remoção do Dr. Pedro Elias Erthal Sanglard (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 6ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da remoção da Dra. Cristiane Bernstein Seixas (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO ao cargo de Procurador de Justiça abaixo identificado, iniciando-se as inscrições à 0h, do dia 25 de junho de 2012, e encerrando-se 23h59min, do dia 29 de junho de 2012, esclarecendo que a promoção resultante desde concurso terá validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Procurador de Justiça, em vaga criada pela Lei Estadual nº 5.976, de 24 de maio de 2011, para lotação na 38ª Procuradoria de Justiça da Região Especial de Procuradores de Justiça, em vaga decorrente da remoção da Dra. Lúcia Ramos Serão (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 25 de junho de 2012, e encerrando-se às 23h59min, do dia 29 de junho de 2012, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de agosto de 2012.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cabo Frio, em vaga decorrente da aposentadoria da Promotora de Justiça Isabela Maria de Moura Estevão Padilha e Carvalho Macedo (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça junto ao I Tribunal do Júri da Capital, em vaga decorrente da promoção da Promotora de Justiça Viviane Tavares Henriques (critério de merecimento);\r\n\r\n3) 1ª Promotoria de Justiça de Itaperuna, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rosani Blanco Pinheiro (critério de antiguidade);\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Bruno Gaspar de Oliveira Correa (critério de merecimento);\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto (critério de antiguidade);\r\n\r\n6) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Itaboraí, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Antonio Carlos Fonte Pessanha (critério de merecimento);\r\n\r\n7) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva (critério de antiguidade);\r\n\r\n8) Promotoria de Justiça de Cambuci, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Carlos Gilberto Magalhães (critério de merecimento);\r\n\r\n9) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nilópolis, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Décio Luiz Alonso Gomes (critério de antiguidade);\r\n\r\n10) 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane Branquinho Lucas (critério de merecimento);\r\n\r\n11) 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Petrópolis, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.742, de 17 de maio de 2012 (critério de antiguidade);\r\n\r\n12) 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da promoção do Promotor de Justiça José Luiz Martins Domingues (critério de merecimento).\r\n\r\nId: 1328043"
                    ],
                    "1328044": [
                        "IA - Editais-Pauta",
                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público para a 8ª Sessão Extraordinária do Colegiado, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às 10 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça do Ministério Público, na Praça Antenor Fagundes s/nº, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, para apreciar a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR:\r\n\r\n1.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS:\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Fundações - CRAAI Rio de Janeiro:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00652347 - Encaminha relação com 01 inquérito civil, referente ao ano de 2010;\r\n\r\n1.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00000250 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1666 de 1999 (Parte(s): Carlos Minc);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002142 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 050 de 2005 (Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Engenheiro Paulo de Frontin); \r\n\r\n3. Processo nº 2006.00084936 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3090 de 2006 (Parte(s): Metro); \r\n\r\n4. Processo nº 2007.00165576 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3762 de 2007 (Parte(s): Cefé e bar Flor real Grandeza);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00167283 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3650 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto Rezener); \r\n\r\n6. Processo nº 2008.00000714 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 009 de 2008 (Assunto: Investigar se as interdições propostas pelas Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência nas Varas da Infância, Juventude e Idoso da Capital vinham sendo devidamente registradas pelos Distribuidores de Registros de Interdições e Tutelas da mencionada Comarca); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00163092 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1036 de 2008 (Parte(s): Nercy Affonso da Fonseca); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00204277 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4182 de 2008 (Parte(s): Alvorada Padrão de terraplanagem LTDA);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00307958 (sete volumes e dois anexos) (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1203 de 2008 (Parte(s): Grupo AES); \r\n\r\n10. Processo nº 2009.00045278 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 005 de 2012 (Assunto: Notícia de que não haveria filas prioritárias para idosos na loja da FETRANSPOR, localizada na Rua da Assembléia); \r\n\r\n11. Processo nº 2009.00011233 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00083982) (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 148 de 2009 (Assunto: Apurar notícia em que os programas esportivos destinados a pessoas com deficiência em andamento no complexo do Maracanã, mais especificamente, Estádio Célio de Barros e Parque Aquático Julio Delamare, seriam extintos); \r\n\r\n12. Processo nº 2010.00074548 (CIMP) - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 420 de 2010 (Parte(s): Manoel Wenceslau); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00176617 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 764 de 2010 (Parte(s): Flavio Benevenuto de Carvalho Leme); \r\n\r\n14. Processo nº 2010.00224707 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 903 de 2010 (Parte(s): José Narciso de Souza Filho); \r\n\r\n15. Processo nº 2010.00586497 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2771 de 2010 (Parte(s): Julia Silva dos Santos); \r\n\r\n16. Processo nº 2010.00803269 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2251 de 2010 (Parte(s): Panificadora e Confeitaria Rainha do Meyer); \r\n\r\n17. Processo nº 2010.00878427 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2401 de 2011 (Parte(s): Miriam Alves da Costa); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00273897 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 852 de 2011 (Parte(s): Lenir Florentina Pereira de Amorim); \r\n\r\n19. Processo nº 2011.00329632 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 952 de 2011 (Parte(s): Sylvia Telles de Azevedo); \r\n\r\n20. Processo nº 2011.00333951 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 971 de 2011 (Parte(s): José Correia Filho); \r\n\r\n21. Processo nº 2011.00716462 (CIMP) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - PP nº 094 de 2011 (Parte(s): Terminal Rodoviário Nilton Barbosa); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00844523 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2185 de 2011 (Parte(s): Berthe Bouzan); \r\n\r\n23. Processo nº 2011.00970292 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2431 de 2011 (Parte(s): Angelina Sá Rodrigues); \r\n\r\n24. Processo nº 2011.01108261 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2611 de 2011 (Parte(s): Isabel de Oliveira Filho); \r\n\r\n25. Processo nº 2011.01301265 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2922 de 2011 (Parte(s): Juracy Foucher Martins); \r\n\r\n26. Processo nº 2011.01418437 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3114 de 2011 (Parte(s): Maria Isabel da Silva); \r\n\r\n27. Processo nº 2012.00159067 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 203 de 2012 (Parte(s): Nedir de Almeida Ruas); \r\n\r\n28. Processo nº 2012.00213149 (CIMP) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2012 (Parte(s): Luiza Correa dos Santos); \r\n\r\n29. Processo nº 2012.00223993 (um volume e apensos Processos nº 2010.00050422, 2010.00350787 e 2009.00313100) (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Soraia Alvarenga e Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM); \r\n\r\n30. Processo nº 2008.00180172 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 111 de 2008 (Parte(s): Isabel da Silva);\r\n\r\n31. Processo nº 2009.00199224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 232 de 2009 (Parte(s): Sinésio Firmino de Mendonça);\r\n\r\n32. Processo nº 2009.00199319 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 241 de 2009 (Parte(s): Osvaldo da Silva Pinto);\r\n\r\n33. Processo nº 2009.00206658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 270 de 2009 (Parte(s): Celmo Mendes dos Anjos);\r\n\r\n34. Processo nº 2009.00256042 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - IC nº 020 de 2009 (Parte(s): Abrigo Porto Velho);\r\n\r\n35. Processo nº 2009.00440003 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 993 de 2009 (Parte(s): Francisco da Silva);\r\n\r\n36. Processo nº 2010.00304606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 145 de 2010 (Parte(s): Aline Marques de Oliveira);\r\n\r\n37. Processo nº 2010.00450991 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 169 de 2010 (Parte(s): Vitalino Martins da Mota);\r\n\r\n38. Processo nº 2010.00843089 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00021034) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 262 de 2011 (Parte(s): Jorge da Silva);\r\n\r\n39. Processo nº 2010.00969284 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 266 de 2010 (Parte(s): Mário Américo dos Santos);\r\n\r\n40. Processo nº 2011.00026987 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2011 (Parte(s): Sebastião Luiz Gonçalves Ferrão);\r\n\r\n41. Processo nº 2011.00162523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 043 de 2011 (Parte(s): Jurema de Oliveira Soares);\r\n\r\n42. Processo nº 2011.00324817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 056 de 2011 (Parte(s): Antônio Moreira de Oliveira);\r\n\r\n43. Processo nº 2011.00669214 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 182 de 2011 (Parte(s): Antonia Maria de Jesus);\r\n\r\n44. Processo nº 2011.00860274 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00811188) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 307 de 2011 (Parte(s): Nelson de Oliveira);\r\n\r\n45. Processo nº 2011.01270473 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 023 de 2011 (Parte(s): Maria Cleide Moreira da Silva);\r\n\r\n46. Processo nº 2012.00244973 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 048 de 2012 (Parte(s): Geralda Deodata de Jesus);\r\n\r\n47. Processo nº 2002.00001133 (cinco volumes e apenso Recurso Processo nº 2012.00666696 - Recorrente: Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências - ALMA) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2058 de 2002 (Parte(s): Imobiliária Itapemirim S/A e ALMA - Associação de Moradores da Lauro Muller e Adjacências);\r\n\r\n48. Processo nº 2007.00158960 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3562 de 2007 (Parte(s): Restaurante Paz e Amor);\r\n\r\n49. Processo nº 2008.00210061 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4426 de 2008 (Parte(s): José Moreira);\r\n\r\n50. Processo nº 2009.00324259 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4877 de 2009 (Parte(s): Bar Alexandra);\r\n\r\n51. Processo nº 2011.00256946 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5817 de 2011 (Parte(s): Márcio Delambert);\r\n\r\n52. Processo nº 2011.00046483 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5632 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa);\r\n\r\n53. Processo nº 2006.00082296 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2006 (Assunto: Visa a apuração da efetiva atualização do plano diretor do Município de Mendes do ano de 2006);\r\n\r\n54. Processo nº 2007.00157066 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 122 de 2010 (Parte(s): Manoel de Souza e Marcelo da Silva de Jesus);\r\n\r\n55. Processo nº 2007.00157092 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 038 de 2007 (Assunto: Notícia de desmatamento na Rua Manoel Brasil, 2000, Miguel Pereira);\r\n\r\n56. Processo nº 2008.00200519 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 012 de 2010 (Parte(s): Neucy Almeida, Ana e Edinamar das Dores Pereira);\r\n\r\n57. Processo nº 2008.00200634 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 082 de 2008 (Parte(s): Hospital Maternidade Alba Monteiro Bernardes);\r\n\r\n58. Processo nº 2008.00211440 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 421 de 2008 (Parte(s): Marcelo G. da Silva e Empresa Engebio LTDA);\r\n\r\n59. Processo nº 2003.001.40655.00 (um volume e um apenso Processo nº 2005.001.60777.00) - Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2004 (Parte(s): Irmandade Nossa Senhora da Piedade);\r\n\r\n60. Processo nº 2005.00068018 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 044 de 2005 (Parte(s): Escola Comunitária Municipal do Vale de Luz);\r\n\r\n61. Processo nº 2006.00149827 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 170 de 2006 (Parte(s): Escola Municipal de Vargem Alta);\r\n\r\n62. Processo nº 2009.00334817 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 032 de 2009 (Parte(s): Ana Lúcia Luiz Rodrigues);\r\n\r\n63. Processo nº 2009.00435996 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 010 de 2009 (Parte(s): Marcele Wernech Garcia Pinheiro);\r\n\r\n64. Processo nº 2010.01122761 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Informando a deficiência significativa na vacinação de menores de 20 (vinte) anos contra a hepatite, no Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n65. Processo nº 2011.00245468 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 010 de 2012 (Assunto: Notícia de irregularidades no transporte escolar na localidade do Colonial 61);\r\n\r\n66. Processo nº 2011.01032965 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 080 de 2011 (Parte(s): Colégio Municipal Dermeval Barbosa Moreira);\r\n\r\n67. Processo nº 2011.01156456 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Jéssica Peixoto de Souza);\r\n\r\n68. Processo nº 2011.01360202 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 109 de 2011 (Parte(s): Angélica Ferreira da Silva);\r\n\r\n69. Processo nº 2011.01394083 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 112 de 2011 (Parte(s): Marta Sueli Lemos Cunha);\r\n\r\n70. Processo nº 2011.01447465 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 111 de 2011 (Parte(s): Ana Cristina Gonçalves Vieira);\r\n\r\n71. Processo nº 2012.00622957 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 095 de 2008 (Parte(s): Beatriz Aguiar da Silva);\r\n\r\n72. Processo nº 2012.00622960 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2004 (Parte(s): Shirleide da Silva Freitas);\r\n\r\n73. Processo nº 2012.00622963 (um volume e dois anexos) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 035 de 2010 (Parte(s): Cristiana de Carvalho);\r\n\r\n74. Processo nº 2012.00622969 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 012 de 2004 (Parte(s): Elaine Soares da Silva);\r\n\r\n75. Processo nº 2004.00001901 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 105 de 2004 (Parte(s): Amisan Produtos Alimentícios LTDA);\r\n\r\n76. Processo nº 2008.00077974 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 060 de 2008 (Parte(s): Roseane Pereira Silva);\r\n\r\n77. Processo nº 2008.00151166 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 122 de 2008 (Parte(s): Paulo Cézar Freire de Souza);\r\n\r\n78. Processo nº 2009.00421806 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Josephina Bento);\r\n\r\n79. Processo nº 2010.00076294 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 046 de 2011 (Parte(s): Jocenil Carvalho de Souza);\r\n\r\n80. Processo nº 2010.00309070 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Posto de Combustível F1 Racing LTDA);\r\n\r\n81. Processo nº 2010.00309086 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 061 de 2010 (Parte(s): ANP e Posto das Dunas de Cabo Frio LTDA);\r\n\r\n82. Processo nº 2010.00608921 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PP nº 073 de 2010 (Parte(s): Associação dos Antigos Alunos da PUC-RJ);\r\n\r\n83. Processo nº 2010.00679608 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 286 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n84. Processo nº 2010.01126689 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 006 de 2010 (Parte(s): Jéssica dos Reis Nogueira);\r\n\r\n85. Processo nº 2011.00261768 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Silvestre da Conceição);\r\n\r\n86. Processo nº 2011.00653548 - 1ª Promotoria de Justiça do Fórum Regional de Vila Inhomirim - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 006 de 2011 (Parte(s): Maria Rosa Cardoso dos Santos);\r\n\r\n87. Processo nº 2011.00820626 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 156 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n88. Processo nº 2011.00877364 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 580 de 2011 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n89. Processo nº 2011.01175474 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Maria Walewska Câmara Buchi);\r\n\r\n90. Processo nº 2011.01252011 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 002 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telejornal RJTV);\r\n\r\n91. Processo nº 2011.01269636 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 202 de 2011 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Telenovela Aquele Beijo);\r\n\r\n92. Processo nº 2011.01137017 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI nº 049 de 2011 (Parte(s): David Michael Ferreira Oliveira);\r\n\r\n93. Processo nº 2011.01346300 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2061 de 2011 (Parte(s): Luana Corte de Sá Gomes);\r\n\r\n94. Processo nº 2011.01359725 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Jacarepaguá - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Roberto dos Santos Claudino);\r\n\r\n95. Processo nº 2012.00126336 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Aderson José Maria);\r\n\r\n96. Processo nº 2012.00157588 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 051 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n97. Processo nº 2012.00225082 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2012 (Parte(s): Emissora Rede Globo - Reality Show BBB12 e outros);\r\n\r\n98. Processo nº 2006.00080562 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2009 (Assunto: Notícia de queimada e desmatamento em área de preservação ambiental em Cachoeiras de Macacu);\r\n\r\n99. Processo nº 2008.00165551 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 1843 de 2008 (Assunto: Notícia de eventual falta de fiscalização de trânsito no Município de Guapimirim);\r\n\r\n100. Processo nº 2009.00086889 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 037 de 2009 (Parte(s): AMPLA S/A);\r\n\r\n101. Processo nº 2009.00066188 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 021 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual irregularidade na implantação do Condomínio São Francisco V, bem como das construções promovidas pelos adquirentes dos lotes, em Manilha, Itaboraí);\r\n\r\n102. Processo nº 2009.00125607 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo - IC nº 071 de 2009 (Parte(s): Ecomotion Eventos Marketing Esportivo LTDA);\r\n\r\n103. Processo nº 2010.00352464 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2460490 (DD) de 2010 (Parte(s): Elenice Cabral Vall Lloveras);\r\n\r\n104. Processo nº 2010.00989837 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2545486 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n105. Processo nº 2011.00225722 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2579284 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n106. Processo nº 2011.00485310 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2664329 (DD) de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira);\r\n\r\n107. Processo nº 2011.00690417 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2756181 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n108. Processo nº 2011.00857868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 079 de 2011 (Parte(s): Sônia Rizete Hora da Silva);\r\n\r\n109. Processo nº 1999.00054506 (um volume, seis anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 137 de 1999 (Parte(s): Lions Clube do Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n110. Processo nº 2008.00092097 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 032 de 2008 (Parte(s): Ataid Ribeiro da Silva Filho);\r\n\r\n111. Processo nº 2009.00334444 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 064 de 2009 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n112. Processo nº 2009.00334449 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PP nº 008 de 2009 (Parte(s): Leonardo Corrêa da Silva e Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n113. Processo nº 2010.00758142 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2506029 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n114. Processo nº 2010.00847267 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 043 de 2011 (Parte(s): Maria Gomes do Nascimento);\r\n\r\n115. Processo nº 2010.00983789 - 1ª Promotoria de Justiça de Liquidações Extrajudiciais - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 005 de 2010 (Parte(s): Libra Administradora de Consórcio LTDA);\r\n\r\n116. Processo nº 2010.01021721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Fazenda Negreiro);\r\n\r\n117. Processo nº 2010.01021268 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Carlos Alberto Gallioto - Sítio Pau Brasil);\r\n\r\n118. Processo nº 2011.00379076 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2012 (Assunto: Adolescente em situação de risco);\r\n\r\n119. Processo nº 2011.00436152 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2696209 (DD) de 2011 (Parte(s): Maria Helena Corrêa Ramos);\r\n\r\n120. Processo nº 2011.00475875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672052 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n121. Processo nº 2011.00648480 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00648502) - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 022 de 2011 (Parte(s): Adriana Peralva Venâncio);\r\n\r\n122. Processo nº 2011.00668804 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2806575 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n123. Processo nº 2011.01091817 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Alexandra Ferreira);\r\n\r\n124. Processo nº 2011.01277180 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Marizete da Silva Rodrigues);\r\n\r\n125. Processo nº 2005.00019039 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1543 de 2005 (Parte(s): ONG “Escola de Futebol Craques do ano 2000”);\r\n\r\n126. Processo nº 2005.00021090 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 550 de 2005 (Assunto: Acompanhar a necessária criação no âmbito do Município de Paraty, do Conselho Municipal do Idoso);\r\n\r\n127. Processo nº 2007.00163922 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7435 de 2007 (Parte(s): Luiz Carlos dos Santos);\r\n\r\n128. Processo nº 2008.00218656 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Angra dos Reis - CRAAI Angra dos Reis - IC nº 976 de 2008 (Assunto: Suposta prática de “queimada” e supressão de vegetação, condutas consideradas perniciosas ao meio ambiente, em Paraty);\r\n\r\n129. Processo nº 2009.00333427 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): José Carlos da Silva);\r\n\r\n130. Processo nº 2010.00317917 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00036233) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14993 de 2010 (Parte(s): Marcelo Marcos Lopes e Luiz Carl os Ramos);\r\n\r\n131. Processo nº 2010.00834901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5421 de 2010 (Parte(s): Carmem Maria de Oliveira);\r\n\r\n132. Processo nº 2011.00288641 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5590 de 2011 (Parte(s): Simone Japponi Menezes);\r\n\r\n133. Processo nº 2011.00033286 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00437098) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de diversos fatos que denotam desordem urbana na Lapa);\r\n\r\n134. Processo nº 2011.01430918 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 039 de 2011 (Parte(s): Michele Aparecida Gonçalves);\r\n\r\n135. Processo nº 2012.00041263 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6746 de 2012 (Parte(s): Igreja Universal do Reino de Deus);\r\n\r\n136. Processo nº 2012.00279797 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6761 de 2012 (Parte(s): Igreja Nossa Senhora da Saúde);\r\n\r\n137. Processo nº 2012.00290768 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Shopping Pipas);\r\n\r\n138. Processo nº 2012.00307518 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6836 de 2012 (Assunto: Existência de depósito clandestino de lixo, localizado atrás do Conjunto Habitacional denominado “Amarelinho”, situado entre os bairros de Acari e Irajá);\r\n\r\n139. Processo nº 2012.00580328 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA nº 073 de 2009 (Parte(s): Armando da Cunha Ramos);\r\n\r\n140. Processo nº 2008.00114018 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 097 de 2008 (Assunto: Ozéas Tadeu Pinto Duarte);\r\n\r\n141. Processo nº 2008.00181130 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 056 de 2011 (Parte(s): Roosevelt Regis Amorim);\r\n\r\n142. Processo nº 2009.00078057 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 102 de 2009 (Parte(s): Ana Maria de Jesus);\r\n\r\n143. Processo nº 2009.00324860 (um volume e apensos Processos nº 2009.00325832, 2009.00326803, 2009.00326910, 2009.00327243, 2009.00327043 e 2010.00316152)- 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13399 de 2009 (Assunto: Notícia de diversas irregularidades no concurso público para Delegado de Polícia);\r\n\r\n144. Processo nº 2010.00957351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 374 de 2010 (Parte(s): Eulina Chambarelli Duarte);\r\n\r\n145. Processo nº 2011.00347953 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 135 de 2011 (Parte(s): Piroska Pap Szabados);\r\n\r\n146. Processo nº 2011.00564240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 184 de 2011 (Parte(s): Léa Ribeiro Taveira);\r\n\r\n147. Processo nº 2011.00071349 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Leandro da Cunha Ramos e Imobiliária F. Maciel Imóveis);\r\n\r\n148. Processo nº 2011.00864595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 283 de 2011 (Parte(s): Joana de Farias Leite);\r\n\r\n149. Processo nº 2011.01150341 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1425 de 2011 (Parte(s): Leonardo Noguchi e site Mercado Livre);\r\n\r\n150. Processo nº 2011.01236251 (Recurso - Processo nº 2012.00546252) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores do Alto Bela Vista); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n151. Processo nº 2011.01399463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1283 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores da Vila João);\r\n\r\n152. Processo nº 2011.01414306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1347 de 2011 (Parte(s): Maurício Crippa e site WWW.ipirangashop.com);\r\n\r\n153. Processo nº 2012.00011040 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia do fechamento de rua irregular na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso, junto ao Condomínio Santa Helena e Parque das Rosas, Barra da Tijuca);\r\n\r\n154. Processo nº 2012.00279845 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6766 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades do bar denominado “quintal de casa”, localizado na Taquara);\r\n\r\n155. Processo nº 2012.00388956 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 104 de 2012 (Parte(s): Maria Rosa Ferreira);\r\n\r\n156. Processo nº 2012.00593175 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 511 de 2008 (Parte(s): Casa da Passagem Maestro Eduardo);\r\n\r\n157. Processo nº 2012.00593256 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 186 de 2006 (Parte(s): Carolina Prado);\r\n\r\n158. Processo nº 2010.00845646 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1343 de 2010 (Parte(s): Rodrigo Silva de Paula e Instituto Infnet);\r\n\r\n159. Processo nº 2010.00957835 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1524 de 2010 (Parte(s): 3 AK Comércio de Bebidas e Buffet LTDA - Casa Noturna “The Week”);\r\n\r\n160. Processo nº 2011.00076717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 011 de 2011 (Parte(s): Daniela Lage Almeida e Universidade Estácio de Sá);\r\n\r\n161. Processo nº 2011.00415405 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 411 de 2011 (Parte(s): Shopping Downtown e Vinícius Monte Custódio);\r\n\r\n162. Processo nº 2011.00536175 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 462 de 2011 (Parte(s): ALERJ e Barcas S/A);\r\n\r\n163. Processo nº 2011.01011058 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1022 de 2011 (Parte(s): Full House Club LTDA - Boate Melt);\r\n\r\n164. Processo nº 2011.01354304 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1227 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida União Vascaína);\r\n\r\n165. Processo nº 2011.01380936 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1237 de 2011 (Parte(s): Curso de Inglês IBEU);\r\n\r\n166. Processo nº 2011.01381141 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1246 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Santos e LIGHT Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n167. Processo nº 2011.01399426 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1321 de 2011 (Parte(s): João Fiorentini Guimarães e Torcida Urubuzada do Flamengo);\r\n\r\n168. Processo nº 2011.01405770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1333 de 2011 (Parte(s): Luiz Antônio da Rocha e Operadora Claro);\r\n\r\n169. Processo nº 2011.01408270 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1342 de 2011 (Parte(s): FETRANSPOR - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n170. Processo nº 2011.01435880 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01335595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1406 de 2011 (Parte(s): Elizabeth e Transportes Paranapuan S/A e Viação Ideal S/A);\r\n\r\n171. Processo nº 2012.00076241 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Fernando Oliveira de Souza);\r\n\r\n172. Processo nº 2012.00081403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 044 de 2012 (Parte(s): Viação Algarve LTDA);\r\n\r\n173. Processo nº 2012.00166161 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 166 de 2012 (Parte(s): Adilson de Almeida e Curi Planejamento e Créditos Tributários LTDA);\r\n\r\n174. Processo nº 2012.00259223 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - CRAAI Campos - PA nº 014 de 2012 (Parte(s): Janete Rocha de Oliveira);\r\n\r\n175. Processo nº 2012.00368455 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 226 de 2012 (Parte(s): Eli Marques de Oliveira e Pirelli Pneus LTDA);\r\n\r\n176. Processo nº 2010.00316545 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 461 de 2010 (Parte(s): Transporte Campo Grande);\r\n\r\n177. Processo nº 2010.00316581 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00471611) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 323 de 2010 (Parte(s): Davi Melo Pereira e Ricardo Eletro e Ponto Frio Bonzão);\r\n\r\n178. Processo nº 2010.00443749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - NF nº 468 de 2010 (Parte(s): Eonora Stabellini e Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n179. Processo nº 2010.00638295 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 007 de 2012 (Parte(s): Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e Secretaria Municipal de Saúde de Seropédica);\r\n\r\n180. Processo nº 2011.01037805 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 061 de 2011 (Assunto: Apurar possíveis lesões aos consumidores locais usuários dos serviços de trem da Supervia ligando a Central do Brasil, na Capital, a Paracambi com baldeação em Japeri);\r\n\r\n181. Processo nº 2011.01072237 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1171 de 2011 (Parte(s): Posto de Gasolina Brás de Pina LTDA);\r\n\r\n182. Processo nº 2011.01335654 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 713 de 2011 (Assunto: Apurar denúncia do fechamento injustificado do Colégio da Polícia Militar);\r\n\r\n183. Processo nº 2011.01405783 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.01405790 e 2011.01405792) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1337, 1340 e 1339 de 2011 (Parte(s): Empresas Aéreas Continental Airlines, United Airlines e US Airways);\r\n\r\n184. Processo nº 2012.00548342 - Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 009 de 2009 (Parte(s): Sandra dos Santos Oliveira);\r\n\r\n185. Processo nº 2005.00017530 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 17530 de 2005 (Parte(s): Yasmin Vanessa de Carvalho Félix);\r\n\r\n186. Processo nº 2007.00162864 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3632 de 2007 (Parte(s): Maria da Glória e Bar Sabor da Morena);\r\n\r\n187. Processo nº 2007.00172933 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Maurício Antônio Gonçalves);\r\n\r\n188. Processo nº 2008.00217090 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00056088) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 217090 de 2008 (antigo PA nº 022 de 2008) (Parte(s): Marli de Souza);\r\n\r\n189. Processo nº 2009.00037317 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 962 de 2009 (Parte(s): Luzimar patrícia Baeta);\r\n\r\n190. Processo nº 2009.00169578 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1611 de 2009 (Parte(s): Graziele Meirelles);\r\n\r\n191. Processo nº 2009.00332431 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 194 de 2009 (Parte(s): Adriana da Conceição);\r\n\r\n192. Processo nº 2009.00332650 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332650 de 2009 (antigo PA nº 684 de 2009) (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n193. Processo nº 2010.00317732 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5150 de 2010 (Parte(s): Alcimar dos Santos Alves);\r\n\r\n194. Processo nº 2011.01011354 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2538 de 2011 (Parte(s): Michele Abrahão Goulart);\r\n\r\n195. Processo nº 2011.01435462 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 090 de 2011 (Parte(s): Odilon Robert da Silva Cordeiro);\r\n\r\n196. Processo nº 2012.00046059 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 244 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n197. Processo nº 2003.00001117 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2003 (Parte(s): Ingrid Mariano Rosa);\r\n\r\n198. Processo nº 2008.00217691 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 584 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n199. Processo nº 2008.00041706 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 726 de 2008 (Parte(s): Marilha Agapito Santos);\r\n\r\n200. Processo nº 2009.00190230 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 007 de 2009 (Assunto: Apurar as condições de acessibilidade das unidades do Corpo de Bombeiros no Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n201. Processo nº 2009.00332596 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332596 de 2009 (antigo PA nº 564 de 2009) (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n202. Processo nº 2010.00360922 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 817 de 2010 (Parte(s): Kátia Cristina dos Santos e Volkan Comércio de Eltro Eletrônicos LTDA);\r\n\r\n203. Processo nº 2010.00553626 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1610 de 2010 (Parte(s): Edelsoita Alves de Souza);\r\n\r\n204. Processo nº 2010.00715872 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1960 de 2010 (Parte(s): Jorge Pereira dos Santos);\r\n\r\n205. Processo nº 2011.00479876 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00810016) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1329 e 2137 de 2011 (Parte(s): João Lira de Araujo);\r\n\r\n206. Processo nº 2011.00505073 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1310 de 2011(Parte(s): Carmem Lucia Reiman);\r\n\r\n207. Processo nº 2011.00514074 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1449 de 2011 (Parte(s): José Rogousque de Sant'Anna);\r\n\r\n208. Processo nº 2011.00828670 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - Protocolo nº 102877 de 2010 (Parte(s): Faculdade Estácio de Sá e Performance CG Empreendimentos Imobiliários S/A);\r\n\r\n209. Processo nº 2011.00858310 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 098 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n210. Processo nº 2011.01137424 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2756 de 2011 (Parte(s): Lysia Maria Leria Fernandes);\r\n\r\n211. Processo nº 2011.01456723 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3199 de 2011 (Parte(s): Flávio de Souza);\r\n\r\n212. Processo nº 2012.00319639 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 459 de 2012 (Parte(s): Claudine Carelli);\r\n\r\n213. Processo nº 2006.00095241 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00045150) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 482 de 2006 (Parte(s): CIEP - Paulo Mendes Campos);\r\n\r\n214. Processo nº 2010.00136493 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 172 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Parque Estrela);\r\n\r\n215. Processo nº 2010.00925830 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 188 de 2011 (Parte(s): Marcelo Coelho e Rodrigo);\r\n\r\n216. Processo nº 2010.00908625 (um volume e apensos Processos nº 2010.00414045, 2010.00420395, 2012.00641953, 2011.01145162, 2012.00641952, 2012.00641951, 2012.00641954 e Anexos V, VI, VII, VIII, IX e X) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 811 de 2011 (Parte(s): Faculdade Uniabeu);\r\n\r\n217. Processo nº 2011.00480892 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - nº 045 de 2006 (Parte(s): Shayene Delphino Pereira);\r\n\r\n218. Processo nº 2011.00603897 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 767 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Professora Tatiane Santos da Silva);\r\n\r\n219. Processo nº 2011.00818586 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiane Neme Cunha);\r\n\r\n220. Processo nº 2011.01073314 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 012 de 2011 (Parte(s): Edézio Rodrigues dos Santos);\r\n\r\n221. Processo nº 2011.01256202 (Recurso - Processo nº 2012.00573292) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 1295 de 2011 (Parte(s): Marcelo Crivella e SUPERVIA); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n222. Processo nº 2011.01360656 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1453 de 2011 (Parte(s): ANP e Speedgás Comércio e Distribuidora de Gás LTDA);\r\n\r\n223. Processo nº 2011.01421441 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 023 de 2011 (Parte(s): Apilina Delfina Nascimento de Moura);\r\n\r\n224. Processo nº 2012.00119764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n225. Processo nº 2012.00191949 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 024 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Celso Goulart);\r\n\r\n226. Processo nº 2012.00237388 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 384 de 2012 (Parte(s): Aline Martins Vieira);\r\n\r\n227. Processo nº 2012.00368097 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e Juventude de Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 002 de 2012 (Parte(s): Escola Municipal Professora Hilda da Silva Coelho);\r\n\r\n228. Processo nº 2004.00000814 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 144 de 2004 (Parte(s): Paulo César Vassalo de Azevedo);\r\n\r\n229. Processo nº 2007.00160624 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 170 de 2007 (Parte(s): Hospital Armando Vidal);\r\n\r\n230. Processo nº 2009.00233864 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 266 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mocaiber e Casa Fraternidade Philipe Uébe);\r\n\r\n231. Processo nº 2010.00034867 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00084586) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 010 de 2010 (Parte(s): Juliana Maria Tavares Vieira);\r\n\r\n232. Processo nº 2010.00751494 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 128 de 2010 (Parte(s): Jorge Francisco Rodrigues);\r\n\r\n233. Processo nº 2011.00197898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 028 de 2011 (Parte(s): Elza dos Santos Araujo);\r\n\r\n234. Processo nº 2011.00692686 - Promotoria de Justiça Cível de Magé - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Odete dos Santos Silva);\r\n\r\n235. Processo nº 2004.00008087 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 042 de 2004 (Parte(s): Estefanne Rosário de Azevedo);\r\n\r\n236. Processo nº 2005.00015326 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2005 (Parte(s): Alcimar de Souza);\r\n\r\n237. Processo nº 2006.00095584 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 020 de 2006 (Parte(s): Felipe da Silva Pereira);\r\n\r\n238. Processo nº 2007.00170275 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 042 de 2007 (Parte(s): Luciana Machado da Silva);\r\n\r\n239. Processo nº 2009.00330369 (um volume e apensos Processos nº 2009.00146422, 2009.00166960, 2009.00185311, 2010.00568816) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 062 de 2009 (Parte(s): Cintia Dias da Silva);\r\n\r\n240. Processo nº 2010.00569972 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 569972 de 2010 (Parte(s): Rosicleide Soares da Silva);\r\n\r\n241. Processo nº 2011.00695807 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Francisco Mariano Gomes);\r\n\r\n242. Processo nº 2010.00811523 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Leopoldina - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 007 de 2011 (Parte(s): Rita de Cássia Almeida Amand);\r\n\r\n243. Processo nº 2011.00547228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 226 de 2011 (Parte(s): Miguel Barbosa);\r\n\r\n244. Processo nº 2011.00858233 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 209 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Custódio Generoso Vieira);\r\n\r\n245. Processo nº 2011.00091628 (um volume e apensos Processos nº 2011.00181359 e 2011.00091604) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 057 de 2011 (Parte(s): Zélia de Azevedo Almeida dos Santos);\r\n\r\n246. Processo nº 2011.01222893 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 390 de 2011 (Parte(s): Celso Paulo de Faria);\r\n\r\n247. Processo nº 2011.01241214 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n248. Processo nº 2011.01261487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 402 de 2011 (Assunto: Notícia de suposta insuficiência nos trabalhos de prevenção contra o vetor da dengue no Município de São João da Barra);\r\n\r\n249. Processo nº 2011.01346455 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 058 de 2012 (Parte(s): Emilça Dias dos Santos);\r\n\r\n250. Processo nº 2011.01368174 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PA nº 300 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n251. Processo nº 2011.01427948 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Carla Meira Lustoza de Sousa);\r\n\r\n252. Processo nº 2012.00139546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Campos - CRAAI Campos - PP nº 003 de 2012 (Parte(s): Creche Municipal Emídio Teixeira de Oliveira);\r\n\r\n253. Processo nº 2006.00081135 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2006 (Assunto: Notícia de ocorrência de inúmeros acidentes automobilísticos nas proximidades da chama “curva da morte”, localizada na Avenida Governador Roberto Silveira em razão da inexistência de redutores de velocidade no local);\r\n\r\n254. Processo nº 2009.00440026 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Olavo Bilac);\r\n\r\n255. Processo nº 2010.00252693 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 684 de 2010 (Parte(s): Itamar José Pereira da Silva e Auto Diesel LTDA);\r\n\r\n256. Processo nº 2010.00556664 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Notícia de facilitação de falsificação dos selos de vistoria anual dos táxis, ao entregá-los em mãos dos taxistas);\r\n\r\n257. Processo nº 2010.00829907 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Apurar notícias de que a Prefeitura não estaria atendendo às necessidades mínimas para o regular funcionamento do CMDCA);\r\n\r\n258. Processo nº 2010.00928739 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00944852) - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Luis Duarte Curtis);\r\n\r\n259. Processo nº 2011.00082449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 030 de 2011 (Parte(s): Viação Andorinha LTDA e Consórcio Santa Cruz);\r\n\r\n260. Processo nº 2011.00219315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 3181 de 2011 (Assunto: Notícia de ocorrência de queimada de aproximadamente 0,16 hectares em APP);\r\n\r\n261. Processo nº 2011.00783295 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de que um veículo da polícia civil seria visto freqüentemente no interior da empresa “Rapidão Cometa” supostamente em razão da irregular prestação de serviço de segurança patrimonial);\r\n\r\n262. Processo nº 2011.01039444 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e Família da Ilha do Governador - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rafael Rolão da Silva);\r\n\r\n263. Processo nº 2011.01445229 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1426 de 2011 (Parte(s): Restaurante “Twister Boa Boca II”);\r\n\r\n264. Processo nº 2012.00267315 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Campos - PA nº 102 de 2012 (Parte(s): Euzi dos Reis);\r\n\r\n265. Processo nº 2012.00644940 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Andréa Salgado);\r\n\r\n266. Processo nº 2008.00204143 (seis volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4126 de 2008 (Parte(s): Empresa SOS Contecma/Emes Consultoria Ambiental LTDA);\r\n\r\n267. Processo nº 2008.00212167 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4362 de 2008 (Assunto: Notícia da necessidade de obras de conservação no “valão do Lúcio”, devido a desmoronamento de terra, prejudicando as residências ao redor, localizadas ao longo das Ruas Tamboril e Carnaúba, em Senador Camará);\r\n\r\n268. Processo nº 2009.00327434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5022 de 2009 (Parte(s): Eduardo Henrique Alves do Couto);\r\n\r\n269. Processo nº 2011.01381892 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6862 de 2011 (Parte(s): Odaléa Maria de Lacerda Franco);\r\n\r\n270. Processo nº 2011.01454944 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6052 de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão de vegetação pelo Condomínio Residencial Ilha Plaza, na Ilha do Governador);\r\n\r\n271. Processo nº 2012.00100245 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6812 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora decorrente das atividades do Bar do Alexandre, localizado em Guadalupe);\r\n\r\n272. Processo nº 2012.00145378 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6847 de 2012 (Assunto: Notícia de eventual risco de desabamento do prédio de nº 22 da Av. Almirante Barroso, no Centro);\r\n\r\n273. Processo nº 2012.00405227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6832 de 2012 (Assunto: Notícia da ocorrência de supressão de vegetação na Estrada de Jacarepaguá, nº 2920, Muzema, em Jacarepaguá);\r\n\r\n274. Processo nº 2012.00439679 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6877 de 2012 (Assunto: Notícia da construção de um empreendimento com supressão de vegetação, em praça pública localizada em frente ao Shopping Gávea Trade Center, próximo ao nº 150 na Rua Marquês de São Vicente, na Gávea);\r\n\r\n275. Processo nº 2012.00439681 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6872 de 2012 (Assunto: Notícia da exploração irregular de um estacionamento no Largo do Caco, em frente à Faculdade de Direito da UFRJ, esquina da Moncorvo Filho com Praça da República);\r\n\r\n276. Processo nº 2005.001.43873.00 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1000 de 2005 (Parte(s): Trel Transturismo Rei LTDA e outros);\r\n\r\n277. Processo nº 2009.00332185 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 042 de 2009 (Parte(s): Luciane da Silva Gonçalves);\r\n\r\n278. Processo nº 2008.00307939 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 823 de 2008 (Assunto: Apura cão da raça PITBULL em residência localizada na Rua Narciso Martins - Servidão 21 final da servidão esquerda - Barra do Imbuí - Teresópolis);\r\n\r\n279. Processo nº 2010.00225132 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6093 de 2010 (Parte(s): COMLURB);\r\n\r\n280. Processo nº 2010.00725793 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01463369) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1233 de 2010 (Parte(s): Rosilda Carvalho Barboza e Município de Teresópolis);\r\n\r\n281. Processo nº 2010.00750296 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1237 de 2010 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental em bar, localizado na Rua Fileuterpe, no bairro São Pedro, promovida por meio de equipamentos sonoros de alta potência, causando incômodo à comunidade);\r\n\r\n282. Processo nº 2010.00842160 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 058 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Paschoal Leonardo);\r\n\r\n283. Processo nº 2011.00046368 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de provável foco de dengue na Rua Pedro Américo, nº 33 e 103 a 107, no Catete);\r\n\r\n284. Processo nº 2011.00603105 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Tayane Curty Pereira);\r\n\r\n285. Processo nº 2011.00652785 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5853 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores Mundo Novo);\r\n\r\n286. Processo nº 2011.00836246 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 3208 de 2011 (Parte(s): Ruth Helena Gonçalves);\r\n\r\n287. Processo nº 2011.00975951 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - REP nº 038 de 2011 (Parte(s): Giani Maria Ribeiro);\r\n\r\n288. Processo nº 2011.01102874 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6468 de 2011 (Parte(s): Empresa de Ônibus Amigos Unidos);\r\n\r\n289. Processo nº 2011.01120897 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2697 de 2011 (Parte(s): Anibal dos Santos Alves);\r\n\r\n290. Processo nº 2011.00130724 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PA nº 011 de 2011 (Parte(s): Luciana Ferreira Santos);\r\n\r\n291. Processo nº 2012.00445688 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6678 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento comercial “O Braseiro”, em Vila da Penha);\r\n\r\n292. Processo nº 2012.00671352 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2012 (Parte(s): Michelle Souza da Silva);\r\n\r\n293. Processo nº 2012.00671353 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 337-B de 2005 (Parte(s): Fabiano Pacheco Bastos);\r\n\r\n294. Processo nº 2012.00671354 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Yovana Vaca Beizaga);\r\n\r\n295. Processo nº 2012.00671588 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 094 de 2010 (Parte(s): Vanessa Gomes Flor);\r\n\r\n296. Processo nº 2006.00102944 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 023 de 2012 (Assunto: Apurar a observância das regras referentes aos portadores de deficiência física - adoção das medidas específicas para o momento da realização das provas em concursos públicos);\r\n\r\n297. Processo nº 2008.00306583 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 915 de 2008 (Parte(s): Ana Paula Fischer e Município de Teresópolis);\r\n\r\n298. Processo nº 2009.00273392 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 005 de 2009 (Parte(s): Pedrina Fulgêncio Totelote);\r\n\r\n299. Processo nº 2009.00323159 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 12743 de 2009 (Parte(s): DETRAN/RJ e Empresa Angel's Serviços Técnicos LTDA);\r\n\r\n300. Processo nº 2010.00349352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 027 de 2010 (Parte(s): Silvana Carina Ferro);\r\n\r\n301. Processo nº 2011.00001725 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Grupo Articulador Local Berço dos Sonhos);\r\n\r\n302. Processo nº 2011.00091486 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 139 de 2011 (Parte(s): Luce Mary Silva Carvalhal Sodré);\r\n\r\n303. Processo nº 2011.00762764 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Regional de Bangu - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): José Carlos de Araujo); \r\n\r\n304. Processo nº 2011.01199781 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de suposta irregularidade na convocação dos candidatos aprovados no concurso para professor Docente I, promovido pela Secretaria de Estado de Educação no ano de 2008);\r\n\r\n305. Processo nº 2012.00039596 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus do Itabapoana - CRAAI Itaperuna - PA nº 016 de 2008 (Parte(s): Maria José Alvarenga Ferreira);\r\n\r\n306. Processo nº 2012.00396794 - (Recurso Processo nº 2012.00536781) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 257 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e CEDAE); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n307. Processo nº 2005.001.22450.00 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1015 de 2005 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n308. Processo nº 2007.00173199 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2007 (Parte(s): Marcos Ferreira de Oliveira);\r\n\r\n309. Processo nº 2008.00209962 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4296 de 2008 (Parte(s): Rachel Rio Coiffeur LTDA);\r\n\r\n310. Processo nº 2009.00054978 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 440 de 2007 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n311. Processo nº 2009.00058392 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2440 de 2009 (Assunto: Apurar a eventual precariedade na conservação de marquises dos imóveis localizados no bairro 25 de Agosto, em Duque de Caxias);\r\n\r\n312. Processo nº 2010.00402625 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Viviane Jesuína dos Santos);\r\n\r\n313. Processo nº 2010.00581883 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1094 de 2011 (Parte(s): IBOL - Instituto Brasileiro de Oftalmologia);\r\n\r\n314. Processo nº 2010.00679720 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 207 de 2010 (Parte(s): Cássia do Nascimento Santos);\r\n\r\n315. Processo nº 2011.00688455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 390 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Silvio Romero);\r\n\r\n316. Processo nº 2011.00748473 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 712 de 2011 (Assunto: Apurar possível publicidade enganosa praticada na venda dos leites em pó Molico, vez que o consumidor seria induzido em erro quanto à quantidade de cálcio presente nos produtos, com referência as suas diferentes linhas);\r\n\r\n317. Processo nº 2011.01256667 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Pavuna - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 186 de 2011 (Parte(s): Augusto Granja Crippa);\r\n\r\n318. Processo nº 2011.01352626 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tatiana Ladislau da Silva);\r\n\r\n319. Processo nº 2012.00650102 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luisa Elisabeth da Silva);\r\n\r\n320. Processo nº 2005.00002767 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3264 de 2005 (Parte(s): José Guilherme Godinho Ferreira);\r\n\r\n321. Processo nº 2009.00107455 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI s/nº de 2009 (Parte(s): Laerte Monteiro dos Santos);\r\n\r\n322. Processo nº 2010.00401769 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Pedro Cabral e Hospital Carlos Chagas);\r\n\r\n323. Processo nº 2010.00454650 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabio Barreto Pecego);\r\n\r\n324. Processo nº 2011.00088811 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 568 de 2011 (Parte(s): Judith Silva Gomes);\r\n\r\n325. Processo nº 2011.00451466 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00570544 e 2011.00504524) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Carlos Simas);\r\n\r\n326. Processo nº 2011.00301907 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00114693 e 2011.01192146) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 363 de 2011 (Parte(s): Denílson Santos Vasconcelos);\r\n\r\n327. Processo nº 2011.01405750 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Dília Therezinha de Jesus Ribeiro);\r\n\r\n328. Processo nº 2012.00137813 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 189 de 2012 (Parte(s): Paulo Raimundo Pinheiro);\r\n\r\n329. Processo nº 2012.00160481 - 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): José Manuel Ferreira de Moraes);\r\n\r\n330. Processo nº 2008.00212061 (três volumes e dois anexos) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10212 de 2008 (Parte(s): Fundação José Pelúcio Ferreira e CEDAE);\r\n\r\n331. Processo nº 2010.00876725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 540 de 2011 (Parte(s): Pedro Assis Santos);\r\n\r\n332. Processo nº 2011.00530868 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 138785 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de Carvalho);\r\n\r\n333. Processo nº 2011.01320360 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2012 (Assunto: Notícia de registro a maior do número de atendimento realizados no Centro Social ACESC, em Duque de Caxias, de propriedade do Vereador “Samuquinha”, com a finalidade de fraudar o recebimento de repasse do SUS, havendo desvio da verba recebida a maior);\r\n\r\n334. Processo nº 2011.01328175 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 402 de 2011 (Parte(s): Casa Jardim Pinochio);\r\n\r\n335. Processo nº 2012.00438344 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - NF nº 106 de 2012 (Parte(s): ONG Vira-Lata e Lauren de Freitas Baqueiro);\r\n\r\n336. Processo nº 2005.00007561 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 285 de 2005 (Assunto: Notícia de possível irregularidade na construção do Condomínio Fontana de Travi, em Jacarepaguá, e Condomínio Bella Vista, na Barra da Tijuca);\r\n\r\n337. Processo nº 2005.00017191 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 107 de 2005 (Parte(s): Denise Caroline da Silva);\r\n\r\n338. Processo nº 2006.00083455 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3043 de 2006 (Assunto: Notícia de ocupação irregular de calçadas na Comunidade Vila Mangueiral, Campo Grande, nesta cidade);\r\n\r\n339. Processo nº 2007.00162030 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3855 de 2007 (Assunto: Notícia de possível irregularidade em construções, porém passíveis de regularização);\r\n\r\n340. Processo nº 2008.00305665 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 023 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Quintino Bocaiúva);\r\n\r\n341. Processo nº 2009.00324023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4523 de 2011 (Assunto: Notícia de problemas com a rede de esgoto de responsabilidade da CEDAE);\r\n\r\n342. Processo nº 2010.00127517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 127517 de 2010 (Parte(s): Colégio Quatorze de Novembro);\r\n\r\n343. Processo nº 2010.00732200 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Creche Municipal Vovó Maria Joana);\r\n\r\n344. Processo nº 2010.00909267 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5728 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pelo Bar da Onça, na Pavuna);\r\n\r\n345. Processo nº 2010.00984062 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2010 (Parte(s): Ferragens Amaraline LTDA);\r\n\r\n346. Processo nº 2011.00766066 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5798 de 2011 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada pela Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Padre Miguel);\r\n\r\n347. Processo nº 2012.00291957 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6703 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora ocasionada por posto de gasolina com lava jato, em Tijuca);\r\n\r\n348. Processo nº 2005.001.01817.00 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 207 de 2009 (Parte(s): Creche Vovó Lucíola);\r\n\r\n349. Processo nº 2009.00330012 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 083 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n350. Processo nº 2009.00435933 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Escola Municipal Barcelona);\r\n\r\n351. Processo nº 2010.00107170 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 001 de 2010 (Parte(s): Maria Helena dos Santos Viana);\r\n\r\n352. Processo nº 2010.00193799 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 95499 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Creche Germinal da Vila);\r\n\r\n353. Processo nº 2010.00578484 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 320 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Renato Leite);\r\n\r\n354. Processo nº 2010.00581652 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 103907 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Amapá);\r\n\r\n355. Processo nº 2010.00736617 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 110258 (Ouvidoria) de 2010 (Parte(s): CIEP Almir Bonfim);\r\n\r\n356. Processo nº 2011.00032514 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - CRAAI Teresópolis - PA nº 002 de 2011 (Parte(s): Luis Pedro de Souza);\r\n\r\n357. Processo nº 2011.00884126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Venture Agropecuária Ltda e Aparecido Moacyr Bianchini e Fabio Gama Spinelli);\r\n\r\n358. Processo nº 2011.00969453 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 403 de 2011 (antigo PA nº 061 de 2003) (Parte(s): Centro Educacional Barbosa Santos);\r\n\r\n359. Processo nº 2011.01145333 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2012 (Parte(s): Margareth Rocha Campos);\r\n\r\n360. Processo nº 2011.01259702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1303 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n361. Processo nº 2011.01283185 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 400 de 2011 (Parte(s): Jardim Escola Mundo Feliz);\r\n\r\n362. Processo nº 2011.01413043 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 037 de 2012 (Parte(s): Aline Emídio de Souza);\r\n\r\n363. Processo nº 2011.01463507 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Profª Delce Horta Delgado);\r\n\r\n364. Processo nº 2012.00151029 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 396 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n365. Processo nº 2012.00394951 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Solange Lúcia Rodrigues Valente);\r\n\r\n366. Processo nº 2012.00603110 - Promotoria de Justiça de Porto Real - Quatis - CRAAI Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta não aplicação, no âmbito do ensino público municipal das Comarcas de Porto Real e Quatis, da Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro Brasileira”);\r\n\r\n367. Processo nº 2012.00705312 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 147 de 2011 (Parte(s): Cristiane de Souza);\r\n\r\n368. Processo nº 2009.00286151 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 882 de 2010 (Parte(s): CEDAE e Centauro Vigilância e Segurança LTDA);\r\n\r\n369. Processo nº 2009.00334285 (um volume principal, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 147 de 2009 (Parte(s): PREV-Trajano);\r\n\r\n370. Processo nº 2008.00171227 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 088 de 2008 (Assunto: Apurar a inobservância do percentual destinado à saúde pública pelo Município de Barra Mansa, referente ao exercício de 2008);\r\n\r\n371. Processo nº 2008.00295897 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 024 de 2008 (Parte(s): Fabiana Ramos Ferro);\r\n\r\n372. Processo nº 2010.00829847 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 053 de 2010 (Parte(s): Escola Estadual Pedro Braile Neto);\r\n\r\n373. Processo nº 2010.00845467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 058 de 2010 (Parte(s): Tarcísio de Assis Chaves);\r\n\r\n374. Processo nº 2010.01129276 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Fernando da Silva Souza);\r\n\r\n375. Processo nº 2011.00688522 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1066 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n376. Processo nº 2011.00708164 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 868 de 2011 (Parte(s): Instituto Castro Rocha);\r\n\r\n377. Processo nº 2011.00708949 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2742187 (DD) de 2011 (Parte(s): Amauri dos Santos);\r\n\r\n378. Processo nº 2011.00714313 (dois volumes e dois apensos Processos nº 2009.00187045 e 2010.00009795) - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 138 de 2009 (Parte(s): Alvanira Aparecida Nunes);\r\n\r\n379. Processo nº 2011.00899077 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 054 de 2011 (Parte(s): Instituto Martin Luther King);\r\n\r\n380. Processo nº 2011.01120350 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 005 de 2009 (Parte(s): José Leôncio Porto);\r\n\r\n381. Processo nº 2011.01215157 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3158 de 2011 (Parte(s): Município de Duque de Caxias e Light Serviços de Eletricidade S/A);\r\n\r\n382. Processo nº 2011.01221312 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1255 de 2011 (Parte(s): Daniele Regina da Silva Oliveira);\r\n\r\n383. Processo nº 2011.01387686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 013 de 2012 (Parte(s): Alexandre Gomes Schimdt);\r\n\r\n384. Processo nº 2012.00106028 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia de Medeiros);\r\n\r\n385. Processo nº 2012.00181162 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Cristine Couto Pereira);\r\n\r\n386. Processo nº 2012.00394856 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 468 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n387. Processo nº 2012.00636900 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF nº 163211 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): Colégio Dom Bosco);\r\n\r\n388. Processo nº 2012.00650044 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - PI s/nº de 2012 (Parte(s): Patric Dan Boghiu);\r\n\r\n389. Processo nº 2012.00650259 (um volume e um apenso Processo nº 2012.00077078) - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Resende - CRAAI Volta Redonda - NF s/nº de 2012 (Parte(s): Leila Cristina Ferreira Vieira);\r\n\r\n390. Processo nº 2010.00264631 (um volume principal, três volumes do Anexo I - 2010.00377972, quatro volumes do anexo II - 2010.00641184 e 2012.00686113, quatro volumes do Anexo III - 2010.00641999, 2012.00686142, quatro volumes do Anexo IV - 2011.00549109) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 023 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis e House Car de Teresópolis LTDA);\r\n\r\n391. Processo nº 2010.00164601 (um volume principal, oito volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Caixa de Esmolas São João da Escócia);\r\n\r\n392. Processo nº 2010.00169651 (um volume principal e três volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 014 de 2010 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Associação de Apoio à Escola Corrégio de Castro);\r\n\r\n393. Processo nº 2006.001.61945.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 134 de 2008 (Parte(s): Tânia Maria Pereira da Silva e João de Jesus);\r\n\r\n394. Processo nº 2007.00159643 (dois volumes e quatro anexos) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6675 de 2007 (Parte(s): Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n395. Processo nº 2007.00251065 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 057 de 2007 (Parte(s): Luis Antônio Corrêa da Silva);\r\n\r\n396. Processo nº 2010.00889187 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 693 de 2011 (Parte(s): Raphael Fernandes da Silva);\r\n\r\n397. Processo nº 2011.00379735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 571 de 2011 (Parte(s): Carlos Alberto de Jesus Ferreiro e Foxcar do Rio);\r\n\r\n398. Processo nº 2002.00051745 (seis volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 054 de 2006 (Assunto: Acompanhar o devido assentamento dos desabrigados pelas chuvas ocorridas em dezembro de 2002, em casas populares, aquele tempo ainda não construídas, no bairro Fonte Santa, em Teresópolis);\r\n\r\n399. Processo nº 2008.00207974 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 617 de 2008 (Parte(s): Auto Viação Três Amigos S/A);\r\n\r\n400. Processo nº 2009.00324482 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 803 de 2009 (Parte(s): Cleuber Paes Pinto e Francisco Xavier Imóveis);\r\n\r\n401. Processo nº 2010.00280575 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 723 de 2010 (Parte(s): Bernardo Gomes Damião e Mc Donald's);\r\n\r\n402. Processo nº 2010.00423425 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Maria Teresa Colomer Ferraro, Ricardo Koury e Cash Car Cooperativa de Transportes);\r\n\r\n403. Processo nº 2010.00914010 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Questiona a desativação do Restaurante Popular situado no estádio do Maracanã);\r\n\r\n404. Processo nº 2011.00237529 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Comunidade Vilar Mar de Pedra de Guaratiba);\r\n\r\n405. Processo nº 2011.00386898 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 315 de 2011 (Parte(s): Colégio Ícaro LTDA);\r\n\r\n406. Processo nº 2011.01053937 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 124 de 2012 (Parte(s): Helena Selma Lima Alves);\r\n\r\n407. Processo nº 2011.01085098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1077 de 2011 (Parte(s): Curso Daltro Professor Márcio Martins);\r\n\r\n408. Processo nº 2011.01205186 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2011 (Parte(s): Grupo de Saúde CEMERU);\r\n\r\n409. Processo nº 2011.01291672 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1443 de 2011 (Parte(s): Rede Multi Market);\r\n\r\n410. Processo nº 2011.01421328 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1353 de 2011 (Parte(s): Rosana Rodrigues de Alves Pereira e Colégio Cruzeiro de Jacarepaguá);\r\n\r\n411. Processo nº 2011.01441035 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1415 de 2011 (Parte(s): Daniel Favaretto Barbosa e Empresa LAMSA);\r\n\r\n412. Processo nº 2011.01458525 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 034 de 2011 (Parte(s): Matilde Cândida Machado);\r\n\r\n413. Processo nº 2011.01459742 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Iva Silva);\r\n\r\n414. Processo nº 2012.00083430 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): Zeir Muris Ataliba);\r\n\r\n415. Processo nº 2012.00152345 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 117 de 2012 (Parte(s): Operadora Claro);\r\n\r\n416. Processo nº 2012.00224642 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 133 de 2011 (Parte(s): Transporte Estrela);\r\n\r\n417. Processo nº 2012.00273366 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 171 de 2012 (Parte(s): Empresa Eletroki e Nelson dos Santos Malta);\r\n\r\n418. Processo nº 2012.00368634 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 237 de 2012 (Parte(s): Valéria de Souza Santiago); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n419. Processo nº 2007.00250172 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Rosemere Pacheco Pires);\r\n\r\n420. Processo nº 2008.00292542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Macaé - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Colégio Municipal Neuza Goulart Brizola);\r\n\r\n421. Processo nº 2009.00066771 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 149 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Integrado Arvoredo);\r\n\r\n422. Processo nº 2010.00753257 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 358 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual República);\r\n\r\n423. Processo nº 2011.00747305 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 021 de 2011 (Assunto: Fiscalizar a regularidade do concurso que compôs o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, realizado no dia 03.07.2011, em especial, a legalidade da prova discursiva, os critérios de correção e a falta de acesso as provas para a elaboração dos recursos);\r\n\r\n424. Processo nº 2011.00899684 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 230 de 2011 (Parte(s): Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira e Município de Maricá);\r\n\r\n425. Processo nº 2011.01352933 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 158 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Vera Lúcia Machado);\r\n\r\n426. Processo nº 2006.00082919 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 8796 de 2005 (Parte(s): Francisca Martins de Paiva);\r\n\r\n427. Processo nº 2006.00149195 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9506-A de 2006 (Parte(s): Mônica Peixoto Rodrigues);\r\n\r\n428. Processo nº 2007.00250173 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 298 de 2007 (Parte(s): Ana Paula Barboza);\r\n\r\n429. Processo nº 2007.00251880 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 520 de 2007 (Parte(s): Paulo Roberto de Souza da Silva e outros);\r\n\r\n430. Processo nº 2009.00051407 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 253 de 2009 (Parte(s): Jorge Azevedo e Nielsen Carlos E. Machado);\r\n\r\n431. Processo nº 2010.01125600 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332 de 2010 (Parte(s): Alexsandro Nascimento dos Reis);\r\n\r\n432. Processo nº 2011.01114455 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 048 de 2011 (Parte(s): Eunice da Silva Diniz);\r\n\r\n433. Processo nº 2011.01168935 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 052 de 2011 (Parte(s): Marcos Oliveira);\r\n\r\n434. Processo nº 2011.01191111 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2011 (Parte(s): Edinalda Dulce Ramos de Lima);\r\n\r\n435. Processo nº 2011.01400718 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 164 de 2011 (Parte(s): Maria da Silva Santos);\r\n\r\n436. Processo nº 2011.01427995 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 087 de 2011 (Parte(s): Geraldo Inácio dos Santos);\r\n\r\n437. Processo nº 2011.01432539 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 142 de 2011 (Parte(s): Adriana Meirelles da Silva);\r\n\r\n438. Processo nº 2011.01461342 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 330 de 2011 (Parte(s): Simone da Silva Menezes);\r\n\r\n439. Processo nº 2012.00151266 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 411 de 2012 (Assunto: Apurar a situação de duas adolescentes que teriam sido vítimas de maus-tratos praticados por sua avó paterna);\r\n\r\n440. Processo nº 2012.00179876 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 017 de 2011 (Parte(s): Glauce Souza da Silva);\r\n\r\n441. Processo nº 2012.00253318 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 010 de 2012 (Parte(s): Carlos José Pedro);\r\n\r\n442. Processo nº 2012.00253341 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Raimunda Oliveira Loiola Valverde);\r\n\r\n443. Processo nº 2012.00299644 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Dom João VI);\r\n\r\n444. Processo nº 2012.00300282 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 033 de 2011 (Parte(s): Kátia Teixeira Sabino);\r\n\r\n445. Processo nº 2012.00518693 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 016 de 2012 (Assunto: Notícia de idosa em situação de risco);\r\n\r\n446. Processo nº 2012.00643681 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 048 de 2008 (Parte(s): Empresa Fazeni Transportes e Turismo LTDA);\r\n\r\n447. Processo nº 2007.00173134 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 436 de 2007 (Assunto: Apurar denúncia de irregularidades em abordagem social na Zona Sul em 2007);\r\n\r\n448. Processo nº 2008.00194543 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01126550) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 417 e 418 de 2011 (Parte(s): Sérgio da Silva Feitosa e outros e UERJ);\r\n\r\n449. Processo nº 2008.00225218 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1007 de 2008 (Parte(s): Bárbara Evanir Oliveira Guimarães);\r\n\r\n450. Processo nº 2009.00317297 - Promotoria de Justiça Cível de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 003 de 2009 (Parte(s): Daiana de Castro Coelho);\r\n\r\n451. Processo nº 2010.00381433 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 089 de 2012 (Parte(s): Elzi Maria Vieira e Edson Eugênio);\r\n\r\n452. Processo nº 2011.00545363 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 155 de 2011 (Parte(s): Maria da Conceição Monteiro Martins);\r\n\r\n453. Processo nº 2011.00690140 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1085 de 2011 (Parte(s): Instituto Raposo Silva);\r\n\r\n454. Processo nº 2011.00788877 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 275 de 2011 (Parte(s): Deusa de Fátima Bonfim Gomes);\r\n\r\n455. Processo nº 2011.01020899 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00545628) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 197 e 292 de 2011 (Parte(s): Andréia Cavalcante da Silva);\r\n\r\n456. Processo nº 2011.01275327 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01291420) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n457. Processo nº 2011.01327210 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 (Parte(s): Daiane Antunes);\r\n\r\n458. Processo nº 2011.01339703 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 299 de 2012 (Parte(s): Patrícia de Araujo Queiroz Brito);\r\n\r\n459. Processo nº 2011.01368188 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 039 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n460. Processo nº 2011.01462559 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 353 de 2011 (Parte(s): Glória Regina de França);\r\n\r\n461. Processo nº 2012.00173823 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 097 de 2012 (Parte(s): Manoel Ribeiro);\r\n\r\n462. Processo nº 2012.00376296 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 216 de 2012 (Parte(s): Sérgio Paulo Tinoco Soares);\r\n\r\n463. Processo nº 2012.00631834 - Promotoria de Justiça de Paty do Alferes - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rosária de Fátima Cunha Santos);\r\n\r\n464. Processo nº 2010.00296593 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 071 de 2010 (Parte(s): MECSER Mecânica e Serviços Industriais LTDA);\r\n\r\n465. Processo nº 2010.00714364 (um volume e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2010 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Volta Redonda);\r\n\r\n466. Processo nº 2010.00936817 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2011 (Parte(s): Bar Zero Grau);\r\n\r\n467. Processo nº 2011.00287264 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 060 de 2011 (Parte(s): Miguel Archanjo);\r\n\r\n468. Processo nº 2011.00459443 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Italo Bruno da Silva Abreu e Igreja Assembléia de Deus de Barra Mansa);\r\n\r\n469. Processo nº 2011.00550859 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2011 (Parte(s): Nirce Silva Villela);\r\n\r\n470. Processo nº 2011.01120817 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1095 de 2011 (Parte(s): Wallace Batista Pereira e Hospital de Irajá);\r\n\r\n471. Processo nº 2011.01169256 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 211 de 2011 (Parte(s): Auto Comercial Barra Mansa LTDA);\r\n\r\n472. Processo nº 2012.00192454 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso de Resende - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Marcos Souza Reis);\r\n\r\n473. Processo nº 2012.00213853 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 003 de 2012 (Parte(s): João Baptista de Araujo);\r\n\r\n474. Processo nº 2012.00297990 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - CRAAI Volta Redonda - REP nº 053 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n475. Processo nº 2005.00023713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 096 de 2005 (Parte(s): Manoel Luiz Ribeiro);\r\n\r\n476. Processo nº 2008.00127393 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2008 (Parte(s): Ernesta Malosto);\r\n\r\n477. Processo nº 2008.00306578 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1240 de 2008 (Parte(s): Vanilza Cristina dos Santos Rezende Pereira da Silva);\r\n\r\n478. Processo nº 2009.00191742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 141 de 2009 (Parte(s): Centro de Saúde Demerval Garcia de Freitas);\r\n\r\n479. Processo nº 2009.00316713 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2009 (Assunto: Apurar o procedimento de licenciamento ambiental de usina termelétrica no Município de Arraial do Cabo);\r\n\r\n480. Processo nº 2009.00333154 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1224 de 2008 (Parte(s): Fernanda da Silva Oliveira);\r\n\r\n481. Processo nº 2009.00435969 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 040 de 2009 (Parte(s): Márcia do Nascimento Bandeira);\r\n\r\n482. Processo nº 2010.00062357 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 062 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Martuche Silva e Maria da Penha Silva);\r\n\r\n483. Processo nº 2010.00725077 - Promotoria de Justiça da Comarca de Seropédica - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 002 de 2010 (Parte(s): Paula Campos Monteiro e Simão Machado dos Santos);\r\n\r\n484. Processo nº 2010.00827057 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 406 de 2011 (Parte(s): Colégio Saint John);\r\n\r\n485. Processo nº 2010.00927605 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Santa Cruz);\r\n\r\n486. Processo nº 2010.00976179 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 163 de 2010 (Parte(s): Colégio Santo Inácio);\r\n\r\n487. Processo nº 2011.01169397 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Teixeira);\r\n\r\n488. Processo nº 2011.01191475 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - PA s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a relação das instituições existentes no Município de São Pedro da Aldeia destinadas a abrigar idosos, sejam elas públicas ou particulares, bem como obter a listagem dos idosos abrigados no Município de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n489. Processo nº 2011.01327175 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 048 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n490. Processo nº 2011.01355466 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 466 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n491. Processo nº 2011.01461341 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 430 de 2011 (Parte(s): Sheila Torres Carneiro Silva);\r\n\r\n492. Processo nº 2012.00088543 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2012 (Parte(s): Salviana Santos Loyola);\r\n\r\n493. Processo nº 2012.00119983 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 376 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n494. Processo nº 2012.00327237 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Restaurante Norte Grill de Nova Iguaçu);\r\n\r\n495. Processo nº 2012.00390380 (Recurso - Recorrente: Diogo Gomes Fernandes de Barros) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - REP nº 098 de 2012 (Parte(s): Hospital Cais do Aterrado); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n496. Processo nº 2005.00006647 (um volume e um apenso Processo nº 2003.001.34643.00) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 093 de 2005 (Parte(s): Conselho Comunitário do Recreio);\r\n\r\n497. Processo nº 2006.00080007 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 419 de 2009 (Parte(s): José Luiz Marques);\r\n\r\n498. Processo nº 2007.00162161 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3863 de 2007 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por lava-jato e caos viário na Estrada do Vidigal, no Vidigal);\r\n\r\n499. Processo nº 2010.00089858 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 453 de 2010 (Parte(s): Wilson da Silveira Pinto);\r\n\r\n500. Processo nº 2010.00278800 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 715 de 2010 (Parte(s): Alexandre Campanelli e Metrô Rio);\r\n\r\n501. Processo nº 2010.00793743 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2258 de 2010 (Parte(s): Noemia Guedes Clemente);\r\n\r\n502. Processo nº 2010.00921695 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2516 de 2010 (Parte(s): Aurelina Araujo);\r\n\r\n503. Processo nº 2010.01011095 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2716 de 2010 (Parte(s): Omair Denys Cattete);\r\n\r\n504. Processo nº 2011.00384791 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5639 de 2011 (Assunto: Notícia da existência de obra irregular em imóvel localizado à Rua Araguaia, na Freguesia - Jacarepaguá);\r\n\r\n505. Processo nº 2011.00578812 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5708 de 2011 (Assunto: Notícia de funcionamento irregular de centro de reciclagem em Senador Camará);\r\n\r\n506. Processo nº 2011.00796055 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2038 de 2011 (Parte(s): Nair da Silva Costa);\r\n\r\n507. Processo nº 2011.00873915 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2370 de 2011 (Parte(s): Valdir Araujo de Souza);\r\n\r\n508. Processo nº 2011.01011835 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6168 de 2011 (Assunto: Notícia de possível construção de barraco por moradores de rua, além da queima de lixo pelos mesmos, na Avenida Niemeyer);\r\n\r\n509. Processo nº 2011.01352846 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139225 de 2011 (Assunto: Apurar a razão pela qual o Conselho Tutelar III não estava em funcionamento no dia 17.05.2011 para atendimento ao público);\r\n\r\n510. Processo nº 2012.00593629 - 3ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - REP nº 016 de 2009 (Parte(s): Lúcia Maria da Cruz Weisshuhn);\r\n\r\n511. Processo nº 2009.00324854 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13283 de 2009 (Parte(s): Nélio Nunes da Silva Gomes);\r\n\r\n512. Processo nº 2008.00155420 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2008 (Parte(s): Charliane Roberta Moura de Faria);\r\n\r\n513. Processo nº 2008.00200629 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 095 de 2008 (Parte(s): José Maria de Alcântara Junior e Secretaria Municipal de Turismo de Mendes);\r\n\r\n514. Processo nº 2010.00723981 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 214 de 2010 (Parte(s): Aline Pedro Ribeiro);\r\n\r\n515. Processo nº 2011.00022512 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Zely Luz da Silva);\r\n\r\n516. Processo nº 2011.00118824 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): DETRAN/RJ e Walney Rocha);\r\n\r\n517. Processo nº 2011.01368428 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n518. Processo nº 2011.01462331 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): Maria de Fátima da Silva Oliveira);\r\n\r\n519. Processo nº 2012.00265227 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 157 de 2012 (Parte(s): Maurício Silva da Rocha Ferreira);\r\n\r\n520. Processo nº 2012.00298730 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Stela Luisa Miranda Sepúlveda);\r\n\r\n521. Processo nº 2012.00328412 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6851 de 2012 (Parte(s): Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa - AMAST);\r\n\r\n522. Processo nº 2012.00405676 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 (Parte(s): Odaise Maria do Nascimento);\r\n\r\n523. Processo nº 2006.00141443 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 003 de 2006 (Parte(s): Tânia Cristina dos Reis Santos);\r\n\r\n524. Processo nº 2007.00140491 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 072 de 2007 (Parte(s): Denise Costa da Silva);\r\n\r\n525. Processo nº 2008.00225225 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 288 de 2011 (Parte(s): Paola de Souza Coelho e outro);\r\n\r\n526. Processo nº 2008.00307954 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00253345 e 2007.00253344) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1230 de 2008 (Parte(s): Bar da Maninha);\r\n\r\n527. Processo nº 2010.00093383 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 059 de 2009 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o exercício das curatelas definitivas deferidas nos autos dos processos de interdição sentenciados pelo Juízo da 1ª Vara de Família, da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Itaboraí);\r\n\r\n528. Processo nº 2010.00467209 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 059 de 2010 (Parte(s): Alice Maria de Jesus);\r\n\r\n529. Processo nº 2010.00723665 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1155 de 2010 (Parte(s): Supermercado Prezunic);\r\n\r\n530. Processo nº 2011.00225461 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2581668 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n531. Processo nº 2011.00307748 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 017 de 2011 (Parte(s): Janaína de Oliveira);\r\n\r\n532. Processo nº 2011.00475962 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2672980 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n533. Processo nº 2011.00638995 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2727574 (DD) de 2011 (Parte(s): Escola CIEP 169);\r\n\r\n534. Processo nº 2011.00688453 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00688775) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 339 de 2012 (Parte(s): Alessandra Figueiredo da Silva);\r\n\r\n535. Processo nº 2011.00893490 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2858992 (DD) de 2011 (Parte(s): Maura de Andrade);\r\n\r\n536. Processo nº 2011.01057648 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2883751 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n537. Processo nº 2011.01066891 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 (Parte(s): Bruno Barbosa Gomes);\r\n\r\n538. Processo nº 2011.01098309 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 100 de 2011 (Parte(s): CIEP 169 - Maria Augusta);\r\n\r\n539. Processo nº 2011.01145271 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1111 de 2011 (Parte(s): Viviane Dória Santos de Souza e Clínica Nossa Senhora da Luz);\r\n\r\n540. Processo nº 2002.00051742 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 084 de 2006 (Parte(s): Itamar Muniz Filho e Helena Lippi de Aguiar);\r\n\r\n541. Processo nº 2009.00016113 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 029 de 2011 (Parte(s): Carmem Ferreira da Mota);\r\n\r\n542. Processo nº 2009.00327441 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14139 de 2009 (Assunto: Notícia de suposta deficiência de atendimento de média complexidade para marcação de consultas de especialidades);\r\n\r\n543. Processo nº 2010.00780765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 1253 de 2010 (Parte(s): Demétrio Jorge do Monte Saldanha e Carrefour);\r\n\r\n544. Processo nº 2008.00203397 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00319765) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9187 de 2008 (Parte(s): Ana Cristina Monteiro);\r\n\r\n545. Processo nº 2011.00792034 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 764 de 2011 (Parte(s): Sergio Tonassi e Auto Viação Reginas LTDA);\r\n\r\n546. Processo nº 2011.01339996 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 163796 (Ouvidoria) de 2011 (Assunto: Notícia da ocorrência de baile funk em determinada localidade onde freqüentadores menores de idade consumiriam drogas e bebidas alcoólicas);\r\n\r\n547. Processo nº 2011.01340859 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1204 de 2011 (Parte(s): Luiz Otávio Costa da Silva e Motorola Industrial LTDA);\r\n\r\n548. Processo nº 2011.01341789 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1211 de 2011 (Parte(s): Carlos Belette e Arena Park);\r\n\r\n549. Processo nº 2011.01463461 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - CRAAI São Gonçalo - PA nº 026 de 2011 (Parte(s): Michele Siqueira de Souza);\r\n\r\n550. Processo nº 2012.00187440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 025 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n551. Processo nº 2012.00187951 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 48910 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de maus tratos);\r\n\r\n552. Processo nº 2012.00225161(um volumes e apensos Processos nº 2012.00367318 e 2012.00334279) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possíveis irregularidades existentes no edital do concurso público para provimento de cargos de inspetor de polícia de 6ª Classe - 2012);\r\n\r\n553. Processo nº 2012.00237723 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível irregularidade praticada pelo Coronel Dentista José Eduardo de Matos, Diretor de Odontologia da Odontoclínica Central da Polícia Militar);\r\n\r\n554. Processo nº 2012.00299635 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 007 de 2004 (Parte(s): Maternidade Casa de Saúde Bom Pastor);\r\n\r\n555. Processo nº 2012.00404324 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2012 (Parte(s): André Luis Leite Amaral);\r\n\r\n556. Processo nº 2012.00439094 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Maristela da Silva);\r\n\r\n557. Processo nº 2012.00529899 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 048 de 2010 (Assunto: Notícia de venda de diplomas no curso Web, cujo dono, supostamente, assediaria alunos menores de idade a fazerem orgias em sua residência, onde guardaria várias fotos disso);\r\n\r\n558. Processo nº 2007.00163473 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3696 de 2007 (Parte(s): Malquezedeque Ramos da Silva e Escola Municipal Bahia);\r\n\r\n559. Processo nº 2009.00060429 (um volume e cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PP nº 027 de 2009 (Parte(s): José Nicodemos Reis Maia e Policlínica Amhavre LTDA);\r\n\r\n560. Processo nº 2010.00295905 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5165 de 2010 (Parte(s): Cláudio Santos Netto e Society São Miguel);\r\n\r\n561. Processo nº 2011.00657032 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5640 de 2011 (Parte(s): Supermercado Horti Mercado Atração LTDA);\r\n\r\n562. Processo nº 2009.00435978 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 332 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Professora Terezinha Melo Gonçalves);\r\n\r\n563. Processo nº 2010.01123677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 319 de 2011 (Parte(s): Colégio Luso Carioca);\r\n\r\n564. Processo nº 2011.00102296 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 099 de 2011 (Parte(s): CCOB - Conselho Comunitário da Orla da Baía de Niterói e EMUSA);\r\n\r\n565. Processo nº 2011.00649654 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1029 de 2011 (Parte(s): Ana Paula Areias);\r\n\r\n566. Processo nº 2011.01462389 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 105 de 2011 (Parte(s): Maria Gorete de Carvalho Baleixo);\r\n\r\n567. Processo nº 2002.00001112 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2029 de 2002 (Parte(s): Hotel J.W.Marriott);\r\n\r\n568. Processo nº 2007.00174595 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 920 de 2011 (Parte(s): Eliane Cristiane Cavalcante);\r\n\r\n569. Processo nº 2009.00126002 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 296 de 2012 (Parte(s): Romelia dos Santos Pereira);\r\n\r\n570. Processo nº 2009.00326069 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4972 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Campos);\r\n\r\n571. Processo nº 2010.00111644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5127 de 2010 (Parte(s): Mercado Compre Mais);\r\n\r\n572. Processo nº 2010.00852280 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 062 de 2012 (Parte(s): Luciana da Silva e Anderson Ribeiro de Souza);\r\n\r\n573. Processo nº 2011.00176455 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01412872) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 890 de 2011 (Parte(s): Rosenilda de Oliveira Coelho Paulo);\r\n\r\n574. Processo nº 2011.00225737 (um volume, um anexo e um apenso Processo nº 2012.00006627) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 912 de 2011 (Parte(s): Cátia de Oliveira);\r\n\r\n575. Processo nº 2011.00600766 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 777 de 2011 (Parte(s): Diego César Ferreira);\r\n\r\n576. Processo nº 2011.00604335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 786 de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena de Oliveira);\r\n\r\n577. Processo nº 2011.00637560 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 495 de 2006 (Parte(s): Marcelo de Souza Ribeiro);\r\n\r\n578. Processo nº 2011.00655801 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 382 de 2007 (Parte(s): Vanessa Ciomara de Souza);\r\n\r\n579. Processo nº 2011.00692974 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 747 de 2010 (Parte(s): Carla Lucia Costa da Conceição);\r\n\r\n580. Processo nº 2011.00794218 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1055 de 2011 (Parte(s): Jéssica Moraes Santos);\r\n\r\n581. Processo nº 2011.00893505 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1144 de 2011 (Parte(s): Shirley de Freitas Lima);\r\n\r\n582. Processo nº 2011.01145240 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 147 de 2012 (Parte(s): Andréa Tavares Magalhães);\r\n\r\n583. Processo nº 2011.01145307 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 204 de 2012 (Parte(s): Sueli Vergílio do Nascimento);\r\n\r\n584. Processo nº 2012.00054950 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 113 de 2012 (Parte(s): Jorge Vianna Silvino);\r\n\r\n585. Processo nº 2012.00074436 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 144 de 2012 (Parte(s): Leonardo Vinícius Gomes de Almeida);\r\n\r\n586. Processo nº 2012.00187616 (um volume e um apenso Processo nº 2011.01445076) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 464 de 2012 (Parte(s): Elma Cleide de Souza Pavuna);\r\n\r\n587. Processo nº 2012.00342745 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 419 de 2012 (Parte(s): Andressa Mendonça Santiago);\r\n\r\n588. Processo nº 2006.00090877 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3443 de 2006 (Parte(s): Bar Devassa);\r\n\r\n589. Processo nº 2006.00150985 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 610 de 2006 (Parte(s): Carlos Antônio S. Pires);\r\n\r\n590. Processo nº 2007.00159619 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3711 de 2007 (Assunto: Notícia de construção irregular na Rua Ana Marta, 42, Itanhangá);\r\n\r\n591. Processo nº 2007.00162162 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3871 de 2007 (Parte(s): Boate Mariuzin);\r\n\r\n592. Processo nº 2009.00258023 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5943 de 2009 (Assunto: Apuração de possível estacionamento irregular nas calçadas das Ruas Cândido Gaffree e Marechal Cantuária ambas no bairro da Urca);\r\n\r\n593. Processo nº 2010.00308623 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5238 de 2010 (Assunto: Apuração de incêndios criminosos realizados próximo ao Morro da Formiga ocasionando dano ao meio ambiente em decorrência da supressão de vegetação);\r\n\r\n594. Processo nº 2010.00585463 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6243 de 2010 (Parte(s): Serralheria Esquadrimar Esquadrias de Alumínio);\r\n\r\n595. Processo nº 2010.01016138 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6218 de 2010 (Assunto: Notícia de ocupação de passeio público por trailer, em Anchieta);\r\n\r\n596. Processo nº 2011.00469973 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5763 de 2011 (Assunto: Notícia de poluição sonora ocasionada por casa noturna);\r\n\r\n597. Processo nº 2011.01026504 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 032 de 2011 (Parte(s): Andréa Cirino de Paula);\r\n\r\n598. Processo nº 2011.01192286 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1434 de 2011 (Assunto: Apura produção de poluição sonora e ambiental, promovida por bar localizado na Praça Ruela, no bairro São Pedro, Teresópolis);\r\n\r\n599. Processo nº 2011.01210107 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 014 de 2011 (Assunto: Acompanhar a eleição para o Conselho Tutelar no Município de Petrópolis, para o triênio 2012/2015);\r\n\r\n600. Processo nº 2012.00066325 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Sebastiana Breves da Silva);\r\n\r\n601. Processo nº 2012.00198787 - Promotoria de Justiça de Laje do Muriaé - CRAAI Itaperuna - PA nº 001 de 2012 (Assunto: Para fins de fiscalização do processo eletivo dos membros do Conselho Tutelar do Município de Laje do Muriaé);\r\n\r\n602. Processo nº 2012.00646529 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 005 de 2012 (Parte(s): Gabrielle de Souza Silva);\r\n\r\n603. Processo nº 2000.00000234 (quatro volumes, dois apensos e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1699 de 2000 (Parte(s): Silva Areal Mármores e Granito Ltda.);\r\n\r\n604. Processo nº 2011.00047363 (três anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 11 de 2011 (Parte(s): GAFISA S/A);\r\n\r\n605. Processo nº 2002.00005726 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 978 de 2012 (Parte(s): Renata Manuela Virgínio);\r\n\r\n606. Processo nº 2005.00006481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 271 de 2005 (Parte(s): Cristina Santana Pinto e Alexandre José dos Santos);\r\n\r\n607. Processo nº 2006.00086826 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº 2003 (Parte(s): CIEP Augusto César Sandino);\r\n\r\n608. Processo nº 2006.00094042 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 095 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n609. Processo nº 2007.00170987 (dois volumes) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 023 de 2007 (Parte(s): Carolina Campos Rodrigues);\r\n\r\n610. Processo nº 2008.00214897 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 097 de 2006 (Parte(s): Valter Del Giudice de Carvalho e Valeria Lopes da Silva Barbosa);\r\n\r\n611. Processo nº 2008.00215678 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 295 de 2008 (Parte(s): Thaísa Pimenta do Nascimento);\r\n\r\n612. Processo nº 2009.00330041 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 037 de 2009 (Parte(s): Flávia de Freitas da Silva);\r\n\r\n613. Processo nº 2009.00330071 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 081 de 2009 (Parte(s): SUPERVIA);\r\n\r\n614. Processo nº 2009.00330477 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 089 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco no bairro de Anchieta);\r\n\r\n615. Processo nº 2009.00330595 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 193 de 2009 (Parte(s): Shopping Botafogo);\r\n\r\n616. Processo nº 2009.00332463 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 342 de 2009 (Parte(s): Alexandre Pereira Bueno Filho e Rute Alves da Silva);\r\n\r\n617. Processo nº 2009.00333413 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Reinaldo Pagliasse Baptista);\r\n\r\n618. Processo nº 2010.00317308 (um anexo com dois voumes e um apenso nº 2010.00562329) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 14.983 de 2010 (Assunto: Irregularidades na execução de obra na Praça Areia Branca, no bairro de Santa Cruz);\r\n\r\n619. Processo nº 2010.00443580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 077 de 2010 (Parte(s): Fernanda Rosa);\r\n\r\n620. Processo nº 2010.00568767 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 159 de 2010 (Parte(s): Moacir Ferreira da Silva Filho e Katia Conceição Ferreira da Silva);\r\n\r\n621. Processo nº 2010.00628148 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 003 de 2010 (Parte(s): Lauana Figueiredo Ramos);\r\n\r\n622. Processo nº 2011.00475849 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2011 (Parte(s): Stephanie Gabrielle de Souza Tavares);\r\n\r\n623. Processo nº 2011.00985578 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 427 de 2011 (Parte(s): Jardim Creche Escola Esperança e Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n624. Processo nº 2011.01259513 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Parte(s): 4º CAO e Comissão de Ètica dos Conselhos Tutelares do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n625. Processo nº 2011.01270415 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo- CRAAI São Gonçalo- PA nº 181 de 2011 (Parte(s): Kleber Carvalho dos Santos e Maria do Carmo);\r\n\r\n626. Processo nº 2011.01463598 - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Bonito- CRAAI São Gonçalo- PA nº 027 de 2011 (Parte(s): Jonas Ferreira Dias e Silvia Paixão Marins);\r\n\r\n627. Processo nº 2012.00153263 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI nº 015 de 2011 (Parte(s): Luzinete e Cíntia Lima);\r\n\r\n628. Processo nº 2012.00315517 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PI s/nº de 2012 (Parte(s): Raquel de Oliveira Rocha);\r\n\r\n629. Processo nº 2012.00501536 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Nova Iguaçu- PI nº 115 de 2012 (Parte(s): Athaíde Teixeira);\r\n\r\n630. Processo nº 2012.00649657- 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Queimados- CRAAI Nova Iguaçu- PA s/nº 2012 (Parte(s): Grazielle Barros Rebouças);\r\n\r\n631. Processo nº 2009.00123771 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 341 de 2009 (Parte(s): Maria das Neves Silva);\r\n\r\n632. Processo nº 2009.00338325 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 05 de 2011 (Assunto: possível discriminação remuneratória entre professores da rede estadual de ensino em razão da concessão da gratificação “Nova Escola” a determinados profissionais para o desempenho de idênticas funções);\r\n\r\n633. Processo nº 2010.00039562 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 17 de 2010 (Parte(s): Alexandro Raimundo);\r\n\r\n634. Processo nº 2010.00729376 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 96 de 2010 (Parte(s): Clínica Top Trauma);\r\n\r\n635. Processo nº 2010.00267736 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Campo Grande - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 01 de 2010 (Parte(s): Paulo Braga);\r\n\r\n636. Processo nº 2010.00644282 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 501 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Modesto e Maria de Lourdes Modesto);\r\n\r\n637. Processo nº 2010.00931030 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 197 de 2010 (Parte(s): Terral do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.);\r\n\r\n638. Processo nº 2010.01018409 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 30 de 2012 (Parte(s): Unidade de Saúde da Família Bom Pastor);\r\n\r\n639. Processo nº 2010.01125599 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 350 de 2011 (Assunto: ausência de convocação para o cargo de professor de italiano no Estado do Rio de Janeiro, apesar da regular realização de concurso público para preenchimento de vaga, em razão de inexistir unidade escolar em que se lecione tal matéria);\r\n\r\n640. Processo nº 2011.00287778 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 591 de 2011 (Parte(s): Idalina da Silva);\r\n\r\n641. Processo nº 2011.00639106 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Karina Santos Pacheco Cevada);\r\n\r\n642. Processo nº 2011.00664082 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 (Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva);\r\n\r\n643. Processo nº 2011.00693220 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 158 de 2011 (Parte(s): Hospital Jardim Amália Ltda.);\r\n\r\n644. Processo nº 2011.00824040 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 61 de 2011 (Parte(s): Sandra Tavares dos Santos);\r\n\r\n645. Processo nº 2011.01282862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 406 de 2011 (Assunto: Escola Municipal Francisco Sertorio Portinho);\r\n\r\n646. Processo nº 2011.01380083 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 429 de 2011 (Parte(s): Luisa Lucas Vaz);\r\n\r\n647. Processo nº 2011.01421446 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150326 de 2011 (Parte(s): Cristof Bernardino Vieira);\r\n\r\n648. Processo nº 2012.00159165 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - CRAAI Volta Redonda - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Social Clube Rio Clarense);\r\n\r\n649. Processo nº 2012.00239585 - 2ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 06 de 2011 (Parte(s): Maria Rita Martins de Oliveira);\r\n\r\n650. Processo nº 2012.00321119 - Promotoria de Justiça Cível e de Família de Angra dos Reis - CRAAI Angra - PA nº 09 de 2012 (Parte(s): Antônia Silva do Rosário);\r\n\r\n651. Processo nº 2012.00403815 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 30 de 2012 (Parte(s): Érica Neves Gonçalves);\r\n\r\n652. Processo nº 2005.00001478 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 068 de 2005 (Assunto: Apurar possível dano ambiental pela construção da sede da Delegacia Legal e do Complexo de Perícia Criminal de Nova Friburgo em local inadequado, com manilhamento de curso hídrico);\r\n\r\n653. Processo nº 2007.00155959 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 065 de 2007 (Assunto: Realização de evento musical, sem a possibilidade de adquirir ingresso de meia entrada, pelos beneficiários deste tipo de ingresso);\r\n\r\n654. Processo nº 2010.00692717 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 255 de 2010 (Parte(s): Tereza Moreira);\r\n\r\n655. Processo nº 2011.00582213 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 097 de 2011 (Parte(s): Genilson Pereira da Silva e outros);\r\n\r\n656. Processo nº 2011.00810851 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 265 de 2011 (Parte(s): Jaciara Silva Amaral);\r\n\r\n657. Processo nº 2011.00828330 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Gilson Frasão);\r\n\r\n658. Processo nº 2011.01042607 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1237 de 2011 (Parte(s): Aline Mendes da Silva);\r\n\r\n659. Processo nº 2011.01089477 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 332 de 2011 (Parte(s): Edelza Therezinha Poppe);\r\n\r\n660. Processo nº 2011.01135876 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1266 de 2011 (Parte(s): Antônio Carlos Lima);\r\n\r\n661. Processo nº 2011.01145253 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 191 de 2012 (Parte(s): Herondina Lima Pereira);\r\n\r\n662. Processo nº 2011.01252170 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1315 de 2011 (Parte(s): Jennifer Monteiro);\r\n\r\n663. Processo nº 2011.01339710 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Reis);\r\n\r\n664. Processo nº 2011.01340688 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 104 de 2011 (Parte(s): João Soares);\r\n\r\n665. Processo nº 2011.01341107 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 106 de 2011 (Parte(s): João Coelho Pinheiro);\r\n\r\n666. Processo nº 2011.01347331 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 123 de 2011 (Parte(s): Edmilson Dourado Arruda);\r\n\r\n667. Processo nº 2011.01347801 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 127 de 2011 (Parte(s): Carmiana Gomes Ribeiro);\r\n\r\n668. Processo nº 2011.01347807 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 128 de 2011 (Parte(s): Carlos Roberto de Carvalho);\r\n\r\n669. Processo nº 2011.01347931 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 129 de 2011 (Parte(s): Daniel Ramos);\r\n\r\n670. Processo nº 2011.01354226 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 133 de 2011 (Parte(s): Dalvina Casemira D'Ascenção Batista);\r\n\r\n671. Processo nº 2011.01354282 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 137 de 2011 (Parte(s): Ataliba Rodrigues da Silva);\r\n\r\n672. Processo nº 2011.01374621 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 440 de 2011 (Parte(s): Rosalina da Costa Alves);\r\n\r\n673. Processo nº 2012.00419109 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2012 (Parte(s): Adalta Liberalino de Mesquita);\r\n\r\n674. Processo nº 2012.00518844 - Promotoria de Justiça da Comarca de Natividade - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Dr. Miguel Couto Filho);\r\n\r\n675. Processo nº 2002.00005613 (um volume e apensos Processos nº 2003.001.02853.00 e 2004.00006878) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 048 de 2002 (Parte(s): Paulo Melo);\r\n\r\n676. Processo nº 2006.001.64085.00 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1048 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n677. Processo nº 2007.00155856 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 007 de 2007 (Parte(s): Rodney Mangia de Souza e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n678. Processo nº 2008.00071796 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008840) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Neuza Ferreira);\r\n\r\n679. Processo nº 2009.00317189 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 125 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual destruição de patrimônio público para construção de estabelecimento comercial no local, bem como da existência de irregularidades na obra citada);\r\n\r\n680. Processo nº 2009.00332536 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00332678) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 332536 de 2009 (antigo PA nº 446 de 2009) (Parte(s): Luiz Felipe Izaltino Domingos);\r\n\r\n681. Processo nº 2010.00008186 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2010 (Parte(s): Conceição Aparecida de Paula);\r\n\r\n682. Processo nº 2010.00786011 (um volume e um apenso Processo nº 2005.00001333) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 058 de 2005 (Assunto: Apurar notícia de continuidade de poluição sonora em centro espírita em Nova Friburgo);\r\n\r\n683. Processo nº 2011.00511007 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 093 de 2011 (Parte(s): Botequim Suspiro);\r\n\r\n684. Processo nº 2011.01065151 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 001 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual e violência física e psicológica entre os personagens da Telenovela Fina Estampa não condizentes com o horário a que seria exibido);\r\n\r\n685. Processo nº 2011.01426261 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 231 de 2011 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual do filme Bruna Surfistinha não condizentes com o horário a que seria exibido);\r\n\r\n686. Processo nº 2012.00066056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 010 de 2012 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual entre os personagens do programa BBB12 não condizentes com o horário a que seria exibido);\r\n\r\n687. Processo nº 2002.00000254 (seis volumes, três anexos, e um apenso nº 2005.018.51045.00) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 388 de 2008 (Parte(s): Pedreira Vigné S.A);\r\n\r\n688. Processo nº 2008.00047625 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 1826255 (DD) de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n689. Processo nº 2008.00215789 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 310 de 2008 (Parte(s): Murilo dos Santos Rocha);\r\n\r\n690. Processo nº 2009.00330481 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 086 de 2009 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n691. Processo nº 2009.00331252 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 378 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Pinto);\r\n\r\n692. Processo nº 2010.00356634 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 030 de 2010 (Parte(s): Rosilany Ferreira Soares Silva);\r\n\r\n693. Processo nº 2010.00370904 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 015 de 2011 (Parte(s): Trailler Point do Amigos);\r\n\r\n694. Processo nº 2010.00665752 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2492686 (DD) de 2010 (Parte(s): Solany Maria Carneiro de Oliveira);\r\n\r\n695. Processo nº 2010.01007128 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Beatriz Ribeiro Matrowitz);\r\n\r\n696. Processo nº 2011.00091500 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 092 de 2011 (Parte(s): Luana da Silva);\r\n\r\n697. Processo nº 2011.00183292 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2011 (Parte(s): Alberto Coelho da Silva e Eunice da Silva Gomes);\r\n\r\n698. Processo nº 2011.00190423 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 388 de 2011 (Parte(s): Henrique Thomaz Keim);\r\n\r\n699. Processo nº 2011.00363780 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Rodolfo Barbosa);\r\n\r\n700. Processo nº 2011.00418370 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Ana Cláudia Cunha de Souza);\r\n\r\n701. Processo nº 2011.00475926 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2680194 (DD) de 2011 (Parte(s): Fernanda Raphaela Ferreira Cabral);\r\n\r\n702. Processo nº 2011.00485357 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2640889 e 2640976 (DD) de 2011 (Parte(s): Jacqueline Almeida de Miranda e Silva);\r\n\r\n703. Processo nº 2011.00818549 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 2760823 (DD) de 2011 (Parte(s): Anna Priscila Lima dos Santos);\r\n\r\n704. Processo nº 2011.01240110 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 13314 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n705. Processo nº 2011.01327294 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n706. Processo nº 2011.01355335 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 27359 (D100) de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n707. Processo nº 2011.01355742 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 26353 (DD) de 2011 (Parte(s): Kátia Rodrigues da Cunha de Oliveira);\r\n\r\n708. Processo nº 2011.01441178 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1047 de 2010 (Parte(s): Vanderlei Marques);\r\n\r\n709. Processo nº 2012.00180360 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 232 de 2012 (Parte(s): Jocinaldo Gomes);\r\n\r\n710. Processo nº 2012.00277400 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 39219 (DD) de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n711. Processo nº 2012.00517981 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Ailton Junior Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n712. Processo nº 2012.00692087 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Jaqueline Kelly Santos);\r\n\r\n713. Processo nº 2004.00004923 (três volumes e um apenso Processo nº 2009.00209104) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 2376 de 2004 (Parte(s): CEASA);\r\n\r\n714. Processo nº 2005.00066815 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 9328 de 2005 (Parte(s): Thayane Cristine de Aquino);\r\n\r\n715. Processo nº 2006.00084030 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 144 de 2006 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n716. Processo nº 2008.00214868 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 046 de 2008 (Parte(s): Fátima Maria Velloso);\r\n\r\n717. Processo nº 2010.00161141 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 074 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de quinze cães abandonados em terreno de residência localizada no Quitandinha, Petrópolis);\r\n\r\n718. Processo nº 2010.00200418 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01127791) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 e 260 de 2010 (Parte(s): Edson Valença de Araujo);\r\n\r\n719. Processo nº 2010.00667782 (um volume e dois apensos Processos nº 2010.00684539 e 2010.00684617) - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 100 de 2010 (Parte(s): Benedita Zeferina Dias Fontes Soliva);\r\n\r\n720. Processo nº 2011.00874688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1515 de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de Petrópolis);\r\n\r\n721. Processo nº 2011.01381782 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - NF nº 139947 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Carla Nogueira);\r\n\r\n722. Processo nº 2012.00180451 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 233 de 2012 (Parte(s): Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque);\r\n\r\n723. Processo nº 2012.00624956 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 041 de 2011 (Parte(s): Fernanda Fagundes);\r\n\r\n724. Processo nº 2012.00624958 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 058 de 2011 (Parte(s): Maria Lina do Carmo Santos);\r\n\r\n725. Processo nº 2012.00624960 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 049 de 2011 (Parte(s): Elpídio Sobreiro de Sá);\r\n\r\n726. Processo nº 2012.00624955 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 070 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n727. Processo nº 2012.00624953 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 073 de 2011 (Parte(s): Aparecida Silvano Batista);\r\n\r\n728. Processo nº 2012.00646413 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Jéssica Mendonça dos Santos);\r\n\r\n729. Processo nº 2005.00001368 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 084 de 2005 (Parte(s): José Manoel Ferreira Barboza e Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n730. Processo nº 2007.00172704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 584 de 2007 (Parte(s): Vanessa Pinto Ferreira Machado);\r\n\r\n731. Processo nº 2008.00187208 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo- CRAAI Nova Friburgo- IC nº 060 de 2008 (Assunto: Apurar irregularidades ocorridas na AUTRAN);\r\n\r\n732. Processo nº 2008.00200679 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela da Saúde da Região Metropolitana I- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 011 de 2012 (Assunto: Investigar possíveis irregularidades no SASE de Duque de Caxias);\r\n\r\n733. Processo nº 2009.00437115 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 074 de 2009 (Parte(s): Valéria Souza Silva);\r\n\r\n734. Processo nº 2009.00133860 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- PI nº 026 de 2009 (Parte(s): Mayara Cassia dos Santos);\r\n\r\n735. Processo nº 2009.00332477 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 372 de 2009 (Parte(s): Ana Cristina Ferreira Medina);\r\n\r\n736. Processo nº 2009.00332659 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 705 de 2009 (Parte(s): Ana Paula de Paula);\r\n\r\n737. Processo nº 2010.00438141 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 438141 de 2010 (Parte(s): Milena Santos e Sergio Mauricio Ribeiro Rangel);\r\n\r\n738. Processo nº 2010.00849113 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n739. Processo nº 2010.00959546 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 039 de 2010 (Parte(s): Arnaldo Leonardo Alves e Elaine Silva de Oliveira Alves);\r\n\r\n740. Processo nº 2010.01122762 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 064 de 2010 (Assunto: Evasão de menor da instituição de acolhimento Associação Evangélica Projeto Criança Feliz);\r\n\r\n741. Processo nº 2010.01125569 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 002 de 2012 (Assunto: Apurar o serviço de táxi, pela não utilização de taxímetro);\r\n\r\n742. Processo nº 2010.01129974 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 009 de 2010 (Parte(s): Márcia Ribeiro dos Santos);\r\n\r\n743. Processo nº 2011.00461467 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 016 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n744. Processo nº 2011.00505400 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 036 de 2011 (Parte(s): Maria Cristina Costa Camilo de Mendonça);\r\n\r\n745. Processo nº 2011.00511172 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- PP nº 023 de 2011 (Parte(s): Apurar falta de ambulância na saúde pública, especificamente, no Município de Saquarema);\r\n\r\n746. Processo nº 2011.00659486 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 051 de 2011 (Parte(s): Sidnéia Maria dos Passos);\r\n\r\n747. Processo nº 2011.00864980- 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 072 de 2011 (Parte(s): Cristiane Alcântara Seraphim da Silva);\r\n\r\n748. Processo nº 2011.008902730 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA s/nº de 2011 (Parte(s): Ana Maria Solis Lema);\r\n\r\n749. Processo nº 2011.01100722 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 092 de 2011 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n750. Processo nº 2011.01109184 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 095 de 2011 (Parte(s): Iara Chaves da Silva);\r\n\r\n751. Processo nº 2011.01119404 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n752. Processo nº 2011.01119959 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 345 de 2011 (Parte(s): Cícero Batista);\r\n\r\n753. Processo nº 2011.01300391 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Araruama- CRAAI Cabo Frio- IC nº 072 de 2011 (Assunto: Apurar ocorrência de venda ilegal de gás doméstico no município de saquarema);\r\n\r\n754. Processo nº 2011.01444852 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 005 de 2011 (Parte(s): Helena das Dores Noro);\r\n\r\n755. Processo nº 2012.00006910- Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Nova Iguaçu- CRAAI Nova Iguaçu- PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Vicente de Paula Soares);\r\n\r\n756. Processo nº 2012.00638289 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São João de Meriti- CRAAI Duque de Caxias- PI s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n757. Processo nº 2012.00144599 - Promotoria de Justiça de Família da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- PA nº 001 de 2012 (Parte(s): Leonardo Barcellos de Albuquerque);\r\n\r\n758. Processo nº 2012.00186990 - 2ª Promotoria de Justiça de Família da Comarca de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- PA nº 007 de 2012 (Parte(s): Luis Henrique dos Santos cantarino);\r\n\r\n759. Processo nº 2001.00004270 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 396 de 2001 (Parte(s): Renata Rodrigues Felinto);\r\n\r\n760. Processo nº 2004.00070914 (dois volumes e um apenso nº 2004.00070915) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 78 de 2004 (Parte(s):Construtora Trajanense Pai e Filho Ltda.);\r\n\r\n761. Processo nº 2005.00015280 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 290 de 2005 (Parte(s): Creuza Wandeth Carvalho de Souza);\r\n\r\n762. Processo nº 2007.00120981 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 026 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n763. Processo nº 2008.00215221 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 156 de 2007 (Parte(s): Daniela Fonseca Fraga);\r\n\r\n764. Processo nº 2009.00081900 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - NF nº 003 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n765. Processo nº 2009.00329887 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2009 (Parte(s): Sulnaria da Costa de Oliveira);\r\n\r\n766. Processo nº 2009.00329899 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2009 (Parte(s): Ana Cleide Farias Lima);\r\n\r\n767. Processo nº 2009.00329911 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 18 de 2009 (Parte(s): Adalcimar Menezes de Andrade);\r\n\r\n768. Processo nº 2009.00331153 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PI nº 344 de 2009 (Parte(s): Valdenilce Campos Ferreira);\r\n\r\n769. Processo nº 2009.00440019 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1544 de 2009 (Assunto: poluição sonora provocada pelas atividades do estabelecimento denominado “Bar do Império”, localizado na Rua Kopke nº 304, Duchas, Petrópolis);\r\n\r\n770. Processo nº 2010.00454843 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 053 de 2010 (Parte(s): Joice dos Santos da Silva);\r\n\r\n771. Processo nº 2010.00747379 (um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 102 de 2010 (Parte(s):Empresa Juliana Botelho de Lima e Silva e Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n772. Processo nº 2011.00379405 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - CRAAI Cabo Frio - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Cristiana Gomes);\r\n\r\n773. Processo nº 2011.00613776 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Aparecida Lurdes da Silva Pinto Araújo);\r\n\r\n774. Processo nº 2011.00725759 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - NF nº 303 de 2011 (Parte(s): Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis);\r\n\r\n775. Processo nº 2011.00814323 - Promotoria de Justiça de Família e da Infância e Juventude da Comarca de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 700 de 2011 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n776. Processo nº 2011.01380650 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1041 de 2011 (Parte(s): Roseli Ramos da Silva);\r\n\r\n777. Processo nº 2011.01441019 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1121 de 2011 (Parte(s): Paloma Soares Prado);\r\n\r\n778. Processo nº 2012.00120401 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PI nº 134 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n779. Processo nº 201200133840 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 009 de 2012 (Parte(s): Umbelina Campos da Macena);\r\n\r\n780. Processo nº 2012.00293376 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 386 de 2012 (Parte(s): Supermercado Prezunic do Bairro Campinho, RJ);\r\n\r\n781. Processo nº 2012.00390016 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Pedro Francisco Barbosa Malta);\r\n\r\n782. Processo nº 2012.00420936 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 180835 de 2011 (Parte(s): Luciene de Souza Lima);\r\n\r\n783. Processo nº 2001.00000984 (cinco volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2001 (Parte(s): Odair Thomaz da Rocha e Fernando Antonio Bandeira);\r\n\r\n784. Processo nº 2009.00183204 (um anexo com onze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1199 de 2009 (Assunto: notícia de possível contratação de cooperativa com vistas a terceirização ilícita de mão-de-obra pelos Municípios de Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul);\r\n\r\n785. Processo nº 2012.00279871 (dois anexos nºs 2012.00700029 - com um volume - e 2012.00738154 - com 10 volumes -) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6776 de 2012 (Assunto: notícia de possível acréscimo irregular de cinco andares no prédio edificado na Rua da Glória nº122 - com numeração suplementar pela Rua Conde de Lages, nº 68 - em Santa Tereza, nesta cidade);\r\n\r\n786. Processo nº 2003.00001090 (quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo de Cabo Frio- CRAAI Cabo Frio- IC nº 134 de 2003 (Assunto: Apurar possível ocorrência de violação às normas urbanísticas do Município de Armação de Búzios);\r\n\r\n787. Processo nº 2006.00082078 (cinco volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo de Duque de Caxias- CRAAI Duque de Caxias- IC nº 1250 de 2006 (Assunto: Apurar o eventual acréscimo de despesa decorrente da criação de diversos cargos em comissão);\r\n\r\n788. Processo nº 2010.00101182 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva- Núcleo Itaboraí- CRAAI São Gonçalo- IC nº 076 de 2010 (Assunto: Apurar as responsabilidades e danos, sobretudo ambientais e à saúde da população, decorrentes de vazamento de óleo no Rio Caceribu, no município de Itaboraí);\r\n\r\n789. Processo nº 2008.00145182 (um volume principal e dois volumes do Anexo I) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1605 de 2008 (Assunto: Investigação atinente à realização de processos seletivos simplificados em ano eleitoral pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico de Nova Iguaçu);\r\n\r\n790. Processo nº 2009.00436975 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 056 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades nos serviços prestados pelo Centro do Menor para Assistência e reintegração - CEMEAR, “ONG”, situada em Bonsucesso, neste município);\r\n\r\n791. Processo nº 2011.01405757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1332 de 2011 (Parte(s): Augusto Cezar de Oliveira e Silva e site Ticket Bis);\r\n\r\n792. Processo nº 2012.00284715 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6710 de 2012 (Assunto: Notícia de possível poluição sonora provocada por “disputas de Carros de Som”, na av. Brasil, em Realengo);\r\n\r\n793. Processo nº 2012.00546567 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 181 de 2012 (Parte(s): Rosânia Gonçalves de Mendonça);\r\n\r\n794. Processo nº 2010.00678629 (um volume e um apenso Processo nº 2010.01008961) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 022 de 2010 (Parte(s): Marleide Silva);\r\n\r\n795. Processo nº 2011.00074676 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Nadir Oliveira dos Santos e Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro);\r\n\r\n796. Processo nº 2011.00157258 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 017 de 2011 (Assunto: Apurar a possível ocorrência de dano ambiental, em razão do despejo de água com odor de pescado, por caminhões que realizam o transporte de tal mercadoria, na Ilha da Draga em Cabo Frio);\r\n\r\n797. Processo nº 2011.00436609 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 187 de 2011 (Parte(s): Cezarino Gonçalves Filho);\r\n\r\n798. Processo nº 2011.00714229 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 894 de 2011 (Parte(s): Marlon Bezerra de Souza e outro);\r\n\r\n799. Processo nº 2011.00838276 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1224 de 2011 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco);\r\n\r\n800. Processo nº 2011.00978385 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 102 de 2011 (Parte(s): Pousada do Wanderlei II);\r\n\r\n801. Processo nº 2011.01184889 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150404 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Leonardo de Souza Benedito); \r\n\r\n802. Processo nº 2011.01239247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - PA nº 004 de 2012 (Parte(s): Odette José de Paula);\r\n\r\n803. Processo nº 2011.01404949 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 402 de 2012 (Parte(s): Colégio da Polícia Militar);\r\n\r\n804. Processo nº 2011.01426894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1382 de 2011 (Parte(s): Opportrans Concessão Metroviária S/A - Metrô Rio);\r\n\r\n805. Processo nº 2012.00224107 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI São Gonçalo - NF nº 054 de 2012 (Parte(s): Haidê Francisca de Assis);\r\n\r\n806. Processo nº 2012.00617995 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n807. Processo nº 2012.00714684 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 017 de 2009 (Parte(s): Beatriz Viegas Porto);\r\n\r\n808. Processo nº 2008.00181080 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1277 de 2008 (Parte(s): Lourdes Soares Coutinho);\r\n\r\n809. Processo nº 2009.00204400 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1887 de 2009 (Parte(s): Nilberto Soares de Araujo);\r\n\r\n810. Processo nº 2009.00227188 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - PP nº 196 de 2010 (Parte(s): Alexandre Mars Carneiro);\r\n\r\n811. Processo nº 2009.00232621 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2067 de 2009 (Parte(s): Helena Maria Vidal);\r\n\r\n812. Processo nº 2009.00333046 (um volume e dois apensos Processos nº 2007.00095864, 2008.00217606) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 397 de 2008 e outros (Parte(s): União das Operárias de Jesus - UOJ);\r\n\r\n813. Processo nº 2010.00621158 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 308 de 2010 (Parte(s): Flávia Rota);\r\n\r\n814. Processo nº 2011.01122025 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 089 de 2011 (Parte(s): Ana Lucia da Silva e Carlos Alberto Knupp);\r\n\r\n815. Processo nº 2011.01462327 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 084 de 2011 (Parte(s): Antonio Carlos Batista dos Santos);\r\n\r\n816. Processo nº 2012.00060691 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PI nº 001 de 2012 (Parte(s): Andréia Aguiar da Silva);\r\n\r\n817. Processo nº 2012.00266175 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Roqueano Social Clube);\r\n\r\n818. Processo nº 2012.00413498 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 028 de 2012 (Assunto: Notícia de menores consumindo álcool e drogas);\r\n\r\n819. Processo nº 2012.00665041 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 089 de 2012 (Assunto: Apurar o não fornecimento de certificado de conclusão do ensino médio para catorze estudantes);\r\n\r\n820. Processo nº 2005.00005668 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 08 de 2005 (Parte(s): Maria Edileusa Vidal Souza);\r\n\r\n821. Processo nº 2006.00094109 - 5ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 064 de 2006 (Parte(s): Daniela Figueiredo de Oliveira);\r\n\r\n822. Processo nº 2007.00129285 - Promotoria da Infância e da Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 992 de 2007 (Parte(s): Lea Maria Smith de Vasconcellos Lodeose);\r\n\r\n823. Processo nº 2010.00117616 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 033 de 2010 (Parte(s): Viação Brazinha Ltda.);\r\n\r\n824. Processo nº 2010.00672314 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 672314 de 2010 (Parte(s): Maria Lúcia Alves dos Santos);\r\n\r\n825. Processo nº 2010.00684186 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 278 de 2010 (Parte(s): Casa de Evangelização Canção Nova);\r\n\r\n826. Processo nº 2010.00777336 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 168 de 2010 (Assunto: notícia de dano ambiental consubstanciado na realização de desmatamento e queimada da vegetação localizada às margens do Rio Salgado, Araruama);\r\n\r\n827. Processo nº 2011.00472051 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 200 de 2011 (Assunto: notícia de suposta irregularidade na Secretaria de Educação do Município de São Fidélis, uma vez que os concursados de 2008 para auxiliares de creche não são convocados, enquanto é realizada ampliação indevida de carga horária dos demais auxiliares);\r\n\r\n828. Processo nº 2011.00575262 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Câmara Municipal de São João da Barra);\r\n\r\n829. Processo nº 2011.00596697 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 965 de 2011 (Parte(s): Roseli Darc da Silva);\r\n\r\n830. Processo nº 2011.00607656 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 232 de 2011 (Parte(s): Carlos Augusto Silva Martiniano);\r\n\r\n831. Processo nº 2011.00635065 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 284 de 2004 (Parte(s): Lilian da Silva Terêncio);\r\n\r\n832. Processo nº 2011.00708488 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 735 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças Carneiro);\r\n\r\n833. Processo nº 2011.00761117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 316 de 2012 (Parte(s): Carla Cherem Pereira de Oliveira);\r\n\r\n834. Processo nº 2011.01369848 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - PA nº 082 de 2012 (Parte(s): Nair de Souza Gomes);\r\n\r\n835. Processo nº 2011.01463594 - 1ª Promotoria de Justiça de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 093 de 2011 (Parte(s): Romilda Lepore);\r\n\r\n836. Processo nº 2012.00126869 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Deficiência de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 03 de 2012 (Parte(s): Cecy de Souza Hermsdorff);\r\n\r\n837. Processo nº 2012.00301971 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 385 de 2012 (Parte(s): Roberta Brito Pereira);\r\n\r\n838. Processo nº 2012.00313298 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 492 de 2012 (Parte(s): Tirciane Vargas da Silva);\r\n\r\n839. Processo nº 2012.00332702 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 487 de 2012 (Parte(s): Nilza Barbosa da Cunha Souza de Melo);\r\n\r\n840. Processo nº 2012.00520865 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 644 de 2012 (Parte(s): Renata Conde Borges Schicker);\r\n\r\n841. Processo nº 2005.00002828 (três volumes e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3279 de 2005 (Parte(s): Ely Patrício);\r\n\r\n842. Processo nº 2010.00611646 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5316 de 2010 (Parte(s): Bar Corcovado ASLPP LTDA);\r\n\r\n843. Processo nº 2010.00873061 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 084 de 2010 (Parte(s): Sádila Cristina Coelho);\r\n\r\n844. Processo nº 2011.00450825 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 036 de 2011 (Parte(s): Andreza de Oliveira Viega);\r\n\r\n845. Processo nº 2011.00551117 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2011 (Parte(s): Condomínio Orla 500);\r\n\r\n846. Processo nº 2011.01060620 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 429 de 2011 (Parte(s): Julcelia Maria de Araujo e Viação Mauá);\r\n\r\n847. Processo nº 2011.01353544 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 835 de 2011 (Parte(s): Maita de Oliveira Paulino);\r\n\r\n848. Processo nº 2011.01370552 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - PA nº 043 de 2011 (Parte(s): Natalina Jesus da Silva Pereira);\r\n\r\n849. Processo nº 2011.01451242 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6175 de 2011 (Parte(s): Cabaré do Topeira);\r\n\r\n850. Processo nº 2012.00446161 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 016 de 2012 (Parte(s): Antonio Lemos Pinto);\r\n\r\n851. Processo nº 2012.00646112 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 006 de 2012 (Parte(s): Laura da Silva Brum);\r\n\r\n852. Processo nº 2012.00646337 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - CRAAI Petrópolis - PA nº 071 de 2011 (Assunto: Denúncia de exploração de mão de obra infantil);\r\n\r\n853. Processo nº 2002.00002494 (sete volumes principais, apensos Processos nº 2011.00188989, 2011.01032294, 2008.00008558 c/ cinco volumes, cinco anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 937 de 2002 (Parte(s): DENASP - Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi e Sergio Luiz Leal Nogueira Lopes);\r\n\r\n854. Processo nº 2010.00617975 - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 028 de 2009 (Parte(s): Cezar Drummond dos Santos);\r\n\r\n855. Processo nº 2010.00617976 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00678504) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 020 de 2010 (Parte(s): Rita Batista);\r\n\r\n856. Processo nº 2010.00617990 (um volume, dois volumes do apenso Processo nº 2010.00678591 e um volume do apenso Processo nº 2010.00713369) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 006 de 2009 (Parte(s): Sergio da Silva);\r\n\r\n857. Processo nº 2010.00629781 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 134 de 2010 (Parte(s): Odilon Magno da Silva);\r\n\r\n858. Processo nº 2010.01020990 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Méier - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 032 de 2010 (Parte(s): André Carlos Leal);\r\n\r\n859. Processo nº 2010.01126747 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 018 de 2010 (Parte(s): Débora de Souza Viana); \r\n\r\n860. Processo nº 2011.01059513 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 648 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Paz Fonseca);\r\n\r\n861. Processo nº 2011.01283241 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 015 de 2011 (Parte(s): Maria Márcia de Andrade); \r\n\r\n862. Processo nº 2012.00249724 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Michel Alves Pimentel);\r\n\r\n863. Processo nº 2005.0000511 (seis volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2876 de 2005 (Parte(s): Posto Castelinho Ltda.);\r\n\r\n864. Processo nº 2009.00338260 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 353 de 2011 (Parte(s): Valter Luiz Gonçalves da Silva);\r\n\r\n865. Processo nº 2010.00850623 - 2ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 48 de 2011 (Parte(s): Valdenice Correia de Lima);\r\n\r\n866. Processo nº 2011.01224914 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 6100 de 2011 (Parte(s): Marã Tênis Clube.);\r\n\r\n867. Processo nº 2011.01449470 (apenso nº 2011.01449473) - 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 131 de 2012 (Parte(s): Maria Amélia Vianna e GROUPON);\r\n\r\n868. Processo nº 2005.00067416 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 082 de 2005 (Parte(s): Cíntia Aparecida de Carvalho); \r\n\r\n869. Processo nº 2008.00082709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 069 de 2008 (Parte(s): Ousados Bar);\r\n\r\n870. Processo nº 2009.00191875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Sônia Maria Ferreira Alvernaz e Hospital Provita);\r\n\r\n871. Processo nº 2009.00325555 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4715 de 2009 (Parte(s): Raimundo Ferreira);\r\n\r\n872. Processo nº 2011.00528948 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 234 de 2011 (Parte(s): EMUSA e Associação de Moradores do Morro do Vital Brasil - AMOVIBRA);\r\n\r\n873. Processo nº 2011.00551224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5701 de 2011 (Assunto: Notícia de supressão de vegetação e extração mineral irregulares na Barra da Tijuca);\r\n\r\n874. Processo nº 2011.00670159 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2011 (Assunto: Apurar se as insti tuições financeiras situadas nos Municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e Cabo Frio estariam realizando a cobrança de tarifas de emissão de boletos bancários ou fichas de compensação dos seus clientes);\r\n\r\n875. Processo nº 2011.01065415 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 199 de 2011 (Assunto: Exibição de cenas com conotação sexual e linguagem chula entre os personagens da Telenovela Insensato Coração não condizentes com o horário a que seria exibida);\r\n\r\n876. Processo nº 2011.01399243 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 917 de 2011 (Parte(s): Marilane Sodré de Souza da Silva);\r\n\r\n877. Processo nº 2011.01439959 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2248 de 2011 (Parte(s): João Alberto da Silva Alecrim e Darcy da Silva Madeira);\r\n\r\n878. Processo nº 2011.01463476 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - REP nº 026 de 2011 (Parte(s): Angela Navarro Ferreira da Costa e Igreja Missão Vida);\r\n\r\n879. Processo nº 2012.00224889 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 137 de 2012 (Parte(s): Consórcio Transcarioca de Transportes);\r\n\r\n880. Processo nº 2009.00245804 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 354 de 2002 (Parte(s): Instituto Sócio Educativo Pró-Cidadania ISEC (NAE));\r\n\r\n881. Processo nº 2009.00332580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 547 de 2009 (Parte(s): Juscelino Cipriano);\r\n\r\n882. Processo nº 2010.00668190 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1002 de 2011 (Parte(s): Genilda Ribeiro);\r\n\r\n883. Processo nº 2010.00700936 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Virgínia Ribeiro Motta);\r\n\r\n884. Processo nº 2011.00407931 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 050 de 2011 (Parte(s): Edimara Rocha);\r\n\r\n885. Processo nº 2011.00408052 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 047 de 2011 (Parte(s): Edilzo Rozando Alves);\r\n\r\n886. Processo nº 2011.00503694 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Leônidas Nicolay e Educandário Ônix);\r\n\r\n887. Processo nº 2011.00690063 (um volume e dois apensos Processos nº 2011.00818607 e 2011.00820955) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Tathiane Carvalho Gonçalves);\r\n\r\n888. Processo nº 2011.00741465 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 145632 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Luiz Bezerra);\r\n\r\n889. Processo nº 2011.01095229 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 124 de 2011 (Parte(s): Fabiano da Silva Leal Gomes);\r\n\r\n890. Processo nº 2011.01128338 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PP nº 016 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Frederico Azevedo);\r\n\r\n891. Processo nº 2011.01381606 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 043 de 2008 (Parte(s): Sônia Suyane de Jesus Santos);\r\n\r\n892. Processo nº 2011.01440876 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 475 de 2010 (Parte(s): Teresa Fátima Juvino da Silva);\r\n\r\n893. Processo nº 2012.00054330 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 1633 de 2012 (Parte(s): Município de Petrópolis);\r\n\r\n894. Processo nº 2012.00174063 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Possíveis irregularidades da distribuição de verbas para os blocos de bandas carnavalescas que desfilam na Av. Rio Branco, no centro da cidade);\r\n\r\n895. Processo nº 2004.001.30856.00 (apensos nºs 2004.001.45421.00 e 2004.001.30852.00) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 273 de 2008 (Parte(s): Nadia Freitas Azevedo);\r\n\r\n896. Processo nº 2005.00001946 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 14 de 2005 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa e conseqüente dano ao patrimônio público, em razão da não conclusão das obras de pavimentação de diversas ruas do bairro Chalé, situado no Município de Pinheiral, cuja despesa para custeio já havia sido empenhada pelo Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\n897. Processo nº 2010.00850172 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 11 de 2011 (Parte(s): Leonarda Ismael da Silva);\r\n\r\n898. Processo nº 2010.00970932 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 37 de 2010 (Parte(s): Isabel Cristina Freitas de Souza Pereira);\r\n\r\n899. Processo nº 2011.00017390 (apenso nº 2011.00033930) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 07 de 2011 (Parte(s): Janaína Leão Martins);\r\n\r\n900. Processo nº 2011.00091445 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 16 de 2011 (Parte(s): Lúcia Helena Moreira dos Santos);\r\n\r\n901. Processo nº 2011.00333366 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 26 de 2011 (Parte(s): Anita Rodrigues);\r\n\r\n902. Processo nº 2011.00443371 (apenso nº 2011.00638779) - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 33 de 2011 (Parte(s): Luciano Viana Henrique);\r\n\r\n903. Processo nº 2011.00529441 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2454 de 2011 (Parte(s): LANA Paula dos Reis Lopes);\r\n\r\n904. Processo nº 2011.00843721 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 153 de 2008 (Parte(s): Davi Eugênio da Conceição Nascimento);\r\n\r\n905. Processo nº 2011.01463354 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PA nº 038 de 2011 (Parte(s): Luciane Aparecida da Silva Guigem);\r\n\r\n906. Processo nº 2012.00026799 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 13 de 2005 (Parte(s): Vera Lúcia Amaral Batista);\r\n\r\n907. Processo nº 2012.00033728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 05 de 2011 (Assunto: fiscalização do processo de escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Itaguaí);\r\n\r\n908. Processo nº 2012.00033852 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 10 de 2012 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n909. Processo nº 2012.00040061 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 12 de 2012 (Parte(s): Roberta Neves Bezerra de Menezes);\r\n\r\n910. Processo nº 2012.00080879 (um apenso) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 171 de 2007 (Parte(s): Roger Bonifácio da Silva e Jéssica Bonifácio da Silva);\r\n\r\n911. Processo nº 2012.00108565 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 06 de 2012 (Parte(s): Janete Fernandes da Silva de Macedo);\r\n\r\n912. Processo nº 2012.00152628 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 037 de 2008 (Parte(s): Maria Valdeny Belarmino);\r\n\r\n913. Processo nº 2012.00159677 (apensos nºs 2009.00083322 e 2012.00332773) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1008 de 2009 (Parte(s): Vera Lúcia Alves da Silva);\r\n\r\n914. Processo nº 2012.00182553 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1964 de 2009 (Parte(s): Kátia Regina Acosta);\r\n\r\n915. Processo nº 2012.00396731 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2011 (Parte(s): Glaucia da Silva Santos);\r\n\r\n916. Processo nº 2002.00000306 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 02 de 2002 (Parte(s): possíveis irregularidades no aumento salarial dos Procuradores de Gerais do Município de Maricá);\r\n\r\n917. Processo nº 2007.00139798 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 371 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n918. Processo nº 2007.00174512 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 633 de 2007 (Parte(s): Marcelo Augusto Nazareth);\r\n\r\n919. Processo nº 2008.00063757 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 487 de 2008 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n920. Processo nº 2008.00165806 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 2080 de 2008 (Assunto: notícia de irregularidade na contratação de funcionários para cargos comissionados em funções típicas de cargos efetivos pela Prefeitura de Magé);\r\n\r\n921. Processo nº 2009.00046375 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 931 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n922. Processo nº 2009.00094076 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 56 de 2009 (Assunto: Inexistência de linha de ônibus na Comunidade Loteamento Folly);\r\n\r\n923. Processo nº 2011.00988609 - Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo - CRAAI Cabo Frio - PA nº 021 de 2011 (Parte(s): Guilherme Baptista Rangel Silva);\r\n\r\n924. Processo nº 2012.00421075 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 118 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco);\r\n\r\n925. Processo nº 2012.00421089 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2012 (Assunto: idoso em situação de risco);\r\n\r\n926. Processo nº 2012.00455094 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 474 de 2012 (Parte(s): Colégio Estadual Jornalista Barbosa Lima Sobrinho);\r\n\r\n927. Processo nº 2007.00174422 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 081 de 2007 (Parte(s): Município de Cantagalo);\r\n\r\n928. Processo nº 2010.00123785 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 435 de 2010 (Parte(s): Geralda Bóia Simões);\r\n\r\n929. Processo nº 2010.00506970 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Vera Lúcia Alvarenga Satiro);\r\n\r\n930. Processo nº 2010.00710886 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 018 de 2012 (Parte(s): Colégio CIEP 259, Colégio Estadual Elisário Motta e CEM Joana Benedicta Rangel);\r\n\r\n931. Processo nº 2010.00885188 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 019 de 2012 (Parte(s): Fernanda Ludegero da Silva);\r\n\r\n932. Processo nº 2011.00269520 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 587 de 2011 (Parte(s): Sebastião José da Silva e Teresinha de Jesus Bastos);\r\n\r\n933. Processo nº 2011.00601961 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 021 de 2012 (Parte(s): Raquel Antunes Vicente);\r\n\r\n934. Processo nº 2011.00690120 (um volume e um apenso Processo nº 2011.00718096) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 020 de 2012 (Parte(s): Carlos Joaquim de Mattos Gomes);\r\n\r\n935. Processo nº 2011.00729500 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 1047 de 2011 (Parte(s): Paulo Sérgio Barbosa);\r\n\r\n936. Processo nº 2011.00843395 - Promotoria de Justiça de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Fernanda Marques de Faria);\r\n\r\n937. Processo nº 2011.01045536 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - CRAAI Niterói - PA nº 015 de 2012 (Parte(s): Penha Nogueira Braga);\r\n\r\n938. Processo nº 2011.01145310 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 133 de 2012 (Parte(s): Teresa Cristina Costa Dantas);\r\n\r\n939. Processo nº 2011.01293556 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 1840 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de falta de transporte escolar, para alunos com necessidades especiais, na Fundação Municipal de Educação);\r\n\r\n940. Processo nº 2011.01341753 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 2014 de 2011 (Parte(s): Espaço Comercial “Tempo de Recreio”);\r\n\r\n941. Processo nº 2011.01348035 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 302 de 2012 (Parte(s): Carlia Andréia Vieira dos Santos);\r\n\r\n942. Processo nº 2012.00027093 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciene de Mello Motta);\r\n\r\n943. Processo nº 2012.00071290 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 115 de 2012 (Parte(s): Adriana Teixeira Alves de Carvalho Souza);\r\n\r\n944. Processo nº 2012.00116314 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 150503 (Ouvidoria) de 2012 (Parte(s): João Marcos de Azevedo Araujo);\r\n\r\n945. Processo nº 2012.00120402 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 407 de 2012 (Assunto: Notícia de menor vítima de abuso sexual);\r\n\r\n946. Processo nº 2012.00278249 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 457 de 2012 (Parte(s): Adriana dos Reis Bernardo);\r\n\r\n947. Processo nº 2012.00339144 (Recurso Recorrente - Lar para Idosos Frederico Meyer LTDA)- 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 045 de 2012 (Parte(s): Paulo Cezar Dias Mattos); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n948. Processo nº 2007.00009125 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1715 de 2009 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n949. Processo nº 2007.00251875 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 120 de 2007 (Assunto: menor em situação de risco);\r\n\r\n950. Processo nº 2008.00000035 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2008 (Parte(s): Dinah da Conceição Martins e Michele Lino de Alencar);\r\n\r\n951. Processo nº 2008.00061912 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 484 de 2008 (Parte(s): Marcelo Rodrigues Pacheco);\r\n\r\n952. Processo nº 2008.00145520 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 564 de 2008 (Parte(s): Marilene Menenguce de Moraes);\r\n\r\n953. Processo nº 2008.00210469 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 11015 de 2008 (Parte(s): Enio Lourenço de Santana);\r\n\r\n954. Processo nº 2010.00607740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2265 de 2010 (Parte(s): Adriana Sant'Anna de Macedo);\r\n\r\n955. Processo nº 2010.00870182 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2332 de 2010 (Parte(s): Wellington da Conceição Silva Martins);\r\n\r\n956. Processo nº 2010.00913485 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15683 de 2011 (Parte(s): Acyr pires de Aguiar);\r\n\r\n957. Processo nº 2011.00868622 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 106 de 2007 (Parte(s): Etevaldo Marques Santos);\r\n\r\n958. Processo nº 2011.00987208 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 0214 de 2008 (Parte(s): Carlos Alberto Pedro Duarte);\r\n\r\n959. Processo nº 2011.01291989 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1785 de 2009 (Parte(s): Neemias Pacheco Menzi);\r\n\r\n960. Processo nº 2012.00127284 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 128 de 2008 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n961. Processo nº 2012.00147210 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1676 de 2009 (Parte(s): Kátia Rosana Dias de Souza);\r\n\r\n962. Processo nº 2012.00289372 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 269 de 2007 (Assunto: menores em situação de risco);\r\n\r\n963. Processo nº 2012.00314439 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Comarca de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1993 de 2009 (Parte(s): Renata Cristina de Oliveira);\r\n\r\n964. Processo nº 2005.001.23530.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 162 de 2008 (Parte(s): Juliana Cristina Alves);\r\n\r\n965. Processo nº 2005.001.54594.00 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 301 de 2008 (Assunto: Notícia de menor em situação de risco);\r\n\r\n966. Processo nº 2007.00153517 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC nº 244 de 2007 (Assunto: Apurar a legalidade e regularidade da aplicação do instituto da mais valia no Município de Niterói);\r\n\r\n967. Processo nº 2008.00110932 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - PA nº 050 de 2008 (Assunto: Verificar a regularidade das intervenções decorrentes da construção de um prédio para sediar o Forum da Comarca de Niterói);\r\n\r\n968. Processo nº 2008.00180487 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 833 de 2009 (Parte(s): Tatiane Soares);\r\n\r\n969. Processo nº 2009.00026871 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 756 de 2009 (Parte(s): Sonia Vicente dos Santos);\r\n\r\n970. Processo nº 2009.00038259 (um volume e um apenso Processo nº 2008.00123928) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 965 de 2009 (Parte(s): Janaína da Silva Conceição);\r\n\r\n971. Processo nº 2009.00079215 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1184 de 2009 (Parte(s): Verônica Santiago da Silva);\r\n\r\n972. Processo nº 2009.00151122 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 1550 de 2009 (Parte(s): Paulo Xavier de Medeiros);\r\n\r\n973. Processo nº 2010.00514606 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2229 de 2010 (Parte(s): Monique da Silva Barros);\r\n\r\n974. Processo nº 2010.00871711 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2333 de 2010 (Parte(s): Luciene dos Santos de Melo);\r\n\r\n975. Processo nº 2010.00992034 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2368 de 2010 (Parte(s): Maria Aparecida Cardoso);\r\n\r\n976. Processo nº 2011.00542400 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2459 de 2011 (Parte(s): Beatriz Guedes Soares Ribeiro);\r\n\r\n977. Processo nº 2011.00791828 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2500 de 2011 (Parte(s): Roberto Soares da Silva);\r\n\r\n978. Processo nº 2012.00293803 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2117 de 2010 (Parte(s): Edneia Rodrigues de Souza);\r\n\r\n979. Processo nº 2012.00293841 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 2084 de 2010 (Parte(s): Edmilson Marcolino dos Santos);\r\n\r\n2. Processo nº 2012.00571206 (Apenso Processos nºs. 2012.00432012 e 2012.00587317) - Consulta acerca do prazo de candidatura nos concursos de promoção/remoção realizados exclusivamente por meio eletrônico, formulado pela Dra. Ana Paula Correia Hollanda. Relatora Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA.\r\n\r\n3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR):\r\n\r\na. Conselheiro SÉRGIO ROBERTO ULHÔA PIMENTEL:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00001631 (três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.001.26467.00) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 196 de 2005 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades na realização de obras em diversas unidades escolares da rede pública estadual);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00007846 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 386 de 2005 (Parte(s): Regina Célia Barreto dos Santos);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.001.62946.00 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 126 de 2010 (Parte(s): Município de São Sebastião do Alto e Nova Geração Construtora LTDA);\r\n\r\n4. Processo nº 2006.00081208 (um volume e um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 065 de 2006 (Assunto: Apurar a contratação, com dispensa de licitação, de aluguel de imóvel, para acomodar família que antes residia em área de risco);\r\n\r\n5. Processo nº 2007.00156840 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1593 de 2007 (Parte(s): PROCON de São João de Meriti);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00160548 (sete volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 166 de 2007 (Parte(s): Alexandre Mocaiber);\r\n\r\n7. Processo nº 2007.00174411 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 085 de 2009 (Parte(s): Município de Santa Maria Madalena);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00202971 (1 apenso nº 2011.00146484 e 11 anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 9058 de 2008 (Assunto: notícia de supostas irregularidades em contratos celebrados entre as Coordenadorias Regionais de Educação do Rio de Janeiro e as Empresas Florescer Livraria e Editora LTDA., Cirandal Brinquedos Educativos Rovelle);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00204848 (dois volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9613 de 2008 (Parte(s): Empresa LAHMANNO Comércio Cirúrgico LTDA);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00159486 (cinco volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 462 de 2009 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades nas obras de recuperação do calçadão do bairro de Piratininga em Niterói);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00161428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2518 de 2009 (Assunto: Notícia de eventual omissão do Poder Público na segurança pública no Município de São João de Meriti);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00262225 (três volumes) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 530 de 2007 (Parte(s): AEDHA - Associação Educacional dos Homens de Amanhã e Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00325054 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13427 de 2009 (Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro e Fundação Roberto Marinho);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00334526 (dois volumes e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 226 de 2009 (Parte(s): DER e Município de Cordeiro);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00647645 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 270 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral Dr. Bêda);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00657530 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 102 de 2011 (Parte(s): Escola Estadual Prefeito Mendes de Moraes);\r\n\r\n17. Processo nº 2010.01125615 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 188 de 2009 (Parte(s): Escritório de Advocacia Ney Fonseca e Advogados Associados);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00037664 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 016 de 2011 (Parte(s): Luciana Soares Villea e Colégio Cidade - Unidade Recreio);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00098204 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Assunto: Apurar a notícia de surto de leptospirose, bem como as medidas adotadas pela Fundação Municipal de Saúde para contê-lo);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00297758 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 074 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Coelho Neto);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00586152 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Samuel Adão da Silva e outras);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.00773949 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Assunto: Contratação de policiais militares em detrimento de funcionários efetivos);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00661504 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 040 de 2011 (Parte(s): Maurício Bittencourt);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.00696430 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 331 de 2011 (Parte(s): Tomie Helena Kavakmi);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.00796039 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 453 de 2011 (Assunto: Notícia aferir a viabilidade da utilização de verbas da União Federal na reforma do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01039167 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Albert Cordeiro Geber de Melo e Maria Elvira Piñeiro Maceira);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01368646 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 118 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Padre Madureira);\r\n\r\n28. Processo nº 2012.00041265 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6711 de 2012 (Assunto: Notícia da ineficiência do esgotamento sanitário na Comunidade do Canal do Anil, localizada em Jacarepaguá);\r\n\r\nb. Conselheiro GUILHERME EUGÊNIO DE VASCONCELLOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2003.00002021 (três volumes, dois anexos e apensos nos 2011.01215493, 2011.00647782, 2012.00020052, 2011.00610659, 2011.01371188, 2009.00317637, 2007.00163983, 2008.00203960, 2010.00658340, 2009.00321623, 2010.00315194, 2008.00207870, 2009.00325958, 2008.00204546, 2006.00087885, 2009.00323360, 2006.00086496, 2006.00087929, 2006.00087918, 2010.00317063, 2008.00205684, 2010.00923402, 2009.00326405, 2010.00644082, 2010.00316151, 2010.00315804, 2009.00320608 e 2009.00324119) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1244 de 2010 (Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro - Polícia Militar);\r\n\r\n2. Processo nº 2006.00149859 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PP nº 440 de 2006 (Parte(s): Rosana Maria Fogel e Município de Petrópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00155884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 013 de 2007 (Assunto: apurar construções irregulares em área de preservação ambiental, faixa marginal de proteção ao Córrego Dantas);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00190249 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 100 de 2008 (Assunto: IC instaurado para acompanhar e estimular a aplicação da lei municipal nº 3633/2007);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00203140 (um apenso e treze anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8882 de 2008 (Assunto: suposta omissão das autoridades municipais quanto à coibição de práticas supostamente irregulares no controle e ocupação do solo urbano no âmbito do Município do Rio de Janeiro);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00208768 (dois volumes e dois anexos, tendo um e três volumes, respectivamente) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10545 de 2008 (Assunto: notícia de possível irregularidade na concessão de área do heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas para a empresa Helisul, pela Prefeitura);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00132728 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 034 de 2009 (Assunto: Apurar a não aplicação de recursos públicos em projetos ambientais, aprovados através de processo de licitação previamente instaurado pela municipalidade);\r\n\r\n8. Processo nº 2009.00188245 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - IC nº 133 de 2009 (Assunto: notícia de ilegalidade na prestação de contas da administração financeira do Município de Tanguá, relativa ao exercício financeiro de 2006);\r\n\r\n9. Processo nº 2009.00322560 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 140 de 2009 (Parte(s): Alan do Nascimento da Silva e Município de São Gonçalo);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00334727 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Itaperuna - IC nº 172 de 2009 (Parte(s): Victor Ribeiro Nazareth e Prefeitura de Itaperuna);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00315973 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 215 de 2010 (Parte(s): Transporte Estrela do Sul S.A. - Consórcio Intersul);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00557208 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 212 de 2010 (Assunto: Apurar notícia de irregularidades na fiscalização de trânsito por radares móveis nas Rodovias RJ 106 e RJ 104);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00634342 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 248 de 2010 (Parte(s): Município de São Gonçalo);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00923685 (Anexo REP nº 3636) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 019 de 2010 (Parte(s): Prefeitura de Nova Friburgo - Secretaria Municipal de Assistência Social);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.01004821 (anexo nº 2011.00816188) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 1265 de 2010 (Parte(s): Henrique Jesuíno Guimarães e CEG-RIO);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.01021106 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 066 de 2010 (Parte(s): Lar Jesus é Amor e o Município de Duque de Caxias);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00063515 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 05 de 2011 (Assunto: Faltas injustificadas de policiais militares às audiências judiciais designadas pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01102405 - Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude da Capital - CRAAI Cabo Frio - PI nº 675 de 2011 (Parte(s): Abrigo Municipal Casa de Conveniência de Araruama);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01183369 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade no processo eleitoral para o Conselho Deliberativo 2011 da PETROS);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01340942 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Madureira - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 323 de 2011 (Parte(s): Paulo Roberto da S. Ferreira);\r\n\r\n21. Processo nº 2012.00315135 - Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 154532 de 2011 (Parte(s): Rodrigo Júnior Motta de Almeida);\r\n\r\n22. Processo nº 2012.00368695 (Recurso Processo nº 2012.00537510) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 235 de 2012 (Parte(s): Rodrigo Phanardzis Âncora da Luz e Costa Verde Transportes); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00411135 - 4ª Promotoria de Justiça de Família - CRAAI Duque de Caxias - REP nº 161459 de 2012 (Parte(s): Vinícios de Almeida Cunha Peixoto);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00431069 - Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 02 de 2006 (Assunto: proposta para incluir no Plano Orçamentário Plurianual de 2006/2009 e na proposta de lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2008, previsões de despesa com ações governamentais voltadas para infância e juventude);\r\n\r\nc. Conselheiro JULIO CESAR LIMA DOS SANTOS:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00000422 (dois volumes e um apenso Processo nº 2010.00162225) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 216 de 2009 (Parte(s): Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA); \r\n\r\n2. Processo nº 2006.00082052 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 906 de 2006 (Parte(s): Colégio Estadual Tenente Otávio Pinheiro);\r\n\r\n3. Processo nº 2007.00172833 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 020 de 2007 (Parte(s): Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Boa Vista II);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00207269 (um volume e um apenso Processo nº 2009.00115217) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9919 de 2008 (Parte(s): César Rodrigues Abrahão);\r\n\r\n5. Processo nº 2009.00174863 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 086 de 2009 (Parte(s): José Luiz Alves Antunes);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00236484 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí- CRAAI Niterói - IC nº 578 de 2009 (Assunto: Notícia de irregularidade consistente na negativa de concessão de gratuidade em transporte coletivo de passageiros em linhas de ônibus municipais e intermunicipais, nos Municípios de Itaboraí, Rio Bonito e Tanguá);\r\n\r\n7. Processo nº 2009.00316862 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 056 de 2009 (Parte(s): Cláudio Lúcio Pereira Demuti e outro e Município de Resende);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.00128807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 2429131 (DD) de 2010 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00145408 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Mãe- CRAAI Duque de Caxias - IC nº 057 de 2010 (Assunto: Notícia de que os funcionários da Prefeitura Municipal de Mãe teriam sido obrigados a participar de evento religioso com propaganda política no dia 02/04/2010 na Rua João Valério, Centro, Mãe);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00499752 - 1ª Promotoria de Justiça Regional de Alcântara - CRAAI São Gonçalo - PA nº 039 de 2010 (Parte(s): Olindo do Nascimento);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.00517910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - NF nº 1024102010 (DD) de 2011 (Assunto: Notícia de menores vítimas de exploração sexual);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00564900 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Campos - CRAAI Campos - PA nº 066 de 2010 (Parte(s): Maria das Graças do Carmo);\r\n\r\n13. Processo nº 2010.00802601 (um apenso nº 2011.00101744) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: serviço de táxi irregularmente explorado);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00813420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5360 de 2010 (Parte(s): Eduardo Antonio da Costa);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00012118 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1351 de 2011 (Parte(s): Município São José do Vale do Rio Preto);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00353916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 031 de 2011 (Parte(s): Alexsandra de Oliveira Nascimento);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00512734 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 024 de 2011 (Parte(s): Vivo S/A);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.00849622 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 124 de 2011 (Parte(s): Marcos Vinícius Ribeiro);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00853726 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Campos - CRAAI Campos - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Psiquiátrico João Viana);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00869670 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 014 de 2011 (Parte(s): Escola Municipal Alberto Pasqualine);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00877512 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Joaquim José Rodrigues dos Santos e Iracema Lopes Sales);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01029016 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 054 de 2012 (Parte(s): Regina Figueiredo da Silva\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00213555 (dois volumes) - Promotoria de Justiça da Comarca de Miguel Pereira - CRAAI Barra do Piraí - PA s/nº de 2012 (Assunto: Apurar suposta não aplicação, no âmbito do ensino público municipal das Comarcas de Miguel pereira e Paty do Alferes, da Lei nº 10639/2003 que estabelece a obrigatoriedade do ensino da temática “História e Cultura Afro Brasileira”);\r\n\r\n24. Processo nº 2012.00578069 - Promotoria de Justiça de Paraty - CRAAI Angra dos Reis - PA nº 023 de 2005 (Assunto: Apurar a implementação do “Projeto Despertando Habilidades: Iniciação do Menor como Aprendiz no Trabalho”);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00313943 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaboraí - CRAAI São Gonçalo - PA nº 346 de 2012 (Parte(s): Jocélia Pereira Neres);\r\n\r\n26. Processo nº 2012.00328681 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 765 de 2011 (Assunto: Comunicação de irregularidade em concurso público para a seleção de profissionais da educação);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00942693 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2009 (Parte(s): Centro Educacional Locomotiva do Saber LTDA);\r\n\r\nd. Conselheira DENISE MUNIZ DE TARIN:\r\n\r\n1. Processo nº 2004.00001493 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 083 de 2003 (Parte(s): Defensoria Pública de Araruama e Auto Viação Montes Brancos);\r\n\r\n2. Processo nº 2005.00002157 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 063 de 2005 (Parte(s): Hospital Eufrásia Teixeira Leite e Empresa Corpromo);\r\n\r\n3. Processo nº 2006.00082372 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 104 de 2006 (Parte(s): José Ricardo Cardoso, Prefeitura de Paracambi, Prefeitura de Paulo de Frontin e CEG);\r\n\r\n4. Processo nº 2007.00056815 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1852 de 2011 (Parte(s): Concessionária Águas do Paraíba); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n5. Processo nº 2007.00253306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 780 de 2007 (Parte(s): Suzana Lins Gueiros Passos e Ângela Maria Moreira de Araujo);\r\n\r\n6. Processo nº 2008.00151356 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 050 de 2009 (Parte(s): Centro Social do vereador Chiquinho da Ambulância);\r\n\r\n7. Processo nº 2008.00200481 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 004 de 2009 (Parte(s): Taxistas do Município de Paracambi);\r\n\r\n8. Processo nº 2008.00201048 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar notícias de ausência de segurança viária e manutenção na Estrada RJ-102 que realiza o percurso Cabo Frio a Armação dos Búzios);\r\n\r\n9. Processo nº 2008.00203139 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 4080 de 2008 (Parte(s): Tâmara Gomes e Bar e Restaurante Urca);\r\n\r\n10. Processo nº 2008.00217015 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Araruama - CRAAI Cabo Frio - PA nº 079 de 2008 (Assunto: Objetivo de fiscalizar cumprimento de sentença proferida nos autos de Ação Civil Pública);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00043802 (um volume e dois apensos Processos nº 2009.00069966, 2009.00070020) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 528 de 2010 (Parte(s): Município de Maricá);\r\n\r\n12. Processo nº 2009.00061096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 12 de 2009 (Assunto: falta de sinalização nos quebra-molas e redutores de velocidade instalados nos logradouros públicos da área urbana do Município de Nova Friburgo);\r\n\r\n13. Processo nº 2009.00120507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 17 de 2010 (Assunto: apuração do motivo da não homologação, pela Fundação Municipal de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde eleito em 2009);\r\n\r\n14. Processo nº 2009.00316488 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - CRAAI São Gonçalo- IC nº 650 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Rio Bonito); \r\n\r\n15. Processo nº 2009.00317304 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 031 de 2009 (Assunto: Notícia de possível ausência de iluminação pública em determinada Rua no Município de São Gonçalo);\r\n\r\n16. Processo nº 2009.00317657- 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC n º 11.406 de 2009 (Parte(s):Hospital Federal dos Servidore (HSE), PAM de Del Castilho, e Hospital Miguel Couto);\r\n\r\n17. Processo nº 2009.00326143 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13778 de 2009 (Parte(s): Empresa de Ônibus e Transporte Zona Oeste);\r\n\r\n18. Processo nº 2009.00332316 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 150 de 2009 (Parte(s): Município de Natividade);\r\n\r\n19. Processo nº 2009.00438132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1393-A de 2009 (Parte(s): Município de Areal);\r\n\r\n20. Processo nº 2009.00439891 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PI nº 1041 de 2009 (Parte(s): Hotel Rosa dos Ventos);\r\n\r\n21. Processo nº 2010.00045089 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Carlinda Silva Tavares);\r\n\r\n22. Processo nº 2010.00107812 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 036 de 2010 (Parte(s): Ana Militão);\r\n\r\n23. Processo nº 2010.00236460 (um volume e um apenso Processo nº 2010.00576557) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 032 de 2010 (Parte(s): Maria Cristina Terra Monteiro);\r\n\r\n24. Processo nº 2010.00374137 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Niterói - PA nº 083 de 2010 (Parte(s): Léa Sanches de Souza);\r\n\r\n25. Processo nº 2010.00646142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 49 de 2010 (Assunto: notícia de que o DPO da localidade de Conquista, distrito do Campo do Coelho, em Nova Friburgo, não está atendendo a região no turno da noite);\r\n\r\n26. Processo nº 2010.00650709 (um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Assunto: morosidade no atendimento dos veículos para vistoria no DETRAN da Ilha do Governador - Cocotá);\r\n\r\n27. Processo nº 2010.00654889 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Sérgio Adriano dos Santos Lopes);\r\n\r\n28. Processo nº 2010.00800236 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz de Barros Ferreira);\r\n\r\n29. Processo nº 2010.00825373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - REP nº 347 de 2010 (Parte(s): Município de Santo Antônio de Pádua e MPT);\r\n\r\n30. Processo nº 2011.00225821 (três volumes) - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - CRAAI Itaperuna - IC nº 001 de 2009 (Assunto: Fiscalizar, acompanhar e apurar eventuais irregularidades do Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) no Município de Miracema);\r\n\r\n31. Processo nº 2011.00539737 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 100 de 2011 (Parte(s): Maria José de Carvalho e Eugênia Maria Krauss Villani); \r\n\r\n32. Processo nº 2011.00847868 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 071 de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n33. Processo nº 2011.00889786 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 002 de 2007 (Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama e outros);\r\n\r\n34. Processo nº 2011.00890994 (Recurso - Processo nº 2011.01308975) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Petrópolis - REP s/nº de 2011 (Parte(s): Genário de Assis Pedro);\r\n\r\n35. Processo nº 2011.01268486 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - PI s/nº de 2011 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios);\r\n\r\n36. Processo nº 2011.01426198 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - PA nº 1561 de 2011 (Parte(s): Cláudia Simone dos Santos);\r\n\r\ne. Conselheiro ORLANDO CARLOS NEVES BELÉM:\r\n\r\n1. Processo nº 1999.00005922 (dois volumes e quatro anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 033 de 2009 (Parte(s): Município de Araruama);\r\n\r\n2. Processo nº 2007.00251901 - 8ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 0066 de 2007 (Parte(s): Sandra Fonseca Rodrigues);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00151345 (um anexo com três volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 1238 de 2008 (Assunto: possíveis irregularidades referentes à contratação de instituição financeira para depósito da remuneração dos servidores municipais de Queimados);\r\n\r\n4. Processo nº 2008.00182999 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 280 de 2008 (Parte(s): Carlos José Lima Leite);\r\n\r\n5. Processo nº 2008.00202803 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 51 de 2008 (Assunto: falta de fiscalização da Vigilância Sanitária quanto à qualidade da água para o consumo humano nos município de Campos, São Fidélis, São João da Barra e São Francisco do Itabapoana);\r\n\r\n6. Processo nº 2009.00316740 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 24 de 2009 (Parte(s): Concessionária PROLAGOS);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Marisa Silva de Sousa); \r\n\r\n8. Processo nº 2010.00267221 - 1ª Promotoria de Tutela Coletiva da Comarca de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 151 de 2010 (Parte(s): Empresas de ônibus ABC e Mauá);\r\n\r\n9. Processo nº 2010.00322626 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 044 de 2010 (Parte(s): Hospital das Clínicas de Teresópolis);\r\n\r\n10. Processo nº 2010.00352702 (um volume e um apenso Processo nº 2003.00002854) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro);\r\n\r\n11. Processo nº 2010.00355764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - CRAAI Nova Iguaçu - PA nº 029 de 2010 (Parte(s): Deise Tavares da Silva);\r\n\r\n12. Processo nº 2010.00542371 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 16 de 2011 (Assunto: notícia de possível ato de improbidade administrativa praticado pelo chefe do executivo municipal de Japeri); \r\n\r\n13. Processo nº 2010.00732132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 073 de 2011 (Parte(s): Colégio Estadual Cyro Monteiro);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.00786274 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1993 de 2011 (Parte(s): Edir Leite Barboza);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.00796177 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2011 de 2011 (Parte(s): Juvenil Machado Santos e Romenilse Machado Santos);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.00828327 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2151 de 2011 (Parte(s): Moacir da Silva);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01121932 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2700 de 2011 (Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01351917 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - CRAAI Niterói - PA nº 081 de 2011 (Parte(s): Oficina da Criança - Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente - CRIAA/UFF);\r\n\r\n19. Processo nº 2012.00375884 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Assunto: possível irregularidade na restituição do valor da inscrição do concurso publico destinado ao provimento de cargos de analista judiciário do TJRJ);\r\n\r\nf. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA:\r\n\r\n1. Processo nº 2007.00164223 (dois volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 8171 de 2007 (Parte(s): Derci Silva Lima e CEHAB);\r\n\r\n2. Processo nº 2008.00203383 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 062 de 2008 (Parte(s): Município de São João da Barra);\r\n\r\n3. Processo nº 2008.00204417 (CIMP) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4218 de 2008 (Parte(s): Associação Pro Teste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Fábricas de sabão em pó das marcas Bold, Ariel, Omo e outras); \r\n\r\n4. Processo nº 2010.00515592 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158 de 2010 (Parte(s): Creche Municipal Laura Menezes de Freitas Lima);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00829779 (CIMP) (Recurso Processo nº 2012.00679462 - Recorrente: Tania Mattos Vianna) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2291 de 2010 (Parte(s): Oswaldo Vianna); \r\n\r\n6. Processo nº 2010.00989828 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 008 de 2010 (Parte(s): Bar e Restaurante A Comilança LTDA); \r\n\r\n7. Processo nº 2010.01021690 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Para acompanhamento e fiscalização do Programa de Trabalho Protegido na Adolescência - PTPA);\r\n\r\n8. Processo nº 2010.01126634 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 321 de 2011 (Parte(s): Colégio de Aplicação da UERJ - CAP da UERJ);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00054294 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 484 de 2011 (Parte(s): Maria Leonor de Oliveira Santos); \r\n\r\n10. Processo nº 2011.00551299 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1485 de 2011 (Parte(s): Isa Fabiana Ferreira); \r\n\r\n11. Processo nº 2011.00853277 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2210 de 2011 (Parte(s): Antonio Onofre Marques de Brito); \r\n\r\n12. Processo nº 2011.00880552 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2382 de 2011 (Parte(s): Elio Santos); \r\n\r\n13. Processo nº 2011.01158643 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150291 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Eduardo Henrique Figueira de Barros);\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01158645 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150444 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Viviane de Paula Negro);\r\n\r\n15. Processo nº 2011.01158773 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152624 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jeferson de Oliveira);\r\n\r\n16. Processo nº 2011.01158777 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 158103 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Paulo Victor de Campos Correa);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.01184805 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 151090 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Félix Alexandre da Silva);\r\n\r\n18. Processo nº 2011.01184998 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150299 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Jonata);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.01185009 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152465 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Cledenilson da Silva Brito);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.01185011 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 150228 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Reginaldo Alves Barbosa);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.01293862 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 152975 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Rafael Silva de Avelar);\r\n\r\n22. Processo nº 2011.01293873 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 149867 (Ouvidoria) de 2011 (Parte(s): Julio Cesar Ramos da Silva);\r\n\r\n23. Processo nº 2012.00048267 (CIMP) - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 072 de 2012 (Parte(s): Marilda); \r\n\r\n24. Processo nº 2012.00127814 - 4ª Promotoria de Justiça de Família de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PA nº 002 de 2012 (Parte(s): Gustavo Esteplanele);\r\n\r\n25. Processo nº 2012.00145225 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 6692 de 2012 (Assunto: Notícia da construção irregular de um ponto de moto táxi em área pública, em Senador Camará);\r\n\r\ng. Conselheiro DENNIS ACETI BRASIL FERREIRA:\r\n\r\n1. Processo nº 2008.00206060 (um volume e três apensos Processos nº 2005.00005304, 2002.001.19531.00, 2003.00002294) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9943 de 2008 (Parte(s): Angela Maria Martins da Silva Novais); \r\n\r\n2. Processo nº 2009.00173580 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 225 de 2012 (Parte(s): Lilha Jurema F. Mata e Município de Nilópolis);\r\n\r\n3. Processo nº 2009.00235369 (um apenso) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 52 de 2009 (Parte(s): Câmara Municipal de Nova Friburgo e AUTRAN - Autarquia de Transito);\r\n\r\n4. Processo nº 2009.00439884 - Promotoria de Justiça de Mendes - CRAAI Barra do Piraí - PA nº 001 de 2009 (Parte(s): Conselho Tutelar de Mendes);\r\n\r\n5. Processo nº 2010.00273815 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2010 (Assunto: Apurar notícia de vícios na composição das CORIN's - Comissões Municipais de recursos de Infrações, no âmbito da SMTU);\r\n\r\n6. Processo nº 2010.00318026 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Instituto Estadual do Ambiente - INEA e outros);\r\n\r\n7. Processo nº 2010.00385474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 82 de 2010 (Assunto: suposta falta de licitação para construção de UPA);\r\n\r\n8. Processo nº 2011.00113462 (dois anexos com três volumes, cada) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 15816 de 2011 (Parte(s): Wanderley Silveira dos Santos);\r\n\r\n9. Processo nº 2011.00265181 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro);\r\n\r\n10. Processo nº 2011.00860563 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente - CRAAI Niterói - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Condomínio Terras Alpha);\r\n\r\n11. Processo nº 2011.01084566 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Francisco Gentil de Rodrigues da Ponte);\r\n\r\n12. Processo nº 2011.01182387 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 161 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí);\r\n\r\n13. Processo nº 2011.01217539 (Recurso Processo nº 2012.00127386) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Marcilenio Gordilho Drumond); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO\r\n\r\n14. Processo nº 2011.01281627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - REP nº 335 de 2011 (Parte(s): Cláudio Pessoa Goulart e Light Serviços de Eletricidade S/A), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO; \r\n\r\n15. Processo nº 2012.00061494 (Recurso - Recorrente: Paulo Cesar Peixoto) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - REP nº 011 de 2012 (Assunto: Notícia da prática de danos morais e constrangimento por parte de policiais militares e de oficial de justiça, durante o cumprimento de mandado, o qual determinava que o representante mantivesse distância mínima de 200 metros da residência de sua genitora);\r\n\r\n16. Processo nº 2012.00266367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - CRAAI Duque de Caxias - PI nº 021 de 2012 (Parte(s): Orientadora Educacional do CIEP 029);\r\n\r\nh. Conselheira DIRCE RIBEIRO DE ABREU:\r\n\r\n1. Processo nº 2005.00000709 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 007 de 2005 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção de uma ponte existente no canal no bairro Bambuí, situada no Município de Maricá); \r\n\r\n2. Processo nº 2005.00001629 (três volumes principais, quatro anexos) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 165 de 2005 (Parte(s): Guarda Municipal do Município de Niterói); \r\n\r\n3. Processo nº 2005.00003065 (dois Volumes) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3189 de 2005 (Parte(s): Argemiro Cavalcanti Pimentel); \r\n\r\n4. Processo nº 2006.00080466 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1143 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino);\r\n\r\n5. Processo nº 2006.00085868 (dois volumes e seis anexos) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 4905 de 2006 (Assunto: supostas contratações irregulares de entidades da sociedade civil para fornecimento de mão de obra para creches municipais);\r\n\r\n6. Processo nº 2007.00154753 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 001 de 2007 (Parte(s): Arley de Oliveira); \r\n\r\n7. Processo nº 2008.00155960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 433 de 2009 (Parte(s): Prefeitura de Niterói e Instituto e Instituto de Seguridade Social de Maricá); \r\n\r\n8. Processo nº 2008.00200388 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 053 de 2008 (Assunto: Apurar eventual irregularidade na fixação dos vencimentos dos vereadores de Vassouras para impedir a vinculação automática aos subsídios dos Deputados Estaduais); \r\n\r\n9. Processo nº 2008.00211228 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 228 de 2008 (Assunto: Notícia de abandono de obra estrutural em uma ponte localizada em estrada vicinal no Município de São Fidélis);\r\n\r\n10. Processo nº 2009.00316588 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 82 de 2009 (Assunto: notícia de construção de bar em terreno de colégio público estadual, na Rua Duque de Caxias, em Santo Aleixo, Distrito de Magé);\r\n\r\n11. Processo nº 2009.00320462 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 11821 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de supostas irregularidades no PRODOCTOR - Sistema Integrado de Saúde consistente na precariedade das instalações, carência de equipamentos e aparelhos de diálise); \r\n\r\n12. Processo nº 2009.00334515 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2009 (Parte(s): Cláudia Leite e Antonio Custódio e Almec e Vieira Material de Construção LTDA); \r\n\r\n13. Processo nº 2009.00336708 (dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 30 de 2011 (Parte(s): Colégio Batista Shepard);\r\n\r\n14. Processo nº 2010.00511060 - Promotoria de Justiça Junto à 138ª Zona Eleitoral de Queimados - CRAAI Nova Iguaçu - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Edvaldo Lopes);\r\n\r\n15. Processo nº 2010.00739864 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 125 de 2010 (Parte(s): Sociedade Educacional Professor José de Souza Herdy);\r\n\r\n16. Processo nº 2010.00931442 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de defesa da Cidadania do Núcleo Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 883 de 2010 (Assunto: possível existência de funcionário “fantasma” lotado no gabinete do Prefeito de Niterói);\r\n\r\n17. Processo nº 2011.00002692 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2011 (Parte(s): Hospital Estadual Pedro II); \r\n\r\n18. Processo nº 2011.00190560 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 002 de 2011 (Parte(s): Câmara de Vereadores de São Sebastião do Alto);\r\n\r\n19. Processo nº 2011.00312762 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 274 de 2011 (Parte(s): Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá da FAETEC);\r\n\r\n20. Processo nº 2011.00377132 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 079 de 2011 (Parte(s): CIEP João Vitta);\r\n\r\n21. Processo nº 2011.00457953 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos dos Goytacases - CRAAI Campos - IC nº 162 de 2011 (Parte(s): Grêmio Recreativo de Arte e Cultura Escola de Samba Cidade Luz); \r\n\r\n22. Processo nº 2011.00519691 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - IC nº 018 de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade da Prefeitura de São Pedro da Aldeia no recolhimento da população de rua);\r\n\r\n23. Processo nº 2011.00651791 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Araruama - PA nº 110920 de 2011 (Assunto: denuncia de que ex-funcionário público, já falecido, ainda estaria recebendo valores da prefeitura de São Pedro da Aldeia);\r\n\r\n24. Processo nº 2011.01042561 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 037 de 2012 (Parte(s): TCE/RJ e Willian Cardoso Portes e Município de Cambuci);\r\n\r\n25. Processo nº 2011.01192579 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do núcleo Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - PA s/nº de 2011 (Assunto: desativação do Hospital Colônia de Rio Bonito e conseqüente necessidade de implantação de residência terapêutica para acolhimento de pacientes com transtorno mental no Município de São Francisco de Itabapoana);\r\n\r\n26. Processo nº 2011.01199627 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: notícia de possível irregularidade na obra realizada na instalação de “blindex” e ar condicionado na Coordenadoria 27 da Região Metropolitana IV da Secretaria de Educação);\r\n\r\n27. Processo nº 2011.01376850 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): Colégio Miguel Couto);\r\n\r\n28. Processo nº 2011.01404827 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 473 de 2011 (Parte(s): Guarda Municipal de Volta Redonda); \r\n\r\n29. Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - NF s/nº de 2011 (Parte(s): CETEP Santa Cruz e Fabio Lázaro Augusto do Nascimento);\r\n\r\n30. Processo nº 2012.00145783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 009 de 2012 (Assunto: Assegurar a ordenação e adequada utilização de espaço público no período carnavalesco em Armação dos Búzios, Arraial do Cabo e Cabo Frio);\r\n\r\n31. Processo nº 2012.00180457 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: possível abuso de poder por parte do Subsecretário Municipal de Fiscalização de Transportes, Eduardo Frederico, caracterizada pela anotação de placas de diversos veículos para a posterior lavratura de autos de infração);\r\n\r\n32. Processo nº 2012.00572109 (Recurso Processo nº 2012.00546033) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - NF nº 181738 (Ouvidoria) de 2008 (Parte(s): Andrezita Ferreira de Jesus); INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO.\r\n\r\n4. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nId: 1328044"
                    ],
                    "1328045": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, CONVOCAM os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para reunião de trabalho entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de discutir as prioridades para as eleições municipais de 2012, com a presença da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, a ocorrer no dia 2 de julho, a partir das 10h30, no auditório da EMERJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar - Sala 408, Bloco F, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, a realizar-se nos dias 25 e 29 de junho de 2012, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália\r\n\r\nEnzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nLuiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nAbel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado\r\n\r\nAntonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nJosé Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nFrancesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC \r\n\r\nFlávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nClaudio Ferraz - Delegado de Polícia. Ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nAlexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nPietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br e informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1328045"
                    ]
                }
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            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1328047": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CANCELA a carteira funcional nº 2.203, do ex-servidor extraquadro JOSÉ AUGUSTO DE MESQUITA, matrícula nº 5111, conforme publicação no Diário Oficial de 31 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1328047"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1328048": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, em razão do impedimento da Procuradora de Justiça, Simone Benicio Ferolla, passará a integrar a Comissão Organizadora do VI Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na qualidade de membro titular, o Promotor de Justiça, Dimitrius Viveiros Gonçalves.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 48/2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça lotados ou designados em órgãos de execução em cujas atribuições insere-se a responsabilidade pelo acompanhamento de medidas de interceptação de comunicações telefônicas e em sistemas de informação (informática/telemática) que a Corregedoria Nacional do Ministério Público estabeleceu novo formato para o encaminhamento das informações relativas a essas espécies de medidas cautelares. \r\n\r\nEm atendimento ao art. 10 da Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, alterado pela Resolução nº 51, de 09 de março de 2010, os dados relativos às interceptações de comunicações telefônicas e de dados de informática e telemática deverão ser remetidos à Corregedoria-Geral, mensalmente, até o dia 20 do mês subsequente ao período de referência, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br. \r\n\r\nAs informações serão repassadas à Corregedoria Nacional e deverão conter os quantitativos correspondentes aos itens relacionados no quadro abaixo:\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\nDados relativos às interceptações telefônicas\r\n\r\n1 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica remanescentes do mês anterior\r\n\r\n1.1 - Quantidade de linhas telefônicas monitoradas remanescentes do mês anterior\r\n\r\n2 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica iniciadas no período de referência\r\n\r\n2.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n3 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica encerradas no período de referência\r\n\r\n3.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento encerrou-se no período de referência \r\n\r\n4 - Número de procedimentos com medidas de interceptação telefônica que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n4.1 - Quantidade de linhas telefônicas, cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\nDados relativos às interceptações em sistemas de informação (informática/telemática)\r\n\r\n5 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática remanescentes do mês anterior\r\n\r\n5.1 - Quantidade de endereços eletrônicos remanescentes do mês anterior\r\n\r\n6 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática iniciadas no período de referência\r\n\r\n6.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento iniciou-se no período de referência.\r\n\r\n7 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática encerradas no período de referência\r\n\r\n7.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento encerrou-se no período de referência.\r\n\r\n8 - Número de procedimentos com medidas de interceptação de dados telemáticos/informática que permaneciam em curso, após o último dia do período de referência\r\n\r\n8.1 - Quantidade de endereços eletrônicos (email ou ip), cujo monitoramento permanecia em curso, após o último dia do período de referência \r\n\r\nDados comuns às interceptações telefônicas e de dados telemáticos/informática\r\n\r\n9 - Total de pessoas físicas ou jurídicas investigadas, no período de referência \r\n\r\n10 - Número de pessoas que permaneciam sob investigação, após o último dia do período de referência\r\n\r\nEncontra-se disponível modelo de formulário, em arquivo eletrônico no formato excel, para auxiliar o controle individual dessas medidas cautelares.\r\n\r\nO modelo poderá ser acessado através de arquivo contido no sublink Interceptações telefônicas e de dados/Formulário Auxiliar para Preenchimento das Informações, na página da Corregedoria-Geral, na intranet, ou solicitado através do telefone 2550-9040. Sua utilização evitará inconsistências nos quantitativos informados à Corregedoria-Geral em cumprimento à Resolução nº 36, de 11 de maio de 2009, do Conselho Nacional do Ministério Público.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 49 /2012)\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos Promotores de Justiça titulares ou designados para atuarem em órgãos de execução com atribuição para a fiscalização de unidades carcerárias (presos condenados ou provisórios) que, em cumprimento ao disposto na Resolução nº 56, de 22/06/10, do Conselho Nacional do Ministério Público, o formulário mensal previsto no referido ato normativo, alusivo às informações de junho de 2012 das unidades prisionais, deverá ser preenchido e remetido à Corregedoria-Geral, impreterivelmente, até o dia 05/07/2012, através do endereço eletrônico cgmp@mp.rj.gov.br.\r\n\r\nO formulário e maiores esclarecimentos encontram-se disponíveis na página da Corregedoria-Geral, na intranet, através do link Fiscalização de Estabelecimentos Penais, ou podem ser solicitados através do telefone 2550-9040.\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 50/2012)\r\n\r\nId: 1328048"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Concurso": {
                "Atos": {
                    "1328049": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nO PROCURADOR DE JUSTIÇA ASTÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, na qualidade de Presidente da Comissão do Concurso de Analista de Controle Externo e Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que designou RENAN VINICIUS SOTTO MAYOR DE OLIVEIRA, Analista Processual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, matrícula 3937, como membro integrante da referida Comissão, em substituição a SANDRO BARROS DOS SANTOS.\r\n\r\nId: 1328049"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1328046": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1328046"
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                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 34ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 31 de maio.\r\n\r\nAos trinta e um dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima quarta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 33ª sessão, de 29 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 1, 6, 7, 4 e 3 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1577 processos: 1085 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 156 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 70 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 142 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 41 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 83 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - invertida a ordem dos relatos por ausência momentânea do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, último a relatar -, com os seguintes destaques por relato: Na pauta do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, registrou-se a presença do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza na sessão a partir das 11h25min. No relato do Processo TCE no 131367-7/2011 (concurso público da Secretaria de Estado de Educação), com voto pelo conhecimento e arquivamento, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza parabenizou o relator, esclarecendo que seu voto era condizente com o que havia votado há cinco anos, favorável às cotas, que seriam uma espécie de correção da defasagem de uma situação cultural há muito enraizada no Brasil, e à medida que esta estiver solucionada, com a existência da chamada constitucionalidade progressiva - não se precisará mais desse mecanismo compensatório, ao que agradeceu o relator, lembrando que o Supremo Tribunal Federal decidira a respeito de constitucionalidade do sistema de cotas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dentro dessa lógica, havia pautado o seu voto, que achava dever ser tomado como uma diretriz a ser seguida doravante por este Plenário. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar devolveu com voto-revisor vencedor pelo conhecimento in casu e arquivamento os Processos TCE nos 221175-2/2007 e 203746-5/2006 (ato de inexigibilidade de licitação e contrato da Prefeitura de Nova Iguaçu), ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e comunicação, registrados o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza e a suspeição do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, consoante parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 112955-2/2007 (recurso de reconsideração em prestação de contas de ordenador de despesa da Secretaria de Estado de Segurança) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação. No relato dos Processos TCE nos 218326-4/2009 e 218384-6/2009 (inspeções especiais nas Prefeituras de Pinheiral e Piraí), com voto pelo sobrestamento; e 218327-8/2009 (inspeção especial na Prefeitura de Valença), pela ciência e arquivamento, em função de pedidos de defesa oral, procedidos pela empresa Iv'ins Modernização Empresarial Ltda, na pessoa de seu advogado Ricardo Loretti - OAB/RJ 130.613, os quais foram indeferidos por intempestividade, foi registrada a suspeição do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, segundo parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, e o impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa no último processo, neste acompanhando o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, tendo sido registrada a presença do Prefeito de Pinheiral, Antonio Carlos Leite Franco. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco devolveu com voto-revisor os seguintes processos, nos quais sagrou-se vencedor o relator, que divergiu em seu voto apenas quanto à fundamentação: 206517-5/2007 (contrato da Prefeitura de Macaé), pela anulação do certificado de revelia, rejeição das razões de defesa, ilegalidade, instauração de tomada de contas especial, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela anulação do certificado de revelia, rejeição da defesa, ilegalidade do contrato, instauração de tomada de contas especial, aplicação de multa, expedição de ofício e determinação; 238413-5/2008 (recurso de reconsideração em ato de dispensa de licitação da Prefeitura de Macaé), conhecimento e comunicação, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento, não provimento e comunicação; 221645-3/2005 (recurso de reconsideração em termo da Prefeitura de Macaé), pelo conhecimento e comunicação, expedição de ofício e encaminhamento, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pelo conhecimento, não provimento, comunicação, expedição de ofício e encaminhamento; 211474-0/2005 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade do ato, aplicação de multa, comunicação e expedição de ofício; 208798-5/2007 (ato de inexigibilidade de licitação da Prefeitura de Macaé), pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela ilegalidade, aplicação de multa e expedição de ofício; e 208971-9/2007 (termo aditivo da Prefeitura de Macaé), pela notificação e ciência, ao Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que votou pela notificação e ciência. No relato do Processo TCE no 103123-9/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/12 da Secretaria de Estado da Casa Civil), com voto pelo conhecimento e arquivamento, cujo objeto trata da aquisição de 14 bondes para o bairro de Santa Teresa, parabenizou o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa o relator pela celeridade com que o edital foi analisado, bem como a iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, digna de registro, após os acidentes que ali se deram, impactantes para a população, esperando que essa medida venha sanar aquelas condições precárias em que se encontrava o sistema, após tantos anos, preservando um importante elemento turístico da Cidade do Rio de Janeiro. No relato do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, a Presidência registrou a ausência do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa a partir das 12h. Solicitou vista do Processo TCE nº 231962-3/2006 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí - FPMBP) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. No relato do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, solicitou vista do Processo TCE nº 231961-9/2006 (recurso de reconsideração em aposentadoria do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí - FPMBP) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE nº 250288-2/2001. No relato do Processo TCE nº 228274-5/2008 (recurso de reconsideração em convênio da Prefeitura de Niterói), com voto pelo conhecimento, não provimento, comunicação e expedição de ofício, em função de pedido de defesa oral, foi apregoado o nome de Maria Bárbara de Toledo Andrade e Silva, e o de seu representante, restando evidenciada a ausência de ambos. A Presidência comunicou sua entrada de férias, devendo substituí-lo nas próximas sessões o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Às doze horas e vinte minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 31/05/2012 11:19:40 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n3 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n209016-5/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n230169-8/07 PENSÃO/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n107917-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103922-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103959-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104929-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n241209-5/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201292-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n110823-5/00 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109223-4/02 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n270029-4/04 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n230225-6/06 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n108935-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110960-5/08 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n213709-3/08 PENSÃO/INSTITUT BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n112833-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117773-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107294-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107494-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107724-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107884-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110420-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111192-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111674-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114607-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115842-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116007-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116534-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116864-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116867-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116904-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117199-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n118027-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n240428-3/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA REIS\r\n\r\n103400-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104015-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105575-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108055-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109820-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n131184-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDENCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132617-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201409-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n202093-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232175-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101014-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102240-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102371-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103090-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103092-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103853-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104440-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103661-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103673-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103674-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104100-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104108-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104119-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104175-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104176-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104178-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105419-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105423-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105919-0/12 CONSULTA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n200879-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n207146-2/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST DO RJ\r\n\r\n109957-5/06 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111379-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102091-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103919-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104649-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201319-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n223389-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n107489-7/99 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111332-7/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n223793-4/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n232133-3/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n106065-1/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n205102-1/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n101244-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101245-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104702-9/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105479-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109674-1/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114149-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114169-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115063-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210522-4/09 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S JOSÉ UBÁ\r\n\r\n102790-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106523-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107170-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107291-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107909-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108213-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114332-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115955-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116103-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117184-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n232330-2/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100123-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n102245-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103630-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107453-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109633-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n130642-8/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n232170-2/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234382-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100460-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101967-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103876-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103910-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105330-8/12 TRANSF P/ RESERVA REMUNERADA/RIOPREVID - FUND PREV EST RJ\r\n\r\n105307-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105877-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105870-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105872-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105876-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105880-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105884-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105894-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105911-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105913-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105935-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105910-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106270-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202813-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203858-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n207270-9/12 PROMOÇÃO/PESSOAL/PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n203657-3/12 COMUNICAÇÃO/OUTROS/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\n102092-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100192-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103929-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103921-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203289-9/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n108095-2/09 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n108092-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113483-5/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116256-1/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111433-8/99 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111556-5/02 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107011-5/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110512-2/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112036-2/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n211371-6/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n243462-3/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n108173-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111957-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112756-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102733-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103090-2/10 APOSENTADORIA/TRANSF P RESERVA (EXCLUÍDA)/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104933-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105760-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106333-3/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n114331-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114333-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114987-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100193-1/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n103832-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104380-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107331-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107435-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108890-7/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110932-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129162-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n129160-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131018-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105311-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105314-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105321-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105329-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105430-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105620-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105739-8/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130744-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n217531-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n220002-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100509-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101004-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102306-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102307-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102343-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102337-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102902-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103651-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103801-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103953-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103930-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103956-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103958-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103963-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103964-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104377-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202822-3/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203850-7/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203851-1/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203855-7/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n209070-1/12 COMUNIC JUDICIAL/TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n111955-9/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100191-3/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n110897-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102792-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111719-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113892-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116587-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114119-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101369-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107773-8/95 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102524-6/98 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114760-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114762-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114764-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114767-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114768-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114799-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114804-0/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108842-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111772-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114449-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114659-5/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100763-4/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100772-5/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100777-5/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100790-7/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n116252-5/98 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102011-0/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n105443-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106228-3/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103425-4/08 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n237374-6/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n100770-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109678-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109680-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115492-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104170-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n106359-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107011-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107713-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110431-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110577-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n111717-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113602-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n203117-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203120-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100148-6/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n102966-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103290-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103294-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103640-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107467-9/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107528-9/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107681-7/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n131663-9/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132348-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n210505-3/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n217843-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n225031-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n229435-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n236134-6/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n102071-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102470-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102471-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102868-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103660-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103658-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103659-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103662-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103663-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103718-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103731-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103781-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103829-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103832-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103834-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103836-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103837-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103976-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104052-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104053-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104056-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104059-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104106-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103849-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103932-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103961-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103962-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103752-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103862-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103863-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103865-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103869-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103884-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103957-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106059-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104667-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n104129-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104403-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104631-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104282-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104283-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104519-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104521-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104329-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104281-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104279-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104322-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104321-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104313-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104256-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104264-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104291-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104293-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202795-2/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n103579-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104639-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104640-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106697-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107499-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104010-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n243799-4/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n101932-2/99 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n223304-9/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107767-8/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109665-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110696-6/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112647-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n112649-7/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103220-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114279-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n104124-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105881-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105885-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105930-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105938-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105940-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105955-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n224527-2/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n240647-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n100633-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110456-6/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206394-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224453-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n100114-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102473-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105312-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107625-1/10 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n110400-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n110436-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111203-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115542-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116502-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116547-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n118026-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n201045-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100114-5/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n103354-8/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106437-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107193-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107194-4/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n130309-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106366-5/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n130684-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131778-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n213842-0/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n210103-9/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n236052-2/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n100301-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n100441-8/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100994-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101514-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102606-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102616-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102617-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103622-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103916-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103960-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104232-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104235-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105686-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n133421-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105487-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105637-4/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105663-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105710-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105712-0/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105726-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105735-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105882-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114060-1/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105869-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105873-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105874-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105889-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105890-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105892-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105895-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105899-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105932-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n202113-0/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA ITAGUAÍ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n113974-3/06 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n228464-0/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n105310-7/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n214934-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226114-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226144-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n105763-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105766-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106672-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107503-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111211-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111476-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113073-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113663-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113667-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114766-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101161-3/98 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n111407-4/00 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114765-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114780-8/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108975-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n114894-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114908-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n117769-7/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121098-6/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121104-1/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n121116-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n127994-6/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n127995-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n128067-6/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100785-2/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100787-0/12 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n201043-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201044-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107616-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109170-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110213-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115064-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131084-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131274-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131684-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108932-6/00 APOSENTADORIA/IEF-FUND INST EST FLORESTAS (EXTINTO)\r\n\r\n210796-4/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101141-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102135-5/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102136-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102331-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102335-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102441-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102461-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103625-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103906-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104072-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103808-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103812-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103816-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103819-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104047-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104049-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104050-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104065-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104074-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104075-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104076-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104077-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104078-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104099-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104101-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104103-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104112-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104114-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104086-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104102-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104246-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104262-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104365-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104125-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104171-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104260-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104349-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104379-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104384-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104389-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104392-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104410-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104412-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104424-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104457-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104501-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104543-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104674-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104686-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104694-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104376-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104505-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n203744-2/12 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n203841-6/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n204013-8/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA/PREFEITURA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n204144-3/12 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n216603-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n218531-8/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n219533-3/11 COMUNICAÇÃO JUDICIAL/TRIB REGIONAL TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n230453-8/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF S J MERITI\r\n\r\n110429-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111219-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105090-0/12 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105089-1/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106299-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108691-6/06 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200639-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104359-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO \r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n106795-6/07 APOSENTADORIA/SEC EST FAZENDA\r\n\r\n205662-2/12 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n208651-5/09 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n106627-6/12 EDITAL DE LICITAÇÃO/P CONC PÚBL/ESTADUAL/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n225075-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n110677-0/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST ADMIN PENITENCIÁRIA\r\n\r\n211731-3/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n250277-3/01 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREF B JESUS ITABAPOANA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n210659-7/01 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n108377-8/09 TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/DETRAN-DEP TRÂNSITO\r\n\r\n201349-4/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUND EDUC E CULT N IGUAÇU-FENIG\r\n\r\n218979-3/07 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA/FUND MUN SAÚDE N IGUAÇU\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100164-2/2012 (09/68202584/10) - Interessado: JORGE LUIZ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100191-5/2012 (09/16722573/11) - Interessado: MILTON DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100192-9/2012 (09/122575/11) - Interessado: SEBASTIÃO LUZIER FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100195-1/2012 (09/72568/11) - Interessado: JOSÉ ANTONIO EFIGENIO FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100211-1/2012 (09/42529/04) - Interessado: MARCIO ANDRIONI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100218-9/2012 (09/732587/11) - Interessado: LEONARDO CANTANHEDE DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100219-3/2012 (09/19812573/11) - Interessado: FERNANDO DE SOUSA FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100226-6/2012 (01/300937/11) - Interessado: HAMILTON RONNIE PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100232-5/2012 (09/3912503/11) - Interessado: RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100238-0/2009 (33/201801/03) - Interessado: ROSALY COSTA CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100302-6/2012 (03/814006/09) - Interessado: AMARA IVONE DE SOUZA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100422-2/2012 (01/301134/11) - Interessado: ROSIMAR DA SILVEIRA NEVES COUTINHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100433-1/2012 (01/300391/11) - Interessado: ALEIXO VENTURA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100481-8/2012 (09/11491507/10) - Interessado: ORLANDINO CAMPOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100490-9/2012 (08/220223/07) - Interessado: WALTER JORGE ESTEVÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100491-3/2012 (09/66431702/11) - Interessado: FRANCISCO LUIZ THOMAZ DA COSTA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100496-3/2012 (09/4921540/10) - Interessado: MARCOS CRUZ VIEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100498-1/2012 (08/221074/09) - Interessado: WILSON SOARES BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100499-5/2012 (09/463861128/10) - Interessado: AURELIO FERREIRA MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100508-2/2012 (09/20071702/11) - Interessado: JOÃO NOGUEIRA VALADÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100522-8/2012 (09/57991702/10) - Interessado: ANTONIO CARLOS MATHIAS GARRIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100533-7/2012 (01/301765/09) - Interessado: JOSÉ FRANCO ABBADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100591-9/2012 (03/11300540/07) - Interessado: MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA ARAÚJO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100602-4/2012 (09/98641702/10) - Interessado: LUIZ GONZAGA PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100677-9/2012 (01/300809/11) - Interessado: LEA DE OLIVEIRA SOARES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100736-1/2012 (09/452572/11) - Interessado: DENNY SIMÕES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100739-3/2012 (09/62564/10) - Interessado: ROGÉRIO TADEU TORRES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100747-0/2012 (09/112527/11) - Interessado: GERALDO LUÍS DOS SANTOS BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100750-7/2012 (09/1012595/11) - Interessado: LUÍS CLAUDIO SALLES DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100764-8/2012 (09/0172530/11) - Interessado: RODRIGO SOUZA DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100766-6/2012 (09/482574/11) - Interessado: HAMILTON RENATO RAMOS BISPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100778-9/2012 (09/0412572/11) - Interessado: EMERSON MORATTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100791-1/2012 (09/70032592/11) - Interessado: MAGNO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100792-5/2012 (09/8262611/11) - Interessado: JORGE LUÍS NUNES PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-3/2012 (09/77591702/10) - Interessado: SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100933-9/2011 (03/10900400/09) - Interessado: IDINEIA MARVILLA FRAGA DE MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100953-1/2012 (08/605733/10) - Interessado: SOLANGE FERREIRA DA SILVA MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101000-7/2012 (08/603846/10) - Interessado: ELVIRA MARTINS FOLLY - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101010-2/2012 (08/606164/10) - Interessado: GERALDO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101081-1/2012 (03/10402360/11) - Interessado: CREMILCE DE AQUINO PONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101086-1/2012 (03/3510026/10) - Interessado: SINARA DE FÁTIMA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101093-4/2012 (03/10104051/10) - Interessado: EDILZA ALVES DOS SANTOS ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101096-6/2012 (03/10600919/10) - Interessado: SARA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101106-7/2012 (03/10001201/11) - Interessado: MARIA JUPIRA JOSÉ DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101107-9/2011 (03/5410182/08) - Interessado: CRISTINA DOS SANTOS GOMES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101110-8/2012 (03/230244/02) - Interessado: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101112-6/2012 (03/6710167/10) - Interessado: HELOISA HELENA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101116-2/2012 (03/10012599/08) - Interessado: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101117-6/2012 (03/602634/05) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101119-4/2012 (03/10200756/00) - Interessado: RONALDO DA CRUZ SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101120-3/2012 (03/811372/11) - Interessado: NILCEA GUEDES DA CUNHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101121-7/2012 (03/10101384/07) - Interessado: MARLENE DE OLIVEIRA LIMA LEMGRUBER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-8/2007 (09/93611006/03) - Interessado: WALTER DE ALMEIDA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101129-9/2012 (03/10800489/10) - Interessado: MARISA CRISTINA COSTA OLIVEIRA VALENTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101131-2/2012 (03/10900043/11) - Interessado: MARLETE DE ALMEIDA RODRIGUES MENDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-6/2012 (03/10403070/10) - Interessado: VERA ISABEL NASCIMENTO BROCHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101135-8/2012 (03/10101867/09) - Interessado: WALDA SANCHES MOREIRA LAZZARIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101136-2/2012 (03/5410054/11) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA DIONIZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101143-5/2012 (03/10901201/10) - Interessado: BENEDITA THOMÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101145-3/2012 (03/11205066/09) - Interessado: ELCINEA BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101147-1/2012 (03/4610143/11) - Interessado: ELENICE DA SILVA FONTOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101151-2/2012 (03/10901204/10) - Interessado: SEBASTIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101152-6/2012 (03/7130007/11) - Interessado: CARLA NEVES DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101154-4/2012 (03/2010145/11) - Interessado: MARIA LÚCIA PIRES BOTELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101155-8/2012 (03/813570/10) - Interessado: MARCIA MARIA ARVELLES WALTER MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101163-3/2011 (08/222866/07) - Interessado: MIRIAN DE SOUZA CARVALHO DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101171-2/2012 (03/8610879/03) - Interessado: MARIA APARECIDA GOMES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101221-1/2011 (08/603460/07) - Interessado: SHEILA DOS SANTOS FELIPPE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101274-0/2012 (03/2010291/10) - Interessado: SIMONE PAIM ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101289-5/2012 (03/10300741/11) - Interessado: VERA LUCI ALVES GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101306-9/2012 (03/10500708/11) - Interessado: RENI ROSA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101334-6/2012 (03/6810506/10) - Interessado: CIBELE GOUVEA DE POLY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101426-5/2012 (03/10201857/11) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA BORGES FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101428-3/2012 (03/10402363/11) - Interessado: MARILENA DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101429-7/2012 (03/10500226/11) - Interessado: NEILA DAS GRAÇAS MAFORT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101436-0/2012 (03/10800232/11) - Interessado: BARBARA DE FÁTIMA DE ALMEIDA BREVES BEIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101440-1/2012 (03/10300640/12) - Interessado: LUZIA HELENA RIBEIRO PIMENTEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101443-3/2012 (03/11002381/11) - Interessado: IRIS MARIA VENANCIO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101444-7/2012 (03/10400175/11) - Interessado: EMOILDE ALVES FREITAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101493-8/2012 (08/222586/07) - Interessado: MARIA REGINA DE SÁ FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101494-2/2012 (08/221502/07) - Interessado: ELOISA ELENA SIQUEIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101495-6/2012 (08/222214/07) - Interessado: MARIA JORGE LANÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101511-6/2012 (01/601028/05) - Interessado: EUNICE VIEIRA CARDOZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101512-0/2012 (01/600172/06) - Interessado: JANICE COSTA LOURENÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101515-2/2012 (01/602982/04) - Interessado: MERCEDES BAIANO FONTOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101517-0/2012 (08/221548/07) - Interessado: LEDA MARIA DA SILVA ALENCAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101520-7/2012 (08/221004/08) - Interessado: ERCILIA MARIA DA CONCEIÇAO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101522-5/2012 (03/5210004/09) - Interessado: MARIA MIRIAM FURTADO PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101660-3/2012 (08/604527/10) - Interessado: CELSO LUIZ HENRIQUES GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101802-1/2011 (08/603010/05) - Interessado: MARIA APARECIDA DE JESUS CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101849-1/2012 - Interessado: DPGE-DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO - Votos: CONHECIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101886-9/2012 (01/301794/11) - Interessado: JUAREZ DE MATOS FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101888-7/2012 (01/301996/11) - Interessado: REGINA CÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101889-1/2012 (01/302103/11) - Interessado: CAIO FREITAS VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101890-0/2012 (01/301978/11) - Interessado: GELSON MIGUEL FURTADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101892-8/2012 (01/300553/11) - Interessados: PAULO ALVINO DA SILVA, KAIO CRUZ E SILVA, ANNE CRUZ E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101893-2/2012 (01/302158/11) - Interessado: JOUBERT ESTEVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101894-6/2012 (01/300601/11) - Interessado: ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101974-2/2012 (01/307039/10) - Interessado: VINICIUS FERREIRA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101976-0/2012 (01/601140/00) - Interessado: SANDRA MARIA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101977-4/2012 (01/301790/11) - Interessado: BERENICE PERES CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101978-8/2012 (11/533/10) - Interessado: DINEY CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102041-8/2012 (03/11004353/10) - Interessado: ADELAIDE CAVALCANTI SANTANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102114-1/2012 (01/309663/10) - Interessado: RENATO ANDRADE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102139-1/2012 (01/300604/11) - Interessado: ANTONIO VASSALO PETRILLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102164-6/2012 (01/307004/10) - Interessado: NEUZA FERREIRA DA SILVA GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102221-0/2012 (01/302409/09) - Interessado: MARIA DE LOURDES RAMOS DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102222-4/2012 (01/307249/10) - Interessado: MARIA APARECIDA GRILLO MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102225-6/2012 (08/600513/07) - Interessado: ANNA MARIA TROIANO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102228-8/2012 (01/300260/11) - Interessado: CÉLIA REGINA DOS SANTOS SANTANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102235-1/2012 (01/307086/10) - Interessados: FLORDELICE FRANCISCO GABY DE BARROS, CINTHIA RIBEIRO DE BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102236-5/2012 (01/301351/11) - Interessado: EDNA LAGE PEIXOTO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102238-3/2012 (01/302404/09) - Interessados: JUÇARA RODRIGUES LEMOS PIRES, DOUGLAS EVANDRO LEMOS PIRES, EDUARDO MATHEUS LEMOS PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102242-4/2012 (01/302770/09) - Interessado: MARIA GOMES AMORIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102251-3/2011 (08/600611/08) - Interessado: JOSÉ ELIAS ANTONIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102377-3/2011 (08/601814/09) - Interessado: MARIA JOSÉ PACHU RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102380-2/2012 (01/301967/11) - Interessado: MARIA DE LOURDES DE ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102386-4/2011 (08/605169/07) - Interessado: MARLENE DOS SANTOS DE LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102399-3/2012 (01/301393/11) - Interessado: CELSO CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102430-3/2012 (01/309511/10) - Interessado: JOSIMAR OLIVEIRA DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102437-1/2012 (01/302107/11) - Interessado: JOSÉ VIRGINIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102462-3/2007 (7881/03) - Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102463-0/2012 (01/302031/11) - Interessado: REGINA CÉLIA LOURENÇO LACORTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-6/2011 (08/605155/09) - Interessado: ILMA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102522-0/2011 (01/707756/07) - Interessado: ODETE MARIA OLIVEIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102562-2/2012 (01/301892/11) - Interessado: GERALDINA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102563-6/2012 (01/301886/11) - Interessado: MARIA SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102606-2/2011 (01/600664/87) - Interessado: FERNANDO ALONSO MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-6/2011 (01/301803/09) - Interessado: IVANILDA DA SILVA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102651-0/2009 (265012/08) - Interessado: JOSÉ DE SAMUEL MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102656-9/2012 (01/301054/11) - Interessado: IDWID BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102671-9/2012 (01/301922/11) - Interessado: SANDRA HELENA SOARES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102685-0/2012 (01/302613/09) - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102704-0/2011 (01/703024/07) - Interessado: MARIA LÚCIA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102715-9/2011 (08/607864/07) - Interessado: LUIZ SERGIO DUARTE VERBICARO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102835-7/2012 (01/310015/10) - Interessado: MARUZIA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103132-8/2011 (01/710515/07) - Interessado: MILA MARQUES PORTO CORTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103300-7/2011 (08/600824/07) - Interessado: BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103357-0/2011 (08/604841/07) - Interessado: VALQUIRIA SAGRADAS RIBEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103383-9/1999 (03/9600/97) - Interessado: GRACIA MARIA TIMOTEO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103490-8/2011 (01/308761/10) - Interessado: VAGNER MOREIRA MARQUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103807-5/2011 (08/603055/08) - Interessado: ANTONIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104318-9/2010 (03/901573/96) - Interessado: DULCINEIA PINHEIRO CURTY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104491-1/2012 (09/37401702/11) - Interessado: ROBERTO EUGÊNIO LACERDA DE AZEVEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104589-4/2012 (09/71591702/11) - Interessado: WILSON THADEU VIDAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104593-5/2012 (09/5511836/10) - Interessado: LUIZ EDMUNDO HOMEM DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104594-9/2012 (09/0176281502/11) - Interessado: ALEXANDRE FERREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104595-3/2012 (09/74811702/11) - Interessado: CLEBER MAGALHÃES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104599-9/2012 (09/7711702/11) - Interessado: ROGÉRIO MONTEIRO BARROSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104601-8/2012 (09/75071702/11) - Interessado: WALMIR LOURENÇO DE VASCONCELLOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104608-6/2012 (09/1399571570/11) - Interessado: LUIZ MACHADO BELO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104629-8/2011 (08/600065/10) - Interessado: ROBERTO RICARDO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-5/2011 (08/603760/05) - Interessado: MARFISA MARIA CORREIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104656-9/2010 (6236/09) - Interessado: GLÓRIA MARCIA PERCINOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104672-7/2012 (08/221257/10) - Interessado: MESSIAS JESUS DE SAMPAIO ALVARENGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104680-2/2011 (17/201154/10) - Interessado: CAMILO MOREIRA MARTINEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104683-4/2011 (17201406/09) - Interessado: CATIA MARCIA GIGLIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104710-3/2011 (33/201556/03) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS FONTES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104870-9/2011 (10/212519/87) - Interessado: DARCI MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104871-5/2012 (09/52841702/11) - Interessado: JORGE LUCAS GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104931-7/2010 (9514/08) - Interessado: MARIA HELENA TENORIO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104960-0/2011 (08/220763/09) - Interessado: GUMERCINDO CÂNDIDO AFONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105020-6/2009 (08/222320/08) - Interessado: SANDRA MARIA DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105170-4/2011 (03/223305/07) - Interessado: RITA DE CASSIA SILVEIRA DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105277-8/2011 (08/606003/07) - Interessado: MARIA ELIZABETH BRANDÃO JUHASZ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105330-6/2011 (08/602848/06) - Interessado: SANDRA LEONOR DOS SANTOS ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105332-4/2011 (08/608079/07) - Interessado: JAIRO VERGNE DE SANT ANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105550-8/2011 (08/600549/09) - Interessado: NILZETE REGIS DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105555-8/2011 (08/600871/09) - Interessado: EDNA ALVES DA SILVA RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105759-4/2010 (10766/09) - Interessado: ALBERTO CIPINIUK - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105852-4/2011 (08/606309/08) - Interessado: ARACI ALEXANDRINA DOS SANTOS MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105856-0/2011 (08/602523/08) - Interessado: ELENY RAMIRO DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105865-1/2011 (08/604618/09) - Interessado: DILCE DE AZEVEDO SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105956-5/2007 (03/7130851/03) - Interessado: LENOIR DUTRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105968-9/2011 (09/502581/10) - Interessado: JULIO CESAR SANTOS FONTES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106215-7/2011 (09/0062575/10) - Interessado: RENATO PARREIRA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106263-4/2011 (09/2422512/10) - Interessado: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106306-2/2011 (08/607189/07) - Interessado: ELIZABETH MARIA DE SOUZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106326-2/2011 (08/200510/10) - Interessado: CARLITA ALVES DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106329-4/2011 (08/200868/10) - Interessado: LÚCIA REGINA ABDON GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106388-7/2006 (03/7000331/96) - Interessado: NELCO RODRIGUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106437-6/2007 (01/601783/04) - Interessado: MARLENE GOMES MARGARIZO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106457-7/2011 (33/202226/06) - Interessado: LINCOLN RAMOS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106463-6/2011 (01/601818/05) - Interessado: EVALDO NUNES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106604-0/2010 (1024/08) - Interessado: RENE RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106779-3/2011 (33/200891/04) - Interessado: LUIZ FONTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106973-1/2011 (08/606545/09) - Interessado: EMÍLIA NOGUEIRA BORTONE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107031-4/2010 (347/09) - Interessado: VICENTE DE PAULO BARRETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107169-7/2010 (6051/08) - Interessado: MARILZA NUNES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107269-4/2007 (03/10900648/2005) - Interessado: IARA SOARES VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107392-8/2011 (1356/11) - Interessado: RUY ALBERTO KUX - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107574-7/2002 (11/10654/00) - Interessado: SONIA SILVA ROCHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107629-9/2011 (03/6100028/06) - Interessado: ADENIR BASTOS DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107706-3/2011 (08/607631/09) - Interessado: GISELDA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107765-0/2008 (5809/07) - Interessado: MARIA ELENA SILVA RANGEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108021-8/2011 (08/605117/10) - Interessado: VICENTE AMARO NAUMANN FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108078-2/2003 (24/11283/02) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA TAVARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108128-5/2009 (01/124605/03) - Interessado: VERA LÚCIA CLEMENTE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108191-6/2001 (09/12566/00) - Interessado: SILVIO DA SILVA SANTANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108811-1/2011 (09/2832584/10) - Interessado: LUIZ CLAUDIO ARAÚJO PIRES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108861-6/2011 (09/212544/10) - Interessado: ADRIANO PIMENTA FRANCA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108869-8/2011 (09/0012558/10) - Interessado: MAVGNIEL MARTINS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108931-0/2009 (03/10300870/08) - Interessado: MARIA AMÉLIA DUTRA ARRABAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108969-2/2010 (218/10) - Interessado: RUBENS ULMACHER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109106-4/2009 (03/11002488/09) - Interessado: JOSENILDE DAS GRAÇAS LIMA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109257-9/2009 (03/10011915/08) - Interessado: DILCEIA LAMEGO BRAGA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109823-2/2008 (09/11821091/07) - Interessado: GERALDO UBALDINO MAGALHÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109884-6/2008 (03/2995/07) - Interessado: MARIA DOS REMÉDIOS SILVA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110036-2/2009 (03/10104764/08) - Interessado: SEBASTIÃO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110314-9/2011 (03/8610519/10) - Interessado: DELBA DOMINGAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110350-2/2007 (23/201565/05) - Interessado: ANTONIA DE ARAÚJO LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 110380-9/2008 (03/4054/08) - Interessado: JOSÉ ARCENIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110942-5/2009 (03/11202978/08) - Interessado: ARNALDO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110995-6/1984 (09/50104/66) - Interessado: GENESIO LOPES XAVIER - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111232-2/2011 (03/10500926/10) - Interessado: JANETE MUSSI FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111408-2/2007 (01/601675/06) - Interessado: HERCULANA BRAGA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111839-6/2011 (09/1832592/11) - Interessado: CARLOS HENRIQUE DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111858-2/2011 (09/462524/10) - Interessado: ADILSON DOS SANTOS ESMERALDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111967-9/2011 (09/791261057/10) - Interessado: NILVA VALADAO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111971-0/2011 (09/4192619/11) - Interessado: ROBERTO VIEIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111973-8/2011 (09/32575/11) - Interessado: NELSON NOBREGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111974-2/2011 (09/632606/10) - Interessado: VALMIR RODRIGUES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112078-1/2011 (09/6042582/11) - Interessado: VALDENI TADEU SARAIVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112087-2/2011 (09/0052581/11) - Interessado: WALTAIR VALE DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112127-8/2011 (25/30585/93) - Interessado: IRATY DOS SANTOS LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112412-1/2011 (08/606036/08) - Interessado: SANDRA DUMIT MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-6/2010 (5599/10) - Interessado: ADEMIR DE ASSIS FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112465-8/2011 (08/607584/10) - Interessado: LUIZ AUGUSTO DA CUNHA FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112709-5/2004 - Interessado: EURICO PINHEIRO BERNARDES JUNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112955-2/2007 (09/1420004/07) - Interessado: CESAR JOSÉ DE CAMPOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113065-9/2010 (6128/10) - Interessado: RENATO JOSÉ CARNEIRO NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113190-3/2003 (01/600142/03) - Interessado: FÁTIMA PIRES COELHO BARBEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113607-5/2011 (01/307444/10) - Interessado: MATHILDE DE ALMEIDA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113876-6/2010 (3093/10) - Interessado: GERALDO HENRIQUE BOTELHO LINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113963-8/2008 (08/602060/07) - Interessado: MARCIA MARIA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114040-9/2008 (23/200697/06) - Interessado: ZULEIKA VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114467-8/2010 (09/1042525/09) - Interessado: NILO SERGIO DE OLIVEIRA PEIXOTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115052-1/2009 (6187/09) - Interessado: DORIVAL CORREIA BRUNI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115069-1/2011 (08/606249/10) - Interessado: SONIA FRANCISCA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115159-0/2010 (17/200266/10) - Interessado: SALVADOR DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115306-5/2010 (17/203159/09) - Interessado: ORCINEZIO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115337-6/2011 (08/607728/10) - Interessado: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA RAMOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115477-3/2008 (09/12605/08) - Interessado: RENATO ALVES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115511-2/2010 (08/605804/08) - Interessado: JORGE DE OLIVEIRA CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115512-6/2010 (603424/09) - Interessado: JOÃO RODRIGUES JASBICK - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115621-4/2007 (08/603628/2005) - Interessado: IVETTE JUSTINA CEOTTO SALATHE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115717-8/2010 (17/201296/09) - Interessado: RENATO FRANCISCO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115843-3/2010 (08/608282/07) - Interessado: MARIO JOSÉ DA SILVA FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115966-1/2010 (604073/07) - Interessado: MARIA DO AMPARO MACHADO BRAGA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115969-6/2003 (01/600086/01) - Interessado: PAULO ROBERTO GOMES COVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116034-1/2010 (23/202188/09) - Interessado: MARGARIDA DE ANDRADE LEAL BASTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116109-2/2010 (08/603442/93) - Interessado: LACY SILVA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116215-0/2008 (1964/08) - Interessado: VERA LÚCIA PEIXOTO CHIARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116216-4/2008 (1281/08) - Interessado: MARIA LÚCIA FERNANDES PENNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116217-8/2008 (1173/08) - Interessado: PEDRO CARLOS CIDRINI GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116355-3/2010 (08/605818/07) - Interessado: UILSON ALVES REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116745-5/2008 (04/208275/08) - Interessado: IVANISE MONTE SANTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116784-1/2008 (7277/08) - Interessado: LÚCIA MARIA DE BARROS FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116813-5/2010 (08/606088/08) - Interessado: CELINA MARIA DA CONCEIÇAO COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116853-5/2010 (08/604051/07) - Interessado: FIRMO DIAS MACHADO FILHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116903-6/2010 (08/601102/09) - Interessado: CONCEIÇAO DE MATTOS BERGARA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117096-8/2011 (01/307665/10) - Interessado: LENYRA STUTZ SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117560-7/2010 (08/200650/10) - Interessado: MARIA CÉLIA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117561-1/2010 (08/200942/10) - Interessado: IEDA LÚCIA QUINTANILHA DRUMMOND - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 119179-0/2011 (4011/11) - Interessado: PEDRO EVANGELISTA DE BRASIL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125975-6/2011 (17/201676/11) - Interessado: JOSÉ FERNANDO BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127881-3/2011 (08/604429/10) - Interessado: SHIRLEY LOPES DE CASTILHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128141-8/2011 (09/1022598/10) - Interessado: REGINALDO ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128151-3/2011 (09/14472577/11) - Interessado: JORGE LUIZ URURAHY DA PAIXÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128621-8/2011 (8416/11) - Interessado: JOSÉ PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129223-9/2011 (03/10000905/2011) - Interessado: ARLI GUIMARÃES BORGES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129398-0/2011 (01/307910/10) - Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUSA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129399-4/2011 (03/903200/87) - Interessado: JOSÉ AFONSO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130339-3/2011 (23/301331/11) - Interessado: ILVANELIO CAVALLARI REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130438-5/2011 (08/604303/08) - Interessado: LIZETE OLIVEIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 131283-5/2011 (23/301433/11) - Interessado: MARIA NEUZA DE OLIVEIRA CHAGAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131701-7/2011 (01/302903/09) - Interessado: MARLY RANGEL MACIEL MALVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131725-3/2011 (01/709679/06) - Interessado: VERA SIRLEY CARDOSO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131756-2/2011 (01/302432/09) - Interessado: THEREZINHA DANTAS MESQUITA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131798-0/2011 (01/307405/10) - Interessado: TEREZA DE JESUS MUNIZ FAGUNDES LOURENÇO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132044-4/2011 (09/1282588/11) - Interessado: MARIA ELIETE RODRIGUES RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132444-8/2011 (03/10003202/11) - Interessado: NEISE LIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132554-9/2011 (03/10103024/10) - Interessado: MARIA OTILIA BARRETO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132557-1/2011 (03/10403051/10) - Interessado: MARIZA GONÇALVES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132559-9/2011 (03/813551/10) - Interessado: MARIA JOSÉ ALVERNAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132575-3/2011 (03/5110001/07) - Interessado: EMILIA BARREIRO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132577-1/2011 (03/10202884/10) - Interessado: OSWALDO DE AZEVEDO FERNANDES DO CARMO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132579-9/2011 (03/812075/11) - Interessado: MARILENA DOS REIS PELUSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132585-8/2011 (03/11400513/11) - Interessado: VALERIA BASTOS DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132586-2/2011 (03/10102948/10) - Interessado: MARY NELMA LOPES RAMOS XAVIER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132587-6/2011 (03/10600281/11) - Interessado: ELIANE MENDONÇA SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132589-4/2011 (03/10003529/11) - Interessado: JUSSARA DA FONSECA E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132747-8/2011 (03/8610993/11) - Interessado: ROSEMERI APARECIDA VENTURA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132834-7/2011 (03/200399/11) - Interessado: VERA LÚCIA GRATZ BARBARIOLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133255-2/2011 (03/4111581/10) - Interessado: SARA MOREIRA MEIRELLES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133264-3/2011 (03/10300553/02) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA GONÇALVES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133287-5/2011 (01/600578/87) - Interessado: INDAYA DE SOUZA TRUGANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133344-9/2011 (01/307350/10) - Interessado: JOÃO EDUARDO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133348-5/2011 (01/300909/11) - Interessado: BRUNO CARNEIRO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133436-8/2011 (01/300450/11) - Interessado: HELE NICE SOARES LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200224-1/2012 - Interessado: REGINA LÚCIA VIANA DA SILVA DURAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200231-4/2012 - Interessado: RITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200237-8/2012 - Interessado: ENIO CARLOS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200290-0/2012 - Interessado: JHONATAN CARVALHO CUSTÓDIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200446-8/2007 - Interessado: VANDA LÚCIA MOTA GANDA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200449-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200528-5/2012 - Interessado: NEIVA RIBEIRO DE SOUZA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200620-9/2012 (453/11) - Interessado: LUIZA PIMENTEL FERREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200631-8/2012 (810/10) - Interessado: IVONE CARLA JOAQUIM DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200671-6/2011 (2010/08/1134) - Interessado: ROSANGELA AMMON FERREIRA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200812-4/1990 - Interessados: FERNANDO LEITE FORTES E JORGE LUIZ BARENCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200880-9/2011 (8/386/06) - Interessado: JORGINA LOPES DA SILVA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201186-6/2010 (803/09) - Interessado: NEUMAN MENCARI LEAL DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201188-8/2012 (812/11) - Interessado: KATIA REGINA ALVES DOS S.SEARA RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201277-6/2009 - Interessado: SAMIRA KALIL PEREIRA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201281-7/2009 - Interessado: KELLEN RODRIGUES ASSED - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201284-9/2009 - Interessado: ESTEFANIA DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201285-3/2009 - Interessado: VANDA LÚCIA MOTA GANDA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201287-1/2009 - Interessado: FERNANDA COSTA DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201294-4/2009 - Interessado: PEDRO HENRIQUE DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201295-8/2009 - Interessado: THIAGO GONÇALVES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201296-2/2009 - Interessado: RENATO LOUVAIN DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201307-7/2009 - Interessado: MARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201314-0/2009 - Interessado: ANGELA MARIA BARCELOS MONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201315-4/2009 - Interessado: WANESSA MILLER SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201316-8/2009 - Interessado: HIGOR MOREIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201317-2/2009 - Interessado: FÁTIMA JOIA MARQUES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201365-7/2008 (026/07) - Interessado: MARIA DIRCE VIANA DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201532-9/2010 (130/09) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS DA SILVA GARCIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201533-3/2010 (129/09) - Interessado: VERA LÚCIA POUSADA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201540-6/2010 (134/09) - Interessado: CREUZA PINHEIRO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201798-0/2009 (2556/08) - Interessado: JOANE DARC DE MIRANDA DA PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202096-2/2010 - Interessado: PAULA DANIELLE SERPA OGG - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 202633-0/2012 - Interessado: MÁRCIO JOSÉ DE ABREU SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202771-8/2012 (962/11) - Interessado: GLAISE VASCONCELOS DUTRA DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202779-0/2012 (1036/11) - Interessado: JOCE PEREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202935-7/2009 (900/08) - Interessado: MARILENE DE OLIVEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203664-2/2010 (721/09) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204529-3/2010 - Interessado: ALINI VIEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204725-9/2010 - Interessado: JULIENE DE CARVALHO CHEQUER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204757-5/2008 - Interessado: DAISY DE MIRANDA VIANNA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205029-0/2010 - Interessado: PREFEITURA CARDOSO MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205192-3/2010 - Interessado: DULCE HELENA FARIA DA SILVA TALON - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205238-1/1997 - Interessados: WALMIR VITOR DE SOUZA, LUIS FERNANDO CASTRO SANTOS, CARLOS SÉRGIO FUMIAM, JOSÉ AUGUSTO DE MIRADA, JOSÉ IVO DE SOUZA, PAULO CÉSAR LIMA CONRADO, CLÁUDIO CASTRO DE PAULA, JORGE DE OLIVEIRA, FUEDE NAMEN CURY, CLÁUDIO CASTRO DE PAULA, ESTEFÂNIO ALVES, MARIA DAS DORES PEREIRA MOTA, WILSEMAR MÁXIMO CURTY E GENILSON PEREIRA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, NÃO-CONHECIMENTO / Interessado: JOSÉ ALEXANDRE ALVES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO / RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205338-9/2010 - Interessado: DAIANA LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205424-6/2011 (821/09) - Interessado: ANA LÚCIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205484-6/2011 (0.016/11) - Interessado: MARINA OSÓRIO ALVIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205552-9/2011 (0028/11) - Interessado: EVA ROSANE NOGUEIRA BRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205977-1/2010 - Interessado: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205989-4/2010 - Interessado: ALINY FERREIRA LANÇA LOURENÇO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206011-0/2010 - Interessado: ELIANA BASTOS MACIEL TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206013-8/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206015-6/2010 - Interessado: ITATIELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA GONZAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206018-8/2010 - Interessado: FREDERICO PEREIRA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206021-5/2010 - Interessado: CRITIANE PEREIRA FERREIRA TOMAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206026-5/2010 - Interessado: SIMONE RANGEL MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206030-6/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-8/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206037-4/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDOMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206041-5/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206047-9/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ROSALINO MERLIN DO NASCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206050-6/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206189-4/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATINI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206197-1/2007 - Interessado: LUDIMILA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206201-8/2007 - Interessado: LUDIMILA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206205-4/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206209-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206212-7/2007 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206218-1/2007 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206221-8/2007 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206224-0/2007 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206228-6/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206285-5/2011 (2010/12/1448) - Interessado: CARMEN LÚCIA FERNANDES CURCINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206346-3/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206353-6/2010 - Interessado: RITA DE CACIA BOA MORTE DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-6/2010 - Interessado: MARILZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206364-5/2010 - Interessado: MARCELIA GOMES MESQUITA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206367-7/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206368-1/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-2/2010 - Interessado: GENI JORGE DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206373-6/2010 - Interessado: ELIANE ESTELSA VIANA ALVES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206374-0/2010 - Interessado: DERLY GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-4/2010 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES EUGÊNIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206376-8/2010 - Interessado: SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206377-2/2010 - Interessado: LILIANE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206378-6/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-9/2010 - Interessado: ALADIN PITA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206381-3/2010 - Interessado: CINTHIA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-7/2010 - Interessado: SUELENA SOUTO MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-1/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-5/2010 - Interessado: MARCIA HELENA MENDONÇA BARCELOS FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206385-9/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA SIMÃO MENDES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206386-3/2010 - Interessado: FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206387-7/2010 - Interessado: ELISETE FERREIRA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206389-5/2010 - Interessado: ELEILZA DE ALMEIDA MEDEIROS COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206390-4/2010 - Interessado: EDIVANIA CADILHO DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206391-8/2010 - Interessado: DENISE MARTINS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206393-6/2010 - Interessado: DANIELA BARATA TINOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206394-0/2010 - Interessado: CLARICE GOMES DURÃES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206395-4/2010 - Interessado: CINTIA SOARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206397-2/2010 - Interessado: MARLON COELHO MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206398-6/2010 - Interessado: VERONICA CARVALHO ALVES QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206399-0/2010 - Interessado: CELESTE TINOCO CARDOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206400-5/2010 - Interessado: NELY FONTES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206401-9/2010 - Interessado: NADILANE PEGORAL MENDONÇA M SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206422-6/2008 (030300100259/07) - Interessado: VALDECIR ALCANTARA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206570-6/2010 - Interessado: MARIETI RAPOSO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206614-8/2010 - Interessado: MARCELA RODRIGUES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206640-7/2010 - Interessado: CLAUDIA PEREIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206677-0/2010 - Interessado: JULIANA MIRANDA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206687-5/2010 - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206704-9/2010 - Interessado: CLAUDIA MARIA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206721-7/2010 - Interessado: ADRIANA FONTE ALEXANDRE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206729-9/2010 - Interessado: JANE DA SILVA FURRIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206742-1/2010 - Interessado: MAX RONY SILVA STELLET - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 206747-1/2010 - Interessado: ADNA MOTTA CRUZ SARLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207343-8/2010 (298/09) - Interessado: SELMA REGINA AZEREDO DE SOUZA MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207378-3/2010 - Interessado: MARGARETH TERRA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207390-1/2010 - Interessado: ALCIONE MACHADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207402-0/2010 - Interessado: CINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207407-0/2010 - Interessado: ARINESIA LOURENÇO FIUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207418-9/2010 - Interessado: DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207425-2/2010 - Interessado: ELENICE DE ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207431-1/2010 - Interessado: ERICA DAS CHAGAS NERES ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207438-9/2010 - Interessado: GILMARA MANHÃES CAIXEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207446-6/2010 - Interessado: IZILDINHA MANIGA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207455-7/2010 - Interessado: LUCIANA PITA DA SILVA ZABALL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207467-0/2010 - Interessado: MARIA LUZIA TELES MARIANO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207482-0/2010 - Interessado: RENAN VERLIN KIFER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207491-1/2010 - Interessado: SHIRLEY PINHEIRO LIRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207497-5/2010 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207505-8/2010 - Interessado: JONAS DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207509-4/2010 - Interessado: BARBARA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207514-9/2010 - Interessado: LEONARDO ARAÚJO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207520-8/2010 - Interessado: PATRICK DE CASTRO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207525-8/2010 - Interessado: MARIA STELLA SÁ GRANJA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207526-2/2010 - Interessado: MARCELA RODRIGUES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207530-3/2010 - Interessado: MARIA STELLA SÁ GRANJA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207809-7/2009 - Interessado: LAR JESUS E AMOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208697-4/2010 - Interessado: ADELINA VELASCO AUGUSTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208710-2/2010 - Interessado: MARIA ALINE DE SOUZA SARDINHA GIVIGI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208718-4/2010 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208725-7/2010 - Interessado: LETICIA SILVA ALECRIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208732-0/2010 - Interessado: KARINA FERNANDES DO NASCIMENTO SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208738-4/2010 - Interessado: GRASIELE ECCARD ROCHA DE ABREU COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208740-7/2010 - Interessado: ELKIA DAMIANA PEÇANHA M DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208743-9/2010 - Interessado: DAYANE DE OLIVEIRA MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208747-5/2010 - Interessado: DANIELA BARATA TINOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208749-3/2010 - Interessado: CRISSILA CORREA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208753-4/2010 - Interessado: CLIVIA CRISTINA CUNHA DE O FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208756-6/2010 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208757-0/2010 - Interessado: BIANCA CÂNDIDO CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208758-4/2010 - Interessado: ANDREA DO NASCIMENTO ANTUNES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208759-8/2010 - Interessado: ANA LUIZA CARNEIRO MOTTA BECHARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208761-1/2010 - Interessado: ALINY FERREIRA LANÇA LOURENÇO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208764-3/2010 - Interessado: ALINE DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208766-1/2010 - Interessado: ALCINEIA LEOPOLDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208769-3/2010 - Interessado: ADRIANA SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208771-6/2010 - Interessado: MARRATIMA CASTRILHO BOM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208773-4/2010 - Interessado: TATIANA MACHADO PAPALEOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208776-6/2010 - Interessado: SHEILA ARAÚJO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208779-8/2010 - Interessado: SAIONARA CORDEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208782-5/2010 - Interessado: NILVA MENDES PEGORARO PAPALEOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209034-5/2011 - Interessado: ADEILSA BALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209036-3/2011 - Interessado: ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209037-7/2011 - Interessado: ANGELO ROBERTO LOURENÇO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209038-1/2011 - Interessado: BRUNO BELIENE PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209039-5/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209040-4/2011 - Interessado: CATIA CILENE RAMOS NEVES MONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209041-8/2011 - Interessado: CREIDIMARA GUIMARÃES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209042-2/2011 - Interessado: CRISTIANE VASCONCELLOS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209043-6/2011 - Interessado: FERNANDA GOMES SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209044-0/2011 - Interessado: GERUSA VENTURA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209045-4/2011 - Interessado: GRASYELLE GAMA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209046-8/2011 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209047-2/2011 - Interessado: JOSILANE DA SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209048-6/2011 - Interessado: JOYCE DA SILVA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209049-0/2011 - Interessado: LECIANE DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209050-9/2011 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209051-3/2011 - Interessado: MARCONE DA SILVA DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209052-7/2011 - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209054-5/2011 - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RAMOS DOS ANJOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209055-9/2011 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209056-3/2011 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209057-7/2011 - Interessado: RICARDO FERRAZ COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209058-1/2011 - Interessado: ROSELI MARTINS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209060-4/2011 - Interessado: SIVALDO SOARES DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209061-8/2011 - Interessado: THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209062-2/2011 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209063-6/2011 - Interessado: ALINI VIEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209064-0/2011 - Interessado: ANA CAROLINE PESSANHA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209065-4/2011 - Interessado: COSME JOSÉ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209066-8/2011 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209067-2/2011 - Interessado: GILMAR SALGADO ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209069-0/2011 - Interessado: KELLY VELASCO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209070-9/2011 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209071-3/2011 - Interessado: PATRICIA MOURA BEACH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209072-7/2011 - Interessado: SWELLEN NOGUEIRA DA SILVA QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209073-1/2011 - Interessado: FRANCIELLE MIRIAM MARTINS DA S DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209074-5/2011 - Interessado: GRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209077-7/2011 - Interessado: ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209078-1/2011 - Interessado: SONIA MARIA ROSA DE ARRUDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 209322-0/2011 - Interessado: ENIO CARLOS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210176-8/1999 (04.05309/97) - Interessado: VALDELICE COSTA VIEIRA DE SÁ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-8/2006 - Interessado: FUND APOIO A UNIVERS DO RJ UNIRIO-FURJ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210559-4/2011 - Interessado: DEBORA FESCINA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210560-3/2011 - Interessado: LUIZ ANTONIO ASSED - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210736-3/2007 - Interessado: ADAMIR DE OLIVEIRA PONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210739-5/2007 - Interessado: TIAGO CARDOSO PEREIRA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-8/2007 - Interessado: NILTON MONTEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210743-6/2007 - Interessado: MARCELO RODRIGUES MENEGUCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210744-0/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210867-9/2011 - Interessado: CAMILA BALBINO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210966-1/2011 - Interessado: MAURÍCIO RODRIGUES LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210969-3/2011 - Interessado: FLAVIA ORNELAS TERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211485-5/2008 - Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CÍNTIA DE FREITAS GOUVEIA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211572-0/2001 - Interessados: TARCISO GONÇALVES PESSOA E ANDRÉ LUIZ CECILIANO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 2121/2009, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212177-9/2009 (221/08) - Interessado: NILZA DE SOUZA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212438-9/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-0/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212447-0/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212459-5/2009 - Interessado: VALDECILIA FERNANDES CLEMENTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-2/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212462-0/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212463-4/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212466-6/2008 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212467-0/2008 - Interessado: DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212469-8/2008 - Interessado: CREUZENIR GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212472-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-7/2008 - Interessado: LILLIA ROSANGELA ALVES MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-9/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA FONSECA PEÇANHA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-6/2008 - Interessado: SIMONE FARIA BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-4/2008 - Interessado: WALDEMIRA SOUZA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-6/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212487-0/2008 - Interessado: EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-8/2008 - Interessado: ESTEFANIA DA SILVA LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-3/2008 - Interessado: RAQUEL PEREIRA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212539-9/2008 - Interessado: ANILDO ROCHA AMBROSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212542-6/2008 - Interessado: CARLOS FERNANDES DURÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212543-0/2008 - Interessado: VALMER PEREIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212992-2/2010 (008/10) - Interessado: DIRCE GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213270-2/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-8/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213275-2/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213277-0/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-4/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213279-8/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213311-2/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213312-6/2008 - Interessado: CLAUDIO RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213667-9/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213668-3/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213669-7/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213671-0/2008 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213673-8/2008 - Interessado: EMMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213675-6/2008 - Interessado: ALINI TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-4/2008 - Interessado: DENISE CARDOSO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213682-9/2008 - Interessado: ELIZETE TEIXEIRA ROSA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-3/2008 - Interessado: FLÁVIA FERREIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-1/2008 - Interessado: MARCELY GOUVÊA GONÇALVES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213686-5/2008 - Interessado: SANDRA LÚCIA AUGUSTO DA BOA MORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213687-9/2008 - Interessado: WALKIRIA FERREIRA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-3/2008 - Interessado: ALINE VIEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213689-7/2008 - Interessado: CRISTIANE SALES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-0/2008 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-8/2008 - Interessado: ANTONIO CARLOS SIQUEIRA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-6/2008 - Interessado: DENISE DE ABREU SANTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213697-4/2008 - Interessado: EDILAR FRANCISCO RIBEIRO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213699-2/2008 - Interessado: CREUZENIR GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-9/2008 - Interessado: LILIA ROSANGELA ALVES MARINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-7/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA FONSECA PEÇANHA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213707-5/2008 - Interessado: SIMONE FARIA BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213708-9/2008 - Interessado: WALDEMIRA SOUZA COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213715-2/2008 - Interessado: NILO TEIXEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213829-7/2007 - Interessado: ADÃO CONSTANCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213831-0/2007 - Interessado: TIAGO CARDOSO PEREIRA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213833-8/2007 - Interessado: SALVADOR FRAGA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213834-2/2007 - Interessado: NIVALDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213835-6/2007 - Interessado: NILTON MONTEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-0/2007 - Interessado: MARCELO RODRIGUES MENEGUCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-4/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS MORETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213838-8/2007 - Interessado: LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213839-2/2007 - Interessado: JOSELIO JACINTHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213840-1/2007 - Interessado: JOSÉ VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213841-5/2007 - Interessado: JOSÉ JORDÃO DE SANTANA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213842-9/2007 - Interessado: GEVANILDO NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213843-3/2007 - Interessado: EVERALDO LUCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213844-7/2007 - Interessado: ERLI REGINA FELISMINDO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213845-1/2007 - Interessado: ELIANE RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213846-5/2007 - Interessado: ELENILTON FIGUEIRA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213847-9/2007 - Interessado: CARLOS FABIANO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213848-3/2007 - Interessado: CARLOS EDUARDO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213849-7/2007 - Interessado: ALAILDO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213850-6/2007 - Interessado: ADRIANO DA CONCEIÇÃO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213851-0/2007 - Interessado: ADAMIR DE OLIVEIRA PONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213905-5/2006 (059/06) - Interessado: UBIRAJARA NUNES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214016-9/2007 - Interessado: HEVELINE FIGUEIREDO FERREIRA DE MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214296-1/2007 (467/07) - Interessado: BENTO RIBEIRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214373-4/2010 - Interessado: ADRIANA AZEREDO RAMINELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214378-4/2010 - Interessado: MARCOS AURELIO GONÇALVES GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214379-8/2010 - Interessado: NILMA GOMES DE OLIVEIRA CABREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214383-9/2010 - Interessado: RENATO GOMES AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214385-7/2010 - Interessado: THIAGO DA MOTA FERREIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-1/2007 - Interessado: TRAJANO EUGÊNIO MAFORTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-4/2007 - Interessado: TERESA DA SILVA NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214532-2/2010 - Interessado: VANESSA DE SOUZA PEREIRA CADILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-4/2010 - Interessado: GRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214537-2/2010 - Interessado: GINA PINHEIRO SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214539-0/2010 - Interessado: ROBSON LUIZ DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214545-9/2010 - Interessado: DEBORA FESCINA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214546-3/2010 - Interessado: LUIZ CLAUDIO CÂNDIDO GERMANO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214551-8/2010 - Interessado: MARCELLE HENTZY DOS SANTOS SOUZA BELTRÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214555-4/2010 - Interessado: BRUNO BELIENE PEREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214558-6/2010 - Interessado: CATIA CILENE RAMOS NEVES MONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214561-3/2010 - Interessado: CLAUDIA CRISTINA ALVES ALVARENGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214564-5/2010 - Interessado: CRISTIANE VASCONCELLOS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214566-3/2010 - Interessado: GRASYELLE GAMA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214569-5/2010 - Interessado: JULIANA TAMY BITENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214575-4/2010 - Interessado: LECIANE DE SOUZA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214578-6/2010 - Interessado: MARCONE DA SILVA DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214581-3/2010 - Interessado: RICARDO FERRAZ COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214583-1/2010 - Interessado: CREIDIMARA GUIMARÃES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214589-5/2010 - Interessado: MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214593-6/2010 - Interessado: SIVANDA SOARES DE ASSIS SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214594-0/2010 - Interessado: ADEILSA BALBINO DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214599-0/2010 - Interessado: ALINE GOMES DA MATA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214603-7/2010 - Interessado: ANGELO ROBERTO LOURENÇO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214618-2/2010 - Interessado: JUSSARA CORREA DA SILVA CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214620-5/2010 - Interessado: KELLEN DA CRUZ DIAS LESSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214622-3/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA CARVALHAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214623-7/2010 - Interessado: PAULO CESAR DE SOUZA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214626-9/2010 - Interessado: PATRICIA BARRETO MARQUES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214630-0/2010 - Interessado: SWELLEN NOGUEIRA DA SILVA QUEIROZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214631-4/2010 - Interessado: JOSILANE DA SILVA GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214633-2/2010 - Interessado: CARLOS ALBERTO CABRAL ZANELA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214635-0/2010 - Interessado: SIVALDO SOARES DE ASSIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214636-4/2010 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214638-2/2010 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO COELHO FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214640-5/2010 - Interessado: ALEXANDRE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214642-3/2010 - Interessado: ROSELI MARTINS RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214644-1/2010 - Interessado: VANESSA DOS SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214646-9/2010 - Interessado: CRISTIANE MACHADO DA SILVA FERRAZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214647-3/2010 - Interessado: ADRIANA FERNANDES TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214652-8/2010 - Interessado: FRANCIELLE MIRIAM MARTINS DA S DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214653-2/2010 - Interessado: JOYCE DA SILVA RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214654-6/2010 - Interessado: COSME JOSÉ RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214655-0/2010 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214656-4/2010 - Interessado: ISABELA NOGUEIRA NEVES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214952-6/2010 (001/2010) - Interessado: JOSÉ CASSIO LADEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215505-8/2011 - Interessado: FABIANA ALMEIDA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215544-4/2011 - Interessado: MARLLON PACHECO FERREIRA MATOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215793-7/2011 - Interessado: ALEX SANDRO DA SILVA P. TEOFILO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215794-1/2011 - Interessado: ARINESIA LOURENÇO FIUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215795-5/2011 - Interessado: ALCIONE MACHADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215796-9/2011 - Interessado: ANA CRISTINA RANGEL DE CASTRO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215797-3/2011 - Interessado: CINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215798-7/2011 - Interessado: DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215799-1/2011 - Interessado: DAIANA LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215800-6/2011 - Interessado: EURIDES ELIETE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215801-0/2011 - Interessado: HELIO ZAQUIEU PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215802-4/2011 - Interessado: ELENICE DE ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215803-8/2011 - Interessado: ERICA DAS CHAGAS NERES ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215804-2/2011 - Interessado: GILMARA MANHÃES CAIXEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215805-6/2011 - Interessado: LUCIANA PITA DA SILVA ZABALL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215806-0/2011 - Interessado: MARIA LUZIA TELES MARIANO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215807-4/2011 - Interessado: SHIRLEY PINHEIRO LIRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215808-8/2011 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215809-2/2011 - Interessado: GRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215810-1/2011 - Interessado: LUCIANO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215811-5/2011 - Interessado: RENILZA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215812-9/2011 - Interessado: MARGARETH TERRA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215813-3/2011 - Interessado: RENATA TERRA PAIXÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215814-7/2011 - Interessado: JONAS DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215815-1/2011 - Interessado: JORGEAMADO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 215902-0/2011 (142/11) - Interessado: ELCY AVELINO PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216312-6/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO DE Nº 1632/2010, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216708-4/2005 - Interessados: PEDRO ROGÉRIO VIEIRA CABRAL, DENÍLSON BREDER DE OLIVEIRA E MÁRIO CÉSAR FOLLY - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216728-2/2009 - Interessado: SÉRGIO EDUARDO DA SILVA SAADE - Votos: ANULAÇÃO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216991-1/2009 (076/09) - Interessado: ALDA IEDA DE CASTRO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217137-2/2008 (1017/07) - Interessado: MARLENE DE VASCONCELOS CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217184-2/2010 - Interessado: CELSO AFONSO BOTELHO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217187-4/2010 - Interessado: CELSO AFONSO BOTELHO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217188-8/2010 - Interessado: LUIZA TERRA MACHADO RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217190-1/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA F. DE CARVALHO VELOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217192-1/2011 - Interessado: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES LYRA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-7/2010 - Interessado: ALEX SANDRO DA SILVA P. TEOFILO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217198-3/2010 - Interessado: EURIDES ELIETE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-2/2010 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-4/2010 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217210-7/2010 - Interessado: MARLY VALETIM FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217215-7/2010 - Interessado: RAQUEL CODEÇO DOS SANTOS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217217-5/2010 - Interessado: FERNANDA MARLA COELHO DOS S. CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217224-8/2010 - Interessado: LUANA RODRIGUES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217227-0/2010 - Interessado: LUCIANO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217231-1/2010 - Interessado: RENILZA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217233-9/2010 - Interessado: ALICE FERREIRA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217236-1/2010 - Interessado: PRISCILLA DEFANTE GODINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217238-9/2010 - Interessado: MARCIANI FERREIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217242-0/2010 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217245-2/2010 - Interessado: DIEGO NATALICIO DE ARRUDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217250-7/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217465-6/2011 - Interessado: RENATA TERRA PAIXÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217466-0/2011 - Interessado: JORGEAMADO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217468-8/2011 - Interessado: GRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217469-2/2011 - Interessado: ALEX SANDRO DA SILVA P. TEOFILO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217471-5/2011 - Interessado: HELIO ZAQUIEU PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217476-5/2011 - Interessado: EURIDES ELIETE DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217477-9/2011 - Interessado: ANA CRISTINA RANGEL DE CASTRO SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217478-3/2011 - Interessado: DAIANA LOPES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217549-8/2011 (205/11) - Interessado: DELMA DOS SANTOS EVANIR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217566-5/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217567-9/2007 - Interessado: LUDIMILA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217569-7/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217571-0/2007 - Interessado: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217574-2/2007 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217576-1/2011 (1034/09) - Interessado: VERGINIO PEDRO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217578-8/2007 - Interessado: NILO TEIXEIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217581-5/2007 - Interessado: ALINE VIEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217582-9/2007 - Interessado: CRISTIANE SALES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217608-8/2010 - Interessado: LUZIA MERLIN ROSALINO TAMY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217614-7/2010 - Interessado: SUELEN PACHECO MEIRELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217616-6/2007 - Interessado: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217618-4/2007 - Interessado: RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217620-7/2007 - Interessado: MARCELA CARVALHO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217622-5/2007 - Interessado: JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217625-7/2007 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA NACORT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217630-1/2010 - Interessado: SHEILA ARAÚJO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217631-5/2010 - Interessado: TATIANA MACHADO PAPALEOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217632-9/2010 - Interessado: ADELINA VELASCO AUGUSTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217635-1/2010 - Interessado: ADRIANA SOARES DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217638-3/2010 - Interessado: ALCINÉIA LEOPOLDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217640-6/2010 - Interessado: ALINE DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217675-1/2010 - Interessado: ALINY FERREIRA LANÇA LOURENÇO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217677-9/2010 - Interessado: ANA LUIZA CARNEIRO MOTTA BECHARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217679-7/2010 - Interessado: ANDREA DO NASCIMENTO ANTUNES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217682-4/2010 - Interessado: BIANCA CÂNDIDO CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217684-2/2010 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217686-0/2010 - Interessado: CLIVIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217689-2/2010 - Interessado: CRISSILA CORREA DOS SANTOS RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217693-3/2010 - Interessado: DANIELA BARATA TINOCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217695-1/2010 - Interessado: DAYANE DE OLIVEIRA MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217697-9/2010 - Interessado: ELKIA DAMIANA PEÇANHA M. DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217699-7/2010 - Interessado: GRASIELE ECCARD ROCHA DE ABREU COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217701-6/2010 - Interessado: KARINA FERNANDES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217703-4/2010 - Interessado: LETICIA SILVA ALECRIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217704-8/2010 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217706-6/2010 - Interessado: MARIA ALINE DE SOUZA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217708-4/2010 - Interessado: MARRATIMA CASTRILHO BOM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217709-8/2010 - Interessado: NILVA MENDES PEGORARO PAPALEOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217712-5/2010 - Interessado: SAIONARA CORDEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-5/2008 (1881/06) - Interessado: ALDACI REZENDE LESSA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, MANUTENÇÃO DA DECISÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-0/2011 (009/11) - Interessado: ELIANE DA SILVA FLORES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218147-3/2011 (1873/10) - Interessado: FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218148-8/2008 - Interessado: JORGE SERFIOTIS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218312-8/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218581-2/2007 - Interessados: - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, CIÊNCIA, REJEIÇÃO DA DEFESA / Interessados: ALZEMIRO DOS SANTOS DIAS E FRANCISCO PEROTA DA CUNHA - Voto: QUITAÇÃO DO DÉBITO / Interessado: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: PATRÍCIA HELENA VIDAL CURTY - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218608-7/2011 - Interessado: ENIO CARLOS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218667-3/2011 - Interessado: ANDREA PEREIRA PIMENTEL DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-1/2011 - Interessado: SERGIO PESSANHA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 218961-5/2010 - Interessado: CEIR GOMES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219390-0/2008 (595/07) - Interessado: PALMYRA MENDONÇA DE AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219486-4/2011 - Interessado: JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS BRAGA - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219549-0/2010 - Interessado: JOEL DE SÁ MARTINS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219867-1/2007 - Interessado: JAILTON PEREIRA CAMPELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219870-8/2007 - Interessado: JOSEILDO SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219872-6/2007 - Interessado: LUIZ CARLOS SEIXAS MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219874-4/2007 - Interessado: VICTOR SIQUEIRA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219877-6/2007 - Interessado: LIGIA CORREA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219880-3/2007 - Interessado: LÚCIA HELENA JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219881-7/2007 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS S GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219884-9/2007 - Interessado: VERA LÚCIA DO AMARAL SILVA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-1/2007 - Interessado: ALCINEIA LEITE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-5/2007 - Interessado: ALOISA HELENA PEÇANHA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219889-9/2007 - Interessado: AVANILDA MONTEIRO DA CUNHA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219890-8/2007 - Interessado: ELIANE MANHÃES CARVALHO NACORT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219891-2/2007 - Interessado: ELIJANETE CÂNDIDO DA SILVA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219893-0/2007 - Interessado: JORGE CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219894-4/2007 - Interessado: LINDALVA TAVARES CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219895-8/2007 - Interessado: KATIA CRISTINA GOMES BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219896-2/2007 - Interessado: LÚCIA VALERIA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219897-6/2007 - Interessado: LUSINEA JOSÉ ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219899-4/2007 - Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219901-3/2007 - Interessado: MARIA NEUSA DE MATTOS GIVIGIER LEAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219904-5/2007 - Interessado: NELY ALVES DE CARVALHO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219907-7/2007 - Interessado: RITA MORAES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219911-8/2007 - Interessado: LEILA DE FÁTIMA CORREA MENDES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219914-0/2007 - Interessado: PAULA CONTAGE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219916-8/2007 - Interessado: ADRIANA GONÇALVES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219920-9/2007 - Interessado: ADRIANA QUINTANILHA DE SOUZA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219922-7/2007 - Interessado: CINTIA SOARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219926-3/2007 - Interessado: DAVILA DOS SANTOS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219929-5/2007 - Interessado: DENISE MARTINS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219934-0/2007 - Interessado: FABIANA BRITES DA SILVA PINTO MAIOLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219936-8/2007 - Interessado: JANE LÚCIA CANTARINO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219938-6/2007 - Interessado: LUCINEA ALVES MARINHO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219940-9/2007 - Interessado: MARIA ALZENY AZEVEDO OLIVEIRA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219942-7/2007 - Interessado: PRISCILA COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219944-5/2007 - Interessado: SANDRA MARIA ALMEIDA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219950-4/2007 - Interessado: TALVANE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219951-8/2007 - Interessado: THAIS DA SILVA MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219953-6/2007 - Interessado: CARLA HELENA MERLIN VASCONCELLOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219954-0/2007 - Interessado: IGO CHARLI QUINTANILHA FIGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219956-8/2007 - Interessado: IZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220059-6/2011 - Interessado: SÉRGIO EDUARDO DA SILVA SAADE - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220174-3/2008 - Interessado: MICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, CITAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-5/2009 (153/09) - Interessado: TERESA DE ABREU MARTINS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 220923-9/2010 - Interessado: ANTÔNIO JORGE DE MEDEIROS LEITE - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE REVISÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221106-1/2007 - Interessado: FLAVIA FERREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221109-3/2007 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221113-4/2007 - Interessado: ALINI VIEIRA RODRIGUES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221114-8/2007 - Interessado: CRISTIANE SALES MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221124-3/2007 - Interessado: ADRIANA FRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221125-7/2007 - Interessado: WALKIRIA FERREIRA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221126-1/2007 - Interessado: SANDRA LÚCIA AUGUSTO DA BOA MORTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221127-5/2007 - Interessado: MARCELY GOUVEA GONÇALVES NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221128-9/2007 - Interessado: ELIZETE TEIXEIRA ROSA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221129-3/2007 - Interessado: DENISE CARDOSO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221130-2/2007 - Interessado: ALINI TEIXEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221133-4/2007 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221137-0/2007 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221142-5/2007 - Interessado: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221144-3/2007 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221319-2/2008 (000838/06) - Interessado: UILSON CORREA DE MELLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221502-7/2006 - Interessado: COSME JOSÉ SALLES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221622-9/2009 (6021/88) - Interessado: JULIA DE JESUS SIQUEIRA PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221645-3/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221835-6/2008 (503/07) - Interessado: GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221886-2/2010 - Interessado: ADÃO CONSTANCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221890-3/2010 - Interessado: ALCIMAR DA SILVA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221893-5/2010 - Interessado: ADRIANO GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221895-3/2010 - Interessado: ALTAMIRO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221896-7/2010 - Interessado: AMARO JORGE PERDONIO PENA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221899-9/2010 - Interessado: ANTONIO MARCOS MORAES PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221901-8/2010 - Interessado: CARLOS FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221903-6/2010 - Interessado: CLAUDOMIRO BARBOSA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221906-8/2010 - Interessado: DIEGO ANTUNES DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221930-4/2009 (031/09) - Interessado: AGILSON BARROS CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222036-6/2010 - Interessado: FRANKIS BRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222038-4/2010 - Interessado: IDIMAR GOMES BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222039-8/2010 - Interessado: JOÃO FRANCISCO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222040-7/2010 - Interessado: JORGE ALVES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222042-5/2010 - Interessado: JOSÉ ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222044-3/2010 - Interessado: LEANDRO CASTELO BORGES SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222045-7/2010 - Interessado: LUIZ TEIXEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222047-5/2010 - Interessado: RENATO MARIANO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222048-9/2010 - Interessado: TAIRONE FIGUEIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222052-0/2010 - Interessado: VALDINEI MOTHE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222056-6/2010 - Interessado: WELLINGTON FRANÇA BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222058-4/2010 - Interessado: ALMERIM FERREIRA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222063-9/2010 - Interessado: ADELINA VELASCO AUGUSTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222065-7/2010 - Interessado: ALCINÉIA LEOPOLDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222068-9/2010 - Interessado: ALINE DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222070-2/2010 - Interessado: ALINY FERREIRA LANÇA LOURENÇO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222071-6/2010 - Interessado: ANDREA DO NASCIMENTO ANTUNES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222074-8/2010 - Interessado: CLIVIA CRISTINA CUNHA DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222075-2/2010 - Interessado: DAYANE DE OLIVEIRA MACIEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222078-4/2010 - Interessado: GRASIELE ECCARD ROCHA DE ABREU COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222079-8/2010 - Interessado: KARINA FERNANDES DO NASCIMENTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222082-5/2010 - Interessado: MARRATIMA CASTRILHO BOM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-9/2010 - Interessado: NILVA MENDES PEGORARO PAPALEOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222085-7/2010 - Interessado: SHEILA ARAÚJO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222088-9/2010 - Interessado: TATIANA MACHADO PAPALEOS COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222090-2/2010 - Interessado: ADRIANA SOARES DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222091-6/2010 - Interessado: ANA LUIZA CARNEIRO MOTTA BECHARA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222092-0/2010 - Interessado: MARIA ALINE DE SOUZA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222094-8/2010 - Interessado: BIANCA CÂNDIDO CRESPO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222095-2/2010 - Interessado: LETICIA SILVA ALECRIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222097-0/2010 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222125-3/2010 - Interessado: CLAUDIA PEREIRA MARINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222130-8/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222133-0/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222135-8/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222138-0/2010 - Interessado: NELY FONTES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222140-3/2010 - Interessado: CHARLENE BARATA TINOCO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222144-9/2010 - Interessado: JACQUELINE RIBEIRO DINIZ - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222146-7/2010 - Interessado: JESSICA DA SILVEIRA GONÇALVES BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222147-1/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222149-9/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222152-6/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222157-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES CODEÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222160-3/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222161-7/2010 - Interessado: JOSIEL ZACARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222163-5/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222164-9/2010 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222166-7/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222168-5/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222170-8/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222171-2/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDOMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222417-4/2010 (013/10) - Interessado: MARISETE CAMOLEZI RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222419-2/2010 (014/10) - Interessado: MARLI DA SILVA AGUIAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-2/2008 - Interessado: PAULO CESAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222587-5/2010 - Interessado: FLAVIA PONTES RABELLO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222795-9/2009 (99/09) - Interessado: MARIA HELENA NOGUEIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222904-7/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DA ROCHA PEREIRA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222935-6/2010 - Interessado: ADRIANA GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223214-8/2007 (187/07) - Interessado: SUELY PASSOS CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223256-6/2007 (234/07) - Interessado: HELE NICE JOSÉ PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223402-8/2011 - Interessado: HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223404-5/2007 (059/07) - Interessado: LUIZ CARLOS RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223532-7/2010 - Interessado: JULIANA PEREIRA GANDRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 223765-9/2008 (088/08) - Interessado: JOÃO LUCINDO ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224017-7/2008 (550/07) - Interessado: ZILMAR FREITAS DE PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224034-2/2010 (067/10) - Interessado: LENI AMORIM CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224053-1/2008 (596/07) - Interessado: MARIA INES DUARTE DE MELO COTIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224252-6/2010 (740/2009) - Interessado: DIRCE LOPES SOARES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224496-6/2011 - Interessado: LAILA SEVILHA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224575-1/2009 (712/08) - Interessado: EVA MARIA JOSÉ RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224625-9/2011 - Interessado: RAFAEL GARDONE GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224667-5/2010 - Interessado: RITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224669-3/2010 - Interessado: REGINA LÚCIA VIANA DA SILVA DURAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224671-6/2010 - Interessado: MARIA ALICE CORREA MENDES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224673-4/2010 - Interessado: RENATA GOMES BERNARDO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224674-8/2010 - Interessado: LUÍS FERNANDO SILVA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224676-6/2010 - Interessado: ANDERSON GOMES DA SILVA RISCADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224677-0/2010 - Interessado: ALINE DOS SANTOS CAROLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224680-7/2010 - Interessado: DANUTA TRINDADE GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224681-1/2010 - Interessado: NILDA ALVES NAVARRO ROBAINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224683-9/2010 - Interessado: CELMA RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224690-2/2010 - Interessado: MARIZETH VENTURA FERREIRA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224691-6/2010 - Interessado: RENILCE MEDEIROS MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224692-0/2010 - Interessado: NEIVA RIBEIRO DE SOUZA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224693-4/2010 - Interessado: GRASIELE ECCARD ROCHA DE ABREU COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224695-2/2010 - Interessado: ISABEL CRISTINA DE SOUZA AZEREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224698-4/2010 - Interessado: SIRLENE BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224703-5/2010 - Interessado: SHEILA ARAÚJO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224709-9/2010 - Interessado: FABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224711-2/2010 - Interessado: ALLAN JHONES DA SILVA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224719-4/2010 - Interessado: ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224729-9/2010 - Interessado: LEANDRA MATTOS PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224730-8/2010 - Interessado: JOSENI GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224731-2/2010 - Interessado: LUCIANA FERNANDES CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224732-6/2010 - Interessado: STEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224734-4/2010 - Interessado: REJANIA SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224737-6/2010 - Interessado: ALESSANDRA NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224738-0/2010 - Interessado: NILVA CRISTINA OLIVEIRA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224743-5/2010 - Interessado: CAMILA CORDEIRO VINCLER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224744-9/2010 - Interessado: PAMELLA SILVA FRANCISCO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224749-9/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS CURCIO CAMPOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224758-0/2010 - Interessado: LENICE MOREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224779-4/2010 - Interessado: DULCINEIA DA SILVA BATISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224782-1/2010 - Interessado: JOCELMA GONÇALVES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224783-5/2010 - Interessado: SONIA GOMES BARRETO AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224784-9/2010 - Interessado: RENATA MARTINS FONTES MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224785-3/2010 - Interessado: ADRIANA SOARES DA SILVA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224786-7/2010 - Interessado: MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224788-5/2010 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224790-8/2010 - Interessado: TEREZA CHRISTINA LINHARES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224796-2/2010 - Interessado: VALDINÉA DE OLIVEIRA P. NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224804-5/2010 - Interessado: ANTONIA HERNANDES BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224807-7/2010 - Interessado: CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224847-7/2010 - Interessado: MARIA LUZIA RANGEL FURRIEL CRESBAUMER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224850-4/2010 - Interessado: POLIANA PEREIRA SARDINHA PEDROZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224853-6/2010 - Interessado: GRASIELE SOARES VIEIRA GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224855-4/2010 - Interessado: JORGEAMADO DE ALMEIDA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224858-6/2010 - Interessado: LIANA DA ROCHA PEREIRA GANDRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224859-0/2010 - Interessado: KISSILA SOUZA ALVES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224861-3/2010 - Interessado: MARCIA HELENA MENDONÇA BARCELOS FARIA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224862-7/2010 - Interessado: KISSILA SOUZA ALVES NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224863-1/2010 - Interessado: ALCINEIA DE SOUZA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-5/2010 - Interessado: ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-9/2010 - Interessado: MARILIA SOUZA FRANCISCO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224981-9/2010 - Interessado: LUDMILLA MIRANDA QUINTANILHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224986-9/2010 - Interessado: MARIA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224995-0/2010 - Interessado: MARLI NUNES RIBEIRO CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 224998-2/2010 - Interessado: ALCILEIA AMARAL PERDOMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225002-6/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA ROSALINO MERLIN DO NASCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225007-6/2010 - Interessado: CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES CODEÇO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225012-1/2010 - Interessado: JORGE GALDINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225017-1/2010 - Interessado: JOSIEL ZACARIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225020-8/2010 - Interessado: ELISABETE MUGUET SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225023-0/2010 - Interessado: CHARLENE BARATA TINOCO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225025-8/2010 - Interessado: LENDRO SIMÃO MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225030-3/2010 - Interessado: ALESSANDRA RODRIGUES EUGÊNIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225034-9/2010 - Interessado: DERLY GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225037-1/2010 - Interessado: ELIANE ESTELSA VIANA ALVES MOREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225038-5/2010 - Interessado: KATIA DA SILVA FONSECA CALIXTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225041-2/2010 - Interessado: LUSINETE CORREA DA SLIVA MIRANDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225048-0/2010 - Interessado: RAQUEL GUEDES QUINTINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225053-5/2010 - Interessado: SILVANY DE PAULA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-4/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE ALMEIDA VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225129-0/2010 - Interessado: LUCILENE ARAÚJO PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225135-9/2010 - Interessado: RITA DE CACIA BOA MORTE DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225137-7/2010 - Interessado: ALCINEIA DE SOUZA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225287-8/2010 - Interessado: ANA LUISA CLEMENTE DA SILVA SIQUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225297-3/2010 - Interessado: CINTHIA DA SILVA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225301-0/2010 - Interessado: CLARICE GOMES DURÃES DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225302-4/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225305-6/2010 - Interessado: ELISETE FERREIRA FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225307-4/2010 - Interessado: ELEILZA DE ALMEIDA MEDEIROS COUTINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225308-8/2010 - Interessado: ELISABETE DE SOUZA GUIMARÃES PRUDENCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225312-9/2010 - Interessado: FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225313-3/2010 - Interessado: JESSICA DA SILVEIRA GONÇALVES BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225315-1/2010 - Interessado: LÚCIA HELENA SIMÃO MENDES FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225316-5/2010 - Interessado: MARIA DE JESUS GOMES DA SILVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225318-3/2010 - Interessado: RENATA MARTINS FONTES MORAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225320-6/2010 - Interessado: SANDRA REGINA CARNEIRO SDE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225323-8/2010 - Interessado: SUELENA SOUTO MENDONÇA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225324-2/2010 - Interessado: ELOA DE ALBUQUERQUE FRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225325-6/2010 - Interessado: LILIANE BARBOSA VIEIRA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225327-4/2010 - Interessado: SUELLEN DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225328-8/2010 - Interessado: ALADIN PITA TELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225329-2/2010 - Interessado: MARILZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225372-9/2010 - Interessado: LUANA RODRIGUES DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225376-5/2010 - Interessado: LUCIANO DE SOUZA RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225380-6/2010 - Interessado: PAULA DANIELLE SERPA OGG - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225381-0/2010 - Interessado: RENILZA DA SILVA ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225382-4/2010 - Interessado: BARBARA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225383-8/2010 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225384-2/2010 - Interessado: LEONARDO ARAÚJO GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225385-6/2010 - Interessado: MARCELA RODRIGUES RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225387-4/2010 - Interessado: PATRICK DE CASTRO GUIMARÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225388-8/2010 - Interessado: ALCIONE MACHADO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225389-2/2010 - Interessado: ALICE FERREIRA BARBOSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225390-1/2010 - Interessado: ARINESIA LOURENÇO FIUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225391-5/2010 - Interessado: CINTIA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225392-9/2010 - Interessado: DOUGLAS FABIANO GONÇALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225394-7/2010 - Interessado: ELENICE DE ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225395-1/2010 - Interessado: ERICA DAS CHAGAS NERES ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225396-5/2010 - Interessado: GILMARA MANHÃES CAIXEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225397-9/2010 - Interessado: IZILDINHA MANIGA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225398-3/2010 - Interessado: MARIA LUZIA TELES MARIANO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225399-7/2010 - Interessado: PRISCILLA DEFANTE GODINHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225401-6/2010 - Interessado: SHIRLEY PINHEIRO LIRIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225402-0/2010 - Interessado: JONAS DE OLIVEIRA GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225409-8/2010 - Interessado: LUCIANA PITA DA SILVA ZABALL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225579-1/2011 - Interessado: AFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225795-0/2009 - Interessado: GUSTAVO FALCÃO SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225881-2/2011 - Interessado: ALINE DOS SANTOS CAROLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225882-6/2011 - Interessado: MONICA PAZ DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225883-0/2011 - Interessado: ANDERSON GOMES DA SILVA RISCADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225885-8/2011 - Interessado: LUÍS FERNANDO SILVA DA COSTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225886-2/2011 - Interessado: MARIA ALICE CORREA MENDES GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225888-0/2011 - Interessado: MARIZETH VENTURA FERREIRA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225891-7/2011 - Interessado: NEIVA RIBEIRO DE SOUZA VIANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225892-1/2011 - Interessado: NILDA ALVES NAVARRO ROBAINA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225895-3/2011 - Interessado: REGINA MARTA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225899-9/2011 - Interessado: RENATA GOMES BERNARDO PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225900-4/2011 - Interessado: RENILCE MEDEIROS MONTEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225902-2/2011 - Interessado: RITA DE CASSIA FRANCO DOS SANTOS SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225904-0/2011 - Interessado: ALESSANDRA NUNES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225905-4/2011 - Interessado: CAMILA CORDEIRO VINCLER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225906-8/2011 - Interessado: FABIANA GONZAGA DE SOUZA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225907-2/2011 - Interessado: JOCELMA GONÇALVES LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225909-0/2011 - Interessado: LEANDRA MATTOS PIRES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225911-3/2011 - Interessado: NILVA CRISTINA OLIVEIRA DOS REIS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225913-1/2011 - Interessado: RAQUEL RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225927-2/2011 - Interessado: STEFANY SILVA VIEIRA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225931-3/2011 - Interessado: TILMA MOREIRA DE OLIVEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225936-3/2011 - Interessado: ALEXANDRE DE CASTRO DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225938-1/2011 - Interessado: CANDIDA MEDINA PAES RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225941-8/2011 - Interessado: MILENA DE LIMA AZEREDO MOTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225943-6/2011 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226037-0/2011 - Interessado: REGINA LÚCIA VIANA DA SILVA DURAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226038-4/2011 - Interessado: MONICA PAZ DA SILVA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226039-8/2011 - Interessado: ADRIANA SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226040-7/2011 - Interessado: JOSENI GOMES DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226041-1/2011 - Interessado: LUCIANA FERNANDES CALDAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226042-5/2011 - Interessado: SIRLENE BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226043-9/2011 - Interessado: SONIA GOMES BARRETO AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226047-5/2011 - Interessado: VALDINEA DE OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226051-6/2011 - Interessado: ALLAN JHONES DA SILVA NOVAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226143-5/2011 - Interessado: ADRIANO FRANCISCO VITORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226168-5/2011 - Interessado: DIRLEY MAIA SALGUEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226445-1/2011 - Interessado: LUIZ ANTONIO ASSED - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226446-5/2011 - Interessado: FLAVIA ORNELAS TERRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226447-9/2011 - Interessado: DEBORA FESCINA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226504-3/2011 - Interessado: ENIO CARLOS DO AMARAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226683-5/2011 (373/11) - Interessado: ORLANDA BRANDÃO DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226783-1/2011 - Interessado: LINIQUER FERNANDES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226824-4/2009 (00271/2008) - Interessado: ROSANA DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226874-9/2009 (114/09) - Interessado: CARMELITA MENDES FÉLIX - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227735-8/2006 - Interessado: CRISTIANA GOMES LUCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227736-2/2006 - Interessado: LÚCIA VALERIA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227737-6/2006 - Interessado: ERLI REGINA FELISMINDO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227738-0/2006 - Interessado: LUÍS CARLOS SEIXAS MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227739-4/2006 - Interessado: RAQUEL PEREIRA SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227740-3/2006 - Interessado: ADRIANA GONÇALVES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227741-7/2006 - Interessado: WALACE EUGÊNIO ZOZIMO MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227742-1/2006 - Interessado: MARCELA CARVALHO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227743-5/2006 - Interessado: FABIANA BRITES DA SILVA PINTO MAIOLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227744-9/2006 - Interessado: DENISE MARTINS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 228274-5/2008 - Interessado: MARIA BÁRBARA TOLEDO ANDRADE E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228510-6/2011 (1318/11) - Interessado: ICLEIA FRANCISCO MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228511-0/2011 (1324/11) - Interessado: THEREZA DA CONCEIÇÃO PAULA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228518-8/2011 (1313/11) - Interessado: NILSON CAMPOS BATISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228520-1/2011 (1315/11) - Interessado: RUTH SILVEIRA DUTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229032-8/2006 - Interessado: CLEIDIA DE SOUZA LEMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229033-2/2006 - Interessado: ERIKA MARTINS BITENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229034-6/2006 - Interessado: MARCIO NILO BARBOSA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229035-0/2006 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229037-8/2006 - Interessado: GIOVANNI LHAMAS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229119-2/2006 - Interessado: DERLY GUEDES QUINTINO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229120-1/2006 - Interessado: LIGIA CORREIA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229121-5/2006 - Interessado: WILTON GOMES CALDEIRA CAMPELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229122-9/2006 - Interessado: SAMOEL DA SILVA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229123-3/2006 - Interessado: PAULO PAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229124-7/2006 - Interessado: LUIZ CARLOS DE ARAÚJO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229125-1/2006 - Interessado: FLAVIO SIQUEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229126-5/2006 - Interessado: CLAUDEMIR DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229127-9/2006 - Interessado: ARIONALDO LUCAS PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229128-3/2006 - Interessado: TALVANE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229129-7/2006 - Interessado: SIMONE DA SILVA MOTTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229130-6/2006 - Interessado: JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229131-0/2006 - Interessado: ADRIANA QUINTANILHA DE SOUZA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229132-4/2006 - Interessado: THIAGO LIMA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229133-8/2006 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS GOMES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229134-2/2006 - Interessado: LÚCIA HELENA JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229142-0/2010 (19/10) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO MARINI LODY - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229144-8/2010 (021/10) - Interessado: NEUZA ANTONIA GALANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229164-1/2008 - Interessado: CRISTIAAN SALGUEIRO AVELINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229165-5/2008 - Interessado: THIARA DE FREITAS BORGES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229166-9/2008 - Interessado: EMANUELLE DE LIMA ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229166-6/2010 (20/10) - Interessado: WALDETE NEVES DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229393-2/2007 (04/3058/03) - Interessado: HELEM CRISTINA ROSA BELIZARIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229778-0/2009 (7611/09) - Interessado: CELSO BITTENCOURT DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229781-2/2010 - Interessado: ELIO TAVARES LESSA - Votos: CIÊNCIA, RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NÃO-CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230184-6/2001 (7515/00) - Interessado: DORALICE DE ALMEIDA BALDEZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230697-4/2010 (057/10) - Interessado: JOSÉ VITOR DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230702-8/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230703-2/2008 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230704-6/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230705-0/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230706-4/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230707-6/2007 - Interessado: DILCLEIA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230707-8/2008 - Interessado: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230708-0/2007 - Interessado: ELISÂNGELA FLORINDO LANCA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230708-2/2008 - Interessado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230709-4/2007 - Interessado: NILTON MONTEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230710-3/2007 - Interessado: IGOR AYRES NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230710-5/2008 - Interessado: DILCEIA BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230711-7/2007 - Interessado: MARINER FULY DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230711-9/2008 - Interessado: EMANUELLE REZENDE DA SILVA NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230712-1/2007 - Interessado: GESIKA VIANNA AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230712-3/2008 - Interessado: MARTA BENTO DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230713-5/2007 - Interessado: ILTON MARCOS AZEVEDO DE CASTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230713-7/2008 - Interessado: JOSELMA MARTINS DA SILVEIRA FERNANDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230715-5/2008 - Interessado: JOSIANE BATISTA SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230716-7/2007 - Interessado: LETICIA PEREIRA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230716-9/2008 - Interessado: ADRIANA MANHÃES RIOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230717-1/2007 - Interessado: SIMONE RANGEL MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230717-3/2008 - Interessado: IGOR DAVID DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-5/2007 - Interessado: LUCIENILDA NOGUEIRA ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230718-7/2008 - Interessado: IGOR DAVID DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230719-9/2007 - Interessado: MARCELO ANTUNES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230719-1/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230720-8/2007 - Interessado: MARGARETH CERQUEIRA ACRUCHE DE MACEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230720-0/2008 - Interessado: ANA PAULA PEREIRA FELIPE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230721-4/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230722-8/2008 - Interessado: GEORGINA FARIA MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230723-2/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA ANJO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230725-0/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA ANJO INOCENCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230726-4/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230727-8/2008 - Interessado: LILIANE CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230728-2/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230729-6/2008 - Interessado: MARCILENE FARIA DUARTE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230729-3/2010 (1618/09) - Interessado: IRENIO SARDINHA DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230730-5/2008 - Interessado: ROSILANE PESSANHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230731-7/2007 - Interessado: WELLINGTON DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230731-9/2008 - Interessado: ROSILANE PESSANHA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230732-1/2007 - Interessado: GILBERTO RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230732-3/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230734-1/2008 - Interessado: PATRICIA DE CARVALHO MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231111-0/2008 (19009/07) - Interessado: FLORINDA SAMPAIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231128-9/2001 - Interessado: DILMARLY DUARTE SOARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231135-0/2005 - Interessado: WILSON RODRIGUES CABRAL FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO / Interessado: RODRIGO SÉRGIO COLLARES QUITETE DE MORAES - Votos: PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº. 1020/2011, ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231243-9/2008 - Interessado: VERA LÚCIA DO AMARAL SILVA ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231248-9/2008 - Interessado: ALOISA HELENA PEÇANHA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231254-8/2008 - Interessado: EWELLIN PITA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231256-6/2008 - Interessado: ANGELA MARIA BARCELOS DE MENEZES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231257-0/2008 - Interessado: ELIANE MANHÃES CARVALHO NACORT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231258-4/2008 - Interessado: ELIJANETE CÂNDIDO DA SILVA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231260-7/2008 - Interessado: KATIA CRISTINA GOMES BERNARDO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231273-4/2008 - Interessado: LINDALVA TAVARES CALIXTO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231275-2/2008 - Interessado: LÚCIA VALERIA BARROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231277-0/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231293-4/2008 - Interessado: ADRIANO FRANCISCO VITORIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231296-6/2008 - Interessado: ADRIANO GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231297-0/2008 - Interessado: ANILDO ROCHA AMBROSIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231298-4/2008 - Interessado: CARLOS FERNANDO DURAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231299-8/2008 - Interessado: DENISE CARDOSO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231301-7/2008 - Interessado: ELENILSA DE ALMEIDA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231314-4/2008 - Interessado: FRANKIS BRAGA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231323-5/2008 - Interessado: GILSON CORDEIRO NOBRIGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231324-9/2008 - Interessado: GLEISON PORTO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231326-7/2008 - Interessado: JAILTON DE SOUZA ABRIL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231327-1/2008 - Interessado: JORGE ALVES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231328-5/2008 - Interessado: JORGE BATISTA ZOZIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231330-8/2008 - Interessado: JORGE LUIZ OLIVEIRA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231333-0/2008 - Interessado: JOSÉ GONÇALVES DE SOUZA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231336-2/2008 - Interessado: LIDIANE DA SILVA TEIXEIRA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231338-0/2008 - Interessado: LUCINEA ALVES MARINHO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231339-4/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS TALON MORETI FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231341-7/2008 - Interessado: LUIZ TEIXEIRA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231344-9/2008 - Interessado: MARIA LEA DA SILVA RIBEIRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231345-3/2008 - Interessado: NELCIMAR FONTES SEPULVEDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231347-1/2008 - Interessado: ROSANGELA GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231350-8/2008 - Interessado: VALMER PEREIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231402-7/2008 - Interessado: WEITH DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231403-1/2008 - Interessado: WELLINGTON DE PAULA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231404-5/2008 - Interessado: WALLACE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231406-3/2008 - Interessado: ANA CATARINA AGUIAR BERTANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231408-1/2008 - Interessado: BOLITARIA DA SILVA ALBINO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231409-5/2008 - Interessado: CÉLIA MARIA PEREIRA PAINS COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231410-4/2008 - Interessado: LEANDRA ARANTES VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-8/2008 - Interessado: MARIA APARECIDA VIANA DE LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231412-2/2008 - Interessado: MARIA LAUDICEA DOS SANTOS RAMOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231413-6/2008 - Interessado: LEILA DE FÁTIMA CORREA MENDES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231415-4/2008 - Interessado: MAYCON PEIXOTO DURAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231418-6/2008 - Interessado: THIARA DE FREITAS BORGES SANTANA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231421-3/2008 - Interessado: RODRIGO LUNA VENANCIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231424-5/2008 - Interessado: INGRID DE PAULA THURLER CHIARELLI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231429-5/2008 - Interessado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA NACORT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231431-8/2008 - Interessado: ELI AREAS DE ARAÚJO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231432-2/2008 - Interessado: ADRIANA GONÇALVES CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231434-0/2008 - Interessado: ADRIANA QUINTANILHA DE SOUZA FONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231435-4/2008 - Interessado: ADRIANA RIOS BERNARDINO ARAÚJO BRAGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231436-8/2008 - Interessado: ANDERSON JOSÉ BARBOZA DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231438-6/2008 - Interessado: CINTIA SOARES FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231440-9/2008 - Interessado: DAVILA DOS SANTOS RAMOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231442-7/2008 - Interessado: DENISE MARTINS GOMES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231443-1/2008 - Interessado: FABIANA BRITES DA SILVA PINTO MAIOLINO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231445-9/2008 - Interessado: IZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231446-3/2008 - Interessado: JANE LÚCIA CANTARINO NOGUEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231449-5/2008 - Interessado: MARCELA CARVALHO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231450-4/2008 - Interessado: MARIA ALZENY AZEVEDO OLIVEIRA MAGALHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231451-8/2008 - Interessado: PRISCILA COSTA DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231453-6/2008 - Interessado: SANDRA MARIA ALMEIDA MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231456-8/2008 - Interessado: SIRLENE BATISTA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231458-6/2008 - Interessado: TALVANE DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231460-9/2008 - Interessado: THAIS DA SILVA MACEDO TAMY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231462-7/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ CAMPOS DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231464-5/2008 - Interessado: MARIA IZABELLA CARDOSO SERAFIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231467-7/2008 - Interessado: RAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231468-1/2008 - Interessado: RAQUEL DE SOUZA DE MATTOS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231471-8/2008 - Interessado: SIMONE RANGEL MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231472-2/2008 - Interessado: PAULA CONTAGE NUNES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231474-0/2008 - Interessado: LIANA VIEIRA ROCHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231475-4/2008 - Interessado: DELBA PORTO DA MOTA VASCONCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231477-2/2008 - Interessado: ROSENILDA APARECIDA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231479-0/2008 - Interessado: TED PEREIRA MARQUES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 231481-3/2008 - Interessado: WALDIR DE CAMPOS ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232050-6/2011 (131/11) - Interessado: ADENIR RIBEIRO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232152-0/2011 (590/10) - Interessado: MARIA ALICE SOARES AGUALUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232207-9/2010 - Interessado: DANIELA TORRES REZENDE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232225-1/2010 - Interessado: SUELEN PACHECO MEIRELES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232228-3/2010 - Interessado: LUZIA MERLIN ROSALINO TAMY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232251-0/2010 - Interessado: MARIA ELIZABETH LOURES BAIENSE QUEIROGA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232258-8/2010 - Interessado: CANDIDA MEDINA PAES RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232262-9/2010 - Interessado: GERUSA VENTURA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232266-5/2010 - Interessado: ANA CAROLINE PESSANHA BARRETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232268-3/2010 - Interessado: PATRICIA ALMEIDA RAMOS DOS ANJOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232270-6/2010 - Interessado: PEDRO HENRIQUE GONÇALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232277-4/2010 - Interessado: LIVIA MARCIA BEZERRA BARCELOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232285-1/2010 - Interessado: ROMUALDO DE SOUZA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232287-9/2010 - Interessado: RAQUEL CODEÇO DOS SANTOS MACHADO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232310-2/2010 - Interessado: REGINA MARTA ALVES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232313-4/2010 - Interessado: RENATA TERRA PAIXÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232315-2/2010 - Interessado: HELIO ZAQUIEU PORTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232319-8/2010 - Interessado: TILMA MOREIRA DE OLIVEIRA COUTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232332-0/2010 - Interessado: RAQUEL RIBEIRO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232516-8/2010 - Interessado: REGIS VINA NAVARRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232633-2/2010 - Interessado: GILMARA VAZ DE SOUZA MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232636-4/2010 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MACEDO TAMY - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232714-2/2010 - Interessado: CELSO AFONSO BOTELHO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232719-2/2010 - Interessado: JULIANA EMMANUEL DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232726-5/2010 - Interessado: MAURÍCIO RODRIGUES LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232732-4/2010 - Interessado: PAULO DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232735-6/2010 - Interessado: JULIENE DE CARVALHO CHEQUER - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232754-2/2010 - Interessado: DEBORA FESCINA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232769-0/2008 - Interessado: ELISÂNGELA DA ROCHA AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232770-9/2008 - Interessado: HELOIZA DE ASSIS TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232772-7/2008 - Interessado: ROBERTA DE ALMEIDA PONTES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232773-1/2008 - Interessado: SOLANGE PESSANHA PENEDO GONÇALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232775-9/2008 - Interessado: SONIA MARIA ROSA DE ARRUDA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232780-4/2008 - Interessado: LÚCIA FERREIRA PRIVATTI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232782-2/2008 - Interessado: ADÃO CONSTANCIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232785-4/2008 - Interessado: ADRIANO DA CONCEIÇÃO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232788-6/2008 - Interessado: ALAILDO TAVARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232790-9/2008 - Interessado: CARLOS EDUARDO RANGEL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232791-3/2008 - Interessado: CARLOS FABIANO OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232792-7/2008 - Interessado: ELENILTON FIGUEIRA MESQUITA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232793-1/2008 - Interessado: ERLI REGINA FELISMINDO ROSA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232841-4/2008 - Interessado: EVERALDO LUCIO DA SIL VA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232842-8/2008 - Interessado: EZEQUIEL EUGÊNIO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232844-6/2008 - Interessado: JOSÉ JORDAO DE SANTANA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232845-0/2008 - Interessado: JOSÉ VIEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232846-4/2008 - Interessado: JOSEILDO SOARES DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232847-8/2008 - Interessado: JOSELIO JACINTHO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232848-2/2008 - Interessado: JOSELINO LEOPOLDO DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232849-6/2008 - Interessado: JOSIAS JOSME CABRAL - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232850-5/2008 - Interessado: LEANDRO PEREIRA DE AZEVEDO DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232851-9/2008 - Interessado: LUCIANO DA CONCEIÇÃO LIMA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232852-3/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS MORETH - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232853-7/2008 - Interessado: LUIZ CARLOS SEIXAS MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232854-1/2008 - Interessado: MANOEL LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232855-5/2008 - Interessado: MARCELO RODRIGUES MENEGUCI - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232856-9/2008 - Interessado: NILTON MONTEIRO DA CUNHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232857-3/2008 - Interessado: NORIVAL RIBEIRO DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232858-7/2008 - Interessado: PAULO ALBERTO FELISMINDO XARIFE DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232859-1/2008 - Interessado: ROBSON JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232860-0/2008 - Interessado: SALVADOR FRAGA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232861-4/2008 - Interessado: SALVADOR DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232862-8/2008 - Interessado: SAULO FERNANDO MARTINS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232863-2/2008 - Interessado: VICTOR SIQUEIRA MEDEIROS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232864-6/2008 - Interessado: LÚCIA HELENA JERONIMO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232865-0/2008 - Interessado: LIGIA CORREA MENDES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232866-4/2008 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232867-8/2008 - Interessado: ALINE CAMPOS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232868-2/2008 - Interessado: DILCLEIA DE SOUZA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232869-6/2008 - Interessado: ERICA MARTINS BITENCOURT - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232870-5/2008 - Interessado: CÉLIA REGINA RAMOS PINTO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232871-9/2008 - Interessado: DAMIÃO ALMEIDA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232872-3/2008 - Interessado: ESTER DE SOUSA DE MATTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232874-1/2008 - Interessado: GILMARA VAZ DE SOUZA MADEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232874-8/2010 - Interessado: SANDRA REGINA CARNEIRO SDE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232876-9/2008 - Interessado: MARCIANI FERREIRA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232877-3/2008 - Interessado: MIRELIDA MARCIA ZOZIMO DA MOTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232877-0/2010 - Interessado: CELSO AFONSO BOTELHO NETO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232879-1/2008 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232880-0/2008 - Interessado: SOLANGE COELHO DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232882-8/2008 - Interessado: SHARLENE QUINTANILHA LOPES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232882-5/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA F. DE CARVALHO VELOSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232884-6/2008 - Interessado: VANESSA BRITES BAPTISTA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232885-0/2008 - Interessado: ALCINEIA LEITE FIGUEIREDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232886-1/2010 - Interessado: LUIZ ANTONIO ASSED - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232887-8/2008 - Interessado: AVANILDA MONTEIRO DA CUNHA PESSANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232887-5/2010 - Interessado: PAULO DA COSTA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232888-2/2008 - Interessado: ELIANE RIBEIRO DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232890-5/2008 - Interessado: ELENICE DE ARAÚJO SOARES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232891-9/2008 - Interessado: HILDA ARAÚJO DE FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232892-3/2008 - Interessado: JORGE CORREA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232893-7/2008 - Interessado: LUSINEA JOSÉ ALVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232895-5/2008 - Interessado: MARIA JOSÉ DE SOUZA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232895-2/2010 - Interessado: DEBORA FESCINA DE ALMEIDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232896-9/2008 - Interessado: MIRIAN DE ALMEIDA SILVA DOS SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232896-6/2010 - Interessado: MAURÍCIO RODRIGUES LACERDA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232897-3/2008 - Interessado: NELY ALVES DE CARVALHO PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232901-0/2008 - Interessado: NILDA DIAS DE OLIVEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232902-4/2008 - Interessado: RITA MORAES MARTINS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232905-6/2008 - Interessado: SAMIRA DA SILVA DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232908-5/2010 - Interessado: JULIANA EMMANUEL DE ANDRADE - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232910-1/2008 - Interessado: GISELE PIEDADE SARDINHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232914-7/2008 - Interessado: EDUARDO LEANDRO GOMES DE CARVALHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232919-7/2008 - Interessado: GIOVANNI LHAMAS COELHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232920-6/2008 - Interessado: ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA FILHO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232922-4/2008 - Interessado: JEAN MARCOS ALMEIDA PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232925-6/2008 - Interessado: ENEAS SILVA DA CONCEIÇÃO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232927-4/2008 - Interessado: LUCIENILDA NOGUEIRA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232929-2/2008 - Interessado: MARCIO NILO BARBOSA DE ABREU - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232931-5/2008 - Interessado: ADÃO GOMES CALDEIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232933-3/2008 - Interessado: ALESSANDRO DOS ANJOS PEREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232934-7/2008 - Interessado: ALEXANDRE ALBERTO ARAÚJO AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232936-5/2008 - Interessado: ANTONIO MARCIO PEREIRA DA SILVA SANTOS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232937-9/2008 - Interessado: ARIONALDO LUCAS PERES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232938-3/2008 - Interessado: FLAVIO SIQUEIRA FERREIRA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232939-7/2008 - Interessado: GILBERTO DO NASCIMENTO FREITAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232940-6/2008 - Interessado: JAILTON PEREIRA CAMPELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232942-4/2008 - Interessado: JOELSON BELIENE LUCAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232943-8/2008 - Interessado: JOELSON ROSA DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232946-0/2008 - Interessado: JOSÉ ALVES DE SOUZA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232947-4/2008 - Interessado: LUÍS CARLOS DE ARAÚJO PEÇANHA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232948-8/2008 - Interessado: NIVALDO DA CONCEIÇÃO AFONSO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232949-2/2008 - Interessado: PAULO PAES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232950-1/2008 - Interessado: REYNALDO ANTUNES DIAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232951-5/2008 - Interessado: SAMOEL DA SILVA NEVES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232954-7/2008 - Interessado: SEBASTIÃO DA COSTA BASILIO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232955-1/2008 - Interessado: SELMO MATTOS DE AZEVEDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 232957-9/2008 - Interessado: WILTON GOMES CALDEIRA CAMPELO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233182-2/2011 - Interessado: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233394-2/2005 (6635/05) - Interessado: PALMERENTINA HOLIDES COELHO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233770-2/2006 - Interessado: GESSIKA VIANNA AMORIM - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233932-3/2010 (6276/09) - Interessado: NEYDE MARCIANA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234366-5/2010 (99/10) - Interessado: AIDA MARIA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234429-5/2011 (0296/11) - Interessado: MARIZE NUNES VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234435-4/2011 - Interessado: JONAS POLEGARIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235066-1/2005 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235400-4/2010 (25/10) - Interessado: ANDREIA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235443-6/2010 (026/2010) - Interessado: SUELY GORNE BUENO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238413-5/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239580-8/2010 - Interessado: JANAINA AVELINO MANHÃES - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239783-2/2010 (952/08) - Interessado: MILWARD DE SOUSA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239786-4/2010 (07/14821/10) - Interessado: ELZA PEREIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242064-7/2010 (124/10) - Interessado: MARIA CÉLIA CARLOS PIRES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 242065-1/2010 (113/10) - Interessado: ROSA MARIA PEREIRA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242506-5/2010 (2019/10) - Interessado: ARLETE BERTOLOTO XAVIER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243336-5/2010 - Interessado: 3 IGP - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 243527-9/2008 (087/08) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR NEVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244309-2/2008 (1129/08) - Interessado: CRISTAL PROENÇA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250193-3/2002 - Interessado: ALBERTO DAUAIRE FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO / Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Voto: CONHECIMENTO,PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 407/2011, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 271958-4/2003 - Interessados: BRAZ ALVES CRUZ, HÉLIO LOPES VALINHOS E GIULLIANA SANT'ANA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100642-9/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100769-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100892-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101132-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101136-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101447-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101662-1/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101688-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101827-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101952-4/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102626-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103123-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103160-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104738-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105169-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106027-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106029-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106064-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106072-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106080-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106110-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106197-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106300-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106307-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106468-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106510-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106940-9/2005 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107393-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107412-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107413-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107483-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107496-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107497-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107625-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107725-7/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108087-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109177-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109875-5/1986 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110398-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110555-6/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111297-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111489-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111578-3/2002 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112231-4/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112458-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112467-4/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112824-9/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113066-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113134-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113161-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113662-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113666-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114177-5/1998 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115704-0/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116612-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128713-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128816-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129260-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130507-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131367-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131462-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131722-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200275-7/2002 - Votos: CIÊNCIA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200943-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201174-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201463-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201623-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201693-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201878-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201880-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201919-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201946-6/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202812-3/1989 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202816-1/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203040-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203043-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203045-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203053-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203104-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203105-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203274-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203418-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203746-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204201-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204438-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204483-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204533-7/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204535-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204662-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204664-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204866-3/2012 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204867-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205201-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206232-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206237-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206335-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206517-5/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206517-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206659-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206688-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206709-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206922-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207166-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207246-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207285-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207305-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207348-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207429-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207454-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207646-4/1996 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207791-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207853-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208142-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208160-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208613-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208797-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208798-5/2007 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208889-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208971-9/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209063-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209196-1/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209214-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210259-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210719-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-0/2005 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213585-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214933-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215068-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217319-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217916-4/2007 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218326-4/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218327-8/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218384-6/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219169-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219533-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220004-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-2/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221676-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223484-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224863-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224864-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224865-6/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 224968-9/2011, 224969-3/2011, 224971-6/2011, 224973-4/2011, 224975-2/2011, 224979-8/2011, 224981-1/2011, 224984-3/2011, 224985-7/2011, 224987-5/2011, 224988-9/2011, 224989-3/2011, 224993-4/2011, 224996-6/2011, 224998-4/2011, 225001-4/2011, 226649-9/2011, 226653-0/2011, 226663-5/2011, 226666-7/2011, 226667-1/2011, 226669-9/2011, 226671-2/2011, 226673-0/2011, 226674-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226590-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226591-1/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226593-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226594-3/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226595-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226677-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226685-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226696-7/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226716-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226717-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226718-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226794-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226826-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227793-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228356-8/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232897-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233444-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234403-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234405-7/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234718-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235923-9/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 242034-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242136-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242197-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244297-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 250170-9/2001 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 31/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\n103160-7/2012\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n206517-8/2012\r\n\r\nAMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n208889-3/2012\r\n\r\nMÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nANTONIO ESMERALDO NETO\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nDIEGO DE FREITAS DIAS\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nSEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nWILDEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235066-1/2005\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n243336-5/2010\r\n\r\nHÉLIO LOPES VALINHOS\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nBRAZ ALVES CRUZ\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208971-9/2007\r\n\r\nSessão: 31/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGILBRATAR PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n205238-1/1997\r\n\r\nJOSÉ ALEXANDRE ALVES\r\n\r\n205238-1/1997\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n206517-5/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n208798-5/2007\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n211474-0/2005\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n213311-2/2008\r\n\r\nMÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n218581-2/2007\r\n\r\nMICHEL ÂNGELO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nGIOVANI MERCANTE RICHARD\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROHEN DE SOUZA\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nLUIZ CARLOS LOPES BARBOSA\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nRENATO DOMINGUES DOS SANTOS\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nLANDERSON PY QUEIROZ\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nREINALDO FERREIRA VIÉGAS\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nMARIA NEIDE DE SOUZA SILVA (REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DO SENHOR JOSÉAS CONSTANTINO DA SILVA)\r\n\r\n220174-3/2008\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n235066-1/2005\r\n\r\nRENATO JACINTO DA SILVA\r\n\r\n243336-5/2010\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n243336-5/2010\r\n\r\nHÉLIO LOPES VALINHOS\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nGIULLIANA SANT'ANA\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nBRAZ ALVES CRUZ\r\n\r\n271958-4/2003\r\n\r\nId: 1327894"
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                    "1327895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1022/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.174-3/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Michel Ângelo Machado de Freitas e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaocara\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Tomada de Contas Especial instaurada no âmbito da Câmara Municipal de Itaocara, no exercício de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 428/435vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da subsecretaria de controle municipal, às fls. 436/437;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da secretaria geral de controle externo, às fls. 438;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do ministério público especial junto a este tribunal, às fls. 439;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela imputação de débito no valor de 85.363,57UFIR-RJ, equivalentes nesta data a R$ 194.219,19, pelo recebimento de valores sem a devida comprovação de que estes eram para custear despesas realizadas com recursos próprios, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Itaocara, Senhor Michel Ângelo Machado de Freitas, e solidariamente aos Vereadores abaixo relacionados, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nVEREADORES\r\n\r\nUFIR RJ\r\n\r\nMichel Ângelo Machado de Freitas\r\n\r\n9.471,00\r\n\r\nGiovani Mercante Richard\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nRoberto dos Santos Cruz\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nJosé Carlos Rohen de Souza\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nLuiz Carlos Lopes Barbosa\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nRenato Domingues dos Santos\r\n\r\n10.592,56\r\n\r\nLanderson Py Queiroz\r\n\r\n9.221,76\r\n\r\nReinaldo Ferreira Viégas\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nMaria Neide de Souza Silva (representante do espólio do Senhor Joséas Constantino da Silva)\r\n\r\n9.346,38\r\n\r\nTotal\r\n\r\n85.363,57\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327895"
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                    "1327896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1023/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.336-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Gilson Nunes Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária instaurada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, objetivando verificar as contratações por prazo determinado de pessoal realizadas a partir de janeiro 2005, quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade e da impessoalidade, originária do Processo TCE-RJ nº 221.106-1/07;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 3ª IGP às fls. 901/910;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades praticadas sem sua gestão e listadas às fls. 499 no item 4.1.2 do relatório de inspeção;\r\n\r\nConsiderando que a conduta praticada enseja multa, com fundamento no art. 63, III, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao SR. GILSON NUNES SIQUEIRA, ATUAL PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, no valor de 4.000 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 9.100,80, nos termos do Art. 63, inciso III, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades, descritas no item III do Voto de fls. 667/697, praticadas durante a sua gestão administrativa, a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327896"
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                    "1327897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1024/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 243.336-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Renato Jacinto da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Inspeção Extraordinária instaurada na Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira, objetivando verificar as contratações por prazo determinado de pessoal, realizadas a partir de janeiro 2005, quanto aos aspectos da legalidade, da legitimidade e da impessoalidade, originária do Processo TCE-RJ nº 221.106-1/07;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da 3ª IGP às fls. 901/910;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial às fls. 911;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foram garantidos o contraditório e a ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando as irregularidades praticadas sem sua gestão e listadas às fls. 498/499 no item 4.1.1 do relatório de inspeção;\r\n\r\nConsiderando que a conduta praticada enseja multa, com fundamento no art. 63, III, da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao SR. RENATO JACINTO DA SILVA, ex-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARDOSO MOREIRA, no valor de 4.000 UFIR-RJ, e equivalente na presente data a R$ 9.100,80, nos termos do Art. 63, inciso III, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude das irregularidades descritas no item I do voto de fls. 667/697, praticadas durante a sua gestão administrativa, a ser recolhida aos cofres estaduais, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com recursos próprios, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subseqüentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE n.º 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1327897"
                    ],
                    "1327898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1025/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.311-2/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. COSME JOSÉ SALLES \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igp\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a contratos por prazo determinado realizados pela Prefeitura Municipal de Itaboraí;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Cosme José Salles não compareceu aos autos, sendo, portanto, considerado responsável, á revelia, pelas irregularidades constatadas;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município não adotou medidas a fim de adequar-se à exigência constitucional do concurso público que abrangesse a real necessidade para compor seu quadro de pessoal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial; \r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Cosme José Salles, ex-Prefeito Municipal, nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subseqüentes à data do recolhimento, autorizando-se, desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327898"
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                    "1327899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1026/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada sendo suficiente paro o julgamento irregular das contas sob sua responsabilidade;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no § único do artigo 23 c/c artigo 62 ambos da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, com fulcro no que dispõe o § único do artigo 23 c/c artigo 62 ambos no § único do artigo 23 c/c artigo 62 ambos da Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327899"
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                    "1327900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1027/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO ESMERALDO NETO E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referente a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Esmeraldo Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada não foi elidida, qual seja: o recebimento de subsídio acima do limite máximo estabelecido em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 4.050,06 UFIR-RJ o Sr. Antonio Esmeraldo Neto, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, e, solidariamente, o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327900"
                    ],
                    "1327901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1028/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DIEGO DE FREITAS DIAS E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Diego de Freitas Dias, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada não foi elidida, qual seja: o recebimento de subsídio acima do limite máximo estabelecido em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 4.050,06 UFIR-RJ o Sr. Diego de Freitas Dias, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, e, solidariamente, o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327901"
                    ],
                    "1327902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1029/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada não foi elidida, qual seja: o recebimento de subsídio acima do limite máximo estabelecido em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 8.100,12 UFIR-RJ o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327902"
                    ],
                    "1327903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1030/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SEBASTIÃO PAULINO GUIMARÃES E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Sebastião Paulino Guimarães, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada não foi elidida, qual seja: o recebimento de subsídio acima do limite máximo estabelecido em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 4.050,06 UFIR-RJ o Sr. Sebastião Paulino Guimarães, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, e, solidariamente, o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327903"
                    ],
                    "1327904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1031/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.581-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WILDEN VIEIRA DA SILVA E MÁRCIO CARDOSO DE CASTRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro da Câmara Municipal de Piraí, referente ao exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Wilden Vieira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, foi devidamente Citado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade a ele imputada não foi elidida, qual seja: o recebimento de subsídio acima do limite máximo estabelecido em lei;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário Municipal, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO no valor equivalente a 4.050,06 UFIR-RJ o Sr. Wilden Vieira da Silva, então Vereador da Câmara Municipal de Piraí, e, solidariamente, o Sr. Márcio Cardoso de Castro, então Presidente da Câmara Municipal de Piraí, na qualidade de Ordenador de Despesas, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima elencada, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327904"
                    ],
                    "1327905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1032/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.066-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 060/2005, oriundo da TP nº 004/2005, firmado em 22/09/2005 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda., que tem por objeto a pavimentação e capeamento em concreto asfáltico de diversos logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 444.730,07;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de esclarecer a contento a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327905"
                    ],
                    "1327906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1033/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.066-1/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 060/2005, oriundo da TP nº 004/2005, firmado em 22/09/2005 entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Empresa Oriente Construção Civil Ltda., que tem por objeto a pavimentação e capeamento em concreto asfáltico de diversos logradouros no 2º Distrito de Duque de Caxias pelo prazo de 30 (trinta) dias, no valor de R$ 444.730,07;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Marcelo Martins;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões apresentadas não foram suficientes a fim de elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja: a contratação em tela por preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela gerou dano ao Erário, sujeitando o responsável à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. Washington Reis de Oliveira, então Prefeito do Município de Duque de Caxias, no valor equivalente a 72.529,87 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327906"
                    ],
                    "1327907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1034/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO LOPES VALINHOS E GIULLIANA SANT'ANA E REPRESENTANTE A EMPRESA TERRAPLENAGEM, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os envolvidos, Sr. Hélio Lopes Valinhos e Sra. Giulliana Sant'ana, respectivamente, então Diretor de Obras e Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Terraplenagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., no decorrer do processo, foram devidamente citados e comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicados, os responsáveis não recolheram o débito com relação as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 15.524 UFIR-RJ o Sr. Hélio Lopes Valinhos e Sra. Giulliana Sant'ana, respectivamente, então Diretor de Obras e Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Terraplenagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327907"
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                    "1327908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1035/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIULLIANA SANT'ANA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Giulliana Sant'ana, então Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim, foi devidamente comunicada sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não elidiu as irregularidades a ela imputadas, quais sejam: a atestação indevida do item relativo ao projeto executivo, tendo em vista que o mesmo não foi entregue na sua totalidade, nas Obras 01 e 02, contrariando o disposto no artigo 63 da Lei Federal no 4.320/64 e a utilização de projetos básicos sem os elementos essenciais exigidos no inciso IX do artigo 6º da Lei Federal nº 8666/93;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam a responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ a Sra. Giulliana Sant'ana, então Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima expostas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327908"
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                    "1327909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1036/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO LOPES VALINHOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Hélio Lopes Valinhos, então Diretor de Obras do Município de Guapimirim, foi devidamente comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não elidiu a irregularidade a ele imputada, qual seja: a atestação indevida do item relativo ao projeto executivo, tendo em vista que o mesmo não foi entregue na sua totalidade, nas Obras 01, 03 e 04, contrariando o disposto no artigo 63 da Lei Federal no 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Hélio Lopes Valinhos, então Diretor de Obras do Município de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327909"
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                    "1327910": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1037/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: BRAZ ALVES CRUZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Braz Alves Cruz, então Secretário de Obras do Município de Guapimirim, foi devidamente comunicado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que o responsável não elidiu a irregularidade a ele imputada, qual seja: a atestação indevida do item relativo ao projeto executivo, tendo em vista que o mesmo não foi entregue na sua totalidade, nas Obras 03 e 04, contrariando o disposto no artigo 63 da Lei Federal no 4.320/64;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.688,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Braz Alves Cruz, então Secretário de Obras do Município de Guapimirim, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos II e III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327910"
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                    "1327911": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1038/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO LOPES VALINHOS, BRAZ ALVES CRUZ E REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRAP TRANSPORTE COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os envolvidos Srs. Hélio Lopes Valinhos e Braz Alves Cruz, respectivamente, então Diretor de Obras e Secretário de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda., no decorrer do processo, foram devidamente citados e comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicados, os responsáveis não recolheram o débito com relação as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 6.559 UFIR-RJ os Srs. Hélio Lopes Valinhos e Braz Alves Cruz, respectivamente, então Diretor de Obras e Secretário de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Constrap Transporte Comércio e Pavimentação Ltda., com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327911"
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                    "1327912": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1039/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: HÉLIO LOPES VALINHOS, BRAZ ALVES CRUZ E REPRESENTANTE DA EMPRESA CONSTRAP TRANSPORTE COMÉRCIO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os envolvidos Srs. Hélio Lopes Valinhos e Braz Alves Cruz, respectivamente, então Diretor de Obras e Secretário de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., no decorrer do processo, foram devidamente citados e comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicados, os responsáveis não recolheram o débito com relação as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 5.502 UFIR-RJ os Srs. Hélio Lopes Valinhos e Braz Alves Cruz, respectivamente, então Diretor de Obras e Secretário de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Asfaltos Baixada Comércio Pavimentação e Transportes Ltda., com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327912"
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                    "1327913": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1040/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 271.958-4/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO - DE FORMA SOLIDÁRIA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: GIULLIANA SANT'ANA E REPRESENTANTE DA EMPRESA TERRAPLENAGEM, INDÚSTRIA E COMÉRCIO CARNEIRO PRATA LTDA.\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIMIRIM\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CAM/SSO/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Ordinária realizada entre os dias 21/07 e 08/08/2003 na Prefeitura Municipal de Guapimirim, com o objetivo de verificar in loco a execução contratual de diversas obras e serviços de engenharia (TP nºs 008/2001, 001/2002, 001/2003 e CC nº 086/2002);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que os envolvidos Sra. Giulliana Sant'ana, então Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Terraplenagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., no decorrer do processo, foram devidamente citados e comunicados sendo aberto o Contraditório assegurando-lhes o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente comunicados, os responsáveis não recolheram o débito com relação as irregularidades a eles imputadas;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela geraram dano ao Erário Municipal, sujeitando os responsáveis à condenação em débito, conforme o disposto no artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, a, do RI deste Tribunal exige que a condenação em débito seja formalizada mediante acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, de forma solidária, no valor equivalente a 14.361 UFIR-RJ a Sra. Giulliana Sant'ana, então Subsecretária de Obras do Município de Guapimirim e o representante legal da Empresa Terraplenagem, Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., com fulcro no que dispõe o artigo 23 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades acima elencadas, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Del. TCE-RJ nº 166/92, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327913"
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                    "1327914": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1041/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.798-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé, em favor da Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 31/05/11, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para o encaminhamento de informações, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que não foi encaminhada resposta à decisão Plenária de 31/05/11, motivo do Certificado de Revelia nº 1.455/2011, em nome do Sr. Riverton Mussi Ramos;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõem os incisos III e IV do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327914"
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                    "1327915": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1042/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.517-5/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE MUNICIPAL\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos e o processo TCE-RJ nº 217.916-4/07, apenso por conexão processual, referente ao 1º Termo Aditivo ao presente Contrato, formalizados pela Prefeitura Municipal de Macaé, cujo objeto refere-se às obras de urbanização das ruas do Loteamento Nova Botafogo.\r\n\r\nConsiderando a análise efetuada pela Instrução, às fls. 92/95;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada toda a documentação solicitada, com vistas à comprovação do atendimento à decisão \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 25.09.2007, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, para que apresentasse razões de defesa referentes ao não atendimento à decisão desta Corte quando da análise do Edital, sob pena de nulidade, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas não foram suficientes para elidir a irregularidade a ele imputada, qual seja, o não atendimento à decisão exarada nos autos do processo TCE-RJ nº 234.704-8/05, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 003/2005, o qual foi Conhecido, em Sessão Plenária de 06.04.2006, com Determinação para atendimento às solicitações da Instrução, comprovando o seu cumprimento quando da remessa do contrato, sob pena de nulidade do instrumento convocatório e de todos os atos dele decorrentes;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução, às fls. 92/95;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, incisos II e III, c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 vezes o valor da UFIRRJ (Unidade Fiscal de Referência) ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito, à época, do Município de Macaé, com fulcro no que dispõem os incisos II e III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327915"
                    ],
                    "1327916": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1043/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 211.474-0/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ªIGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos relativos ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93, formalizado pelo Município de Macaé em favor da empresa Viação Líder Ltda.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique Cunha de Lima;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto do Relator, o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 20/05/08, pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, para apresentar razões de defesa pelo não atendimento à decisão Plenária de 14/08/07 e adotar as providências necessárias ao atendimento dos itens propostos pela Instrução e transcritos no Relatório daquele Voto, foi-lhe assegurado, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal; \r\n\r\nConsiderando que a resposta, inicialmente apresentada, não foi capaz de elidir as Ilegalidades apontadas e que, em outra oportunidade o jurisdicionado não atendeu à decisão desta Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno deste Tribunal exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL ao Sr. Riverton Mussi Ramos, Prefeito do Município de Macaé, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), correspondentes a 5.000 (cinco mil) vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o inciso III do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 34/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 31/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1327916"
                    ],
                    "1327356": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n224357-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20890/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n224357-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n20895/2012\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n100892-1/2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n21105/2012\r\n\r\n197.996.837-34\r\n\r\n219520-9/2009\r\n\r\nEDMILSON ROBAINA DE SOUZA\r\n\r\n20131/2012\r\n\r\n767.903.717-53\r\n\r\n201257-5/2012\r\n\r\nHELIOMAR SANTOS\r\n\r\n20475/2012\r\n\r\n367.900.957-72\r\n\r\n235900-5/2007\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n19622/2012\r\n\r\n366.687.887-34\r\n\r\n204171-4/2011\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n20218/2012\r\n\r\n485.471.157-49\r\n\r\n231967-6/2011\r\n\r\nRENATO ABI-RAMIA\r\n\r\n21078/2012\r\n\r\n014.298.847-20\r\n\r\n201244-8/2012\r\n\r\nROSANE DA SILVEIRA BARBOSA\r\n\r\n20480/2012\r\n\r\n445.689.757-00\r\n\r\n117949-7/2010\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n20494/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n109154-8/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n20781/2012\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n222700-9/2010\r\n\r\nWALDECK CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n20108/2012\r\n\r\n820.230.187-49\r\n\r\n131172-0/2011\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n19519/2012\r\n\r\n631.169.957-53\r\n\r\n128019-9/2011\r\n\r\nWANDERLEY DA CRUZ AMARAL\r\n\r\n20703/2012\r\n\r\n631.169.957-53\r\n\r\nId: 1327356"
                    ],
                    "1327707": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 257/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.453-2/2007 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/AGETRANSP - AGÊNCIA REGUL. SERV. PUBL. TRAN./Embargos de Declaração interposto por MAURÍCIO AGNELLI representados por seus Advogados FELIPE MASUR MILED, OAB/RJ Nº 110.489, VANESSA RAMALHETE SANTOS NEVES, OAB/RJ Nº 78.190.\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.209-4/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO NITERÓI/Embargos de Declaração interposto por WALDECK CARNEIRO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1327707"
                    ],
                    "1327881": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 260/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.789-1/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.818-5/2007 - TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO GARCIA CAPPELLI, representado pela Dra. ANA BRÍGIDA FAJARDO VILLELA DE ANDRADE, OAB/RJ 41.419.\r\n\r\nProcesso TCE nº 272.087-6/2002 - CONTRATO/OUTROS/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Reconsideração interposto por RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA, representado pelo Dr. PEDRO RICARDO FERREIRA QUEIROZ DA SILVA, OAB/RJ 152.597.\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.702-9/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CASIMIRO DE ABREU/Embargos de Declaração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS.\r\n\r\nId: 1327881"
                    ],
                    "1327609": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 256/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.759-1/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Recurso de Revisão interposto por FILINTO DOS ANJOS DO SOUTO BRANCO.\r\n\r\nId: 1327609"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1327307": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.252-8/2012 - Autorizo a inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), a favor da empresa 8 Produção Cultural Ltda., para cobrir a despesa com a contratação dos serviços artísticos da banda “Sururu na Roda”, no dia 27 de junho de 2012, no intuito de atender à Agenda Cultural estabelecida dentro da programação anual do Espaço Cultural do TCE-RJ, conforme descrito na Proposta Detalhe nº 40/2012. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e N.D. nº 3390.39.27\r\n\r\nId: 1327307"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1327783": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.365-4/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 28/2012, que objetivou a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com reposição de peças, em diversos modelos de portas, portões e cancela do TCE-RJ, à empresa PLAINATEC MARCENARIA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA.-ME, com o valor global de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1327783"
                    ],
                    "1327784": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 26/2012 a 28/2012, decorrentes do Pregão nº 24/2012, Processo TCE nº 300.454-1/12, que objetivou o registro de preços para prestação de serviços de organização e realização de eventos de pequeno e médio porte, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, para atender as necessidades do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e da Escola de Contas e Gestão, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1327784"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1328029": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 09 de junho de 2011 com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 360-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 788-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468 DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 138/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS, RICARDO ABRÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 692/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES; MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 694/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM VOTAÇÃO\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1350/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA CIDINHA CAMPOS, QUE REVOGA A LEI Nº 5.817, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI Nº 3940; DE 09 DE SETEMBRO DE 2002; PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1328029"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1328030": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GG Nº 242/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 18.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRef.: Contrato de Financiamento. Abertura de Crédito nº 20/00001-4. Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nVimos, pelo presente, comunicar a essa Assembleia Legislativa, a celebração do Contrato em referência, dando cumprimento ao disposto no § 2º, artigo 116, da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993.\r\n\r\nNa oportunidade, manifestamos nossos protestos de elevada estima e grande consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador do Estado\r\n\r\nIlmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 360/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 18.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRef.: Relatório da LRF - 2º Bimestre e 1º Quadrimestre de 2012.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho, em anexo, cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal - RGF do 1º Quadrimestre de 2012, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, publicados no Diário Oficial de 22 de maio de 2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nPAULO TAFNER\r\n\r\nSubsecretário-Geral de Fazenda\r\n\r\nMatrícula 0.968.607-2\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO SEEDUC / ASJUR / Nº 983/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se ao Projeto de Lei nº 609/2011.\r\n\r\nEm 18.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, em resposta à solicitação de V.Exa., através do Projeto de Lei nº 609/2011, de autoria do Deputado Estadual, Sr. Waguinho, representante da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, serve o presente para encaminhar os esclarecimentos prestados pela Subsecretaria de Gestão de Ensino sobre a obrigatoriedade de divulgação de indicadores do IDEB pelas unidade rede ensino da rede pública estadual.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nTATIANA SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\nProcuradora do Estado - RJ\r\n\r\nAssessora Especial ASJUR / SEEDUC\r\n\r\nSecretaria Estadual de Educação\r\n\r\nTODOS PELA EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDUCAÇÃO NA MÍDIA\r\n\r\n10 de maio de 2012.\r\n\r\nDIVULGAÇÃO DO IDEB NA ENTRADA DAS ESCOLAS DIVIDE OPINIÕES\r\n\r\nPela proposta, o índice deverá ser divulgado em placas de um metro quadrado afixadas na porta dos estabelecimentos.\r\n\r\nFonte: Agência Câmara\r\n\r\nO Projeto de Lei 1530/11, que obriga as escolas a divulgar o seu Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), dividiu opiniões nesta quinta-feira (10) na audiência pública da Comissão de Educação e Cultura que discutiu o assunto. Pela proposta, o índice deverá ser divulgado em placas de um metro quadrado afixadas na porta dos estabelecimentos.\r\n\r\nEnquanto alguns especialistas defenderam que a divulgação ajudará a impulsionar a melhoria da qualidade das escolas, outros alegaram que a iniciativa poderá causar constrangimento para alunos e professores. O relator do texto, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), acredita ser necessário melhorar a difusão do real desempenho dos estabelecimentos de ensino. “Precisamos melhorar a publicidade do índice sem que a sociedade se sinta agredida”, avaliou. “A comunidade deve conhecer a qualidade da escola e deve poder intervir”, complementou.\r\n\r\nCriado em 2007, o Ideb possui uma escala de zero a dez. Sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática. O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de performances nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e a Prova Brasil. Atualmente, o site do Inep divulga os resultados, que também são enviados em formato de boletim para cada colégio.\r\n\r\nEnvolvimento da comunidade\r\n\r\nO especialista em educação Gustavo Ioschpe defendeu o direito dos pais de saber o real potencial da escola de seus filhos. “Precisamos do envolvimento da comunidade para que a educação brasileira tenha salto de qualidade”, justificou. De acordo com o pesquisador, os pais não sabem avaliar os estabelecimentos. Além disso, ele ressaltou que a difusão do Ideb pode auxiliar a reconhecer e prestigiar os diretores e professores que obtêm ótimos resultados. “Os profissionais da educação precisam de reconhecimento público.”\r\n\r\nA subsecretária de Educação do Rio de Janeiro, Helena Bomeny, também é favorável à proposta. Ela informou que, no estado, a divulgação do Ideb em placas nas escolas já foi implementada. “Sem divulgação de índice de qualidade, o colégio não vai procurar melhorar”, disse.\r\n\r\nConstrangimento aos alunos\r\n\r\nPara a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho, no entanto, afixar na porta da escola o Ideb é “cruel” e ajuda a estigmatizar os alunos. “Isso é carimbar na testa das crianças que elas são pobres, negras, vivem em lugares distantes e ainda estudam na pior escola”, opinou. Para ela, a iniciativa também fará com que os professores não queiram trabalhar nas instituições com índices ruins. Cleuza propôs a divulgação livre do índice pelos estabelecimentos, seja na reunião de pais ou em cartazes no colégio.\r\n\r\n“A placa vai lembrar a criança todos os dias que ela está em uma escola ruim”, reiterou a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli. O argumento foi rechaçado por Ioschpe: “O que constrange é a má qualidade do ensino, e não a sua divulgação”.\r\n\r\nPor sua vez, Marta Vanelli sustentou que, nas entrelinhas do projeto, está a ideia de que a escola tem que melhorar, independentemente se recebe recursos para isso.\r\n\r\nRanking\r\n\r\nA deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) criticou a proposta em análise. Na opinião dela, as placas vão gerar um ranking entre as escolas. “A avaliação tem de ser instrumento de mudança, e não de constrangimento”, opinou. Segundo Dorinha, a divulgação deve ser interna, para os professores, pais e o restante da comunidade, a fim de gerar melhorias no ensino.\r\n\r\nO deputado Izalci (PR-DF) também é contrário às placas, mas ressaltou a necessidade de definir um instrumento que permita informar os pais sobre a real qualidade da escola dos filhos.\r\n\r\nCritérios do Ideb\r\n\r\nO representante do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Claudio Cavalcanti Ribeiro, destacou que o contexto socioeconômico em que a escola está inserida não é levado em conta no Ideb. “Temos alunos no Pará que passam três horas e meia para chegar à sala de aula e três horas e meia para voltar”, destacou Ribeiro, que também é secretário de Educação do Pará. Conforme ele, o que deve ser discutido, neste momento, é o financiamento da educação pública do País.\r\n\r\nO diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Sampaio, esclareceu que o Ideb funciona como uma referência da qualidade da escola, mas não é completo e não engloba todos os indicadores de excelência.\r\n\r\nÀ Subsecretaria de Gestão de Ensino, em resposta ao Ofício GP nº 1176/2011, apontamos algumas considerações que se fazem necessárias. Em primeiro lugar não há como discordar de que o IDEB é um indicador que deve ser publicizado para toda a sociedade, notadamente a comunidade escolar, conforme reza a transparência do serviço público, bem como toda a legislação que regula a comunicação de informações públicas. Entretanto, temos que reconhecer que esta comunicação deva ser cercada de cuidados para que o fim almejado não se transforme em problemas.\r\n\r\nA Prova Brasil/Saeb, avaliações que originam o IDEB, têm como objetivo principal proporcionar aos gestores educacionais a adoção de medidas para a melhoria da qualidade do processo ensino e aprendizagem. A Prova Brasil, aplicada censitariamente no 5º e 9º ano do Ensino Fundamental Fornece IDEB para cada escola, município e estado. Já o Saeb é aplicado de forma amostral na 3ª série do Ensino Médio e portanto fornece um único IDEB para a rede estadual de ensino. Desta maneira, apena afixar placa com o IDEB da rede estadual sem ações educativas para a apropriação de resultados não apontará para a população o IDEB da escola, já que é um indicador único. Ao colocarmos este indicador, não refletiremos a realidade, pois pelas avaliações estaduais temos escolas com desempenho superior a ele, bem como escolas com desempenho abaixo.\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, realiza, paralelamente às avaliações nacionais, sua própria avaliação estadual, que é amplamente difundida pelos meios de comunicação de massa, além de promover um intensivo trabalho junto à comunidade escolar de sua rede sobre tais avaliações, os indicadores por elas produzidos, seus objetivos e apropriação de seus resultados. Realiza anualmente o SAERJ, Sistema de Avaliação da Educação Básica do Estado do Rio de Janeiro que compreende uma avaliação anual de sua rede de ensino das séries concluintes, incluindo os alunos da modalidade EJA e uma avaliação diagnóstica, bimestral que avalia o processo ensino/aprendizagem dos alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e de todas as séries do ensino médio. Priorizamos um enfoque pedagógico sobre os resultados, mostrando a evolução das escolas em direção ao alcance de suas metas. Análises pedagógicas dos resultados são enviadas às unidades escolares para que compartilhem com seu corpo docente e responsáveis, bem como orientações pedagógicas para sanar as deficiências de aprendizagem apresentadas.\r\n\r\nAinda com base nos resultados das avaliações SAERJ, a SEEDUC vem promovendo formação continuada para os professores de língua portuguesa e matemática, com foco na prática pedagógica, e reforço escolar para os alunos, cujo material didático foi elaborado com metodologia específica visando o desenvolvimento das competências e habilidades em que os discentes apresentam baixo rendimento. \r\n\r\nUm acompanhamento contínuo é desenvolvido no sentido de elevar a qualidade da educação pública ofertada pela rede estadual, com vistas a situá-la nos patamares preconizados pelo INEP/MEC através das avaliações nacionais. Para tanto, além de todas as ações pedagógicas, desenvolvidas a partir das avaliações, a Secretaria implantou, desde 2011, o Planejamento Estratégico nas unidades escolares, cujo trabalho define, entre outras coisas, o diagnóstico da escola e, juntamente com os resultados das avaliações, criaram metas para cada unidade. Esta meta é afixada num quadro à vista de toda comunidade escolar e acompanhada diretamente por um Grupo de Trabalho. As metas envolvem ainda a Remuneração Variável para os profissionais das escolas de acordo com o atingimento das mesmas, estabelecidas em legislação própria. A SEEDUC, portanto, implantou a meritocracia como estratégia, visando a elevação da qualidade educacional de sua rede e, bimestralmente, através da avaliação bimestral, Saerjinho, acompanha o processo em cada escola e os resultados são discutidos nas reuniões de pais e responsáveis.\r\n\r\nHá que se considerar, também, que tramita no Congresso Nacional, aguardando parecer da Comissão de Educação e Cultura (CEC), o PL 1530/2011, que obriga os estabelecimentos de ensino básico do país a divulgarem o índice IDEB, ao qual foram apensados outros Projetos de Lei da mesma natureza, o que vem provocando debates a respeito do assunto e contribuirá, certamente, para o aprofundamento e entendimento da população em geral sobre indicadores educacionais, o que recomenda aguardar aprovação dos legisladores e sanção do executivo.\r\n\r\nPortanto, consideramos que a divulgação dos indicadores de qualidade da educação da rede estadual do Rio de Janeiro vem sendo acompanhada criteriosamente e igualmente difundida para toda a comunidade escolar dentro de um foco pedagógico.\r\n\r\nEncaminhamos, em anexo, o parecer técnico do INEP e uma nota do Movimento Todos Pela Educação.\r\n\r\nEm, 11/05/2012\r\n\r\nVÂNIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar\r\n\r\nMat: 952.962-9\r\n\r\nOF.: 1176/2012 Fls.: 13\r\n\r\nData: 25/10/2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nApós apensar of. Nº 26/2012 a este expediente,\r\n\r\nà SUGEN para manifestação.\r\n\r\nEm 30.05.2012\r\n\r\nESTELA DEFANTI RODRIGUES - Diretora de Divisão\r\n\r\nAssessoria Jurídica/SEEDUC\r\n\r\nMatrícula 972.752-0\r\n\r\nÀ Assessoria Jurídica, ratificando o pronunciamento da Superintendência de Avaliação e Acompanhamento do Desempenho Escolar em relação ao Projeto de Lei apresentado.\r\n\r\nConforme o exposto, a divulgação dos indicadores é rigorosamente realizada em toda a comunidade escolar, de forma criteriosa dentro de um foco pedagógico.\r\n\r\nAcrescentamos que, a partir da implementação da GIDE, as unidades escolares foram orientadas no sentido de elaborar e afixar em local visível o painel de gestão da escola, onde podem ser conhecidos os índices de aproveitamento alcançados pelos alunos, acessível a toda a comunidade escolar.\r\n\r\nJulgamos, portanto, desnecessária a aprovação da lei.\r\n\r\nInformamos que recebemos nesta Subsecretaria a recomendação nº 06/2012 do Ministério Público Federal, que se refere ao mesmo assunto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nMatrícula: 5.023.006-9\r\n\r\nId: 1328030"
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                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 701/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR FLAVIO DECAT DE MOURA, DIRETOR-PRESIDENTE DE FURNAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado RAFAEL DO GORDO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Rafael do Gordo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Flavio Decat de Moura, Diretor-Presidente de Furnas. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 701/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 701/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 702/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A RONALDO EDGAR DUNLOP.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ronaldo Edgar Dunlop. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 702/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 702/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 703/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ESTER SANCHES-NAEK.”\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria da nobre Deputada Rosangela Gomes, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sra. Ester Sanches-Naek. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 703/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 703/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 704/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL”. \r\n\r\nAutor: Deputados ZAQUEU TEIXEIRA e NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Exmº Ministro da Saúde do Brasil, Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 704/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 704/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 707/2012, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EMPRESÁRIO SENHOR MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA”. \r\n\r\nAutor: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Coronel Jairo, que tem por objetivo conceder o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Empresário Sr. Milton Roberto Pereira de Souza. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 707/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 707/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 710/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO SR. RÔNAL LANGRES FREITAS DE SANTANA, TENENTE CORONEL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CECILIANO e IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria dos nobres Deputados André Ceciliano e Iranildo Campos, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Sr. Rônal Langres Freitas de Santana, Tenente Coronel da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 710/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 710/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 711/2012, QUE “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PREFEITO DE TRÊS RIOS - VINICIUS FARAH”. \r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcus Vinícius, que tem por objetivo conceder Medalha Tiradentes ao Prefeito de Três Rios - Vinicius Farah. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 711/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 711/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 05 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2074/2009, QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVOS AO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. \r\n\r\nAutor : Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\nRelator: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Projeto de Lei de autoria do Deputado Coronel Jairo, que institui a política estadual de incentivos ao registro civil de nascimento. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição e de grande valai vez que estimula o registro de crianças após o nascimento e ainda, a campanha de divulgação e conscientização do registro civil. Sem óbices quanto a sua tramitação, merece acolhimento a proposta. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2074/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DIONÍSIO LINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2074/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\nDeputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 2640/2009, QUE “CRIA A COMISSÃO ESTADUAL PARA FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS OLIMPÍADAS DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise cria a Comissão Estadual para fiscalização da Aplicação dos Recursos Destinados à Olimpíada de 2016 e dá outras providências. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei apresentado veste-se de relevância, pois garante e amplia a fiscalização dos recursos destinados ao evento, uma vez que vislumbra a participação de diversos segmentos na Comissão, além de, como consequência, contribuir, de forma positiva, para a promoção dos Jogos Olímpicos.\r\n\r\nMuito embora a proposição já tenha a chancela da Secretaria de Estado de Fazenda, da secretaria de Turismo, esporte e Lazer e da Comissão de Constituição e Justiça, as emendas apresentadas pela Comissão de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência demonstram-se pertinentes uma vez que aprimora o texto e a abrangência da proposição.\r\n\r\nAssim sendo, pelos argumentos apresentados, meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2640/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 2640/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AO PROJETO DE LEI N° 1451/2012, QUE “OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADOS LAVA RÁPIDO A UTILIZAREM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, denominados lava rápido e similares, com atividade fim de limpeza automotiva, a utilizarem produtos biodegradáveis e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei, ao impor aos estabelecimentos comerciais denominados lava rápido e similares a obrigatoriedade de utilização de produtos biodegradáveis, afina a sua sintonia com a consciência ambiental de preservação do meio ambiente.\r\n\r\nA questão ambiental está na agenda de quase todos os países. Os últimos relatórios dos encontros mundiais que discutem o meio ambiente são totalmente desfavoráveis, o que muito nos preocupa.\r\n\r\nA diversidade de fauna e flora de nosso Estado e de nosso país está inegavelmente ameaçada e nós, como sociedade civil organizada, devemos nos empenhar em adotar comportamentos que busquem o equilíbrio com o meio em que vivemos.\r\n\r\nO projeto de lei apresentado e de iniciativa louvável e, assim sendo, meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei 1451/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado Luiz Martins - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 13 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSITUIÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1451/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 13 de junho de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: ANDRÉ CECILIANO; LUIZ MARTINS; RAFAEL DO GORDO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIOS, NOTIFICAÇÕES DE RECEITA, CARIMBOS E CHANCELAS PARA PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nRelatora do Vencido : Deputada ENFERMEIRA REJANE \r\n\r\nRelator Original : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1080/2007, que estabelece normas para a confecção de receituários, notificações de receita, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é relevante, pois cria mecanismos de controle na confecção de receituários e notificações de receita, carimbos e chancelas para os profissionais da área de saúde, evitando desta maneira as falsificações e, consequentemente, a venda de medicamentos de uso controlado. Entretanto, possui uma incorreção no caput do Art. 1º, que exclui outros profissionais da área de saúde que também fazem utilização desses formulários. No sentido de aprimorar o projeto, apresentamos a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nO Art. 1º do Projeto de Lei nº 1080/2007 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Ficam as empresas gráficas e estabelecimentos afins, instalados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a somente confeccionar receituários e notificações de receita (para medicamentos controlados) mediante a apresentação de documento de identidade dos profissionais da área de saúde solicitantes, subscritos pelos respectivos conselhos profissionais aos quais se refiram ou, no caso de solicitação feita por unidade de saúde, da apresentação de documento que comprove a existência e o funcionamento do estabelecimento”. \r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável com a emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 1080/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDA, ao Projeto de Lei nº 1080/2007. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; MIGUEL JEOVANI, CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nDO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 1080/2007, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONFECÇÃO DE RECEITUÁRIOS, NOTIFICAÇÕES DE RECEITA, CARIMBOS E CHANCELAS PARA PROFISSIONAIS E UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANERO”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que tem o escopo de estabelecer regras para a confecção de receituários, notificações de receitas, carimbos e chancelas para profissionais e unidades de saúde, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição foi inspirada em denúncias transmitidas pela televisão de que notificações de receitas para medicações controladas estavam sendo vendidas nas ruas de São Paulo.\r\n\r\nBaixado em diligência à Secretaria de Saúde, esta se manifestou Favorável ao Prosseguimento da proposição.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça é Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator Original.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 474/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA A CATAPORA, PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 02 ANOS DE IDADE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição é um projeto de lei que tem o objetivo de garantir o fornecimento gratuito de vacinas contra a catapora para crianças de até dois anos de idade.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria é meritória e merece aprovação. A vacinação é uma importante arma preventiva de combate à doença.\r\n\r\nEntendo que a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoa o projeto. Isto posto, o meu parecer é Favorável com a emenda da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nSala das Comissões, em 07 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 474/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 671/2011, QUE “DETERMINA A INCLUSÃO DE EXAME DE DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE CONGÊNITA NO CHAMADO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que determina a inclusão de exame de detecção da toxoplasmose congênita no chamado Teste do Pezinho, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é de amplo alcance social, pois visa proteger e defender a saúde do recém-nascido. É importante ressaltar que é obrigação do Estado cuidar e preservar a saúde da população.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 671/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 671/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 745/2011, QUE “PROÍBE QUE OS PLANOS DE SAÚDE COM SEDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBRIGUEM OS CONSUMIDORES COM IDADE INFERIOR A 3 ANOS E SUPERIORES A 59 A SE SUBMETEREM A AVALIAÇÃO MÉDICA PARA SEREM ACEITOS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALEXANDRE CORREIA\r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI- RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 745/2011, que proíbe que os planos de saúde com sede no Estado do Rio de Janeiro obriguem os consumidores com idade inferior a 3 anos e superior a 59 a se submeterem a avaliação médica para serem aceitos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trata de matéria meritória, cujo órgão competente deveria elaborar norma obrigando os planos de saúde privados a suprimirem a exigência da avaliação médica.\r\n\r\nPorém, a competência para normatizar é exclusiva da alçada federal, cabendo exclusivamente à Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde, a responsabilidade de legislar e fiscalizar o setor de planos de saúde no Brasil. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO, ao Projeto de Lei nº 745/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1227/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS CARDIOPATIAS CONGÊNITAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelatora : Deputada CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Dia Estadual de Conscientização sobre as cardiopatias congênitas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto do ilustre Deputado é relevante, pois objetiva a conscientização da população sobre a definição das cardiopatias congênitas, seus sintomas, consequências e tratamentos disponíveis na rede pública, mediante diversas atividades.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1227/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1227/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; PEDRO FERNANDES, Vice-Presidente; CLAISE MARIA ZITO e MIGUEL JEOVANI, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 1300/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO AO PACIENTE SOBRE TODOS OS DADOS DE PROCEDÊNCIA DAS PRÓTESES IMPLANTADAS NOS PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado WAGUINHO \r\n\r\nRelatora : Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei nº 1300/2012, que torna obrigatória a informação ao paciente sobre todos os dados de procedência das próteses implantadas nos pacientes e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto é meritório, pois visa salvaguardar as pacientes de problemas futuros, ao implantar prótese de silicone sem as devidas informações sobre a procedência do produto. O médico tem que exercer um controle de qualidade dos produtos por ele utilizados, sendo o responsável direto pela preservação da saúde de seus pacientes.\r\n\r\nPelo exposto, o nosso parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 1300/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de maio de 2012. \r\n\r\n(a) Deputada ENFERMEIRA REJANE - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 1300/2012. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às quinze horas e trinta minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e dos Deputados LUCINHA, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PÁCHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número legal, o Deputado ANDRÉ LAZARONI declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado no dia 14.06.2012 e informou que a presente reunião tem por objetivo fazer uma nova eleição do Presidente desta Comissão, tendo sido indicado o nome do Deputado COMTE BITTENCOURT para o cargo. Após tomada nominal de votos, foi o mesmo eleito. A seguir, o Deputado COMTE BITTENCOURT, já empossado, agradeceu a sua eleição para o cargo, garantindo que a direção desta Comissão continuará norteada pelos princípios da ética e da democracia e elogiou o trabalho do Deputado André Lazaroni, que assumiu a presidência desta Comissão, no período em que ele ficou licenciado para assumir a Secretaria de Governo do município de Niterói. Prosseguindo, Sua Excelência confirmou o agendamento das audiências públicas para os dias dezenove e vinte e sete de junho. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatorze de junho de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às quinze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 27.04.2012, avocou o Projeto de Lei nº 1387/2012, do Deputado Paulo Melo e os Projetos de Resolução nºs.: 659/2012, dos Deputados Paulo Melo e André L. Lazaroni; 660/2012, do Deputado André L. Lazaroni; 669/2012 e 670/2012, do Deputado Paulo Melo; e distribuiu, em 27.04.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 658/2012 e 665/2012, da Deputada Graça Pereira; 661/2012, do Deputado Luiz Paulo; 662/2012, do Deputado Marcelo Simão e 663/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 27.04.2012, o Projeto de Lei nº. 3272/2010, do Deputado Gilberto Palmares e os Projetos de Resolução nºs.: 664/2012, do Deputado Pedro Fernandes; 666/2012 e 667/2012, do Deputado Gilberto Palmares e 668/2012, da Deputada Aspásia Camargo. Sua Excelência comunicou ainda a inclusão, extra-pauta, dos Projetos de Lei nºs.: 1387/2012, do Deputado Paulo Melo e 3272/2010, do Deputado Gilberto Palmares. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 1387/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. . 2 - Projeto de Resolução nº 659/2012, dos Deputados Paulo Melo e André L. Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 660/2012, do Deputado André L. Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 669/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 670/2012, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº 658/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 661/2012, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 662/2012, do Deputado Marcelo Simão: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 663/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 665/2012, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 11 - Projeto de Lei nº. 3272/2010, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 664/2012, do Deputado Pedro Fernandes: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 666/2012, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 14 - Projeto de Resolução nº. 667/2012, do Deputado Gilberto Palmares: parecer FAVORÁVEL. 15 - Projeto de Resolução nº. 668/2012, da Deputada Aspásia Camargo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dois de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dez dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 10.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 09.05.2012, distribuiu, ao Deputado André Ceciliano, os Projetos de Resolução nºs.: 671/2012, da Deputada Claise Maria Zito e 672/2012, do Deputado Chiquinho da Mangueira. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 671/2012, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 672/2012, do Deputado Chiquinho da Mangueira: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em dez de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 9ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 24.04.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 19.04.2012, avocou os Projetos de Resolução nºs.: 652/2012, do Deputado Paulo Ramos e 655/2012, do Deputado Bernardo Rossi; e distribuiu, em 19.04.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 646/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 647/2012 e 650/2012, do Deputado Paulo Ramos. À Deputada Graça Pereira, foram distribuídos, em 21.03.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 609/2012; 610/2012; 611/2012; 612/2012 e 613/2012, do Deputado Bruno Correa. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 19.04.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 651/2012 e 654/2012, do Deputado Márcio Pacheco e 653/2012, do Deputado Marcelo Freixo. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 652/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº 655/2012, do Deputado Bernardo Rossi: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para ler os pareceres exarados pelo Deputado Marcus Vinícius: 3 - Projeto de Resolução nº 646/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 647/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 650/2012, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra à Deputada Graça Pereira, para emitir pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº 609/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 610/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 8 - Projeto de Resolução nº. 611/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 9 - Projeto de Resolução nº 612/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. 10 - Projeto de Resolução nº. 613/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 11 - Projeto de Resolução nº. 651/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. 12 - Projeto de Resolução nº. 653/2012, do Deputado Marcelo Freixo: parecer FAVORÁVEL. 13 - Projeto de Resolução nº. 654/2012, do Deputado Márcio Pacheco: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e quatro de abril de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quinze dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 15.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 14.05.2012, avocou o Projeto de Resolução nº 681/2012, do Deputado Gerson Bergher e distribuiu, em 14.05.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 674/2012; 675/2012 e 676/2012, da Deputada Rosângela Gomes e 679/2012, do Deputado Waguinho. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 14.05.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 677/2012 e 678/2012, da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 681/2012, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº 674/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 675/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 676/2012, da Deputada Rosângela Gomes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 679/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº. 677/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 678/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em quinze de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 11ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 21.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 18.05.2012, avocou o Projeto de Resolução nº 683/2012, do Deputado Bruno Correa e distribuiu, em 18.05.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 682/2012, do Deputado André Lazaroni; 684/2012, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Marques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes e Hélcio Angelo e 685/2012, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Marques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes e Hélcio Ângelo; e 686/2012, do Deputado Marcos Soares. Ao Deputado André Ceciliano, foram distribuídos, em 18.05.2012, os Projetos de Resolução nºs.: 687/2012 e 688/2012, do Deputado Rogério Cabral. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado André Ceciliano, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 683/2012, do Deputado Bruno Correa: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº 682/2012, do Deputado André Lazaroni: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 684/2012, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Marques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes e Hélcio Angelo: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 685/2012, dos Deputados André Correa, Claise Maria Zito, Dica, Fabio Silva, Graça Pereira, Iranildo Campos, Marcos Soares, Myrian Rios, Roberto Marques, Rogério Cabral, Samuel Malafaia, Thiago Pampolha, Wagner Montes e Hélcio Ângelo: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 686/2012, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar pareceres: 6 - Projeto de Resolução nº. 687/2012, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. 7 - Projeto de Resolução nº. 688/2012, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL. Colocados em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e dois de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ CORREA - Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 12ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 29.05.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou que, em 28.05.2012, avocou o Projeto de Resolução nº 693/2012, do Deputado Dionísio Lins e distribuiu, em 28.05.2012, ao Deputado Marcus Vinícius, os Projetos de Resolução nºs.: 690/2012, do Deputado Luiz Martins; 691/2012, do Deputado Waguinho e 694/2012, do Deputado Iranildo Campos. À Deputada Graça Pereira, foi distribuído, em 26.03.2012, o Projeto de Resolução nº 620/2012, da Deputada Cidinha Campos. Ao Deputado André Ceciliano, foi distribuído, em 28.05.2012, o Projeto de Resolução nº. 692/2012, da Deputada Inês Pandeló. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado André Correa, para emitir parecer: 1 - Projeto de Resolução nº. 693/2012, do Deputado Dionísio Lins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Reassumindo a presidência, o Deputado André Correa concedeu a palavra ao Deputado Marcus Vinícius, para emitir pareceres: 2 - Projeto de Resolução nº 690/2012, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº 691/2012, do Deputado Waguinho: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 694/2012, do Deputado Iranildo Campos: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida, foi concedida a palavra ao Deputado Édino Fonseca, para ler o parecer exarado pela Deputada Graça Pereira: 5 - Projeto de Resolução nº. 620/2012, da Deputada Cidinha Campos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado André Ceciliano, para relatar parecer: 6 - Projeto de Resolução nº. 692/2012, da Deputada Inês Pandeló: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado André Correa franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, em vinte e nove de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente. \r\n\r\nId: 1328031"
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                }
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            "Despachos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "1328032": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "Em 18.06.2012.\r\n\r\nProcessos nº\r\n\r\n7441/2012 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\n7442/2012 - DEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 15.06.2012\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 116/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6912/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CHARLES DA SILVA CESÁRIO, matrícula nº 307.581-9, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes, em 1ª ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 117/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7072/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado CHARLES DA SILVA CESÁRIO, matrícula nº 307.581-9, da função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Rosangela Gomes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 118/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7169/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado FLÁVIO NOGUEIRA PESSANHA, matrícula nº 307.574-4, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 119/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7192/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado VALDIR JUNGER, matrícula nº 307.542-1, na função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 120/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7196/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 121/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7199/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nMANTER, no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, a servidora requisitada ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 122/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7391/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula nº 307.635-3, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Liderança do PDT - Deputado Luiz Martins , na vaga decorrente da dispensa de Jesus do Nascimento Silva.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 18/06/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº :\r\n\r\n6601/2012 - WELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\nDEFERIDO \r\n\r\nId: 1328032"
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                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1328033": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNo Ofício CCJ Nº 102/2012, da Comissão de Constituição e Justiça, publicado em 13/06/2012, p. 004, 2ª coluna:\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n... Projeto de Lei nº 3311/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Procuradoria Geral do Estado, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n... Projeto de Lei nº 3311/2010, de autoria do Deputado Gilberto Palmares, a fim de que seja BAIXADO EM DILIGÊNCIA à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e à Procuradoria Geral do Estado, conforme solicitação do Relator, Deputado Átila Nunes, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que manifestem posicionamento a respeito da proposição em questão.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo Edital da 3ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saneamento Ambiental, publicado no D.O. de 13/06/2012, nº 108, pág. 14.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\n...Sala das Comissões, 12 de junho de 2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n...Sala das Comissões, 11 de junho de 2012\r\n\r\nId: 1328033"
                        ]
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            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1328034": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 104/2011, do Deputado Édino Fonseca, que “Considera de utilidade pública estadual o Instituto Crescendo Passo a Passo, com sede e foro no município de Cabo Frio - RJ.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 713/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Concede Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Pastor José Rodrigues da Silva”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 714/2012, do Deputado Samuel Malafaia, que “Concede Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao General de Brigada Médico Túlio Fonseca Chebli”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 719/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede a Medalha Tiradentes a Srª Regina Glaura Lemos Gonçalves.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 720/2012, do Deputado Édino Fonseca, que “Concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro a Srª Regina Glaura Lemos Gonçalves.”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n6. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 712/2012, do Deputado Xandrinho, que “Concede a Medalha Tiradentes e respectivo diploma ao economista, professor e auditor ambiental Luiz Fernando Felippe Guida, presidente do Partido Verde do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\n7. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 715/2012, do Deputado Waguinho, que “Concede a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Senhor João Nunes dos Santos.”;\r\n\r\n8. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 716/2012, do Deputado Waguinho, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Cassiane Santana Santos Manhães Guimarães.”;\r\n\r\n9. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 717/2012, do Deputado Waguinho, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilustríssimo Senhor Cassio Luis Mariano Corrêa.”;\r\n\r\n10. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 718/2012, do Deputado Waguinho, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Reverendíssimo Senhor Bispo Marcelo dos Santos Silva.”;\r\n\r\nEm 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA e JANIRA ROCHA, membros efetivos, e os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI, LUIZ PAULO, RAFAEL DO GORDO, FÁBIO SILVA e MÁRCIO PACHECO - suplentes deste Órgão Técnico, para a 7ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26 de junho de 2012, às 14 horas e 30 minutos, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n1 - OFÍCIO nº 06/2012, do Poder Executivo (Ofício GG nº 100/2012), que “Encaminha a Prestação de Contas da Gestão do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011” .\r\n\r\nEm 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, para a Audiência Pública, a ser realizada no dia 28 de junho de 2012, às 11 horas, na Sala 316, do Palácio Tiradentes, “Com o objetivo de discutir a situação das obras da Rodovia BR - 116, na Serra de Teresópolis, como também a questão da segurança, mediante o crescente número de roubos de cargas e automóveis”.\r\n\r\nEm 30 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 12ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 15 de maio de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1765/2008, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre o Programa Universidade Aberta da Terceira Idade da Região Norte-Fluminense e dá outras providências”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1507/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o 'Dia da Criança Prematura'”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 52/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”. \r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Veda aos estabelecimentos comerciais a exigência de valor mínimo para compras com o cartão de crédito”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Determina a disponibilização ao consumidor de suas informações cadastrais pelos órgãos de proteção ao crédito, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1072/2007, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre estágio de estudantes de Direito nas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2674/2009, do Deputado Altineu Cortes, que “Dispõe sobre a identificação odontolegal dos profissionais de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 2700/2009, da Deputada Inês Pandeló, que “Cria o 'Programa de Combate à Agressão Doméstica de Crianças e Adolescentes - Quero Colo' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3228/2010, do Deputado Noel de Carvalho, que “Obriga a autoridade policial de todas Delegacias de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência doméstica, familiar, íntima ou comunitária contra a mulher, ao procederem registro de ocorrência, cumprir rigorosamente o que estabelece a Lei Fe deral 11.340/2006 e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 169/2011, da Deputada Andreia Busatto, que “Dispõe sobre o Programa Permanente de Especialização nas áreas de Pediatria, Medicina da Família e Clínica Geral, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e fixa outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 245/2011, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dá nova redação ao Anexo Único da Lei 5.628/2009, com a inclusão do município de Araruama”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi, pelo qual “Fica criado no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Prêmio Educação Nota Dez, para os alunos do 3º ano do ensino médio da rede estadual de ensino, que consiste em premiar os 100 (cem) melhores alunos, garantindo-lhes uma bolsa integral num curso de nível superior, custeada pelo Estado, além da garantia de estágio remunerado na administração pública”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 357/2011, dos Deputados Rosângela Gomes e Rafael Picciani, que “Altera o artigo 1º da Lei nº 1757 de 27 de novembro de 1990, que isenta das taxas de água e esgoto as entidades mantidas pela Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, Macaé, Campos e Angra dos Reis; pela Sociedade Pestalozzi e pela APAE”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 458/2011, do Deputado Jânio Mendes, que “Declara o município de Arraial do Cabo 'Capital do Mergulho' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 621/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 4582, de 25 de julho de 2005”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 875/2011, do Átila Nunes, que “Torna obrigatório a disponibilização de ar condicionado nos veículos destinados ao transporte de pacientes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 877/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório o acompanhamento da especialidade médica em geriatria e gerontologia nos asilos, instituições de longa permanência para idosos e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 895/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame para detectar doenças cardíacas congênitas em recém-nascidos, denominado teste de oximetria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 963/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Dispõe sobre a realização de teste rápido para detecção do vírus da dengue nas unidades de saúde, publicas e privadas, do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 1153/2011, do Deputado Iranildo Campos, que “Dispõe sobre incentivo à produção, consumo, utilização e popularização de veículos pequenos, ambientalmente compatíveis, seguros e estacionáveis em espaços reduzidos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1312/2012, da Deputada Janira Rocha, que “Institui a obrigatoriedade de identificação individual através de pulseiras em todos os pacientes das redes pública e privada de saúde do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 3315/2010, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a exigência de apresentação da Carteira de Ordem dos Músicos do Brasil, na participação de músicos profissionais em shows e espetáculos afins e de músicos-professores em cursos em geral, que se realizem no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1237/2012, do Deputado Waguinho, que “Torna obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos 'shoppings centers', centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem, aeroportos, rodoviárias e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1253/2012, da Deputada Claise Maria Zito, que “Altera a Lei Estadual nº 4.223/2003, de 24 de novembro de 2003”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1391/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 3.213, de 27 de maio de 1999, que determina a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento ao idoso nas agências bancárias situadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Obriga as operadoras de telefonia móvel sediadas no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem aos consumidores os serviços de assistência técnica nos finais de semana e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n27. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 556/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Reprodução Assistida no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 997/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Altera a Lei nº 6.011, de 20 de julho de 2011, que institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1179/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, o Dia da Comunidade Árabe”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória a apresentação ao consumidor de tabela com os valores calóricos e nutricionais dos alimentos servidos para pronto consumo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 1284/2012, do Deputado Nilton Salomão, que “Institui a contribuição compulsória para o combate à dependência química no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 1337/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Declara como patrimônio cultural, histórico e imaterial do Estado do Rio de Janeiro o clássico de futebol FLA x FLU, no ano do seu centenário”.\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 1386/2012, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o cadastro de pessoas que adquirirem tintas em embalagens do tipo aerossol”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Obriga a empresas de telefonia móvel situadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a enviar mensagem aos consumidores dispondo sobre o limite da franquia contratada”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 3158/2010, do Deputado Sabino, que “Institui o 'Programa Estadual de Consumo Alimentar do Peixe no Estado do Rio de Janeiro' e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 206/2011, do Deputado Thiago Pampolha, que “Obriga as companhias de telefonia do Estado do Rio de Janeiro, a enviar uma carta aos acionistas ativos e inativos, informando a todos como proceder na recuperação das ações da antiga TELERJ e TELEBRÁS”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 240/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui a obrigatoriedade da parada de veículos diante de faixas preferenciais de pedestre”.\r\n\r\n38. PROJETO DE LEI Nº 1197/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatório a instalação de saídas de emergência em casas de festas e similares no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n39. PROJETO DE LEI Nº 1214/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a utilização de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores com potência capaz de perturbar o trabalho ou sossego alheio, na forma que menciona”.\r\n\r\n40. PROJETO DE LEI Nº 1286/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, nas embalagens de produtos destinados à comercialização, de tarjas em cor padrão identificadoras do material que as compõem, para fins de coleta seletiva e reciclagem do lixo”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n41. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2222/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Obriga a acomodação de produtos alimentícios recomendados aos portadores de diabetes em espaço único, específico e de destaque, nos mercados, supermercados, hipermercados e/ou estabelecimentos similares, na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n42. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2963/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006”.\r\n\r\n43. PROJETO DE LEI Nº 284/2011, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a vedação ao licenciamento de atividades poluidoras causadoras de relevante impacto ambiental no Rio Paraíba do Sul”.\r\n\r\n44. PROJETO DE LEI Nº 637/2011, dos Deputados Bernardo Rossi e Luiz Martins, pelo qual “Fica instituída a presença de nutricionistas nas equipes das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n45. PROJETO DE LEI Nº 1317/2012, do Deputado Wagner Montes, que “Altera a Lei nº 1954 de 1992 que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n46. PROJETO DE LEI Nº 1390/2012, dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco, que “Altera a Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, que obriga os centros comerciais e supermercados a terem cadeira de rodas para atender a clientela circunstancialmente necessitada de uso deste equipamento”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 14/05/2012, Nº 088, p.005.)\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, REFERENTES À TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E DOZE LAVRADA ÀS FOLHAS CINQUENTA DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezoito de junho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber as propostas de preços referente a TOMADA DE PREÇO NUMERO DOIS/DOIS MIL E DOZE, para contratação do serviço de reforma das dependências do ALÔ ALERJ - Av. Rio Branco, 147 - 5º pavimento, autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 115 do Processo número oito mil setecentos e setenta e dois de dois mil e onze (8772/2011). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes: 1)J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA, representada por Leandro da Trindade Valente; 2) QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, representada por Roberta Christina Marques Ribeiro; 3) TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, representada por Elisângela de Lima Casado e 4) CONSTRUTORA LÍDER LTDA, representada por Gilberto Telles de Sousa Hage. Os trabalhos foram iniciados com o exame da integridade dos envelopes de proposta de preços, por não ter havido qualquer objeção foi autorizado a abertura dos envelopes. As propostas foram examinadas e autenticadas pela Comissão e pelos representantes das licitantes. Obteve-se as seguintes propostas.1) CONSTRUTORA LÍDER LTDA - R$ 244.153,90 (duzentos e quarenta e qua tro mil cento e cinqüenta e três reais e noventa centavos), 2) QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - R$ 221.420,92 (duzentos e vinte e um mil quatrocentos e vinte rerais e noventa e dois centavos), 3) J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA - R$ 256.926,97 (duzentos e cinquenta e seis mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) e 4) TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - R$ 210.893,23 (duzentos e dez mil oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos) Os envelopes propostas de preços das licitantes NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e JUMARC ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ficarão a disposição para retirada até 15 (quinze) dias após a contratação, na Comissão de Licitações, no Centro Administrativo Leonel de Moura Brizola, sito à Rua da Alfândega, nº 08, 5º andar, sala 07, no horário das 10:00hs às 17:00hs, sendo certo que ao final do prazo estabelecido os documentos será incinerado. As licitantes foram classificadas. Consultados os licitantes manifestaram a intenção de interpor recurso. A COMISSÃO comunicou que aguardará o transcurso do prazo recursal As propostas foram classificadas na seguinte conformidade: 1º lugar -. TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA; 2º lugar - QUALIFER SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; 3º lugar - CONSTRUTORA LÍDER LTDA e 4º lugar - J.M.S. SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA. A ata e o resumo de julgamento da reunião serão publicados no D.O.E.R.J. - Parte II. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas 40 min, para constar, eu,HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS 02/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de reforma das dependências do ALÔ ALERJ - Av. Rio Branco, 147 - 5º\r\n\r\npavimento\r\n\r\nPROCESSO N°: 8772/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: COMISSÃO DISQUE CRIANÇA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 18/06/2012 às 14h\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/06/2012 - (A Comissão aguardará o transcurso do prazo recursal).\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (Menor preço)\r\n\r\n1º LUGAR - TUICHIN EMPREENDIMENTOS E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - R$ 210.893,23 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos.)\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos gráficos.\r\n\r\nPROCESSO N°: 19829/2011\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO GRÁFICO\r\n\r\nREUNIÃO: 18/06/2012 às 10 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 18/06/2012 - (O Pregoeiro aguardará o transcurso do prazo recursal.)\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: Preço negociado\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS. CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA - R$ 1.794.000,00 (Um milhão, setecentos e noventa e quatro mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO: CONVITE Nº 11/2012\r\n\r\nPROCESSO: Nº 5280/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço de manutenção corretiva extraordinária em componentes do sistema de iluminação Artística do Palácio Tiradentes, visando reposição e recuperação de danos decorrentes de ações de vandalismo ou ações externas acidentais causadas por terceiros.\r\n\r\nDATA: 28 de junho de 2012, às 14 horas.\r\n\r\nA Carta-convite está à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÕES, na Rua da Alfândega nº 08, 5º andar, SALA 07 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, das 10 às 17 horas, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ com a razão social do interessado. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 16ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de junho de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação de pareceres: 30 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 19.06.2012)\r\n\r\nAUDITÓRIO SENADOR NELSON CARNEIRO\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, PEDRO FERNANDES, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 9ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 19 de junho de 2012, às 10 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, com a seguinte ORDEM DO DIA: Condições e Necessidades das Universidades Estaduais do Rio de Janeiro para o ano letivo de 2012.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT. \r\n\r\n(Edital DO. 18.06.2012)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1328034"
                    ]
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1327892": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 30 de abril de 2012. \r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o \r\n\r\nartigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 30 de abril de 2012, às 16h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Parecer dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: Deliberar sobre aumento de capital social da Companhia. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foi aprovado após debates e discussões, o aumento do capital social da Companhia, no valor correspondente à R$ 834.331,84, mediante a transferência do referido montante da conta de Reserva Legal, sem emissão de ações, conforme permitido no parágrafo 1ª do artigo 169 da Lei n.º 6.404/1976, passando o capital da Companhia a ser de R$ 29.131.230,57, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, permanecendo dividido em 19.421.340 ações, sendo 9.710.670 ações ordinárias e 9.710.670 ações preferenciais. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 30 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: CCR S.A., p. Renato Alves Vale e Marcus Rodrigo de Senna; Actua Assessoria S.A., p. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002338873 em 12/6/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327892"
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                "1327743": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.809.905/0001-56 - NIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração realizada em 12 de março de 2012. 1. Data, Hora e Local: No dia 12 de março de 2012, às 12:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 01 - parte, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 16 do Es tatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Beatriz Haase Krause 4. Ordem do Dia: Temas para aprovação. 1. Informação da renúncia do Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro e eleição do substituto interino para o cargo. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da ordem do dia, foi registrada a renúncia do Sr. Luiz Carlos Laurens Ortins de Bettencourt ao cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Companhia. Ato contínuo, nos termos do art. 21 do Estatuto Social da Companhia, foi aprovada a eleição do SR. DAVID AUGUSTO DE ABREU, brasileiro, casado, administrador, portador da carteira de identidade nº. 08819693-6, expedida pelo IFP/RJ, em 21/06/1988, inscrito no CPF/MF sob o nº. 010.618.617-59, com endereço profissional na Praça Leoni Ramos, nº. 01, 7º andar, bl. 01, São Domingos, Niterói, RJ, para ocupar interinamente o cargo de Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro, o qual, nos termos do art. 24, parágrafo único do Estatuto Social, exercerá também as funções de Relações com Investidores, para os fins e efeitos legais. 5.2 O Sr. Mario Santos, em nome do Conselho de Administração, manifestou seus agradecimentos ao Sr. Luiz Carlos Bettencourt pelo excelente trabalho realizado enquanto Diretor Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da Companhia. 5.3 O Diretor ora eleito declarou, para fins do disposto no § 1º do art. 147 da Lei 6.404/76, não estar incurso em qualquer dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer a atividade mercantil. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual foi de lida e aprovada pelos Conselheiros presentes: Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo, José Alves de Mello Franco, Antonio Basilio Pires e Albuquerque e Nelson Ribas Visconti, e pela secretária da reunião, Beatriz Haase Krause. Niterói, 12 de março de 2012. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho e da Reunião; Beatriz Haase Krause - Secretária. Marcelo Andrés Llévenes Rebolledo; José Alves Mello Franco; Antonio Basilio Pires e Albuquerque; Nelson Ribas Visconti. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: AMPLA IMVESTIMENTOS E SERVIÇOS S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2306529 e data de 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327743"
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                "1327925": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.000.118/0001-79 - NIRE 33.300.15258-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM (3) DA ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 22 DE MARÇO DE 2012. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, CERTIFICO que o item (3), da Ordem do Dia da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S.A. realizada em 22 de março de 2012, às 11h, à Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, tem a seguinte redação: \"Passando ao item (3) da Ordem do Dia (item extra pauta), a Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes apresentou proposta de alteração da Diretoria Estatutária da Companhia, com a substituição do Sr. EDUARDO ASPESI do cargo de diretor estatutário sem designação específica e eleição, com mandato de 10 de abril de 2012 até a primeira reunião de Conselho de Administração que se seguir à AGO de 2014, dos Srs. PEDRO SANTOS RIPPER, JULIO CESAR FONSECA, EURICO DE JESUS TELES NETO, JOÃO DE DEUS PINHEIRO MACEDO, BAYARD DE PAOLI GONTIJO e TARSO REBELLO DIAS, abaixo qualificados, todos eles para o cargo de Diretor sem designação específica. A proposta foi aprovada por unanimidade. Considerando a alteração na Diretoria, os conselheiros decidiram fazer o registro da consolidação da composição da Diretoria Estatutária da Companhia, que fica integrada pelos seguintes membros: (1) como Diretor Presidente o Sr. FRANCISCO TOSTA VALIM FILHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de Identidade nº 1006855272, expedida pelo SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 355.827.150-53, com endereço profissional à Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ; (2) como Diretor sem designação específica e Diretor de Relações com Investidores, o Sr. ALEX WALDEMAR ZORNIG, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade nº 9415053, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 919.584.158-04, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (3) como Diretor sem designação específica, o Sr. FRANCIS JAMES LEAHY MEANEY, irlandês, solteiro, economista, portador da carteira de identidade RNE nº V218988-N, expedida pela CIMCRE/CGPMAF, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.404.117-80, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (4) como Diretor sem designação específica, o Sr. PEDRO SANTOS RIPPER, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade nº. 084979806, inscrito no CPF/MF sob o nº. 012.277.917-71, com endereço na Rua Humberto de Campos n.º 425, 8º andar, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ; (5) como Diretor sem designação específica, o Sr. JULIO CESAR FONSECA, brasileiro, separado judicialmente, psicólogo, portador da carteira de identidade nº M-1.367.001, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 318.103.906/30; (6) como Diretor sem designação específica, o Sr. EURICO DE JESUS TELES NETO, brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº. 0002709809 SSP-BA, inscrito no CPF sob o nº. 131.562.505-97; (7) como Diretor sem designação específica, o Sr. JOÃO DE DEUS PI NHEIRO MACEDO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 0056006420, SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 060.055.275-68; (8) como Diretor sem designação específica, o Sr. BAYARD DE PAOLI GONTIJO, brasileiro, casado, Administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade n° 08.484.929-1 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n° 023.693.697-28; e (9) como Diretor sem designação específica, o Sr. TARSO REBELLO DIAS, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 08.401.392-9, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 021.455.577-17; todos com endereço à Rua Humberto de Campos nº. 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ. Maria Gabriela também propôs a extinção do Conselho de Administração da Companhia, com o remanejamento de suas atribuições à Assembleia Geral ou à Diretoria, quando for o caso, no que não divergir das alçadas da Oi S.A. Tal proposta também foi aprovada por unanimidade.\" Presente a maioria dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha; João de Deus Pinheiro de Macedo; Eurico de Jesus Teles Neto; João Carlos de Almeida Gaspar e Luiz Francisco Tenório Perrone. Rio de Janeiro, 22 de março de 2012. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Norte Leste S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o número 2316885 e data de 18/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327796"
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                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 8 de maio de 2012\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 8 de maio de 2012, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre aprovação: (i) do aumento de capital social da Companhia mediante capitalização de créditos decorrentes de Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC'S”) e (ii) da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, foram aprovados: (i) o aumento de capital da Companhia, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a emissão de 1.000.000 (um milhão) de ações, das quais 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias e 500.000 (quinhentas mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). As ações emitidas foram subscritas e integralizadas pelas acionistas, em moeda corrente nacional, na proporção de suas respectivas participações no capital social, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente Ata (Anexo I), com capitalização de créditos preexistentes decorrentes dos AFAC's celebrados em 13/3/2012, entre a Companhia e suas acionistas, CCR e Actua Assessoria, da seguinte forma: (i.a) CCR S.A. (“CCR”), subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional, mediante capitalização de AFAC, R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), proporcionalmente à sua participação acionária de 99,9% (noventa e nove inteiros e nove décimos por cento) no capital social da CPCSP e (i.b) Actua Assessoria, subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional, mediante capitalização de AFAC, R$ 1.000,00 (um mil reais), proporcionalmente à sua participação acionária de 0,1% (um décimo por cento) do capital social da CPCSP; e (ii) a alteração, em razão da deliberação acima, do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 6.301.000,00 (seis milhões, trezentos e um mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 6.301.000 (cinco milhões, trezentos e uma mil) ações, sendo 3.150.500 (três milhões, cento e cinquenta mil e quinhentas) ações ordinárias e 3.150.500 (três milhões, cento e cinquenta mil e quinhentas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002338823 em 12/6/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327847"
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                "1327766": [
                    "V - Ata",
                    "CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Maio de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 14 de maio de 2012, às 10:00 horas. 2) Presença: Presentes os integrantes do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, votação e discussão sobre a eleição de novos integrantes para composição da Diretoria da Companhia. 5) Deliberações: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: A) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria da Companhia, elegendo em seus lugares, para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, as seguintes pessoas: I) Para ocupar o cargo de Diretor Presidente: Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; II) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente: Petrônio Braz Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; III) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Institucional: Luiz Ronaldo Cherulli, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 23.096-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 287.741.326-87, residente na Cidade de Brasília/DF e domiciliado na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point - Bloco C - salas 1114 a 1121 - Brasília/DF; IV) Para ocupar os cargos de Diretores, com as seguintes denominações: Diretora de Suporte Corporativo, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Engenharia, Nilton Marchetti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 10.065-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 119.001.306-10, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Óleo, Gás e Energia, Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 73.956-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Infraestrutura, Rui Vaz da Costa Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 180.541.884-04, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; V) Para ocupar os cargos de Diretores Adjuntos, com as seguintes denominações: Diretores Adjuntos Comerciais Operacionais: Andre Gustavo de Farias Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 15.077-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 295.635.264-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Odon David de Souza Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 7935-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 081.863.754-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Projetos Especiais: Othon Zanoide De Moraes Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 101.931-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.975.198-13, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Engenharia: José de Oliveira Lima Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.058-D, expedida pelo CREA/PB, inscrito no CPF sob o nº 108.569.194-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretores Adjuntos Comerciais: Augusto Nogueira Da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7677-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.911.004-15, residente na Cidade de Salvador/BA e domiciliado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1856, salas 1104/1107, Pituba, Salvador/BA; Carlos Alberto Mendes dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0682557858-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 750 - 18º andar - Itaim Bibi; Gustavo Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.299.727-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Rui Novais Dias, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.882.353-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Av. Dom Luís, 1200 - sala, 1906 - Meireles - Fortaleza/CE; Diretores Adjuntos Operacionais: Ricardo Aulicino Acar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600719625, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 662.966.928-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Urbano Ramos de Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 8.469-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 128.816.784-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE; Os integrantes da Diretoria eleitos neste ato, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contas as normas de defesa da concorrência, contra as relações e consumo, a fé pública ou a propriedade. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2337896 em 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327766"
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                "1327323": [
                    "V - Ata",
                    "ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ no 74.014.747/0001-35 - NIRE 33.300.166.513\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 25.4.2012. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de abril de 2012, às 17h, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Diretor-Presidente, e do senhor André Dala Pola, representando a empresa KPMG Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar propostas da Diretoria para: I. cancelar o registro de Prestação de Serviços de Administração de Carteiras de Valores Mobiliários; II. aumentar o Capital Social no valor de R$ 6.667.619,57, elevando-o de R$ 142.332.380,43 para R$ 149.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 7o do Estatuto Social; III. alterar o Estatuto Social, no Artigo 8o e na alínea “f” do Artigo 10, aprimorando as suas redações; 2) optar pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2010, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V. fixar a verba global anual para o Plano de Previdência Complementar dos Administradores. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovadas as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 23.4.2012, a seguir transcritas: “I. considerando que a Sociedade não vem atuando na prestação do serviço de Administração de Carteiras de Valores Mobiliários, vimos propor o cancelamento do registro para prestação do mencionado serviço perante à Comissão de Valores Mobiliários - CVM; II. aumentar o Capital Social no valor de R$ 6.667.619,57, elevando-o de R$ 142.332.380,43 para R$ 149.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 7o do Estatuto Social; III. alterar o Estatuto Social, no Artigo 8o e na alínea “f” do Artigo 10, aprimorando as suas redações. Se aprovadas estas propostas, as redações dos Artigos 7o, 8o e da alínea “f” do Artigo 10 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7o) O Capital Social é de R$ 149.000.000,00 (cento e quarenta e nove milhões de reais), dividido em 10.465.021 (dez milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Art. 8o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 2 (dois) a 4 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Geral e até 2 (dois) Diretores. Art. 10) - f) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores.”; 2) aprovada a opção pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2011, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada, em 27.3.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 7 a 9; e “Diário Mercantil”, páginas 9 e 10; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.4.2012, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$ 27.649.684,41, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 1.382.484,22 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 26.004.528,19 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 262.672,00 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012.”; III) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.884.692-X/SSP-SP, CPF 065.849.808/80; Diretor Geral: Anibal Cesar Jesus dos Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 11.543.465/SSP-SP, CPF 091.345.568/77, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2013 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 700.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; V) fixada a verba global anual de até R$ 700.000,00 para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores da Sociedade. Na sequência dos trabalhos, disse o senhor presidente que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commercio”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido, por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos representantes do acionista e da empresa KPMG Auditores Independentes. Assinaturas: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - NIRE: 33.3.0016651-3 - Protocolo: 00-2012/189845-8 - 04/06/2012. Certifico o deferimento em 06/06/2012 e o registro sob o número e data abaixo: 00002337764 - Data: 11/06/2012. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327323"
                ],
                "1327761": [
                    "V - Ata",
                    "GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA QUINQUAGÉSIMA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E SEPTUAGÉSIMA QUINTA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1) Data, hora e local da assembléia: Aos trinta dias de abril de 2012, às dezesseis horas, na sede da Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2) Mesa diretora: Sr. André de Freitas Bogossian, na qualidade de presidente da sociedade; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Convocação: dispensada sua prévia publicação, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6404/76. 5) Deliberações: por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes decisões: 5.1 - Da Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações Financeiras e Relatórios da Diretoria relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Distribuição do Lucro do Exercício de acordo com o artigo 25 dos Estatutos Sociais. b.1 - Lucro do Liquido do Exercício R$ 13.557.255,58 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); b.2 - Destinação: 5% (cinco por cento) para reserva legal no valor de R$ 677.862,77 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos); Um valor de R$ 654.757,23 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) para distribuir dividendos; Um valor de R$ 589.802,38 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos) para gratificar ao Conselho de Administração; Um valor de R$ 884.703,57 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais e cinqüenta e sete centavos) para gratificar a diretoria executiva; Um valor de R$ 117.960,48 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para gratificar a Diretoria Adjunta; um valor de R$ 117.960,48 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian; e o saldo de R$ 10.514.208,67 (dez milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para Reserva de Lucros. 5.2 - Da Assembléia Geral Extraordinária: a) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelos membros do Conselho de Administração passam a ser de R$ 20.963,78 (Vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), a partir de 01 março de 2012; b) As retiradas a título honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria executiva passam a ser de R$ 14.844,90 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de 01 de março de 2012; c) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria adjunta, passam a ser de R$ 11.434,89 (onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a partir de 01 de março de 2012; d) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelo diretor assistente será de R$ 8.776,40 (Oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), a partir de 01 março de 2012. Nada mais havendo a tratar, e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário para lavratura dessa ata, que depois de lida por mim, em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Hildegard Beatriz Angel Bogossian. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléias Gerais. ANDRÉ DE FREITAS BOGOSSIAN, CPF: 543.636.087-49; LUIZ CARLOS MARTINS MACHADO, CPF: 189.017.357-68. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2333515 e data de 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327761"
                ],
                "1327839": [
                    "V - Ata",
                    "Oi S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 2ª convocação no dia 18 de abril de 2012, às 10:30 horas. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - REGIME JURÍDICO: Art. 1º - A Oi S.A. é uma sociedade por ações, de capital aberto, que se rege pelo presente Estatuto e legislação aplicável. Art. 2º - A Companhia tem por objeto a exploração de serviços de telecomunicações e atividades necessárias, ou úteis à execução desses serviços, na conformidade das concessões, autorizações e permissões que lhe forem outorgadas. Parágrafo Único - Na consecução de seu objeto, a Companhia poderá incorporar ao seu patrimônio bens e direitos de terceiros, bem como: I - participar do capital de outras empresas; II - constituir subsidiárias integrais para execução de atividades compreendidas no seu objeto e que se recomende sejam descentralizadas; III - promover a importação de bens e serviços necessários à execução de atividades compreendidas no seu objeto; IV - prestar serviços de assistência téc nica a empresas de telecomunicações, executando atividades de interesse comum; V - efetuar atividades de estudos e pesquisas visando ao desenvolvimento do setor de telecomunicações; VI - celebrar contratos e convênios com outras empresas exploradoras de serviços de telecomunicações ou quaisquer pessoas ou entidades, objetivando a assegurar a operação dos serviços, sem prejuízo das suas atribuições e responsabilidades; e VII - exercer outras atividades afins ou correlatas ao seu objeto social. Art. 3º - A Companhia tem sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, podendo, por deliberação da Diretoria, observado o disposto no artigo 32, criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto de sua área de atuação. Art. 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL: Art. 5º - O capital social, subscrito, totalmente integralizado, é de R$ 6.816.467.847,01 (seis bilhões, oitocentos e dezesseis milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e um centavo), representado por 1.797.086.404 (um bilhão, setecentos e noventa e sete milhões, oitenta e seis mil, quatrocentos e quatro) ações, sendo 599.008.629 (quinhentos e noventa e nove milhões, oito mil, seiscentos e vinte e nove) ações ordinárias e 1.198.077.775 (um bilhão, cento e noventa e oito milhões, setenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Art. 6º - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite total de 2.500.000.000 (dois bilhões e quinhentos milhões) de ações ordinárias ou preferenciais, observado o limite legal de 2/3 (dois terços) no caso de emissão de novas ações preferenciais sem direito a voto. Art. 7º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - A capitalização poderá ser feita sem modificação do número de ações. Parágrafo 2º - O valor do saldo da reserva inferior a 1% (um por cento) do capital social poderá não ser capitalizado. Art. 8º - O capital social é representado por ações ordinárias e preferenciais, sem valor nominal, não havendo obrigatoriedade, nos aumentos de capital, de se guardar proporção entre elas. Art. 9º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, pode ser excluído o direito de preferência para emissão de ações, bônus de subscrição ou debêntures conversíveis em ações, nas hipóteses previstas no artigo 172 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - AÇÕES: Art. 10 - O capital social é representado por ações ordinárias nominativas e preferenciais nominativas e sem valor nominal. Art. 11 - A cada ação ordinária corresponde o direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Art. 12 - As ações preferenciais não têm direito a voto, sendo a elas assegurada prioridade no recebimento de dividendo mínimo e não cumulativo de 6% (seis por cento) ao ano calculado sobre o valor resultante da divisão do capital social pelo número total de ações da companhia ou de 3% (três por cento) ao ano, calculado sobre o valor resultante da divisão do patrimônio líquido contábil pelo número total de ações da companhia, o que for maior. Parágrafo 1º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto, mediante votação em separado, nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, nos casos específicos de contratos de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica; Parágrafo 2º - As ações preferenciais da Companhia, observado o caput deste artigo, terão direito de voto nas decisões relativas à contratação de entidades estrangeiras vinculadas aos acionistas controladores, a título de prestação de serviços de gerência, inclusive assistência técnica, e cujos valores não poderão exceder os seguintes percentuais da receita anual do Serviço Telefônico Fixo Comutado, do Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações e do Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, líquida de impostos e contribuições: (i)1% (um por cento) ao ano, até 31 de dezembro de 2000; (ii)0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao ano, de 1º de janeiro de 2001 a 31 de dezembro de 2002; e (iii) 0,2% (zero vírgula dois por cento) ao ano, a partir de 1º de janeiro de 2003. Parágrafo 3º - As ações preferenciais adquirirão direito a voto se a Companhia, por 3 (três) exercícios consecutivos, deixar de pagar dividendos mínimos a que fazem jus nos termos deste artigo. Art. 13 - As ações da Companhia são escriturais, sendo mantidas em conta de depósito, em instituição financeira, em nome de seus titulares sem emissão de certificados. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIA GERAL: Art. 14 - A Assembleia Geral é o órgão superior da Companhia, com poderes para deliberar sobre todos os negócios relativos ao objeto social e tomar as providências que julgar convenientes à defesa e desenvolvimento da Companhia. Art. 15 - Além das atribuições previstas em lei, compete privativamente à Assembleia Geral fixar a remuneração global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria e a remuneração individual dos membros do Conselho Fiscal. Art. 16 - A Assembleia Geral é convocada pelo Conselho de Administração, ou na forma prevista no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Quando o Conselho de Administração convocar a Assembleia Geral, caberá ao seu Presidente consubstanciar o ato. Art. 17 - A Assembleia Geral é instalada pelo Presidente da Companhia ou, na ausência ou impedimento deste, por qualquer Diretor, ou ainda, por procurador devidamente investido de poderes específicos para esse fim. A Assembleia será presidida pelo Presidente da Companhia, cabendo ao mesmo a escolha do secretário. Na ausência do Presidente da Companhia, a Assembleia será presidida por qualquer diretor ou procurador investido de poderes específicos. Na hipótese de ausência e/ou impedimento de quaisquer diretores e do(s) seu(s) procurador(es), observada a mecânica prevista neste artigo, compete à Assembleia eleger o presidente da mesa e o respectivo secretário. Art. 18 - Dos trabalhos e deliberações da Assembleia Geral será lavrada ata em livro próprio, assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, que representem, no mínimo, a maioria necessária para as deliberações tomadas. Parágrafo 1º - A ata pode ser lavrada na forma de sumário dos fatos, inclusive dissidência e protestos. Parágrafo 2º - Salvo deliberação em contrário da Assembleia, as atas serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Art. 19 - Anualmente, nos 4 (quatro) primeiros meses subsequentes ao término do exercício social, a Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, para: I - tomar as contas dos Administradores; examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; e III - eleger os membros do Conselho Fiscal, e quando for o caso, os Administradores da Companhia; Art. 20 - A Assembleia Geral se reunirá, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. CAPÍTULO V - ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA: Seção I - Normas Gerais: Art. 21 - A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada, exercerá a Administração Superior da Companhia. Parágrafo 2º - A Diretoria é o órgão de representação executivo da Administração da Companhia, com as atribuições estabelecidas pelo presente Estatuto. Parágrafo 3º - As atribuições e poderes conferidos por Lei a cada um dos órgãos da Administração, não podem ser outorgados a outro órgão. Art. 22 - Os administradores tomam posse mediante termos lavrados no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. Art. 23 - É de 3 (três) anos o mandato dos administradores, permitida a reeleição. Parágrafo Único - Os mandatos dos administradores reputam-se prorrogados até a posse de seus sucessores. Seção II - Conselho de Administração: Art. 24 - Além das atribuições previstas em lei, compete ao Conselho de Administração: I - aprovar o orçamento anual da Companhia, o plano de metas e de estratégia de negócios previsto para o período de vigência do orçamento; II - deliberar sobre o aumento do capital da Companhia até o limite do capital autorizado, bem como deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, inclusive com a exclusão do direito de preferência dos acionistas, fixando as condições de emissão e de colocação das ações ou bônus de subscrição; III - autorizar a emissão de notas promissórias comerciais para subscrição pública (\"commercial papers\"); IV - autorizar a emissão de debêntures conversíveis em ações, dentro do limite do capital autorizado, conforme disposto no Parágrafo 2º do artigo 59 da Lei nº 6.404/76; V - autorizar a venda de debêntures, inclusive conversíveis em ações, de emissão da Companhia que estejam em tesouraria; VI - autorizar a aquisição de ações de emissão da Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; VII - aprovar a realização de investimentos e desinvestimentos no capital de outras sociedades, em montante superior à alçada da Diretoria; VIII - autorizar a alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente da Companhia, cujo valor individual do bem seja superior à alçada da Diretoria; IX - autorizar a aquisição de bens para o ativo permanente ou ainda a celebração de contratos, cujo valor individual seja superior à alçada da Diretoria; X - dentro do limite do capital autorizado, aprovar a outorga de opção de compra de ações a seus administradores, empregados e a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia; XI - autorizar a prestação de garantias reais ou fidejussórias pela Companhia em favor de terceiros, em montante superior à alçada da Diretoria; XII - aprovar a política de patrocínios da Companhia, assim como autorizar a prática de atos gratuitos, em benefício dos empregados ou da comunidade, tendo em vista as responsabilidades sociais da Companhia, sendo que a prestação de fianças para empregados no caso de transferências e/ou remanejamentos interestaduais e/ou intermunicipais não configura matéria que dependa de prévia aprovação do Conselho de Administração; XIII - estabelecer alçadas da Diretoria para a aquisição, alienação ou oneração de bens integrantes do ativo permanente, prestação de garantias em geral, celebração de contratos, realização de investimentos e desinvestimentos, renúncia de direitos e transações de qualquer natureza, contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias (excetuada a hipótese do inciso III deste artigo); XIV - autorizar investimentos em novos negócios ou a criação de subsidiária; XV - deliberar sobre a aprovação de programa de \"Depositary Receipts\" de emissão da Companhia; XVI - autorizar a Companhia a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas; XVII - aprovar o Regimento Interno do Conselho de Administração; XVIII - aprovar a proposta da Diretoria com relação ao Regimento da Companhia com a respectiva estrutura organizacional, inclusive a competência e atribuição dos Diretores da Companhia; XIX - eleger e destituir, a qualquer tempo, os Diretores da Companhia, inclusive o Presidente, fixando-lhes as atribuições, observadas as disposições deste estatuto; XX - ratear o montante global da remuneração, fixado pela Assembleia Geral, entre os Conselheiros e Diretores da Companhia, fixando-lhes a remuneração individual; XXI - executar outras atividades que lhe sejam cometidas pela Assembleia Geral; XXII - fazer cumprir com que a Companhia, durante o prazo de concessão e sua prorrogação, obrigue-se a assegurar a efetiva existência, em território nacional, dos centros de deliberação e implementação das decisões estratégicas, gerenciais e técnicas envolvidas no cumprimento do Contrato de Concessão do STFC, do Termo de Autorização para Serviço de Rede de Transporte de Telecomunicações, do Termo de Autorização para Serviço Telefônico Móvel Rodoviário, inclusive fazendo refletir tal obrigação na composição e nos procedimentos decisórios de seus órgãos de administração; XXIII - criar comitês técnicos e consultivos para seu assessoramento, em caráter permanente ou não, sempre que julgar necessário, cujas atribuições serão definidas em regimentos específicos; XXIV - escolher, destituir e decidir a remuneração dos auditores independentes. Parágrafo 1º - Em cada exercício social, na primeira reunião que suceder à realização da Assembleia Geral Ordinária, o Conselho de Administração deverá discutir e revisar as alçadas da Diretoria, segundo as atribuições previstas neste artigo. Parágrafo 2º - É vedado ao Conselho de Administração efetuar alterações nas alçadas da Diretoria em intervalo inferior a seis meses. Parágrafo 3º - Em quaisquer das hipóteses do inciso XIII deste Artigo 24, em que o valor do ato ou contrato for inferior a cinco milhões de reais (corrigidos anualmente pela variação do IGP-M, a partir de 10 de abril de 2007), aplica-se o disposto no Artigo 31 do presente Estatuto, não sendo exigível deliberação colegiada da Diretoria. Art. 25 - O Conselho de Administração é composto de até 17 (dezessete) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - Os membros do Conselho de Administração e respectivos suplentes são eleitos pela Assembleia Geral, devendo o próprio Conselho de Administração nomear, entre os seus membros, o Presidente do órgão. Parágrafo 2º - Os titulares de ações preferenciais terão direito de eleger, por votação em separado, um membro do Conselho de Administração e respectivo suplente. Parágrafo 3º - A alteração do disposto no Parágrafo 2º deste artigo dependerá de aprovação, em separado, dos titulares das ações preferenciais. Parágrafo 4º - A Auditoria Interna da Companhia será subordinada ao Conselho de Administração. Art. 26 - Os membros do Conselho de Administração serão substituídos em suas faltas, impedimento ou vacância, pelo respectivo suplente. Parágrafo Único - Na hipótese de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração e, não assumindo o suplente, observar-se-á o disposto no Art. 150 da Lei 6.404/76. Art. 27 - O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez em cada mês calendário e, extraordinariamente, mediante convocação feita por seu Presidente ou por 2 (dois) Conselheiros, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 1º - As convocações se fazem por carta, telegrama, fax ou por meio eletrônico (e-mail) entregues com a antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis, devendo a comunicação conter a ordem do dia. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho de Administração poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 28 - O Conselho de Administração delibera por maioria absoluta de votos, presente a maioria de seus membros, cabendo ao Presidente do Conselho, quando for o caso, baixar os atos que consubstanciem essas deliberações. Art.28-A - Não poderão ser eleitos para o Conselho de Administração aqueles que (i) ocupem cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes no mercado, em especial, em conselhos consultivos, de administração ou fiscal; ou (ii) tenham interesse conflitante com a Companhia. Seção III - Diretoria: Art. 29 - A Diretoria será composta de, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 10 (dez) membros, mantendo-se sempre preenchidos os cargos de Diretor Presidente e Diretor de Finanças, sendo que os demais membros serão Diretores sem designação específica, eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - A Diretoria atuará como órgão de deliberação colegiada, ressalvadas as atribuições individuais de cada um de seus integrantes, nos termos deste Estatuto. Parágrafo 2º - Compete aos Diretores cumprir e fazer cumprir este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Reunião de Diretoria, bem como a prática de todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. Parágrafo 3º - Compete ao Presidente: I - submeter à deliberação do Conselho de Administração as propostas aprovadas em Reuniões da Diretoria, quando for o caso; II - manter os membros do Conselho de Administração informados sobre as atividades e o andamento dos negócios sociais; III - orientar e coordenar a atuação dos demais Diretores; e IV - exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 4º - Compete aos demais Diretores assistir e auxiliar o Presidente na administração dos negócios da Companhia e, sob a orientação e coordenação do Presidente, exercer as funções que lhes tenham sido atribuídas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 5º - O cargo de Diretor de Relações com Investidores, exercido cumulativamente ou não com outras funções, será desempenhado pelo Diretor nomeado pelo Conselho de administração por ocasião da eleição da Diretoria. O referido cargo deverá manter-se sempre preenchido. Art. 30 - Nas ausências e impedimentos temporários do Presidente, este será substituído por qualquer Diretor por ele designado. Parágrafo 1º - Nos casos de faltas e impedimentos temporários do Presidente e do Diretor por ele designado, a Presidência será exercida por outro Diretor designado pelo Diretor ausente ou impedido que estiver, na forma do caput deste artigo, exercendo as referidas funções. Parágrafo 2º - Os demais membros da Diretoria serão substituídos, nas suas ausências e impedimentos temporários, por um outro Diretor indicado pela Diretoria. Art. 30 A - Na vacância de Diretor Presidente, do Diretor de Finanças ou do Diretor de Relações com Investidores, e até que o Conselho de Administração delibere a respeito, as funções relativas ao respectivo cargo serão cumuladas por Diretor designado pela Diretoria. Art. 31 - Ob servadas as disposições contidas neste Estatuto, serão necessárias para vincular a Companhia: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) Diretores; (ii) a assinatura de 1 (um) Diretor em conjunto com um procurador, ou (iii) a assinatura de 2 (dois) procuradores em conjunto, investidos de poderes específicos. As citações e notificações judiciais ou extrajudiciais serão feitas na pessoa do Diretor indicado pelo Conselho de Administração ou procurador constituído na forma deste artigo. Parágrafo Único - Os instrumentos de mandato outorgados pela Companhia, que serão assinados por 2 (dois) Diretores em conjunto, deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daqueles para fins judiciais, terão prazo máximo de validade de 1 (um) ano. Art. 32 - Compete à Diretoria, como órgão colegiado: I - cumprir e fazer cumprir a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecida pelo Conselho de Administração; II - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas gerais de recursos humanos da Companhia, e executar as políticas aprovadas; III - deliberar sobre a estrutura organizacional da Companhia; IV - elaborar e propor, anualmente, ao Conselho de Administração as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Companhia, e executar o plano estratégico aprovado; V - elaborar e propor ao Conselho de Administração os orçamentos anual e plurianual da sociedade, e executar os orçamentos aprovados; VI - elaborar e propor ao Conselho de Administração as políticas financeiras da Companhia, e executar as políticas aprovadas; VII - elaborar, em cada exercício, o Relatório Anual de Administração, as Demonstrações Financeiras, a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a de distribuição de dividendos, a serem submetidas ao Conselho de Administração e, posteriormente, à Assembleia Geral; VIII - autorizar a celebração de acordos, contratos e convênios que constituam ônus, obrigações ou compromissos para a Companhia, podendo estabelecer normas e delegar poderes, conforme as alçadas da Diretoria estabelecidas pelo Conselho de Administração; IX - gerir as participações societárias em sociedades controladas e coligadas, observadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração; X - estabelecer, a partir dos limites de alçada fixados pelo Conselho de Administração para a Diretoria, os limites de alçada ao longo da linha hierárquica da organização administrativa da sociedade; XI - criar e extinguir filiais e escritórios em qualquer ponto da área de atuação da Companhia. Parágrafo 1º - Caberá ao Presidente convocar, de ofício, ou a pedido de dois ou mais Diretores, e presidir, as reuniões da Diretoria. Parágrafo 2º - O quorum de instalação das reuniões de Diretoria é o da maioria de seus membros em exercício e as deliberações serão tomadas pelo voto favorável da maioria dos Diretores presentes à reunião, lavrando-se ata das reuniões. Parágrafo 3º - Na ausência do Presidente, caberá ao Diretor indicado consoante o disposto no Artigo 30 deste Estatuto presidir a reunião de Diretoria, não havendo cumulação de votos. CAPÍTULO VI - CONSELHO FISCAL: Art. 33 - O Conselho Fiscal é o órgão de fiscalização da administração da Companhia, devendo funcionar permanentemente. Art. 34 - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes. Parágrafo 1º - O mandato dos membros do Conselho Fiscal termina na primeira Assembleia Geral Ordinária subsequente à respectiva eleição, permitida a reeleição, permanecendo os Conselheiros nos cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente, a quem caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. Parágrafo 3º - O Conselho Fiscal poderá solicitar à Companhia a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35 - O Conselho Fiscal se reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando necessário. Parágrafo 1º - As reuniões são convocadas pelo Presidente do Conselho Fiscal ou por 2 (dois) membros do Conselho Fiscal. Parágrafo 2º - O Conselho Fiscal se manifesta por maioria absoluta de votos, presente a maioria dos seus membros. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho Fiscal poderão participar de reunião do órgão por intermédio de conferência telefônica, vídeo conferência ou por qualquer outro meio que permita que todos os Conselheiros possam ver e/ou ouvir uns aos outros e, nesse caso, serão considerados presentes à mesma, devendo ser lavrada ata e assinada por todos os presentes até a próxima reunião. Art. 36 - Os membros do Conselho Fiscal são substituídos, em suas faltas e impedimentos, pelo respectivo suplente. Art. 37 - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, dá-se a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo Único - No caso de vacância de cargo de membro do Conselho Fiscal e não assumindo o suplente, a Assembleia Geral se reunirá imediatamente para eleger substituto. CAPÍTULO VII - EXERCÍCIO SOCIAL E DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: Art. 38 - O exercício social coincide com o ano civil. Art. 39 - Ao final de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar o Balanço Patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas em lei. Art. 40 - O Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral, juntamente com as demonstrações financeiras, proposta de destinação do lucro líquido do exercício, com observância do disposto neste estatuto e na lei. Parágrafo Único - Dos lucros líquidos ajustados, 25% (vinte e cinco por cento) serão obrigatoriamente distribuídos como dividendos, na forma do disposto no artigo seguinte. Art. 41 - Os dividendos serão pagos prioritariamente às ações preferenciais até o limite da preferência, a seguir, serão pagos aos titulares de ações ordinárias até o limite das preferenciais; o saldo será rateado por todas as ações, em igualdade de condições. Parágrafo Único - Salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, os dividendos serão pagos \"pro rata\" dia, subsequente ao da realização do capital. Art. 42 - Após pago o dividendo mínimo obrigatório, a Assembleia Geral resolverá sobre o destino do saldo remanescente do lucro líquido do exercício, o qual, por proposta da administração, poderá destinar-se, nas proporções que vierem a ser deliberadas, a: (i) pagamento de dividendo suplementar aos acionistas; (ii) transferência para o exercício seguinte, como lucros acumulados, desde que devidamente justificada pelos administradores para financiar plano de investimento previsto em orçamento de capital. Art. 43 - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, pagar ou creditar, a título de dividendos, juros sobre o capital próprio nos termos do artigo 9º, parágrafo 7º, da Lei nº 9.249, de 26.12.95. Os juros pagos serão compensados com o valor do dividendo anual mínimo obrigatório devido tantos aos titulares de ações ordinárias quanto aos das ações preferenciais. Parágrafo 1º - Os dividendos e os juros sobre capital próprio de que trata o caput serão pagos nas épocas e na forma indicadas pela Diretoria, revertendo a favor da sociedade os que não forem reclamados dentro de 3 (três) anos após a data de início do pagamento. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá autorizar a Diretoria a deliberar sobre a matéria de que trata o caput do presente artigo. Art. 44 - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, pode, observadas as limitações legais: (i) levantar balanços semestrais ou em períodos menores e, com base neles, declarar dividendos; e (ii) declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Art. 45 - A Companhia pode, por deliberação da Assembleia Geral, observados os limites legais e conforme as determinações da Lei das Sociedades por Ações, atribuir participação nos lucros a seus administradores e empregados. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação do Conselho de Administração, atribuir aos trabalhadores participação nos lucros ou resultados da empresa, na forma da Lei n.º 10.101/2000. CAPÍTULO VIII - LIQUIDAÇÃO DA COMPANHIA: Art. 46 - A Companhia dissolve-se, entrando em liquidação, nos casos previstos em lei ou por deliberação da Assembleia, que determinará o modo de liquidação e elegerá o liquidante e o conselho fiscal para o período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Art. 47 - Os órgãos sociais da Companhia tomarão, dentro de suas atribuições, todas as providências necessárias para evitar que a companhia fique impedida, por violação do disposto no artigo 68 da Lei nº 9.472, de 16.07.97, e sua regulamentação, de explorar, direta ou indiretamente, concessões ou licenças de serviços de telecomunicações. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Oi S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2322776 e data de 07/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327839"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1327666": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Dia, horário e local: Em 31 de janeiro de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Deliberações: 1) Aprovada a lavratura da presente Ata na forma sumária, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; 2) Aprovada a cisão parcial do patrimônio da Companhia, seguida de incorporação da parcela cindida (“Parcela Cindida”), pela Odebrecht Energia do Brasil S.A. (“OEB”), NIRE 3330029761-8, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.439.547/0001-30, com sede na Av. Pasteur, nº 110, 8º andar, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, tudo nos termos e condições previstos no “Protocolo e Justificação para Cisão Parcial da Odebrecht Participações e Investimentos S.A. com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Energia do Brasil S.A.”, que faz parte integrante desta Ata como Anexo I (“Protocolo e Justificação”); 3) Aprovados integralmente todos os termos e condições do Protocolo e Justificação; 4) Ratificada a indicação da empresa Guimarães e Sieiro Consultoria e Serviços Contábeis Ltda., sociedade simples limitada, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004903/O-5 “S” RJ e no CNPJ/MF sob o nº 07.533.214/0001-72, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 939, Edifício Esplanada Tower, sala 907, Salvador, BA, representada pelo seu sócio-diretor, Sr. Hélio Rodrigues Guimarães, brasileiro, casado, contador, portador da carteira de identidade RG nº 00279755-09 SSP/BA, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.637.015-34 e no Conselho Regional de Contabilidade sob o nº CRC-BA 004810/O-7 “T” RJ (“Guimarães e Sieiro Consultoria”), para, nos termos do art. 229, § 3º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, proceder a avaliação, pelo critério patrimonial contábil, da Parcela Cindida do patrimônio da Companhia. A Guimarães e Sieiro Consultoria informou que tinha sido contratada antes do início do corrente mês e que, portanto, já vinha analisando, há mais de um mês, a situação patrimonial da Companhia referente ao balanço levantado na data-base de 31 de janeiro de 2012, e que, por esta razão, estava em condições de apresentar um Laudo para ser submetido à aprovação nesta Assembleia; 5) Aprovado o “Laudo de Avaliação de Acervo Líquido Contábil para Efeito de Cisão Parcial Seguida de Incorporação com Versão da Parcela Cindida para a Odebrecht Energia do Brasil S.A.” elaborado pela Guimarães e Sieiro Consultoria, e que faz parte integrante desta ata como Anexo II (“Laudo de Avaliação”); 6) Aprovada, em decorrência da cisão acima mencionada, nos termos firmados nos itens IV.1 e V do Protocolo e Justificação, a redução do patrimônio líquido da Companhia em R$ 129.865.610,69 (cento e vinte nove milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e dez reais e sessenta e nove centavos), sendo (i) R$ 128.597.050,73 (cento e vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e sete mil, cinquenta reais e setenta e três centavos) mediante redução do capital social, havendo o cancelamento de 249.018.448 (duzentos e quarenta e nove milhões, dezoito mil e quatrocentas e quarenta e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal; e (ii) R$ 1.268.559,96 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) mediante redução da conta de ajuste de avaliação patrimonial; 7) Aprovada, em consequência, a alteração do caput do artigo 4º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 4º - O capital social é de R$ 749.003.272,18 (setecentos e quarenta e nove milhões, três mil, duzentos e setenta e dois reais e dezoito centavos), dividido em 818.140.714 (oitocentos e dezoito milhões, cento e quarenta mil e setecentas e quatorze) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal.”; e 8) Autorizar os Diretores da Companhia, atendendo ao disposto no § 4º do art. 229 da Lei nº 6.404/76, a praticarem os atos necessários à efetivação da cisão da Parcela Cindida. Em razão da absorção da Parcela Cindida do patrimônio da Companhia pela OEB, esta sucederá a Companhia na propriedade, uso e gozo dos bens individuais que compõem a respectiva Parcela Cindida, conforme descritos no item IV.1 do Protocolo e Justificação. Quorum das deliberações: Todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade, sem reserva ou restrições. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de·Janeiro, 31 de janeiro de 2012. Mesa: Felipe Montoro Jens, Presidente; Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. Acionistas: Odebrecht S.A. e ODBINV S.A. Certifico e dou fé de que essa Ata é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Helena da Costa Silveira Troper, Secretária. - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. NIRE: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2012/046817-4. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002300379. Data: 08/03/2012. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327666"
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                "1327395": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2012. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339641, em 14 de junho de 2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327395"
                ],
                "1326643": [
                    "V - Ata",
                    "*Ata da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em primeira convocação, às dez horas do dia 11/04/2012. Regularmente convocados todos os atuais 92 sócios efetivos e remidos, reuniram-se nesta cidade, na Rua Martins Ribeiro, 38, 6º andar, Flamengo. Presenças: 70 sócios de acordo com a as assinaturas apostas no livro de presenças, sendo 22 sócios presentes e 48 sócios representados por procuração. Convocação: convocação realizada mediante edital publicado em 27/03/2012, no Diário Mercantil e no DORJ. Mesa: O Diretor Presidente Luiz Carlos Daltro Malta assumiu a Presidência e convidou a Assessora Jurídica Sra. Mônica de Mesquita Saraiva Barbosa e Silva, para secretariar a assembléia. Ordem do Dia: 1. Deliberação quanto à transferência da sede da Sociedade da Rua Marquês de Pinedo, 66, pte, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua Martins Ribeiro, 38, pte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, e da consequente alteração do Art. 2º do Estatuto Social; 2. Alteração da letra “C” do Art. 6º do Estatuto Social, que trata das condições para admissão de novos membros da Associação; 3. Alteração do §1º do Art.13 do Estatuto Social, que trata do mandato da Diretoria da Associação; e 4. Outros assuntos, dentre os quais a fixação da remuneração anual dos membros do Conselho de Administração da Associação. Documentos à Disposição dos Associados: a minuta de Estatuto Social contemplando as modificações constantes da Ordem do Dia foi posta à disposição dos associados. Deliberações: Inicialmente, deliberou-se transcrever a presente ata na forma sumária, ficando facultado aos presentes apresentar manifestações por escrito em documento apartado, o qual será lido, recebido e autenticado pela Mesa. Com relação aos itens da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram tomadas: 1. Foi aprovada pela unanimidade dos votos proferidos, a transferência da sede da Organização da Rua Marquês de Pinedo, 66, Pte, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-100, para a Rua Martins Ribeiro, 38, Pte, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22231-150 e, consequentemente, também foi aprovada a alteração do Art.2º do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.2º. A sede e foro jurídico da Associação são na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Martins Ribeiro, 38, Pte, Flamengo, CEP 22.231-150”. 2. Foi aprovada pela maioria dos votos proferidos, registrando-se o voto contrário do associado Domingos Nery Penido Filho, a alteração da Letra “C”, do Art. 6º do Estatuto Social, a qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.6º. Poderá ser membro da Associação qualquer membro que, independente de nacionalidade, sexo, credo, ou cor, preencha as seguintes condições: (...) c) tenha sua proposta aprovada pela unanimidade do Conselho Administrativo”. 3. Foi aprovada pela maioria dos votos proferidos, registrando-se o voto contrário do associado Domingos Nery Penido Filho, a alteração do §1º do Art.13 do Estatuto Social, o qual passará a vigorar com a seguinte redação: “Art.13. A Associação será administrada por 1 Conselho Administrativo composto de no máximo 5 membros efetivos, eleitos pela Assembléia de Sócios, e 1 Diretoria, na forma da lei e deste Estatuto Social. §1º: O Conselho Administrativo elegerá uma Diretoria composta de 1 Diretor Presidente, 1 Diretor Vice Presidente, todos com mandato de 4 anos, podendo ser reeleitos, devendo a Diretoria ser composta por até 1/3 dos membros do Conselho Administrativo”. 4. Foi aprovada pela maioria dos votos proferidos, registrando-se o voto contrário do associado Domingos Nery Penido Filho, com a abstenção dos legalmente impedidos, a fixação da remuneração do Conselho de Administração da Associação para o exercício social corrente no montante total de R$ 153.000,00 por membro do conselho. Logo a seguir, o Conselheiro Rodrigo Paulo de Pádua Lopes, fazendo referência à carta renuncia apresentada e anexada a ata da AGE de 22/02/2011, lembrou persistir a condição de impedimento ao recebimento da remuneração a que teria direito, tendo em vista que continua exercendo cargo público, o que é incompatível com a percepção dos rendimentos ora fixados. A seguir, o Conselheiro Luiz Carlos Daltro Malta apresentou carta de renúncia da remuneração a que faria jus, anexada a esta ata, tendo em vista o recebimento de salário como Diretor Presidente desta Organização. Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia geral, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Conferida por Mônica de Mesquita Saraiva Barbosa e Silva, Secretária. Luiz Carlos Daltro Malta, Presidente; Mônica de Mesquita Saraiva Barbosa e Silva, Secretária.\r\n\r\nId: 1326643\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 18/06/2012."
                ],
                "1327404": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2012. Data, Hora e Local: No dia 22 de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (“Companhia”), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, nº 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu estatuto social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre a renovação do Comitê de Recursos Humanos, examinando, discutindo e votando sobre: (a) sua composição e regras de funcionamento e (b) a remuneração de seus membros; Deliberações Tomadas por Unanimidade: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos: 1. Aprovar, nos termos do artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, a renovação do Comitê de Recursos Humanos, até 22 de maio de 2013, prazo esse que poderá ser modificado por deliberação do Conselho de Administração, com as mesmas atribuições definidas originalmente: (a) acompanhar e assessorar a elaboração, o planejamento e a implementação de estratégias que visem aumentar a capacidade da Companhia de atrair e preservar talentos, bem como aperfeiçoar o ambiente de trabalho, e (b) apresentar propostas de remuneração dos diretores da empresa para exame e aprovação do Conselho de Administração. 1.1. O Comitê de Recursos Humanos se reunirá quinzenalmente em caráter ordinário e, em caráter extraordinário, sempre que necessário. 1.2. O Conselho de Administração aprovou que até 1/3 (um terço) dos cargos de membro do Comitê de Recursos Humanos poderá ser preenchido por membros do Conselho de Administração da Companhia. Diante de tal deliberação, foi aprovada a reeleição dos Senhores Elio Demier e Ramon Nunes Vazquez, que já haviam exercido o cargo no período de 28 de setembro de 2011 até a presente data, bem como a eleição do Sr. José Felipe Vieira de Castro, brasileiro, divorciado, economista, portador da identidade nº 2.824.238, expedido pelo IFP e inscrito no CPF/MF sob o nº 402.760.747-34, domiciliado na Rua Teófilo Otoni, 15, 5º andar, Centro, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, todos para exercerem mandato até a data indicada no item “1” acima; 1.3. Manter a remuneração mensal atual dos membros do Comitê de Recursos Humanos, ao montante equivalente a 50% (cinquenta por cento) da remuneração mensal dos membros do Conselho de Administração. Os membros do referido Comitê que forem diretores ou empregados da Companhia não farão jus a remuneração. A remuneração dos membros dos Comitês poderá ser a qualquer tempo alterada pelo Conselho de Administração, independente de aviso prévio. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, \r\n\r\nDiego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, \r\n\r\nPedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 22 de maio de 2012. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves - Secretário. Jucerja nº 2337946, em 11/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327404"
                ],
                "1327715": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA 1933ª REUNIÃO DA DIRETORIA\r\n\r\nREALIZADA EM 25.05.2012\r\n\r\nÀs 10 horas do dia 25 de maio de 2012, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se a Diretoria sob a presidência do Sr. Andrea Martini, presentes os Diretores, Srs. Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro e Leonardo Forner Senra e a Sra. Maria Alicia Lima Peralta e, ausentes por motivo justificado, os Srs. Dimar Paulo Frozza e Fernando Chagas de Araújo Teixeira. Abertos os trabalhos, o Presidente registrou a proposta formulada pela Diretoria, tendo sido aprovado pelos demais Diretores o seguinte: I - Alteração de endereço e atividade: de POSTO DE ABASTECIMENTO FEIRA DE SANTANA - BA, inscrito no NIRE nº 29900980049, Rodovia BR 324, Km 103, sem número, Lojas 4 e 5, Cis, Feira de Santana/BA, CEP: 44.013-280, para ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO FEIRA DE SANTANA - BA, Avenida Getúlio Vargas, nº 3.143, Loja 4, Santa Mônica, Feira de Santana/BA, CEP: 44.077-005; II - Alteração de endereço: POSTO DE ABASTECIMENTO PONTA GROSSA - PR, inscrito no NIRE nº 41901192345, de Rua Visconde de Mauá, nº 334, Vila Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.043-000, para Rua Aldo Vergani, nº 81, Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP: 84.036-150; III - Rerratificação do item I, alínea (c) da ata da 1908ª Reunião de Diretoria, realizada em 07/04/2011, no que se refere à atividade da dependência para dela fazer constar o CNAE do estabelecimento, sendo que onde se lê: “c) POSTO DE ABASTECIMENTO PONTAL DO PARANÁ/PR, situado na Rua Lauro Teixeira Neto, 435, Praia do Leste, na cidade de Pontal do Paraná/PR, CEP: 83255-000”, leia-se: “c) POSTO DE ABASTECIMENTO PONTAL DO PARANÁ/PR, situado na Rua Lauro Teixeira Neto, 435, Praia do Leste, na cidade de Pontal do Paraná/PR, CEP: 83255-000, cujo CNAE principal é 46.36-2/02 (comércio atacadista de cigarros, cigarrilhas e charutos)”; IV - Rerratificação do item II da ata da 1931ª Reunião de Diretoria, realizada em 27/04/2012, no que se refere ao CEP da dependência para dela fazer constar que onde se lê: “III - abertura de estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, situado na Rua Zeferino Correia, nº 77, 2º Pav., sala 210, Centro, na cidade de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45015-140, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo)”, leia-se: “III - abertura de estabelecimento: ESCRITÓRIO ADMINISTRATIVO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, situado na Rua Zeferino Correia, nº 77, 2º Pav., sala 210, Centro, na cidade de Vitória da Conquista/BA, CEP: 45000-520, cujo CNAE principal é 82.11-3-00 (serviços combinados de escritório e apoio administrativo)”; V - Rerratificação do item I da ata da 1931ª Reunião de Diretoria, realizada em 27/04/2012, para dela fazer constar que onde se lê: “I - Alteração de NIRE: Posto de Abastecimento “Souza Cruz S.A.”- SC, de NIRE nº 42900132285, para NIRE nº 42900605221”, leia-se: “ I - Rerratificação do item III, alínea (b) da ata 1913ª Reunião da Diretoria, realizada em 24/08/2011, no que se refere ao NIRE da dependência, para dela fazer constar que onde se lê: NIRE nº 4290060521, leia-se: NIRE nº 42900605221” Foram ratificadas as demais deliberações tomadas nas 1908ª e 1931ª Reuniões de Diretoria, realizadas em 07/04/2011, às 08:00 e 27/04/2012, às 11:00, respectivamente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata.. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Adriano Alvim de Oliveira, Fernando Luiz Mendes Pinheiro, Leonardo Forner Senra, Maria Alicia Lima Peralta. Declaração que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Bruna Lazaroff - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002338872, em 13/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327715"
                ],
                "1327080": [
                    "V - Ata",
                    "*ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Data, Hora e Local: No dia 23/04/2012, às 10 horas, na sede da Sociedade, localizada à Rua Visconde de Pirajá, 430, sala 802 (pte), Ipanema, Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada, na forma do §4º do art.124 da Lei 6.404/76. 3. Quórum: Presente a totalidade dos sócios da Sociedade: C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. e Máxima Realty S.A. 4. Mesa: Presidente: Carlos Eduardo Valente de Oliveira; e Secretário: Guilherme Arizio Schuch. 5. Ordem do Dia: (a) Deliberar sobre: 5.1. a renúncia do Diretor Gustavo Rodrigues Valente de Oliveira; 5.2. a eleição de novo Diretor; 5.3. o exame e aprovação do Relatório Anual da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras da Cia, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DORJ e Jornal Monitor Mercantil, em 21/10/2011; 5.4. a eleição dos membros do Conselho Fiscal, sendo o caso. (b) Declarar sobre a existência de Acordo de Acionista realizado em 14/01/2011 e seus aditivos. 6. Deliberações: 6.1. Foi aprovada, por unanimidade, sem qualquer ressalva, a seguinte deliberação: (a) Renúncia do Diretor, o Sr. Gustavo Rodrigues Valente de Oliveira, brasileiro, solteiro, estudante, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, 163, cob. 501, Ipanema, Rio de Janeiro, RJ, portador do RG nº 21.928.530-1 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 126.002.647-79, conforme correspondência enviada à Diretoria em 06/02/2012. (b) Eleição do Diretor, o Sr. Guilherme Arizio Schuch, brasileiro, divorciado, bacharel em ciências econômicas, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, RJ, na Estr. da Gávea, 873, apto 704, portador do RG nº 075910638 IFP/RJ e CPF/MF nº 080.974.807-00. (b.1) O diretor ora eleito toma posse, nesta mesma data, do cargo na Diretoria da Cia, mediante assinatura do Termo de Posse nos livros próprios da Cia, declarando que: (i) não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do art.147 da Lei 6.404/76; (ii) atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do art.147 da Lei 6.404/76; e (iii) não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente da Cia, e não tem, nem representa, interesse conflitante com o da Cia, na forma dos incisos I e II do §3º do art.147 da Lei 6.404/76. (b.2) Os acionista ratificam que a diretoria da Sociedade é composta pelo Sr. Guilherme Arizio Schuch, acima qualificado, e pelo Sr. Carlos Eduardo Valente de Oliveira, brasileiro, casado sob regime da separação total de bens, empresário, portadora do RG nº 10.059.364-9 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 403.414.299-53, residente e domiciliado na Rua Nascimento Silva, 163, cob. 501, Ipanema, com o mandato até AGE de 2012. (c) O Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Cia, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010, publicados no DORJ e no Jornal Monitor Mercantil, em 21/10/2011. (d) A dispensa da instalação do Conselho Fiscal e a eleição dos seus membros, conforme facultado pelo art.160, da Lei 6.404/76. 6.2. Os acionistas declaram, para os devidos fins de direito, a existência de Acordo de Acionista realizado em 14/01/2011 e seus posteriores aditivos, devidamente arquivados na sede da Sociedade. 6.3. Compõe a presente Ata: Anexo I. Lista de Presença de Acionistas. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, na forma de sumário, conforme faculta o 1º do art.130 da Lei 6.404/76. Reaberta a sessão, a ata foi lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. 8. Ass.: (aa) Acionistas: C.E. Valente de Oliveira Administradora de Bens Ltda. e Máxima Realty S.A. A presente é cópia da ata lavrada em Livro próprio. Carlos Eduardo Valente de Oliveira, Presidente, Guilherme Arizio Schuch, Secretário. Jucerja nº 00002334618, em 31/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327080\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 18/06/2012."
                ],
                "1327746": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 18.05.2012\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.009.911/0001-39 - NIRE 33.300.136.860\r\n\r\nÀs 15h do dia 18 de maio de 2012, na sede social da empresa, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Andrea Martini, Vice-Presidente, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Pedro Sampaio Malan, Luiz Felipe Palmeira Lampreia e Rudolf Hohn, e ausentes, por motivo justificado, o Presidente do Conselho de Administração, Sr. Jack Marie Henry David Bowles e a Sra. Ellen Gracie Northfleet. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o Conselho reuniu-se com o objetivo específico de eleger o Sr. JORGE ALEJANDRO IRRIBARRA PASTENES, chileno, casado, psicólogo, portador do passaporte nº 8.329.121-4, expedido em 21/07/2008 e inscrito no CPF/MF sob o nº 054.441.307-50 para assumir, a partir da presente data, o cargo vago de Diretor da Companhia, anteriormente ocupado pelo Sr. JORGE ARAYA REMAGNI, que renunciou ao referido cargo na data de 30/03/2012. O Conselho deliberou, ainda, que o Sr. Jorge Alejandro Irribarra Pastenes, ora eleito para a assumir o cargo de Diretor da Souza Cruz S.A., terá seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria. Os Conselheiros fizeram registrar voto de agradecimento e louvor pela excelência com que o Sr. Jorge Araya desempenhou suas funções ao longo do tempo em que compôs a Diretoria da Companhia. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Assinaturas: Andrea Martini, Rudolf Hohn, Carlos Ivan Simonsen Leal, Pedro Sampaio Malan, Leonardo Forner Senra e Luiz Felipe Palmeira Lampreia. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Monica Fernandes Saraiva - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002339623, em 14/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327746"
                ],
                "1327889": [
                    "V - Ata",
                    "ALVORADA DIREITOS CREDITÓRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.013.229/0001-59 - NIRE: 3330029966-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária da Alvorada Direitos Creditórios S.A. (“Companhia”), realizada em 30 de abril de 2012, lavrada na forma de sumário: 1. Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 11h, na sede da Companhia, localizada na Av. Pasteur, n.º 110, 5º andar, Botafogo, CEP: 22.290-240, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Dispensada na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presente, também, o Diretor Presidente da Companhia, Sr. Cláudio Brandão Silveira. 3. Mesa: Presidente: Sr. Claudio Brandão Silveira; Secretário: Sr. João Paulo Paes de Barros. 4. Deliberações: Pelos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, foram tomadas, por unanimidade, as seguintes deliberações: 4.1. Autorizar a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do art. 130 e seus §§, da Lei nº 6.404/76. 4.2. Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, dispensada a publicação dos documentos de que trata o art. 133 que, de acordo com o inciso II do art. 294 da Lei 6.404/76, serão autenticados e arquivados no Registro de Comércio, juntamente com a presente ata. 4.3. Fixar o montante global da remuneração anual dos administradores da Companhia para o exercício de 2012 no montante proposto pelas acionistas presentes, que rubricado e autenticado pela mesa, fica arquivado na Companhia como doc. 1. 5. Aprovação e Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da Mesa e pelos acionistas representantes da totalidade do capital social da Companhia. Claudio Brandão Silveira - Presidente; João Paulo Paes de Barros - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Alvorada Direitos Creditórios S.A.. Certifico o deferimento em 11/06/2012, e o registro sob o número e data abaixo. 00002337813 - Data: 11/06/2012. Protocolo: 00-2012/172041-1. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327889"
                ],
                "1327577": [
                    "V - Ata",
                    "MPX ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.423.567/0001-21 - NIRE: 33.3.0028402-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: MPXE3\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA PRIMEIRA EMISSÃO PRIVADA DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, EM SÉRIE ÚNICA, COM GARANTIA FLUTUANTE REALIZADA EM 09 DE MAIO DE 2012. Data, Hora e Local: Aos 9 dias do mês de maio do ano de 2012, com início às 10:00 horas, na sede social da MPX ENERGIA S.A. (“Companhia” ou “MPX”), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14, Centro, CEP 20031-100. Convocação: Convocação realizada mediante edital de convocação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 24, 26 e 27 de abril de 2012, e no Jornal Valor Econômico nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2012. Presenças: Debenturistas representando mais de dois terços do total das debêntures em circulação emitidas pela Companhia com base no “Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, com Garantia Flutuante da MPX Energia S.A.”. A presente assembleia contou ainda com a presença da PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA., sociedade limitada, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 10º andar, Itaim Bibi, CEP 04538-132, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº 67.030.395/0001-46, na qualidade de agente fiduciário, e dos membros da administração da Companhia. Mesa: Sr. Bruno de Rossi Chevalier - Presidente; Sra. Wanda Brandão - Secretária. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a proposta de cisão parcial da Companhia com a versão da parcela cindida de seu acervo líquido para a CCX Carvão da Colômbia S.A., sociedade por ações, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 (parte), CEP 20031-100, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.950.674/0001-04 (“CCX”), nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A. disponível para consulta na sede social da Companhia e da CCX, com a consequente redução do capital social da Companhia a ser realizada em consequência da cisão referida acima, sem o cancelamento de ações; e (ii) a autorização para a contribuição de certos ativos e passivos da Companhia para uma subsidiária a ser constituída e que será detida 50% (cinquenta por cento) pela Companhia e 50% (cinquenta por cento) pela E.ON AG ou suas subsidiárias, a fim de formar uma Joint Venture entre a Companhia e a E.ON AG, conforme detalhado nos Fatos Relevantes da Companhia divulgados em 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Deliberações: Previamente às deliberações, os administradores da Companhia apresentaram aos debenturistas as condições da proposta de cisão parcial da Companhia e a consequente incorporação da parcela cindida pela CCX, tendo os debenturistas tomado ciência e concordado que as deliberações a serem tomadas na presente assembleia ficarão sujeitas à condição suspensiva de que seja realizada a efetiva subscrição e integralização, pela E.ON AG ou qualquer de suas subsidiárias (“E.ON”), das ações a serem emitidas pela Companhia, a cuja subscrição a E.ON fizer jus, em decorrência da cessão do direito de preferência do Sr. Eike Fuhrken Batista à E.ON, no contexto do aumento de capital da Companhia no valor total de R$ 1.000.000.063,00 (um bilhão e sessenta e três reais), a ser deliberado pelo Conselho de Administração da Companhia em reunião a ser realizada em 24 de maio de 2012, nos termos do Investment Agreement (Acordo de Investimento) celebrado entre a Companhia, a E.ON AG e sua subsidiária DD BRAZIL HOLDINGS S.À R.L e o acionista controlador da Companhia, Sr. Eike Fuhrken Batista, em 17 de abril de 2012, conforme divulgado nos Fatos Relevantes da Companhia de 11 de janeiro e 18 de abril de 2012. Dessa forma, caso a E.ON não subscreva e integralize, na data da deliberação pelo Conselho de Administração acerca de tal aumento de capital, as ações a que fizer jus em decorrência da cessão de direito de preferência acima mencionada, as deliberações a serem tomadas na presente assembleia, se aprovada pelos debenturistas nesta oportunidade, não produzirão qualquer efeito, em virtude da não implementação da condição suspensiva. Em seguida, após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, por unanimidade dos debenturistas presentes e sem ressalvas, os debenturistas presentes deliberaram: (i) aprovar a proposta de cisão parcial da Companhia com a versão da parcela cindida de seu acervo líquido para a CCX (“Cisão Parcial”), nos termos do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da MPX Energia S.A. e do correspondente laudo de avaliação do acervo líquido objeto da Cisão Parcial, anexo ao Protocolo, com a consequente redução do capital social da Companhia, no valor de R$ 741.649.067,11 (setecentos e quarenta e um milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, sessenta e sete reais e onze centavos), sem o cancelamento de ações; e (ii) anuir com a contribuição de certos ativos e passivos da Companhia para uma subsidiária a ser constituída e que será detida 50% (cinquenta por cento) pela Companhia e 50% (cinquenta por cento) pela E.ON, a fim de formar uma Joint Venture entre a Companhia e a E.ON, conforme detalhado nos Fatos Relevantes da Companhia divulgados em 11 de janeiro e 18 de abril de 2012, sendo certo que tais ativos e passivos serão contribuídos pelo respectivo valor patrimonial contábil apurado em laudo de avaliação a ser elaborado por solicitação da Companhia. Finalmente, os debenturistas consignaram em ata que, nos termos dos Fatos Relevantes de 7 de fevereiro e 18 de abril de 2012, bem como do Comunicado aos Debenturistas de 03 de maio de 2012, será submetida à aprovação dos acionistas da Companhia, na mesma assembleia geral extraordinária que deliberar sobre a Cisão Parcial, a ser realizada em 24 de maio de 2012, o pagamento extraordinário aos debenturistas no valor fixo total de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais), equivalente ao valor de aproximadamente R$ 3,4521 por debênture, considerando a quantidade de debêntures nesta data (21.726.011 debêntures), a ser efetivado caso a Cisão Parcial, ora aprovada, seja também aprovada em Assembleia Geral Extraordinária e efetivamente implementada, mediante a verificação da condição suspensiva acima descrita. Farão jus ao recebimento do pagamento extraordinário (a) os debenturistas que tenham solicitado a conversão de suas debêntures em ações ordinárias da Companhia entre 10 e 16 de maio de 2012; e (b) os debenturistas que sejam titulares de debêntures em 24 de maio de 2012. Fica esclarecido que a Companhia contratou a assessoria financeira do Banco BTG Pactual S.A. e do Banco Itaú BBA S.A. para analisar os efeitos da Cisão Parcial sobre as debêntures emitidas pela Companhia e, com base em tais análises, foi apurado o valor do pagamento extraordinário a ser realizado, se for o caso, aos debenturistas. Esclarecimentos: Os administradores da Companhia informaram aos debenturistas que aqueles que tiverem interesse em converter suas debêntures, de forma a participar dos efeitos da Cisão Parcial, caso confirmada nos termos acima, e receber novas ações de emissão da CCX em razão da absorção do acervo líquido da Companhia objeto da Cisão Parcial, bem como, ainda, receber o pagamento extraordinário acima mencionado, caso confirmado nos termos acima, devem realizar os respectivos pedidos de conversão até 16 de maio de 2012, os quais terão efeito em 17 de maio de 2012, podendo ser revertidos em 24 de maio de 2012, caso a condição suspensiva não seja verificada em tal data. Os debenturistas presentes consignaram, ainda, que os esclarecimentos ora prestados e outras informações detalhadas sobre o processo de conversão das debêntures, realização do pagamento extraordinário e outros eventos envolvendo os debenturistas da Companhia estão contidas no Comunicado aos Debenturistas de 03 de maio de 2012, disponível no site da Companhia (www. mpx.com.br/ri). Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura desta ata. Reabertos os trabalhos, foi a presente ata lida e aprovada, tendo sido assinada por todos os presentes. A presente é cópia fiel da Ata de Assembleia Geral de Debenturistas da Primeira Emissão Privada de Debêntures Conversíveis em Ações, em Série Única, com Garantia Flutuante, realizada em 09 de maio de 2012, assinada por todos e arquivada na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 09 de maio de 2012. Wanda Brandão - Secretária. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002336900 em 05/06/2012. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327577"
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                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCNPJ/MF. 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração da B2W - Companhia Global do Varejo, realizada na sede social no dia 25 de maio de 2012, às 17:00h. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 25 dias do mês de maio de 2012, às 17:00h, por conferência telefônica, conforme expressamente autorizado pelo parágrafo 5º do artigo 13 do Estatuto Social da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"). II. QUORUM: Presentes todos os membros do Conselho de Administração. III. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, face à presença da totalidade dos Conselheiros, conforme assinaturas abaixo. IV. MESA: Presidente, o Sr. Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária, a Sra. Anna Christina Ramos Saicali. V. DELIBERAÇÕES: Os membros do Conselho de Administração presentes decidiram, por unanimidade de votos e sem ressalvas, o seguinte: 5.1. Aprovar a 3ª emissão pública de debêntures simples, não conversíveis em ações (\"Debêntures\") da Companhia (\"Emissão\"), para distribuição pública com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Oferta Restrita\" e \"Instrução CVM 476\", respectivamente), que terão as seguintes características e condições: (i) Valor Total da Emissão: R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (ii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iii) Quantidade de Debêntures: serão emitidas 30.000 (trinta mil) Debêntures; (iv) Valor Nominal Unitário: as Debêntures terão valor nominal unitário de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na Data de Emissão (conforme definido abaixo) (\"Valor Nominal Unitário\"); (v) Conversibilidade, Espécie, Tipo e Forma: as Debêntures serão simples, ou seja, não conversíveis em ações, da espécie quirografária, ou seja, sem garantia ou preferência. As Debêntures serão nominativas e escriturais, sem emissão de cautelas ou certificados; (vi) Destinação dos Recursos: os recursos captados com a Oferta Restrita serão utilizados para o reforço do capital de giro da Companhia; (vii) Data de Emissão: para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será o dia 13 de junho de 2012 (\"Data de Emissão\"); (viii) Prazo e Vencimento: para todos os fins e efeitos legais, as Debêntures terão prazo de vencimento de 5 (cinco) anos a partir da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"); (ix) Colocação e Negociação: as Debêntures deverão ser (a) colocadas exclusivamente junto a investidores qualificados, conforme definido no artigo 4º da Instrução CVM 476; e (b) registradas para (x) distribuição no mercado primário por meio do SDT - Módulo de Distribuição de Títulos (\"SDT\"), administrado e operacionalizado pela CETIP S.A. - Mercados Organizados (\"CETIP\"), sendo a distribuição liquidada e as Debêntures custodiadas na CETIP; e (y) negociação no mercado secundário por meio do SND - Módulo Nacional de Debêntures (\"SND\"), administrado e operacionalizado pela CETIP, sendo as negociações liquidadas e as Debêntures custodiadas eletronicamente na CETIP; (x) Procedimento de Distribuição: as Debêntures serão objeto de colocação por meio de esforços restritos, nos termos da Instrução CVM 476, sob regime de garantia firme de subscrição da totalidade das Debêntures, com a intermediação de uma ou mais instituições intermediárias integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários; (xi) Prazo, Forma e Preço de Subscrição e Integralização: as Debêntures poderão ser subscritas a qualquer tempo, dentro do prazo de distribuição pública, conforme estabelecido no parágrafo 2º do artigo 8º da Instrução CVM 476, pelo Valor Nominal Unitário das Debêntures. As Debêntures serão integralizadas à vista, no ato da subscrição e em moeda corrente nacional, de acordo com as normas de liquidação e procedimentos da CETIP; (xii) Local de Pagamento: os pagamentos a que fizerem jus as Debêntures serão efetuados pela Companhia no respectivo vencimento utilizando-se, conforme o caso: (a) os procedimentos adotados pela CETIP, para as Debêntures custodiadas eletronicamente no SND; e/ou (b) os procedimentos adotados pela instituição que for contratada para prestar os serviços de banco mandatário, para as Debêntures que não estejam custodiadas eletronicamente na CETIP; (xiii) Remuneração: o Valor Nominal Unitário das Debêntures não será atualizado. Adicionalmente, as Debêntures farão jus ao pagamento de juros remuneratórios correspondentes à acumulação de 120% (cento e vinte por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br) (\"Juros Remuneratórios\"). Os Juros Remuneratórios serão calculados de forma exponencial e cumulativa pro rata temporis por Dias Úteis decorridos, com base em um ano de 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis, desde a data de subscrição e integralização das Debêntures (ou a data de pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, conforme aplicável) até a data de seu efetivo pagamento; (xiv) Amortização do Valor Nominal Unitário: o Valor Nominal Unitário das Debêntures será amortizado anualmente, em três parcelas iguais e consecutivas, sendo o primeiro pagamento devido 36 (trinta e seis) meses após a Data de Emissão e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xv) Pagamento dos Juros Remuneratórios: os Juros Remuneratórios serão pagos anualmente, sendo o primeiro pagamento devido 12 (doze) meses após a Data de Emissão e o último pagamento devido na Data de Vencimento; (xvi) Vencimento Antecipado: as obrigações da Companhia que constarão da escritura de emissão das Debêntures a ser celebrada pela Companhia poderão ser declaradas antecipadamente vencidas, independentemente de prévio aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, na ocorrência dos eventos a serem detalhadamente descritos na referida escritura de emissão, os quais serão definidos pela Diretoria da Companhia; (xvii) Resgate Antecipado Facultativo Total e Amortização Parcial Facultativa: ficarão admitidos, a exclusivo critério da Companhia, a qualquer tempo a partir da Data de Emissão das Debêntures: (a) o resgate antecipado facultativo total das Debêntures pela Companhia (\"Resgate Antecipado Facultativo Total\"); e (b) a amortização facultativa parcial das Debêntures, limitada a 95% (noventa e cinco por cento) do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) (\"Amortização Facultativa Parcial\"). O Resgate Antecipado Facultativo Total e a Amortização Facultativa Parcial somente poderão ser realizados mediante comunicação prévia do referido evento aos debenturistas, conforme estabelecido na escritura de emissão das Debêntures, bem como o pagamento do Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável), no caso do Resgate Antecipado Facultativo Total, ou o pagamento da parcela do Valor Nominal Unitário das Debêntures (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) a ser amortizada, em ambos os casos acrescido de (x) Juros Remuneratórios, calculados pro rata temporis desde a data da subscrição e integralização das Debêntures (ou a data do pagamento dos Juros Remuneratórios imediatamente anterior, o que tiver ocorrido por último) até a data do efetivo resgate ou amortização, conforme o caso; e (y) um prêmio, incidente sobre o Valor Nominal Unitário (ou saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) no caso do Resgate Antecipado Facultativo Total, ou sobre a parcela do Valor Nominal Unitário (ou do saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável) a ser amortizada, no caso da Amortização Parcial Facultativa, em ambos os casos acrescido dos Juros Remuneratórios calculados conforme subitem (x) acima, conforme os termos e cronograma a serem estabelecidos na escritura de emissão e, em todo caso, limitado a (i) 0,80%, caso o evento ocorra entre a Data de Emissão das Debêntures e o 12º (décimo segundo) mês (inclusive) contado da Data de Emissão; (ii) 0,60%, caso o evento ocorra entre o 13º (décimo terceiro) mês e o 24º (vigésimo quarto) mês (inclusive) contado da Data de Emissão das Debêntures; (iii) 0,40%, caso o evento ocorra entre o 25º (vigésimo quinto) mês e o 36º (trigésimo sexto) mês (inclusive) contado da Data de Emissão das Debêntures; (iv) 0,30%, caso o evento ocorra entre o 37º (trigésimo sétimo) mês e o 48º (quadragésimo oitavo) mês (inclusive) contado da Data de Emissão das Debêntures; e (v) 0,20%, caso o evento ocorra entre o 49º (quadragésimo nono) mês contado da Data de Emissão das Debêntures e a Data de Vencimento das Debêntures; (xviii) Aquisição Facultativa: a Companhia poderá, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, observadas as restrições de negociação e prazo previsto na Instrução CVM 476 e o disposto no parágrafo 3º do artigo 55 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada, adquirir qualquer quantidade de Debêntures em circulação, as quais poderão ser canceladas, permanecer na tesouraria da Companhia ou ser novamente colocadas no mercado, nos termos da escritura de emissão das Debêntures. 5.2. Autorizar a Diretoria da Companhia a: (a) negociar todos os termos e condições que venham a ser aplicáveis à Emissão, inclusive no que se refere à contratação dos sistemas de distribuição e negociação das Debêntures nos mercados primário e secundário e, dentre outros, dos seguintes prestadores de serviços: (i) instituições financeiras integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários para serem responsáveis pela estruturação, coordenação e intermediação da distribuição das Debêntures, nos termos da Instrução CVM 476; (ii) assessores jurídicos; (iii) banco mandatário; (iv) instituição escrituradora; e (v) agente fiduciário; e (b) praticar todos os atos necessários para efetivar as deliberações aqui consubstanciadas e assinar os documentos necessários à efetivação da Oferta Restrita. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e ninguém fazendo uso da palavra, foram os trabalhos encerrados, lavrando-se a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelos Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Assinaturas: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez (Presidente), Anna Christina Ramos Saicali (Secretária), Celso Alves Ferreira Louro, Jorge Felipe Lemann, Osmair Antônio Luminatti, Paulo Antunes Veras, Luiz Carlos Di Sessa Filippetti e Mauro Muratório Not. Confere com a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de maio de 2012. Anna Christina Ramos Saicali - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: B2W - Companhia Global do Varejo. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002334150 e data de 30/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327831"
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                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ no 02.107.946/0001-87 - NIRE 3330016601-7\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA DE DEBENTURISTAS REALIZADA EM 28 DE MAIO DE 2012. I. DATA, HORA E LOCAL: Aos 28 (vinte e oito) dias de maio de 2012, às 10h00min, na sede social da Telemar Participações S.A., localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 300, 11º andar, sala 1101 (parte). II. PRESENÇA: Debenturista titular da totalidade das 5 (cinco) Séries de Debêntures de 9ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. Presentes ainda o representante da Emissora, Sr. Renato Sobral Pires Chaves, e os representantes do Agente Fiduciário - Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., Sr. Carlos Alberto Bacha e Sr. Rinaldo Rabello Ferreira. III. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, a Sra. Silvia Sanches Di Siervi Galdi e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. IV. CONVOCAÇÃO: Dispensada, tendo em vista a presença do titular da totalidade das 5 (cinco) Séries de Debêntures de 9ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. V. DELIBERAÇÕES: O Debenturista titular da totalidade das 5 (cinco) Séries de Debêntures de 9ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. aprovou: (a) a alteração das Cláusulas 4.5.1, 4.5.2 e dos itens (iii), (iv) e (xvii) da Cláusula 4.11.1 da Escritura, para substituir as referências feitas à Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNLP\") por Oi S.A. (\"OI\"), tendo em vista a reorganização societária das referidas sociedades que resultou na incorporação da TNLP pela OI, passando as mesmas a viger com as redações abaixo: \"4.5. Espécie: 4.5.1. As Debêntures são da espécie com garantia real (a \"Garantia\"), representada pela alienação fiduciária da totalidade das ações, ordinárias e preferenciais de qualquer classe, de emissão da SPE (\"Alienação Fiduciária\" e \"Ações SPE\") e que sejam detidas pela Companhia a qualquer tempo, nos termos do competente Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia, a ser celebrado entre a Companhia e o Agente Fiduciário, com a interveniência e anuência da SPE (\"Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia\"). O valor das Ações SPE, para qualquer fim relacionado com a Alienação Fiduciária, será obtido por meio da multiplicação entre: (i) o número de ações de emissão da OI da respectiva classe ou espécie, conforme o caso, detido pela SPE; e (ii) o valor médio ponderado dos últimos 60 (sessenta) pregões nos quais tenha ocorrido a negociação das ações da OI da respectiva classe ou espécie, conforme o caso, na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores Mercadorias e Futuros. (...). 4.5.2. A Garantia é outorgada em caráter irrevogável e irretratável pela Companhia, vigendo até a integral liquidação das obrigações previstas nesta Escritura, nos termos dos instrumentos jurídicos competentes à formalização da Garantia (compreendendo, sem limitação aqueles instrumentos de natureza societária), incluindo o Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia acima. Como consequência, não haverá qualquer liberação parcial da Garantia devido ao pagamento da Remuneração (conforme definido abaixo) e/ou à amortização de cada uma das Séries (conforme estabelecido no item 4.8 abaixo). Adicionalmente, a Garantia não será reforçada pela Companhia na hipótese de deterioração ou depreciação resultante de variação do valor de mercado das ações de emissão da OI ou de quaisquer outros títulos e valores mobiliários então detidos pela SPE, ressalvado, no entanto, o disposto no item 5.2 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia. (...)\" \"4.11. Vencimento Antecipado: 4.11.1. Observado o disposto nos itens 4.11.2 a 4.11.6 abaixo, o Agente Fiduciário poderá declarar antecipadamente vencidas todas as obrigações relativas às Debêntures e exigir o imediato pagamento, pela Emissora, do respectivo saldo devedor do Valor Nominal Unitário, acrescido da Remuneração, devida desde a data da efetiva integralização das Debêntures, inclusive, até a data do efetivo pagamento, exclusive, calculada pro rata temporis, e demais encargos, independentemente de aviso, interpelação ou notificação judicial ou extrajudicial, mediante a ciência da ocorrência de qualquer um dos eventos indicados abaixo: (...) (iii) vencimento antecipado de quaisquer obrigações pecuniárias ou dívidas, ou inadimplemento das obrigações pecuniárias, que resultem em exigibilidade da dívida, não sanado no prazo contratualmente estabelecido ou negociado entre as partes, da: (a) Companhia ou da SPE, em valor superior, quer seja unitário ou agregado, a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); ou (b) OI, em valor superior unitário, a US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares), valor este convertido com base na taxa de câmbio de venda do dólar norte-americano indicada no boletim de \"Taxas de Câmbio e de Mercado\" do Banco Central do Brasil, divulgada através do SISBACEN, transação PTAX800, Opção 5, Cotações para Contabilidade, formada e divulgada no dia imediatamente anterior à data de ocorrência do evento previsto, ou índice que vier a substituí-lo. Para fins do presente item, a Emissora deverá informar o Agente Fiduciário por escrito e previamente à expiração do prazo acordado a respeito de quaisquer negociações mantidas pela Emissora, pela SPE e/ou pela OI com as respectivas contrapartes nos valores indicados acima, com vistas à (re)negociação de dívidas e/ou obrigações pecuniárias de tais sociedades. Dessa forma, o Agente Fiduciário deverá ser prontamente informado de qualquer inadimplemento de obrigações pecuniárias e/ou da exigibilidade de dívidas da Companhia, da SPE e/ou da OI não sanados no prazo negociado com as respectivas contrapartes; (iv) (a) decretação de falência da Companhia e/ou de quaisquer de suas respectivas Subsidiárias (conforme definido abaixo); (b) pedido de falência pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias; (c) pedido de falência da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias formulado por terceiro(s) e não elidido no prazo legal; (d) pedido de recuperação judicial ou de recuperação extrajudicial pela Companhia e/ou por quaisquer das respectivas Subsidiárias, independentemente do deferimento do respectivo pedido; ou (e) liquidação, dissolução ou extinção da Companhia e/ou de quaisquer das respectivas Subsidiárias. Adicionalmente, para os fins desta Escritura, as sociedades OI, a SPE e a Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") são denominadas, cada qual, individualmente, como uma \"Subsidiária\" e, em conjunto, como as \"Subsidiárias\"; (...) (xvii) caso a SPE: (a) não tenha sido titular de ações ordinárias de emissão da TNLP que representassem pelo menos 3,51% (três virgula cinquenta um por cento) do capital social total da TNLP em até 60 (sessenta) dias da Data de Emissão; (b) não se mantenha por todo o prazo de vigência das Debêntures titular de 40.814.953 (quarenta milhões oitocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três) ações ordinárias da OI; e/ou (c) não se mantenha por todo o prazo de vigência das Debêntures titular de quaisquer outros títulos ou valores mobiliários dos quais se torne titular por força do envolvimento da OI em qualquer operação de reestruturação societária, conforme indicado nos itens (ix) e/ou (xv) acima, ficando desde já estabelecido que as ações de emissão da OI indicadas no item (b) acima, bem como quaisquer outros títulos ou valores mobiliários indicados neste item (c) deverão, em qualquer hipótese, estar livres e desembaraçados de quaisquer ônus, gravames, constrições judiciais ou administrativas, exceto se de outra forma expressamente autorizado pelo Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia. Para os fins deste item (xvii), a Companhia deverá apresentar ao Agente Fiduciário, no prazo estabelecido no item (a) acima, o extrato da conta de custódia da SPE que evidencie a titularidade de ações de emissão da OI em quantidade correspondente, no mínimo, àquela lá indicada. (...)\" (b) a alteração da alínea \"f\" do item (xvi) da Cláusula 5.1 e da Cláusula 5.2 do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para substituir as referências feitas à TNLP por OI, passando as mesmas a viger com as redações abaixo: \"CLÁUSULA V. OBRIGAÇÕES ADICIONAIS: 5.1. Sem prejuízo das demais obrigações assumidas neste Contrato ou demais obrigações previstas em lei, a Alienante e a Companhia obrigam-se, solidariamente, a partir desta data e até que todas as Obrigações Garantidas tenham sido integralmente satisfeitas, a: ... (xvi) a Alienante exercerá regularmente seu direito de voto no tocante às Ações Alienadas Fiduciariamente, nos termos do disposto no Artigo 113, parágrafo único da Lei 6.404/76, desde que tal exercício não afete o direito de excussão do Agente Fiduciário e não afete o ônus aqui constituído e o cumprimento das Obrigações Garantidas. Durante o prazo deste Contrato, os eventos abaixo descritos estarão sujeitos ao consentimento prévio e por escrito do Agente Fiduciário para ter eficácia e validade, o qual poderá ser concedido, tão logo haja aprovação dos titulares das debêntures em assembléia geral especial, nos termos da Escritura de Debêntures: ... (f) aprovação de qualquer tipo de prestação de garantias a terceiros pela Companhia, com exceção da outorga em garantia (i) de até 21.188.957 (vinte e um milhões cento e oitenta e oito mil novecentos e cinquenta e sete) ações ordinárias de emissão da OI de titularidade da Companhia; ou (ii) da totalidade de ações ordinárias de emissão da OI de titularidade da Companhia, ou seja, 40.814.953 (quarenta milhões oitocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e três), neste caso desde que (y) a garantia seja concedida para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas pela Alienante na 8ª emissão de suas debêntures (ou qualquer operação que venha suceder esta), conforme descrito na Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A., e (x) a Alienante e a Companhia comprovem que todas as demais ações de emissão da OI detidas pela Alienante e pela Companhia já se encontram oneradas. Ademais, as seguintes condições deverão ser observadas para a outorga das garantias permitidas descritas acima: a Companhia não será, de qualquer forma, devedora ou avalista das obrigações garantidas, respondendo apenas com as ações de emissão da OI dadas em garantia, e os respectivos dividendos não poderão ser onerados ou mantidos em conta vinculada; ...\" \"5.2. Em consonância com as disposições do item 5.1 acima, durante todo o prazo do presente Contrato, a Alienante e a Companhia se obrigam individual e solidariamente a fazer com que e tomar todas as medidas necessárias (quer seja em âmbito judicial ou extrajudicial) para que: (i) a Companhia, bem como quaisquer ações de emissão da OI detidas pela Companhia e títulos ou valores mobiliários dos quais a Companhia se torne titular por força do envolvimento da OI em qualquer operação de reestruturação societária (\"Ativos da Companhia\") sejam mantidos livres e desembaraçados de quaisquer ônus ou gravames (exceto pela garantia indicada no item 5.1(xvi)(f) acima), constrições judiciais ou administrativas a qualquer título (\"Gravames\"); e (ii) seja mantida a titularidade sobre os Ativos da Companhia. 5.2.1. Para as finalidades indicadas no item 5.2 acima, a Alienante e a Companhia deverão promover a substituição dos Ativos da Companhia sujeitos a quaisquer Gravames por ações de emissão da OI, títulos ou valores mobiliários da mesma natureza, espécie e quantidade em relação aos Ativos da Companhia, de forma que seja assegurada a titularidade de tais ativos por parte da Companhia nas mesmas condições anteriores à instituição do Gravame. Para os fins deste item 5.2.1, a substituição aqui referida deverá ser realizada em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da data em que a Alienante ou a Companhia tomarem ciência da existência de qualquer Gravame, sob pena de tal acontecimento ser considerado um vencimento antecipado das Obrigações Garantidas. 5.2.2. Alternativamente ao item 5.2.1 acima, em face da: (i) impossibilidade de substituição; (ii) excussão da garantia indicada no item 5.1(xvi)(f) acima; ou, de outra forma, (iii) perda definitiva de titularidade pela Companhia de quaisquer dos Ativos da Companhia, a Alienante deverá promover novos aportes à Companhia de ações de emissão da OI, títulos ou valores mobiliários da mesma natureza, espécie e quantidade, de forma que seja assegurada a titularidade de tais ativos por parte da Companhia nas mesmas condições anteriores à ocorrência das hipóteses indicadas nos itens (i), (ii) ou (iii) acima. Para os fins deste item 5.2.2, qualquer aporte aqui referido deverá ser realizado em até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da data em que a Alienante ou a Companhia tomarem ciência da ocorrência de qualquer das hipóteses indicadas nos itens (i), (ii) ou (iii) acima, sob pena de tal acontecimento ser considerado um vencimento antecipado das Obrigações Garantidas.\" (c) a autorização para o Agente Fiduciário firmar aditivos à Escritura e ao Instrumento Particular de Alienação Fiduciária em Garantia, para refletir o disposto nos itens anteriores. VI. ENCERRAMENTO: Os termos que não estejam expressamente definidos neste documento terão o significado a eles atribuídos na Escritura e no \"Instrumento Particular de Alienação de Ações em Garantia\". Nada mais havendo a tratar, a Presidente da Assembleia suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, pelo Secretário, e pelo único debenturista, Banco Votorantim S.A., titular da totalidade das 5 (cinco) Séries de Debêntures de 9ª emissão da TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2012. Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Presidente; José Augusto da Gama Figueira - Secretário; Telemar Participações S.A. - Emissora; Banco Votorantim S.A. - Debenturista; Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Agente Fiduciário. Rinaldo Rabello Ferreira - CPF: 509.941.827-91; Carlos Alberto Bacha - CPF: 606.744.587-53 - Procurador. Lista de Presença: Debenturista da 1ª Série: Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Procuradora - Banco Votorantim S.A. Debenturista da 2ª Série: Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Procuradora - Banco Votorantim S.A. Debenturista da 3ª Série: Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Procuradora - Banco Votorantim S.A. Debenturista da 4ª Série: Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Procuradora - Banco Votorantim S.A. Debenturista da 5ª Série: Silvia Sanches Di Siervi Galdi - Procuradora - Banco Votorantim S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Telemar Participações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2337868 e data de 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327931"
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                "1327769": [
                    "V - Ata",
                    "FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 28.944.734/0001-48 - NIRE nº 33.300.016.678\r\n\r\nAta Sumária das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas, cumulativamente em 30 de abril de 2012. I - LOCAL E DATA DAS ASSEMBLEIAS: Na sede social, sita na Rua Nelson Silva nº 663, Distrito Industrial de Santa Cruz, nesta cidade, às 14:00 horas do dia 30 de abril de 2012. II - MESA: Presidente: Roberto Keller Thompsom Mello; Secretária: Thays Regina Martins Fontes Moreira. III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Com a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada, assim, a publicação de Editais de Convocação, nos termos do § 4º do art. 124 da Lei nº 6404/76. IV - PUBLICAÇÕES: Documento a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6404/76: \"Diário Oficial do Rio de Janeiro\" e \"O Fluminense\" ambos de 25 de abril de 2012. V - PRESENÇAS: Presentes às Assembleias, para quaisquer esclarecimentos, membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, com a dispensa do representante da KPMG Auditores Independentes. VI - DELIBERAÇÕES: Diante das implicações legais decorrentes, os acionistas presentes aprovaram a inversão da Ordem do Dia a fim de que sejam apreciadas inicialmente as matérias da Assembleia Extraordinária, para, logo em seguida, com a abstenção de voto dos legalmente impedidos, tomar unanimemente as seguintes deliberações: (i) NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Aprovar o aumento do capital social em R$ 19.670.000,00 (dezenove milhões, seiscentos e setenta mil reais) passando-o de R$ 100.330.000,00 (cem milhões, trezentos e trinta mil reais) para R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), sem emissão de novas ações, mediante aproveitamento de parte do saldo existente na conta de reserva de capital de giro e reinvestimentos; 2) Aprovar a nova redação do \"caput\" do artigo 4º do estatuto social que, depois das deliberações acima tomadas, passarão a vigorar da seguinte maneira: \"ARTIGO 4º - O Capital Social da Companhia é de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais), divididos em 502.144.796 (quinhentos e dois milhões, cento e quarenta e quatro mil, setecentos e noventa e seis) ações ordinárias, sem valor nominal. (ii) NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: 3) Aprovar o relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício social findo em 31.12.2011 acompanhadas dos pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; 4) Aprovar a seguinte destinação do resultado líquido do exercício findo, no valor de R$ 61.400.176,49 (sessenta e um milhões, quatrocentos mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos): a) 5% (cinco por cento), correspondendo a R$ 3.070.008,82 (três milhões, setenta mil e oito reais e oitenta e dois centavos), para a constituição da reserva legal; e, b) além dos dividendos obrigatórios no valor de R$ 14.582.541,92 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa e um centavos), distribuir dividendos adicionais no valor de R$ 7.417.458,08 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oito centavos), perfazendo um total de dividendos de R$ 22.000.000,00 (vinte e dois milhões de reais); c) o saldo remanescente do lucro líquido após a reserva legal e os dividendos, no valor de R$ 36.330.167,67 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta mil, cento e sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos), transferir R$ 29.667.041,71 (vinte e nove milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, quarenta e um reais e setenta e um centavos) para a conta de reserva de capital de giro e reinvestimento e R$ 6.663.125,96 (seis milhões, seiscentos e sessenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos) para a conta de reserva de dividendos futuros; 5) Fixar o limite máximo anual da Remuneração Global a ser paga aos administradores em até R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem mil reais) no exercício de 2012, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer a sua distribuição entre os membros da Diretoria. Manter a remuneração anual do Conselho de Administração, correspondente a doze salários mínimos para cada um de seus membros, a ser paga ao final deste exercício. Estão incluídos para a Diretoria os honorários mensais, gratificação de natal (13º salário), adicional de férias, outras remunerações e quaisquer outras remunerações e benefícios atribuídos aos diretores, encargos e previdência privada; 6) Instalar o Conselho Fiscal da Companhia, a pedido da acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, elegendo-se por sua indicação, para compor o órgão, Larry Carris Cardoso - Brasileiro, Casado, Economista, CPF 003.129.007-83, CORECON/RJ 21329, Av República do Chile, 65/302, tendo como suplente Lorival Antunes da Silva, ora reeleito, como reeleitos também são Carlos Eduardo de Campos Vieira, e seu suplente, Anna Paula Gomes dos Santos, e por indicação da acionista ALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA., Fernando Eduardo Faleiros Ferreira e Thays Regina Martins Fontes Moreira, tendo como suplentes, respectivamente, Antonio da Silva e Sandro Costa, cujas qualificações também são dispensadas por já constarem das atas anteriores da eleição deles para os respectivos cargos, para os quais ora são reconduzidos. VII - DOCUMENTOS: Ficam arquivados na sede da companhia, autenticados e numerados pela Mesa, todos os documentos relacionados com estas Assembleias. VIII - TÉRMINO: Não tendo sido tratados outros assuntos, às 17:00 horas foram encerrados os trabalhos e lavrada esta Ata Sumária na forma do § 1º do artigo 130 da Lei nº 6404/76, que depois de lida e aprovada, foi assinada pelo Presidente, Secretária e por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ass: Presidente: Roberto Keller Thompsom Mello - Secretária: Thays Regina Martins Fontes Moreira; Acionistas presentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, ALBEMARLE BRAZIL HOLDINGS LTDA., Alípio Ferreira Pinto Júnior, Rosana Serfaty de Campos, John Michael Steitz, Troy de Soto, Raul Rawet, Alisson Lima Brandão, Richard Alexander Sabalot e John Joseph Nicols. CERTIFICO que a presente é cópia fiel da ata transcrita do Livro apropriado. Roberto Keller Thompsom Mello - Presidente. Thays Regina Martins Fontes Moreira - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335187 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327769"
                ],
                "1327816": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 00.776.574/0001-56 - NIRE Nº 3330029074-5\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (\"COMPANHIA\"), REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1) Data, Hora e Local : Às 17:00 horas do dia 30 de abril de 2012, na sede da companhia, na Rua Sacadura Cabral nº 102 - parte. 2) Convocação e Presenças: Dispensada a convocação, em razão da presença da totalidade dos membros deste Conselho de Administração. 3) Composição da Mesa: Presidente: Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez; Secretária: Anna Christina Ramos Saicali. 4) Deliberações: Os conselheiros presentes, após exame e discussão, deliberaram, por unanimidade dos votos e sem ressalvas: 4.1. Eleger, para mandato que se encerrará na Assembleia Geral Ordinária de 2013, a Sra. ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI, brasileira, divorciada, do comércio, residente e domiciliada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902 portadora da cédula de identidade RG nº 7.852.099-X - SSP/SP, e inscrita no CPF/MF sob o nº 042.833.398-22, para o cargo de Diretora Presidente; FRANÇOIS PIERRE BLOQUIAU, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da cédula de identidade RG nº 38668607-5 - SSP/SP, expedida em 16/11/1998, e inscrito no CPF/MF sob o nº 227.406.568-31, para o cargo de Diretor de Relações com Investidores; FLAVIO DE ALMEIDA SERAPIÃO, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da cédula de Identidade RG nº 08196780-4 SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 028.334.537-36; para o cargo de Diretor Operacional, JOSÉ TIMÓTHEO DE BARROS, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº 448.920 - SPTC-ES, e inscrito no CPF/MF sob o nº 003.264.127-35, para o cargo de Diretor Operacional; MÁRCIO CRUZ MEIRELLES, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº 08497187-8 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.325.977-04, para o cargo de Diretor Comercial; MURILO DOS SANTOS CORRÊA, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade RG nº 05838401-7 - SSP/IFP-RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 807.887.507-04, para o cargo de Diretor Financeiro e THIAGO MENDES BARREIRA, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Sacadura Cabral nº 102 - Parte, Saúde, Rio de Janeiro/RJ CEP. 20081-902, portador da Cédula de Identidade M3 991897, expedida pelo SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 917.380.326-04, para o cargo de Diretor Comercial. Os Diretores ora eleitos assinarão o respectivo TERMO DE POSSE que constará no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria. A remuneração da Diretoria será aquela que vier a ser fixada oportunamente pelo Conselho de Administração, observados e atendidos, no que couber, os limites globais estabelecidos pela Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30 de abril de 2012. 4.2. Registrar que os Diretores ora eleitos, tendo preenchido o Termo de Anuência dos Administradores, em conformidade com as regras contidas no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&F Bovespa S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, serão investidos nos respectivos cargos mediante a assinatura de termo de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. 5) Aprovação e assinatura de ata: Nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lavrada, lida, aprovada e assinada encerrou-se a reunião, da qual se fez lavrar esta ata que lida e aprovada por unanimidade, foi assinada por todos os Conselheiros presentes. aa) Miguel Gomes Pereira Sarmiento Gutierrez, Jorge Felipe Lemann, Celso Alves Ferreira Louro, Osmair Antonio Luminatti, Paulo Antunes Veras, Luiz Carlos Di Sessa Filippetti, e Mauro Muratório Not. Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. (aa) ANNA CHRISTINA RAMOS SAICALI. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. NIRE 33300290745 - certifico o registro sob o número 00002334965, em 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327816"
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                "1327822": [
                    "V - Ata",
                    "B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO\r\n\r\nCompanhia Aberta \r\n\r\nCNPJ nº 00.776.574/0001-56 - NIRE 3330029074-5\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 30 DE ABRIL DE 2012. DATA, HORA E LOCAL: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 10 horas, no auditório anexo à sede da B2W - Companhia Global do Varejo (\"Companhia\"), localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, 38, Saúde. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado em 30 de março, 2 e 3 de abril de 2012 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" nas páginas 125, 35 e 36 e no \"Valor Econômico (Edição Nacional)\", nas páginas C5, D5 e D6, respectivamente. PRESENÇAS: Acionistas titulares de ações ordinárias, representando mais de 73% do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes também, para os fins do disposto no artigo 134, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/76, o Sr. François Pierre Bloquiau, Diretor de Relações com Investidores da Companhia, e a Sra. Claudia Eliza Medeiros de Miranda, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. Presente, ainda, em observância ao artigo 164 da Lei nº 6.404/76, o Sr. Carlos Alberto de Souza, membro do Conselho Fiscal da Companhia. MESA: Presidente: Sr. Mauro Muratório Not, membro independente do Conselho de Administração da Companhia; Secretário: Sr. Paulo Cezar Aragão. DOCUMENTOS ARQUIVADOS DA SEDE SOCIAL DA COMPANHIA E DISPONIBILIZADOS NOS WEBSITES DA CVM E DA BM&FBOVESPA POR MEIO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS (IPE): (a) relatório da administração; (b) demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (c) parecer dos auditores independentes. Os documentos listados nos itens (a), (b) e (c) foram também publicados no dia 7 de março de 2012 no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e no jornal \"Valor Econômico (Edição Nacional)\", pgs. 08 a 22 e A25 a A31, respectivamente, dispensando-se, assim, a publicação dos avisos do artigo 133 da Lei nº 6.404/76. ORDEM DO DIA: (A) em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; e (ii) fixação do limite máximo da remuneração global a ser paga aos administradores até a Assembleia Geral Ordinária de 2013; e (B) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração do Estatuto Social da Companhia para inclusão de disposição estatutária com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem a indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no artigo 158 da Lei nº 6.404/76, efetuando-se as renumerações necessárias; (ii) alteração do Artigo 3º do Es tatuto Social da Companhia de forma a detalhar o objeto social da Companhia e explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Companhia; (iii) alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, de sorte a refletir o cancelamento de ações mantidas em tesouraria, aprovado em Reunião de Conselho de Administração realizada em 1º de março de 2012; e (iv) consolidação do estatuto social da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após exame e discussão, os acionistas presentes deliberaram, com a abstenção dos legalmente impedidos e com as abstenções e votos divergentes registrados pela mesa: (i) Determinar que, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º da Lei nº 6.404/76, a Ata destas assembleias seja lavrada em forma de sumário e de sua publicação não constem as assinaturas dos Acionistas. (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (ii) Aprovar, por unanimidade, sem reservas, as contas dos administradores e as demonstrações financeiras do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011, tendo sido apreciado também o parecer dos auditores independentes sobre as referidas demonstrações financeiras. (iii) Fixar, por maioria, o limite mensal de R$ 2.676.015,98, corrigidos mensalmente pelo IGP-DI a partir do mês de abril de 2012, para a remuneração global a ser paga à administração da Companhia até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. (iv) Em razão da formulação do pedido de que tratam o Art. 161, §2º da Lei nº 6.404/76 e o Art. 29 do Estatuto Social da Companhia, instalar o Conselho Fiscal com três membros efetivos e respectivos suplentes, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, elegendo-se, pelo acionista controlador, como membros titulares os Srs. CARLOS ALBERTO DE SOUZA, brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Oswaldo Cruz, 121, apto. 1.201, portador da Carteira de Identidade nº 56.837, expedida pelo CRC/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 433.157.047-91; e o Sr. PEDRO CARVALHO DE MELLO, brasileiro, casado, economista, com endereço na cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3900, 6º andar, portador da Carteira de Identidade nº 1656738-0, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 025.056.817-91; e como seus suplentes os Srs. RICARDO SCALZO, brasileiro, casado, auditor, com endereço na cidade e Estado de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros, 1017, 15º andar, Itaim Bibi, portador da carteira de identidade nº 2.533.933, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 370.933.557-49; e o Sr. MÁRCIO LUCIANO MANCINI, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, residente e domiciliado na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Rua José Morano, 270, Parque Nova Campinas, portador da Carteira de Identidade nº 24.458.714-0, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 268.791.478-95. Adicionalmente, em votação em separado, pelos acionistas minoritários, na forma da alínea ´b´ do Artigo 161, § 4º da Lei nº 6.404/76, eleger como membro titular o Sr. PETER EDWARD CORTES MARSDEN WILSON, brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Princesa Isabel, 347, apto. 92, Campo Belo, portador da Carteira de Identidade n° 084.24.379-9, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 168.126.648-20; e como seu suplente o Sr. MARCOS DUARTE SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro de produção, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Sernambetiba, 3.600, Bloco 5, apto. 2103, Barra da Tijuca, portador da Carteira de Identidade n° 08.383.583-5, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o n° 014.066.837-36. (v) Registrar que os Conselheiros Fiscais ora eleitos serão investidos nos cargos para os quais foram eleitos mediante assinatura dos respectivos termos de posse no livro próprio, oportunidade em que farão a declaração de desimpedimento prevista em lei. (vi) Determinar, por unanimidade, que a remuneração de cada membro, em exercício, do Conselho Fiscal, corresponda ao mínimo legal. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (vii) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a alteração do Estatuto Social da Companhia, para a inclusão de nova disposição estatutária, com vistas à adoção, pela Companhia, de mecanismos que assegurem a indenização dos administradores, conselheiros fiscais e membros de órgãos técnicos, em conformidade com o disposto no artigo 158 da Lei nº 6.404/76, mediante a inclusão do novo Artigo 52 do Estatuto Social da Companhia, efetuando-se as renumerações necessárias, diferida a nova redação às demais deliberações.(viii) Aprovar, por unanimidade, nos termos da Proposta da Administração, a alteração do item (iii) do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, de forma a detalhar o objeto social da Companhia e explicitar a prestação de serviços de assistência técnica, mercadológica, administrativa, publicidade, marketing, merchandising e outros relacionados, direta ou indiretamente, às atividades principais da Companhia, diferida a nova redação às demais deliberações. (ix) Aprovar, por unanimidade, a alteração do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia de sorte a refletir o cancelamento de ações mantidas em tesouraria, aprovado em Reunião de Conselho de Administração realizada em 1º de março de 2012, diferida a nova redação às demais deliberações. (x) Em razão das deliberações acima dispostas, consolidar o Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar na forma do Anexo I à ata que se refere a esta Assembleia, a qual contempla as alterações estatutárias anteriormente aprovadas. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Mauro Muratório Not - Presidente; Paulo Cezar Aragão - Secretário, e pelos acionistas presentes, por si ou por representantes legalmente constituídos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Nome: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 00002333179 e data de 29/05/2012. Valéria G. M. Serra. Secretária Geral. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL - Capítulo I DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO Artigo 1º - A B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO é uma sociedade anônima, que se rege por este Estatuto Social e demais disposições legais que lhe forem aplicáveis (\"Companhia\"). Artigo 2º - A Companhia tem sede no município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Sacadura Cabral, 102, Parte, Saúde, CEP: 20081-902, e pode, por deliberação do Conselho de Administração, abrir, manter e fechar filiais, escritórios, depósitos ou agências de representações, em qualquer parte do território nacional ou no exterior. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social: (i) o comércio varejista e atacadista em geral, no País e/ou no exterior, de quaisquer bens e produtos, podendo, para tanto, importar ou exportar de e para quaisquer países, podendo, ainda, utilizar meios eletrônicos para divulgação e/ou comercialização de seus produtos, em especial, a Internet, sem restrição a outros meios (telemarketing, televendas, TV, canais comuns de comércio, catálogos, etc.); (ii) prestar serviços de operação logística, compreendendo o armazenamento, gestão de estoques em depósitos próprios ou de terceiros; (iii) prestar serviços de assistência técnica, mercadológica, financeira, administrativa, de publicidade, de marketing e de merchandising, bem como promover marketing relacionado às empresas operantes em áreas afins ou não; (iv) participar de outras sociedades, comerciais e civis, como sócia ou acionista, no País ou no exterior; (v) promover a intermediação e distribuição de ingressos, passagens e tickets para atrações públicas, parques temáticos, teatros, shows e outros eventos destinados ao público, de caráter cultural ou não, transportes e outros similares ou não, excluindo-se pules de apostas, tickets de jogo ou similares, nacionais ou não; (vi) promover e intermediar a distribuição de produtos da indústria cinematográfica, nacional ou internacional, bem como a comercialização de músicas via arquivo eletrônico, de artistas nacionais ou internacionais; (vii) representar empresas detentoras de softwares para visualização de imagens, sons e outros através de intermediação de downloads (cópias) não gratuitas; e (viii) agir como representante de vendas de empresas diversas, utilizando-se do canal tecnológico desenvolvido para comércio eletrônico (e-commerce), ou ainda outro que pratique normalmente. Artigo 4º - O prazo de duração será por tempo indeterminado. Capítulo II DO CAPITAL SOCIAL E AÇÕES Artigo 5º - O capital social subscrito é de R$ 1.182.490.663,74 (um bilhão, cento e oitenta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), dividido em 156.536.355 (cento e cinquenta e seis milhões, quinhentas e trinta e seis mil, trezentas e cinquenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. §1º Cada ação ordinária terá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. §2º A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social até o limite de 200.000.000 ações ordinárias, independentemente de reforma estatutária, mediante deliberação do Conselho de Administração, que fixará as condições da emissão, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, o preço e as condições de integralização. §3º O Conselho de Administração poderá outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra ou subscrição de ações a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas. §4º Dentro do limite do capital autorizado, a emissão de ações, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores ou subscrição pública, ou ainda mediante permuta por ações, em oferta pública de aquisição de controle, poderá dar-se com exclusão do direito de preferência dos acionistas, ou redução do prazo para o seu exercício. §5º As ações da Companhia serão escriturais, mantidas em conta de depósito em nome de seus titulares, junto à instituição financeira autorizada pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM e indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404/76. §6º A não realização, pelo subscritor, do valor subscrito, nas condições previstas no boletim ou na chamada, fará com que o mesmo fique, de pleno direito, constituído em mora, para fins dos artigos 106 e 107 da Lei nº 6.404/76, sujeitando-se ao pagamento do valor em atraso corrigido monetariamente de acordo com a variação do Índice Geral de Preços ao Mercado - IGP-M, divulgado pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, ou seu substituto, na menor periodicidade legalmente admitida, além de juros de 12% ao ano, pro rata temporis e multa correspondente a 10% do valor da prestação em atraso, devidamente atualizada. Artigo 6º - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Capítulo III DA ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA SEÇÃO I - DA ASSEMBLEIA GERAL Artigo 7º - A Assembleia Geral tem poderes para decidir todos os negócios relativos ao objeto da Companhia e tomar as resoluções que julgar convenientes à sua defesa e desenvolvimento, observadas as disposições deste Estatuto Social. §1º A Assembleia Geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocada nos termos da Lei ou deste Estatuto Social e deliberará pelo voto da maioria dos presentes, exceção feita às hipóteses de quorum qualificado definidos em lei. §2º A Assembleia Geral deverá ser convocada, em primeira convocação, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência, contado o prazo da primeira publicação do anúncio, nos termos da lei. Não se realizando a assembleia, será publicado novo anúncio de segunda convocação, com antecedência mínima de 8 (oito) dias. §3º Nas Assembleias Gerais, os acionistas deverão apresentar, com até dois dias de antecedência, além dos documentos de identificação, acompanhados, conforme o caso de mandato que comprove a representação com reconhecimento da firma do outorgante, o comprovante expedido pela instituição depositária. §4º A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo Presidente do Conselho de Administração da Companhia, o qual indicará um secretário para auxiliá-lo ou, na ausência do Presidente do Conselho de Administração, por acionista escolhido pelos presentes, exceto quando a eleição de membros do Conselho de Administração ou a deliberação sobre quaisquer das matérias listadas no Artigo 18 deste Estatuto Social constarem da ordem do dia, hipótese em que, quando da deliberação sobre as referidas matérias, a Assembleia Geral deverá, necessariamente, ser presidida por um dos Conselheiros Independentes, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado. §5º A Assembleia Geral somente deliberará acerca de assuntos expressamente previstos na ordem do dia, constantes dos respectivos editais de convocação, sendo vedada a aprovação de matérias sob rubrica genérica. Artigo 8º - Observadas as disposições deste Estatuto Social, sem prejuízo das demais matérias previstas em lei, dependerá da aprovação da Assembleia Geral a prática dos seguintes atos societários: (i) deliberar sobre o cancelamento do registro de companhia aberta ou a saída do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA (\"Novo Mercado\"), a qual deverá ser comunicada à BOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; (ii) escolher, dentre as instituições qualificadas na forma do item (vi) do §2º do Artigo 41 deste Estatuto Social, indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, aquela que será responsável pela preparação de laudo de avaliação do Valor Econômico das ações da Companhia, em caso de cancelamento de registro de companhia aberta, saída do Novo Mercado ou de realização da oferta pública de aquisição (\"OPA\"), na hipótese referida no §3º do Artigo 41 deste Estatuto Social; (iii) alterar o Estatuto Social e deliberar sobre a participação da Companhia em \"grupo de sociedades\" nos termos do art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76, ou a sua saída de referido grupo, observado o disposto no Artigo 18 deste Estatuto Social; e (iv) suspender o exercício de direitos de acionistas, observado o disposto no Artigo 49 deste Estatuto Social, não podendo, nessa deliberação, votar a parte interessada. §1º A Assembleia Geral que deliberar sobre a saída do Novo Mercado ou o cancelamento de registro de companhia aberta deverá ser convocada com, no mínimo, 35 (trinta e cinco) dias de antecedência. §2º Ainda, nos casos de saída do Novo Mercado e de cancelamento de registro de companhia aberta, a deliberação a que se refere o item (ii) deste Artigo deverá ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas titulares das Ações em Circulação presentes à Assembleia, não se computando os votos em branco, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas titulares das Ações em Circulação. §3º Os custos de preparação do laudo de avaliação referido no item (ii) deste Artigo deverão ser suportados integralmente pelo ofertante. §4º É vedado a qualquer acionista intervir em qualquer deliberação em que o mesmo tiver ou representar interesse conflitante com o da Companhia. Considerar-se-á abusivo, para fins do disposto no artigo 115 da Lei nº 6.404/76, o voto proferido por acionista em deliberação em que o mesmo tenha ou represente interesse conflitante com o da Companhia. SEÇÃO II - DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SUBSEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 9º - A administração da Companhia será exercida por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. §1º A Assembleia Geral fixará o montante global ou individual da remuneração dos Administradores. Se fixada globalmente, caberá ao Conselho de Administração efetuar a distribuição da verba individualmente. §2º A posse dos administradores estará condicionada à assinatura do termo respectivo, lavrado em livro próprio e à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. §3º Os administradores da Companhia deverão aderir ao Manual de Divulgação e Uso de Informações e Política de Negociação de Valores Mobiliários de Emissão da Companhia, mediante assinatura do Termo respectivo. SUBSEÇÃO II DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Artigo 10 - O Conselho de Administração será composto por 7 (sete) membros, indicados pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. §1º Caberá ao Presidente da Assembleia Geral, na condução dos trabalhos relacionados à eleição de membros do Conselho de Administração, determinar a mecânica de votação relativamente à eleição dos conselheiros nos termos dos Artigos 11 e 12 abaixo. §2º Na eleição dos membros do Conselho de Administração, independentemente do processo de eleição que vier a ser adotado (Artigos 11 e 12), qualquer acionista que deseje indicar um candidato deverá notificar a Companhia a este respeito, por escrito, até 10 dias antes da realização da Assembleia Geral, indicando o nome, qualificação e curriculum profissional de cada um e anexando à notificação termo firmado pelo candidato atestando sua aceitação a concorrer ao cargo. A Companhia publicará, até 8 dias antes da data da Assembleia Geral, aviso informando aos acionistas o local onde poderão obter a relação de todos os candidatos propostos nos termos deste parágrafo e cópia da sua qualificação e curriculum profissional. Artigo 11 - Ressalvado o disposto no Artigo 12 abaixo, a eleição dos membros do Conselho de Administração dar-se-á pelo sistema de chapas, vedada à votação individual dos candidatos. §1º O Conselho de Administração sempre indicará uma chapa de candidatos a ser submetida à apreciação da Assembleia Geral. §2º A administração da Companhia deverá, com no mínimo 15 (quinze) dias de antecedência da data da Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, enviar à Bolsa de Valores, inserir na home page da Companhia e disponibilizar para consulta dos acionistas na sua sede, documento com o nome, a qualificação e o curriculum dos candidatos integrantes da chapa indicada pelo Conselho de Administração, nos termos do §1º acima. §3º É facultado a qualquer acionista, ou conjunto de acionistas, propor outra chapa para o Conselho de Administração, observadas as seguintes normas: (a) a proposta deverá ser comunicada por escrito à Companhia com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência da data para a qual estiver convocada a Assembleia Geral, sendo vedada a apresentação de mais de uma chapa pelo mesmo acionista ou conjunto de acionistas; e (b) a referida comunicação deverá conter as informações e documentos especificados no Artigo 10, §2º acima; (c) a Companhia, com no mínimo 8 (oito) dias de antecedência da data para a qual estiver convocada a Assembleia, publicará aviso, com divulgação em sua homepage, informando o local em que os acionistas poderão obter cópia das propostas de chapas apresentadas. §4º A mesma pessoa poderá integrar duas ou mais chapas diferentes, inclusive a de que trata o § 1º deste Artigo. §5º Cada acionista somente poderá votar em uma chapa e serão declarados eleitos os candidatos da chapa que receber maior número de votos na Assembleia Geral. Artigo 12 - Na eleição dos membros do Conselho de Administração é facultado a acionistas que representem, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital social, requerer a adoção do processo de voto múltiplo até 48 (quarenta e oito) horas antes da data para a qual estiver convocada a Assembleia Geral. §1º A Companhia deverá, imediatamente após o recebimento do pedido, publicar aviso aos acionistas comunicando que a eleição se dará pelo processo do voto múltiplo. §2º - Instalada a Assembleia Geral, o Presidente da respectiva assembleia promoverá, com base no Livro de Presenças e no número de ações detidas pelos acionistas presentes, o cálculo do número de votos que caberão a cada acionista. §3º - Na hipótese de eleição dos membros do Conselho de Administração pelo processo de voto múltiplo, serão candidatos a membros do Conselho de Administração: (a) os integrantes das chapas de que tratam o §1º e o §3º do Artigo 11 acima; e (b) o candidato que tenha sido indicado por qualquer acionista, observado o disposto no Artigo 10, §2º acima. §4º Cada acionista terá o direito de cumular os votos a ele atribuídos nos termos do § 2º acima em um único candidato ou distribuí-los entre vários. Serão declarados eleitos os membros que receberem maior quantidade de votos. §5º - Os cargos que, em virtude de empate, não forem preenchidos, serão objeto de nova votação, pelo mesmo processo, ajustado o número de votos que caberá a cada acionista em função do número de cargos remanescentes a serem preenchidos. §6º - Sempre que a eleição tiver sido realizada por esse processo, a destituição de qualquer membro do Conselho de Administração pela Assembleia Geral importará destituição dos demais membros, procedendo-se a nova eleição. Artigo 13 - O Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente ou sempre que necessário, por convocação de seu Presidente, ou por quaisquer 2 (dois) de seus membros, através de carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou outro meio de comunicação com comprovante de recebimento, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias, podendo tal convocação ser dispensada se presente a totalidade dos conselheiros. §1º O aviso de convocação deverá ser acompanhado da relação das matérias a serem discutidas e apreciadas na reunião, bem como de todos os documentos de apoio porventura necessários. §2º Em caso de vacância de membro efetivo do Conselho de Administração, os membros remanescentes do Conselho de Administração nomearão um substituto, o qual permanecerá no cargo até a primeira Assembleia Geral que se realizar após aquela data, ocasião em que esta elegerá o novo conselheiro para completar o mandato. A vacância de um Conselheiro Independente, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente poderá ser suprida por outro Conselheiro Independente. §3º Para os fins deste Estatuto Social, considerar-se-á ocorrida a vacância em caso de morte, incapacidade permanente, renúncia, destituição ou ausência injustificada por mais de três reuniões consecutivas. §4º Em caso de ausência, os membros do Conselho de Administração serão substituídos por outro conselheiro indicado pelo conselheiro ausente, munido de procuração com poderes específicos. Nesta última hipótese, o conselheiro que estiver substituindo o conselheiro ausente, além de seu próprio voto, expressará o voto do conselheiro ausente. A ausência de um Conselheiro Independente, conforme definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, somente poderá ser suprida por outro Conselheiro Independente. §5º Os conselheiros poderão participar das reuniões do Conselho de Administração por intermédio de conferência telefônica, videoconferência ou por qualquer outro meio de comunicação eletrônico, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente do Conselho por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente do Conselho ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do conselheiro. §6º O conselheiro deve ter reputação ilibada, não podendo ser eleito, salvo dispensa da Assembleia Geral, aquele que (i) ocupar cargos em sociedades que possam ser consideradas concorrentes da Companhia; ou (ii) tiver ou representar interesse conflitante com a Companhia. Ocorrendo, após a eleição de membro do Conselho de Administração fato que configure, supervenientemente, os mesmos fatores de impedimento previstos acima, o membro que estiver sujeito ao impedimento obriga-se a imediatamente apresentar sua renúncia ao Presidente do Conselho de Administração. Ainda, é vedado a qualquer membro do Conselho de Administração intervir em qualquer deliberação em que o mesmo tiver ou representar interesse conflitante com o da Companhia, cumprindo-lhe cientificar os demais membros do seu impedimento e fazer consignar, em ata da reunião do Conselho de Administração, a natureza e a extensão do seu impedimento. §7º Considerar-se-á abusivo, para fins do disposto no artigo 115 da Lei nº 6.404/76, o voto proferido por acionista visando à eleição de membro do Conselho de Administração que não satisfaça aos requisitos deste Artigo. §8º Os membros do Conselho de Administração deverão permanecer em seus cargos e no exercício de suas funções até que sejam eleitos seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado pela Assembleia Geral de acionistas. §9º Dos membros do Conselho de Administração, no mínimo 3 (três) ou 20% (vinte por cento) dos membros, o que for maior, deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, e expressamente declarados como tais na ata da Assembleia Geral que os eleger, sendo também considerado(s) como independente(s) o(s) conselheiro(s) eleito(s) mediante faculdade prevista pelo artigo 141, §§ 4º e 5º da Lei 6.404/76. Artigo 14 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, particularmente o Comitê de Auditoria e o Comitê de Nomeação abaixo previstos, bem como a definir a respectiva composição e atribuições específicas. Parágrafo Único - Poderão ser indicados para compor os comitês de assessoramento membros do Conselho de Administração ou da Diretoria da Companhia. Artigo 15 - O Conselho de Administração terá um Presidente, eleito pela maioria de votos de seus membros na primeira reunião após a posse de tais membros ou sempre que ocorrer vacância naquele cargo. Artigo 16 - O Conselho de Administração instalar-se-á mediante a presença da maioria de seus membros e, exceto quanto ao disposto no Artigo 18 abaixo, deliberará validamente pelo voto favorável da maioria de seus membros eleitos, cabendo ao Presidente, além do seu voto pessoal, o voto de qualidade no caso de empate. Parágrafo Único: As decisões do Conselho de Administração constarão de ata que será lavrada em livro próprio e assinada pelos presentes. Deverá ser integralmente transcrita na ata da reunião de Conselho de Administração a manifestação de voto de qualquer integrante do Conselho de Administração que desejar fazê-lo. Artigo 17 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos, para todas as áreas principais de atuação da Companhia; (ii) aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimentos, não previstos no orçamento, e os novos programas de expansão da Companhia, bem como acompanhar a sua execução; (iii) eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições e competências; (iv) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia e solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, bem como sobre quaisquer outros atos; (v) atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários mensais, a cada um dos membros da administração da Companhia; (vi) atribuir aos membros da administração a sua parcela de participação nos lucros apurados em balanços levantados pela Companhia, inclusive intermediários; (vii) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria, autorizar a distribuição de dividendos intermediários e, se distribuídos estes com base em resultados apurados em balanço intermediário, fixar a participação nos lucros a que farão jus os administradores; (viii) escolher e destituir os auditores independentes, convocando-os para prestar esclarecimentos sempre que entender necessários; (ix) autorizar qualquer mudança nas políticas contábeis ou de apresentação de relatórios da Companhia, exceto se exigido pelos princípios contábeis geralmente aceitos nas jurisdições em que a Companhia opera; (x) convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; (xi) deliberar, dentro dos limites do capital autorizado, sobre a emissão de ações da Companhia e bônus de subscrição, fixando as condições de emissão, inclusive preço e prazo de integralização, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para o seu exercício nas emissões, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei; (xii) outorgar, de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, opção de compra a seus administradores e empregados, assim como aos administradores e empregados de outras sociedades que sejam controladas direta ou indiretamente pela Companhia, sem direito de preferência para os acionistas, na forma do disposto no §3º do Artigo 5º deste Estatuto Social; (xiii) aprovar a prestação de fiança, aval ou outra garantia em favor de terceiros ou de sociedade em que a Companhia houver efetuado investimento, direta ou indiretamente; (xiv) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) da administração e dos funcionários de escalão superior (como tal entendidos os superintendentes ou ocupantes de cargos de direção equivalentes) da Companhia; (xv) aprovar a criação e extinção de controladas e a participação da Companhia no capital de outras sociedades, no País ou no exterior; (xvi) deliberar sobre aquisição, a alienação a qualquer título, inclusive conferência ao capital de outra sociedade, transferência ou cessão a qualquer título ou, ainda, oneração de parte substancial do ativo permanente da Companhia, em operação isolada ou conjunto de operações no período de 12 (doze) meses, como tal entendendo-se (i) bens e/ou direitos em valor superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) ou dois por cento do ativo permanente da Companhia, o que for maior; (ii) direitos, licenças, autorizações, permissões ou concessões governamentais de que seja titular a Companhia; e (iii) ativos da Companhia que correspondam a um conjunto destinado à exploração de um determinado negócio ou atividade da Companhia; sendo que nos casos (ii) e (iii) supra, independentemente do respectivo valor; (xvii) aprovar quaisquer contratos de longo prazo entre a Companhia e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com que mantenha relacionamento comercial, ou suas prorrogações, entendidos como tal os contratos com prazo de duração maior do que 36 (trinta e seis) meses, exceto com concessionárias de serviços públicos ou outros que obedeçam a condições uniformes; (xviii) tomar decisões relativas à estrutura de capital da Companhia; (xix) aprovar contratos que representem responsabilidades ou renúncia de direitos para e pela Companhia e que envolvam valores, individualmente ou de forma agregada no período de 12 (doze) meses, superiores a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) ou 1% (um por cento) do patrimônio líquido da Companhia, o que for maior, bem como aprovar a emissão de quaisquer instrumentos de crédito para a captação de recursos, sejam \"bonds\", \"commercial papers\" ou outros de uso comum no mercado, deliberando, ainda, sobre suas condições de emissão, amortização e resgate, dispensados, contudo, de tal obrigatoriedade, os contratos relacionados com antecipação e/ou venda de recebíveis; (xx) aprovar a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações da Companhia e sem garantia real; (xxi) apreciar os resultados trimestrais das operações da Companhia e manifestar-se, previamente, sobre qualquer assunto a ser submetido à Assembleia Geral; (xxii) deliberar sobre a aquisição pela Companhia de ações de sua própria emissão, para manutenção em tesouraria e/ou posterior cancelamento ou alienação; (xxiii) definir a lista tríplice de instituições na forma qualificada no item (vi) do §2º do Artigo 41, deste Estatuto Social, a ser submetida à Assembleia Geral para a escolha da instituição responsável pela preparação de laudo de avaliação do Valor Econômico das ações da Companhia em caso de cancelamento de registro de companhia aberta, saída do Novo Mercado ou de realização da OPA, na hipótese referida no § 3º do Artigo 41 deste Estatuto Social; (xxiv) aprovar a contratação da instituição depositária prestadora dos serviços de ações escriturais; (xxv) deliberar sobre as matérias previstas no Artigo 18 deste Estatuto Social; (xxvi) manifestar-se previamente e emitir seu posicionamento sobre qualquer proposta a ser submetida à Assembleia Geral de acionistas; (xxvii) manifestar-se e emitir seu posicionamento sobre qualquer proposta de aquisição de valores mobiliários de emissão da Companhia ou oferta pública relacionada aos mesmos; (xxviii) fixar o voto a ser dado pelo representante da Companhia nas Assembleias Gerais e reuniões das sociedades em que participe como sócia ou acionista, aprovar previamente as alterações do contrato social ou do estatuto social das sociedades em que a Companhia participa, inclusive aprovando a escolha dos administradores de sociedades controladas ou coligadas a serem eleitos com o voto da Companhia; e (xxix) aprovar os negócios jurídicos e deliberações referidas neste Artigo pelas controladas da Companhia ou sociedades a ela coligadas. Parágrafo Único - Os valores mencionados neste Artigo serão corrigidos anualmente a partir de fevereiro de 2005, pelo índice IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ou outro índice de base equivalente que venha a substituí-lo. Artigo 18 - A aprovação das matérias abaixo relacionadas dependerá do voto favorável de no mínimo a maioria dos membros do Conselho de Administração, desde que incluídos, necessariamente, os votos da maioria dos Conselheiros Independentes: (i) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca da liquidação, dissolução ou extinção da Companhia ou cessação do estado de liquidação da Companhia; (ii) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca de alteração deste Estatuto Social, ressalvada a mudança do endereço da sede da Companhia, quando não coincidir com o endereço da sede do acionista controlador; (iii) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca do resgate, amortização ou reembolso das ações de emissão da Companhia; (iv) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca da criação ou emissão, acima do limite do capital autorizado, de títulos ou valores mobiliários conversíveis em ações de emissão da Companhia; (v) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca de fusão, incorporação, incorporação de ações, conferência de ativos, cisão ou qualquer outra modalidade de reorganização societária envolvendo a Companhia, as ações da Companhia ou suas afiliadas ou entidade que venha a ser controlada pela Companhia; (vi) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca da saída da Companhia do Novo Mercado ou cancelamento do registro de companhia aberta; (vii) celebração de quaisquer negócios ou contratos entre a Companhia e (i) qualquer de seus acionistas, administradores e empregados (quaisquer que sejam as denominações dos cargos), bem como os seus respectivos cônjuges e parentes até o terceiro grau; (ii) quaisquer controladas, controladoras, coligadas ou sociedade sob controle comum de qualquer das pessoas indicadas no item (i) acima; e (iii) fornecedores, clientes ou financiadores com os quais qualquer das pessoas indicadas no item (i) acima mantenha uma relação de dependência econômica e/ou financeira (\"Parte Relacionada\"), ressalvada a aquisição de produtos e serviços em condições uniformes, na home page da Companhia; e (viii) proposta a ser submetida à Assembleia Geral para deliberar acerca da participação da Companhia em \"grupo de sociedades\" nos termos do art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76, ou a sua saída de referido grupo. SUBSEÇÃO III COMITÊS Artigo 19 - A Companhia terá um Comitê de Auditoria, o qual será composto de 3 (três) membros, para um mandato que coincidirá com o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. Os membros do Comitê de Auditoria serão nomeados pelo Conselho de Administração, exclusivamente entre os Conselheiros Independentes. §1º Em caso de ausência ou impedimento temporário de membro do Comitê de Auditoria, o membro ausente deverá indicar, dentre os demais Conselheiros Independentes, aquele que o substituirá. No caso de vacância, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para a eleição do novo membro do Comitê de Auditoria, para o término do respectivo mandato. §2º Os membros do Comitê de Auditoria se reunirão sempre que convocados por qualquer dos seus membros. §3º Compete ao Comitê de Auditoria: (i) revisar as demonstrações financeiras anuais e trimestrais da Companhia, reportando suas conclusões periodicamente, a cada trimestre, ao Conselho de Administração; (ii) revisar os sistemas de controles internos da Companhia, bem como os procedimentos de auditoria, contabilidade e administração, reportando suas conclusões periodicamente, a cada trimestre, ao Conselho de Administração; (iii) revisar e manifestar-se sobre os termos e condições, bem como fiscalizar o cumprimento, de quaisquer contratos firmados entre a Companhia e/ou quaisquer de suas controladas e/ou partes relacionadas, de um lado, e quaisquer de seus acionistas, suas respectivas partes relacionadas, de outro lado, reportando suas conclusões imediatamente, ao Conselho de Administração. Artigo 20 - Além do Comitê de Auditoria, a Companhia terá um Comitê de Nomeação, o qual será composto de 4 (quatro) membros do Conselho de Administração, dos quais pelo menos 2 (dois) deverão ser Conselheiros Independentes, para um mandato que coincidirá com o prazo de mandato dos membros do Conselho de Administração, permitida a reeleição. Artigo 21 - Compete ao Comitê de Nomeação, a indicação ao Conselho de Administração dos candidatos cujos nomes serão submetidos à Assembleia Geral da Companhia para a eleição dos membros de seu Conselho de Administração. Parágrafo Único Caberá exclusivamente aos Conselheiros Independentes que compõem o Comitê de Nomeação a indicação ao Conselho de Administração dos Conselheiros Independentes cujos nomes serão submetidos à Assembleia Geral da Companhia para a eleição dos membros independentes de seu Conselho de Administração. Artigo 22 - Em caso de ausência ou impedimento temporário de Conselheiro Independente membro do Comitê de Nomeação, o membro ausente deverá indicar, dentre os demais Conselheiros Independentes, aquele que o substituirá. Da mesma forma, no caso de ausência ou impedimento temporário dos demais membros do Comitê de Nomeação, o membro ausente deverá indicar, dentre os demais membros do Conselho de Administração, aquele que o substituirá. No caso de vacância, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar reunião do Conselho de Administração para a eleição do novo membro do Comitê de Nomeação, para o término do respectivo mandato. SUBSEÇÃO IV DIRETORIA Artigo 23 - A Diretoria será composta de 2 (dois) a 12 (doze) Diretores, sendo um deles designado Diretor Presidente, o outro Diretor de Relação com Investidores, e os demais designados para qualquer um dos seguintes cargos: Diretor Financeiro, Diretor Operacional ou Diretor Comercial, todos com mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. O Diretor de Relações com Investidores poderá exercer cumulativamente outras atribuições executivas. §1º Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto Social e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática dos atos necessários ao funcionamento regular da Companhia. §2º Ocorrendo vacância de cargo de Diretor, caberá ao Conselho de Administração eleger o novo Diretor ou designar o substituto, fixando, em qualquer dos casos, o prazo da gestão e a respectiva remuneração. §3º A Diretoria poderá, ainda, designar um dos seus membros para representar a Companhia em atos e operações no País ou no Exterior, ou constituir um procurador apenas para a prática de ato específico, devendo a ata que contiver a resolução de Diretoria ser arquivada na Junta Comercial, se necessário. §4º A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e a convocação cabe a qualquer Diretor. §5º A reunião instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. §6º As atas das reuniões e as deliberações da Diretoria serão registradas em livro próprio. §7º Competem ao Diretor Presidente, exemplificativamente, as seguintes atribuições: (a) exercer a supervisão de todas as atividades da Companhia; (b) coordenar e superintender as atividades da Diretoria, convocando e presidindo as suas reuniões; (c) tomar decisões de caráter de urgência de competência da Diretoria, \"ad referendum\" desta; (d) propor ao Conselho de Administração e à Assembleia Geral, quando for o caso, áreas de atuação de cada Diretor ou a transferência de funções entre os mesmos; e (e) exercer as atividades previstas no Artigo 24. §8º Competem ao(s) Diretor(es) Financeiro(s), exemplificativamente, as seguintes atribuições: (a) manter a relação da Companhia com bancos, seguradoras, investidores existentes e potenciais; (b) manter os ativos da Companhia devidamente segurados; (c) gerenciar as áreas de tesouraria, contabilidade e assessoria financeira; (d) dirigir e liderar a administração e gestão das atividades financeiras da Companhia e suas controladas; (e) cuidar do planejamento e controle financeiro e tributário; (f) planejar e elaborar o orçamento da Companhia; (g) coordenar a atuação de sua área com a das demais Diretorias; e (h) exercer as atividades previstas no Artigo 24. §9º Competem ao(s) Diretor(es) Comercial(is), exemplificativamente, as seguintes atribuições: (a) dirigir o estoque de produtos da Companhia; (b) dirigir a área de comercialização da Companhia, no País e no exterior, incluindo as importações e exportações; (c) gerenciar as áreas de vendas e de marketing, bem como a promoção de marketing relacionado às empresas operantes em áreas afins e os meios de divulgação e comercialização dos produtos; (d) dirigir a área de relação com os clientes da Companhia; (e) coordenar a atuação de sua área com a das demais Diretorias; e (f) exercer as atividades previstas no Artigo 24. §10º Competem ao(s) Diretor(es) Operacional(is), exemplificativamente, as seguintes atribuições: (a) dirigir a área de logística da Companhia, compreendendo o armazenamento, gestão de estoques em depósitos próprios ou de terceiros; (b) dirigir a área de informática da Companhia; (c) dirigir a área de recursos humanos da Companhia; (d) gerenciar a área administrativa da Companhia; (e) coordenar a atuação de sua área com a das demais Diretorias; e (f) exercer as atividades previstas no Artigo 24. §11º Competem ao Diretor de Relações com Investidores as seguintes atribuições: (a) divulgar e comunicar à CVM, e, se for o caso, à Bolsa de Valores de São Paulo, qualquer ato ou fato relevante ocorrido ou relacionado aos seus negócios, bem como zelar por sua ampla e imediata disseminação, simultaneamente em todos os mercados em que tais valores mobiliários sejam admitidos à negociação, além de outras atribuições definidas pelo Conselho de Administração; (b) prestar informações aos investidores; e (c) manter atualizado o registro da Companhia, tudo em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. Artigo 24 - A Diretoria tem todos os poderes para praticar os atos necessários à consecução do objeto social, por mais especiais que sejam, inclusive para alienar e onerar bens do ativo permanente, ressalvado o disposto no Artigo 17 ou renunciar a direitos, exceto com relação aos assuntos cuja deliberação incumbe ao Conselho de Administração, bem como a transigir e acordar, observadas as disposições legais ou estatutárias pertinentes e as deliberações tomadas pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Administração. Compete-lhe administrar e gerir os negócios da Companhia, especialmente: (i) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o plano de trabalho, plano de investimento, novos programas de expansão da Companhia, e de sociedades investidas, se houver; (ii) elaborar e submeter ao Conselho de Administração, anualmente, o orçamento anual e plurianual da Companhia e suas revisões; (iii) submeter, anualmente, à apreciação do Conselho de Administração, o Relatório da Administração e as contas da Diretoria, acompanhados do relatório dos auditores independentes, bem como a proposta de aplicação dos lucros apurados no exercício anterior; (iv) apresentar, trimestralmente, ao Conselho de Administração, o balancete econômico-financeiro e patrimonial detalhado da Companhia; (v) observar e executar as deliberações do Conselho de Administração, da Assembleia Geral e deste Estatuto Social; e (vi) decidir sobre qualquer assunto que não seja de competência privativa da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração. Artigo 25 - Ressalvados os casos dos parágrafos subsequentes, os atos que criarem responsabilidade para com a Companhia, ou dispensarem obrigações de terceiros para com ela, só serão válidos se tiverem: (i) a assinatura conjunta de 2 (dois) membros da Diretoria; ou (ii) a assinatura conjunta de um membro da Diretoria e de um procurador da Companhia. § 1º Os mandatos serão sempre assinados por 2 (dois) Diretores e outorgados para fins específicos e por prazo determinado, não excedente de um ano, salvo os que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia, que poderão ser outorgados por um Diretor e por prazo indeterminado. § 2º A Companhia poderá ainda ser representada por apenas um Diretor ou um Procurador nos seguintes casos: (i) quando o ato a ser praticado impuser representação singular, a Companhia será representada por qualquer diretor ou procurador com poderes especiais; (ii) contratação de prestadores de serviço ou empregados; (iii) receber e/ou dar quitação de valores que sejam devidos à Companhia, emitir e negociar, inclusive endossar e descontar, duplicatas relativas às suas vendas; (iv) assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (v) assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (vi) endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Companhia; (vii) representação da companhia nas assembleias gerais de suas controladas e demais sociedades em que tenha participação acionária, observado o disposto neste Estatuto Social; e (viii) representação da companhia em juízo. Capítulo IV DO CONSELHO FISCAL Artigo 26 - A Companhia terá um Conselho Fiscal integrado por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, de funcionamento não permanente, cuja instalação e atribuições obedecerão a Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - A posse dos membros do Conselho Fiscal estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Artigo 27 - Na hipótese de haver acionista ou Grupo de Acionistas controlador, aplica-se o disposto no §4º do artigo 161 da Lei nº 6.404/76 e, caso haja o Controle Difuso, devem ser observadas as regras dos parágrafos 1º, 2º e 3º deste Artigo. § 1º O acionista ou o Grupo de Acionistas que, isoladamente ou em conjunto, sejam titulares de ações representativas de 10% (dez por cento) ou mais do capital social terão direito de eleger, em votação em separado, 1 (um) membro e respectivo suplente. § 2º Igual direito terá o acionista ou o Grupo de Acionistas diverso daquele que elegeu um membro na forma do parágrafo 1º deste Artigo, observadas as mesmas regras e condições de eleição. § 3º Os demais acionistas, excluídos os que votaram na eleição de membros para o conselho fiscal na forma dos parágrafos 1º ou 2º deste Artigo, poderão eleger os membros efetivos e suplentes que, em qualquer caso, serão em número igual ao dos eleitos nos termos dos parágrafos 1º e 2º deste Artigo, mais 1 (um). § 4º Os membros do Conselho Fiscal terão o mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. § 5º Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu Presidente. § 6º A investidura nos cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo membro do Conselho Fiscal empossado, e pela prévia subscrição do termo de anuência a que alude o Regulamento de Listagem do Novo Mercado. Capítulo V DO EXERCÍCIO SOCIAL E DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS Artigo 28 - O exercício social iniciar-se-á em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Artigo 29 - Ao fim de cada exercício social, e no último dia de cada trimestre civil, serão levantadas as demonstrações financeiras previstas nas disposições legais em vigor. §1º O Conselho de Administração poderá declarar dividendos à conta de lucros ou de reservas de lucros, apurados em demonstrações financeiras anuais, semestrais ou trimestrais, que serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório a que se refere o Artigo 32 abaixo. §2º A Diretoria poderá ainda determinar o levantamento de balanços mensais e declarar dividendos com base nos lucros então apurados, observadas as limitações legais. Artigo 30 - Do resultado de cada exercício social serão deduzidos, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o Imposto de Renda. Artigo 31 - O lucro líquido do exercício terá a seguinte destinação: (i) 5% para constituição da reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) o necessário, quando for o caso, para a constituição da reserva para contingências, nos termos do artigo 195 da Lei 6.404 de 15.12.1976; e (iii) o valor necessário para o pagamento do dividendo mínimo obrigatório previsto no Artigo 32 deste Estatuto Social. Parágrafo Único - A participação dos administradores nos lucros da Companhia, quando atribuída, não excederá o valor total da remuneração anual dos administradores, nem 10% (dez por cento) do lucro ajustado do exercício. Artigo 32 - A Companhia distribuirá como dividendo mínimo obrigatório entre todas as ações, em cada exercício social, 25% do lucro líquido do exercício, ajustado nos termos do artigo 202 da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - Os lucros remanescentes terão a destinação que for aprovada pela Assembleia Geral, de acordo com a proposta submetida pelo Conselho de Administração. Artigo 33 - O Conselho de Administração poderá pagar ou creditar juros sobre o capital próprio, ad referendum da Assembleia Geral que apreciar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social em que tais juros forem pagos ou creditados, sempre como antecipação do dividendo mínimo obrigatório. Artigo 34 - A Companhia poderá efetuar o pagamento de juros sobre capital próprio a crédito de dividendos anuais ou intermediários. Capítulo VI ALIENAÇÃO DE CONTROLE, CONTROLE DIFUSO, CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E SAÍDA DO NOVO MERCADO Artigo 35 - A alienação do Controle da Companhia (conforme definido no Artigo 44 deste Estatuto Social), direta ou indiretamente, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do Controle se obrigue a efetivar oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia (\"OPA\"), observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do alienante do Controle. Artigo 36 - A oferta pública referida no Artigo anterior também deverá ser efetivada: (i) havendo cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações ou que dêem direito à sua subscrição, que venha a resultar na alienação do controle da Companhia; e (ii) em caso de alienação do controle do acionista controlador da Companhia, sendo que, nesse caso, o mesmo acionista controlador ficará obrigado a declarar à BOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e anexar documentação que o comprove. Artigo 37 - Aquele que já detiver ações da Companhia e venha a adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (i) efetivar a oferta pública referida no Artigo 35; e (ii) ressarcir os acionistas dos quais tenha comprado ações em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da alienação do Controle da Companhia, devendo pagar a estes a eventual diferença entre o preço pago ao acionista alienante e o valor pago em bolsa de valores por ações da Companhia nesse mesmo período, devidamente atualizado até o momento do pagamento pelo IGP-M; (iii) se for o caso, tomar medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total do capital social da Companhia, dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Controle. Artigo 38 - A Companhia não registrará transferências de ações para os adquirentes do Poder de Controle, ou para aqueles que vierem a deter o Poder de Controle, enquanto estes não subscreverem o Termo de Anuência dos Controladores, a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Nenhum Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle poderá ser registrado na sede da Companhia sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência referido no caput deste Artigo. Artigo 39 - Caso os acionistas reu nidos em Assembleia Geral Extraordinária deliberem a saída da Companhia do Novo Mercado, o Acionista Controlador da Companhia deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações, seja porque a saída ocorre (i) para negociação das ações fora do Novo Mercado, ou (ii) por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado. O preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, na forma do item (vi), parágrafo segundo do Artigo 41 deste Estatuto Social. Artigo 40 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser realizada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico apurado em laudo de avaliação, na forma do item (vi), parágrafo segundo do Artigo 41 deste Estatuto Social. Artigo 41 - Na hipótese de haver Controle Difuso, qualquer Acionista Adquirente (conforme definição abaixo), que adquira ou se torne titular de ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, excluídas para os fins deste cômputo as ações em tesouraria, deverá, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de aquisição ou do evento que resultou na titularidade de ações nessa quantidade, realizar ou solicitar o registro de uma OPA para aquisição da totalidade das ações de emissão da Companhia, observando-se o disposto na regulamentação aplicável da CVM, os regulamentos da BOVESPA e os termos deste Capítulo. §1º O preço a ser ofertado pelas ações de emissão da Companhia objeto da OPA (\"Preço da OPA\") deverá ser o preço justo, entendido como sendo ao menos igual ao valor de avaliação da Companhia, apurado com base nos critérios, adotados de forma isolada ou combinada, de patrimônio líquido contábil, de patrimônio líquido avaliado a preço de mercado, de fluxo de caixa descontado, de comparação por múltiplos, de cotação das ações no mercado de valores mobiliários ou com base em outro critério aceito pela CVM, assegurada a revisão do valor da oferta na forma do §3º deste Artigo. §2º A OPA deverá observar obrigatoriamente os seguintes princípios e procedimentos, além de, no que couber, outros expressamente previstos no artigo 4º da Instrução CVM nº 361 de 05/03/02: (i) ser dirigida indistintamente a todos os acionistas da Companhia; (ii) ser efetivada em leilão a ser realizado na BOVESPA; (iii) ser realizada de maneira a assegurar tratamento equitativo aos destinatários, permitir-lhes a adequada informação quanto à Companhia e ao ofertante, e dotá-los dos elementos necessários à tomada de uma decisão refletida e independente quanto à aceitação da OPA; (iv) ser imutável e irrevogável após a publicação no edital de oferta, nos termos da Instrução CVM nº 361/02, ressalvado o disposto no §4º abaixo; (v) ser lançada pelo preço determinado de acordo com o previsto neste Artigo e paga à vista, em moeda corrente nacional, contra a aquisição na OPA de ações de emissão da Companhia; e (vi) ser instruída com laudo de avaliação da Companhia, preparado por instituição de reputação internacional, independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus administradores e/ou acionista controlador e experiência comprovada na avaliação econômico-financeira de companhias abertas, elaborado mediante a utilização de metodologia reconhecida ou com base em outro critério que venha a ser definido pela CVM (\"Valor Econômico\"). §3º Os acionistas titulares de, no mínimo, 10% (dez por cento) das Ações em Circulação no mercado, poderão requerer aos administradores da Companhia que convoquem assembleia especial dos acionistas titulares das Ações em Circulação no mercado para deliberar sobre a realização de nova avaliação da Companhia para fins de revisão do Preço da OPA, cujo laudo deverá ser preparado nos mesmos moldes do laudo de avaliação referido no item (vi) do §2º deste Artigo, de acordo com os procedimentos previstos no artigo 4º-A da Lei nº 6.404/76 e com observância ao disposto na regulamentação aplicável da CVM, nos regulamentos da BOVESPA e nos termos deste Capítulo. §4º Caso a assembleia especial referida no §3º acima delibere pela realização de nova avaliação e o laudo de avaliação venha a apurar valor superior ao valor inicial da OPA, poderá o Acionista Adquirente dela desistir, obrigando-se neste caso, a observar, no que couber, o procedimento previsto nos artigos 23 e 24 da Instrução CVM 361/02, e a alienar o excesso de participação no prazo de 3 meses contados da data da mesma assembleia especial. §5º Caso a regulamentação da CVM aplicável à OPA prevista neste Artigo venha a determinar a adoção de um critério específico de cálculo para a fixação do preço de aquisição de cada ação da Companhia em OPA sujeita ao artigo 4º-A da Lei nº 6.404/76, que resulte em preço de aquisição superior àquele determinado nos termos deste Artigo, deverá prevalecer na efetivação da OPA prevista neste Artigo aquele preço de aquisição calculado nos termos da regulamentação da CVM. §6º A realização da OPA mencionada no caput deste Artigo não excluirá a possibilidade de outro acionista da Companhia, ou, se for o caso, de a própria Companhia, formular uma OPA concorrente, nos termos da regulamentação aplicável. §7º O Acionista Adquirente estará obrigado a atender as eventuais solicitações ou as exigências da CVM relativas à OPA, dentro dos prazos prescritos na regulamentação aplicável. §8º Na hipótese de o Acionista Adquirente não cumprir as obrigações impostas por este Artigo, inclusive no que concerne ao atendimento dos prazos (i) para a realização ou solicitação do registro da OPA; ou (ii) para atendimento das eventuais solicitações ou exigências da CVM, o Conselho de Administração da Companhia convocará Assembleia Geral Extraordinária, na qual o Acionista Adquirente não poderá votar, para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do Acionista Adquirente, conforme disposto no artigo 120 da Lei n.º 6.404/76. §9º Qualquer Acionista Adquirente que adquira ou se torne titular de outros direitos de sócio, inclusive por força de usufruto ou fideicomisso, sobre as ações de emissão da Companhia, em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, estará obrigado igualmente a, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de tal aquisição ou do evento que resultou na titularidade de tais direitos de sócio sobre ações em quantidade igual ou superior a 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia, realizar ou solicitar o registro, conforme o caso, de uma OPA, nos termos descritos neste Artigo. §10 As obrigações constantes do artigo 254-A da Lei n.º 6.404/76, e nos Artigos 35 a 37 deste Estatuto Social não excluem o cumprimento pelo Acionista Adquirente das obrigações constantes deste Artigo. §11 O disposto neste Artigo não se aplica na hipótese de uma pessoa se tornar titular de ações de emissão da Companhia em quantidade superior a 20% (vinte por cento) do total das ações de sua emissão, em decorrência da subscrição de ações da Companhia, realizada em uma única emissão primária, que tenha sido aprovada em Assembleia Geral, convocada pelo seu Conselho de Administração, e cuja proposta de aumento de capital tenha determinado a fixação do preço de emissão das ações com base em Valor Econômico obtido a partir de um laudo de avaliação da Companhia realizada por instituição especializada que atenda aos requisitos do item (vi) do §2º do Artigo 41 deste Estatuto Social. §12 Para fins do cálculo do percentual de 20% (vinte por cento) do total de ações de emissão da Companhia descrito no caput deste Artigo, não serão computados os acréscimos involuntários de participação acionária resultantes de cancelamento de ações em tesouraria, resgate de ações ou de redução do capital social da Companhia com o cancelamento de ações. §13 As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo dos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto Social. §14 Ainda, na hipótese de haver Controle Difuso: (i) sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e (ii) sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação das ações fora do Novo Mercado seja por reorganização societária na qual as ações da companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidas para negociação no Novo Mercado, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da respectiva deliberação em Assembleia Geral. Artigo 42 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. §1 Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste Artigo não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia. §2 O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste Artigo deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 43 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a saída da Companhia do Novo Mercado ocorrer em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado decorrente de: (i) deliberação em Assembleia Geral, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implique o descumprimento; e (ii) ato ou fato da administração, a Companhia deverá realizar oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta dirigida a todos os acionistas da Companhia. Caso seja deliberada, em assembleia geral, a manutenção do registro de companhia aberta da Companhia, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pelos acionistas que tenham votado a favor dessa deliberação. Artigo 44 - Para fins deste Estatuto Social, os seguintes termos com iniciais maiúsculas terão os seguintes significados: \"Acionista Adquirente\" significa qualquer pessoa (incluindo, exemplificativamente, qualquer pessoa natural ou jurídica, fundo de investimento, condomínio, carteira de títulos, universalidade de direitos, ou outra forma de organização, residente, com domicílio ou com sede no Brasil ou no exterior), ou grupo de pessoas vinculadas por acordo de voto com o Acionista Adquirente e/ou que atue representando o mesmo interesse do Acionista Adquirente, que venha a subscrever e/ou adquirir ações da Companhia. Incluem-se, dentre os exemplos de uma pessoa que atue representando o mesmo interesse do Acionista Adquirente, qualquer pessoa (i) que seja, direta ou indiretamente, controlada ou administrada por tal Acionista Adquirente; (ii) que controle ou administre, sob qualquer forma, o Acionista Adquirente; (iii) que seja, direta ou indiretamente, controlada ou administrada por qualquer pessoa que controle ou administre, direta ou indiretamente, tal Acionista Adquirente; (iv) na qual o controlador de tal Acionista Adquirente tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 30% (trinta por cento) do capital social; (v) na qual tal Acionista Adquirente tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 30% (trinta por cento) do capital social; ou (vi) que tenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 30% (trinta por cento) do capital social do Acionista Adquirente. \"Acionista Controlador\" e \"Acionista Controlador Alienante\" têm os significados que lhes são atribuídos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado. \"Ações em Circulação\" significa todas as ações de emissão da Companhia exceto aquelas (i) de titularidade do Acionista Controlador e/ou de pessoas a ele vinculadas; (ii) em tesouraria da Companhia; e (iii) de titularidade dos administradores da Companhia. \"Controle Difuso\" significa o Poder de Controle exercido por acionista detentor de menos de 50% (cinquenta por cento) do capital social da Companhia. Significa, ainda, o Poder de Controle quando exercido por acionistas detentores de percentual superior a 50% (cinquenta por cento) do capital social em que cada acionista detenha individualmente menos de 50% (cinquenta por cento) do capital social e desde que estes acionistas não sejam signatários de acordo de votos, não estejam sob controle comum e nem atuem representando um interesse comum. \"Grupo de Acionistas\" o grupo de duas ou mais pessoas (a) vinculadas por contratos ou acordos de qualquer natureza, inclusive acordos de acionistas, orais ou escritos, seja diretamente ou por meio de sociedades Controladas, Controladores ou sob Controle comum; ou (b) entre as quais haja relação de Controle, seja direta ou indiretamente; ou (c) sob Controle Comum; ou (d) que atuem representando um interesse comum. Incluem-se dentre os exemplos de pessoas representando um interesse comum (i) uma pessoa que detenha direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% do capital social da outra pessoa; e (ii) duas pessoas que tenham um terceiro investidor em comum que detenha, direta ou indiretamente, uma participação societária igual ou superior a 15% do capital de cada uma das duas pessoas. Quaisquer joint-ventures, fundos ou clubes de investimento, fundações, associações, trusts, condomínios, cooperativas, carteiras de títulos, universalidades de direitos, ou quaisquer outras formas de organização ou empreendimento, constituídos no Brasil ou no exterior, serão considerados parte de um mesmo Grupo de Acionistas, sempre que duas ou mais entre tais entidades forem (a) administradas ou geridas pela mesma pessoa jurídica ou por partes relacionadas a uma mesma pessoa jurídica; ou (b) tenham em comum a maioria de seus administradores; e, \"Poder de Controle\" (bem como os seus termos correlatos \"Controladora\", \"Controlada\", \"sob Controle Comum\" ou \"Controle\") entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de pessoas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante. Artigo 45 - Os casos omissos no presente Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com as disposições da Lei nº 6.404/76. Capítulo VII DA LIQUIDAÇÃO Artigo 46 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. Capítulo VIII DA ARBITRAGEM Artigo 47 - A Companhia, seus acionistas, administradores e os membros do Conselho Fiscal ficam obrigados a resolver, por meio de arbitragem, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas neste Estatuto Social, nas disposições da Lei n.º 6.404/76, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de valores mobiliários em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Contrato de Participação do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado e, especialmente, no Termo de Voto e Assunção de Obrigações (\"Termo de Voto\") celebrado em 13 de dezembro de 2006 e arquivado na sede da Companhia, a qual deve ser conduzida junto à Câmara de Arbitragem do Mercado instituída pela BOVESPA, de conformidade com o Regulamento da referida Câmara, podendo as partes, nos termos do Capítulo 12 do mesmo Regulamento, escolher de comum acordo outra câmara ou centro de arbitragem para resolver seus litígios. Capítulo IX DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 48 - Todo acionista ou Grupo de Acionistas é obrigado a divulgar, mediante comunicação à Companhia e às bolsas de valores em que forem negociados os valores mobiliários de emissão da Companhia, a aquisição de ações que, somadas às já possuídas, superem 5% (cinco por cento) do capital da Companhia ou múltiplos de tal percentual. §1º Igual dever terão os titulares de debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição que assegurem a seus titulares a aquisição de ações nas quantidades previstas neste Artigo. §2º - A infração ao disposto neste Artigo ensejará a aplicação das penalidades descritas no Artigo 49 abaixo. Artigo 49 - A Assembleia Geral poderá suspender o exercício dos direitos, inclusive de voto, do acionista que deixar de cumprir obrigação imposta pela lei, sua regulamentação ou por este Estatuto. §1º - A suspensão do exercício dos direitos poderá ser deliberada pela Assembleia Geral em qualquer reunião, ordinária ou extraordinária, em que a matéria constar da ordem do dia. §2º - Os acionistas que representem 5% (cinco por cento), no mínimo, do capital social, poderão convocar Assembleia Geral quando o Conselho de Administração não atender, no prazo de 8 dias, a pedido de convocação que apresentarem, com a indicação do descumprimento de obrigação e da identidade do acionista inadimplente. §3º - Caberá à Assembleia Geral que aprovar a suspensão dos direitos políticos do acionista também estabelecer, além de outros aspectos, o alcance e o prazo da suspensão, sendo vedada a suspensão dos direitos de fiscalização e de pedido de informações assegurados em lei. §4º - A suspensão de direitos cessará logo que cumprida a obrigação. Artigo 50 - A Companhia e seus administradores observarão os acordos de acionistas ou termos de votos registrados na forma do artigo 118 da Lei n.º 6.404/76, sendo vedado (i) aos integrantes das mesas diretora dos trabalhos assembleares ou das reuniões do Conselho de Administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionista ou termo de voto devidamente arquivado na sede social, ou de membro do Conselho de Administração, que for proferida em desacordo com o ajustado em referido acordo ou termo, e (ii) à companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou à cessão de direitos inerentes às ações em desacordo com as disposições de acordos de acionistas ou termos de voto arquivados na Companhia. O Termo de Voto será registrado junto ao competente Cartório de Títulos e Documentos da Cidade de São Paulo. Os termos e condições do Termo de Voto devem beneficiar todos e quaisquer acionistas minoritários da Companhia e o cumprimento de suas disposições poderá ser exigido pela Companhia ou por quaisquer de seus acionistas minoritários. Artigo 51 - A Companhia assegurará aos membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal ou aos membros de quaisquer órgãos sociais com funções técnicas destinadas a aconselhar os administradores, a defesa em processos judiciais e administrativos instaurados por terceiros, durante ou após os respectivos mandatos, por atos praticados no exercício de suas funções, inclusive por meio de contrato de seguro permanente, a fim de resguardá-los das responsabilidades por atos decorrentes do exercício do cargo ou função, com o pagamento das despesas processuais, honorários advocatícios e indenizações decorrentes dos referidos processos. §1º - A garantia prevista no caput deste artigo estende-se aos empregados que regularmente atuarem em cumprimento de mandato outorgado pela Companhia ou sociedades por esta controladas. §2º - Se alguma das pessoas mencionadas no caput ou no §1º for condenada, por decisão judicial transitada em julgado, em virtude de culpa ou dolo, deverá ressarcir a Companhia de todos os custos e despesas com a assistência jurídica, nos termos da lei. \r\n\r\nId: 1327822"
                ],
                "1327803": [
                    "V - Ata",
                    "VIAÇÃO VERDUN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.556.309/0001-11 - NIRE: 33300155830\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 10/04/12, às 11 hs. na Rua Torres de Oliveira, 335, Piedade, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme Livro de Presença de Acionistas. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretária: Rosane Ferreira Barata. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 09/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11 e o Relatório da Diretoria; b) Foram distribuídos dividendos no valor de R$ 4.000.000,00; c) Foram reeleitos, para o período 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor-Presidente - Jacob Barata, Diretora-Superintendente - Rosane Ferreira Barata; Diretor Operacional - José dos Santos Cunha; Diretor Financeiro - Jacob Barata Filho; Diretor - David Ferreira Barata e Diretor - Pedro Aurélio Barata de Miranda Lins; os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, com mandato vigente até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013; d) Fixação dos honorários em R$ 31.000,00 mensais para o Diretor-Presidente e para o Diretor-Operacional, ficando os demais sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do Grupo; e) Para o Conselho Fiscal foram reeleitos os seguintes membros efetivos e suplentes: Efetivos: Abelardo Martins de Mello, Antônio Pádua Arantes, Paulo Trindade Magalhães; Suplentes: Fernando Velloso da Cunha, Nilo Meirelles de Souza Araújo e José Carlos Latini Moreira; f) Esclarecimentos: Tendo em vista a necessidade de informações da Sociedade, é ratificada neste ato a atual posição acionária, conforme demonstração abaixo:\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\n% Participações\r\n\r\nParticipações (R$ )\r\n\r\nAída Grilo Inácio da Silva\r\n\r\n21.181.801\r\n\r\n8,325\r\n\r\n894.937,52\r\n\r\nMarcelo Acácio Inácio da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nCátia Regina da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nMaria Angélica Inácio de Oliveira\r\n\r\n882.575\r\n\r\n0,34689\r\n\r\n37.290,68\r\n\r\nCarolina de Oliveira Soares da Silva\r\n\r\n1.765.149\r\n\r\n0,69375\r\n\r\n74.578,12\r\n\r\nJosé dos Santos Cunha\r\n\r\n20.812.867\r\n\r\n8,18\r\n\r\n879.350,00\r\n\r\nAurélio dos Santos Cunha\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nAbelardo M. de Mello \r\n\r\n11.449.621\r\n\r\n4,50\r\n\r\n483.750,00\r\n\r\nSerafim Ferreira\r\n\r\n12.721.801\r\n\r\n5,00\r\n\r\n537.500,00\r\n\r\nValeria Cristina Pinto Martins Alves\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\nMárcio José Pinto Martins\r\n\r\n2.544.360\r\n\r\n1,00\r\n\r\n107.500,00\r\n\r\nFernando Velloso da Cunha\r\n\r\n1.068.631\r\n\r\n0,42\r\n\r\n45.150,00\r\n\r\nJacob Barata\r\n\r\n65.644.491\r\n\r\n25,80\r\n\r\n2.773.500,00\r\n\r\nJacob Barata Filho\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nDavid Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nRosane Ferreira Barata\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nJacob & Daniel Participações S/A\r\n\r\n24.171.421\r\n\r\n9,50\r\n\r\n1.021.250,00\r\n\r\nKarina Patrícia Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nAline Diana Inácio de Oliveira\r\n\r\n441.287\r\n\r\n0,17343\r\n\r\n18.643,72\r\n\r\nTotal\r\n\r\n254.436.013\r\n\r\n100,00\r\n\r\n10.750.000,00\r\n\r\nEncerramento: Lavrada e lida, foi a presente Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Aída Grilo Inácio da Silva, Marcelo Acácio Inácio da Silva, Cátia Regina da Silva, Maria Angélica Inácio de Oliveira, Carolina de Oliveira Soares da Silva, José dos Santos Cunha, Aurélio Azevedo dos Santos Cunha, Serafim Ferreira, Abelardo Martins de Mello, Karina Patrícia Inácio de Oliveira, Aline Diana Inácio de Oliveira, Valeria Cristina Pinto Martins Alves, Marcio Jose Pinto Martins, Fernando Velloso da Cunha, Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata, Rosane Ferreira Barata, Jacob & Daniel Participações S/A, representada por seu Diretor Jacob Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembléias Gerais. RJ, 24/05/11. Rosane Ferreira Barata - Secretária. Jucerja Reg. 2339644, em 14/06/12.\r\n\r\nId: 1327803"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1327550": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Igreja Assembléia Menina dos Olhos de Deus de Petrópolis\r\n\r\nCnpj: Em constituição\r\n\r\nComunicado: Igreja Assembléia Menina dos Olhos de Deus de Petrópolis sede e foro em Petrópolis - RJ, Rua Batalhard, Travessa José Lafaiet S/N, Lote 08, Casa 05- Bairro Mosela, CEP 25675-160, instituição tem como objetivo principal o de alcançar o bem publico para divulgação da fé cristã e outros: Instituição sem fins lucrativos, tendo como presidente: Jesse Ribeiro.\r\n\r\nId: 1327550"
                        ],
                        "1327590": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ.: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE: 33300013920\r\n\r\nC E R T I D Ã O\r\n\r\nCertifico constar do Livro nº 11 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A a seguinte matéria, nos termos da Certidão datada de 01 de junho de 2012, a seguir transcrita: “Certifico, para os devidos fins, que foi transcrito, na íntegra, no Livro nº 11 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, a seguinte matéria: \"CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que aos vinte dias do mês de março de dois mil e doze, os Senhores GUIDO MANTEGA, FRANCISCO ROBERTO DE ALBUQUERQUE, JORGE GERDAU JOHANNPETER, JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, LUCIANO GALVÃO COUTINHO, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN e SERGIO FRANKLIN QUINTELLA, e as Senhoras MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER e MIRIAM APARECIDA BELCHIOR, todos devidamente qualificados nos respectivos Termos de Posse, foram empossados nos cargos de presidente e membros, respectivamente, do Conselho de Administração da Petrobras, para os quais foram reeleitos na Assembleia Geral Ordinária da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, realizada no dia 19 de março de 2011, com mandato de um ano, conforme termos de posse lavrados no Livro nº 35 do Conselho de Administração, investindo se também, neste mesmo ato, como membros do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, por força do que dispõe o artigo 9º do seu Estatuto Social. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2012. Hélio Shiguenobu Fujikawa. “Secretário-Geral da Petrobras”. -----. Rio de Janeiro, 05 de junho de 2012. Adriana da Silva Machado Paulo. Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A. - BR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002338278 e data de 11/06/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1327590. Por ofício"
                        ],
                        "1326381": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.07.2012 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: Aumento do capital social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 03 de julho de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326381"
                        ],
                        "1326061": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 04.649.255/0001-30 - NIRE Nº 33.3.0027017-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - SEGUNDA CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA CR2 INVESTIMENTOS S/A, representada pelos seu diretores, em segunda convocação, convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (AGOE), a realizar-se na sede social da Companhia, à Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, às 11:00 horas do dia 21 de junho de 2012, a fim de deliberarem sobre a destinação do lucro líquido e aprovarem as contas do exercício encerrado em dezembro de 2011, relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras, bem como deliberarem sobre a alteração da sede da Sociedade, renúncia e eleição de diretores. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. CR2 INVESTIMENTOS S/A.\r\n\r\nId: 1326061"
                        ],
                        "1326399": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 06.07.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo: Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 04 de julho de 2012. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326399"
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                        "1326085": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA \r\n\r\nDE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ Nº 33.968.066/0001-29 - NIRE 33300154922\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam os Srs. Acionistas da UM INVESTIMENTOS S/A CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS convocados para a assembleia geral extraordinária, que terá lugar no dia 25 de junho de 2012, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Praça XV de Novembro, n° 20, 12° andar, Rio de Janeiro, RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) proposta de aumento do capital social da Sociedade, no valor de R$ 3.200.000,00, mediante a subscrição particular de ações ordinárias ou preferenciais; (ii) correspondente alteração do art. 6º, caput, do Estatuto Social. Instruções Gerais: Os instrumentos de mandato para representação deverão ser depositados no endereço indicado com até 48 horas de antecedência. Rio de Janeiro, 14 de junho de 2012. Fernando Opitz - Diretor.\r\n\r\nId: 1326085"
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                        "1327863": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SERTENGE S.A \r\n\r\nCNPJ: 13.959.986/0001-73\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSERTENGE S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019858, com validade até 13 de junho de 2015, para concepção, localização e realização de nivelamento topográfico com volume de 150.000 m³ e a construção de um conjunto habitacional, constituído por 1.472 unidades residenciais distribuídos em 184 blocos, dotado de infraestrutura básica, que incluirá um sistema de tratamento de esgoto a nível secundário, numa área total de 126.086,27 m², na LOTE 100, LOTEAMENTO CHÁCARAS INHOAN, REMANESCENTE ÁREA E, ITAIPUAÇU, município de MARICÁ. (Processo n°: E-07/512188/2011).\r\n\r\nId: 1327863"
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                        "1325604": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO\r\n\r\nSERRA E MAR LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n11.820.674/0001-59\r\n\r\nCONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO SERRA E MAR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019850, com validade até 12 de junho de 2020, que a autoriza a concepção, localização, implantação e operação de usina de asfalto móvel de produção de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com capacidade de produção de 80 tonelada/hora, no km 107 da Rodovia RJ 116, Município de Bom Jardim, RJ, na ESTRADA DO JEQUITIBÁ, KM 01, RODOVIA RJ-116, KM 107 - FAZENDA JEQUITIBÁ, município de BOM JARDIM. (Processo n°: E-07/506218/2010) \r\n\r\nId: 1325604"
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                        "1322165": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S.A \r\n\r\nCNPJ: 09.392.347/0001-00 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nRESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN019686, com validade até 04 de junho de 2017, para extração de água bruta em poço tubular, com a finalidade de consumo e higiene humana e outros usos (limpeza de dependências), na Região Hidrográfica RH III- Médio Paraíba do Sul, nas quantidades e sob as condições constantes deste documento, sujeita à cobrança, na forma prevista na Lei Estadual nº 4.247/03, em consonância com o § 1º do art. 27 da Lei Estadual nº 3.239/99, na RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 298, POLO INDUSTRIAL, VILA PEDRA SELADA, município de RESENDE. \r\n\r\nEXTRAÇÃO: Poço tubular nº 1; Vazão máxima instantânea: 0,83 m³/h; Vazão média: 0,83 m³/h; Volume mensal: 127,82 m³; Tempo: 7 h/d; Período: 22 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 22º 26' 56,000 '' S e Long. 44º 22' 56,000 O.\r\n\r\nLançamento: Volume máximo diário: 2,1 m³ em solo - Fossa ou sumidouro. (Processo n°: E-07/509606/2011).\r\n\r\nId: 1322165"
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                        "1325594": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 40.282.584/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKANTRO - EMPREENDIMENTOS, APOIO E SERVIÇOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN003353, com validade até 08 de dezembro de 2014, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/501965/2009) \r\n\r\nId: 1325594"
                        ],
                        "1323481": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "WORK TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.724.209/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nWORK TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019774, com validade até 04 de junho de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (gasolina e óleo diesel) e cimento asfáltico de petróleo 30/45, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/508796/2011) \r\n\r\nId: 1323481"
                        ],
                        "1323468": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.198.242/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOSX CONSTRUÇÃO NAVAL S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019793, com validade até 01 de junho de 2015, para concepção, localização e disposição do material dragado do Canal de acesso, oriundo das obras de implantação da Unidade de Construção Naval UCN, na RODOVIA RJ-240-AÇÚ - DISTRITO INDUSTRIAL, município de SÃO JOÃO DA BARRA. (Processo n° E-07/502561/2012) \r\n\r\nId: 1323468"
                        ],
                        "1307115": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 11.348.764/0001-99\r\n\r\nMAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO Nº AVB 001519, que fica retificada a atividade da LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN019355, com \r\n\r\nvalidade até 11 de abril de 2015, para: realizar a atividade de extração de areia no leito do Rio Preto com processamento de segregação através de silo no porto de areia em APP. (Processo do DNPM \r\n\r\nnº 890.294/2010 e 890.694/2010), no LEITO DO RIO PRETO, - \r\n\r\nTRÊS ILHAS, município de RIO DAS FLORES. (Processo n°: E-07/512065/2010) \r\n\r\nId: 1307115"
                        ],
                        "1326030": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TERRA FLORA DE FRIBURGO\r\n\r\nINDÚSTRIA E COMÉRCIO DE\r\n\r\nCOSMÉTICOS LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n08.587.401/0001-00\r\n\r\nTERRA FLORA DE FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019852, com validade até 16 de junho de 2020, que a autoriza para realizar atividade de fabricação de sabonete glicerinado, perfumado e colorido artificialmente, em área construída de 489 m², na RUA LUIZ SCHOTTZ, 443 LOTE 2, - CORREGO D'ANTAS, município de NOVA FRIBURGO - RJ. (Processo n°: E-07/203019/2008).\r\n\r\nId: 1326030"
                        ],
                        "1326186": [
                            "V - Convocação",
                            "KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 31.206.337/0001-83 - NIRE Nº 33.2.0661936-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da KABRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, 16:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326186"
                        ],
                        "1326463": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº. 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA ESPECIAL DOS ACIONISTAS TITULARES DE AÇÕES PREFERENCIAIS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas titulares de Ações Preferenciais de emissão da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Especial dos Acionistas titulares de Ações Preferenciais, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2.655, Cidade Nova - Rio de Janeiro, às 15 horas do dia 02 de julho de 2012, a fim de aprovar a redução do capital social da companhia em R$ 3.830.000.000,00 (três bilhões e oitocentos e trinta milhões de reais), mediante absorção dos prejuízos acumulados, registrados nas demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31 (trinta e um) de dezembro de 2011 (dois mil e onze), para fins do §1º do Artigo 136 da Lei 6.404 de 1976. A justificativa dessa proposta encontra-se arquivada na sede da Companhia nos termos dos artigos 11 e 16 da Instrução Normativa n.º 481 de dezembro de 2009, editada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários e comprovante de depósito das ações da Companhia emitido pela instituição financeira depositária ou pela entidade de custódia das ações para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Especial. Nos termos do §1º do Artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho 2012.\r\n\r\nRegis Velasco Fichtner Pereira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1326463. Por ofício"
                        ],
                        "1326187": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSTRANSPORTADORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.814.175/0001-14 - NIRE Nº 33.2.0042292-5\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da PORTO REAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRANPSORTADORA LTDA a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distri buição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1326187"
                        ],
                        "1327877": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Oi S/A\r\n\r\nCNPJ nº 76.535.764/0001-43 - NIRE 33.30029520-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nRESGATE ANTECIPADO TOTAL DA 5ª EMISSÃO\r\n\r\nDE DEBÊNTURES SIMPLES E NÃO CONVERSÍVEIS\r\n\r\nEM AÇÕES DA Oi S.A. BRAT15 - OIBR-D51- BRBRTODBS042\r\n\r\nOi S.A. (\"Companhia\") comunica aos titulares das debêntures em circulação da 5ª Emissão de Debêntures da Companhia (\"Debenturistas\" e \"Debêntures\", respectivamente) que, nos termos da cláusula 4.12.2 da Escritura da 5ª Emissão da Oi S.A., sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples não Conversíveis em Ações, em Série Única, da espécie Quirografária, datada de 20 de junho de 2006, devidamente aditada em 17 de dezembro de 2008 e 3 de outubro de 2011 (\"Escritura de Emissão\") e, ainda, de acordo com as deliberações da Assembleia Geral de Debenturistas, realizada no dia 15 de junho de 2012 (\"AGD\"), irá realizar, no dia 26 de junho de 2012 (\"Data do Resgate Antecipado\"), o resgate antecipado da totalidade das Debêntures em circulação (\"Resgate Antecipado\"). \r\n\r\nNos termos da Escritura de Emissão, a Companhia pagará aos Debenturistas, na Data do Resgate Antecipado os seguintes valores por cada debênture:\r\n\r\n(i) o saldo do Valor Nominal Unitário das Debêntures equivalente a R$ 3.340,00 por Debênture; \r\n\r\n(ii) a Remuneração devida, conforme definida na Escritura de Emissão, calculada pro rata temporis, desde 1º de junho de 2012 até a Data do Resgate Antecipado, que acrescida ao saldo do Valor Nominal Unitário definido em (i) constitui o \"Valor de Resgate\"; e \r\n\r\n(iii) Prêmio incidente sobre o Valor de Resgate apurado conforme fórmula a seguir:\r\n\r\nP = {[1,0278^(233/252)]-1}*(3.340,00+J)\r\n\r\nO pagamento das Debêntures objeto do Resgate Antecipado será realizado, conforme o caso: (i) por meio dos procedimentos adotados pela CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), para as Debêntures registradas no SND - Sistema Nacional de Debêntures (\"SND\"); (ii) por meio dos procedimentos adotados pela CBLC - Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (\"CBLC\"), para as Debêntures registradas no BOVESPA FIX; e/ou (iii) mediante depósito nas contas-correntes indicadas pelos Debenturistas a ser realizado pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco Mandatário\"), no caso de Debenturistas que não sejam vinculados aos sistemas acima mencionados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1327877"
                        ],
                        "1326188": [
                            "V - Convocação",
                            "REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.709.661/0001-51 - NIRE Nº 33.2.0044570-4\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da REMON IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n.º, Porto Real/RJ, às 10:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte de lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1326188"
                        ],
                        "1326189": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTADORA REMON LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.110.203/0001-50 - NIRE Nº 3320074620-8.\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocação. Convocamos os Srs. Sócios da TRANSPORTADORA REMON LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/n. º , Porto Real/RJ, às 15:00 horas do dia 25 de junho de 2012, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Distribuição de parte dos lucros acumulados; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 14 de junho de 2012. Luiz Eduardo Tarquínio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326189"
                        ],
                        "1327119": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMUNICADO IMPORTANTE\r\n\r\nA Unimed-Rio, maior operadora de planos de saúde na cidade do Rio de Janeiro, comunica o descredenciamento voluntário do Hospital de Clínicas Bangu a partir de 12 de julho próximo.\r\n\r\nCom o objetivo de preservar a oferta assistencial e minimizar os efeitos dessa decisão do HCB, será fortalecido o relacionamento com os outros hospitais gerais da rede na Zona Oeste, especialmente nos bairros de Bangu e Campo Grande.\r\n\r\nPermanecem à disposição para atendimento - inclusive emergência e urgência - a todas as modalidades de planos os hospitais São Mateus (Rua Silva Cardoso, 689, antigo Prosaúde); Realcordis (Estrada do Realengo, 1336) e São Lourenço (Avenida de Santa Cruz, 3805).\r\n\r\nNo bairro de Campo Grande os clientes podem recorrer à Casa de Saúde e Maternidade Joari (Rua Olinda Ellis, 93) e à Casa de Saúde Nossa Senhora do Carmo (Avenida Jaguaruna, 105).\r\n\r\nMais informações sobre a rede credenciada da Unimed-Rio podem ser obtidas no site www.unimedrio.com.br ou pela Central 24 Horas: 3861-3861.\r\n\r\nANS - nº 39.332-1\r\n\r\nId: 1327119"
                        ],
                        "1327034": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 29 de Junho de 2012, iniciaremos a distribuição de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.03.2012 e deliberado pagamento pela Reunião da Diretoria realizada em 15.06.2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 1,042128 por ação. 1.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1327034"
                        ],
                        "1326067": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL SUPPLY S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.124.249/0001-22 - NIRE 33.3.0030165-8\r\n\r\nEdital de Convocação para AGO/E - Ficam convocados os acionistas da BRASIL SUPPLY S.A. (“Companhia”) a se reunirem em AGO/E, que se realizará no dia 27/06/2012, às 10:00hs, na sede da Cia., na Av. Rio Branco, 125, 8º andar, Centro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Ordinária: (1) Leitura, discussão e aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial, das Contas apresentadas pelos Administradores e das Demonstrações de Resultados Financeiros relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) Deliberação sobre aviso aos acionistas da alteração do Jornal Oficial onde a Cia. efetua suas publicações. Em Assembléia Extraordinária: (3) Ratificação das deliberações objeto da AGO da Cia. realizada em 27/04/2011; (4) Deliberação sobre a fixação da remuneração anual global dos administradores; (5) Ratificação da deliberação referente à subscrição do capital, objeto do item 2 da AGO/E realizada em 28/03/2011 com a respectiva descrição da integralização do aumento de capital social então subscrito; e (6) Retificação dos boletins de subscrição assinados pelos acionistas no âmbito do aumento de capital deliberado em AGO/E realizada em 28/03/2011. RJ, 13/06/2012. Eduardo Mangabeira Albernaz - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1326067"
                        ],
                        "1327753": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARAMBAIAS\r\n\r\nCNPJ 39.075.122/0001-82\r\n\r\nEstrada Barra de Guaratiba, 8300-B\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. 1ª Convocação: 9:00 horas do dia 7 de julho de 2012, na Estrada da Vendinha, nº 8.275, recepção, Barra de Guaratiba - RJ; 2ª Convocação: 9:00 horas do dia 14 de julho de 2012, na Estrada da Barra de Guaratiba (atual Estrada Burle Marx), nº 9.815, Praia Grande, Barra de Guaratiba-RJ, Ordem do Dia: 1) Apresentação, por parte da Crase Sigma, da relação dos associados quites com suas obrigações perante o Clube e que poderão participar da Assembleia; 2) Aprovação da reforma parcial dos parágrafos 3º e 4º do artigo 23º dos presentes estatutos conforme as condições previstas no item 8º do Art. 20º e no Art. 28º; nos termos que se seguem: Artigo 23º (atual): \"Parágrafo 3º - As Assembleias Gerais se reunirão com a presença de, pelo menos, 2/3 partes dos sócios proprietários e fundadores. As convocações serão publicadas pela imprensa, duas vezes pelo menos em jornal de grande circulação do Distrito Federal e no Diário Oficial, além de aviso por escrito, enviado a cada sócio pela Secretaria do Clube\"; \"Parágrafo 4º - Não havendo número legal na 1ª reunião, será convocada outra para 8 dias depois, nas mesmas condições estabelecidas para a 1ª. Nesta segunda convocação a Assembleia Geral poderá se reunir com qualquer número, ficando todos os sócios obrigados a acatar as decisões proferidas\". Artigo 23º (reformulado parcialmente p/aprovação - em votação); Parágrafo 3º - As Assembleias Gerais se reunirão com a presença de pelo menos, 2/3 dos sócios proprietários. As convocações serão informadas de sua realização por meio de aviso por escrito enviado por carta registrada a cada sócio pela Secretaria do Clube. Parágrafo 4º - Não havendo número legal na 1ª reunião, neste dia, se realizará a 2ª convocação para uma hora depois, com qualquer número de presentes ficando todos os sócios obrigados a acatar as decisões proferidas; 3) Apresentação da solução mais viável para o parcelamento e regularização fundiária do Clube dos Marambaias a ser feita pelos arquitetos: Professora Dra. Ione Machado da Silveira e Professor Dr. Ricardo Esteves, para aprovação perante o \"quorum\" do Estatuto - 2/3 dos sócios presentes nesta A.G.E.. 4) Novo formato de gestão com apresentação didática do atual quadro de déficit, e proposição para aprovação de saneamento para equilíbrio entre receita e despesa, em exposição do Presidente do Clube - sócio Márcio Alexandre da Silva - conforme seguintes itens: A) Apresentação dos integrantes e norteadores de gestão da nova Diretoria do Clube; B) Demonstração das análises financeiras realizadas com base no 1º semestre de 2012; C) Apresentação e aprovação da proposta de ajuste de valores das taxas do Clube; D) Apresentação do plano de ação macro para o 2º semestre de 2012, com foco em: 1º - Definir as atribuições dos funcionários do Clube; 2º - Regularizar as pendências fundiárias e legais existentes; 3º - Regularizar os casos de inadimplências existentes; 4º - Definir o cronograma para realização dos serviços de conservação e de manutenções preventivas e corretivas.\r\n\r\nId: 1327753"
                        ],
                        "1326446": [
                            "V - Convocação",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87 - NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Extraordinária e Assembleia Especial de Preferencialistas. O Presidente do Conselho de Administração da MANABI S.A. (\"Companhia\"), com sede na Rua Humaitá, 275, 10º andar, Parte 1 (parte), Humaitá, CEP 22261-005, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, convoca os acionistas a se reunirem, em primeira convocação, no dia 02 de julho de 2012, na sede da Companhia, em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) a ser realizada às 11:00hs (horário de Brasília) e em Assembleia Especial de Preferencialistas (AEP) a ser realizada às 13:00hs (horário de Brasília), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) desdobramento das ações de emissão da Companhia no âmbito de oferta pública inicial de ações; (ii) autorização para a Administração da Companhia tomar todas as providências e praticar todos os atos necessários à realização do desdobramento; (iii) conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, cuja eficácia ficará condicionada à aprovação da adesão da Companhia ao Novo Mercado pelo Conselho de Administração e à deliberação ou declaração pelo Conselho de Administração da Com panhia a propósito da consumação de oferta pública inicial de ações; (iv) alteração ao Artigo 34 do Estatuto Social da Companhia a fim de explicitar a data antes da qual a disposição estatutária a respeito de poisonpill não será aplicável a determinados acionistas; (v) a alteração e consolidação do Estatuto Social da Companhia de acordo com a aprovação da deliberação relacionada à matéria descrita acima; (vi) a autorização para que os administradores da Companhia alterem a redação dos itens 1 e 2 do Apenso aos Certificados de Bônus de Subscrição emitidos pela Companhia em 8 de junho de 2011 (\"Bônus de Subscrição\"); e (vii) autorização para a lavratura e publicação da Ata da AGE em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. B. Em Assembleia Especial de Preferencialistas: (i) proposta da AGE a respeito da conversão da totalidade das ações preferenciais de emissão da Companhia em ações ordinárias, cuja eficácia ficará condicionada à aprovação da adesão da Companhia ao Novo Mercado pelo Conselho de Administração e à deliberação ou declaração pelo Conselho de Administração a propósito da consumação de oferta pública inicial de ações; e (ii) autorização para a lavratura e publicação da AEP em forma de sumário, nos termos do Artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das S.A.. Os documentos e informações relativos às matérias a serem discutidas na AGE e AEP ora convocadas encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, bem como na página da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada, e da Instrução CVM 481/09. Os acionistas deverão apresentar, com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da realização da Assembleia, procuração, devidamente regularizada na forma da lei, na hipótese de representação do acionista. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documentos que comprovem sua identidade e, no caso de representação de acionista pessoa jurídica, os documentos comprobatórios dos respectivos poderes (inclusive poderes para outorga de procurações, se for o caso). No mesmo prazo, os detentores de ações escriturais ou em custódia deverão depositar cópias do respectivo extrato de ações emitido pelo menos 2 (dois) dias úteis antes da Assembleia. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em Assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. Ricardo Antunes Carneiro Neto - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326446"
                        ],
                        "1327728": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará as 14h00 horas do dia 29/06/2012 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 15/06/2012. Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1327728"
                        ],
                        "1326902": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel/RJ, no dia 27/06/2012, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2011; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2011 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria; 4. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 5. Alterar o artigo 8º do Estatuto Social; 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13/06/2012. Alfredo Cesar Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326902"
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                        "1326077": [
                            "V - Convocação",
                            "IEDB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF.12.103.330/0001-91\r\n\r\nReunião de Sócios. Edital de Convocação. Ficam os sócios que compõem o capital social da referida Sociedade convocados a participar da Reunião de Sócios, a realizar-se às 16:00 hs do dia 25.06.2012, na sua sede social, situada na Av. das Américas, 3.500, bl 7, sala 227 (parte), Barra da Tijuca/ RJ, a fim de deliberarem as seguintes matérias: (i) exclusão da sócia DB4 Comunicação Ltda., em razão de não ter integralizado a sua parcela do capital social da Sociedade, nos termos do Art. 1.058 da Lei 10.406/2002; e (ii) a tomada, pelas sócias Solidum Assessoria Comércio Exterior Ltda. e Intercorp Do Brasil Gestão Empresarial Ltda. das quotas da sócia DB4 Comunicação Ltda. em virtude de sua exclusão. RJ, 13/06/2012. IEDB Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nId: 1326077"
                        ],
                        "1327768": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas Convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28/06/12, às 10 hs, em nossa sede social na Rua Barão de Petrópolis, 347/381/417, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar a razão social da Cia; b) Reformulação do Estatuto Social; c) Assuntos gerais. RJ, 15/06/12. A Diretoria\r\n\r\nId: 1327768"
                        ],
                        "1327128": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 03 de julho de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1. aprovar a aquisição da totalidade das ações do capital social da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS (\"FACSÃOLUIS\"), instituição com sede e campus na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; e 2. homologar o aumento de capital, no valor de R$ 3.406.308,98, mediante a emissão de 182.622 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04.2012, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 367.799.203,36, representado por 82.434.559 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º da LSA, a matéria da Ordem do Dia, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,0191 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Unisãoluis poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 04.07.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 29.05.2012, data da publicação do Fato Relevante, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 20.08.2012, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 06.08.2012. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. EDUARDO ALCALAY - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1327128"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1327351": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Auri-Verde\r\n\r\nCNPJ 30.645.014/0001-23\r\n\r\nO Diretor do Colégio Auri-Verde, mantido por Colégio Auri-Verde Ltda, situado na Travessa Aurélio Chaves, 81 - Centro, Municipio de Duque de Caxias, RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino de 2º Grau dos cursos Técnico de Contabilidade, em dezembro de 1989: Andréa Silva da Conceição; em dezembro de 1990: Rosane Brandão Rosa; em dezembro de 1993: Ronaldo de Almeida Martins. Técnico de Processamento de Dados, em dezembro de 1997: Elzimar Maria da Silva Ribeiro, Fabiana Silva Guimarães, Graziela Conceição Manso e Renato Lucindo de Carvalho; em dezembro de 1998: Ana Valéria Silva Gonçalves; em dezembro de 2000: Wagner Vitor \r\n\r\nPrates; em dezembro de 2001: Denise Vieira Gaudioso e Thiago de Araújo Moreira de Oliveira. Ensino de 2º Grau, sem habilitação técnica, em dezembro de 2001: Silvia Pereira da Silva. Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos, em julho de 2003: Lidiane Silva \r\n\r\ndos Santos, Michael Rodrigo da Silva Mesquita e Wagner da Silva Sousa; em dezembro de 2003: Anderson Bezerra de Aquino, Edmundo Iglesias Junior, Elaine da Silva, Gian Paulo Biffoni Duque e Kelly Mota da Cunha; em julho de 2004: Isabela Ribeiro Moraes da Silva. Secretário Sérgio Carlos Menezes Bezerra Reg 74/85 SEE/RJ, Diretora Izaura Menezes Bezerra Reg 66/70 SEE/RJ. Profª Inspetora Escolar Denise de Jesus Ferreira Mat 09753815 e Carlos Orlando S. Silva. Matr. 942782-4.\r\n\r\nId: 1327351"
                    ],
                    "1327593": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO DE ENFERMAGEM SANTA MARTHA\r\n\r\nCNPJ 05.222.339/0001-56\r\n\r\nConcluintes Curso Técnico Enfermagem 07/02/12: Adelza Cristina Lanes de Medeiros, Ana Claudia Peçanha Gomes, Ana Patrícia dos Santos, Anderson Mendes Fonseca, Beatriz Lopes Barbosa, Bianca Nunes de Moura, Cátia Regina Vasconcellos de Souza, Celi Lúcia de Oliveira Mata, Celia Pereira Coutinho, Claudia dos Santos Alves de Oliveira, Daniele da Silva Maya, Daniele de Brito Coimbra de Souza, Daniele Pimentel da Costa Matos, Danielle Costa Ximenes, Davi de Souza, Ednalva Oliveira Coitinho, Janewilma da Conceição Xavier, Jocelma Souza Mendes Gomes, Leia Vieira, Lucas Anciães, Maicon Rangel Silva, Mariângela da Motta Peres, Marielle Figueira de Oliveira, Michelle Santana de Oliveira Coutinho, Priscilla de Oliveira, Rejane Faustino Medeiros, Rose Amorim Souza, Rosemary Cunha dos Santos, Rosimere Paiva da Silva, Shayene Mendes Torres, Silene Xavier dos Santos, Waldinéa dos Santos Figueiredo, Walessa Santos de Barros, Wallace Santos de Castro e Wesllia Gonçalves da Silva. Concluintes 2011: Ana Claudia Marques da Silva Nascimento, Marcia Araujo Silva Antunes, Maria de Fátima da Silva, Natalia dos Santos Marinho, Sandra Maria Santos Glicerio Marinho e Tatiane da Rocha Gomes. 2010: Ingrid dos Santos de Oliveira. 2008: Luana Tiburcio Theodorio de Melo. 2007: Antonio Silva Junior, Cristiane Januário dos Santos. 2006: Vera Lucia da Silva Tinoco. 2004: Bruna de Oliveira Macedo e Carlos Eduardo de Oliveira Silva. 2003: Elany Hermógenes da Silva. Olga Luisa Branco de Souza Gonçalves - Diretora - Reg. CNE-1044; Roselene Mendes da Silveira - Secretária - Escolar 572/91; Leci Serra Brasil R. dos Santos - Inspetor - Escolar/SEE - Mat/111.863-7. Dirce Figueiredo H. S. Saraiva - Inspetor Escolar/SEE -Mat/18350-9.\r\n\r\nId: 1327593"
                    ],
                    "1326145": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTERATIVO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: COLÉGIO KIRCH LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 10.369.898/0001-23\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE ALUNOS QUE CONCLUIRAM O ENSINO MÉDIO NO ANO LETIVO DE 2011: Ana Clara Silva Pereira, Bárbara Araujo Shalaguti, Caíque de Sá Giovanetti Alves, Carolina Vaz Rodrigues Jesus, Daniel Pereira Cansanção de Barros, Daniel Rodrigues Valle Galhardi, Diôgo Gonzalez Vila, Dóra Celi de Castro Higino, Eduarda Cunha Colombiano, Eduardo Rebêlo Ribeiro dos Santos, Fernando Pereira Sepulveda, Flávia Teodoro Teixeira, Gabriel Barros Freitas, Gustavo Lemos Delunardo de Oliveira, Isabela Botelho da Motta, Júlia Oliveira Fernandes, Juliana Miranda de Almeida, Laura Machado Barbosa Junqueira, Leonardo Cruz de Souza, Lívia Mendes Pereira Fernandes, Luísa Azevedo Higuchi, Marcel Brandão Pereira, Marcella Aquino de Souza Pinto, Maria Tereza Oliveira Silva Estevão, Mariana Chaves da Silveira Sousa, Mariana de Oliveira Marinho, Matheus Mesquita dos Santos, Matheus Monção de Araujo Deco, Raísa Sousa Gomes, Tiago Alcides de Almeida, Vinicius Su Pei Cheny e Yasmin Trindade Machado. Concluinte do Ensino Médio no ano letivo de 2010: Frederico Abreu Azzi. Diretora: Maria Aparecida Pereira Vilela, Registro: nº 9403679- MEC, Secretária: Giselaine Lílian Macedo, Registro: nº 768 Fls 38V L.III, Professora Inspetora Escolar: Maria Alice da Mota Gouvêa, Matrícula: 0956.339-6 e Professora Inspetora Escolar: Carla Roberto de Freitas, Matrícula: 0956.351-1.\r\n\r\nId: 1326145"
                    ],
                    "1317752": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ESQUEMA\r\n\r\nCNPJ: 29.974.110/0001-36\r\n\r\nO Diretor do Colégio Esquema Cursos Preparatórios Ltda, mantido por Colégio Esquema, situado a Avenida Dom Helder Câmara, 9821- Cascadura, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA em 2011/1º: Almir Augusto Viana Knak, Daniel Barbosa de Oliveira. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA em 2011/2º: Ana Victoria Ferreira dos Santos, Gabriella Rodrigues de Morales, Moisés Marques de Souza, Soraia de Jesus Pinheiro Cantanhede. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2011/1º: Caroline Fernandes Guimarães, Dayane Ferreira Monteiro, Diogo de Souza Santiago, Douglas da Cruz Souza Rodrigues, Guilherme Gonçalves Alves dos Santos, Kathywska Castro do Espirito Santo, Laiane Moura Oliveira, Luiz Carlos Arantes de Souza, Luiz Fernando Faria de Araujo, Mariana de Andrade Camara, Marlon dos Santos Falcone, Rafael dos Santos Nunes da Silva, Renan Cabral dos Santos, Roberto Marques Soares Leite, Thayná Chaves da Rocha, Thuane Silva dos Santos, Thiago Cesar Chagas dos Santos, Viviane Aguilar Barbosa. CONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO - EJA em 2011/2º: Alex Patrick de Carvalho Vieira, André Victor Quintella Lopes, Beatriz Moreira de Castro, Cristiane Saade Rocco, Dayron de Carlos Pereira dos Santos, Domingas Auricélia Freitas Araújo, Ernani Moreira da Silva Neto, Jorge Francisco de Morais, Luiz Otávio Bandeira Damasceno de Magalhães, Mariana Leandro Corrêa, Rafael Mauricio Pacheco Alves, Rebeca Bárbara Ferreira Salgado, Vitor Freitas Campos, Wellington de Oliveira Nunes Duarte, Yhan Keppler Pires Neves. CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR em 2011: Marco Antonio Lima Moreira, Mayara Nogueira de Almeida, Mayara Silva Dias Moreira, Pedro Roberto de Azevedo Filho, Rafael Barbosa Queiroz, Samara Cristhina Rosa de Lima, Stephanny Gomes Monteiro. Secretário Carlos Augusto Silva Martins -- Reg.676/98 - Diretora Denise Tavares Moreira Martins -- Reg.0580 -- Professora Inspetora Escolar Andressa Lopes Carvalho -- Mat. 09425760. \r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/ MEDIO EJA/ FUNDAMENTAL EJA\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 31/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1317752"
                    ],
                    "1324938": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 00.310.072/0001-35\r\n\r\nO diretor do Colégio Alfa Recreio, mantido por Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., situada na Rua Gilka Machado nº 1.540, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: E.J.A 2000 - 1º semestre - Franklin Anderson de Oliveira Mancebo- E.J.A 2004 - 1º semestre - Diedro de Oliveira Meliga. Marilza Machado da Cunha- E.J.A - 2004 - 2º semestre - Ferruccio Silvestro- E.J.A 2005 - 1º semestre - Rosimere de Souza Lopes- E.J.A 2005 - 2º semestre - Alan Herbert Macario da Silva- E.J.A 2006 - 2º semestre - Sayonara Freitas de Souza - E.J.A 2007 - 2º semestre - Juan Garrido Poliano- E.J.A 2008 - 2º semestre - Adriana Felix da Silva, Cristiane de Souza Gonçalo, Ivan Braga Medrado Neto- Regular - 2009 - Ingrid de Albuquerque Silva, Silvia Polo Boetger de Oliveira- E.J.A 2009 - 1º semestre - Alexssandra da Silva Cunha, Antonio Mario Gonçalves Campos Filho, Aran Carvalho de Freitas Mata Roma, Barbara da Rocha Santos, Bruna Menezes Araujo, Danilo Maia Melo, Henrique Vidal Saraiva, Leonardo Carlos Pereira Affonso Toledo, Mariana Cristine Bastos, Nathacha Victor Beriba, Philipe Matheus Mendes Freitas, Rodrigo Pires Moyses, Thiago de Faria Rosa, Thiago Nogueira de Almeida Ribeiro, Vitor Belarmino de Abreu- E.J.A 2009 - 2º semestre - Adriana Andrade Bezerra, Ana Lucia Almeida Cavalcanti de Albuquerque, André Luiz Rocha de Souza, Augusto Lucas Oliveira Meneguitti, Bernardo Cunha Sirimarco, Danilo Pinheiro Araujo, Diego Mata Roma Alves, Erica Santos Trindade, Hugor Ramos Serradeira, Jonas Leonam da Silva Palomanes, Livia Auciele de Souto, Marcus Vinícius Miguel da Silva, Rayssa Ferreira Mesqueu, Ricardo França Panosso, Standley Gemerson de Sousa, Thiago Ruas Santoro, William Sales- Regular- 2010- Flávia Christina Bastos da Fonseca, Francisco Gomes Duarte Neto, Isabela de Mello Pinhel. Isabela Marques de Sousa, Jana Rani Brandão Mattos, Luana Ruas Santoro, Lucas de Alvarenga Ferreira, Marcus Felipy Boiteux de Carvalho, Mariana Aimee Ribeiro Gomez, Mariana Helena Borges do Vabo, Matheus Guilherme Araújo de Souza Bastos da Silva, Raphael Mendonça Rodriguez, Rodrigo Corrêa de Mello e Souza, Thiago Lanzilotte, Victor Habraão Gurgel Silva Pinto, Vitor de Oliveira da Silva- E.J.A 2010 - 1º Semestre - Andre Cavalcante Barbosa, Áster Patricia Kerchr Bento, Camila Siqueira Vincler, Ingrid Caroline Nogueira de Souza Morais, Jhonny Silva Santos, Lucas Araujo de Oliveira, Lucas Morata dos Santos, Natalia Soares Oliveira de Souza, Rodrigo Martins Da Silva, Rogerio José Rubem, Ronaldo Ney Tartari Mendes - E.J.A - 2010 - 2º semestre - Adalberto Venancio de Castro, Daniel Johann Teixeira Alves, Danilo Cairrão Carvalhal, Helio dos Reis Torres, Igor Monsque do Amaral, João Victor Perestrello Feijó de Sá Pereira, Layse Bispo de Oliveira, Lilian Camara de Souza, Luis Eduardo Cabral, Marcilia Fernanda de Oliveira Pereira, Nathalie Wan Soares Veras Ribeiro, Rodrigo Ciccarelli Artacho, Thais Lima Linhares, Valeska Lemos de Moraes- E.J.A - 2011 - 1º semestre - Alexandre Corrêa Nesprido, Andréa Rangel da Silva, Beatriz Espirito Santo Drumond, Carlos Henrique França Oliveira, Felipe Japiassu D' Almeida, Filippo Filgueiras de Lamare, Guilherme Araujo Santos, Jaqueline Ribeiro da Silva, Jonathan Ribeiro dos Santos, Juliana de Magalhães, Karolina Barroso Da Silva, Liliane Alves de Oliveira, Luciana Barreto Guerra, Luiz Paulo Figueiredo de Araujo, Mike Brum da Silva, Patrick Hid Campagnac Moraes Lustosa, Patrick dos Santos Simioni, Renan Richard dos Santos Guerra, Samuel Alves da Silva, Stephanie Alves Romanelli, Vanessa Martins Lemos de \r\n\r\nMoraes, William Medeiros de Souza. Diretora Substituta - ofício \r\n\r\nCEDIN nº 239- Marcia Dutra Lima - Reg. 67268/ 03 - UFG.- Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva - Reg. SEE 2491/95 - \r\n\r\nProfessores Inspetores Escolares: Claudia Marchesano Diniz \r\n\r\nMaia - matricula 0968232-9 e Romildo de Oliveira Sampaio - Matrícula: 0942679- 2.\r\n\r\nId: 1324938"
                    ],
                    "1327532": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SETEMBRO\r\n\r\nCNPJ 39.482.690/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Setembro, mantido pela Escola Ligia Barreto \r\n\r\nLtda - ME, município de Duque de Caxias, a relação dos concluintes: Ensino Médio 2009: Abrahão Victor Silva de Souza; Amanda Mattos Xavier; Bárbara Caroline Ribeiro; Bruno Dias da Silva; Caio Vinícius Maciel Eufrásio; Daiana Cabral Barbosa; Danilo dos Anjos Tetéo; Dayane Conceição Crecca; Douglas Souza da Silva; Ellen de Amorim Soares; Ewerton Diego Souza dos Santos; Fernando Oliveira dos Santos; Gisele Vianna Belmont; Hellen Caetano Eduardo; Istela Caroliny de Jesus Caixo; Jessica Agnes Alves Romeiro; Jessica Araujo de Almeida; Jonatan Henrique Sousa Gonçalves; Leonardo Suzano Figueira; Leticia Bahia Basílio; Letícia Verônica Aquino de Menezes; Paloma dos Santos Albano; Patricia Martins de Lima; Priscila Rosa Silva Lopes; Rafael Ferreira da Silva; Rafaela Araujo de Souza; Raíra Ferreira dos Santos; Sara de Oliveira Gomes; Stefano Brasiliano Morais; Suellen Lupe de Souza; Susane Soncim Muniz; Thaygra de Oliveira Macedo. 2010: Izaiana Ferreira de Melo. 2011: Felipe Assis de Sousa. Educação de Jovens e Adultos 1º semestre 2004: Roberto Hudson Jesus da Silva. 1º semestre 2005: Maria Celia Gonçalves Gama. 2º semestre 2006: Bruno Silva Nogueira; José Luiz Pinto Farias; Leonardo Pereira de Sousa Neves. 1º semestre 2007: Leandro Souza de Magalhães; Rogéria Pacheco dos Santos. 2º semestre 2007: Bruno Leonardo dos Santos Silva; João Luiz Santos Avolio; Luciene Vieira Lima; Luziane das Merces de Carvalho; Nilzileide Pinto Costa; Rafael Silva do Nascimento; Roberto Aguero Frazão; Vinicius José da Rocha Freitas; Wagner Borbas da Silva. 1º semestre 2008: Cristiano Diniz Miranda Borges; Fabio Silva da Conceição; Leandro dos Santos. 2º semestre 2008: Eliete de Oliveira Brito; Elisabete Barbosa Ferreira; Natália Ferreira da Silva. 1º semestre 2009: Andre Spuri de Moura; Leandro Rocha; Ruben Renovato da Silva. 2º semestre 2009: Bianca Cipriano dos Santos Fontes; Carin Pimenta Wendling; Carlos Henrique da Silva Ferraz; Clenilton do Nascimento Peixoto; Helenilton dos Santos Silva; Marcos Vinícius da Costa Saraiva; Rubens Gouvêa da Silva; Sol Silva de Oliveira; Wellington da Silva Gomes. 1º semestre 2010: Beatriz Luiza Alves da Rocha; Bruno Araujo de Souza; Emanuelle Caroline Paixão Messias; Josie da Silva Salvino Alves. 2º semestre 2010: Rosângela Tavares de Araujo Barboza; Tatiane Gomes Silva. 1º semestre 2011: Nely Moreira Gomes. 2º semestre 2011: Mayara Santos Kaminski. Curso Normal em Seqüência do Ensino Médio 1º semestre 2005: Edjane Santos de Souza. 1º semestre 2007: Ediane Pereira da Fonte. 2º semestre 2007: Cleideane Araujo de Assis Silveira; Olga Lacerda Araujo. 1º semestre 2008: Luciana Cristina Gomes Rodrigues Carvalheira; Marluce Ferreira Arruda; Renata da Silva Feliciano. 1º semestre 2009: Amanda Queiroz da Silva e Souza. 2º semestre 2009: Katia Regina Pereira da Silva; Laís Andre Ferreira. 1º semestre 2010: Maria Marta Vieira da Silva. 1º semestre 2011: Glaucia Silva Villela; Manuela Cristina dos Santos Ludogério. 2º semestre 2011: Gisele Mamprim Nogueira; Maria José Teixeira Mesquita de Abreu; Tatiane Gomes Silva. Técinco em Administração 1º semestre 2007: Rogéria Pacheco dos Santos. 2º semestre 2007: Leticia Silva de Souza. Técnico em Enfermagem 2º semestre 2005: Maria Celia Gonçalves Gama. 2º semestre 2007: Ana Paula dos Santos Viana. 2º semestre 2009: Andreia Cristina Thomaz de Aquino Ramos Martins; Jackson dos Santos Pereira. 1º semestre 2010: Aniely Rodrigues de França. 2º semestre 2010: Luciana Gusmão; Maria Eliane Pereira da Cunha; Maria Jéssica Damásio de Oliveira; Neuza Maria Meireles Anete. 1º semestre 2011: Jessica Vieira Martins; Raíra Ferreira dos Santos. 2º semestre 2011: Camila Fernanda dos Santos Lima; Larissa Ferreira de Souza; Mayara Santos Kaminski; Raquel Maria Matias. 1º semestre 2012: Aline Cristina Jordão Martins; Michelle Guimarães de Araujo; Sarita Conceição Sacramento dos Santos; Tatiane Rosalina da Silva. Diretor: Carlos E. dos Santos Filho. Secretária: Ligia Barreto dos Santos. Inspetores Escolares: Rosimara Carvalho Peixoto mat: 0956363-6 e Márcia Cristina de Souza mat: 0956330-5.\r\n\r\nId: 1327532"
                    ],
                    "1325229": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-UNIDADE TIJUCA\r\n\r\nCNPJ: 04.390.125/0001-26\r\n\r\nA Diretora do Sistema Elite de Ensino-Unidade Tijuca, mantido pelo Curso Expoente LTDA, situado na Rua Pardal Mallet, nº 26 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro. Torna pública a relação dos Concluintes do Curso Ensino Médio do ano letivo de 2011: Aída Andrade Reis, Alexandre Cláudio Maia Costa, Alexsander Telles da Fonseca, Aline Barbosa da Silva Chagas, Aline Paciello de Castro Garcez Coelho, Amanda Cristina Martins Santos, Amanda Silva de Freitas, Ana Beatriz de Lima Nasser, Ana Luísa Nunes Sobreira, Andre Luis Faria Teixeira de Oliveira, Barbara Alves da Fonseca, Bárbara de Freitas Magalhães, Bárbara Jugurta de Oliveira Rocha Azevedo, Beatriz Marinho Caldeira, Beatriz Melo Muchelin, Bianca Rodrigues Pelagaggi Nunes, Bruna de Castro Rezende, Bruna Iansen Basile, Bruna Paulo de Souza Adão, Bruno Bolacio Rodrigues, Bruno de Araujo Assumpção, Bruno Diogo Sampaio, Bruno Fonseca Berner Silva dos Santos, Caio Fernando Mendes Ottoni, Camila Moreira Senna da Cunha, Camila Serro Rodrigues, Camilla Moura da Cruz, Carolina de Azevedo, Carolina Maux Pinheiro de Souza, Carolina Peçanha Feijóo, Caroline Ruffo de Souto Monteiro Nunes, Dalton Frickes Ricardo Junior, Daniel Gonçalves de Oliveira, Daniel Rotstein Gonçalves, Danilo Fontenele Wimmer, Dayana da Silva Ferreira, Diogo de Sousa Oliveira, Emerson Codá de Castro, Fabíola Victoria Amorim e Neves, Felipe Carvalho Queiroz, Felipe Matos Trocado, Felipe Neves Mautone, Fellipe Freitas Freire, Fernanda Guimarães Gatti Costa, Fernanda Muniz de Sousa, Fernanda Schmied Gonzaga, Gabriel Linhares de Oliveira, Gabriel Marotta Alves Corrêa, Gabriel Santos Marinho, Gabriela Azevedo Linhares, Gabriela Carpintero Garcia Lobato, Gabriela Pereira Diogo, Gabrielle Carvalho Nigromonte, Gabrielle Gonçalves Nunes Corrêa, Gabrielle Santana de Assis, Giovanni de Miranda Picco, Guilherme Henrique Gomes de Aguiar, Gustavo de Sá Reis, Gustavo Monçores de Sousa Wanderley, Hanna Ornstein Almeida Barros, Heitor Figuno de Sá Freire Teixeira, Hugo Ignacio da Silva, Hyann de Souza Gabrich, Ingrid Camelo da Silva, Ingrid Maria Geraldino Almeida, Isabela Carolina Cutrim de Abreu, Isabela de Araujo da Paz, Isabela Maria Teixeira Lundeen, Isabela Santos da Silva, Isabelle Paciello Castro Argento, Ive Rocha Martins da Cruz, Jade Simmons Ferreira Neves, Joana Elyse Gomes da Silva, Joana Saldanha Fontenelle, João Gabriel Mourão de Araujo Sartori, João Henrique de Aquino Vogel, João Manoel Cutrim de Abreu, João Marcos Nunes da Silva Moreira, João Pedro Assumpção Santos, João Victor Mendes Souza, João Victor Souza Mello, João Vitor de Souza Pereira, Joseph Torres Kaltenecker, Josy Lee Hargreaves, Joyce Rebello Vital da Silva, Juliana Militão Bastos, Julyanne Vila Corrêa Pereira, Kamila da Silva Alves, Karen Cristina Silva da Fonseca, Khalian Nicory Scavello Dorna, Leandro Felipe Ferreira, Leonardo Lopes Cavalcante, Leone Magno Torres Pereira, Letícia Junqueira Morelli, Luana Xavier Trindade dos Santos, Lucas de Castro Pereira, Lucas dos Santos Ferreira, Lucas Lyra Marques da Costa, Lucas Pereira dos Santos, Lucas Rodrigues da Costa e Silva, Lucas Santos da Silva, Luiz Henrique Mamede Queiroz, Luiz Ricardo da Silva, Maílla Carvalho Nascimento, Marcia Camille da Silva Carr, Marcus Alexandre Portela Pereira, Marcus Vinicius Masiero Corcini Corrêa, Maria Isabel Magalhães Barreto Leite da Silva, Maria Luiza da Cunha Muniz Faria, Maria Luiza Rosa Cardoso Silva, Mateus Machado Gonzalez, Matheus Gomes Coelho Fortes, Matheus José Ramos Teixeira, Mayane Marinho Esteves Pereira, Moehma de Carvalho Queiros, Nathalia Barreto Ribeiro, Nilson Lucas Almeida Cunha, Pamela Helena Ramos Lima Callegario, Pâmella dos Santos Santiago, Paola Beatriz de Carvalho Groberio, Paolo Oliveira Bizzarri, Patrícia Alcântara Soares Queiroz, Patricia dos Santos Maigre, Paula Veiga Mesquita, Paulo Armando Marques Luna, Pedro Henrique Silva dos Anjos, Pedro Vasconcellos Barboza de Souza, Priscila Possidente Zalán, Priscilla Velasquez Lins Saback de Oliveira, Rachel Ferreira Moutinho Alvarenga, Rafael Ferreira Simões, Rafael Rodrigues de Carvalho, Rafaela Menezes Garcia, Raffael Russo, Raquel da Silveira Pains, Renan Bastos Brito, Ricardo da Silva Alves Junior, Ricardo Mulatinho Pinto Marques, Roberta Soares Braga, Rodrigo Antonio D'Oliveira Graça, Rodrigo Borsário de Araujo Soares, Rodrigo Gomes Demeterko, Sarah Kristiny Barrese Castilho Costa, Sergio Dondeo Ribeiro Freire, Sergio Medeiros Fonte, Sylas Lages do Nascimento, Tainá de Souza Muniz Vieira Soeiro, Tarcísio Malta Leal, Thaís Maia Cortizo, Thiago Andrade de Araujo, Thiago da Silva Coutinho, Thiago Torres Rocha de Castro, Vanessa Cristina Barra Di-Vaio, Victor César Coutinho dos Santos, Victor Hugo João, Victória de Alencar Braga, Vinícius Neiva de Castro, Vitor Coelho Trojan, Werther Halpern de Pinho, Yasmine Franco Cardoso Soares, Yuri de Souza Ferreira. Secretária Escolar: Rose Mare Ramos da Silva - Reg. nº 351-Instituto Santo Aleixo. Diretora: Hingrid Crepaldi Becker - Reg. nº 2132/UVA. Professora Inspetora Escolar: Danielle Santos Harre, Matrícula 0942532-3.\r\n\r\nId: 1325229"
                    ],
                    "1323964": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DO INSTITUTO BATISTA AMERICANO\r\n\r\nCGC 32.500.597/0001-20\r\n\r\nO Diretor do Colégio do Instituto Batista Americano, mantido por Igreja Batista Central de Volta Redonda, situado na Rua Vinte e Quatro nº 236 Vila Santa Cecília, Município de Volta Redonda, torna pública a relação nominal dos Concluintes dos Cursos: Concluintes dos Cursos 2006: ENSINO MÉDIO: Turma 10319: Laiane Lúcia Pena Porto. Turma 93119: André Luiz da Silva. Turma 18319: Marcelo Faria de Souza. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Laiane Lúcia Pena Porto. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: André Luiz da Silva. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Marcelo Faria de Souza. Concluintes dos Cursos de 2007: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Jorge Luiz de Oliveira Junior. Turma 18319: Renan da Fonseca Gottas. Turma 83119: Gabrielly Cristini de Matos Silva. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Jorge Luiz de Oliveira Junior. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Renan da Fonseca Gottas. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Gabrielly Cristini de Matos Silva. Concluintes dos Cursos 2008: ENSINO MÉDIO: Turma 18319: Carlos Roberto Ferreira Rodrigues. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Carlos Roberto Ferreira Rodrigues. Concluintes dos Cursos 2009: ENSINO MÉDIO: Turma 83119: Diana Gertrudes Mota, Magnus Menezes Dutra, Taynara de Oliveira Chaves. TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA: Turma 8311: Diana Gertrudes Mota, Magnus Menezes Dutra, Taynara de Oliveira Chaves. Concluintes dos Cursos 2010: ENSINO MÉDIO: Turma 93119: Ana Beatriz Fontes Ramos, Athos Magno de Souza Oliveira, Bruno Henrique da Silva Gomes, Iago Silva Campos, Gustavo Alves Vinand Kozlowski de Farias, Germano Augusto Oliveira Nunes, João Marcelo Guindane de Sousa Oliveira, Leonardo de Paiva Nogueira Rosa, Nathália Saraiva de Souza, Rafael Silva Gripp. Turma 10319: Bruna Si queira Rodrigues, Flora Cal Cortes, Gabriela Batista dos Santos Netto, Isabella Patrícia de Oliveira Morais, Lilah Cal Cortes, Rebeca Baltazar Chaves, Sandy Anestina de Oliveira Gonçalves. Turma 18319: Carlos Vinicius Lycurgo Leal. TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma 9311: Ana Beatriz Fontes Ramos, Iago Silva Campos, Gustavo Alves Vinand Kozlowski de Farias, Germano Augusto Oliveira Nunes, João Marcelo Guindane de Sousa Oliveira, Nathália Saraiva de Souza, Rafael Silva Gripp. TÉCNICO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA: TURMA: 1031: Gabriela Batista dos Santos Netto, Isabella Patrícia de Oliveira Morais, Rebeca Baltazar Chaves, Sandy Anestina de Oliveira Gonçalves. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: Turma 1831: Carlos Vinicius Lycurgo Leal. CURSO NORMAL: Turma 301: Kátia Helena Ribeiro de Castro Teixeira. Concluinte do Curso 2011: TÉCNICO DE ELETRÔNICA: Turma: 901: Alan Saldanha Ruffo, Alessandro dos Santos Silva, Aline Ferraz Rodrigues, Claudio Rafael Silva Santos, Carlos Eduardo dos Santos Franco, Diego dos Santos Monteiro, Elton Eller Martins, José Marcelo Faria Machado, Noé Maurício Pena, Renan Rocha de Souza, Roberto Marinho Goulart, Sergio Werneck Basilio, Thiago Nicolau Silva. CURSO NORMAL: Turma 301: Yara Machado de Castro Vieira. Diretora: Luci Gomes da Silva Reg. Nº 13.498 - MEC. Secretária Escolar: Marly Dias da Costa Reg. Nº 0839/88. Profª. Inspetora Escolar: Jacqueline de Jesus Campos Souza - Matrícula: 0942.452-4 CRRMPII/SEE-RJ e Profª. Inspetora Escolar: Eneida da Silva Casqueiro - Matrícula: 0942625-5 CRRMPI/SEEDUC.\r\n\r\nId: 1323964"
                    ],
                    "1310685": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nCNPJ.: 02286859/0001-34\r\n\r\nFormandos Ensino Médio: 01 Daniela Madeira de Lima, 02 Jeferson Campos Vidal, 05 Vinicius Viana Fileto, EJA Médio: 02 Luciana Eler Soares, 04 Romulo Tiago Costa de Oliveira, 05 Sebastião dos Santos Souza, 06 Josiane Maria Jesuino dos Santos Rogerio, 07 Marlon Gomes Baptista, 09 Fátima Cristina Teixeira Rates\r\n\r\nId: 1310685"
                    ],
                    "1317923": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CANDIDO MENDES\r\n\r\nC.N.P.J: 33.646.001/0001-67\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Candido Mendes, mantida pela Sociedade Brasileira de Instrução, situada na Praça XV de novembro, 101 Centro, Município do Rio de Janeiro torna pública a relação nominal dos concluintes do curso Técnico de Contabilidade Seriado - 1972: Ana Maria da Paz Caetano, Brasil Peres da Silva - 1976: Ovidio Veloso de Almeida Júnior - 1979: Jorge Luiz Brandão. Diretor: Antonio Luiz Mendes de Almeida Reg. 245 DEC/MEC; Secretária: Valdenice Lins Reg. 1677/93 SEEC; Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca Carvalho Matrícula 0942676-8.\r\n\r\nId: 1317923"
                    ],
                    "1326010": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nCURSO DE ESPECIALIZAÇÃO WAKIGAWA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.921.081/0006-26\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - ENSINO MÉDIO EJA - 2º Semestre de 2011 - Jefferson Dias dos Santos. Secretário: Gerson Paschoal de Figueiredo - OF.E/COIE-E Nº 684. Diretor: Nicola Dima - Ofício E. COIE-E n°. 1215. Profª Inspetora Escolar: Marcélia da Costa Braga, Matr. 956333-9. \r\n\r\nId: 1326010"
                    ],
                    "1307860": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL CORAÇÃO DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 04.264.547/0001-55\r\n\r\nCONCLUINTES 2011: Anna Clara Gaspar Soares Almeida,Gabriela Maitê Mucelin, Higor Machado Marques, Linna Mara Santos de Medeiros, Lívia Mara Ribeiro Gaspar, Maria Luiza Fraga Dias, Matheus Carvalho Sabino, Paulo José de Carvalho da Silva, Phelipe Ferreira da Silva, Rafael Batista Couto, Thalita Lopes Borin. Secretária: Marcia Maria Peres de Souza Registro - COSAM 88, Diretora: Eliane Macabú Araujo Pereira Registro - 2117, Professor Inspetor Escolar: Beatriz Florencio Mat.: 0944827-5, Adriana Nunes Rocha Mat.: 0942514-1\r\n\r\nId: 1307860"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL\r\n\r\nCNPJ: 28.713.998/0001-90\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL\r\n\r\nORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Condôminos convocados para se reunirem em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar cumulativamente, no EDIFÍCIO AVENIDA CENTRAL no dia 27 de junho de 2012 à Avenida Rio Branco n.º 156, no 4º andar do salão do “TERRASSE CLUBE DO RIO DE JANEIRO”, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA - ORDINÁRIA: 1º) Leitura do Relatório da Administração do Condomínio de 01 a 30 de junho de 2011 e de 01 de julho de 2011 a 31 de maio de 2012; 2º) Leitura, discussão e votação das contas da Administração do Condomínio e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal, sobre a complementação do exercício de 01/07/2010 a 30/06/2011, complementação esta de 01/06/2011 a 30/06/2011 e dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 3º) Leitura, discussão e votação das contas apresentadas do exercício de 01/07/2011 a 31/05/2012, acompanhadas dos pareceres dos Conselhos de Administração e Fiscal; 4º) Apreciação, discussão e votação da previsão orçamentária das despesas ordinárias e extraordinárias para o exercício de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2013; 5º) Eleição do Síndico Administrador para o biênio de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2014 e fixação de sua remuneração; 6º) Eleição dos Conselhos Fiscal e de Administração e três suplentes para o biênio 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2014 e fixação dos pró-labores de seus titulares; 7º) Assuntos Gerais; EXTRAORDINÁRIA: 8º) Ratificação da escolha da Companhia Seguradora referente aos seguros comuns, vultosos, danos elétricos e de responsabilidade civil, nos termos do art. 35º da Convenção do CEAC para o período de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2013; 9º) Aprovação da cota destinada ao Marketing pelos lojistas para promoção do Shopping, para o período de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2013; 10º) Eleição de 01 (um) ou mais lojistas e 01 (um) ou mais suplentes, para dirigir a parte de Marketing do Shopping Avenida Central, para o biênio de 01 de julho de 2012 a 30 de junho de 2014 e fixação do pró-labore do titular. O “Livro de Presença” estará a disposição dos Senhores Condôminos a partir das 17:00 horas, no salão do Terrasse Clube, a fim de colher as assinaturas e não atrasar o início da Assembléia. Obs.: só poderão votar na Assembléia, os Condôminos quites com suas obrigações condominiais. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. RHUY GONÇALVES DA SILVA, Síndico-Administrador.\r\n\r\nId: 1327651"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1327166": [
                            "V - Extravio",
                            "CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ SOB O Nº 02.241.835/0001-69\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos que foram extraviados diversos comprovantes de pagamentos: contas de consumo, fornecedores, funcionários e outros, referente ao período de março de 2008 até janeiro de 2011.\r\n\r\nId: 1327166"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Leilões Extrajudiciais": {
                "Atos": {
                    "1327684": [
                        "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                        "BIANCA SOARES PAIS - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e I\r\n\r\nNTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 05/07/2012 às 9:30 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 18/07/2012 às 9:30 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, Bloco 04 (Ed. Toronto 3000), portaria 02, sala 03, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por ADIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - CNPJ 08.931.574/0001-95, venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.064/65 e cláusula 12 (c) do instrumento particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos, o “Direito e Ação” à aquisição da unidade autônoma concluída ou em construção e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: APTO 703, do Bloco 02 (Ed. Bem-te-vi) do empreendimento “LIBER RESIDENCIAL CLUBE” situado na Esquina entre as Av. Benjamim P. Dias e Av. Pref. Jorge Júlio C. dos Santos, Belford Roxo/RJ, matriculado no competente Ofício de Registro de Imóveis de Belford Roxo/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos datado de 17/03/2008. Adquirente: RAUL FERNANDO GONÇALVES GOMES, notificado através do 3º Of. de Registro de Títulos e Documentos de Nilópolis/RJ, Valor: R$ 191.198,00. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, acrescida de 0,25% de ISS, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. O arrematante pagará o valor do lanço à vista e assumirá eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI e eventual Laudêmio. O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações do Título originário, seus anexos e eventuais aditivos. A Comitente, em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 19 de Junho de 2012. (ass.) Bianca Soares Pais - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1327684"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327705": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2012/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 24517/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa R.L CONSTRUTORA DE ANGRA LTDA, com o valor global de R$ 1.190.312,10 (um milhão cento e noventa mil trezentos e doze reais e dez centavos), nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nVINGLER NEVES MARTINS\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1327705. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327153": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2012 DATA 29/06/2012, HORÁRIO 14:00 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA DEFESA CIVIL.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Aline Carvalho de Lacerda Magalhaes, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 89/2012 CONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 12561/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 50828-4 NOME: THIAGO CESAR PEREIRA DA MOTTA -CARGO: PROFESSOR I GEOGRAFIA. Barra do Piraí, 13/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretaria Municipal de Recursos Humanos. SSMS/MAFC.\r\n\r\nId: 1327153. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327764": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CPL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais INFORMA: onde se le no subitem 11.4.5 observação - 3 (tres) usinas leia 2 (duas) e onde se le expedida pela FEEMA leia-se expedida pelo INEA. Mantem inalteradas os demais itens.\r\n\r\nBarra Mansa, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFanuel Fernando de Paula Faria - Presidente\r\n\r\nId: 1327764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327786": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 025/2012\r\n\r\n1-OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA. 2-DATA: 04 de Julho de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 219.547,16 (duzentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO VICENTE. O Diretor Executivo da SUSESP, tendo em vista que a primeira classificada não atendeu a convocação para assinar o Termo de Contrato, bem como a segunda classificada não aceitou contratar nos termos e prazos da proposta daquela e, face o parecer da Assessoria Jurídica com base no Art. 49 c/c a parte final do § 2º do Art. 64, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, decide REVOGAR a licitação em epígrafe.\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo da SUSESP\r\n\r\nId: 1327786. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327806": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 025/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO NEURO MOTORA COM UTILIZAÇÃO DO METODO THERASUIT\r\n\r\nInício do Pregão: 16/07/2012 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord.Subst.de Compras e Licitação\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nPUBLICAÇÃO TRIMESTRAL\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM SRP\r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº063/2011\r\n\r\nPROC.Nº 14808/2011-1ª PESQUISA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender a pacientes através da Defensoria Pública.\r\n\r\nO órgão gerenciador comunica que a publicação trimestral dos preços registrados na Ata de Registro de preços esta está disponível no site www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\n(Editais - Secretaria de Saúde-Pregão Eletrônico).\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de Junho de 2012. \r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nÓrgão Gerenciador\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 030/12\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM, DESMONTAGEM E REFORMA DE CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS.\r\n\r\nInício do Pregão: 16/07/2012 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nCoord. Subst. de Compras e Licitação\r\n\r\nId: 1327806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327833": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 54/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisiçãso de material de construção para atender o Programa do Fundo de Habitação, distribuição e manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e prédios vinculados a esta Secretaria - VALOR: R$ 508.194,50 - DATA: 03 de JuLho de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 06 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Junho de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1327833. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327834": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°. 55/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de peças automotivas (Originais) a serem empregadas nos veículos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Seviços Públicos, sendo vencedor o licitante que oferecer o maior desconto sobre a tabela de preços dos fabricantes: Fiat; Wolkswagem; Mercedes Benz e peças originais Retroescavadeira MF 86 E MF 96 - VALOR: R$ 80.000,00 - DATA: 04 de Julho de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 06 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Junho de de 2012\r\n\r\nCarlos Alexandre Marques da Silva - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1327834. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327835": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO N°. 10/ 2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de muro de contenção em concreto armado na cabeceira da ponte que dá acesso ao condominio Vilage Barão de Cantagalo e ao Bairro São Pedro I, no Bairro Trângulo dos Ferroviários - 1º Distrito de Cantagalo - RJ- VALOR: R$ 34.449,66 - DATA: 06 de Julho de 2012 - HORA: 14:00 horas LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho n°. 65 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se - à a disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 20 / 06 / 2012, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado. \r\n\r\nCantagalo, 18 de Junho de 2012\r\n\r\nJorge Braz Cardoso Ferreira - Presidente \r\n\r\nId: 1327835. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327551": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PUBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SEMANAIS PARA O PRONTO ATENDIMENTO DE MORRO AZUL, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO N º11/12, Á REAIZAR -SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2012 ÁS 10 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O FORNECIMENTO SERÁ DE DOMINGO À DOMINGO E DEVEM SER ENTREGUES NO PRONTO ATENDIMENTO DE MORRO AZUL , SENDO 03 REFEIÇÕES PARA ALMOÇO E 03 PARA O JANTAR, SÁBADO E DOMINGO 04 REFEIÇÕES PARA O ALMOÇO E 03 PARA O JANTAR.\r\n\r\nId: 1327551. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327652": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ERRATA\r\n\r\nLICITAÇÃO Nº 007/CPL/11\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação - CPL, informa que foram feitas as correções no Edital de Licitação Nº 007/CPL/2011, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO, CAPINAÇÃO E ROÇADA NAS UNIDADES ESCOLARES DA CIDADE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES, EMEIs e SEMED, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nos termos e fundamentos lançados no processo administrativo nº 2011/018.493, atendendo as exigências determinadas por parte do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE/RJ. A Errata contendo as alterações encontra-se disponível na sala Comissão Permanente de Licitação - SEMUG, SALA DA CPL, situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu. Horário de Atendimento: de 09:00 às 17:00 horas ou pelos telefones: (21) 2667-6703 e 2669-4976, e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1327652. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327804": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nCOMUNICADO DE CANCELAMENTO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 4172/2012\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2012, que tem como objeto a aquisição de uma retroescavadeira 4X4 foi cancelado. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2012\r\n\r\nObjeto: Aquisição de um caminhão toco marca Volkswagem e uma retroescavadeira (especificação completa no Anexo I do edital); Data/Hora: 29/06/2012 às 14:00 horas; Valor Estimado: R$ 418.000,00; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4172/2012; Nº Contrato de Repasse: 0331369-43/2010. A realização do Pregão será através do Provedor do Sistema: www.bll.org.br.\r\n\r\nTERMO ADITIVO I\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1153/2012\r\n\r\nO Município de Pinheiral/RJ, através da Comissão de Pregão/SEMPFE, torna público que o Edital do Pregão Presencial SRP nº 053/2012, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de seguro veicular anual, sofreu alterações e por isso o certame foi remarcado para às 14:00 horas do dia 02 de julho de 2012. As empresas que já fizeram retirada de Edital receberão por e-mail, o Termo Aditivo I.\r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 18 de junho de 2012\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1327804. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327687": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública o adiamento da seguinte licitação:PREGÃO ELETRÔNICO nº 89/2012-Objeto: Aquisição de toners pra atender ao EACS/ESF da SMS, através do Processo Administrativo Nº 12.833/2012 - Data/Hora:03/07/2012 às 09h. CONCORRENCIA PUBLICA nº 003/2012-Objeto: locação de software de Inteligência fiscal para incremento de receita tributária futura e recuperação de créditos dos últimos 05 (cinco) anos das instituições financeiras (bancárias), através do Processo Administrativo Nº 1.838/2012 - Data/Hora: 06/08/2012 às 14:00 h. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, n.º 251, Jardim Jalisco, Resende, RJ (Centro Administrativo), no horário de 08h às 12h e 13h30min às 17h30min de segunda à sexta-feira ou pelo telefone (24) 3354-3922/ 4625.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1327687. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327752": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de refeições com refrigerantes. Tipo Menor Preço Por Item. Data: 04/07/2012, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena - Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 209, de 08:00 às 16:00 horas. Carlos Henrique Buzzi da Silva - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1327752"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327671": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Presencial para Elaboração de Registro de Preços nº 047/2012.\r\n\r\nProcesso nº 5793/2012. Objeto: Contratação de Empresa especializada para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo. O Município de São Gonçalo torna público que realizará no dia 03/07/2012, às 15:00 horas, na sala da comissão permanente de licitação, o certame licitatório do pregão em epígrafe, para elaboração de registro de preços. Maiores informações poderão ser obtidas na Subsecretaria de Compras e Suprimento à Rua Feliciano Sodré nº 100, Térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 9:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax (0xx21) 21996441 / 21996329.\r\n\r\nEudeir Martins da Silva \r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1327671. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327723": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nPregão Presencial nº 010/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 034/2012 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Retroescavadeira, sagrando-se vencedora a empresa JCB DO BRASIL LTDA., cuja proposta monta o valor de R$ 207.500,00 (Duzentos e sete mil e quinhentos reais), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor das licitantes vencedoras.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1327723"
                        ],
                        "1327724": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA\r\n\r\nPregão Presencial nº 011/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 035/2012 - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de patrulha mecanizada - Pá Carregadeira e Caminhões basculante, sagrando-se vencedoras as empresas: PME MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - Lote 01, valor unitário e total de R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) e BESOUROTRUCK COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. - Lote 02, valor unitário de R$ 179.800,00 (Cento e setenta e nove mil e oitocentos reais), total de R$ 539.400,00 (Quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais), devendo os autos subir à Secretaria Municipal de Fazenda para emissão de Nota de Empenho a favor das licitantes vencedoras.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nAnderson Bárcia Zanon\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1327724"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327117": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA\r\n\r\nCNPJ/MF: 01.604.139/0001-07\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/12\r\n\r\nA Prefeitura do Município de Seropédica torna público que realizará licitação, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, licitação do tipo MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa em engenharia civil, objetivando a Reforma, Reconstrução e Adequação de Espaços Físicos nas Instalações e Dependências do Hospital Maternidade Municipal de Seropédica, conforme especificações contidas no Projeto Básico, DIA/HORA: 06/07/2012 às 10h00min, à sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento, Prédio Anexo da Prefeitura na Av. Ministro Fernando Costa, nº 414, Centro, Seropédica - RJ, sendo o valor para retirada do Edital mediante permuta por uma (01) resma de papel A4, sendo imprescindível a apresentação de carimbo de CNPJ. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0xx21) 2682-1109 ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 10:00 as 16:00 horas.\r\n\r\nSeropédica-RJ, 15 de Junho de 2012\r\n\r\nJONES SOUZA PASSOS\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1327117. Valor: R$ 838,20"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327329": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2012\r\n\r\nO Município de Três Rios torna público, que será realizada no dia 03 de julho de 2012, às 10h na sede da Prefeitura do Município de Três Rios, Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço Por Item, que tem como objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática e Fax para a 2ª etapa do complexo regulador para atender a Secretaria de Saúde de Três Rios. Edital estará à disposição sob a permuta de 03 resmas de papel A4. Informações pelo tel. (24)2251-7400 Ramais 327/232.\r\n\r\nTrês Rios, 18 de junho 2012.\r\n\r\nJorge Manoel Vieira Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1327329. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327112": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios\r\n\r\nCNPJ 39.754.247/0001-39\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nEdital de Pregão Presencial n° 007/2012\r\n\r\nObjeto: Locação de retroescavadeira, incluindo operador habilitado para a categoria, pelo período de 90 dias. Data/Hora/Local: 03/07/2012, às 09 horas, na sede do SAAETRI, na Rua 14 de dezembro, n° 401, Centro, Três Rios/RJ. Mais informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou através do Tel. (24) 2255 - 4200 ramal 223 ou pelo e-mail licitacoes@saaetri.com.br.\r\n\r\nUrsula Arêas de Carvalho \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1327112. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1327409": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 078/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “PAVILHÃO DA BANDA E BLOCO DA VIDA NA ILHA SÃO JOÃO”\r\n\r\nDIA/HORA: 06/07/2012 ÁS 09h00.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 287.274,37.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1327409. Empenho"
                        ],
                        "1327288": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 022/2012/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços técnico-profissionais especializados em exames RADIOLÓGICOS CONTRASTADOS, aos usuários do SUS.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA LICITAÇÃO: 05 de JULHO de 2012, às 10:00 horas, na Rua 566, nº 31 - Bairro Nossa Senhora das Graças/VR/RJ.\r\n\r\nInformação, dirigir-se a CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo Tel/Fax (24) 3339-9630 ou 3347.4581.\r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1327288. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1327330": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 55/2012\r\n\r\nDispõe que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão, exclusivamente, o formato do Pje-JT, a partir do dia 2/7/2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), instrumento de processamento de informações e prática de atos processuais, fixando parâmetros para a sua implementação e funcionamento;\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, autorizando os órgãos do Poder Judiciário a regulamentá-la no âmbito de suas respectivas competências; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 102/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2012, que aprova o cronograma das atividades de implantação do PJe-JT, módulos de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região; \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Ato Nº 50, de 6 de junho de 2012, no sentido de que a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, será ampliada de forma gradativa, às demais unidades de 1º e 2º Graus; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a capacidade técnica existente neste Tribunal e ainda a maturidade do sistema já alcançada, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que as ações de Mandado de Segurança impetradas no 2º Grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região observarão, exclusivamente, o formato do Pje-JT, com todas as diretrizes prescritas na Resolução CSJT nº 94/2012, a partir do dia 2/7/2012.\r\n\r\n§ 1º Todas as petições dirigidas aos processos que tramitam sob o formato do PJe-JT deverão, necessariamente, ser apresentadas em formato eletrônico nos termos da Resolução CSJT nº 94/2012.\r\n\r\n§ 2º As petições dirigidas aos processos que tramitam na forma de autos físicos não sofrerão qualquer tipo de mudança.\r\n\r\nArt. 2º Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por arquivo.\r\n\r\nArt. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327330"
                        ],
                        "1327160": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 109/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 89, de 29 de maio de 2012 (DOERJ - 31.5.2012), que convoca a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para o exercício do cargo de Vice-Corregedora, em razão da fruição de férias da Titular, no período de 4 de junho a 3 de julho de 2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ofício TRT-GP Nº 890, de 14 de junho de 2012, encaminhado à Secretaria do Tribunal Pleno, que determina a suspensão das férias da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes, Vice-Corregedora Regional, a partir do dia 19 de junho do ano em curso, por imperiosa necessidade de serviço, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAlterar, em parte, a Portaria Nº 89, de 29 de maio de 2012, para limitar a convocação da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos no exercício do cargo de Vice-Corregedora Regional ao dia 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327160"
                        ],
                        "1327161": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 110/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação no dia 25 de maio de 2012, no Diário Oficial da União, do Decreto de nomeação da advogada Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para o exercício do cargo de Desembargador em vaga do quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, decorrente do falecimento do Desembargador José Maria de Mello Porto,\r\n\r\nCONSIDERANDO o termos da Portaria Nº 107, de 14 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR a Desembargadora SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA para, a partir de 19 de junho de 2012, integrar a Egrégia Sétima Turma, em vaga decorrente da remoção da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, bem como para compor a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II (SEDI-II), em vaga oriunda da posse da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, como membro do Egrégio Órgão Especial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327161"
                        ],
                        "1327162": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 111/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 63, de 26 de abril de 2012 (DOERJ-2.5.2012), que designa o Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira para atuar na Sétima Turma, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 110, de 15 de junho de 2012, que designa, a pedido, a Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva para integrar a Egrégia Sétima Turma, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR A DESIGNAÇÃO do Juiz Convocado IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA para determinar que passe a funcionar na Egrégia Quarta Turma deste Tribunal a partir do dia 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327162"
                        ],
                        "1327546": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1029/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-4683-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora REGINA, LUCIA DA SILVA RODRIGUES , no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como a vantagem prevista no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006, c/c art. 2º da Lei nº 8.911/1994.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.050/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04465-2007-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 229/2009, para conceder à servidora ANA MARIA MARGARIT LOBO DE MEDEIROS aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.051/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 04786-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.573/2011, para conceder ao servidor MARCOS KLAJMAN aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1070/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1472-2006-000-01-00-8 , resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 886/2006, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327546"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1030/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02349-2007-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 1.171/2008 – SGP, para conceder à servidora CARLOTA MARIA MARQUES aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1039/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00281-2006-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 588/2006, para conceder ao servidor inativo JOSÉ ANTÔNIO ESTEVES NUNES, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º- A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1040/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00288-2008-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 530/2008, para conceder ao servidor JOSÉ DIAS DE MELLO, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º- A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.049/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 00561-2008-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.258/2008-SGP, para conceder à servidora ALICE MARIA TIAGO RODRIGUES aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A – caput e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluídos pela Emenda Constitucional nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do artigo 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.052/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-01226-2011-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 474/2011, para incluir o art. 6º-A, e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.053/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2102-2008-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 642/2009 – SGP, para conceder ao servidor GELSON PINTO aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.055/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-12124-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 45/2011-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.056/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-13714-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 3.316/2010-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1060/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-1265-2009-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 1771/2009 – SGP, para conceder ao magistrado HÉLIO ESQUENAZI ASSAYAG aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1062/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 179-2006-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 484/2006 – SGP, para conceder ao servidor EZEQUIEL JORGE ALMEIDA DO AMARAL aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.076/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-06620-2012-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a ANA FÁTIMA BORTOLAMI DE CARVALHO, na condição de viúva e Pensão Temporária a BEATRIZ BORTOLAMI DE CARVALHO, na condição de filha menor, do ex-servidor JEFFERSON ALVES DE CARVALHO, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, para cada uma, com efeitos a contar de 21 de maio de 2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º e § 2º, 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, 218, caput e § 2º da Lei nº 8.112/90, c/c art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.077/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00187-2011-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 856/2011-SGP para conceder aposentadoria por invalidez, por doença especificada em lei, à servidora MARIA AMALIA QUEIROGA LAUT, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com proventos integrais com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o art. 186, inciso I e §1º, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, c/c art.6º-A - caput e Parág. Único - da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327680"
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                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1069/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2748-2006-000-01-00-5 , resolve: \r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1.361/2006, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1079/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 973/2012-SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II em 12/6/2012, para, no item II onde se lê “Gabinete de Juiz Convocado nº 1\", leia-se “Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire” e, no item III onde se lê “Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro”, leia-se “Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1088/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ANDREA DUARTE GONELI do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Quarta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 5;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir a partir de 12 de julho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327672"
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                        "1327592": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.6.2012, nos Processos a saber:\r\n\r\nTRT-PA-03168-2012-000-01-00-3, de MÔNICA ROCHA DE CASTRO. Assunto: APOSENTADORIA:“Indefiro o pedido da Magistrada MÔNICA ROCHA DE CASTRO, uma vez que não preenchidos todos os requisitos para a aposentadoria com base na regra do Art. 3° da EC n° 47/05. Outrossim, expeça-se ofício à interessada, dando-lhe ciência do parecer de fls. 70.”;\r\n\r\nTRT-PA-05496-2012-000-01-00-4, de BEATRIZ DE ANDRADE BHERING. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1 - Considerando as manifestações da SGP (fls.38/39) e da Direção-Geral (fls.40), que adoto como razões de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de Ulysses Prado Seixas Junior a título de companheiro da servidora Beatriz de Andrade Bhering, para fins de eventual percepção de pensão post mortem, nos termos do Art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o Art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1327592"
                        ],
                        "1327184": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Juízes interessados, para efeitos da remoção de que trata o artigo 654, § 5º, alínea a, da CLT, que se acha vago o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, em decorrência da remoção da Juíza do Trabalho Roseana Mendes Marques.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327184"
                        ],
                        "1327218": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso das suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nConsiderando a existência de um cargo vago de Juiz Titular do Trabalho, decorrente da posse, mediante promoção, da Juíza Titular Cláudia de Souza Gomes Freire no cargo de Desembargadora deste TRT,\r\n\r\nConsiderando que o provimento do referido cargo dar-se-á por meio de promoção de Juiz do Trabalho Substituto, por merecimento, consoante o estabelecido no artigo 93, II, da Constituição Federal, \r\n\r\nConsiderando o disposto na Resolução nº 38, de 28 de junho de 2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e \r\n\r\nConsiderando a publicação, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 19.10.2010, da Resolução Administrativa Nº 28, de 14 de outubro de 2010, observadas as alterações conferidas pela Resolução Administrativa nº 34/2011 (DOERJ de 14.9.2011), que dispõe sobre os critérios objetivos para a aferição do merecimento para promoção de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nFAZ SABER que este Tribunal dará início, a partir desta publicação, ao processo de avaliação de Juízes do Trabalho Substitutos com, pelo menos, dois anos de exercício no cargo e integrantes da primeira quinta parte da lista de antiguidade com vistas ao provimento do cargo vago de Juiz Titular originado pela posse, mediante promoção, da Juíza Titular Cláudia de Souza Gomes Freire no cargo de Desembargadora deste TRT, \r\n\r\nOs Juízes Substitutos interessados na promoção para o referido cargo deverão manifestar-se, por escrito, perante a Presidência do Tribunal, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação do presente Edital, na forma do disposto no artigo 4º, da Resolução Administrativa em tela.\r\n\r\nAs manifestações de desistência devem ser encaminhadas, igualmente por escrito, à Presidência desta Corte até 5 (cinco) dias antes da sessão designada para as indicações pelo Tribunal Pleno.\r\n\r\nAo Magistrado promovido a Titular de Vara do Trabalho é vedada a regressão ao cargo de Juiz do Trabalho Substituto, conforme estabelece o artigo 2º da Resolução Nº 38/2007, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial deste Estado e afixado na Secretaria da Corregedoria Regional. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327218"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1325423": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0062200-93.1995.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: TELI EMPRESA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Agdo: MARCOS ANTONIO MONTEIRO SALES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020300-43.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Mediterraneo Flat [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Vieira Filho [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134400-73.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda. [Adv. Cyntia dos Santos Souza (OAB: RJ 131666 - D)], Agdo: André Luiz Campos do Rego [Adv. Rodolpho Santos de Souza (OAB: RJ 136289 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar da Silva Delfino [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-56.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Ribeiro Alves Meireles [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125600-37.1998.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAYSE GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143400-82.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vonneto Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Agte: Syste Empreendimento Comerciais Ltda. [Adv. Maria Helena Cantamissa (OAB: RJ 75426 - D)]\r\n\r\nAgdo: Monica Arimar Gama da Cunha [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-24.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fátima Regina Rodrigues Moreira da Cunha [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello (OAB: RJ 149753 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022600-60.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000192-81.2011.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Gomes de Alcantara [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014900-16.2006.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre Marques Pinto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097800-66.2004.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDNARDO FERREIRA SILVA [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0167600-79.1992.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO JP MORGAN S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: CLEIDE MARIA CAVALCANTI DE AMORIM [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076800-63.2007.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Abraao Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nAgdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0095800-24.2008.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda Guedes Botelho de Macedo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)] e Outros, Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Jacintho Borges [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0162600-27.2008.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nAgdo: Osmar Manoel da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)], Agdo: Servatis do Brasil Ltda. [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000991-67.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renata Pinto de Oliveira [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192000-75.2009.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onofre de Oliveira Jacinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017400-62.2004.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: ALCATEL TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nAgdo: ARNALDO HALAS ANCORA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076600-35.2007.5.01.0076 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilson Salles Lopes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nAgdo: S/A Viacao Aérea Rio Grandense - Falido, Agdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A (atual denominação de Volo do Brasil S.A.) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150400-29.2004.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: ENRICO CAPANO AMODEO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1325423"
                        ],
                        "1325418": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000076-54.2010.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Ebgte: Sylvio Resstel de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)], Ebgdo: Sylvio Resstel de Souza [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sylvio Resstel de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Dalva Monteiro da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Terceiriza Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0191900-23.2009.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Rivaldo Pinheiro Thomaz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rivaldo Pinheiro Thomaz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180400-69.1997.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: ESPOLIO DE TITO QUIRINO NETO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Marcelo do Valle Pires (OAB: RJ 19267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA- CENTRAL-sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000854-52.2010.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Denise de Souza Rocha Branco [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRcdo: Associação Congregação Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Denise de Souza Rocha Branco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174400-93.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)], Rcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Rcdo: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Rcdo: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Rcdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Kelly de Carvalho Nascimento [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001360-76.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Duque de Caxias\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001220-51.2010.5.01.0221 - RO\r\n\r\nRcte: Vera Pinheiro Elias [Adv. Luciana Badaró Maciel (OAB: RJ 152491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Rcdo: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., Ebgdo: Diego Caldas da Silva [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224200-90.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Gomes Alexandre [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Ebgdo: Rosemary Artur da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)], Rcte: Sergio Firmino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Firmino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0226100-31.1996.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: ITAU UNIBANCO S/A ( nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)], Rcte: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nRcdo: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2008.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Lecio Pinheiro Polo [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-22.2011.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Santos Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria Lucinda da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria Damiana Ambrósio [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria José do Sacramento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria José Victorino [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria Jopsé Mamprim Crespo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Maria de Lourdes Nascimento de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Neiva de Brito Guimarães [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Rcte: Arlete Borges Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Santos Silva e outros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Adriano Santos Silva e outros . \r\n\r\nProcesso: 0001503-82.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Viana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132300-34.2009.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Xisto Darci Nogueira Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000433-34.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Alphavile Urbanismo SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael Augusto da Matta [Adv. Raphael da Silva Monteiro de Barros Bezerra (OAB: RJ 159572 - D)], Rcdo: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alphavile Urbanismo SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRcdo: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)], Rcdo: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valeria Maria da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0163200-97.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Manoel de Menezes Rodrigues [Adv. Archimedes Cardoso (OAB: RJ 40850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-61.1999.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Clecio Brochado Bastos, Ebgdo: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: RICARDO RARO PINA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: JOAO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Ebgdo: CARLOS ANTONIO BROCHADO BASTOS [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)], Ebgdo: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089000-92.2008.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marlon Tosi [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-18.2005.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Rcte: Almir de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir de Freitas Monteiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1325418"
                        ],
                        "1325419": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101100-44.2004.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nRcdo: EDESIO RODRIGUES CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDESIO RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0183400-29.1996.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agte: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Agdo: THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: JUVENIL SOARES DE SOUZA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): THEREZA CHRISTINA DE MELLO FARIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158800-05.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Rcte: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Domingues Pereira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-69.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre Carmo de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Repres. Com. S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Carmo de Carvalho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131200-37.2009.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Sérgio Bruno Novaes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Maurício de Souza Lima [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Erico de Athayde Couto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Silmplício Lopes de Freitas [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Ednaldo Matos Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Sérgio Bruno Novaes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Lúcia Deiró de Abreu [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155100-81.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Fernando Ferreira da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Varig Logística S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-78.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Mirandolina Canuto de Alcântara Filha [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Mirandolina Canuto de Alcântara Filha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064000-26.2008.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Lucima de Castro Câmara [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)], Rcdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079600-28.2002.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELIO RICARDO PINTO DA SILVA [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AUTOCOL-ITAGUAI AUTOMOVEIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0065200-09.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Heck de Bittencourt [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162000-79.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE PAULO MARQUES GARRUCHO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000401-83.2011.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: ESPOLIO DE ANTONIO MATARAZZO [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Issac Dallale (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Issac Dallale (Espólio de)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079200-90.1991.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: TONI CESAR AQUINO LEAO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nEbgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Ebgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TONI CESAR AQUINO LEAO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0109700-81.1999.5.01.0004 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)], Agdo: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001001-45.2010.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edivaldo de Oliveira de Melo [Adv. Fabio Hernandes Pereira (OAB: RJ 143459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Davidson Luiz Mello Rego [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)], Rcdo: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0149500-27.2006.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: CPM BRAXIS S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Filipe Leonardo Debize Peduzzi (Espolio de) [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CPM BRAXIS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167300-12.2005.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Itaú Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Ribeiro [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000047-24.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Paula Torres Perfigli Santa Ana [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geriatric s.com e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paula Torres Perfigli Santa Ana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000922-69.2010.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0104100-41.2009.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Hélio Rodrigues Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1325419"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0123100-67.2008.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirella 2000 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001009-03.2010.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neide Pinto da Silva [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Karina Cristina de Souza de Araujo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-80.2003.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S/A - Transsportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO MANELA, Agdo: TRACTHOR PARTICIPAÇÕES LTDA, Agdo: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Agdo: ORLANDO RIBEIRO SCHONNG [Adv. Leni Vilar (OAB: RJ 84953 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056800-39.2003.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: LUIZ FRANCISCO FERREIRA CHAGAS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Agdo: ADEMIR MACHADO GOMES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000800-93.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Raimundo Souza Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156900-51.2008.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Agdo: Thiago Fernandes Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080700-14.2007.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lunalva Silveira Chaves [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161300-33.2009.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neves Bezerra Advogados Associados [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Empregados de Agentes Autonomos do Comercio e em Empresas de Assessoramento, Pericias, Informacoes e Pesquisas no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076100-96.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: KATIA EUPHROSINO DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065800-20.2005.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Enriquez [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar dos Santos Silva ( Espólio de ) [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000961-47.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Maurício de Santana Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)], Agte: Sirlei da Costa Barboza [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-37.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Lucia dos Santos Alves [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Agdo: Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068900-68.2005.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zedir da Silva Ferreira Junior [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124100-94.2001.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARCOS PEREIRA NONATO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nAgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Claudio de Souza Marques da Silva (OAB: RJ 29916 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001723-17.2010.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mozart Vieira Gonçalves [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Real Tabacos Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2004.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: LUCIMAR TEIXEIRA CUNHA CARNEIRO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-19.2010.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Associação Fluminense de Educação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nAgdo: Regina dos Ramos Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Agdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 1035500-62.2005.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Celestino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147700-90.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2003.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: PATRICIA AUGUSTA DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141400-07.2004.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: CPM LTDA [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nAgdo: IZABEL PEREIRA ARANHA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000762-20.2010.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: Dejair de Paula [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000422-49.2010.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte:Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Nelci Santana de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)] e Outros, Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0302600-06.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Geraldo Custodio Leal [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sebastiao Artur Inacio - (Espolio de) [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1325424"
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Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CSU Cardsystem S.A., Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CSU Cardsystem S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.1996.5.01.0028 - AP\r\n\r\nAgte: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: LUCIENNE FERNANDES SYMONOWICZ [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0080300-11.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: REGINA MARIA DE SOUZA NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA MARIA DE SOUZA NEVES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054200-77.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nRcdo: Naveg Reparos Navias Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Rcdo: Luciano Flauzino Barcelos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042300-22.2006.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Gilberto Fernandes de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilberto Fernandes de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084600-37.2007.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana de Souza Paula Barbosa [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070600-49.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Pires Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000053-68.2011.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paula Corina Dionizia Rodrigues da Silva [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016800-42.2008.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Roberto Morais Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Morais Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Morais Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nRcdo: Geraldo Betzold Filho [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Geraldo Betzold Filho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0080200-21.2006.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Renata Mendes Ramos [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renata Mendes Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0083700-22.2003.5.01.0063 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO GARCIA DA SILVA NETO [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059600-11.2001.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063100-83.2008.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Alexandro Silva de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)], Ebgdo: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0024500-06.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Crispim Rodrigues de Santana [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Rcdo: Sociedade dos Amigos do Greip [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0125800-24.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: MRS Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Angelo [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MRS Logistica S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000027-63.2010.5.01.0071 - ED\r\n\r\nEbgte: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fabiano Rodrigues da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Clube de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056400-30.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Luciano Souza Calixto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos do Santos Vieira [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)], Rcdo: Luciano Souza Calixto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025100-02.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0086600-04.2003.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: CELSO RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044300-68.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Mary Tania Santos Veríssimo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Gelre Trabalho Temporário S.A. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1325420"
                        ],
                        "1325421": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0055200-61.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcte: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Agostinho da Rocha Cardoso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de João Agostinho da Rocha Cardoso. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Dias Esmeraldo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0049400-26.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)], Rcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Vieira Roscoe [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0077200-07.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcte: Cláudia Corvello Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bbtur Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Rcdo: Cláudia Corvello Coelho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bbtur Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Cláudia Corvello Coelho . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0045100-19.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Vaz Cacholas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcdo: Francisco Vaz Cacholas [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Francisco Vaz Cacholas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0108700-93.2009.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Turon Wagner [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0001456-55.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Ebgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania Maria Guarize [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)], Ebgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nProcesso: 0062300-09.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Ledelson Marques das Chagas [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Nacional de Saúde - FUNASA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-35.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir de Oliveira Freitas Junior [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Almir de Oliveira Freitas Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001922-88.2010.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Ebgte: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adriana Luiz Moreira [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097100-73.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemere Morais de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosemere Morais de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040800-41.2007.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Expresso Mangaratiba Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Roberto de Souza Junior [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso Mangaratiba Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0177200-36.2006.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Tecnico Educacional Leopoldo Machado [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Roberto Russo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-61.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgte: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Andre Luiz de Albuquerque Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Ebgdo: Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Ebgdo: Banco Santander (Brasil ) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fidelity National serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216600-57.2005.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sandro Henrique Teixeira Clem [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0053900-21.2006.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Empreiteira Caxiense Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alair Mello dos Santos [Adv. Carlos Eugenio Pereira (OAB: RJ 94298 - D)], Rcdo: Real Palace Hotel Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empreiteira Caxiense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1325421"
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                        "1325422": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001481-42.2010.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nRcdo: Ednilson Gomes de Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ednilson Gomes de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280300-28.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Maria Helena Manhães Vieira [Adv. Jorge Roberto Caldas Peixoto Barbosa (OAB: RJ 165338 - D)], Rcdo: Centro Educacional do Sindicato dos Trabalhadores na Ind. do Açúcar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000231-56.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo de Andrade [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)], Rcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Marilda Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 75004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018600-03.2004.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal - Advocacia Geral da União [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Ebgdo: PAULO GUSTAVO CARDINOT [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Ebgdo: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal - Advocacia Geral da União\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001475-66.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Noronha dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reciclyn Comércio e Indústria de Metais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003200-95.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilson Aparecido Trajano [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-87.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Daniele de Almeida [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Daniele de Almeida \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000022-39.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Waldir Montenegro da Silva [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)], Rcdo: Guard Angel Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0103600-19.2008.5.01.0482 - AP\r\n\r\nAgte: Rápido Macaense Ltda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALKANCE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Mariana da Cunha de Castro Guerra [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-83.2010.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jarbas Vieira da Costa Filho [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000499-96.2010.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Ferreira de Sousa [Adv. Maria Lucia Duarte (OAB: RJ 18184 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Rcdo: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)], Rcdo: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Everaldino de Andrade Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000526-58.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdir Eduardo Tibúrcio [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0162400-71.2009.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: José Roque Ferreira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)], Rcdo: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-31.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRcdo: Priscilla Moreira Rabello [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001417-21.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fábio Rodrigues da Costa [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Venerável e Arquiepiscopal Ordem Terceira de Nossa Senhora do Monte do Carmo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000351-03.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aroldo de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aroldo de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001163-10.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)], Rcte: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Simões Junior [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Rcdo: Tortely Confeitaria Comercio e Fabricação de Doces Ltda - CNPJ:09470000/0001-20 [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio Simões Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-13.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Eroncilio Jose da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eroncilio Jose da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031900-30.2007.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisangela Arantes Santana [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003900-51.2008.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Silva Lopes [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Agdo: Associacao Moradores Amigos do Morro do Engenho da Rainha Adjacencias [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - Rio Luz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-53.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Cypriano de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRcdo: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Cypriano de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000077-97.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Igor Lourenço de Paiva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158000-06.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Izabel Cristina Nascimento de Souza [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1325422"
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Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152300-81.1996.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MARCOS VINICIUS RODRIGUES HONAISER [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215700-10.1998.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013500-75.2006.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Agte: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agte: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Nacional de Investimento (Em Liquidacao Extra Judicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Antonio Wilson da Costa Deiro [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)], Agdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0014300-40.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Moraes Rosa [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023600-11.2008.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Julio Cesar Andre Taparica [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013300-73.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rejane Prevot Nascimento [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059900-28.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE E LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Agdo: EUFLAUDISIO WANDERLEY FILHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0046800-98.1998.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124600-72.2002.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: RENATO JORGE PIRES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0163300-27.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carmem Fernanda de Oliveira Querne Barboza Amarante [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.1991.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: SOLANGE MASCARENHAS RANGEL BAPTISTA [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000241-23.2010.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Severino Pereira de Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-41.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo de Souza Sant Anna [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-11.2009.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi , Agte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Alcilene Oliveira da Rocha [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)], Agdo: Alfalit Brasil, Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000593-13.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto Pereira de Aguiar [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1325425"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0071800-91.2008.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele da Costa Pires [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Agte: Jackson Vicente da Costa [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000906-82.2010.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Novasoc Comercial Ltda. - Hipermercado Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniele Santos do Nascimento [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004200-02.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Robert Deivid Pinheiro Machado [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023700-34.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Sidney da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000635-59.2010.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Alves Pessoa [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-15.2010.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Alfonso Gomez Macias Filho (OAB: RJ 35384 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tânia Magalhães Bissoli [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063600-63.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fábio Neves de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Agdo: Sernaman Serviços Navais e Manutenção Ltda. [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-60.2008.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maxwell Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Odair de Souza Gloria (OAB: RJ 54795 - D)], Agdo: Marilda Rodrigues de Sa Baptista [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000646-71.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: Luiz Alberto Barbosa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073900-80.2002.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: VALTER DE ANDRADE SANTOS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: GASPETRO PETROBRAS GAS SA [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-45.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: SOS Coop Solucoes Coop Solucoes Trabalhos Prof Adm e Serv Gerais Ltda., Agdo: Carlos Antonio Pereira de Lima [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148700-20.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fátima Maria Duarte de Araújo Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio, Agdo: Hydropower Estudos de Informática e Engenharia S/C Ltda. a/c socio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001156-26.2010.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Jorge Motta [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001512-85.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Therezinha Cattein Neves [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CORINTO DA SILVA NETO [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Agdo: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERV LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Agte: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Agdo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045900-35.2002.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: FERNANDA MADUREIRA SANTAGUIDA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Agdo: VIVO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001155-02.2010.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Miguel Hermogenes de Menezes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031000-19.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nAgdo: Eliane Pereira [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-50.2002.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nAgdo: CARLOS CESAR CANELA DE SIQUEIRA [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)], Agdo: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000046-25.2011.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valéria de Araújo Medeiros Forti [Adv. Rogério Forti (OAB: RJ 157150 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063800-62.2008.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Altair Virgilio do Nascimento [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Agdo: Marcos Antonio Batistia do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000710-75.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Lucas da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Diego Rodrigues Targino [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 173578 - E)]\r\n\r\nAgdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1325427"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal\r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE), Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de União Federal. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2006.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luiz Antonio do Carmo Pires, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076300-97.2007.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Cosme Siqueira, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287200-92.2006.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Silas Braga de Mello, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0167500-60.2006.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Maria Luciene Rodrigues Mendes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Guedes de Magalhães \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0145700-24.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nAgdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Aline Goulart de Araujo\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157100-38.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Edson Antonio Dias , Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000387-94.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRcdo: Edinice Coelho de Paula, New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0165500-39.2006.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Adriano dos Santos da Silva, Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalho Autonomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-78.2010.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Bruno Morais Vital, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda - CNPJ: 07359967/0001-03, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-04.2006.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, Erica Monteiro de Mattos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vigna 10 Limpeza e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Estado do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0097400-40.2008.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063200-38.2008.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nAgdo: Nezer Germano da Silva, Astrogildo de Medeiros Ramalho, Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134500-44.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Carlos Siqueira Jardim\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0066500-10.2008.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, Paula Cristina Carneiro de Miranda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Informática, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029200-78.2006.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Paulo Cesar de Vasconcelos, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0136300-85.2006.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Valeria de Oliveira Ramos, Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0215000-53.2007.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Ingli Mara Pereira\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Telemar Norte Leste S.A.. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0073300-94.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lima de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista Luciano Lima de Souza . Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0039900-68.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Vanderson de Souza , Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Concreta Assessoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012600-48.2008.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto Machado, Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Evolution Administradora de Servicos Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0005400-08.2008.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: Claudio Batista da Silva, Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-07.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Tais Mara da Silva Cordeiro, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142700-61.2007.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Valdeci Muniz Araujo, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-83.2009.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: Antonio Jorge Freire Mello, COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2009.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Fabio Rodrigo Sailgh Duarte, Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cita Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325426"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1327069": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA Nº 443-SCR/2012\r\n\r\nO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 02/2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2009, que dispõe sobre o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE publicar a escala de plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição para o mês de JULHO de 2012, nos termos do Art. 8º do Ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 02 a 09 de julho - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 09 a 16 de julho - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de julho - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de julho - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nSemana de 30 de julho a 06 de agosto - 01ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nDesembargador Corregedor\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nEduardo F. de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327069"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1327673": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 1090/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARTA MARIA MENDES RIBEIRO GUIMARÃES, da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente, para lotá-lo na Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nDiretor-Geral Substituto\r\n\r\nId: 1327673"
                    ]
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1327363": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 18/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCarlos Alberto Araújo Drummond\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26 e 27/jun.\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR\r\n\r\n1,5\r\n\r\nLeslier Levingstone Fernandes\r\n\r\nAnalista de Negócios FC-5\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n18 a 22/jun.\r\n\r\nImplantação do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n4,5\r\n\r\nAlana Bueno Otsuka\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n18 a 22/jun.\r\n\r\nImplantação do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n4,5\r\n\r\nHenriete de Almeida Azevedo\r\n\r\nChefe de Divisão CJ-1\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n17 a 21/jun.\r\n\r\n12º Congresso de Stress e 8º Curso de Gerenciamento do Stress\r\n\r\n4,5\r\n\r\nLia Naomi Asai\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPorto Alegre\r\n\r\n16 a 21/jun.\r\n\r\n12º Congresso de Stress e 8º Curso de Gerenciamento do Stress\r\n\r\n5,5\r\n\r\nId: 1327363"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 468/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-06717-2012-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Juiz Substituto, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela i. Magistrada Sra. ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 474/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-04905-2012-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, LUCIANA SARAMAGO HESS, do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 04 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012. \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas \r\n\r\nId: 1327300"
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                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 478/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA DA CONCEIÇÃO MOREIRA DA CUNHA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo - FC-2, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo - FC-3, da Divisão de Protocolo Integrado - SJU-1, cuja vacância ocorreu em 23 de maio de 2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012 \r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1327674"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 476/2012\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-4029-2012-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor DIOGO KOSMINSKY PROTASIO, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 27/04/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Sidney Nascimento Silva\r\n\r\nDiretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1327675"
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                }
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            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
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                        "1327502": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "ÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 30/2012\r\n\r\nDispõe sobre a reestruturação de unidade organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Órgão Especial, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de junho de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, inscritos no art. 37 da Constituição Federal;\r\n\r\nCONSIDERANDO os direcionadores estratégicos e as metas estabelecidas no Plano Estratégico para 2010-2014 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça;\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de estabelecer condições para a gestão eficiente e eficaz das unidades administrativas, de modo a proporcionar o fortalecimento das unidades de prestação jurisdicional, conforme idealizado no projeto de modernização iniciado em 2006; \r\n\r\nCONSIDERANDO que as recomendações da Secretaria de Controle Interno, consignadas no Processo TRT-SCI-19/11, demonstram a necessidade de se promover o redimensionamento da estrutura organizacional da área de gestão do patrimônio imobiliário do Tribunal, a fim de atender as demandas legais e regulamentares a ela impostas; \r\n\r\nCONSIDERANDO a assiduidade das demandas internas e externas para a realização dos eventos institucionais, cuja operacionalização está a cargo da Divisão de Apoio Operacional e Cerimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de compatibilizar o volume de trabalho empregado nas atividades próprias do cerimonial com toda a gestão que envolve a emissão de passagens, reservas de hotéis, bem como o gerenciamento dos horários, de forma a conciliar com os eventos e com a disponibilidade de voos; e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no art. 24, parágrafo único da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Criar a Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis, vinculada à Coordenadoria de Contratos, subordinada à Secretaria de Logística.\r\n\r\nArt. 2º Criar a Seção de Viagens, vinculada à Divisão de Apoio Operacional e Cerimonial.\r\n\r\nArt. 3º Alterar a denominação de 1 (uma) Função Comissionada de Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Regularização de Bens Imóveis, para Assistente Secretário, FC-5, alocando-a na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis.\r\n\r\nArt. 4º Alterar a denominação de 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário FC-5, adida à Secretaria-Geral da Presidência, para Chefe de Seção, FC-5, alocando-a na Seção de Viagens.\r\n\r\nArt. 5º Alocar 1 (um) Cargo em Comissão de Chefe de Divisão, CJ-1, adida à Secretaria-Geral da Presidência, na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis.\r\n\r\nArt. 6º Transferir 1 (uma) Função Comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-1, da Seção de Regularização de Bens Móveis, para a Seção de Viagens;\r\n\r\nArt. 7º Transformar, sem aumento de despesa, conforme demonstrado no Anexo VI, 1 (uma) função comissionada de Assistente Secretário, FC-5, adida à Secretaria-Geral da Presidência, em 1 (uma) função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, e 1 (uma) função comissionada de Secretário Especializado, FC-2, alocando-as na Divisão de Regularização de Bens Imóveis.\r\n\r\nArt. 8º Extinguir a Seção de Regularização de Bens Imóveis.\r\n\r\nArt. 9º A Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis e a Seção de Viagens terão as atribuições descritas nos Anexos I e II, respectivamente, desta Resolução, que poderão ser atualizadas ou revisadas por decisão da Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 10. O Quadro de cargos em comissão e funções comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência é o constante do Anexo III a esta Resolução Administrativa.\r\n\r\nArt. 11. O quadro de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria de Logística é o constante do Anexo IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 12. O quadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ é o constante do anexo V desta Resolução.\r\n\r\nArt. 13. Esta Resolução entra em vigor decorridos 10 (dez) dias de sua publicação. \r\n\r\nSala de Sessões, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nSão atribuições da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis:\r\n\r\na) examinar, coordenar e gerenciar os processos de regularização de ocupação de espaços em prédios públicos ou particulares sob a gestão da Administração do Tribunal;\r\n\r\nb) controlar os pagamentos de aluguéis de imóveis locados de terceiros para uso pelo Tribunal; \r\n\r\nc) controlar, diligenciar e regularizar o pagamento de tributos e outros encargos relativos a imóveis que integram o patrimônio do Tribunal, assim como os alugados e em cessão de uso; \r\n\r\nd) emitir laudos periciais de avaliação imobiliária para fins de aquisição, locação, cessão de uso ou reajuste de aluguel de imóveis;\r\n\r\ne) instruir, analisar e emitir parecer em processos referentes à regularização de imóveis afetados ao Tribunal ou por este ocupados, diretamente ou por terceiros;\r\n\r\nf) cadastrar e manter atualizados os dados no(s) sistema(s) informatizado(s) de controle de imóveis do Tribunal e no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SPIUnet;\r\n\r\ng) propor medidas no sentido de possibilitar a redução de custos, verificando a existência de imóveis ociosos, sem destinação especificada;\r\n\r\nh) manter sob a sua guarda cópias de todos os documentos e processos referentes à aquisição, reforma, construção, locação e avaliação dos imóveis em uso pelo Tribunal, regularizando-os quando necessário;\r\n\r\ni) observar se todos os imóveis do Tribunal estão acobertados por seguros contra incêndio ou outros sinistros, controlando os prazos de vencimento e adotando as medidas necessárias para a sua renovação, a fim de se evitar que os bens imóveis fiquem desprotegidos e sujeitos a imprevistos que possam causar prejuízos ao Tribunal;\r\n\r\nj) receber e devolver, após vistoria realizada em conjunto com a Secretaria de Manutenção e Obras, imóveis locados ou em cessão de uso;\r\n\r\nk) fiscalizar os contratos relacionados ao seu plexo de atribuições.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSão atribuições da Seção de Viagens:\r\n\r\na) providenciar passagens aéreas para viagens de magistrados, servidores e secretários, quando a serviço do TRT da 1ª Região, expressamente autorizadas pelo Ordenador de Despesas;\r\n\r\nb) elaborar e fiscalizar Termo de Referência de Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas para o TRT da 1ª Região, de forma a garantir o real cumprimento dos procedimentos e documentos elencados e acordados no ato do contrato de prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas;\r\n\r\nc) gerenciar contatos com os magistrados e servidores para ciência das necessidades e conveniências relativas a horários e dias de viagens para procedimentos necessários;\r\n\r\nd) providenciar junto à contratada cotações de passagens aéreas, de forma a garantir a compra de bilhetes levando em consideração a conveniência dos magistrados e servidores, salientando a observância da opção mais vantajosa para o Tribunal;\r\n\r\ne) providenciar diária e reserva de hotel para a Presidência do TRT/RJ;\r\n\r\nf) executar e encaminhar em formulários próprios todos os dados da viagem (Autorização de Viagem com Passagem Aérea, Autorização do Ordenador de Despesas, bilhetes das passagens) à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para as providências financeiras;\r\n\r\ng) orientar os magistrados, servidores e secretários acerca dos procedimentos para o fechamento dos processos de viagens;\r\n\r\nh) solicitar à Divisão de Apoio Externo e Institucional e à Coordenadoria de Segurança, quando deferidos pela Presidência, traslados para as autoridades que vierem para o TRT da 1ª Região;\r\n\r\ni) providenciar e solicitar à Divisão de Apoio Externo e Institucional e à Coordenadoria de Segurança, quando deferidos pela Presidência, traslados para a Alta Administração e Desembargadores do TRT da 1ª Região, levando em consideração os procedimentos próprios adotados pelos Tribunais Superiores e demais Tribunais Regionais; \r\n\r\nj) providenciar documentos necessários à efetiva compra de passagens aéreas para a prestadora de serviço;\r\n\r\nl) executar tabelas de controle de viagens com objetivo de gerenciar as viagens do TRT da 1ª Região;\r\n\r\nm) controlar e atestar faturas de acordo com os procedimentos próprios e posterior encaminhamento à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade para pagamento;\r\n\r\nn) gerenciar viagens canceladas por motivo de trabalho expressamente autorizadas pelo Ordenador de Despesa, controlando faturas e atestes diferenciados para futura compensação;\r\n\r\no) desempenhar outras atividades relacionadas com sua área de atuação por determinação da Presidência do TRT da 1ª Região.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral da Presidência\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n4\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nNúcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Hastas Públicas\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Pesquisa Patrimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Operacional e Cerimonial\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Viagens\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio Externo e Institucional\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSECRETARIA JUDICIÁRIA DE 2ª INSTÂNCIA\r\n\r\nGabinete\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nSeção de Atendimento ao Usuário - Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Serviços Processuais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Recursos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente de Apoio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Carga\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Controle de Expediente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Recursos de Agravo de Instrumento\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Digitalização\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Gestão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado Calculista\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Precatórios\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nCoordenadoria de Feitos de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Autuação e Distribuição de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Protocolo de 2ª Instância\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nEncarregado de Protocolo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n13\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n100\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nQuadro Geral de Cargos em Comissão e de Funções Comissionadas da Secretaria de Logística\r\n\r\nSECRETARIA DE LOGÍSTICA\r\n\r\nNOMENCLATURA\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nGabinete \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n5\r\n\r\nAnalista Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nCoordenadoria de Material e Patrimônio\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Padronização \r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Gestão de Materiais\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Gráfica\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Material Permanente\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Almoxarifado\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Contratação\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Documento de Referência\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Compras\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Formalização de Ajustes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDivisão de Fiscalização de Execução de Contratos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Análise de Reajuste Contratual\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nSeção de Procedimentos Apuratórios de Penalidades\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Gerenciamento de Bens Imóveis\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Secretário\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nCoordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nDivisão de Transportes\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nAssistente Administrativo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Manutenção de Veículos\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Expedição e Malote\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nExecutante de Serviços Auxiliares\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nSeção de Expedição do Edifício Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio ao Prédio Sede\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Copa\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Apoio aos Prédios Lavradio e Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSeção de Administração do Foro da Avenida Gomes Freire\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDivisão de Movimentação de Bens\r\n\r\nQuadro Padrão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n14\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n26\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n86\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nQuadro geral de cargos em comissão e de funções comissionadas do TRT/RJ\r\n\r\nAlocação\r\n\r\nCJ-4\r\n\r\nCJ-3\r\n\r\nCJ-2\r\n\r\nCJ-1\r\n\r\nFC-5\r\n\r\nFC-4\r\n\r\nFC-3\r\n\r\nFC-2\r\n\r\nFC-1\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n11.686,76\r\n\r\n10.352,52\r\n\r\n9.106,74\r\n\r\n7.945,86\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\nPRESIDÊNCIA,ESCOLAS,\r\n\r\nCORREGEDORIA, OUVIDORIA\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n14\r\n\r\n37\r\n\r\n74\r\n\r\n10\r\n\r\n54\r\n\r\n26\r\n\r\n11\r\n\r\n238\r\n\r\nDG - DIRETORIA-GERAL\r\n\r\n1\r\n\r\n7\r\n\r\n25\r\n\r\n92\r\n\r\n191\r\n\r\n8\r\n\r\n162\r\n\r\n94\r\n\r\n36\r\n\r\n616\r\n\r\nÓRGÃOS DE JURISDIÇÃO\r\n\r\n0\r\n\r\n254\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n961\r\n\r\n0\r\n\r\n466\r\n\r\n408\r\n\r\n1\r\n\r\n2.144\r\n\r\nFUNÇÕES ADIDAS À SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nFUNÇÕES DA LEI 11.877/08 Q III\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n3\r\n\r\n272\r\n\r\n39\r\n\r\n184\r\n\r\n1.342\r\n\r\n18\r\n\r\n683\r\n\r\n528\r\n\r\n49\r\n\r\n3.118\r\n\r\nANEXO VI\r\n\r\nDEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM TRANSFORMAÇÃO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS\r\n\r\nEXTINÇÃO\r\n\r\nCRIAÇÃO\r\n\r\nSaldo Remanescente *\r\n\r\n1.418,81\r\n\r\nFunção/ Nível\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nNº de Funções\r\n\r\nRetribuição (R$ )\r\n\r\nTotal (R$ )\r\n\r\nFC-5\r\n\r\n1\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0\r\n\r\n3.434,43\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-4\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n2.984,45\r\n\r\n0,00\r\n\r\nFC-3\r\n\r\n0\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\n2.121,65\r\n\r\nFC-2\r\n\r\n0\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\n1.823,15\r\n\r\nFC-1\r\n\r\n0\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n1.567,95\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n4.853,24\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n3.944,80\r\n\r\nSALDO DECORRENTE DA TRANSFORMAÇÃO\r\n\r\n908,44\r\n\r\n* Saldo remanescente da transformação de funções realizada pela Resolução Administrativa nº 7/2012\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 31/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de junho de 2012, e tendo em vista o disposto no artigo 93 da Constituição Federal e 86 da LOMAN, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1. APROVAR, pelo critério de merecimento, a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Aloysio Santos:\r\n\r\n1º lugar - Dalva Amélia de Oliveira\r\n\r\n2º lugar - Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\n3º lugar - Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\n2. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria da Excelentíssima Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro:\r\n\r\nJosé Antônio Piton\r\n\r\n3. APROVAR, pelo critério de merecimento,a lista tríplice de Juízes Titulares para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca, com os remanescentes da 1ª lista de merecimento e\r\n\r\nIvan da Costa Alemão Ferreira\r\n\r\n4. APROVAR a seguinte indicação, por antiguidade, para provimento de cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador Antonio Carlos Areal:\r\n\r\nBruno Losada Albuquerque Lopes\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nTRIBUNAL PLENO\r\n\r\nRESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 32/2012\r\n\r\nDispõe sobre transferência de sede, instalação e alteração de jurisdição de Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, reunido em Sessão Ordinária, no dia 14 de junho de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 28 da Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003 (DOU 24.11.2003), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho nas Regiões da Justiça do Trabalho, define jurisdições e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei nº 12.656, de 5 de junho de 2012 (DOU 06.06.2012), que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define jurisdição e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de equilibrar a distribuição das ações trabalhistas na jurisdição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO a intenção de se incrementar a capilaridade da Justiça do Trabalho Fluminense, por meio da diminuição da distância entre os órgãos judicantes e a sociedade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a manifestação favorável por parte das prefeituras dos municípios de Maricá, Nilópolis e Queimados, no sentido de realizar cessão de imóveis adequados à instalação de Varas do Trabalho naqueles municípios, conforme consta dos processos administrativos de estudo TRT-DG 08/12 e TRT-DG 09/12;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica transferida a sede da 9ª Vara do Trabalho de Niterói para o município de Maricá e instalada a Vara do Trabalho de Maricá.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da 9ª Vara do Trabalho de Niterói ficam transferidos para a Vara do Trabalho de Maricá.\r\n\r\nArt. 2º Fica transferida a sede da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para o município de Nilópolis e instalada a 2ª Vara do Trabalho de Nilópolis.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu ficam transferidos para a 2ª Vara do Trabalho de Nilópolis.\r\n\r\nArt. 3º Fica transferida a sede da 8ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu para o município de Queimados e instalada a Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nParágrafo único. O cargo de juiz titular, o cargo em comissão e as funções comissionadas da 8ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu ficam transferidos para a Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nArt. 4º Fica criada a Divisão de Apoio às Varas do Trabalho de Nilópolis, unidade vinculada à Coordenadoria das Divisões do Interior, da Secretaria Judiciária de 1ª Instância.\r\n\r\nParágrafo único. Fica delegado ao Presidente o estabelecimento por Ato da estrutura de cargos em comissão e funções comissionadas necessários à instalação da Divisão de que trata o caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 5º Fica alterada a jurisdição das Varas do Trabalho de Maricá, Nilópolis e Queimados, nos termos abaixo:\r\n\r\nI - o município de Maricá tem sua jurisdição transferida das Varas do Trabalho de Niterói para a jurisdição da Vara do Trabalho de Maricá;\r\n\r\nII - o município de Mesquita tem sua jurisdição transferida das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu para a jurisdição das Varas do Trabalho de Nilópolis;\r\n\r\nIII - os municípios de Japeri, Paracambi e Queimados têm suas jurisdições transferidas das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu para a jurisdição da Vara do Trabalho de Queimados;\r\n\r\nArt. 6º Os efeitos decorrentes da aplicação dos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º desta Resolução Administrativa se darão a partir da efetiva instalação, respectivamente, da Vara do Trabalho de Maricá, da 2ª Vara do Trabalho de Nilópolis e da Vara do Trabalho de Queimados.\r\n\r\nArt. 7º Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala de Sessões, 14 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012. \r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho -\r\n\r\nSecretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1327502"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1327681": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000758-10.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Krizilhem Santos da Silva [Adv. Rogério Diniz Siqueira Junior (OAB: RJ 129811 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Krizilhem Santos da Silva \r\n\r\nVenha a autora com o depósito prévio a que alude o artigo 836 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 267, IV, do CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0000215-07.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Lucia Maria Wang [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jones César Paulino [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Wang \r\n\r\nFica intimada a autora para ciência da decisão em medida liminar de fls.81/82. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327681"
                            ],
                            "1327704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007267-54.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\nCumprir as determinações contidas no despacho de fl. 68, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1326913": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\n(Seção especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrtano\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0004907-49.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Lilian Souto Wilson [Adv. Daniel Baldini Blanck Castro (OAB: RJ 160971 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Marcia Regina Koinski \r\n\r\nDestinatário: Ipte Lilian Souto Wilson\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014939-50.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Haroldo da Silva Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.\r\n\r\nProcesso: 0004408-65.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Roberto de Oliveira \r\n\r\nDestinatário: Ipte Isofreq Telecomunicações e Sistemas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do 2º Item do despacho de fls. 70, : \"Indeferido o pedido de reconsideração quanto a decisão de fls. 56/60. Prazo de lei. .\r\n\r\nProcesso: 0003142-43.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Paulo de Carvalho Martins \r\n\r\nDestinatários: Ipte Comissão Eleitoral do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalurgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Estaleiros, Estamparia de Metais, Construção e Reparos Navais, Construção e Reparos de Plataformas de Petróleo Marítimas e Terrestres, Construção e Reparos de Off Shore e On Shore, Manutenção e Reparo de Veículos e Acessórios, Oficinas Mecânicas, Manutenção e Conservação de Elevadores e Refrigeração dos Municipios de Niterói, Itaborai e Tanguá \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 20,00 (vinte reais) no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. , Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1326913"
                            ],
                            "1327471": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0005632-38.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Herbert Kesler Dias da Silva [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Massa Falida de Companhia Sayonara Industrial William Georges Khoury \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Herbert Kesler Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência do deferimento parcial da liminar. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0006040-29.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Antenor Bolorini da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da liminar. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1327471"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1327314": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003104-31.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Brasil Telecom S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : MM. Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Claudio Maximiliano Zerkowski ( Jose Luiz Santos Montello RJ67692D ), - Agravado : MM Juízo da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao presente agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0000170-03.2012.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante : Francisco Jose Vicente Filho ( Sidney Barbosa de Lima RJ97460D ), - Impetrado : MM. Juízo da 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conceder em definitivo a segurança para liberar o autor/impetrante do recolhimento prévio dos honorários periciais.\r\n\r\nProcesso: 0002932-89.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : LCG Administradora de Imóveis Ltda ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MM Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327314"
                            ],
                            "1327501": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0007527-34.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Eduardo Lacerda Pureza [Adv. Evandro Carlos Ribeiro (OAB: RJ 108031 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Rosalice Magaldi Fernandes Parreira \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eduardo Lacerda Pureza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: 'Qualificar a terceira interessada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, de acordo com o art. 267, IV, do CPC.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327501"
                            ],
                            "1327537": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0005532-20.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls 345, do seguinte teor: 'Ante o exposto, homologo a desistência dos Embargos de Declaração (art. 501. do CPC). Intime-se a impetrante, inclusive para pagamento das custas judiciais no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), no prazo de 48 horas, pena de execução.'\r\n\r\nProcesso: 0004144-48.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Joice Carvalho da Silva Machado [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Joice Carvalho da Silva Machado \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 168, do seguinte teor: 'Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução do mérito, nos tremos do art. 267, VI, do CPC, face a ausência de interesse jurídidico. Custas pelo Impetrante de R$ 440,00 sobre o valor de R$ 22.000,00, atribuído à causa.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327537"
                            ]
                        }
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                            "1327633": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nProcesso: 0004102-96.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrício de Lima Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ultraserv Serviços e Soluções Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 60,00 ), mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, Código da Unidade Gestora 080009, Código de Recolhimento 18740-2. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327633"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1327571": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0156300-35.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Mario Cesar Farias Alves ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0159800-12.2007.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), - Recorrido : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Alberto Cezar Greiffo da Justa Menescal ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - MASSA FALIDA A/C ADMINISTRADOR LICKS CONTADORES ASSOCIADOS ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada, e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para, declarando a competência da Justiça do Trabalho para apreciar o tema solidariedade, afastando a litispendência quanto aos pedidos 1, 2, 6 e 8 e a prescrição em relação ao PPR, condenar as reclamadas solidariamente, deferir o pagamento dos salários atrasados de 2006, os 13º salários de 2004 e 2005, as férias 2005/2006 e o valor correspondente ao PPR, com a dedução dos valores pagos sob o mesmo título, com acréscimo de juros e correção monetária e as deduções fiscal e previdenciária, conforme for apurado em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000275-42.2011.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Regina Meira dos Santos ( Ricardo de Souza Lemos RJ86524D ), Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para , no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002800-67.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ecilda Ribeiro ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0109700-51.1985.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : FERNANDO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), VERA LUCIA VIEIRA DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), SANDRA CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), EDIR DIAS DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), HAIDEE AVELLAR MELLO DE CARVALHO ROCHA ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO ( Juliana Castelo Branco Protasio PE808B ), FACHESF FUNDACAO CHESF DE ASSIST.E SEG SOCIAL ( Juliana Castelo Branco Protasio PE808B ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a exclusão da incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora apurados em decorrência da determinação contida na r. decisão de fl. 1339. Pelos Agravantes falou Dra Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB 44972).\r\n\r\nProcesso: 0036200-22.2004.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : LIBRA TERMINAL RIO S/A ( Silvana Pacheco Lopes de Almeida RJ855B ), - Embargado : JACSON VIANA SANTOS ( Jose Leal Barbosa RJ89022D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e dar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2008.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Francisco Augusto Pereira Carneiro ( Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - Embargado : Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro ( REGINA CELIA DA SILVA CORREIA RJ107977D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082700-95.2004.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : SERGIO ROSA DA FONSECA ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Embargado : SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL ( Jose Roberto Borges RJ56635D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e acrescer à fundamentação do v. Acórdão embargado as razões contidas nesta decisão.\r\n\r\nProcesso: 0000004-34.2012.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Guilherme Alves Cardoso Penha ( Leandro Padula de Miranda RJ104065D ), - Recorrido : Extracta Moléculas Naturais S.A. ( Fausto de Carvalho Lima RJ112556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Marcos de Castro Wilemen ( Marcio Rohana RJ97471D ), - Recorrido : Condomínio Residencial Villar Corrêa ( Osny Guilherme Spitz RJ68852D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação a multa prevista no artigo 477 da CLT, relativamente aos dois contratos de trabalho mantidos entre as partes, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela P. C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1327571"
                            ],
                            "1327572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expedientes – Notificação\r\n\r\nProcesso: 0136800-91.2007.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Elisangela de Castro Santos [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRcdo: NKB RIO S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo NKB RIO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 508: \" J. Observe-se. Defiro a vista.\" Rj, 6.6.2012 - Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela P.C. de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1327572"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1327637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000417-66.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sylvana Alves de Barcelos ( Jonas da Silva Caetano RJ47098D ), - Recorrido : Primo Leal Comércio de Roupas Ltda. ( Pericles Tavares Castellar RJ79627D ), - por unanimidade, manter a sentença pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0093400-78.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcus Vinicius Amendola Paura ( Walterlice Villa RJ37014D ), - Recorrido : Fundação Universitária José Bonifácio - FURJ ( Roberto de Bastos Lellis RJ18435D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Regina Paes da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327637"
                            ],
                            "1327639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000733-59.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Churrascaria Amigos do Sul Ltda. ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Recorrido : Antonio Marcos Vitor da Silva ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação as horas extras e seus reflexos e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001766-35.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Nielza da Cruz Climaco ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), - colhido o voto de vista regimental do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por maioria, negar provimento ao recurso do Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos do voto do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, que redigirá o acórdão, vencido o Juiz Relator que conhecia do recurso voluntário, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dava-lhe provimento, para afastar a responsabilidade subsidiária do 2º reclamado (MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA), restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0001196-87.2011.5.01.0059 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Paulo Renato Nery Amorim ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-60.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Juliana Ribeiro Soares ( Neide Maria Meirelles RJ24661D ), - Agravado : Rede de Ensino Darwin Gama Sociedade Simples Ltda. ME ( Eduardo Soares Pereira RJ157439D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897 da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000376-66.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : - Agravado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade , dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000507-91.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Oziel Coelho da Silva ( Elson Luis da Silva RJ90215D ), - Recorrido : Seven Engenharia Ltda. ( Eduardo Rozenszajn RJ43106D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001035-25.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : ALMIR DA SILVA DIAS ( Loreta Neves Melo RJ156997D ), - Recorrido : Megafort Distribuidora Importação e Exportação Ltda ( Geraldo Roberto Gomes MG75191D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-96.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Marcos Paulo da Silva Sabadine ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Processor Informática S.A. ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), Marcos Paulo da Silva Sabadine ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), Chiptek Informática Ltda. ( Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ76596D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para determinar que a partir de 1º de setembro de 2005, as horas extras sejam apuradas a partir do módulo de 40 (quarenta) horas semanais. Mantido inalterado o valor da condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0172000-95.1999.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Agravado : DILCELIO FARIA ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para reformar a decisão de primeiro grau, determinando que o Imposto de Renda sobre o crédito remanescente deve ser apurado conforme a legislação tributária vigente, art. 12-A da Lei 7.713/1988 e Instruções Normativas da Receita Federal, na forma da Súmula 368, II, do TST, devendo ser deduzido o valor do crédito do exequente.\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2011.5.01.0246 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Jozildo Carvalho Riscado ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - Agravado : Don Chofo Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Mauricio Boanerges Rodrigues dos Santos ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB Investimentos S.A.. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), S.A. Viação Aérea Riograndense (Massa Falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Logística S.A. - Varig Log (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, por, rejeitar os embargos de declaração opostos em conjunto pela VRG LINHAS AÉREAS S.A. e da GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., assim como o do autor, por não verificadas as omissões apontadas.\r\n\r\nProcesso: 0203400-75.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia de Bebidas das Americas-Ambev ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Daniele Lopes Andinos ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Aldair Nogueira de Macedo ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0236500-24.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sérgio Borher ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do Município de Nova Iguaçu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0294100-48.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Gerson do Couto Correa ( Luiz Antonio de Carvalho RJ126450D ), - por unanimidade,não conhecer dos embargos declaratórios por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Embargado : Allvimar Alves do Nascimento ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000971-86.2010.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MAJM Paty Perfumaria Ltda. EPP ( Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ138045D ), - Recorrido : Viviane Paiva Neto ( Roberta Cidreira Pinto RJ162740D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, danos morais e multa do art. 538 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro no tocante aos danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0063500-32.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), David Asth da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - colhido o voto de vista em mesa do Desembargador Mario Sergio Medeiros Pinheiro, rejeitar os embargos de declaração oferecidos pela primeira reclamada e acolher os declaratórios ofertados pela segunda reclamada para, implementando efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial ao recurso para determinar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja computada na forma sedimentada pela súmula 362 do STJ. Mantido inalterado o valor fixado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0005800-04.2003.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : MASSA FALIDA TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS N/P SINDICO ALFREDO LUIZ KUGELMAS ( Mario Unti Junior SP20327D ), - Recorrido : ELAINE ANDRADE DE OLIVEIRA ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré para excluir da condenação os honorários advocatícios, na forma do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que não o provia.\r\n\r\nProcesso: 0172700-08.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Cia. de Bebidas das Américas - AMBEV ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Cleomir Coutinho da Costa ( Wagner da Silva Pinto RJ86965D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0074800-34.2007.5.01.0023 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Redecard S.A. ( Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ71827D ), - Embargado : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), Max Wagner dos Santos Vieira ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para conhecer da contraminuta por regular a representação da agravada, cujo teor não altera o mérito do decisum de fls. 161/164.\r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2005.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : Liane Quintanilha Simoes ( Vanessa Quintao Fernandes RJ95434D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para reformando a sentença, determinar a reavaliação do imóvel penhorado, considerando-se o valor real do bem, e não o que serve de cálculo do ITBI.\r\n\r\nProcesso: 0001082-25.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Recorrido : Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), Walace Teixeira Garcia ( Claudia Cristina do Rosario Conde RJ104027D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090600-91.2002.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : SILVIO VIEIRA ( Douglas Benevides Falcao RJ80196D ), POLICLINICA DE BOTAFOGO ( Pedro Velloso Wanderley RJ7108D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer dos embargos de declaração da União, por intempestivos, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000270-11.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Carlos José Fernandes Moreira ( Vanea Denize P. Bucsky RJ135048D ), - Recorrido : Sistema Engenharia Ltda ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000631-67.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sérgio Vianna ( Roxana Ines Sanhueza Diaz RJ58765D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000529-12.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Agravado : Leildo dos Santos ( Sumaya Portilho Gomes RJ138425D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiência de traslado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001642-86.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ROMILDO CARDOSO ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001314-84.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. ( Luiz da Cunha Berjante RJ5576D ), - Recorrido : Robson Costa de Oliveira ( Natanael Correa da Silva RJ160779D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo Recorrido compareceu Dr Alessandro Feitoza (OAB 166217), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001191-50.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Anice Oliveira Baunilha ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho RJ118813D ), - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por maioria, rejeitar a incompetência absoluta arguida pelo Ministério Público do Trabalho, vencida a Desembargadora Mery Bucker Caminha no tocante à competência e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido dos depósitos de FGTS, na forma da súmula 363b do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327639"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001871-71.2011.5.01.0246 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jozildo Carvalho Riscado \r\n\r\nAgdo: Don Chofo Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Don Chofo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 62/63: \"...por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento, acionando o disposto no § 7º, do artigo 897, da CLT, para determinar o processamento do recurso ordinário.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327636"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES DA SEDIC, 9º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000028-32.2011.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Nivaldo Posse Moreira Santos ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n2 - 0000136-49.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), 2 - Carlos Alberto Correa da Conceição ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ) - Recorridos: 1 - Fadel Transporte e Logística Ltda. ( Adv. Helio Martinez Montero RJ 36145 D ), 2 - Carlos Alberto Correa da Conceição ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ).\r\n\r\n3 - 0000138-24.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorrido: Mauricio Fonseca de Oliveira ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n4 - 0000231-57.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jandira Ramos de Oliveira ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: CINEMA ARTEPLEX S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n5 - 0000240-04.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Raysa Glayde da Silva Lima ( Adv. Alexander Froes Gouveia RJ 145191 D ) - Recorridos: 1 - S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 2 - Shell Brasil Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ).\r\n\r\n6 - 0000270-90.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Home Clin Care Ltda. ( Adv. Maria Amelia de Souza Machado RJ 73229 D ) - Recorrido: Deborah Soares de Assis ( Adv. Ana Paula do Prado Nogueira RJ 131032 D ).\r\n\r\n7 - 0000290-93.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente: Djamir da Conceição ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n8 - 0000318-96.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: EPP Jardim Escola BL Ltda. ( Adv. Rafael Lemos da Fonseca Alves RJ 162566 D ).\r\n\r\n9 - 0000339-35.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos ( Adv. Jorge Augusto dos Santos RJ 60297 D ) - Recorrido: Alan Pereira Alves ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n10 - 0000356-33.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Norserge Norte Serviços Gerais Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Carlos Antonio de Souza ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n11 - 0000358-31.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: William Bravo Nogueira Junior ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Totalgrow Construções e Terceirizações Ltda EPP ( Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani RJ 149629 D ).\r\n\r\n12 - 0000389-98.2011.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Empresa Gontijo de Transportes Ltda. ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ), 2 - Cia. Sao Geraldo de Viacao ( Adv. Wagner Pinheiro da Silva RJ 65537 D ).\r\n\r\n13 - 0000418-67.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa ( Adv. Marcos de Souza Grossi RJ 61500 D ) - Recorrido: Izaias Oliveira de Souza (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n14 - 0000426-89.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorridos: 1 - Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), 2 - Eng-Rope Engenharia Ltda ( Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ 121874 D ), 3 - Fabricio Leopoldo da Siva ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ).\r\n\r\n15 - 0000477-07.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luciana Pereira Evangelista ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n16 - 0000543-70.2010.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 3 - Fábio Neri Ramiro ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n17 - 0000547-40.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Marcio de Oliveira Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), 2 - Qualidade Total (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n18 - 0000549-79.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Recorridos: 1 - Fabiana dos Santos da Silva ( Adv. Alexandre Ferreira Leite RJ 103791 D ), 2 - Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ 90865 D ).\r\n\r\n19 - 0000620-95.2010.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - New York Service Conservadora Ltda ( Sem Advogado nos Autos ), 2 - Cristiane de Cássia Soares Silveira ( Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira RJ 115518 D ).\r\n\r\n20 - 0000707-66.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Thaís dos Santos Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), 2 - Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorridos: 1 - Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), 2 - Thaís dos Santos Silva ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ).\r\n\r\n21 - 0000766-06.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Marvio Torres Martins ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n22 - 0000788-75.2010.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Flavia de Jesus Ferraz ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ), 2 - Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n23 - 0000812-43.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Renata de Senna Ferreira Neves ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ) - Recorridos: 1 - Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 2 - Renata de Senna Ferreira Neves ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ).\r\n\r\n24 - 0000832-05.2011.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Ana Lucia Moreira Santos ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ).\r\n\r\n25 - 0000847-89.2010.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Papillon Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ) - Recorrido: Edson Moraes Pires de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ).\r\n\r\n26 - 0000910-58.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), 2 - Alessandra de Jesus Teixeira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorridos: 1 - C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), 2 - Alessandra de Jesus Teixeira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ).\r\n\r\n27 - 0000929-85.2011.5.01.0069 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Teresa Câmara Junqueira ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Nelly Maria Potter Welton RJ 99014 D ).\r\n\r\n28 - 0000934-88.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: F. T. de Oliveira Padaria e Confeitaria - ME ( Adv. Ricardo Braga de Oliveira RJ 83134 D ).\r\n\r\n29 - 0000937-43.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Brioche do Forte Padaria e Confeitaria Ltda. ME ( Adv. Raquel Ferreira Loyola RJ 109807 D ).\r\n\r\n30 - 0000953-49.2011.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Luiz Henrique Barroso ( Adv. Graca Tatiana Feijo Maia RJ 114621 D ) - Agravado: EDNA FIDALGO DE OLIVEIRA ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n31 - 0000957-22.2011.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Aline Gomes de Araújo ( Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda RJ 158741 D ) - Recorrido: JMC Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda. EPP ( Adv. Renata Suppa Meira RJ 62417 D ).\r\n\r\n32 - 0000978-83.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Karolina Ribeiro da Silva ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorrido: Centro Educacional de Realengo ( Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta RJ 6305 D ).\r\n\r\n33 - 0001049-05.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Luiz Gustavo Calixto ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ) - Recorrido: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Eduardo Tranjan Lopes Júnior RJ 161933 D ).\r\n\r\n34 - 0001059-56.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Aylla de Souza Lima ( Adv. Jorge Ferreira da Silva RJ 30573 D ) - Recorrido: M.A.J. Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda ( Adv. Ademario Goncalves da Silva RJ 88180 D ).\r\n\r\n35 - 0001145-25.2010.5.01.0055 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Rosa Maria Videira de Figueiredo ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Rosa Maria Videira de Figueiredo ( Adv. Daniela Naddaf de Andrade RJ 99366 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n36 - 0001184-54.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Alberto da Silva Nascimento ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n37 - 0001271-72.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ademário dos Santos Guedes ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ) - Recorrido: Auto Viação 100 Ltda. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n38 - 0001277-79.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Rosineli Mendes Ferreira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ), 2 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ) - Recorridos: 1 - Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Antonio Taquechel Moreira RJ 160833 D ), 2 - Rosineli Mendes Ferreira ( Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva RJ 49394 D ).\r\n\r\n39 - 0001336-17.2010.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Abefer Ferro e Aço Ltda. ( Adv. Evaldo da Silva Paula RJ 70583 D ) - Agravado: Vandeclei de Lima Braga ( Adv. Jose Chaves de Oliveira RJ 75793 D ).\r\n\r\n40 - 0001365-77.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Raquel Pergentino da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), 2 - Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 3 - Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P Sania Mattos Almeida (Sem Advogado nos Autos), 4 - Techno Service Cessão de Mão de Obra N/P sócio Paulo Márcio Gama de Menezes (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n41 - 0001422-61.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Alexandra de Souza da Silva ( Adv. Leangem Fernanda Barbosa de Britto RJ 155231 D ) - Recorridos: 1 - Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda (Sem Advogado nos Autos), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Karina de Almeida Batistuci SP 178033 D ).\r\n\r\n42 - 0001435-59.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Josuel Moreira Ribeiro ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ) - Recorrido: Rio Nave Serviços Navais Ltda. ( Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio RJ 104401 D ).\r\n\r\n43 - 0001443-83.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda ) - Recorrido: Irmandade dos Pobres de Engenheiro Paulo de Frontin ( Adv. Marcelo Teixeira RJ 134245 D ).\r\n\r\n44 - 0001456-25.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ) - Recorridos: 1 - Terevig Vigilância e Segurança Ltda ( Adv. Caroline Jurema Castelo Branco RJ 116895 D ), 2 - Sérgio Renato da Silva ( Adv. Daniela da Silva Streva RJ 133955 D ).\r\n\r\n45 - 0001472-15.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Vilma Carolina Gouveia de Lima Pereira ( Adv. Marli Marendaz Mury RJ 59424 D ) - Recorrido: Mmflex Serviços de Apoio Administrativo Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n46 - 0001580-68.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Renato dos Santos Sebastião ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ).\r\n\r\n47 - 0001711-77.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Meato Equipamentos Audiológicos Ltda. - ME (Sem Advogado nos Autos) - Recorrido: Aline Muzy ( Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier RJ 118355 D ).\r\n\r\n48 - 0001836-17.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e conservação de Nova iguaçu, Itaguai e Paracambi ( Adv. Claudio Goulart de Souza RJ 54556 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho no Rio de Janeiro).\r\n\r\n49 - 0003200-56.1998.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), 2 - JOAO HELIO VOGAS BRASIL ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n50 - 0008600-81.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Victalino de Souza Vasconcellos ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n51 - 0013000-02.2008.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Centralli Refrigerantes S.A. ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n52 - 0015400-32.2008.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro ( Adv. Fabio Roberto Lotti RJ 147449 D ), 2 - Marcia Vieira da Silva Saldanha ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n53 - 0021900-82.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Andrea Batista Goncalves ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorridos: 1 - Tele Solucoes Telemarketing Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), 2 - Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n54 - 0023000-26.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n55 - 0026200-43.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - TELEMAR INTERNET LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 2 - EZZIO ROMITO ( Adv. Luciene de Oliveira Santos RJ 96976 D ).\r\n\r\n56 - 0026800-67.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorridos: 1 - TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2 - Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ), 3 - Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), 4 - Jose Claudio Vellasquez da Silva ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ), 5 - Sautec Tecnologia Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n57 - 0027300-64.2002.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: ANA PAULA DE CARVALHO MIRANDA ROSATI ROCHA ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Raposo da Silva (Espolio de) N/P/ INVENTARIANTE AUGUSTO BUARQUE DE ANDRADE (Sem Advogado nos Autos), 2 - ART MED LTDA. N/P/ ADM. JUDICIAL YAMASAK BARBOSA TAVARES (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n58 - 0027800-25.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Andrea Martins da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ), 2 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ) - Recorridos: 1 - HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2 - Andrea Martins da Silva ( Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ 15672 D ).\r\n\r\n59 - 0032600-56.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Jose Eduardo da Conceicao Leite ( Adv. Itacolomi Lima Cardoso RJ 64638 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n60 - 0035500-84.2007.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Agravado: Maria Lucia da Fonseca ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n61 - 0037500-40.2007.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Prof Servidores Publicos Municipais de Campos Goytacazes ( Adv. Filipe Silveira Rodrigues RJ 138228 D ) - Recorrido: Isabele Aparecida Barros Ribeiro ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n62 - 0038000-96.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Maria Cristina Marques de Matos (sócia) ( Adv. Alessandra Alves Silva Ferraz RJ 137696 D ) - Agravado: Norma da Silva ( Adv. Daniela Guimaraes Soares RJ 117171 D ).\r\n\r\n63 - 0040300-56.2007.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravados: 1 - Wilson Sons Agencia Maritima Ltda. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), 2 - Renato Augusto Carneiro ( Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima RJ 79803 D ).\r\n\r\n64 - 0042200-11.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Antonio Ribeiro da Cunha Campos ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1 - Petrobras Distribuiidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n65 - 0044800-46.1999.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: BANCO DO BRASIL S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ) - Agravados: 1 - ALBA LIVIA TRAVASSOS DO CARMO ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques RJ 76091 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n66 - 0052300-20.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ) - Recorridos: 1 - IMS Comercial e Industrial ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), 2 - Bella Trix Distribuidora de Cosméticos Ltda. ( Adv. Douglas de Freitas Cardoso RJ 72145 D ).\r\n\r\n67 - 0053800-06.2002.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n68 - 0055600-74.2007.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Francisco Pacheco Dantas ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), 2 - Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorridos: 1 - Francisco Pacheco Dantas ( Adv. Vagner Ribeiro dos Santos RJ 80705 D ), 2 - Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n69 - 0058100-16.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Manoel Granja Santoro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n70 - 0062400-28.2008.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Tony Nalin Tecidos e Confecções LTDA ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ), 2 - Valdinéia Ramos Barreto ( Adv. Sidney de Souza Moraes RJ 132077 D ).\r\n\r\n71 - 0065100-75.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: STADIUM 2000 - ESPORTES,LAZER E EVENTOS LTDA ( Adv. Leticia Haddad da Costa RJ 124170 D ) - Recorridos: 1 - José Arnaldo dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), 2 - Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - NEWCOOP - COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n72 - 0067600-28.1999.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Agravados: 1 - BRUNO SEGADAS VIANNA CARVALHO ( Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ 81003 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n73 - 0072900-46.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Luciana de Carvalho Mendes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), 2 - EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorridos: 1 - Luciana de Carvalho Mendes ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ), 2 - EMS S.A. ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n74 - 0076000-93.2006.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: 1 - Nilvanize Timoteo de Souza ( Adv. Luiz Carlos Ribeiro RJ 95864 D ), 2 - Industria e Comercio de Cartonagem Itapeva Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n75 - 0077700-98.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Trans Expert Vigilância e Transportes de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Mario Nunes Abreu de Salles ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ).\r\n\r\n76 - 0078400-46.2007.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1 - Marconi Jose Teixeira de Andrade ( Adv. Aglaé de Oliveira RJ 57642 D ), 2 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n77 - 0079000-03.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n78 - 0088600-03.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Recorrido: Neli Guterres ( Adv. Cesar Romero Vianna RJ 33000 D ).\r\n\r\n79 - 0091000-50.2005.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Agravados: 1 - Tim Celular S/A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), 2 - Lucinete Fernandes Venancio ( Adv. Patricia Ribeiro Vieira RJ 103956 D ).\r\n\r\n80 - 0091100-22.2008.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Emanuel de Nazareth Alves de Andrade ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorridos: 1 - Varig Logística S.A. - Varig Log em recuperação judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), 2 - Varig S.A Viação Aérea Rio-Grandense ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), 3 - VRG Linhas Aéreas S.A. e Outro ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), 4 - Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n81 - 0093300-69.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Fernando Cardoso Camargo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), 2 - Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ) - Recorridos: 1 - Fernando Cardoso Camargo ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ), 2 - Companhia Estadual de Gas - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), 3 - Kontel Instalacoes e Servicos Ltda. ( Sem Advogado nos Autos ).\r\n\r\n82 - 0099400-44.2003.5.01.0061 - AP - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravados: 1 - ADILSON SILIPRANDI DA SILVA ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n83 - 0102100-20.2004.5.01.0073 - AP - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - CHIPTEK INFORMATICA LTDA ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), 2 - RODRIGO DE VASCONCELLOS DIEL ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ).\r\n\r\n84 - 0102800-50.2002.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: 1 - ADILSON JOAO DO NASCIMENTO TRANSPORTES ( Adv. Osni Pereira Cardoso RJ 83755 D ), 2 - OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/A ( Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ 72740 D ), 3 - JOSE CARLOS CORREA DA COSTA ( Adv. Iratan Borges Fonseca RJ 81251 D ).\r\n\r\n85 - 0109200-42.2009.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Elísio da Costa ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Work´s Auto Serviços Ltda. (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n86 - 0111500-94.2002.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - LUIS BRITO NAGEM ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n87 - 0114600-64.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: Editora JB S/A e Outros ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Agravados: 1 - Marlucio Silva de Luna ( Adv. Marcello Peral Hamed Humar RJ 94771 D ), 2 - INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA ( Adv. Rafael Bispo de Filippis RJ 159253 D ).\r\n\r\n88 - 0115800-07.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em mesa de exame RJ COOPEX ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), 3 - Rubens da Silva Maynard ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ).\r\n\r\n89 - 0121600-14.1989.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Adv. Gilberto Ioras Zweili RJ 20546 D ) - Agravado: RICARDO MARCENES TARCSAY E OUTROS (+4) ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n90 - 0125200-77.2007.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: União Federal (Procuradoria Geral Federal no Rio de Janeiro) - Recorridos: 1 - MARCELO TORRES COSTA ( Adv. Antonio de S Canabrava RJ 119996 D ), 2 - Claudia Maria Vieira Cardoso ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ).\r\n\r\n91 - 0126800-81.2009.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Alexandre Melao Hadad RJ 42349 D ), 2 - Alberto Moby Ribeiro da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Alexandre Melao Hadad RJ 42349 D ), 2 - Alberto Moby Ribeiro da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n92 - 0135200-16.1996.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n93 - 0137700-19.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sonia Oliveira Guedes da Silva ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ) - Recorridos: 1 - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2 - Banco do Brasil S.A. ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ).\r\n\r\n94 - 0138100-31.1997.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - KATIA DE ABREU SILVA AMORIM SANTOS ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n95 - 0139300-22.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrente: Marcelo Roberto Santos do Amaral ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorridos: 1 - Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2 - CPM BRAXIS OUTSOURCING S/A ( Adv. Raphael Victor Cipriano RJ 157684 D ).\r\n\r\n96 - 0141200-24.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Liane Bezerra da Silva ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ), 2 - Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - Arti Plasticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorridos: 1 - Are Embalagens Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Arti Plasticos Ltda. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 3 - Liane Bezerra da Silva ( Adv. Sandra Sales dos Santos RJ 94945 D ).\r\n\r\n97 - 0143200-04.2002.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: TELEMAR INTERNET LTDA e Outra ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: GETULIO DA SILVA LEITE ( Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva RJ 79536 D ).\r\n\r\n98 - 0145600-29.2000.5.01.0057 - AP - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ANGELA MARIA SOARES ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Agravado: VENERAVEL ARQUIEPISCOPAL ORD 3 N S MONTE CARMO ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n99 - 0148300-52.2007.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravado: RIO ITA LTDA ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n100 - 0149100-07.1999.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: NILTON FELICIANO DE OLIVEIRA ( Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 68751 D ) - Agravado: PROSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA S/A -SUC ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ).\r\n\r\n101 - 0149400-10.1996.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: MUNICIPIO DE TRES RIOS ( Procurador Procuradoria Munic de Tres Rios ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ), 2 - DOMINGOS ESPINDOLA DE AGUIAR ( Adv. Gilson de Barros Martins RJ 29846 D ).\r\n\r\n102 - 0149700-63.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente: Rutembergue Pinheiro de Oliveira ( Adv. Eliazir da Silva Campos Souza RJ 148518 D ) - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n103 - 0151000-31.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Ricardo de Castro Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorridos: 1 - Ricardo de Castro Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), 3 - Facility de Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 4 - Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0151500-08.1999.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: UNIAO ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - MARIA NILDA OLIVEIRA RIBEIRO ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), 2 - FUJI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho RJ 80963 D ).\r\n\r\n105 - 0151600-69.2004.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MILANO FERRARIA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ) - Agravados: 1 - OSMAR CREUZ (Sem Advogado nos Autos), 2 - EDNALVA GOUVEIA DE ARAUJO FERREIRA (Sem Advogado nos Autos), 3 - ROBERTO TINOCO LAZARONI (Sem Advogado nos Autos), 4 - JOELMA SOARES FERREIRA ( Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ 59823 D ), 5 - ADVANCED ADM HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS LTD ( Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho RJ 64957 D ), 6 - ADELINO DE JSUS FERREIRA (Sem Advogado nos Autos).\r\n\r\n106 - 0161400-89.2008.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), 2 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ), 2 - Edson José Braga di Luccas ( Adv. Antonio Zeferino Mendes Barbosa RJ 30614 D ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n107 - 0162000-34.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2 - Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ), 2 - Paulo Bittencourt Fontes ( Adv. Erica Pereira Santos RJ 127656 D ).\r\n\r\n108 - 0163000-25.2005.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: 1 - Joao Batista da Silva ( Adv. Ana Maria Torquato Franca RJ 111234 D ), 2 - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Mesa de Exame do RJ - COOPEX ( Sem Advogado nos Autos ), 3 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n109 - 0164900-04.1995.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir de Araújo Carvalho - Agravante: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n110 - 0167300-03.2007.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: 1 - Francisca Jeanne da Silva Bichon ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ), 2 - Navigant Internacional Brazil Ltda ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n111 - 0168800-39.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sandra Aparecida de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: 1 - Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Sandra Aparecida de Almeida ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 3 - Banco Santander (Brasil) S.A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n112 - 0176500-07.2009.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Drogaria Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Roseli Andrade de Oliveira Lima ( Adv. Dirce Maria Nogueira RJ 80660 D ).\r\n\r\n113 - 0205400-52.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Breda Transportes e Turismos Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Renato Marques ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n114 - 0216000-34.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Empresa de Transportes Flores Ltda ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ) - Recorrido: Claucinei de Souza José ( Adv. Luciana Menditi Goncalves RJ 123405 D ).\r\n\r\n115 - 0233600-21.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravados: SAMUEL COSTA LIMA e Outros ( Adv. Joao Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n116 - 0234000-40.2000.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: DAMIAO LOPES DA SILVA ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ) - Agravado: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Claudia Helena Lima RJ 82180 D ).\r\n\r\n117 - 0275600-31.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carlos Lima Rodrigues Filho ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: ALTM Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. ( Adv. Gustavo Marques Dias RJ 160813 D ).\r\n\r\n118 - 0347900-21.1999.5.01.0281 - AP - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravados: 1 - União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), 2 - ORLANDO MEDEIROS RANGEL ( Adv. Edson Carvalho Rangel RJ 4193 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de Junho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1327569"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000149-41.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito S/C Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Alessandra dos Santos de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000166-48.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Facility Coleta Seletiva Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Renato José Silveira Machado ( Tatiana de Andrade de Oliveira RJ152954D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. sentença para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 467 da CLT e o pagamento do intervalo intrajornada como hora extra. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 164 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001174-86.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), Paulo Roberto José Carlos Romão ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto por INFRAERO, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 108 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0001210-20.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Reginaldo Ferreira do Nascimento ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário do autor para deferir as diferenças salariais decorrentes da progressão horizontal por antiguidade (exceto a referente ao ano de 2008), vencidas e vincendas, bem como seus reflexos nas verbas de natureza salarial, observada a prescrição. Inverte-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001447-06.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : TTI Inovações em Treinamento Ltda. ( Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes SP53393D ), - Recorrido : Patrícia Trindade Ávila ( Maria Angela Cerezo Marquito Braga RJ138320D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327650"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000083-12.2012.5.01.0432 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Marievi Porciúncula Silva ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), - Agravado : Municipio de Cabo Frio ( Procuradoria Municipio de Cabo Frio ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar provimento ao apelo para determinar a subida do recurso ordinário, rejeitando a deserção, ante a gratuidade de justiça, deferida nos autos à autora, ficando vinculado o Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000500-53.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Lydio Introcaso Bandeira de Mello ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Recorrido : Lydio Introcaso Bandeira de Mello ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), Instituto Metodista Bennet ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000546-29.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho ( Denise Dimas Castro RJ140797D ), Osvaldina da Costa Esteves ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000923-73.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jurema Simão da Silva ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, por negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001292-51.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Milaneis Maria da Costa ( Dorgival Alves de Moura RJ92747D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para afastar a justa causa aplicada, reconhecendo que o fim do pacto laboral se deu por iniciativa da autora, em data de 08/10/2010. Defere-se o pagamento referente aos 17 dias restantes das férias integrais mais 1/3, décimo terceiro proporcional e liberação da guia do FGTS no cód.86. Defere-se ainda o pagamento de uma hora extra por dia a título de intervalo intrajornada, acrescida do adicional de 50%, bem como seus reflexos no FGTS, nas férias mais 1/3 e nos trezenos, tudo na forma da fundamentação do voto do relator, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 376v, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0030000-93.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leandro Henrique da Cunha ( Julio Cesar Manoel Prudente Junior RJ159366D ), - Recorrido : CSU Cardsystem S.A. ( Renato Anet RJ45633D ), Tim Celular S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso, reformando a sentença para condenar as reclamadas, sendo a segunda ré, Tim Celular S.A., subsidiariamente no pagamento de diferenças salariais, bilhete refeição, horas extras pela pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados e reflexos, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao enquadramento sindical. Inverte-se o ônus da sucumbência e fixa-se à condenação o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e as custas em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0031900-20.2004.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CASA SHOW S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : CLAUDIO LOPES PRADO ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que a época própria da correção monetária da indenização por danos morais é a data da r. sentença em junho de 2005, bem como que o cálculo do imposto de renda deve ser efetuado sobre o valor total da condenação, sendo incabível a posterior determinação contida no despacho de fl. 337 dos autos, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2009.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sonia Maria Castro de Lemos ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Evelyne Freitas de Britto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Evelyne Freitas de Britto ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, rejeitar as preliminares arguidas nas contrarrazões do autor e ré. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação pagamento de indenização por uso indevido da imagem, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia e, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo autoral para deferir o pagamento das diferenças de horas extraordinárias laboradas acima da oitava diária e quadragésima quarta semanal, com adicional de 50%, utilizando-se para tanto o divisor 220, observando-se a jornada registrada nos controles de ponto e integração no repouso semanal remunerado, férias com 1/3, gratificações natalinas e FGTS. Devido também o pagamento de uma hora extra a título de intervalo intrajornada usufruído parcialmente. Deve-se aplicar a tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011. Tudo na forma da fundamentação. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 353 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0064200-62.1996.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA ( Francisco Durval Cordeiro Pimpao RJ12220D ), - Agravado : EDVALDO NOGUEIRA DE JESUS ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), NORTHCOAT SERV.INDUSTRIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ( Marcelo Gomes Cruz RJ53720D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação de valores, conhecendo do agravo de petição. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Casa de Saude Grande Rio Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Embargado : Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Miriam Pereira da Silva ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0093000-24.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Andre Pontes ( Andreia Conte Pichetti RJ124445D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator .\r\n\r\nProcesso: 0139000-29.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Elenir Tavares da Costa Marcato ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140700-66.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Embargado : Rita Ione Rabello dos Santos ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional Em Liquidação ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0157000-22.1999.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : RONALDO CIQUEIRA DOS SANTOS ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos excluindo-se o adicional noturno da base de cálculo das horas extras, observando-se a apuração dos juros como determinada na decisão agravada (fl. 235).\r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2007.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Marcos Paulo da Silva ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração. nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0202700-65.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Nilza Barcelos Miranda da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Fundação Benedito Pereira Nunes ( Genecy Ribeiro RJ5021D ), Nilza Barcelos Miranda da Silva ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Cruz Vermelha Brasileira ( Marcelo Manoel da Silva RJ77066D ), Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) ( Sara Frauch de Carvalho Lins RJ124689D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Campos dos Goytacazes e dar provimento ao recurso da autora, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327653"
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                            "1327712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Almassa Construções Ltda. ( Claudia Simone Praca Paula RJ94953D ), - Recorrido : Santana José Diniz Mendes ( Isabel dos Santos Maia RJ71920D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao recurso, para autorizar a compensação parcial do aviso prévio, fixando a condenação no valor de R$ 1.271,68, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001127-56.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Therezinha da Silva Van Beeck ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - Recorrido : CIEDS Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a r. sentença por seus fundamentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327712"
                            ],
                            "1327649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0015600-53.2008.5.01.0026 - AP\r\n\r\nAgte: Zelia Regina Evangelista da Silva\r\n\r\nAgdo: JOSE GOMES TINOCO, ARLETE DE SOUZA MORGADO, PRIMO REGATTIERI, Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ARLETE DE SOUZA MORGADO, JOSE GOMES TINOCO, PRIMO REGATTIERI, Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nProcesso: 0029400-27.2004.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: WILSON JOSE COMAN\r\n\r\nAgdo: LA GONDOLA DELICATESSEN GELATERIA CONV LTDA, NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AILTON MUNIS RODRIGUES (DEVEDOR DERIVADO), NURY NELLY ABURDENE EID MARQUES (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do v.acórdão de fl... \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
                        "Atos": {
                            "1327584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109300-88.2007.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Viação Galo Branco Ltda. ( Jayme Moreira de Luna Neto RJ67644D ), - Embargado : Adilson de Freitas Pinheiro ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração opostos de modo sucessivo, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0013901-55.2006.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Jose Vieira Antonio ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : LGM Empresa de Servicos Gerais Ltda ( Raphael Martins Vieira RJ121262D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e negar provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327584"
                            ],
                            "1327678": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044000-85.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Cia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Embargado : Upic-Usina Pureza Industria e Comercio S.A ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), Cia Acucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Cia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), COAGRO ( Andral Nunes Tavares Filho RJ49212D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Álcool de Campos dos Goytacazes (autor) e pela Companhia Açucareira Usina Cupim (quarta ré) e dar parcial provimento aos Embargos de Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Campos dos Goytacazes (primeiro réu) para, corrigindo erro material verificado no relatório do Acórdão embargado, fazer constar que as contrarrazões de fls. 262/271 foram por ele apresentadas.\r\n\r\nProcesso: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Geovane Elvis da Silva ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viacao Paraiso Ltda.Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Auto Comercial Tupi Ltda.Viacao Pinheiral Ltda ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Viacao Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário para declarar a responsabilidade solidaria da Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0102600-88.2007.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Mauro Silva Ozorio ( Nicolas Nogueira Karlis RJ163431D ), - Embargado : Rossi Residencial S.A. ( Antonio Carlos Pereira Porcher RJ25487D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1327678"
                            ],
                            "1327711": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Processo: 0193300-88.2005.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Geovane Elvis da Silva\r\n\r\nRcdo: Viacao Agulhas Negras Ltda., Estado do Rio de Janeiro , Viacao Pinheiral Ltda, Viacao Paraiso Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdao de fls 260/267: por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinario para declarar a responsabilidade solidária da Viação Pinheiral Ltdal.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1327711"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1327325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0218400-08.1996.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : EDUARDO BATISTA DOS SANTOS (Waldyr Ferreira RJ27436D), - Recorrido : União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Autor e, de ofício, declarar a nulidade do julgamento do juízo a quo, determinando a baixa dos autos, para que outra sentença seja proferida sobre todos os itens do pedido, como entender de direito, restando prejudicada a análise do mérito recursal do autor, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327325"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1327430": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000998-45.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Luiz Gomes dos Santos ( Márcio Luiz Couto dos Santos RJ162631D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência, isento o reclamante, por ser detentor da gratuidade de justiça (fls. 24).\r\n\r\nProcesso: 0083900-23.2006.5.01.0225 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : União federal a/c Procuradoria Geral FederalAntonio Oliveira Marques ( Osiel Bonaparte da Matta Filho RJ69322D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. O \r\n\r\nProcesso: 0001469-08.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Marcia Freire Castello Branco ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000727-80.2011.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Teresópolis ( Procuradoria Munic de Teresopolis ), - Recorrido : Camila Correa Pereira ( Leandro Oliveira Braga RJ66063D ), Cruz Vermelha Brasileira Filial do Est. do Rio de Janeiro ( Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ106067D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001274-06.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSônia Nunes de Melo - Embargado : Sônia Nunes de Melo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Quênia Brambila ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0092200-22.2007.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Globo Comunicacao e Participacoes S.A. ( Sonia Regina Dias Martins RJ100638D ), - Embargado : Elisiario Purissimo da Silva ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0016300-36.2008.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Arie Oscar Collewaert ( Sebastiao Fernando Ferreira RJ104472D ), - Recorrido : Marambaia Agropecuária Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - .... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para o vínculo empregatício ente as partes e condenar a reclamada a proceder às anotações na CTPS, com data de admissão em 01.04.2007, demissão em 29.06.2007, salário no valor do piso do Estado do Rio de Janeiro; ao pagamento do aviso prévio; salários do período de julho a novembro de 2007; 13º salário proporcional; férias com acréscimo de 1/3; FGTS + 40% e indenização para reparação de danos moraisno valor de R$ 3.000,00 (pedidos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 20.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0142500-27.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Sérgio Amancio dos Santos e outros ( Sandra Rodrigues da Silva RJ126813D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencido o Exmo. Des. Rildo Brito que acolhia o requerimento que suscitava o conflito de competência.\r\n\r\nProcesso: 0001729-28.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Clarice Helena de Miranda Coimbra ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - Recorrido : Associação Educacional Veiga de Almeida ( Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D ), Clarice Helena de Miranda Coimbra ( Erica Entrago Chica RJ114030D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico relativo ao intervalo intrajornada, presente no apelo da ré, e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora para estender o reconhecimento do exercício da função de professora até o início do contrato de trabalho, inclusive quanto aos consectários deferidos pela sentença; e negar provimento ao recurso da ré; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000567-60.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : RJ Fitnes Comércio de Equipamentos de Ginástica Ltda. ( Roberta Del-8ecchi Jardim. RJ154136D ), - Recorrido : Lincoln Frederico Santos de Freitas ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos da fundamentação do voto da Exmª Srª Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001029-78.2010.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : ANDRÉ SANCHEZ ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - Agravado : Silvio Cavalcanti de Holanda ( Giancarlo Bruni RJ106353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por violação dos preceitos constitucionais do devido processo legal e da ilegitimidade passiva; de nulidade por desrespeito ao contraditório; e de nulidade por falta de motivação das decisões judiciais, arguidas pelo agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000911-58.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Píndaro Valério de Freitas Oliveira ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, dar-lhe provimento, para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000021-48.2010.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associação de Paralisia Cerebral do Brasil ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Heitor Manoel de Sá Filho ( Jose Henrique Alves Afonso RJ131322D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a condenação subsidiária imposta à segunda ré, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora, vencidos os Exmo. Des. Marcos Palacio e a Exma. Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1327430"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1326697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0000871-43.2010.5.01.0061 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - EMBARGADA: ADRIANA ELISA MAIA BARBOSA (Adv. Renata Santos - OAB/RJ-85.989): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para prestar esclarecimentos, sem, porém, nada alterar na conclusão do julgamento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0082000-17.2007.5.01.0048 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes - OAB/RJ-158.165) - EMBARGADO: CLÁUDIO MOREIRA SOUTO (Adv. Luiz Antonio de Abreu - OAB/RJ-2.144/A): ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco do Brasil S/A, e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0123300-36.2009.5.01.0226 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA JOUSE DA SILVA BRANDÃO MENDONÇA (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB/RJ-72.990) - EMBARGADO: MOTEL NEBRASKA LTDA (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ-19.231): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0146900-02.2006.5.01.0482 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: SANTOS BARBOSA TÉCNICA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira - OAB/RJ-104.714) - EMBARGADOS: WALLACE ALEXANDER DA COSTA SÁ (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca - OAB/RJ-104.487) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil - OAB/RJ-60.068): ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos pela primeira executada, por inexistentes os defeitos apontados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0159500-03.1985.5.01.0026 (AP) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Adv. José Luiz Meira Fernandes Cardoso - OAB/RJ-129.014) EMBARGADO: PAULO PEREIRA LOPES (Adv. Mauro Ortiz Lima - OAB/RJ-4.410/B): ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0000756-81.2010.5.01.0009 (RRPS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: ROSÂNGELA JONES DE CARVALHO (Adv. Carlos Alberto Teixeira de Oliveira - OAB/RJ-123.164) - RECORRIDO: THALITA’S HAIR DESIGN LTDA (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ-66.316): ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, para: - condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerando-se como extras as horas laboradas após a quadragésima quarta semanal, devendo ser considerado o horário de 10h00 às 20h00, de terça-feira aos sábados, com uma hora de intervalo intrajornada; - condenar a ré ao pagamento do 13º salário proporcional de 2007 (1/12), do 13º salário integral de 2008 e das férias integrais do período 2007/2008, acrescidas de 1/3. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da lei e da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária deverá ser apurada na forma da Lei 8.212/91 e do Decreto 3.048/99. Com relação ao imposto de renda, sua apuração deverá ser feita com observância da Lei nº 12.350/2010, que introduziu o art. 12-A e parágrafos à Lei nº 7.713/88, bem como da Súmula 368 do C. TST, recentemente alterada. Em razão da reforma do julgado, de improcedência para procedência parcial, invertem-se os ônus de sucumbência. Em consequência, arbitro à condenação o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e as custas no importe de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001001-08.2011.5.0-1.0058 (RRPS) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: GUILHERME GOMES DA SILVA (Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira - OAB/RJ-87.445) - RECORRIDA: MOPHETH INTERMEDIAÇÃO E COMÉRCIO LTDA (Adv. Fernanda Magalhães Marcial - OAB/RJ-115.598): ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento em parte ao recurso, para, reformando a sentença de primeiro grau, declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes no período de 01/12/2010 a 01/08/2011, devendo a reclamada anotar o contrato de trabalho na CTPS do autor, na função de auxiliar administrativo, com salário de R$ 750,00 por mês. Condenar, ainda, a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas de aviso prévio, salário do mês de julho/2011, férias proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional (8/12 avos), entrega das guias do FGTS no código 01 e do seguro-desemprego, sob pena de responder pela indenização substitutiva equivalente e multa de 40% sobre o FGTS, multa do art. 477, §8º da CLT, além da incidência da penalidade prevista no art. 467 da CLT nas parcelas rescisórias típicas (aviso prévio, férias com 1/3, gratificação natalina, saldo salarial e multa de 40% do FGTS). Condenar a reclamada ao pagamento da indenização substitutiva do vale-transporte, tudo nos termos da fundamentação supra. Autorizada a dedução da cota-parte do empregado, determinando, ainda, que a apuração do imposto de renda seja efetuada em obediência ao comando do art. 12-A e seus parágrafos, incluídos pela Lei nº 12.350/2010 na Lei nº 7.713/88, conforme a nova redação da Súmula 368 do C. TST. Tudo a ser apurado em liquidação, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação. Juros de mora e atualização monetária na forma da lei (arts. 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91), com observância da Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária calculada segundo a legislação específica e entendimento consolidado na Súmula 368 do C. TST. Inverte-se o ônus da sucumbência, ficando mantido o valor arbitrado em primeiro grau.\r\n\r\nProcesso 0001357-91.2010.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: LILIAN GONÇALVES GUIMARÃES (Adv. Solange Lopes Parola - OAB/RJ-157.969) - RECORRIDAS: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv. Esio Costa Junior - OAB/RJ-59.121) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha -OAB/RJ-161.906/A): ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; por força dos §§1º e 2º do art. 515 do CPC, reanalisar e rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, requerimento de sobrestamento do feito, de ilegitimidade passiva, de incompetência absoluta, falta de interesse de agir e ausência de pressuposto processual, arguidas pelas reclamadas em suas defesas; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001402-25.2010.5.01.0322 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ALDAIR FERREIRA (Adv. Fernando dos Santos Barbosa - OAB/RJ-82.061) - RECORRIDOS: CONSTRUTORA CAXIAS LTDA (Adv. Jandira Doherty Landeira Mota - OAB/RJ-84.649) e MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI (A/c da Procuradoria Geral de São João de Meriti): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial ao apelo para reconhecer o vínculo empregatício entre o autor e a primeira ré (letra “c”, fl. 30), condenando a primeira ré ao cumprimento da obrigação de fazer concernente à anotação na carteira de trabalho (letra “d”, fl. 30), bem como ao pagamento das parcelas postuladas nas letras “c”, “d”, “e”, “f”, “g”, “h” “i”, “k” e “m” do rol de fls. 30/31 (emenda substitutiva à inicial). Na carteira de trabalho, deverão constar as seguintes anotações: admissão - 05/05/2010; dispensa - 20/08/2010; função - carpinteiro; salário - R$ 1.500,00. Tais verbas serão apuradas em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária, na forma da lei vigente à época do débito, deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmo títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindose o valetransporte indenizado (Súmula 9 do TRT1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT1ª Região), tudo nos termos da fundamentação supra. As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, respeitadas as cotas devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observandose a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma das respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observandose em seu cálculo o disposto no item II da Súmula 368 do C. TST (recentemente alterada). A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT1ª Região). Em razão da reforma do julgado, invertem-se os ônus de sucumbência, fixando-se o valor da condenação em R$ 20.000,00 e das custas em R$ 400,00.\r\n\r\nProcesso 0057600-73.2005.5.01.0511 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (A/c da Procuradoria Geral do Municípo de Nova Friburgo) e SIMONE ROCHA DOS SANTOS E OUTROS (Adv. Fernando Garcia Madeira - OAB/RJ-111.062): ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0079400-19.2007.5.01.0017 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA (Adv. Marise Garcia - OAB/RJ-45.030) - EMBARGADO: ADRIANO JOSÉ MANHÃES (Adv. Luciana da Cruz Pires - OAB/RJ-89.706): ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração, para sanar a omissão apontada em relação à multa imposta em primeiro grau com base no parágrafo único do art. 538 do CPC, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0087300-67.2009.5.01.0022 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GENNARI & PEARTREE PROJETOS E SISTEMAS LTDA (G&P Projetos e Sistemas Ltda) (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) - EMBARGADOS: MAURÍCIO BITTENCOURT MACHADO (Adv. Flávio Branco Pereira - OAB/RJ-117.616) e GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A (Adv. Rafael Amancio de Lima - OAB/SP-227.708) : ...por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por intempestivos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0134800-80.2009.5.01.0006 (RO) - Redator designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO ALVES MACHADO FILHO (Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo - OAB/RJ-20.381) - RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162): por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1326697"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma\r\n\r\nNotifcação\r\n\r\nProcesso: 0151100-10.2006.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: Rafael de Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Economica Federal [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)], Ebgdo: Trevisan Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 437-v na pet. de embargos de declaração do rte: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1327701"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nDespacho \r\n\r\nProcesso: 0010200-87.2004.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgte: EUZELIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)], Ebgte: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)], Ebgdo: EUZELIO DOS SANTOS GOMES [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS SA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. fl. 1061/1062\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327661"
                            ],
                            "1327683": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003000-64.2009.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Lourdes Siqueira de Moura Souza ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ147947D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar provimento.Vencida a Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva no tópico complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0030800-69.2003.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : JOAO CRISTIANO BATISTA LOPES ( Atilano de Souza Rocha RJ49646D ), - Recorrido : TRANSOCEAN BRASIL LTDA ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido de adicional pelo acúmulo de funções, correspondente a 20% da remuneração do Autor, o qual repercutirá sobre FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio, férias e décimos terceiros salários. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se custas em R$ 200,00, pela Ré. Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tocante ao acúmulo de funções.\r\n\r\nProcesso: 0032500-53.1995.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : SERGIO VENANCIO DE ALMEIDA ( SOCIO ) ( Sergio Murilo Herrera Simoes RJ42678D ), - Agravado : David Zee ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), MARCOS ANTONIO BARROS DE SOUZA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), MR ZEE BAR E RESTAURANTE LTDA ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencido o Exmo Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0041500-89.2005.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Paulo Sergio Andrade da Silva ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), CTE - Tecnica de Eletricidade Ltda. ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), Paulo Sergio Andrade da Silva ( Paulo Roberto Melo de Oliveira RJ44923D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso ajuizado por Telemar Norte Leste S.A e, dar parcial provimento ao recurso ajuizado por Paulo Sérgio Andrade da Silva para: a) julgar procedente o pedido de diferenças salariais, conforme convenção coletiva da categoria, com repercussão em horas extras, adicional de periculosidade, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio; b) considerar nulo o pedido de demissão e julgar procedentes os pedidos de FGTS, multa de 40% do FGTS, aviso-prévio e projeções sobre férias, décimo terceiro salário e FGTS. Ampliada a condenação, estipulam-se custas judiciais em R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor estimado, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0052300-56.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Glaucia de Souza Costa ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar da condenação a obrigação de pagamento de verbas resilitórias decorrentes de pedido de demissão.\r\n\r\nProcesso: 0084000-53.2008.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Gustavo Oliveira de Souza ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), Concreta Assessoria Empresarial Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos honorários advocatícios e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencidos os Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves e o Des. Rildo Brito que afastavam a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0109300-35.2009.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ancare Comércio de Artigos e Acessórios para Vestuário Ltda. New Order ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), CV 200 Comércio de Artigos e Acessórios para Vestaário Ltda. New Order ( Romero Quirino da Costa RJ107769D ), - Recorrido : Renata Rodrigues Crabonel ( Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ70412D ), - por unanimidade, não conhecer o recurso quanto à Primeira Ré, conhecendo-o apenas quanto à Segunda e, no mérito, dar provimento parcial que o valor fixado para as comissões seja ajustado para R$ 800,00 iniciais e R$ 1.500,00 a partir de janeiro de 2009. mantidos os valores estabelecidos para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0128400-77.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Adriana Fernandes Pereira Rios ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Manchester Serviços Ltda ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial para: a)julgar procedente o pedido de aviso-prévio indenizado, com repercussão sobre décimo terceiro salário, férias, FGTS e multa de 40%; b)fixar a indenização por danos morais, no valor de R$ 4.452,45. Invertem-se os ônus da sucumbência, fixando-se as custas em R$ 240,00, sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 12.000,00, pela Ré. Vencidos o Exmo Des. Rildo Brito e o Exmo Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no tópico danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0141900-71.2004.5.01.0003 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : EMBRATEL EMPRESA BRAS. DE TELECOMUNICACOES SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : LUCIANE DE LIMA LOPES ( José Antonio Rolo Fachada RJ77093D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2008.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos Henrique Coutinho Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), Carlos Henrique Coutinho Silva ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do Autor e dar provimento ao recurso da Ré para excluir da condenação os honorários advocatícios. Ficam mantidos os valores já estabelecidos para custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0151400-72.2008.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Liberty Gonçalves Martins Filho ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Liberty Gonçalves Martins Filho ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), Farma Service Distribuidora Ltda. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0186900-13.2007.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Higor de Oliveira Carvalho ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nProcesso: 0089600-18.2008.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Hans Adalbert Mathias Kroeschel ( Lúcia Meirelles Quintella RJ84389D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense-Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Varig Logística S.A. ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, rejeitar os embargos do Autor, e acolher os embargos da VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.para sanar a omissão apontada, sem efeito modificativo, para deferir o requerimento de exclusão das Empresas Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. do polo passivo da demanda, determinando-se, por conseguinte, a retificação da autuação, no Sap e onde mais couber.\r\n\r\nProcesso: 0147500-49.2007.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : GP Teccal Servicos de Telemarketing Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Julio Cesar Pereira Wancok da Cruz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), B2W Companhia Global do Varejo ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, rejeitá-lo, impondo-se à Embargante a aplicação da multa de 1% sobre o valor da causa, ante o evidente intuito procrastinatório do litígio.\r\n\r\nProcesso: 0013900-45.2005.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Deocresio Pereira ( Fredemar Coelho Muniz RJ70217D ), - Recorrido : Condominio do Edificio Senador Muniz Freire ( Glaucia da Silva RJ117095D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045900-85.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Carlos da Conceição Oliveira ( Rodrigo Alessandro Matias Macedo RJ118800D ), - Recorrido : Consórcio Novo Cenpes ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0069400-55.2007.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Luciana Souza Guimaraes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), - Recorrido : Luciana Souza Guimaraes ( Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ114456D ), TNL Pcs S.A. (OI) ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer os recursos interpostos pela Autora e pela Primeira Ré, exceto quanto ao tema gratuidade de justiça, contido no recurso de Luciana Souza Guimarães, por ausência de interesse recursal. No mérito, dar parcial parcial provimento ao recurso interposto por Luciana Souza Guimarães para julgar procedente em parte o pedido de pagamento de horas extras e adicional noturno, com repercussões, no termos da fundamentação do voto da Exma Relatora. Dar, ainda, parcial provimento ao recurso interposto por Contax S.A. Para: a) excluir da condenação a responsabilidade da Ré pelo pagamento do Imposto de Renda devido pela Autora; b) reformar a sentença quanto à época própria para correção monetária, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070800-18.2009.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Haroldo Ribeiro Pereira Filho ( Adilson Paulo Alves da Costa RJ80563D ), - Recorrido : Rio Branco Alimentos S. A. ( Antônio José Loureiro da Silva MG81881D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar arguida em contrarrazões e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0234500-22.2009.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Nei Calderon RJ2693A ), - Recorrido : Júlio César Arruda de Carvalho ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos os Exmos. Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte e Rildo Brito que davam provimento ao recurso para julgar improcedente o pedido. Redigirá o acórdão a Exma. Relatora Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0018800-45.2008.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : SENDAS DISTRIBUIDORA SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Leonardo Rocha d Assumpcao ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas diferenças de FGTS e multa de 40%, por ausência de interesse jurídico; bônus indenizatório por falta de dialeticidade. mérito, decide conceder parcial provimento para: autorizar a dedução das parcelas quitadas sob idênticas rubricas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327683"
                            ],
                            "1327534": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nJuíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001296-22.2010.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Marisa Carneiro da Rocha Siciliano\r\n\r\nAgdo: Luíza Siciliano Aieta, Siciliano Carmela, Orlando Silva de Alcantara, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria \r\n\r\nO Juiz Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m André Carneiro da Rocha siciliano, Aryane Cristina de Faria , Luíza Siciliano Aieta, PND Radiagrafia Industrial Ltda., Siciliano Carmela, Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 20/21v.: \" ... Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os Embargos de Terceiro. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. Intimem-se as partes. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de penhora do bem de fl. 09. Infrutífera, deverá prosseguir em face da sócia embargante (331). ...\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012..\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiiciário\r\n\r\nId: 1327534"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0035400-61.2003.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgtes: Vanderlei Franco de Azevedo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Vanderlei Franco de Azevedo Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)] \r\n\r\nDestinatário: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 752: \"Fale a parte contrária em 5 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327648"
                            ],
                            "1326739": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000750-95.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. (Vinicius Barros Rezende RJ106790D), - Recorridas: MARILENE DE CARVALHO EMILIO (Manoel Luis Guzzo RJ57083D) e NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo e por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0002152-73.2011.5.01.0263 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ 66247D) - Agravado: MARCELO JOBIM MEDEIROS (Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação e por ausência de autenticação das peças formadoras do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0049500-55.2008.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: LÚCIO FERREIRA DA SILVA NETO (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), LÚCIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), KARLA FERREIRA DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) e GRACIE FERREIRA DA SILVA (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Recorrido: REBEL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SILVANA KOCHEM (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D), - Agravados: QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, VALDO DOS REIS SILVA e PAULO SILVA (Ariete Gonçalves Miziara MG93720D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA. (Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D), - Recorridos: MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - em Recuperação Judicial (Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D) e RODRIGO BELMONTE VALENTE (Fernando Delgado de Avila RJ31461D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto e por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0141900-12.1988.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravantes: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A e BANCO NACIONAL S.A. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - Agravado: RENI JOÃO TIECHER ( Raphael Carlos Sattamini Martins RJ152128D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0150200-29.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: VENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D), - Recorridos: CAPITAL COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS LTDA. e ESPÓLIO DE LUCAS DOS SANTOS NUNES REPRSENTADO POR SIMONE CÂNCIO DOS SANTOS (Adriana de Oliveira Lacerda RJ113239D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto e por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326739"
                            ],
                            "1327355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000102-56.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Serviço Social do Comércio - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e CLARISSA XAVIER EWALD (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - Recorridos: Serviço Social do Comércio - ADMINISTRAÇÃO NACIONAL (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D) e CLARISSA XAVIER EWALD (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D), - por unanimidade, conhecer dos recursos e dar provimento parcial ao apelo obreiro, para deferir o pagamento de horas extras nos sábados e domingos, mantendo-se os demais parâmetros adotados pela sentença, e negar provimento ao recurso ordinário do reclamado. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000126-90.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. (Antonio Emilio Caporali RJ80714D), - Recorrida: DEBORAH PATRÍCIA DOS SANTOS (Fagner Jorge Sandes de Almeida RJ137477D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000143-26.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSÉ RIBAMAR FIGUEIREDO SILVA (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - Recorrida: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (Valesca Barbosa Marins RJ130009D), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para, reformando a sentença, afastar a extinção fundamentada no art. 267, V, do CPC, e, ingressando no exame do mérito, julgar improcedente o pedido.\r\n\r\nProcesso: 0000403-96.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - DR/RJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: CARLOS ALBERTO MARQUES DA SILVA (Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e a prejudicial de prescrição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar a ação improcedente. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000701-16.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ELTON LUIZ BEZERRA DE ARAUJO (Eliane Vieira de Resende RJ94617D), - Recorridos: MOACIR FERREIRA GUIMARÃES (Andrea Gomes Luercio Carello RJ125448D) e ESPÓLIO DE DOMINGOS PIZZINO (Simone Dias de Souza RJ142120D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Exmº Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0000839-19.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Recorrida: SILMARA SANTOS CARDOSO (Artur Gomes Ribeiro RJ67565D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação em horas extras àquelas que forem apuradas com base nos cartões de ponto. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001054-04.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: PAULO CARELLI (Luciene de Oliveira Santos RJ96976D , - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para processar a causa e, anulando a sentença, determinar a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual, nos termos do voto do Exmº Des. Rildo Brito que redigirá o v. Acórdão, vencido o Exmº Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001450-12.2010.5.01.0054 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: PIZZARIA PARMÊ LTDA. (Fernando Jorge Cassar RJ97583D), - Recorrido: FRANCISCO RODRIGUES NOBRE (Victor Barboza Rodrigues RJ80136D), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate da Exmª Des. Angela Fiorêncio Soares da Cunha, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o adicional de 100% (cem por cento) relativos aos domingos e os feriados que recaíram nas segundas-feiras, bem como o aluguel da motocicleta, e ainda para determinar que a parte variável do salário - comissões - incida no cálculo das horas extras, nos termos da Súmula nº 340 do TST, vencidos o Exmº Relator e a Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, que mantinham a sentença quanto ao aluguel da motocicleta. Custas reduzidas para R$ 1.000.00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação. Redigirá o acórdão o Exmº Des. Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0001626-27.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: ISABEL CRISTINA DA COSTA SCIPION (Jorge Safe e Silva RJ80938D), ELY OLINDA COELHO DE SOUZA (Jorge Safe e Silva RJ80938D), JORGE PEREIRA DA SILVA (Jorge Safe e Silva RJ80938D) e ANA MARIA GALLIETT DA SILVA (Jorge Safe e Silva RJ80938D), - Recorridas: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D) e PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002900-94.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Agravado: JOSE CARLOS DA SILVA (Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a recorrente ao pagamento de multa de 20% sobre o valor do débito atualizado.\r\n\r\nProcesso: 0004900-83.2007.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Guilherme Vilela de Paula RJ162113D), - Embargado: CESAR ARAUJO FALLEIRO (Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327355"
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                            "1327412": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0067300-17.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OSMAN HENRIQUE DE OLIVEIRA MAGALHÃES (Davi Jose da Silva RJ54987D), - Recorrida: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE RIO DE JANEIRO LTDA. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da decisão de fls. 191/194 e determinar o retorno dos autos à vara de origem, para reabertura da instrução e prosseguimento nos ulteriores termos da demanda.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327412"
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                            "1327605": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-37.2005.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Luiz Fernando de Melo RJ5674D), - Agravado: RICARDO ANDRE DE ALMEIDA (Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT (por edital, se necessário), antes do seu redirecionamento contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0062700-55.2000.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CREDICARD S.A. ADMINISTRADORA CARTÕES DE CRÉDITOS (Luiz Augusto Baggio SP90062D), - Agravado: FRANKLIN SIBANTO SANTOS (Marco Antonio Fernandes da Costa RJ87390D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0116700-20.1999.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: GERDAU S/A (Zenildo Costa de Araujo Silva RJ13310D), - Agravado: JOSE ROSA DO NASCIMENTO (Neide Maria Dantas Galindo RJ21471D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a cobrança da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmº Des. Relator com ressalvas.\r\n\r\nProcesso: 0129900-58.2005.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), - Agravados: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP163682D) e WELLINGTON EVANGELISTA PEREIRA (Roberto Machado da Costa RJ99600D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, a fim de anular a execução e determinar que se promova a citação da primeira devedora, na forma do art. 880 da CLT, antes do seu redirecionamento contra a devedora subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0136700-05.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: TIRSO ROSA CAVALHER (Joao Nery Campanario RJ37898D), - Recorrida: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de restabelecimento do plano de saúde do reclamante e de seus dependentes, com expedição dos cartões correspondentes, reativando a decisão antecipatória de fls. 26/29 e deferindo ainda verba honorária de três salários mínimos. Custas invertidas.\r\n\r\nProcesso: 0153800-77.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: UNIÃO DE LOJAS LEADER S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Agravado: MARCOS DA SILVA SOARES (Joel Gomes Soares Junior RJ94568D), - por unanimidade, conhecer do agravo, declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para cobrar as contribuições previdenciárias devidas a terceiros e, no mérito, dar-lhe provimento quanto aos índices aplicáveis a essas contribuições, na forma da fundamentação, determinando que se dê ciência à UNIÃO para que apresente a sua conta.\r\n\r\nProcesso: 0154900-04.2005.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RICARDO CUSTÓDIO DOS SANTOS (Ana Paula Gonçalves Claro RJ60863D), - Recorrida: FAST SHOP COMERCIAL LTDA. (Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, na forma da fundamentação. Expeça-se alvará ao autor pelos valores depositados nas fls.140 e 142. Custas invertidas. As parcelas deferidas têm natureza salarial, com exceção dos reflexos sobre aviso prévio e FGTS + 40%. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0159900-81.2000.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Carlos Augusto Rodrigues da Silva RJ71548D), - Agravado: MARCUS LUCIO SILVA DE CASTRO (Antonio da Costa Medina RJ39864D), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a incidência da multa do art. 475-J do CPC. A Exmª Juíza Convocada Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmº Relator com ressalvas de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ARY ABREU DURIEZ (Henrique Czamarka RJ12203D), - Agravados: BANCO ITAÚ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D) e BANCO BANERJ S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a reelaboração dos cálculos, de acordo com as diretrizes traçadas na fundamentação do Exmº Relator.\r\n\r\nProcesso: 0270700-73.2000.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: AMILSON DA SILVA QUINTANILHA (Joao Alberto Guerra RJ93429D), - Agravada: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o prosseguimento da execução, com a inclusão, no cálculo das horas extras, da URP de fevereiro de 1989.\r\n\r\nProcesso: 0290200-57.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MULTISERV LTDA (Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D), - Recorrido: HELI DE LIMA SILVA (Joao Aires Caldeira RJ38692D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327605"
                            ],
                            "1327632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - Recorrida: IEDDA FIGUEIRA COSTA (Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e impossibilidade jurídica do pedido, mas acolher a de ilegitimidade passiva, para excluir a PETROS da lide, e, no mérito, negar provimento ao apelo da PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0000976-42.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JURCIMAR JOSE DE OLIVEIRA (Cristiane Viana de Andrade RJ101856D), - Recorridas: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), MANPOWER STAFFING LTDA. (Marcio de Almeida Camargo RJ111356D) e LOGICTEL S.A. (Tania Maria Cavalcante Tiburcio RJ160908S), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001008-78.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu), - Recorrido: R S BABO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. (Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ25654D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar -lhe provimento, a fim de declarar a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para propor a presente ação civil pública, devolvendo os autos à unidade de origem para exame do mérito, como se entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0001156-91.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorridos: FRANCISCO ALBERTO NUNES MACIEL (Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D) e EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA VIGILÂNCIA LTDA. (Ricardo Correia Meneghini RJ159087D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001177-80.2011.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: DIEMER ACESSÓRIOS PLÁSTICOS LTDA. (Marcelo Jorge Figueira RJ112596D), - Recorrida: GEORGINA BELLO CHERMOUT (Norberto Judson de Souza Bastos RJ44205D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de inépcia e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para restringir a condenação às diferenças de FGTS + 40% e de seguro-desemprego, bem como para redefinir o salário ‘por fora’, nos termos da fundamentação, vencido o Exmº Des. Marcos Palácio no tocante à diminuição de 5% ao ano do valor do salário não contabilizado.\r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), - Recorrido: ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para extirpar as horas relativas ao plantão de 20.12.2008. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0073800-20.2004.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: JOSE MARIA MATHIAS GERALDO (Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D), - Recorridas: VERZANI & SANDRINI LTDA (Rodrigo de Campos Soares RJ119404D) e COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327632"
                            ],
                            "1327614": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064300-23.1999.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Silvana Kochem\r\n\r\nAgdos: Quality Assessoria Emrpesaria Ltda, Paulo Silva e Valdo dos Reis Silva\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados QUALITY ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA e VALDO DOS REIS SILVA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de acórdão de fls. 275/277: \"por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327614"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1327182": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: LEONARDO DE MENDONCA GUERRA [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)], Ebgte: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Ebgdo: Leonardo de Mendonca Guerra [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LEONARDO DE MENDONCA GUERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. fls592/593 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: WILLIAN PEREIRA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRcdo: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PREZUNIC COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276.\r\n\r\nObs:Deferido prazo de 05(cinco)dias preclusivos para vista.\r\n\r\nProcesso: 0301500-13.2006.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: EUCLIDES MARTINS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls 150/150v dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,15 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327182"
                            ],
                            "1326898": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0333200-88.1998.5.01.0244 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (atual denominação de Banco HSBC Bamerindus S/A) ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001311-16.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : ANA PAULA BRAGAGLIA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso, para julgar improcedente o pedido, invertendo-se o ônus da sucumbência. \r\n\r\nProcesso: 0033300-86.2000.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : MARLY ROSA DE ABREU ( Paulo Cesar Barbosa da Silva RJ78259D ), - Agravado : CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA ( Humberto Belmonte RJ14543D ), SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, PAULO DAS FONTES, CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO e EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA - por unanimidade, não conhecer do agravo, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0005000-71.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante : GP TECNOLOGY SERVIÇOS DE TELEMARKETING LTDA. ( RAFAEL AMANCIO DE LIMA SP227708D ), - Embargado : B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO E MELQUISEDEQUE DA SILVA SANTOS ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2004.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : RISOMAR FERNANDES DA SILVA ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000492-14.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : DATAPREV - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ( Gabriela Alcofra Dos Santos RJ149995D ), - Recorrido : CARLOS AUGUSTO DA CONCEIÇÃO ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação da ré o pagamento da verba honorária. \r\n\r\nProcesso: 0159500-34.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador FederaL DO TRABALHO LUIZ ALFREDO MAFRA LINO - Recorrente : Carlos Augusto Rodrigues Ferreira ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001306-67.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRÁS - REFINARIA DUQUE DE CAXIAS REDUC ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : OSVALDO ANTÔNIO FAUSTINO ( Marco Aurélio Silva de Souza RJ142973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a decisão-recorrida, julgar improcedente o pedido, tudo na forma da fundamentação supra, invertido o ônus da sucumbência em relação as custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0223800-50.1996.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : JESUS JOSÉ IGNÁCIO VAZQUEZ RODRIGUES E OUTROS ( 1) ( Reynaldo Luiz Marinho Cardoso RJ58530D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO SA (sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2009.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : HERMÍNIA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : MARIA DA APARECIDA RAYMUNDO ( Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas RJ80506D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e dar-lhe provimento, para declarar a ilegitimidade passiva da Agravante para responder à presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0060400-07.2008.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : OCIMAR VASCONCELLOS DE NOGUEIRA ( Antonio Augusto de Oliveira Varriol RJ127874D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0086300-51.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MOBILITÁ LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - em recuperação judicial ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - Recorrido : DENILZA MARIA SILVA DA CUNHA ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porque deserto quanto às custas. \r\n\r\nProcesso: 0151100-79.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Maria Aparecida Freire Pache de Faria ( Silvia Helena Alves Delgado de Avila RJ85224D ), - Recorrido : Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE ( Anna Maria Gesualdi Chaves RJ28829D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por ilegitimidade ad processum do advogado signatário. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2005.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : JOSÉ AVELAR DE SOUZA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, seja por ilegitimidade ad processum do signatário. \r\n\r\nProcesso: 0001401-88.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ELIO DE AQUINO ROCHA ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000493-69.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : JALDELIR VICENTE VIANA ( Max Antonio Paul RJ88634D ), VANDERLI MOREIRA DA SILVA ( Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e,no mérito,dar-lhe provimento apenas para declarar que o Recorrente encontra-se isento do pagamento das custas processais. \r\n\r\nProcesso: 0000289-79.2011.5.01.0070 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SUPER MERCADO ZONA SUL S A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : REINALDO MARTINS INÁCIO ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por maioria, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para que as horas extras sejam apuradas em liquidação, observados os parâmetros supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário \r\n\r\nId: 1326898"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
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                            "1327765": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000620-98.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Gilberto Jose da Silva ( Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ81034D ), - Recorrida : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por maioria, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia e o juiz Bruno Losada Albuqueque Lopes que davam-lhe provimento para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à Vara de origem.\r\n\r\nProcesso: 0058400-51.2007.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Jorge Luiz Ferreira de Paula ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ) e 2) Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorridos : 1) Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ) e 2) Jorge Luiz Ferreira de Paula ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento aos recursos: ao da ré, para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias e repercussões e, ao do reclamante, para incluir o pagamento de indenização por danos morais; custas de R$ 360,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 18.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-72.2001.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : CARLOS ROBERTO BARROS ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado: PLACAR PLACAS E CARIMBOS LTDA. ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0102400-19.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo da Silva Pinheiro ( Lucia Maria dos Santos Loução RJ65128D ), - Recorrido : Expresso Pégaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento da multa do art. 477 da CLT, férias simples do período 2006/2007 mais 1/3, 30 minutos extraordinários, domingos e feriados em dobro, autorizada a dedução de valores pagos a este título, repercussões conforme os termos da decisão a quo, devolução de descontos realizados a título de “adiantamento de salário” e faltas ao serviço e para afastar a limitação imposta pelo Juízo a quo quanto às horas extraordinárias pela não concessão do intervalo intrajornada; custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0024700-54.2008.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sarah Procopio França de Castro ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrida : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para condenar a reclamada a retificar a data de admissão da autora em sua carteira profissional, fazendo constar 04/12/2006, e para deferir horas extraordinárias e projeções cabíveis (pedidos “c” e “d” do rol de fls. 9 e 10); custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001082-52.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Rosenildes Melo Couto ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Recorrida : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para reconhecer que a autora trabalhava como atendente de telemarketing, devendo ser retificada a CTPS, e para deferir os benefícios previstos em Convenção Coletiva: diferenças salariais pela não observância dos pisos normativos, tíquete refeição, cesta básica e pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados, além de horas extraordinárias e respectivas projeções; custas de R$ 140,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 7.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0025000-73.2009.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Santmed de Madalena Comércio de Medicamentos Ltda. ( Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho RJ83699D ), - Recorrido : Antonio Carlos Rodrigues Lyra (Jose Ricardo Carvalho de Lima RJ90018D), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar os honorários advocatícios, mantido o valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027500-74.2009.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Givanildo Moraes de Oliveira ( Giselle Santos da Silva RJ127725D ), - Recorrida : TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036900-14.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e 2) Josué Cordeiro Machado ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - Recorridos : 1) Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ) e 2) Josué Cordeiro Machado ( Oton Soares do Nascimento RJ56494D ), - por unanimidade, NEGAR provimento aos recursos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001273-98.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Porcão Licenciamentos e Participações Ltda. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Jorge Pereira Esteves (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002871-35.2010.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Paulo Henrique Oliveira de Almeida RJ128321D ), - Recorrido : Leonidas Massena de Souza (Joaquim Santana da Silva RJ68126D), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias pela supressão do intervalo intrajornada, julgando improcedente o pedido; invertido o ônus da sucumbência, dispensado o reclamante do recolhimento de custas em face da gratuidade de justiça, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : José Messias dos Santos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargada : Sociedade Universitária Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos embargos, por intempestivos, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001286-13.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), - Recorrido : Flavio de Souza Lima (Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo RJ130966D), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0166000-08.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1985.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : MANOEL MAGALHÃES BASTOS FILHO E OUTROS ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ) - Agravada : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0194100-12.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Jadir Gois Mendonça ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrida : Viação Pendotiba S.A. ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312P ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para deferir uma hora extraordinária, pela não concessão integral do intervalo intrajornada, e repercussões cabíveis; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00, observada a OJ 247 da SDI-1 do TST; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0077500-50.2001.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : EBX S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : OVÍDIO LORENZO QUINTANS ( Vera Lucia Lopes Carreira RJ82132D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para determinar que a execução das contribuições previdenciárias se restrinja às verbas reconhecidas na sentença, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Sergio Pereira ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrida : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e NEGAR provimento ao recurso do reclamante, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001172-40.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ) e 2) Carlos Messias da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - Recorridos : 1) Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. ( Valeria Cristina Manhaes RJ78039D ) e 2) Carlos Messias da Silva ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de nulidade, suscitada pela reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Marcos Antonio Lacerda Soares ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023200-19.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargante : Walmir Tavares Marins ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargada : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001236-65.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Embargantes : 1) Anderson Gonçalves ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ) e 2) Maria do Carmo Nabuco Braga ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Embargados : 1) Maria do Carmo Nabuco Braga ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ) e 2) Anderson Gonçalves ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - por unanimidade, ACOLHER EM PARTE os embargos de declaração do reclamante e REJEITAR os da reclamada, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000497-92.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marisa Lojas S.A. ( Silvia da Graca Goncalves Costa SP116052D ), - Recorrida : Giselle da Fonseca Ahmed ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000060-46.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcel Passos Monte ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrida : GPC Química S.A. ( Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ75577D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de férias simples acrescidas de 1/3 dos períodos 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006 e salários do período compreendido entre 07/11/2008 e 30/03/2010 e repercussões no FGTS, 13º salário, férias mais 1/3; custas de R$ 400,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 20.000,00, novo valor atribuído à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1327765"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-08.2012.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Casa Bahia S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : André Peçanha ( Julio Claudio Correa RJ154295D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE provimento, para julgar improcedente a demanda; invertidos os ônus de sucumbência; mantidos os valores; custas pela recorrido, dispensado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001794-54.2011.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( kellen Jose Medeiros Barreto RJ116554D ), - Recorrido : Joana D´ Arc de Lima Dias ( Cristiano Leandro Ferreira RJ158159D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001488-74.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Mauricio de Souza Cavalcanti ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do autor-recorrido e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-32.2005.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional do Inss Em Petropolis ), - Agravado : Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. ( Janaina Cristina da Costa Cunha RJ94468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da União e DAR-LHE provimento, a fim de determinar o regular prosseguimento da execução previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1327504"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089900-43.1987.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : ELESTAR MARCIO RODRIGUES. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ANTONIO FERREIRA SERRA. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), PAULO FERREIRA LOPES JUNIOR. ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), JOSE MARIA LOPES. ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), VALMIR DE ANDRADE. ( Clayton Montebello Carreiro RJ46417D ), ADAILTON DE MOURA LEITE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), ISAURA ALMERINDA CARIBÉ PINHO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000131-45.2011.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Cic Centro de Investigações Cardioclínicas Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Alessandra Vanessa de Lima Lorente Sanchez de Souza ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000297-25.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ), - Embargado : Maria Cristina Perrotta Brandão ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0241300-06.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Antonio de Lira Melo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Rapidex Express 2005 Serviços Ltda.Márcio Souza e Silva ( Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ96550D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada-recorrente e DAR-LHES provimento para, sanando-se as omissões verificadas, declarar que a responsabilidade subsidiária imputada à 2ª reclamada deve estar limitada aos períodos em que vigeram os contratos de prestação de serviços firmados entre as reclamadas, juntados às fls. 64/72 e 73/80, quais sejam, de 01/07/2005 a 30/11/2007, considerando a renovação automática prevista na Cláusula 2ª do contrato (fl. 64), e de 01/12/2007 a 02/03/2009, e para declarar que não são devidas as seguintes parcelas deferidas na sentença, à fl. 108: férias 2003/2004, em dobro, acrescido de 1/3 e 13º salário de 2003 (8/12), considerando a prescrição parcial pronunciada, que considerou prescritas todas as parcelas anteriores a 09/11/2004, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093500-58.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Figueiredo da Graça ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA das 1ª e 2ª reclamadas e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sanando-se os vícios identificados com relação à questão referente ao custeio e ao aporte, alegados por ambas as embargantes, tecer as seguintes considerações, que passam a ser parte integrante do acórdão: Em se tratando da necessidade de custeio, declara-se que a decisão judicial que acolhe o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria não tem natureza constitutiva de um novo benefício, mas tão-somente declaratória de um direito preexistente. Não cria benefício novo, mas apenas reconhece que é devido o pagamento do que já deveria estar sendo usufruído pelo Reclamante. Assim, a fonte de custeio para o pagamento do benefício já estava assegurada pelas contribuições efetuadas pelo Autor enquanto laborava, sendo desnecessário o aporte de novos recursos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001433-02.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Dayane Gonçalves Branco ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - Embargado : Joaquim Alves F. Junior Material de Limpeza Geral ME ( Jacqueline Pereira Lessa RJ128888 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela recorrente e DAR-LHES PARCIAL provimento para, sanando-se a omissão verificada com relação ao item ¿l¿ do rol inserido na exordial, declarar a Justiça do Trabalho incompetente para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre o período contratual reconhecido judicialmente, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0080500-82.2008.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Jorge dos Santos ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e DAR-LHES PARCIAL provimento, apenas para prestar os esclarecimentos necessários, sem lhes emprestar efeito modificativo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001290-59.2011.5.01.0051 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Vovo Tino Padaria e Confeitaria Ltda. - Agravado : Luiz Alberto E Silva Guimarães ( Manuel Augusto da Silva Nunes RJ87887D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso de agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, irregularidade de representação e deserto (Art. 899, § 7º), nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0188200-11.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. ( Simone Maiato Gomes Butter RJ70861D ), Michele Moulaz Borel Baloneck ( Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal RJ149179D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e, no mérito, NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2011.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Raquel Ellen Campos Braz ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Embargado : Big Market Comércio de Generos Alimentícios Ltda. ( Angela Marisa da Silva RJ88727D ), - por unanimidade, conhecer e DAR provimento aos embargos, emprestando-lhes parcial efeito modificativo, para reconhecer o direito às horas extraordinárias também nos períodos em que o trabalho ocorreu de 9h30 às 20h, tudo nos termos do voto do juiz relator que se integra no acórdão de fls. 109/111-verso, ficando mantido o valor estimado para a condenação e o valor atribuído às custas, porque ainda adequados, e também mantida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0118000-39.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Gilson Emilio de Alcântara Madeira ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Viação Cidade do Aço Ltda. ( Jose de Cassio Vieira RJ63427D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo recorrente e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000680-13.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda. ( Rodrigo de Lima Santos RJ164275D ), Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : Thyssenkrupp CSA Siderurgicado Atlântico ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Antônio Marcos de Castro ( Joveniana dos Santos Pereira RJ133900D ), MTJ Rio Preto Pinturas e Montagens Estruturas Metalicas Ltda. ( Rodrigo de Lima Santos RJ164275D ), - por unanimidade, acolher a preliminar suscitada de ofício pelo juiz relator e não conhecer do recurso da empresa quanto a todos os temas com exceção da arguição de nulidade pelo cerceio ao direito de defesa, conhecer do recurso ordinário da segunda reclamada e, por maioria, DAR provimento ao recurso da empregadora, MTJ RIO PRETO PINTURAS E MONTAGENS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA., naquilo que conhecido, tendo por nula a sentença e determinando a baixa dos autos a fim de que se abra à empregadora a oportunidade de contestar o feito, se assim quiser, prosseguindo-se com o feito como de direito, prejudicado o recurso da segunda reclamada, THYSSENKRUPP CSA SIDERURGICA DO ATLANTICO, nos termos do voto do juiz relator. Vencido o desembargador Roberto Norris que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0123400-31.2008.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), Aloísio Vasconcelos Braga ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Aloísio Vasconcelos Braga ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Alexine Maria Nogueira Rossi RJ147870D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos dois recursos ordinários e NEGAR provimento ao do reclamante, e, após colhido voto de desempate do desembargador Roberto Norris que acompanhou o juiz relator, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da reclamada apenas para excluir da condenação os honorários de sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencidos os desembargadores Tania da Silva Garcia e Rogério Lucas Martins que davam provimento maior, pois também reduziam o valor da indenização por danos morais para R$ 50.000,00.\r\n\r\nId: 1327505"
                            ],
                            "1327506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nEbgdo: Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., Márcio Souza e Silva \r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Rapidex Express 2005 Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 236/237.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327506"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001198-66.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Arildo Ribeiro de Souza ( Gilmar Miguez de Moura RJ62318D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe S.A. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para deferir a multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0089400-44.2004.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : ITAU UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : JUSTINO GUEDES DE ALMEIDA ( Marcos Davi Pereira Pontes RJ69467D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0086100-38.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Graciene de Almeida Souza ( Alexssandro Francisco Moreira RJ133565D ), - Recorrido : Lojas Cem S.A. ( Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327759"
                            ],
                            "1327763": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096700-56.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Everton Rangel Bispo ( Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento RJ122876D ), - Recorrido : Centro de Ações Solidárias da Maré ( Andrea Rose Ribeiro da Silva RJ139343D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0033600-36.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : André Soares ( Marli de Souza RJ127174D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 2ª Ré (Sendas), REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-54.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Damião Cristiano de Souza Oliveira ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela Demandada, por inexistente, ante a ausência de assinatura de seu subscritor, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0114100-80.2006.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Geralda Antonia da Conceicao ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela Executada e NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327763"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1327767": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargado : Empresa BSI do Brasil Ltda (Dr. ...), Gilcileia Firmino (Dr. Alexandre Bianco Mululo OAB/RJ136924D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000033-71.2011.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargado : Empresa BSI do Brasil Ltda Celso Elias (Dr. Alexandre Bianco Mululo OAB/RJ136924D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000037-84.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : São Sebastião do Rio de Janeiro Administração de Restaurantes S.A. (Dr. João Pedro Eyler Povoa OAB/RJ88922D). Embargado:Anderson Silva de Paula (Dr. Marco Antônio Azevedo Ferreira OAB/RJ87445D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0000147-12.2010.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Paulo Roberto Alves Monteiro (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ87036D). Embargados:Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dr. Fernanda Rosa Cardoso Silva OAB/RJ150685D), Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dra. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas OAB/RJ96370D).''... por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento e CONDENAR o autor a pagar à outra parte a multa de R$ 205,00, equivalente a 1% do valor da causa, em decorrência de má-fé e de os embargos serem protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0000178-09.2010.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro . Embargado : Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ/RJ (Dr. Cintia Possas Machado OAB/RJ120066D), Hélio Fonseca Silva Júnior (Dr. Cláudio Gualberto Dias OAB/RJ128149D).''... por unanimidade, CONHECER dos embargos e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para sanar omissão apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada.''\r\n\r\nProcesso: 0000193-81.2011.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Suzana de Jesus Taranto (Dr. Moyses Ferreira Mendes OAB/RJ71097D). Recorrido : Allis Soluções Inteligentes S.A. (Dr. Rafael Amâncio de Lima SP227708D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000296-76.2011.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D). Recorridos : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Gilberto Gustavo Curi Renke (Dr. Walter da Costa Martins OAB/RJ22081D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D).''... por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto ao teto por falta de sucumbência, e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para que sejam observados os percentuais de reajuste efetivamente recebidos pelo Reclamante e de reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, conforme requerido no recurso da Petrobras; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000439-20.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Manoel Nascimento da Silva Soares (Dr. Durval Fernandes da Costa OAB/RJ62000D). Embargado:Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói – OGMO-RJ (Dra. Luciene Linhares Barbosa OAB/RJ 113773D).''...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2011.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Policlínica de Botafogo (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D), Andréia Barbosa Silva de Albuquerque (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D). Recorrido : Andréia Barbosa Silva de Albuquerque (Dr. Sérgio Murilo Gomes OAB/RJ64420D), Policlínica de Botafogo (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB/RJ15825D ), - por maioria, vencido o desembargador Roberto Norris, NÃO CONHECER o apelo da reclamada, por deserto, e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamante.''\r\n\r\nProcesso: 0000873-78.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Tânia Pires Jóias e Semi Jóias e Acessórios Ltda. (Dr. Vivianne Silva de Souza Braga OAB/RJ83858D). Embargado:Daniele Corvan Pereira Dias (Dr. Abenor Natividade Costa OAB/RJ31540D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO apenas para retificar erro material: onde se lê ''01.12.2010'' como data a partir da qual é devido o vale transporte, leia-se ''01.01.2010'''\r\n\r\nProcesso: 0000910-69.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Maria Inez Pereira (Dr. Ronaldo Marçal Brasil OAB/RJ109077D). Embargado:Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), PREDIAL HIGIENIZACAO LIMPEZA E SERVICOS LTDA (Dr. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB/RJ92784D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para negar provimento ao recurso ordinário da autora sobre o pedido de multa do art. 467 CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0000951-49.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dra. Glória Maria de Lossio Brasil OAB/RJ60068D). Recorridos : TZT Engenharia e Planejamento Ltda. (Dr. Adeilson Veiga OAB/RJ107035D), Daniel Prazeres da Silva (Dra. Luana Cassia do Carmo Filgueiras OAB/RJ147636D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000974-72.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Geraldo Pedro da Costa (Dr. Maurício Alves Costa OAB/RJ66653D). Recorrido : Resitec Indústria Química Ltda. (Dr. Alexandre Wanderley da Silva Costa OAB/RJ68340D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000990-52.2011.5.01.0066 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Luiza Navi Pereira (Dr. Cândido de Oliveira Bisneto OAB/RJ11045D). Agravado:CIRLEIDE SERRATE DE SANTANA (Dra. Valcilene da Silva Cordeiro OAB/RJ88552D).''... por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para levantar a penhora que recaiu sobre o imóvel da agravante.''\r\n\r\nProcesso: 0001000-97.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Hugo Cordova Costa (Dr. Sandro Rogério Vieira Ribeiro OAB/RJ101378D). Embargado:Banco Bradesco S.A. (Dr. Henrique Cláudio Maués OAB/RJ35707D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001049-22.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Bianca Walker Cordeira (Dr. Rubeny Martins Sardinha OAB/RJ41082D). Recorrido : TNL Contax S.A. (Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D' Oliveira OAB/RJ35271D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo extrinsecamente e NÃO CONHECER intrinsecamente por falta de dialeticidade.''\r\n\r\nProcesso: 0001105-81.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA. (Dr. Marli de Freitas Fernandes Braga OAB/RJ51055D). Recorrido : José Maria Cesário Lopes (Dr. Sebastião Rodrigues dos Santos OAB/RJ165199D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para rejeitar a arguição de negativa de prestação jurisdicional, porém dar provimento ao pedido de reforma da sentença quanto ao salário família, para declará-lo inepto, extinguindo este pleito sem resolução do mérito, excluir a condenação de multa de embargos protelatórios; inverter o ônus da sucumbência, considerando que os demais pedidos foram julgados improcedentes.''\r\n\r\nProcesso: 0001195-72.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silvânia da Silva e Souza (Dr. Eduardo Jordy OAB/RJ83693D). Recorrido : Gabriela Castellani Pinto (Dr. Fábio Garcia Cyrino OAB/RJ122165D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a estabilidade de gestante do vínculo doméstico, deferindo aviso prévio de 30 dias, gratificação natalina de 4/12 avos, férias proporcionais+1/3 de 3/12 avos, indenização de sete meses com reflexos nas férias+1/3 e férias+1/3, salário maternidade indenizada de 120 dias de salários, tudo a título de indenização; deverão ser abatidos os valores pagos no termo de rescisão de fl. 30, pagos sob os mesmos títulos; mantém-se o valor da causa e inverte-se a sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0001206-21.2011.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alex Junio da Silva Oliveira (Dr. Laert Pereira OAB/RJ120012D).Recorrido : Argon Refrigeração e Projetos Ltda. (Dr. Luiz Artur Diamantino Rangel OAB/RJ80175D).''.. por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0001332-53.2011.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Lucianni Reis Nunes da Silva (Dr. Luciana Moura Roulien OAB/RJ86373D). Recorrido : Velox Consultoria em RH LTDA (Dr. Ludney Roberto Campedelli Filho OAB/SP177447D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto ao auxílio creche e ao plano de saúde por falta de dialeticidade, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001475-06.2010.5.01.0028 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Soraide Araújo de Almeida (Dr. Alice Carvalho OAB/RJ85609D). Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dra. Adriana Corrochano Mori SP166369D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir a gratuidade..'' \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Antônio Carlos da Silva Reigoto (Dr. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB/RJ92101D). Recorrido : Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. (Dr. José Luiz Meira Fernandes Cardoso OAB/RJ129014D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a Ré a pagar duas horas extras por semana, de 01/02/10 até 19/07/10, bem como o reflexo no FGTS+40% e repousos de forma simples (OJ 394 do TST).''\r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Márcio Valério Durval do Espirito Santo (Dr. Jair Ferreira Lima OAB/RJ114065D). Recorrido : Oficina Mecânica Village (Dr. Esequiel Gomes de Araujo OAB/RJ76836D).''... por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo por deficiência de traslado.''\r\n\r\nProcesso: 0001647-41.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcelo Luiz de Castro (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/RJ89266D). Embargados:Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Émerson Martins dos Santos OAB/RJ144934D).''... por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001717-22.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Saturnino Alves de Moura (Dra. Lígia Costa Tavares OAB/RJ54200D). Recorridos : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/RJ67460D), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ81617D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares arguidas pela Petrobras em contrarrazões e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo para afastar a prescrição total, mantendo a parcial quinquenal e apreciando o núcleo do mérito julgar improcedente o pedido da peça inicial, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto à devolução dos autos à Vara de origem.''\r\n\r\nProcesso: 0002210-98.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP (Dra. Andrea de Sousa Fernandes OAB/RJ107269D). Recorrido : Joilton Comiano Mesquita (Dr. Álvaro Sérgio Gouvea Quintão OAB/RJ88058D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para de ofício limitar a condenação ao pedido para que as parcelas deferidas sejam concedidas a partir do início do contrato de trabalho.''\r\n\r\nProcesso: 0003000-83.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Eduardo Calabria Tavares (Dra. Flávia Franco Vieira Erthal Loyola OAB/RJ117608D). Recorrido : Nutriara Alimentos Ltda (Dr. Filipe Vergette Conceição OAB/RJ161527D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente em parte o pedido de indenização referente à estabilidade provisória, ou seja, pagamento de salários de 1º de dezembro de 2007 até novembro de 2008, com repercussão no FGTS+40%, no 13º salário e férias + 1/3; e para condenar a Ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com juros de 1% ao mês e correção monetária, ambos a contar do ajuizamento da ação (Dr.10.01.2008); manter o valor da causa e inverto o ônus da sucumbência.'' \r\n\r\nProcesso: 0004200-76.2008.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravantes : MÔNICA PAES DE ANDRADE LOPES DE OLIVEIRA (Dr. Antônio Carlos Xavier Duarte OAB/RJ1115B), Eunício Lopes Oliveira (Dr. Antônio Carlos Xavier Duarte OAB/RJ1115B). Agravado : OSWALDO ALVES BARROS (Dr. Cleber Maurício Naylor OAB/RJ68283D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0008700-66.1994.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : OSMAR PAIVA COSTA (Dra. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB/RJ60914D). Agravado:MACRODATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (Dr. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ79995D), JUDITH BRAIA (Dr. Frederico de Moura Leite Estefan OAB/RJ79995D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE provimento, para reafirmar que a alienação do imóvel objeto da constrição judicial foi feita em fraude à execução e determinar a manutenção da penhora.''\r\n\r\nProcesso: 0025400-64.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D). Embargado:Sindicato dos Trabalhadores Indústria Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Dr. João Nery Campanário OAB/RJ37898D).''... por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, CONDENANDO a embargante a pagar à outra parte a quantia de R$ 160,00 equivalente a 1% do valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0090700-39.1995.5.01.0262 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : GERDAU AÇOS LONGOS S/A (Dr. Zenildo Costa de Araújo Silva OAB/RJ13310D). Embargados:União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS ), JURANI PAULA DA ROSA (Dr. Haroldo Jorge Lemos Campanário OAB/RJ72660D).''... por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0111100-62.2001.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dra. Vanessa Christina Lacerda OAB/RJ127783D). Agravado:CARLOS LEITE MALHEIROS (Dra. Adriana Mota Alves OAB/RJ85697D).''... por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0130300-54.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : A. C. de Mendonça Junior Film (Dr. Paulo Eduardo Bezerra de Lima OAB/RJ122805D). Embargado:Denilson de Assis Carvalho (Dr. Benizete Ramos de Medeiros OAB/RJ73119D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, CONDENANDO a embargante a pagar à outra parte o valor de R$ 300,00, correspondente a 1% do valor da causa estipulada no acórdão, em decorrência de os embargos serem protelatórios.''\r\n\r\nProcesso: 0125600-66.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Embargados : Jedson Luiz dos Santos Silva (Dr. William Rodrigues Santos OAB/RJ45351D), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. (Dr. Karla Luiza Caiana Gomes OAB/RJ107862D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0126100-67.2009.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. (Dr. Zenaide Hernandez OAB/RJ2502A). Recorrido : Nilton Luiz Loureto de Carvalho (Dr. ANTONIO RAIMUNDO PIRES JÚNIOR OAB/RJ97608D).''... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para julgar improcedentes os pedidos; mantém-se o valor da causa e inverte-se o ônus da sucumbência.''\r\n\r\nProcesso: 0197200-40.2009.5.01.0521 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargantes : Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A), Ministério Público do Trabalho - Embargados : Ministério Público do Trabalho Industrias Nucleares do Brasil S.A - INB (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire OAB/RJ2255A).''...por unanimidade, CONHECER de ambos os embargos de declaração, DAR PROVIMENTO aos embargos da empresa e PROVIMENTO PARCIAL aos embargos do MPT, para sanar contradição, eliminando da fundamentação do acórdão a seguinte frase: ''Logo, reformo a decisão primeira em parte apenas para determinar que o direito ora assegurado ao restabelecimento do plano de saúde dependa da participação dos empregados favorecidos com sua cota parte nos termos do regulamento mencionado''.'''\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1327767"
                            ],
                            "1327756": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000035-21.2010.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Esmeraldina de Lima Silva ( Alcir Novaes Barbosa RJ45576D ), - Recorrido : Assempi Ltda - Assessoria Empresarial e Imobiliária Ltda ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), Condomínio do Edifício Ciencia ( Emilio Sebastiao Silva Filho RJ17181D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Andre da Costa Pereira ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Guinada Consultoria Ltda.GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A ( Ademar Machado da Motta RJ94227D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, ante a insuficiência de peças essenciais para seu julgamento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000552-07.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Daiane Cristina Alves Rezende Farias ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : PH Trading Comércio de Perucas ( Alexandre Collares RJ83649D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000625-75.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Frigorífico Jahu Ltda. ( Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ99025D ), - Embargado : Henrique Cesar Silva Rodrigues ( Jose Chaves de Oliveira RJ75793D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001060-48.2010.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Marcia Maria Gonçalves de Araujo e Silva ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Embargado : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Valdir Vieira RJ40796D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002700-70.2009.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Jose Ricardo Pedroso Silva ( Camile de Souza Henrique Nunes da Cruz RJ134254D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir da condenação a multa do artr. 475-J do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0103900-89.1997.5.01.0021 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : RICARDO CAMPBELL DO NASCIMENTO ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : BANCO BANERJ S/A ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), BANCO ITAU S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A ( Raul Teixeira RJ33604D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição, salvo quanto ao tema previdência social por falta de interesse, e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar não prescritas as parcelas de diferenças salariais desde janeiro de 1992, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2009.5.01.0225 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : MILTON DE MELLO GUIMARAES ( Marcos Cailleaux Cezar RJ139643D ), - Embargado : FERSON COMERCIO DE PRODUCAO DE PETROLEO LTDA, FERSON COM.DE PROD.PETR.LTDA A/C SOC.NELSO SATURU MIYAMURA TOSHIMITSU, FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOC.NEUZA AKEMI SUGAHARA, Alexandre do Nascimento ( Ubirajara da Motta Araujo RJ74751D ), FERSON COM.DE PROD.PETR.LT.A/C SOCIO ADILSON SUMAO MUJAMURA TESHIMITHU - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fundamentar melhor a decisão, suprindo obscurantismo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0233300-44.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Globex Utilidade S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alex Lima Abreu ( Maria de Lourdes Souza Lopes RJ94039D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo quanto aos domingos e feriados, e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327756"
                            ],
                            "1327757": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000975-37.2011.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Elcio Sameiro de Araujo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Elcio Sameiro de Araujo ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2011.5.01.0031 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Walter Velloso de Farias ( Tania Lucia Marques Santos RJ109191D ), - Agravado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguro s Privados e Capitalizacao e de Agentes Autono mos de Seguros Privados e de Credito e em Empr esas de Previdencia Privada Valores Mobiliario s do ERJ ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0011400-59.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento e CONDENAR a embargante a pagar à outra parte a multa de R$ 160,00, equivalente a um 1% do valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0013900-38.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Orlando de Aguiar Lorenço ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - Embargado : Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Orlando de Aguiar Lorenço ( Marcelo Feijo Chalreo RJ52460D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos e DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para suprir obscurantismo sem alterar o resultado do julgamento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Benedito Almiro de Morais - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Benedito Almiro de Morais ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho ( Humberto Antunes Vitalino RJ50623D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos de petição e NEGAR-LHES PROVIMENTO e, de ofício, anular a homologação dos cálculos previdenciários, determinando, após a baixa, a intimação da União para se manifestar na forma do §3º do art. 879 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0052200-33.2008.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jairo José Vieira Costa ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Expresso Pégaso Ltda ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0060300-50.2008.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Romulo Bragioni Pimentel ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Panamericano S.A. ( Jorge Luiz da Costa Habib RJ75897D ), Panamericano Administradora de Cartões de Credito S/C Ltda. ( Humberto Fernandes Leite SP162289D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer que as normas coletivas dos financiários vinculam o contrato e, por consequencia, deferir o pagamento de acréscimos de 50% das horas laboradas da 6ª até a 8ª hora diária, seguindo as demais disposições da sentença a quo sobre horas extras, como reflexos e base de cálculo, que não foram tema de recurso; diferenças salariais com base no piso fixado para empregado de escritório; anuênios; tudo com reflexos especificados na fundamentação; auxílio alimentação e ajuda alimentação, sem natureza salarial, abatendo-se valores pagos sob a mesma natureza; indenização adicional prevista em norma coletiva; determinar que os cálculos sejam feitos mês a mês, fixa-se o valor da causa em R$ 60.000,00 e custas de R$ 1.200,00 pela Ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122300-05.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Renata da Silva Ferreira ( Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D ), - Embargado : SINAF Previdencial Cia de Seguros ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para suprir obscurantismo, confirmado o conhecimento do recurso da Ré, e para esclarecer que o julgamento foi apenas da multa do art. 477 da CLT e não do art. 467 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2008.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Municipio de Campos dos Goytacazes REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Ana Beatriz Santos Cruz Dias ( Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar omissão apontada pela embargante, sem imprimir efeito modificativo à decisão embargada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0135000-83.2008.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcus Vinicius Rosa Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Sandra Maria da Silva Novo RJ91693D ), - Recorrido : Carfácil Distribuidora de Veículos Ltda. ( Sandra Maria da Silva Novo RJ91693D ), Aspen Barra Mansa ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Marcus Vinicius Rosa Silva ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, NEGAR PROVIMENTO ao da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao do autor para deferir o reflexo do intervalo nos 13º, férias +1/3, RSR, FGTS+ 40% e aviso prévio, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0151100-07.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Embargado : Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sequip Participações S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Guilherme Gonçalves ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Docas Investimentos S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Sport e Lazer IV Centenário S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), Companhia Brasileira de Multimídia ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Intelig Telecomunicações Ltda. ( Ricardo Henrique Safini Gama RJ114072D ), JB Comercial S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), Indústrias Verolme Ishibras S.A. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para suprir obscurantismo sem alterar o julgado, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2006.5.01.0037 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Vera Ligia Vieira Mendes Soviero ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL apenas para ANULAR de ofício o item 3 da sentença a quo que tratou do crédito previdenciário, contrariando o cumprimento da sentença de liquidação e o estabelecido no §3º do art. 879, da CLT, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : José Enrique da Silva Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : MASSA FALIDA DE Sudeste Segurança e Transporte Ltda. ( David C Giansante SP202243D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ana Paula de Souza Gomes RJ149018D ), Banco Brasileiro de Descontos - BRADESCO ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao requerimento de gratuidade de justiça por falta de interesse, e DAR-LHE PROVIMENTO para deferir horas extras e reflexos e para cancelar a declaração de prescrição total, declarando responsabilidade subsidiária das 2ª e 3ª Rés na proporção de 1/3 da condenação até a data de 16.08.2006, quanto aos pleitos pecuniários; mantém-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164600-20.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Francisco Pereira da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Recorrido : Francisco Pereira da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), Drogaria Descontão de Jardim América Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Drogaria Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), Drogaria Real de Irajá Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), - por unanimidade, CONHECER os apelos, sendo que, em relação ao apelo do autor, conhecer apenas em seu aspecto extrínseco, NÃO CONHECER o recurso do autor por falta de sucumbência, em relação ao vale transporte, e falta de interesse quanto à sucessão, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0166800-92.2009.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Antonio José Souza Quintal ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, CONHECER os embargos de declaração e NEGAR-LHES provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1996.5.01.0223 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : Espólio de Doraci do Nascimento Pio Moreira representado pelo inventariante e beneficiário previdenciário Lasaro Alves Moreira ( Fradique Marques Monteiro RJ67993D ), EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ( Eduardo Vicentini RJ55380D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowelll\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327757"
                            ],
                            "1327762": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0040700-82.2008.5.01.0002 - ED Ebgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Benedito Almiro de Morais Ebgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Benedito Almiro de Morais O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do acórdão: \"por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/06/2012\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327762"
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000668-38.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Marcelo Galvão de Moura SP155740D ), - Recorrido : Rede Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Denise Ferreira de Souza ( Vania da Rocha Ferreira RJ78180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a multa de um por cento sobre o valor da causa, pela suposta oposição de embargos protelatórios, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0010700-15.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Roberto Carlos Monteiro Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Roberto Carlos Monteiro Nunes ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte reclamante para reduzir o valor dos honorários advocatícios para 15% sobre R$ 5.000,00, mantém-se o valor a condenação, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001057-25.2010.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Cervejaria Petrópolis S.A ( Barbara Oliveira Silva Araujo RJ134619D ), - Recorrido : Angelo Pencinato da Silva ( Maria Piedade da Silva Barreto RJ98256D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a parte recorrente ao pagamento apenas do adicional de 50%, considerando-se que as sétima e oitava horas já foram devidamente quitadas e, ainda, para excluir da condenação o pagamento de horas extras relativamente ao intervalo intrajornada suprimido e não gozado, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, quanto às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0000018-91.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Jacqueline Chiara Moura Karraz ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Logictel S.A.Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré, EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL, pelas verbas deferidas na sentença de origem, no período compreendido entre 10.01.2006 e 10.06.2010, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-42.2006.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Agravado : Romualdo de Sousa Cardoso ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para indicar parâmetros para apuração dos juros de mora incidentes sobre a cota empregador, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0079500-21.2009.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), João Carlos Lucindo de Araujo ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - Recorrido : Front Serviço de Segurança Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), João Carlos Lucindo de Araujo ( Suzana Nunes de Oliveira Santos RJ123620D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar as preliminares arguidas em contrarrazões, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso ao apelo da 2ª reclamada (UFRJ), nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, no recurso da 2ª reclamada, pois dava-lhe provimento para excluir da condenação a sua responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0001467-64.2010.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Claudio do Nascimento ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luiz Claudio do Nascimento ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada e, por maioria, NEGAR provimento ao recurso do Reclamante, nos termos do voto do desembargador Roberto Norris, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora que dava parcial provimento ao recurso adesivo do Reclamante para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0401 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), - Recorrido : Eleno José de Souza ( Livia Corina Ferreira Alves RJ74633D ), Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear ( Ruben Marcelo Silva Ferraz RJ105175D ), EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S/A ( Wellington Lessa do Nascimento RJ75710D ), Marte Engenharia Ltda ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Primeira Reclamada e do recurso ordinário da Segunda Reclamada, por maioria, NÃO CONHECER do recurso adesivo da Terceira Ré, e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da Primeira Reclamada para fixar a indenização por danos morais em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e, por maioria, DAR provimento ao recurso da Segunda Ré para excluir a sua condenação solidária ao pagamento de indenização por danos morais; para os efeitos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST, arbitrar à condenação reduzida o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com custas judiciais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do voto da desembargadora relatora. Vencidos a desembargadora Tania da Silva Garcia, que conhecia do recurso da Terceira Ré e dava-lhe provimento para excluir sua condenação subsidiária ao pagamento da indenização por danos morais; e o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que negava provimento ao recurso da Segunda Reclamada quanto ao aspecto da responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 442 do C. TST, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0159800-59.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sidney de Jesus da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Ceasa Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro S.A. ( Aurinax Duarte do Nascimento Junior RJ83377D ), Sidney de Jesus da Silva ( Marcio Veron dos Santos RJ99789D ), Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida) - por unanimidade, conhecer dos recursos das reclamadas e em parte do recurso autoral e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2008.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - Recorrido : Fernando Boiano Vianna ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1326447"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga- Recorrente: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - Recorrido: José Carlos da Silva (Jandira da Costa Rodrigues RJ91951D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0173400-29.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Zaida Pereira Pitombo (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Marcos Oliveira Domingos RJ161365D) - Embargado: Zaida Pereira Pitombo (Peritiz Ejnesman RJ16824D), Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ (Marcos Oliveira Domingos RJ161365D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambas as partes e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000400-77.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Rosicler Fernando Barros (Daniel Furtado Alves RJ152809D) - Recorrido: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D), Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda. (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0079600-64.2004.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: RALLY SERVICE PRESTACAO DE SERV TECNICOS LTDA (Mauricio Pessoa Vieira RJ59526D) - Agravado: JANE GOMES DO NASCIMENTO (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição da 2ª demandada por afronta ao princípio da dialeticidade dos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) (Vinícius Machado Silva RJ153247D) - Agravado: Sueli Maria de Medeiros (Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não delimitados os valores impugnados, na forma do disposto no § 1º do artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000041-70.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: José Renato Nolasco de Siqueira (Gloria Maria Alves de Oliveira RJ114932D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói - CLIN (Omar de Oliveira RJ5497D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0092100-43.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Escola Americanado Rio de Janeiro (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - Recorrido: Carlos Antonio Rodrigues Pimentel (Natanael Pires de Souza RJ122939D), Associacao Britanica de Educacao Ltda. - Escola Britanica (Roberto Kurtz Queiroz RJ114583D), United Seguranca Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da segunda Ré, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0082600-31.2009.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Elisabete Rodrigues dos Reis (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0054800-80.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia BrasilS.A. (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Recorrido: Romualdo Vieira Borges (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010000-10.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D) - Embargado: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia (Joao Nery Campanario RJ37898D) - Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela Ré e, no mérito, acolhê-los para determinar, à guisa de complementação do acórdão, que seja observado o marco prescricional fixado em 29 de janeiro de 2002 pela sentença, bem como para rejeitar a preliminar de falta de interesse processual e o pedido de litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000509-56.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Carlos Alberto de Brito Silva (Vagner Ribeiro dos Santos RJ80705D) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D) - por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do reexame necessário, determinando a retificação da autuação a fim de que se exclua o reexame necessário em duplo grau de jurisdição da capa dos autos; conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2009.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sindicato dos Motoristas, Ajudantes, Empregados e Autonomos de Carga da Região dos Lagos (Willians Lima de Carvalho RJ44710D) - Agravado: C. R. de Andrade - Madeiras Ltda. (Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D) - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar preliminar de não conhecimento, suscitada em contraminuta e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0201400-19.2001.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SOLETUR SOL AG VIAGENS E TUR LTDA (MASSA FALIDA) A/C SIND 2 LIQUIDANTE (Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D) - Agravado: GISELLE FRANCO MANZINI (Mario Augusto Domingues Maranhão RJ19293D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a exigência de delimitação de valores para a oposição dos embargos à execução na espécie e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para que a medida seja analisada como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000546-15.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Djalma Niger Noleto de Vasconcelos (Jorge Safe e Silva RJ80938D) - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos pelos Autores e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando a omissão existente no julgado e empregando o efeito modificativo aos embargos, acrescentar ao acórdão embargado os fundamentos anteriormente transcritos, alterando seu dispositivo para dar provimento apenas parcial ao apelo da segunda ré, excluindo da condenação somente os pleitos deduzidos nas alíneas \"C\", \"D\" e \"E\" do rol de pedidos, mantendo, contudo, os valores arbitrados pela origem e a sucumbência das demandadas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-67.2010.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Helio Ricardo de Carvalho Lopes (Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327373"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0171500-22.2006.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Isaias Ramos do Nascimento ( Silvia Batalha Mendes RJ80989D ), - Agravado : Caixa Econômica Federal ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020500-94.2006.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Natalia Sombra Salles Celidonio RJ99328D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Fabio Roberto dos Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a aplicação do divisor 220 no cálculo das horas extras e a observância do adicional de 50% no cálculo das horas trabalhadas como extras aos sábados, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva em relação à aplicação do divisor, vez que acompanhava a sentença neste particular.\r\n\r\nProcesso: 0050300-07.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), José Maria Franco Ferreira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - Recorrido : José Maria Franco Ferreira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Alexandre de Almeida Cardoso SP149394D ), -por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, à exceção do tema horas extras a partir da oitava diária, até agosto de 2006, constante do apelo do Autor, por não ter sido decidida pelo Juízo a quo, haja vista a norma do artigo 515, do CPC, sendo que não há arguição de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Réu, para julgar improcedente todo o rol de pedidos na Ação Trabalhista, e NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0058500-56.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aparecida de Oliveira Pinto ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para excluir da condenação a pensão no valor total da remuneração e determinar que os juros de mora são devidos a partir da data do ajuizamento da demanda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122100-10.2009.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Claudinei Bessa Chagas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Pontocred Negocios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Claudinei Bessa Chagas ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER dos Recursos da Ré e do Autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da 1ª Ré, para determinar a aplicação do divisor 220 para o cálculo da hora extra e excluir os sábados como dia de repouso, por inaplicável a norma coletiva dos financiários, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : JSL S/A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Roberto Moreira de Freitas ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000397-92.2011.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : João Ernani Santos da Silva ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000170-33.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Jorge da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, condenando a Ré no pagamento de 30 minutos de horas extras, três dias no mês, sem o reflexo nas parcelas salariais e resilitórias por falta de habitualidade, e uma hora extra diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, com repercussão na verba natalina, férias com o terço constitucional, repouso semanal remunerado e FGTS com a multa de 40%, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0090000-58.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Marcelo Paes de Oliveira ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1324568"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0076500-58.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), - Recorrido : Dall Empreendimentos e Serviços Ltda ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), Iolanda Bernardo da SIlva Vitalino ( Christino Moreira Neto RJ156014D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários, mantendo a sentença proferida pela Dra. Marcela de Miranda Jordão, Juíza Substituta em exercício na 5ª Vara do Trabalho de Macaé, pelos seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001044-78.2011.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Cet Engenharia Ltda. ( Cristiano Augusto Teixeira Carneiro MG59728D ), - Embargado : Divaldo Dias Ribeiro ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2011.5.01.0461 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Edna Raquel R S Hogemann RJ102698D ), - Agravado : João Gabriel Amaral de Oliveira ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1326533"
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001206-85.2010.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Embargado: Arinelson Cardoso Alves (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001360-13.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Eliane Barroso de Andrade (Salete Conceicao da Cruz RJ51666D), - Embargado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Empresa de Transportes Flores Ltda. (Celso Foli RJ19027D), - Embargado: Roberto Luiz Bezerra (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0018900-06.2007.5.01.0431 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuti-cos da Regiao dos lagos (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - Agravado: Companhia Nacional de Alcalis (Marcio Ely Campos Vianna RJ134801D), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela executada, e no mérito, dar-lhe provimento para reestabelecer a decisão de fls. 1114, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053200-28.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Confederação Nacional do Comércio (Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D), - Embargado: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. (Davi Brito Goulart RJ40085D), Jorge Silva (Jorge Antonio Culuchi RJ41449D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes PARCIAL PROVIMENTO, para fixar a data da decisão que fixou o dano moral para fins de cômputo de correção monetária, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0070600-21.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Wallace Luiz Cavalcante (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - Embargado: Banco Bradesco S.A. (Breno Ricardo Martins Rattes RJ133362D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0076200-32.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Julio Cesar da Silva Lima (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - Embargado: Porto Seguro Administracao de Consorcios Ltda. (Sergio Ruy Barroso de Mello RJ63377D), Alianca Intermediação de Negocios Ltda. (Henrique da Silva Louro RJ114792D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089200-28.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Eduardo Rocha da Costa (Celso Ferrareze RJ138778A), - Embargado: Banco Santander(Brasil) S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2009.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: VIVO S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Embargado: Roberto Gustavo Almeida Cea (Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ15825D), Personale Consultoria e Treinamento Ltda. (Dario Martins de Lima RJ69016D), Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. (Marcio Yoshida SP74103D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134400-13.2008.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Jorge Hilário Rocha Lourenço (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D), - Recorrido: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Varig Logística S.A. (Sandra Regina Solla SP154631D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), S.A (Viação Aérea Rio-Grandense) em recuperação judicial (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador José Antonio Teixeira da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0282600-98.2009.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Ministério Público do Trabalho - Embargado: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda (Carlos Augusto Cotia dos Santos RJ135785D), Companhia Nacional de Álcalis (Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto RJ146236D), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmacêuticos da Região dos Lagos (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327352"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001051-90.2010.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Trucar Padua Diesel Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Trucar Padua Diesel Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"..por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. \" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327089"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000926-08.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Valdo Furtado ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Recorrido : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição declarada pelo MM. Juízo a quo, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento do mérito como entender de direito, a fim de se evitar supressão de instância, restando prejudicada, por conseguinte, a análise dos demais aspectos, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1327659"
                            ],
                            "1327731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( José Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Patricia Batista dos Santos ( Marcelo Molinaro RJ103950D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelos reclamados, salvo quanto ao tópico da “DA INTEGRAÇÃO DA REMUNERAÇÃO VARIÁVEL - COMISSÕES”, ante a preclusão verificada, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao recurso do 1º reclamado e, por unanimidade, DAR PARCIAL provimento ao recurso da 2ª reclamada apenas para limitar o pagamento do salário substituição ao período de 10.09.2007 a 01.10.2007, tudo consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Ressalte-se que o Juízo não está obrigado a se manifestar sobre todas as alegações e documentos constantes nos autos, devendo apenas fundamentar suas decisões, mediante análise circunstanciada das provas e fatos relevantes ao deslinde da controvérsia à luz do direito aplicável, colhendo-se a oportunidade para recomendar às partes que se abstenham de manejar de forma indevida os embargos declaratórios, sob pena de imposição de multa. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Gedilson Francisco Pires da Silva ( Paulo Roberto Barbosa Cunha RJ137674D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0001337-64.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Marcos Bastos Blanes ( Marli Lira Bezerra Blanes RJ162755D ), - Recorrido : Ecad Escrittório Central de Arrecadação de Direiro Autoral ( Francisco Domingues Lopes RJ16116D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das diferenças salariais correspondentes ao valor da remuneração do empregado substituído, na proporção de 25%, devendo ser observado na liquidação de sentença os períodos de férias constantes na ficha de registro do substituído, devendo ser considerado, ainda, apenas o período imprescrito até a data da dispensa do autor, com a respectiva integração no FGTS, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Custas pela ré, ante a inversão da sucumbência, no valor de R$ 400,00, calculados sobre 20.000,00, valor que ora se arbitra para fins de condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000921-84.2011.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Adriana Tavares Alves ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Centro Educacional Estrela Dalva Ltda. ( Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ74547D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo e, por maioria, vencido o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, NEGAR provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0285600-90.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Vando de Souza Almeida ( Ismar de Souza Silva RJ102902D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar suscitada pela 2ª reclamada, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-48.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Vanessa da Costa Oliveira de Araújo ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Gilson de Albuquerque Junior RJ112239D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Monica Bosco Neves Couto ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para i) determinar a incidência das multas normativas a partir do transito em julgado do decisum; ii) indeferir o pedido de reversão das multas normativas em favor do Sindicato obreiro e; iii) não conhecer do pedido de condenação da reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, ente preclusão, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057700-49.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Wanderson Cotta da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda.( Sem Advogado Nos Autos) HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso, por ausente o pressuposto legal de admissibilidade referente à tempestividade, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-85.2006.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Francisco Antonino Tamega da Silva ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando omissão, negar provimento ao pedido de condenação do reclamante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000421-58.2010.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Parceria Serviços Temporários Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : José Márcio Soares Machado ( Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ98878D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Parceria Serviços Temporários Ltda. ( João Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da primeira reclamada em face da deserção verificada, mas do recurso da segunda ré, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0125200-41.2007.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Vital Barcarolo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para: (a) extinguir o processo sem julgamento do mérito quanto ao pedido de gratificações ajustadas, item “d”, do rol de pedidos constantes da exordial (fl. 35), nos termos do artigo 267, VIII, do CPC; (b) excluir a condenação ao pagamento de adicional por acúmulo de funções; e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para: (a) condenar o réu ao pagamento de diferenças salariais decorrentes da equiparação do autor com os paradigmas apontados na inicial quanto ao período em que exerceu a função de Gerente Regional, com reflexos em aviso prévio indenizado, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações semestrais, 13º salários, FGTS e multa de 40%; (b) determinar que as diferenças salariais decorrentes da equiparação salarial tenham como base de cálculo o salário dos equiparandos e as parcelas “gratificação de função de chefia” e “verba representação”; (c) determinar a incidência de reflexos na gratificação semestral também no FGTS e multa de 40%; (d) para condenar o réu ao pagamento de horas extras além da oitava diária, com adicional de 50%, que por habituais devem gerar reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40% bem assim de uma hora extra diária em decorrência da redução do intervalo intrajornada, com adicional de 50% e reflexos em repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salário, FGTS e multa de 40%; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Presente o Dr. Fábio Chiara Allan.\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2011.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva RJ138687D ), - Recorrido : JAE Telecomunicações Ltda.(SEM Adv Filipe Reis Pereira ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial; (b) limitar a condenação de indenização pelo uso do veículo a três dias por semana, mantendo-se os demais parâmetros fixados em primeiro grau; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0134700-43.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Vilson Antônio de Oliveira Pereira ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, i) afastar a prescrição extintiva aplicada e declarar prescritas somente as parcelas anteriores a 13.10.2004, condenando a reclamada a efetuar a concessão ao autor das progressões por antiguidade e seus reflexos, observado o interstício mínimo de 24 meses na mesma faixa salarial; e ii) condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, considerando-se que o reclamante exercia 6 plantões extras mensais, lhe são devidas 144 horas extras mensais, aplicando-se às mesmas o divisor 192, ante o regime de escala de 24x72 horas, bem como o pagamento do adicional noturno relativo ao labor extraordinário, sendo certo que o adicional noturno integra a base de cálculo das horas extras exercidas no período noturno, na forma da OJ nº 97 da SDI-I, do C. TST, autorizada a dedução dos valores comprovadamente pagos sob o mesmo título, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Presente a Dra. Patrícia Geão, Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1327731"
                            ],
                            "1327751": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 500,\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-19.2011.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Denise Alves RJ65188D ), - Recorrido : Gerson Valério Peixoto Cornelio ( Marcelo Silveira da Silva RJ96440D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade da sentença por vício de citação, e determinar o retorno dos autos à Vara de Trabalho de origem para regular processamento do feito, nos termos da fundamentação do voto do Relator, Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012, Marluce Faget de Paula Carneiro, Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1327751"
                            ],
                            "1327732": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000473-83.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nEbgdo: Monica Bosco Neves Couto, Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificada Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaratorios com o seguinte teor: - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para i) determinar a incidência das multas normativas a partir do transito em julgado do decisum; ii) indeferir o pedido de reversão das multas normativas em favor do Sindicato obreiro e; iii) não conhecer do pedido de condenação da reclamada ao pagamento da multa prevista no artigo 467 da CLT, ente preclusão, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001189-45.2011.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: Filipe Reis Pereira , JAE Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida na sessão do dia 11 de junho de 2012, com o seguinte teor:Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: (a) excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial; (b) limitar a condenação de indenização pelo uso do veículo a três dias por semana, mantendo-se os demais parâmetros fixados em primeiro grau; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327732"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Despacho\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0000664-87.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)], Rcte: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nRcdo: Albino Policarpo Junior [Adv. Roque Machado Pereira (OAB: RJ 148934 - D)], Rcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Trabalho e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro - SINDSPREV [Adv. Mario Julio Damasceno (OAB: RJ 64107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Albino Policarpo Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 280, ref. pet de fls. 279 de Albino Policarpio Junior: \"Indefiro o requerimento formulado a fls. 279. Os documentos de fls. 244/248, são cópias não autenticadas, facilmente obteníveis pelo reclamante, mediante cópia dos autos\". \r\n\r\nId: 1327660"
                            ],
                            "1327432": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0101000-63.2008.5.01.0049 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante: Marcelo da Silva Venâncio (Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D) - Agravado: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. - Copa d Or (Sucessora de Clínica Santa Marta Ltda.) (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), DMC Serviços Médicos Hospitalares Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D) - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, DAR-LHE provimento para que os cálculos sejam baseados nas notas fiscais existentes nos autos, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e a Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que negavam provimento. O Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira apenas funcionou na composição do Colegiado, sem declaração de voto. Presente o Dr. Gustavo Garcia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCamila de Queiroz Batista\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1325626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0087300-98.2000.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : JOSE ANTONIO MAGAZONA ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) ( Jorge Luiz Pereira de Paiva RJ74422D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130400-42.2007.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : RTR Servicos Finaceiros Ltda. ( Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ68147D ), - Embargado : Ana Paula da Silva Leandro Soares ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0112500-86.2008.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em Recuperação Judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Nelson Fernandes Lamartine Nogueira ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), VDB INVESTIMENTOS S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0139300-10.2006.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Sudameris Brasil S.A. ( Luciana Bender da Silva Prado RJ103671D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Leonardo Nascimento Boechat ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Embargado : Leonardo Nascimento Boechat ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000706-11.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Angela Donelate dos Santos ( Paulo Renato Fernandes da Silva RJ72153D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento da multa prevista no § 8º, do artigo 477, da CLT, invertidos os ônus da sucumbência; arbitrado à causa, para efeito de custas, o valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0014600-11.2001.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Agravado : MARCIO DE FREITAS HENRIQUES ( Carlos Andre Baptista de Castro RJ149399D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1325626"
                            ],
                            "1326531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0294200-81.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Paulo César Ferreira Borges ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - Recorrido : Paulo César Ferreira Borges ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do reclamante para acrescer à condenação o direito às promoções por antiguidade postuladas na inicial, observada a prescrição das parcelas anteriores a 13.10.2004, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Custas de R$ 200,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 10.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0193400-04.2009.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Douglas Gonçalves Marques ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Continental Brasil Industria Automotiva ( Eduardo Rachid Sa Rego RJ101090D ), Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda ( Jose Luiz Fenyo RJ2299A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-96.2011.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Stands Projetos e Decorações Ltda. ( Tomasia Maria Caldeira RJ111579D ), - Recorrido : Best Layout Empreendimentos e Participações Ltda. ( Tomasia Maria Caldeira RJ111579D ), Fabiano Elias da Silva ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - por unanimidade, conhecer do recuso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para estabelecer que, para o cálculo da indenização substitutiva do vale-transporte, deverá ser considerado o valor de R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos) por dia, mantidos os demais parâmetros fixados no julgado de piso. Custas de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), calculadas sobre R$ 9.000,00 (nove mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0025200-60.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar os reflexos da hora intervalar não concedida, acrescida de 50%, conforme postulado na peça de ingresso, como se apurar em regular liquidação de sentença. Custas de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 70.000,00 (setenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Ivanildo Souza da Silva ( Wanderson Costa de Mello RJ96245D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0235300-38.2004.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), - Recorrido : MARCOS DE OLIVEIRA SOUZA ( Ana Martha Mandetta RJ61378D ), NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ( Marcos dos Reis Fonseca RJ160575D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Fernanda Tereza Melo Bezerra ( Vilma Cristina Melo Bezerra RJ131825D ), - Recorrido : Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. ( Marcos dos Reis Fonseca RJ160575D ), Carlos Mafra de Laet Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Fernanda Tereza Melo Bezerra ( Vilma Cristina Melo Bezerra RJ131825D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da primeira reclamada - à exceção do tópico referente à responsabilidade subsidiária da segunda ré - e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT; por unanimidade, conhecer do recurso da segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento; e, por unanimidade, conhecer do apelo autoral para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, afastando a inépcia declarada ex officio, acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da 6ª diária ou 30ª semanal, acrescidas do adicional de 50%, bem como seus reflexos nos repousos semanais remunerados, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio e FGTS + 40%, observados os demais parâmetros fixados e a jornada de trabalho descrita na fundamentação, além do pagamento da indenização pela não concessão integral dos intervalos para repouso e alimentação (§ 4º, do art. 71, da CLT), na forma da OJ nº 307, da SDI-1, do C. TST, e a integração da ajuda alimentação em todas as verbas do contrato de trabalho, inclusive na indenização pelo período de estabilidade, tudo como se apurar em liquidação. Custas de R$ 700,00 (setecentos reais) calculadas sobre R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0063801-36.2006.5.01.0062 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Mara Lucia Fernandes de Azeredo ( Celso Ferrareze RS16521D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Afonso Carlos dos Santos Correa ( Elton Cacella Vieira RJ111801D ), - Agravado : T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDAMARIA ELIZA DE BARROS SILVA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), Antônio Carlos Geraissati, Alfredo Geraissaiti Filho, Affonso D´Anzicourt e Silva - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inexistência do recurso, conhecendo do agravo de petição para, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar o imediato desbloqueio da conta do agravante, com a expedição de alvará em seu favor, caso já tenha sido efetuada a transferência de valores para a conta do juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001180-26.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Valdemar Alves de Lima ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - Recorrido : Municipio de São João de Meriti ( Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ), M K M Construtora Comércio e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recuso autoral e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para reconhecer a existência de vínculo empregatício entre o autor e a primeira reclamada, no período de 19/01/2011 a 11/02/2011, com as devidas anotações na CTPS do reclamante, e condenar a primeira reclamada ao pagamento das parcelas contratuais e resilitórias, na forma da fundamentação; das multas dos artigos 467 e 477, § 8º, da CLT e das horas extraordinárias, assim consideradas aquelas laboradas além da 8ª diária, acrescidas do adicional de 50%, bem como seus reflexos, observados os demais parâmetros fixados e a jornada de trabalho apontada na inicial, sendo devida, ainda, a integração da ajuda alimentação ao salário do autor, com seus reflexos no FGTS + multa de 40%, aviso prévio, férias, 13º salário, horas extras e repousos semanais remunerados, tudo como se apurar em liquidação. Os recolhimentos ficais e previdenciários, incidentes sobres as parcelas de natureza salarial, observarão o disposto na Súmula nº 368, do C. TST. De acordo com a Súmula nº 381, do C. TST, o índice de correção monetária a ser utilizado é aquele referente ao mês do pagamento dos salários, subsequente ao da prestação dos serviços. Os juros de mora deverão ser calculados na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Ante a procedência parcial do pedido, invertam-se os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor ora arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1326531"
                            ],
                            "1327140": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), - Embargado : Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club ( Carlos Ramiro Loureiro RJ21558D ), Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) ( Cladovil Custodio da Cruz RJ61840D ), Sydney Cardoso de Mendonca ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a CLUBE RIO ESPORTE, TURISMO E LAZER ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327140"
                            ],
                            "1326559": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0067200-19.1996.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Afonso Carlos dos Santos Correa\r\n\r\nAgdo: MARIA ELIZA DE BARROS SILVA, Affonso D´Anzicourt e Silva, Antônio Carlos Geraissati, Alfredo Geraissaiti Filho, T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Affonso D´Anzicourt e Silva, Alfredo Geraissaiti Filho, Antônio Carlos Geraissati, T S SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 288/291 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326559"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
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                                "8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0139200-56.2009.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Ebgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Ebgdo: Dulphe Gonçalves Barbosa Junior [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Dulphe Gonçalves Barbosa Junior, Ebgdo MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 694/706 na pet. de embargos de declaração : \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1327702"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000711-78.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Maria das Dores Medeiros ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, rejeitando a preliminar de nulidade por ausência de fundamentação, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Hélio Henrique Bastos Machado.\r\n\r\nProcesso: 0000322-90.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), - Recorrido : Antonio Carlos Abreu Santos ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Jorge Pombo da Paz ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Jose Roberto de Moura ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Iraci Teixeira de Carvalho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Frederico de Andrade Rodrigues Junior RJ111783D ), Florinda do Nascimento Fernandes ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Vera Lucia Corrente Demetri ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Wamur Moreira Mussully ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Jose Mario de Azeredo ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Dorca Oliveira de Carvalho ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Paulo Tiraju Trindade Neves ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, a eles NEGAR PROVIMENTO, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pela Petros, a Dra. Cintia Paula Pereira Cadete.\r\n\r\nProcesso: 0001120-96.2011.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Embargado : Ubirajara Dias Faustino ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, apenas para esclarecer que sobre as horas extraordinárias, à exceção do intervalo entrejornadas, só será devido o adicional de 50% para que não haja bis in idem. Devido ao caráter recursal, inovação de teses, arguição contra fato incontroverso nos autos, decide a Oitava Turma impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0184100-31.2003.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : MARCO AURELIO LINS LIMA ( Sidney Lisboa Chaves RJ148437D ), - Agravado : SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDATELEMAR NORTE LESTE S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a atualização monetária e os juros de mora sejam contados até a data do efetivo pagamento, com a expedição do alvará, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0112900-94.2006.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect ( Aline Rossigali do Prado RJ135982D ), - Agravado : Margareth Teixeira Martins de Andrade ( Joao Manoel Pereira RJ24292D ), União Federal - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao AGRAVO DE PETIÇÃO da Executada.\r\n\r\nProcesso: 0001066-24.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claudia da Silva Costa Machado ( Jorge A. S. Rodrigues RJ59913D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para conceder à autora os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a reclamada a: (a) pagar uma hora extraordinária diária pela ausência de concessão integral do intervalo intrajornada; (b) devolver à autora o valor de R$ 4.539,15 (quatro mil, quinhentos e trinta e nove reais e quinze centavos). Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0058500-81.2004.5.01.0029 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Agravado : ANTONIO CARLOS MOREIRA ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0224200-09.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Henrique Detoni ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Carlos Henrique Detoni ( Alvaro Cesar Falcao Borges RJ52443D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, a eles DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a pensão mensal vitalícia corresponda ao valor de R$ 1.186,47 (mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos), a ser paga mensalmente, na forma determinada em sentença; e para reduzir a indenização por dano moral para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Álvaro Borges.\r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2009.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Mario da Silva Pereira ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para fixar o valor líquido de R$ 5.420,26 a ser liberado ao Exequente, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, a Dra. Juliana Paiva Santos.\r\n\r\nProcesso: 0127500-45.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Carlos Roberto Silva Mesquita ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Carlos Roberto Silva Mesquita ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), Industrias Nucleares do Brasil - INB ( Penelope Rocha Perez RJ93218D ), Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. ( Nerivaldo Lira Alves RJ111386D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Recursos Ordinários das Reclamadas e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0226800-56.1997.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE CLEMENTINO DA SILVA NETO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : BANCO ITAU(SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por maioria, a ele DAR PROVIMENTO para determinar que a atualização monetária e os juros de mora sejam contados até a data do efetivo pagamento, com a expedição do alvará, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0000219-55.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Glória de Fátima Veiga dos Santos ( Alexandre Luis Bade Fecher RJ86186D ), - Recorrido : Progredir Projetos Educacionais Ltda. ( Rogerio da Silva Fadel RJ66165D ), Universidade Castelo Branco ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Recurso Ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2007.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Andresa Barbosa de Azevedo ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Recorrido : Rudi WernerQuatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para: (a) declarar a unicidade contratual e a nulidade da dispensa ocorrida em 10 de março de 2004; (b) afastar a prescrição bienal pronunciada no primeiro grau, pronunciando, entretanto, a quinquenal, com marco prescricional fixado em 11 de dezembro de 2002; (c) condenar a primeira reclamada a retificar a CTPS da autora, devendo passar a constar um único contrato de trabalho, entre a autora e a primeira reclamada, no período de 07 de agosto de 2002 a 05 de janeiro de 2007, mantidas as funções anotadas e registrando-se remuneração mensal mista, com parte fixa e parte variável, sendo a parte fixa pelos valores registrados nos dois contratos e a variável correspondente a setenta e cinco porcento da parte fixa; (d) condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar os reflexos das comissões em aviso prévio, saldo salarial, gratificações natalinas integrais e proporcionais, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço, FGTS, indenização compensatória de 40% e RSR; (e) condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar horas extraordinárias e reflexos em RSR, aviso prévio, saldo salarial, férias, terço constitucional de férias, gratificações natalinas, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, segundo a seguinte jornada: (I) para o período laborado na Quatro por Quatro, das 09 às 21 horas, de segunda-feira aos sábados, com intervalo de vinte e cinco minutos; e (II) para o período da Modalins, das 10 às 23:30, de segunda a sexta-feira, e, aos sábados, das 10 às 21 horas, além de um domingo por mês, das 15 às 21 horas, sempre com intervalo de trinta minutos, devendo ser acrescida, ao quantitativo diário, uma hora extraordinária diária decorrente da ausência de concessão integral do intervalo intrajornada. Tudo conforme a fundamentação. Fica autorizada a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob títulos idênticos aos deferidos, bem como a compensação das verbas resilitórias pagas quando da primeira resilição contratual. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. A parte reclamada deverá proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte reclamante. O imposto de renda eventualmente devido será calculado sobre o montante a ser pago à parte autora, nos termos do artigo 46, da Lei 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária e os ditames do art. 44 da Lei nº 12.350/2010 que definiu nova forma de cálculo do imposto de renda sobre valores acumulados de rendimentos do trabalho, pagos espontaneamente pelo empregador ou por força de decisão judicial trabalhista. Juros e correção monetária, na forma da lei. O índice a ser adotado para a atualização monetária é aquele previsto na Súmula nº 381/TST. A liquidação será realizada por simples cálculos. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000390-76.2011.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Poseydon Participações e Empreendimentos LTDA. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Jose Carlos Rosa da Silva ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001046-69.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Trelsa Log Transportes Especializados de Líquidos e Logística Ltda. ( Adriana Mota Alves RJ85697D ), - Recorrido : Divino Vagner Marchesi Cardoso ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 000001421-34.2011.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante Consórcio Contrern Cetenco SP 226033 Antony Araújo Couto) : - Agravado : Anizio Lemes de Brito ( Sonia Cristina de Oliveira RJ50482D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001980-26.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante Henrique Cezar da Silva Carrocosa (Clecio Ferreira de Souza Filho RJ156898): - Agravado : Comercial Automotiva S.A ( Paulo Maltz RJ32854D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168700-06.2000.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : ADRIANA DE OLIVEIRA MANOEL ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamado, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0029700-63.1997.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Agravado : LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), MARCO ANTONIO MUNIZ ( Gilson Moreira Monteiro RJ68911D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para anular a decisão de fls. 281/282 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastada a intempestividade, sejam conhecidos e julgados os Embargos à Execução como entender de direito o MM. Juízo a quo. Ficam prejudicadas as demais matérias arguidas no recurso.\r\n\r\nProcesso: 0025500-24.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa ( Oscar Batista Lima RJ72386D ), Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Recorrido : Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa ( Oscar Batista Lima RJ72386D ), Associacao Fluminense de Educacao ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante-consignatário e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada-consignante para (a) excluir da condenação as gratificações de função dos meses de junho e julho de 2004 e (b) determinar a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e constantes das fichas financeiras de fls. 125/126 dos autos da ACP. Tudo conforme a fundamentação. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Francisco José Gomes de Freitas ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Andre Porto Romero RJ52015D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0174700-59.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Jose Luiz Martinho do Amaral ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Recorrido : Jose Luiz Martinho do Amaral ( Elvio Bernardes RJ1704A ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de JOSÉ LUIZ MARTINHO DO AMARAL para acrescer à condenação em horas extraordinárias a jornada prestada em dois domingos por ano, das 08 às 17 horas, com intervalo de uma hora (fl. 05), mantidos os demais parâmetros e condições determinadas na sentença para as horas extraordinárias. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantêm-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0161600-54.2008.5.01.0080 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Francisco Borges Galvão ( Rosilda Silva dos Santos RJ46532D ), - Agravado : Condominio do Edificio Riomar ( Alcides Rodrigues Dutra Junior RJ61027D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Exequente, para declarar a nulidade da decisão de fls. 378/380, que deu parcial provimento às manifestações do Executado, já alcançadas pela preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0078900-10.2003.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JORGE LUIZ REIS DE FARIA ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada. Esteve presente ao julgamento, pela reclamada, a Dra. Renata Botner.\r\n\r\nProcesso: 0439900-15.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : NILO SERGIO PORTO GERMANO ( Marcus Vinícius Keenan Salgado RJ147025D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0070400-98.1999.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Agravado : ROBERTO LUIZ DE CARVALHO ( Elizabeth Maria Soares de Oliveira RJ45467D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001683-10.2011.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante Cristiane Barros Martins: (Elizabeth Peixoto da Silva de Martino RJ50879) - Agravado : Parmezão Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-97.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Ana Lúcia Correa ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Agravado : Fundação Ruben Berta ( Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL SOB INTERVENÇÃO ( Fatima Aparecida I. L. S. Cesário de Mello RJ118304D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-22.2008.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : VDB Investimentos S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Massa Falida de SA Viação Aérea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Luiz Otávio Moreira Laborne Valle ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário das Reclamadas VRG LINHAS AÉREAS S/A E GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0046900-62.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Marina da Cidade Ltda. ( Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ59595D ), - Agravado : Marcos Valério Marques da Silva ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, para determinar que a multa e juros de mora sobre a contribuição previdenciária devida sejam calculados a partir do dia 02/10/2010.\r\n\r\nProcesso: 0000202-55.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : WC Moura Serviço de Manutenção e Tecnologia Ltda. ME ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Embargado : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Carlos Eduardo Serzedello Lima ( Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ83350D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0174900-13.1996.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : NEIR FERNANDO DOS SANTOS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Charles Soares Aguiar RJ76260D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-33.2011.5.01.0040 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante Rachel Porto Ritter Vianna (Claudia Chester Cardoso RJ128179) : - Agravado : Administradora de Imóveis Renascença Ltda. ( Martin Ignacio Lopez Silva RJ86114D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinário, de acordo com o § 7º, do artigo 897, da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000458-09.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Agravado : Jose Wilson de Lima ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-18.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Vera Lucia dos Santos Brandao ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Viacao Acari S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamante, para: (a) afastar a justa causa e reconhecer a ocorrência de dispensa imotivada da autora na data de 04/01/2006; (b) condenar a Reclamada no pagamento de: aviso prévio; indenização prevista na cláusula 22ª da CCT de 2004/05 (fl. 67); férias de 2005/2006 com 1/3; 13º salário proporcional; multa dos arts. 467 e 477 da CLT; indenização compensatória de 40%; entrega das guias de FGTS; e devolução dos dias descontados a título de faltas injustificadas. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 30.000,00, com custas de R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0206700-73.2003.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CONDOMINIO DO CADIMA SHOPPING ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Agravado : JACQUELINE PINTO CORREA ( Marcelo Worms Lopes Freitas RJ103001D ), COOPRESENF- COOPERATIVA DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE NOVA FRIBURGO LTDA. ( Alexandre Martins Flexa RJ95142D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado, e condená-lo, por ato atentatório à dignidade da Justiça, ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000659-41.2011.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Victor Alves da Silva Souto ( Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ91389D ), - Recorrido : Hiunes e Guedes Informática Ltda. (Datacontrol) ( Vicemar Viana Barbosa Junior RJ113913D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0051700-66.1994.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIP LTDA ( Rogerio Lourenco Pavao RJ122842D ), - Embargado : SEVERINO MENDES DA SILVA ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0170400-86.1995.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : ODETE DOBROCHINSK ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição da Executada, vencido parcialmente o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli, quanto aos juros após o depósito, e vencido parcialmente o Desembargador Alberto Fortes Gil, quanto ao art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000033-47.2010.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), Pablo Rebello Henriques ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela segunda reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327560"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0081700-95.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nilson Souza Rocha ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Paulo Sergio da Costa Gracio RJ56094D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, para conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça, e condenar a Reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Juros na forma da lei. A correção monetária deve incidir a partir da data do evento danoso. A liquidação será realizada por simples cálculos. Por tratar-se de parcela indenizatória, sobre ela não incidem recolhimentos previdenciários e fiscais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 60.000,00, com custas de R$ 1.200,00, pela ré. Invertido o ônus da sucumbência, deve a parte ré efetuar o pagamento dos honorários periciais, devidamente corrigidos e atualizados, ressalvado o entendimento pessoal do Desembargador Relator quanto aos honorários advocatícios. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327561"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001341-78.2011.5.01.0501 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : W.K a Barateira de Nilópolis Ltda ( Rodrigo Scarpini Lessa RJ97654D ), - Agravado : Elizabeth Loiola dos Santos ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto, nos \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327563"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002066-91.2011.5.01.0202 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Maria Elizabeth de Barros Cobra RJ117484D ), - Agravado : RODOVIARIO LIDERBRAS S/A e Sócios ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Lina Coiatelli (Sócia da Rda) ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), PEDRO PEREIRA DA SILVA ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Instrumento interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327564"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1327046": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000016-17.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Marco Antonio Pereira Sobral ( Nemesio Maia Silva Filho RJ56899D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000127-62.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Neila Gomes de Araújo ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Schincariol Logística e Distribuição Ltda. ( Leandro Jose Teixeira Simao RJ68151D ), - Recorrido : Aldeli Zão Monteiro ( Natalia de Almeida Faria Mateus RJ150608D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0000238-85.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Lúcia Maria de Moura Amaral ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Willians Cardoso Ferrarri da Silveira RJ135911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000259-81.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Gracinda Maria da Silva Barroso Alves RJ66060D ), Amandio Ricardo Meirelles de Figueiredo ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2010.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Julio Cezar Neves da Silva ( Andreia Cristina dos Santos Silva RJ102642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de São Gonçalo, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000406-19.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : FINEP - Financiadora de Estudos e Projetos ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), - Recorrido : Maria Angelica Vaillant Amorim ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Finep - Financiadora de Estudos e Projetos, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000429-12.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Galeto Mania da Tijuca Restaurante e Bar Ltda. ( Marileny Stevaux Cumeira RJ31064D ), - Recorrido : Cleuson Oliveira de Souza ( Leonardo Gomes Lopes RJ148788D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000441-63.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria da Conceição Ferreira da Silva ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - Recorrido : Windsor Barra Hotel Ltda. ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000447-78.2010.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), David Santos de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Recorrido : David Santos de Carvalho ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), Pontocred Negócios de Varejo Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por maioria conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Pontocred Negócios de Varejo Ltda, vencido o Desembargador Relator, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000462-76.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Adriano de Oliveira Fernandes ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000592-84.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sandra Maria Borges ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Fabiana Vianna Ferrao RJ126296D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Valéria Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Recorrido : BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Valéria Cardoso da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Votorantim S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000767-69.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Robert Halfoun Júnior ( Sandra Weissblum RJ33089D ), - Recorrido : L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), Platoon Risk Management Bureau Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2010.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cláudio Muniz da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Recorrido : Unilix do Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Japeri ( Procuradoria Munic de Japeri ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000787-74.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Carlos Ferreira Damasceno ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Carlos Filipe Colicigno RJ137652D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Egberto Vieira Lisboa ( Joao Pinheiro Uchoa RJ63652D ), - Recorrido : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001002-34.2011.5.01.0206 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Mauricio Alvarez Campos RJ87598D ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Edson Ferreira de Freitas ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela segunda reclamada, Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, mas a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001038-13.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Azenclevis Fortunato Passos ( Rosane S C Batista RJ135662D ), - Recorrido : ER Miudo ME ( Frederico Ferreira de Oliveira RJ111068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - Recorrido : Julio dos Santos Silva ( Roberto dos Santos Pimenta RJ140983D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Niterói, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001116-38.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Delmo de Rezende Luz ( David de Rezende Luz RJ108480D ), - Agravado : Vagner Luis Postiga ( Rosangela Couto Ross RJ119908D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001132-61.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : R V T Montagens Industriais Ltda. ( Cyntia Pinto Sussekind Rocha RJ93675D ), - Recorrido : Jose Sabino dos Santos ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0001139-50.2010.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Vitor da Silva Elias ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001143-87.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001200-82.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Elaine Cristina de Jesus Souza ( Fabio Rego Cordeiro RJ142368D ), - Recorrido : XANTOCARPA PARTICIPAÇÕES LTDA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Clear Jet Serviços Profissionais Ltda. ( Antonio Padua Pinto Neto RJ2363A ), - por maioria, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, vencido o Desembargador Relator e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001211-86.2010.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Wilson Souza da Silva ( Nadia Lucia dos Santos Roque RJ69562D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0001325-54.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Elizabeth Garcia Laurindo ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do\"reexame necessário\" e do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Sônia Maria Pereira Manco ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, conhecer do\"reexame necessário\" e do recurso ordinário interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001641-40.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Edson Wagner da Silva Pimentel ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - Recorrido : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002177-89.2010.5.01.0241 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Natanael Izidio da Silva ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, e a ele dar provimento para determinar o regular processamento do seu agravo de petição, sem o obstáculo levantado pelo d. Juízo de origem. Para tanto, reautue-se o agravo de instrumento como agravo de petição, distribuindo-o na forma do art. 92, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0022700-18.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Agnaldo Antonio da Silva ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Itibra Engenharia e Construcao Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao ( Elizabeth Darakjian Djehdian SP174751D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e dele se aproveitar para, de ofício, pronunciar a nulidade da r. sentença proferida em 22.06.2010, determinando o retorno dos autos ao d. Juízo de origem, a fim de que outra o seja, analisando, com a necessária especificidade, as questões pertinentes a esta reclamação trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0027200-65.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Carlos Augusto Sarmento dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0030100-71.2007.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Gas - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio dos Santos Pancote Santiago ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0081200-58.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Ceres Regina de Santa Rosa ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil. \r\n\r\nProcesso: 0085500-20.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Central Cia Estadual de Transportes e Logística ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Marcos de Freitas Coelho ( Bruno Isaias RJ87034D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094300-61.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : José Carlos Alves da Cruz ( Jose Francisco Costa Fernandes RJ122505D ), - Recorrido : Condomínio Solar Carlos Gomes ( Sueli Ferreira Rodrigues RJ44893D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0094400-71.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Jorge Teixeira da Silva Filho ( Marcelo Bento da Silva RJ138559D ), - Recorrido : Hidrocenter Materiais Hidráulicos Ltda. ( João Francisco Sandoval Barros RJ159256D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101400-09.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Gil Vicente da Silva ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0101700-04.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Finasa Promotora de Vendas Ltda. e Outro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Carlos Henrique Sobral Santos ( Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ61805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo e pelo terceiro reclamados, Finasa Promotora de Vendas Ltda e Banco Bradesco S/A, e dele se aproveitar para, de ofício, anular a r. sentença proferida em 22.01.2010, reconhecendo a nulidade de todos os atos praticados no processo desde que o d. Juízo de origem \"indefere\" \"a oitiva da testemunha [do autor] Alessandra Menezes de Santana\". Com o retorno dos autos à MM. 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, deverá ser reaberta a instrução do feito, permitindo-se ao reclamante ouvir as testemunhas que deseje (observado o limite legal), para demonstrar as suas alegações. A partir daí, poderá o d. Juízo de origem deferir ou determinar qualquer outra diligência ou prova que entenda necessária à solução do processo - sendo certo que, ao menos em tese, será possível também aos reclamados ouvir testemunhas, em eventual contraprova. Após o que, o d. Juízo de origem deverá proferir outra sentença julgando o mérito da causa - desde que os litigantes permaneçam \"inconciliáveis\".Com isso, fica prejudicado o julgamento do mérito do recurso ordinário interposto pelo segundo e o terceiro reclamados.\r\n\r\nProcesso: 0102700-18.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : ANTONIO LUIZ DE ANDRADE ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), - Recorrido : Luiz Antônio Neves de Souza ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Município de Volta Redonda, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119800-76.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Anderson Rocha Souza ( Flavia dos Santos Messias RJ128446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo terceiro reclamado, Banco Santander (Brasil) S/A, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Fernando Antonio Cardinali RJ108634D ), - Recorrido : Luiz Teixeira Ranauro ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Furnas Centrais Elétricas S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0135600-12.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Clovis Brum Infante ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Rio de Janeiro ( Walter Seixas Junior RJ52801D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0142500-38.2004.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : DELSON XAVIER DE OLIVEIRA ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Telemar Norte Leste S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Dar provimento ao recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, ainda, para excluir, da condenação, o pagamento de honorários advocatícios ao reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2009.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Irany de Lemos Cordeiro ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0163400-26.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MILTON PEREIRA PACHECO FILHO ( Clara Gina Domenica Cascardo RJ48235D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Cedae Companhia Estadual de Águas e Esgotos, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0175200-41.2009.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Alberto Jose Marchi Macedo RJ166317D ), - Recorrido : Josimar Florencio Neves ( Carlos Alberto Barcellos RJ113907D ), - por maioria, vencido o Desembargador Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0178700-15.2004.5.01.0063 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COOPROL COOP DE PROFISSIONAIS LIBERAIS LTDA ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), - Agravado : FABIO SANTOS DE ARAUJO ( Violeta Maria Marques dos Santos RJ73358D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela primeira reclamada, Cooprol - Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0242200-81.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Belford Roxo Point Super Lanches Ltda ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - Recorrido : Márcia Gomes Fernandes ( Jeferson Bruno Barbosa Nascimento RJ154311D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada porque intempestivo, porque deserto e por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0276300-02.1995.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), ROGERIO MANOEL CAMPOS DA COSTA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, Ampla Energia e Serviços S.A., apenas quanto ao tema \"a base de cálculo do IRRF\", e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0287800-67.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Marina Rodrigues ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Padaria Saudade de Barra Mansa Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0302900-70.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : LEONIDAS DE ANDRADE ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0331200-42.2003.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : PAULO CESAR OLIVEIRA DUARTE e Outros( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para anular a r. decisão agravada, determinando o retorno dos autos do d. Juízo de origem, a fim de que outra seja proferida, analisando, com a necessária especificidade, o mérito dos embargos à execução opostos em 28.03.2011 (v. fls. 165/168).\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327046"
                            ],
                            "1327431": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000002-88.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Marcos Marques de Almeida ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado, Itaú Unibanco S.A., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000031-04.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruna Cristina da Silva ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Clínica de Acidentados e Ortopedia Ltda. ( Valdo Novello RJ47677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Antonio Claudio Viega ( Armando Soares dos Santos RJ67516D ), - Recorrido : Distribuidora de Ovos Aguiar Ltda. ( Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues RJ112249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000087-67.2010.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Guarda Municipal de Macaé ( Procuradoria Munic de Macae ), - Recorrido : Edson Nogueira do Nascimento ( Fabiano Lima Paschoal de Souza RJ146471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0000129-26.2011.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Procordis S.A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Kleyton Soares Bezerra ( Jose Carlos da Costa Ferreira RJ117388D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para... Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000148-29.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Editora O Dia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Carol Gomes Bomfim da Conceição ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000241-19.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Monique Nunes Bitencourt ( Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D ), - Recorrido : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000541-36.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Sergio Robson da Silva ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000591-89.2011.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cláudia Schaefer ( Newton Novellino Pereira Neto RJ133368D ), - Recorrido : Ivel Indústria de Perfumes e Cosméticos Ltda ( Paulo Sergio Ferreira Martins RJ103403D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000944-28.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Maria Aparecida de Souza ( Maria Aparecida Nascimento Valenca RJ26270D ), - Recorrido : Garota do Papai de Pilares L equipe Padaria e Confeitaria Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Confeitaria e Restaurante Garota do Papai Ltda. ( Adilson de Almeida Lemos RJ35728D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Consórcio Alto Forno CSA ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Recorrido : Eder Lucio Pernes ( Alexandre Souza da Silva RJ159003D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamado, por deserto (preliminar suscitada ex officio).\r\n\r\nProcesso: 0005700-26.2005.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Everaldo Silva Rangel ( Marcos Almiro Frauches Ayeta RJ144000D ), Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário adesivo interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0021200-71.2003.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : JOSE CARLOS MARQUES DOS SANTOS ( Paulo Ernesto Lopes Brandao RJ52495D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0021400-60.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - Recorrido : Carlos Alberto Lopes de Santana ( Ricardo de Souza RJ11914D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, SATA Serviço Auxiliar de Transporte Aéreo S.A. (em recuperação judicial), porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0026500-38.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Raimundo Luiz Alves da Silva ( Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca RJ84884D ), - Recorrido : Megaplan Planejamento e Construcoes Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027400-44.2008.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Cleide Neves Cerqueira ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, Sendas Distribuidora S.A., porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0046500-84.1998.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Banco do Brasil S/A ( Jose Antonio de Oliveira Gallo RJ69393D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União Federal, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140900-97.2008.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bianca Soares da Silva ( Katia Cristina Cavalcante RJ123588D ), - Recorrido : Geraldo Duarte ( Espólio de) ( Andre Luiz Midon dos Santos RJ136131D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327431"
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                            "1327135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0000781-25.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Cláudio Muniz da Silva\r\n\r\nRcdo: Municipio de Japeri e Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Roque Lucarelli Dattoli do(a) Gab Des Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327135"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 10": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000109-64.2010.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Erika Melo de Carvalho ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Centurion Informática Ltda. ( Izabel M F dos Santos Porto RJ104136D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para, imprimindo efeitos infringentes ao julgado, incluir na condenação os reflexos das horas extras referentes ao intervalo intrajornada no RSR, FGTS com 40%, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e aviso prévio.\r\n\r\nProcesso: 0000172-06.2010.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Keli Cristina Fernandes Lopes ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Recorrido : Provider Soluções Tecnológicas Ltda. ( Antonio Emilio Caporali RJ80714D ), Keli Cristina Fernandes Lopes ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - por unanimidade, acolhida de modo parcial a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário complementar, quanto à condenação ao pagamento por supressão da pausa intrajornada, por inovação ilícita da lide, conhecer do apelo interposto pela autora nos aspectos remanescentes e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, acrescer à condenação horas extras com 50%, como tais consideradas as horas laboradas a partir da 6ª diária desde outubro de 2008, inclusive, bem assim diferenças reflexas em repouso semanal remunerado, em férias com 1/3, em gratificação natalina e em diferenças de contribuições ao FGTS. Por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela primeira ré, Provider, para, reformando a sentença, excluir da condenação diferença de indenização compensatória de 40% sobre o saldo do FGTS. Quanto ao Recurso Ordinário adesivo interposto pela segunda ré, Tim Celular S.A., por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela autora, por não configurada a alegada deserção, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Nada obstante a ampliação da condenação, mantém-se o valor fixado a este título na sentença, porque permanece adequado ao caso vertente.\r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2011.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Consórcio A.R.G. - Civilport - Porto Sudeste ( Alexandre da Silva Conrado RJ114550D ), - Recorrido : Tiago de Souza ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, negar provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001688-06.2010.5.01.0321 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Servilog Armazéns Gerais e Logística Ltda ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), - Recorrido : Coopenvase - Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. ( Vinícius Couto Trindade RJ114249D ), Jeferson Cardoso Mota ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001805-62.2011.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Antonio Sergio Pontes Dias ( Alexandre Wanderley da Silva Costa RJ68340D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0089900-89.2005.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Luiz Carlos da Silva Rocha Junior ( Naldir Meirelles RJ88481D ), - Agravado : Massa Falida de Lab. Enila Ind. Com. Prod. Quim Farm. s.a. A/C RICARDO N. TUPINAMBÁ ( Nelly Maria Potter Welton RJ99014D ), Glaxomithkline Brasil LTda ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de irrecorribilidade suscitada em contraminuta e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição para determinar que a execução prossiga em face da empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0175800-93.2007.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Gizelda Adriana Almeida Aguiar ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327456"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000332-10.2011.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniela Salgado Junqueira RJ129684D ), - Recorrido : Walkiria Ribeiro Magalhães ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli.\r\n\r\nProcesso: 0001356-10.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido : Cosme Rodrigues Brito ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0023600-74.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Monique Lopes Baptista da Silva ( Maria Estela da Silva Falcão RJ128021D ), - Recorrido : SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), CONDOMÍNIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA ( Leandro de Abreu Ribeiro RJ100819D ), ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ( Cristiane Pereira Lima RJ115401D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0127800-29.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Joaz Andrade da Silva Filho ( Sergio Paulo Correa de Mello RJ39705D ), - Recorrido : Icatu Capitalização S.A. ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da justiça gratuita e manter, no mais, a r. sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0000507-28.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Maria da Graça Machado ( Paulo Cesar Jorge RJ90698D ), - Recorrido : Condomínio Edifício Summer Palace Hotal Residência ( Rogerio Jose Oliveira das Neves RJ147513D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, ante a falta de atendimento de pressuposto objetivo de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0000309-58.2010.5.01.0053 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Fausto Braga Pereira ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli passou a presidência ao Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. João Luiz Peralta da Silva.\r\n\r\nProcesso: 0164700-59.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística LTDA ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Cristiano Fernandes Leal ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - Recorrido : Leyroz de Caixas Indústria Comércio e Logística LTDA ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), Cristiano Fernandes Leal ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para que seja observado na liquidação das horas extras o entendimento da OJ nº 397, da SDI-1, do C.TST e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0229600-28.2009.5.01.0224 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Carla Cristina de Almeida ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter integralmente a sentença recorrida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326092"
                            ],
                            "1326152": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001613-48.2011.5.01.0024 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001206-90.2011.5.01.0008 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Daniel Mendonça Quintanilha ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), - Agravado : Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Aéreo Transporte Aéreo S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), MASSA FALIDA DE S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE ( Bianca Souza Sant Anna RJ109581D ), Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2009.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Alexandre Campos de Paulo ( Dalton Alexandre Tavares Pacheco RJ149258D ), - Recorrido : Q & B Serviços Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal arguida pela reclamada, conhecer o recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para declarar a nulidade da demissão por justa causa, reconhecer a demissão sem justa causa, e a condenação da ré ao pagamento de indenização pelo período referente à garantia provisória no emprego. Estiveram presentes ao julgamento , pelo recorrido, o Dr. Bruno Ricardo de Lossio Seiblitz e, pelo recorrente, o Dr. Dalton Alexandre Tavares Pacheco.\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2010.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Rogério Rodrigues Sant Anna ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Recorrido : Rogério Rodrigues Sant Anna ( Rene Perbeils RJ10184D ), CSAV Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), Companhia Libra de Navegação ( Carlos David A. Braga RJ152999A ), - por unanimidade, dar provimento ao apelo das reclamadas, para excluir da condenação o pagamento de abono relativo à participação nos lucros e resultados, referente ao período de 2007/2008, bem como o pagamento da indenização adicional prevista na Lei 7.238/84. Outrossim, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo do autor, para deferir-lhe o pagamento de uma hora extra por dia, considerando a jornada fixada na decisão de origem, 8h45min às 18h45min, com uma hora de intervalo intrajornada, de segunda à sexta-feira. Fez uso da palavra, pelo reclamante, a Dra. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti, e esteve presente ao julgamento, pelas reclamadas, a Dra. Thais Guilhaume de Souza.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira Tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326152"
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                            "1327587": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000567-65.2010.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Braz Iorio ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Marilia da Silva Pares Regali ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Franz Regali ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Luiz Antonio Ribeiro Magalhães ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Antonio Raimundo Pires Junior ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para fazer constar que fica mantido o deferimento de diferenças salariais com base na aplicação da nova tabela salarial implantada em janeiro de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ARNALDO DE SOUZA LORENA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), NELSON RODRIGUES ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por maioria, negar provimento ao agravo de petição da executada, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, a Dra. Clarissa Costa.\r\n\r\nProcesso: 0033200-78.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Roberto da Silva Pimentel ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cooperativa Agropecuaria de Barra Mansa Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir as horas extras com adicional e repercussões.\r\n\r\nProcesso: 0000713-69.2011.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Daniel da Silva ( Paulo Roberto Correa Negrao RJ87127D ), - Recorrido : Formula Park Exploração de Estacionamento Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a recorrida no pagamento da multa do art. 477 §8º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luis Claudio Marins ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - Recorrido : Votorantim Siderurgia S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para deferir o pagamento de diferenças de adicional noturno, com os consequentes reflexos, com base na prorrogação das jornadas reconhecida no julgado, mantendo-se o valor arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0002737-08.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Othon Empreendimentos Hoteleiros S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Othon Administração S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Usina Carapebus S/A ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), Manoel Conceição Custódio Soares ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela quinta reclamada, Othon Empreendimentos Hoteleiros S.A.; por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela quarta reclamada, Othon Administração S. A, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002044-44.2010.5.01.0242 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : União de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Lindacir de Souza ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, nos termos do voto do Juiz Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda.\r\n\r\nProcesso: 0107200-40.2006.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Miguel Rafael da Silva ( Alcinei Machado da Silva RJ37864D ), - Recorrido : Empres Brasileira de Correios e Telegrafos ( Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ105246D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, para manter integralmente a sentença do juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0116400-87.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Word Air 2001 Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Recorrido : Renato Fernandes ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa do §8º do art. 477 da CLT aplicada pelo juízo sentenciante.\r\n\r\nProcesso: 0270300-90.2003.5.01.0342 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : GILBERTO MARCOLINO MARTINS ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Juiz Leonardo Dias Borges, primeiro voto divergente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Jdiciário\r\n\r\nId: 1327587"
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                            "1327583": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001313-72.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - Recorrido : Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Fernanda de Cássia Soares Pinheiro Eustáquio ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. ( Pedro Lanari Nelson de Senna RJ76022D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os Recursos Ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0001307-73.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Neli Rodrigues de Oliveira ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração opostos para, suprindo omissões existentes no Acórdão, esclarecer que, ante a determinação contida na sentença, de que a primeira ré, Petróleo Brasileiro S.A., arcará com o aporte financeiro, não há que se falar em constituição de nova reserva matemática, bem assim para, com efeito modificativo, excluir a incidência da contribuição previdenciária sobre as diferenças de complementação de aposentadoria deferidas.\r\n\r\nProcesso: 0001431-38.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Gustavo Fazolino Barroso de Matos ( Erica Pires Marcial RJ133987D ), - Agravado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitada a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contraminuta, dar provimento ao Agravo de Instrumento, para assegurar ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000351-13.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Jose Americo da Silva Ribeiro ( Veronica Lagassi RJ133269D ), - Agravado : Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Oil Medicine Assist. Serv. Med. Ltda ( Paulo Marcio Abila Bersot RJ103475D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de documento essencial à apreciação da controvérsia.\r\n\r\nProcesso: 0001372-72.2010.5.01.0036 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Antonio Alves Pimenta ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0079400-02.2005.5.01.0401 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Costa Verde Transportes Ltda ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - Agravado : Marcos Paulo Fabiano Vieira ( Juliana Alexandrino Nogueira RJ113213D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Petição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para apreciação dos Embargos à Execução opostos pela agravante.\r\n\r\nProcesso: 0151600-05.2008.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tânia Pereira do Nascimento ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Briosol Indústria e Comércio de Material de Limpeza Ltda ( Marcos Aurelio de Oliveira Garcia RJ110915D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2008.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Francisco Paulo Rodrigues de Sousa ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - Recorrido : Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa Falida de) ( David C Giansante SP202243D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327583"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000510-32.2010.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação Ltda. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - Recorrido : Ana Lúcia Borba da Silva ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida em contrarrazões e não conhecer do recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Vanderson Torres Barreto.\r\n\r\nProcesso: 0000093-54.2011.5.01.0541 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Salutaris e Turismo S.A. ( Wilson Tavares de Carvalho RJ4449D ), - Recorrido : Vilmar de Oliveira Abreu ( Geraldo Marcelino de Freitas Junior MG78618D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, honorários advocatícios e a multa prevista no artigo 467 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001287-39.2011.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Vanderlei Caetano de Sousa ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade ativa, de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000385-57.2010.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S. A ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Recorrido : Marcelo Muniz Magalhães ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo quanto ao adicional de 100% para horas extras prestadas aos sábados, por falta de interesse recursal, e, no mais, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0029600-97.2008.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Carlos Alexandre de Jesus ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - Recorrido : Marinas do Piratas SPE S.A. ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), Coopmarinas ( Rosane de Fatima Barbosa Sayegh RJ72647D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a primeira ré ao pagamento, com observância do valor salarial de R$ 630,00, do aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional (7/12), férias proporcionais (7/12), acrescidas de 1/3, FGTS, indenização compensatória de 40%, e multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT. Invertido o ônus da sucumbência, fixar as custas em R$ 400,00, calculadas sobre valor para esse fim específico arbitrado de R$ 20.000,00, ressalvando-se a retenção do imposto de renda e a dedução da cota previdenciária, nos limites da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nRosicler de Campos Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327638"
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                            "1327630": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-96.2011.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Recorrido : Antônio Carlos de Almeida Silva ( Luiz Cesar Ramos Ribeiro RJ145894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento para manter integralmente a sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000194-29.2011.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Ademir Leite da Penha ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Guilherme Rodrigues Dias RJ58476D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001292-96.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Edgard Fonseca do Amaral Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Recorrido : Edgard Fonseca do Amaral Filho ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos recurso ordinários e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, para manter integralmente a sentença do juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0001097-07.2010.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Severino Teodozio de Oliveira ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Construção e Montagem Ltda ( Edna Queiroz de Brito Machado RJ83344D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000008-17.2011.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : ITAU UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), MILLENA PINHO DE CASTRO ASSIS ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento do benefício \"requalificação profissional\", mantendo o valor da condenação, porque adequado à espécie.\r\n\r\nProcesso: 0001019-35.2011.5.01.0056 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Andreia da Silva Pichone RJ142929D ), - Recorrido : Edna Cavalcante Carneiro ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, com ressalva do entendimento pessoal do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli quanto à incompetência.\r\n\r\nProcesso: 0112100-88.1998.5.01.0041 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - Agravado : Tânia Elguezabal FariaJOSE FERNANDO LIMA VIEIRA ( Maria Deolinda dos Santos Vieira RJ139673D ), Bellini Faria Júnior ( Jose Leonardo Guarana RJ84538D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1327630"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 9ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000003-74.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Rayfran Alves dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-96.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Oliveira Teixeira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ), Condomínio Desembargador Macedo Soares ( Adv. Helio Codeceira Lopes RJ 32801 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-50.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Sergio Adriano Silveira Brito ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Sergio Adriano Silveira Brito ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-84.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiano Teixeira Torres ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Cristiano Teixeira Torres ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-89.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Soares da Luz Filho ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-52.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Laboratórios Stiefel Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Itamar Bastos Lacerda Júnior ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n7 - 0000086-41.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ 145887 D ) - Recorrido: Juaci Ferreira Correa ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ).\r\n\r\n8 - 0000090-41.2011.5.01.0043 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000128-65.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Denys Dantas Camara RJ 122716 E ) - Recorrido: Monica Santos do Rego ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000238-59.2011.5.01.0073 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luci Soares Barbieri ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Luci Soares Barbieri ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000255-74.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( 059VT/RJ ) - Embargante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Embargado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n12 - 0000257-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ), Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n13 - 0000267-93.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Pro Data - Serviços Ltda. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Leana Carvalho da Rocha Gonçalves ( Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato RJ 63844 D ).\r\n\r\n14 - 0000294-33.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Laerte Frazao de Paula ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n15 - 0000302-10.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Luiza Melchiades Azevedo ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Douglas Correa ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n16 - 0000309-27.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William Fernando de Lima ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas Com. Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Infoguias Editora S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n17 - 0000322-80.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Mendes Branco ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Jorge Luiz Mendes Branco ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n18 - 0000326-10.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Lucia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Demetrio Francisco Combate ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Paulo Cesar de Meneses ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Neli Rodrigues de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Eduardo Abrahão ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Iracema Oluchi Soares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fernando José Borges ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n19 - 0000328-34.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Jaqueilne Ferreira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n20 - 0000330-14.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Luciana de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Luciana de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n21 - 0000352-62.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Ericka Claudino Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n22 - 0000429-36.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Monique da Conceição das Dores ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n23 - 0000432-41.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Marco Roberto Aguiar Xavier ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n24 - 0000433-14.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wanderley Teixeira dos Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n25 - 0000474-55.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n26 - 0000485-60.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Augusto Ribeiro ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Ribeiro ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0000517-62.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro Henrique do Nascimento ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Leandro Henrique do Nascimento ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000581-47.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cristina Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Ar rochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Maria Cristina Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n29 - 0000582-32.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ubaldo Teixeira Bastos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n30 - 0000590-52.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Pereira de Souza ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0000595-14.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lúcia de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0000616-78.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: André Ferreira Daltro ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ) - Recorrido: Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0000628-29.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Salvina Correa da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Sandra Gomes dos Santos Beltrami ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Rosemere da Rocha Nascimento Lopes ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n34 - 0000654-41.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz ( Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ 105874 D ).\r\n\r\n35 - 0000655-47.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Delacir Aparecida Oliveira ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n36 - 0000714-17.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Valmir Martins Leite ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n37 - 0000734-88.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Gonçalves Felício ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Marlene dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n38 - 0000754-77.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Priscila Moreno Dias ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n39 - 0000769-62.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Priscila Moreira da Silva Xavier ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n40 - 0000773-71.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valtencir Paixão dos Santos ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ) - Recorrido: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau ( Adv. Amarillio dos Santos SP 2580 A ), Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0000843-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Israel Rodrigues dos Santos Júnior ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Beau Lieu ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n42 - 0000856-27.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silas Emilio Fernandes de Souza ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n43 - 0000857-24.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Abady Costa Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n44 - 0000859-36.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Learci Alves de Carvalho ( Adv. Fabiana Correa da Silva RJ 161371 D ).\r\n\r\n45 - 0000868-84.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ) - Recorrido: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ), Ariany da Rocha de Carvalho ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n46 - 0000952-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n47 - 0000966-50.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josemar Lopes Sampaio ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n48 - 0001029-91.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alessandra da Rosa Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Alessandra da Rosa Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n49 - 0001046-27.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marília Mendes da Silva ( Adv. Luciano Santos de Góis RJ 148433 D ) - Recorrido: Esho Empresas de Serviços Hospitalares S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n50 - 0001051-17.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciana Alves Moisakis RJ 92721 D ).\r\n\r\n51 - 0001052-79.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Rodrigues de Jesus ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Energia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 0001062-53.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Anderson da Silva Inácio ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n53 - 0001068-66.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Samuel Correa Abrahão RJ 151138 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n54 - 0001071-75.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jorge Luiz de Araujo Barbosa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n55 - 0001096-12.2010.5.01.0078 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria da Paz Ricardo da Silva ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n56 - 0001126-60.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gisele Cecília Silva Peixoto ( Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ 107593 D ) - Recorrido: Tijuca Tênis Club ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n57 - 0001130-19.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Se guridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge Fernando dos Santos Ferreira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001152-53.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcia Cristina da Conceição Rocha ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Marcia Cristina da Conceição Rocha ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n59 - 0001160-15.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Murilo Pereira de Sousa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0001261-06.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n61 - 0001272-98.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vanessa Cruz da Cunha.\r\n\r\n62 - 0001277-81.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Rilson Ramos de Albuquerque ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n63 - 0001337-75.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Sampaio ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n64 - 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Eirany Gonçalves Medeiros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n65 - 0001382-82.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elaine Matias Rodrigues ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n66 - 0001442-07.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Pereira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Shopping Camboinhas Mall ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n67 - 0001451-10.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Patricia Thedin Corrêa ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n68 - 0001460-77.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandino Mello Freire ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n69 - 0001688-57.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Cláudia Valéria Soares Peçanha ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Agravado: Dimensão Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n70 - 0002218-38.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danubia Faria de Almeida ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Danubia Faria de Almeida ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n71 - 0011900-03.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Marcelo de Oliveira Morgado ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n72 - 0017200-53.2000.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n73 - 0019500-13.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA EUGENIA VELOSO ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ).\r\n\r\n74 - 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0027000-84.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao Federal, Vera Lucia Gomes Martins ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: Vera Lucia Gomes Martins ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Uniao Federal, Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n76 - 0029100-70.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANCA ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ).\r\n\r\n77 - 0031500-18.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n78 - 0038900-13.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0043400-69.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Penha de Cassia Lourenço ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n80 - 0045400-70.1993.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: União (a/c Procuradoria Geral Federal), MILCE LEA BARDASSON GRANDI ( Adv. David Romeu Lima Salomao RJ 5780 D ).\r\n\r\n81 - 0052100-04.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thiago Marques dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Thiago Marques dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n82 - 0052400-89.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nely Solange Leandro Coelho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n83 - 0058300-02.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0058300-74.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Geovanio dos Santos Candido ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n85 - 0060800-47.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reginaldo Cruz dos Santos ( Adv. Wanilton Botelho Pires RJ 27330 D ) - Recorrido: Josiana Fernandes Ferreira ( Adv. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D ).\r\n\r\n86 - 0064000-09.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Agravado: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n87 - 0075400-93.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n88 - 0088600-67.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n89 - 0092600-30.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Xinef Doces Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\n90 - 0093500-90.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n91 - 0104300-13.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JB Comercial S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Agravado: Luciano Luiz de Macedo ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n92 - 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n93 - 0110000-03.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Augusto Felicio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), L e C Prest-Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0110400-67.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n95 - 0111000-84.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), THIAGO PINTO SANTOS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n96 - 0114900-70.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Alci Barbosa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0131200-54.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0132300-97.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato de Araujo Pessoa ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n99 - 0132900-84.1996.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n100 - 0135700-88.2009.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0146400-71.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandro Alves Dantas ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alexandro Alves Dantas ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n102 - 0150800-95.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana de Fátima Schittino Porto ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Lucília Maria da Silva Santos ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Celso de Oliveira Santos ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Edméa Nunes ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Gilson Kunst Gomes ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Izabel Teixeirão Mury ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Itamar Pinto ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n103 - 0155400-31.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0156700-87.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rinaldo Justino da Silva ( Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos RJ 149535 D ).\r\n\r\n105 - 0157800-29.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jociana da Silva e Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Criativa Publicidade Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ), Cooperativa Producop Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0159700-24.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Antonio Monteiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n107 - 0165500-74.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MARCO AURELIO FALCAO ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n108 - 0167000-47.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fernanda Gomes Moura ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0167100-82.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n110 - 0194000-45.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Ferreira de Souza ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Personalitté Logística em Veículos ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n111 - 0199900-77.1998.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EVANDRO MARINHO DA COSTA ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n112 - 0204500-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ), Maria Antonia Ribeiro Rangel ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ) - Recorrido: Duvento Indústria de Alimentos Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ), Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ), Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ), Maria Antonia Ribeiro Rangel ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), GTS Cassaro Alimentos ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ).\r\n\r\n113 - 0213500-46.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Francisco Gomes de Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n114 - 0221300-51.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Agravado: MANOEL MARTINS ( Adv. Dione Firmino de Lima RJ 75980 D ), WALDIR DA CONCEICAO, JUAREZ PAVANI, JOAQUIM DE JESUS COSTA, MONCLAR CARVALHO LOPES.\r\n\r\n115 - 0222100-84.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cosme Rodrigues ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cosme Rodrigues ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ).\r\n\r\n116 - 0222600-53.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Magela Leal ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Magela Leal ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ).\r\n\r\n117 - 0229600-89.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0248200-44.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE LUIZ MARIANO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n119 - 0264100-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Denis Vieira ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n120 - 0280800-72.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Maria de Fatima Rodrigues da Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n121 - 0288400-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Emmanoel de Oliveira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0326400-36.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS BEZERRA ROCHA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1327085"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1327747": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0166200-77.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Ebgte: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vania dos Reis Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citicard S.A., Ebgdo Contax S.A., Ebgte Vania dos Reis Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao fls. 800/801 e 802/803. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327747"
                            ],
                            "1327647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001044-76.2010.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Isabel Fernandes Cardozo(sucessora do Espolio de Antonio Melo Cardozo) ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Agravado : Associação dos Moradores do Condominio Village 400-AMA ( Maria da Penha Carvalho RJ72531D ), Aristides Barboza Ribeiro ( Marilene Seixas Viana RJ79739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001226-24.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kátia Henriques Vieira ( Carla Gayoso Nadaes RJ73248D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) excluir da condenação ao pagamento de honorários advocatícios e b) conceder à Autora o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), - Recorrido : Thiago Lavor Reis ( Mayra Lavor Reis RJ111175D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto aos temas: dedução/compensação, prescrição, observância da variação salarial, observância da legislação vigente, por falta de dialeticidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039900-79.2008.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Nova Friburgo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOSandra Quadros de Sa Monteiro - Recorrido : Sandra Quadros de Sa Monteiro ( Cesar Vergueiro Chrismann RJ49896D ), Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer os recursos e, no mérito, negar-lhes provimentos.\r\n\r\nProcesso: 0071500-06.1999.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : DOCAS INVESTIMENTOS S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), INEWS COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISYAS PERIÓDICOS LTDA. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), EDITORA JB SA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), JB COMERCIAL S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : JORNAL DO BRASIL S/A ( Luis Claudio Amorim Barretto RJ83897D ), MARCO ANTONIO GONCALVES RIBEIRO ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto à EDITORA JB, por ausência de interesse jurídico e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1327647"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1327686": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0138000-88.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marco Aurelio Nunes de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Aurelio Nunes de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)], Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú [Adv. Simone Braga da Silva (OAB: RJ 126169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Itaú Unibanco S/A, Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Fiananceira Itaú, Vanessa Gleice Reis Ferreira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1327686"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1327139": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho – Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Sílvio Soares Monteiro (Dr. Francisco Dias Ferreira – OAB/RJ 62575 D) e Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxis Especiais Ltda. (Dr. Paulo Roberto Moreira Mendes – OAB/RJ 80104 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A, da Lei nº 7.713/1988, e da Instrução Normativa nº 1.127/2010, da Receita Federal, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001032-86.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridos: Auto Viação 1001 Ltda. (Dr. José Juarez Gusmão Bonelli – OAB/RJ 41820 D) e Cidney dos Santos (Dr. José Geraldo de Oliveira – OAB/RJ 31344 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001165-13.2011.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Elancir Claumann de Lima (Dra. Marinete Bastos Arantes Costa – OAB/RJ 116202 D) Agravada: Antônia Castro Ribeiro (Dr. Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira – OAB/RJ 41786 D) - “..., por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO (Dr. Rui Méier – OAB/RJ 65637 D) Recorridos: Serv Rio Reparos Navais Ltda. (n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello) (Dr.) e Juberto Lourenço (Dra. Rosane de Fátima Barbosa Sayegh – OAB/RJ 72647 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0116300-18.2001.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) Recorridas: Cantina Buonasera de Itaipu Ltda. (Dr. Fernando Borneo – OAB/RJ 31235 D) e Nezi de Jesus (Dr. Waldir da Silva Costa – OAB/RJ 28169 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras, excluindo-as das verbas indenizatórias discriminadas no acordo de fl. 124, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nProcesso: 0146100-60.2008.5.01.0075 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tecno Sono Colchões e Móveis Ltda. (Dr. Marcos Vinícius Torres dos Santos – OAB/RJ 87833 D) Recorridas: Telma Vimeney de Souza (Dr. Valdo Bretas Valadão – OAB/RJ 68914 D) e Tácia Boutique Ltda. (Dr. Ricardo de Souza Lemos – OAB/RJ 86524 D) - “..., por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar as preliminares de nulidade do julgado, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327139"
                            ],
                            "1327148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 04\r\n\r\nJuiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nEdital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2005.5.01.0401 – RO\r\n\r\nRecorrente: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRecorridos: Juberto Lourenço e Serv Rio Reparos Navais Ltda. (n/p do sócio Amarílio Rinaldi Paciello\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho do(a) Gabinete Juiz Convocado 4 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serv Rio Reparos Navais Ltda n/p sócio Amarílio Rinaldi Paciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v. acórdão de fls. 266/268, referente ao processo acima mencionado, julgado na Sessão Ordinária da Décima Turma, realizada em 06 de junho de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nTereza Cristina Neves Malachias\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327148"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1326216": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Jorge Roberto da Silva e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Jorge Roberto da Silva e Outros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 989: \"Digam os requerentes de fls. 970 em que condição pretendem ingressar no processo...”. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027800-57.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Ebgte: Jorge Roberto da Silva e Outros [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Energia e Iluminacao - RIOLUZ [Adv. Michelle Maria Cella Vianna (OAB: RJ 149417 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 989: \"Dê-se vista ao Sindicato/autor da petição de fls. 970\". Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0062200-43.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nRcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Daltro Santana [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Roberto Daltro Santana \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 1219/1220 e de fls. 1222/1229. Conforme despacho de fls. 1232.\r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 833/836. Conforme despacho de fls. 837.\r\n\r\nProcesso: 0186400-70.2009.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Danielle Cristina Pereira da Silva [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Danielle Cristina Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 309/310. Conforme despacho de fls. 310-verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1326216"
                            ],
                            "1326120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0217200-55.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Espolio de Nelson Cerqueira da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, do que resulta prejudicado o requerimento feito pela reclamada em contrarrazões, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215400-58.2006.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Cilmar Santos de Castro ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - Agravado : Fundacao Oswaldo Aranha ( Maria Aparecida Bueno da Silva Maia RJ88021D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou a Dra. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia.///\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sociedade Barramansense de Ensino Superior - SOBEU ( Felipe Beni Araujo de Souza RJ97298D ), - Recorrido : Reinaldo de Paula Araujo ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0197700-64.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Luciano Pita Correa ( Aderson Bussinger Carvalho RJ1511B ), - Recorrido : Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento de Niterói - EMUSA ( Alberto Parreira RJ155824A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2003.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Embargado : SUELY SANTORO FABER ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0159200-95.2008.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Edmar Ferreira Lago ( Paulo José Valente Carvalho de Mendonça RJ62282D ), - Embargado : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade,conhecer dos embargos de declaração e rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326120"
                            ],
                            "1326123": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2010.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : IMC - SASTE - Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ104750D ), - Embargado : Elizabete Freitas dos Santos ( Carlos Alexandre Machado Palmeira RJ151616 ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326123"
                            ],
                            "1326124": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-27.2005.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Unilever Bestfoods Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Agravado : Laercio Fernando Goncalves de Assis ( Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ28375D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de prescrição, dar-lhe provimento para extinguir a execução ante a total satisfação do débito previdenciário, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000512-19.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico Profissional ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Flavio Silva de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2003.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Rosana Meato Vargas ( Alberto Goncalves de Oliveira RJ57631D ), - Agravado : MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ( Danielle Maduro Cardozo RJ105603D ), CRISTIANO RAMOS DA SILVA ( Antonio Carlos de Meireles Passos RJ25643D ), Lenisa Monteiro Dantas Carneiro - Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inadequado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ricardo Carvalho dos Santos ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Supermercado Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - Recorrido : Davydson Nunes de Oliveira Martins ( Elizabeth Cristina de Almeida Dias RJ72373D ), Apoio Conservação e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ampla Energia e Servicos S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação JudicialPersonal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Maritza Krauss Nunes RJ79776D ), Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda.Jeferson Rezende Martins ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001493-74.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Luiz Carlos Antonio ( Sandfredy Tavares Gurgel RJ113650D ), - Embargado : Organização de Aviação Civil Internacional - OACI ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001447-68.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Recorrido : Vanilson dos Santos Gabriel ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Zion Construções Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000127-82.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃONelio Costa Leal - Embargado : Nelio Costa Leal ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a contradição apontada, acrescentar à condenação de fls.147v. o pagamento do FGTS de todo o período contratual e indenização de 40% sobre essa parcela, deduzindo-se os valores já recebidos pelo autor sob essas rubricas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1326124"
                            ],
                            "1326127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0085200-27.2009.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Ricardo Carvalho dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 97/98. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119900-18.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nRcdo: Davydson Nunes de Oliveira Martins , Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 99/100. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2007.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nEbgdo: Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Jeferson Rezende Martins, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Logistech Dist. Plan. e Entrega Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 1228/1229. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143900-98.2003.5.01.0061 - AP\r\n\r\nAgte: Rosana Meato Vargas\r\n\r\nAgdo: CRISTIANO RAMOS DA SILVA, MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Celio Juacaba Cavalcante do(a) Gab Des Celio Juaçaba Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lenisa Monteiro Dantas Carneiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do Acórdão de fls. 128. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326127"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                        "Atos": {
                            "1324308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-95.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Aparecida Correia da Silva [Adv. Gabriela Moura da Costa (OAB: RJ 155149 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicon Comércio e Representações Ltda. ME [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicon Comércio e Representações Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 54/57, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2007.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: Santana Ribeiro Fernandes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Aglaise Antiguidades Ltda. [Adv. Marina Santiago Costa (OAB: RJ 34874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Aglaise Antiguidades Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 165 que defere a devolução d prazo requerida por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000347-32.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Gonçalves de Mello [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Recursos Humanos SA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adecco Recursos Humanos SA , Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário acerca do RO de fls 616/634, devendo a Ré Adecco Top Services RH SA, também contrarrazoar o RO de fls 566/601 e ter ciencia de que seu recurso ordinário não foi recebido, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001354-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Rangel Taveira Kostelnik [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Samuel Figueiredo Gregory (OAB: RJ 177540 - E)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenice Rangel Taveira Kostelnik, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069700-96.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Santos [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceras Johnson Ltda. , Aut Julio Cesar Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-70.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Peres Borsoi [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: Cleuza Gomes Aguiar , Aut: Rosa Siervo da Motta [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Peres Borsoi , Aut Rosa Siervo da Motta \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001251-18.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Teixeira da Silva [Adv. Valeria Cristina Lopes Desiderio (OAB: RJ 144017 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Teixeira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-57.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves Santiago [Adv. Antonieta Costa Fittipaldi (OAB: RJ 140685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves Santiago , Réu Hospital e Maternidade São Luiz - Hospital da Quinta \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-84.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BARREIROS MANSO FILHO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BARREIROS MANSO FILHO\r\n\r\nComprovar em guia judicial própri ao ressarcimento das custas, na forma do acórdão transitado em julgadoe da petição de fls 248/249, sob pena de imediata execução .\r\n\r\nProcesso: 0001600-36.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO RJ LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOIL JOSE DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-33.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferreira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-90.1995.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS REX LTDA ME [Adv. Eraldo Jose Brandao (OAB: RJ 66445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000205-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Cerqueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Cerqueira , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053100-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreira Campos [Adv. Regina Celia Machado Martins da Costa (OAB: RJ 91522 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreira Campos, Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor (autorizada a Secretaria a proceder a anotação em caso de ausência do Réu), devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000533-55.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Guimarães Vilela [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Gustavo Guimarães Vilela, Réu Marte Engenharia Ltda, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Miranda Silva [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Riouni Transporte de Cargas S.A. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: Transportadora Uniflan Ltda. [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Miranda Silva, Réu Riouni Transporte de Cargas S.A., Réu Transportadora Uniflan Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarli Alves de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarli Alves de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-32.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR DE PAIVA RODRIGUES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Marcos Alberto Graca (OAB: RJ 55769 - D)], Réu: Emidio Gomes Guerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUT´S UNO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o agravo de petição no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0000654-49.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Figueiredo Almeida [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José de Figueiredo Almeida \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001134-27.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Matoso da Silva [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Bar Restaurante e Pizzaria York Ltda. ME [Adv. Ricardo Rielo Ferreira (OAB: RJ 108624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matoso da Silva \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-29.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Aldo de Sousa [Adv. Adriana Campos Rodrigues (OAB: RJ 141474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aldo de Sousa, Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-67.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato Pyl de Medeiros [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcos Renato Pyl de Medeiros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-91.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CALAZANS DE OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RTSAT SERV DE MANUT E TECNOLOGIA LTDA ME [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)], Réu: GALAXY BRASIL LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALAXY BRASIL LTDA\r\n\r\nFica a 2ª Ré intimada para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0055900-31.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARTINS, Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-90.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Matos [Adv. Roberto de Almeida Pena (OAB: RJ 162714 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira de Matos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 88 que deixa de receber o recurso interposto pelo Autor, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0001117-25.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Martins Fernandes [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Martins Fernandes \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000412-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Monteiro [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Teaching Computation Escola de Informática Ltda., Réu: Belford Computation Cursos Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-36.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR CANDIDO DOS SANTOS [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, SUCESSORA DE FLUMITRENS\r\n\r\nTer ciencia de fls 393, bem como para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0160900-29.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Cunha Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nProceder ao dépósito dos honorários periciais, fixados em R$ 1.500,00. .\r\n\r\nProcesso: 0209300-70.1988.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGIN - LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIRO DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição as fls 1213/1216. .\r\n\r\nProcesso: 0000973-17.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi da Silva Carrascosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi da Silva Carrascosa, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-44.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vila de Oliveira [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wilson Vila de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Barbosa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela 1ª Ré \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilamar Lopes Barboza [Adv. Marcelo Duarte da Silva Vaz (OAB: RJ 143855 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilamar Lopes Barboza, Réu Rotaplan Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000011-91.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Silva de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Silva de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sanaibre de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services [Adv. Gisele da Silva Alves (OAB: SP 288530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toutatis Client Services\r\n\r\nTer ciencia do r. despacho de fls 83, devendo comprovar o depósito no prazo de 48h .\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut OBERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da promoção e dos cálculos as fls 641 .\r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vasconcellos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 27.06.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-98.2009.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Borges de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Coqueiro de Alimentos Ltda. \r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0151600-72.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0000053-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Sanches Silvestre [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda. [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio World Cooperativa de Trabalho Múltiplo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-33.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Coutinho Goncalves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo noticiado as fls 855/856 no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031900-39.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Afonso [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Afonso\r\n\r\nTer ciencia da expedição de alvará .\r\n\r\nProcesso: 0015300-06.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logistica e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0187400-06.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMO MONTEIRO ALVARENGA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO MONTEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001232-46.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamentos Ltda. ME [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Matias de Souza\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001476-38.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Roballo Coelho [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Roballo Coelho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-48.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Oliveira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Orizon Maritima Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Oliveira\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0070600-84.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Guimaraes de Souza [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Guimaraes de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO NUNES [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO NUNES\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1324308"
                            ],
                            "1324305": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0100200-97.1999.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS,ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA,MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.042,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-41.2009.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rauzem Carlos Vieira Cunha\r\n\r\nExecutado: Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Market Care Consultoria e Análise de Mercado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.486,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117900-47.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: ILSON CARLOS DE SOUSA\r\n\r\nExecutado: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA ,EFER ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.551,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158600-94.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Nunes da Silva\r\n\r\nExecutado: Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Gasolina Gente Fina N/P José Carlos da S. Goulart e Daniel da Rocha Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.312,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1324305"
                            ],
                            "1324306": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000275-45.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagston Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Parada 385 Auto Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Parada 385 Auto Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02.07.2012 às 15:00h nesta Vara do trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0001181-09.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Avelino dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., RJZ Engenharia Ltda., CHL Incorporadora e Loteamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 05.09.2012 às 14 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000093-88.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Grupo Melo , Reciclyn Reciclagem Lima , Recibrás Reciclagem \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Grupo Melo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComnparecer a audiência no dia 14.06.2012 às 12:20h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nProcesso: 0000348-46.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes José da Silva \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 05.07.2012 às 16:27 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob Penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1324306"
                            ],
                            "1324307": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0162600-45.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR ALMEIDA PEDROSO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MAB S DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m RESTAURANTE NOVA MAB S DE COPACABANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impuganar os cálculos autorais, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324307"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043800-26.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA JARDIM GUANABARA LTDA, Réu: JUAREZ SALIM GOUVEIA, Réu: SALIMIA SALIM GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0214500-84.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD, Aut ESPOLIO DE PAULO RICARDO VICTER MATIAS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito de fls. 1079, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 48 horas, obedecendo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON CALDAS DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON CALDAS DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008200-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Jose de Brito [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda., Réu: Apigar Servicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Jose de Brito\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-03.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Teixeira Xavier [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Teixeira Xavier \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-79.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Costa dos Santos [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda. [Adv. Cassio Alves Pereira (OAB: RJ 126814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacao do 1,99 - II Bazar Ltda.\r\n\r\nVir a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082600-55.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO LEANDRO DOS ANJOS ARAUJO [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: DINES MERCEARIA E PAPELARIA LTDA, Réu: Cristiano da Silva Braga, Réu: Felipe da Silva Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LEANDRO DOS ANJOS ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225300-06.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE JESUS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES BINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls. 345 e 347, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048800-46.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JOSE DA COSTA FILHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.466, que requer a expedição de alvará do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0001154-49.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Fortes de Castro [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 192/209, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-39.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA COSTA AMORIM [Adv. Euclides de Carvalho Brito (OAB: RJ 7492 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA COSTA AMORIM\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-53.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO FERREIRA LEITAO FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nRéu: SITIO SAO FRANCISCO\r\n\r\nTI: HELIO HENRIQUES DE ARAUJO \r\n\r\nDestinatário(s): HELIO HENRIQUES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de f. 182 (arquivamento de autos). \r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rocha de Andrade [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda. A/C ADM JUD. PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rocha de Andrade \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-78.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rash Administradora de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Rash Administradora de Hotéis e Turismo Ltda. - Hotel Pestana \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-96.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Souza [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Sabino dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Sabino dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 85, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Neri Schimidt [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT AeAI Engenharia Consultoria e Inspeção Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000893-50.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Alcunha Pires [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Alcunha Pires, Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre os embargos de declaração de fls. 378, bem como a reclamada apresentar manifestações ao ED de fls. 377, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48 h, obedecida a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0047400-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel das Dores [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Amavipe Associacao de Moradores e Amigos da Vila da Penha [Adv. Ezio Spagnuolo Gomes (OAB: RJ 42167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel das Dores\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariglêssi Severina de Santana [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-45.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.200,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001187-67.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Soares de Oliveira [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: TIM CELULARES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que deferido o desentranhamento dos documentos, a partir da procuração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-39.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Grancarga Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-12.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ESPOLIO DE MAURILIO MALETA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em 3.164.378,85 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0000854-87.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Martins dos Santos [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000212-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chalerson Cunha Silveira [Adv. Ricardo Silva da Cunha (OAB: RJ 86167 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nDepositar os honorários periciais, no prazo de 5 dias (R$ 1.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0133000-29.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Santos de Oliveira [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Santos de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-22.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Goncalo da Costa [Adv. Zacarias Mendes Cazumba (OAB: RJ 34349 - D)]\r\n\r\nRéu: Realce Comercio Ltda., Réu: Chap Chap Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Goncalo da Costa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-21.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAKSON ALVES BATISTA [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCO TEATRO DE LONA LTDA, Réu: DORACY CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAKSON ALVES BATISTA\r\n\r\nApresentar meios efetivos para o prosseguimento do feito, ante o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-17.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração (improcedentes), bem como contraarrazoar o recurso ordinário de fls. 200/207, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Santa Dorotéia - Colégio Santa Dorotéia , Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 1.785,52, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc.\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o art. 12-A da Lei 7.713/88. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Ferreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001006-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leite Maurício [Adv. Bruno da Silva Magalhães (OAB: RJ 161042 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Martins e Advogados Associados S/C [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Leite Maurício \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls111/ 113. \r\n\r\nProcesso: 0149700-22.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Franco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Franco, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 92.458,77, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e no que tange ao im\r\n\r\nposto de renda(IR), devera ser observado o art. 12-A da Lei 7.713/88. .\r\n\r\nProcesso: 0217600-95.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN FRAGA CRUZ [Adv. Alexandra Motta Pires de Oliveira (OAB: RJ 117974 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COR ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN FRAGA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Transcorrido o prazo sem manifestações, apresente A RÉ a cota fiscal, nos termos do art.12-A da Lei 7.713/88, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os rendimentos pelos valores constantes da tabela progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou crédito. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. Cumpridos, expeçam-se os devidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0156200-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000072-46.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Florentino de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Florentino de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 89, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-19.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy de Oliveira Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy de Oliveira Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-45.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON MOTA DRUMOND [Adv. Claudia Reis da Silva Ferreira (OAB: RJ 97156 - D)]\r\n\r\nRéu: MARVIN SCHWAB CONFECCOES SILKSCREEN LTDA-ME [Adv. Elio Machado (OAB: RJ 4590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON MOTA DRUMOND\r\n\r\nTomar ciência de que negativo o leilão realizado, devendo apresentar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Neres da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Nossa Senhora da Goma Ltda. [Adv. Julio Cesar Januzzi Alves (OAB: RJ 52178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Neres da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamada de fls.81, no prazo de 5 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0053700-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Frouche [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Cia. de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Cia. de Seguros\r\n\r\nVenha a demandada, em 05 dias, com recolhimento previdenciario conforme cálculos da União em fls. 211, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0082400-04.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Juviniano Neto [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Artur Juviniano Neto , Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 219. \r\n\r\nProcesso: 0098900-15.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE FORTES VILLACA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CIA TRANSPORTES SOBRE TRILHOS ERJ-RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor de fls. 1325, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-74.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela da Silva , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 303, no prazo de 5 dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0001152-79.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Pereira de Mendonça [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Aut Waldemir Pereira de Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-54.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE DOS SANTOS PASSOS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 128/136. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arras Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-52.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Jorge d Avila [Adv. Anna Carolina Guimaraes Souza (OAB: RJ 102610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond [Adv. Eliete Terezinha Ramos de Oliveira Faria (OAB: RJ 78035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Residencial Thetis Drumond\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do INSS de fls. 122, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-77.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar da Silva Barros [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre e Figueiredo Distribuidora de Aguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar da Silva Barros\r\n\r\nApresentar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, tendo em vista que não encontrado pelo INFOJUD o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000838-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lourenço da Silva [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nRéu: Dettalhe Produtos Industriais Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dettalhe Produtos Industriais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls.202, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-70.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Ferreira Novaes [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Regina Celia Ferreira Novaes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001191-52.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre Car 466 Mecânica Lanternagem e Pintura Ltda. [Adv. Marcele Cristine Loureiro (OAB: RJ 119997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 48/52. \r\n\r\nProcesso: 0044900-06.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Garcia Ramos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbiter Modas Ltda. [Adv. Conceiçao Ribeiro Flores (OAB: RJ 32666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Garcia Ramos\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001299-08.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Valle Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nDizer se há açlgum impedimento na participação do perito nomeado por este Juízo, ante as manifestações de fl. 431. \r\n\r\nProcesso: 0135500-39.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Ivanildo Teixeira dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM-Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM-Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0043200-34.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARREIRA LEITE SIQUEIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIANA OVALLE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CARREIRA LEITE SIQUEIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1322878"
                            ],
                            "1322880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0094200-63.2008.5.01.0002 RTSum\r\n\r\nExequente: Mário Luiz Lessa\r\n\r\nExecutado: Geminy Serviços Metalurgicos Ltda.,Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geminy Serviços Metalurgicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.877,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322880"
                            ],
                            "1322879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-53.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Antunes\r\n\r\nRéu: Emporio das Especiarias, Gilberto Barreto Oliveira\r\n\r\nfica m Emporio das Especiarias, Gilberto Barreto Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-35.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nfica m Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos aprrsentados pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322879"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1319744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001143-35.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Penha Barroso Pereira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara da Penha Barroso Pereira, Réu Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-23.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Ceglia [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Columbia Trading S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Columbia Trading S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-44.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Matos Teixeira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sul Americano [Adv. Jacintho Silva de Castro (OAB: RJ 32472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sul Americano, Aut Paulo Cesar de Matos Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos à execução por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Onesio Meirelles (OAB: RJ 79931 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Ricardo Luiz Maia de Lima Lopes (S), Réu: Rosana Ramos de Jesus (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001420-30.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Soares Coelho [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento da multa de 100% referente a segunda parcela do acordo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001463-30.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Erivelto Barbosa Araújo [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Erivelto Barbosa Araújo, Réu Garcia e Rodrigues S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar de Quintanilha Bonete [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar de Quintanilha Bonete\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-81.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0103100-29.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Luiz Lopes de Lima [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Luiz Lopes de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 886 e comprovar o correto ressarcimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000635-34.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia Molinero Lima [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)], Réu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130300-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Souza [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANCA, Aut Rafael Dias de Souza, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 306 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000855-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nubia dos Santos Oliveira [Adv. Jose Henrique de Barros Neto (OAB: RJ 75850 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais conforme fls. 236, sob pena de perda de prova. Prazo: 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0132500-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES DOS ANJOS [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS VIDA NUCLEO DE DEFESA DA VIDA [Adv. Ana Maria Fernandes Alves Silva (OAB: RJ 74579 - D)], Réu: ARMANDO GONCALVES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerimento constante de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0074000-92.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayalle Freitas da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-25.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Carvalho de Lima [Adv. Patricia Marinho de Araujo Seixas (OAB: RJ 88834 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Condomínio do Edifício Aquarius Residencial [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Garden UP [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Aquarius Residencial , Réu Condomínio do Edifício Garden UP, Aut Cristiano Carvalho de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-53.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAILTON VICENTE DA SILVA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: GABRIEL PEREIRA CORREIA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Aut: SERGIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do teor dos cálculos de fls. 1623. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-20.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eduardo de Campos [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Campos e Marques Ltda. [Adv. Alessandra Silva Muniz Teixeira (OAB: RJ 107279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmaos Campos e Marques Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-18.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra da Silva, Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 676 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas sob pena de de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Sardela da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio , Aut Mario Cesar Sardela da Silva \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 5 dias, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 228 e comprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-32.2012.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Ferreira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119400-37.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Lima [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERODICE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonino Tome Proenca [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001234-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Nunes da Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)], Réu: Cia da Navegação Norsul [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STS Service Manutenção e Serviços Gerais \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037000-97.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Silva Mendes [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda., Aut Carlos Jose da Silva Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000904-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Morais Machado [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vagner Morais Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 254/255 que acolheu preliminar da reclamada para suspender o feito por prazo indeterminado, até seja realizada perícia nos autos do processo em andamento na 12ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000014-37.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Marinho da Costa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Flávio Cardoso Ltda. [Adv. Denyse Pio Silva de Oliveira (OAB: RJ 98704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Flávio Cardoso Ltda. , Aut Valdeir Marinho da Costa \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.96 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001116-31.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barros de Paula [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134800-86.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda. [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Vidal Leite Ribeiro Cardoso, Réu Rodoviário República Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em audiência extrapauta para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001482-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)], Réu: CBPO Engenharia LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda., Réu CBPO Engenharia LTDA, Aut Rafael da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os dois embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-35.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Barbosa da Rocha [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S/A, Réu GPS Tecnologia Ltda., Aut Monica Barbosa da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-08.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois Cunhados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva, Réu JOSÉ ALEXANDRE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 170 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-55.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE SOUZA VALLADAO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000264-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Nascimento Adão de Aquino [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELH Centro de Exames Laboratoriais e Hospitalares Ltda., Aut Irani Nascimento Adão de Aquino\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lacerda Emilio Cesar [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Irapua Santos de Sa (OAB: RJ 124531 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Lacerda Emilio Cesar, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000980-97.2011.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ângela Maria Montavanos [Adv. Angela Maria Montavanos (OAB: RJ 84824 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ângela Maria Montavanos\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fl. 45, bem como de que deve comprovar o recolhimento das custas em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-49.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Santa Mônica Jardins , Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Teixeira de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá, Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001350-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ricardo Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Lima Cristo Cardoso [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Rafaela Lima Cristo Cardoso, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-21.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Lopes Vergilio [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: RLS Subempreiteira Ltda. ME [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: UF Brindes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)], Réu: Valdecir Ramos Contabilidade [Adv. Jane Silva de Carvalho (OAB: RJ 66435 - D)], Réu: SINTSERJ [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLS Subempreiteira Ltda. ME, Réu UF Brindes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida pelas reclamadas RLS Subempreiteira Ltda ME e UF Brindes Industria e Comercio Ltda. Prazo de 10 dias com permeio de 5 dias, iniciando-se pela RLS. \r\n\r\nProcesso: 0000953-51.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Souza do Rosario [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logística Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075400-54.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES FANCO [Adv. Alancardec Pedro da Silva (OAB: RJ 83019 - D)]\r\n\r\nRéu: SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPLASH PARK HOTEL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134900-51.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES CUNHA [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA OLIVEIRA BELIZE ME, Réu: LANSA LINHA AMARELA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 73 verso. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ciccone de Vasconcelos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ciccone de Vasconcelos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-78.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERODICE DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-89.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pedro da Silva [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nContestar os embargos de declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Ramos [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Ramos , Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-40.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: UNITED WORKS COOPERATIVA PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RIOMAR IX\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001253-76.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Portella Esteves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetec Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Réu: Superdeli Supermercados Ltda., Réu: Supermercados Zona Sul Ltda. [Adv. Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cetec Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-23.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO SIMOES LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIO SIMOES LTDA, Aut PAULO CESAR DOS SANTOS MINUZZI\r\n\r\nomar ciência do despacho de fl. 187, que determina que é necessário garantir o juízo para interpor a medida cabível na presente fase. Prazo: 5 dias. Outrossim, o reclamante deve tomar ciência da devolução do prazo, também por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-59.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Cira Maciel da Silva [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Cira Maciel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0001274-86.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bianco [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-27.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO PINTO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO RIBEIRO PINTO, Réu UNIVERSIDADE GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-16.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Bento [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas Logística Ltda. [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Bento \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-43.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER DE SOUZA MARTINS [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia da pesquisa RENAJUD e fornecer novos meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Otelo Ballerini\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-65.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas de Farias Alves [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas de Farias Alves\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 139 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004600-25.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio da Silva Duarte [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Com. e Ind. Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Com. e Ind. Ltda., Aut Luis Antonio da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-30.2000.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO MARIA DA CUNHA NETO, Cgte BANCO ITAU SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-45.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Lucilia Patricio da Fonseca [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Lucilia Patricio da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-29.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIXMARIO SILVA NICOLAU [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSGIPS TRANSPRTADORA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIXMARIO SILVA NICOLAU\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-71.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína de Souza Oliveira [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína de Souza Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria de Carvalho Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria de Carvalho Miranda , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Raphael Barboza [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Raphael Barboza\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0027800-37.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELAIDE [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MANUEL LEITE MAGALHÃES (S) [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: NENA GUALIUME (S), Réu: LEILA MARIA MAGALHÃES (S), Réu: OSWALDO LUIZ FERNANDES (S), Réu: OSWALDO HENRIQUE FERNANDES (S), Réu: MARCOS LEITE MAGALHÃES (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADELAIDE, Réu MANUEL LEITE MAGALHÃES (S), Réu ML MAGALHAES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-10.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Maia de Souza [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Roberto Maia de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução, devendo o autor retificar seus cálculos.Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-21.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Edivaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 116662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SABRE CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu SENIOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073000-04.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1319744"
                            ],
                            "1319747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0203400-82.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE ALMEIDA VALADARES [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO EXPRINTER LOSAN S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nComprovar o valor restante devido ao INSS, ante cálculos de fls.429. \r\n\r\nProcesso: 0277200-56.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO FERREIRA [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207400-86.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS, Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0136200-14.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE MAO DE OBRA COOPERIO, Réu: POSTO DE GASOLINA MEUS ANJOS LTDA, Réu: CATIA DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: DORA MARIA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158000-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar do Nascimento Barreto [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Osmar do Nascimento Barreto\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0264200-86.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGLANTINE DE CAMPOS FERREIRA, Réu PROCTER E GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu os embargos à execução, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-28.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés dos Reis [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos (OAB: RJ 94166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés dos Reis \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da penhora BACENJUD e fornecer novos meios para o prosseguimento da ação, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170800-37.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA FERREIRA FERNANDES [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls 99 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-24.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CERBINO VIEIRA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS SA [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID CERBINO VIEIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Jose de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Jose de Melo, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.232 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146000-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TECNOSISTEMI BRASIL LTDA.A/C SINDICO TADEU LUIZ LASKOW e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MARTINS DA NOVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Akio Uchiro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Akio Uchiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-59.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CELSO UZEDA PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S.A. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE BANFORT BANCO DE FORTALEZA S A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBATROSS CORRETORA DE CAMBIO E VALORES S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0167500-23.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Junior Gomes da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Junior Gomes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-25.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DE ABREU [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO JOSE DE ABREU, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-68.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Almeida Peixoto [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RAMOS CAVALCANTE [Adv. Katia de Fatima Araujo Bezerra (OAB: RJ 89162 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PRINCIPAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RAMOS CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do teor de fl. 62 e documentos juntados , bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0166300-83.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVANIA ROCHA FURTADO [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPRESSORES DE AMERICA LTDA [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVANIA ROCHA FURTADO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0172600-61.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA GOMES PASSOS [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: OESP MIDIA LTDA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Réu: O ESTADO DE SAO PAULO SA [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA GOMES PASSOS, Réu OESP MIDIA LTDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-89.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI DA SILVA VIANA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Norival A da Silva (OAB: RJ 47368 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARKAR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls 171. \r\n\r\nProcesso: 0161600-30.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BELO DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BELO DA SILVA, Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente a impugnação do exequente e procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-26.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MADRIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Janualdo Borges de Sousa (S), Réu: Ana Maria Borges Sousa (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-87.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Maia Villela [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos do reclamante, em 10 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135400-78.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu da Silva Barroso [Adv. Mario Amaral Bento (OAB: RJ 131529 - D)]\r\n\r\nRéu: Konsertamos Eletro Domesticos Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)], Réu: Enio São Paulo Paúra (S), Réu: Maria Luiza de Mello Paúra (S), Réu: Ana Lúcia de Mello Paúra (S), Réu: Walter Luis de Jesus Sales (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu da Silva Barroso\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora on line foi infrutífera, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144300-02.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LACERDA DE ASSIS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208500-76.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON MELO MOREIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON MELO MOREIRA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 375 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-09.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA LOBATO FERREIRA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1319747"
                            ],
                            "1319745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089700-16.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renee Vicente Rosa\r\n\r\nRéu: Central Distribuidora de Produtos Ltda., Municipio do Rio de Janeiro, Jorge Guilherme Pessoa Regis (S), Marcos Alexandre Pessoa Regis (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Central Distribuidora de Produtos Ltda., Jorge Guilherme Pessoa Regis (S), Marcos Alexandre Pessoa Regis (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vaz Machado \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Ana Maria da Conceição Vance (S), José Fernando Vance (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria da Conceição Vance (S), Apoio Conservação e Serviços Ltda. , José Fernando Vance (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140100-68.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferrari da Costa\r\n\r\nRéu: New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., GENIY DE SOUZA, LUCIENE DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\nfica m New Tennis Center Eventos e Promocoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139500-52.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE CRISTINA RANGEL MOURA\r\n\r\nRéu: ACRIFERSI CONVERTA GAS LTDA ME, PAULO CESAR DA SILVA (S), ROSIMARY OLIVEIRA DOS SANTOS (S), Dilceia da Silva Aguiar (S)\r\n\r\nPelo presente fica m ACRIFERSI CONVERTA GAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319745"
                            ],
                            "1319746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0077400-42.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AGENCIA MARITIMA DICKINSON RIO DE JANEIRO S/A, MANOEL ALVES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não foi localizado o depósito recursal aludido pelas partes, cabendo a estas requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1319746"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-09.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mahaz de Almeida [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mahaz de Almeida\r\n\r\nVenha com a 1ª parcela dos honorários periciais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001621-79.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomaz Teodoro Lima [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: 333 Comércio Varejista Alimentos de Santa Cruz [Adv. Jair Raimundo Vieira (OAB: RJ 58795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 333 Comércio Varejista Alimentos de Santa Cruz , Aut Thomaz Teodoro Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão. Arquive-se o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000436-69.2012.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda. ME [Adv. Elcio Pacheco Parada (OAB: RJ 38825 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Seta Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da reclamada em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-13.2011.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Réu: JOSE LUIZ DO LAGO , Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-44.2011.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colmeer Gil Starlight Ltda. [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Ferreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colmeer Gil Starlight Ltda.\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 28. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-20.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Guilherme Werneck [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA RJ - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Fernanda Nassar Paes Leme (OAB: RJ 139150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRISMA RJ - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-57.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Rodrigues de Oliveira [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramon Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 134/138, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000732-91.2012.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila Cruz de Almeida (ex-sócia)\r\n\r\nEgdo: Jose Pereira do Nascimento [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Pereira do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-65.2007.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Calixto da Silva Araujo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins Maciel (sócia), Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara para retirar certidão de objeto e pé. \r\n\r\nProcesso: 0000369-75.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Gonçalves [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-32.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Medeiros Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Medeiros Junior, Réu Varig Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.(Sucessora de Varig S.A. Viacao Grandende S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-15.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Belem Fernandes [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Belem Fernandes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-89.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Figueiredo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Seracon Serviços de Apoio a Construção Ltda. [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Figueiredo\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-45.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Ferreira Peclat [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-22.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Rodrigues Lopes [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Rodrigues Lopes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 72/75, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-30.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Zomyr Simoes [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)], Réu: Jorgete Pinto dos Santos Simoes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitoria Maria Oliveira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitoria Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nDiga se concorda com o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio de Souza [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nRéu: Kilo Grill da Ilha Churrascaria [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kilo Grill da Ilha Churrascaria \r\n\r\nDiga se pretende persistir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0117500-18.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVALDO ALVES DA CRUZ [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM 470 LEBLON LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: ALEXANDRE DOS SANTOS CEZAR, Réu: Antonio Allen Meireles Alcântara, Réu: Sandra Christina Silva de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVALDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217400-91.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROLEASE SA ARRENDAMENTO MERCANTIL [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: Deiral Participações S/A [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)], Réu: TRIAD COMERCIO COBRANCAS E SERVICOS LTDA (FICOM S/A) [Adv. Soniarlei Vieira Leite (OAB: RJ 69341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DAMASCENO DE PINHO\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-66.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Vaz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara da Silva Vaz\r\n\r\nManifestar-se s/ petição de fls. 255, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-64.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilze Amaral de Almeida [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisa Cerebral do Brasil , Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE HELOISA CRUZ DA SILVA) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA SHEILA DOS SANTOS FONSECA) [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA) [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de ANTONIO SAULO NAVARRO CARNEIRO GARCIA), Réu: ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE SULIMAR SILVA ESPERANÇA) [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilze Amaral de Almeida, Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE HELOISA CRUZ DA SILVA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA de JOSÉ EDUARDO BASTOS DE OLIVEIRA MAIA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA DE SULIMAR SILVA ESPERANÇA), Réu ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DO BRASIL (NA PESSOA SHEILA DOS SANTOS FONSECA)\r\n\r\nCiência de sentença de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0043700-78.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Fraga [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comércio e Indúistria [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Restaurante Marius [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Marius , Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancária Comércio e Indúistria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 484/487, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-75.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE BARBOSA DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MC LEMAN S AUTO CENTER LTDA, Réu: Marcus Paulo Magalhães Amorim (sócio), Réu: Marcelo Magalhães Amorim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-74.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros Mello [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-07.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Honorio Virgolino [Adv. Roberto Prudente de Moraes (OAB: RJ 141223 - D)]\r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Honorio Virgolino \r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-18.1995.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: SBJ DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000407-87.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilma dos Santos Silva da Fonseca [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Janilma dos Santos Silva da Fonseca\r\n\r\nManifestarem-se sobre ofício de fls. 322, no prazo comum de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-03.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Santana [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP) [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boatspeed Produtos Infantis Ltda. EPP (Sucessora de Boatspeed Produtos Náuticos Ltda. EPP), Aut Marcelo de Santana \r\n\r\nVista às partes por 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela autora, para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0049500-53.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Mavie Rodrigues Campos [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Réu: Victor João Cúgola, Réu: Debora Ferreira Passos Cúgola, Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Mavie Rodrigues Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-05.1999.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO VITOR ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Rizzio de Gouvea Gesualdi (sócio) [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO VITOR ABRANTES\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justiça, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-49.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Barroso Bernardo [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Alessandro Marques (sócio), Réu: Concreta Service Pantanal Ltda. (sócia da 1a Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Barroso Bernardo\r\n\r\nManifestar sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Reno de Sousa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Reno de Sousa \r\n\r\nDefere-se devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001489-22.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ribeiro Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-24.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Antunes [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Antunes\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial Justica, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-88.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Sandra Regina Fernandes (OAB: RJ 98568 - D)], Réu: Uniperson Distribuidora de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Brata Ltda. [Adv. Moyses Gustavo Tavares Cohen (OAB: RJ 110617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brata Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-31.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Alves Lima [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos (sócio), Réu: Janaína dos Santos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Alves Lima\r\n\r\nManifestar-se s/ certidão do Oficial Justiça, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-70.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ALBINO DA SILVA [Adv. Francisco Gregorio da Silva (OAB: RJ 66927 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nVista dos autos, manifeste-se em 10 dias, fls. 1299/1309. \r\n\r\nId: 1327629"
                            ],
                            "1327628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antônio Carlos n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058200-28.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DO AMARAL LEITE e Outros. Adv.: Flavia Fernandes de Miranda Barros OAB.: RJ 115219 D\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA e Outros. Adv.: Nerivaldo Lira Alves OAB.: RJ 111386 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Cento que quarenta e três carteiras universitárias, no estado. avaliado em 8.580,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. José Higino n. 416, Tijuca, Rio de Janeiro, 20510-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.580,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 13:01 horas, no local situado à Av. Presidente Antônio Carlos n. 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000539-13.2011.5.01.0006 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva e Outros. Adv.: Aurelio Moraes Pelegrino OAB.: RJ 92551 D\r\n\r\nRéu: Offshore Servicos em Eletricidade Ltda e Outros. Adv.: Cirilo de Oliveira Neto OAB.: RJ 75503 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01) 01 Microcomputador composto de monitor LCD de marca LG, modelo Fraton, set/2004, mouse, teclado, funcionando, aparentando bom estado de conservação, avaliado em R$ 1.000,00; \r\n\r\n02) 01 Impressora marca HP Deskjet 1000, funcionando, aparente bom estado, avaliado em R$ 200,00; \r\n\r\n03) 01 Aaparelho de ar condicionado da marca Cônsul Air Master 10.000, funcionando aparente bom estado, avaliado em R$ 450,00;\r\n\r\n04) 01 Microcomputador composto de monitor com tela LCD da marca Sansung SyncMaster, junho/2005, CPU, mouse e teclado, funcionando bom estado de conservação, avaliado em R$ 800,00.\r\n\r\n05)01 microcomputador composto de tela LCD da marca Sansung, CPU da marca Sansung, teclado e mouse, aparentando ser 4 Gb, funcionando, aparente com estado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n06) 01 microcomputador composto de tela LCD da marca ACER, março/2010; CPU, teclado e mouse, funcionando aparentando bom estado, avaliado em R$ 1.000,00.\r\n\r\n07) Uma impressora multifucional a laser, com as funções: copiadora, faz e impressora, de marca Panasonic, KX-MB783-Super G3, funcionando aparente bom estado, avaliado em R$ 250,00. avaliado em 5.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: R. Geminiano Gois 43, Frente, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, 22743-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327628"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326752": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 15/06/2012 ARQ190\r\n\r\nProcesso: 0000690-39.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucelino da Silva Araújo [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino da Silva Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000660-04.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Andrade de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Dutra I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Andrade de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000669-63.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio da Vitória [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio da Vitória \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000675-70.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Moreira dos Santos Filho [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Moreira dos Santos Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20/07/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000648-87.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Welliton Serra Barreto [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Lav Peças para Eletrodomésticos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton Serra Barreto \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000641-95.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Vivianne Silva Barbosa [Adv. Allison Holanda Moura (OAB: RJ 121054 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Fernandes Colégio e Curso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivianne Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maricleide Marculino da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação Diagnóstico do Olho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maricleide Marculino da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/12 às 12:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000305-91.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Marinho Gomes [Adv. José Ricardo Sobreira do Nascimento (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Unialimentar Comércio e Serviços de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Marinho Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000730-55.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Araujo [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Aut: Valdeci Pedro Pereira [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: JVE Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Araujo, Aut Valdeci Pedro Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 16/07/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000633-21.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Edino Flores da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Flores da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000699-98.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Pecina [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Pecina\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nProcesso: 0000705-08.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Jesus da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Wanderley Rabello , Réu: Diva Maria Batista Rabello (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Maria Jesus da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/12 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1. O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência à cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSAO UNA, OU SEJA, AS PROVAS DOCUMENTAL E ORAL DEVERÃO SER PRODUZIDAS NA MESMA ASSENTADA EM QUE APRESENTADA A RESPOSTA. Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com a observância ao disposto no art. 164 do provimento consolidado.\r\n\r\nCONTROLES DE FREQUÊNCIA E RECIBOS DE PAGAMENTO DEVERÃO VIR COM A DEFESA, SOB AS PENAS DOS ARTS. 355 E 369, DO CPC.\r\n\r\n4. AS PARTES deverão trazer suas testemunhas a audiência independentemente de intimação, nos termos do disposto no art. 852 H, parágrafo segundo da CLT. As testemunhas deverão portar as respectivas carteiras de trabalho.\r\n\r\n5. O presente feito fica submetido ao PROCEDIMENTO SUMARISSIMO, na forma do disposto na Lei 9957/2000.\r\n\r\nId: 1326752"
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                            "1326020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100600-69.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Coelho Santos [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral e Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME - Quebra Vento [Adv. Carlos Alberto Paes da Silva (OAB: RJ 54568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral e Orla Carioca Surf Roupas Ltda. ME - Quebra Vento, Aut Nathaly Coelho Santos \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0071800-36.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Bastos dos Anjos [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 521. Fica a ré intimada a comprovar nos autos o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, em 10 dias, sob pena de penhora dos aludidos valores. \r\n\r\nProcesso: 0000180-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Vaz [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000094-80.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Chapecó Companhia Industrial de Alimentos (Massa Falida de) N/P síndico Dr. Alexandre Brito de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.269, IV, do CPC. Custas de R$ 148,12, calculadas sobre o valor de R$ 7.406,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Oliveira Soares e Silva [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Oliveira Soares e Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da CPI 0000227-62-2012.5.01.0245) , ( 5ª VT de Niteroi) foi designada audiência para oitiva da testemunha , para o dia 03/08/2012; às 11:35 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148400-40.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SOUZA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000912-32.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Esteves da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jonas Esteves da Silva \r\n\r\nA 2ª ré, tomar ciência da decisão : \".. determino o ARQUIVAMENTO do feito , nos termos do art 844 da CLT. Custas de R$ 600,00, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inical , exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001376-56.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Rocha Faria [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte, em relação aos pedidos formulados pelo autor Aroldo Rocha Faria deduzidos em face do 1º reclamado (TREVIG- devedor principal ) e NÃO PROCEDENTE , em face do 2º reclamado (INFRAERO) Custas de R200,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000878-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Lima Calixto [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: HELIO GOMES DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0042800-93.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZA PEREIRA PASSOS [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 457. Intime-se a ré par depósito da diferença , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085500-16.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA LEITAO DE OLIVEIRA JERONYMO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0080100-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ramos Martins [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Aut Simone Ramos Martins, Réu Smart Solutions Cooperativas de Profissionais Empreendedores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. TEndo em vista que o autor e a 1ª ré não apresentaram peças para a formação da CPIs, aguarde-se a audiência designada, \r\n\r\nFica a 2ª ré intimada a regularizar a sua representação nos autos , ante a certidão de fl 185. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-47.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Goiana de Andrade [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Carvallho Oliveira Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Paraibuna Participações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0274400-37.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARTIM NAZARETH FILHO [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARTIM NAZARETH FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1326020"
                            ],
                            "1326021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000011-30.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Angelina Antonio de Paula [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães e Conservação Ltda. ME N/P sócio Lea de Andrade Magalhaes, Réu: Alves e Magalhães e Conservação Ltda. ME N/P sócio Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Angelina Antonio de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, IV, do CPC. e art 852-B , § 1º da CLT. Custas de R$ 156,13, calculadas sobre o valor de R$ 7.806,53, pela parte autora dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000847-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Lina Magalhães da Rocha [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Nádia Lina Magalhães da Rocha \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-44.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Areas da Silva [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções , Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Robson Rodrigues Areas da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-26.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciele da Conceição Manoel [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac Donald S [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac Donald S, Aut Franciele da Conceição Manoel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira Pinto [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira Pinto, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-79.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anido Parago Neto [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindilojas Sindicato dos Lojistas do Comércio do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Anido Parago Neto , Réu Sindilojas Sindicato dos Lojistas do Comércio do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000185-39.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailson Batista da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Batista da Silva , Réu Tellerina Comércio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Angelo Ribeiro de Carvalho (assistida pela mãe Adriana Angelo Silva) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Welington Angelo Ribeiro de Carvalho (assistido pela mãe Adriana Angelo Silva) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: Walace Angelo Ribeiro de Carvalho (assitido pela mãe Adriana Angelo Silva) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Stilo 235 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Angelo Ribeiro de Carvalho (assistida pela mãe Adriana Angelo Silva), Aut Walace Angelo Ribeiro de Carvalho (assitido pela mãe Adriana Angelo Silva), Aut Welington Angelo Ribeiro de Carvalho (assistido pela mãe Adriana Angelo Silva)\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000582-35.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nAo autor, tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000651-33.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva [Adv. Marcia Lima de Oliveira (OAB: RJ 154660 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra-Sonografia da Barra-Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira Machado FIlho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda., Aut Mario Pereira Machado FIlho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Laura Maria Ferreira Malaguti (OAB: RJ 137842 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios Número 1 da PREVI - AAPPREVI, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts267, IV, do CPC. Custas de R$ 650,00 calculadas sobre o valor de R$ .32.500,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney André Esteves de Azevedo [Adv. Ana Claudia de Araujo Barros (OAB: RJ 97339 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sidney André Esteves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Martins Neto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Silvino Martins Neto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-42.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Alves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, e determino o ARQUIVAMENTO do feito , nos termos do arts..844. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor de R$ 22.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-48.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Jane de Oliveira Felizardo [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transportes Coletivo de Passageiros COOPER RIO DA PRATA [Adv. Anna Elizia Cruz Aragão (OAB: RJ 126475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Transportes Coletivo de Passageiros COOPER RIO DA PRATA, Aut Mary Jane de Oliveira Felizardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fls 163/165 foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira das Neves [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda., Réu: Hot Rio Pizzaria Ltda. N/P sócia Regina Oliveira de Barros, Réu: Hot Rio Pizzaria Ltda. N/P sócio Edgar Mendonça Orlicka\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira das Neves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios de fl 174/175 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-19.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ferreira Correa [Adv. Ana Maria Godinho Nunes Anatocles (OAB: RJ 87258 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm - Serviços e Tecnologia em Manutenção Ltda., Aut Helen Ferreira Correa, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nAs ré , para apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326021"
                            ],
                            "1326022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001695-24.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Walmir Pereira Maciel [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001690-02.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Kessy Assis Rodrigues [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Agdo: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-41.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: Ana Maria Laporte da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GOMES DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001696-09.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Urtado Macedo [Adv. Hebert Gutemberg Fassini da Silva (OAB: RJ 143083 - D)]\r\n\r\nEgdo: SERRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Egdo: IMKE ELIZABETH KIESECKER [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Egdo: Gilnei Grade, Egdo: Miguel Archanjo Barroso de Souza, Egdo: Nelson de Souza Costa, Egdo: Jurema D´Arc Vieira Ambrósio, Egdo: Antonio Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IMKE ELIZABETH KIESECKER\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-43.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: JOSELINA DANTAS FIGUEIREDO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIA ODETE PINHEIRO DABUL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: MARIO GANDRA BITTENCOURT [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GODINHO DA COSTA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: REGINA CELIA QUARTIN CARAVELLAS SILVEIRA [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ROGERIO SARDINHA MENDES [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: SEVERINO JOAO DE BRITO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)], Aut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA DE SOUZA NUNES MIRANDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação , com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-52.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Jociane da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nAgdo: Shopmix Fashion Modas Ltda. ME [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Shopmix Fashion Modas Ltda. ME \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000408-89.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tarcísio José Sobreira [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tarcísio José Sobreira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iglair da Fonseca [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Construtora Residencial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-62.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Manhattan Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nEgdo: Manhattan Transportes Rio Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Jaime Angelo Nonato Fusco (OAB: RJ 109456 - D)], Egdo: Flavio da Silva Sales [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Flavio da Silva Sales\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001688-32.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Reinaldo Gibara Bordallo [Adv. Rafael Bravo Gomes (OAB: RJ 155955 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-51.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE MORAES ALVES [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE MORAES ALVES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001694-39.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: RJ 153449 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pericles Lata Mosso [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pericles Lata Mosso \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-81.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES [Adv. Ana Carolina Neves Soares (OAB: RJ 126438 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut MARCIA ELAZUILA NEVES SOARES\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001693-54.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Aparecida da Silva Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0001689-17.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Tereza Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andorra Serviços Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)], Agdo: Super Mercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andorra Serviços Ltda., Agdo Super Mercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0181900-29.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROSA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FISH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Déborah Marta da Silva Valério, Réu: Sarita Mendonça Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ROSA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001687-47.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Lourival de Souza Junior [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)]\r\n\r\nAgdo: Microsoft Informatica Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Microsoft Informatica Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-28.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GR SA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 358.\" Prejudicado diante do alvará expedido à fl 342. Retornem-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0100400-04.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 615. Defiro vista dos autos , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001692-69.2011.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Shirley dos Santos da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nExdo: Morada Investimentos S.A. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Exdo: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Exdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Morada S.A. , Exdo Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Exdo Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Exdo Morada Investimentos S.A. , Exdo Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-59.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Eduardo da Silva Oliveira [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda. [Adv. Eduardo Andrade Junqueira Silva Marques (OAB: SP 70871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gold Nutrition Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FARIA MUSSI [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FARIA MUSSI, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0271500-52.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Reis Vitorino [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Adilson da Siva Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Albano Dias Cunha [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antonio da Anunciação Matos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antonio Pedro Fernandes Coscarelli [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carla Esmeralda Sacras Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Eduardo Tolentino da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Darwin Monteiro da Silva Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Debora Doepfer Thompson Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Elizabeth de Lima Oliveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Fatima Maria Pereira Lima [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Hevelton Nascimento [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ilson de Souza Rebello Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jair Guedes Queiroga [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jayme Guimarães de Souza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jorge Luis Alves do Rego Cuneo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Antonio da Silva Amorim [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luciano Ferreira Barboza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz antonio Gonçalves de Albuquerque Brandao [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Carlos Pacheco Barroso [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcio Gonçalves Martins [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcos de Freitas Teixeira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Michael Marcelo Von Montfort [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Marques da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Pedro Americo da Silva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Philippe Pessoa Figueiredo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ricardo Pires Proença [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Robson Peregrino Iglesias Cavalcanti [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Rodrigues Augusto Vaz Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ronaldo Lessa da Costa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sebastião Luiz Gomes dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sergio Telles dos Santos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Solange Conde Marcello [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Wagner Hellmuth Lemos Hartmann [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Walcir Chapetta [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Willy Garrido Nunes [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albano Dias Cunha\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000407-07.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Carlos Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centro Park Serviços Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-20.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON MONTEIRO SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: RODO AEREO NACIONAL LTDA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)], Réu: Amélio Siquara Sobrinho, Réu: Neuza Ramos Siquara, Réu: Harley Ramos Siquara, Réu: Rosana Ramos Siquara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON MONTEIRO SILVA\r\n\r\nJulgada subsistente a penhora ,fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0172500-20.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Soares [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Emilio Soares de Moura , Réu: Camillo Soares de Moura , Réu: Renato Soares de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Soares\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001685-77.2011.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: Merhi Daychoum [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nEgdo: NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)], Egdo: GLAUCIO LUZ SIMOES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Egdo: Merhi Daychoum, Egdo: Sajih Daychoum, Egdo: Hossain Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GLAUCIO LUZ SIMOES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001691-84.2011.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Cláudio Gonçalves Palmeira [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-74.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Rafael Hermógenes de Mendonça [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: SPF Engenharia Ltda., Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Giannini [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: Talita de Oliveira Almeida, Réu: Maria Cristina Galvão Simões, Réu: Aurora Martins Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Giannini\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000626-54.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton José Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton José Vieira , Réu VM Ramos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 66. Vista as partes, nno prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1326022"
                            ],
                            "1326023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000967-80.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-72.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: William Carvalho da Silva [Adv. Deive Liao (OAB: RJ 100145 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Marcos Aurelio Defelippe, Réu: Katia Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Carvalho da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000380-58.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela da Conceição Cardoso [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Rapidão Cometa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela da Conceição Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. para que o advogado do reclamante esclareça sobre o recebimento do mandado do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0097200-57.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN GUEDES DA FONSECA [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C CONSULTORES COOPERADOS COOP PROF DE PROC DE DADOS [Adv. Maria Celia de Araujo Furquim (OAB: SP 99806 - D)], Réu: Sheila Maria de Simone, Réu: Ana Maria Menezes, Réu: Rodrigo Luiz de Camargo Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN GUEDES DA FONSECA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0053900-69.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Wanderley Costa [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Acegri Associacao dos Produtos e Usuarios da Ceasa Grande Rio [Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana (OAB: RJ 81752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Wanderley Costa\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-68.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira de Franca [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C SOARES LANCHES E REFEICOES LTDA ME , Réu: Lucia Maria Tavares Raphael, Réu: Paulo Roberto de Andrade Bastos Filho, Réu: Antonio Alexandre Vasconcellos de Andrade Bastos, Réu: Edson Mario Silva Gardiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira de Franca\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0107600-62.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NIVALDA LTDA [Adv. Gilmar Baptista (OAB: RJ 84438 - D)], Réu: Marcia Sueli dos Santos, Réu: SHEILA DOS SANTOS SILVA , Réu: Nathalia Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0199000-36.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVILEZ MELLO FERREIRA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: JOAQUIM MARTINS LIMA FILHO\r\n\r\nRéu: VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVILEZ MELLO FERREIRA, Réu VENERAVEL E ARQUIEP ORDEM TERC N S MONTE CARMO\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-95.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leonardo Ribeiro Juliao [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 Amigos Frutas Ltda., Réu: Comercio de Frutas e Legumes Sarandy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leonardo Ribeiro Juliao\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do arts.267, VI, do CPC. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, pela parte autora, atribuído à causa na inicial. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES RIBEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: Walrides Fagundes de Azevedo [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: ANTONIO ASSAD CALIL TANNUS [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: FERNANDO VICENTE MELLO ALVES [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GERALDO CAVALCANTI FERREIRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: GILBERTO PAES DE LEMOS LESSA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: JOSE SOARES DA FONSECA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)], Aut: EDILBERTO PIMENTEL SEABRA [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIBAL DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0009600-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coop Trab Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-72.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Via China Alimentos Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional Prestacao Servicos, Aut Francisco de Assis da Silva, Réu Via China Alimentos Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes e intimadas , para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO SUPERCHI [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORM OBJETIVAS E PUBLIC JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: IOB CURSOS DE LEGISLACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: THE THOMSON CORPORATIONS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO SUPERCHI, Réu IOB INFORM OBJETIVAS E PUBLIC JURIDICAS LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas , para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119900-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Parque Vila Rica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0089900-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Maciel de Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Maciel de Mattos, Réu Viação Acari S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301. \" Corrijo erro material havido na sentença de fls 291, quanto ao valor hommolodado , para que conste : \" Homologo os sálculos de fls 287/288, no montante de R$ 2.223,71 equivalentes a 182.144,09 IDTR's atualizados até 30.04.2011. \r\n\r\nProcesso: 0171500-59.1980.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTUNES PEREIRA NETTO [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-84.2007.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ecilio Rosa Francisco [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSAV - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Antonio Venancio de Souza, Réu: Fernando Antonio Pereira da Silva de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ecilio Rosa Francisco\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1326023"
                            ],
                            "1326024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000155-38.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Aparecida Souza da Paz [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas da Penha Limitada [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clínicas da Penha Limitada, Aut Juliana Aparecida Souza da Paz\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreira Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Caseiros M. Pereira, Réu: Thiago Nogueira de Souza, Réu: Marlene Nogueira de Souza, Réu: Mauro Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreira Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0019600-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josy Kelly de Matos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: CAATBR - CENTRO BRASILEIRO DE ASSISTENCIA AO APOSENTADO E TRABALHADOR LTDA., Réu: Paul Gaiser, Réu: Thamar Silva de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josy Kelly de Matos \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0026800-13.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mariano de Oliveira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoin Empreiteira Ltda, Réu: Nagib Kasser Dib, Réu: Joaquim Coelho de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Mariano de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000504-07.2012.5.01.0010 - AI\r\n\r\nAgte: Heine Pereira Deslandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário trancado. Prazo de 08 dias. ATENÇAO: Nas petições, favor fazer referência ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE ao número do Agravo de Instrumento, em epígrafe. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-59.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MACHADO DA COSTA TERENCE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-55.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RODRIGO RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro (OAB: RJ 97307 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 478. Indeferido o requerimento da ré , diante do alvará expedidos as fls 1338/2005, estando à disposição na CEF. Dê-se ciência. \r\n\r\nProcesso: 0001168-09.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Augusto Dias Pereira [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: DR4 Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR4 Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-48.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia Furtado Martins [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica.\r\n\r\nPrazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Silva Goncalves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Silva Goncalves, Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. , Aut Maria de Fatima de Sousa\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0193600-70.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO JABOUR LTDA [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO JABOUR LTDA, Aut SEVERINO FRAZAO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0171700-70.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLVES TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR E SOL TRANSP LTDA [Adv. Alvaro do Valle (OAB: RJ 21828 - D)], Réu: Irani da Rosa Pinheiro, Réu: Waldir da Rosa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLVES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nId: 1326024"
                            ],
                            "1326666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0036100-14.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA NAZARE MARTINS DE LIMA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0212400-88.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA CRUZ CUNHA [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADM SIST EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sherley Costa Lima (OAB: RJ 81416 - D)], Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho (espólio de), Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA CRUZ CUNHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001241-44.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Henrique Ferreira de Paiva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Douglas Henrique Ferreira de Paiva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0166000-35.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Castro Miranda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquarius Shipping Agencia Maritima Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia de Castro Miranda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Deferida a dilação de prazo por mais 30 didas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-53.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORA HOMEOPATICA FLOR DA NOITE LTDA, Réu: Nilson Matos Rosa, Réu: José Correa Hoffmann, Réu: Antônio Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0110100-82.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CARNEIRO CALHAU [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência. À parte contrária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-87.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALESCA SILVEIRA MENDES [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: EDISON PARENTE DA ROCHA MARTINS NETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALESCA SILVEIRA MENDES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0137700-92.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Mota [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Ricardo Falco Moreira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Rosaldo Botelho [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Valmir Andre de Oliveira [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Aut: Zenildo Santana de Brito [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000393-57.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Lusinete Silva de Alvarenga [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Criativo de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusinete Silva de Alvarenga\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nAo reclamante, para contestar embargos `a execucao/devedor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000497-49.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Sérgio Rocha de Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Sérgio Rocha de Oliveira , Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente/executado intimados, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0109100-27.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Bento da Silva [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Bento da Silva, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Contruções Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-19.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut RUBENS LOPES FREIRE JUNIOR\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0198900-47.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO MENDES DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Alberto Correia de Vasconcelos, Réu: ALBERTO PEREIRVA VALENTE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO STELLA MARIS LTDA, Aut RAIMUNDO MENDES DA SILVA\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000319-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Mattos Maia Neumann [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. [Adv. Tatiana Netto Brandao (OAB: RJ 91474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rangel das Chagas [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Satelite Cargas e Encomendas Ltda. ME [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rangel das Chagas\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-41.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO UM CABELEIREIRO LTDA, Réu: Manoel de Sousa Lima, Réu: Maria Eulalia de Sousa Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096000-05.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Pimentel Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Pimentel Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 677. Deferida a dilação de prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-63.2011.5.01.0010 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Ariel Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 80135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Fundação Técnico Educacional Souza Marques \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nId: 1326666"
                            ],
                            "1326663": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0143300-31.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Mota,Decorações Karicia Ltda.,Andre Luiz Silva da Mota,Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adelino Cardoso da Mota,Decorações Karicia Ltda.,Andre Luiz Silva da Mota,Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Adelino Cardoso da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138800-48.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo da Silva Coelho \r\n\r\nExecutado: Net Fone Comércio Serviços Telecomunicações Ltda.,Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Net Fone Comércio Serviços Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.569,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-74.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Marcio de Paula Torres\r\n\r\nExecutado: NGN Solucoes e Servicos Ltda.N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE,Telemar - Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado NGN Solucoes e Servicos Ltda.N/P ANDERSON BELIZARIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.478,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143300-31.2006.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton Carlos da Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Silva da Mota,Decorações Karicia Ltda.,Carlos Eduardo da Silva Mota,Adelino Cardoso da Mota\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Silva da Mota, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 492,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069200-03.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Lidiana Mística Gomes\r\n\r\nExecutado: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sport Way Center Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.936,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104900-16.2004.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENILSON DE ANDRADE ROSA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA,COOPERAMUS COOPERATIVA SERVICOS TRABALHOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.988,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0104600-49.2007.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Silva de Almeida\r\n\r\nExecutado: Unilog Logistica e Transportes S.A.,Coopercarga - Cooperativa de Transportes de Cargas do Estado de Santa Catarina\r\n\r\nPelo presente fica citado Unilog Logistica e Transportes S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.525,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100200-60.2005.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Deise Cristine Medeiros Teixeira\r\n\r\nExecutado: Uniway Cooperativa Prof. Liberais,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Uniway Cooperativa Prof. Liberais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.100,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111700-84.2009.5.01.0010 RTSum\r\n\r\nExequente: Thiago Mendes de Almeida \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.142,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082900-95.1999.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: GLAUCE QUEIROZ LOURENCO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Nelson Rodrigues,ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA ,ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA,Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Nelson Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.292,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Antonio Rodrigues,ALVORADA SERVICOS AUXILIARES DO TRANSPORTE AEREO LTDA ,ALVORADA SEGURANCA BANCARIA E PATRIMONIAL LTDA,Wagner Antonio Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Antonio Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.292,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125200-23.2009.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Bonfim de Lima\r\n\r\nExecutado: Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda.,RJZ Engenharia Ltda.,Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções \r\n\r\nPelo presente fica citado Tupinambá Revestimento e Polimento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.005,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-87.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda.,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias,Claudio de Souza Pinheiro,Luciane Lucas de Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.508,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160700-87.2008.5.01.0010 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lourival Oliveira e Silva Júnior\r\n\r\nExecutado: Luciane Lucas de Faria,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda.,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias,Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Lucas de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.507,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda.,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P: Cláudio de Souza Pinheiro,Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. N/P Luciane Lucas de Farias,Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio de Souza Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.507,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326663"
                            ],
                            "1326016": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001202-47.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macmiller Martins Ferreira \r\n\r\nRéu: Owlas System Software Informática Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Owlas System Software Informática Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nGratuidade de justiça ; tutela antecipada para entrega das gias de saque do FGTS ; declaração de natureza salarial das gratificação percebidas pelo autor ; horas extras intergralizadas ao salario do autor ; férias acrescidas de um terço ; décimo terceiro salário ; aviso prévio indenizado ; multa do art 477; multa do art 467, férias proporcionais acrescidas de 1/3; 13º salário , considerando aprojeção do aviso prévio , multa indenizatória . danos morais, juros e correção monetária \r\n\r\nProcesso: 0001293-40.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Rodrigues de Freitas\r\n\r\nRéu: SERES - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Spil Serviços Técnicos de Engenharia\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SERES - Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: Declaração de responsabilidade subsidiária; declaração de unidade do contrato ; pagamento de horas extras copm adcional de 50% e a indenização do período mínimo de interrvalo intrajonada; reflexos das horas extras e suas repercussões o RSR ; diferenças de FGTS ; pagamento de indenização decorrente de dano moral ; honorarios . \r\n\r\nProcesso: 0000319-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Ramos\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: Saldo de salário; aviso prévio; indenização por mais de 05 anos de serviço(norma coletiva) ; anoação CTPS; depóstios de FGTS férias, diferenças de adcional de férias, pagamento de 13º salario ; difernça de horas extras; intergração das horas extras ; entrega das guias do seguro desemprego , honorarios advocatícios . \r\n\r\nProcesso: 0000116-07.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sylvestre da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: gratidade de justiça; pagamento de férias. multa de 40% do FGTS; , danos morais; verbas rescisórias devidamente autalizadas. \r\n\r\nProcesso: 0001471-79.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson José Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., CHL Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedido : Responsabilidade subsidiária da seguda ré; vinculo , Guias FGTS ; Multa 40% , aviso prévio , multa do art 477, entrega das guias de FGTS e CD férias; gratificação natalina, RSR; Horas extras; adcional noturno , salario família. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326016"
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                            "1326017": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000285-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro César Santos de Morais \r\n\r\nRéu: Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Charles Roberto Toledo, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Aurimar Geraço Garção, Segmar Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Garção, Sendas S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barraseg Segurança e Vigilância Ltda. N/P Sócio Charles Roberto Toledo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\npedidos : Reintegração do reclamante ao empregop; responsabilidade solidaria entre 1ª e 2ª ré; e responsabilidade subsidiária da terceira reclamada; indenização substitutiva na monta de dois meses de salario ; aviso prévio indenizado; decimo terceiro salário ; multa do art 477 da clt e 467 e 40% \r\n\r\nProcesso: 0001192-03.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lopes de Oliveira \r\n\r\nRéu: LCM Express Entregas Rápidas Ltda. N/P Alda Maria da Rocha\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LCM Express Entregas Rápidas Ltda. N/P Alda Maria da Rocha, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:25 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos: Saldo de salário de outubro de 2009; férias vencidas integrais ; 13 salario ; comprovação do 40% .\r\n\r\nProcesso: 0151700-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins \r\n\r\nRéu: Delft Soluções Corporativas Ltda., Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Atrium Consultores Cooperativa de Informática e Consultoria Técnica Ltda.N/P Maria Helena Lopes Madureira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326017"
                            ],
                            "1326664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001272-64.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Soares Narciso \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nPedidos : Condenação subsidiária da 2ª ré; pagamentos das verbas incontroversas; baixa na CTPS; pagamento de aviso prévio; pagamentod e 13º proporciional , multa de 40% sobre o FGTS ; férias vencidas e proporcionais ; guias de saque de FGTS e CD; ; juros e correção monetária; exibir liros de registros de empregados.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326664"
                            ],
                            "1326018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0161000-49.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Helena da Cruz\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder as anotações pertinentes na CTPS do autor, bem como a entrega das guias para habilitação no seguro desermprego e levantamento do FGTS, no dia 04/07/2012, `as 10:30 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2011.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina das Dores \r\n\r\nRéu: Conservadora Comercial Ltda., Albernaz e Castor Empreendimentos do Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Albernaz e Castor Empreendimentos do Comércio Ltda., Conservadora Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 72,42, calculadas sobre o valor de R$ 3.621,35, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001615-60.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto o processo , sem resolução do mérito relativamente ao pedido de condenação da ré a regularização dos depósitos , e , julgo ainda, PROCEDENTE EM PARTE a pretensão restante. Custas de R$ 120,00, pela primeira ré , calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-60.2010.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Bernardo\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Sócia Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-15.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira das Neves\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda., Hot Rio Pizzaria Ltda. N/P sócia Regina Oliveira de Barros, Hot Rio Pizzaria Ltda. N/P sócio Edgar Mendonça Orlicka\r\n\r\nPelo presente fica m Hot Rio Pizzaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00 arbitrado à condenação. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000123-33.2011.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banca do David Grill Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nCgto: Francisco Josimar Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Josimar Ribeiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-81.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Oliveira Quintão \r\n\r\nRéu: Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), Light Energia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Altm Soluções, Tecnologia e Serviços em Energia, Saneamento e Telecomunicações Ltda. A/C da sócia ALTM S/A Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. art 267, V. em elação aos pedidos formulados nos itens 3 a 16 e 18 a 20 . Julgo, ainda, IMPROCEDENTES. Custas de R$ 500,00, PELA PARTE AUTORA SOBRE O VALOR DE r$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326018"
                            ],
                            "1326019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326019"
                            ],
                            "1326665": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001004-10.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Árdia Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócio Fabricio Sidor de Souza Rodrigues, Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda. N/P Sócia Angela Meireles Pinaud Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Copacabana Posto Seis Lanchonete Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00, pela ré , calculadas sobre o valor de R$ 9.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326665"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000236-81.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Melo Simões [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor da execução em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154200-36.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Araujo Rezende [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Araujo Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 606v/608v. \r\n\r\nProcesso: 0000218-60.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Martins Domingos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Duran de Souza Guimarães, Réu: Dario Felippe Guimaraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Martins Domingos\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls. 62/65 e que a penhora de bens da rda não foi suficiente para garantir o Juízo, notifique-se o autor para que se manifeste em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-08.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva [Adv. Rosangela Louvem Domingues (OAB: RJ 141733 - D)]\r\n\r\nRéu: Airmix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airmix Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075800-71.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa de Azevedo [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Norisul Importação Exportação Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Marcelo Lopes Pina, Réu: Helena Lopes Pina, Réu: Antonio Pereira Pina, Réu: Edson Alexandre Silva Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Campo Grande Atacadista de Bebidas e Alimentos Ltda\r\n\r\nInformar quem pode assumir o encargo de fiel depositário de bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001399-33.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene da Silva Lopes [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Benício Advogados Associados [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benício Advogados Associados , Aut Dayene da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909). \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Pinto Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Pinto Martins \r\n\r\nInformar com qual reclamada pretende litigar, tendo em vista que já juntou diversas petições, a cada momento com endereços diversos e cópias das peças que já constam nos autos, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002800-14.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES DOS SANTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM Servicos Terceirizados Ltda, Réu: Sonia do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado de carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106800-60.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Alves da Silva [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Refrigeracao Ltda. [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferraz Refrigeracao Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos devidos, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001368-76.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro \r\n\r\nComprovar nos autos que não houve o depósito das parcelas do acordo de fl. 47, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117800-57.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Carvalho de Oliveira, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 331v e 252. \r\n\r\nProcesso: 0000719-14.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Uelbes Pereira Rodrigues e Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelza da Silva Espedito [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Gelza da Silva Espedito , Agdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais. A 1ª reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA OLIVEIRA DIAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lima Quintela Gomes [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Serv. Cenografia Apoio as Artes Cenicas Ltda., Réu: Formato Digital [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Video Ciencia Producoes Ltda. [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu Formato Digital, Réu Video Ciencia Producoes Ltda.\r\n\r\nDevolvam-se os prazos de 20 dias suecessivos, permeados por 10 dias, às reclamadas para manifestarem-se sobre os cálculos de liquidação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0030400-68.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionan da Silva Duarte [Adv. Alexander Teixeira dos Santos (OAB: RJ 125677 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda ME, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elionan da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência de peças da carta precatória e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001252-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Santos, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-12.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LIX 5 Comunicação Marketing & Eventos Ltda [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: João Vidal da Silva, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RONALDO ANDRADE DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 170. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Paresque [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Paresque\r\n\r\nTrazer aos autos o extrato da conta bancária comprovando o inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS BOLDRINI [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS BOLDRINI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-11.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001088-42.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rosângela Morais de Souza [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rosângela Morais de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027700-51.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Moreira Reis Coutinho Leal [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Moreira Reis Coutinho Leal , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0066100-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva Ferreira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Maquinas Ltda. ME [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Maquinas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos do autor em 20 dias, nos termos de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0115100-16.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LOBO TORRES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Candido Antônio Mendes de Almeida, Réu: Antônio Luiz Mendes de Almeida, Réu: Luiz Fernando Mendes de Almeida, Réu: Jair Fialho Abrunhosa, Réu: Candido José Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nAcolhe a promoção da contadoria e homologa os cálculos do executado de fls. 539/541, nos termos de fl. 543. \r\n\r\nProcesso: 0000650-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Pereira Rodrigues [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco SA, Aut Eunice Pereira Rodrigues , Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido, depósito do FGTS na conta vinculada da Autora e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas processuais - conhecimento e liquidação - (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nId: 1318073"
                            ],
                            "1318071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/05/2012\r\n\r\n0001600-98.2005.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Lefrut Industria e Comercio Ltda.,James Braguini,Renato de Souza Porto\r\n\r\nPelo presente fica citado Lefrut Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.878,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000065-61.2010.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Barbosa de Moraes\r\n\r\nExecutado: Augusta Gomes da Silva,Sacolão Augusta e Manoel Ltda.,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Augusta Gomes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manoel da Silva Filho,Sacolão Augusta e Manoel Ltda.,Manoel da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.162,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095600-56.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandro Silva Cotrim\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.070,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.,Danilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.070,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318071"
                            ],
                            "1318072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Fundação Real Grandesa \r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom razão a reclamada. Devolva-se o prazo recursal requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001429-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo José Pereira Neto \r\n\r\nRéu: Parques Temáticos Administração Ltda, Cooperativa de Serviços Nossa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Serviços Nossa Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 06/07/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS. Tomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0145600-65.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda, Município do Rio de Janeiro, TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nAgdo: Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , Gelza da Silva Espedito \r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda. - V I A E D I T A L , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais. A 1ª reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318072"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Montenegro de Paula [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Montenegro de Paula\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para o prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0104600-26.1996.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: CENTRO EDUCACIONAL DE BONSUCESSO LTDA [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)], Cgte: JOAO BATISTA OROZIMBO, Cgte: SEBASTIAO ANTONIO BATISTA OROZIMBO, Cgte: OSWALDO LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nCgto: LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA [Adv. Manoel Martins (OAB: RJ 1872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ DE OLIVEIRA MACAIBA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119000-88.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Regina Lopes da Silva [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Lopes da Silva \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 28/29, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001090-69.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Gouveia [Adv. Ricardo Jorge Mello (OAB: RJ 39713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-07.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Anselmo da Silva Neto [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Anselmo da Silva Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-71.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Rodrigues, Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 398/399, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0149800-41.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leonardo Cecilio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEF THATA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: JAIME RODRIGUES DA SILVA, Réu: CLAUDIA REGINA CARDOSO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Leonardo Cecilio\r\n\r\nIndicar os atuais endereços dos sócios executados, eis que as diligências nos endereços de fls. 105/107 retornaram negativas. Prazo: dez dias, sob pena de suspensão. \r\n\r\nProcesso: 0147500-82.2000.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AGNALDO PAES DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAC COMERCIO E INSTALACAO DE MAQUINAS LTDA, Réu: GILSE NORMA DE BRETAS CARVALHO, Réu: DALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PAES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito na forma da res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0097500-97.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christina Maria Alves Fernandes [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina Maria Alves Fernandes\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-18.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDILSON LOPES DA SILVA [Adv. Merrwelvelson Ferreira e Souza Junior (OAB: RJ 80125 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut JOSE EDILSON LOPES DA SILVA, Réu Massa falida de ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins doa rt. 884 da CLT, ciente de que transcorrido o prazo de 30 dias após a expedição dos alvarás, os autos serão remetidos ao arquivo definitvo. \r\n\r\nProcesso: 0111800-74.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: AROLDO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RECITP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AROLDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-91.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RESENILDE REIS AMORIM BRAGA [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 16860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESENILDE REIS AMORIM BRAGA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0049000-10.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-24.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis Alexandre Domas [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis Alexandre Domas \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001145-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Carvalhal Silva Maranhão, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContrarrazar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083600-23.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA COSTA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: COMPANHIA GZ M DE DISTRIBUICAO [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nManfestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0105500-57.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Fernandes de Souza [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Fernandes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0121000-87.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Assumpção de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Julio Cesar Assumpção de Souza\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 673/674, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001188-88.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Passos da Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Ribeiro Comércio de Peças e Serviços Ltda. [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Passos da Costa, Réu Luciano Ribeiro Comércio de Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 53/54 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0126600-83.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BATISTA COUTO [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-56.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA KELI GOMES DE CASTRO [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA, Réu: INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA KELI GOMES DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e messa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001078-55.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Alves Braga [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varandas de Laranjeiras Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar nos asutos o recolhimento dos valores previdenciários sobre as verbas com incidência (inclusive Aviso Prévio), em dez dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0019400-80.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO DE ANDRADE BASTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-26.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MACHADO TOSTE [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO PARRINO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MACHADO TOSTE\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de eu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0145400-42.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira Rosa [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Controle e Pragas Ltda. [Adv. Lucinda Lopes de Souza (OAB: RJ 68430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira Rosa \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000516-46.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa da Silva [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Make Face Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Make Face Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nConrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-12.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kezia dos Santos Ferreira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Kezia dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002900-84.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria da Fonseca Tavares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)], Réu: Contax S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S/A, Aut Fernanda Maria da Fonseca Tavares\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000185-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Nogueira dos Santos [Adv. Renata Fernandes Paes (OAB: RJ 159126 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Nogueira dos Santos \r\n\r\nDiga a parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038600-97.2003.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA ARAUJO [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: GIL ZDANOWSKI CORREA, Réu: CESAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definivo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Cardoso [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFIL ALUMINIO LTDA ME, Réu: VINKO MAHOVLIC, Réu: KATIA CILENE AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Cardoso \r\n\r\nInformar o modelo e a placa do veículo indicado à penhora, sob pena de indeferimento. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-66.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira de Lellis [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nGarantidas as custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000336-93.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-26.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu YORK INDUSTRIAS GRAFICAS LTDA\r\n\r\nComprove o recolhimento previdenciário conforme cálculos da União Federal, em 05 dias, sob pena de execução 9R$ 769,98). \r\n\r\nProcesso: 0041600-03.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Melo Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar cálculos no praza de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTH PERSICE NOGUEIRA [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTH PERSICE NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-39.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Horta de Figueiredo (SUCESSORA DE PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza Horta de Figueiredo (SUCESSORA DE PAULO ROBERTO ESTRELA DE FIGUEIREDO)\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67/68 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva Rosa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) [Adv. Maisa Aparecida Ferreira (OAB: RJ 160698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva Rosa , Réu MPF da Silva Calçados EPP (Sucessora de Pereira e Fragoso Calçados Ltda.) \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000043-26.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva Candeia [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste Regina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva Candeia\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 20,00, pelo autor dispensado. V. R$ 1.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Borges da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., n/p socio Francisco Sergio Magno, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Borges da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0020500-31.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA, Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001382-54.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Barbosa Carvalho [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Barbosa Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C. R$ 400,00, pela ré. V. R$ 20.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0157900-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DE SOUZA BULHOES\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210500-95.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECLEIA MARIA RIBEIRO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR CAMILLO JORGE LTDA, Réu: PAULO KRULL RIBEIRO, Réu: WALDIR CAMILO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECLEIA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta do Banco Santander, indicando meios efeitovos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTRESS - CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES E SEGURANCA [Adv. Marco A C Pimenta (OAB: RJ 46323 - D)], Réu: MARCO CESAR CORREA PIMENTA, Réu: DENISE MARIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039800-03.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Coutinho [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMA Administracao Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000447-14.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Paula Assis da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Viviane de Paula Assis da Silva\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO PARCIALMENTE. Defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001248-61.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Antonio Naressi [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda., [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Antonio Naressi\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA DE LUCA SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-41.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PEREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Antonio Candido Severo Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da exceção de pré-executividade. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-74.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Nelson Reis dos Anjos [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Novva Lideranca SP Servicos S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Nelson Reis dos Anjos, Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: ACOLHO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000686-81.2012.5.01.0013 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Ernani dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor que entende devido, bem como os comprovantes dos recolhimentos previdenciários e de FGTS, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Muniz Fonseca [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Muniz Fonseca\r\n\r\nCiência à parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0047700-08.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Silva [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Goncalves da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeclaro extintos sem resolução do mérito os intitulados embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0075000-08.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Maria da Silva Marques Sampaio [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Maria da Silva Marques Sampaio, Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0001125-63.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Hortifruti Marcão de Bangu Ltda. [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos, Réu Mercearia Hortifruti Marcão de Bangu Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 54/55 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0105000-69.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELMO JESUS DOS SANTOS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA NACIONAL LTDA, Réu: SEBASTIAO MIRANDA, Réu: Gecildeia Claudia Fernandes Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELMO JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000985-92.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Gonçalves [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nGarantidas as custas processuais, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0165800-87.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SCHVABENLAND LOPES [Adv. Guaraci Morandini (OAB: RJ 58774 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE & COELHO LTDA [Adv. Carlos Matriciano Veloso (OAB: RJ 38051 - D)], Réu: IVANIR LUZIA DE ANDRADE, Réu: NICODEMIS ERNESTO DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SCHVABENLAND LOPES\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000272-54.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Cabral Meluria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Cabral Meluria, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-23.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariléa Lopes Venturi dos Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mariléa Lopes Venturi dos Reis , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: NEGO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-29.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira de Almeida [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira de Almeida , Réu Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 180/181, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000180-08.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Gomes Victor [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis e Reis Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gomes Victor\r\n\r\nCiência da decisão: PROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Rosa Sant ana \r\n\r\nCiência da decisão: ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0120600-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: IVISON MODAS LTDA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO, Réu IVISON MODAS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi julgada subsistente a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0107800-84.2009.5.01.0013 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo César Peixoto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nRecolher custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-36.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Goncalves da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Goncalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thathianna Dias Santa Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Thathianna Dias Santa Rosa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000637-74.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins de Magalhães [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Martins de Magalhães, Réu Ondupel Indústria e Comércio de Papéis Ltda. - Filiperson Papéis Especiais \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0111800-50.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA SANTOS [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: LUCIANA FERREIRA PAIS, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA REGINA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0030600-69.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Theodoro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRELA AZUL SERV VIG SEG E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: ESTRELA AZUL - SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Theodoro da Silva\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 84780 - D)], Réu: CLEIA DA MATA CORREIA, Réu: LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, Aut SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nGarantido o Juizo, ciêncai para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRAS DE PINTURAS LTDA, Réu: JACYRA DE OLIVEIRA SANTAREM PAES, Réu: SIDONIO SERGIO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES LTDA [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)], Réu: JOAO JOSE CARDOSO, Réu: JOSÉ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento defintivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0123900-85.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ernesto Estevam Seixas [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: LILIAN ANDRÉA BARROS MILESSIS , Réu: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ernesto Estevam Seixas\r\n\r\nInformar o endereço da empresa OI para fins de expedição de mandado de bloqueio de créditos em mãos de terceiro. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Martins Pauliac [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Clair Modas Exportação e Importação S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Martins Pauliac\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116000-22.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Serpa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdan Loucas e Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: ERIVELTON DA SILVA CANDIDO, Réu: IVAL DA SILVA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Serpa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Valenca Fernandes [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicpa Brasil Industria de Tintas e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Valenca Fernandes\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-90.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Companhia Siderurgica do Atlantico [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica do Atlantico , Aut Fagner Rodrigo Barbosa Ribeiro de Carvalho, Réu GR S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-88.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Castro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE, Réu: OSMAR MARQUES FELIPPE JUNIOR, Réu: DENISE MARIA MARQUES GEN, Réu: DAYSE MARIA MARQUES NOVAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira de Castro, Réu MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0001178-44.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves Cavalcante [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves Cavalcante , Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001414-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pereira Mesquita [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Julio Cesar Pereira Mesquita \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Concettina Gullo [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Concettina Gullo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nId: 1327710"
                            ],
                            "1327708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0076700-24.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO DA SILVA ALVES\r\n\r\nExecutado: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.210,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079600-77.2003.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINA DESIDERIA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ANDREIA ROSAS RIBEIRO,PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA,MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDREIA ROSAS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.808,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS ANTONIO BARBOSA,PADARIA CONFEITARIA BRUNINHA BRAS DE PINA LTDA,MARCOS ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS ANTONIO BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.808,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327708"
                            ],
                            "1327709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0120600-47.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Cesar Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Master Car Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Car Mecânica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 67/68 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0040000-73.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ferreira de Castro\r\n\r\nRéu: Seprof Serviços de Entrega Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Serviços de Entrega Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar fundamentadamente, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-61.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS BENTO\r\n\r\nRéu: DER DIE COMERCIO, REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, CLEIA DA MATA CORREIA, LUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIA DA MATA CORREIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nGarantido o Juízo, ciêncai para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327709"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327054": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002100-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barreto Lopes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Barreto Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149600-22.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Maria Laurencio Herminio [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A., Aut Veronica Maria Laurencio Herminio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 360, no valor de R$ 56.575,62 equivalentes a 4.573.112,41 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 50.449,29, em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0128100-60.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevenuto Monteiro Vieira [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benevenuto Monteiro Vieira, Réu CBGE Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda.\r\n\r\nAos Recorridos, para manifestação acerca do Recurso Ordinário apresentado. \r\n\r\nProcesso: 0073500-89.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flamarion Fernandes de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202900-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE MORAES COUTINHO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FINAME AGENCIA ESPECIAL FINANC INDUSTRIAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINAME AGENCIA ESPECIAL FINANC INDUSTRIAL\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121400-39.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS WIRDILEY DANTAS BAIAO [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANS EXPRESS SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido em sua conta, via Bacen Jud, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084000-20.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemi Soares Mascarenhas [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemi Soares Mascarenhas, Aut Yara de Almeida Martins Mesquita\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0141100-40.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI ROCHA HONORATO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENIALE SERVICES EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0223500-53.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Aut HELDIMIR SOUSA MOREIRA ESPINOLA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 576, no valor de R$ 13.958,64 equivalentes a 1.128.104,00 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 3.497,51 em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ESTEVAO RIBEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE RIO ADMINISTRACAO SERVICOS LTDA [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ESTEVAO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se acerca do bem oferecido em penhora, bem como sobre a possibilidade de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0197300-38.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: H H SOLUCAO INTEGRADA DA INFORMACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIELA MENDEZ ACOSTA DE CAMARGO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-85.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Guimarães Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Guimarães Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 03 dias úteis, iniciando-se pelos rtes. \r\n\r\nProcesso: 0055800-18.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE RIBEIRO DA COSTA [Adv. Nilton de Sousa Melo (OAB: RJ 81720 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CARLINHOS MONTAGEM OTICA [Adv. Rita de Cassia Lira Marcondes Vizeu (OAB: RJ 83777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE RIBEIRO DA COSTA, Aut MARIA INES PAIXAO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nA parte autora deverá indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0194200-80.1995.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HENRIQUE FIALHO DE MELLO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMD - BAN ATIVOS FINANCEIROS S/A (EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA)\r\n\r\nAo titular da conta bloqueada para fins do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-10.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUREIRO PEREIRA [Adv. Carla Eyer Pitanga de Freitas Lopes (OAB: RJ 57289 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Denise Dimingos Santiago (OAB: RJ 1363 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR ALBERTO LOPES DA SILVA, Aut ARTHUR LUIZ PINHEIRO GUIMARAES, Aut CEZARE ISOLANI, Aut FABIO ALVES COSTA LACERDA, Aut HATUSHI KADEKARO, Aut JORGE LOUREIRO PEREIRA, Aut PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA, Aut PEDRO AFFONSO ROCHA DOS SANTOS, Aut SERGIO LUIZ COUTO, Aut WALDEMAR NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor a prestar os esclarecimentos solicitados pela contadoria, adequando seus cálculos no que couber. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2006.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandro da Silva Costa [Adv. Candida Maria da Silva Jordao (OAB: RJ 72516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandro da Silva Costa, Cgte Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 326, no valor de R$ 11.449,19 equivalentes a 925.459,29 IDTRs. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para que comprove o pagamento do crédito exequendo remanescente de R$ 5.473,57 em até 15 dias, sob pena da aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC (redação dada pela Lei 11.232 de 2005). \r\n\r\nProcesso: 0074500-61.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Rocha Barbosa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Enila Indústria Com. Produtos Quimicos Farmacêuticos S.A. (Massa Falida de), Aut Paulo Sergio Rocha Barbosa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0199300-06.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTHLEA DE MATTOS FALCAO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nDê-se vistas. \r\n\r\nProcesso: 0241200-86.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS AREAL E OUTRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pedro II - CP II [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATEUS AREAL E OUTRO\r\n\r\nAo autor para retificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1327054"
                            ],
                            "1327055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-24.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique do Nascimento [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca de fls. 127/131. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Wallace Duncan [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal\r\n\r\nApresentar impugnação, bem como para comprovar que restabeleceu o benefício aos Reclamantes, em 10 dias, sob pena de multa diária, no importe de R$ 50,00 por Reclamante, em caso de inadimplemento da obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0095200-19.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Dutra Ferreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0034500-92.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOR DO BRASIL LTDA [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAtenda o autor a promoção da Contadoria de fl. 580. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NONATO PEREIRA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NONATO PEREIRA\r\n\r\nVistas ao Reclamante para que se manifeste no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do auto de penhora e avaliação de fls. 51/52. \r\n\r\nProcesso: 0049800-79.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim dos Santos Junior [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Serafim dos Santos Junior\r\n\r\nApresentar contra-razões no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0033800-29.1994.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BRAZ DOS SANTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA JEQUIA LTDA, Réu: Antonio Carindo da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios hábeis ao prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0027600-20.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Santos Fires [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Braba Barra Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Fires\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas cópias das Declarações do Imposto de Renda da Contribuinte NADIR DUNA BADIN, bem como indicar meios para prosseguimento, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0024000-83.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Magalhaes Cursino [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0030400-26.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE EVANGELISTA DE PAULA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-68.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresente o autor novos cálculos, atendendo a promoção da Contadoria de fl. 255, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-97.2001.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIXX VIGILANCIA SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO ALVES MEDEIROS\r\n\r\nDê-se vistas ao Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0184000-38.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AVELLAR [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Philipe Hoory (OAB: RJ 120047 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AVELLAR\r\n\r\nProceda ao reembolso das custas processuais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-22.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vaz Dutra [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Vaz Dutra, Réu Arca da Aliança Vigilância e Seguarança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73 e seguintes, que fixou o valor da condenação referente às verbas contratuais e rescisórias em R$ 10.240,35, equivalentes a 828.658,13 IDTR's, já deduzido o INSS de sua parte e isentos de IRRF. Às partes para manifestações no prazo legal, sendo a ré, também, para comprovar o pagamento do valor ora homologado, em até 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC (redação dada pela Lei 11.232/2005). TOMAR CIÊNCIA, INCLUSIVE, DA HOMOLOGAÇÃO DO VALOR DE R$ 3.545,10, EQUIVALENTES A 286.872,61 IDTR's, RELATIVO AO FGTS, A SER DEPOSITADO NA CONTA VINCULADA DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0039000-75.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: MMAPS TRANSPORTES LTDA [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)], Réu: Marcelo Gomes dos Santos, Réu: Marcia Battemarco de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE CORREA TEODORIO\r\n\r\nA parte autora devera indicar meios para prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Ribeiro de Souza [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal do Saúde \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sandro Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de crédito em mãos de terceiro (fls. 73/74). \r\n\r\nProcesso: 0099700-80.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO BARCELOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO BARCELOS, Aut MARIA CRISTINA DIAS DA ROCHA, Aut PAULO CESAR PINTO DO AMARAL, Aut PEDRO MARQUES DE CARVALHO, Aut RAMIRO FROILAN MANTILLA CARRASCO, Aut RICARDO BARTHOLOMEU FROES MARTINS\r\n\r\nDiga o Reclamante em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-27.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Gomes [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nRequerer o que entende ser de direito, ante a devolução da notificação citatória enviada à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021500-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam da Costa Rosa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, apresentando os valores que entende devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0088900-56.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI GONCALVES PEREIRA [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA VARIG - ACVAR [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nPara ciência de fl. 182. \r\n\r\nId: 1327055"
                            ],
                            "1327052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097000-87.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolene da Silva de Abreu\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Josane de Amorim, José Carlos Rocha Franco de Sá Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, da importância equivalente a 998.014,96 IDTR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072200-73.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: LPA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Cespe Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância equivalente a 102.142,71 IDTR, ou garantir a execução, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327052"
                            ],
                            "1327053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-71.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Ribeiro do Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: HDA Daypack Industria e Comercio Ltda., Regina Maria Monteiro de Abreu, José Nelson de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Maria Monteiro de Abreu, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 16.075,86, equivalentes a 1.298.701,58 IDTR's, em até 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2003.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: HAMMER ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, THREE QUALIT COOPERATIVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VENDAS REPRESENTAÇÕES E TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALADIR ANTUNES BARBOSA JUNIOR, ALEXANDRE CARDOSO PADUA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento (ou garantir a execução) de R$ 11.072,43, sendo R$ 10.912,43 (881.569,60 IDTR's) referentes ao princial e R$ 160,00 referentes às custas, em até 15 (quinze) dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10% (dez por cento), além de constrição de bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327053"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176500-49.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: HIKARI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Seiti Kurita (OAB: SP 93287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 364,com a atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0113300-19.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Mariano Barbosa de Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora da Drogaria Pague Menos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda., Aut Francis Mariano Barbosa de Santana \r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0112700-08.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO ITAU S/A, Aut CYNTHIA FIGUEIREDO MELLO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 688 que inexiste a mora, tendo-se por satisfeito o crédito do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000425-72.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Soares [Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo (OAB: RJ 88726 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 100/101, no importe de R$ 4.312,54, equivalente a 348.338,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0110900-76.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut MARIA DE FATIMA LOUREIRO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que rejeitou os Embargos à execução, conforme fundamentação.Custas de R$ 44,26, pelo executado, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2012.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nCgto: Wendel Pimentel Pinheiro , Cgto: Lucia Pimentel Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Explorer Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante do depósito do valor que entende devido, em 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000522-38.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Torente [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados de Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Torente, Réu Sercom Serviços Especializados de Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Assumpção [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Edson de Oliveira Assumpção, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-92.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Melo Marinho [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro 2 de Maio Ltda. ME [Adv. Jorge Luiz de Faria (OAB: RJ 117956 - D)], Réu: Maxwell de Souza Teixeira, Réu: Viviane Trindade de Carvalho, Réu: Chaveiro & Serralheria de Maio Comércio Varejista de Chaves Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro 2 de Maio Ltda. ME\r\n\r\nOferecer, no prazo de 05 (cinco) dias, meios líquidos, efetivos e exequíveis que tornem possível a liberação do valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0149300-18.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arnóbio Dias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Horti Fruti o Sabor da Natureza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnóbio Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 33, no importe de R$ 25.817,60, equivalente a 2.085.374,21 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001485-17.2010.5.01.0039 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Atento Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão acolheu PARCIALMENTE os Embargos à Execução, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pela executada, ora embargante, a teor do disposto no inciso V do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Venâncio da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 45, no importe de R$ 47.818,46, equivalente a 3.862.457,51 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001147-09.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Carla Ribeiro Viegas [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. Massa Falida [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hoteis e Resorts Brasil, Réu: Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Vem Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta Participações e Investimentos S.A., Réu Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Vem Manutenção e Engenharia S.A., Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. Massa Falida\r\n\r\nVistas dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0110200-23.1990.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCO NETTO [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva (OAB: RJ 60940 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Mauricio Dorf (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut ROBERTO FRANCO NETTO\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 288 . \r\n\r\nProcesso: 0000271-54.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pio Custódio [Adv. Ana Carolina de Almeida e Melo da Silva (OAB: RJ 149852 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviços de Telecomunicações S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Pio Custódio, Réu Net Serviços de Telecomunicações S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-82.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Ferreira da Fonseca [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Hebron Ltda. [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 137562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Ferreira da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72, no importe de R$ 10.304,70, equivalente a 832.345,33 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0061300-28.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO RODRIGUES VALE [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDIO RODRIGUES VALE, Réu Supervia\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do requerimento de fls. 736, devendo, ainda, ficar ciente de que o prazo lá concedido será contado a partir desta publicação. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia 02/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070100-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Alves Júnior [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá - SESES\r\n\r\nFornecer os documentos elencados a fls. 407, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Fraga Melo Araujo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: A7 Virthual Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Fraga Melo Araujo \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000326-68.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME [Adv. Débora Mello Vieira de Souza Tullii (OAB: RJ 165693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Ricardo Rodrigues da Silva Júnior, Réu Artes Gráficas Irmãos Valim Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-75.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigicar Transportes e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Fernandes \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls 117/118, no importe de R$ 3.988,91, equivalente a 322.197,65 IDTRs . \r\n\r\nProcesso: 0109200-21.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Picado da Costa [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Empregados da Empresa de Comunicação - AEEBC atual denominação de Associação dos Servidores da Radiobras , Aut Sheila Picado da Costa \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-95.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bezerra da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 85/88, no importe de R$ 58.890,87, equivalente a 4.756.813,23, sendo: R$ 57.328,09, líquido devido ao reclamante e R$ 1562,78, de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0109400-67.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Ramos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacao e Participacoes Ltda. a/c Miriam teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Ramos\r\n\r\nTer vistas do email de fls. 727. \r\n\r\nProcesso: 0088300-17.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jorge de Madureira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito , Aut Rodrigo Jorge de Madureira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosaly Carmen dos Santos [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda., Aut Rosaly Carmen dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pelas Reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-44.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO NONATO DE SA [Adv. Vania de Alencar Barreto Reuters (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO NONATO DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos opostos e, na mesma oportunidade, ter vista da homologação dos cálculos a fls. 2265. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LAZAROTTI FILHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS [Adv. Pedro Francisco da Silva (OAB: RJ 66510 - D)], Réu: Caixa de Assistencia aos Compositores [Adv. Darcy Felipe Cury (OAB: RJ 2732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia aos Compositores, Réu SOC INDEP DE COMPOSITORES E AUTORES MUSICAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079200-72.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Vieira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: IPUGICAN DE SOUZA MARTINS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: MURILO AMOEDO COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IPUGICAN DE SOUZA MARTINS, Aut MURILO AMOEDO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 753/760, no importe de R$ 429.994,52, equivalente a 34.732.100,62 IDTRs, sendo a MURILO AMOEDO DA COSTA o valor líquido de R$ 378.508,92, R$ 6.521,11 de imposto de renda e R$ 30.802,53 a título de FGTS a ser depositado na conta vinculada do autor. E ao IPUGICAN DE SOUZA MARTINS o valor líquido de R$ 14.161,96. \r\n\r\nProcesso: 0121000-51.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lacerda de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: AFN Neto Plantas ME [Adv. Joao Carlos Alves Massa (OAB: RJ 46538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFN Neto Plantas ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 154, no importe de R$ 518,76, equivalente a 41.901,99 IDTRs, a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.1987.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: JANIRO BASTOS [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: ITÁU UNIBANCO S.A. (Sucessor Banco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX DE PREV DOS F DO SIST BANERJ-PREVI-EM L EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIRO BASTOS, Aut JANIRO BASTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à flls. 1859/1860, no importe de R$ 60.165,78, equivalente a 4.859.791,99 IDTRs, sendo: R$ 60.052,91, líquido devido ao reclamante e R$ 112, 87, de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001227-36.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Esther Mesquita Moura [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Esther Mesquita Moura, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-47.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Candido [Adv. Rafael Geronimo Falcao (OAB: RJ 135925 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Teatro Regina [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Teatro Regina\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha de fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0064700-06.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Libni Oliveira Moutinho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Libni Oliveira Moutinho\r\n\r\nTer vistas dos cálculos realizados pela Contadoria a fls. 550, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001081-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Renata Furtado [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipoal Indústria de Produtos Para Ótica e Aerosol Ltda., Aut Maria Renata Furtado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração da reclamente para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação; e da decisão que conheceu dos embargos opostos pela ré para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-06.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo Almeida Mannarino [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Gabriela de Souza Lima dos santos (OAB: RJ 161671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo Almeida Mannarino \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 78/79, no importe de R$ 10.447,25, equivalente a 843.859,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143700-16.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael de Cavalho Rodrigues Lima [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Cavalho Rodrigues Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fls. 47 no importe de R$ 7.335,15, equivalente a 592.279,45 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000563-05.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. , Aut Jorge Lidoino Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 40,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-41.1983.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE) [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIBSON GOMES DA SILVA, (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144600-96.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Correia de Araújo [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Círculo Militar da Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)], Réu: Praia Vermelha Bar e Restaurante ltda N/P sócio Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Mª José de Morais de Oliveira, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. N/P sócio Aécio Flávio Lins, Réu: Praia Vermelha Bar e Rest. ltda N/P sócio Weliton Alves Fontenele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Correia de Araújo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl.s. 309/311, no importe de R$ 32.861,10, equivalente a 2.654.301,34 IDTRs. . \r\n\r\nProcesso: 0104800-61.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Stone Comércio de Mármore e Granitos Ltda. [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Comércio de Mármore e Granitos Ltda.\r\n\r\nProceder ao recolhimento da contribuição previdenciária, cota do reclamante e cota da reclamada, no prazo de 05(cinco) dias, devendo discriminar as alíquotas utilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000788-59.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Felix [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Maior Fonte Empreiteira de Obras Ltda. , Réu: União Norte Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Felix \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 55/56 , no importe de R$ 26.804,59, equivalente a 2.165.096,70 IDTRs. \r\n\r\nId: 1325621"
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                            "1325622": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0073900-95.2009.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Bezerra da Silva\r\n\r\nExecutado: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.893,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325622"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028200-35.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano Cassemiro Andre [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Automovel Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lokau do Automovel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-20.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Ferreira de Oliveira [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Augusto Ferreira de Oliveira \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 161 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000671-65.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Moreira Filho [Adv. Weber da Costa Alecrim (OAB: RJ 44585 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Moreira Filho\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129200-44.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paladino [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beco do Alemao Bar e Lanchonete Ltda., Aut Flavio Paladino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE CASTRO [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057600-26.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Couto Sabenca [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 512 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0058500-77.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina de Gois Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Solange Cristina de Gois Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci da Silva Ignácio [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci da Silva Ignácio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-47.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Sousa Peixoto [Adv. Wagner Pereira Moreira (OAB: RJ 130927 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Luiz Fernando Amorim Robortella (OAB: RJ 42075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais estimados em R$ 4.050,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0033900-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL MOREIRA JOAQUIM [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CONCHA DO AUTO LTDA e Outros\r\n\r\nTI: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Min erios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO ERSE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067900-81.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Lima de Souza [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Lima de Souza, Réu UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 208 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais, o recolhimento previdenciário, e as custas no valor de R$ 140,00, sendo os dois últimos através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0105500-68.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Paiva da Costa Dourado [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Paiva da Costa Dourado\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 470/471 e apresentar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Faria da Rosa [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Edmundo Alves Costa\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 197 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-02.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Angela Silveira Cerqueira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL , Aut Rosa Angela Silveira Cerqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099900-32.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Batista de Carvalho [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Batista de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000594-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares da Silva [Adv. Rafael Paranhos de Lira (OAB: RJ 137927 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Restaurante Ltda. [Adv. Elizabeth Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 71689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Castelo Restaurante Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa Guimarães [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa Guimarães \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113500-33.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODAIR JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD SC LTDA SEGURANCA PATRIMONIAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS , Aut ODAIR JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido pedido de fls. 235 e expedido alvará em favor do autor, conforme fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0133400-12.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA S/A, Aut LUCIA HELENA SILVA SAMPAIO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182000-59.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA COUTINHO (ESPÓLIO DE) e Outros\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento, ter vista dos autos, inclusive de fls. 546 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-55.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SOUZA DE ARRUDA [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nIndeferido o pedido de fls. 272/275. A reclamada deveria, no caso em debate, ter se utilizado dos embargos à execução, remédio processual adequado, e não do agravo de petição, ao qual nego seguimento por não se enquadrar na hipótese prevista no artigo 897, a, § 1º da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Esteves Vicente [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Esteves Vicente, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-96.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos Pereira [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: ARBES TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gonçalves de Araújo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gonçalves de Araújo , Réu Royalty Copacabana Hotel Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121100-03.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153600-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Sonia Maria Pereira Das Neves (OAB: RJ 90832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 973/1003, para que produzam seus efeitos legais e de que foi convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 720 e 818, devidamente atualizados as fls. 1004 e 1005. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir os valores dos depósitos acima, os honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0095600-13.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERTAN SAMPAIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NERTAN SAMPAIO, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 305 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-71.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Oliveira Cordovil, Aut Dayse Fernandes Sundhaus, Aut MARIA CLIONEI TAVARES GURGEL, Aut Marilene de Arruda Silva Azevedo, Aut Sandra Lucia Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Interportos Terminais e Logística Ltda. EPP [Adv. Gracilia Herminia Amorim Portela (OAB: RJ 69115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luíza Melchiades Azevedo, Aut Mariana Colbert Brasil Melchiades Azevedo, Aut Renata Colbert Brasil Melchiades Azevedo \r\n\r\nIndeferido a reconsideração pleiteada e mantida a decisão de fls. 74, por ora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-28.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Gomes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Gomes da Silva , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092900-20.2005.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Teles do Rego [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Tania Molina Frota (OAB: SP 215376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teles do Rego\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203600-73.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MANSUETO DE CARVALHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO S/A SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA (Massa Falida de) [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES MANSUETO DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-71.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Macedo Costa Filho [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-48.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinda Fernandes Gomes Vieira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077800-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno JOsé da Silva [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno JOsé da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PEGO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO PEGO\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls. 407. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-10.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Lopes de Azevedo [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA COMBADAO LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacson Lopes de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-15.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA FRONAPE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 300 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A (sucessor de Banco ABN AMRO Real S/A)\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-32.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista ao autor, por 10 dias, observando-se a data designada para a audiância. \r\n\r\nProcesso: 0001592-87.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pessanha Melo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pessanha Melo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-49.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO TOMAS DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO TOMAS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186000-97.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODY RUBENS MORENO [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. [Adv. Eucyr Barbosa Cordeiro (OAB: RJ 20286 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES, Réu POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-67.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Nascimento da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda Magalhães [Adv. Jorge Muniz de Carvalho (OAB: RJ 94679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Nascimento da Conceição , Réu Vanda Magalhães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-90.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DIEGUES DE ABREU LEITE [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000368-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria Cursino de Menezes [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria Cursino de Menezes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-50.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJZ Engenharia \r\n\r\nA 3ª reclamada para comprovar o deposito da parcela de R$ 2.500,00, apontado pelo reclamante às fls. 100, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Michelsen Carvalho [Adv. Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 152377 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Paulo Augusto Michelsen Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Alves do Nascimento [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Cosme Alves do Nascimento\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 212 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPU´S LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Angela Soares e Silva (OAB: RJ 111805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CORPU´S LINE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 206 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-88.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDOALDO BOGADO DE ALMEIDA [Adv. Marcellino Tostes Picanco (OAB: RJ 37311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LANDOALDO BOGADO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da ação com resolução do mérito, nos moldes do art. 269, IV do CPC c/c art. 769 da CLT e art. 5º, inciso XLVIII da CF. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-93.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Filomeno Filho [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lusobraz Empreendimentos Imob. Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Filomeno Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000987-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricio Cesário da Silva Neto [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valentim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricio Cesário da Silva Neto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar os documentos que acompanham a inicial, exceto procuração, mediante recibo nos autos. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-31.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Levy, Réu GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/07/2012, às 15h. Laudo em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-18.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lisboa Paredes [Adv. ANDREA LOPES ALMEIDA (OAB: RJ 135491 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lisboa Paredes\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-25.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Ramos dos Santos [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Ramos dos Santos, Réu Posto de Abastecimento Servicos e Comercio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 177 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A parte ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000355-52.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Malavazi Meirelles [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Malavazi Meirelles \r\n\r\nA parte autora para manifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls. 168/169, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-29.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR AMARAL [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-87.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERENA PAMELA SEIDL KADLEC [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor devido a título de imposto de renda, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução e inclusão da reclamada no BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Velho Ladeira [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleos de Venezuela do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191800-82.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARSEL FURTADO DA ROSA [Adv. Frederico Franca Morgado Ferreira Mendes (OAB: RJ 75227 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRESS SISTEMAS DE SAUDE LTDA(Em liquidacao extrajudicial), Réu ALL MED SISTEMA DE SAUDE LTDA, Aut MARSEL FURTADO DA ROSA\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 195/199, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S.A. , Aut SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial de fls. 531/546, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do valor exequendo, inclusive crédito previdenciário ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-91.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio de Souza [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nA ré para apresentar quesitos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-10.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Alexsander Ramos Vital [Adv. Jorgina Peixoto Bonifacio (OAB: RJ 115023 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA \r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000321-43.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Araujo Nascimento Sobrinho [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Araujo Nascimento Sobrinho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236600-16.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, Aut MARIA MADALENA NEVES DO CAIRO\r\n\r\nHomologo os cálculos do laudo pericial de fls. 1371/1386, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, devendo deduzir o saldo remanescente do depósito de fls. 1174, devidamente atualizado às fls. 1387, e os recolhimentos fiscal e previdenciário, sendo estes através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0056100-76.1994.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FISCHER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059600-96.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Flauber Dias Barros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Flauber Dias Barros, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1326162"
                            ],
                            "1326161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Juan Carlos Christensen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-83.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Laffargue Telles\r\n\r\nRéu: Standard Comunicacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Standard Comunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326161"
                            ],
                            "1326760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DA GLÓRIA SCHWAB SADALA (Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar - OAB/RJ: 044890/D) move a ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende - OAB/RJ: 022019/D), Proc n. AP 0150800-92.2004.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 28.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 47, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno na Rua Marechal Pires Ferreira, nº 95, freguesia da Glória, inscrição no FRE n. 458.447, C.L. 7632. O terreno mede: 11,65m de frente para a Rua Marechal Pires Ferreira, cpncordando com o alinhamento da Rua Senador Pedro Velho, por onde também faz frente, por um arco de 7,27m, medindo 34,62m por esta rua, e mais 14,39m em curva, mais 5,05m, nos fundos 24,70m mais 9,00m e a direita 70,79m, confronta a direita com o n. 89 da Rua Marechal Pires Ferreira, a esquerda com a Rua Senador Pedro Velho, o 1º de João Roberto Daudt D'Oliveira e o 2º de Enio Carvalho de Oliveira, conforme ficha de matrícula 669 do 9º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 47. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1326760"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327343": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000863-89.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Lima Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Lima Campos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-05.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DOS ANJOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: EBRASEN EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA LTDA, Réu: JORGE SALEME, Réu: SOLANI SELEME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DOS ANJOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-76.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Jerusalem Rosa [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-44.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Fernandes Ratto [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chemtech Serviços de Engenharia e Software Ltda., Aut Rebecca Fernandes Ratto, Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.118/120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA LISBOA DA ROCHA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: GIANCARLO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA LISBOA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-56.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SILVA GOMES [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SILVA GOMES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Carlos de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Federal de Enfermagem - COFEN [Adv. Fabricio Brito Lima de Macedo (OAB: RJ 127547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, Aut Ivanete Carlos de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.144/146. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-41.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Christina de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereço da 1ª Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000404-53.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ferreira da Foneca [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ferreira da Foneca \r\n\r\nTomar ciência de foi designada audiência no dia 14/08/2012 às 10:00 horas na 01ªVara do Trabalho de Itaperuna - RJ (Rua Euclides Poubel de Lima , 276, Vinhosa - Itaperuna, para oitiva da testemunha : Jair José Correa Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0108500-46.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON RIBEIRO ALVES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut WELLINGTON RIBEIRO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.941/942. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Gomes de Farias, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.238/243. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-79.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO GARCIA BAROBSA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LUCIO GARCIA BAROBSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-79.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ DE ASSUNCAO (ESPOLIO DE ) N/P INVENTARIANTE MARIA RITA LIM [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-97.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO PIRES DE BRITO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA S A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO PIRES DE BRITO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-83.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DORNELAS DOS SANTOS\r\n\r\nDiga a parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Nascimento da Silva [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Réu: Nossa TV Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graça Artes Graficas e Editora Ltda. - Graça Editorial , Aut Priscilla Nascimento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.448/460. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-18.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS SILVESTRE [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A SUCEDIDO PELO BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS SILVESTRE\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000005-58.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Azulay [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Viagens e Turismo Clássico Ltda. , Aut Marcio Azulay\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.299. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001225-57.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice dos Santos Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-34.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ANDRADE CARNEIRO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONOR ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-02.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Anibal Martins das Lapas [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale do Rio Grande [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vale do Rio Grande\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Brasil Altman Szajdenfisz\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandete Freitas Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandete Freitas Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, devendo indicar meios concretos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000915-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tarciana Conceição Viana [Adv. Rosangela de Oliveira Arrais Carvalho (OAB: RJ 159461 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Câmara de Souza [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Joper Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Mara Câmara de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.72, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-12.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE SALES PAULA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Bittencourt de Carvalho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto João Moreira Salles [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto João Moreira Salles , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Solange Bittencourt de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.337/338. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-30.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELVACIR RODRIGUES GOMES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS DE ABASTEC. DO ERJ S/A-CEASA/RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELVACIR RODRIGUES GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.828, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195100-17.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTIA REGINA MARIA SANTOS DA SILVA LOBO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.566, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-43.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-48.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alcina de Azevedo Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAtender ao despacho de fls.664. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MODESTO LACERDA PIMENTEL [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MODESTO LACERDA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.391/392, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-85.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES SANTOS SUCEDIDO POR LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)], Aut: LOURDES MACIEL DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Rodrigues Silva (OAB: RJ 17882 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A RADIO TUPI [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.719, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Barbosa Felipe [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Viação Madureira Candelaria S.A. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buffet Maranhão Secundino Ltda. ME, Aut Terezinha Barbosa Felipe, Réu Viação Madureira Candelaria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Miranda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.688/690. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-57.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando da Silva Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.135/136, devendo a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0094000-67.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Castro Ribeiro [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Castro Ribeiro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.209, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-02.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADARCLER DA SILVA OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-55.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Ribeiro [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Valeria Azevedo de Carvalho Duarte Andrade (OAB: RJ 80094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Roberto Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.375/376. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-54.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE RIBEIRO DE MENEZES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-81.2010.5.01.0021 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Luisada [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Luisada, Réu Stil Sociedade Técnica de Instalações Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0039800-76.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Brandao [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO CELULAR S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Valeria Brandao, Réu VIVO CELULAR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.545. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-21.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel da Silva [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Santa Luzia do Rio Comprido Ltda., Réu: RAFAEL LASNEAU GARRIDO, Réu: RENAN LASNEAU GARRIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000580-66.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane do Nascimento Loução [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSEPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane do Nascimento Loução\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-48.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECIR CARLOS BARBARA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THYSSENKRUPP ELEVADORES SA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Oliveira Custódio [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Alberto Domingues Escobar (OAB: RJ 107502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucineide Gonçalves Serviços e Comércio Ltda. , Aut Valmir de Oliveira Custódio \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0096800-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATANIA DORNELLAS CAMPOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIE CLAIR DE BELEZA LTDA, na pessoa do Sócio José Claudio Soares Oliveira [Adv. David Izidro da Silva (OAB: RJ 27683 - D)], Réu: JOSE CLAUDIO SOARES OLIVEIRA, Réu: MARIA ODETE LELIZ, Réu: BELEZA KIBELA DE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATANIA DORNELLAS CAMPOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devendo indicar meios concretos para indicar meios concretos de se prosseguir a execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-98.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MELO DA SILVA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELLETTI ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nDiga a parte contrária, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-62.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DO CARMO FERREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: WILLIAN DA SILVA LIMA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DO CARMO FERREIRA, Aut WILLIAN DA SILVA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.232/233, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-80.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Antônio Duarte [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda., Aut Washington Luiz Antônio Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.63. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-93.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Murillo Siqueira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Sérgio Murillo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322/323. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-73.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joventino Martins Moreira Neto [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Ione Lima de Sant anna H. da Silva (OAB: RJ 150673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Martins Moreira Neto , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.1932/1933 e 1934/1937. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-64.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silveira Aguiar [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Amodeo Advogados Associados [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silveira Aguiar , Réu Felipe Amodeo Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.169 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-11.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103800-22.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Guaraciaba Pessoa [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Agregue Servicos Financeiros Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agregue Servicos Financeiros Ltda., Aut Marli Guaraciaba Pessoa\r\n\r\nContestar os embargos à execução .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Freitas Pinheiro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista ao peticionante por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-96.2011.5.01.0021 - MS\r\n\r\nIpte: Eco Rio Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIpdo: Agente Homologadora do MTE/SRTE/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Eco Rio Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.57. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-18.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Express Comércio Distribuição e Logística [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)], Réu: Tifamill Serviços de Armazenagem Ltda. , Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTEL do Brasil Operadores Logísticos e Armazém Geral Ltda., Aut Paulo José da Silva, Réu Pronto Express Comércio Distribuição e Logística \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.404/408 .Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-42.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBRAF CENTRAL BRAS DE ATENDIMENTOS FUNEBRES [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Réu: Edivaldo Morais do Nascimento, Réu: Antonio José Nina de Almeida\r\n\r\nTI: PLANFURI - PLANOS DE ASSISTÊNCIA FUNERAL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMEI SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.211/212, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Hamilton de Almeida Hermogenio N/P INVENTARIANTE EDNA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.356/357. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-42.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.349. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON NEPOMUCENO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1327343"
                            ],
                            "1327344": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny Richard s de Andrade [Adv. Marcio Veron dos Santos (OAB: RJ 99789 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-75.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Maximo da Silva [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Body s Secret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Maximo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido.30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nId: 1327344"
                            ],
                            "1327345": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034000-33.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Miranda\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Crisren Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0189700-51.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CARDOSO DE MIRANDA\r\n\r\nRéu: CENTRO TEC DE ENSINO DA MICRO INFORMATICA LTDA, Cláudia Sepka, Osny Wagner Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Sepka, Osny Wagner Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122500-41.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho \r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Herbert Richers S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEI CRISTINA MARIA FERNADES\r\n\r\nRéu: GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS\r\n\r\nPelo presente fica m GLASSLITE SA INDUSTRIA DE PLASTICOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, acerca dos cálculos do reclamnate, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327345"
                            ],
                            "1327346": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000990-90.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcizo Firmino dos Santos \r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, FABIANO DINIZ DE MATOS, EDLAMAR APARECIDA SOARES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Consbrasil Construção e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001118-47.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Paulino Sant Ana\r\n\r\nRéu: B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, Fundação Osorio, CESAR BLINSTRUB, JOAO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m B e B Serviços Ambientais Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/09/2012 às 13:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327346"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Leitão [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos instrumento de mandato do advogado que subscreve o agravo de fls 489/493, em 48 horas, sob pena de não recebimento do recurso, por vício de representação. \r\n\r\nProcesso: 0119900-88.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Sales da Silva Mayrink [Adv. Lia Carla Carneiro Caldas (OAB: RJ 65156 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Sales da Silva Mayrink\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a promoção da contadoria as fls. 253/v, bem como sobre os valores apurados as fls. 255/v, no prazo comum de 05 dias, cientes ainda da convolação em penhora do depósito de fls. 211, devendo as partes, inclusive, no mesmo prazo, apresentar o cálculo do IR nos moldes da IN 1145/2011, bem como a ré deverá regularizar sua representação e comprovar nos autos o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU. \r\n\r\nProcesso: 0157500-41.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Antunes da Conceição [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Postos Iate Comércio e Serviços Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Postos Iate Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se a reclamada acerca dos documentos de fls 412/414, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Frideman [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para ciência e manifestação acerca da petição do reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014300-05.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Bueno da Costa [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, apontada na planilha da PGF, no prazo de 05 dias, so pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0110100-36.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz dos Santos [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Aut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de cartório, conforme fls 314. \r\n\r\nProcesso: 0001219-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cezar Jesus Almeida [Adv. Vinicius Fausto dos Santos (OAB: RJ 164387 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-90.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro dos Santos Curvelo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Mídia Serviços Ltda [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira da Silva [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: UERJ (A/C Diretoria Jurídica da UERJ) [Adv. Rodrigo Marcellino da Costa Belo (OAB: RJ 121512 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Pereira da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros descritos às fls 196. \r\n\r\nProcesso: 0034400-83.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildo Lima da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa S/A [Massa Falida de] [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S/A, Réu Transportes Mosa S/A [Massa Falida de]\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, a saber, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001304-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de) [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipecol S.A. Indústrias Gráficas [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Bandeira Ferraz (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-84.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariosvaldo da Silva Antunes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: CMR INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMR INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0163600-70.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ramos da Cruz Ferreira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Ramos da Cruz Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da manifestação de fls. 102/220 bem como requerer o que entender de direito, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar, em 5 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos pela perita. \r\n\r\nProcesso: 0000221-16.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Josilia da Silva Brum [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Josilia da Silva Brum, Réu Contax S.A.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do perito, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000873-96.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Sousa dos Santos - Representada por Tarciso Alves dos Santos (Sucessora de Maria Zilmar de Sousa) [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nRéu: Li-Ion Hotel e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Sousa dos Santos - Representada por Tarciso Alves dos Santos (Sucessora de Maria Zilmar de Sousa)\r\n\r\nDeverá ser juntado aos autos a certidão de nascimento da sucessora e o atestado de óbitoda sua genitora, assim como deverá regularizar sua representaçção, tudo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alves de Carvalho [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-27.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Cardoso [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Cardoso \r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0152800-17.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Barreto de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Em Recuperação Judicial] [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Barreto de Castro \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros descritos às fls 1013. \r\n\r\nProcesso: 0000025-46.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos da Silva\r\n\r\nComprovar deposito da parcela relativa aos honoraraios periciais solicitada pelo i. Perito, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-13.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso da Silva Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com o valor devido, em 48h, sob pena de posterior execução por meio do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000311-24.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Vitor de Macedo [Adv. Andreza Simoes Pereira (OAB: RJ 118601 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Vitor de Macedo \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-10.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Lisboa Cezário [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: D + G Assessoria em Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lisboa Cezário \r\n\r\nTomar ciência da convolação dos depósitos em penhora para que produzam seus efeitos legais. \r\n\r\nId: 1327697"
                            ],
                            "1327698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001443-19.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jesus de Oliveira [Adv. Jose Milton Solomon (OAB: RJ 57601 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme fls 77. \r\n\r\nProcesso: 0001195-19.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Gonçalves de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: T e F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)], Réu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda., Réu T e F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-31.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Palmeira da Silva [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamy Química Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Palmeira da Silva\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0058500-29.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Granjão da Silva [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Granjão da Silva \r\n\r\nVir ao Juízo com documentos hábil e atualizado a fundamentar a habilitção, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-53.1989.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO CARVALHO DE ASSIS [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Santa Cabrini - FSC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\nAo reclamante, para ciencia e manifestação acerca do ofício de fls 402/403, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-55.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingos Pedro de Melo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgao Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do RJ\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-46.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO [Adv. Maria de Fatima Silva Facchinetti (OAB: RJ 98886 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFP TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CORREA SAMPAIO NETO\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0001315-96.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Diniz Torres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-10.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conforme fls 635. \r\n\r\nProcesso: 0095000-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Valério Bouzada [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Valério Bouzada\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANACLETO DE OLIVEIRA [Adv. Raphael Goncalves Giudicelli (OAB: RJ 111907 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO SA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANACLETO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 120. \r\n\r\nProcesso: 0141100-54.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPPARK COOPERATIVA TRAB PROF EST SIMILARES [Adv. Felipe Maia de Fazio (OAB: SP 170934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-18.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Meirelles de Mattos [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Meirelles de Mattos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-70.2008.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jampat Centro de Tratamento de Beleza e Estética Ltda [Adv. Carlos Alberto Pereira Rosa (OAB: RJ 139014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Lúcia Ressurreição de Paula da Silva\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0201500-44.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAN ALEX DE OLIVEIRA BITTENCOURT [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAJO SOCIEDADE DOS AMIGOS DA JOATINGA\r\n\r\nCiência de que foi deferida vista. \r\n\r\nProcesso: 0150300-12.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco de Souza Pereira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco de Souza Pereira\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros de fls 151. \r\n\r\nProcesso: 0159800-34.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romem Lima [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciasul Comercial Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Romem Lima \r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 95/97. Pazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-47.2011.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Silva Procópio [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Edifício Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada para vista e manifestação acerca do ofício de fls 33/35, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-47.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Prado Queiroz Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Pinto da Costa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Serviços Técnicos e Especializados Ltda [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Alba Regina de Souza Campos, Réu: Ubirajara Siqueira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Pinto da Costa\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0214300-31.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEOMAR MIRANDA PEREIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: DESENVOLVIMETNO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEOMAR MIRANDA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento e manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-71.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A, sucessora de Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA sucessora de FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias, sobre a petição de fls. 667. \r\n\r\nProcesso: 0174100-89.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SCOFANO [Adv. Joaquim Belisario Drummond Alves (OAB: RJ 54566 - D)]\r\n\r\nRéu: SIKA S A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SCOFANO\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-84.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR TEIXEIRA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho (OAB: RJ 61869 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Nilson Perez Carvalho, Réu: Antonio Sant Anna Sobrinho, Réu: Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR TEIXEIRA\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0160200-68.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Fernandes Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Paulo Afonso Veronese [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionice Leandro da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionice Leandro da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros descritos às fls. 573. \r\n\r\nProcesso: 0020700-11.2002.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu Anselmo de Aguiar Pereira\r\n\r\nPagar o valor apurado, em 15 dias, sob pena de execucao acrescida de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-92.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Costa Duarte [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso para Idosos Amorim Ltda. ME [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Costa Duarte \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme fls 73. \r\n\r\nProcesso: 0002200-18.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Angelo Caetano [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Angelo Caetano\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0000131-88.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Oliveira Rocha [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Oliveira Rocha \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0014100-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétrica e Informática Ltda, Réu: Embratel S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Sergio Ennes Chear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Carvalho\r\n\r\nSuspende-se a execução por 01 ano, com fulcro no art. 40, § 1º, da Lei 6.830/80 c/c art. 889 da CLT e da Resolução Administrativa 06/2006 do E. TRT.\r\n\r\nO Exeqüente deve manifestar-se, neste prazo, dando prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento do feito, na forma do § 2º do art. 40, supra citado. \r\n\r\nProcesso: 0132200-09.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa de Figueiredo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Ely Correa de Figueiredo A/C ALINE FLORENTINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora de cartório pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1327698"
                            ],
                            "1327700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0137600-09.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Andorinhas Santiago Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Santino dos Santo e Eunice Severina dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 15 dias, o valor da execução, sob pena de se acrescer 10% ao montante, nos termos do art. 475-J CPC, além da penhora on line de ativos via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327700"
                            ],
                            "1327699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0099800-20.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belardo Balbico\r\n\r\nRéu: Ceres Plantas e Jardins Ltda, Antonio José Dominguez, Celso Martinez Paes [Espólio de]\r\n\r\nPelo presente fica m Ceres Plantas e Jardins Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que BELARDO BALDICO (Adv. Vicente Meira da Silveira – OAB/RJ: 061672/D) move a CERES PLANTAS E JARDINS LTDA N/P ESPÓLIO DE CELSO MARTINEZ PAES (Adv. Carmen Pradella de Castello Branco – OAB/RJ: 071382/D) Inventariante CLAUDIO SIMÕES MARTINEZ E ANTONIO JOSÉ DOMINGUES (Adv. Carla de Almeida Martins – OAB/RJ: 094525/D), Proc n. RTOrd 0099800-20.1999.5.01.0022, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO, MM. Juíza Titular na 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.08.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação ás fls. 572, designado como: IMÓVEL. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327699"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000255-85.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Sales Castro [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS E ESTOFADOS E ARTEFATOS DE CIMENTO BARBOSA LTDA ME [Adv. Elizabeth Maria da Costa (OAB: RJ 73173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Sales Castro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM 30 DIAS. FLS. 35 \r\n\r\nProcesso: 0017500-22.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANCLEI DA SILVA FARIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRALHERIA PARQUE DA FELICIDADE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANCLEI DA SILVA FARIAS\r\n\r\nANTE O RESULTADO DO BACEN, MANIFESTAR-SE INDICANDO MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 170 \r\n\r\nProcesso: 0034900-98.1994.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: BEATRIZ RAMOS CAIADO SUCES DE HIL A.D.FREITAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIOSVALDO LIMA DOS SANTOS, BERNARDO SAFADY KAIUCA\r\n\r\nAO AGRAVADO. FLS. 613/624 \r\n\r\nProcesso: 0001374-81.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vianna Marcial [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Vianna Marcial , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RE. INT...FLS. 680/681 \r\n\r\nProcesso: 0089100-35.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros, Aut Gilson de Souza da Silva, Réu Velox Rio Adminitracao em Recursos humanos Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO , OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO .....FLS.872. \r\n\r\nProcesso: 0001419-51.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Rodrigues [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nINTIME A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 46 \r\n\r\nProcesso: 0028900-91.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Afonso da Silva Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.131, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0137400-28.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lemos de Oliveira [Adv. Tiago Lemos de Oliveira (OAB: RJ 131803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lemos de Oliveira, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA SANANDO A CONTRADIÇÃO, NÃO CONHECER DOS FORMA ACIMA DISPOSTA....INT. FLS. 412. \r\n\r\nProcesso: 0068100-47.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERILDA MARIA FERREIRA VILLELA, Réu VINIFER COMERCIO DE FERRO LTDA\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 265/267. ....INT.AS PARTES.FLS.274/275 \r\n\r\nProcesso: 0041500-47.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo Coutinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda - ME [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia das informações obtidas no Sistema RENAJUD e dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolução Adm. 06/06. fls. 94\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-05.2011.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: WELENSON RODRIGUES DE BARROS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S A, Exdo TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S A, Exte WELENSON RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS 122/128. ....INT.AS PARTES.FLS.136/137 \r\n\r\nProcesso: 0000293-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daliane dos Santos Ferreira [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS S.A. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daliane dos Santos Ferreira \r\n\r\nAPRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO DA RE. FLS. 126 \r\n\r\nProcesso: 0118600-78.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Couto Garcia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Solventes Tintas e Vernizes Tempo Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 300 \r\n\r\nProcesso: 0001236-17.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Oliveira de Paiva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Oliveira de Paiva, Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO EM PARTE, PARA SANAR A CONTRADIÇÃO E DETERMINAR A EXCLUSÃO DA MULTA DO ART. 477 DA CLT....FLS. 236 \r\n\r\nProcesso: 0001244-57.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Magalhães Souza [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Magalhães Souza, Réu Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltdda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR ...CUSTAS DE 200,00 PELA RE. FLS. 130/134 \r\n\r\nProcesso: 0081500-41.1998.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO STEFANI NETO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO STEFANI NETO, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 441: CONVOLO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 72. INT. FLS. 441 \r\n\r\nProcesso: 0001137-47.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo Chaves [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo Chaves , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO FLS. 258: ....CONHEÇO E REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada, nos termos expedidos pela fundamentação supra que este decisum integra. \r\n\r\nProcesso: 0001205-60.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siles [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Queen Elizabeth [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siles , Réu Condomínio do Edifício Queen Elizabeth \r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETH....INT. PARTES. FLS. 147/149 \r\n\r\nProcesso: 0083700-69.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judicael Alves Vieira Filho [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USA Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PENHORA DE SEU CRÉDITO E DO DEPÓSITO EFETUADO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT.FLS.215 \r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gualberto da Silveira [Adv. Sandro Goulart Carpio (OAB: RJ 137649 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gualberto da Silveira\r\n\r\nDEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProcesso: 0058100-46.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Custodio da Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TENGEL TÉCNICA DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFICA INTIMADO PARA PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 9.823,73 , TENDO EM VISTA A DEDUÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 215 NOS TERMOS DO ART. 475 DO CPC. FLS. 317 \r\n\r\nProcesso: 0080200-29.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Conceicao [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Seguranca e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Conceicao\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, CONFORME PROMOÇÃO DO CONTADOR, EM 10 DIAS, SOB PENA DE AQUIVAMENTO. FLS. 169 \r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jurema Fatima Perdigão Alves , Aut Maria Lucia Ferreira , Aut Oswaldo Faria dos Santos , Aut Paulo Roberto Sampaio , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO: .....ISTO POSTO, CONHEÇO AOS EMBARGOS POR TEMPESTIVOS E NO MERITO JUGO-OS IMPROCEDENTES, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO SUPRA....FLS.616-verso \r\n\r\nProcesso: 0131400-37.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIR PAULINO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut DENIR PAULINO DA SILVA\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RÉ....FLS.1823 \r\n\r\nProcesso: 0026200-55.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZZIO ROMITO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZZIO ROMITO\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos ora indicados. fls. 352 \r\n\r\nProcesso: 0034600-14.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Costa Pinheiro [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Costa Pinheiro , Réu K2 Hosada Restaurante Ltda. A/C ISABEL CRISTINA DE MOTTA MENDES (sócia)\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO PARA CONDENAR K2 HOSDA RESTAURANTE LTDA A ADIMPLIR ANTONIO DA COSTA PINHEIRO....CUSTAS DE R$ 200,00 AO ENCARGO DA RECLAMADA...FLS. 169/174 \r\n\r\nProcesso: 0135200-43.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina da Costa Novaes [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto (OAB: RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV, Aut Silvia Regina da Costa Novaes\r\n\r\nVISTA AS PARTES EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 03 DIAS. FLS. 665 \r\n\r\nProcesso: 0001486-50.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Barreto\r\n\r\n...LOGO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA FAZER CONSTAR NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA A PROJEÇÃO DAS HORAS EXTRAS....FLS. 498 \r\n\r\nProcesso: 0231400-35.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO AURELIO AVELINO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE OLHO VIVO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO AURELIO AVELINO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RESULTADO DO BACEN, INDICANDO MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS. 183 \r\n\r\nProcesso: 0000193-11.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Canabarro [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Irene de Oliveira Coimbra (OAB: RJ 47104 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 96/98...FICA INTIMADA AO PAGAMENTO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 105. \r\n\r\nProcesso: 0000814-42.2010.5.01.0023 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Angelica Maria Caldeira de Souza [Adv. Leonardo Cheuen dos Santos Nora (OAB: RJ 116193 - D)]\r\n\r\nExdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angelica Maria Caldeira de Souza, Exdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 44: ...JULTO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇÃOD E FLS. 35/40.....INT. \r\n\r\nProcesso: 0000263-28.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Araújo [Adv. Marcos Magalhaes Marinho (OAB: RJ 104067 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade Educacional Agostinho Cunha Ltda. [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Araújo \r\n\r\nFICA INTIMADA A APRESENTAR OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 147 \r\n\r\nProcesso: 0277600-47.1990.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiza Emilia P Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 116823 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A, Aut SOLANGE RIBEIRO DE BRITO\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DECLARAR QUE O VALOR RECEBIDO PELO AUTOR FOI CORRETAMENTE CONSIDERADO E ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ....INT...FLS.751 \r\n\r\nProcesso: 0051900-57.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Figueiredo Lessa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Casa das Artes de Educacao e Cultura Mangueira [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Casa das Artes de Educacao e Cultura Mangueira\r\n\r\nDIGA A RÉ. FLS. 81 \r\n\r\nProcesso: 0147800-38.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana d Arc Nascimento Silva [Adv. Maria de Fatima Oliveira (OAB: RJ 122913 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana d Arc Nascimento Silva\r\n\r\nINTIME-SE A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTE. FLS. 189 \r\n\r\nProcesso: 0076900-25.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Ferreira Martins [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturalis de Bonsucesso Farmácia de Manipulação Comércio Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Ferreira Martins\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO....FLS. 93 \r\n\r\nProcesso: 0001265-33.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Portal do Parque [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Vieira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Portal do Parque\r\n\r\nFORNECER O ENDEREÇO ATUAL DO CONSIGNATARIO , SOB PENA DE EXTINÇAO. FLS. 30 \r\n\r\nProcesso: 0001201-57.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogélio Rocha [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Rogélio Rocha\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR QUE O CALCULO DAS HORAS EXTRAS.....INT.AS PARTES. FLS. 222 \r\n\r\nProcesso: 0001239-69.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vieira , Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\n...ISTO POSTO, ACOLHO , AMBOS OS EMBARGOS DE DECLAÇÃO PARA FIXAR A JORNADA DO RECLAMANTE, CONSIDERAR VÁLIDAS AS ESCALAS DE FOLGA .....FLS. 722/723 \r\n\r\nProcesso: 0001424-10.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio Pimenta Pereira [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasajon Sistemas Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nasajon Sistemas Ltda., Aut Plinio Pimenta Pereira\r\n\r\n...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, E, NO MÉRITO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO , NOS TERMOS....CUSTAS DE R$ 3.000,00 PELO RECLAMANTE DISPENSADO. FLS. 253/254 \r\n\r\nProcesso: 0000266-80.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Peçanha Armaroli [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Peçanha Armaroli\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE RESULTADO DO BACEN E VIR COM MEIOS DE PROSSEGUIMENTO SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. FLS. 43 \r\n\r\nProcesso: 0115100-04.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Marchena [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenlharia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFICA INTIMADA AO PAGAMENTO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 323. \r\n\r\nProcesso: 0000452-40.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Gomes Luz [Adv. Carina Nunes Machado Santos (OAB: RJ 138290 - D)]\r\n\r\nRéu: Feirinha de Filhotes Veterinaria Ltda. - Reino Animal [Adv. Rodrigo da Serra Cavalcanti (OAB: RJ 124031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feirinha de Filhotes Veterinaria Ltda. - Reino Animal\r\n\r\nCOMPROVE A RE O PAGAMENTO DOS CALCULOS HOMOLOGADOS DE FLS.,66 NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. \r\n\r\nPRAZO: 15 DIAS - FLS. 68 \r\n\r\nId: 1325845"
                            ]
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                                "Processo: 0104900-88.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IJAPOAN MONTEIRO PEREIRA [Adv. Leonardo Antunes Campos (OAB: RJ 95167 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Franci Costa Figueiredo (OAB: RJ 19786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias impugnar os cálculos oferecidos pela União. \r\n\r\nProcesso: 0000790-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Guedes Dias [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Washington Guedes Dias \r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários (fls.416 reclamante/fls. 427 reclamada), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000915-73.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Gonçalves Gomes [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Ernest Dias [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ernest Dias\r\n\r\nTendo em vista que a reclamada não foi localizada no endereço fornecido pela mesma (procuração de fls. XX), intime-se a sua patrona para, em 05 dias, informar o endereço atualizado da reclamada, sob pena de, no silêncio, considerar o juízo que a mesma se encontra em local incerto e não sabido, autorizando sua citação por edital, que desde já determino, se for o caso.\r\n\r\nProcesso: 0000276-21.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes de Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gomes de Brito, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001434-48.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Oliveira Coelho [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Branco Alimentos S.A. [Adv. Antônio José Loureiro da Silva (OAB: MG 81881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Oliveira Coelho, Réu Rio Branco Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0011000-65.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO CARMO CARDOSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO CARMO CARDOSO\r\n\r\nVenha o reclamante com as certidões atualizadas do RGI relativas aos imóveis mencionados na fl. 81, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Garota de Ricardo Ltda. ME [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls. 59/60, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-11.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Peixoto da Costa [Adv. Leonardo de Almeida Alves (OAB: RJ 157952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Peixoto da Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-82.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE FIGUEROA BLANCA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS [Adv. Giorgio Vilela Santoni (OAB: RJ 92780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA TERR MARIT ACIDENTES CIA SEGUROS\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 285, tendo em vista o alvará de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ancelmo de Araujo [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ancelmo de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos no valor de R$ 30.594,61\r\n\r\nA reclamada deverá depositar o valor homologado deduzido o depósito recursal atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.1993.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE) [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut SAMUEL MENEZES FARO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0115800-08.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Acione Alves de Souza [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acione Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128500-60.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO RODRIGUES VIANNA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO RODRIGUES VIANNA\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição de fls. 238, tendo em vista que a reclamada nem mesmo foi citada, observando-se, ainda que caberia ao reclamante indicar à penhora, nestes autos, bens arrolados no inventário suficientes à garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001402-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Carvalho [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A., Aut Renata Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0058100-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bastos Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bastos Ribeiro\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019300-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Alves Antonio [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Alves Antonio\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 126, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Lopes Pereira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Lopes Pereira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0214800-25.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BARBOSA BITTENCOURT\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000026-85.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Jose Azevedo de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDigam as reclamadas (em prazos sucessivos, permeados por 05 dias), acerca da petição de fls. 751, valendo o silencio como concordancia e autorizando seja recebido o recurso ordinario dsas fls. 711/743, por tempestivo, devendo, neste caso, contrarrazoá-lo. \r\n\r\nProcesso: 0000154-42.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rossana Perrotta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseum Comércio de Publicações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rossana Perrotta \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001534-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Firmino Bernardo [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Builder Consultoria Ltda., Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Nilton Firmino Bernardo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132500-25.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Maria Albuquerque da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais (R$ 1.600,00), em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0047800-53.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: TIM CELULAR S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: LOSANGO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: Centro Empresarial Cidade Nova [Adv. Luis Paulo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 84996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo às reclamadas Losango e White Martins, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Rocha Santos [Adv. Avelar Santo do Basso (OAB: RJ 37607 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Edna Maria Rocha Santos\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fls. 99, aguarde-se o desarquivamento dos autos naquela MM vara. Ocorrendo o desarquivamento, cumpra-se a ré o determinado nas fls. 94 verso, em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000208-71.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Lima Teixeira [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraria Cachambi Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vidraria Cachambi Ltda\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 373. \r\n\r\nProcesso: 0001166-53.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Raimundo Lisboa [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Raimundo Lisboa, Réu AS Agenciamento Ltda, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001515-60.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alexandre Dias Braga [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modernos Hotéis do Brasil Ltda. - Hotel São Francisco, Aut Walter Alexandre Dias Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0001287-22.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Conceição [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Aut Robson da Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0000876-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves dos Santos [Adv. Geovana Luciana do Nascimento Silva (OAB: RJ 146297 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. \r\n\r\nId: 1325736"
                            ],
                            "1325734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0061200-13.2002.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CEZAR DA SILVA MAIA\r\n\r\nExecutado: SANTOS, LIMA, RODRIGUES E COSTA CONTROLES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maurício Sarmento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 65.073,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325734"
                            ],
                            "1325735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001473-45.2010.5.01.0025 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: José Pereira Miranda \r\n\r\nPelo presente fica m José Pereira Miranda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a quantia de R$ 33.624,86 (trinta e tres mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos), atualizada até 08/11/2010, relativas as CDAs, no prazo de 5 dias, ou comprovar que obteve seu parcelamento junto à Receita Federal , ou garantir a execução, observada a gradação prevista no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325735"
                            ]
                        }
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                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 15/06/2012 - doc 160\r\n\r\nProcesso: 0113500-02.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edleuza Justo Felipe [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleuza Justo Felipe\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 04/07/2012 às 10:40 horas.\r\n\r\nProcesso: 0014000-36.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINALDO JOSE DE SANTANA [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA, Réu: Luciano Peixoto Ramos , Réu: Lelio Batista Ramos Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINALDO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0130000-51.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Canelas Lucas [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Canelas Lucas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-35.2002.5.01.0026 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANTONIO DE COUTO SANTOS [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Exdo: Luiz Mauro Ribeiro, Exdo: Fábio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANTONIO DE COUTO SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0172300-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ BATISTA DOS ANJOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Réu: MARCIA TEIXEIRA DE SOUZA, Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000543-53.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lopes [Adv. Felippe Accioly Lins Santos (OAB: RJ 120140 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício JB, Réu: Administradora Fiel de Bens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 11.07.2012 às 16:17 horas \r\n\r\nProcesso: 0000201-42.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leite Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leite Silva, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114900-56.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Mota Alves [Adv. Carlos Alberto Alves de Souza (OAB: RJ 47138 - D)]\r\n\r\nRéu: RSE Reformas Soldas e Equipamentos Ltda. ME, Réu: Valdenir Pereira Lima, Réu: Valdine Pereira Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Mota Alves\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-84.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista de Oliveira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tres Ribeiros Ltda., Réu: Luiz Sérgio Machado , Réu: Alfredo Silvino Barreto Bastos , Réu: Gelson Rangel Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-65.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO GONCALVES DA CRUZ [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO-CLINICAS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA, Réu: ASSOC BENEFICIENTE DOS MEDICOS DA RIO CLINICAS\r\n\r\nDestinatário(s): IVONILDO TORQUATO DE FIGUEIREDO, Aut LAERCIO GONCALVES DA CRUZ, Paulo Henrique Melo de Rezende\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. \r\n\r\n3) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR/ RÉU DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS 09.07.2012 `as 11:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0007000-19.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: C´F´ CONSERVAÇÃO AMBIENTAL S/C LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ronaldo das Neves, Réu: Pilar Otero Calvo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL SAMUEL DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla da Silva Delfino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Danny e Lu Confecções Ltda., Réu: Jeferson Rodrigues Batista, Réu: Meirinalva Coelho Novaes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla da Silva Delfino\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0047800-55.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO HENRIQUE DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: Geraldo dos Santos Filho, Réu: Kassia Teodoro Martins, Réu: José Augusto Boaventura, Réu: Luis Alberto Boaventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO HENRIQUE DE JESUS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Inez Gonçalves Mota [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Maria Inez Gonçalves Mota, Réu Transportadora Ourique Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-38.2005.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Carlos Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Carioca da Barra (sucessora de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Carlos Silva de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-02.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Conceicao [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda., Réu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Conceicao\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyvid Richard Nascimento [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Mergulhão e Gomes Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyvid Richard Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-63.2000.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO BRAZ DA SILVA [Adv. Luiz Braz Goulart (OAB: RJ 61986 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA-EPP, Réu: José Mariano de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1327339"
                            ],
                            "1327341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 18/06/2012 - Audiência - doc 161\r\n\r\nProcesso: 0000772-13.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Freitas da Silva [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivelino Freitas da Silva \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000771-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Feitosa de Pinho [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Feitosa de Pinho\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Campos [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Aceros Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Campos\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:06 horas.\r\n\r\nId: 1327341"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130700-31.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE MORAIS [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.232, devendo o autor informar o valor recebido atraves do alvara 1069/2007, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-36.1989.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFALO GRILL RESTAURANTE LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)], Réu: ANTONIO ANTENOR SOARES, Réu: Paulo Boucault Judice, Réu: ULYSSES ARRUDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Marques Botafogo Lamarao [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-23.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Aut: FRANCISCO SOARES RODRIGUES [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: ERIG TRANSPORTE LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCIMAR CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-85.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos Candido [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 05 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0105200-55.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI DE JESUS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: JUAREZ FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: JOAO ANTONIO PEREIRA JANUARIO [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: SIDNEI CURA DE LACERDA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: SIRLEI CURA LACERDA [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Aut: WALTER BRUNO LUCAS [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PAULO S CARVALHO COM ENT PRODUTOS ALIM, Réu: SENDAS S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-45.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz da Cunha [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.593, devendo o autor informar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido atraves do alvara 1305/2011. \r\n\r\nProcesso: 0098100-78.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Viana da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Viana da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao IMEDIATA. \r\n\r\nProcesso: 0119400-04.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON SILVA DA COSTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)], Aut: JOSE VOLMER COTA [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VOLMER COTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.316, devendo informar o valor efetivamente recebido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Valeria de Lucas [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDREIA CHENIER PEREIRA AREIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Valeria de Lucas \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução no prazo de 01 ano, observados os termos da Recomendação nº001/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0013100-62.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDO FARIA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGBAN VIGILANCIA BANC COM E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o pedido de levantamento do FGTS, devendo o mesmo requerer o que de direito entender em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000067-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.221: Negado seguimento ao recurso ante a ausencia de capacidade processual do recorrente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-06.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ESTEVES CRUZ [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut GILBERTO ESTEVES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento da diferença de R$ 15.696,30 ou 1.267.874,58 TRs, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. Convolados em penhora os depositos de fls2286 e 2287. Crédito bruto do autor – R$ 582.458,06 ou 47.048.270,54 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 17.265,93 ou 1.394.662,04 TR's. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Ramos\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-43.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO FEO BRASIL [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1325762"
                            ],
                            "1325761": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ramos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. , Aut Célio Ramos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo sucessivo de 10 dias , permeados por mais 05. \r\n\r\nProcesso: 0072700-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Sousa Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-52.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Sampaio da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPEM PROTECAO PARTICULAR EMPRESARIAL LTDA ME, Réu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda., Réu: Damiana Ferreira, Réu: Raimundo Batista Pereira , Réu: JORGE DE FREITAS BARBOSA JUNIOR, Réu: EDSON BATISTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Sampaio da Silva\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-42.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ROSA FILHO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR NEW S EXPRESS SERVICOS TRANSPORTES LTDA ME, Réu: JOSE DA SILVA RAMOS, Réu: UMBERTO DE ANDRADE MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ROSA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.161. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué de Azevedo Souza [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nRéu: Interact Brasil Ltda. [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)], Réu: Baden Brasil S.A. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baden Brasil S.A. , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Interact Brasil Ltda. , Aut Josué de Azevedo Souza \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, sendo a primeira ré inclusive, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-95.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Almeida da Silva [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Almeida da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.199. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Luiz Nascimento Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander(Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Aymoré Crédito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander(Brasil) S.A. \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, sob pena de execução incidental. .\r\n\r\nId: 1325761"
                            ],
                            "1325765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0013700-29.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Luiz da Silva Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: A. Marge Filho Convertedora Automotiva\r\n\r\nPelo presente fica citado A. Marge Filho Convertedora Automotiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.628,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325765"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040900-11.2008.5.01.0028 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325764"
                            ],
                            "1325763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000780-52.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Amaral Lima\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA S/A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Athos Farma Sudeste S.A., Nespel Logística Ltda., Athos Farma Farmacêutica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luciana Athouguia Dias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como depositário dos bens penhorados ficando, desde já, advertido dos deveres impostos pelo art. 148, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325763"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva (OAB: RJ 77202 - D)], Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, sendo certo de que poderá ter vista, na Secretaria da Vara, das declarações de renda obtidas. \r\n\r\nProcesso: 0001455-75.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranice Franco Azevedo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranice Franco Azevedo \r\n\r\nDizer sobre a manifestação do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira Martins [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda., Aut Ronaldo de Oliveira Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045400-54.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Felizola Correa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso por deserto, tendo em vista a ausência do recolhimento das custas e depósito recursal menor que o limite determinado. \r\n\r\nProcesso: 0096700-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Holanda Bezerra de Melo [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Química Farmacêutica S.A. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química Farmacêutica S.A., Aut Walter Manoel Holanda Bezerra de Melo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-66.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Felix de Lima [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Isaac Felix de Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Carlos Biazzi Viegas , Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-34.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Vale Guedes de Mello [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimenge Comercial e Serviços Ltda [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Vale Guedes de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-11.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Ferreira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Alves Ferreira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se o acordo está integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância, quando os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0141900-22.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Biazzi Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Luiz Carlos Biazzi Viegas , Réu: Mercedes Biazzi Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170500-29.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: CGAV COMERCIO DE DROGAS LTDA, Réu: Erivelton da Trindade Coutinho, Réu: Luis Carlos Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-51.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO RIBEIRO DE BRITO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVI-BANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001284-21.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barreiros de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barreiros de Mello\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ BATISTA PASCHOAL [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISE CAMARA BARBOSA RODRIGUES [Adv. Helio Antonio de Souza Cruz (OAB: RJ 81656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISE CAMARA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0531/2012 à sua disposição no BANCO DO BRASIL Ag. 2234. \r\n\r\nProcesso: 0177500-41.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lidia Soares Pinto [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Lidia Soares Pinto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0104500-37.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Porcino Deolindo [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis, Réu: Geraldo Jorge de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Porcino Deolindo\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva Andrade [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - Oi Telefonia Celular\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-30.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Carlos Purcina dos Santos [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156800-10.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Victor Sobrinho [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Maua S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Victor Sobrinho, Réu Cimento Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000394-82.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira dos Santos [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-06.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA NATIVIDADE MACEDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DOS BONS OLHOS LANCHES E BEBIDAS LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Orla rio Associados Ltda [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orla rio Associados Ltda\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0064500-25.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND ENGENHEIROS DO ERJ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A, Aut SIND ENGENHEIROS DO ERJ\r\n\r\nApresentar cópias de peças processuais para viabilizar a restauração. \r\n\r\nProcesso: 0001057-65.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira Braz dos Santos [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcia Ferreira Braz dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Magalhães [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Magalhães \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-27.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Almeida dos Santos [Adv. Itan Martins Mattos (OAB: RJ 118359 - D)]\r\n\r\nRéu: Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vai Levando Distribuidora de Modas Ltda.\r\n\r\nDevolver o valor sacado pelo alvará 1438/2011 ante a pendência do agravo de instrumento, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0106400-84.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Cruz Silva [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Reparadora Muriaense Ltda. [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Reparadora Muriaense Ltda., Aut Edson da Cruz Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0073500-19.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Albino da Silva Filho [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Albino da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Bacalhau de Oliveira\r\n\r\nDizer sobre a manifestação do reclamado. \r\n\r\nId: 1326928"
                            ],
                            "1327138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040900-86.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Silva [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABACA GRANDE LTDA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa (OAB: RJ 77756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0058600-94.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete de Araujo Sousa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-23.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Quitério Jacinto [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Angélica Goulart de Carvalho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Quitério Jacinto, Réu Mônica Angélica Goulart de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001900-64.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bernardes Guimarães [Adv. Alessandra de Barros Moreira Guedes (OAB: RJ 103647 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Pague Menos S.A., Aut Rafaella Bernardes Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000641-29.2012.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Vilma Maria da Silva Fraga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: Psiu Comércio de Doces Ltda. [Adv. Mariana Mazzei Moura Lins de Araujo (OAB: RJ 135835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Psiu Comércio de Doces Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nProcesso: 0062200-65.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: AES BRASIL LTDA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AES BRASIL LTDA, Aut ELIANA BENEDITA PIRES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos valores apurados pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000322-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Mauro Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-51.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Baptista dos Santos [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Manuseio e Serviço Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icaro Manuseio e Serviço Ltda., Aut Paulo Henrique Baptista dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06 /07 /2012 às 10:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118400-87.2007.5.01.0029 - Alvará\r\n\r\nRqte: Jaqueline Cristina Larcher [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amauta Administradora de Serviços Ltda [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Rqdo: Hilda Gomez Marquina, Rqdo: Maria Alicia Gomez Marquina, Rqdo: Maurício Boechat Zwirman, Rqdo: Maria Luisa Gomez Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jaqueline Cristina Larcher\r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0018600-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Silva Rocha [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarta Tatin Cafe e Restaurante Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-78.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Lopes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Lopes\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Paes de Azevedo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josiane Paes de Azevedo\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000667-95.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Anderson de Santana [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Remanescente Empreiteira Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Anderson de Santana , Réu Remanescente Empreiteira Ltda., Réu Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Dias Archanjo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Dias Archanjo, Réu Rio Fortaleza Seguranca e Vigilancia Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000870-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celiane Nunes Leite da Costa [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celiane Nunes Leite da Costa \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1728/2011 à sua disposição na CEF Ag. 2890, e do Oficio 182/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116200-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leopoldo Pinto de Lucca [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S.A., Aut Leopoldo Pinto de Lucca\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Reclamada poderá opor EMBARGOS no prazo legal, desde que integralize em Juízo o valor integral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária. Decorrido o prazo legal, sem manifestação ou interposição do valor, expeça-se alvará pelo valor depositado pelo seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000523-24.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rejane das Neves Marques da Silva [Adv. André Luiz Moreira Lopes (OAB: RJ 132071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rejane das Neves Marques da Silva \r\n\r\nTendo em vista a juntada de documentos, manifestar-se em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-70.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo de Albuquerque [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sepa e Faria Comércio Material de Construção Ltda. \r\n\r\nDizer sobre a presente em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Almix Ar Condicionado Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almix Ar Condicionado Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-93.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadros Bagrichevsky [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: RRV Instaladora Ltda, Réu: Construtora Celi Ltda [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadros Bagrichevsky, Réu Construtora Celi Ltda\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-33.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Rezende Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda [Adv. Luiz Fernando Viveiros de Castro Keller (OAB: RJ 89605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Rezende Silva, Réu Sociedade Franciscana de Assistência ao Estudante Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/ 07 /2012 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nApós a data supra, promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sena Morais [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais , Aut Ronaldo Sena Morais \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0036900-96.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Sousa Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá pagar o valor do IRRF, relativo a decisão de fls 456 v e 472, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116600-58.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Candido da Conceicao [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Candido da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vigban Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327138"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001393-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Melo de Jesus\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As testemunhas comparecerão conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III do CPC). \r\n\r\n9) Conforme recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Eg. TRT, O PATRONO DA PARTE DEVERÁ DAR CIÊNCIA A SEU CONSTITUINTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326926"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, GEILSON PRATA CARDOSO, ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO, PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000335-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-08.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON VALÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA, Claudia do Carmo Osso , Nelson de Freitas Espinosa\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia do Carmo Osso , MR SALE 2001 MERCEARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0127500-66.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Ribeiro Calado\r\n\r\nRéu: Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CECILIA SILVA DE ANDRADE , PAULA TRAVASSOS DE ANDRADE , Porto do Piso Revestimentos Ceramicos Loucas Metais e Comple, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do(s) veículo(s) modelo FIAT/PALIO, placa LOK1990 e IMP ASI placa LBN3388 de propiedade de Maria Cecilia Silva de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0141400-53.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: BRD Comercial Ltda. ME, Manoel Pereira de Araujo Filho, Maria Antônio Garcia de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m BRD Comercial Ltda. ME, Manoel Pereira de Araujo Filho, Maria Antônio Garcia de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do(s) veículo(s) modeloFIAT UNO , placa LJN7291, de propiedade de Maria Antonia Garcia de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVANDO HENRIQUE DIAS\r\n\r\nRéu: CJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Carlos Roberto dos Santos, Jose Orlando Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto dos Santos, Jose Orlando Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do(s) veículo(s) modelo PEUGEOT 307, placa EFC8039, de propiedade de JOSE ORLANDO PEREIRA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326927"
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326184": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070400-87.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane da Silva Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)], Réu: DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda., Réu DR MARKETING SERVICOS TEMPORARIOS COMÉRCIO LTDA, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut Joseane da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 603 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 113.796,25 equivalente a 9.191.704,70 IDTRs, sendo R$ 95.328,31 de credito líquido autoral, R$ 534,91 IR e R$ 17.933,03 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 107.596,14 equivalente a 8.690,901,00 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058100-79.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE PERLINI [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE PERLINI\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-54.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR DA COSTA MARTINIANO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR DA COSTA MARTINIANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-55.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Antunes de Sa Junior [Adv. Marly de Carvalho (OAB: RJ 99927 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA , Réu: CARLOS ALBERTO IGREJA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Antunes de Sa Junior\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Cruz [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Carolina Bellucci [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Carolina Bellucci\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0181200-71.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BONFIM [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Vilma Fernandes Rodrigues Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0169200-53.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Willian Fernandes Lessa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Willian Fernandes Lessa, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 815 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 74.033,16 equivalente a 5.979.906,56 IDTRs, sendo R$ 61.498,45 de credito líquido autoral, R$ 3.179,03 de FGTS e R$ 9.355,68 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 67.947,06 equivalente a 5.488.311,84 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065500-56.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: MV 1000 Serviços de Coleta Laboratoriais Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Ferreira Marcella de Queiroz\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl.117 , bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Paula Azevedo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Agrícola Jumbo Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Agrícola Jumbo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0113200-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wilson Rodrigues [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wilson Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-53.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Cristina Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Cristina Alves da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 548, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Soares Ribeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Santiago dos Santos [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Santiago dos Santos \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0151200-30.1991.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZICELIA SOARES DA SILVA [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Joseph Malka Y Negri (socio), Réu: Isaias Cheniaux (socio), Réu: Isaac Malka Y Negri (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZICELIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, conforme fls. 251, bem como indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Holanda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Pame S/C Planos de Assistencia Medica [Adv. Jose Marco Tayah (OAB: RJ 67177 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pame S/C Planos de Assistencia Medica\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme fls. 223/224, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-35.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ROSA DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM SABOR DO RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: ANTONIO DE BASTOS , Réu: ANTONIO CARLOS BERNARDES BASTOS , Réu: ALFREDO DE BASTOS , Réu: ALFREDO DE SOUZA BASTOS, Réu: JORGE ANTONIO BERNARDES BASTOS , Réu: LEILA DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-39.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CERQUEIRA LINDGREN [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIO SAM PIZZAS LTDA , Réu: SZEJNA BERN, Réu: RENATA GUEDES BERN , Réu: ROBERTO BERN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CERQUEIRA LINDGREN\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado , no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Silva Damasceno Junior [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0100100-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Oliveira Regina [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Doc Corretores de Seguros Ltda. [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doc Corretores de Seguros Ltda. , Aut Sueli de Oliveira Regina \r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-33.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rosa de Oliveira [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Rosa de Oliveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: PIERRE FILHOS AUTO CAPAS LTDA ME [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social e última alteração da ré , para possibilitar a análise do requerido às fls. 175/176, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-77.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrea Alves de Sousa Boaventura [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 3.869,52 , equivalente a 36,8% das parcelas salariais do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-85.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Gomes de Melo (OAB: RJ 89112 - D)]\r\n\r\nCgto: Michele Domingos da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.26/30 , sob pena de extinção, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000632-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Militão [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051800-91.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA CATARINO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO\r\n\r\nVenha a re no prazo de 10 dias, com a demonstraçao e comprovaçao do recolhimento dos valores relativos a Contribuiçao Previdenciaria, cotas do empregado e do empregador, conforme fls.531, sob pena de remessa dos autos à Autarquia Federal com execuçao dos valores por ela indicados, tudo nos termos do art 30 e seus incisos da Lei 8.212/91. Os calculos poderao ser confeccionados no site www.mpas.gov.br (contribuiços, consultas), obtendo-se a guia de recolhimentos (gps) \r\n\r\nProcesso: 0036600-59.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR ANASTACIO DA SILVA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GUIMARAES, Aut JOEL PINTO DE LIMA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALMIR ANASTACIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1110/1111, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0042600-21.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda., Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Suely Maria de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-47.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE BEZERRA COELHO [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA TUKY INDUSTRIAL [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: MARCELO GEORGES KHOURY , Réu: JOEL BERNARDINO (SÓCIO), Réu: DOMINGOS CESAR RODRIGUES , Réu: SYLVIO DE SIQUEIRA CUNHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BEZERRA COELHO\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0194100-81.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE LE FRAGATA LTDA ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: FRANCISCO BARBOSA MONTEIRO , Réu: TARCISIO RABELLO BIANCARDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL LOPES DE LIMA E SILVA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0062000-80.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES LOPES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TRANSPORTADORA JUVENAL LTDA, Réu: JUVENAL BENEDICTO DA SILVA, Réu: CARLOS ALBERTO DO CARMO SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES LOPES\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA, Réu: Clertan Alves Martins , Réu: Mauro de Rezende Sobreira Junior , Réu: SHOPING VITRINE DA TIJUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEBASTIAO ROSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-34.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Maciel (Espólio de) [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0082700-81.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Delgado Filho [Adv. Viviane Nardi Bassani (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOVADORA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA , Réu: GEORGIA WILMA PORTO MACHADO , Réu: EVEREST BORBA DA SILVA \r\n\r\nTI: Marcos Aurelio Tavares Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Delgado Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls.112 , no prazo de 05 dias, bem como tomar ciência da suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-92.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Pereira de Sena Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina do Aço Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-05.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SALES [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Helena Ferreira da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Flávia Helena Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 196 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 80.401,50 equivalente a 6.494.299,02 IDTRs, sendo R$ 65.976,68 de credito líquido autoral e R$ 14.424,82 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 55.570,99 equivalente a 4.488.655,38 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000824-31.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Guimarães Amaral [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Logística Ltda. [Adv. Jorge Jungmann Neto (OAB: GO 16840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quick Logística Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-09.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MELLO FOGACA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: GBR SISTEMAS ELETRONICOS E METALURGIA LTDA [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: AMIR VIEIRA SIQUEIRA , Réu: Plinio Appelt \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MELLO FOGACA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, observando-se o v. acórdão de fls. 292/297, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reginaldo Reis [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Moradores do Parque Real, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Reginaldo Reis\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019100-33.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEVERINO DE LIMA [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL FRIO DISTRIB DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Moacir Ramos de Lemos , Réu: Mario Marcio de Lemos , Réu: Marlene Belluca Ortega \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEVERINO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da Carta Precatória. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0107900-85.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos João do Nascimento [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos João do Nascimento, Réu Original Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 373 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 97.238,94 equivalente a 7.854.315,63 IDTRs, sendo R$ 47.895,20 de credito líquido autoral , R$ 4.802,61 de FGTS, R$ 10.539,56 de honorários advocatícios e R$ 33.001,57de INSS ( cota do empregado e do empregador) e R$ 1.000,00 de custas, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito devido, no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001136-41.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlane Nascimento Rodrigues [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlane Nascimento Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 66/67, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0099700-26.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudai da Costa Faustino [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Laudai da Costa Faustino\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 386 foram homologados, fixando o valor do principal, corrigido e acrescido de juros em R$ 77.989,64 equivalente a 6.299.484,99 IDTRs, sendo R$ 70.979,32 de credito líquido autoral e R$ 7.010,32 de INSS ( cota do empregado e do empregador) . Convolado o deposito recursal em penhora, devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida ( R$ 72.812,03 equivalente a 5.889.349,39 IDTRs) no prazo de 15 dias sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozias Pinheiro Fernandes [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeao Coffe Shop Comércio de Restaurantes Bares e Lanchonetes LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nId: 1326184"
                            ],
                            "1326185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000683-75.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Cardoso [Adv. Leandro Rodrigo Menezes Pinheiro Tavares (OAB: RJ 159691 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Comércio de Alumínio e Vidros Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0033700-78.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Conceicao da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Conceicao da Silva\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0010600-02.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA CORREA SPALA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA CORREA SPALA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-75.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIVAN GOMES SANTIAGO [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de fls. 309/310 , referentes ao valor de multa de 40% do FGTS depositada e sacada a maior pelo reclamante, foram homologados, devendo o AUTOR efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.312,82 equivalente a 348.360,95 IDTRs, no prazo de 48 horas , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-56.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Antunes Pinto [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria José Antunes Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-51.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira Liberato [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: Brasil Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Praia de Botafogo [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira Liberato \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 175, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0030800-98.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID CARLOS DE ARAUJO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL 2000 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut DAVID CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\nAo autor para comprovar o pagamento do valor de R$ 3.266,30 equivalente a 263.830,23 IDTRs, referente a valor recebido a maior de crédito autoral, no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0119800-65.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-84.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Martins de Farias [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsandro Vieira Nogueira Peixaria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Martins de Farias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0047500-67.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RIVERO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) [Adv. Valdir Vieira (OAB: RJ 40796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RIVERO, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170600-10.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVY OBADIA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BARUCH SERVICOS DE ENTREGAS LTDA [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Carlos Alberto Nogueira Rosado Junior [Adv. Rosane Monteleone Monteiro (OAB: RJ 100939 - D)], Réu: Ruth Guaraciaba de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEVY OBADIA\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos documentos, \"em cartório\". \r\n\r\nProcesso: 0158300-40.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cândida Claudia Palhares [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: OBJ de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)], Réu: Comércio de Papéis Papelex Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cândida Claudia Palhares , Réu Comércio de Papéis Papelex Ltda., Réu OBJ de Papéis Papelex Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-25.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Belotti [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Belotti, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-06.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Oliveira [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Alberto Fernandes Gomes (OAB: RJ 54772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Jorge Luiz da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-28.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELECIR RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Antonio Adolar Wolff (OAB: RJ 54371 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE, Aut ELECIR RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-20.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Sebastião Botelho Freire [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Jamil Sebastião Botelho Freire \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-87.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Guedes de Azevedo [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001112-76.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Zeferino [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Renata Felgueiras Rodrigues de Castro (OAB: RJ 92093 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telefônica Sistemas de Televisão S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos seus atos constitutivos , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-58.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima de Souza Pinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Janaina Tatiana Louzada Duarte (OAB: RJ 151006 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Fátima de Souza Pinho , Réu Fixti Soluções em Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-83.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaury José de Souza (Espólio de) [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer ciência de que não há nada a deferir , ante os termos do despacho de fls. 32, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cordeiro da Silva [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial) [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Roberta Accioly Souhami (OAB: RJ 90733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperação Judicial), Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Aut Marcos Antonio Cordeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-18.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herotilde Andrade de Oliveira [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herotilde Andrade de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-65.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Sabino Filho [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Sabino Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls.31 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000055-23.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Imperiano Figueira [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Imperiano Figueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 640, sendo a ré para comprovar o pagamento dos honorários periciais, estimados em fl. 324, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-59.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 391/395, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001003-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fernandes Neves [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A., Aut Luis Claudio Fernandes Neves \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Freitas Soares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Michele de Freitas Soares \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026500-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)], Réu: ALUIZIO HONORATO DE OLIVEIRA , Réu: FRANK ALLEN BORGES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: FRANCISCO PONTES CABRAL [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: LUCIANA TAVARES RODRIGUES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: SUZANNA PINHEIRO MAGALDI , Réu: ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO [Adv. Alessandra Krawczuk Craveiro Ribeiro (OAB: RJ 87500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADAILTO CEDRO DE OLIVEIRA, Réu FRANCISCO PONTES CABRAL , Réu FRANK ALLEN BORGES CABRAL , Réu HIDROTECH EQUIPAMENTOS LTDA , Réu LUCIANA TAVARES RODRIGUES , Réu ORLANDO FRANCISCO LUIZ PAGLIUSO FILHO \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Nunes de Carvalho [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Aves e Ovos Frangos Sadio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Nunes de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1326185"
                            ],
                            "1326182": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Matias dos Santos\r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão.\r\n\r\n8) Havendo pedido de diferença de FGTS em decorrência de competências não recolhidas, deverá o autor trazer, até a primeira sessão de audiência e sob pena de preclusão, o extrato analítico da conta vinculada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326182"
                            ],
                            "1326183": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0087300-77.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Corrêa Barreto \r\n\r\nRéu: Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF , Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade de Assistência Social Antares Feliz - SASAF , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias,sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Silva Gomes \r\n\r\nRéu: TRANSFER & SIGN DE VILA ISABEL LTDA , Luciana de Almeida Perdigão , Gunther Donar Camacho Perdigão\r\n\r\nPelo presente fica m Gunther Donar Camacho Perdigão, Luciana de Almeida Perdigão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica da ré TRANSFER & SIGN DE VILA ISABEL LTDA , devendo recolher contribuição previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326183"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-26.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio César de Moura [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: MAURICIO LUIZ PATROCINIO, Réu: SONIA MARIA ALVES SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César de Moura \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001392-78.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ulisses Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ulisses Teixeira \r\n\r\nVenha o reclamante com o valor das custas bem como da multa fixada no item 8 da sentença de fl. 499, EM 10 DIAS, sob pena de execução via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-96.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Morisco Fontes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)], Réu: BES Securities do Brasil S.A. Corretora de Cambio Valores Imobiliarios [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Morisco Fontes\r\n\r\nVenha o autor com cópia da sentença que decretou a falência da 1ª reclamada. Prazo de 90 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-76.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR PAIVA DA CUNHA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR PAIVA DA CUNHA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-66.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pereira Antunes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Interna da Barra da Tijuca Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Medicina Interna da Barra da Tijuca Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestações, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Réu CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1508: \"Não conheço a Impugnação do Exequente eis que apócrifa.\" .\r\n\r\nProcesso: 0140100-79.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Carlos Eduardo Soares \r\n\r\nÀS PARTES PARA CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA E À RECLAMADA PARA PAGAMENTO DO DÉBITO REMANESCENTE EM 48 HORAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS E EXECUÇÃO VIA BACENJUD, NA FORMA DO ART. 655 CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARTINS VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURICIO ROCHA DE AMORIM\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045300-59.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Deguimar da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deguimar da Silva\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0166500-14.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DE BRITO PINTO [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CCL CONSTRUTORA CARVALHO LTDA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)], Réu: MIGUEL ARCANJO CARVALHO FILHO, Réu: SEBASTIAO CELSO MARQUES CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DE BRITO PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 149: \"Indefiro, por falta de amparo legal.\" .\r\n\r\nProcesso: 0036400-53.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcilio Marques [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Réu: GABRIEL DUPLANIL ARMAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Marcilio Marques\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0167000-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Pinto Coutinho [Adv. Sergio Ventura Pita (OAB: RJ 35932 - D)]\r\n\r\nRéu: REALCE CAR PECAS E MANUTENCAO LTDA EPP , Réu: José Nilson de Souza, Réu: Oswaldo Magalhães Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Pinto Coutinho\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0046900-18.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Claudia da Silva Borges (OAB: RJ 136177 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Machado, Réu GTI S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1245 no prazo comum de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001450-81.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Halina de Sousa Maia [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Nascimento de Souza [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Ilha Bela [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: HELIO LACS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 79: \"indefiro o requerimento, ante os termos da certidão de fl. 73-v.\" Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-21.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA SILVA LIRA [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: ENECE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA SILVA LIRA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Soares [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Armco Staco S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Soares\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0129800-34.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE BARROS VILARDO [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: SALE STORE BOUTIQUE LTDA ME [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)], Réu: Alexandre de Castro, Réu: Celia Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE BARROS VILARDO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0076500-31.2001.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCYMAR BARBOSA FELIX [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MARIA DE FATIMA ROCHA DA SILVA , Réu: MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCYMAR BARBOSA FELIX\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSSI E SOUZA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para fornecer o endereço de citação da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme determinado em ata (fl. 38). .\r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Sonia Cristina Ferreira (OAB: RJ 1873 - A)], Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0125900-77.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLY ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAIS DE CONST RUÇÃO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Resende Baldner, Réu: Carlos Eduardo Resende Baldner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Paulo Cesar Ribeiro Balner [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-82.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviana Regina Correia [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú \r\n\r\nÀs reclamadas para manifestações sobre os cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, observando-se que a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Rosa, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-74.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fernandes Sundhaus [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: Olympio e Monica Politecnico de Formacao Profissional Ltda., Réu: Monica Santana da Costa Teixeira, Réu: Olympio de Jesus Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Fernandes Sundhaus\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0077000-19.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Peres da Silva [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Peres da Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi mantido o despacho de fl. 191, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0008500-71.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FERNANDO OLIVEIRA\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Franca Ambrosio [Adv. Guaraci da Costa (OAB: RJ 92408 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogerio Felix de Oliveira [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Franca Ambrosio\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0038700-81.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVANE NOBREGA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut DORVANE NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 1329 e 1355, bem como da sentença homologatória de fl. 1359. Juízo garantido através do depósito de fls. 1111 (saldo em 06/06/2012 às fls. 1358).\r\n\r\nProcesso: 0150200-89.1991.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REVITALIZACAO E ESTETICA LUCY LTDA [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: JACQUES MARIE LEON MEUNIER, Réu: PASCAL JEANTIN, Réu: RONILDA DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES BENTO CUSTODIO\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0045200-07.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Siqueira de Castro [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA-Sócio, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM-Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Siqueira de Castro\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001394-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moraes de Jesus [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Tchan do Lins Ltda. [Adv. Marcos Rodrigo do Carmo Silva (OAB: RJ 121960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moraes de Jesus , Réu Mercado Tchan do Lins Ltda.\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos de admissibilidade, nego seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, mantendo na íntegra os termos da sentença prolatada. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-38.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsulla José de Santana Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsulla José de Santana Silva \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da decisão de fl. 183, bem como da promoção da contadoria acima. Prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneyda Silva Peixoto Barboza [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Desenvolvimento Social [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cieds Centro Integrado de Estudos e Desenvolvimento Social , Aut Eneyda Silva Peixoto Barboza \r\n\r\nCiência que foi designado o dia 11/07/2012 às 13:10 horas para nova audiência de oitiva da testemunha Viviane da Costa Lima de Freitas, na 1ª VT de Itaboraí, tendo em vista a sua ausência na assentada do dia 16/04/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0122400-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIO LUCAS DA SILVA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELI ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: CARLOS PEREIRA LIMA DE SÁ(Socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMICIO LUCAS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0113300-14.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Soares de Andrade [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Soares de Andrade\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-69.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Carlos de Souza [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Tupa Ltda.ME [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: Delfino Ferretti, Réu: VITOR FERRETTI- Sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Carlos de Souza\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000418-07.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcio Penha Dias [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Penha Dias\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-28.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alcantara Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0022200-41.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Andrade Barbosa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Andrade Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1541, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-11.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BIANCA BERNARDES DOS SANTOS PESTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001466-35.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuelina Francisca dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascot Servíços Gerais Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Companhia de Seguros Previdência do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuelina Francisca dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-51.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucena Alves da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Garotao da Barra Restaurante Ltda., Réu: Affonso Comba de Araújo, Réu: Luis Ferreira de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Lucena Alves da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 318: \"INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE NOS TERMOS DA SÚMULA Nº 03 DESTE E. TRT.\" PRAZO DE CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0154200-25.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO NONATO DE ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0042400-06.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Rogerio Batista Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaurcard Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rogerio Batista Gonçalves Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001494-66.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayra Gonçalves vieira Benevides [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayra Gonçalves vieira Benevides\r\n\r\nVenha o reclamante com o depósito dos honorários periciais no prazo de dez dias. Em caso de parcelamento deverá ser observada a ata de fl. 989. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-13.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cezarina (Espólio de) [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cezarina (Espólio de)\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0034100-21.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida da Silva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engeharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: CNR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Alfa Port Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Costabella Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Almeida da Silva \r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria de fl. 284, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0082800-38.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA SILVA [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER DELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)], Réu: EDNEIA APARECIDA GONCALVES DE LIMA SABO, Réu: ENIO FLORIANO INACIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DA SILVA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0139900-38.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Souza Gomes [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141700-38.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Silva Pereira [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nProcesso: 0042600-91.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHAEL REISMANN [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHAEL REISMANN\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000424-14.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Gonçalves Carneiro [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Del Castilho Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Del Castilho Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada para manifestar-se sobre novos cálculos do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116800-93.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Lucia Costa Santiago [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lucia Costa Santiago\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nId: 1327682"
                            ],
                            "1327693": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA LUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS, JUÍZA TITULAR DA 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 07 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000446-72.2011.5.01.0031: RTE: ALEXANDRE DA SILVA SANTOS (ADV: OSWALDO BORGES LUZIA - OAB/RJ: 59780) - RDO: CIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO. BENS: 01(UMA) FURADEIRA DE COLUNA, APROXIMADAMENTE 30CM DE ALTURA, MARCA ILEGIVEL, MODELO B5085/4, Nº DE SERIE 615240, ETIQUETA DE PATRIMONIO D502, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, EM USO NO SETOR DE MONTAGEM DA RECLAMADA, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV CEL PHIDIAS TAVORA, 321, PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. CIENTE DE PENHORA O SR JORGE MARCOS DA SILVA FILHO. \r\n\r\nPROCESSO Nº 0001117-95.2011.5.01.0031 EXFIS. RTE: FAZENDA NACIONAL - RDA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA. BENS: (01) - 03(TRES) APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT, MARCA YORK, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 2.100,00, TOTAL R$ 6.300,00 - (02) - 04(QUATRO) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, RHEEM, SPLIT, APARENTE BOM ESTADO, EM USO, AVALIADO CADA EM R$ 2.000,00, TOTAL R$ 8.000,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 14.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: PRAÇA DA CRUZ VERMELHA, 12, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOSE MARIA TEIXEIRA DA FONSECA, SECRETARIO GERAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0184400-49.1996.5.01.0031: RTE: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA (ADV: CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO - OAB/RJ: 71440) - RDO: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA; INAH LUIZA METELLO; MARIA JOSE MONTENEGRO MARQUES DALE (ADV: RICARDO MARQUES DE ABREU - OAB/RJ: 68535). BENS: 01(UM) AUTOMOVEL FIAT/PALIO ELX ANO/MOD 2.000/2.000, CATEGORIA PARTICULAR, GASOLINA, COR PREDOMINANTE VERDE, PLACA LNB-1870, CHASSI 9BD17823642103563, RENAVAM 732147239, EM RAZOAVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUANTO AOS PNEUS, LATARIA E ESTOFAMENTO, HODOMETRO MARCANDO 100.710, EM NOME DE MARIA JOSE MARQUES DALE, AVALIADO EM R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS). ENDEREÇO DO EXECUTADO: RUA PROF ARTHUR RAMOS, 48/102, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA JOSE MONTENEGRO MARQUES DALE, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FISICA. RESSALVAS: CONSTA NO DOCUMENTO, OBSERVAÇÃO DV FINANCEIRA QUE SEGUNDO A EXECUTADA, JÁ ESTA QUITADO, VEÍCULO 4 PORTAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000384-66.2010.5.01.0031: RTE: JOSE RIVALDO DOS SANTOS (ADV: SUELI PEIXOTO DE MELO - OAB/RJ: 70386) - RDO: PLAZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. BENS: (01) - 10(DEZ) UNIDADES DE BRILHA INOX AEROSOL 3M, 500ML, AVALIADA CADA EM R$ 45,80, TOTAL R$ 458,00 - (02) - 13(TREZE) UNIDADES DE LIMPA PEDRAS CONCENTRAX AUDAX 5LTS, AVALIADA CADA EM R$ 42,80, TOTAL R$ 556,40 - (03) - 03(TRES) MAQUINAS LAVADORAS DE ALTA PRESSÃO WAP PREMIUM 127V, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 1.200,00 - (04) - 02(DUAS) LAVADORAS HD 585, 220V, AVALIADA CADA EM R$ 400,00, TOTAL R$ 800,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 3.014,40 (TRES MIL QUATORZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA VALE DOS IPES, 14, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: ALYNE DA SILVA CAMPOS, GERENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº 0003600-06.2008.5.01.0031: RTE: CINTHIA FONSECA DA SILVA (ADV: JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS - OAB/RJ: 141186) - RDO: MARIA DE LOURDES GONÇALINHO. BENS: (01) - 01(UM) FOGÃO INDUSTRIAL SEIS BOCAS, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (02) - 02(DOIS) FREEZERS VERTICAIS, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 500,00 - (03) - 01(UM) FORNO ELETRICO PEQUENO, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 150,00 - (04) - 02(DOIS) MICROONDAS SENDO UM CONSUL E OUTRO ELETROLUX, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADOS EM R$ 600,00 - (05) - 01(UM) FREEZER HORIZONTAL DUAS PORTAS, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADO EM R$ 300,00 - (06) - 01(UMA) GELADEIRA ELETROLUX 280L, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADA EM R$ 300,00 - (07) - 02(DUAS) VITRINES ESTUFAS, NO ESTADO, FUNCIONANDO, AVALIADAS EM R$ 500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 2.550,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV BRASIL, 9727, PENHA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARIA DE LURDES GONÇALINHO, SÓCIA.\r\n\r\nArrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos de Condominio e/ou IPTU serão suportados pelo Arrematante. Nos casos em que a Executada efetuar o seu direito de remição, assegura-se ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, além do pagamento de seus honorários, em valor a ser fixado por este Juízo, na forma do art. 20, parágrafo 1º do CPC. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLOS ALBERTO FONSECA JÚNIOR, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 12 de Junho de 2012. \r\n\r\nLUCIA MARIA MOTTA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nJUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1327693"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011400-16.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Cavalcanti Lima [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Cavalcanti Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138 que indeferiu o requeridoàs fls. 137 e manteve a data desiganada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0130300-21.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Tavares Luz Júnior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Newton Tavares Luz Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-15.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência, que foi deferida a ddevolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0004500-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Avila Bretas [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Almeida Venâncio [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Almeida Venâncio , Réu Metropolitan Logística Comercial , Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos DA 1A RÉ foram rejeitados e. os do autor, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054600-05.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vieira da Cunha Souza [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo \r\n\r\nManifestar-se acerca dos NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-19.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elderson Ferreira da Silva [Adv. Luis Edgard Bravo Figueroa (OAB: RJ 112499 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Elderson Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-60.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Tasso André [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Marlene Alves de Sá [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Ferreira de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Neidi Sleyman Monteiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nilza Maria Esteves Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ondina Gonçalves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo César Tames Moura [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Luiz de Souza Castilho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Rubens Rafare [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Tasso André , Aut Marlene Alves de Sá , Aut Milton Ferreira de Paiva , Aut Neidi Sleyman Monteiro , Aut Nilza Maria Esteves Costa , Aut Ondina Gonçalves , Aut Paulo César Tames Moura , Aut Paulo Costa , Aut Paulo Luiz de Souza Castilho , Aut Paulo Rubens Rafare \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 1161 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-32.1985.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYLIO DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS LESSA MARTINS, Aut CYLIO DE OLIVEIRA, Aut JOAO INACIO PEREIRA, Aut JORGE DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE CALDAS, Aut MANUEL DE SOUZA MACIEL, Aut MARIA THEREZINHA DE FARIA PIMENTEL, Aut NELCINEI FONSECA, Aut PAULO DE OLIVEIRA BRITO, Aut PEDRO PAULO AUTRAN, Aut WAGNER BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento ao pedido de dilação do prazo, por mais 5 dias, mantidas as determinações de fls. 1068\r\n\r\nProcesso: 0000067-28.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz Marins Martins [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luiz Marins Martins , Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000263-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Terra Lima [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Terra Lima , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-13.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudolfo Pool [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rudolfo Pool\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Carvalho Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Carvalho Silva, Réu Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, o saldo do depósito de fls.191. \r\n\r\nProcesso: 0001423-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiene Cristina da Silva Floriano de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Machado Guayanaz [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaú Banco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Machado Guayanaz, Réu Fundação Itaú Banco, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luis Castro de Carvalho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu CONTAX S/A, Aut Pedro Luis Castro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão querejeitou os embargos de declaração . Prazo 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001138-65.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Dutra da Costa [Adv. Anderson da Costa Gadelha (OAB: RJ 140556 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Dutra da Costa \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000061-97.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Adailma Albuquerque da Silva [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Donati Chiara [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailma Albuquerque da Silva , Réu Cecilia Donati Chiara \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-96.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Assis Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda). [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telefônica Sistemas de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A (incorporadora da Lider Serviços de Instalação e Comercio Ltda)., Aut Robson de Assis Machado, Réu Telefônica Sistemas de Televisão S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-97.2004.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO GALVAO [Adv. Diana Nunes Barroso de Souza (OAB: RJ 61979 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S/A (NOVA DENOMINAÇÃO DE GILLETTE DO BRASIL LTDA)\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Barros Pimentel [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Aut: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Azuly Participações e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azuly Participações e Serviços Ltda., Aut Carlos Alberto Ribeiro, Aut Vagner Barros Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000251-81.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio, Aut Bruno de Souza Barros, Réu Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Tanslitorânea Turística Ltda. (sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001487-68.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Félix [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Márcio Antônio Félix \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-35.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Cristina do Nascimento [Adv. Antonio Adriano de Oliveira (OAB: RJ 28760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cristina do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odalea Sabino Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilmar Lopes de Souza [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilmar Lopes de Souza, Réu Cachaçaria Alternativa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 94, que julgou os embargos de declaração improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-04.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Domingues Nepomuceno [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Valdeci Domingues Nepomuceno\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-48.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Regina Alves de Souza [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Eloir Regina Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-91.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues [Adv. Rafael da Silva Machado (OAB: RJ 166552 - D)]\r\n\r\nRéu: Modular Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Valdetario Pinheiro Rodrigues \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS E CTPS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Participações Ltda., Aut Ricardo Gomes Leite\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000858-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Freitas Ramos [Adv. Derli Maier dos Santos (OAB: RJ 152842 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio de Souza (Espólio de) [Adv. Cátia Cristina leal Calazans Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 130028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Freitas Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre ED em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000777-48.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Marta da Silva [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Limpeza Vieira Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Marta da Silva, Réu Conservadora de Limpeza Vieira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-46.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Augusto Costa Carneiro [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços Temporarios Ltda., Réu: Provar Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Jayme Augusto Costa Carneiro, Réu Provar Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-70.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Coelho da Silva\r\n\r\nInformar se desiste da penhora informada a fls. 170, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nunes Carlos [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Nunes Carlos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda., Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-68.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MARTINS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-79.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Simões Marcelino Lopes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Simões Marcelino Lopes , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida) - A/C Gustavo Banho Licks, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iriane dos Santos Dornelles Lino [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iriane dos Santos Dornelles Lino\r\n\r\nInformar o Nº do CNPJ DA UnIÃO Federal em 05 dias, com cópias para as rés, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001591-60.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Soares [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rafael de Almeida Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/09/2012, às 09:50 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000546-84.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Machado Jannuzzi Loureiro [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Turuna Magazine Ltda., Réu: Quickban Armarinho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefina Machado Jannuzzi Loureiro\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, PIS DO AUTOR, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0041400-24.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Bar e Pizzaria Asa Delta Ltda, Réu: Juan Justo Nunes (socio) [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: Ramon Rdrigues Crespo (socio) [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nTI: Eutália Rosa de Aquino de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GUIMARAES M. MARTINS\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls.427, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Mendes de Andrade [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Produtos Hortifrutigranjeiros Danfruti Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bora Bora Comércio e Indústria Ltda. , Aut Iris Mendes de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083800-91.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Macedo de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense- em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Macedo de Melo \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-82.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mazula Pinheiro [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mazula Pinheiro, Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, União Federal\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13 / 09 / 2012 , às 9 : 30 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0030000-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Silva da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Markas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darli Silva da Conceicao\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0000741-06.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daianne da Costa Sodré [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daianne da Costa Sodré, Réu Golden Cross Assist Internacional Saúde Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 18/09/ 2012, às 09h30min, para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003600-05.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilson da Silva [Adv. Bruno Vieira de Castro Freitas (OAB: RJ 127780 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilson da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA HABILITAÇÃO DE FALÊNCIA , DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001194-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan de Jesus Alves Ferreira [Adv. Felipe da Silva Cavaca (OAB: RJ 152251 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Sistel de Seguridade Social - Sistel, Aut Natan de Jesus Alves Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-54.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Vito Nogueira [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rian Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Luiz Vito Nogueira\r\n\r\nEmendar a inicial (PIS), no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Lanucha dos Santos [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lanucha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-67.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pires da Costa [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Nelson Pires da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000952-42.2011.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Cardoso Soares [Adv. Euridice Rodrigues de Aguiar (OAB: RJ 92375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Sandro Cardoso Soares \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-22.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Cytrangulo Morais dos Santos [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Cytrangulo Morais dos Santos, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio dos Santos Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-90.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIQ. EXTRAJUD [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ARAUTO SOARES PETRIS\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-13.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Eduardo dos Santos [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Eduardo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência DA DECISÃO QUE ACOLHEU A PRESCRIÇÃO SUSCITADA PELA RÉ E EXTINGUIU O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art 269 do CPC Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-95.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Silva de Paula [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)], Aut: Priscila de Paula Costa [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligiane Silva de Paula\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenildo Brito de Souza [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-31.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenaldo de Jesus Nascimento [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenaldo de Jesus Nascimento\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProcesso: 0026200-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE TRAB DE PROFISSIONAIS DE INFORM LTDA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DA CUNHA BERNARDES CHAGAS\r\n\r\nToamr ciência da certidao do Oficial de Justica, , devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-04.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Cezar Muzy [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Quickgrafic Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Cezar Muzy\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-33.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Nogueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Nogueira , Réu Bradesco Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-86.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hericson Ferreira Araujo [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Marjorie de Almeida Araujo (OAB: RJ 154320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hericson Ferreira Araujo, Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-93.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Souza\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-98.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Varela [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação , Aut Ronaldo Varela \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-80.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu de Castro Abrahão [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Exímia Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu de Castro Abrahão \r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071300-18.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (LLOYD BRASILEIRO) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG ESCRIT EMPR NAVEGACAO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 827, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lima Cabral, Réu Gafisa S.A., Réu Morais Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1327608"
                            ],
                            "1327610": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162500-52.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Freitas [Adv. Claudio Jose Guimaraes (OAB: RJ 91679 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao jucial), Réu Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A.(Em recuperacao judicial), Aut Robson Pereira de Freitas, Réu S.A. Viacao Aerea Riograndense (Em recuperacao judicial), Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300800-23.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinheiro de Castro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Marcos Pinheiro de Castro, Réu Nordeste Linhas Aereas S.A., Réu S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Réu Variglogistica S.A. em recuoeração judicial, Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-51.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERLANDINO ARLINDO GUIMARAES E SILVA, Aut MARIA CRISTINA DE ANDRADE COURY\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás , para o reclamante, , para a Fazenda, no prazo de 05 dias, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0211800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut MARCIA CRISTINA MARINO NARCISO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução de fl. 1194/1195 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-77.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Costa [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, Aut Roberto Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 13 / 09 / 2012 , às 09 : 40 hs., para realização da audiência de prosseguimento devendo as partes prestarem depoimento pessoal, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0136500-78.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos Mendonca [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Vila Kennedy Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos Mendonca\r\n\r\nInformar o andamento do processo 2007.011406.6 em curso perante o Juízo da 2ª Vara Cível de Bangu, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0166800-72.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEANETE DO NASCIMENTO MENEZES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0187500-64.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CONCEICAO SALDANHA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CONCEICAO SALDANHA\r\n\r\nRetirar Certidão para fins de Habilitação em Falência na Secretaria da Vara.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-43.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOBARAK GOMES [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nRéu: GOYANA S A IBM PLASTICOS [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONALD MALPAS\r\n\r\nCiência da expedição da Certidão nº0048/2012, a qual se encontra disponível na Secretaria desta Vara para retirada. \r\n\r\nProcesso: 0145200-72.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Luiz de Souza [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras [Adv. Jean Ricardo Araujo da Costa (OAB: RJ 114641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Solar de Laranjeiras \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-54.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Almeida Fernandes [Adv. Bruno Loureiro Bossi D Oliveira (OAB: RJ 114313 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Alvo e Solução Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Almeida Fernandes \r\n\r\nRetirar as folhas acostadas as fls. 183, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1327610"
                            ],
                            "1327695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081800-31.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENERVAL ALVES [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENERVAL ALVES\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Batista Fiuza Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Batista Fiuza Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/06/ 2012, às 12 horas, para início da perícia, devendo o laudo ser entregue no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-20.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira Alves Lopes [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Diogo Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159160 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pereira Alves Lopes\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do INSS. , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222300-60.1996.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID CAUBI VIVEIROS FERNANDES [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA TENIS CLUBE [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIJUCA TENIS CLUBE\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166000-29.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Garcia Barreto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesolucoes Telemarkting Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Garcia Barreto\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 788/2012 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias e também alvara FGTS 785/2012 \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Oliveira Bline [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Oliveira Bline \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000744-58.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Machado [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda. [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Machado, Réu J M Paletes Empreendimento de Madeira Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-59.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Costa Marques [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-76.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Oliveira [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da ordem de preferência das Cartas de Vênia de fls. 226/227,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001343-94.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Gomes Dantas [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezalel Veículos Ltda. [Adv. Sergio de Souza Macedo (OAB: RJ 91435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezalel Veículos Ltda., Aut José Fernando Gomes Dantas\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração improcedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001121-29.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Aguiar de Oliveira [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Leandro Silva Araújo [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comércio Ltda.- em recuperação judicial - [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Metropolitan Transportes S.A. .- em recuperação judicial -, Réu: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Aguiar de Oliveira , Aut Leandro Silva Araújo , Réu Metropolitan Logística Comércio Ltda.- em recuperação judicial -, Réu Unilever Brasil \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Roberto Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-09.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GYCELZA DO REGO CHAVES [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GYCELZA DO REGO CHAVES\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 318, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Trindade Jardim [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut João Francisco Trindade Jardim \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás em 05 dias, . \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 10 dias, para tomar ciência do teor do(s) ofício(s) da Secretaria da Receita Federal, em cartório, uma vez tratar-se de informação confidencial. \r\n\r\nProcesso: 0181700-70.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HORACIO DE SOUZA [Adv. Onair Nunes da Silva (OAB: RJ 20945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HORACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128300-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos Soares Coelho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saulo [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Saulo , Aut Wellington Carlos Soares Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000153-62.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Jose dos Santos Arruda [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Jose dos Santos Arruda\r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara no dia 04/07/2012, as 12horas para anotação na CTPS do autor, devendo a reclamada proceder, no mesmo ato, a entrega das guias para percepção do Seguro Desemprego e levantamento do FGTS, com a chave de conectividade, devidamente preenchidas. \r\n\r\nId: 1327695"
                            ],
                            "1327612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0121500-53.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MARINS DA COSTA\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Bezerra Sobral Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nindicar, em 48 horas, bens livres e desembaraçados da reclamada que possam suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-96.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Gypsy Indústria e Comércio de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gypsy Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora , no prazo de 5 dias, o depósito de fls. 102 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327612"
                            ],
                            "1327611": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001179-32.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odalea Sabino Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327611"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Réu: Irany de Souza Pinto [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irany de Souza Pinto, Aut Luize Muniz Pereira\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 97 e 101 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, devendo, no prazo legal, complementar a garantia do juizo, sob pena de rejeição liminar dos embargos porventura ajuizados, conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000426-09.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Ramos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RW2 Digital do Recreio Propaganda Gráfica e Editora Ltda., Réu: Renata Pinto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brito da Cunha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Brito da Cunha \r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Ana Paula ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ezequiel dos Anjos Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ezequiel dos Anjos Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-38.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sineiro Dantas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sineiro Dantas , Réu Caixa Economica Federal \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0001423-55.2011.5.01.0034 - RTAlç\r\n\r\nAut: Natália Bittencourt Rodrigues Lopes [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Planeta da Criança Ltda. [Adv. Vivian Conceição Malvezzi (OAB: RJ 149323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Planeta da Criança Ltda. , Aut Natália Bittencourt Rodrigues Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-90.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Tamima Neme Saade [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIJON S A [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)], Egdo: MONICA MARIA VITAL SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)], Egdo: Humberto Cury Saade, Egdo: INSS, Egdo: Miguel Wadih Saade\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIJON S A, Egdo MONICA MARIA VITAL SILVA, Egte Tamima Neme Saade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelos executados.\r\n\r\nProcesso: 0001065-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista dos Santos [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista dos Santos, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda. - Coca Cola, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 40,00 pela ré, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000198-63.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerre Rodrigues Farias [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerre Rodrigues Farias\r\n\r\nFornecer, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, o endereco atual da re ou de seus socios, sendo que, neste último caso, juntando cópia dos atos constitutivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-92.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinéa Rodrigues dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irinéa Rodrigues dos Santos, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Robson Pontes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0029800-07.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Pinto [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Pinto , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. , Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..310.. para fixar o principal devido ao reclamante, em ...3.926.612,14...TRs acrescido de juros e correção monetária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, 4.721,99 IDTRs, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000968-36.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gervasio João dos Reis [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda. [Adv. Fabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio João dos Reis, Réu ORTENG SPE Projetos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000138-90.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinel Melo dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Califor Acessórios Ltda. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Califor Acessórios Ltda., Aut Edinel Melo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Monfredo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Monfredo, Réu Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000982-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa de Melo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Transneto 2000 Locadora e Turismoc Ltda. [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transneto 2000 Locadora e Turismoc Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001400-56.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RIBEIRO BORGES [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON RIBEIRO BORGES, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 300 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. 4.257,940,30 IDTRs\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira reclamada intimada para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000935-03.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Conceição Pinto [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-34.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilda Frutuoso da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: JLL Aviario Mercearia Ltda., Réu: Nelson Rodrigues Caldeira, Réu: Rosimeri Araújo Caldeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilda Frutuoso da Silva\r\n\r\nIndefere-se o requerido. Aguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0017300-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 220 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Costa de Oliveira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Peclat da Fonseca [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Conffecção e Comércio de Roupas Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Peclat da Fonseca \r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0020200-59.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso de Castro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso de Castro , Réu HSBC Bank Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Clemente Ribeiro da Cunha [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sport Center Academia Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Sport Center Assessoria Ltda. ME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Clemente Ribeiro da Cunha, Réu Rio Sport Center Academia Ltda., Réu Sport Center Assessoria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos à Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001068-45.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Machado [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Machado , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricelia José Araújo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricelia José Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000497-40.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Santos da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000042-35.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Marcate Jales Lourenço [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Marcate Jales Lourenço , Réu BSI do Brasil Ltda. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000941-10.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Rocha [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001541-31.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarlei Fernandes da Costa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Charles Mendes Teixeira (OAB: RS 69723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0007000-58.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO DA SILVA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cláudio Domingues Correia, Réu: Carlos Domingues Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO DA SILVA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000521-05.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Junior [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Junior , Réu Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001206-12.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Oliveira do Nascimento [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Aut Valdeci Oliveira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001027-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Guedes de Paiva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Madalena Guedes de Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000319-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla das Neves [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla das Neves, Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000738-82.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul , Aut Paulo Roberto Rodrigues Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001143-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vieira Rocha [Adv. Nilo Tadeu Pinto Correa (OAB: RJ 53726 - D)]\r\n\r\nRéu: Zatix Tecnologia S.A. [Adv. Rosangela das Dores Andrade Mariano (OAB: SP 78608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vieira Rocha, Réu Zatix Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000018-81.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirre Grillo Franco [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nRéu: XGYM Educação e Cultura Física Ltda. [Adv. Roberto Marcelino Hermida Caselli Lengruber (OAB: RJ 115670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirre Grillo Franco , Réu XGYM Educação e Cultura Física Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.151 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 250.732,97 TRs.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 80,00, deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, R$ 155,17, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001384-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Teixeira Monçores [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Teixeira Monçores\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000928-11.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fabio da Silva [Adv. Michelle Monique de Souza Bahens (OAB: RJ 155302 - D)]\r\n\r\nRéu: JSB Serviço Funerário Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSB Serviço Funerário Internacional Ltda., Aut Thiago Fabio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-96.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vieira Santos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Seiv Sistema Especializado em Inspecao Veicular Ltda., Réu: Gilberto Marcio Alves Parreiras, Réu: Marcos Chaves Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vieira Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Barreto de Moura [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimento Telefônico S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Barreto de Moura , Réu Tivit Atendimento Telefônico S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000059-14.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeová Alves Carneiro [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeová Alves Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0024500-69.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Ribeiro [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Certo Etiquetas Auto Adesivas Ltda. ME, Réu: Abedir Ribeiro de Mendonça, Réu: Manoelito de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Costa Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-42.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EMILIO CAPORALI [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EMILIO CAPORALI, Réu Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Cabral [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Moraes Macedo Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0018700-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Bezerra Machado [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos Participacao Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Bezerra Machado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginei Moraes Leandro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Quente Refeições Ltda., Réu: Viação Itapemirim S.A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorginei Moraes Leandro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001195-80.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moniz [Adv. Thais Fatima Oliveira de Figueiredo (OAB: RJ 82472 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moniz, Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000503-81.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: NEUZA PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES [Adv. Tereza Cristina Gavinho (OAB: RJ 149120 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Cid Mario Alves dos Santos (OAB: RJ 45411 - D)], Egdo: WILSON MORAES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egdo: Mauro Jose Fernandes, Egdo: INSS, Egdo: Sergio de Carvalho Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NEUZA PEREIRA DE ANDRADE FERNANDES, Egdo RENORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Egdo WILSON MORAES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-77.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Eufrásio [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique Alves de Neves [Adv. Priscila de Souza Scott (OAB: RJ 164546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton da Conceição Eufrásio \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008900-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) a/c Central de Liquidantes Judiciais [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Carvalho, Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) a/c Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls..184.. para fixar o principal devido ao reclamante, em ..4.260.867,39..TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária, 439.782,66, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo, serão expedidas certidões para habilitação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Luana Fernandes Curvo (OAB: RJ 162567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Siqueira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Pereira [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Pereira , Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-66.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ziza dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ziza dos Santos\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos, ja deduzida a cota\r\n\r\nprevidenciaria a cargo do autor. Venha a rda, em 48 h, com o deposito do valor total, especificando o valor devido a titulo de Imposto de Renda, se houver, e de Cota\r\n\r\nPrevidenciaria incidente sobre o credito do autor. De-se vista ao\r\n\r\nINSS para manifestacao no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da\r\n\r\nLei n.10.035/00, sob pena de preclusao.\r\n\r\nApos, proceda-se a intimacao da reclamada para depositar os\r\n\r\nvalores devidos de INSS, em 48 horas. Na omissao, sera expedido\r\n\r\nmandado pelo valor do credito do autor e/ou previdenciario, sem\r\n\r\nprejuizo da expedicao de oficio a Receita Federal, no que concerne\r\n\r\nao recolhimento do Imposto de Renda. .\r\n\r\nProcesso: 0001192-62.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo José de Souza Pinto [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 144995 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001428-14.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Antunes de Souza [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. , Cgto Jorge Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000331-35.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon de Oliveira Alves Duarte [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Maycon de Oliveira Alves Duarte \r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000690-55.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Campanha de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001603-71.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Wladimiro Leopardi [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nEgdo: HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Egdo: GERSON TAVARES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Egdo: Iacov Voldman\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GERSON TAVARES, Egdo HCB COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Egte Wladimiro Leopardi\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Aquino de Souza [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Aquino de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000286-72.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lanussi Barbosa [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Travertino Mat. Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Botino Mat. de Const. Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botino Mat. de Const. Ltda, Aut Lanussi Barbosa , Réu Rhodes 116 Artigos para Decoração e Iluminação Ltda., Réu Travertino Mat. Const. Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarães Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Lopes de Sousa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BNP Paribas Brasil S.A. [Adv. Flavia Rodrigues Costa (OAB: RJ 144512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BNP Paribas Brasil S.A. , Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Réu Cetelem Brasil S.A. - Crédito Financiamento e Investimento , Aut Fabiane Lopes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001009-57.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimarães Rodrigues da Silva [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimarães Rodrigues da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Meia Noite Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva, Réu Posto de Gasolina Meia Noite Ltda.\r\n\r\nIndefere-se o requerido. Tomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Santos Gasparino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Aut Silvana Santos Gasparino, Réu Tivit Atendimentos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001605-41.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: MESBLA S/A [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIND DOS PUBLICITARIOS DO MRJ\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nId: 1326428"
                            ],
                            "1326429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161900-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Frias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Carlos Ferreira Frias , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0122700-43.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Penha Self Service Ltda. [Adv. Luiz Carlos Goncalves Saloca (OAB: RJ 39510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Cristina Gomes , Réu Portal da Penha Self Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-22.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SERAPIAO DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIAS ARQUITETURA E CONTRUCOES LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Jose Josias Farias Gomes, Réu: Lucio Flavio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SERAPIAO DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de interesse, conforme despacho de fls. 581, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-17.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Vieira Fernandes dos Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remoções Ltda., Réu: Flavio Neuhaus Tarré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Vieira Fernandes dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80, conforme despacho de fls. \r\n\r\nProcesso: 0149800-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Moreira Pinto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Moreira Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOBRAL MENDES NUNES [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOBRAL MENDES NUNES, Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Roque de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112700-18.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson das Gracas de Freitas [Adv. Darcilene Sousa da Silva (OAB: RJ 124697 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda., Aut Wanderson das Gracas de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlan Soares Miranda Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pilar Construcoes e Incorporacoes Ltda., Réu: Jamil Batista Lepre, Réu: Elaine Maria da Silveira Lepre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Soares Miranda Junior\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-35.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jorge \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0044900-70.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Oliveira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Oliveira da Silva, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda), Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado\r\n\r\nProcesso: 0165400-10.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ [Adv. Gilberto Almeida dos Santos (OAB: RJ 89840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CELEIRO COMUM DOS SERVIDORES DA UERJ, Aut LUIZ FERNANDO MACIEL COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: SUL RIO MOTOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-98.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERREIRA AGUIAR [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ/EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MAURICIO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 44,26 pelo executado\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odemilson de Azevedo Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0101100-39.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONSTANCIA GOMES TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229900-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: JORNAL DOS SPORTS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE LINHARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0177100-12.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias Ribeiro Costa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. (sucessor de Unibanco S.A.) [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Eduardo Dias Ribeiro Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0114700-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias Jose [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Jose\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Trindade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116500-74.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CERQUEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CORAL S A [Adv. Waldyr Versiani dos Santos (OAB: RJ 10889 - D)], Réu: Bernardo Carlos Weinert, Réu: Oswaldo Rodolpho Weinert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ CERQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 10 dias, tendo em vista a noticia de falencia da ré. \r\n\r\nProcesso: 0081500-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Chagas Goes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria, Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Chagas Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081500-90.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Berrine da Cunha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Berrine da Cunha, Réu Funenseg Fundacao Escola Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Costa [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira Gouvea da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitaria Coracao de Jesus [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: Graciliano Conceição, Réu: Dina Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira Gouvea da Silva\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1986.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMAR HANNA AZUGUIR [Adv. Helio Fusco Gracie (OAB: RJ 108 - B)]\r\n\r\nRéu: ROUPATECNICA INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA [Adv. Alcymar da Silva Araujo (OAB: RJ 60422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMAR HANNA AZUGUIR\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. Ordem de arrecadação. \r\n\r\nProcesso: 0095100-96.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ ALVES MOURA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORT AVULSOS ARRUMAD COM ARMAZENADOR ERJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ ALVES MOURA\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pelo OGMO/RJ, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-30.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pacheco Barbosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut José Pacheco Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora não foram\r\n\r\nconhecidos por ausência de garantia integral do juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0063500-71.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourival Gomes da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pastoral [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar depósito (em guia de depósito judicial) do valor devido a titulo de reembolso de custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0139800-45.2007.5.01.0034 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Kennedy Freire de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Chiptek Informatica Ltda., Exdo: Geraldo Jorge de Almeida [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)], Exdo: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Kennedy Freire de Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 117: \"Mantenho o indeferimento de fls. 114. Aguarde-se a iniciativa do exequente conforme determinação anterior.\" .\r\n\r\nProcesso: 0210300-44.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDA DA SILVA SUAREZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, Aut VALDA DA SILVA SUAREZ\r\n\r\nTomar ciencia da baixa dos autos a Vara, pelo prazo de 30 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-17.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Leonel Ricardos dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Tripnet Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tripnet Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 48 para garantia do crédito previdenciário devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 49. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0134800-93.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Antunes Alves [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylo Novo da Taquara Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damaris Antunes Alves \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-55.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlane Kristina Villela Curty [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestar-se quanto ao interesse no julgamento do recurso interposto, haja vista o requerimento de fls. 499, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094200-98.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Duarte da Conceicao [Adv. Tania Bustamante Sa (OAB: RJ 74519 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Duarte da Conceicao, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-13.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira de Lira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira de Lira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0206600-70.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA REGINA GONZAGA NASCIMENTO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088800-40.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Caetano Castro [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Rio Napolis Ltda., Aut Edmundo Caetano Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-19.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Bento Ferreira [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Sao Jose Ltda., Réu: Ceni Ávila da Silva Rocha, Réu: João Ricardo da Silva Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Bento Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030400-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Sao Braz [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Sao Braz, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTer ciencia da homologacao dos calculos, ja deduzida a cota\r\n\r\nprevidenciaria a cargo do autor, no importe de 473.431,94 IDTRS e cota previdenciaria de 47.201,32 IDTRs. Tomar ciencia de que a execução se encontra garantida pelo deposito recursal. Reclamada fica citada para, querendo, embargara a execução no prazo legal. Decorrido o prazo, sem requerimentos, será expedido alvara ao autor e ao INSS pelos seus creditos e à ré pelo saldo remanescente. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marcelino dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. Massa Falida a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Marcelino dos Santos\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124700-79.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Fátima Penha [Adv. Gaspar Silveira Martins (OAB: RJ 46066 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Lúcia [Adv. Vinícius Jacaradá de Souza (OAB: RJ 123293 - D)], Réu: Mario Voloch, Réu: Nelson Voloch, Réu: Marcelo Voloch Lewensztajn [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Voloch Lewensztajn\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0058900-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ramos de Sousa [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: RKG Esportes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ramos de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.270. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária..\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-15.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lemos [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lemos\r\n\r\nManifestar-se s/ oficio no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-87.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE LIMA BRAGA [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: JOSE SILVANO SOBRINHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: HENRIQUE PRADO DE CARVALHO [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)], Aut: CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lenira Cremades (OAB: RJ 60409 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut CLAUDIO MARCIO PACHECO SANTOS, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A , Aut FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA, Aut HENRIQUE PRADO DE CARVALHO, Aut JORGE ANTONIO COELHO DA SILVA, Aut JORGE LIMA BRAGA, Aut JORGE MEDEIROS DE AZEVEDO FILHO, Aut JOSE SILVANO SOBRINHO, Aut VASTON VANDERLEY JOSE GAIGHER\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136900-55.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus de Carvalho Mussa Gaze [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus de Carvalho Mussa Gaze\r\n\r\nTer ciência que foi deferido o prazo preclusivo de 10 dias a fim de que indique o endereço correto da testemunha Arnaldo Augusto ou substitui-la, qualificando-a, responsabilizando-se pelo endereço indicado, devendo diligenciar, em caso de devolução, antes da data da audiência.\r\n\r\nTranscorrido in albis, presurmir-se-á que a parte comprometeu-se a trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, nos termos do art.412,§ 1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078500-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aneli Regina Hilgemann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aneli Regina Hilgemann\r\n\r\nRegularizar petição quanto á assinatura, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nId: 1326429"
                            ],
                            "1326424": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0000437-38.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021100-62.1997.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDELINO JOSE BRANDAO NETO\r\n\r\nExecutado: Gilberto Guimarães Bouças ,FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA,Helio Jacques da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Guimarães Bouças , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.329,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102400-94.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvia Francisca de Andrade\r\n\r\nExecutado: Marta Taveira Cordeiro,Casa de Saude Santa Maria Ltda.,Serv. Traumatologia Ortopedia Fisiatria Radiologia Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Taveira Cordeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 143.783,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174100-58.1992.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nExecutado: Ronald Kim Wilson ,SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA,Wilson Simões de Oliveira,Nilton Rangel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronald Kim Wilson , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.100,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001400-56.2004.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDMILSON RIBEIRO BORGES\r\n\r\nExecutado: ALFA ENGENHARIA LTDA,TELEMAR NORTE LESTE,COOPERATIVA TRAB TECNOLOGIA INFORMACOES CTI\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.577,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000698-66.2011.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ziza dos Santos\r\n\r\nExecutado: Pretty Girl Confecções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Pretty Girl Confecções Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.537,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326424"
                            ],
                            "1326425": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Passoal S/C Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326425"
                            ],
                            "1326426": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0203800-16.1991.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Jaqueline Santos do Nascimento (OAB: RJ 176059 E)\r\n\r\nGevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-72.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAna Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-46.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326426"
                            ],
                            "1326427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010000-27.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luize Muniz Pereira\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, Irany de Souza Pinto, Lucimar Vidal de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Serwick Servicos Logisticos e Suprimentos Ltda. - Vicry Service, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 97 e 101 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, devendo, no prazo legal, complementar a garantia do juizo, sob pena de rejeição liminar dos embargos porventura ajuizados, conforme despacho de fls. 132.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0001023-41.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Ivani Irene de Souza\r\n\r\nEgdo: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO, Gerson Paula Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson Paula Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-23.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas de Oliveira Batista\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001043-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pontes da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001374-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Monfredo\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000109-40.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bernardo de Sousa\r\n\r\nRéu: Lanchonete Assuan Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lanchonete Assuan Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio José da Mata \r\n\r\nRéu: Transete Construtora Ltda., Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Wtorre Engenharia e Construção S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Transete Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326427"
                            ]
                        }
                    },
                    "36ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0030000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.122/125, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000026-52.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Gomes de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Uilson Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDE LEANDRO WAN BURK [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIDE LEANDRO WAN BURK\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.328/336. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-25.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL ALMEIDA DE JESUS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL ALMEIDA DE JESUS, Réu MARTINS COM. E SERV. DE DISTRIBUICAO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 15 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0000841-83.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Armado Jorge de Oliveira Pessanha [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armado Jorge de Oliveira Pessanha, Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0158800-54.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareno de Souza Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Rafael Teodoro, Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito (2ª ré) e procedente em parte (1ªré). Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Célia Loureiro Lima Krepke [Adv. Osmara Nogueira (OAB: RJ 137949 - D)], Egte: Wagner Krepke [Adv. Osmara Nogueira (OAB: RJ 137949 - D)]\r\n\r\nEgdo: ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARMANDO JOSE ESTEVES DE SOUZA, Egte Maria Célia Loureiro Lima Krepke, Egte Wagner Krepke\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. David de Rezende Luz (OAB: RJ 108480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva, Réu Sociedade Abastecedora Comercio Industria de Panificacao Sacipan S.A.\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2001.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: EDITORA JB S/A, sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HENRIQUE CORREA DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.333/335. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084700-17.1998.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA ROCHA DE CASTRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)], Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: ELIAS PRADO GONCALVES, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA ROCHA DE CASTRO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-60.2010.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc de Paulo Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Joana d Arc de Paulo Ferreira \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0149800-69.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Brito de Souza [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Brito de Souza\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000637-68.2012.5.01.0036 - AI\r\n\r\nAgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Agte: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edineide Nunes Dias [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edineide Nunes Dias \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-91.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDOVAL LIMA [Adv. Heloisa Ferreira dos Santos (OAB: RJ 56804 - D)]\r\n\r\nRéu: PASSO ARQUITETURA CONST. IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)], Réu: SANDRA ABELHA LIMA , Réu: Paulo Roberto Catran\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDOVAL LIMA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000439-02.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000474-59.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Santos Silveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Ltda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motoflip Saar Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-10.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Gomes Nunes [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistica Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Cervejarias Cintra Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE FERREIRA TELES, Réu: JOSE ANTONIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Gomes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238 .\r\n\r\nProcesso: 0075500-15.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACINDA REIS DE SOUZA [Adv. Veronica Cecilia Campos Amorelli de Freitas (OAB: RJ 88587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut GRACINDA REIS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.500/503. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. A reclamada deverá tomar as providências cabíveis junto a Secretaria Estadual de Transportes(despacho de fls.499). \r\n\r\nProcesso: 0040500-12.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO AUGUSTO MENDES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO AUGUSTO MENDES\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Daniel Jesus da Silva [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nRéu: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Daniel Jesus da Silva, Réu Proseg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. O não pagamento do crédito remanescente pela reclamada, no mesmo prazo, implicará o acréscimo à condenação da multa de 10% prevista no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0022300-88.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: IRAI DA SILVA GOMES [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: R G M DE ACARI UTILIDADES LTDA. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAI DA SILVA GOMES\r\n\r\nDar prosseguimento à execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-57.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Juliana da Silva Lima [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanches Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Juliana da Silva Lima\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-09.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucidalva Gomes Ferreira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Ug Grade Studio Fotográfico Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucidalva Gomes Ferreira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 60 dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000499-04.2012.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Geraldo Fidelis Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-78.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Parada Da Brasil Ltda. - EPP [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Duarte Oliveira Junior \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.99/103. \r\n\r\nProcesso: 0001326-83.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda de Castro Ciscotto [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Wanda de Castro Ciscotto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-34.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila da Cunha Sebastiao [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: DANIELLE CEZAR BARBOSA, Réu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila da Cunha Sebastiao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.147/151. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149300-61.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cézar Gomes dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000112-23.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Soares Pereira [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldetec Serviços Técnicos de Engenharia Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielson Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.46. \r\n\r\nProcesso: 0025600-19.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Ferreira [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRAL 13 DE MAIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana da Silva Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.123 .\r\n\r\nProcesso: 0091900-65.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIS SOARES MOREIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA, Réu: GELO REAL LTDA, Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRIS SOARES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.156/162. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000410-49.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Rodrigues Euzebio [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Rodrigues Euzebio , Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte (415-93.2010.501.0061 e 410-49.2010.501.0036). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-81.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCI ALVES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Réu PRUDENTAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-93.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Simone Nobrega de Carvalho (OAB: RJ 107249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares dos Santos, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com quesitos em 10 dias, sendo a ré, inclusive, com as peças necessárias a instrução da Carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0116400-21.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Aut: ADLER, Aut: ALEX, Aut: AMERICO, Aut: ANA LUISA, Aut: ANDREA, Aut: ANGELA, Aut: ARY, Aut: ARTHUR, Aut: DAYSE, Aut: DENISE, Aut: DEIZE, Aut: FABIOLA, Aut: FERNANDO, Aut: JAIRCE, Aut: JANDIRA, Aut: JANE, Aut: JUAREZ, Aut: JOAO, Aut: JOAO CARLOS, Aut: JOAO LUIZ, Aut: GILBERTO, Aut: JULIO, Aut: JORGE, Aut: JOSE ALENCAR, Aut: JOSE DA CUNHA, Aut: JOSE FIRMINO, Aut: JOSE PEREIRA, Aut: JOSE ROBERTO, Aut: JOSE VIEIRA, Aut: IARA, Aut: YARA, Aut: EDMILSON, Aut: ELIANA, Aut: ELIANE, Aut: HELOISA, Aut: HENRIQUE, Aut: IRLAN, Aut: IRMA, Aut: ELZA, Aut: KATIA, Aut: CLAUDIO, Aut: CRISTIANE, Aut: LIANE, Aut: LEVI, Aut: MARIA ASCENCAO, Aut: MARIA DE FATIMA, Aut: MARIA DE JESUS, Aut: MARIA DE LOURDES, Aut: MARIA CRISTINA, Aut: MARIA CORDEIRO, Aut: MARIA NILDA, Aut: MARIA ROSANE, Aut: MARIA TEREZINHA, Aut: MARIO, Aut: MARIZA, Aut: MAURICIO, Aut: MAX, Aut: MOACIR, Aut: NAIR, Aut: NACY, Aut: NATALICIO, Aut: NELSON, Aut: NILZA, Aut: NORMA, Aut: NORMA MAROTTI, Aut: NORMANDA, Aut: PAULO, Aut: PEDRO LIMA, Aut: PEDRO PAULO, Aut: REJANE, Aut: RENATO, Aut: REINALDO, Aut: RITA, Aut: RUTH, Aut: ROSANGELA, Aut: ROZIMAR, Aut: SARAH, Aut: SIDNEY, Aut: SIDNEY, Aut: CELIA, Aut: SYLVIA, Aut: SILVIO, Aut: SUELY, Aut: TANIA, Aut: VALERIA, Aut: WANDA, Aut: WANDERLEY, Aut: WALKIRIA, Aut: VALTER, Aut: HUGO, Aut: VERA LUCIA, Aut: VERA REGINA, Aut: WILSON, Aut: ZENI, Aut: ZILMEDE, Aut: ZUZANA\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTRASEF-RJ SIND TRAB SERV PUB FED EST RJ\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-37.2010.5.01.0036 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elivania Maria Coelho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114400-67.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)], Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MAURO DE REZENDE SOBREIRA JUNIOR, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000574-77.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves da Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-33.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelle Cristina Rodrigues Moreira [Adv. Neosandro Pires Domingues (OAB: RJ 81290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda., Aut Kelle Cristina Rodrigues Moreira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória (Art. 879 paragrafo 2º da CLT) no PRAZO de 10 DIAS sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0036900-61.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONSTANCIO PEIXOTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-06.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Gomes Taranto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Luiz Cláudio Gomes Taranto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229700-14.1999.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Freire Bernard (OAB: RJ 18180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.90/98. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0004500-52.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR GONZAGA LIMA [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)], Réu: DECIO ALVES DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR GONZAGA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.159. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-75.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Souza Fagundes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Souza Fagundes \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-44.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Aguiar Gonçalves [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana d Árc Morais [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Aguiar Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000900-37.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Manoel da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Manoel da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Gonçalves Siqueira de Lacerda\r\n\r\nEsclareça o autor sobre a petição de fls.246, quanto a desistência do pedido de insalubridade. \r\n\r\nProcesso: 0000271-29.2012.5.01.0036 - ET\r\n\r\nEgte: LUIS MARIA ILARRI SANZ [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MANOEL DE ALMEIDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MANOEL DE ALMEIDA, Egte LUIS MARIA ILARRI SANZ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1324650"
                            ],
                            "1325152": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0081900-64.2008.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: Priscilla Vieira de Faro Coelho\r\n\r\nExecutado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS,Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ ALVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVANDRO BARROS MENEZES,Mecb Artesanato e Acessórios Ltda.,EVANDRO BARROS MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO BARROS MENEZES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 780,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128300-49.2002.5.01.0036 ExCCP\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: LIDERANCA EM SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERANCA EM SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229700-14.1999.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: FABIO CESARIO DA PAZ DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.851,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-22.2003.5.01.0036 RTSum\r\n\r\nExequente: WILLIAN CARDOSO MOURA\r\n\r\nExecutado: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO,ADONIS MARCEL LIMA PINTO,FAULHABER ENGENHARIA LTDA,CLEAN TEC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.942,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325152"
                            ],
                            "1325132": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000312-17.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Costa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Aliko Investimentos Imobiliários S.A., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-40.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José dos Anjos\r\n\r\nRéu: Soluction Recreito , SOLUCTION KM01 MODULADOS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Monteiro Lopes da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Soluction Recreito , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmenciosado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto a materia de fato. Devera ainda, o reclamado, trazer a\r\n\r\naudiencia a copia do contrato social ou os atos constitutivos da\r\n\r\nempresa. As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita. Os\r\n\r\ndocumentos deverao ser juntados na forma do art 1o. alinea \"c\" do\r\n\r\nprovimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. Nessa\r\n\r\naudiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325132"
                            ],
                            "1325144": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030000-42.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.122/125, bem como de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000315-82.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rafael Teodoro\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do merito (2ª ré) e procedente em parte (1ªré). Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325144"
                            ],
                            "1325931": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 14/06/2012\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. ExFis 0000052-16.2012.5.01.0036 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. SOCIEDADE FARMACÊUTICA HENFER LTDA - Bem(ns): 1) Uma máquina Erli Encapsuladora, modelo EC69000, nº 265, no estado, avaliada em R$ 14.360,00; 2) Uma máquina Ética Equipamento Dissolutor, modelo 299/6, serie 99, avaliada em R$ 6.810,00. Total da Avaliação: R$ 21.170,00 (vinte e um mil cento e setenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Pesqueira, 68, Bonsucesso/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000184-10.2011.5.01.0036 - Rte. LEANDRO CLEIDSON DE SOUZA (Adv. Oton Soares do Nascimento - OAB/RJ: 056494/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Nove estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000196-24.2011.5.01.0036 - Rte. EDNEY KLOPPER DE LIMA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Cinco coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000377-25.2011.5.01.0036 - Rte. JOSE CLAUDIO LAURINDO (Adv. Divanildo Rodrigues Vieira - OAB/RJ: 018579/D) Rdo. BARENBOIM S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Onze estações de trabalho, cada uma formada por quatro mesas em formato L, totalizando quatro lugares por estação (ilha), todas em madeira revestida em fórmica cinza e preta, com painel de vidro divisor entre as mesas, todas em estado de uso, avaliadas em R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0038900-48.2007.5.01.0036 - Rte. MARCOS ALBERTO OLIVEIRA DE LUCENA (Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein - OAB/RJ: 064379/D) Rdo. ALFA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA ME (Adv. Andre de Souza Costa - OAB/RJ: 108878/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Elgin, com 8.300 Btus de potência cada um, avaliados em R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Enes Filho, 467, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000426-66.2011.5.01.0036 - Rte. ANDRÉ LOPES TEIXEIRA (Adv. Pedro Henrique Martins Gonçalves - OAB/RJ: 152986/D) Rdo. BARENBOIM E CIA LTDA - Bem(ns): 1) Cinco computadores denominado servidores, com as seguintes identificações: Servidor Dell - Power Edge 2900, Servidor IBM - System X 3200, Servidor IBM - X Series 200, Servidor IBM - X Series 226 e Servidor HP - Proliant ML 350, todos em estado de uso, avaliados em R$ 14.000,00; 2) Quatro coletores marca Datalogic, modelo DL Skorpio 701-902, utilizado para leitura de código de barras e envio de dados, todos em estado de uso, avaliados em R$ 16.000,00. Total da Avaliação: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000751-75.2010.5.01.0036 - Rte. JONAS MATIAS DA COSTA (Adv. Jorge de Oliveira - OAB/RJ: 051705/D) Rdo. ENGREST LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado marca Cônsul de 12.000 Btus, Classe A, no estado, avaliado em R$ 400,00 (quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Azhaury Mascarenhas, 400, parte, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0000832-87.2011.5.01.0036 - Rte. WILSON DO VALE DEMETRIO (Adv. Aline Ramos Barbas - OAB/RJ: 110751/D) Rdo. BARENBOIM S/A - Bem(ns): 1) Cinqüenta e cinco cadeiras para escritório, com braço, base giratória, encosto baixo, revestida em tecido preto, em estado de uso, avaliadas em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão/RJ. \r\n\r\nProc. RTOrd 0115700-83.2008.5.01.0036 - Rte. ROBERTO SANCHO LEÃO DE AQUINO (Adv. Rafael Rodrigues Giraud - OAB/RJ: 124097/D) Rdo. TREU S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um torno vertical marca Stancoimport Moscow BR55, modelo 1525, funcionando, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 500.000,00; 2) Um guindaste moto kar MK-80L, funcionando em bom estado de conservação, avaliado em R$ 250.000,00; 3) Um moinho de esferas para laboratório, fabricação própria, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 54.000,00; 4) Uma prensa para sabonete, semi-automática, fabricação própria, avaliada em R$ 36.000,00. Total da Avaliação: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Barros Filho/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0089100-88.2009.5.01.0036 - Rte. ADEMOR COSTA (Adv. Leopoldo Sampaio Figueira - OAB/RJ: 031023/D) Rdo. PROFIL ALUMÍNIO LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado marca Electrolux de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliados em R$ 1.400,00; 2) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul, de 10.000 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 700,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Electrolux, de 7.500 Btus, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Um armário porta alta, com duas portas, na cor creme, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 150,00; 5) Um microcomputador completo, marca LG, AMD Athlon 64X2 Dual Core Processor 4000+, 2.11Ghz, 896Mb de RAM, monitor colorido de 14”, CPU, teclado, mouse, em regular estado, em uso, avaliado em R$ 900,00; 6) Uma cômoda na cor creme, com duas portas, duas gavetas, grandes e uma pequena, com chaves, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 400,00; 7) Uma mesa com estrutura de madeira de lei, tampo de vidro grosso, medindo aprox. 02,00mx01,50m, em bom estado, em uso, avaliada em R$ 1.000,00; 8) Oito cadeiras secretária, na cor azul, com estrutura de ferro com assento e encosto estofados, em bom estado, em uso, avaliadas em R$ 560,00. Total da Avaliação: R$ 5.610,00 (cinco mil seiscentos e dez reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de Jacarepaguá, 5966, Anil/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0122100-50.2007.5.01.0036 - Agte. WALACE CAMARA DA SILVA (Adv. Eduardo Correa dos Santos - OAB/RJ: 051995/D) Agdo. DELLY KOSMETIC COM E IND LTDA E OUTRA (Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ: 027439/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa de reunião em madeira, com tampo cor preta, medindo aproximadamente 4,00 x 2,00m, com seis cadeiras tipo secretária, em bom estado, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pedregoso, 3229, Campo Grande/RJ. \r\n\r\nProc. RTSum 0135800-25.2009.5.01.0036 - Rte. FILIPE DA COSTA GIMENES (Adv. Paulo Rogério Lares Longui - OAB/RJ: 137623/D) Rdo. DROGARIA DOS MILAGRES LTDA - Bem(ns): 1) Vinte metros lineares de prateleiras de vidro, com 2,20m de altura com 9 prateleiras, avaliado em R$ 8.000,00; 2) Oito metros lineares de prateleiras de vidro, largura 45cm, com 1,5m de altura com 4 prateleiras, avaliado em R$ 2.800,00; 3) Um bebedouro de água, elétrico, da marca Fort, funcionando e em bom estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Santa Luzia, 352, Castelo/RJ. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325931"
                            ]
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                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off-Shore Serviços Navais Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Serrado Coutinho \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001002-56.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Anélio da Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Serviços Financeiros Ltda. e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Anélio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de f. 97, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0184400-16.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cabral da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cabral da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-23.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Barros Junior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Barros Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0001256-63.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paula de Lima [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paula de Lima \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-16.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Valenca dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0109900-71.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina de Jesus Barbosa [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nRéu: Kuchyna Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina de Jesus Barbosa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-83.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Jorge de Oliveira Pinto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - Administração Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC - Administração Nacional, Aut Wagner Jorge de Oliveira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0015200-16.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOC EDITORA GRAFICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-14.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda. [Adv. Clovis de Almeida Gil (OAB: RJ 58283 - D)]\r\n\r\nCgto: José Paulo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nova Indústria 2011 de Mármores e Granitos Barreira Simões Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia informada na inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001423-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Valino Guitton [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Valino Guitton\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064300-27.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alberto da Silva [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHINCARIOL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alberto da Silva \r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 752/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000446-54.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires da Silva Borges [Adv. Orlando Esteves de Oliveira Junior (OAB: RJ 162583 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0222700-28.1997.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO THEODORO DA SILVA FILHO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO-Em liquidacao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198500-83.1999.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA GRACA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA CUNHA GRACA, Réu REFINARIA DE PETROLEO DE MANGUINHOS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000325-89.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andrade Miranda [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041500-39.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS Ferreira Refeicoes ME [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115400-84.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Coelho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer da Silva Coelho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-46.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Ferreira Burity [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 5 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0119300-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Lyrio Cabral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 2.850,00, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-67.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Daniel Lima Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Daniel Lima Ribeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Andreya Mendes de Almeida Navarro (OAB: RJ 68674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Arruda Villela\r\n\r\nManifestar-se quanto ao bem indicado à penhora, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Alves de Viterbo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-95.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira Setubal [Adv. Jorge Luis Gomes Vianna (OAB: RJ 152205 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA RADIUM 225 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira Setubal\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 784/12. \r\n\r\nProcesso: 0103600-06.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TEREZA SILVEIRA DUARTE DIAS\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 1138/11. \r\n\r\nProcesso: 0001375-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Ferreira Reis da Silva [Adv. Luana Alves de Oliveira (OAB: RJ 146135 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-95.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rosa de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Rosa de Souza , Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083500-88.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Adimaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0121100-12.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Jose Delaia [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Jose Delaia\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-10.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S A, Aut JOSE ALEKSANDRAVICIUS DE OLIVEIRA BARROS, Réu JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 31/07/2012 ÀS 13:00 E 2º LEILÃO PARA O DIA 14/08/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO NA AVENIDA ANTONIO CARLOS, N° 251 - 4° ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0202600-91.1993.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE CASTRO CAPELLI [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-51.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso França Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Duarte \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1325624"
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                                "Processo: 0000383-89.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Gonçalves Pedro Miguel [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Química e Farmacêutica\r\n\r\nVENHA A RÉ ACOSTAR, CÓPIA COMPLETA E LEGÍVEL DA GUIA DE DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO COM INCLUSÃO DE SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0204800-92.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO FARIAS DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)], Réu: Abilio Joaquim Oliveira [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abilio Joaquim Oliveira, Réu MERCEARIA BAR E RESTAURANTE RIO SANTOS LTDA\r\n\r\nVENHA A RECLAMADA COMPROVAR, EM 30 DIAS, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, CONFORME ORA CALCULADO PELA PGF \r\n\r\nProcesso: 0001271-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainah Kelly da Silva Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)], Aut: Caroline dos Santos Matos [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline dos Santos Matos, Réu Prossegur Brasil S.A., Aut Tainah Kelly da Silva Matos\r\n\r\nVENHAM COM MANIFESTAÇÕES EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0006900-23.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Porfirio Bezerra [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A\r\n\r\nVENHA A 3ª R[E COMPROVAR EM 10 DIAS, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E CUSTAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT, SEM GARANTIA, E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0071900-04.2005.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Fernando de Farias [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebip Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)], Réu: Luciana Mora de Araujo, Réu: Sergio Lasevitch, Réu: Sergio Teodosio Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fernando de Farias\r\n\r\nMANDADO DEVOLVIDO COM CERTIDÃO NEGATIVA DE PENHORA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0028800-57.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Ribeiro Braga [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospício do Chopp [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Marcos Aguiar Lírio [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Ribeiro Braga\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0108500-34.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA PIRES DA ROCHA [Adv. Rafael Netto Arruda (OAB: RJ 134976 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: PAULO FREDERICO DE CAMPOS BARROZO, Réu: Paulo Campello CAvalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA MARIA PIRES DA ROCHA\r\n\r\nÀ VISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-70.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Réu: JOSE LUIZ MIRANDA LIMA, Réu: TANIA MARA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES NETO\r\n\r\nPARA CONFECÇÃO E CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PENHORA DE IMÓVEL, INDISPENSÁVEL A CERTIDÃO DO RGI. \r\n\r\nProcesso: 0204200-18.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA) [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUND.PREVID.DA CASA DA MOEDA DO BRASIL(CIFRAO) [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA SILVA FIGUEIREDO (HABILITADA)\r\n\r\nVENHA APRESENTAR SUA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA REGINA DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Vandregíselo Fagundes de Medeiros (OAB: RJ 76560 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000354-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. ME [Adv. Rafael Ramos de Souza (OAB: RJ 170232 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Colégio e Curso Prioridade Hum Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A PARTE ATIVA PAGAR AS CUSTAS EM 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS [Adv. Lucia Helena Oliveira Pinto (OAB: RJ 90464 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luciane Gama de Almeida (OAB: RJ 90743 - D)], Réu: ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS.. \r\n\r\nProcesso: 0088700-05.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italbajera Orlandina da Luz [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)], Aut: Simone da Luz Bezerra da Silva [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italbajera Orlandina da Luz, Aut Simone da Luz Bezerra da Silva\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 267 , SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDR., DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000871-78.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pierre Geraldo da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Réu: RIO OFF PRICE SHOPPING, Réu: CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0000544-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cesgranrio Ltda. [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Céa de Seabra Feitas\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000882-44.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Souza Cardoso [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Souza Cardoso \r\n\r\nVENHA O AUTOR CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 109. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001091-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Silva Neves [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002300-22.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licerio Jose Munzlinger [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Portico Restaurante Ltda. [Adv. Tatiana de Araujo Galvao (OAB: RJ 131440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Portico Restaurante Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 20 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001095-16.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Gomes [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Gomes\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Vilaca Marcondes (OAB: RJ 71160 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CATEL, Réu: ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, Réu: EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0000489-85.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Oliveira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Medline Total Ocupacional Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Oliveira \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-54.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Bueno Mendes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Cgto: Ivone Amaral Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Bueno Mendes , Cgto Ivone Amaral Silva \r\n\r\nVENHA O CONSIGNATÁRIO COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0170300-92.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: PR 30476 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA ESTEVAO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR SE MANIFESTAR VSOBRE OS CÁLCULOS DA SEGUNDA RÉ EM 10 DIAS. . \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Joao Ricardo de Freitas Brandao Ely (OAB: RJ 103784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira da Silva, Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0143300-83.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)], Réu: ROBERVAL MOURA DE CARVALHO [Adv. Sergio Dias da Motta Filho (OAB: RJ 64084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE LUIZ CAVALIERI VALLE COSTA, Aut Jhonathas Medeiros da Silva, representado por sua mãe Silvana Medeiros Santos, Réu NET HOME CORRETORA DE SEGUROS E IMOVEIS, Réu ROBERVAL MOURA DE CARVALHO\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA DIFERENÇA EM FLS 330. VENHAM AS RÉS COM O PAGAMENTO EM 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0054700-18.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER SANTANNA SANTOS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA(Massa Falida de) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: VASP S/A VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO A/C ALEXANDRE TAJRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER SANTANNA SANTOS\r\n\r\nVENHA PARTE ATIVA COM NOME E ENDEREÇO DO SÍNDICO. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0195500-38.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, CONSIDERANDO O DETERMINADO NO ACÓRDÃO, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnson Marques de Araújo [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renee Empreendimentos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0171200-41.2002.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: OZIEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: PAULO DAS FONTES, Exdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte OZIEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0117900-77.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINES CASSIANO DA SILVA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIANA MODAS LTDA, Réu: RAIMUNDA ALVES DO VALE, Réu: JOSÉ ALVES DO VALE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINES CASSIANO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0046100-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Seleodiva Antonia Alves de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronnan Coiffeur Ronnan Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-30.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE ANDRADE SILVA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S/A, Réu GTEC PRODUCAO E VIDEO COMUM LTDA\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0227000-93.1998.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut MARIA ANGELICA LOPES TEIXEIRA, Réu PEDRO JACK KAPELLER, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O TRÂNSITO EM JULGADO DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000065-43.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Dias de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidros Ltda. [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DAS CUSTAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-13.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Bento da Silva [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nRéu: Wartsila Brasil Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wartsila Brasil Ltda.\r\n\r\nDEVOLVIDO O PRAZO DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0158000-54.2008.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia da Costa [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia da Costa\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001022-78.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Neumir Ferreira Medeiros [Adv. Carlos Alberto Pimenta Coelho (OAB: RJ 140313 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansub Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansub Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DAS CUSTAS. \r\n\r\nProcesso: 0067500-05.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Carlos Pinto da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços Segurança Vigilância Ltda., Réu: JOSÉ ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Carlos Pinto da Silva\r\n\r\nINDEFERIDO. O EX-SÓCIO ARTHUR EDMUNDO COSTA JÁ ATRAVESSOU PETIÇÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM FLS 88 \r\n\r\nProcesso: 0063100-89.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA [Adv. Erika Friato Fróes de Oliveira (OAB: RJ 100576 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut JORGE DE OLIVEIRA BRAGANCA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0101700-77.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pinheiro dos Santos [Adv. Charles Pinheiro Fernandes (OAB: RJ 133151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Diego Pinheiro dos Santos, Réu Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilancia Patrimonial, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS E SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. \r\n\r\nProcesso: 0016700-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli da Rosa [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil [Adv. Wilson de Carvalho Silva (OAB: RJ 84169 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Rosa, Réu Sociedade Beneficente dos Maquinistas da Estrada Ferro Central Brasil, Réu Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A.\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 215, SENDO A PRIMEIRA RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS,, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDR., DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0211500-79.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALVA DE SOUZA CORREIA [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR RIO ANGRA LTDA [Adv. Angela Das Gracas da Costa Dias (OAB: RJ 95710 - D)], Réu: Severino Agustinho do Nascimento, Réu: Gilberto Agustinho do Nascimento, Réu: Ênio Wsatphal Diniz, Réu: Elmiro Ormonde Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALVA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000691-62.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz do Amaral [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz do Amaral \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000926-29.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Freire Soares [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Tasca Bons Amigos Adega Ltda. [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tasca Bons Amigos Adega Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000596-66.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Fabiana da Silva Costa [Adv. Fernanda Campos de Matos (OAB: RJ 131872 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro Confiança e Rapidez Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Fabiana da Silva Costa \r\n\r\nINDICAR O ENDEREÇO CORRETO DA RÉ, PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000947-39.2010.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline Alves de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nExdo: Equipe MS Martins Ltda. ME, Exdo: MARCELO SAVASTANO, Exdo: SANDRA HELENA DE SIQUEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline Alves de Oliveira\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, NO MANDADO E NA CP, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000094-59.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Francisco Soares [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Francisco Soares \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001087-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lemos Pereira [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lemos Pereira \r\n\r\nDIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092200-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Creusa Oliveira de Menezes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creusa Oliveira de Menezes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 276, SENDO AS RÉS PARA GARANTIREM ATRAVÉS DE DEPÓSITO JUDICIAL NA CEF, O VALOR DESTINADO À PARTE ATIVA, BEM COMO A PRIMEIRA RÉ PARA GARANTIR, EM DEPÓSITO JUDICIAL NA CEF. SEPARADAMENTE DO PRIMEIRO, VALOR DESTINADO AO FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, QUE FICOU CONDENADA PELO ACÓRDÃO E, QUE SERÁ QUANDO TRANSITADA EM JULGADO, REPASSADO PARA A SEGUNDA RÉ; TUDO CONSIDERANDO QUE OS CÁLCULOS HOMOLOGADOS SÃO DA AUTORA, SEM IMPUGNAÇÃO DOS RÉUS. \r\n\r\nProcesso: 0000404-02.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Araújo Moreira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista Araújo Moreira \r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alysson Cardinali Neto [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda., Réu: ANTONIO CLAUDIO MAGNAVITA CASTRO, Réu: FERNANDO CESAR DO VALE NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alysson Cardinali Neto\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DA FALÊNCIA DA RÉ E INDICAÇÃO DO SÍNDICO/ADMINISTRADOS DA MASSA FALIDA PARA EFEITO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0004200-11.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Pereira Derbly [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: IFX do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Albuquerque Batista Gouveia (OAB: RJ 134907 - D)], Réu: Eni Brazilian Holding, INC. A/C Procurador Genival Elias de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IFX do Brasil Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0217500-95.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CARBONE DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)], Aut: SILVIO DE ALMEIDA ROCHA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)], Réu: PIERRE PAUL VANDENBROUCKE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CARBONE DE BARROS, Aut SILVIO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0039600-52.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura Paes de Andrade Albuquerque [Adv. Eduardo Henrique Lopes Vieira (OAB: RJ 99342 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Rosalice Magaldi Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Laura Paes de Andrade Albuquerque\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS \r\n\r\nId: 1327595"
                            ],
                            "1327594": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0102600-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS DE MORAIS\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEX CANDIDO SILVA FERREIRA, CLEBER SILVA FERREIRA, DALVA SILVA FERREIRA, NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-34.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, RIO OFF PRICE SHOPPING, CLAUCIO COUTINHO DE FREITAS , LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM O PAGAMENTO DO VALOR DA EXECUÇÃO EM 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0006500-04.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza Machado\r\n\r\nRéu: Restaurante Encontro de Amigos\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Encontro de Amigos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINTIMADOS A RÉ E OS SÓCIOS ADMILSON MACEDO PINTO E BENEDITO FERREIRA, PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0059600-83.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILGIO ROBERTO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CATEL, ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS CATEL, ANTONIO CARLOS CATEL JUNIOR, CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EDNA DA CONCEICAO RODRIGUES CATEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA DE SOUSA\r\n\r\nRéu: PALACIO 53 RESTAURANTE DIVERSOES LTDA, GIL RIBEIRO PRADO, Gilmar Prado\r\n\r\nPelo presente fica m Gilmar Prado, GIL RIBEIRO PRADO, PALACIO 53 RESTAURANTE DIVERSOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 48 HORAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327594"
                            ]
                        }
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                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129100-24.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceano Carlos da Silva [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Rio Pizzaria Ltda. ME [Adv. Marcelo Ferreira Simao (OAB: RJ 91586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceano Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 132 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0157900-04.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Barboza de Castro [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transpev Transporte de Valores e Seguranca Ltda.)\r\n\r\nApresentar o cálculo do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa SRFB 1127/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117900-88.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Wallace Alves Correia [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Teceah Comercial Industrial Ltda., Réu: Ronaldo Sanches Cruz, Réu: Natalino Sabino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Wallace Alves Correia\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-75.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Emílio Duarte de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Roberto Marinho, Aut Manoel Emílio Duarte de Souza, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167900-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Fatima Bittencourt Modesto [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leda Fatima Bittencourt Modesto\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000135-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Soares da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A., Aut Sandro Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo com relação à terceira ré, bem como a segunda ré para ciência de que foi deferido o parcelamento requerido do valor remanescente de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0000883-89.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Lima Vasconcelos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Globo Telecomunicações e Participações S/A [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Globo Telecomunicações e Participações S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079300-71.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VALVERDE XAVIER [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: RODOVIARIO RAMOS LTDA [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO VALVERDE XAVIER, Réu MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A., Réu RODOVIARIO RAMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-95.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Gomes da Cruz [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoar Higienização de Dutos Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Jamil Ferreira [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoar Higienização de Dutos Ltda., Réu Jamil Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-73.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diocelio Vicente de Oliveira [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diocelio Vicente de Oliveira\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do bem indicado às fls. 276, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001536-91.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araújo Telles [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nRéu: Neontex Indústria e Comércio de Tintas Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)], Réu: Ramiro Indústria e Comércio de Revestimentos Ltda. [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araújo Telles \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-72.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BAPTISTA GONCALVES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BAPTISTA GONCALVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-92.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Terto da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cial Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cial Comércio de Alimentos Ltda., Aut Luiz Carlos Terto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em face do segundo reclamado e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000472-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintão de Souza [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Poubel Eichhorn\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 78, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001445-35.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gonçalves dos Santos, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução de contribuição previdenciária, de valor inferior a dois salários mínimos. \r\n\r\nProcesso: 0000914-12.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano da Silva Santos [Adv. Michel da Silva dos Santos (OAB: RJ 130907 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano da Silva Santos\r\n\r\nVista da petição da ré (fls. 164 e seguintes), por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenilson Nery Correia [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenilson Nery Correia , Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: EDENILSON CAMPOS [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVEST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDENILSON CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-14.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Jose Teixeira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo César Venturieri, Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Gláucia Fraga Bandeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jose Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-19.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Condominio Sao Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 217verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000267-17.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro Pereira , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como ao autor para ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0145600-39.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis Felix dos Santos [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luis Felix dos Santos, Réu Miosodis Artigos Esportivos Ltda. - Fly By Night\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 184, sendo ao autor, em 48 horas, ao pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000151-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Monteiro Lavareda [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Monteiro Lavareda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial), Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 175 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DÁ-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0180000-31.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE GUIMARAES BARBOSA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: EDSON SCHUELLER DE CARVALHO, Réu: REGINA HELENA DE CARVALHO, Réu: Cléber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GUIMARAES BARBOSA\r\n\r\nJuntar cópias das certidões atualizadas de suas matrículas dos imóveis caso queira a penhora dos imóveis indicados. \r\n\r\nProcesso: 0000874-64.2010.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Elias Christiano Costa de Oliveira [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRqdo: Transporte Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elias Christiano Costa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de dilação do prazo, por se tratar de prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0016100-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CARVALHO FILHO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CXA PREV FUNC SIST BANERJ-PBANERJ,EM LIQ EJUD, Réu Itaú Unibanco S/A, Aut VALDIR CARVALHO FILHO\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais e pelo depósito judicial de fl. 984, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001262-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Motta [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletro Domésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Pereira Motta \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060800-10.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandelice Ferreira Feitoza [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-04.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Falcão de Souza [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Objetiva Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Falcão de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0109900-75.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: AERTON DA SILVA BEZERRA [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CAMPOS SALES SC LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Lauro Augusto Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AERTON DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genderson Portela [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA SA [Adv. Kleber Veriato (OAB: RJ 73573 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: PAMAR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genderson Portela\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0170000-45.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Internacional de Seguros - em Liquidação Extrajudicial [Adv. Afonso Rodeguer Neto (OAB: SP 60583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do oficio da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RODRIGUES TEIXEIRA LEITE\r\n\r\nVista ao reclamante para manifestar-se sobre a petição de fls. 457/458, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-74.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 192, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0126300-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Gadelha Alves da Cunha [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário relativo ao Termo de Conciliação de fls. 100/100-v, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000481-08.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Silva da Paixão [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Silva da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 89 verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001385-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson William de Oliveira Lopes [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-82.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Neliana Silva de Miranda [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neliana Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutifero o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutifero o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000850-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Margarida [Adv. André José Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 150356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140900-30.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos de Oliveira [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. , Réu: Tenda Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da dos cálculos de fls. 207, sendo a 2ª ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa, Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano, Aut Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 531, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-32.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José da Costa Pinhel [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Monteiro Chaves [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaud Scan Diagnósticos Computadorizados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)], Réu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Monteiro Chaves\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000681-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Rodrigues [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Serventia Coop, Réu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro , Réu: JX Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Rodrigues \r\n\r\nInformar o endereço atual da 1ª ré, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-61.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Natividade Aguiar do Sacramento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Usicano 830 Equipamentos Ltda. ME [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)], Réu: Adão Joel de Andrade, Réu: Emanuel Souza Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Natividade Aguiar do Sacramento\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-96.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ribeiro Couto [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche e Escola Princesa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ribeiro Couto \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutifero o leilão, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, Réu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivo, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITA MENINO CORRADINI [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITA MENINO CORRADINI, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001229-58.2011.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Olinda Paula de Barros [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Be Happy [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinda Paula de Barros \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva Gomes [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva Gomes\r\n\r\nInformar se a reclamada efetuou os depósitos determinados no item 1 do Termo de Conciliação de fls. 17/17verso. \r\n\r\nProcesso: 0000543-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Dutra Barboza [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: GBS Transportes Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Ricardo Eletro Atacado Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu GBS Transportes Ltda., Aut Gutemberg Dutra Barboza, Réu Ricardo Eletro Atacado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Mendes dos Santos [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Londre Car Auto Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Milton Cardoso Maciel, Réu: Eduardo de Paula Maciel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londre Car Auto Mecânica Ltda.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, após a garantia do juízo, foi deferida a expedição de alvará em favor do autor, pelos depósitos de fls. 108/109/114/119/120/125/129/133/137/142/146/151/152/156/162/166/167/173/174/179/180/184/185/187 e 189. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2007.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Souza Pereira [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré (fls. 301/304). \r\n\r\nProcesso: 0062700-09.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS [Adv. Robson Abreu de Carvalho (OAB: RJ 90594 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA COLORADO LTDA, Réu: Jerônimo Alberto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANFERSON VINICIUS NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\nApresentar os números de seus CPFs e suas identidades. \r\n\r\nProcesso: 0119800-82.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON AZEVEDO COSTA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERTON AZEVEDO COSTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0117900-54.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Calvet Nelson Smith [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Calvet Nelson Smith\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001238-36.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Lemos Decnop Tardelli Garcia [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Lemos Decnop Tardelli Garcia\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para ciência da decisão de fls. 310 que julgou procedente os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-38.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DONATO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIMPPER PROJETOS E REFORMAS LTDA [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)], Réu: Antônio de Barcellos Netto, Réu: João Carlos de Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DONATO VICENTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 194, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001462-71.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Alves de Melo [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Gerencial de Projetos Navais , Aut Roberto Carlos Alves de Melo \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0154900-30.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Unificados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Clínica Geriátrica do Vilar Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Waldir Pereira Ferreira, Réu: Célia Regina Martins da Cunha Pereira [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Regina Martins da Cunha Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 385, que indeferiu o requerimento da terceira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO PASSOS NETO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR RESTAURANTE BRAZAO DA ILHA LTDA ME [Adv. Sandra Saraiva Rocha (OAB: RJ 54600 - D)], Réu: Francisco Jose Matias Mendes, Réu: Roberto da Silva Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MACHADO PASSOS NETO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001246-76.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Oliveira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Donna Anitinha Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios eletrônicos. \r\n\r\nProcesso: 0000033-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Silva Junior [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Silva Junior , Réu FW Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 168, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125000-26.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Balduino de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o depósito do crédito remanescente, no valor de R$ 2.089,17, sob pena de prosseguimento da execução, bem como para ciência de que foi indeferido o pedido de novo parcelamento, já que há muito expedido o prazo originalmente concedido à executada. \r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Mota Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001038-92.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ronaldo de Barros [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ronaldo de Barros \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (fls. 416), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000575-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Alves da Silva [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Alves da Silva , Réu Parceira Engenharia, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 170, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0172600-87.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GEOMAP CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: JORGE ANTONIO LUMBRERAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RONILDO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, tratando-se de aplicação financeira, os valores porventura existentes poderiam ser penhorados por meio do convênio BacenJUD, medida que restou sem resultado. \r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)], Aut: UNIAO [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-76.2012.5.01.0039 - Alvará\r\n\r\nRqte: Gerenilson Gonçalves de Souza [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRqdo: Balmar Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Gerenilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nEmendar a inicial, já que incompreensível a narrativa dos fatos, devendo ainda fornecer o endereço e o CNPJ da reclamada, sob pena de extinção com julgamento do mérito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Fabiano Correa Carvalho [Adv. Jorge Candido da Silva Rangel (OAB: RJ 117471 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo da Bicharada Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Fabiano Correa Carvalho \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas faltantes referentes aos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000666-12.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerry Adriano Pereira da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda., Réu: CHL Construtora , Réu: Tenda Construtora Ltda., Réu: Rossi Construtora Ltda., Réu: Condomínio do Shopping Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerry Adriano Pereira da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª ré, em 24 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000208-92.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Mota [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saulo Pinto Gambarra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Mota \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0211400-58.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Ari Pinto de Oliveira [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)], Réu: Aloisio Paes Borba Nogueira, Réu: Atilla Paes Borba Nogueira, Réu: Jeferson Moreira Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ari Pinto de Oliveira, Aut LUCIANO VALE DOS SANTOS PEDRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217 que defere a exclusão do Sr. Ari do polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000860-80.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Luciana Ferreira de Souza , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 244 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, DA-LHES PROVIMENTO, sanando a omissão apontada. \r\n\r\nProcesso: 0099700-96.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceir Dias Cruz [Adv. Eliana Santos de Goes (OAB: RJ 88669 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda., sucessora de Viação Santa Sofia S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceir Dias Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 113 que declara que a matéria será apreciada após a garantia do juízo, por meio do recurso cabível. \r\n\r\nProcesso: 0064000-25.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Desterro Pereira Barbosa [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Yogu Fruta Rio Comércio de Sorvetes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Eun Ji Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Desterro Pereira Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229200-07.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: Antonio Carlos Gereissati, Réu: Jean Daniel Geraissati, Réu: Jose Peixoto de Siqueira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EMILIO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço completo do réu Jean Daniel Geraissati. \r\n\r\nProcesso: 0035600-74.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANÇA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram localizados os contratos sociais da segunda e da terceira ré, bem como de que a primeira ré é falida, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-74.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Araújo Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Araújo Santos\r\n\r\nVista a reclamante da petição de fls. 48/50, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-64.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Danilo Nascimento Suzarte [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) A/C do 2º Liquidante Judicial [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Danilo Nascimento Suzarte \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0028200-77.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut EDUARDO HENRIQUE ALMADA CEZAR\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0131100-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Batista Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut José Antônio Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de parcelamento do crédito exequendo, devendo a ré comprovar nos autos o depósito de 30% do valor atualizado da execução no prazo de 48 horas. O crédito do reclamante deverá ser acrescido da multa do art. 475 J do CPC, porque a ré requereu o parcelamento após o prazo para pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0178300-10.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARCIA CRISTINA SEARA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 868 que julgou procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000929-78.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jorge Campos Vieira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Avenue Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avenue Distribuidora de Veículos Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sergio Jorge Campos Vieira da Silva , Réu Serval Serviços de Administração Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 407 que, CONHECE dos embargos de declaração do autor e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000038-23.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Ramalho Malvares [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Ramalho Malvares\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-28.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Rodrigues da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Raffinee Delicatesse e Lanchonete Ltda. EPP [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raffinee Delicatesse e Lanchonete Ltda. EPP, Aut Renan Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como ciência da expedição de alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000443-93.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Célia Carneiro Ferreira [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Carneiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que restou infrutifero o leilão realizado, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, inclusive para manifestar seu interesse na adjudicação dos bens, em cinco dias, sob pena de levantamento da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000861-31.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercivaldo Cunha Siqueira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104200-26.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS ESTIGARRIBIA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: DELEW VEICULOS E PECAS LTDA, Réu: WALDYR ALVES SILVA, Réu: WALMIR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE FREITAS ESTIGARRIBIA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ciente de que após este prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista de que trata a Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0015700-42.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DA COSTA HENRIQUES [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS LTDA., Réu: Janete Bighi Palacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DA COSTA HENRIQUES\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-49.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON NEVES FERREIRA [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabtel Servições de Telecomunicações Informática Ltda [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Réu: Mauricio Baptista, Réu: Shideo Iwassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON NEVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-28.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE) [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)], Aut: AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE NETO-REP ESPOLIO [Adv. David Bomfim Portugal (OAB: RJ 84017 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Paulo das Fontes, Réu: Santiago Fanor Montano Valverde, Réu: Cary Cassiano Cavalcanti Filho [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MONTE VERDE (Espolio de repres.por AUGUSTO MARCELO MONTE VERDE)\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 200, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-97.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Caridade Costa [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-83.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS PAES [Adv. Paulo Jose Franco Ferreira (OAB: RJ 65047 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS PAES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 143, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, ficando ciente de que após este prazo será expedida Certidão de Crédito Trabalhista - CCT, conforme disposto no ATO 1/GCGJT, de 1.02.2012 e Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0149700-71.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Costa [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidade de Belem Construcoes Ltda [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidade de Belem Construcoes Ltda, Aut Edson Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000698-51.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Correa Caldas [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Serviços Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Correa Caldas \r\n\r\nContestar embargos à execução, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-26.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Leal Peçanha [Adv. Liliane Oliveira Martins (OAB: RJ 155859 - D)]\r\n\r\nRéu: SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Leal Peçanha , Réu SPE Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda.\r\n\r\nVista as partes em 05 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Braga de Carvalho [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Flávia Ramos Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florence Braga de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, III do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0162400-21.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO PAZ BARRETO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: FLAVIO ANTONIO COSTA PIRES, Réu: José Ricardo Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO PAZ BARRETO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 113, uma vez que o sócio Luiz Gustavo não tem poder de gerência, bem como de que foi decretada a falência da primeira reclamada, como se vê às fls. 115, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Rezende dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Rezende dos Santos, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-42.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Vieira Menezes [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Vieira Menezes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184800-05.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)], Aut: Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Solar Construtora Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: João Moreira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Pereira dos Santos, sucessora de Edilson Lima dos Santos, Aut Enderson Pereira dos Santos, sucessor de Edilson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-35.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nicanor [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto do Céu Urbanização Construção e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0023800-73.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Gomes Rodrigues [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Claudemir Ribeiro da Silva [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Hélio Bessa Guerra [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Aut: Flaviano Firmino de Freitas [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilância S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilância S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pedro Martins [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação de prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-95.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA BOTNER LIBMAN [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Luiz Oscar Lopes (OAB: RJ 17434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA BOTNER LIBMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos artigos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-36.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTTEMBERG BINDES POUBEL [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nEspecificar o seu requerimento, tendo em vista que já houve desarquivamento em 15/03/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050700-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Maria Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Servicos Traumatologia Ortopedia Fisiatria e Rad. Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ludolf Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 318, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0137500-66.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manhaes de Castro [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manhaes de Castro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira Lila [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais já foram liberados através do alvará 1260/2009, remetido a Caixa Economica Federal em 26/08/2009. \r\n\r\nProcesso: 0142000-10.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Marques Murtinho Braga [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson dos Santos Soares [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro (OAB: RJ 102995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emmanuel Marques Murtinho Braga\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça nos autos da CPE, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001469-29.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias de Freitas Ricardo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Infnet Educação Ltda. [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infnet Educação Ltda., Aut Jeremias de Freitas Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156000-78.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo José da Silva [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação da Júlio Simões Transportes e Seviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo José da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos (fls. 317/322), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283500-89.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERVAL MONTEIRO DE QUEIROZ FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, se já efetuou a inclusão do autor no plano de assistência médica e dentária, conforme decisão no acórdão de fls. 407/412, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de de R$ 20.000,00. \r\n\r\nId: 1326890"
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                            "1326886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0005000-41.2002.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO FERNANDO CARDOSO\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio da Fonseca,AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA,Márcio Aurélio da Cunha \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio da Fonseca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.825,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000137-61.2010.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 264.032,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-32.2001.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: ANTONIO AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Rogério Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.795,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alfredo Monteiro Machado,Feital Transportes e Turismo Ltda.,Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Alfredo Monteiro Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.795,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-78.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomes de Britto,BENS FACIL LTDA,VALOR CAPITALIZACAO SA,Cláudia Folha da Costa,Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomes de Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna,BENS FACIL LTDA,VALOR CAPITALIZACAO SA,Cláudia Folha da Costa,Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna\r\n\r\nPelo presente fica citado Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Folha da Costa,BENS FACIL LTDA,VALOR CAPITALIZACAO SA,Cláudia Folha da Costa,Danielle Morlin de Carvalho Júlio Laguna\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Folha da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.958,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326886"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000035-68.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Araujo Amaral \r\n\r\nRéu: Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, Vale Rio Serviço e Transportes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio Valle Foods Distribuidora de Alimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000225-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eloin Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326887"
                            ],
                            "1326888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Emanuel de Morais\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Brazil Integration Serviços Ltda, n/p da sócia Virginia Gaglianone Pinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivo, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-28.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRA VIEIRA CHAVES PEREIRA, UNIAO \r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Mário Manela, Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Mário Manela, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326888"
                            ],
                            "1326889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0121000-95.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Jose Heleno de Almeida Barbosa, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Heleno de Almeida Barbosa, Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 531, sendo a 1ª ré, inclusive ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326889"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016800-18.2006.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Coop de Prof de Informat - N/P: Alexandre Ferreira Gomes (Sócio), Réu: Coop de Prof de Informat - N/P: Marcio Dias Cardoso (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Profissionais de Informatica Enfase Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 635, que não conheceu os embargos à execução apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0199900-20.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESIO MACHADO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO FEDERAL LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESIO MACHADO, Réu RADIO FEDERAL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 11:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001325-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 218/219, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086000-44.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Jesukeixe [Adv. Sergio Luiz Campelo Bertola de Almeida (OAB: RJ 91352 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria 114B Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria 114B Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor de fls. 92/94, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-02.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA) [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga da Silva (sucessor de MARCELO PINTO DA SILVA), Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut Jorgina Pinto da Silva (sucessora de MARCELO PINTO DA SILVA)\r\n\r\nVista das informações encaminhadas em anexo ao ofício de fls. 233, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097900-10.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE DE MATOS DEXHEIMER [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nApresente novos cálculos, devidamente atualizados, considerando o exposto às fls. 372/373, no prazo de 15 dias, na forma da S. 381, do C. TST e da S. nº 4, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000602-61.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Moraes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Exata Sistema de Proteção Para Incêndio e Pânico [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 50/54, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA AMERIL DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 511/512, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0020700-43.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineu dos Santos [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia Rio de Janeiro [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineu dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 302, devendo meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-90.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GREGO [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GREGO\r\n\r\nFornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-88.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hilton Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 1194. \r\n\r\nProcesso: 0000450-76.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jefferson Barreto Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jefferson Barreto Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 159/181, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva Silveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Daimlerchrisler Leasing Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: BANCO MERCEDES BENZ DO BRASIL S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva Silveira\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURAIR COSTA CAVALCANTE [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: VERIDATA COMPONENTES ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURAIR COSTA CAVALCANTE\r\n\r\nCiência da certidão constante de fls. 160, devendo ainda manifestar-se, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Nascimento [Adv. Marcio Lucas da Silva (OAB: RJ 96226 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecotrip Tour Turismo e Fretamento de Passageiros Ltda. , Réu: Cocafe Auto Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Nascimento \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 18, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0083300-66.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Figueira de Sa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPILAY INSTITUTO DE ESTÉTICA CORPORAL E FACIAL LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Figueira de Sa\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré ou dos representantes legais indicados à fl. 131, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-57.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE FARIA MACHADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA, Aut JORGE DE FARIA MACHADO, Réu TELOS FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito às fls. 1441/1481, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0113800-52.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Jesus [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: Socimed Plano de Assistencia Medica - MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Jesus\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para habilitação na falência, devendo comparecer na Secretaria da Vara para retirá-la no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212000-12.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LUCENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE PLANALTO DO FLAMENGO LTDA\r\n\r\nCiência de que concede-se o prazo de 20 dias para que a ré proceda à juntada das guias referentes aos recolhimentos mencionados no despacho de fl. 460. \r\n\r\nProcesso: 0037600-48.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ VICENTE [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LUIZ VICENTE\r\n\r\nDizer se concorda com o valor apurado a título de cota fiscal pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000248-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Barros Moutinho [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Barros Moutinho \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022200-76.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Verdan Pimenta de Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Verdan Pimenta de Souza\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0081800-28.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rosendo Soares [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rosendo Soares\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-45.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Santos de Souza [Adv. Wanerio Alex Neves Martins (OAB: RJ 106462 - D)]\r\n\r\nRéu: South Compactados Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Santos de Souza\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 22/23, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001020-96.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diano Cruz de Carvalho Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diano Cruz de Carvalho Sousa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 93/103, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-55.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geizimar Dias Stefano [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 551/559, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0098600-68.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Beltrame [Adv. Gabrielle da Silva Freitas (OAB: RJ 157109 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Josilene Beltrame\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 490/492, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000055-50.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Trajano Cavalcante [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Trajano Cavalcante \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, no importe de R$ 1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos Pereira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Lebon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Lebon, Aut Fabio Luis Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-06.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci da Silva [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)], Réu: Marq Saraiva Graf e Edit Lt - N/P: Osmar Marques Felippe (Sócio), Réu: Marq Saraiva Graf e Edit Lt - N/P: Osmar Marques Felippe Júnior (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda.\r\n\r\nFornecer o endereço atual e correto (inclusive CEP) de onde está localizado o bem indicado à penhora às fls. 186, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164900-85.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MARTINS SILVA BATISTA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000595-98.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacílio Fagundes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Estado de São Paulo S.A., Réu: Banco Santander S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacílio Fagundes \r\n\r\nCiência de que deferida a vista requerida por 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000646-80.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Cagnin Salem [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, observados os termos da sentença de fls. 351/355, mantida integralmente pelo C. TST, conforme acórdão de fls. 517/519, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª reg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Souza \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001330-68.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Fernandes de Oliveira [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clear Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Fernandes de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/07/2012, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 49/51. \r\n\r\nProcesso: 0000444-35.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos [Adv. Luciano Santos de Góis (OAB: RJ 148433 - D)]\r\n\r\nRéu: MSY Serviços de Obras e Reformas Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 69/70, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000102-24.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Melo , Réu: Reciclyn Reciclagem Ltda. , Réu: Recibrás Reciclagem \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ferreira de Souza \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 41/42, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000745-79.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Sandra Maria de Souza [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Drogaria Grande Rio da Taquara Ltda.\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146900-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bernardino da Silva [Adv. Jucilene Medeiros da Silva (OAB: RJ 134635 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Magalhãe Bastos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bernardino da Silva\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 179, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DE OLIVIEIRA SANTOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE THS VEICULOS LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 366/368, que julgou procedente e m parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-34.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Santana [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon House Letreiros Ltda., Réu: Neon House Letreiros Ltda. N/P EDMILSON DA CRUZ MOREIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Santana\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23/07/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080700-38.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Libanio de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestem-se as rés sobre os novos cálculos do autor de fls. 401/408, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0147300-07.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Valente Fernandes [Adv. Marcio da Silva Lima (OAB: RJ 142186 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Valente Fernandes, Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para baixa da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/07/2012, às 15:00 horas, conforme sentença de fls. 54/58. \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Sergio [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Sergio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 06/07/12, às 11:00 horas, conforme sentença de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000756-79.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda. [Adv. Pablo Jose Figueiredo Pereira de Almeida (OAB: RJ 110516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Rose s Instituto de Beleza e Saúde Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 106/109, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso de Oliveira Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Oliveira Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 215/225, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000849-42.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira de Souza [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Novo Horizonte [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173100-47.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arany Luiz Loureiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 664/668, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0116300-86.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Campos Furtado [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 493/494, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000214-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lima da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lima da Silva \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA MONTEIRO BASTOS [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)], Aut: ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZITA DE FATIMA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\nApresente os valores históricos de fls. 513, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-89.2012.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcus Vinicius Sousa de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Classic Radio Taxi Cooperativa de Motoristas de Taxi do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito da quantia que entender devida, em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000085-85.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Luiz Galdino de Santana [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Naval, Aut Everson Luiz Galdino de Santana\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 91, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155100-52.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Albuquerque [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Albuquerque\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, com a devida liquidação dos valores devidos à Previdência Social, discriminando-se a cota parte empregado e empregador, devidamente atualizadas, de acordo com a legislação vigente, a teor do disposto no §4º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000135-82.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amaral Fernandes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amaral Fernandes\r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0201400-05.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LESSA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: FUNDACAO DE PREV DA CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Cesar Boechat (OAB: RJ 71225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos bem como do despacho de fl. 692, no prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-35.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1198, em que indefere-se o sobrestamento do feito como requerido pela ré a fl. 1177, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-64.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERNARDINO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Maria Regina Gonzalez Pinheiro Machado Chonchol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, bem como deverá fornecer a certidão de ônus reais do imóvel referido às fls. 201, no prazo de 30 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: OGUIMAR SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OGUIMAR SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 30 dias, aguardando manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILSON LUIZ DA SILVA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, devidamente atualizada e de acordo com a legislação previdenciária vigente, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito na forma requerida pela União a fls. 292. \r\n\r\nProcesso: 0083200-09.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Faria [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Faria , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para retificação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 13/07/12, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 214/220. \r\n\r\nProcesso: 0174000-74.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM MONTEIRO [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM MONTEIRO, Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 739, em que declarou a prescrição intercorrente, admitida pela Súmula nº 327, do STF e julgou extinta a presente execução, com fulcro no art. 40, § 4º da Lei 6830/80 c/c art. 174 do CTN c/c art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTRAJUDICIAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLs 619/621, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0088200-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Rodrigues e Castilho Serafim [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Missoes Nacionais da CBB [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Junta de Missoes Nacionais da CBB\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 710, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-56.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Garcia da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 418/429, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-41.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Jorge dos Santos Jeronimo [Adv. Julio Francisco de Farias (OAB: RJ 134577 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012, às 11:30 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001254-44.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sabino dos Santos [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Sabino dos Santos \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/37, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000898-49.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Oliveira Costa [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Oliveira Costa \r\n\r\nFORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS À EXTRAÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, BEM COMO A COMPROVAÇÃO, EM 15 DIAS, DO PAGAMENTO DOS EMOLUMENTOS, NA FORMA PREVISTA NO ART. 789-B, IV, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-97.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Francisco de Oliveira [Adv. Marli Carrocino Bezerra (OAB: RJ 93959 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Luiz, Réu: VIGPAT Vigilancia Assessoria Planejamento e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco de Oliveira \r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial com a liquidação de todos os pedidos, com cópias a serem remetidas às rés, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e arquivamento da presente ação, nos termos do § 1º do art. 852 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-37.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ramos Piquet Carneiro [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S/A, Aut Cristiane Ramos Piquet Carneiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 181, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-85.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Sirqueira Fermiano Rezende [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Sirqueira Fermiano Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 1209/1217, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1326918"
                            ],
                            "1326930": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000963-44.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Souza \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz / FIOCRUZ - A/C: AGU - Proc Reg Fed 2ª reg\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326930"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325180": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Conceição [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Conceição \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053400-98.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Pereira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Pereira\r\n\r\nDeverá o reclamante refazer os seus cálculos com base na promoção da contadoria de folhas 203. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUESDA MOTTA E OUTROS +8 [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ECONOMICO S/A [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ECONOMICO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-45.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE LIMA FILHO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-07.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Vieira Aprigio Barracani [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Vieira Aprigio Barracani \r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000105-73.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Vacario de Oliveira [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o pagamento correto e tempestivo do acordo, no prazo improrrogável de 48 horas, sob pena de execução, com a incidência da clausula penal. \r\n\r\nProcesso: 0059100-84.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pereira Martins [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal , Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Victor Pereira Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da reclamada , devendo a mesma comprovar o pagamento do valor devido ,em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000997-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Assis [Adv. Rodrigo Ribeiro de Vasconcelos (OAB: RJ 134720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciba Especialidades Químicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Andrade Assis\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestar, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Belmiro Pereira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela Martha Codazzi [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gabriela Martha Codazzi, Aut Maria Belmiro Pereira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0016600-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sideny Barbara da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpia Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sideny Barbara da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000059-84.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaela Cristina Martins Barbosa [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela Cristina Martins Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0095000-27.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE JOSE CARLOS TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0053800-93.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES MIRANDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MANOEL GOMES MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 123/124. \r\n\r\nProcesso: 0000684-89.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Cerqueira da Silva [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogumelo Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Cerqueira da Silva, Réu Cogumelo Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por um decêndio, a começar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0000708-49.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Conceição de Souza [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Conceição de Souza \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 24, EM SEUS TRES ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001359-18.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Adraino do Nascimento [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamento Ltda. ME [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Park Serviços Tercerizados em Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000748-02.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel da Silva, Réu Manserv Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 230/232 , no VALOR de R$ 24.884,68,Apurada uma diferença de R$ 13.443,09 .Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Goncalves [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Satelite Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerealista Satelite Ltda.\r\n\r\nDeverá a reclamada apresentar a sua proposta de acordo por escrito, conforme folhas 305. \r\n\r\nProcesso: 0065400-38.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA, Réu SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora , devendo as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da cLT. \r\n\r\nProcesso: 0081300-90.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Pombeiro [Adv. Epaminondas Resende Filho (OAB: RJ 164095 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-39.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Santiago Hipólito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protex Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017600-72.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Reis [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Reis, Réu Cic Centro de Investigacoes Cardioclinicas Ltda., Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 235/237, apurada uma diferença de R$ 69.227,33 devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. , Aut Paulo Roberto Cunha de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0100500-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleirison Oliveira Mello [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleirison Oliveira Mello, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 119/120, no VALOR de R$ 12.497,15, sendo: R$ 10.745,18 - autor, R$ 1.611,76(honorários)- R$ 140,19(custas)\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000199-55.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves de Oliveira [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. , Aut Silvia Alves de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0049300-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Rodrigues [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0002200-91.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DA CUNHA NEVES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut NEUZA DA CUNHA NEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes se manifestarem, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064800-41.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aletéia Calazans [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aletéia Calazans, Réu Pioneira Atendimento Domiciliar em Saúde Ltda. , Réu Unimed \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO . \r\n\r\nProcesso: 0000645-24.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Almeida Liberato [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Vickmix Produtos Naturais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Almeida Liberato \r\n\r\nDeverá o autor comprovar a sua condição de empregado, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0061400-24.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Santos Goncalves [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Santos Goncalves\r\n\r\nDeverá o exequente acostar aos autos os atos constitutivos da ré a fim de viabilizar o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, conforme folhas 77. \r\n\r\nProcesso: 0037900-70.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS D ANELO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS D ANELO\r\n\r\nContestar os embargos a execução às folhas 126/129. \r\n\r\nProcesso: 0008300-91.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Macario de Souza Neto [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001353-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucas Figueiredo [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nRéu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Aut Regina Lucas Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 66/68 , no VALOR de R$ 9.695,18, sendo: R$ 7.680,23- autor, R$ 1.814,95 - INSS, R$ 200,00 custas Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Galeno , Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Sotreq S.A. , Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 549 , no VALOR de R$ 14.058,26, sendo: R$ 10.792,42 - autor, R$ 3.265,84- INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 80, no VALOR de R$ 26.135,63, sendo: R$ 22.832,62- autor, R$ 3.143,01 - INSS; custas R$ 160,00\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122000-11.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurides Elton Valdinei de Souza Pinto [Adv. Mario Gonzalo Perez Iglesias Junior (OAB: RJ 92776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Therezinha S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Therezinha S.A., Aut Eurides Elton Valdinei de Souza Pinto\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS XAVIER [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BERNADINA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 85. \r\n\r\nProcesso: 0000710-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Ferreira da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeu Lopes e André Lopes Arquitetura e Construção Ltda. , Aut Gonçalo Ferreira da Silva \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0045800-60.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Euzebio [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando Barbosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Euzebio\r\n\r\nDada a noticia de falecimento do reu, venha o exequente com meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito ,nos moldes do anexo I do ato GCGJT 001/2012, suspensão da execução e arquivamento do processo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000896-76.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Souza Correia [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-18.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Belo Ferreira [Adv. Gabriela Melissa do Vale Pereira (OAB: RJ 126688 - D)]\r\n\r\nRéu: Atpeng Engenharia e Empreendimento S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Belo Ferreira \r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS.20, EM SEUS DOIS ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0197800-60.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RICARDO HENRIQUE [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Juliana da Cunha Foch-Arigony (OAB: RJ 120585 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RICARDO HENRIQUE, Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 47. \r\n\r\nProcesso: 0040800-60.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CANDIDO DE SOUZA JESUS\r\n\r\nVistas ao exequente, conforme folhas 272. \r\n\r\nProcesso: 0142900-10.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Fonseca dos Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Kátia Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 115 . Apurada a diferença de R$ 22.954,64 , devendo a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-69.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nVistas ao exequente, conforme folhas 212. \r\n\r\nProcesso: 0142100-79.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0082600-82.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luis João de Jseus [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luis João de Jseus, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-32.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES BORGES [Adv. Orlando Verissimo Barbosa (OAB: RJ 23678 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA NARDY AUTO POSTO E SERVICO LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMULA NARDY AUTO POSTO E SERVICO LTDA, Aut REINALDO RODRIGUES BORGES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0000913-49.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luigi Ramos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0177800-73.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLER LACERDA BITTENCOURT [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu BANCO ITAU S/A, Aut WILLER LACERDA BITTENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 562/566, no VALOR de R$ 96.891,39, sendo: R$ 91.298,00 - autor, R$ 5.593,39- INSS; Apurada a diferença de R$ 90.412,78.Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0136500-19.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Braga Regattieri Sampaio [Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 88417 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Viana Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Viana Engenharia e Comercio Ltda., Aut Karina Braga Regattieri Sampaio\r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Monica Faria de Miranda (OAB: RJ 95635 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 121. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SANT ANNA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 183/184. \r\n\r\nProcesso: 0025400-35.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: REGIA PISCINAS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REGIA PISCINAS LTDA, Aut RONALDO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 207/208. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Pinto [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Pinto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora , devendo as partes se manifestarem , na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-14.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal - Em recuperação judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal - Em recuperação judicial, Aut Luciana Rodrigues da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 136/140, no valor de R$ 24.936,31, sendo R$ 23.053,92 RTe ; R$ 1.582,39(INSS) e custas (R$ 300,00). \r\n\r\nProcesso: 0140600-61.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS JORGE RIBEIRO DA GAMA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Michele Santuzzi Queiroga (OAB: RJ 103556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará numero 1009/2012 junto a Caixa Economica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000624-48.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Galiza Alves [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosesp S.A. Serviços Especiais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Galiza Alves\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS. 26, EM SEUS QUATRO ITENS, COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL . \r\n\r\nProcesso: 0116900-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Romeu de Oliveira [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Gilberto Romeu de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000151-33.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Gerhard de Figueiredo Valverde [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda. [Adv. Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: SP 160493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Rental Brasil Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECI DOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001486-87.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves Borges [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu translitorânea turística ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0138400-66.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Campos Palmeira Leite [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ivonete Campos Palmeira Leite\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls264/268 , apurada uma diferença de R$ 1.000,08 .Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0023300-29.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Paiva de Freitas [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Paiva de Freitas, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 313 , no VALOR de R$ 105.053,77, sendo: R$ 77.478,87- autor, R$ 27.574,90 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2009.5.01.0043 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Hoteleiro e Similares do Município do Rio de Janeiro , Réu Traquinas do Bairro Salgados e Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 329 , no VALOR de R$ 4.228,51, sendo: R$ 4.208,51- autor,custas R$ 20,00.Deverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-18.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ ALVES MACEDO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRODESTEC PROJETOS E DESENVOLVIMENTO TECNICO LTDA [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Costa Macedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 759. \r\n\r\nProcesso: 0037400-57.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalba Valeria Amorim Nogueira [Adv. Denise de Vasconcellos (OAB: RJ 22773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Adonai Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalba Valeria Amorim Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo derradeiro de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0026600-96.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Bernardes Joaquim [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Alda Rosemberger Moletta [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Bernardes Joaquim\r\n\r\nDeverá o reclamanre providenciar sua inscrição , conforme folhas 45. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DUARTE [Adv. Rosimeri Eugenia da Silva Souza (OAB: RJ 77978 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SILVA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 113. \r\n\r\nProcesso: 0000265-69.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Ferreira Correa [Adv. Manoela Gomes do Nascimento Nolasco Ferreira (OAB: RJ 156595 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Jonathan Ferreira Correa\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001318-51.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeverão as partes se manifestarem para quesitação no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000492-59.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Marcelo de Oliveira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Marcelo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0158700-20.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao da Silva [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Réu OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA , Aut Paulo Joao da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados foram convolados em penhora, devendo as partes de manifestarem na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1325180"
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                            "1325181": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de folhas 77/79, no valor de R$ 26.135,63 , sendo R$ 22.832,62(rte), R$ 3.143,01(INSS) e custas(R$ 160,00.Devendo a reclmada ao pagamento do valor devido , em 48 horas, sob as penas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0001148-16.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Souza Davellard\r\n\r\nRéu: Farmacia Drogakar Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Jose Bela Reis, Paulo Roberto Godinho, Yuri Italo Godinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da persolnalidade jurídica do réu, devendo os sócios , na forma do artigo 880 da CLT promover o pagamento de R$ 3.135,00 em 48 horas, sob as formas do artigo 475J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0127600-23.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: VITOR DOS SANTOS XAVIER\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BERNADINA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA BERNADINA LTDA A/C SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 85. \r\n\r\nProcesso: 0130800-38.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 121. \r\n\r\nProcesso: 0093000-10.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA DA SILVA DUTRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS MOUTA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m GIDEÃO DE MELO SILVA, RONALD DA SILVA MOUTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica, devendo os réus se manifestarem na forma do artio 880§3º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON SILVA DUARTE\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 113. \r\n\r\nProcesso: 0076800-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Machado da Silva \r\n\r\nRéu: Mucela Servicos Gerais Ltda EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Thatiana Cristian Elsas Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da desconsideração da personalidade jurídica e da convolação dos valores bloqueados em penhora, sendo certo que o juízo não está garantido , caso queira embargar, deverá complementar o valor devido em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052600-17.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO DE SANT ANNA\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nPelo presente fica m CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 183/184. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325181"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000678-11.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lacerda Fernandes de Souza [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Stop Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lacerda Fernandes de Souza \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000675-56.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Expedito Araújo Silva [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrozão Bem Amado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Expedito Araújo Silva\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000662-57.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupiara Rodrigues Pereira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite Na Pista Shows Discoteca e Estacionamento Ltda. - Via Show\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupiara Rodrigues Pereira\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000673-86.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Costa Battaglia [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Costa Battaglia \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000442-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Pierre da Cunha de Oliveira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Castelo Encantado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Pierre da Cunha de Oliveira\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000655-65.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Dionísio da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Propem Proteção Particular Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Dionísio da Silva \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000684-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Oliveira de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Oliveira de Lima \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000681-63.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontenelli de Negreiros [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontenelli de Negreiros\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000657-35.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Silva Lima [Adv. Ricardo Soares Cunha (OAB: RJ 74056 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Silva Lima \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000695-47.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Alves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Alves\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000650-43.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia de Souza Armond [Adv. Julio da Silveira Rodrigues (OAB: RJ 102733 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperteam Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Souza Armond\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Vicente de Brito [Adv. Rosana da Silva Santos (OAB: RJ 64614 - D)]\r\n\r\nRéu: Evenling Star\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Vicente de Brito\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000683-33.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Albuquerque Zarattini [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulipas Night Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Albuquerque Zarattini\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000661-72.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Brito da Silva\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000420-98.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Machado [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Machado\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000690-25.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anasion Rocha de Aguiar [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Anasion Rocha de Aguiar \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. 5) Tomar ciência da decisão de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000659-05.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Vieira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Vieira \r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000658-20.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander dos Santos Cabral [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serviços Gerais e Representação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander dos Santos Cabral\r\n\r\n1) Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria do E. TRT da 1ª Região, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. 2) A audiência é de CONCILIAÇÃO.3) Tratando-se de audiência de conciliação, não será recebida a defesa nessa oportunidade. Todavia, a ausência do reclamante implicará no arquivamento da ação e, a da reclamada, na aplicação da pena de confissão. 4) A parte interessada (autor ou réu) deverá diligenciar possível devolução da notificação remetida à parte contrária. Devolvida a notificação, o feito será retirado de pauta e ficará aguardando a iniciativa da parte contrária por trinta dias. Decorrido este prazo a parte será intimada a informar o correto endereço, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. \r\n\r\nId: 1327624"
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                                "Processo: 0001002-66.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Costa Ribeiro [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Costa Ribeiro , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107400-08.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Luisa Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Bradesco Seguros e Previdência S.A. , Aut Sebastiana Luisa Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e, ainda, contrarrazoar o recurso ordinário Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0166900-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacobahyba Raposo [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao das Filhas de Nossa Senhora da Misericordia [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pacobahyba Raposo\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0148000-37.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Lopes Ferreira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforma Auto Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Lopes Ferreira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0156100-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: RA Mandula Servicos Graficos e Editora Ltda. [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RA Mandula Servicos Graficos e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0079600-73.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Khan Rio Distribuidora de Veículos Ltda [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário da reclamante. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idmar Rodrigues Vieira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idmar Rodrigues Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150900-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilho Francisco dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000029-14.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José do Nascimento [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Lopes Dantas [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Roberto Lopes Dantas, Aut Maria José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067700-59.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao de Araujo Mello [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Conceicao de Araujo Mello\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0063000-11.2005.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio da Silva Labre [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equilibrio Nutricao Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0481/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001191-44.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sales Alves [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sales Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por intempestivo. Contrarrazoar o recurso ordinário da reclamada Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000593-56.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Ageu Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0466/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0045400-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES PIRES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MWZ COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO GONCALVES PIRES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000519-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre petição reclamante de fls 42/43 \r\n\r\nProcesso: 0045500-87.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Oliveira Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA., Réu: Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Oliveira Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000724-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Faria Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)], Aut: Sérgio Moreira e Silva [Adv. Trajano Ricardo Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 31200 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdência Complementar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira e Silva , Aut Wilton de Faria Silva \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0214100-04.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARMINATI [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0086500-09.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Batista de Oliveira [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Coiffeur Ltda. [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Batista de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001471-15.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Morais de Souza [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)], Aut: Maxwell Morais de Souza\r\n\r\nRéu: Recifabril Indústria e Comércio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Morais de Souza\r\n\r\nApresentar cópia da petição protocolizada em 14/12/2011 em Nova Iguaçu, em 5 dias, eis que não recebida nesta secretaria \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Frio Alimentos Ltda-ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nDizer, no prazo de 5 dias, se sacou o alvará de fls 81; caso positivo, refazer o depósito \r\n\r\nProcesso: 0183600-71.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DA SILVA [Adv. Mauricio Soares Sales (OAB: RJ 86377 - D)]\r\n\r\nRéu: FL FERNANDEZ SILK SCREEN [Adv. Andre Luiz (OAB: RJ 99593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FL FERNANDEZ SILK SCREEN, Aut JOSE CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 234. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-54.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto Sobrinho [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto Sobrinho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, conforme fls 326 .\r\n\r\nProcesso: 0099800-14.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ALVES DA ROCHA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S A [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ALVES DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliasar Souto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001389-47.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Gomes [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping , Réu Condomínio Shopping Center Iguatemi Rio , Aut Rafael Ferreira Gomes , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-58.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcolino [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: FE São Cristóvão Comércio de Baterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcolino\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos ou adequação do valor da causa ao rito pretendido, no prazo de 10 dias,com cópia ao reclamado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeir da Costa de Jesus [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: SP 179209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir da Costa de Jesus\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0071000-92.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Pereira de Souza [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Infraero-Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás nº 0458/2012, 0459/2012, 0460/2012 e 0461/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000591-86.2011.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nCgto: Vinicios Costa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Guiale Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0465/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0065100-02.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilancia Bancaria Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0013800-85.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Vieira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. a/c Sindico 1o Liquidante Judicial Dr. Mario Reis Xavier Junior [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou seguimento aos recursos ordinários, por desertos. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001406-83.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Pinto [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria José da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-30.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSON MACEDO ALVES [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SALON LIMPEZA DE AUTOMOVEIS LTDA ME [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)], Réu: HONDA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSON MACEDO ALVES\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 1563/2011. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0000603-66.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego de Souza Muniz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0085700-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Azevedo Teixeira [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Bargoa S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bargoa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0457/2012 à CEF 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0116200-88.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Oliveira de Menezes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda. (Sucessora de Dix Saúde e Pertencente ao Grupo da Empresa Amil), Aut Jaqueline Oliveira de Menezes , Réu Markline Representação Ltda. - Super Saúde, Réu Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico RJ Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050200-19.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA LEIXAS [Adv. William Dalton da Rosa (OAB: RJ 109848 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOR ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA ME, Réu: LEONARDO WAGNER PEREIRA, Réu: MARIO ROBERTO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA LEIXAS\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0137300-36.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Neves Olegário [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147700-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Vieira Faria Castro [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0195600-84.1991.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA ROCHA E OUTROS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU LADEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AIRTON COSTA GUIMARAES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRAL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: AUGUSTO CESAR RODRIGUES DIAS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOAO MATOS DA COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: GILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE AMARO LOPES MONTEIRO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSE SEBASTIAO SANTOS SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: JOSUE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LUZE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MAURO SERGIO ALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: MOACIR RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: ROQUE VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: SEBASTIÃO BRANDÃO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: CESAR ROBERTO MARQUES COSTA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: VAAGNER DOS ANJOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: VALDIR BRIACOT BOUSQUET [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: WILSON BARRETO GONÇALVES [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut ADENIR TEIXEIRA DIAS, Aut AGOSTINHO GONÇALVES DE ABREU LADEIRA, Aut AIRTON COSTA GUIMARAES, Aut AIRTON COSTA GUIMARAES, Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO CABRAL, Aut AUGUSTO CESAR RODRIGUES DIAS, Aut CARLOS ALBERTO LUZE, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR ROBERTO MARQUES COSTA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut GILDO VIEIRA DOS SANTOS, Aut JOAO MATOS DA COSTA, Aut JOSE AMARO LOPES MONTEIRO, Aut JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE, Aut JOSE SEBASTIAO SANTOS SOUZA, Aut JOSUE ALVES DE OLIVEIRA, Aut MAURO SERGIO ALVES, Aut MOACIR RAIMUNDO DA SILVA, Aut PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Aut PAULO SERGIO DA ROCHA E OUTROS, Aut ROQUE VIEIRA DOS SANTOS, Aut SEBASTIÃO BRANDÃO, Aut VAAGNER DOS ANJOS, Aut VALDIR BRIACOT BOUSQUET, Aut WELLINGTON HONORIO DE AZEVEDO, Aut WILSON BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0153200-35.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento em 30 dias, além dos já efetivados neste processo. In albis, será expedida certidão de crédito e o processo arquivado provisoriamente, nos termos do ATO GCGJT 1/2012 e Res.Adm 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0095600-27.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON FRAZAO VIEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0073300-27.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Octavio Barros de Magalhães Bastos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordestes Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordestes Linhas Aéreas S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu S/A - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, ainda, trazerem aos autos os recibos salarais mencionados às fls 162 e 170. No silêncio, prevalecerão os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0073600-52.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina do Carmo Neves [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaviana Gomes e Souza [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octaviana Gomes e Souza \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor \r\n\r\nProcesso: 0000410-51.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias de Souza Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nComprovar deposito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito \r\n\r\nId: 1325838"
                            ],
                            "1325835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0121700-77.2005.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SV Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 602,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087500-78.2004.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: VERA LUCIA COSTA CORNELIUS\r\n\r\nExecutado: MEDICAL STAFF CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Alberto Caldas que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 756,65, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\n0053300-74.2006.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Rondon\r\n\r\nExecutado: Casa de Saude Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnaldo de Alencar Coite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 29.985,06, além de acréscimos devidos. Devendo a ré proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de multa do art.475 J do CPC. Quando da expedição da guia de depósito, o valor deve ser atualizado até a data do efetivo pagamento. A ré deverá comprovar nos autos o recolhimento do IR na fonte, no prazo de 15 dias, da data da retenção de que trata o caput do art.46 da lei 8541/92.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325835"
                            ],
                            "1325836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0051500-06.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlucia de Souza \r\n\r\nRéu: Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia de Abreu Lima Pisco da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Zurk Satnad Papelani Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes poderão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação (art. 825, CLT). Desejando a intimação, deverão apresentar, até 15 (quinze) dias antes da audiência, rol com nomes e endereços completos, inclusive CEP, diligenciando em caso de eventual devolução de notificação. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do parágrafo único do art. 33 do Prov. Cons. CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325836"
                            ],
                            "1325837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001245-73.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idmar Rodrigues Vieira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-07.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardino Quadros \r\n\r\nRéu: Conten Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Conten Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 417, fixando o crédito exequendo em R$ 6.030,10, devendo a reclamada efetuar o pagamento, em 15 dias, sob pena da multa do art 475-J, CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325837"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000464-48.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Azeredo [Adv. Bruno Rafael Batista Menezes (OAB: RJ 150467 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Azeredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-48.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilsa de Azevedo [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: Inácio Santos Lopes Oliveira, Réu: Eliane de Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilsa de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0203400-53.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR HENRIQUE MARTINS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR HENRIQUE MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 115 e do teor de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0192400-17.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVES E RODRIGUES CONSTRUCOES SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 80 ante ausência de domicílio dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de fls. 193 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ramalho de Oliveira [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa e Desenvolvimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ramalho de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida às fls. 238. \r\n\r\nProcesso: 0000996-56.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Abreu Gomes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Luiz Abreu Gomes , Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-71.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonzalez Paradela [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Diques , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Sequip Participações S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-37.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Sampaio Villas [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-27.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Francisco de Souza [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Francisco de Souza , Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27 de julho de 2012, às 11:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001484-74.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de fls. 44/51 e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-25.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Cristina Vieira de Souza [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga (OAB: RJ 71076 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Comercial Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Comercial Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-25.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José Soares Monte [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro José Soares Monte, Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cavalcante Rocha [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cavalcante Rocha \r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-48.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Dias [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Mix indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Alcafluor Águas Minerais Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcafluor Águas Minerais Ltda, Réu Rio Mix indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Amorim Gomes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: ANTONIO CARLOS MENDONÇA TORRES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0001035-19.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz das Neves Conceição [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Aut Jose Luiz das Neves Conceição \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-23.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ataide de Andrade [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda do Leme Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ataide de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-86.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Inacio de Souza [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: RUSSO BRACO FORTE CARGA E DESCARGA LTDA - ME, Réu: Intermodal Brasil Logística Ltda [Adv. Washington Eter de Araujo Soares Filho (OAB: RJ 45905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Inacio de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0146100-31.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: Ferdinando Vanzillotta, Réu: Francesco Vanzillotta [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO MARTINS AREAS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0045200-35.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON ANTONIO [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON ANTONIO\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias com meios possíveis para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-86.2003.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA ALVES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0070200-61.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Sousa [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Sousa \r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001419-79.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Crispim de Moraes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação Santa Catarina Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Crispim de Moraes\r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-41.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Borges Teixeira da Costa [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Acousticwall Comércio de Gesso - Acartonado e Acústica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Borges Teixeira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0043700-94.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: LORENE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Mauro Bumaschny (OAB: RJ 14298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Réu LORENE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos de fls. 454 e 459. \r\n\r\nProcesso: 0001479-52.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-07.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Campos Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucia de Campos Ribeiro , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que determinado o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-68.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva de Oliveira [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educandus de Ensino - Colégio e Curso Taquara Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sueli da Silva de Oliveira \r\n\r\nEm trinta dias, dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Avac Macaé Empreendimentos Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)], Réu: 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Agenco Administração e Serviços Ltda., Réu Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Aut Diego Marques Miranda, Réu Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-71.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Fernanda Monteiro Vellani [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Fernanda Monteiro Vellani, Réu Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-17.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Neves Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Neves Bittencourt, Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Targino Deodato [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Targino Deodato\r\n\r\nDepositar, de forma integral ou parcelada, os honorários periciais, fixados em R$ 2.000,00, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-78.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Gomes da Silva [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000663-40.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gaiothi Gomes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marcelo Gaiothi Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-34.1994.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BORGES GIAGIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA EMPREENDIMENTOS S.A. [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BORGES GIAGIO\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a petição e documentos de fls. 464. \r\n\r\nId: 1327427"
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                            "1327425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0142100-12.2005.5.01.0046 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: Artur Carneiro Pena,Panflor Empreendimentos Ltda.,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Artur Carneiro Pena, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ana Carneiro Pena Ferreira,Panflor Empreendimentos Ltda.,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Carneiro Pena Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Panflor Empreendimentos Ltda.,Panflor Empreendimentos Ltda.,Ana Carneiro Pena Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Panflor Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.203,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032800-91.2000.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE COSME DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MS FUNDACOES E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.800,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192400-17.2001.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ALVES E RODRIGUES CONSTRUCOES SC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALVES E RODRIGUES CONSTRUCOES SC LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.062,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327425"
                            ],
                            "1327426": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001426-71.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Miranda\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda., XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., Avac Macaé Empreendimentos Ltda., Glória Atlântica Empreendimentos Imobiliários S.A., 28 de Agosto Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m XV de Maio Empreendimentos Imobiliários S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327426"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008400-29.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Bezerra de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0170700-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DAVID COSTA LAGO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1325050"
                            ],
                            "1325052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007300-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0019000-75.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Danielle Tarasiuk [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Baruc Ltda ME [Adv. Valeria Kiffer Oliveira da Silva (OAB: RJ 118799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Escola Baruc Ltda ME, Aut Márcia Danielle Tarasiuk\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 2.876,87, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146000-39.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL MAHATMA GANDHI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0145100-85.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA ACOUGUE ESTRELA PEDRA GUARATIBA LTDA [Adv. Leilda Costa de Sousa (OAB: RJ 35845 - D)], Réu: MARY LUCY LOUZADA DE FREITAS (devedora derivada), Réu: PEDRO DE FREITAS (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001348-11.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Fernando de Souza [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 154/155, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPER VAN REFORMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001172-32.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Costa Ramos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.59 ). \r\n\r\nProcesso: 0129600-52.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA SILVEIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCIPE SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA SILVEIRA\r\n\r\nTer vista de fl. 159 .\r\n\r\nProcesso: 0163000-52.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES FRANCISCO FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DEENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTIDES FRANCISCO FILHO\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa(fl.187). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grace Restaurante Ltda. , Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Moraes de Almeida [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Moraes de Almeida , Réu Pizzaria e Restaurante Matheus Geovana Ltda. ME\r\n\r\nApós a data marcada para anotação na CTPS do autor, a ré deverá manifestar-se sobre os artigos de liquidação do autor, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, na data de 02/07/2012, às 10h, para anotação da CTPS do reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa da Silva Franco [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Padang Rio Comercio de Calcados e Vestuarios Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padang Rio Comercio de Calcados e Vestuarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-52.2003.5.01.0047 - Protes\r\n\r\nRqte: MANOEL FRANCISCO GOMES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRqdo: CONFEITARIA VINDOBONA LTDA, Rqdo: ANTONIO LUIZ DE SALDANHA VASCONCELOS DE HORTA, Rqdo: JOAO FELIX JORGE, Rqdo: KARLA ZACARIAS JORGE, Rqdo: CICERO PARENTE RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL FRANCISCO GOMES\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-25.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cardoso Ribeiro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Bosque do Sabiá [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Bosque do Sabiá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000281-11.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Celso Coutinho Godoy [Adv. Carlos Alberto Castorino de Oliveira (OAB: RJ 76886 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 69/70, fixando-se a condenação em R$ 9.276,83 correspondentes a 757.936,70186512 trs. Depósito em 15 dias na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100600-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lino de Oliveira Filho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exata Construções Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLM Exata Construções Ltda., Aut Ismar Lino de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a PRIMEIRA reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 18.279,27, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0146600-60.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JUDEMIR BERNADO [Adv. Waldemar Ciniglia (OAB: RJ 54242 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Ribeiro Medeiros [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Ribeiro Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0024600-19.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protec [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Viana\r\n\r\nManifestar-se sobre o parcelamento requerido pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pedro Fernandes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Árabe Beduíno Restaurante Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pedro Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 340 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0066100-31.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Anizio [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceclau Montagem de Feiras e Servicos Ltda. [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Anizio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0263500-44.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA DIAS MORGADO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA DIAS MORGADO\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001170-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Teodoro dos Santos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0139400-21.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno dos Santos Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno dos Santos Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-34.2000.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAMIR SOARES DA CUNHA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Joao Carlos Goncalves da Silveira (OAB: RJ 67701 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR SOARES DA CUNHA\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela reclamada, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-36.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Monteiro Queiroz [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Lito e Cia. Ltda. [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Monteiro Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silência como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000045-59.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Campanhão da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Economica Federal -CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Campanhão da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-68.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: KATIA E CAROL CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECIRA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FAGUNDES FERREIRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: ROGERIO DUARTE DELFINO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THOR SEG E TRANSP VALORES LTDA - N/P SOCIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0040500-08.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima [Adv. Wilma Ramiro Villote (OAB: RJ 50521 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Soares Construcoes e Manutencao Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000370-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Jesus [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Jesus\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva Pires [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva Pires, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo comum de 05 dias, sendo o autor em relação aos embargos à execução de fls. 313/319 e a parte ré quanto à impugnação do autor de fls. 309/312. \r\n\r\nProcesso: 0000104-76.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia do Nascimento [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante(fls.82/83). \r\n\r\nProcesso: 0100500-81.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS (DEVDOR DERIVADO), Réu: NEUSA MARIA PADUA DE ALMEIDA SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO DELMONT DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MOTA NUNES [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA [Adv. Celso Jose Curi (OAB: RJ 44259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MOTA NUNES\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-59.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARA MARINA COELHO ESTACIO [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARA MARINA COELHO ESTACIO, Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado. .\r\n\r\nProcesso: 0048100-95.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALMA PRASERES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA DO BRASIL REPRES IND E COMERCIO LTDA, Réu: PHOTO ME INTERNATIONAL PLC (DEVEDORA DERIVADA), Réu: GALAXY OVERSEAS SA, Réu: TELAZUR ANSTALT (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALMA PRASERES DOS SANTOS\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-65.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPYX SUB EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0157500-24.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José de Jesus [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068300-26.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GAZEN [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: TIME GATE IMP EXPORTACAO REPRESENTACAO LTDA [Adv. Carmen Moema Ralile de Figueiredo Magalhaes (OAB: RJ 50203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GAZEN\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 153 .\r\n\r\nProcesso: 0000269-94.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Nonato Marciano [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv West de Bangu Serviços Técnicos de Revestimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Nonato Marciano \r\n\r\nTer vista da certidão do oficial de justiça, às fls. 45, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Frutuoso Lima Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronilson Frutuoso Lima Ferreira \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-79.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Brandão Correia [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Brandão Correia\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada a possibilitar sua citação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-52.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lourenço da Silva [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0144200-39.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ATG LTDA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)], Réu: CLAUDIA DE MORAES NASCIMENTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: RAIMUNDO ALVES NASCIMENTO FILHO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0249000-07.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Fusca Oficina de Automóveis Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do seu CPF, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-85.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bernardino Freire [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Raiz da Serra [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Raiz da Serra\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0131900-84.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO VALADARES [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)], Réu: NEA PINTO [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA THEODORO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.188. \r\n\r\nProcesso: 0000922-62.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Costa Barbosa [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Caromi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Felipe Virginio Chagas (OAB: RJ 112383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caromi Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0044000-87.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCICLEIDE PAULINO DOS SANTOS [Adv. Gilberto Dias da Silva (OAB: RJ 83177 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCICLEIDE PAULINO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: WM CASTELANO OFICINA LTDA ME [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Réu: WILLIAM MARTINS CASTELANO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 155 .\r\n\r\nProcesso: 0169200-51.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARCELO MARTINS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA TINGUY LTDA,N/P SOCIA AUREA T.FERNAND [Adv. Lair Scoralick (OAB: RJ 15980 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: AUREA TEIXEIRA FERNANDES (DEVEDORA DERIVADA), Réu: HERCILIA DE SOUZA TEIXEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: CERAMICA TINGUI LTDA,N/P SOCIO:ANTONIO PADUA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: Cezar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MARCELO MARTINS\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000422-30.2010.5.01.0047 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcello Ferreira Leal [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. (Sucessora de Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda. - Descontão) , Aut Marcello Ferreira Leal \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0203800-54.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE FARIAS DE ARAUJO [Adv. Ana Cristina Souza Cardoso (OAB: RJ 100493 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo Promoções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANE FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, para retirada da Certidão de Crédito Trabalhista já expedida, nos termos do Ato da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nº 001/2012 e Resolução Administrativa 14/2012, deste E.TRT/1ª Região, bem como para indicar as peças que deseja desentranhar, no prazo de 30 dias, após o que serão os autos remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0097500-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea do Nascimento Silva [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condomínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea do Nascimento Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003400-87.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADOLPHO ANTONIO PESSOA VIEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: BOMBRIL SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOMBRIL SA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo reclamante. Prazo:08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1325052"
                            ],
                            "1325070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-17.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: João Luis Cardozo da Silva [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Renata Araujo de Castro Lacerda (OAB: RJ 118819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamante, fls. 30/31, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-16.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE APARECIDA LEAL [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CENTRO MEDICO DA TIJUCA LTDA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE APARECIDA LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina Silva de Sá [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Regina Silva de Sá, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.216 que julgou IMPROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071300-19.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Oliveira Nunes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Emiraldo Eduardo Marques (OAB: SP 117402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Oliveira Nunes, Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 980-verso, que determina a realização de perícia contábil. Venha a reclamada com o adiantamento dos honorários, no prazo de cinco dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0220100-67.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR CARDOSO TORRES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BORDA FERROZ EMPREITEIRA [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR CARDOSO TORRES\r\n\r\nCiência do despacho de fl.110 (105): venha com meios para o prosseguimento da execução. . \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SERVIÇOS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 292 que julgou PROCEDENTES os embargos à execução opostos pela RECLAMADA (Fund. Theatro Municipal). \r\n\r\nProcesso: 0149900-06.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMENIL MORENO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBACHARM IND EMBAL PROM GRAF FLEXIVEIS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: ANDREA DE MACEDO CERBONI (devedora derivada), Réu: Christiane de Macedo Cerboni (devedora derivada), Réu: Elizabeth de Macedo Cerboni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMENIL MORENO DA SILVA\r\n\r\nCiência da consulta ao Sistema Renajud e Infojud. Requeira o que for do seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Ribeiro de Souza [Adv. Alberto Sardinha Aranha de Araujo (OAB: RJ 70399 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Ferreira Costa [Adv. Eliane Dias dos Santos (OAB: RJ 90604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carlos Ferreira Costa, Aut Nathalia Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 17.124,67, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução acrescida da multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001393-22.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Rocha Silva [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Rocha Silva , Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 138/139, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moraes Affonso Ribeiro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Silvia Moraes Affonso Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 302 que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001476-31.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Morena Hilário Pires de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, devendo os cla vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST , à disposição no site , discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis. -\r\n\r\nProcesso: 0001255-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria do Amaral [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nRéu: Hubbub Confecções Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hubbub Confecções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000528-89.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rafael de Oliveira [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Farol do Magarça Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rafael de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os mandado(s) expedido(s) retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-40.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Barros Abrahão [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.347 e ss. ). \r\n\r\nProcesso: 0001193-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Herculando de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 258). \r\n\r\nProcesso: 0000214-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Macedo dos Santos [Adv. Anderson Lima da Silva (OAB: RJ 160839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Macedo dos Santos, Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 177/179, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0133400-73.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes dos Santos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes dos Santos\r\n\r\nDiligencie pessoalmente junto à CEF para obtenção do extrato analítico do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000506-94.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Alves Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Ronaldo Martins Alves Pereira \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001431-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santana Oliveira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Ana Luiza Rocha Azevedo da Silva (OAB: RJ 147066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Reginaldo Santana Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, de fls. 155/156, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0043700-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rezende Rammel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante de fls. 149, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Guanais Pinto [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Juliano Guanais Pinto \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0056100-40.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO DE SOUSA PINHEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oran de Lima [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapesat Eletrônica Ltda. n/ p sócia Maria Jussara Pereira da Silva [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapesat Eletrônica Ltda. n/ p sócia Maria Jussara Pereira da Silva, Aut Oran de Lima \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 72, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0183800-38.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PARGA LISBOA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PARGA LISBOA\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pela Sra. Oficiala de Justiça. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001289-23.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Casaca [Adv. Paulo Cesar Rodrigues (OAB: RJ 115969 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: SEV TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. , Aut Leonardo Martins Casaca , Réu SEV TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. que julgou PROCEDENTES em PARTE os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0102000-22.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MESQUITA PARADA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação-provisória, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos e arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Dijalma Gomes da Cruz [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Dijalma Gomes da Cruz , Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 369/372, que julgou a Consignatória e o Pedido PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0108900-69.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Sérgio da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilo Sérgio da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.686 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo(a) reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Cláudio de Medeiros Teles [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecoparts Comercio e Indústria Ltda. (em recuperação judicial), Réu Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000469-04.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimário Sant Anna Rios [Adv. Luis Pacheco Martins Pinto (OAB: RJ 137798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Energia e Administração de Bens Ltda. [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Energia e Administração de Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0031500-23.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCiência da consulta ao Sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0106800-44.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira Santana [Adv. Agenor Santana da Silva (OAB: RJ 142720 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Boutique do Pão Ltda. [Adv. Lina Ribeiro (OAB: RJ 67058 - D)], Réu: Mario Luiz da Silva (devedor derivado), Réu: Simone Silva Idelfonso (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ferreira Santana\r\n\r\nCiência da consulta ao sistema Infojud, bem como para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-75.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR RODRIGUES TOPINE [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro, Sucessor de CX PREV F SIST INT BANERJ PREVIBANERJ-EM L EXT, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo às reclamadas por 10 dias. Prazo sucessivo permeado por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145400-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda da Conceição de Sousa Alvarenga\r\n\r\nDeferido o prazo de 48 horas para comprovação do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0184100-92.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DE SOUZA LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito remanescente devido ao INSS, conforme fls. 399, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000432-74.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Pereira Siqueira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Pereira Siqueira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamada (fls. 282 e ss.). \r\n\r\nProcesso: 0000364-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Raposo Gadelha [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterservice Projetos Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0000941-68.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Garcia Venial [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Logismarket Transporte e Locações Ltda. [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logismarket Transporte e Locações Ltda., Aut Thiago Garcia Venial \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 75/77, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000939-98.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Miguel dos Santos Junior [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Miguel dos Santos Junior, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 205/206, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0079200-87.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Circeu Loureiro [Adv. Marcelo Freitas Brandao (OAB: RJ 62990 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastiao Jorge Lima de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Circeu Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de que a Carta Precatória 951/2009 retornou(aram) com certidão negativa. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Penha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Penha, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.212 que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José Santos Guarnel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda. [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audimed Auditoria e Consultoria Médica Ltda., Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Odair José Santos Guarnel , Réu Pre Fature Consultoria e Faturamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.113/115, que julgou o feito IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0019300-71.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Escorsim Machado [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nTomar ciência da certidão passada pela Sra. Oficiala de Justiça. Venha o reclamante com novos meios e modos para o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-31.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz de Melo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.167 ). \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Barbosa da Silva [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa Dpx Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000103-28.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Antonio da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: New Players Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Antonio da Costa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-56.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GARCIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOACABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: GERSON LUIZ SPESSOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MILTON SPESSOTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: NORBERTO ANTONIO SPESSOTO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da consulta ao Sistema Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0163300-33.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Freire [Adv. Fernanda de Azambuja Leoni (OAB: RJ 120216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silas de Souza Mello [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)], Réu: Beatriz Figueiredo da Cunha Ramos [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao apresentados pela ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-79.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Juarez Thimótheo de Brito [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda. , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Michel Juarez Thimótheo de Brito \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 137/139, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1325070"
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                                "Processo: 0000725-32.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvédino Corrêa Soares [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce, Aut Helvédino Corrêa Soares, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nPrimeira ré: atender determinação de fls. 578. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 578. \r\n\r\nProcesso: 0002200-81.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FATIMA DE SOUZA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ICE BEER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: ROGERIO SANTANA, Réu: VALERIA VICENTE DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA FATIMA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0041500-21.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVALDO JERONIMO DA CRUZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FOOD ALIMENTOS LTDA [Adv. Laertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A, Réu: Ramon Manuel Vega , Réu: Juan Carlos Manzela , Réu: Fernando Martins Santos, Réu: LAURO MURYTIBA DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVALDO JERONIMO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Gonçalves Dias [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Gonçalves Dias\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 541. \r\n\r\nProcesso: 0001234-35.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Merlim Braga [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Merlim Braga \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000153-17.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0001057-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santiago da Silva [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Santiago da Silva\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-73.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ednaldo de França Andrade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Dosan Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dosan Empreiteira de Obras Ltda., Aut José Ednaldo de França Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para que a ré proceda a entrega das guias do FGTS ao autor no dia 27/06/2012 as 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Neumann Leitão Junior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. \r\n\r\nVir com o depósito do crédito do autor e com o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de fl 495, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029900-22.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues Desiderati [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0027900-88.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JETUSA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Maria da Conceicao Santiso Paes (OAB: RJ 46884 - D)], Réu: ROGÉRIO ELIAS DO NASCIMENTO, Réu: ILZA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELDISTONIO ALVES CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-07.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CORDOVIL LTDA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: JOAO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Miranda [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Serviços Ltda., Réu: Associação de Proprietários de Imóveis do Loteamento Cristal Lake, Réu: Condominium Santa Monica Club [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Condominio Três Torres [Adv. Jose Luiz dos Santos (OAB: RJ 53718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Três Torres\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls.382, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130400-04.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELSON DA SILVA RIBEIRO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Simone Neves Cobuci, Réu: Sérgio Antônio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELSON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0130200-55.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseana Elichirigoity Pinto [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Roseana Elichirigoity Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 605. \r\n\r\nProcesso: 0001432-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Cavalcante Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0145600-41.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Inocêncio do Nascimento [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000463-57.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Tanure (sócio/3ª Ré) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE CANDIDA LIMA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Egdo: Editora JB S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Egdo: Sport e Lazer IV Centenário S/A, Egdo: Docas Investimentos S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Editora JB S.A., Egdo SIMONE CANDIDA LIMA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000970-18.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Chagas Barbosa [Adv. Bruno Chagas Barbosa (OAB: RJ 127688 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Ducauto Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário adesivo de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0023400-08.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE COIMBRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0184400-03.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUCIA GRACA LIMA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 1650. \r\n\r\nId: 1326238"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Ana Maria Monteiro da Rocha, Ricardo Martins da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Pinto Lemos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326239"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000705-76.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmar Alves de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetex Construções Ltda. , Réu: Hospital das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmar Alves de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000219-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leonardo de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lip Mila Automóveis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Leonardo de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Oliveira de Sant Anna [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Oliveira de Sant Anna \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000710-98.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttenberg Braga [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guttenberg Braga\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000746-43.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Batista da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Batista da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000745-58.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemiro Rosalba Filho [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemiro Rosalba Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos Alves [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Neosim Distribuidora Materiais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos Alves \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000734-29.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carlota [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Carlota\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000672-86.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailton Marcelino de Souza [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailton Marcelino de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000707-46.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador de Souza Santos [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador de Souza Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000729-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelina de Paula Merat [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Assistência Médica Dr. Faulhaber Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Adelina de Paula Merat\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000721-30.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo Paulo da Silva [Adv. Valmir da Silva Neiva (OAB: RJ 138030 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Padaria Gonsilva Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000716-08.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Sampaio [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica dos Santos Sampaio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Rodrigo Lage [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Rigueto Posto de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Rodrigo Lage \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000723-97.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Clemente de Souza [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Clemente de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000733-44.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Lucia Alves Bezerra [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nRéu: Egberto Luiz de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Lucia Alves Bezerra\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 19/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA U N A PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. \r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000709-16.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Sodré Pacheco [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Médico Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Sodré Pacheco \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000712-68.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pedro Gomes de Lima [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pedro Gomes de Lima \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000702-24.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Xavier [Adv. Jean Car Miranda Costa (OAB: RJ 157546 - D)]\r\n\r\nRéu: La Residence Centro Residencial Geriátrico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Xavier\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000714-38.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Santana [Adv. ERMELINDA VIANA DA CUNHA (OAB: RJ 131695 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Santana \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000690-10.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Samuel Caldeira Júnior [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Samuel Caldeira Júnior \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000706-61.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Antonio dos Santos [Adv. Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Antonio dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000697-02.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Silveira Amaral [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Silveira Amaral \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 17/07/2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uirá Coelho de Oliveira [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamento e Empreendimento Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uirá Coelho de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000657-20.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Leandro Moreira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Leandro Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000720-45.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Tadeu Monteiro da Silva [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Tadeu Monteiro da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000711-83.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Alexandre Tavares [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ilha dos Percadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Alexandre Tavares \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000718-75.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: M W Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 18/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1327657"
                            ],
                            "1327658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Marinho da Silva [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélio Gomes dos Santos Engenharia [Adv. NEIDE GOYS DA COSTA (OAB: RJ 111564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-97.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIEIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RECLAMANTE DE FL. 294, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000608-13.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso José de Souza [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000473-35.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Cunha Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 980 E SS., EM CARTÓRIO, POR FORÇA DO ARTIGO 398 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Braga de Assis [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos S.A. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio Braga de Assis\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 163/163V, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001108-79.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. , Aut Wesley Medeiros da Silva \r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 815.603,83TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 233.554,61TRs e custas = R$ 336,95(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues , Réu: Ernesto Ferreira Pinto Filho [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)], Réu: Jorge Luiz Rangel Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ernesto Ferreira Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 291 E DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO POR 05 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0048000-37.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE DE ALMEIDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO LAGOAS LTDA [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)], Réu: Jose Manuel Borges Correia, Réu: Emerson Viana Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 243, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000961-53.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Silva Alamino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Agenciamento de Serviços a Empresa Ltda. ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Silva Alamino \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 159 E DIZER SE IRÁ MANTER O PEDIDO DE PERÍCIA, DEPOSITANDO OS HONORÁRIOS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-48.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS HIUNES DE CARVALHO\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000727-37.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Transportadora Riviera de Duque de Caxias Ltda -Me [Adv. Carla Ponce de Leão Giupponi Silva (OAB: RJ 159706 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vanessa Dutra Medeiros [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vanessa Dutra Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000299-26.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zina Thais Vieira da Costa [Adv. Wagner dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 81307 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zina Thais Vieira da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000399-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Silveira de Souza [Adv. Felipe Vieira Alves (OAB: RJ 125201 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantheon Comercio e Serviços Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Silveira de Souza, Réu Pantheon Comercio e Serviços Ltda\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 334/335 E 336/338, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0066200-63.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PAVAN TAVARES [Adv. Clovis Arthur Lopes Goncalves (OAB: RJ 18941 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Julio Adalberto Gaona, Réu: MCS PARTICIPACOES LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL PAVAN TAVARES\r\n\r\nCUMPRIR, NA TOTALIDADE, O DESPACHO DE FL. 67, JUNTANDO TODOS OS DOCUMENTOS EXIGIDOS PELA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N° 06/2006 DESTE TRT, EM 05 DIAS, SOB AS PENAS JÁ ESTIPULADAS. \r\n\r\nProcesso: 0191800-16.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIETE REGINA BORGES [Adv. Eliane Noguerol Monteiro (OAB: RJ 53996 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS CARVALHO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: DANIELLE ROLLEMBERG TORE , Réu: CARLOS ALBERTO MECKELBURG \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIETE REGINA BORGES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-47.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Costa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Costa , Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-07.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Macedo Clemente [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pesados Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Transportadora Santa Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Macedo Clemente\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 18: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0000493-55.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustvo Coutinho do Amaral [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto e Moto Escola Avenida das Américas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustvo Coutinho do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 48: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0009500-18.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaury Alheiro da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nRéu: CN3P ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaury Alheiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Christina Cereyon Soares [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Christina Cereyon Soares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0011900-39.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE ARCANJO DE ALMEIDA [Adv. Angela Guimaraes da Cunha (OAB: RJ 93978 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE ARCANJO DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CARTA DO OFICIAL DE JUSTIÇA ARRECADADOR DE FLS. 88. \r\n\r\nProcesso: 0161200-56.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI MARIANO DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO QUALITY BRASIL LTDA [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)], Réu: Jose Lopes de Freitas, Réu: Moises Araujo Leite, Réu: Zacarias Lopes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTER VISTA DA CERTIDÃO DA JUCERJA DE FL. 251, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA QUE A RÉ, ATRAVÉS DE SEU PREPOSTO, COMPAREÇA SEMESTRALMENTE NA RESIDÊNCIA DO SEU CLIENTE PARA ATESTAR O ESTADO DE VIDA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000321-16.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alailda da Silva [Adv. Heber Victor de Oliveira (OAB: RJ 146034 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alailda da Silva , Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 118 .\r\n\r\nProcesso: 0031600-64.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Felicissimo da Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Giannino Vilardi (OAB: RJ 9707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.223, BEM COMO COMPROVAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DEVIDA, SOB PENA DE EXECUÇÃO .\r\n\r\nProcesso: 0009300-06.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Cabral do Nascimento [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Cabral do Nascimento, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre O LAUDO PERICIAL EM 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001145-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Felipe Muniz Guimarães [Adv. Janine da Silva Couto (OAB: RJ 148173 - A)]\r\n\r\nRéu: ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASNDT – I ENGENHARIA CONSULTORIA E INSPEÇÃO LTDA., Réu ASNDT - Tech Aval. Integr Equip Ltda., Aut Marcus Felipe Muniz Guimarães\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 236, SENDO O AUTOR, INCLUSIVE, PARA TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 240. \r\n\r\nId: 1327658"
                            ],
                            "1327729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-38.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: ForteMacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nTI: Tribunal REgional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-62.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Santana [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: American Bank Note Company Gráfica e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Nascimento de Santana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 377, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira da Cruz [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira da Cruz, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Pinto Coelho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda. [Adv. Erika de Palmer Paraizo Garcia (OAB: RJ 117487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 195/197, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando da Silva Vieira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 287, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-91.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Fernandes Gazon [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 495, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-97.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mendes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Mendes da Silva \r\n\r\nINFORMAR O AUTAL ENDEREÇO DA 1° RÉ, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FL.643, POR 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000111-62.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vitorino Lemos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vitorino Lemos , Réu Globex Utilidades S/A\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 150 e 151/152v, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000762-65.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Silva Trajano [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Comércio e Representações Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu RRJ Comércio e Representações Ltda., Réu RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu RRJ Transportes de Valores Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-04.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José de Mattos Patrício Filho [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinef Clínica de Nefrologia Santa Teresa Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José de Mattos Patrício Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA RECLAMADA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092700-15.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Kawachi [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido, bem como tomar ciência do despacho de fls. 1035 Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainá Dias Mares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Moana Mais Comércio Importação e Exportação de Roupas e Acessórios Ltda. ME [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainá Dias Mares \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 128, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173300-28.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Costa Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonsen do Brasil Comercio de Equipamentos e Servicos Ltda. [Adv. Eunice Dedechi Sabino (OAB: RJ 122552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0188800-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: ELCID SANTOS BRITO [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGSERVE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCID SANTOS BRITO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-82.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sebastiao Joaquim (Espolio de) [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Felipe Rosario Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Luana de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Luciano de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Marco Aurelio de Souza Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)], Aut: Marcelo do Rosario Joaquim [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Servicos S/C Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Concrevit Concreto Vitoria Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrevit Concreto Vitoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 151 .\r\n\r\nProcesso: 0157400-25.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Brito Vieira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE TRANSPORTES GOUVEA LTDA [Adv. Carlos Rubens Generoso (OAB: RJ 79038 - D)], Réu: Jose Gouveia Gesualdi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Brito Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre A CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Laís Viana da Fonseca [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Laís Viana da Fonseca , Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 516, POR 05 DIAS, EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-93.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT [Adv. Ney Madeira Junior (OAB: RJ 69317 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA [Adv. Luis Otavio Schalcher de Almeida (OAB: RJ 69958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRITZ KURT DOS SANTOS ODENBREIT\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-11.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Batista de Souza [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-69.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Camargo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: DMX LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Camargo, Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda., Réu Churrascaria Brasão da Torre Ltda., Réu Churrascolândia Restaurante Ltda., Réu DMX LTDA, Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A., Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145300-76.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Medeiros de Oliveira [Adv. Andrea Grieco Sant Anna Meirinho (OAB: RJ 94640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Medeiros de Oliveira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia DE QUE A IMPUGNAÇÃO DO AUTOR FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E QUE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cesar Araujo Leal [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cesar Araujo Leal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 143, BEM COMO MANIFESTAR-SE SE PRETENDE AGUARDAR A TRANSFERÊNCIA DE VALORES DAQUELE JUÍZO OU SE PRETENDE apresentar outros meios DE COERÇÃO, TENDO EM VISTA QUE O Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor. PRAZO DE 30 DIAS .\r\n\r\nId: 1327729"
                            ],
                            "1327654": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001657-89.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327654"
                            ],
                            "1327655": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0083600-41.2005.5.01.0049 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria Pereira de Araujo (espolio de) representado por Severina Pereira Sousa,Francisco Pereira de Sousa, Jose Pereira Sousa e Pedro de Arcanjo Filho\r\n\r\nExecutado: Sonia Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Sonia Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.211,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038600-47.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Richelle Jose Mendes de Mattos\r\n\r\nExecutado: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.486,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327655"
                            ],
                            "1327730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0027000-83.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA TAVARES OAQUIM\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Adao Amaral Rodrigues, Jose Luiz Kudsi Bezerra, Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nPelo presente fica m Adao Amaral Rodrigues, Jose Luiz Kudsi Bezerra, Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 92/93, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327730"
                            ],
                            "1327656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0093600-03.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Goncalves Diniz\r\n\r\nRéu: BM4 Publicidade e Propaganda Ltda., Andréia Maria Marques Nóbrega, Sérgio Iglésias Borges\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio Iglésias Borges, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 216 E 221, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076900-78.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Almeida\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda., Mário José Goes Vieira, Bruno Mikalauskas de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Mikalauskas de Oliveira, Mário José Goes Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 94, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327656"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pimentel do Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nVir com os recibos requeridos pela reclamante às fls 185, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-13.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Motta Silva Pereira [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos Motta Silva Pereira , Réu Silimed Comércio Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-29.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre André Damásio de Jesus [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos em Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre André Damásio de Jesus\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Observando o contido no V. Acórdão de fls 72/6. \r\n\r\nProcesso: 0000900-29.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirliane Nobre dos Santos Ramos [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda. [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Odontológica Dra. Fernanda Loureiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000105-23.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Honorato de Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. - Pampa Grill [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Honorato de Sousa\r\n\r\nAtente para as fls 43/49. \r\n\r\nProcesso: 0000417-62.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: E. Tamussino e Cia. Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio de Mello Costa [Adv. Helena Martins de Castro Franca (OAB: RJ 117620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sérgio de Mello Costa \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelair Maria da Silva de Oliveira [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelair Maria da Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Silva Souza [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Cleannes Limpeza e Portaria Ltda., Aut Vanusa da Silva Souza \r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000869-09.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Nelson Guarany de Carvalho (OAB: RJ 78066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 264 e comprovar o pagamento integral das cotas previdenciaria e fiscal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000530-16.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Carvalho Braga [Adv. Marcos Moura Messias (OAB: RJ 160947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda. [Adv. Flavio Jorge da Graca Martins (OAB: RJ 32442 - D)], Réu: Associação de Televisão das Universidades do Rio de Janeiro - UTV [Adv. Altamir Freitas Braga (OAB: RJ 14519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudio Visual Cooperativa de Profissionais de Cinema e Televisão Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001558-19.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos Martins Junior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Paulo da Silva [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrica Ltda., Réu: Rip Serviços Industriais S.A., Réu: Thysseenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Paulo da Silva\r\n\r\nTer ciencia da petição da reclamada e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086000-20.2008.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilson Fernandes Quaresma [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Auto Viação Tijuca S.A., Rcdo Edilson Fernandes Quaresma\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 192/3. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 194/7 para fixar a diferença devida em R$ 16.671,61 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0076700-73.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DE TARSO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0015500-31.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Sales dos Santos [Adv. Nelson Maia Trindade (OAB: RJ 22206 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana Ltda. - COSEPA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fund.Ap.Esc.Tec.- FAETEC P/ PROC. GERAL DO ESTADO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Sales dos Santos\r\n\r\nVenha com a liquidacao, conforme o julgado, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-37.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria da Silva [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora parcial o depósito de fls.91. Fique ciente de que a partir da publicação desta começa a fluir o prazo para embargos, independente da garantial total do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000669-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alexandre [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Almir da Costa Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alexandre\r\n\r\nVir com o nome do inventariante e o endereço, para citar para audiencia, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Carvalho [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrifugal do Brasil S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse e ter ciencia da devolução da notificação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001208-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao Tavares Rodrigues [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Dominium Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda., Réu: Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada a Area de Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Serviços Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-02.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO LUIZ GUIMARAES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA (Sucessora de IMPRESSORES DE AMERICA LTDA) [Adv. Vera Lucia Fonseca de Sousa (OAB: RJ 72789 - D)], Réu: Impressores de América Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO LUIZ GUIMARAES\r\n\r\nTer vista da petição juntada aos autos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Luz da Guia Constancio [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Réu: Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Réu: Gustavo de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcely Luz da Guia Constancio \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação dos sócios , sob informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0000300-42.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Oliveira [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000136-72.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Cavalcante [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Planetas Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Rodrigues Cavalcante \r\n\r\nRetirar a chave de conectividade e desentranhar as guias de FGTS e Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001441-62.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lírio Diogo Alves Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lírio Diogo Alves Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1326367"
                            ],
                            "1326368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155300-45.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO VARELLA BARCA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 340. \r\n\r\nProcesso: 0153800-70.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Freitas Soares\r\n\r\nTer vista da petição de fls 315/319. \r\n\r\nProcesso: 0158600-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz José de Oliveira Dias [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, Aut Thomaz José de Oliveira Dias \r\n\r\nTerem ciencia do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Bernardo [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Bernardo, Réu Elevadores Atlas Schindler Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-15.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues Junior , Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda\r\n\r\nTerem vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0160200-03.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Silva Martins [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Silva Martins, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/06/2012 às 11:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-41.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Gonçalves [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Latin Rio Travel [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Gonçalves\r\n\r\nIndefiro o pedido da petição de fls 393. \r\n\r\nProcesso: 0000794-67.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Gonçalves de Oliveira [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Gonçalves de Oliveira, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0144000-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana Guimarães Benedito [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco RGIS Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0088200-83.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILON PEREIRA DA SILVA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, e manifestar-se em 10 dias, devendo ainda informar se os autos se encontram em condições de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000830-75.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlandina de Paiva Martins [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlandina de Paiva Martins , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145600-06.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Calheiros [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Servicos de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio XXI Esterilizacao de Material Hospitalar\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142300-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista Siqueira [Adv. Elena Soares de Azeredo (OAB: RJ 15933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista Siqueira \r\n\r\nTer vista da certidão de fls 09 da CP. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Gomes Franco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Park Serviços Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Top Center [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alan Gomes Franco \r\n\r\nVir com a liquidação conforme o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0090000-15.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FERNANDES [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000927-75.2011.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Amilton César da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o alegado, vez que não há comprovante nos autos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103800-66.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almeir Rodrigues de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almeir Rodrigues de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 524/525. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 521/525 para fixar a diferença devida em R$ 9.694,85 , equivalentes a 783.085,57 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0125600-53.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Goncalves Moreira [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Jair Senna Dias (sócio), Réu: Nelson dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098000-57.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webbe Silva de Figueiredo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Webbe Silva de Figueiredo\r\n\r\nmanifestarem-se acerca da promoção da contadoria em 5 dias, sendo a reclamada, inclusive, ao depósito da diferença apontada no item3, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0117100-56.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rodrigues [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rodrigues, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 485 e 530. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 567/572 para fixar a diferença devida em R$ 231.834,61 , equivalentes a 18.726.059,58 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0151600-71.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA BORDEAUX MATTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut ELIANA BORDEAUX MATTOS, Réu ITAÚ-UNIBANCO S/A\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.1410 e 1550 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 1744/49 para fixar a diferença devida em R$ 127.140,57 , equivalentes a 10.269.570,58 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000933-82.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Sérgio Pinto Chaves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. - Na Pressão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Sérgio Pinto Chaves , Réu Santos e Areias Bar e Choperia Ltda. - Na Pressão \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 84/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.384,12 , equivalentes a 596.440,16 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000895-07.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Nogueira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Nogueira da Silva\r\n\r\nVir com a liquidação, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-87.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila do Espirito Santo Batista [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-95.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DE MAGALHAES SILVA JUNIOR [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPLIMS COOP PROF, Réu: VIA RIO SINALIZACOES LTDA [Adv. Pedro Kalaf (OAB: RJ 113164 - D)], Réu: Helaide de Fátima teixeira (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA RIO SINALIZACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-30.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALDIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1326368"
                            ],
                            "1326369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109300-45.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis Goncalves Furtado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda., Aut Sergio Luis Goncalves Furtado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000491-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Freitas Lima [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Freitas Lima\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NÃO UNA DESIGNADA PARA O DIA 30/07/2012 AS 10:10 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Campos da Silva\r\n\r\nTrazer informaçõe sobre o AIRR de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0171100-55.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A SUCESSOR DO BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, Aut ESPOLIO DE GERSON LEITE DO VALE- Repres Legal Lucimar Assis da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-76.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO GARCIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: BLM DECORACOES LTDA [Adv. Reginaldo Peixoto Lourenco (OAB: RJ 44794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO GARCIA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e Infojud fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , Réu: ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), Réu: JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), Réu: FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), Réu: ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 89/91 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.066,60, equivalentes a 166.868,40 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis em guias próprias, bem como R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0175100-93.2002.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFE HOUSE LANCHES LTDA [Adv. Evaldo Fonseca Rocha (OAB: RJ 9131 - D)], Réu: Solange Rodrigues (sócia), Réu: Marilza da silva trindade (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENAIDE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infoju e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000572-31.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Frota Ferraz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Petrobrás Distribuidora S.A., Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Frota Ferraz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 07/08/2012 AS 09:35 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosma dos Santos Nascimento [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma dos Santos Nascimento , Réu Padaria Nacional de São Cristóvão Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000145-34.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Souza Costa [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Souza Costa , Réu Moda Contemporânea Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000502-14.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NÃO UNA DESIGNADA PARA O DIA 26/07/2012 AS 09:20 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0205400-77.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR BATISTA MOREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HSU CHIEN HSIN [Adv. Flavio Augusto Sampaio Martins (OAB: RJ 122086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR BATISTA MOREIRA\r\n\r\nVir com a certidão de dependente do INSS e cópia do registro de nascimento do filho menor, em 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000656-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gimenez Thuswohl Lyra [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Santanderprevi - Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Valéria Gimenez Thuswohl Lyra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-70.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE SAO DIMAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 915,12, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-77.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Almeida de Oliveira Mesquita [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Almeida de Oliveira Mesquita, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/06/2012 às 10:30 h para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, em ato cntínuo venha o reclamante com a liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0034900-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RANGEL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Aut: MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RANGEL, Aut FABRICIO GUSTAVO AMARAL UCHOA, Aut MILTON JOAO DELPHIM PEREIRA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O CONFLITO DE COMPETENCIA SUSCITADO. \r\n\r\nProcesso: 0001177-11.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felicio Corrêa [Adv. Claudio Santos da Silva (OAB: RJ 135869 - D)]\r\n\r\nRéu: VigaFort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Flávio Alves Carvalhal (OAB: RJ 170636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felicio Corrêa , Réu VigaFort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos de declaração, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-29.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Academias do Municipio do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Estabelecimentos de Cultura Física e de Esportes Terrestres, Aquáticos e Aéreos do Estado do Rio de Janeiro - SECFETAARJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Gomes da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Modemax Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: MAXWELL ANDRE SANT ANNA DE OLIVEIRA, Réu: DENILCE DOS SANTOS GALVÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Efer Construtores Associados Ltda., Aut Helio Gomes da Silva\r\n\r\nTer ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0105100-97.2004.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA COSTA BERNARDES SANTOS [Adv. Andre Luiz Duarte de Andrade (OAB: RJ 79714 - D)]\r\n\r\nRéu: SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA COSTA BERNARDES SANTOS, Réu SER SERVICOS DE ESCRITAS RAPIDAS LTDA\r\n\r\nNão conheço da exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001504-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Souza Rezende [Adv. Ingryd de Sousa da Silva (OAB: RJ 164575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Souza Rezende , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-22.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises França Felipe [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises França Felipe \r\n\r\nVir com o original de fls 17, em 5 dias, sob pena de indeferimento da tutela antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0052500-26.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos Marques [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLL Assistência Técnica em Celulares Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0021700-30.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO [Adv. Ivan Paim Maciel (OAB: RJ 13525 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO LTDA, Aut ROSANA FERREIRA DA SILVA BIGATELLO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1326369"
                            ],
                            "1326370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-46.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 29/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000609-92.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Jesus [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Carlos Alberto Aguieras [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Jesus \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-29.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Barros Ferreira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ria Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175600-38.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE HENRIQUES PEREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Geziani Tatagiba Rodrigues (OAB: RJ 92937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA, Aut FRANCISCO JOSE HENRIQUES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-18.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luíz Lara [Adv. Janete dos Santos Russowsky (OAB: RJ 131244 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços Especiais Ltda., Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luíz Lara \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 02/08/2012 AS 09:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah de Sousa Meirelles [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Altima Comércio de Bens moveis [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altima Comércio de Bens moveis , Aut Sarah de Sousa Meirelles \r\n\r\nTer ciencia de que foi designado o dia 29/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0073300-75.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Belo da Silva Filho [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Severino Belo da Silva Filho\r\n\r\nAdequarem seus cálculos conforme promoção da contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000711-17.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bispo dos Santos [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Caib Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Patricia Maria de Oliveira Marques Assumpção (OAB: RJ 124025 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caib Comércio e Serviços Ltda. ME , Aut Manoel Bispo dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000553-25.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alexandre dos Santos [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemitério São João Batista , Réu: Santa Casa da Misericórdia do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Alexandre dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NÃO UNA DESIGNADA PARA O DIA 06/08/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000035-35.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Rodrigues Batista [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Jéssika Rodrigues Batista\r\n\r\nComparecerem em dia e hora de pauta para apreciação pelo juízo do presente acordo, ficando mantida por hora a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsa Maria Lisboa [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jardim Bangu - Elpidinho Creche Escola [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Jardim Bangu - Elpidinho Creche Escola\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/08/2012 AS 10:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000867-39.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ádame Tomaz de Oliveira [Adv. Adame Tomaz de Oliveira (OAB: RJ 73979 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Humberto de Almeida Pereira [Adv. Vitor Igor Trigoli Garilho (OAB: RJ 160648 - D)], Réu: APL Gestão de Risco Empresarial Ltda., Réu: APL Assessoria e Planejamento Tributário Ltda., Réu: Roberto Souza de Almeida, Réu: Veronica Chiozzo Moreira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ádame Tomaz de Oliveira, Réu Luiz Humberto de Almeida Pereira\r\n\r\nManifestarem-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, Réu: MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, Réu: JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , Réu: NILTON P. BOTELHO, Réu: JULIO ADALBERTO GAONA, Réu: M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, Réu: NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa RenaJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001319-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vieira Melo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento Comércio e Serviços Hospítalares Ltda., Aut Iara Vieira Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000511-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Bandeira Pedrosa [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Bandeira Pedrosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª rda, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Souza Pena\r\n\r\nRéu: FRANCELINO FRANCISCO FILHO [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCELINO FRANCISCO FILHO\r\n\r\nInformar seu nº de NIT, CPF e CPF do autor a fim de expedir alvará ao INSS, em 10 dias, sob pena de oficiar-se a DRT e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.966,44, equivalentes a 643.476,10 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ , já existe nos autos depósito com garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0068700-11.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos Chain [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Carlos Chain\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-81.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Instituições de Ensino Superio da Zona Oeste - CIEZO, Aut Eduardo Henrique da Silva de LIma e Silva\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 360. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar a diferença devida em R$ 34.156,59, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.794,84, equivalentes a 629.615,39 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Azevedo Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 135.142,62, equivalentes a 10.915.923,01 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edberto Hyppolito da Silva [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edberto Hyppolito da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/07/2012 AS 09:40 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1326370"
                            ],
                            "1326364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001373-78.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Amor Divino Lopes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-74.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Francisca Raymundo de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA (SÓCIO), PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES (SÓCIO), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326364"
                            ],
                            "1326365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nGleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010000-76.2008.5.01.0050 - RTOrd - Carga: Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326365"
                            ],
                            "1326366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000423-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Cosme de Souza \r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , ELIANA VIEIRA AGUIAR (SÓCIA), JOSÉ ANGELO DE PAULA SOARES (SÓCIO), FLAVIA DE OLIVEIRA AMORIM (SÓCIA), ALEX NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 89/91 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.066,60, equivalentes a 166.868,40 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis em guias próprias, bem como R$ , referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0108600-35.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Azevedo Pereira\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 251/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 135.142,62, equivalentes a 10.915.923,01 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0112000-28.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seateck Industria e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido os arts 878 A e 879 parágrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 69/70 , para fixar o quantum debeatur em R$ 4.896,45, equivalentes a 399.451,45 Trs pro-rata, sendo a rda ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art.475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, bem como R$ 100,00, referente as custas processuais, sob pena de execucao e ciencia aos orgaos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000700-22.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Município do Rio de Janeiro, GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. A/C GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 413/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.966,44, equivalentes a 643.476,10 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ , já existe nos autos depósito como garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-78.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Bastos Fernandes \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 204/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.794,84, equivalentes a 629.615,39 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000718-43.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Gonçalves Campos\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000746-11.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Marcos Barbosa Fidelis\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326366"
                            ]
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                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Virgínio dos Santos [Adv. Marcio Edson Goncalves da Costa (OAB: RJ 91819 - D)]\r\n\r\nRéu: MGK Confecções ME [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGK Confecções ME \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO DODDS BONARD [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SUMITOMO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001712-02.2009.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco José Henrique [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ricardo Bezerra de Melo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Francisco José Henrique\r\n\r\nTomar ciencia de que o agravo de petição não foi recebido, conforme fl. 352. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-90.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Borges da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Borges da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000774-36.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Paz Silva [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Paz Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0078600-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-81.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS LTDA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE FATIMA MUNIZ SOUSA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000188-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dark de Souza [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-32.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Bravo [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Mesquita [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208900-87.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE AZEVEDO REZENDE [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 50318 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Maria Margarida Lobo Firme (OAB: RJ 43717 - D)], Réu: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA DE AZEVEDO REZENDE\r\n\r\nInformar, em 10 dias, se a prestação sucessiva que consta à fl. 335, foi cumprida em sua integralidade. \r\n\r\nProcesso: 0001195-26.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva (Espólio de) [Adv. Cristiano de Paula (OAB: RJ 125556 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Chapermann Sobrinho [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaac Chapermann Sobrinho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 121,23, conforme cláusula 6ª do acordo de fl. 16. .\r\n\r\nProcesso: 0001076-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus José de Oliveira Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut Marcus José de Oliveira Campos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanney Chaches Araújo Sobrinho [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Espírito do Chopp Comércio e Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanney Chaches Araújo Sobrinho \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001409-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos Fonseca [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos Fonseca \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Salete Santos Dias [Adv. Álvaro Neves Perez (OAB: RJ 159536 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime de Santana Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salete Santos Dias\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0120100-92.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Eni Cecilia Alvarenga da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Adrienne Bernardi Diniz [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adrienne Bernardi Diniz , Aut Eni Cecilia Alvarenga da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-70.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANIA ARAUJO PINHEIRO [Adv. Daysi Cristina Piske Silverio Jardinette (OAB: RJ 144718 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA [Adv. Luiz Felippe Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 32309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANIA ARAUJO PINHEIRO, Réu INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTETICA E MESOTERAPIA\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000547-12.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Freitas da Conceição [Adv. Udizon Luna Vieira (OAB: RJ 120285 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Freitas da Conceição \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Réu: UNIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ximenes da Costa, Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-17.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maria Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Francisca Pedro [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Silvia Francisca Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados, conforme fl.260 e 260-verso. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001572-94.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Novaes da Rocha [Adv. Ana Maria da Silva Costa (OAB: RJ 77101 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Novaes da Rocha, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao proferida nos autos. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-34.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GAVIAO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: IR, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: ITAUTEC PHILCO S A GRUPO ITAUTEC PHILCO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC PHILCO S A GRUPO ITAUTEC PHILCO\r\n\r\nComprovar a diferença do recolhimento da cota previdenciaria, no valor de 668.319,30 IDTR, em 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-87.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Cunha dos Santos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A., Aut Luiz Cláudio Cunha dos Santos \r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068700-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Thiele Duarte [Adv. Alba Valeria Barros Sobreira (OAB: RJ 143290 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício America Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício America Mall\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 9.692,62 ou 789.049,42 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 376,96 ou 30.687,27 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 251,70 \r\n\r\nProcesso: 0001199-63.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Roberta Leitão de Lima [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A Michelle Leite Batista Materiais de Construção-ME. [Adv. Sidney Pereira Costa (OAB: RJ 76248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.A Michelle Leite Batista Materiais de Construção-ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 496,00, sob pena de penhora on line, conforme cláusula 5ªdo acordo de fl. 19. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-51.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia Queijo de Moraes [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Ligia Queijo de Moraes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Barreto de Melo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Barreto de Melo, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S/A\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-49.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como devido. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cordeiro Damasio Pereira [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Goal Family Fitness - Fit Express [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goal Family Fitness - Fit Express\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao Agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028200-91.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pedro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pedro da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203800-10.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: INSS-RTE, Aut: IR-RDA, Aut: IR-RTE\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nFornecer o endereco atual e número do CNPJ das Associação de Moradores do Rio Centro. Prazo de 5 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0118200-79.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rangel da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANÇA (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rangel da Cruz\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-55.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Clayton Sezini Rangel [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicações e Informática Ltda., Aut Jefferson Clayton Sezini Rangel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080600-24.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Andrade dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Nova Fenix Servicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BAHIA COMERCIAL LTDA., Aut Daniela Andrade dos Santos, Réu Nova Fenix Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-98.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Karini de Brito da Silva Américo [Adv. Lisangela Rocha Gonçalves (OAB: RJ 156664 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Karini de Brito da Silva Américo, Réu Empresa Brasileira de Soluções e Serviços em Teleatendimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: FRANCISCO BARBOSA FRANCA , Réu: JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Ribeiro de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001390-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Dantas [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-85.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Woyames do Nascimento [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: Ancar Ivanhoé Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)], Réu: BROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Woyames do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-56.2012.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Ademario de Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIMONE BEZERRA DA CONCEICAO [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ademario de Souza, Egdo SIMONE BEZERRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1327064"
                            ],
                            "1327063": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0036600-02.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Ribeiro de Araujo\r\n\r\nRéu: Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., FRANCISCO BARBOSA FRANCA , JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO BARBOSA FRANCA , JOSE CARLOS SANTOS MACHADO , Tanka Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ximenes da Costa\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO, UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica m K2 Ground Handling Support Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-43.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Souza de Mesquita\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda, Cobra Tecnologia S.A., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327063"
                            ]
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                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015600-97.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Pollyana Oliveira de Amaral [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-03.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Santos Costa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho São José Operário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Santos Costa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179700-55.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE VIEIRA DE MELLO [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE VIEIRA DE MELLO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-53.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO ALVES CERQUEIRA (espolio de) [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA [Adv. Bruno Santos Pacheco (OAB: RJ 150746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RFB PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Francisco de Mello [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Francisco de Mello , Réu Let Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-05.2004.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: EGMONT BASTOS CAPUCCI [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGMONT BASTOS CAPUCCI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 500.\r\n\r\nVenha o autor com seus cálculos remanescentes no prazo de 30 dias, observando os parâmetros já estabelecidos nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001520-89.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Barbosa [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-05.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesssandra Eduarda Gonçalves Farinha \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-24.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-36.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Pinheiro Braga [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxor Hotéis Turismo S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Hotel Della Volpe Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admar Pinheiro Braga , Réu Hotel Della Volpe Ltda., Réu Luxor Hotéis Turismo S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário (fl. 1134 e 1146) no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-94.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SAMPAIO DA SILVA LEMGRUBER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 376/377-v.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1327058"
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                            "1327407": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076700-63.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA MOLINERO LIMA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência e providências acerca de fls. 332/335. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-36.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Ferreira de Souza [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Petrópolis - Cervejaria Petrópolis , Aut José Alexandre Ferreira de Souza , Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0099200-84.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Sousa Mesquita [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcolino Manuel Germano Antonio Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Ltda., Réu: Jornal Estado de São Paulo S.A. [Adv. Juliana di Giácomo de Lima (OAB: SP 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jornal Estado de São Paulo S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor R$ 15.367,81, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035200-36.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues de Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Farme Due Restaurante Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farme Due Restaurante Ltda., Aut Juvenal Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-98.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Sergio da Silva Paranhos (OAB: RJ 22432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquina da Picanha Bar, Restaurante e Lanchonete Ltda, Aut PEDRO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás, nº 1085/2012 e 1086/2012. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Leonardo Miranda Reis [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 137. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008100-19.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA NOVA FRONTEIRA SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA NOVA FRONTEIRA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pavanelli Silva [Adv. Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva (OAB: RJ 141813 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Sobrare Servemar Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pavanelli Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023300-03.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Karla Bruno (OAB: RJ 85509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado, para a realização da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-88.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Silva Lopes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Point Express 287 Ltda. [Adv. Sergio Knupfer (OAB: RJ 67432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point Express 287 Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento do remanescente no valor de R$ 377,09. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1327407"
                            ],
                            "1327597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103100-07.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira do Carmo Queiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancias Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 217. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-40.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 279,88, calculadas sobre R$ 13.993,72, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Juvenal Bezerra de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH Global Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Bezerra de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 460,00, calculadas sobre R$ 23.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-95.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Vidal Ferreira [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Realda Comércio de Tecidos Roupas e Acessório Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vidal Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 800,00, calculadas sobre R$ 40.000,00, (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-20.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO DOS SANTOS [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDAÇÃO [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 1070/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-13.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nogueira [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-16.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Nelson de Souza dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Nelson de Souza dos Santos , Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Alves Barbosa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Alves Barbosa, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Réu: Ricardo Tendler, Réu: Fany Karmiol Tendler, Réu: Luiz Tendler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos de Assis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 91/92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 2.171,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nProcesso: 0148200-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilda de Fátima Silva Bragueroli [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Drogas Farmácia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilda de Fátima Silva Bragueroli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96: \"Homologo os cálculos de fls. 83/95, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 24.354,15, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 4.236,12 e das custas no valor de R$ 600,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-91.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritonio Sueudes Neves Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: SMG Eventos e Montagens Ltda. [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritonio Sueudes Neves Silva , Réu SMG Eventos e Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1327597"
                            ],
                            "1327059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darléia Lima Farinha \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Batista da Silva \r\n\r\nRéu: L.C.B. EMBALAGENS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m Daniel Perez Barbosa, L.C.B. EMBALAGENS LTDA , Luis Carlos Braga Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000221-43.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora da Silva Brandão \r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda., Brookfield Engenharia SA\r\n\r\nPelo presente fica m Midas do Brasil Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327059"
                            ],
                            "1327596": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0110600-27.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos de Assis\r\n\r\nRéu: Rite Engenharia Ltda., Ricardo Tendler, Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler\r\n\r\nPelo presente fica m Fany Karmiol Tendler, Luiz Tendler, Ricardo Tendler, Rite Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93: \"Dou por corretos os cálculos de fls. 91/92, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenham as rés com o depósito, no valor de R$ 2.171,41, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327596"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060900-50.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Figueiredo Mesquita [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVenha a reclamada, em 5 dias, com a resolução da diretoria nº 264/1993 mencionada nos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-87.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Juvina de Souza Silva [Adv. Jose Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordely Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Juvina de Souza Silva\r\n\r\nNada a deferir por já encerrada a prestação jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0035500-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Acioly Amorim [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF da Costa Serviços Técnicos Ltda., Réu Redecard S.A., Aut Thiago Acioly Amorim\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-03.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Souza [Adv. Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viação Ideal S.A., Aut Reginaldo dos Santos Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios do autor foram ACOLHIDOS\r\n\r\nPARCIALMENTE e aqueles opostos pela ré NEGADO O PROVIMENTO. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Drumonde [Adv. Cristiane Gomes da Silva de Jesus (OAB: RJ 140641 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Soares Drumonde \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000050-54.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira Bibiano [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos [Adv. Raquel Caldas Nunes (OAB: RJ 126025 - D)]\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001072-50.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira Leite [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Ferreira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-23.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício de Azevedo Cardoso [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut José Maurício de Azevedo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000060-64.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Lucia Cavalcante Fernandes [Adv. Rubens Chiste Filho (OAB: RJ 85341 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Lucia Cavalcante Fernandes, Réu Posto de Gasolina Maximo da Ilha Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012 às 12:10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deverá a reclamada na mesma data fazer a entrega das guias do CD e FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Costa [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-66.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Irapuan Constantino [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sudeste Instalações e Manutenções Elétricas Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Damiani Soluções de Engenharia LTDA [Adv. Gelson Barbieri (OAB: PR 17510 - D)], Réu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiani Soluções de Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTES em face das 3ª ( FIOCRUZ) E 6ª (ESTADO) reclamadas e PROCEDENTES EM PARTE quanto às demais, bem como que os embargos de declaração opostos pelo autor foram rejeitados. Prazo: 8 dias.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000012-71.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Galdino [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Galdino, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gavina Fonseca , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098000-97.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciel Braun [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acustica Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciel Braun \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 176/2012 (conta vinculada ao FGTS). \r\n\r\nProcesso: 0048400-44.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Macedo Rainha [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Macedo Rainha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Nunes de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Nunes de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/12, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067900-96.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Sousa Lima [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense (em recuperação judicial) [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: VRG Linhas aéreas SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda de Sousa Lima\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais no\r\n\r\nvalor de R$ 4.000,00, ciente de que o perito concorda com o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, não aceitando, todavia, o pagamento ao final. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-06.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Ferreira de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Ferreira de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.94. .\r\n\r\nProcesso: 0000555-74.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Marcia da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda., Réu: UFRJ Centro de Ciências de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Marcia da Silva\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan dos Santos, Réu Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-66.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson da Silva Vitorino [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Webermar Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Banco do Brasil S/A [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Réu Citibank S/A, Aut Vilson da Silva Vitorino, Réu Webermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-53.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alessandro Guimarães Machado [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME, Réu Net\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001139-78.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciene Silva de Santana [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauciene Silva de Santana \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-30.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jefferson Araújo Costa [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jefferson Araújo Costa , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012, às 12:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT). Deverá a reclamada, ainda, fazer a entrega das guias do CD. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls105 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000969-09.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamerson Pereira Valadão [Adv. Saionara Barroso Telles de Noronha (OAB: RJ 100965 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Daltro Netto [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Daltro Netto , Aut Jamerson Pereira Valadão \r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA GOMES DE LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Coutinho de Faria [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA GOMES DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 125. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Magalhães [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendência Refeições Ltda. , Réu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Magalhães\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000018-78.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Almeida Lima [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac de Almeida Lima\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos, nos termos da promoção de fls.203. \r\n\r\nProcesso: 0000115-62.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: SPE Estrada do Monteiro 323 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa de Oliveira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 2ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145500-62.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Lima Rodrigues [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Lima Rodrigues , Réu Fundação Universitária José Bonifácio \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nREJEITADOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton Vieira Pinto [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. (POR EDITAL - fls. 299), Réu: Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Réu: Sul America Seguros Saude [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton Vieira Pinto, Réu Fundacao de Previdencia e Assistencia Social Real Grandeza\r\n\r\nReconsiderado o despacho de fls. 356. Ciência da garantia do juízo para efeito de embargos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-72.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Visconde da Penha [Adv. Sidnei Soares (OAB: RJ 43215 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Visconde da Penha\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000679-57.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Alves de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nEmendar a inicial, EM 10 DIAS, com cópia, nos termos dos artigos 283, 284(caput), sob pena de indeferimento liminar com extinção do processo sem resolução do mérito ( 267, I, do CPC) no tocante aos seguintes elementos:\r\n\r\n-ficha de registro de empregado relativa ao réu - Consignatário\r\n\r\n- comprovar depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0110000-03.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Passos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Passos, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.173 e de que o depósito recursal de fls. 118 será convertido em penhora. Decorrido o prazo de 15 dias sem manifestação, serão expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0061100-23.2006.5.01.0056 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Hoteleiro Similares Municipio RJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: Apa Hotel Ltda. [Adv. Jomar de Vassimon Freitas (OAB: RJ 8636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apa Hotel Ltda.\r\n\r\nDê-se ao reclamado vistas dos cálculos de fls.200/201 , cientificando-o de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do §2º do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000672-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gavina Fonseca [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Alvaro Piquet Pessoa (OAB: RJ 93450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gavina Fonseca , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 313. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação serão expedidos alvarás ao reclamante, ao INSS e à reclamada pelo saldo remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000610-25.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva dos Santos [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gourmet Refeições Industriais , Réu: Rali de Caxias Indústria Mec Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001027-12.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Pereira [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirzação de Processo Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Ferreira Pereira, Réu Tivit Terceirzação de Processo Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1322959"
                            ],
                            "1322972": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-93.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Gomes Mendes [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Gomes Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lytio Marques Pinheiro Neto, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.110, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000324-81.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Costa Rodrigues [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Costa Rodrigues \r\n\r\nDar andamento à execução no prazo de 1 ano, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nId: 1322972"
                            ],
                            "1323625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda. [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.129, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000073-63.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos de Matos [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrosena Serviços Ltda. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel dos Santos de Matos , Réu Eletrosena Serviços Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 121, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0016100-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sibele Noé Ferreira [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Sibele Noé Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 245, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000368-37.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tavares de Carvalho [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Tavares de Carvalho, Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 350, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000568-10.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sabino Faria [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda., Réu Souza e Gonçalves Equipamentos Eletrônicos Ltda., Aut William Sabino Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 222, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035400-40.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristina da Silva Baptista [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristina da Silva Baptista , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 287, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1323625"
                            ],
                            "1326261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Jose Guedes Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 319, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092400-32.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Cristovão da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Aut Sergio Cristovão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 460, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001046-18.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Coelho [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Coelho \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 38, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0131800-19.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Martins Nogueira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Iracilda Martins Nogueira \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 384 , devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Caetano da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1326261"
                            ],
                            "1322961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lopes Ferreira\r\n\r\nRéu: Farmacia dos Olode Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Farmacia dos Olode Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 105, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000582-91.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wilson Lima dos Santos\r\n\r\nRéu: Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Frango Mania Bar e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 74, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322961"
                            ],
                            "1322971": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls110, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000629-02.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Barbosa Duarte\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Aut. Serv. Administ. do Est. do RJ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 203, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0039600-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOCELIO RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: SAPORE D ITALIA RESTAURANTE LTDA, ELIANE AGUIAR DE CARVALHO, CAMILO CORREIA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m Leda RAmos dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0100100-64.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao da Silva\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., EDITORA ESPLANADA LTDA N/P EBID- EDITORA PÁGINAS AMARELAS, EDITORA ESPLANADA LTDA N/P ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS\r\n\r\nPelo presente fica m EDITORA ESPLANADA LTDA N/P ITAPICURU S/A - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 314 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0051400-33.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AZEVEDO LIMA\r\n\r\nRéu: INTITUTO VALQUEIRE LTDA ME, Rosana Lucia da Silva Machado, Antonietta da Slva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Antonietta da Slva Machado, Rosana Lucia da Silva Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 194 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0088400-28.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: JESIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Adriano Grozima Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao sob pena de responder pessoalmente pelo debito \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Servport Serviços Portuários e Marítimos Ltda., Carlos Alberto Barbosa Silva, Nildo Ferreira da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto Barbosa Silva, Nildo Ferreira da Silveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 49 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103000-78.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho Costa Souza\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leonardo Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao na forma do art. 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e a consequente constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322971"
                            ],
                            "1323617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0072100-83.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza Maria Conceicao Britto\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante e Churrascaria Barra Viva Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 129, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323617"
                            ],
                            "1326260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0056800-47.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 254 devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000612-63.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pereira\r\n\r\nRéu: Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Elshaday Transportes e Locações de Veículos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.319, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326260"
                            ],
                            "1323513": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 31.07.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0043100-67.2009.5.01.0056 - Rte. CLOVIS ARTUR MACIEL DE SOUZA (Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza - OAB/RJ: 1517/B) Rdo. JOLIMODE ROUPAS S/A - DULOREN (Adv. Walter Lopes Calvo - OAB/RJ: 01621/A) - Bem(ns): 1) 3.000 lingeries feminina, sutiã, modelo 121500, novas, avaliadas em R$ 38.460,00; 2) 3.000 lingeries feminina, calcinha, modelo 128500, novas, avaliadas em R$ 29.100,00; 3) 2.500 lingeries feminina, calcinha, modelo 129500, novas, avaliadas em R$ 33.600,00. Total da Avaliação: R$ 101.160,00 (cento e um mil cento e sessenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 697, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fernando da Cunha, 326, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0073900-15.2008.5.01.0056 - Rte. FELIPE MARCELO OLIVEIRA FLORENTINO (Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborão - OAB/RJ: 121869/D) Rdo. VF NANDA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA ME - Bem(ns): 1) Três máquinas de costura, industrial, costura reta, marca Columbia, modelo CD8.500, em uso e em bom estado, avaliadas em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 82, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Bela, 607, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001230-08.2010.5.01.0056 - Rte. DILMAR DONATO (Adv. Antonio Cesar Ribeiro - OAB/RJ: 102908/D) Rdo. PANIFICAÇÃO E CONFEITARIA ESPIDE LTDA (Adv. Darci Ribeiro - OAB/RJ: 29005/D) - Bem(ns): 1) Um freezer horizontal da marca Metalfrio, com duas portas superiores, na cor branca, avaliado em R$ 1.800,00; 2) Uma máquina para fazer massa de pão, modelo industrial da marca Capital, avaliada em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 38, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Serrão, 311, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0128700-95.2005.5.01.0056 - Rte. FABIANO DE ALBUQUERQUE DIAS (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ: 70898/D) Rdo. TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Túlio Claudio Ideses - OAB/RJ: 095180/D) - Bem(ns): 1) Nove pneus para ônibus da marca CTRBZ, modelo 275/80, aro 22,5, novos, avaliados em R$ 9.000,00 (nove mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 364, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Galeão, 178, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000552-90.2010.5.01.0056 - Rte. WALLACE FARIA SOARES (Adv. Albis André Magalhães Borges - OAB/RJ: 158860/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL PILARES LTDA - ME (Adv. Rosa Carla Alves V. Da Silva - OAB/RJ: 101689/D) - Bem(ns): 1) Duzentas carteiras escolares, com encosto, braço e assento, em uso, bom estado, avaliadas em R$ 6.000,00; 2) Oito conjuntos de mesa com oito cadeiras, tamanho infantil, em uso, bom estado, avaliados em R$ 1.600,00; 3) Uma máquina fotocopiadora marca Sharp, modelo UX44, em uso, bom estado, avaliada em R$ 650,00; 4) Um aparelho de Fax marca Sharp, avaliado em R$ 200,00; 5) Um módulo para recreação infantil, com dois escorregadores, cores variadas, avaliado em R$ 300,00; 6) Dois microcomputadores, com teclado, mouse, monitor de LCD marca LG, em uso, no estado, avaliados em R$ 600,00; 7) Uma máquina fotocopiadora marca Samsung, modelo SOX4200, em uso, no estado, avaliada em R$ 600,00; 8) Uma impressora a laser, marca Lexmark, modelo E120, bom estado, avaliada em R$ 450,00; 9) Um televisor 14 polegadas, marca Magnovox, em uso, bom estado, avaliado em R$ 200,00; 10) Dezessete ventiladores de parede, marca Arge, com três pás, cor preta, em uso, no estado, avaliados em R$ 680,00; 11) Uma televisão 14 polegadas, marca LG, em uso, no estado, avaliada em R$ 250,00; 12) Um sofá três lugares, estofado na cor laranja, manchado, avaliado em R$ 100,00; 13) Um reprodutor de DVD marca LG, em uso, com controle remoto, avaliado em R$ 80,00; 14) Quatro mini-camas, cor predominante branca, com colchão, em bom estado, avaliadas em R$ 800,00. Total da Avaliação: R$ 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 85/86, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Otacílio Nunes, 69, Pilares/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038800-33.2007.5.01.0056 - Rte. ANDREA PIMENTEL FERREIRA (Adv. Sanit Clair Junqueira Cardoso - OAB/RJ: 51261/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL CAMPOS LEMOS LTDA (Adv. Alair Maquinez da Cruz - OAB/RJ: 152100/D) - Bem(ns): 1) Cento e vinte carteiras escolares do tipo universitária, estrutura de ferro e madeira revestida de fórmica com cores diversas, em regular estado de conservação, em uso, avaliadas em R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ajapin, 605, Cosmos/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0161000-71.2009.5.01.0056 - Rte. AILTON BISPO DOS SANTOS (Adv. Luis Augusto da Silva Lino - OAB/RJ: 90472/D) Rdo. VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A - Bem(ns): 1) Um ônibus M. Benz, carroceria M Pólo Viale U, convencional, placa LOR-0662, nº de ordem 43188, RENAVAM 804353220, ano 2003, chassi tipo OF-1721, sem caixa de marchas, parabrisa dianteiro quebrado, somente com o bloco do motor, no estado, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 69, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11120, Santíssimo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0083700-33.2009.5.01.0056 - Rte. HELIO AMARANTO CAMPOS (Adv. Ricardo Lessa de Abreu - OAB/RJ: 102075/D) Rdo. ÁGUAS NAZARETH INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Paulo Roberto Telles - OAB/RJ: 071174/D) - Bem(ns): 1) Uma pasteurizadora de sorvete, marca Mumatic 55, serie 40255, Imodal, avaliada em R$ 35.000,00; 2) Uma máquina para preparação de sorvete Mark D53 - Imodal, avaliada em R$ 12.500,00; 3) Uma envasadora de copos automática, Brashop 2500, serie H, avaliada em R$ 25.000,00; 4) Uma envasadora de garradas, com seis bicos, sem marca aparente, avaliada em R$ 18.500,00. Total da Avaliação: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 148, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Cons. Ferraz, 163, Lins de Vasconcelos/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0014200-55.2001.5.01.0056 - Rte. ANTONIO ERASMO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. Alberto Moita Prado - OAB/RJ: 016448/D) Exdo. NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Patrícia Perdigão - OAB/RJ: 085472/D) - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Cônsul de 10.000 Btus, cor grafite, regular estado, avaliado em R$ 500,00; 2) Um ar condicionado Springer, 7.500 Btus, regular estado, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma mesa ovalada de canto, tampo em mármore marrom claro, base em madeira trabalhada, no estado, avaliada em R$ 2.000,00; 4) Um quadro á óleo, atribuído a E. Renouf, medindo aproximadamente 0,70mx1,10m, tema Dois Marinheiros com Luneta, com moldura, no estado, avaliado em R$ 2.000,00; 5) Um quadro à óleo, medindo aproximadamente 0,50mx0,70m, com moldura, no estado, avaliado em R$ 1.500,00. Total da Avaliação: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 217, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada da Gávea, 611/304, Bloco 1, São Conrado/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1323513"
                            ],
                            "1323526": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0065800-71.2008.5.01.0056 - Rte. ALCIDES PAULO DOS SANTOS (Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta - OAB/RJ: 038717/D) Rdo. FRECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Diogo Campos Medina Maia - OAB/RJ: 108609/D) - Bem(ns): 1) Duas torres metálicas com 12 metros, com guincho e cabo de aço e motor, funcionando, no estado, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 134, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Osvaldo Paes, 58, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000277-10.2011.5.01.0056 - Rte. MARGARIDA MARIA DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA - Bem(ns): 1) Dois aparelhos destinados para monitoramento cardíaco, da marca Vital Line, ambos funcionando, pelo estado de conservação, avaliados em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 41, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000349-94.2011.5.01.0056 - Rte. LUCIANA DE SOUZA ROSA (Adv. Roberto dos Santos Ohana - OAB/RJ: 056448/D) Rdo. VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA - Bem(ns): 1) Três microcomputadores processadores Intel Core Duo E7500, 2.93Ghz, 2Gb de memória, com gravador de cd, monitor LG Flatron W1943C tela plana LCD, teclado, mouse, regular estado, funcionando no local, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 48, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 500, Bl 10, Lj 103, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0137500-44.2007.5.01.0056 - Rte. ROGERIO LOURENÇO DE OLIVEIRA (Adv. Robson Braga Santos - OAB/RJ: 107073/D) Rdo. JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcos Antonio Santos Gomes - OAB/RJ: 110687/D) - Bem(ns): 1) Três armários com porta em aço, medindo aprox. 1,90m x 0,80m x 0,40m cada, avaliados em R$ 600,00; 2) Estação de trabalho com 4 mesas em madeira com laminado, com aprox. 1,20m largura, por 0,75m de altura, avaliada em R$ 400,00. Total da Avaliação: R$ 1.000,00 (um mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 54, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paz de Siqueira, 191, Engenho Novo/RJ.\r\n\r\nProc. Monito 0087700-47.2007.5.01.0056 - Rte. SERGIO RUBENS CHRISSANTO LAMHA (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ: 031047/D) Rdo. S/A FÁBRICA DE TECIDOS MARIA CANDIDA - Bem(ns): 1) Um compressor de ar Atlas Copco Brasil, GA75 12S AFF, 88Bar, motor 100KV, fabricado em 2001, nº serie 992076, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 20, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jose Antonio de Souza, 02, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0214500-72.1997.5.01.0056 - Rte. WILLAME CARNEIRO DA SILVA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB/RJ: 068283/D) Rdo. SUCCESS CLUBE RIO - Bem(ns): 1) Um aparelho de televisão LCD marca Buster, 32”, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um aparelho de televisão LCD marca Philips, 32”, aparente regular estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00; 3) Um Notebook marca Emachines, processador AMD V40 12Gb DDR3 Memory, 2,50Gb HDD, tela de 15”, aparente bom estado de conservação e funcionamento, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um conjunto de mesa para recepção, cor preta, com 6 cadeiras estofadas, bom estado, avaliado em R$ 700,00. Total da Avaliação: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 123, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Passos, 120, 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0159400-98.1998.5.01.0056 - Rte. CLEONICE MARIA DE JESUS (Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel - OAB/RJ: 027733/D) Rdo. CABRAL CABELEIREIROS LTDA (Adv. Waldimar de Paula Freitas - OAB/RJ: 038982/D) - Bem(ns): 1) Dez cadeiras Med Podologia, elétricas, da marca Hasahisun, com massagem, avaliadas em R$ 35.000,00; 2) Dois aparelhos Manthus Sonophasys RT Phono com monitor, avaliado em R$ 36.000,00; 3) Um aparelho de estimulação russa eletrônica, Phydias, mod. ET2080, com monitor LG, avaliado em R$ 15.000,00. Total da Avaliação: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 400, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Laranjeiras, 60, Laranjeiras/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA ISABEL BRUNO SOARES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ROSANE RIBEIRO CATRIB, MM. Juíza Titular na 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1323526"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0055800-77.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ferreira Gomes [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniela Ferreira Gomes\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001120-06.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Francisco da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Francisco da Silva , Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0075700-41.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Luiz da Cunha [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Luiz da Cunha \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000206-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidilaura Alexandre do Nascimento [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidilaura Alexandre do Nascimento\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001105-58.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cruz de Paiva [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Getúlio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cruz de Paiva\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0226600-22.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuado pela contadoria de fls. 291/292, sendo a 2ª ré para depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000140-88.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Sulino [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sulino \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001359-73.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Jacinto Jorge (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000469-37.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Elias Ferreira Macedo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: 1000 Mark Buffet Ltda., Réu: Atelier do Sabor 3 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Elias Ferreira Macedo\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0000251-72.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: William José Pinto [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William José Pinto \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0068300-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Almeida Pinto [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxigenio Tecnica e Equipamentos Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Almeida Pinto\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0128600-98.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Ferreira [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Marilene Ferreira \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000854-82.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Pereira dos Santos [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Braso Lisboa Ltda., Aut Francisco Antônio Pereira dos Santos \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Guedes da Silva [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Guedes da Silva\r\n\r\nVenha a autora com o endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-31.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira Mendes [Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo (OAB: RJ 152924 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira Mendes , Réu SATA-SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) \r\n\r\nProcesso: 0095700-04.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Barcelos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Fabio da Costa Araujo (OAB: RJ 105575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nNão conheço da medida apresentada , considerando-se que não foi aplicada a penalidade prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104100-75.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA PAIVA MARTINS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA PAIVA MARTINS\r\n\r\nAnte os termos da decisão de fls. 616, venha a autora com os novos cálculos, informando, ainda, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls.598. \r\n\r\nProcesso: 0143900-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Azevedo [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Azevedo\r\n\r\nAnte os termos da Contadoria, indique o autor o divisor utilizado para cálculo do adicional noturno. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-75.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíza Nazareth Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Aristides Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Eunice Conceição Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ana lúcia Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Juan Carlos Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Rogério Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luciana Cabral Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Ricardo Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Caroline Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Vinicius Borges da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX Holding S.A., Réu: WA Obras e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana lúcia Borges da Silva, Aut Aristides Borges da Silva, Aut Caroline Borges da Silva, Aut Eunice Conceição Borges da Silva, Aut Juan Carlos Borges da Silva, Aut Luciana Cabral Borges da Silva, Aut Luíza Nazareth Borges da Silva, Aut Ricardo Borges da Silva, Aut Rogério Borges da Silva, Aut Vinicius Borges da Silva\r\n\r\n\"Não cabe embargos declaratórios em face da decisão de fls.120.Mantida decisão de fls. 120. Isto posto, não conheco os embargos interpostos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000073-26.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cardoso Batista [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cardoso Batista\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000247-35.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes da Silva [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes da Silva \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0169800-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regina Lopes da Silva [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Réu: JULIANA DE BARROS , Réu: ALEXANDRRE DE BARROS\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda., Aut Valeria Regina Lopes da Silva\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ª ré para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária. Deverá a 2ª ré, ainda, efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, sob pena de execução do remanescente. E efetuar e comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001592-70.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Claudio de Castro Moura [Adv. Ana Claudia de Azevedo Martins Pedro (OAB: RJ 88983 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Bárbara Engenharia S.A. , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Claudio de Castro Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os rejeito...\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-59.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer dos Santos de Souza [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliezer dos Santos de Souza \r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000056-58.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Tougeiro da Silva [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Tougeiro da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAo reclamante ao pagamento da 1ª parcela dos honorários periciais, rm 10 dais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut José Augusto da Silva , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho...\" \r\n\r\nProcesso: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)], Réu: JEFERSON BUSNARDO DE SOUZA, Réu: OSCAR MANUEL PINTO DE ALMEIDA , Réu: CLAUDIO ROBERTO SARMENTO DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001512-09.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Nogueira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Nogueira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000263-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Gomes Firmino [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CPDI Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Gomes Firmino , Réu CPDI Clinica de Diagnostico Por Imagem Ltda.\r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito os acolho parcialmente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000312-64.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo José da Cruz França [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. \r\n\r\nNada a deferir. Conforme item 2 do acordo de fls. 23, a reclamada foi responsabilizada pela regularidade dos depósitos do FGTS. Venha o depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000044-73.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carin Rodrigues de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carin Rodrigues de Lima\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos ora apresentados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0006500-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI RENATO DE SOUZA RAMALHO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nAo reclamado, com os recolhimentos fiscais e previdenciário, em guia própria , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001311-17.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Gama [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado News Premiun Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Gama \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000975-13.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Barbosa Benedito [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Estela Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Barbosa Benedito\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001130-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Santos Costa [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações , Aut Valeria Santos Costa \r\n\r\n\"conheco os embargos e no mérito acolho parcialmente a medida interposta pelo réu...\" \r\n\r\nProcesso: 0000117-16.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cesar Pereira Caldeira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA. , Aut Renato Cesar Pereira Caldeira , Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA, Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA. , Réu TRANSLITORANEA TURÍSTICA LTDA. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\n\"conheco os embargos de declaração apresentados para negar os provimentos requeridos...\" \r\n\r\nProcesso: 0000271-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Damião Bezerra Beijamim [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Olímpia Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Agre Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Damião Bezerra Beijamim\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nId: 1326464"
                            ],
                            "1326465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026600-40.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONXITA DE ASSIS [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO, Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONXITA DE ASSIS\r\n\r\nVista ao reclamante das informações obtidas através do RENAJUD e INFOJUD, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211700-29.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0147700-73.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Mara Faria Adell Araújo [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001312-36.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vicente Antonio Coutinho [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda. [Adv. Celia Georgakapoulos (OAB: RJ 156256 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortatex Indústria e Comércio de Frios e Fitas Ltda.\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001515-61.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Custódio de Lima Alves [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Custódio de Lima Alves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0064500-37.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina da Silva [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Cisne Branco Calçados e Couros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro para que requeira o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marcia Pereira de Souza Gomes [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0109900-74.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro Barboza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB, Réu Jornal do Brasil S.A., Aut Robson Monteiro Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0000561-15.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes Bento [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Balatir Investimentos Ltda., Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.) [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de IBAF Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda.)\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0117000-17.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio José da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio José da Silva \r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto a impugnação apresentada pela 1ª ré, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0051000-74.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMBERG LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-55.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Gomes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Par Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Gomes da Silva \r\n\r\nEspecifique o reclamante qual parcela do acordo não foi paga, em 10 dias. In albis ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085200-73.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Calixto Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-23.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Gomes Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Regina Gomes Rodrigues \r\n\r\nVista a parte autora dos documentos juntados pela ré às fls. 399/605, devendo, ainda, apresentar quesitos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO MARTINS [Adv. Joel de Brito Soares (OAB: RJ 35521 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Aut EDUARDO MARTINS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0042500-82.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lopes Goncalves [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lopes Goncalves\r\n\r\nMantida a decisão de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0016800-02.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Vieira Alves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina de Jesus Souza [Adv. Valeria Vilas Boas Soares (OAB: RJ 61366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Vieira Alves\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios de fls.135 e 138, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154201-48.2005.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Henrique Abissamara Ferreira da Costa, Exdo IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes do cálculo da diferença efetuada pela contadoria de fls. 443/445, sendo a ré para o depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTICO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)], Réu: COPE CONSTRUCOES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-84.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Bernardes Wenceslau da Silva Junior [Adv. Jose Alves Machado (OAB: RJ 67144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Bernardes Wenceslau da Silva Junior\r\n\r\nVista ao autor da petição supra, devendo, ainda, em 20 dias, apresentar seus artigos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, à epóca própria, com demonstrativo mês a mês, discriminando as cotas previdenciárias e fiscal, com base nos tremos da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/20112 e na Súmula nº 17 deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-71.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA MARTINS [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASOLANDIA PASSEIO LANCHES LTDA [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)], Réu: ARMANDO D ANDREA, Réu: GENILSON DE OLIVEIRA FERREIRA, Réu: JORGE MOTTA VIAL, Réu: IRENE VIAL DE SOUZA, Réu: MARILENE DE SOUZA JORDEM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nVista ao reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-42.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Silva de Britto [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Heads Service Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Silva de Britto \r\n\r\nVista ao reclamante por 05 dias. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068900-94.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Maria de Souza Neves [Adv. Rita de Cassia Santos (OAB: RJ 69896 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social Maria Lúcia Trindade [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)], Réu: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social Maria Lúcia Trindade\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0100400-72.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO MAURICIO RODRIGUES GOULART REP/JANDYRA D.S.GOULART [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE PINCEIS E ESCOVAS OLINDO LTDA [Adv. Essi de Camillis (OAB: SP 72435 - D)], Réu: DAGMAR CHAVES DE ANDRADE, Réu: JOSE HYGINO MARANGON, Réu: IVETTE TEIXEIRA DA CUNHA MARANGON, Réu: MARIA HELENA CHAVES DE ANDRADE, Réu: MARIA CHRISTINA CHAVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO MAURICIO RODRIGUES GOULART REP/JANDYRA D.S.GOULART\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Melo Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Raimundo Trindade Brito [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)], Réu: Francisco José de Oliveira Victorio [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Melo Barbosa, Réu Paulo Raimundo Trindade Brito\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0037300-31.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO TEIXEIRA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento, Organizacao e Pesquisas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Edison JOsé dos Santos, Réu: Maria Silva dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO TEIXEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante, dos documentos obtidos através do sistema INFOJUD, devendo o mesmo requerer o que for de direito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-14.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ferreira Nunes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA, Réu: CLAUDIA NALIM BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ferreira Nunes\r\n\r\nVista à exequente das certidões de fls. 63/66, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato nº 1/GCGJT do TST, de 1º de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0088800-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Cunha Tavares [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Adesivo.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0137900-94.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA BRASIL EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E EDITORIAIS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA, Réu EDITORA JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut LUIZ GUSTAVO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDeixo de conhecer dos embargos à execução de fls. 356/369, pois não garantido o Juízo. ciência às partes, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-17.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Cristina de Souza [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Cristina de Souza, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias, conforme ata de fl.164. \r\n\r\nId: 1326465"
                            ],
                            "1326466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000047-62.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Pereira de Jesus \r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10, discriminando a cota previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada). \r\n\r\nProcesso: 0166600-75.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Barbosa Abreu\r\n\r\nRéu: Salao Um Cabeleireiro Ltda., Salao Beira Mar Ltda., MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica m MARIA EULARIA DE SOUSA SILVA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326466"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000544-39.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Campo Grande Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nCgto: Elcio Scarpa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nJuntar aos autos, em 5 dias, as guias de depósito do montante que pretende consignar, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000747-35.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001219-70.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Araújo Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Araújo Neves \r\n\r\nReclamante para comprovar a existência do crédito alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000083-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Carvalho Vieira [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Carvalho Vieira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-86.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario dos Santos Mendes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda., Aut Romario dos Santos Mendes \r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rangel de Almeida [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Armor Equipamentos de Proteção Ltda. [Adv. Maria Marlene Vieira (OAB: RJ 53332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armor Equipamentos de Proteção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001034-32.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva \r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 606 \r\n\r\nProcesso: 0001430-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Gondim Coutinho [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-75.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Alves [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Adapta Serviços Temporários Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)], Réu: Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adapta Serviços Temporários Ltda. , Réu Moinhos Cruzeiros do Sul S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-54.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Correia [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Correia\r\n\r\nDeferido o requerido as fls 632. \r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Gomes da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Costa \r\n\r\nReclamante para ciência e manifestação sobre os pontos controvertidos da i mpugnação apresentada pela reclamada, de forma planilhada e atualizada. \r\n\r\nProcesso: 0040500-09.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: David Nazareth Sousa [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: MAURILIO DA SILVA LOPES [Adv. Clarice Moreira (OAB: RJ 63457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Nazareth Sousa\r\n\r\nReclamante comprovar o alegado no prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000007-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilda Mesquita dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Dom Luar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilda Mesquita dos Santos\r\n\r\nVir retirar as guias para percepção de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0051400-22.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE NELSON MENDES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. n/p Paulo Roberto Franco Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE NELSON MENDES\r\n\r\nJuntar a certidão do RGI do imóvel que pretende seja prenhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000594-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Milton dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Milton dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em consonância com o acórdão de fls. 394/400, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000155-70.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Rosa da Conceição [Adv. Angela Maria Soares da Conceicao (OAB: RJ 54239 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-09.2012.5.01.0058 - RTAlç\r\n\r\nAut: Maria Fatima de Sá Magalhães [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima de Sá Magalhães\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000670-26.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Castro Cordeiro [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Dança Patricia Estezez Ltda. - Escola de Dança Santa Bárbara [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel de Castro Cordeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0053900-32.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES RIBEIRO [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERV AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, após 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000254-58.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Machado Lauriano [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)], Réu: JB Comercial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Agência JB Serviços de Imprensa S.A. [Adv. Luani de Oliveira Nunes (OAB: RJ 150260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Machado Lauriano\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-51.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXOES INDUSTRIAIS RIOCON LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DA SILVA BELIZARIO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0045000-84.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Sousa Silveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Sousa Silveira, Réu De Millus S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls304/305 foram homologados, sendo a reclamada para pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000497-65.2012.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Luiz Arruda de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de depósito do valor que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000389-07.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Cruz Souza [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Selmo Serviços de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)], Réu: Urgent Cred Prest de Serviços de Gestão Comercial Ltda-ME [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Cruz Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação de cálculos somente sobre os pontos controvertidos \r\n\r\nProcesso: 0025900-75.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Moreira dos Santos Pereira [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelier de Acessórios Marianela Carvalho Ltda [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Moreira dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001022-18.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: 0999 F Mac. Engenharia [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 0999 F Mac. Engenharia\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 41, no prazo de 5 dias. Decorrido este, expeça-se alvará à fazenda, após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000465-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Costa dos Reis [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARAM INDUSTRIA MECANICA LTDA, Aut Sergio Costa dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão, dia 17.07.2012 e 24.07.2012 as 11:00 horas a se realizar no Auditório do 4ª andar do TRT, Av Antonio Carlos, 251, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001115-78.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-89.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA VITA DROGARIA BRASIL DROGARIA CARIOCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto da Silva \r\n\r\nCIência od despacho de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0008000-50.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Oliveira Lima Gomes [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Basic Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Oliveira Lima Gomes\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória , por 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-94.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Affonso Gomes [Adv. Fabio Vilas Gonçalves Filho (OAB: RJ 167408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049500-62.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Silva de Andrade [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariana Toledano Roupas e Complementos [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Silva de Andrade, Réu Mariana Toledano Roupas e Complementos\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000511-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo Oliveira de Souza [Adv. Vanusa Maria Costa Pinto (OAB: RJ 148591 - E)]\r\n\r\nRéu: Tempra Toldos Industria e Comércio Ltda. ME [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempra Toldos Industria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nVista as da petiição de fl. 103, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001172-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Suazo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. [Adv. Samantha Chaves Felix (OAB: RJ 142129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dacnet Tecnologia em Informática e Energia Ltda. \r\n\r\nComprovar em 48 horas a quitação tempestiva das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029000-43.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny da Rocha Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula, Aut Deny da Rocha Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que restou designado leilão do bem penhorado para as datas de 17.07.2012 e 24.07.2012, às 11:00 horas, a se realizar no Auditório do 4º andar do TRT, Av. Antonio Carlos, 251, Centro \r\n\r\nProcesso: 0001275-69.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar André [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Aut Paulo Cesar André \r\n\r\nApresentar contrarrazoes recíprocas. \r\n\r\nProcesso: 0034800-47.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia da Cruz Paula Galvao [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Oklahoma Ltda. [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia da Cruz Paula Galvao\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 155 \r\n\r\nProcesso: 0000524-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Crispiniano Souza [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton Crispiniano Souza \r\n\r\nReclamante para que venha complementar sua inicial, ante a determinação no ato 92/2008. (número PIS) \r\n\r\nProcesso: 0000490-44.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Talarico Pavoni [Adv. Maria Emilia Nascimento Ferreira (OAB: RJ 51419 - D)]\r\n\r\nRéu: Pertutti Capelli Cabeleireiro ME [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Talarico Pavoni, Réu Pertutti Capelli Cabeleireiro ME \r\n\r\nCiência da devolução da CPI, bem como para no prazo comum de 10 dias, informar quais provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0005400-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra de Almeida Carneiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica San Sebastian Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ótica San Sebastian Ltda.\r\n\r\nIntegralizar a execução, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0016500-37.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Casemiro [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Casemiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000266-09.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Moreira Gomes [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Moreira Gomes \r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001108-52.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Márcia Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Carla Simone Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Leandra Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Shirlei Cristina Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Sônia Cristina de Paula Santos [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Ana Cláudia Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)], Exte: Laurecilda Carneiro de Paula [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Cláudia Carneiro de Paula , Exte Carla Simone Carneiro de Paula , Exte Laurecilda Carneiro de Paula , Exte Leandra Cristina Carneiro de Paula , Exte Márcia Cristina Carneiro de Paula , Exte Shirlei Cristina Carneiro de Paula, Exte Sônia Cristina de Paula Santos \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000431-56.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Pit Stop Posto de Serviços Ltda. [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000919-11.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira Ribeiro [Adv. Ana Lucia Muniz Tobias (OAB: RJ 83702 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001196-27.2010.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rosa\r\n\r\nCiência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0010100-85.2000.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: PATRICIA DISCOS LTDA [Adv. Cid Costa Junior (OAB: RJ 54220 - D)], Cgte: LUIZ CARLOS MICHELAN, Cgte: ANA LUIZA BERRIEL DE MENDONÇA MICHELAN, Cgte: IRANI APARECIDO MICHELAN\r\n\r\nCgto: LUCIENE MARIA DE FREITAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUCIENE MARIA DE FREITAS, Cgte PATRICIA DISCOS LTDA\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 248/249. Reclamante também para ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001273-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Badini [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Badini , Réu Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007900-27.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ricardo Dorner [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - UCAM [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ricardo Dorner\r\n\r\nManifestar-se sobre os pontos controvertidos da impugnação. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Gente Miuda Educação Infantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinto o processo sem apreciação do mérito. Custas de R$ pelo reclamante, dispensado, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001601-29.2011.5.01.0058 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Celso de Jesus Sampaio [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso de Jesus Sampaio, Exdo Elevadores Atlas Schindler S.A.\r\n\r\nCiência do depacho de fl 103, sendo a ré para também, no mesmo prazo, depositar o valor devido ou indicar bens à penhora, sob pena de expedição de ordem de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001221-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Patrocinio de Mello dos Santos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 5 dias, o pagamento do depósito recursal, ante o extravio de fl. 295 \r\n\r\nProcesso: 0000673-78.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Cunha [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano (OAB: RJ 114732 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000066-31.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lucas de Loyola [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Teiriza Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lucas de Loyola \r\n\r\nCiência da devolução da notificação à reclamada, bem como para em 10 dias fornecer novo endereço. \r\n\r\nProcesso: 0030600-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva Matias dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A. - TV Globo , Réu Parceria Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-33.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Vieira [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Copetec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Vieira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000860-23.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminio Borges Rodrigues [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda. [Adv. Marcos Vieira dos Santos (OAB: RJ 141749 - D)], Réu: H Pedrosa Administração Geral de Obras [Adv. Antonio Marco da Costa (OAB: RJ 154513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G G G Serviços de Reparos Hidraulicos e Reforma em Geral Ltda., Réu H Pedrosa Administração Geral de Obras\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-27.2011.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Renan de Souza Santos de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 39 \r\n\r\nProcesso: 0001097-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-90.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Amaral [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga´s Master Pizza Ltda ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaga´s Master Pizza Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0001118-96.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Prado da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Prado da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000516-71.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene da Penha [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Milena Fraga Dias de Oliveira Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene da Penha\r\n\r\nVir complementar sua inicial (PIS), no prazo de 10 dias, conforme despacho d efl 17. \r\n\r\nProcesso: 0000723-41.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irineide da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irineide da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-65.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE REIS SOARES DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA SUCESSORA POR [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Réu: Elenicy Mendes Alevato (sócia), Réu: Maria do Carmo de Figueiredo Fernandes Alevato (sócia), Réu: Marco Aurelio Mendes Alevato (sócio), Réu: Lilian Therezinha Carvalho Souto Alevato (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE REIS SOARES DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos acautelados na Secretaria, por 5 dias, sem possibilidade de cópia, para requerer o que entender de direito. para requerer o que entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0000364-38.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Sebastião Camilo Junior [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: Danzani Moto Peças e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Sebastião Camilo Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-19.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evânio Rodrigues Lima [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim S.A. [Adv. Fabiana Silva Santos (OAB: RJ 154992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim S.A.\r\n\r\nVista da petição de fls 160. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-02.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendes Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados, 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-09.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON JORGE RAIMUNDO [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ DA SILVA MUZI [Adv. Osmar da Silva Muzi (OAB: RJ 57939 - D)], Réu: MAXIMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA [Adv. Leila Conceicao Filippelli Tedesco Muzi (OAB: RJ 61127 - D)], Réu: THUNDER VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: HOT SERVICE [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON JORGE RAIMUNDO\r\n\r\nIndefiro expedição de ofício. Ao autor para indicar quais bens pretende ver penhorados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Antônio Gomes [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Antônio Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fl. 23, por 10 dias .\r\n\r\nId: 1324283"
                            ],
                            "1324282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0061600-78.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Mauricio Teixeira [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Luiz Senra de Oliveira [Adv. Ana Paula Martins Nunes (OAB: RJ 162190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Mauricio Teixeira \r\n\r\nCiência do bloqueio de fl. 56 \r\n\r\nProcesso: 0107000-62.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE AGUIAR VIEIRA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: GOODPIG ALIMENTOS LTDA [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Réu: ALMIR FERNANDES BATISTA, Réu: FERNANDO MARCONDES FERREIRA [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)], Réu: ROGERIO DE PAULA CAMPELO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOODPIG ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0080400-62.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Mauricio Argolo Nunes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Servicos Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Mauricio Argolo Nunes\r\n\r\nIndefiro. Venha o reclamante com os atos constitutivos das sociedades que pretende ver incluídas no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0131200-07.2000.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDS COMS E SERV LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência das declarações acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0161400-16.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda Maria Gomes da Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanda Maria Gomes da Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Freitas da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao, bem como vir com os\r\n\r\ncalculos do INSS do valor total, atualizados. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-82.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Marques Farah [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Marques Farah, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, sucessor de UNIBANCO S/A , Réu Unibanco Aig Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0166400-65.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes da Cruz [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogalim Ltda. [Adv. Ed Wilson Santos de Oliveira (OAB: RJ 104018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fernandes da Cruz\r\n\r\nCiência ao autor do despacho de fl. 202, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-43.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Bispo de Souza [Adv. Simone Martins Magalhaes Visintainer (OAB: RJ 150175 - D)], Aut: Marlene Bispo de Souza a/c Simone Martins Magalhães Visintainer\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 114, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-90.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Maciel dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlon Maciel dos Santos \r\n\r\nAo autor para ciência, por 20 dias, dos recolhimentos efetuados. \r\n\r\nProcesso: 0148700-18.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA MOREIRA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Q LETRAS PLASTICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA DE LUCA DA SILVA [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho (OAB: RJ 49219 - D)], Réu: JOSE ANTONIO DA SILVA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA, Réu: MANUEL ELIAS PEREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nVista dos recolhimentos procedidos. \r\n\r\nProcesso: 0120400-12.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Vinicius do Nascimento Madeira, Réu: SOCIEDADE CIVIL MANDALA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Tania Maria da Conceição Rego (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA, Réu SOCIEDADE CIVIL MANDALA, Réu VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fl. 24, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-90.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves Diciattio [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao do reclamante de fl. 316, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Helena Gomes Bahia [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Itaú S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Documentos e Inf.ltda\r\n\r\nReclamadas para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0152700-17.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queila Frazão do Patrocínio [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pé da Ilha Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queila Frazão do Patrocínio \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré , no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0088800-70.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILENE PAINS RODRIGUES [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 151104 - E)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILENE PAINS RODRIGUES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123900-67.1995.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BERTO BARBOSA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANIFICACAO FUTURISTA LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0120200-63.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio do Nascimento [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nReclamada para se manifestar sobre as petições de fls. 480/482, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-59.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Conceicao Ferreira Tosta [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Conceicao Ferreira Tosta, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência dos autos negativos de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0096600-76.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio França Maia Cordeiro [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Variglog Logística SA- Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aéreo Transportes Aéreos S.A. - VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio França Maia Cordeiro\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 1061 \r\n\r\nProcesso: 0098400-42.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Petri [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Petri \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 259 \r\n\r\nProcesso: 0162200-49.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Santos de Barros de Oliveira [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuidar e Assistir Cooperativa de Saude [Adv. Nanete Salazar da Mata (OAB: RJ 26837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Santos de Barros de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará, devendo no mesmo prazo indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060000-03.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ROSA RODRIGUES [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ROSA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da expedição da certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0100600-85.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Gonçalves de Andrade [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rudtge [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Gonçalves de Andrade\r\n\r\nReclamante para ciência da atualização procedida, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, ficando desde já ciente que medidas já adotadas não serão repetidas. \r\n\r\nProcesso: 0130600-05.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes da Costa [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 971 \r\n\r\nProcesso: 0060900-05.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares Barbosa [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda n/p Wallace Leal França, Réu: Município do Rio de Janeiro , Réu: A.C.M SERVIÇOS GERAIS LTDA. n/p Luiz Arthur Couto da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares Barbosa \r\n\r\nFornecer o atual endereço dos sócios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0240300-04.1994.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO PIRES SOARES [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULICEIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)], Réu: Catharina Elmor da Silva (sócia), Réu: Roberto Bittencourt da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO PIRES SOARES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-45.2007.5.01.0058 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Oliveira da Penha [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Oliveira da Penha\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 73, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProcesso: 0106200-68.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO S B E VASCONCELLOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LCN ASSESSORIA DE SEGUROS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento do requerido à fl. 359 \r\n\r\nProcesso: 0150000-05.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailson Gomes de Araujo [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mailson Gomes de Araujo\r\n\r\nCiência da exped~ição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0154000-82.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Castilhos Souza [Adv. Jose Eliezer Teixeira Pereira (OAB: RJ 79801 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Castilhos Souza\r\n\r\nCIência da expedição da certidão de crédito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-82.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SILVA GONCALVES PAULA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Aut VALERIA SILVA GONCALVES PAULA\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão, dia 17.07.2012 e 24.07.2012 as 11:00 horas a se realizar no Auditório do 4ª andar do TRT, Av Antonio Carlos, 251, Centro \r\n\r\nProcesso: 0154000-34.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA SANTOS [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0080300-44.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Alves Costa [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Alves Costa\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás de fls. 969/970 \r\n\r\nProcesso: 0080200-55.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Izidio [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Condor Hotel Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condor Hotel Ltda., Aut Nivaldo Izidio\r\n\r\nCiência da data da realização do leilão, na forma do edital de fls.220 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0087700-85.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Roberto Roseiro Di Fazio (OAB: RJ 17567 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL - TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Damaris Pessoa Lima (OAB: MG 62116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. Após 30 dias os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0149500-07.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Isaias Goncalves [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bezerra Comercio e Planejamento Promocional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Isaias Goncalves\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0109200-95.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ronald Pasynchuk [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta- UNISUAM [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ronald Pasynchuk \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive os calculos da\r\n\r\ncontribuicao previdenciaria, em separado e devidamente corrigidos,\r\n\r\nna forma do par. 4o. do art. 879 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-75.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Basiliza Pereira, Aut: Beatriz Basiliza Pereira a/c Ricardo Araujo de Carvalho [Adv. Ricardo Araujo de Carvalho (OAB: RJ 11875 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Basiliza Pereira a/c Ricardo Araujo de Carvalho\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls 68/69 foram aprovados. \r\n\r\nProcesso: 0126500-85.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA FRAZAO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA FRAZAO\r\n\r\nCiência da certidão de crédto expedida. \r\n\r\nProcesso: 0112400-23.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI RODRIGUES GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0087600-38.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CEZAR CANO LEMOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CEZAR CANO LEMOS\r\n\r\nCiência da impugnação apresentada pelo reclamado, devendo se manifestar estritamente sobre os pontos controvertidos e em planlha atualizada e com valores em TR's, sob pena de serem aceitos os cálculos da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0107600-49.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MILITAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut JOSE CARLOS MILITAO\r\n\r\nCiência da aprovação da atualização de fls. 573/574, bem como de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0176200-93.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARREBENTACAO COM ROUPAS MAT ESPORTIVOS LTDA, Aut FLAVIO GONCALVES PEREIRA, Réu JLR COMERCIO E VESTUARIO LTDA\r\n\r\nCiência da data da realização do leilão na forma do edital de fls.308 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0151600-27.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Lima [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis de Lima \r\n\r\nIntegralizar o valor dos honorários periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0151900-57.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolemberg dos Santos Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu Parceria Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença apurada no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0113500-03.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Martins da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicações Ltda \r\n\r\nCiência do bloqueio efetuado à fl. 291 \r\n\r\nProcesso: 0083800-50.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Barbosa da Silva [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinatema Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)], Réu: JOSÉ ALBINO LENTO, Réu: MAGALI APARECIDA SGANZERLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Barbosa da Silva\r\n\r\nVista das declarações de rendimentos acauteladas na secretaria da vara, sem possibilidade de retirada para cópia. \r\n\r\nProcesso: 0129600-38.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Soares da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pedro Lima Ltda., Réu: Mônica Regina de Lima, Réu: Maria das Graças Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Soares da Silva\r\n\r\nCiência da certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0163500-46.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Rodrigues Lima [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: Degusttio Sabores Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)], Réu: Bingo Classe A Internacional Ltda. [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rodrigues Lima\r\n\r\nReclamante para ciência das certidões, bem como para, em 10 dias, fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0217600-87.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO MERTENS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL [Adv. Agenor Jorge Fernandes Correa (OAB: RJ 13835 - D)], Réu: ABILIO VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MERTENS GONCALVES\r\n\r\nExequente para fornecer o endereço da ré no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-65.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI MOTTA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: JPL COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)], Réu: HELENA DE LIMA IVANTES (SOCIA), Réu: LUIS CARLOS DE LIMA IVANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI MOTTA SOARES\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-23.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZAIRA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCA DO LAGO CORRET DE MERC REPRES E IMPORT LTDA [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Antonio Carlos Vieira Ferreira Kampefe, Réu: Ailton Duque Estrada Saluzi, Réu: Jose de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZAIRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0176900-30.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Nunes (OAB: RJ 84847 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Industrial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rodrigues da Silva\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 79/80, bem como da expedição da certidãoi de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0057700-97.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: BRAS DE JESUS DA CRUZ [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ADMINISTRADORA SERVICO TERCEIRIZADOS [Adv. Ernani de Araujo Mattos (OAB: RJ 56159 - D)], Réu: Angélica Conceição da Costa Alves, Réu: Jorge Antonio Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAS DE JESUS DA CRUZ\r\n\r\nIndefiro. Diligencia pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0097600-77.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Ferraz Cuerci [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibene Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Ferraz Cuerci \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 100,. \r\n\r\nProcesso: 0163000-14.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MOURA DIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MOURA DIAS, Réu SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO\r\n\r\nCiência da data da realização do leilão na forma do edital de fls.267 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0095800-14.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar Barros da Silva [Adv. Marluce Helena Santos de Almeida (OAB: RJ 135852 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Intermunicipal Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Intermunicipal Ltda., Aut Vilmar Barros da Silva \r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fl. 84/86, bem como da expedição da certidão de fl. 87 \r\n\r\nProcesso: 0127700-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Silva Santos [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da expedição do alvará de fl. 243 \r\n\r\nProcesso: 0087000-07.2003.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MENDONCA ALENCAR [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiênco do deferimento de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0116000-13.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Paulino Silvestre [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Express Ltda. ME [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Paulino Silvestre\r\n\r\nmanifestar-se sobre a petição de fl. 540, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-49.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO ADRIANO TOME [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIFE ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO ADRIANO TOME\r\n\r\nIndefiro haja vista a certidão de fls 264. \r\n\r\nProcesso: 0212200-29.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUVALE DE OLIVEIRA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Aut JOSE DUVALE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da realização do leilão na forma do edital de fls.687 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0139200-15.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Freire da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo.\r\n\r\nde fl. 618\r\n\r\nProcesso: 0119000-60.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINEZIO LIMA PINHEIRO [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINEZIO LIMA PINHEIRO, Réu BREDA RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência da aprovação dos cálculos de fls. 435/436, sendo a reclamada para comprovar o depósito da diferença no prazo de 48 horas, além de juntar ao sautos o TRCT, chave de conectividade e guias de SD. \r\n\r\nProcesso: 0132600-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Timóteo de Mesquita [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda., Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Cesar Ghetti (sócio), Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Leizi Mendes Ghetti, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Mauricio Mendes Ghetti, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Ana Paula Mendes Ghetti Povoa de Alcantara, Réu: Rio Sec Diários Oficiais Ltda. n/p Paulo Marcelo Mendes Ghetti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Timóteo de Mesquita \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 86. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0122300-98.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILSON DOS SANTOS [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR-SAUDE [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MULTCOOP-COOP MULTIPROFISSIONAL DE SERV. SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vencidas, em 05 dias , sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-75.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: CX PREVID FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO MACHADO\r\n\r\nAo reclamante, por 10 dias, para manifestação estritamente sobre os pontos controvertidos, devendo em caso de impugnação apresentar em planilha atualizada e com valores também em TR's \r\n\r\nProcesso: 0094400-67.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana da Silva Rodrigues [Adv. Helio Moniz Sodre Pereira Junior (OAB: RJ 12468 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PACHECO S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA PACHECO S.A\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, devendo se manifestar de forma fundamentada, planilhada e atualizada. \r\n\r\nId: 1324282"
                            ],
                            "1324279": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0130100-02.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo de Lima Wisnesky\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento ,Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias,Reiki Comércio e Instalações Ltda. ,Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias N/P José da Luz do Nascimento , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento,Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias,Reiki Comércio e Instalações Ltda. ,Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias,Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias,Reiki Comércio e Instalações Ltda. ,Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Reiki Comércio e Instalações Ltda. ,Júlio Cesar da Silva Comércio e Montagem de Esquadrias,Reiki Comércio e Instalações Ltda. ,Reiki Comércio e Instalações Ltda. N/P José da luz Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica citado Reiki Comércio e Instalações Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.600,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000645-47.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos Cristino \r\n\r\nExecutado: Viação Tamandaré Ltda.,Viação São João da Barra Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.651,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.651,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda. ,Viação São João da Barra Ltda. ,Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Viação São João da Barra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.651,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324279"
                            ],
                            "1324280": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001482-68.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jander Oliveira de Paiva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do reclamado, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando documento de identificação; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer assistir por advogado, sendo solicitada ao reclamado a apresentação de defesa escrita.\r\n\r\n4) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359).\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária a sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.\r\n\r\n6) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência, com indicação de seus endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o Reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324280"
                            ],
                            "1324281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001247-04.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Machado\r\n\r\nRéu: Modal Express Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Modal Express Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos da exordial. Custas de 1.000,00, calculadas sobre o valor da alçada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324281"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000509-47.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tafakgi Fonseca [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS SA., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 375. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-32.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Elidio da Silva [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 22.568,58. Fls 441.\r\n\r\nProcesso: 0013700-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Severino da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiper Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Severino da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 208 \r\n\r\nProcesso: 0169300-13.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Regina Gonçalves Raphael de Souza [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Milleniun Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Regina Gonçalves Raphael de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 148 .\r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Sabino da Cunha [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Ignácio Comércio e Representações ME - Big Comércio e Representações [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Sabino da Cunha \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 60. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mariano da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda. [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)], Réu: Maria Lucia Muniz, Réu: Henrique de Proença Gomes Hermann\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mariano da Silva, Réu Refri Special Ltda.\r\n\r\nVenham as partes independentemente de pauta para exame da avença e, se for o caso, homologação. Fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0000798-43.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Amaral Lourenço [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Amaral Lourenço\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 42. \r\n\r\nProcesso: 0000642-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Almeida Bourguignon [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Almeida Bourguignon \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 657. .\r\n\r\nProcesso: 0059600-39.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Batista de Lima [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 61.920,16. Fls 51.\r\n\r\nProcesso: 0164100-25.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Andrade [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Tropicais do Sahy Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Gomes de Andrade\r\n\r\nGarantir os honorários periciais na forma parcelada indicada pelo expert. Fls 96. \r\n\r\nProcesso: 0000901-50.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleir Carlos Vieira Ribeiro [Adv. Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 - D)]\r\n\r\nRéu: Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravíssimo Bar e Restaurante Ltda., Aut Oleir Carlos Vieira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 157. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-57.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Francisco da Silva [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Cooperar Saude [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Francisco da Silva\r\n\r\nVir com o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, no valor de R$ 1.500,00, que poderá ser feito em até 10 parcelas, ficando ciente que a perícia somente terá início após a integralização do valor estimado. Fls 414. \r\n\r\nProcesso: 0000165-95.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pereira Barros [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Pereira Barros , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 309. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-60.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Portes Dutra Mendes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Sônia Cristina Portes Dutra Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Clauber Fontes Fernandes e Maria Cristina Daniel de Azevedo foi designada para o dia 07/11/2012 às 11:30h na 1VT Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0001022-97.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gonçalves [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Cristiano Gonçalves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª Reclamada foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 131. .\r\n\r\nProcesso: 0000113-02.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Faria Vianna [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Local Comércio Importação e Exportação Ltda. , Aut Rodrigo de Faria Vianna \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0039400-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José Pieroni dos Santos [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Machado\r\n\r\nAo embargado. Fls106. \r\n\r\nProcesso: 0006200-13.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Venicio Alves Bueno [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Venicio Alves Bueno, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0162400-48.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Teixeira Delfino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Teixeira Delfino \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 317.\r\n\r\nProcesso: 0000462-39.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Sergio de Andrade Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Lindo Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que por ora indeferido, cabendo à parte diligenciar acerca do atual paradeiro do consignatário. Fls 23. \r\n\r\nProcesso: 0001109-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Camello de Andrea [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda. [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda., Aut Marcelo Camello de Andrea \r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls 168/171. \r\n\r\nProcesso: 0000417-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Justo Correa [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo Doce Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Justo Correa , Réu Mundo Doce Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 133. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-11.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento de Araujo [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Marinho Reis [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Marinho Reis, Aut Jose Bento de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamada foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias.Fls 136. .\r\n\r\nProcesso: 0007500-44.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigo Fidelis Rosas [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigo Fidelis Rosas\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 208. \r\n\r\nProcesso: 0060800-47.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Amorim de Mello Duarte [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS\r\n\r\nVir em 48 horas com a comprovação do recolhimento das custas, determinada em fls 195. Fls 199. \r\n\r\nProcesso: 0000559-73.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Eugenio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Wietha Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wietha Alimentos Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento das custa em 48 horas, conforme fls 110/111, sob pena de execução. Fls 112. \r\n\r\nProcesso: 0085600-42.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Carvalho [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumaite Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Carvalho, Réu Lumaite Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da Reclamante foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls 96. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-40.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Luci Viana Bezerra [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa do Rio de Janeiro \r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 68.\r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Felipe de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentacao Ltda. EPP - Vivendas do Camarao [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Felipe de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 375.\r\n\r\nProcesso: 0000161-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro de Lima Fernandes [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda \r\n\r\nVir em 48 horas com a comprovação dos recolhimentos fiscal e previdenciário, bem como as custas, sob pena de execução. Fls 28. \r\n\r\nProcesso: 0000584-18.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença do Andaraí Sorveteria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 33.\r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Alves Machado [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Fernanda Cardozo Flores (OAB: RJ 123819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEARQUI PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, Aut Luciana Alves Machado\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da 59ª Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 31/07/2012 às 15:30h. Fls 285.\r\n\r\nProcesso: 0001548-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pires de Medeiros [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 10 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 129.\r\n\r\nProcesso: 0157300-83.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Sestayo Gerpe Filho [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Sestayo Gerpe Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 197.\r\n\r\nProcesso: 0004600-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Aragao Sena [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Aragao Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 199.\r\n\r\nId: 1325987"
                            ],
                            "1327662": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030700-56.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE LELIS DE ARAUJO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 48.802,89. Fls 444.\r\n\r\nProcesso: 0109900-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Carvalho [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Piraquara Auto Posto Ltda., Aut Priscila Alves de Carvalho\r\n\r\nEsclareça o autor o seu requerimento ante o teor do alvará de fls. 85. Bem como a Ré ter ciência de que prejudicado o requerido. Fls 88 e 89. \r\n\r\nProcesso: 0001386-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tárcio Flores de Lima [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Aut: Josevaldo Maia [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josevaldo Maia, Aut Tárcio Flores de Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 134 .\r\n\r\nProcesso: 0027000-67.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Souza Melo [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Poletini [Adv. Suely D Almeida e Souza (OAB: RJ 27134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Alberto Poletini\r\n\r\nComprovar a existência de ativos ainda bloqueados por determinação judicial deste juízo. Fls 99. \r\n\r\nProcesso: 0030400-21.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Walneide de Siqueira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorbar Cine e Video Produtora e Locacao de Equipamentos Ltda., Réu: Bruno Amaral Granja, Réu: Jones Xavier de Brito, Réu: CBCV Companhia Brasileira de Cinema e Video Ltda., Réu: Sergio Granja\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walneide de Siqueira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-70.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Coelho Rodrigues [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Coelho Rodrigues, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Sergeman Manutenções Industriais Ltda. i\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 344. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-35.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco de Mello [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco de Mello\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estipulados. Fls 158. \r\n\r\nProcesso: 0142800-27.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISPIM FRANCISCO DE LIMA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN - CONSTRUCOES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ISAIAS AMBROSIO FILHO, Réu: MARLENE VIANNA RODRIGUES, Réu: WILLIAN GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISPIM FRANCISCO DE LIMA \r\n\r\nEsclareça o petente seu requerimento, indicando qual empresa compõe, junto com a ré, grupo econômico como alegado, comprovando através de documento hábil. Fls 285. \r\n\r\nProcesso: 0094500-82.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Jesus Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Jesus Batista\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão de fls 30. \r\n\r\nProcesso: 0000826-45.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva dos Santos [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A.Indústria de Papel e Embalagens \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0109900-39.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves de Carvalho [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Piraquara Auto Posto Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Alves de Carvalho\r\n\r\nPrejudicado o requerido. Esclarecendo seu requerimento ante o teor do alvará de fls85. \r\n\r\nProcesso: 0089300-94.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues Pinheiro Neto [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pinturas de Imoveis Ltda., Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 14.747,16. Fls 243.\r\n\r\nProcesso: 0079800-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdras Campos Ribeiro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdras Campos Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios RECLAMANTE foram julgados\r\n\r\nprocedentes, e os embargos declaratórios do RECLAMADO forma julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fsl 516/517.\r\n\r\nProcesso: 0000838-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Rocha Castro Ferreira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Logísticas Ltda., Réu: União Federal (Departamento da Polícia Federal do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Rocha Castro Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que, por ora, indeferido o requerido, cabendo ao autor diligenciar acerca do atual endereço da ré. Fls 27. \r\n\r\nProcesso: 0081800-74.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana dos Reis Machado [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barrabella Hotel Residencia [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana dos Reis Machado\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 60.\r\n\r\nProcesso: 0000935-25.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson José Pereira da Cruz [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: ON Organização Nobel de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson José Pereira da Cruz \r\n\r\nDiga o autor sobre fls 51. \r\n\r\nProcesso: 0040600-24.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cezar Bezerra Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Sendas S.A.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNACAO, QUERENDO, EM 30 DIAS, APENAS CASO NAO CON-\r\n\r\nCORDE COM OS VALORES ORA APRESENTADOS, QUANDO ENTAO DEVERA VIR COM\r\n\r\nPLANILHA ATUALIZADA, INCLUINDO O DEVIDO AO INSS(COTA RTE E RDA)\r\n\r\nBEM COMO INDICANDO O IRRF, MESMO NAO INCIDENTE.(PARAMETROS NA SE-\r\n\r\nCRETARIA). Fls 197.\r\n\r\nProcesso: 0107300-45.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pessoa [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 117.250,54. Fls 766\r\n\r\nProcesso: 0156600-44.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Martins Rial [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE, Aut Rosangela Martins Rial\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0000698-25.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Braz Silva [Adv. Marcelo Eduardo Santiago Alves de Oliveira (OAB: RJ 124311 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 29. ,\r\n\r\nProcesso: 0218500-04.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVALDO FERREIRA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: DARNEI MACHADO (SÓCIO DA RÉ), Réu: Luiz Carlos dos Santos (Sócio da Rda.), Réu: FRANCO DI BISCEGLIE (SÓCIO DA RÉ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVALDO FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Oficial de Justiça, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. Fls231v. \r\n\r\nProcesso: 0000143-82.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Ferreira de Souza [Adv. Luiz Claudio Silva (OAB: RJ 122450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansão Saint German Festas e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 32. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos de Mattos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos de Mattos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls 265.\r\n\r\nId: 1327662"
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                                "Processo: 0057500-84.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURICIO PEREIRA DE MATTOS [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 353, que deferiu o requerido por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-42.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei de Kanel [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei de Kanel, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-05.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giulliano Barra de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Civil Ar Instalação e Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giulliano Barra de Almeida, Réu Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário oposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cezario Gabriel , Réu Telemar Norte Leste S.A. \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100700-15.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO [Adv. Vania Lucia Marinho da Mota Reis (OAB: RJ 89462 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DE ARAUJO PEDRO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-16.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Jorge Gomes [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Jorge Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-16.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nunes da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nunes da Silva , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Rio-Tur Empresa de Turismo do Município do Rio Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 203 no valor de R$ 8.596,10 (694.838,72 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0087700-74.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE REGINA PAIVA DOS SANTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106, que deferiu o requerido, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-64.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0012800-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zila Alcidea Vieira Lemos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniserv Uniao Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zila Alcidea Vieira Lemos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-39.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner do Nascimento Ourique [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Metacorp Metacorpus Industria e Comercio [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metacorp Metacorpus Industria e Comercio, Aut Wagner do Nascimento Ourique\r\n\r\nCiência da manifestação do Perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-63.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mantuano [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mantuano\r\n\r\nReapresentar seus calculos observando a promoçao de fls. 665, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-50.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut FRANCISCO MENEZES COELHO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 759 no valor de R$ 9.792,17 (814.108,47 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0001042-03.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscemar Campbell Soares [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Juscemar Campbell Soares\r\n\r\nContestar os embargos de declaração reciprocamente opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-92.2011.5.01.0060 - ExProvAS\r\n\r\nExte: André Luiz do Nascimento [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nExdo: Quality Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luiz do Nascimento \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-45.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton João Pedro Borges [Adv. Rodrigo Jose de Queiroz Leite (OAB: RJ 108642 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilton João Pedro Borges, Réu Maria Saucha Planejamento Ambiental Paisagismo Consultoria e Execução Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 113 no valor de R$ 2.792,03 (225.684,96 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0101500-33.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Peixoto Schwarz\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Massa Falida de [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. - Massa Falida de\r\n\r\nPagar o crédito previdenciário na guia própria GPS - R$ 4.546,31 - em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0106400-64.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE PRATES [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls.336 no valor de R$ 23.640,28 1.944.244,27 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0127100-61.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JORGE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-96.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fonseca da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do cálculo de fls. 29/30 no valor de R$ 1.516,12 (122.550,79 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0115700-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Ramos dos Santos [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Ramos dos Santos\r\n\r\nFace a devolução da notificação postal, enha o Reclamante com o correto endereço do Reclamado, em 30 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0011400-37.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VIEIRA FURTADO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VIEIRA FURTADO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-34.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Freitas Pinto e Melo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sheila de Freitas Pinto e Melo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário oposto pela 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-83.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Rodrigues de Souza [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prifla Cabelereiros Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Rodrigues de Souza, Réu Prifla Cabelereiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 100 no valor de R$ 18.656,62 (1.508.049,23 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0007500-70.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araújo de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araújo de Oliveira \r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Anastácio Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-75.2008.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Eduardo Correia da Silva [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luiz Eduardo Correia da Silva\r\n\r\nVenha o reclamante com a conta de liquidação, observando-se os parâmetros do V. Acórdão, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-49.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso Nogueira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0013500-91.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Sousa [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Sousa\r\n\r\nIindicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias, tendo em vista que infrutíferas as tentativas de constrição de bens da ré. \r\n\r\nProcesso: 0079200-48.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinette Venceslau de Almeida [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinette Venceslau de Almeida\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, expedir-se-á Certidão de Crédito e o processo será arquivado definitivamente, conforme Resolução Administrativa nº 06/2006 deste E. Regional. \r\n\r\nId: 1327555"
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                            "1327554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0045300-35.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cezario Gabriel \r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Eletrofriar Condicionameto de Ar Ltda , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócia Kátia Maria Botelho Riquet, Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Arnaud de Baltar Riquet , Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda n/p sócio Francisco Cláudio Barroso Botelho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão da ação: Procedente em Parte, como também dos Embargos de Declaração julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327554"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000766-26.2011.5.01.0063 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Diego Augusto Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIndicar meios para citação do consignatário, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1327552"
                            ],
                            "1327553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000472-37.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda da Conceição Lima Lopes\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Dig Digitação Ltda., Prosesp S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Thereza da Costa Prata da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 63a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 16:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do reclamante a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do reclamado, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados na forma do art. primeiro, alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) A audiência será tão somente para apresentação de defesa, não havendo oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327553"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000697-54.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rodrigues de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/08/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000696-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar de Fátima Cavalcante [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Santos Couto , Réu: Omeoquiades Soares dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar de Fátima Cavalcante \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000629-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Bechina Gallo Sampaio [Adv. Regina Lucia Baptista Baleroni (OAB: RJ 131655 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. , Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Bechina Gallo Sampaio \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes de Moura [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes de Moura\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 39. \r\n\r\nProcesso: 0000702-76.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Roseni de Souza [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Roseni de Souza\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/07/12 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000693-17.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Lourenço Urich [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A., Réu: Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Lourenço Urich \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000695-84.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Erval do Nascimento Faria [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuganti e Souza Transportes de Motos e Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval do Nascimento Faria\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 12/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Misiara [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Barra Comércio Serviços e Instalações de Móveis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Misiara \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/08/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000698-39.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Ferreira Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brilhauto Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sergio Ferreira Martins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000536-44.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques da Silva [Adv. Marcos Antonio Gouveia Rebelo (OAB: RJ 77419 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ouro Negro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000631-74.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Fontes Nunes [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Fontes Nunes \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000636-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva [Adv. Orlando Fernandes Domingos (OAB: RJ 68125 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral Expresso Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/08/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 40.. \r\n\r\nProcesso: 0000689-77.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: APB Serviços de Portaria Ltda. ME [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogério Fernandes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte APB Serviços de Portaria Ltda. ME \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 21/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000691-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Roza da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Assistência dos Servidores Públicos - CLASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rocha Roza da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000658-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Gonçalves da Silva [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufran Barcon Refeições Empresariais Ltda. ME, Réu: Alufran Alufran Refeições Industriais Ltda., Réu: Alufran Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Gonçalves da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 22/08/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7) Pedido de tutela antecipada indeferido conforme decisão de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000692-32.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson Soares da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson Soares da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/08/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001532-13.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Oliveira Figueiredo [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Oliveira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia da data da audiência: 06/09/2012 as 11:00h. \r\n\r\nId: 1327285"
                            ],
                            "1326875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119100-94.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUPERCIO BRASIL RIBEIRO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Marco Antonio Goncalves Rebello (OAB: RJ 35738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001608-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiles Sampaio Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 410: \" Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamada, por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0123700-95.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, assim como da convolação em penhora do depósito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-97.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Estevao da Silva Lopes [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0091000-56.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto Menezes de Castro\r\n\r\nRéu: PC Help Manutenção e Informática Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Lebeis Pires (OAB: RJ 17625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC Help Manutenção e Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUSA MARIA SANTOS DA SILVA, Réu GUILHERME JOSE TOLOMEI E HUGO JOSE TOLOMEI, Réu LILIA INES NATALINA TOLOMEI DA COSTA E SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ\r\n\r\nVenha a ré, para que deposite a diferença devida, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1326875"
                            ],
                            "1326911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078400-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Alves Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nA reclamada para que forneça os documentos solicitados pela parte autora, sob pena de serem considerados adequados os cálculos arbitrados pelo autor: Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Aut WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.567/568: \"Decido acolher, em parte os embargos à execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001389-24.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Armando Jones Pereira (OAB: RJ 80585 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000679-33.2012.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Alberto Estevez Garcia [Adv. Cristiane Ferreira de Abreu (OAB: RJ 107702 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Agdo: Rosana Lucia Maximiano dos Santos [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)], Agdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Agdo: Paulo César Alves da Silva, Agdo: Cristina Carneiro Oliveira Netto, Agdo: José Carlos Araújo, Agdo: Therezinha Iorio de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Agdo Centro de Tratamento Intensivo Penha Ltda., Agdo Rosana Lucia Maximiano dos Santos\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000551-47.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lavatori Corrêa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESHO - Empresa de Serviços Hospitalares SA., Aut Patrícia Lavatori Corrêa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 645/647: Decido negar provimento aos embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0000341-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robio Saraiva de Moura [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Marconi Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliario S.A [Adv. Paulo Dóron Rehder de Araújo (OAB: RJ 164750 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marconi Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 180: Nego seguimento ao recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nId: 1326911"
                            ],
                            "1327088": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-66.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Aguiar Bortolotti [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde [Adv. Frederico Augusto Santos Thurler de Mendonca (OAB: RJ 111031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Aguiar Bortolotti \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000158-59.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Firmino da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Auvanir de Almeida Ramos Junior, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Jacques Ouriques de Oliveira, Réu: Transportes Oriental Ltda. A/C Luiz Gonzaga de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Firmino da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074200-60.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DUTRA DE MORAIS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DUTRA DE MORAIS\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação referentes ao período de novembro/2008 a fevereiro/2012, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-94.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa, Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Barbosa dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora refazer seus cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0019500-27.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Pereira Alves Rodrigues [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Pereira Alves Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora para refazer seus cálculos com os valores atualizados até a data da garantia do juízo, conforme disposto no art. 9º, parágrafo 4º da Lei nº 6.830/1980, aplicável às execuções trabalhistas ex vi do art. 889, da CLT, vez que depósito em dinheiro faz cessar a responsailidade pela aualização monetária e juros de mora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson dos Santos Fortes [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Marquez de São Vicente [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson dos Santos Fortes\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0072200-43.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marques Cruz [Adv. Luiz Antonio Magalhaes (OAB: RJ 129374 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducchese Comércio e Indústria de Couro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Marques Cruz\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-03.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Stramandinoli Moita [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter [Adv. Leonardo Luis Ligabue Cardoso (OAB: SP 310201 - A)], Réu: VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter [Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto (OAB: SP 308221 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TMB Telecomunicações Móveis do Brasil Ltda. - Commcenter , Réu VMT Telecomunicações Ltda. - Commcenter \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1327088"
                            ],
                            "1327071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001254-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Soares de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Helena Soares de Araújo \r\n\r\nTomar ciência da data de 21/06/2012 às 10:40 horas para oitiva da testemunha Fabiana Lucia Souza da Costa, CPI 843-03-2012-501-0321, 1º VT de São João de Meriti, bem como da oitiva da testemunha Luiz Nunes na data de 07/08/2012 às 11:55 horas, na 7º VT de Duque de Caxias, CPI 977.81.2012.501.207, ambas as CPI's referentes ao processo nº 1254.75.2011.501.0064. \r\n\r\nProcesso: 0123400-89.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Elvanderson Souza de Albuquerque [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: NBL Construções Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0146900-34.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DE SOUZA CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0169900-24.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DPA Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Edivirge Barbosa de Oliveira Felix Francisco\r\n\r\nManifestar-se sobre a pomoção da contadoria e reapresentar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-21.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Onofre Borges Maria [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Onofre Borges Maria\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComprovar o valor já sacado a título de FGTS, devendo reapresnetar seus cálculos, compensando o valor do FGTS já sacado e ajustando os juros até a data da decretação de falência da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001151-68.2011.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wellington Luis da Silva Cordeiro [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nExdo: João Sales de Albuquerque [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wellington Luis da Silva Cordeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da reclamada, devendo reapresentar seus calculos em 10 dias. \r\n\r\nId: 1327071"
                            ],
                            "1327290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000715-75.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Antonio dos Santos [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Antonio dos Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Rodrigues de Azevedo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ga 182 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Rodrigues de Azevedo\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000713-08.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Oliveira da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Oliveira da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000710-53.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviço de Vigilância Ltda. ME , Réu: Consórcio Transcarioca BRT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:35h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000708-83.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bezerra [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bezerra \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:45h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000712-23.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Amorim [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - Acerp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Amorim\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000720-97.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Freitas Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flordelicia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Freitas Santos \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000716-60.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thayana da Silva Marins [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. - Hotel Pestana, Réu: Veritas Cooperativa de Profissionais Autônomos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayana da Silva Marins\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 06/07/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1327290"
                            ],
                            "1327362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000143-22.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos José da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência que, em razão do Ato nº 42/2012, da Presidência deste E. TRT, foi alterada a data de audiência de 21/06/2012 para 28/08/2012, às 10h50min. Mantidas as determinações anteriores.\r\n\r\nId: 1327362"
                            ],
                            "1327694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148400-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins Alves da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nVenham as partes no dia 16/07/12 as 10:40h. Caso pretendam a intimação de testemunhas, os rois deverão vir em 10 dias, entendendo-se na omissão que assumiram o onus de apresenta-las em audiencia independentemente de intimação e sob pena de nao serem ouvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000565-94.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fabiano Pereira Oliveira [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: Patrmóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Fabiano Pereira Oliveira \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Super Cleaners, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000555-50.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís de Oliveira Javarini [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Construtora Augusto Velloso S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís de Oliveira Javarini \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Nova SP, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000552-95.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Alechandre Jobim de Medeiros (OAB: RJ 90126 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira dos Santos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da 1ª reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000532-07.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jorge Lourenço Ramos [Adv. Andrea Cabral (OAB: RJ 137231 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jorge Lourenço Ramos\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000529-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Ferreira Marcelino [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda., Réu: Pucon Comércio de Roupas Ltda., Réu: Domo Comércio da Moda Ltda., Réu: Rutsou Participações Ltda., Réu: IGWB Comércio de Administradora de Franquias Ltda., Réu: Dez e Dez Comércio Ltda., Réu: Hanger Importação e Exportação de Acessórios de Vestuário Ltda., Réu: A e E Produts do Brasil Ltda., Réu: Memodoc Guarda de Documentos Ltda., Réu: Econorte Partipações Ltda., Réu: A e E Produts do Brasil Ltda., Réu: Nardem Confecções de Roupas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Ferreira Marcelino\r\n\r\nAnte a devolução da notificação das reclamadas Econorte, Hanger e A&E Products, venha o reclamante com o endereço das rés, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000521-75.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Velez da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transportadora Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Velez da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada Vision, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000477-56.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Viana Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Brasil Transportes Logística e Armazenagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Viana Nascimento \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000432-52.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leni Martins dos Santos [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda, Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leni Martins dos Santos \r\n\r\nAnte a não localização dos dados da reclamada no sistema Jucerja on line, forneça o reclamante meios para intimação da 1ª ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção, devendo, inclusive, juntar cópia dos atos constitutivos da re para viabilizar citação a/c dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000496-62.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rose Russo Rodrigues Marques da Silva [Adv. Ana Claudia Monteiro dos Santos Carcamo (OAB: RJ 155305 - D)]\r\n\r\nRéu: Espassum Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rose Russo Rodrigues Marques da Silva\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da 1ª ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000156-21.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Coitinho Santos [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Erika Perez da Costa Rangel (OAB: RJ 145988 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Aut Regina Coitinho Santos \r\n\r\nTomar ciencia da resposta do Bacen Jud realizado. \r\n\r\nProcesso: 0160800-74.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogenes da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Com. de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogenes da Costa, Réu PB Pilares Point Com. de Alimentos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia as 13/07/12 as 10:50h em audiencia. Caso pretendam as partes a intimação de testemunhas deverão apresentar róis em 5 dias, entendendo-se na omissão que assumiram o onus de apresenta-las independentemente de intimação e sob pena de nao serem ouvidas. \r\n\r\nId: 1327694"
                            ]
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                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022100-32.1996.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: C R REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA , Réu: Gustavo de Moraes, Réu: Mario Bouzo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FERNANDES CLAUDINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-85.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cezar dos Reis [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cezar dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158800-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Camargo Moreira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34 [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - CNPJ:60746948/0143-34, Aut Otávio Camargo Moreira \r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos pelas partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-63.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Serviços e Eventos Ltda - CNPJ:03567231/0001-70, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Janaína dos Santos Cunha Flores Valenzuela\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 77, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-64.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE JESUS [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: MARBOTEC COMERCIAL EQUIPAMENTO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 30 dias para retificar os seus cálculos, observando os parâmetros indicados à fl.112. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FELIX BARBOZA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCREJATO SERVICOS TEC DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FELIX BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-29.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A - CNPJ:33228701/0023-47 [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução, na forma do artigo 794, III do CPC. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1326350"
                            ],
                            "1326351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-51.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-96.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Costa Domingos [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda - CNPJ: 45.242.914 / 0014-11 [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlane Costa Domingos\r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis, será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000128-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Vianna Filho [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência do valor da execução no importe de R$ 9.857,81, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174100-07.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG AFFONSO SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG AFFONSO SILVA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001499-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP - CNPJ:09612293/0001-32 [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 61, no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nId: 1326351"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321800": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0118000-19.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Alves Damaceno [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves Damaceno \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0042700-17.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar da Silva Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar da Silva Filho \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001398-71.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Leonardo Fontão de Sá [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Al Legno da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Leonardo Fontão de Sá\r\n\r\nCiência que não houve licitantes nas praças realizadas. \r\n\r\nProcesso: 0110900-47.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana Lopes Amorim da Silva [Adv. Edevaldo Gomes Coelho (OAB: RJ 57518 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Nunes Ferreira (OAB: RJ 99036 - D)], Réu: Maria Moraes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Lopes Amorim da Silva\r\n\r\nDiligenciar pelo endereço dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0081500-22.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro e Regiao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-61.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Valle do Couto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Eduardo Valle do Couto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - acolhido em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-05.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. SENTENÇA NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-40.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MUSSI [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARCIO DA SILVA MUSSI, Aut Maria de Lourdes Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - Procedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-28.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves Coelho Filho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Coelho Filho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador), e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001108-56.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Sousa Bastos [Adv. Jose Antonio Rosa Castro (OAB: RJ 32974 - D)]\r\n\r\nRéu: Salim Hayem Boukaira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)], Réu: Mary Piklhazes [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mary Piklhazes, Réu Salim Hayem Boukaira\r\n\r\nDeferido o prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-49.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Ribeiro [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Serviços e Propaganda S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Fai Financeira Americana Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo,\r\n\r\ninclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria\r\n\r\n(cota-parte do empregado e do empregador),e IR. .\r\n\r\nProcesso: 0001171-47.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner Ferreira Muniz Filho [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação do pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0054200-56.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousada da Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Geocoop Administracao e Servicos Cooperativa de Trabalho [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousada da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 10.449,15 , equivalente a 844.390,77 tr's, ciência que o crédito encontra-se garantido e que será liberado alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0104400-62.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norival Farajj Barenco [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. José Luis Monteiro Borges (OAB: RJ 23370 - D)], Réu: Qualiman Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Germano Carretoni (OAB: SP 60937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norival Farajj Barenco, Réu Qualiman Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153600-43.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JORDAO REZENDE [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE SKIP LTDA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)], Réu: Cristiane de Souza Pereira da Silva, Réu: Marcus Vinicius Horacio Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO JORDAO REZENDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício da AMPLA em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-96.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Varol [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Multilabor Sociedade Cooperativa Multiciplinar Prestacao Servico Ltda., Réu: Condominio dos Edificios Madame Curie e Lavoisier [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Jose Varol\r\n\r\nCiência do despacho: Reporto-me ao despacho de fls. 322. \r\n\r\nId: 1321800"
                            ],
                            "1323461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.06.2012 (4)\r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: APLIGRAF APLICATIVOS E GRAFICOS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA BANDEIRA DE MELO ESCOVEDO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 35.758,64 . \r\n\r\nProcesso: 0127600-64.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier Fernandes Bezerra [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Xavier Fernandes Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 46.515,89. \r\n\r\nProcesso: 0151300-11.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 15.682,52. \r\n\r\nProcesso: 0154200-93.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Belmock Mascarenhas Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Belmock Mascarenhas Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.500.725,04. \r\n\r\nProcesso: 0000399-21.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Honda Rio Tokio Botafogo [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)], Réu: DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 26.291,66. \r\n\r\nProcesso: 0221000-55.1996.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEZIO ABREU [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEZIO ABREU\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 1.765,29. \r\n\r\nProcesso: 0130700-32.2005.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nCgto: Mauricio de Souza Monteiro [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Mauricio de Souza Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 91.536,80. \r\n\r\nProcesso: 0042600-62.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Menezes Siqueira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Menezes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. no valor total de R$ 220.7564,87. \r\n\r\nId: 1323461"
                            ],
                            "1323462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0000399-21.2010.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mary Ellen da Silva \r\n\r\nExecutado: Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda.,Concessionária de Veículos Disbarra Botafogo Ltda.,Honda Rio Tokio Botafogo,DENISE RODRIGUES BISPO \r\n\r\nPelo presente fica citado Super Cleaners Tecnologia em Limpeza e Conservação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.292,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323462"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-51.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154700-61.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Vieira [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: ALVARO B RODRIGUES DE SOUZA , Réu: CLEBER JULIO RIGAUT , Réu: DEOCLIDIO MARQUES CORREA FILHO , Réu: EDUARDO DE LIMA PEREIRA , Réu: MAURICIO GARCIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Vieira\r\n\r\nAnte o certificado à fl.399, informar o correto endereço do executado CLEBER JULIO RIGAUT, prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista da Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 96,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000079-50.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Santos da Rocha [Adv. Gerson Antonio A. de Oliveira (OAB: RJ 153143 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Santos da Rocha\r\n\r\nJuntar, em 5 dias, cópia da petição inical sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0020800-79.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSN VEICULOS LTDA\r\n\r\nComprovar o atendimento no disposto no art.45 do CPC.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-82.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Silva do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, com permeio de 5 dias, inicando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000434-38.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Leonor da Silva [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Leonor da Silva \r\n\r\nAtender à promoção do setor de calculos, de fls. 166. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0039300-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Paschoal Marques [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência que aos embargos à execução foi negado seguimento, eis que o Juízo não se encontra integralmente garantido.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral Lima [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cabral Lima , Réu Sistema Educacional Momento \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 6.939,92 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.360. \r\n\r\nProcesso: 0025000-66.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS DA RUA LAGOA SANTA DO MIRANTE DA BARRA E ADJACENCIAS - AMAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 290, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-39.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Justino Filho [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Carraca Serviços Ltda. [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Carraca Serviços Ltda N/P socio SERGIO LUIS VIEIRA CARRACA, Réu: Carraca Serviços Ltda n/p sócio VALDETE HALFELD ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Justino Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 300 e aguardar o cumprimento integral do acordo de fls. 291. \r\n\r\nProcesso: 0000803-66.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gennaro de Queiroz [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0018600-60.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Maria Tornaghi Div Rel Pub Prom e Empreendim Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.192 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Nunes [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOFORTE EXPRESS ENTREGAS RAPIDAS LTDA., Réu: MFEX Logística e Serviços Ltda. , Réu: Banco Itaú\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Nunes \r\n\r\nVir com cópias da inicial (uma para cada ré), visto que a autora apenas troxe cópias da emenda.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-96.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Souza Ramos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda., Réu: Elieser Barbosa Simim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 80. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.275 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL FIGUEREDO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Réu: ADIR MARIA MAGALHAES OLIMPIO, Réu: ESTER FIGUEIREDO GALVAO, Réu: WALMY FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MARCELO ANDRADE VIEIRA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-26.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizo Pereira Pardinho [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContestar impugnação do autor, em 05 dias, prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Abreu Capanema [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria Abreu Capanema\r\n\r\nCiência de que o bloqueio online foi infrutífero e a pesquisa junto ao Detran pelo sistema Renajud foi negativa. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvana da Costa Santos Natale [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda., Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvana da Costa Santos Natale\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.152 e 154 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-55.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON DE OLIVEIRA CADETE [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMOROSA SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Marta Chaves Memere (OAB: RJ 41425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON DE OLIVEIRA CADETE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046100-33.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Moreira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Moreira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido conforme despacho de fls. 101 e trazer aos autos o atual quadro societário da ré.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-47.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Jose de Santana [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Eloina [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Eloina, Aut Lourival Jose de Santana\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 2.607.562,03TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOAO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-77.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driellen Amanda Gomes Ribeiro [Adv. Danilo Martins Ferreira Mendes (OAB: RJ 123778 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Abbott Laboratórios do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driellen Amanda Gomes Ribeiro \r\n\r\nVir com cópia do aditamento para a ré,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2011.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: RQ Serviços Gerais Especializados Ltda. [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nCgto: Francislaine das Graças de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RQ Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nTrazer cópia da inicial, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-97.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avelar Lima Silveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avelar Lima Silveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.66vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-48.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Lopes [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tupy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Lopes\r\n\r\nTrazer aos autos CNPJ da ré,prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-09.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN SILVA VIEIRA [Adv. Rosane Tinoco Romaguera (OAB: RJ 89682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido conforme despacho de fls. 563.Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-03.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WOLF GIRSAS [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WOLF GIRSAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306:'...querendo, diligenciar pessoalmente, com relaçãoaos demais processos, eis que possuem numeração válida e, mediante conculta, poderá o autor esclarecer eventuais dúvidas que possua.' \r\n\r\nProcesso: 0157500-96.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELACIRA MENEZES AUGUSTO [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELACIRA MENEZES AUGUSTO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 241 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-30.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinea Oliveira do Nascimento [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinea Oliveira do Nascimento\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.226. \r\n\r\nProcesso: 0000173-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosania Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Luana Gomes de Oliveira Sandis [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGENERE EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Gomes de Oliveira Sandis, Aut Rosania Gomes de Oliveira Sandis\r\n\r\nTrazer o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-80.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barbosa da Silva [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barbosa da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE CAMPOS [Adv. Carlos Alberto Motta da Costa (OAB: RJ 74230 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAVID GUILHERME M LOBO A/C MARIA INES B DE FREITAS LOBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.311 vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-47.2007.5.01.0070 - ExCCP\r\n\r\nExte: Pedro Nicacio da Silva [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nExdo: L´ ART DU PAIN COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Pedro Nicacio da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171700-79.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELARDO PEREIRA LOPES [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPER BAR IRMAOS PEREIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0016800-65.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odvan Gomes Silva [Adv. Guilherme Oliveira Cruz (OAB: MG 59500 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio on line. \r\n\r\nId: 1325286"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-94.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME [Adv. Marcos Giovenco (OAB: RJ 18596 - D)], Réu: Frank Chagas Ribeiro (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Angra Conservacao Manut. Tec. Com. Representacoes Ltda. ME\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.96/97, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000634-76.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000319-48.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloy Tavares Mendes [Adv. Thania Rodrigues Serra (OAB: RJ 156709 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcatel Lucent Brasil Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloy Tavares Mendes\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.340. \r\n\r\nProcesso: 0188500-82.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.444. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Lopes Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Lopes Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-91.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira dos Santos [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Comunitária Gente Baixinha [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-13.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO RODRIGUES COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP (massa falida de)n/p Alexandre Tajra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0128900-18.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Dias de Oliveira , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000830-46.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José Barbosa [Adv. Marcos Sergio da Silva (OAB: RJ 67373 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo ao ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Tadeu Pereira Correa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tadeu Pereira Correa, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-95.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jose Gomes Nascimento [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Mobili Móvel para Escritório Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jose Gomes Nascimento, Réu ML Mobili Móvel para Escritório Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.49/51, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000010-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edificio Lac Premier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Lima \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.203. \r\n\r\nProcesso: 0066300-44.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GALDINO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida de) [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (massa falida de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 718. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000433-84.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Moraes [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Moraes \r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085200-94.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz da Costa Santos\r\n\r\nDiga o reclamante se já foi anotada a baixa na sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0048500-17.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Coelho de Menezes [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Suely Coelho de Menezes \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.182/191. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001261-80.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Alves Santos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-21.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Alves Pinto Guedes [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Alves Pinto Guedes, Réu SPG Industria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.490/505. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000626-65.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Santos de Freitas [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcio Santos de Freitas\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0108900-07.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cristiano Sebastiao de Lima Jr [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)], Réu: OLARIA ATLETICO CLUBE [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)], Réu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA, Réu OLARIA ATLETICO CLUBE\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 531/532. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0110000-21.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paiva de Lima [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paiva de Lima\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.238. \r\n\r\nProcesso: 0078500-73.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE JESUS GOMES [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTE TERRESTRE E AEREO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.427. \r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Merhy Rocha [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)], Réu: Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações [Adv. Estevao Mallet (OAB: SP 109014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações , Aut Ronaldo Merhy Rocha , Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nDevolvo o prazo para ciência da sentença de mérito ao reclamante e à segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000689-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cardoso de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cardoso de Oliveira\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.214. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenir Gomes da Costa\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme determinado na sentença de fls. 563/564, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-81.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elberli Barreto Santos [Adv. Rosangela Costa Pinto (OAB: RJ 139819 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elberli Barreto Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.50. \r\n\r\nProcesso: 0204300-92.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA FELIPE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA SA, Aut UBIRAJARA FELIPE\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 360/361. ressalvada a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0020200-84.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Manoel Pimentel Motta [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Manoel Pimentel Motta, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0012800-63.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANEO DE SAMPAIO [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada, por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Martins de Assis Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlane Martins de Assis Silva\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de fl. 745. \r\n\r\nProcesso: 0071600-45.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MONNERAT BAPTISTA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut ROGERIO MONNERAT BAPTISTA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 667/672. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0166000-32.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADONILIA PEIXOTO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA SELLEI [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADONILIA PEIXOTO\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-68.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CAMILO CANDIDO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ CAMILO CANDIDO, Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.395/411. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137400-15.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Xavier [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)], Aut: Leonardo Vieira Xavier [Adv. Teresa de Jesus Pinto (OAB: RJ 52404 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Xavier, Aut Leonardo Vieira Xavier\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000838-86.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos da Motta [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: Net [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos da Motta , Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME , Réu Net \r\n\r\n...Nego seguimento ao recurso ordinário da reclamante, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0075200-64.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Suzano Nunes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Suzano Nunes\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nId: 1323576"
                            ],
                            "1323575": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0092900-63.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, MANOEL PEREIRA, Claudio Bento Pereira (sócio), Carlos Pereira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Pereira (sócio), Claudio Bento Pereira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217300-86.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE - CONSERVADORA LTDA , Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Carlos Pereira socio Petrel Marina Conservadora Ltda, Valma da Silva Machado socio Petrel Marina Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059400-74.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO GOMES DA MATA\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Solangette Franco Galvao socio Almeida Galvao Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA, ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Solangette Franco Galvao socio Almeida Galvao Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-26.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DA SILVA SCHAYDER\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SERVICOS TECNICOS LTDA , Deci Manhaes da Silva socia Universo Servicos Tecnicos Ltda , Benedita de Souza socia Universo Servicos Tecnicos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Benedita de Souza socia Universo Servicos Tecnicos Ltda, Deci Manhaes da Silva socia Universo Servicos Tecnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034800-08.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gonzaga de Aguiar\r\n\r\nRéu: STUDIO MILENIO CENTRO DE ESTETICA LTDA , Dimitri Capote de Britto (sócio), Valdson Paganotti Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Valdson Paganotti Santos (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000459-82.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Raízes do Sul Churrascaria e Pizzaria Ltda., Neudi Lopes da Silva (sócia), Laudir Lopes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Laudir Lopes da Silva (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0023800-55.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ENTRECOTE BAR E RESTAURANTE LTDA, Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, Joao Roberto de Godoy Davies socio Entrecote Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Godoy Davies socio Entrcote Bar e Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0068800-39.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Expedito Sales Moreira\r\n\r\nRéu: RIODAM DISTRIBUIDORA DE AGUA E MATERIAIS LTDA. , Fabricio Jackson Ribeiro da Silva sócio de Riodam Distribuidora e Materiais Ltda, Manoela Ribeiro da Silva sócia de Riodam Distribuidora de Água e Materiais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fabricio Jackson Ribeiro da Silva sócio de Riodam Distribuidora e Materiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Monteiro Coutinho\r\n\r\nRéu: Fal de Realengo Comércio e Distribuidora de Bebidas Ltda., Fabio Araujo Leitão (sócio), David Henrique Ferreira Leitão (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m David Henrique Ferreira Leitão (sócio), Fabio Araujo Leitão (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323575"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-33.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Machado Toste [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Machado Toste , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000869-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Luiz dos Santos Cremona [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, Aut Helton Luiz dos Santos Cremona\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0001501-61.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sebastião Sampaio de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mauricio Sebastião Sampaio de Barros, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Gomes Pereira , Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Christo Junior [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Christo Junior , Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barrozo , Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000329-18.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Pereira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Pereira Cardoso , Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nId: 1326994"
                            ],
                            "1326997": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001594-89.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Sá Barreto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Globalstar do Brasil S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Sá Barreto, Réu Globalstar do Brasil S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 357: Resta preclusa a oportunidade de produção de prova pericial (ata de fls. 345), razão pela qual foi indeferido o requerimento autoral. \r\n\r\nProcesso: 0191200-30.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO DA SILVA [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL BRASIL SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze dias, conforme diferença apontada pela calculista (item “7”, fls. 676), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000240-92.2012.5.01.0073 - Alvará\r\n\r\nRqte: Inácio Benedito de Araújo [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Inácio Benedito de Araújo\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1326997"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001477-35.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Constantino Faceiro \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327003"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000262-47.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alves de Castro [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alves de Castro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0053100-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio da Silva do Nascimento [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo) [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo), Aut Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 que convolou os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001023-15.2011.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueverton Ferreira Lima [Adv. Claudia Ferreira Magalhaes (OAB: RJ 79619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Cgto Ueverton Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32/33 que julgou procedente a Consignatória e extinta a RT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-75.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Adolfo Coutinho Frazão [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Adolfo Coutinho Frazão \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0111300-06.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Glamour do Méier Moda Intima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001015-72.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas de Sousa [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Meu Canto Restaurante Ltda. [Adv. Rogerio Rubez Primo (OAB: RJ 97564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas de Sousa, Réu Meu Canto Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 83 que homologou os cálculos de fls. 81/82, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000288-45.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heribaldo Pereira de Almeida [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprinta Express Gráfica e Editora Ltda. , Réu: Flama Ramos Acabamento e Manuseio Gráfico Ltda. , Réu: Digifoto Fotolito Digital Ltda. , Réu: Gráfica Digital Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heribaldo Pereira de Almeida \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000432-19.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson David [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson David \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012700-18.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bastos Canella [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira , Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 101 que homologou os cálculos de fls. 98/100, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000446-03.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fonseca da Rocha [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Blic Brasil Serviços e Gestão de Recursos Humanos Ltda., Réu: HRC Brasil Serviço e Gestão de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fonseca da Rocha\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001052-02.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Silva [Adv. Ainoã Pereira Silva (OAB: RJ 160688 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de fls. 51/57. \r\n\r\nProcesso: 0098300-70.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Constancio de Oliveira [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: JPK Dez Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda. ME [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Constancio de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017200-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda., Réu: Real Encomendas e Cargas Ltda. N/P Pinus Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Jose Augusto Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Fernandes \r\n\r\nTer vista na Secretaria da Vara das declarações de imposto de renda que se encontram acauteladas, bem como do resultado do Renajud, para requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-60.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Segundo da Motta [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Sudeste Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Sudeste Ltda., Aut Valeria Segundo da Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 103 que homologou os cálculos de fls. 100/102, devendo as partes ficarem cientes de que o depósito de fl. 99 garante a execução. \r\n\r\nProcesso: 0040500-50.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Marques Pinto [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut Rafael Marques Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 604 que homologou os cálculos de fl. 601/603, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000999-21.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué da Silva Natividade [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A. \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000454-77.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Malaquias dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Malaquias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 53 que indeferiu, por ora, a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001570-55.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rosa da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda., Réu: Palácio da Cidade, Réu: Telesoluções , Réu: Rio Filme Empresa Distribuidora de Filmes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rosa da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000301-44.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Nascimento [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatron Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000172-73.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festas Mundo Animado das Crianças Ltda. ME\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000417-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Esteves de Amorim [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rodadri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Esteves de Amorim\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0054600-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Fonseca Castro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTer vista da estimativa dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0000381-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Liria Mendonça Celestino Vieira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000843-96.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis dos Santos Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A. , Aut José de Assis dos Santos Rodrigues , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 171 que homologou os cálculos de fl. 168/170, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000292-19.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Vilon de Aguiar [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Vilon de Aguiar, Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nTer vista para manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-50.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leite Chaves [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Roberta da Silva Felipe (OAB: RJ 168332 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Carlos Alberto Leite Chaves , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 780 que julgou procedentes em parte os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000585-86.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva, Réu RLR Sereias Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209/212 que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000202-74.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0144700-45.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Duarte [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Brahim [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Duarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000460-84.2012.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Engenharia S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S/A, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Marcelo Bezerra Engenharia, Aut Paulo Cesar Alves , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 292 que homologou os cálculos de fl. 291, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0103100-10.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Osthoff Ferreira de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA, Aut Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 254 que homologou os cálculos de fls. 251/253, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000490-22.2012.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raphael Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001900-57.2008.5.01.0075 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Everaldo Santos Sales [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000743-10.2012.5.01.0075 - AI\r\n\r\nAgte: TNG Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Gomes Primos (OAB: SP 118747 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felipe Rosa Oliveira [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Felipe Rosa Oliveira \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000418-35.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Coelho Camara [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. , Réu: Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Coelho Camara \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000475-53.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Silva de Aguilar [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)]\r\n\r\nRéu: New Guadalupe Comércio Importação e Exportação de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Silva de Aguilar \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/2012 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho\r\n\r\n*** INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA NÃO UNA ***\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE á audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão apresentar rol de testemunhas até a data da audiência inaugural, entendido o não atendimento da presente como o compromisso em trazer suas testemunhas à audiência de instrução , independente de intimação e sob pena de desistência quanto à produção da prova. As partes deverão controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** ESTA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0038500-14.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Alves Melo [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Power Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)], Réu: Ronaldo Dias, Réu: Marcio Vinicius Leão Belsito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Alves Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 197 que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-90.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Ivanir da Silva de Vasconcelos \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001011-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Rodrigues Ferreira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecidos São Januário Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Rodrigues Ferreira , Réu Tecidos São Januário Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 164 que homologou os cálculos de fl. 163, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000360-66.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa Rocha [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Merlin Informática Comércio e Serviços Ltda. ME, Aut Tatiane Barbosa Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 103 que indeferiu a fixação de honorários. \r\n\r\nÀs partes para apresentarem artigos de liquidação no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 05 dias, a iniciar pelo autor, conforme art. 879, § 1ºB, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001108-98.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro Costa [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerson Lúcio Petraglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-38.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andresa do Nascimento [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Famille Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Famille Ltda. \r\n\r\nVista, por 05 dias, para fins de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000004-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Pereira da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Elza de Santa Maria , Réu: João Guilherme Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Pereira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 20/21. \r\n\r\nId: 1327187"
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                            "1327185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134500-08.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luis Teixeira Guedes Neto (OAB: RJ 83396 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0072700-13.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Roberto Freire Bloise Junior (OAB: RJ 118588 D)\r\n\r\nAdemar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010800-97.2006.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Natália Pereira da Silva (OAB: RJ 169893 D)\r\n\r\nUbirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-20.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 D)\r\n\r\nPaula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-87.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rogério Fernando Rodrigues Junior (OAB: RJ 190951 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0050000-43.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090500-88.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Alexandre Barcellos Neves (OAB: RJ 187628 E)\r\n\r\nMarco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000858-02.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 D)\r\n\r\nManuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104500-59.2008.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000221-51.2010.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 184175 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000470-65.2011.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Carolina Veiga Coutinho (OAB: RJ 168782 D)\r\n\r\nFatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-57.2009.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 D)\r\n\r\nMarcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149800-78.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nMara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068300-19.2009.5.01.0075 - RTSum - Carga: Mara Sandra Lavor Barbosa (OAB: RJ 64333 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-73.2007.5.01.0075 - RTOrd - Carga: Fabricio Silva de Oliveira (OAB: RJ 184086 D)\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000536-64.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327185"
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                            "1327186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0075200-86.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Macedo Cathoud\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicacao e Participacoes S.A. (TV Globo)\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 209 que convolou os depósitos recursais em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327186"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1327416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001318-46.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Duarte [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Banco Pecúnia S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Pecúnia S.A., Réu Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. , Aut Fernando Duarte \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-73.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Soares Dionísio [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Juliana Soares Dionísio, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001162-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Christine Velho da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Monique Christine Velho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-22.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-16.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Damião Ferreira Drumond [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Damião Ferreira Drumond \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001488-52.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia dos Santos Alves Pinto [Adv. Igor de Moraes Pernambuco Agostini de Matos (OAB: RJ 145978 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética & Laser Ltda. ME [Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso (OAB: RJ 118113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estética & Laser Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-43.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Roque de Castro [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 369. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-80.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Borges Pereira do Nascimento [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Srevicos em Telecomunicacoes e Informatica LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Borges Pereira do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-49.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha da Silva Domingos Lauermann [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nVenha a ré com o INSS de R$ 6.098,42, em guia própria, sob pena de execução deste vaor, em 05 dias. (fl. 415) \r\n\r\nProcesso: 0111000-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Pinto [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Gege Cantarino Materias de Construção Ltda - ME [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gege Cantarino Materias de Construção Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 145 e 146. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-10.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo de Pontes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto do Carmo de Pontes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu (fl. 353). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-50.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Figueiredo de Oliveira [Adv. Mauro Cezar Ceccopieri (OAB: RJ 62449 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr - Comércio de Aparelhos Telefonicos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (fl. 215) \r\n\r\nProcesso: 0036700-08.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Dias Rodrigues [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Dias Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução (fl. 512), no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes de Lima Filho [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000091-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnologicos Coppetec Fundação Coppetec, Réu Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-91.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Marchi Júnior [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Nelson Marchi Júnior \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte Gonçalves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Duarte Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-38.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 397. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1327416"
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                            "1327417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0000601-68.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Barbosa de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Erika Calheiros Ataide,Central Mix Consultoria e Planejamento Empresarial Ltda EPP ,José Ares dos Santos Souza,Roni Gouvea dos Santos,Kelly Fontes Athayde\r\n\r\nPelo presente fica citado Erika Calheiros Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.934,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327417"
                            ],
                            "1327418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001081-12.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Rodrigues \r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327418"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1327714": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001385-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Camilo\r\n\r\nRéu: Construtora Novoambiente Ltda. , MINISTÉRIO DO EXÉRCITO-ESCOLA DE SARGENTOS LOGÍSTICAS A/C Advocacia Geral da União\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Novoambiente Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001046-83.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza Costa \r\n\r\nRéu: Pegaças Comércio e Representações Ltda, Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Ceg Rio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Fabiano de Lima Caetano da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalação Ltda. , Pegaças Comércio e Representações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327714"
                            ],
                            "1327716": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-30.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverton dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Refomas Ltda., Rossi Residencial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Bussmeyer Manutenção e Refomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 68/72 e 83 verso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-79.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rodrigues de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ozorio Salao de Cabeleireiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 185 a cerca da decisão de fls. 171:\" Homologado os cálculos de fls. 168/169 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 31.135,19. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nProcesso: 0093500-87.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Macedo de Araujo\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda ME, Ester Barbosa do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m American Eggs Distribuidora LTDA ME n/p Michelle do Nascimento Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicarem bens livres e desembaraçados da executada, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e responder diretamente pela execução com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0084800-25.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidicleria Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Ebid Paginas Amarelas S.A., EXPED - Expressao e Cultura, Editora VIC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ebid Paginas Amarelas S.A., Editora VIC Ltda., EXPED - Expressao e Cultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fls 120 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0085600-82.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Severino Filho\r\n\r\nRéu: Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Leila Meira David, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p da sócia Maria da Paz Costa Soares, Pipo Lanches e Refeicções Ltda. - Bingo das Américas n/p do sócio Fabio Rogerio Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 228: \"....Homologado os cálculos de fls. 226/227 fixando o quantum debeatur no vlr de R$ 25.225,32. A parte Ré deverá comprovar, no prazo de 48 horas, o pagamento relativo a cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte Autora, especificando o valor devido a título de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts. 1º e 3º do Provimento nº 03/2005, da CGJT, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327716"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0054100-92.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes Campos Tapada [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A. , Aut Maria da Conceição Lopes Campos Tapada\r\n\r\nVista as partes do laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000718-82.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Leal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097400-75.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Salvador Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistencia Emergencias Medicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Salvador Nascimento\r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios às fls. 136/154. \r\n\r\nProcesso: 0001230-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Christino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Vera Lucia Christino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.252 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0151900-23.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Fernandes [Adv. Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Fernandes, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nInformem as partes, no prazo de 05 dias, se pretendem produzir outras provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000205-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci de Lima Gonçalves [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. M.E., Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás de fls 113/117. \r\n\r\nProcesso: 0000714-45.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Veloss Serviços Patrimoniais Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nCgto: Julio Cesár Lima Avelino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Veloss Serviços Patrimoniais Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066200-16.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transporte Valores Ltda. [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: RJ 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins \r\n\r\nVista ao exequente da certidão negativa às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0052500-36.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Paiva Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda. [Adv. Cristiano Ferreira Galrão (OAB: SP 184944 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Paiva Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 \"...Nada a considerar diante da diferença de crédito apontada às fls. 122 e o pagamento às fls. 128...\" \r\n\r\nProcesso: 0000030-91.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Anselmo dos Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Emagran Mármores e Granitos Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Anselmo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86 \"... Deixo de promover a execução previdenciária Ex Officio tendo em vista que as parcelas pagas no acordo não são passíveis de recolhimento, de acordo com o artigo 28 da Lei nº 8.212/91...\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-64.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Pereira de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Pereira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o mandado às fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000340-63.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Marques de Sousa [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema [Adv. Raphael Gonçalves Pereira Trindade (OAB: RJ 135738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Marques de Sousa, Réu Condomínio do Edifício Quartier - Ipanema, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.93 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0121300-87.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Souza Barcelos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 300,00 pelo reclamante, dispensado.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-72.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton Marcelo Tavares de Lima [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Marcelo Tavares de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 113 \"...Compareça a testemunha independentemente de notificação....\" \r\n\r\nProcesso: 0041400-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Antonio dos Santos Filho [Adv. Raquel Alves dos Santos (OAB: RJ 142694 - D)]\r\n\r\nRéu: Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil [Adv. Valter Zanacoli Junior (OAB: RJ 93902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Província Franciscana da Imaculada Conceição do Brasil\r\n\r\nVista à Rda às fls. 215/227. \r\n\r\nProcesso: 0001528-91.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos\r\n\r\nRegularize o patrono a petição apócrifa (fls. 27/31), no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130400-32.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento de Lima [Adv. Jean Carlos Bernar Silva (OAB: RJ 107128 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nascimento de Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001243-35.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janainna Ferreira Lima [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janainna Ferreira Lima\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000336-26.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Ribeiro Teixeira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Marisa Ribeiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.601 conhecendo os embargos declaratórios opostos pel as partes e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000155-25.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Braga Sobrinho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Renato Braga Sobrinho \r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para o dia 22/08/2012 às 14h25m na 1ª VT/Nova Iguaçu/ RJ para oitiva da testemuna Dilvan Davi Cardoso. \r\n\r\nProcesso: 0000938-51.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harley Martins, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 600,00 pela reclamante dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.77/79 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0001449-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pereira da Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfir Transportes e Logísticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001382-50.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alex da Rocha [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracei - Empresa Brasileira de Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alex da Rocha, Réu Embracei - Empresa Brasileira de Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 440,00 pelo reclamante.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-52.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Vitalino de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Gps Predial Sistemas de Segurança [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gps Predial Sistemas de Segurança\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos da Contadoria às fls. 192, inclusive, para comprovar o pagamento da diferença de crédito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Diniz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lopes Diniz da Silva\r\n\r\nAo embargado, fl. 597/615.\r\n\r\nProcesso: 0048000-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silda de Arruda [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Silda de Arruda\r\n\r\nVista o exequente a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001219-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Augusto Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Augusto Silva\r\n\r\nVista ao exequente nesta secretaria, ficando impossibilitada a retirada de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Araujo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Nilson Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326227"
                            ],
                            "1326685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 15/02/2012.\r\n\r\nProcesso: 0051200-39.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Correa Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-68.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Severino de Oliveira [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Lysses Americano do Rego [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lysses Americano do Rego\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-68.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Sampaio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Oliveira Sampaio\r\n\r\nVista ao autor da impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-18.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Monteiro Pereira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares [Adv. Antônio Jorge da Cunha Ferreira (OAB: RJ 137378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Monteiro Pereira , Réu Condomínio do Edifício Residencial Togo Renan Soares \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 133 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 5.078,68, correspondente a 410.179,63 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000419-42.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Cristina Nascimento [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-22.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Soares dos Santos [Adv. Claudinei Araújo (OAB: RJ 150510 - D)]\r\n\r\nRéu: Seta Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Soares dos Santos\r\n\r\nVista o autor da certidão de fls. 73v, a fim de que informe meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001248-57.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Santos [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-94.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Azevedo Candou [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Azevedo Candou\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-16.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Araújo Fernandes [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimento S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Araújo Fernandes \r\n\r\nInformar meios para notificação da 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000097-85.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanildo Azevedo da Silva [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Cgto Ivanildo Azevedo da Silva\r\n\r\nTer ciência da Decisão de fls.42 Extinguindo o processo com resolução do mérito. Custa de R$ 11,4, pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0052200-45.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Dias Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista Ltda. [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Martins\r\n\r\nVista ao autor das fls. 372/373, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-96.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares da Silva Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares da Silva Filho\r\n\r\nAdeque o autor o valor da causa para o rito ordinário através de emenda a petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000101-93.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cosme Bevictori [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Professor Subtenente Duplar Pires de Mello Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.117, que devolve o prazo de 15 dias à ré, inclusive para se manifestar sobre os novos artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Aut Walmir Pacheco \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000792-73.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Nunes [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunello Papelaria e Presentes Ltda. - Papel Picado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Nunes \r\n\r\nVista ao autor da promoção da contadoria, no prazo de 15 dias sucessivos, inclusive para adequear seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000080-49.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Tavares [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Três Rios Ltda.\r\n\r\nVista à Rda das fls. 29/42 no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000102-10.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julianna de Carvalho Silva [Adv. Monica Sztern (OAB: RJ 90304 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Point Comércio de Alimentos Ltda. - ME [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes Alves \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-78.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Antônio da Silva [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Antônio da Silva \r\n\r\nTer ciência o autor da certidão de fls. 84v a dim de que manifeste em termos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0041900-53.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Cordeiro da Silva [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Spaña Sistema de Limpeza Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)], Réu: Generali Seguros do Brasil [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Cordeiro da Silva, Réu Spaña Sistema de Limpeza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Paura [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Paura\r\n\r\nAo embargado, fl. 190/192.\r\n\r\nProcesso: 0001112-60.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Maria Marques Martins [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Maria Marques Martins \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276, \"...Após o decurso do prazo das reclamadas, devolvo a autora o prazo de 15 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000737-88.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Acari S.A.\r\n\r\nComprovar depósito da quantia devida, consoante artigo 893, inciso I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-60.2012.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Amaral de Oliveira [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: HMP Torque Tecnologia Comércio e Serviço Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcio Amaral de Oliveira \r\n\r\nPara prosseguimento do feito, aguarde-se a cópia da certidão de interposição do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000832-55.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo Silva de Souza [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: Disk Tel da Tijuca Telecomunicação Ltda. [Adv. Flavio Cunha Pessoa (OAB: RJ 138294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disk Tel da Tijuca Telecomunicação Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001283-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Souza das Neves [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Souza das Neves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-39.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Abreu [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-58.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Quirino da Silva de Morais [Adv. Maria da Aparecida de Oliveira (OAB: RJ 138969 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Quirino da Silva de Morais, Réu Padaria Confeitaria e Lanchonete Necão da Vila Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.128, \"...Defiro o adiamento da anotação na CTPS. Venha a liquidação....\" \r\n\r\nProcesso: 0000483-18.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.20 , indeferindo o pedido da Tutela Antecipada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-26.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Chontai Brandão [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Julio Roberto de Barros Sampaio [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: IFM Participação e Adm. Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Chontai Brandão , Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Soc. Simples Ltda., Réu IBEC Instituto Brasileiro de Ensaios de Conformidade Ltda., Réu IFM Participação e Adm. Ltda., Réu IFM Serviços Ltda. , Réu Instituto Fluminense de Metrologia S/C Ltda., Réu Instituto Latino Americano de Adm. Tecnológica S/C Ltda., Réu Julio Roberto de Barros Sampaio , Réu PSI Indústria e Comércio de Equipamentos de Mediçao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.218 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 6.955,70, correspondente a 561.777,16 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000923-48.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Dias de Arruda [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Dias de Arruda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lima Alves [Adv. Joyce Paiva de Rezende Cravo (OAB: RJ 130595 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Barros Subempreiteira de Obra Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1326685"
                            ],
                            "1326229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000420-27.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Farias Lagos\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001401-56.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudu Gerson Jose da Silva\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Concal Construtora\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanme Construções e Acabamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326229"
                            ],
                            "1326686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001332-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilclecia Candido Rosa\r\n\r\nRéu: FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FFU Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326686"
                            ],
                            "1326228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000016-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio \r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.77/79 , referente ao valor bloqueado. \r\n\r\nProcesso: 0000648-02.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosanilda Galdino dos Santos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00 pela 1ª ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326228"
                            ]
                        }
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000332-83.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Patricio da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000849-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Alves [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Indochine Restaurante Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Alves, Réu Indochine Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0131800-78.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Teixeira [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pleito de fls. 668, apenas e tão-somente quanto aos documentos de fls. 15/16, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0001486-39.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mahomed de Almeida [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Allpark Empreendimentos Participações e Serviços S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Mahomed de Almeida\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-27.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moreira Serrano [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Officina Del Gas Leite Minarini Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Moreira Serrano\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Octávio Santiago [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Octávio Santiago, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000088-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Souza de Almeida [Adv. Jose Santos de Jesus (OAB: RJ 90770 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 214,40, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fernando Lopes de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia São Pedro de Realengo Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia São Pedro de Realengo Ltda. , Aut Wellington Fernando Lopes de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 470,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000767-57.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-24.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Noronha de Oliveira [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Raf Cursos e Eventos Científicos Culturais e Educacionais [Adv. Raoní do Céo Brasil (OAB: RJ 171489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raf Cursos e Eventos Científicos Culturais e Educacionais, Aut Renata Noronha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 94,39, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 72/75). \r\n\r\nProcesso: 0001164-76.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Philippe Aché Assumpção Filho [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Philippe Aché Assumpção Filho , Réu SGS do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 620,00, pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000791-85.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Aloan Durso [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo 1º réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Junior Soares Andrade [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut Alex Junior Soares Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001246-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenisvaldo Rufino da Conceição [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. A/C Francisco Gonçalves e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenisvaldo Rufino da Conceição , Réu Unidas Armazéns Gerais \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 39.076,33, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000346-33.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Pereira Braga [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Pereira Braga , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 120,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001285-47.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leonardo Freitas Quirino [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leonardo Freitas Quirino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos às fls. 344/354 e 356/363, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-36.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Silveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011700-60.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Freire Monteiro [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Nokia Siemens Network Serviço Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Freire Monteiro , Réu Nokia Siemens Network Serviço Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação,\r\n\r\nem R$ 68.348,48, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-09.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mudar Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mudar Ltda., Aut Sebastião Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0000227-72.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Antonio da Silva Oliveira [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Décio Antonio da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 146,98, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-63.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Campos Braga Barreiros [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Marcio Baroukel de Souza Braga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Kléber Leite [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Campos Braga Barreiros , Réu Clube de Regatas do Flamengo , Réu Kléber Leite, Réu Marcio Baroukel de Souza Braga \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Silva Araujo Gomes [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende (Massa Falida de) a/c Asdrúbal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu: S.A. White Martins [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. White Martins\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001369-48.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Ferreira da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinto da Silva , Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000181-83.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira do Nascimento [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rafael Pereira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE em relação à 2a reclamada e PROCEDENTE EM PARTE em relação à 1a reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000971-04.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria Martins Barbosa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Rosângela Maria Martins Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001415-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pelegrino Panisset [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantic Forest Comércio de Couros e Vestuário\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos de fls. 473/516. \r\n\r\nProcesso: 0074200-65.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Bozano [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Bozano, Aut Cláudia Márcia Figueiró Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laine Pexialini Mendes [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pires, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001094-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Beatriz da Silva Magalhães [Adv. Priscila Aguiar (OAB: RJ 149338 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nazário R9 e Participações Ltda. [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nazário R9 e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo requerida à fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0119000-81.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Dias (Espólio de) e Outros\r\n\r\nRéu: Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Dorinha de Barros Ribeiro da Silva - sóc., Réu: José Márcio Ribeiro da Silva - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Geoia e Irmãos Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência dos termos da petição de fls. 75/78. \r\n\r\nId: 1326756"
                            ],
                            "1326753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0090700-80.2007.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Igor de Almeida Pereira - sóc. ,Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica citado Róbson César Elias - sóc. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.090,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001342-02.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva Andrade\r\n\r\nExecutado: Álcool Perfomance Regulagem Ltda.,Luiz Carlos Costa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Costa Carvalho, sócio de Álcool Perfomance Regulagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.287,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326753"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000012-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Ingrid Moore Ferreira\r\n\r\nRéu: Trifun Comércio Varejista de Roupas Ltda - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Souza do Amaral - sóc., Marcos André Lourenço Dantas - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0057100-68.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Costa Brito\r\n\r\nRéu: Restaurante e Vendas de Produtos do Norte Taiza Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA IZA FERREIRA DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar a diferença devida em 48 horas, sob pena de liberação dos valores ora depositados ao exequente.\r\n\r\nProcesso: 0000267-25.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nRéu: Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandro Neves - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326754"
                            ],
                            "1326755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJosé Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Igor Antonio da Silva Tavares (OAB: RJ 193236 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001018-75.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000683-56.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-44.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nDaniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-93.2012.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Daniel Navarro Puerari (OAB: RJ 134582 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000609-02.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001578-17.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nAntonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011600-08.2009.5.01.0080 - ConPag - Carga: Larissa de Souza Ferreira de Morais (OAB: RJ 104205 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001017-27.2010.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000679-19.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nEdimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000734-67.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Danieli Lima de Souza (OAB: RJ 161309 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-86.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Pablo Peres de Faria (OAB: RJ 186799 E)\r\n\r\nSilvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Silvio Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 173475 E)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062400-11.2007.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Thiago Maia Ferreira (OAB: RJ 187183 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326755"
                            ]
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                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000660-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar de Lima Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar de Lima Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/07/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000421-69.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Soares dos Reis Reed [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vieirense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Soares dos Reis Reed\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000692-78.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lucia de Sá [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lucia de Sá\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jurema Freitas do Nascimento [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatep Acessórios Industriais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jurema Freitas do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandriane da Silva Souza [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandriane da Silva Souza\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/07/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000709-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Barbosa, Réu: FMAC Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:30 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-52.2012.5.01.0081 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Smart RH Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart RH Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 25/07/2012 às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000466-73.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramey Nabil Elgamal [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa França Turismo e Câmbio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramey Nabil Elgamal \r\n\r\nVista da petição da reclamada de fls.92/93. \r\n\r\nProcesso: 0000711-84.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Martins de Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Martins de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000719-61.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antonio dos Santos [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentino Frame Fábrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Antonio dos Santos \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:35 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-05.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Souza Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Administração Serviços e Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Souza Marques \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000504-22.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco dos Santos Silva [Adv. Dilton Duarte de Oliveira (OAB: RJ 59867 - D)]\r\n\r\nRéu: Theshark Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Francisco dos Santos Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 23/08/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000706-62.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rosa Nunes da Graça [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rosa Nunes da Graça\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000713-54.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves do Nascimento [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves do Nascimento \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000710-02.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diná Amanda de Souza Bezerra [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Biscui Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diná Amanda de Souza Bezerra \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/07/2012 ÀS 9:40 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000703-10.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diovane da Silva Ferreira [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)], Aut: Alexandre Manoel da Silva [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Freecolor Pinturas e Revestimentos Ltda., Réu: Rio das Cores Serviços de Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel da Silva , Aut Diovane da Silva Ferreira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:25 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000695-33.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ferreira da Silva [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ferreira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 9:20 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000702-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Gomes da Cruz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: O Que Sucos e Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Gomes da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/07/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000708-32.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyciane Santos de Andrade [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyciane Santos de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 24/07/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000686-71.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Roberto Silva Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Roberto Silva Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 20/08/2012 ÀS 8:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nId: 1326865"
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                            "1326864": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000662-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace José de Carvalho dos Santos [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Injet Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcos Bittencourt Rangel (OAB: RJ 138575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Injet Comércio e Serviços de Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.23 que convola em penhora o depósito de fls.20 e 22, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0087500-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Soares Teixeira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Aut Flavio Soares Teixeira, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001184-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Souza Pereira [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vennato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Moderato Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Alfe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Abitare Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)], Réu: Posto Nove Materiais de Construção Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abitare Materiais de Construção Ltda., Réu Alfe Prestadora de Serviços Ltda. , Réu Bottino Materiais de Construção Ltda. , Aut Marcos Souza Pereira , Réu Moderato Materiais de Construção Ltda. , Réu Posto Nove Materiais de Construção Ltda., Réu Vennato Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nInformar , as partes, se desejam a produção de outras provas, devendo especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Leite [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Leite \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ribeiro de Abreu, Réu Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência \r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS do autor, ocasião em que deverão ser traditadas a este as guias de seguro-desemprego juntadas às fls.114/115. \r\n\r\nProcesso: 0000798-74.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Jesus Gomes [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pedersetti Ltda. [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Pedersetti Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leal da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leal da Silva , Réu O.S. Serviços de Infra - Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos de terceiro de fls.86/92 para, no mérito, julgá-los procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0015200-39.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rhoney Monteiro [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck 2001 Servico Ltda., Réu: Jonatham Rafael Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira Araujo Filho\r\n\r\nTI: União Federal a/c da Procuradoria Ragional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rhoney Monteiro\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001513-19.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Gomes de Franca [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Gomes de Franca\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Faria [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadastro Nacional de Informações e Serviços Ltda., Aut Francisco de Oliveira Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.162/163 para, no mérito, NÃO ACOLHÊ-LOS, devendo o reclamante pagar multa de 1% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0065200-72.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Bramex Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Clarissa Alves de Oliveira (OAB: RJ 166498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bramex Comércio e Serviços Ltda., Aut Francisco José da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos declaratórios de fls.90/91 para, no mérito, ACOLHÊ-LOS. \r\n\r\nProcesso: 0127500-36.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cruz Pereira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Cruz Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recursos ordinarios de fl.305 e 315, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-94.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ribeiro de Abreu [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência [Adv. Amelia Cristina Francez Pereira (OAB: RJ 83093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semiu Serviços de Especializações Médicas e Internações de Urgência \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-82.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Aguiar de Lima [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Aguiar de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001101-25.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Santos Freire [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Católicas\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-96.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Paixao Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Pontocred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A, Réu Pontocred Negocios de Varejo Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. Em caso de impugnação, deverão apresentar demonstrativo do valor que entenderem devido. \r\n\r\nId: 1326864"
                            ],
                            "1326866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0116000-07.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Mariano da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda. , CLÉBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN F SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m CLÉBIO LOPES PEREIRA, JOBERLAN F SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução de seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0028000-31.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Silvano\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., PAULO H S SILVA, FERNANDO R S AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m FERNANDO R S AMORIM, PAULO H S SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326866"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001491-55.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Leopoldo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LYS Eletronic Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina Leopoldo \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000596-94.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fernandes Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Louças São Carlos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fernandes Pereira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da testemunha Sr. Joaquim Rosa Monteiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-74.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Vieira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótima Empreendimentos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Vieira de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000113-30.2012.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda dos Santos Alves [Adv. Cleide Santana dos Santos (OAB: RJ 162541 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda dos Santos Alves\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000215-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Silva de Paula [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Silva de Paula\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da 1ª reclamada e/ou sócios. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000911-25.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Assis Gomes [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefônica Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião de Assis Gomes \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da testemunha Sr. Paulo André de Souza Santos, no prazo de 10 dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000354-04.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Paulino da Cunha [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Incotrigo Comércio Ltda., Réu: Casa dos Nonos Pizzas e Massas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana Paulino da Cunha\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136600-12.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Almeida da Costa [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligas Instalações Ltda. [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insteligas Instalações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência para oitiva da testemunha foi designada para o dia 21.06.2012, às 1140 horas, na 4ª VT/SG. \r\n\r\nProcesso: 0001412-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Galvão Mello [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: E-DABLIO Consultoria e Projetos LTDA, Réu: STEFANINI Consultoria e Assessoria em informática S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Galvão Mello \r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada E-DABLIO Consultoria e Projetos Ltda. e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001525-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Diniz de Moraes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalções e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Diniz de Moraes\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atual da reclamada e/ou sócios, juntando cópia da inicial tantas quantas necessárias para citação de sócios, se for o caso. Prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do art. 267, III e IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ritiele Augusto da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Catita Auto Serviços Ltda. [Adv. Neraldino Valentim da Silva (OAB: RJ 85144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catita Auto Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos , em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Rosangela Barreto Rosa (OAB: RJ 171444 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para proceder à retirada da CTPS do autor, a qual deverá ser devolvida, também nesta data, pela reclamada, no dia 02.07.2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nId: 1326769"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000769-97.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES BARBOSA [Adv. Rosilane Linhares (OAB: RJ 144570 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001750-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nóbrega da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Fonseca Moreira Sorveteria - ME N/P SÓCIO LINO DA FONSECA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nóbrega da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000740-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Diniz Rosa [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Diniz Rosa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0100300-98.2008.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CROLL Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000193-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE ALMEIDA [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000666-90.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice de Souza Pereira Correa [Adv. Aline Angelin Teixeira Pesse (OAB: RJ 157156 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Service Ltda ME, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice de Souza Pereira Correa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0094000-23.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting - Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Brasfels S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting - Pintura Industrial Ltda., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000772-52.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Nisia dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nisia dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira Ribeiro [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Mall - \"Pirata´s Mall\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000660-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Aparecida de Souza Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000381-77.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Túlio de Azevedo Pereira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Montenge Construções Industriais e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Túlio de Azevedo Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000744-84.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0064200-18.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Barros Borges [Adv. Domina Zerbouli (OAB: RJ 69865 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A - TRANSPETRO, Aut Sergio de Barros Borges\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/08/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000569-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO RAMALHO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STAR DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO RAMALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000741-32.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joleci Costa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joleci Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000742-17.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Sosedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Sosedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/09/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002263-75.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Azevedo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000520-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY,MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUPPLY S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY,MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/08/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000773-37.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Jose Pereira dos Santos [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: PRAIA ALTA ALIMENTAÇÃO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Jose Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 01/08/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000753-46.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dinelli Lopes [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dinelli Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 07/11/2012, às 15:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000441-70.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DA CRUZ BERNARDO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRA LESTE INDUSTRIA COM IMP E EXP LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DA CRUZ BERNARDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Ficar ciente ainda que a antecipação de tutela foi rejeitada inicialmente. \r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Augusta dos Santos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)], Aut: Jose Roberto da Silva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Dário Derenzi Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Silva, Aut Marlene Augusta dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 01/08/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0068800-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Teixeira Filho [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Teixeira Filho, Réu Viacao Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 01/08/2012, às 09:30 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1327619"
                            ],
                            "1327620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-22.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CAMPOS [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro, Réu: OFÍCIOS DA TERRA - COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro FAPUR/UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000578-52.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Amorim [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube de Santos, Réu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Amorim\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-06.1991.5.01.0401 - AI\r\n\r\nAgte: RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nAgdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte RUY SIQUEIRA DE SOUZA FILHO E OUTROS\r\n\r\nAo autor para regularizar a habilitação dos sucessores do reclamante Jorge da Rocha Guimarães, no prazo de 60 dias, suspendendo o processo pelo prazo citado, na forma do art. 265, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018500-14.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito dos Reis Inácio [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAS Montagem Naval Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl:. A ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000806-61.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBINO ANTONIO CARNEIRO [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALBINO ANTONIO CARNEIRO, Aut MARIA IRANILDA DE SOUZA ALBINO\r\n\r\nAs partes comparecer em Juizo no prazo de 60 dias para eventual homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0106100-73.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Viana [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Reis [Adv. Domitildes Aparecida da Silva (OAB: RJ 50422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Reis, Aut Roberto Carlos Viana\r\n\r\nAs partes tomarem ciência que foi designada audiência para o dia 28/06/2012, às 10h50mim, para a oitiva da testemunha Maria Angelica Vasconcelos, ,a Vara do Trabalho de Barra Mansa. \r\n\r\nProcesso: 0000337-78.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Cantidio de Sales Domingos [Adv. Edson de Moura Ribeiro (OAB: PB 15615 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cantidio de Sales Domingos\r\n\r\nO patrono do autor, regularizar seu cadastramento junto a este Egrégio Tribunal no que se refere ao número da OAB que solicitou a inclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aecio do Nascimento Souza [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aecio do Nascimento Souza, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência dia 01/08/2012 às 15:20 horas. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nFica ciente de que deverá dar ciência ao autor/reu. \r\n\r\nId: 1327620"
                            ],
                            "1327744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023900-19.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO RODRIGUES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ PAULO RODRIGUES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSÉ PAULO RODRIGUES, Aut PAULO SERGIO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 10/07/2012, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nId: 1327744"
                            ],
                            "1327745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125700-51.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Aguiar [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Luciano Pereira Aguiar\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 02/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nId: 1327745"
                            ],
                            "1327617": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0099700-77.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Ferreira\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda n/p sócio SILVANIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Lima Santos Serviços Ltda n/p sócio SILVANIA ALVES DOS SANTOS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327617"
                            ],
                            "1327618": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000114-62.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: CONDOMÍNIO CHÁCARA DO SÃO BENTO\r\n\r\nCgto: ANTÔNIO SOARES DA SILVA\r\n\r\nfica m ANTÔNIO SOARES DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. E venha receber o valor depositado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327618"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1325890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112900-29.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Marcos Assis Jose [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Marcos Assis Jose, Réu CCR Companhia de Concessoes Rodoviarias, Réu Concessionaria da Rodovia dos Lagos (Via Lagos), Réu Medcoop Coop Mista Trab Cons Assist Med Emerg Hosp Ambul Simil Ltda., Réu Resgate Plus Emergencias Medicas Ltda.\r\n\r\nCorrigido o erro material sendo o valor da execução de R$ 51815,42 conf. despacho de fl 503-v. \r\n\r\nProcesso: 0001256-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Maria Sabino [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dois BHZM Comercio de Alimentos Ltda - ME, Aut Elisangela Maria Sabino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE INTEIRO TEOR DE FL. 118. .\r\n\r\nProcesso: 0000019-36.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Vieira [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Vieira \r\n\r\nTer ciencia de despacho Dar andamento ao feito.\r\n\r\nProcesso: 0000002-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Seixas Filho [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme de Seixas Filho, Réu Unibanco União de Bancos Brasileiros - S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE r$ 400,00 PELO AUTOR, DISPENSADO.\r\n\r\nProcesso: 0000676-41.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sengetech Construtora Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Costa Bittencourt\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0068200-94.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DOS SANTOS RIOS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: TELESOM DE ARARUAMA ANTENAS PARABOLICAS LTDA. [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DOS SANTOS RIOS\r\n\r\nManifestar-se da petição da Rda. \r\n\r\nProcesso: 0000351-66.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lourenço dos Santos [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Lourenço dos Santos, Réu Viviany G. E. Alexandre Prod. Farmace\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. CUSTAS DE R$ 1.000,00 PELA AUTORA, DISPENSADA.\r\n\r\nProcesso: 0057200-29.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Fonseca [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin Hynkney Chan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Fonseca\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 65: \"... A execução trabalhista inicia-se com a citação, na forma prescrita na CLT. Venha o autor com o endereço ou requeira o que for de seu interesse, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0130200-29.1990.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Aut: ALEXANDRE GONCALVES DIEZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: AMILTON ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAMILTON MOTTA VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA BEATRIZ P DE ALCANTARA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANA LUCIA DA SILVA MORORO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANNA MARIA MONTEIRO PRINZ [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANDREA DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA MARIA ESTEVES BALBI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANITA RAMOS PASSOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO EURICO REZENDE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ANTONIO CAIO DA SILVA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ACYR GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ATILAND TAVARES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: BEATRIZ WHATELY MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DARCY PEREIRA CAIXETA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DIJACI VASCO PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DEISE TEREZINHA U DE M ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: DULCELI DA FONSECA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDA DOS SANTOS CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO JOSE SAMPAIO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FERNANDO MARQUES LOPES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FLAVINIA ALVARENGA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS C VIANA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GERSON BORGES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUAREZ PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOAO LUIZ LEITE RABELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIANO DAMACENO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CEZAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR PAES COELHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JULIO CESAR SAMPAIO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ CAMARGO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JORGE LUIZ NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JUSSARA SA SILVA JARDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AMARILDO CASA GRANDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ANGELO GAMONAL BARRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE AUGUSTO ROSA DE ALVARENGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ALVES MASSOW [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE FREDERICO BOECHAT TEIXEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE EDUARDO P DE MORAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ELIMAR KUNSCH [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE CARLOS MARTINS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE LUIZ PEIXE ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JOSE ROBERTO PIVANTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JESUS CHAIBUB [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: GLEDSON QUITO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDNO LOPES VIANNA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDSON NASCIMENTO ALONSO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EDILSON SIMIAO DUTRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELI TRINDADE DE O SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIAS CATARINA PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE DE V RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIANE TARDIN WERNECK PINTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIASIBE MORAES DE ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELIO BEBER RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERENA MARIA BARROW BUSI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ERONILDES AGOSTINHO BEZERRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISMAEL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HELDER BOLIAS FILGUEIRAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELMA KEILA DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ELCIO DE OMENA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: EVALDO TADEU MELO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO SIMOES JUNIOR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS JOSE MACEDO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO MATOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CARLOS SIDINEI DAS S MONTEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA ALVES MALHEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: KATIA DONOSINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIA MASTRANGELO SPINELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO GREGO LIMA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLAUDIO TOLLENDAL PACHECO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEBER DE OLIVEIRA AGUIAR [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CLEUMA CAVALHAES MAIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAIS RAQUEL DE M RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAHIR MENDONCA PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LAYSE MARIA ALMEIDA FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LIDIA KOVALINSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LELIO RODRIGUES MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LINCOLN ROSA GOMIDE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LEONARDO FERREIRA RAMOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ ANTONIO GANDINI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO FRANCO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ARAGAO FRAGA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES MAGNO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIA FARIA SANTOS LAGE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCILIA MARIA G DE OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUCIENE FERREIRA TAVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MANOEL MARIA SAMPAIO ANTUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA DE LOUDES DA S ALVARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA INES MAIA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA ISABEL TAVARES ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA LUCIA RIBEIRO ECKHAROT [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIA PATRICIA LOPES ALMEIDA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO MENDONCA DA COSTA FILHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIO SERGIO LOPES DA FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARIVANIA NUNES DA SILVA NEVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO DE PAULA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCOS ANTONIO R DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCO AURELIO F A DE MENDONCA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCUS HENRIQUE D AVILA LESSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCELO GOMES FERREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MARCIO AZEVEDO SOARES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO ARTUR DE LEMOS MOREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO SOARES MARINHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MAURO TAMBEIRO GUIMARAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MILENA CIMINI R DA CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MESSIAS CARVALHO DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MELQUISEDEK NUNES DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MOYSES BARRIOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MONICA WILBERT FELIPPE TOSTA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: MUNIRA CIRNE GOUDIN [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: NADIA COELHO MILAGRES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO AMILCAR GOENEZ BRIAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO DZIEDICZ NETO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MOTA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DA SILVA ALVES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO ROBERTO SINOTI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PELEGRINI CAMUZI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: PAULO CESAR PIRES CARNEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: REINALDO AUGUSTO KOENIGKAM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBELINO DA SILVA CORREA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RUBENS DA SILVA BRITO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO CARLOS FERREIRA VICTER [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO MAURO LEITE CUNHA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROBERTO RESSURREICAO CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROGERIO RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONAN BARRETO ORNELAS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAMPOS GABINA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: RONALDO CAVALCANTI GONDIM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSALIA MELO MENDES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ROSELI RICHOPO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SANDRA REGINA MARTINS PAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE AZEVEDO PIMENTEL [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO DOS SANTOS FONSECA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SEBASTIAO CARLOS DE A GLORIA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SIND.EMPREG.ESTAB.BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)], Aut: SERGIO BUCZYNSKI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SERGIO LUIZ DE SOUZA GOMES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CECILIA MENDES GARCEZ SIQUEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO GUSTAVO KLINKE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CELSO ERNESTO B PEREIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SILVIA DOS SANTOS VIGNOLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SUELY RODRIGUES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA MARIA RODRIGUES MACHADO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: SONIA REGINA LOPES DA ROSA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA FERRAZ DUARTE FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: TANIA MARIA A DA F FELICIANO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALERIA CRISTINA A DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VAGNER DOMINGUES MELLO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALDIR CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WALDOMIRO JOSE DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALCINEI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VALTER LOBAO COUTO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: WELLINGTON CORREA DE ANDRADE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VERA LUCIA DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VIRGINIA F FERREIRA CARVALHO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: VICTORINO AGUIAR DE MEDEIROS [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HUMBERTO FONSECA DANELLI [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: CHISTINA MANHAES GOMES DE ALM [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ZENIR FELIPE [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi, Aut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos B ancarios de Niteroi [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresentar cópia do depósito na CEF conforme informado. \r\n\r\nProcesso: 0038900-29.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO MARTINELLI MENDES [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERVS.E LOC.DE MAO DE OBRA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: Rosangela Maria Paizelles do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO MARTINELLI MENDES\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015500-73.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Borges [Adv. Luis Henrique Belo Brasil (OAB: RJ 128039 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Borges\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 205-v. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Viana de Souza [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Viana de Souza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-79.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Lima [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Lima\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a.feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-44.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente Mendes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar -se sobre os cálculos apresentados pelo INSS em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Andrade MArtins [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Andrade MArtins\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho de Araruama, numa 4a. feira, das 11:00 `as 13:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar a Sra. Oficiala de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nProcesso: 0001444-64.2011.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nélie Oliveira Perbeils [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nCgto: Lupércio Miranda (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nélie Oliveira Perbeils\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias da certidão de óbito apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0043900-97.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurélio Guimarães Cassemiro [Adv. Eduardo Luiz Petti Aniento (OAB: RJ 33535 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lagos-Fórmula Truck Ltda [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurélio Guimarães Cassemiro\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-03.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Ferreira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivia Vidracaria Ltda. [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001240-54.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pauer Carlos Vizeu Coutinho [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sópravocê Ltda [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pauer Carlos Vizeu Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001155-34.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Robert Porto [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Pre Universitário Ltda EPP, Aut Rodrigo Robert Porto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ERRO MATERIAL.\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares de Barros, Réu Marco Aurélio Ferreira de Barros\r\n\r\nTer ciencia do conteúdo de fls 132. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-08.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Moreira da Silveira [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Soares de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira de Barros [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Soares de Barros, Réu Marco Aurélio Ferreira de Barros\r\n\r\nTer ciencia do conteúdo d fls 132. .\r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza da Silva [Adv. Kleber Murilo Pereira (OAB: RJ 119389 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Saquarema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rony Souza da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ;\r\n\r\nId: 1325890"
                            ],
                            "1326774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000246-55.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Fluminense de Psicanalse Clinica [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)], Réu: Centro de Desenvolvimento Integrado SAS Costa Ltda [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 146. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-60.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleia de Brito Tinoco [Adv. Diogenes Alves Ramos (OAB: RJ 159341 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Açai e Companhia de Araruama Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleia de Brito Tinoco\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. Tomar ciência que o feito foi retirado de pauta, ,\r\n\r\nProcesso: 0042200-04.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MATEUS DA SILVA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALEXANDRE SIZENANDO DA COSTA representado por Maria de Lourdes Costa Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MATEUS DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 127 ;\r\n\r\nId: 1326774"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1327567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200000-70.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS AFONSO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SIMAB S A [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIMAB S A\r\n\r\n/tomar ciência do despacho de fls. 519: \"\"O acordo homologado nos autos não alcançou as parcelas devidas a título de cota previdenciária - tributo (norma pública). inderrogável, pois, por vontade das partes. De-se ciência à reclamada, que deverá comprovar o recolhimento em 5 dias, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0241700-11.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares de Sa [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S Logistica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S Logistica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 350, trazendo aos autos os documentos necessários. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-40.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Oliveira Braga [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Java Ltda. [Adv. Carlos Roberto Bento (OAB: RJ 75373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Oliveira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-30.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Barbieri Velozo [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Eletromecânica Gital Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Barbieri Velozo\r\n\r\nEfetuar o depósito das outras parcelas dos honorários periaais. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-81.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DAS DORES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ULISSES COELHO VALENTE [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DAS DORES\r\n\r\nInformar se já retirou os seus bens pessoais da residência do depositário, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-35.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanienne Steter dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fanienne Steter dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 413, dilatando o prazo por mais 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-14.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Moreira [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Luiz Peralta de Carvalho Chagas [Adv. Jose Carlos de Souza Ferreira (OAB: RJ 102361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Moreira\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001585-87.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Alves Spindola [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Tênis Clube [Adv. Ana Kety Alves de Oliveira Favieri (OAB: RJ 138538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Alves Spindola\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-09.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Francisco Moreira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Duque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francisco Moreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o que requerido pela autora a fl. 14. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0177800-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Cezar Simões Diniz [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-33.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Rodrigo de Almeida [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl. 48, sob pena de multa de 100% sobre o saldo devedor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-81.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Araújo Pereira [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Araújo Pereira, Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de de 5 dias, com intervalo de 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0244600-35.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME SCHMIDT GOMES [Adv. Norma Esteves Siqueira (OAB: RJ 48410 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VALENCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME SCHMIDT GOMES\r\n\r\nTomar ciência do crédito remanescente àqs fls. 147 verso, em perfeita harmonia com as normas legais pertinentes e que, após decorrido o prazo legal, \"in albis\", será expedido RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000500-71.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Arnaut Rocha [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Sport Clube [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Sport Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido às fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0012900-83.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Paula [Adv. Fabio Marques dos Santos (OAB: RJ 109143 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda , Réu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Paula\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-43.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welser Barbosa Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S A\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000863-53.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Bezerra da Silva [Adv. Maria de Fatima Motta de Barros (OAB: RJ 148014 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Kafensztok [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Kafensztok\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-83.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Afonso Peres [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Masgovi Ind. Com. Serv. Impor. e Expor. Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Afonso Peres\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 124. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-97.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Machado Alves Pires [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Roca Engenharia e Concessoes Ltda [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)], Réu: Municipio de Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roca Engenharia e Concessoes Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, pois é a parte vencida na fase cognitiva do feito, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0232400-25.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira Souza [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 177/179. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-79.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bello [Adv. Arilton Leoncio Costa (OAB: RJ 49872 - D)]\r\n\r\nRéu: Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: Construtora Coefer Ltda. [Adv. Ronaldo Expedito Dias dos Santos (OAB: RJ 5947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coefe - Construcoes e Engenharias Ferroviarias S.A., Réu Construtora Coefer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-51.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LOUSADA SOARES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESP LTDA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Medeiros (OAB: RJ 119546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA MISTA DE VALENCA DE RESP LTDA, Aut ROGERIO LOUSADA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 144/146, firmado entre as partes para todos os fins legais, à exceção da cota previdenciária e IR, que decorrem de normas de ordem pública não alcançadas, assim, pela vontade das partes (INSS e IR conforme fl. 152) Multa de 30% na inadimplência sobre o saldo devedor. Custas de R$ 1526,33, pro rata, dispensado o autor. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda. [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra e Cor Facção e Confecção Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento intergral do acordo (atualizado às fls. 35/35 verso, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-86.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Antonio Braga da Silva [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortmix Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Antonio Braga da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-04.2011.5.01.0421 - AI\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Roulien Pinto Camillo (OAB: RJ 2222 - D)], Agdo: HELIO PEREIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)], Agdo: INSS, Agdo: IR\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HELIO PEREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de Instrumento interposto pela reclamada - CEDAE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-14.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gama dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Rosania Lucia Figueira (OAB: RJ 83963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Severino Sombra \r\n\r\nComprovar o integral cumprimento do acordo de fl. 48, sob pena de multa de 100% sobre o saldo devedor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-54.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Machado Pinto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Machado Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 398/399. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-72.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Moraes da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo\r\n\r\nComprovar o recolhimentos das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1327567"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000110-60.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INSET ROOTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVANDIR ALVES DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-91.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI GARCIA GOMES [Adv. Rodnei Brandao de Souza (OAB: RJ 136418 - D)], Aut: DIONE GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\nRéu: VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANI GARCIA GOMES, Réu VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-71.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CAPACI DE PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCAP USINAGEM E CALDERARIA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CAPACI DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-66.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: T.M.L. PLASTICO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-84.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO [Adv. Thales Brum Leite (OAB: RJ 167696 - D)]\r\n\r\nRéu: GUERREIRO GUIMARÃES SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE NOGUEIRA BRUM PANDELO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-02.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR ALVES RICARDO [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut MAURO CESAR ALVES RICARDO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-97.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Dias dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Tecnologia e Servicos Ltda., Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo autor, para impugnação fundamentada, no prazo de 15(quinze) dias, preclusivos, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º , do artigo 879, da CLT.\r\n\r\nId: 1327623"
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "Processo: 0000854-52.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Batista Barreto [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Batista Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000856-22.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felomena Souza da Silva Santos [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanda de Tal, Réu: Altair Lima Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felomena Souza da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000859-74.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Paes Monção Santos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: C. F. T Cursos de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Paes Monção Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000860-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Rodrigues da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transpostes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Caetano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Jesus Caetano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000867-51.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Manhães de Lima [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Manhães de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000868-36.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rocha Nogueira Renne [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebias das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Rocha Nogueira Renne\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000871-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Laticínios de São Fidelis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Vianna [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Lion Ind. E Com. de Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley de Oliveira Vianna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Carvalho de Freitas [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Carvalho de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000826-84.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicio Heitor de Andrade [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicio Heitor de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1326675"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-96.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Pereira Dias [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Silva Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abreu Silva Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda, Aut Antônio Marcos Pereira Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 23 / 07 /2012, às 1325h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp) n/p GINA CARTOLANO CASTTRO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo de Oliveira Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 / 07 /2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0195100-58.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manhaes Cardoso [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo [Adv. Bernadethe Motta Moser (OAB: RJ 26388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decilea Azevedo de Aquino Me Colegio dos Lobinhos Hortelina Lobo, Aut Maria Manhaes Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 / 07 /2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0094500-92.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrimar de Andrade Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: J Pupe Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrimar de Andrade Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 / 06 /2012, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0196700-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS QUITETE [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)], Réu: Intertv Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DOS SANTOS QUITETE, Réu TV PLANICIE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 / 07 /2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0112900-91.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cruz Manhaes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: S. E. Pessanha Vidracaria [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. E. Pessanha Vidracaria, Aut Willian Cruz Manhaes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 30 / 07 /2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0043800-78.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Lima de Carvalho [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: QSE Gerenciamento e Fiscalizacao e Obras Ltda., Réu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda. [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Lima de Carvalho, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 / 07 /2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0083100-57.2002.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JARDIM ESCOLA DO RE MI S/C LTDA, Cgto MARIA DA CONCEICAO MIRANDA LUZ\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia25 / 07 /2012, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0101200-50.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alecsandro Boechat Manhães [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.D.P. Embalagens Descartáveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alecsandro Boechat Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 31 / 07 /2012, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0025500-10.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: NEILSON RODRIGUES ABREU [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA XAVIER DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEILSON RODRIGUES ABREU\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26 / 07 /2012, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001216-91.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édson das Chagas Bastos [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Masil Ribeiro da Silva, Réu: Jeni Caldas da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édson das Chagas Bastos\r\n\r\nEntrar em contato com a MM Vara Deprecada para marcar dia e hora com o respectivo Oficial de Justiça para acompanhar a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0001835-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Pinto Corrêa de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Center Centro de Ultra Sonografia [Adv. Hugo dos Santos Monteiro (OAB: RJ 120583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinto Corrêa de Souza, Réu Ultra Center Centro de Ultra Sonografia\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/ 07 / 2012, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1326676"
                            ],
                            "1327667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066800-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Alves, Réu Reinorte Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14: 02 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:02 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelcio Bruno Pereira Azevedo [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelcio Bruno Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:16 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:16 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah [Adv. George Dias Farah (OAB: RJ 27919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GOMES, Réu Eduardo Viana Farah\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:08 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:08 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0001817-94.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda, Aut Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:26 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:26 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0165400-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Gomes, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14: 20 horas para realização da 1ª praça e o dia20/09/2012 às 14:20 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0197700-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOTA DE BARROS [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO BARRA LTDA [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO MOTA DE BARROS, Réu VIACAO SAO JOAO BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:12 horas para realização da 1ª praça e o dia20/09/2012 às 14:12 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Francimar Paes Rangel (OAB: RJ 4151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14: 32 horas para realização da 1ª praça e o dia20/09/2012 às 14:32 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0244500-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Souza Neto [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ltda - ME [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Alves de Souza Neto, Réu Reinorte Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:06 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:06 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Galaxe Segundo [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Americo Galaxe Segundo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012ás 14:30 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:30 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel dos Santos [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Rangel dos Santos, Réu Viacao Tamandare Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:24 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:24 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0270900-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Soares Aguiar [Adv. Benilton Jorge Manhaes Muniz (OAB: RJ 35989 - D)]\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Soares Aguiar, Réu Planicie Hotel S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:00 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:00 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Produtores e Maradores de Colonia, Aut Paulo Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:10 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:10 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0018900-17.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL E SILVA [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA USINA CAMBAHYBA, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14: 22 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:22 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube [Adv. Rodrigo Cavalcante Feitoza (OAB: RJ 96373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cardoso Moreira Futebol Clube, Aut Luiz Vitor de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:28 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14:28 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociano Silva da Cruz [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Fernando Almeida da Silva (OAB: RJ 57477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jociano Silva da Cruz, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/08/2012 ás 14:14 horas para realização da 1ª praça e o dia 20/09/2012 às 14: 14 horas para realização da 2ª praça. Ficam cientes de que a segunda praça somente será realizada SE NÃO HOUVER LICITANTES na primeira praça. OBS: Fica ainda ciente o exequente de que caso pretenda a adjudicação, deverá requerê-la no prazo de 24 horas, contado da realização da praça. \r\n\r\nId: 1327667"
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                            "1327679": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 14/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:26 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001817-94.2011.5.01.0282 - CartPrec\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos e Outros. Adv.: Andrea Vasconcellos Meirelles OAB.: RJ 80750 D\r\n\r\nRéu: Construwork Construcoes e Empreendimentos Ltda e Outros. Adv.: Reynaldo Tavares Pessanha OAB.: RJ 67354 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ELEVADOR LINHA OTIS SOLUTION,MODELO A-GNC-0810-8A-MD, CAPACIDADE 630 KG(08 PASSAGEIROS) avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA DR SIQUEIRA, 280, TAMANDARÉ, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:16 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066100-34.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelcio Bruno Pereira Azevedo e Outros. Adv.: Rodrigo Stellet Gentil OAB.: RJ 128561 D\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS PAINEIS DE OUTDOOR EM BOM ESTADO , EM MADEIRA E CHAPA GALVANIZADA ,MEDINDO, 9,00M X 3,00. avaliado em 5.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AL GILBERTO CARDOSO,226, TURF CLUB, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0077400-90.2008.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: União Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Outside Propaganda Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 - Dez outdoor com estrutura de madeira avaliados em R$ 15.000,00, para a satisfação do crédito exequendo no valor de R$ 14.235,60 avaliado em 15.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Gilberto Cardoso, 226, Jardim Flamboyant, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28001-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0166700-63.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociano Silva da Cruz e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros. Adv.: Fernando Almeida da Silva OAB.: RJ 57477 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FIAT UNO MILE FIRE, PLACA NFT 5972, BRANCO, EM BOM ESTADO, FUNCIONANDO. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CARMEM CARNEIRO, 1580 , CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:12 horas.\r\n\r\nProcesso: 0197700-91.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO MOTA DE BARROS e Outros. Adv.: Adriana Gomes de Freitas Bastos OAB.: RJ 56431 D\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO BARRA LTDA e Outros. Adv.: Fernando Almeida da Silva OAB.: RJ 57447 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS MERCEDES BENZ 1620, ANO 1996, PLACA KWJ 1054, DIESEL, CAHSSI 8AB384087TA118395, RENAVAN 665299036. avaliado em 48.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PROF CARMEN CARNEIRO,1580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 48.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:24 horas.\r\n\r\nProcesso: 0174300-72.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel dos Santos e Outros. Adv.: Marcelo Fernandes Barbosa OAB.: RJ 138848 D\r\n\r\nRéu: Viacao Tamandare Ltda. e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO FIAT UNO MILE FIRE, PLACA NFT 5972, BRANCO,EMBOM ESTADO ,FUNCIONANDO. avaliado em 17.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV CARMEM CARNEIRO,1580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0066800-73.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Alves e Outros. Adv.: Jose Eduardo Pessanha da Silva OAB.: RJ 79163 D\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA MESA DE PASSAR ROUPA A VAPOR , MARCA KODENA, NUMERO DE SERIE 1944, MOTOR WEG, MODELO B560876, FUNCIONANDO, NA COR VERDE. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA KM 356 (CAMPOS-ITAPERUNA), GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0227000-74.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GOMES e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: Eduardo Viana Farah e Outros. Adv.: George Dias Farah OAB.: RJ 27919 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1/3 SOBRE O IMÓVEL DESCRITO ÁS FLS 114, COM UM AÇUDE PEQUENO E UMA CASA DE CASEIRO EXTREMAMENTE SIMPLES. avaliado em 27.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PEDRO LISA-ZONA RURAL, LOCALIDADE DE MORRO DO CÔCO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 27.500,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0270900-24.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anilson Soares Aguiar e Outros. Adv.: Benilton Jorge Manhaes Muniz OAB.: RJ 35989 D\r\n\r\nRéu: Planicie Hotel S/A e Outros. Adv.: Bruno Gomes de Melo OAB.: RJ 114713 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - GRUPO GERADOR, MARCA KROMPTON PARKER, TRIFÁSICO, 40 KWA, Nº DE SÉRIE FA 121A2074, COM UM MOTOR TURBO, DIESEL, 04 CILINDORS, MARCA ALBIN MOTOR. avaliado em 12.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA 13 DE MAIO, 56, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0165400-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Gomes e Outros. Adv.: Jose Erlly Tassari OAB.: RJ 31439 D\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda e Outros. Adv.: Valeria da Silva Pereira OAB.: RJ 68157 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM VEICULO MERCEDES BENZ 1318, CHASSI 9BM3840088NB962573, PLACA KUE 5016, ANO FABRICAÇÃO 1992/1993 avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV PROFESSORA CARMEM CARNEIRO, 1580, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:22 horas.\r\n\r\nProcesso: 0018900-17.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA MACIEL E SILVA e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA e Outros. Adv.: Francisco de Assis Cardoso Ribeiro OAB.: RJ 5204 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UMA CALDEIRA MARCA CBC CAPACIDADE PARA 12000 KG VAPOR /HORA avaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE CAMBAYBA, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:30 horas.\r\n\r\nProcesso: 0130800-87.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Americo Galaxe Segundo e Outros. Adv.: Mauro de Freitas Bastos OAB.: RJ 43755 D\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM CONJUNTO COMPLETO PARA FABRICAÇÃO DE SALGADINHO CONTENDO UM MISTURADOR HORIZONTAL SMC 500/1, TRANSPORTADOR SFR 102/3300, ,EXTRUSORA MOD EXTRUPENDER, SCADOR CONTINUO STI 2100/100 MISTURADOR RÁPIDO. avaliado em 487.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM, 29000-000 - ES\r\n\r\nTotal da Avaliação: 487.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:28 horas.\r\n\r\nProcesso: 0103800-44.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Vitor de Souza Santos e Outros. Adv.: Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB.: RJ 115161 D\r\n\r\nRéu: Cardoso Moreira Futebol Clube e Outros. Adv.: Rodrigo Cavalcante Feitoza OAB.: RJ 96373 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 REFLETORES 220W, COMPLETOS, COM LAMPADAS DE 2.000 WHAT CADA E REATORES avaliado em 5.200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA ANTONIO FERREIRA DE MEDEIROS, S/N , CENTRO, CARDOSO MOREIRA, 28180-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 5.200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0244500-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alves de Souza Neto e Outros. Adv.: Lea Cristina Barboza da Silva Paiva OAB.: RJ 56065 D\r\n\r\nRéu: Reinorte Ltda - ME e Outros. Adv.: Jose Americo Machado Lopes OAB.: RJ 115937 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 MESA DE PASSAR ROUPA A VAPOR,MARCA KODENA, NUMERO DE SERIE 1944, MOTOR WEG, MODELO B560876, FUNCIONANDO, NA COR VERDE. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RODOVIA BR 356, KM 8, ESTRADA CAMPOS-ITAPERUNA, GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:32 horas.\r\n\r\nProcesso: 0118600-14.2007.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal e Outros. \r\n\r\nRqdo: Viacao Conquistense Ltda. e Outros. Adv.: Francimar Paes Rangel OAB.: RJ 4151 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TANQUE METALICO PARA ARMAZENAMENTO COMBUSTÍVEL, CAPACIDADE 10.000,00 LITROS , EM BOM ESTADO. avaliado em 6.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA CALDAS VIANA, 209, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28100-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 6.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/08/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 20/09/2012 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza e Outros. Adv.: Luiz Fernando de Castro Monteiro OAB.: RJ 34356 D\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia e Outros. Adv.: Luis Geraldo Paixao Pereira OAB.: RJ 120353 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM TRATOR AGRICOLA DE RODAS, MARCA NEW HOLLAND, MODELO TL70, ANO FABRICAÇÃO 2002, NUMERO SERIE 7TI644, CHASSI 300674, VARIANTE COM SUSPENSÃO FRONTAL, 6 PESOS DE RODAS , ACRESCIDO DE GRADE PROTETORA,MODELO 14X24 MARCA TATUI. O TRATOR ESTÁ PARADO ,SEM BATERIA , PRECISANDO DE PEQUENOS REPAROS , TROCA DE ÓLEO E MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: LOCALIDADE DE COLONIA, SAO FIDELIS, SAO FIDELIS, 28400-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327679"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1326387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000475-45.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Lima Nascimento [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Lima Nascimento\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 200. \r\n\r\nProcesso: 0003448-07.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha de Souza [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha de Souza\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 103 e despacho de fls. 104, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001597-93.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio Monteiro de Andrade [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosefab Confecções e Serviços Ltda-ME [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio Monteiro de Andrade\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 105, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003485-34.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dormiro [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açucar e Alcool em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dormiro \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000339-82.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria de Oliveira Azevedo [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002959-67.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Teixeira Rosestolato [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OD - MED - Serviços Odontológicos Ltda [Adv. Flavio Villela Ahmed (OAB: RJ 79399 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Maria Margarida Pereira de Oliveira, Réu: Antônio Carlos Filgueiras Rocha, Réu: Márcio Filgueiras Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Teixeira Rosestolato\r\n\r\nManifeste-se o exequente acerca da indicação de bens a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001170-96.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Barreto Barbosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MOESP Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Vislu Comercial de Alimentos Ltda, Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Dermenval Alfenas Milagres, Réu: Euclides Alfenas Milagres, Réu: José Norberto Alfenas Milagres\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Barreto Barbosa\r\n\r\nVenha o autor com as cópias para as reclamadas, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000281-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayson Ribeiro dos Santos Paes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados Itapuã S/A Cisa F 32 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thayson Ribeiro dos Santos Paes\r\n\r\nVenha com a retificação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 168, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-07.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Duarte Serafim [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: R B Boeschestein Produtos Alimentícios ME, Réu: Agir Empreendimentos e Participações Empresariais, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Duarte Serafim\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000194-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa Francisco dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda, Aut Manoel Costa Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração de fl. 98.\r\n\r\nProcesso: 0003245-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José dos Santos Ricardo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim - Em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000914-22.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Siqueira de Souza [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvanir Siqueira Reis, Réu: Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Siqueira de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0000014-10.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Neto Fontoura [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (Inbesps) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Neto Fontoura \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-31.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA) - em recuperação judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre das Chagas do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rangel Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: BV Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento - BV [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: CP Promotora de Vendas S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rangel Gomes\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003275-80.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Sérgio Damasceno de Oliveira\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando despacho de fls. 200. \r\n\r\nProcesso: 0001603-37.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Azevedo Viana [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Azevedo Viana\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001309-48.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Souza do Nascimento [Adv. Carlos Roberto Isabel da Cruz (OAB: RJ 119909 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Souza do Nascimento, Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nDigam as partes que outras provas têm a produzir, especificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000592-02.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Costa Gomes [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação) [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Office Shopp (Comercio Varegista de Equipamentos de Telefonia e Telecomunicação)\r\n\r\nVenha a reclamada com os depósitos que entende devidos na forma requerida. \r\n\r\nProcesso: 0001679-27.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pantoja Serra de Castro [Adv. Braz de Paula Nicolau (OAB: RJ 48592 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Candido Mendes - CAmpos [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Regina Pantoja Serra de Castro, Réu Universidade Candido Mendes - CAmpos\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia ficou designado para o dia 04/07/2012, às 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001401-26.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Neves Tirelo [Adv. Sueli de Matos Castelar (OAB: RJ 88787 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Transportes Della Volpe S/A Com e Ind [Adv. Jose Carlos dos Santos Perrout (OAB: RJ 36462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Neves Tirelo\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002832-32.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Pinheiro de Carvalho [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Acessoria Ltda , Réu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Pinheiro de Carvalho \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o endereço correto da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003243-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delvani da Conceição Constantino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim em recuperação judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000700-31.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jociene Narcort Santana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nFica a ré ciente do valor devido a título de cota previdenciária R$ 112,44. \r\n\r\nProcesso: 0001016-78.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanilto Pessanha Santana [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda, Aut Tanilto Pessanha Santana\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o início da perícia ficou designado para o dia 04/07/2012, às 14 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001538-08.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool - Em recuperação juidical [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Dias Dores Eufrasio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0009200-91.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Barroso Martins [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Paraíba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Paraíba S/A, Aut Marcus Vinicius Barroso Martins\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida pela perita por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito do valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob perna de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000821-59.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Silva de Araújo [Adv. Vivianne Beyruth Ribeiro da Silva (OAB: RJ 125028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Dorel Brasil Prod. Infantins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Silva de Araújo\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000114-91.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Campos da Fonseca [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda [Adv. Marcylena Tinoco de Oliveira (OAB: RJ 123338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Campos da Fonseca\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000684-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: José Peres Correa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência do valor devido a título de cota previdenciária devida, em 10 dias, R$ 28,58. \r\n\r\nProcesso: 0001540-75.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Véra Lúcia Soares Martins Guimarães [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Véra Lúcia Soares Martins Guimarães\r\n\r\nDeferida a substituição dos documentos que acompanham a inicial por cópias, com exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001622-09.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Idalina Ribeiro Alves [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: SBL Utilidades e Presente Ltda - ME [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idalina Ribeiro Alves\r\n\r\nOferecer, em 01 ano, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000283-78.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: David Tavares Jordão Souza [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidio Costa Junior [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Tavares Jordão Souza\r\n\r\nFica o autor notificado para dizer se o acordo vem sendo cumprido, interpretando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0002811-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Santos \r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000871-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Leopoldo [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e do Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Leopoldo\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000331-71.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azeredo Abreu [Adv. José Leandro de Oliveira Leitão Cardoso (OAB: RJ 141657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000455-88.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano M. Rangel - EPP [Adv. Luiz Ribeiro Gomes Junior (OAB: RJ 96959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Paula Gama Quitete Rodrigues\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0003510-47.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrícia Brandão da Conceição [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrícia Brandão da Conceição, Réu IMC SASTE - Construções, Serviços e Comercio LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 13:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Afonso Siqueira Ribeiro [Adv. Sergio Luis de Souza Alves (OAB: RJ 127768 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Afonso Siqueira Ribeiro, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 72. Fica a ré ciente de que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal de fls. 54, para, se quiser, interpor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000638-25.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Rosa da Penha [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitória Maria Ferreira de Oliveira [Adv. Juliana Gomes Alves Martins (OAB: RJ 154605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitória Maria Ferreira de Oliveira\r\n\r\nEfetuar recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução, R$ 480,00. \r\n\r\nProcesso: 0000601-95.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Barreto [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina de Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001761-58.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Gonçalves Barnardo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Aut Paulo Renato Gonçalves Barnardo\r\n\r\nFicam as partes, perito e assistentes técnicos intimados de que o início da perícia ficou designado para o dia 04/07/2012. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002219-75.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Caldas de Vasconcelos [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda ( Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Caldas de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0003617-91.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gustavo Andrade do Amaral [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Doces Nolasco Ltda [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gustavo Andrade do Amaral \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario fls. 168/174.. \r\n\r\nProcesso: 0000653-28.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Souza Inocêncio [Adv. Andrea Vilhena Dutra (OAB: MG 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agrícola Central LTDA [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola LTDA - Em Recuperação Judicial, Réu EMAC Empresa Agrícola Central LTDA\r\n\r\nTer vista , em 5 dias, dos novos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0002318-45.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bessa Costa [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bessa Costa\r\n\r\nVenha com a retificação de seus calculos, observando a promoção da contadoria de fls. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000881-32.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Rosa [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Rosa\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 11:33 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001022-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Martins da Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Martins da Silva\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001356-56.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wembrer Fagner dos Santos Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivelino Aguiar Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wembrer Fagner dos Santos Mattos\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000570-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraná Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 11:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000246-22.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onicio de Souza Eugênio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Ind. Frigorífico e Comércio de Carnes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onicio de Souza Eugênio\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nId: 1326387"
                            ],
                            "1326412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000453-50.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: W Styllus Construtora Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000826-18.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Joaquim da Mota Tavares [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Joaquim da Mota Tavares\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lozano Brito [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. Moreira Comércio de Veículos (WEB car Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lozano Brito\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Márcia Lozano de Souza Alcarenga [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Bello Pane [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Renato Ferreira de Abreu [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)], Réu: Josiane Fiúza da Silva [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josiane Fiúza da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0003367-58.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Faria de Souza [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim \"em recuperação judicial\" [Adv. Marcio Gomes Leal (OAB: RJ 84801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Faria de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000577-67.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Abreu Candiano [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Fluminense Com. Combustíveis Ltda [Adv. Jussara Álvares de Oliveira (OAB: MG 76769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Abreu Candiano\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0029500-74.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Queiroz Cabral [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel) [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivone C. S. Félix Ltda (Externato Emanuel)\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0024900-10.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jailton de Oliveira Nascimento [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Indústria e Construções Ltda [Adv. Leila Aparecida Zanini (OAB: PR 48501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Oliveira Nascimento\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à Seccional da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva de Almeida [Adv. André Peralva Barbirato de Assis (OAB: RJ 133781 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicampos Unidade de Imagem de Campos Ltda [Adv. Edilberto Carvalho Alves (OAB: RJ 94628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva de Almeida\r\n\r\nDeferido o prazo requerido de 15 dias. \r\n\r\nId: 1326412"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                            "1323204": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000538-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Cintra [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002120-60.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Avelino Cerqueira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Leite Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000589-02.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Morais de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Morais de Oliveira\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-69.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CAXIENSE LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Petroltex Transportadora Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Réu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDA MARIA BEITO CORREIA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-35.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria Aparecida de Almeida Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0027100-81.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva Alves [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Silva Alves, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0230200-60.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Magalhaes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuaria Cafeeira Redighieri Ltda, Réu: Delta Const S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Const S.A., Aut Roberto Francisco de Magalhaes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-86.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Passos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset-Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Adv. Valdir Benedito Rosa (OAB: RJ 69292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Passos\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido vez que o cumprimento da sentença se deu por meio de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0144100-73.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ANDRE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: FELIPE FERREIRA DE FREITAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: ERICO GOMES NEGRAO [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)], Aut: WALTER BARBOSA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: OZEMIRO LUIZ NEVES [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIEZER FRANCISCO DOS SANTOS, Réu MASSA FALIDA DE SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA A/C, Aut OZEMIRO LUIZ NEVES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut WALTER BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0126000-60.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Luiz de Freitas [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Luiz de Freitas, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000279-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Brito de Miranda [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Knm Comercio Varejista de Roupas Ltda , Réu: Andrea de Moura Ribeiro , Réu: Alex Alves Ferraz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Brito de Miranda \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da rda em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001351-86.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes da Motta [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Sulamericana de Tabacos [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Sulamericana de Tabacos, Aut Fabio Nunes da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0199600-17.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana da Silva dos Santos Ferreira [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva dos Santos Ferreira, Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0235300-60.1986.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MOREIRA O OUTROS [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)], Aut: ALTAIR ATAIDE [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: DAVID FERNANDES VIEIRA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: JOACIR BARBOSA DE SOUZA [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: EDMAR MACEDO CARDOSO [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)], Aut: EDIVAN FRANCISCO DAS CHAGAS [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: LIMARZIN LOPES PINHEIRO [Adv. Renato de Souza Lemos (OAB: RJ 39228 - D)], Aut: Deusmita Correia Teles [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mendes Junior Edificacoes Ltda [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: EDIFICADORA S/A, Réu: CONSTRUTORA MENDE SJUNIOR S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mendes Junior Edificacoes Ltda\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido vista dos autos fora de cartório por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001108-45.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Vitor Pinheiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: VANIR MONTEIRO DE SOUZA, Réu: VAGNER MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Vitor Pinheiro, Réu Padaria e Confeitaria Crispim Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Silverio dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Transportes de Valores Ltda, Réu: Banco Santander (BRASIL)S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Silverio dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001130-69.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Cantinho do Sabor Ltda. [Adv. Rubenise Santos de Aguiar (OAB: RJ 109050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva, Réu Lanchonete Cantinho do Sabor Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002126-67.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Nunes Tenório [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faria Neves [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Biografia Board Short Confecções de Caxias Ltda, Réu: Célio Oliveira da Costa, Réu: Cátia Freitas Camelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Faria Neves\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083800-72.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Lopes [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: V.V.V.S.L Serviços Administrativos Ltda [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Ana Cláudia da Silva Ruas, Réu: Vera Lúcia Maria de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Leite Lopes\r\n\r\nVista dos autos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0161100-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Nascimento de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Nascimento de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nId: 1323204"
                            ],
                            "1323206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-49.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Felix de Brito [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem Petroquímica S.A., Aut Bruno Felix de Brito, Réu Six Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0208200-66.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gagliano [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Organiza 2001 Assessoria e Servicos Ltda [Adv. Aracy de Paula Delfino (OAB: RJ 114092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gagliano\r\n\r\nInicialmente , comprovea autora o valor efetivamente recebido em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000152-29.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Rocha [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isoquality Pintura e Serviços Industriais Ltda., Aut Leandro da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000306-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos de Souza [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Margele Lopes Transportes ME, Réu: Serra de Mogi Transportes Ltda EPP, Réu: Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos de Souza\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 36 devendo fornecer endereço atual e correto do reclamado em 10 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0191400-94.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIZELINO NUNES DA SILVA [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: EAC MATOS DISTRIBUIDORA DE LATICINIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURIZELINO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0012900-06.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ALVES BARBOSA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG. [Adv. Nelson Garey (OAB: SP 44456 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ALVES BARBOSA, Réu MASSA FALIDA DE UP CONTROL ENG., Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0208300-94.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES CORREA [Adv. Damiao Ferreira Gomes (OAB: RJ 78794 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSONAL SERVICE REC HUM E ASS EMP LTDA [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0042300-26.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Firmino dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Folicar Vigilância Segurança e Assessoria em Projetos de Segurança Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Firmino dos Santos \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001348-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gabrielle Rosa [Adv. Bruno Henrique Rezende (OAB: RJ 157710 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gabrielle Rosa \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Tertuliano dos Santos [Adv. Rodrigo de Moura Dantas (OAB: RJ 85331 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Tertuliano dos Santos\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0153100-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Silva de Almeida [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio Empreendimentos Ltda, Réu: Geraldo Aurelio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Silva de Almeida\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do sócio reclamado em 05 dias para fins de penhora . \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pires Barbosa do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0139000-35.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Veras Prado [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda. ME, Réu: Fabíola do Nascimento Fiorio Gerpe, Réu: Almir Augusto Fiorio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Veras Prado\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS notadamente o desp. de fl. 86 , requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0147300-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Tinoco dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Tinoco dos Santos, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0002098-02.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Anrisson Raymundo Barboza [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0002261-79.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Carneiro [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: JORGE VILLAR, Réu: CELESTE MARIA VILLAR, Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide Pires Barbosa do Nascimento, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001876-34.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvana Santiago de Souza [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nograu Beer House Choperia Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Filho [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício CEF de fl. . 232 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-94.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Argolo de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S.A. Industria de Alimentos - em recuperacao judicial, Aut Pedro Jose Argolo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0103600-96.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO GONCALVES CARNEIRO [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO GONCALVES CARNEIRO, Réu UNIMARKA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001928-30.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar dos Santos da Silva [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0066200-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Oliveira [Adv. Jean Cleber de Menezes Soares (OAB: RJ 114421 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Oliveira, Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001318-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Alcântara dos Santos [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Novo Horizonte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Alcântara dos Santos \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0171300-16.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Sabino Pereira [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Computadores de Caxias Ltda ME [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)], Réu: Marco Antônio Valle Machado de Souza, Réu: Marinalva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Sabino Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000556-80.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Miranda Filho [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)], Réu: SEI Engenharia Ltda. [Adv. Leandro Caldeira Costa (OAB: MG 100165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adil Miranda Filho\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0130600-27.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Neves Guedes [Adv. Ellen Roberta Alves Jeronimo (OAB: RJ 156951 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda, Aut Silvana Neves Guedes\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001967-27.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Maria da Silva [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III, do CPC . Custas r$ 440,00 pelo autor .. \r\n\r\nProcesso: 0001887-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton de Souza [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nNos termos da Decisão proferida nos autos deste processo, fica (m) citado (m) o (s) executado (s) a pagar o valor da execução , em 48 horas, nos termos do art. 880, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DA SILVA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dand Calçados e Bolsas Ltda., Réu: AUGUSTO DA SILVEIRA PAIM FILHO (SOCIO DAND CALCADOS E BOLSAS LTDA), Réu: Julia Ana dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0154200-77.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001239-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wendorff de Oliveira [Adv. Carla Fabiana Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99300 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0202700-53.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CASTELLOES MESQUITA [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOPAPER GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)], Réu: Leandro Vianna Coelho, Réu: Marco Antonio Oliveira Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CASTELLOES MESQUITA\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nProcesso: 0165900-89.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Reis de Barros [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Reis de Barros, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001894-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Correia Barroso [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pereira Dias Restaurante Ltda. [Adv. Silvia Areias Macedo Pinto (OAB: RJ 89862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Pereira Dias Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRAK ENGENHARIA LTDA, Aut SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vicente [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Patricia Vanoni, Réu: Juliana Candido Ferreira Faria \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP, Aut Vanessa de Souza Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1323206"
                            ],
                            "1325700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102700-40.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados Estabelecimentos Bancarios Baixada Fluminense\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-26.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marieny de Souza Calixto [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecções Vitória Brasil Ltda [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confecções Vitória Brasil Ltda \r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordancia as alegações da autora . \r\n\r\nProcesso: 0001540-64.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva dos Santos [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda. [Adv. Jorge Dodi Pereira da Costa (OAB: RJ 38291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nunes Figueiredo Metalúrgica Ltda., Aut Wagner Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0034100-35.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria Barros Oliveira [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Maria Barros Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme despacho de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0110400-33.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto de Souza [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0229300-73.1988.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Sagaz Indústria e Comércio de Óculos Ltda, Réu: KEIICHIRO TSUJI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre contrato social extraído via convênio TRT/ JUCERJA , e requeira o que for de seu interesseem 10 dias , nos termos da R.A 14/2012 deste TRT.. \r\n\r\nProcesso: 0024200-23.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Aparecida Guerreiro Terra [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda ME , Réu: Liliane Ribeiro Vieira, Réu: Lucilia Pereira Hamamura dos Santos Souza, Réu: NELSON HAMANURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: Lucineide Pereira Hamamura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Aparecida Guerreiro Terra\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, vez que consta da Declaração de renda o CNPJ e certamente o Sindicato tem acesso à documentação referida . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002260-94.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Sathilio [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane Abifadel Chartuni Nascimento [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viviane Abifadel Chartuni Nascimento\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0040900-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Emiliano de Figueiredo [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Emiliano de Figueiredo, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos em execução Previenciária opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142400-57.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Ruy de Souza [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)]\r\n\r\nRéu: Distral Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: JOSE CARLOS BALBI DE REZENDE, Réu: CARLOS BERNARDO DE REZENDE\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distral Transporte Rodoviario Ltda, Aut Elcio Ruy de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhido, conforme fundamentado a fl. 46/47. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001370-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Barbosa de Oliveira [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil , Aut Leandro Barbosa de Oliveira , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos conforme fundamentado as fl. 222, para sanar a omissão apontada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Aut Rodrigo Juvandes Olivella, Réu Sonia Cristina de Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré Sonia Cristina de Souza Aguiar , foram Rejeitados liminarmente por não garantido o Juízo. . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001002-83.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Helena de Souza [Adv. Gilmar Paz Santiago (OAB: RJ 107221 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda., Réu: Alcebíades Alves de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Helena de Souza\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Gomes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Gomes, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos em Parte conforme fundamentado a fl. 436/437. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000025-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria de Oliveira da Cruz [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria de Oliveira da Cruz\r\n\r\nFornecer endereço atual e correto do 1º reclamado em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0000708-94.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Luis Candido da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nObserva o Juízo que o autor reteve os autos por cerca de 04 meses, advertindo a parte que tal perocedimento poderá ser entendido como Ato Atentatório a Dignidade da Justiça nos termos do inc. III do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNICIA FERREIRA CAETANO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Interbrasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNICIA FERREIRA CAETANO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fl. 81, em 05 dias , valendo silêncio com o concordância com arquivamento definitivo dos autos . \r\n\r\nProcesso: 0108700-61.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESIDIO ANDRADE [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESIDIO ANDRADE\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , por ora , uma vez que ainda não há trânsito em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0144400-30.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Rogerio Silva [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimitrans Transportes Ltda [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Rogerio Silva, Réu Quimitrans Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000862-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares Pereira Reis [Adv. Carlos Alberto Silva Werneck (OAB: RJ 68260 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago de Caxias Metalurgico Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Pereira Reis\r\n\r\nComprovar que repassou o percentual de 30% do valor recebido a pensionada , em 05 dias , sob pena de bloqueio e Bacen -jud e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Genilson Mendes de Freitas [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)], Egdo: Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Egdo: Isabel Cristina Veloni Campos, Egdo: Rosa Maria Santos de Assis, Egdo: Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA, Egte Genilson Mendes de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente acao foi julgada procedente . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000452-20.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Daslisa Bordados e Modas Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins \r\n\r\nFornecer endereço atual e correto dos sócios da reclamada ,vez que esta encontra-se sem funcionamento, em 30 dias sob pena extinção sem análise de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001231-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pocidonio da Silva [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Simo Comercio de Madeiras Ltda Me [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pocidonio da Silva , Réu Simo Comercio de Madeiras Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Rejeitados, conforme fundamentado à fl. 57 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda \r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001051-56.2012.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Pinheiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000478-18.2012.5.01.0201 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro SINPOSPETRO RJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda., Réu Space Burger XVII Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifeste -se a ré sobre petição da parte autora , de fl. 107/110, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0001870-61.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Rodrigues [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Rodrigues, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré foram Acolhidos, conforme fundamentado a fl. 86/87. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0045000-38.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Souza da Silva [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Estelibel Perfumaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Souza da Silva\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001336-83.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildete Oliveira dos Santos [Adv. Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 - D)]\r\n\r\nRéu: Hearst Laboratórios do Brasil Ltda ME [Adv. Sibele de Oliveira Carlos Aguiar (OAB: RJ 67381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildete Oliveira dos Santos\r\n\r\nDiga o autor se recebeu o cheque de fl. 45, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nVista as partes devendo o autor vir com novos cálculos de liquidação conforme promoção da contadoria , fl. 654, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0108600-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Alves de Araujo [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transporte Ltda em Liquidação [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Alves de Araujo\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fl. 118j untando aos autos os atos constitutivos da ré Aerosoft . Prazo de 10 dias, na forma da R.A 14/2012 deste TRT . \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria da Conceição Silva [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Neuza Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 1ª ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000435-52.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: HOPE Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves , Réu HOPE Recursos Humanos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que Impugnação a Sentença liquidanda oposta pela parte autora foi Rejeitada , por atacar seus próprios cálculos homologados as fl. 348. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0043200-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Moncao da Rocha [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Geraldo Aurélio Feitosa, Réu: Paulo Rogerio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Moncao da Rocha\r\n\r\nConsiderando que a R.A 06/2006 , por força do ATO CGJT01/2012 ,foi substituida pela pela R.A 14/2012 , fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na R.A 14/2012 deste E.TRT . \r\n\r\nId: 1325700"
                            ],
                            "1323203": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000218-09.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Faria Neves\r\n\r\nRéu: Biografia Board Short Confecções de Caxias Ltda, Célio Oliveira da Costa, Cátia Freitas Camelo\r\n\r\nPelo presente fica m Biografia Board Short Confecções de Caxias Ltda, Cátia Freitas Camelo, Célio Oliveira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072400-61.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Leite Nascimento\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323203"
                            ],
                            "1323205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0136200-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Vicente\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessorios Ltda.EPP, Patricia Vanoni, Juliana Candido Ferreira Faria \r\n\r\nPelo presente fica m Juliana Candido Ferreira Faria , Patricia Vanoni, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0132100-36.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide Pires Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda, JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0196100-55.2000.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, ABÍLIO JOSÉ MARTINS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m ABÍLIO JOSÉ MARTINS, ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, MIRAK ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323205"
                            ],
                            "1325699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Genilson Mendes de Freitas\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA, Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Isabel Cristina Veloni Campos, Rosa Maria Santos de Assis, Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os peresentes Embargos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325699"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1326423": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001018-97.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Martins Barbosa [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Réu: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Réu: Vania Soares Pinheiro (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Martins Barbosa\r\n\r\nPrejudicado o requerimento de fls. 70, haja vista a exclusão da 2ª Reclamada do pólo passivo, conforme fls. 52. Fornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução, tendo em vista o \"Bacenjud\" e os mandados para os sócios terem sido negativos, conforme fls. 57/63. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-64.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Cavalcanti de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda, Réu: Probitec Ind e Comércio Ltda [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probitec Ind e Comércio Ltda, Aut Rosildo Cavalcanti de Oliveira\r\n\r\nNos termos da fundamentação de fls. 169, na forma do art 794, I, CPC, resolve esse Juízo ter por EXTINTA A EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Castro da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Rodrigo Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 77671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação, haja vista a advogada que substabelece não tem poderes nem procuração nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: José Quitério Gomes da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: M. P. & M. P. Construções e Reformas Ltda - Me, Réu: Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreedimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor de R$ 8.520,00. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maritza Bella da Silva Pettersen [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maritza Bella da Silva Pettersen\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 556, bem como a sentença de 1º grau (fls. 444/447) e o acórdão de fls. 509/527. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001084-14.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Salviato [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Pereira Alves Calçados Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nFica citada a Ré para pagamento, em 48 horas, ou garantir a execução, do valor de R$ 37.302,77. \r\n\r\nProcesso: 0109400-92.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Martins [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comércio Transportes e Serviços Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo dos Santos Martins\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 285/299, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cardoso da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nNs termos do despacho de fls. 982, tomar ciência da perda do objeto dos Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 302.300,45 (24.417.822,25 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Cristina Romualdo Ozoterio [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra Mar Baixada Controle de Pragas Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Cristina Romualdo Ozoterio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-86.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leite da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Issab Servicos Comercio e Representacoes Ltda, Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leite da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.203, bem como a sentença de fls. 109/115. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-45.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pereira de Queiroz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pereira de Queiroz , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do sr. perito. às fls. 958/964, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05, começando pelo Autor. .\r\n\r\nId: 1326423"
                            ],
                            "1327144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001890-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Souza Júnior [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício de Souza Júnior, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-14.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lopes dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão / Iesa Plangar , Réu RVT Montagens Industriais Ltda., Aut Sebastião Lopes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \" Vistos, etc. Tendo em vista a pretensão atinente às horas extras, e considerando-se que, não havendo impugnação aos controles de ponto juntados, foi concedido prazo para apresentação dos memoriais justamente para que o autor apresentasse o demonstrativo pertinente, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, a fim de que a parte autora seja intimada a apresentar demonstrativo de diferenças que entende devidas, com base em tais controles, em 10 dias, sob pena de preclusão. Após abram-se vistas à ré por igual prazo, retornando, enfim, conclusos. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012, (a) Roberta Ferme Sivolella - Juíza do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Farias Machado [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Farias Machado, Réu Novo Mineirão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000150-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Ferreira Rodrigues [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Luciene Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irinea Ramos da Silva Cruz [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Irinea Ramos da Silva Cruz, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nNos termos do despacho de fls. 1262, deferida a realização de prova pericial contábil, ciente a autora de que deverá arcar com o ônus da antecipação dos respectivos honorários. Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lindomar dos Santos Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedentes em parte os pedidos formulados em face da primeira ré e improcedentes aqueles dirigidos à segunda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-75.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Cesar dos Santos Silva [Adv. Antonio Marcos Sousa de Faria (OAB: RJ 130183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marcio Cesar dos Santos Silva , Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: procedente o pedido consignatório. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002027-82.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael de Freitas Damasceno [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me [Adv. Cristina Raquel Netto Gomes (OAB: RJ 165980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda Me, Aut Michael de Freitas Damasceno \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002040-93.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coutinho Lima [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda., Aut Diego Coutinho Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Vivone Nascimento [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME, Aut Stefanie Vivone Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios de fls. 47 foram acolhidos integralmente e os de fls. 49/49v foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001514-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Ramos da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC Agregados [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Ramos da Silva, Réu MDC Agregados\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 165: \"J. Considerando os documentos apresentados, o ônus da prova pericial é do reclamante. Como o obreiro recebia insalubridade em grau médio, caso seja reconhecida a periculosidade serão apuradas apenas as diferenças, face à impossibilidade de acumulação. Intime-se o perito, conforme determinado às fls. 164. Intimem-se as partes sobre a presente. 24/04/2012 (a) Filipe Ribeiro Alves Passos - Juiz do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Matias da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut José Matias da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1327144"
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                            "1327410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001034-17.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001062-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa de Melo [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Gonçalves do Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000996-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Barreto dos Santos [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Barreto dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001016-93.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Alves Bernardo [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Alves Bernardo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001055-90.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Batista [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001020-33.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alves Martins [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Alves Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000994-35.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001064-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rodrigues [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001021-18.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Branca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001059-30.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Pereira Lovis [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Pereira Lovis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001023-85.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Silva Santos [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0028100-60.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JUSTINO BAPTISTA [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JUSTINO BAPTISTA, Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nO comparecimento das partes é obrigatório, resultando a ausência nas consequências processuais negativas a cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001050-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaque Luis da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaque Luis da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001014-26.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001040-24.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Anjos de Oliveira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Anjos de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001057-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rodrigues Ribeiro [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: Adão Amaral Rodrigues, Réu: DC Serviços e Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda., Réu: DC Segurança Eletrônica Instalação e Monitoramento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001037-69.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Nunes Filho [Adv. Edenilza Souza Santos (OAB: RJ 139109 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nunes Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001051-53.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Bezerra dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Bezerra dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001053-23.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Ribeiro da Silva [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Ribeiro da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001043-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000995-20.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rocha Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rocha Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000988-28.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidclei de Souza Barbosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidclei de Souza Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0001052-38.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Alves de Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas de Iguaçu Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Alves de Freitas \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001009-04.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Rocha Fanha [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Rocha Fanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001063-67.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Salles [Adv. Uilian Jayme Portella (OAB: RJ 170572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Salles \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1327410"
                            ],
                            "1327522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001567-10.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Eduardo dos Santos Faria [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviários Ramos Ltda. [Adv. Augusto Cesar Ribeiro Barros (OAB: RJ 94925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Eduardo dos Santos Faria\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.104, bem como a sentença de fls. 74/76. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-21.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle da Silva Gonçalves [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda., Réu: Amanda Borges Oliveira, Réu: Lindalva Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle da Silva Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ex-sócia da reclamada (fls. 120/121), no prazo de 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2003.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIETE MARINHO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Santa Rita de Cássia Ltda, Réu: Marilene Oliveira, Réu: Robson Brandão Nunes, Réu: Alex Sandro de Melo Florensano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIETE MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-25.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ACIOLI DOS SANTOS [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmonte Ind. E Com. De Mármores e Granitos Ltda., Réu: Carlos Mendes Leitão ( sócio do réu ), Réu: Antônio Nunes Reis ( sócio da ré ), Réu: José Ferreira da Silva ( sócio da ré )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ACIOLI DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Barsil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Santos Duarte\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208 e 218/226. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208 e 218/226. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208. 3a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 218/226. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Candido Pinto [Adv. Jefferson Dotti Teixeira Paulo (OAB: RJ 134066 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Candido Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 209 e atualização de fls. 210/213 no valor de R$ 4.806,49 (388.196,18 idtr's).\r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Dirley Damasceno Guimaraes [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Erica da Costa Viana (sócia da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirley Damasceno Guimaraes\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001953-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Lima [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Santana de Oliveira [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 50,00, sujeito à pena de execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Saldanha [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Saldanha\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000461-47.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Felix de Lima [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1327522"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124600-76.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Oliveira Fernandez [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Caramuru Ltda , Réu: Marina Lopes de Freitas, Réu: Maria de Fátima Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Oliveira Fernandez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nId: 1327635"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0001084-14.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano da Silva Salviato\r\n\r\nExecutado: ML Pereira Alves Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ML Pereira Alves Calçados Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.360,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326422"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0007100-18.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Henrique Pires Leite\r\n\r\nExecutado: Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda),SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda,Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.710,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000188-68.2010.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fábio Sant ana\r\n\r\nExecutado: Empresa Construtora de Casas Ltda,J L R Dois Irmãos Empreiteira Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Empresa Construtora de Casas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.552,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327520"
                            ],
                            "1327521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0007100-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Pires Leite\r\n\r\nRéu: SBCD Inspeção, Ensaios e Testes de Qualidade Ltda, Romulo Borges Fonseca (Sócio da Rda), Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda)\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Nathan Leal Giraldes (Sócio da Rda), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFace ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do pólo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT. De plano, utilizando do poder geral de cautela (art. 798, do CPC), pelo princípio da efetividade da execução e gradação do art. 655, do CPC, ative-se o convênio “BacenJud”.Após citem-se os sócios, dando-lhes ciência quanto a esta decisão, bem como, de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 24.013,68, para os efeitos do art. 884, da CLT.” \r\n\r\nProcesso: 0001192-09.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos Duarte\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Lanxess Elastômeros do Barsil S.A, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRTE: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208 e 218/226. 1a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208 e 218/226. 2a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 197/208. 3a. RDA: Contra-arrazoar RO de fls. 218/226. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-20.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Amorim Paiva\r\n\r\nRéu: ARM Consultoria em Segurança Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m ARM Consultoria em Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: improcedentes os pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 297/301, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327521"
                            ]
                        }
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 05/04/2012\r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiney Florencio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nComparecer à audiência em 04/07/2012, às 10h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILBERTO INACIO DE SOUZA [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GILBERTO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência a decisão de fl.20. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Réu: Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia /2012, às h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1322487"
                            ],
                            "1322488": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188800-18.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira Santos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Empreendimentos Ltda., Aut Marcos Pereira Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da Rda., no valor de R$ 7.978,51 equivalente a 564.519,15 TRs para contratos até 30/06/94. HOMOLOGO, TAMBÉM, O VALOR DA COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 790,00 equivalente a 63.980,55 Trs, na forma da Portaria 435/2011 do Ministério da Fazenda, devendo a Rda. comprovar, em 15 dias, sob pena de bloqueio em contas suas, ser incluída no BNDT e da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 797,85 equivalente a 56.451,91 Trs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda., Aut Marcia Rodrigues da Silva \r\n\r\nVista por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte, ocasião em que as partes poderão manifestar-se sobre o acervo documental dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001804-72.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jônatas Alves da Silva [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jônatas Alves da Silva, Réu Trel Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.212, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 25/07/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0001415-87.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Santana Santos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Infocaxias Informática Ltda [Adv. Edilson Henrique Couto (OAB: RJ 104447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Santana Santos \r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001326-64.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos de Omena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Domingos de Omena\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-83.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ricardo da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nContestar ACERCA DA IMPUGANAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO, FL.168/169 E 181/183, EM 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001410-31.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Branco Videira Garcia\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.63, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Reis de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Athos Farma S.A Distribuidora de Produtos Farmacêuticos [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Reis de Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias, para que requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0115200-95.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira Neto [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Pezekat Oliveira Ltda [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)], Réu: Adão Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Pezekat Oliveira Ltda, Aut Raimundo Alves de Oliveira Neto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.64, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 23/07/2012 às 14:00 horas, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0137900-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Tiago Felix [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias (A/C Procuradoria Geral do Município de D.de Caxias)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Tiago Felix, Aut Lucymeck Kaline Cordeiro de Melo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos previdenciários, no valor de R$ 17.275,86, bem como os de fl.175, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 15 dias, observando-se que em relação ao debito do Rte. deverá ser aplicado o art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112400-02.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ideraldo Batista Gomes [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Batista Gomes\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Daniel Goncalves Campos (OAB: RJ 109235 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Carolina da Silva Campista [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Mem Gestão Empresarial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0115700-30.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Dias da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A [Adv. Ana Carolina Couto Amarante (OAB: RJ 120482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A, Réu Herminio e Santos Construções Civis Ltda, Aut Wilton Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovino de Carvalho Moraes [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alexander Baptista Correia (OAB: RJ 102465 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Marcelle de Andrade Faro Teles (OAB: RJ 123789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jovino de Carvalho Moraes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2006.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Pereira Pinto [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda, Réu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: JORGE GUILHERME PESSOA RÉGIS, Réu: MARCOS ALEXANDRE PESSOA REGIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.186, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0001771-82.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Araujo de Freitas [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)], Aut: Carlos Eduardo Araujo dos Santos, repres. p/Flavia Araujo de Freitas [Adv. Rosiane Jesus da Silva Souza (OAB: RJ 138554 - D)], Aut: Ana Carolina Campo dos Santos repres. p/ Rosilene Bomfim de Campos\r\n\r\nRéu: Flávio Vieira Matos [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)], Réu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Araujo dos Santos, repres. p/Flavia Araujo de Freitas, Aut Flavia Araujo de Freitas, Réu Flávio Vieira Matos , Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Moura Pedreira [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Silva de Freitas [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulsar Modas Ltda ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcia Maria Ribeiro Gammaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Bruno Ribeiro Gammaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.43, 44, 45, 50, 54 e 64, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0169000-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Zacarias dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda n/p socio Haroldo Rebuzzi [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Zacarias dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.398, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-72.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Garcez Castro Coura [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Renato Ayres Martins de Oliveira (OAB: RJ 97634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Garcez Castro Coura\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº680/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto, bem como venha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0162100-64.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES LEITE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construcoes e Pisos Industriais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres, Réu: Paulo Marcondes Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES LEITE\r\n\r\nAO RTE. POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156500-03.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilsemar Sabino [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchi do Xv Reformas e Construções Ltda, n/p sócio RAFAEL DE SOUZA MAICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsemar Sabino\r\n\r\nTomar ciência, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados, obtidos via consulta ao INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0150400-66.2008.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Nívea Gomes Lomba [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nívea Gomes Lomba\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1322488"
                            ],
                            "1322483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0034600-24.2007.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Jose Mageski\r\n\r\nExecutado: Empreza de Bebidas Maua Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIMA MARIA BULHOES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 2.318,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-11.1998.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA LEA DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: IRVINE TRES CABELEIREIRO LTDA,CHENG DAN NEI,GERALDO MACIEL RIBEIRO,FEEL GOOD CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SHIH CHIANG MEI, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 35.266,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077900-41.2004.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LEANDRO OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: Faster Road Express Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ADVANCE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e DANKA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontram em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância\r\n\r\nde R$ 3.295,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143500-38.2006.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Delmiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Barra Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO QUESADA e MARCOS SERGIO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 8.983,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174700-58.2009.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Bruno Pereira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Rio Petrus Marmores e Granitos Ltda ME,Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 11.707,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135200-19.2008.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanete Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Quitanda e Mercearia Papaya de Caxias FV Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado VERA LUCIA MARIA DE SOUZA E SILVA e FERNANDA SALGADO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 7.549,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000359-82.2011.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristina Maria da Rocha\r\n\r\nExecutado: Deautiful House Móveis Ltda Lapele Móveis,Decor Center Móveis de Caxias Ltda Lapele Móveis Class\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO VENICIO DA SILVA RAMA e MARCOS BRAGA AGRIPPA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 9.815,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025400-56.2008.5.01.0204 ExCCP\r\n\r\nExequente: Manoel Mendel da Cruz\r\n\r\nExecutado: J Costa Reparos e Pinturas Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MARIA DO NASCIMENTO e DAIANE HELENA NASCIMENTO DE CASTRO, que se encontram em local incerto e não sabido, pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004000-49.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clemilson Sousa\r\n\r\nExecutado: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda,Santa Maria de Padua Industria e Comercio de Produtos Diversos Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO LAVACCA, RONALDO LOVISI SECCO, ALEXANDRE COSTA MEDEIROS e ADRIANA DA SILVA LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pessoal e individualmente, para nomear bens da Reclamada, em 48 horas, pena de responder pela importância de R$ 57.233,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000080-62.2012.5.01.0204 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Acee Magé Indústria e Comércio de Papel Reciclado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Acee Magé Indústria e Comércio de Papel Reciclado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.168,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322483"
                            ],
                            "1322484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001928-21.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Alves Cabral \r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda., Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stel Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-34.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Brito Laman\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal Agência 25 de Agosto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000257-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda ME, Diassen Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Delux Engenharia Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322484"
                            ],
                            "1322485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0188300-49.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fernandes Felix\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000853-44.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Florencio \r\n\r\nRéu: Michael Montagens Tubulares Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Michael Montagens Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª Rda., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0182100-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Amaro da Silva \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0059000-10.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RONALDO RECEPUTE\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo Reclamante,\r\n\r\nobservando quanto a apresentacao dos valores os seguintes\r\n\r\nparametros: Discriminacao das parcelas com o desmembramento do\r\n\r\nprincipal encontrado em valores mensais (ja deduzidas as quantias\r\n\r\nrecebidas aos mesmos titulos, cota previdenciaria e imposto de\r\n\r\nrenda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas,\r\n\r\nsegundo as epocas em que devidas. Demonstracao da apuracao do\r\n\r\nnumero de horas extras, memoria de calculo, devendo ser\r\n\r\napresentada de forma analitica, dia a dia, quando se tratar de\r\n\r\ncartoes de ponto. Demonstracao da apuracao dos valores devidos\r\n\r\na titulo de cota previdenciaria, indicando, inclusive, as\r\n\r\naliquotas aplicadas. Demonstracao da apuracao dos valores\r\n\r\ndevidos a titulo de imposto de renda.\r\n\r\nProcesso: 0000982-15.2012.5.01.0204 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ronivaldo Corsino dos Santos\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 08h, na 08ª Vara do Trabalho de Manaus, situada na Av Djalma Batista, 98A, térreo, Chapada, Manaus-AM, para oferecer as provas que julgar necessaria, constante de documentos ou testemunhas. o não comparecimento importará no julgamento da questão a sua revelia e na aplicação da pena de confissão quanto a materia de fato. \r\n\r\nProcesso: 0123100-42.2002.5.01.0204 - ExCCP\r\n\r\nExte: GILBERTO INACIO DE SOUZA\r\n\r\nExdo: HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m HELVIN EMPRESA ASSISTENCIAL DE ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a execução, por prescrição. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-97.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Ramos Waked Pontes \r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Vita Casarão Restaurante Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 8.444,56, equivalente a 683.113,48 TRs, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 400,00, e cota previdenciária de R$ 613,26, nos termos do Ato Conjunto TRT 1ªR/PRF 2ªR – nº01/11, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322485"
                            ],
                            "1322486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001065-02.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Andressa Silva de Freitas\r\n\r\nRéu: Pulsar Modas Ltda ME, Marcia Maria Ribeiro Gammaro, Bruno Ribeiro Gammaro\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Ribeiro Gammaro, Marcia Maria Ribeiro Gammaro, Pulsar Modas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.43, 44, 45, 50, 54 e 64, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0139600-13.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira Gama\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A., Chiptek Informática Ltda., Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sistema Tecnocoop - Cooperativa de Informática, Sistema Uniway - Cooperativa Prof. Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0175800-82.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellen Carolina da Silva Campista\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda, Mem Gestão Empresarial Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda, Mem Gestão Empresarial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322486"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1324369": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0000004-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Soares [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Fernando [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Fernando \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária (R$ 1.240,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154100-15.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Goes [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbrás Logística e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Goes\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0066300-27.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS [Adv. Felipe da Rocha Teixeira (OAB: RJ 153214 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE LUIZ HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Diga o exequente no prazo de 10 dias, indicando meios objetivos de prosseguir.\" \r\n\r\nProcesso: 0150400-26.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tarcisio do Espirito Santo Morais [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267: \"Assiste razão à peticionante...\" Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-64.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vidal Costa [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vidal Costa \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ornila da Silva [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento de Automotores Central LTDA. [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Ornila da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0011400-89.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELY OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 616, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-10.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilton Duarte de Souza [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 839,07, em 5 dias, pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execucao. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-36.2005.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Fonseca Santos [Adv. Andrea Regina Ribeiro Virgens de Castro (OAB: RJ 88823 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Fonseca Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000357-43.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Lameiras Lopes [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Meritimo Consultoria e Treinamento Corporativo Ltda., Réu: Wagner de Castro Maritmo, Réu: Maria da Penha Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Lameiras Lopes\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000355-73.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Lins da Cunha [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência dos valores devidos a fls.322,devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Onofre dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos para sanar omissão, tendo sido mantida a decisão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-63.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Bento de Araújo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigoplus Caxiense Comércio de Carnes Ltda [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Bento de Araújo\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0147900-89.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Fatima da Silva Rodrigues [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda ME [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)], Réu: Fabiola do Nascimento Fiorio, Réu: Almir Augusto Fiorio, Réu: Aldemir de Oliveira de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Fatima da Silva Rodrigues\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001082-32.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zélia Parê Tomaz de Assis [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia dos Santos Cunha [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia dos Santos Cunha\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 930,00, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0128200-25.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Santos da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi voltada para a 2ª ré, responsável subsidiária, convolando em penhora os depósitos de fls. 152 (recursal) e 196/197, suficientes à garantia da presente execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAlvará 0772/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001188-57.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira da Silva Filho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira da Silva Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rocha dos Santos [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Mercearia Mercaves Ltda [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Mercearia Mercaves Ltda \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2747,69, e IRPF no valor de R$ 956,70, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0125500-76.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Nascimento de Queiroz [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Nascimento de Queiroz\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao EM RELAÇÃO À 1ª EXECUTADA, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0001536-75.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Carvalho [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Concorde [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motel Concorde \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.550,00, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000715-08.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís da Silva Rocha [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Comercial Braga e Nascimento Ltda - ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Maria Edna Sales do Nascimento, Réu: Jose Alan do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís da Silva Rocha\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0137400-27.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)], Réu: Paulino Fonseca Veloso, Réu: Fábio Fonseca Veloso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000042-44.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevaldo Silva de Andrade [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HE Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Josevaldo Silva de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls.168, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001083-80.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Castro da Pena [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais no valor de R$ 2.000,00, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0131400-74.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Souza dos Santos [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Souza dos Santos\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0174400-03.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, Réu: Perfect Soluções de Processamento de Dados, Réu: Talento Teleprocessamento e Comunicação de Dados Ltda, Réu: Jorge Luís Trindade de Oliveira, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Maria Clara Fernandes Sa Trindade de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000380-93.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ribeiro Affonso [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ribeiro Affonso , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-12.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José da Silva [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio José da Silva \r\n\r\nVenha o autor com cópia legível do PIS ou número do cadastro previdenciário com o fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Bruno Brian da Silva \r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nId: 1324369"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0011200-72.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon de Moura Castro Junior [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Aut Odilon de Moura Castro Junior\r\n\r\nCompareçam as partes em dia e hora de audiência a fim de que seja homologado o acordo, em 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026900-88.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Henrique Almeida da Silva [Adv. Vera Lucia Martins Silva Andrade (OAB: RJ 67194 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN DO RIO BRASIL 2007 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA ME, Réu: Eliane Azevedo da Silveira, Réu: Wagner Ferraz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Henrique Almeida da Silva\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0022800-61.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agustini [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: AJE Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)], Réu: CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA.\r\n\r\nAlvará 0773/2012 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000289-59.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferraro de Menezes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serter Móveis Ltda. [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serter Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.581,08 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Eustaque Ribeiro [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Julianexpress Ltda [Adv. Marcos Neves dos Santos (OAB: RJ 123850 - D)], Réu: SHV Gas do Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Genival Eustaque Ribeiro, Rcdo SHV Gas do Brasil Ltda , Rcdo Transportadora Julianexpress Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela 2ª Reclamada a fls. 226, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 99.318,93; cota previdenciária do Reclamante no valor de R$ 4.873,20; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 13.009,16; totalizando o valor de R$ 117.201,29, equivalente a 9.466.741,57 TRs, atualizado até 31/5/2012, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. No silêncio da Ré o depósito recursal de folha 133 será convolado em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000553-42.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Lima [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Dente Show Ltda. [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Dente Show Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.480,00, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0067200-24.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos de Souza [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Distribuidora de Bebidas Ltda ME [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Wagner Vieira Pereira, Réu: Luciana Ferreira Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Santos de Souza\r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051400-29.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO LOPES SANTANA [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO LOPES SANTANA, Réu New Chifon Modas LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls. 500, devendo a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. No silêncio da Ré os depósitos recursais serão convolados em penhora e liberado ao Reclamante, prosseguindo a execução pela diferença. O IR sera retido quando da liberação do alvará, caso cabível. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000673-56.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cecília de Oliveira Saraiva [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Silva Santiago [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Silva Santiago \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 1.240,00, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nId: 1324370"
                            ],
                            "1324371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 05.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0105700-62.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maria dos Santos [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: D - 8 Construtora Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Edson Santos de Almeida, Réu: Venessa de Lima Gomes Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Maria dos Santos \r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0141700-03.2005.5.01.0206 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Duque de Caxias (FEUDUC) [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores da Baixada Fluminense\r\n\r\nApresentar seus cálculos, em 10 dias, devidamente individualizado e atualizado e com as cotas previdenciárias empregado/empregador e IRPF, se cabível, sob pena de remessa do processo ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000675-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Alessandra de Andrade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Fábio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.131 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-33.2002.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DE OLIVEIRA VINHAS [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST POINT DISCOTEQUE LTDA [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WEST POINT DISCOTEQUE LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 7006,90 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0155900-25.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: JOMAP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)], Réu: Gilson Marinho de Resende, Réu: Edgard de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO MEDEIROS FILHO\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0001113-52.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Vieira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Transportadora Associada de Gás S.A. [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Vieira\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls. 170, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000913-45.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cosme de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdrade de Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cosme de Souza \r\n\r\nEm observância ao disposto no art 40, parag. 2, da lei 6830/1980, suspendo a presente execução, devendo o exequente vir, no prazo de 6 meses, com meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lopes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda Me, Réu: José Mario Goncalves Pereira Mota, Réu: Jose Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0192000-66.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Damasio de Mendonca [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraial do Chopp Bar e Lanchonete Ltda ME, Réu: Valdinei Bispo Guimarães, Réu: Wallace Fernandes Pereira de Sousa, Réu: Eranina Lidoino Pereira, Réu: Marilucia Fernandes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Damasio de Mendonca\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-20.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Caetano da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS 130 Administração Financeira Empresarial Ltda., Aut Daiana Caetano da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/07/2012, às 14:00 horas, para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0203200-41.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR 161 EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Manuel Conde Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CEZARIO MAXIMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000924-06.2012.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Miranda Grillo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001996-62.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Bani [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias , permeados por 2 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-47.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO GODINHO AMICHI [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSASA TRANSPORTE LTDA em liquidação [Adv. Eliane Dutra da Cruz (OAB: RJ 89370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\nVenha o autor com os dados necessários, com a indicação do nome do administrador judicial e processo falimentar, necessários a expedição da certidão de crédito. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216800-22.2009.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jorge da Conceição [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Martins Empreiteira e Construcoes Ltda ME, Exdo: Monica Alaide Gomes Pessoa, Exdo: Jorge Manoel Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jorge da Conceição \r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 14/2012,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001501-18.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alisson Inacio da Silva [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primus Boutiques Caxiense Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 93,00 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000978-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Oliveira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Santa Eufêmia Ltda. [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Santa Eufêmia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 917,60, em 5 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0081400-85.1999.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA RODRIGUES DA SILVA DIAS\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a\r\n\r\nexecucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 14/2012 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0077200-83.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozimar Rodrigues da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 243: \"... que a soma dos depósitos recursais e da guia de fl. 222 perfazem o total de R$ 48.313,50...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-71.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBERT DE DUQUE DE CAXIAS DECORACOES LTDA [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)], Réu: Luzinete Bezerra Correia, Réu: Edilberto Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO FARIAS CAMPOS\r\n\r\nDar andamento a execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento. Não havendo manifestação ou havendo impossibilidade de localização do credor, será expedida Certidão de crédito trabalhista, tudo conforme R.A. 14/2012 deste Regional. \r\n\r\nId: 1324371"
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                            "1324377": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000333-78.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RG2 COM VARJ Material Didático e Cursos Ltda., Renata Soton Ferreira Salles, Gisele de Marins Pinheiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Renata Soton Ferreira Salles, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0096300-92.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Manhaes da Silva\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-02.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onofre dos Santos\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos para sanar omissão, tendo sido mantida a decisão. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324377"
                            ],
                            "1324378": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000265-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista \r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte, bem como que os embargos de declaração do reclamante foram acolhidos em parte e os 2ª ré foram totalmente acolhidos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-21.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Oliveira da Silva\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos elaborados pela Contadoria da Vara (fls. 99), fixando o crédito líquido do Autor em R$ 9.422,32; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 99,53; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 365,86; honorários de sucumbência no valor de R$ 1.428,28; totalizando o valor de R$ 11.874,10, equivalente a 962.072,38 TRs, atualizado até 31/01/2012, incluídas as custas de R$ 558,11, pela Reclamada, devendo a Executada pagar, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001287-61.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Machado da Boa Morte\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda., Maria Bernadete Santana Lima, Fabio Antonio Santana Felix\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Antonio Santana Felix, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a responsabilidade patrimonial dos sócios da reclamada, para satisfazerem o quantum devido, em 48 horas, sob pena de a execução recair sobre os seus bens pessoais, cientes desde já de que será dada preferência ao bloqueio via Bacen-Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324378"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1327051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000034-35.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jorge de Cristo [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: SITICOMMM-Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil (leve e pesada), Montagem, Manutenção e Limpeza Industrial, Mármore e Granitos, Mobiliário, Junco e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha a parte ré, em 05 dias, com a comprovação de pagamento restante de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001012-41.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pinto Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pinto Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a antecipação da tutela, com a expedição do alvará, ora solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0000865-15.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Grazy s Bar Graziela Cristina de Almeida Rodrigues Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da 1ª ré, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer vistas do laudo, em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida (OAB: RJ 75477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Silva , Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000047-97.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares Ferreira [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sansul Construções e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 106, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-97.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Chagas Magalhaes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Princesa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Chagas Magalhaes\r\n\r\nVenha o exequente, em 15 dias, com os dados necessários para extração da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0163600-97.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Roges [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Glaucela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Roges\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 97, que homologou os cálculos no valor de R$ 9.670,04(781.017,14 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 7.687,17(620.867,29 IDTR'S) e honorários no valor de R$ 1.177,95 (95.139,13 IDTR'S), além das custas de R$ 189,61 ( 15.314,17 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 165,82 (13.392,73 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 449,49 (36.303,82 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: M e Z Indústria e Comércio de Móveis e Estofados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Silva\r\n\r\nTer ciência de fl. 92, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 17.596,61(1.421.236,74 IDTR'S), além das custas de R$ 503,30 (40.650,36 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 564,24(45.572,34 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.518,52 (122.647,28 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 20.182,67 (1.630.106,71 IDTR'S) \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001311-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Nascimento Freire [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Nascimento Freire\r\n\r\nTer ciência de fl. 30, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 4.994,26(403.369,86 IDTR'S), além das custas de R$ 137,29 (11.088,46 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 128,26(10.359,14 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 368,76 (29.783,53 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 5.628,57 (454.600,98 IDTR'S) \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000543-63.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Vidal [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson das Neves Lessa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Vidal\r\n\r\nTer ciência de fl. 79, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 12.070,90(974.939,07 IDTR'S), além das custas de R$ 247,63 (20.000,36 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 445,09(35.948,68 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.279,63 (103.352,87 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 14.043,24(1.134.204,98 IDTR'S) .\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001228-36.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Marcos Alves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria Vidraçaria e Bazar Rijafet Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Marcos Alves \r\n\r\nTer ciência de fl. 40, que apurou os seguintes valores: autor liquido no valor de R$ 10.019,80(809.288,78 IDTR'S), além das custas de R$ 120,00(9.692,27 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN) e custas de liquidação no valor de R$ 63,06 ( 5.093,29 IDTR's). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 40,10( 3.238,84IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 2.551,34(206.069,07 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 12.794,30(1.033.382,25IDTR'S) .\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1327051"
                            ],
                            "1327289": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Soares [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdes Campos Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1327289"
                            ],
                            "1327582": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001030-62.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaissa Tammy Tomaz da Costa [Adv. Ellen Bueno Fonseca (OAB: RJ 172137 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaissa Tammy Tomaz da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 14:15 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001068-74.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Géssica de Oliveira Lopes Domingos [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Géssica de Oliveira Lopes Domingos \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 25/07/2012 às 14h10.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001079-06.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington Alves de Oliveira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wellington Alves de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 14:10 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001025-40.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Jose Ferreira Pinto [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Jose Ferreira Pinto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 14:05 horas.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001846-78.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Costa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda., Aut Sebastião Pereira Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:35 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 85, no importe fixado à condenação de R$ 12.326,20(equivalentes a 995.530,97 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0049200-41.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)], Aut: Diego Araujo Pires [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transportadora Tranziran [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Araujo Pires, Aut Maria Lucia do Espirito Santo Araujo Pires, Réu Transportadora Tranziran, Réu Transraf Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 469, no importe fixado à condenação de R$ 449.472,32 (equivalentes a 36.301.829,95 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adriano Ferreira de Araújo [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adriano Ferreira de Araújo, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.521, no importe fixado à condenação de R$ 14.886,84(equivalentes a 1.202.394,15 idtr's).Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001079-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira da Costa [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Pereira Alves Calçados Ltda [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pereira da Costa , Réu M L Pereira Alves Calçados Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls.193, no importe fixado à condenação de R$ 35.597,88 (equivalentes a 2.875.159,96 idtr's). Devendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001052-23.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Cunha Henrique [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comércio Ltda Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Cunha Henrique \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 25/07/2012 às 14h15.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0001085-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Souza da Silva [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Souza da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 31/07/2012 às 13h35.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0101400-59.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bravo de Oliveira [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Bravo de Oliveira, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 854, no importe fixado à condenação de R$ 25.751,60(equivalentes a 2.079.956,06 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001035-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio da Silva Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio da Silva Neto \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 25/07/2012 às 14h05.1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardino dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bernardino dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologados às fls. 661, no importe fixado à condenação de R$ 25.218,86 (equivalentes a 2.036.870,07 idtr's).\r\n\r\nDevendo os patronos cientificarem os seus constituintes da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência do dia 31/07/2012 às 13h30. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1327582"
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                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0143200-33.2007.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Beatriz Nibia Silva Coura\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MILAO RODRIGUES,P MILAO RODRIGUES BAZAR\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MILAO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.603,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156400-10.2007.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidiane Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: PATRICIA MILÃO RODRIGUES,P Milao Rodrigues Bazar ME\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA MILÃO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327048"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0000560-02.2010.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Helio Cesar Batista Souza \r\n\r\nExecutado: RAIMUNDO BATISTA DA SILVA,Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda ,Spe Ana Nery Empreendimentos Imobilíario Ltda ,ADECIR ANA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido para tomar ciência da decisão: “Face ao que consta dos autos, impõe-se a desconsideração da personalidade jurídica, passando a fazer parte do polo passivo os sócios, nos termos da Recomendação nº 002/2011, da CGJT”, bem como de que convolo em penhora o valor bloqueado de R$ 1.716,05, para os efeitos do art. 884, da CLT” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327580"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000019-95.2012.5.01.0207 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Industrial Manutenção Mármore e Granitos Mobiliário e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilopólis Magé e Guapimirim \r\n\r\nRqdo: Moraes Serviços e Reformas Ltda Me \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moraes Serviços e Reformas Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327049"
                            ],
                            "1327050": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000049-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO - Filial, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327050"
                            ],
                            "1327581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011100-17.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Silva Barbosa\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Acir Joaquim da Costa, Alexandre da Silva Lacerda\r\n\r\nPelo presente fica m Acir Joaquim da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência que foram convolados os depósitos de fls. 231, 238, 239 e 240 em penhora em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-30.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Souza Silva\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Lucimar Vidal de Souza, Irany de Souza Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Lucimar Vidal de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado à fl. 194, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1326539": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000204-80.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcos Apolinario Torres [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construções e Serv\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcos Apolinario Torres\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000340-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Almeida [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Almeida\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001931-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Camara Campos Rangel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (Supermercado Geresim de Manilha) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnifico dos Alimentos Auto Serviço Ltda (Supermercado Geresim de Manilha)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22, que indeferiu o requerimento formulado às fls. 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000524-33.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Marqueses Chagas Santos [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Artemvass Artefatos de Madeira Para Vassouras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Marqueses Chagas Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000196-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Andrade de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Axel Gas Comercio e Transporte de Gas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Andrade de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002903-15.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Santana [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Santana, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 223/232, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-86.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Nunes [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Jolou Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Nunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000886-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. N/P SÓCIO, Réu: CEDAE - Companhia de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000579-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Silva Pereira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpier Ind de Usinagem LTDA-EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos Castro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Stillo Mão de Obra Temporária Ltda, Réu: CIP Construção Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda - N/P SÓCIA, Réu: Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Réu: Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Ramos Castro\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 10:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001987-44.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton dos Santos Leite [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA, Réu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton dos Santos Leite\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000193-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinal Vida Sinalizações Ltda-Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000239-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alessandro Rolim [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alessandro Rolim\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000778-40.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmélio Gonçalves de Lima Filho [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Absolut Ltda, Réu: Mercado Jonel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmélio Gonçalves de Lima Filho\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 12:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000200-43.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Jesus dos Santos [Adv. Plesmy dos Santos (OAB: RJ 140677 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuca Fashion SG Comercio de Acessórios P/Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Jesus dos Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002843-08.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Rosa Gomes [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sefras Associação Franciscana de Solidariedade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Rosa Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002045-81.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Gomes [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: WEC Prestação de Serviços Ltda., Réu: Safros Grill\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/07/2012, às 11:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001925-40.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Vinicius Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijolar Industrias Cerâmicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vinicius Gomes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000192-66.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Muniz Bastos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Alim e Transportes de Itaboraí Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Muniz Bastos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000568-52.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe José Oliveira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Restaurante e Lanchonete FR-Branco Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe José Oliveira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001210-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Reis Xavier [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: CTR - Centro de Tratamento de Residuos de Itaboraí Ltda. [Adv. Debora Bastos Silva Dayer (OAB: RJ 145603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Reis Xavier, Réu CTR - Centro de Tratamento de Residuos de Itaboraí Ltda., Réu Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 12/07/2012, às 12:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001827-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Conceição Peciole [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Conceição Peciole\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 04/07/2012, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001869-68.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Fernandes de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: CTC - Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTC - Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Aut Washington Fernandes de Souza\r\n\r\nCiência da audiência designada para oitiva da testemunha, nos autos da Carta Precatória Inquiritória 00005966220125010049, para o dia 28/06/12, às 08:40h. \r\n\r\nProcesso: 0000701-94.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elion Mendes Soares [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elion Mendes Soares\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 19/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ROCHA FORTES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 275, que indeferiu o requerimento formulado ne petição de fls.275/277. \r\n\r\nProcesso: 0000309-91.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lupus Desenvolvimento de Alimentos Ltda. [Adv. Flavio Couto Bernardes (OAB: MG 63291 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Mendonça Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lupus Desenvolvimento de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001135-83.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alcântara [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Alcântara \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 36, que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nComparecer a à audiência em 27/07/12, às 14h15.\r\n\r\n1) Os advogados do Rte. serão intimados da audiência designada por D.O, conforme o previsto na Rec. nº 1/11 da Corregedoria.2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) Emenda ou aditamento somente em 30 dias antes da audiência designada, de vendo acompanhar cópia a ser remetida à Reclamada.4) As partes e testemunhas deverão comparecer portanto suas carteiras de trabalho: pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais, devendo controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão e de aplicação do previsto no art. 412 §1º c/c art. 825 CLT. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.6)A prova documental deverá ser produzida na assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o Rdo notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado SOB AS PENAS DA LEI (CPC, arts. 355 e 359). 7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 1640 §§ 1º e 2º do Provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.8) Sendo devolvida a notificação citatória da Rda., a Secretaria da Vara deverá intimar o autor, por D.O., para fornecer o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001658-32.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rita Ferreira [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Zincon Serviços de Edificações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rita Ferreira\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 10:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000525-18.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Assis Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Assis Lima\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000582-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Vieira Junior [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cuevas Churrascaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Vieira Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 11:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0020300-10.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACYR FROES DO VALLE JUNIOR [Adv. Glaucio Lia Siqueira (OAB: RJ 122628 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACYR FROES DO VALLE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 432/444. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-09.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Goulart de Azevedo [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)]\r\n\r\nRéu: Jufran Empreiteira Ltda-Me [Adv. Ademir Peixoto da Fonseca Junior (OAB: RJ 161520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jufran Empreiteira Ltda-Me\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar, por documento hábil, o adimplemento das parcelas do acordo, em 5 dias, sob pena de execução via Bacenjud, com inclusão da multa de 50%. \r\n\r\nProcesso: 0000554-68.2012.5.01.0451 - ACum\r\n\r\nAut: SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas de Engenharia de Montagem e Manutenção Industrial do Estado do Rio de Janeiro - SINDEMON, Réu: Sindicato Nacional da Industria da Cosntrução Pesada - SINICON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTICOM - Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 06/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/73, que indeferiu o pedido de antecipação da tutela jurisdicional. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Correa Viana [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Correa Viana\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000195-21.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Duarte Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletronicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Duarte Machado\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001429-09.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venâncio [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Frossard Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Venâncio , Réu Transportadora Frossard Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que ACOLHEU os embargos declaratórios opostos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Taira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria de Reciclagem e Comércio Ltda, Réu: Municipio de Tanguá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Taira\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 20/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001622-24.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Timbo Veras [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda. [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Consorcio de Terraplanagem - CTC [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio de Terraplanagem - CTC, Réu Geraldo J. Coan & Cia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002406-64.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Schirlei Silva Sabalho Rodrigues [Adv. Nilton Eletherio da Silva (OAB: RJ 65120 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)], Réu: Midas Serviços Temporários Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Rodrigues Orfão [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/ Egesa COMPERJ, Réu: Petróleo Brasileiro S/A. Petrobras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Rodrigues Orfão\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000665-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Freitas Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Marza Engenharia Elétrica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Freitas Lima\r\n\r\nDigam as partes acerta do cumprimento da obrigação de fazer, no que se refere ao restabelecimento do plano de saúde do autor, com observância das condições ajustadas ao tempo da contratação. Ainda, deverá o Reclamante apresentar os cálculos de liquidação, abrengendo, também, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nor termos do art. 879, 1° - A, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000937-46.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Terezinha Conceição Estrela [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Natália da Silva, Réu: Gustavo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Conceição Estrela\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002225-63.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nCgto: Josemar da Costa Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MMP 2002 Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000576-29.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcio Ferreira da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusa Engenharia S/A, Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 16/07/2012, às 10:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000197-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelem Suzane da Silva Cardoso Maia [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelem Suzane da Silva Cardoso Maia\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001371-69.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordania da Conceição [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordania da Conceição, Réu Servkilo Restaurante e Lanchonete Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000497-50.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamiris Francisco Schulles [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Colondina Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamiris Francisco Schulles\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 05/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 345, que negou seguimento ao recurso de fls. 337/341, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0003011-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Rodrigues de Moura [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando W. Joppert\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Rodrigues de Moura\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 09:55 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002577-21.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerâmica Rodrigues Ltda [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Bamdeira Neves (espólio de, na pessoa de seus filhos Julio Cesar Nascimento Neves e Daniele do Nascimento Neves)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerâmica Rodrigues Ltda\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Alves Chagas [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Moppclean Serviços de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Alves Chagas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 11:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001825-49.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Correia Pinho de Sena [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: CVT-Centro Vocacional Tecnológico (Orgão da FAETEC)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Correia Pinho de Sena\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/07/2012, às 09:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002834-46.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Delfino de Barros [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradimlandia Comércio de Móveis Ltda-Me - Matriz (Competição Móveis), Réu: Vitalle Móveis e Decoração Ltda (Competição Móveis), Réu: Paraiso SG Móveis e Decorações Ltda-Me (Competição Móveis), Réu: Bacaxá - Lagos Móveis e Decorações Ltda (Competição Móveis), Réu: Anairan Comércio de Móveis Ltda-Me (Competição Móveis)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Delfino de Barros\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 03/07/12, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0003132-38.2011.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: C13 Boutique Ltda Me [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Marinho Maynard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte C13 Boutique Ltda Me\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 17/07/12, às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000584-06.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa dos Anjos [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Itaboraí Sub Produtos Animais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa dos Anjos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 16/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000578-96.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Ferreira Guimarães [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Ligada Bacaxa Artefatos de Madeira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Ferreira Guimarães\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002532-17.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Cunha [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 217, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001995-21.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anatólio da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibrata Mineração Ltda [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldino Anatólio da Silva, Réu Ibrata Mineração Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 256, no qual foi nomeada a Dra. Adriana Melo como perita, sendo intimada para estimativa de honorários, os quais serão suportados integralmente, ao final, pela parte sucumbente, nos termos do art. 790-B da CLT e ao Ato nº 88/2011 da Presidência do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000518-26.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexssandro Carvalho da Silva de Souza [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Flor do Porto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Carvalho da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000573-74.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdileia de Oliveira Braga [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Manilha Residence I\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdileia de Oliveira Braga\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000194-36.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Costa Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Angelique Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Costa Santos\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002871-73.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir José da Mota [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtony Express Transporter R Redespachos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir José da Mota\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 17/07/2012, às 10:25 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000168-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antunes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Serviços e Construções Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antunes\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 09/07/12, às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001088-88.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Cruz Carneiro [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda. [Adv. Joao Antonio de Carvalho Junior (OAB: RJ 39858 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usinando Indústria e Comércio de Peças e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 342, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001439-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Barbosa [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: Maravilha Auto Ônibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maravilha Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 132/136, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-07.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailda Domingos da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Safrogrills de Manilha Churrascaria e Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailda Domingos da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 13/07/12, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000530-40.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Terencio Ribas [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ e MM de Manilha Drogaria Ltda (Droganews)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Terencio Ribas\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 11/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000949-60.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Pinheiro [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcea Pinheiro\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 10/07/12, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí.\r\n\r\nO não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\nAs partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação.\r\n\r\nFica, ainda, ciente de que não será emitida notificação por via postal, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Recomendação n. 1/2011 da Corregedoria deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002769-85.2010.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nCgto: Olga Cristina Bravo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Ita Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1326539"
                            ],
                            "1326540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0210900-56.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DAVI DA MATA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: NEIVA MARIA DA SILVA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DAVI DA MATA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF, CTPS e PIS, a fim de possibilitar a expedição da certidão de crédito, que servirá como título executivo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-42.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSIS BARCELOS CONCEICAO [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-25.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pato Padilha de Oliveira [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Réu: SISTAC Sistemas de Acessos Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo, Aut Rafael Pato Padilha de Oliveira, Réu SISTAC Sistemas de Acessos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente em relação à 1ª e 2ª reclamadas e procedente em parte contra a 3ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0304500-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, Aut Edmar Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 223), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 112.763,70, equivalentes a 9.126.762,00 Trs, sendo R$ 91.710,30 (7.422.761,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 21.053,40 (1.704.000,23 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 960,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0198000-55.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Nascimento, Réu Maravilha Auto Onibus Ltda, Réu Transportes Del Rey Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 254. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 32.162,53, equivalentes a 2.603.595,69 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls. 254. \r\n\r\nProcesso: 0217800-84.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAN BRITO DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata, no valor de R$ 4.105,17. \r\n\r\nProcesso: 0219600-98.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Thomaz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Thomaz, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda.\r\n\r\nÀ vista da promoção da Contadoria às fls. 187 e havendo divergência das partes quanto aos cálculos de liquidação, a liquidação se dará por perícia contábil. Assim, fica ciente de que foi nomeado perito nestes autos, devendo estimar os honorarios periciais, os quais serão suportados pela Reclamada, sob pena de serem considerados válidos os cálculos ofertados pelo Reclamante às fls. 192/204, nos termos do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0259300-47.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rangel de Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Antonio Taquechel Moreira (OAB: RJ 160833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rangel de Souza, Réu Rodosnack Via Lagos Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos de declaração opostos IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-15.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique da Conceição Gonçalves [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí) [Adv. Luciano Aldo Simoes Mighetti Teixeira Melo (OAB: RJ 99142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique da Conceição Gonçalves, Réu Mercúrio Diversões e Lazer de Itaboraí Ltda. (Bingo Itaboraí)\r\n\r\nCiência que foi designada audiência pra oitiva da testemunha Levi Pinto para o dia 03/10/2012, às 11:20h, na 1º VT de Cabo Frio. \r\n\r\nProcesso: 0129700-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jociney Correa da Silva [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara, no prazo de 5 dias, para proceder a anotação da CTPS acautelada, sob pena de multa diária, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0274100-56.2004.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)]\r\n\r\nCgto: PATRICIA A DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EXCELLENCE RH SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, PRAZO DE 48 HORAS, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0023000-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Roberto Teixeira da Silva [Adv. Monica Stefanelli Rubim (OAB: RJ 112995 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFASEG - Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Universal Ltda. na pessoa da sócia Renata Braga Cavalcante Ganem, Aut Fabiano Roberto Teixeira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto às fls. 135/141, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-20.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALERIA BARBOSA DE AGUIAR [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ [Adv. Armando Borges de Almeida (OAB: RJ 13707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ SERV APOIO MICRO PEQ EMPRESAS ERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro de Mattos [Adv. Ingrid Silva Carvalho (OAB: RJ 155587 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-64.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MACAMBIRA PINTO ( ESPÓLIO DE ) - Representado Marinilda Macambira Pires\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios, negando-lhes provimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197500-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA, Aut ROGERIO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CARLA PEREIRA BERTONI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: IZORF PERFUMARIA LTDA ME [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VERO RIO BONITO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 147. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-23.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELYN PORTO DE CARVALHO (IDOSO) [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica e Revendedora de Gás Garcia de Itaboraí Ltda, Réu: Alvarez e Freitas Comércio de Gás Ltda-Me (devedora derivada) [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alvarez e Freitas Comércio de Gás Ltda-Me (devedora derivada)\r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda no valor de R$ 476,00, das custas judiciais no valor de R$ 750,00, bem como o valor que entende devido a título de contribuição previdenciária, observando-se as parcelas de natureza salarial, em 48 horas, sob pena pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0238500-03.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Schetini Sobrinho [Adv. Vania Brito Daudt (OAB: RJ 93587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Aut Nelson Schetini Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 311), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 22.096,19, equivalentes a 1.788.549,68 Trs, sendo R$ 21.638,12 (1.751.471,76 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 458,07 (37.077,92 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 160,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0241300-48.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANESIA DE FIGUEIREDO REBOREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 337 que, ante a ausência de previsão legal, indeferiu a prioridade de tramitação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0271800-63.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO RABELLO PAIVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 241), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 89.190,30, equivalentes a 7.226.667,36 Trs, sendo R$ 77.663,90 (6.292.737,79 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 11.526,40 (933.929,57 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0115800-11.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA COSTA CARDOSO FILHO [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAMBRINI EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada proceder ao pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 220,75, equivalentes a 17.863,91 Trs, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (Art. 475-J, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0069300-47.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECY GUIMARAES RODRIGUES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECY GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 608/609. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092100-88.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MIRANDA DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENICIO MIRANDA DA SILVEIRA, Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-14.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Carlos Pientznauer Braga [Adv. Patricia Assumpcao Fernandes (OAB: RJ 123516 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Regino Carlos Pientznauer Braga \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 442. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 6.873,23, equivalentes a 556.396,27 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls \r\n\r\nProcesso: 0313000-40.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbosa Gomes da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbosa Gomes da Silva, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls 352. Considerando que existe depósito recursal nos autos e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deverá a Reclamada comprovar depósito da complementação do crédito no valor de R$ 50.124,61, equivalentes a 4.057.582,09 Trs, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. Ciência inteiro teor da decisão às fls 352. \r\n\r\nId: 1326540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001323-13.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Ramos Castro\r\n\r\nRéu: Stillo Mão de Obra Temporária Ltda, CIP Construção Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda - N/P SÓCIA, Latina Manutenção de Rodovias Ltda, Autopista Fluminense S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CIP Construção Isolamentos Térmicos e Pintura Ltda - N/P SÓCIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001123-40.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercadinho e Padaria Grazielle de Itaboraí Ltda-ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 10:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001105-82.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva\r\n\r\nRéu: Athenas Serviços Administrativos Ltda, Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Athenas Serviços Administrativos Ltda, Athenas Serviços Administrativos Ltda N/P SÓCIA JANE MARIA DE OLIVEIRA, Athenas Serviços Administrativos Ltda N/P SÓCIO Mario Lucio Gontijo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAI, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326537"
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                            "1326538": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0304500-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Nascimento\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 223), para pagamento pelo(a) 1º Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 112.763,70, equivalentes a 9.126.762,00 Trs, sendo R$ 91.710,30 (7.422.761,77 Trs) referentes ao crédito do Reclamante e R$ 21.053,40 (1.704.000,23 Trs) referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo.\r\n\r\nOutrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 960,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11. \r\n\r\nProcesso: 0276800-39.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR BATISTA PACHECO\r\n\r\nRéu: GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m GERALDO MAGELA DE OLIVEIRA (Devedor Derivado), Tathiane Reis de Oliveira (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003024-43.2010.5.01.0451 - AI\r\n\r\nAgte: UNIÃO\r\n\r\nAgdo: NILSON SOUZA BASTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NILSON SOUZA BASTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000327-49.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Suely Mendes de Abreu\r\n\r\nRéu: Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Cap Colegio e Curso Preparatório Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-50.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcelino Resende da Cunha\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, Service Coop - Cooperativa de Trabalho , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002113-31.2010.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariney da Conceição\r\n\r\nRéu: Sombras Grill Restaurante Self-Service & Lanchonete, Marcelo José Antunes\r\n\r\nPelo presente fica m Mariney da Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerta da notificação devolvida, em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do art. 267, III, 1° do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069400-79.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Teresa Coelho Pimentel\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) \r\n\r\nPelo presente fica m Veralucia da Silva Serviços de Acesso a Internet (Play Ground Lan House) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Ramos\r\n\r\nRéu: Padaria Central de São Joaquim Ltda (N/P Sócio Sr. Aguiar)\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Central de São Joaquim Ltda (N/P Sócio Sr. Aguiar), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael Cardoso do Rosario\r\n\r\nRéu: Construtora Clauna Ltda.N/P SÓCIO, Tecnomon Tecnologia Em Obras Civis, Montagem Industrial e Manutenção Ltda. -N/P SOCIO\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Clauna Ltda.N/P SÓCIO, Construtora Clauna Ltda - N/P SÓCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002163-57.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Alessandra dos Santos\r\n\r\nRéu: Sidnei Alves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jane Alessandra dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326538"
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                                "Expediente 114/2012 do dia 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0127100-08.1993.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO CRUZ DA ROCHA DUMAS, Réu NUCLEBRAS EQUIP PESADOS S A - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001961-50.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Condosval Sardinha [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Condosval Sardinha , Réu Nova Distribuidora e Industria de Alimentos Seropédica 42 Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl., NÃO foram acolhidos. Sendo a reclamada condenada ao pagamento de multa no valor de 10 %. \r\n\r\nProcesso: 0120700-16.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ MAGNO DE AZEVEDO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Aut LUIZ MAGNO DE AZEVEDO, Réu UNIENG CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 311/313, que apuraram a executar o valor de R$ 1.508,35, equivalente a 121.834,49 IDTRs, crédito do autor, e R$ 436,65 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 192 . A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0171800-10.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antônio dos Santos Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio dos Santos Almeida, Réu Restaurante Mano Chan de Muriqui Ltda ME\r\n\r\nCiência da decisão: “......Conheço dos Embargos de Declaração para sanar o erro material apontado, passando a presente decisão a integrar a sentença já proferida, nesse particular, para todos os efeitos legais. Quanto aos demais aspectos veiculados pela embargante, nego provimento aos embargos. ” \r\n\r\nProcesso: 0105300-16.1996.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Hissa Rocha representante do espólio de Cosme Norberto da Rocha, Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS S.A. NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência de que não foi conhecida a impugnação, devendo a ré proceder o depósito conforme fl.375, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000026-04.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bernardo de Lima [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Éfica Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardo de Lima, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-73.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelino Martins Filho [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Sm 21 Engenharia e Construções Ltda [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sm 21 Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-93.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDETE FERNANDES DE MOURA [Adv. Maria Tereza Pliego Lami (OAB: RJ 74268 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MED BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB MED BRASIL S/A, Aut LOURDETE FERNANDES DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos.\r\n\r\nPrazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-22.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Soares [Adv. Marcia Cavalcante Marinho da Conceicao (OAB: RJ 127142 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-85.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcanto da Silva Martins [Adv. Jose Jorge Soares (OAB: RJ 94168 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcanto da Silva Martins, Réu Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001848-62.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aníbia Alves [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telecon [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aníbia Alves , Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu JM3 Telecon \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002024-41.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica dos Anjos Bermudes [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: A.O. Coelho Pousada ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.O. Coelho Pousada ME\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002572-66.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento Guerra [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-45.2011.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Devoc Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nCgto: Herica Lau Coutinho [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Herica Lau Coutinho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-57.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio de Almeida Fructuoso [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Almeida Fructuoso, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0128400-53.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut SERGIO MURILO GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Junior [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Gomes Junior \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira [Adv. Andre Moreira de Oliveira (OAB: RJ 86375 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-12.2009.5.01.0461 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Porto Seguro Ltda-ME, Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002001-95.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Freitas Daltro [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Berg e Berg Ltda [Adv. Maria de Fatima Maciel Grossi Kossuga (OAB: RJ 72171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Freitas Daltro , Réu Supermercado Berg e Berg Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-11.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pinheiro dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Pinheiro dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte, para sanar omissão existente, indeferir honorários advocatícios requeridos pela embargante. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olintho João de Almeida Filho [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Ana Theresa de Assis Barros (OAB: MG 101075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realma Operadora Portuária Manutenção e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará ao Banco do Brasil, Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1160/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000169-90.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Gonçalves [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)], Aut: Alan Gomes dos Anjos [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Gomes dos Anjos, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Fabiana da Silva Gonçalves\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração opostos pela ré foram julgados procedentes, para determinar a dedução das parcelas quitadas sob idêntica rubrica. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001727-34.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Pereira de Sá Batista [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Carmen Regina de Almeida Mororo (OAB: RJ 118523 - D)], Réu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Edna Maria Lemes (OAB: SP 113776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira de Sá Batista, Réu Consórcio Alto Forno CSA, Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Xavier de Souza [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Xavier de Souza\r\n\r\nCompareça à Secretaria da Vara para que seja procedida à anotação da CTPS do autor. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial).\r\n\r\nProcesso: 0229700-53.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio de Assis Martins [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S A NUCLEP\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1155/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002102-35.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Martins Gois [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho Ltda [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002034-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviço Ltda Mangaratiba [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviço Ltda Mangaratiba\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001993-21.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves Ferreira Lima [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacerda de Castro Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves Ferreira Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-89.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio da Conceição Vigilio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio da Conceição Vigilio Junior\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Med Brasil S.A., Aut Michel da Silva Souza (espolio de - a/c Antonia Maria da Silva Souza)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002636-76.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Ricardo Barnabe [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Arco Metropolitano Rio , Aut Jeferson Ricardo Barnabe\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., NÂO foram conhecidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-96.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Conceição da Silva [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan de Nul do Brasil [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jan de Nul do Brasil, Aut Marcos Antonio da Conceição da Silva\r\n\r\nCiência da decisão: “......acolho na íntegra os Embargos de Declaração do réu, para esclarecer que a retificação da data de admissão na CTPS do autor e as diferenças decorrentes do desevio de função tem como marco inicial o dia 19 de abril de 2012...” \r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Réu: Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000034-78.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Alves Laerte [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seta Construções Comércio Ltda., Aut Tiago Alves Laerte\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002617-70.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Paulo São João da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antenor Santos de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Adnilton Rodrigues Veras [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Rafael de Farias [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Bruno Coimbra Utrine Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Anderson Marinho de Alcantara [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Ana Lucia Garrido Garcez [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: Antonio Cesar Avelino [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Aut: João Carlos Ceciliano [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilton Rodrigues Veras, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ\r\n\r\nCiência da decisão: “......rejeito na íntegra os Embargos de Declaração do réu e dos autores.”Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000023-49.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Amaral [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda., Réu: Seta Construções Comércio Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Amaral, Réu Seta Construções Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0002604-71.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Freitas [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA, Aut Maria Aparecida de Freitas\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-62.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Ferreira Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Délcio Ferreira Xavier, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 265/267, que manteve os cálculos elaborados pela UNIAO. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Azevedo Leal [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Radio Musical FM de Itaguaí Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Costa Verde Comunicação e Marketing Ltda , Réu Radio Musical FM de Itaguaí Ltda , Aut Valter Azevedo Leal\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração do réu foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002722-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paiva Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Jorge Paiva Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001783-67.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Spencer Celler Lima da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Antenita Antenas Ltda [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antenita Antenas Ltda, Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Spencer Celler Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Réu: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-88.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Alves Nogueira da Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Estância Turística Jonosake [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estância Turística Jonosake, Aut Renata Alves Nogueira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0195100-35.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda da Conceição Diniz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Hocthief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hocthief do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001723-94.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Soares [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Município de Mangaratiba \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpacol Comércio e Serviços Ltda, Aut Luis Antonio Silva Soares\r\n\r\nCiência da decisão: “......Acolho os Embargos de Declaração do réu, para determinar a dedução da quantia quitada extrajudicialmente, que vier a ser comprovada nos autos até o início da fase de liquidação.” \r\n\r\nProcesso: 0000622-97.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cardoso de Azevedo [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paescon Construtora e Serviços Técnicos Ltda., Aut Paulo Augusto Cardoso de Azevedo \r\n\r\nTomar ciênci da decisão: \"... Acolho a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, extinguindo o processo sem resolução de mérito (art. 267, IV do CPC c/c art. 7698 da CLT)\" \r\n\r\nProcesso: 0001207-74.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Uemerson dos Santos Simões [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logistica e Serviços Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Logistica e Serviços Ltda , Aut Uemerson dos Santos Simões \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-02.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Souza [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Campos Silva Construções e Part. Ltda [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Souza, Réu RD Campos Silva Construções e Part. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143400-20.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz de Almeida Porto [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)], Réu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Glediel Barbosa Leite Junior (OAB: PR 17808 - D)], Réu: Outotec Tecnologia Brasil Ltda, Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafer Construções Metálicas S.A., Réu Conten Construções e Empreendimentos Ltda, Aut Luiz de Almeida Porto, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração de fl, foram acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0001191-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Viana Palacio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comercio Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Viana Palacio , Réu Limpacol Comercio e Serviços Ltda , Réu Locanty Comercio Serviços Ltda \r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração dos réus foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-04.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vieira Capella [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcos Aurelio Vieira Capella\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-15.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO REAL RIO LTDA [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO REAL RIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai. Alvaras nº 1141/2012 ; 1143/2012 ; 1161/2012 . E ao Banco do Brasil o alvara nº1142/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002434-02.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme da Conceição Marques [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Conceição Marques , Réu Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de Declaração de fl., foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002733-13.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Dutra Ferreira [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ljc do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY CRISTINA CASTRO DOS SANTOS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO CASTRO E SOUZA LTDA-ME, Réu: Luís Eduardo Alves de Souza [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luís Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição ante à sua manifesta intempestividade (art. 897, \"a\" da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000509-34.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fonseca de Carvalho [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jean Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nTomar ciêncai de que o feito foi convertido em diligência, para que a ré traga aos autos a petição inicial do processo nº 0001822-98.2010.5.01.0461 com a respectiva autenticação, constando rol de pedidos e emenda substitutiva se assim existir. Prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0002422-85.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Faria de Oliveira [Adv. George Goncalves de Almeida (OAB: RJ 123872 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanrio Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Faria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias \r\n\r\nId: 1327424"
                            ],
                            "1327422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002428-92.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cláudio \r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pampa Montagens e Manutenção Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcílio de Souza Azeredo\r\n\r\nRéu: J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, Construtora Lytoranea Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. Vicente Reformas Limpeza e Obras Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327422"
                            ],
                            "1327676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072100-52.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BATISTA GALVAO [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTE INDUSTRIA CERAMICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BATISTA GALVAO\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 16/07/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloisio Goncalves Moura [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril Ltda A/C Francisco Jose Mejia Cordoba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Goncalves Moura\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 16/07/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0170100-04.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pereira [Adv. Waldir da Silva Cabral (OAB: RJ 67607 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenobrasil Agro Pastoril LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pereira\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 16/07/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. \r\n\r\nProcesso: 0090600-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Santos de Melo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Varella da Silva Estetica [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Santos de Melo, Réu Vania Varella da Silva Estetica\r\n\r\nCiência de que foi designado 1. leilão para o dia 16/07/2012, às 13 h, na sede da Associação Comercial, Industrial e Agropastoril-ACIAPI, com endereço a rua Leda Santiago, 40, Centro, Itaguaí, RJ, e simultaneamente pelo site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Serrano. \r\n\r\nId: 1327676"
                            ],
                            "1327423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002179-44.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsimar Godinho Rodrigues\r\n\r\nRéu: E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, Carioca Christian Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m E S da Silva Empreiteira de Mão de Obra ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-69.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrizio Fernandes Teixeira\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, Club Med Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., NÃO foram acolhidos. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0002536-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson Santos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Dad Industrial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-63.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327423"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1327388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000020-05.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALACIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000581-58.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Américo Luis Pereira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Luis Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio ricardo de Souza Galdino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda [Adv. Erivelto Rodrigues Cyrilo (OAB: RJ 117017 - D)], Réu: Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda N/P Sócio Rinaldo Barreto Jeronymo e Mônica Cistrina da Silva Jeronymo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ribajemon Serviços de Marcenaria Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-95.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cabral de Moura [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cabral de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Marques Pereira [Adv. André Curvelo Pereira (OAB: RJ 159177 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A, Aut Taynara Marques Pereira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-17.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniellle Couto Santos [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniellle Couto Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000119-38.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Jéssica de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da consignatária, em 10 dias, sob pena de extinção, sendo certo de que não será deferida citação por edital, ante a natureza da ação. \r\n\r\nProcesso: 0000081-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Ana Paula de Souza Silva (OAB: RJ 79990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga de Souza\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-72.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Oswaldo Barros Bittencourt Junior [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barros Bittencourt Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000586-80.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Alves Machado [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Alves Machado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000341-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednéia Souza de Oliveira [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Alimentação do Brasil Ltda [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednéia Souza de Oliveira, Réu Sistema de Alimentação do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-14.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santiago [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santiago\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000562-52.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Azevedo [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000207-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Stroligo de Macedo [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Alfredo Severino Caregnato (OAB: RJ 72998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Stroligo de Macedo, Réu Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-89.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Meirelles de Almeida [Adv. Luciane da Silveira Cabral (OAB: RJ 165340 - D)]\r\n\r\nRéu: A Original Ind e Com de Placas e Carimbos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Meirelles de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000147-69.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy de Sá freire Tauil [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qhz Analise Clinicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lecy de Sá freire Tauil\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000067-54.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Gonçalves [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Seacor Offshore do Brasil Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000303-91.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 461/462). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000552-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Hortêncio Terra [Adv. Paula May Ribeiro (OAB: RJ 122033 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Macaé, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma Hortêncio Terra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-73.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ulisses dos Santos Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000563-37.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaõ Batista Monteiro Falcão de Luna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000583-28.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Santana Marques de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Santana Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000557-30.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adejanísio Francisco Costa [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Prime Comércio e Serviços Navais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejanísio Francisco Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000138-10.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Oliveira Turan Teixeira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda, Aut Diego Oliveira Turan Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-65.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lopes da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, Aut Vanessa Lopes da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/06/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante. A obrigação de fazer deverá ser adimplida no prazo de 10 dias, contados da data designada pela Secretaria, sob pena de multa de R$ 1.000,00 em favor da União Federal, conforme despacho de fls. 112.\r\n\r\nRTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 112. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 02/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos [Adv. Jose Carlos Zampier Filho (OAB: RJ 125865 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-42.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Amilton Almeida Santana [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Amilton Almeida Santana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-36.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Derli de Azevedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derli de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-71.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcélio Nascimento [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sedomar Engenharia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcélio Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000501-03.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Duarte de Oliveira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Santmac Manutenções Técnicas Ltda. [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santmac Manutenções Técnicas Ltda. \r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Fernandes Emerich de Paula [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marconi Fernandes Emerich de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/09/2012, às 09:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000579-88.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Amâncio Cavalcanti [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Amâncio Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000574-66.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carvalho Passos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carvalho Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Victor Junior [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: IR4 Comércio de Gás Ltda [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IR4 Comércio de Gás Ltda, Aut Ivan Victor Junior\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.369,47, equivalente a 595.668,684165 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000564-22.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Souza Santos [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo Souza Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000181-44.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Moreira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Almentação Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Moreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Elyseu Ramos Gomes [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Elyseu Ramos Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 6.575,68, equivalente a 531.507,239067 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000556-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Nascimento dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Nascimento dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000190-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferras da Motta [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-16.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Matos de Souza e Brito [Adv. Anderson Teixeira Ageme de Araújo Soares (OAB: RJ 166802 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novoperação [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novoperação, Aut Daiane Matos de Souza e Brito\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-27.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Lindeberg Oliveira Lopes [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lindeberg Oliveira Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000199-02.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000134-70.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Massena de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Harris Pye Brasil Ltda [Adv. Márcio Alves Pimentel (OAB: RJ 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Massena de Souza, Réu Harris Pye Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Santos de Souza Junior [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nRéu: Acergy Brasil S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acergy Brasil S/A, Aut Moacyr Santos de Souza Junior\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-39.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva Lima [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia, Réu: Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/07/2012 foi transferida para dia 03/10/2012 às 10:00 horas,conforme determinação de fls.28, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000048-02.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Jesus [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Kabanas Restaurante Buffet Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 23/27. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Coutinho Carneiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Coutinho Carneiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000082-74.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Barbosa Pimentel [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: A Marítima Cia de Seguros Gerais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Barbosa Pimentel\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nId: 1327388"
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                            "1327389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-82.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Santos Teixeira [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001521-57.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemildo Ferreira de Araújo [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: A F Martins Comércio e Serviços Automotivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemildo Ferreira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-46.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Castro Conceição [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petrobras Transporte S/A TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Castro Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Guimarães de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-56.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Macaé Transportadora Ltda [Adv. Bruno Peçanha Gomes (OAB: RJ 140084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000834-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Alcantara de Jesus [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Claer Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alcantara de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001560-88.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Barbosa de Araújo [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Barbosa de Araújo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração (fls. 313/316). Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-28.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAILTON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAILTON CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-23.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Dantas [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000858-45.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Torres da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Engenharia e Consultoria LTDA [Adv. Pedro Henrique Ribeiro Placido (OAB: RJ 676 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Torres da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000264-60.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Pereira Azeredo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pereira Azeredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 13:16 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000617-03.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Souza [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Sá Freire [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Souza Sá Freire\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 13:15 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000354-68.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Darlan Maia Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlan Maia Braga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001608-69.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Malvino da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME , Réu: Gercon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Malvino da Silva \r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 04/07/2012 foi transferida para dia 03/10/2012 às 09:50 horas, conforme despacho de fls. 44, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001538-30.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genes Andrade de Moura [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda [Adv. Felipe Porto Benjamim (OAB: RJ 101348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genes Andrade de Moura, Réu Pronto Plan Construcoes terraplenagem e Transporte Rodoviario Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o horário da audiência foi deslocado para às 08:59 do dia 12/07/2012, devendo inclusive as partes ficarem cientes quanto a notificação das testemunhas do teor do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-79.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidenor Batista [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mar e Campo Ltda [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mar e Campo Ltda, Aut Lidenor Batista\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-78.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Sobral Pessanha [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car) [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gleimich Serviços e Transportes Ltda ME(Lagos Rent a Car), Aut Sandro Sobral Pessanha\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"improcedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001665-31.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Araújo Cavalcante [Adv. Paulo Curvello Pereira (OAB: RJ 45225 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Araújo Cavalcante, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/06/2012 às 14:05 horas para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima [Adv. Dilma Ferreira da Costa (OAB: RJ 51116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)], Réu: A.D. Oliveira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construsan Serviços Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012, às 13 horas, nesta Vara.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0000621-74.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta de Carvalho Josefino Pompeu [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Patricia Feitosa Americano (OAB: RJ 151888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multipla Serviços Especializados de Limpeza Ltda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-73.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solução em Serviços Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solução em Serviços Ltda, Aut Leila Maria do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001714-72.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Antunes Ribeiro [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Antunes Ribeiro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-04.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira Braga [Adv. Luciano Marques dos Santos (OAB: RJ 155739 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teixeira Braga\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001666-16.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo de Souza Crespo Neto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Vagner da Costa Cardoso [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Felipe Vianna Mendonça [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)], Aut: Marcio Affonso de Couto [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-53.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Rebelo Chaves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Rebelo Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:56 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001770-42.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição Chagas [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição Chagas\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000682-32.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojão da Economia da Região dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene Gonçalves Peixoto Sampaio\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000615-79.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Melo Batista [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)], Aut: Gustavo Pontes Ferreira Monteiro [Adv. Jose Quintino Barreto Neto (OAB: RJ 121669 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Melo Batista, Aut Gustavo Pontes Ferreira Monteiro, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000693-95.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Pessanha [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda, Réu: Sit Macaé Transporte S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Pessanha\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001711-54.2010.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Rosimeri Alves Canuto\r\n\r\nEgdo: JOCILENE CARVALHO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCILENE CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-98.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza Felipe [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza Felipe\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000518-04.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Manoel da Costa [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Souza Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Manoel da Costa\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001238-34.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Viviane Medeiros Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Exdo: Mzpc Entretenimenos Ltda [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Viviane Medeiros Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-66.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Gomes dos Santos [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nRéu: L. G. Viana Ótica [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. G. Viana Ótica, Aut Maria Clara Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos [Adv. Jorge Otávio Barcelos Theodoro (OAB: RJ 82649 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)], Réu: Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda [Adv. Ana Carolina Fogliani dos Santos (OAB: RJ 157167 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Aut Jonatan Benedito de Jesus Santos, Réu Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-87.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tieres da Conceição [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavaleiros 1010 Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001320-06.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Xavier Bastos [Adv. Virginia Valda Barreto (OAB: RJ 107928 - D)]\r\n\r\nRéu: Blasting Pintura Industrial Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Réu: Unimed Caçapava Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blasting Pintura Industrial Ltda., Aut Paulo Roberto Xavier Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Moraes Bruno [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Aurélio Moraes Bruno, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000696-79.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Conceição Coputinho [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Conceição Coputinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000688-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Vieira\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 13:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Monteiro de Souza [Adv. Paulo Marcio Abila Bersot (OAB: RJ 103475 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Monteiro de Souza, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-65.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Elias Machado [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Elias Machado \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000253-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Duarte de Castro [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Costa de Macae Transportes e Locação de Veiculos Ltda [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Duarte de Castro\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001033-05.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pereira da Silva Rocha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Pereira da Silva Rocha\r\n\r\nDizer sobre certidão do Oficial de Justiça, que não localizou a testemunha REGINALDO GABI DOS SANTOS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleno Francisco de Castro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleno Francisco de Castro\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001406-70.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge William da Silva Pessanha [Adv. Igor Garcia Marinho Ferreira (OAB: RJ 142414 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Machado Filho [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Machado Filho\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-38.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Dantas [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Dantas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000687-20.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Souza Santos\r\n\r\nRéu: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda, Réu: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 13:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001620-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Marvão da Costa (espólio) [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Jussara gonçalves Cabral\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Marvão da Costa (espólio)\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nId: 1327389"
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                                "Processo: 0002853-52.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Simas Rezende [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Macaé Transportes Ltda Me [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J Macaé Transportes Ltda Me, Aut Vinicius Simas Rezende\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:20 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0053700-36.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Cunha Freitas [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria da Cunha Freitas, Réu Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 7.850,56, equivalente a 634.554,824859 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016500-49.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VEIGA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ABRIVIL PINTURAS CIVIL E INDUSTRIAL LTDA, Réu: CONSTRUTORA MANHAES ARAUJO LTDA, Réu: DERMEVAL PORTO MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VEIGA\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-49.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Vieira Rocha Filho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0009100-66.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simao Pedro de Oliveira Vidal [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Promontest Engenharia Ltda [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.561 . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-97.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilson Francisco Benedito [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leilson Francisco Benedito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Cunha Soares [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cunha Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 13:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002854-37.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renil Cunha de Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: R J Macaé Transportes Ltda Me [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renil Cunha de Carvalho, Réu R J Macaé Transportes Ltda Me\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012, às 09:30 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA.\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação (artigo 825 da CLT). \r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0035600-67.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Cardoso Cruz [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Cardoso Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 607. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-84.2011.5.01.0481 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosemary Soares de Souza Magalhães [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosemary Soares de Souza Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-14.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDACY DA SILVA COSTA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDACY DA SILVA COSTA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Rosa da Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Servicos Ltda (tds travessia direcional) [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Joaquim Pereira Coutinho, Réu: Ana Maria Reis Gonçalves , Réu: Octavio Burlamaqui Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Rosa da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0002019-56.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Azeredo [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritma Navegação S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Azeredo\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda à baixa na CTPS do reclamante. RTE: Apresentar os cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls. 238. Prazo de 10 dias, iniciando-se em 13/07/2012. \r\n\r\nProcesso: 0033700-25.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0051500-56.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da costa Guimarães [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Com. de Eletrodomésticos Ltda, Réu: OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda N/P Eder Maia Lima Junior, Réu: OK Eletro 01 Macaé Com. de Eletrodomésticos Ltda n/p Julio Cesar Barcelos Maia, Réu: Júlio Cesar Barcelos Maia, Réu: Eder Maia Lima Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da costa Guimarães\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0053600-38.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: JAIRO MACHADO PACHECO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)], Aut: HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO [Adv. Zilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 65591 - D)]\r\n\r\nRéu: COMMERCE IMP E COM LTDA. (ARAPUA) [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, Aut ANTONIO JORGE BARCELOS MIGUEL, Aut HELENO FAUSTO CARINO RIBEIRO, Aut JAIRO MACHADO PACHECO\r\n\r\nComprovar o valor recebido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038900-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza Fernandes\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0045000-62.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: JOSE ANTONIO CORREIA DE BARROS [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)], Aut: ELMO MONTEIRO PORFIRIO [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: IRGA LUPERCIO TORRES SA [Adv. Alessandra Reimol Mendonca (OAB: RJ 105674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SERGIO XAVIER BRANCO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001873-15.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Francisco Simões da Silva [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Francisco Simões da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Unicontrol Internacional Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-04.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Souza [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica José Rodrigues da Silva Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silva Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0039900-14.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIME EDUARDO GONZAGA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPLAN ASSESSORIA PLANEJAMENTO DE SEGURANCA, Réu: Elenice Mendonça de Arruda, Réu: Silvinha Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME EDUARDO GONZAGA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0024800-87.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LEAL BARROCO [Adv. Carlos Edward Carvalho Aded (OAB: RJ 93252 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGAFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LEAL BARROCO\r\n\r\nIndique o autor meios de se prosseguir de forma mais eficiente. \r\n\r\nProcesso: 0002008-27.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Teixeira Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Teixeira Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 377. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-68.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Uarle Monteiro Alves [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Rosestolato Comercio de Rações - CÃOMILÃO [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Rosestolato Comercio de Rações - CÃOMILÃO\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 19.980,10, equivalente a 1.614.976,365529 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0013600-15.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN CARDECK PACHECO DA CRUZ [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0026900-39.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Figueiredo Sodre [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: América Serviços de Mantimentos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Figueiredo Sodre\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0068800-02.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilque Oliveira Macedo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda, Réu: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilque Oliveira Macedo\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Rodrigues Machado [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: Ricardo Medeiros Benvindo da Cruz [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA, Réu: ADILSON FERREIRA MAURÍCIO, Réu: ROSICLER AZEVEDO DE ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rodrigues Machado\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-16.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ferreira da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0073300-48.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Motta de Siqueira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Pai y Filho Comercio de Gas e Agua Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: IGR Ijael Goncalves Rocha [Adv. Salim Selem Neto (OAB: RJ 117618 - D)], Réu: LUCIA HELENA NOGUEIRA FERREIRA, Réu: PATRÍCIA HELENA FERREIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Motta de Siqueira\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0037300-25.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELEI BASILIO MIGUEL [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: DALBI MACEDO DE MUNIZ [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento do valor devido a título de contribuição previdenciária do reclamante VALDELEI BASÍLIO MIGUEL, conforme apurado às fls. 254, tendo em vista que tal valor não estava incluído na sentença homologatória de fls. 210. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077500-30.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Dantas da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundo do Sabor Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Dantas da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0067200-63.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSEM CHEBLI [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: AZALEIA CONSERV SERV EMPRESARIAIS LTDA, Réu: MANOEL VIEIRA DOS SANTOS, Réu: AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, Réu: ADOLFO EMÍLIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSEM CHEBLI\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0066300-94.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Emcan Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Barreto\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0008100-07.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERCILIA DA SILVA TREVA [Adv. Lea Borges Costa Braga (OAB: RJ 35765 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERCILIA DA SILVA TREVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0069600-21.1993.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A. ARAUJO S/A-ENG. E MONTAGENS [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEDRO ALBERTO PEREIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0016900-43.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber Vinicius Nicolau Dias [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walber Vinicius Nicolau Dias\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0029200-71.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roosevelt Souza Santos [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicacoes Ltda, Aut Roosevelt Souza Santos\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.165,45, equivalente a 94.202,441690 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003700-66.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Domingos Bras da Conceicao [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviço de vigilância, Segurança e Transporte de Valores (em recuperação judicial) [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Domingos Bras da Conceicao\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-23.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Elma de Oliveira dos Santos [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Guesse Restaurante Ltda ME La Fazendinha Pizzaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elma de Oliveira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 13:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0076700-36.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lielson Ivo Candido [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comercio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lielson Ivo Candido\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000560-82.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime da Silva Ribeiro [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime da Silva Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0048400-11.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICEA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NICEA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001929-48.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado [Adv. Marcio Jeronimo da Silva (OAB: RJ 164198 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Ribeiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte A. Gavinho de Almeida Comércio e Manutenção de Ar Condicionado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0085500-68.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN DOS SANTOS LOPES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: LE JOSSON BUFFET [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)], Réu: JOILZA DAUMAS LOBO [Adv. Jose Oberland Daumas Barbosa (OAB: RJ 42938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOILZA DAUMAS LOBO, Réu LE JOSSON BUFFET\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 10.038,81, equivalente a 811.429,416672 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069700-14.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Rangel Bernardo [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0002026-48.2011.5.01.0481 - ConPag\r\n\r\nCgte: Doulos Serviços Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo José Lopes Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Doulos Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002035-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Machado Soares [Adv. Carolina Siqueira de Oliveira (OAB: RJ 153866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Machado Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0002032-55.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Gonçalves Tardin [Adv. Kirnna Lembranci Coutinho Cruz (OAB: RJ 150204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Gonçalves Tardin\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000697-64.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Convida Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/08/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nId: 1327390"
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                                "Processo: 0096300-87.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO SANZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.1992.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DIAS DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0154000-79.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DA SILVA VASCONCELOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE MOLAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0160000-08.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: R A CAVALCANTE SERRALHERIA ME [Adv. Carlos Jose Fioretti Bento (OAB: RJ 84342 - D)], Réu: RAIMUNDO ANDRADE CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marciano da Silva Barroso [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano da Silva Barroso, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.886,57, equivalente a 1.930.733,379891 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0083200-89.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nazareno Faturine [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Lider Ltda [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nazareno Faturine\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0183000-08.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0124700-38.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barroso de Souza [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetco Aibel do Brasil Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barroso de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-93.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANES GOMES PECANHA [Adv. Catia Borges Franco Bernardo (OAB: RJ 58489 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANES GOMES PECANHA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0149500-28.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Sousa Oliveira [Adv. Jader Nogueira (OAB: ES 4048 - D)]\r\n\r\nRéu: Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)], Réu: Bourbon Offshore Maritima S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Sousa Oliveira, Réu Bourbon Offshore Maritima S/A, Réu Fugro Brasil Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-06.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Barcellos Chagas [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Barcellos Chagas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0180600-79.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOADIR ALBERTO DE SOUZA SODRE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-62.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Suely Bretas Dias Figueiredo [Adv. Decio Levi Gil (OAB: RJ 145380 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Norma Suely Bretas Dias Figueiredo\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.583,72, equivalente a 208.840,132689 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0175200-16.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NUTRISERVE SERV DE HOTEL MAR, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CANALI DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.2000.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDINO RIBEIRO GONCALVES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0099200-28.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Alves de Oliveira [Adv. Monica Cristine Rezende de Campos (OAB: RJ 109272 - D)]\r\n\r\nRéu: Trunim Comércio e Serviços Ltda ME [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves de Oliveira, Réu Trunim Comércio e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165000-71.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Batista dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Batista dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 321. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-96.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eugenio Camara Monteiro [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Well Brasil Servicos de Testes Geologicos Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eugenio Camara Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 380, que indefere o requerimento do exequente. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163500-87.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER RICARDO DE AZEREDO [Adv. Dinorah Franco Miranda (OAB: RJ 89135 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER RICARDO DE AZEREDO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0085600-71.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yolanda Sarmento Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Creuza Maria da Conceição Raimundo [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Everaldo Mariano da Costa [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)], Aut: Tarciso Lopes do Nascimento [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Claudia Moncorvo do Rio Verde (OAB: RJ 99892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MR LOG Terceirização de Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000128-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana de Souza Borges [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciana de Souza Borges\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0133600-44.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ASECON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP [Adv. LIGIA MARIA DE BRITO COUTINHO (OAB: RJ 125964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASECON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0108100-49.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO JOSE VALIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO JOSE VALIM\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-29.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix Ferreira Peixoto [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix Ferreira Peixoto\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0143700-05.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMO DOS SANTOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A. [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)], Réu: MONTREAL EMPREENDIMENTO COMÉRCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMO DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0097200-26.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moreira da Silva [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Ulli Salles Andrade (OAB: RJ 134879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moreira da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001228-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noia Mattos da Silva [Adv. Rafael Mendes de Lima (OAB: SP 247836 - D)]\r\n\r\nRéu: International Logging do Brasil Ltda [Adv. Andre Avelino Ribeiro Neto (OAB: RS 6815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu International Logging do Brasil Ltda, Aut Leonardo Noia Mattos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/07/2012, às 10:00 horas, para oitiva da testemunha JOAO RENATO DE LUCA ROSA FRANCO nos autos da CPI 0000983-74.2012.501.0129, na 2a. VT de Pouso Alegre-MG. \r\n\r\nProcesso: 0137600-78.1990.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON DE SOUZA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0179300-48.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MANOEL MARINHO CABRAL [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DOS ELETRICITARIOS DO EST RJ LTDA COOMERJ [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)], Réu: NORTELUZ EMPRESA DE ELETRICIDADE DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE LTDA [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MANOEL MARINHO CABRAL\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0108300-17.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: PRIDE DO BRASIL LTDA [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE SANTANA DE SOUZA, Réu MARITIMA PETROLEO E ENGENHARIA LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu PRIDE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184500-07.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: OSWALDO MELAO, Réu: ITAU CIRTUBO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174400-61.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON SOLER MARQUES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut WILSON SOLER MARQUES\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-15.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Mathias da Silva [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Link Engenharia e Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Mathias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 14:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0110700-67.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GIVAN SILVA RODOLFO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDI FERREIRA DE MATOS-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVAN SILVA RODOLFO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0086000-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Rodrigues de Souza [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: PJCM Comercio de Carne - Central das Carnes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Rodrigues de Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SEBASTIAO DE ALMEIDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Bianca Firmino Ferreira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bianca Firmino Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 13:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0182300-80.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barth [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte de Valores [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barth\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0177200-47.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Santos Sodre [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. MARCOS DA SILVA BESSA (OAB: RJ 102729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milton dos Santos e Companhia Ltda\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0001556-51.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Evora Crespo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Evora Crespo\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-65.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santana Serra [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda, Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santana Serra\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0093500-42.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Rak de Macae Servicos Maritimos Ltda\r\n\r\nRECLAMADAS: Aos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\n2ª RECLAMADA: Tomar ciência da devolução de prazo requerida, conforme despacho de fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0000512-60.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos, incluive as Rdas para tomarem ciência dos recursos interpostos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-37.2005.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Custodio da Hora [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: K Entre Nos Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Custodio da Hora\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0152100-03.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO JORGE CALIGIURI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP MISTA DE TRAB E PROD DOS MAR LTDA, Réu: PAULO SERGIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO JORGE CALIGIURI\r\n\r\nVista ao Autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio da Silva Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Eng-Rope Engenharia Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Offshore Serviços Tecnicos Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane Silva Antunes (OAB: RJ 121874 - D)], Réu: Odebrecht Óleo e Gás LTDA [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eng-Rope Engenharia Ltda, Aut Mario Lucio da Silva Nunes, Réu Odebrecht Óleo e Gás LTDA, Réu Offshore Serviços Tecnicos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/08/2012, às 10:20 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000845-93.2012.501.0281, na 1a. VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amaral da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Amaral da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000573-81.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira de Matos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira de Matos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 14:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0122400-16.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO PIO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-95.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Hipólito [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Carla Hipólito\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0158700-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Fernandes Filho [Adv. Wanda Regina de Oliveira Scudino Baptista (OAB: RJ 99529 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Fernandes Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139700-93.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CONCEICAO DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: ALCIONES RIBEIRO QUEIROZ [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: JOSE CARLOS SOARES ROSA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: MARCOS JOSE DA SILVA GONCALVES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: SEBASTIAO SODRE TEIXEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: VILLIS FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA - MACAE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., Réu: ARTURO FERNANDO GALVEZ [Adv. Adeilson Amancio dos Santos (OAB: BA 8504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0162300-59.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovao da Silva [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S/A\r\n\r\nVenha com o depósito da diferença conforme cálculos homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-66.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso da Mota [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cardoso da Mota\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0180000-14.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Doriedison Barreto dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doriedison Barreto dos Santos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000591-05.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Alvarenga Claudino [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Alvarenga Claudino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0138400-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alberto Hermenegildo Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Power Well Serviço Geológico [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alberto Hermenegildo Pereira, Réu Power Well Serviço Geológico, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 20.345,37, equivalente a 1.644.500,863256 IDTR's, atualizados até MAIO/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000838-54.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Campos [Adv. Willian Macedo Bueno (OAB: RJ 138236 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Campos, Réu MIP ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 12/09/2012, às 10 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0000223-74.2012.501.0261, na 1a. VT de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0147300-82.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Transportes e Logistica Ltda - Macae [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro da Silva\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nId: 1327391"
                            ],
                            "1327392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0329600-85.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: JOSÉ ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MILTON CARVALHO, Réu: MÁRCIO AUGUSTO GUARIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000460-30.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Cícero de Assis Santos [Adv. Thais Ribeiro Barbosa (OAB: RJ 153415 - D)]\r\n\r\nRéu: M.L. Rangel Transportes e Serviços ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero de Assis Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0263400-43.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DAMIAO ALVES VIEIRA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TÁXIA AÉREO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DAMIAO ALVES VIEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0319500-71.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODIVAL GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-81.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0299100-41.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA CONCEICAO DUARTE [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DA CONCEICAO DUARTE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0193000-86.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMARCIA BARRETO BASTOS [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: Joel Tavares Passos [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMARCIA BARRETO BASTOS\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202300-48.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE ABREU BARCELOS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO VITORIA LTDA-AC.SOCIA, Réu: ISRAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: SAMUEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: NATANAEL GONÇALVES DE ASSIS, Réu: MANOEL GONÇALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE ABREU BARCELOS\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0541300-11.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: JET RIO TRANSPORTADORALTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: COLIBER TRANSPORTES LTDA [Adv. Fernando Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 74447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBER TRANSPORTES LTDA, Réu JET RIO TRANSPORTADORALTDA, Aut JORGE DA ENCARNARCAO AMEICHOEIRO \r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0496400-40.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCUS VINICIUS MATHEUS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0300800-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA CARVALHO [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE QUISSAMA [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 266. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-95.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDERSON VANDRE ELIAS FIRMINO [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. MORAES - ME, Réu: Romulo Carlos Mercier Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDERSON VANDRE ELIAS FIRMINO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0231700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CLAUDIO FERREIRA HENRIQUE [Adv. Cleandro Fernandes de Azevedo (OAB: RJ 116022 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CLAUDIO FERREIRA HENRIQUE\r\n\r\nTomar ciência do alvará expedido. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SOARES AMARANTE [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SOARES AMARANTE, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 29.995,02, equivalente a 2.424.474,771577 IDTR's, atualizados até maio/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0361900-03.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Wendhausen [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SIGHA CONSULTORIA REPRESENT TREINAMENTO LTDA [Adv. Neuza Viana dos Santos (OAB: RJ 32530 - D)], Réu: GLADISTONE AMERICO DE SOUZA, Réu: SIMONE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Wendhausen\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0240800-47.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: EMCAN EMPRESA DE CONSULT E ATEND NUTRIC LTDA [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA APARECIDA GONCALVES CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0330200-43.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOMINGUES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.008,38, equivalente a 1.050.686,383153 IDTR's, atualizados até junho/2012.\r\n\r\nProcesso: 0314400-04.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR VIEIRA PASSOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR VIEIRA PASSOS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037700-92.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Benedito Catarina [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Benedito Catarina, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305100-57.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO CESARIO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: INSTRASS MANUTENCAO LTDA, Réu: FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO VIRGÍLIO , Réu: TATIANA PY KLEM BAUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO CESARIO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0287900-61.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR FERREIRA [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDECY BERBAT DE ANDRADE [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR FERREIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-03.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: NILTON ALMEIDA LAMPRECHT [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSE DE SOUZA, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: GILBERTO DE MIRANDA AQUINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ALMEIDA LAMPRECHT, Réu SEXTANTE ENGENHARIA DE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência Especial da Presidência no dia 26/06/2012, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0212200-11.2006.5.01.0481 - CauInom\r\n\r\nRqte: Ari Brandao Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Daniel Jose Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Flavio Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jayr da Silva Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Janaino Campos Pessanha [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Gilson Alaor da Silva Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Jose Carlos Monbrini Lira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Eliezer dos Santos Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Luiz Fernando Teixeira Guimaraes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Raimundo Nonato Lira Fernandes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rqte: Roberto Ferreira Gomes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRqdo: Tass Engenharia LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ari Brandao Souza\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0270100-88.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE BARCELLOS DE ALMEIDA LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: GUIORLANDO DA PAIXAO FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: EVALDO SOUZA BELCHIOR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: CLAUDIO DE ARAUJO VICENTE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO FARIAS PEREIRA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227100-14.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO TAVARES MUNIZ [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: DIBEMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MACAE LTDA. [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)], Réu: SONIA LUCIA GOLOSOV ALVAREZ MELON, Réu: JOSE MARIA ALVAREZ MELON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0294400-17.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPMAR COOP. M. TRAB. E PROD. DOS MARITIMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GUIMARAES LEITE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme termos do despacho de fls.537. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0292300-31.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL HECTOR ALMONACID DIAS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL LTDA [Adv. Charles Melo Ferreira (OAB: RJ 169512 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL HECTOR ALMONACID DIAS, Réu PAN MARINE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-58.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARIALDO DIAS FEYDIT [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FRANCISCO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER HENTZY [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIALDO DIAS FEYDIT\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0307200-48.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO CHIARINI MACHADO [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO CHIARINI MACHADO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243900-78.2001.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR GARBELINI [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realsat Niteroi Servicos Patrimoniais Ltda., Réu: Flavia Marcondes de Assis, Réu: Clertan Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR GARBELINI\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0044900-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Santos de Oliveira [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Macaé FUNEMAC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenir Teixeira Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson de Almeida Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenir Teixeira Pinto, Aut Edilson de Almeida Pinto, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou os embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-05.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Goncalves da Silva [Adv. Sergio Bloise (OAB: RJ 97808 - D)]\r\n\r\nRéu: Techblast Ltda [Adv. Ana Carolina Ferreira Ikeda (OAB: RJ 123069 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA – INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techblast Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da diferença devida ao INSS, em 10 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0134700-68.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO MACIEL [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMET E SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO MACIEL\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261700-90.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA, Réu: OSWALDO MELAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR JOSE MARQUES DE BARROS\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0288200-57.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ROSA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHOCEAN OFFSHORE [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECHOCEAN OFFSHORE\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0352800-24.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VLADIMIR GOMES MAROTTI [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Victor Amadeu Pinto da Silva (OAB: RJ 111704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESTASER ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada como o depósito, em 05 dias, da diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0212300-63.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Tome da Costa Borges Miguel [Adv. Fabricio Pimentel de Siqueira (OAB: ES 8962 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasdril - Sociedade de Perfuracoes Ltda, Aut Hebert Tome da Costa Borges Miguel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão - procedente em parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-35.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALINS FAVORETO [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ITAU PINTURA LTDA, Réu: Itaú Citurbo Investimentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALINS FAVORETO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0000847-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Emiliano dos Santos Cerqueira [Adv. Christino Moreira Neto (OAB: RJ 156014 - D)]\r\n\r\nRéu: ELASA - Elo Alimentação S/A [Adv. Telma Elita Mello Botta (OAB: RJ 85676 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELASA - Elo Alimentação S/A, Aut Emiliano dos Santos Cerqueira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nAos Recorridos, inclusive quanto ao R.O. da 2ª Rda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-85.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Aldenise Barreto de Albuquerque Silva (OAB: RJ 1678 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE CABRAL DA SILVA, Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214600-47.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORG MAIONE JOPPERT GOMES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Inepar Equipamentos e Montagens Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORG MAIONE JOPPERT GOMES\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0251000-55.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA CARAPEBUS SA [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Cia. Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Açucareira Usina Barcelos , Réu Cia. Açucareira Usina Cupim, Réu USINA CARAPEBUS SA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal conforme despacho de fls. 276. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-63.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE GOMES DE CARVALHO [Adv. Amildes Figueira da Silva (OAB: RJ 25544 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAN AVERRARA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE GOMES DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0130900-32.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCA FALCAO JARDIM [Adv. Ricardo de Paula Maltez (OAB: RJ 89104 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)], Réu: CARDIOCLIN - RIO DAS OSTRAS, Réu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut ELCA FALCAO JARDIM, Réu JOEL TAVARES PASSOS\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 05/07/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0188200-10.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herimar dos Santos Campos [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Neves Lima Ltda, Réu: JORDAN NEVES LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herimar dos Santos Campos\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0330500-68.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELI VERDAN DE CARVALHO [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: ACERGY BRASIL S.A [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACERGY BRASIL S.A, Aut CELI VERDAN DE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 1.264,92, equivalente a 102.242.526528 IDTR's, atualizados até maio/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0256100-59.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DA CONCEICA0 GOMES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Aut: ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL-CRISTIANE ROSA MA.S.SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DA CONCEICA0 GOMES, Aut ELIZANGELA RODRIGUES DE AGUIAR\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0408900-67.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO UBIRATAN DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0019300-64.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Bellico [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Ronaldo Louzada Bernardo (OAB: ES 1959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda, Aut Reginaldo de Souza Bellico\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 15:05 horas. \r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0298000-46.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIANE DE CARVALHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON M. DA SILVA ME - HOTEL FAZENDA MALIBU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIANE DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0188800-80.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIA DUTRA MACEDO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: ARY RIBEIRO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JUARILSON FERREIRA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOAO BATISTA DE SOUZA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JOELIA DE SOUZA CARVALHO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: JORGE FERREIRA GONCALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: HELOISA HELENA DE MAGALHAES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: IRENE FRANCISCA DE SOUZA MOURA [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA CANDECO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)], Aut: NIRIA VIEIRA CARVALHAES BARRETO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0432700-90.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HENRIQUE GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0201800-45.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL DO ESPIRITO SANTO PENHA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDevolver autos em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0282900-80.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA [Adv. Eberson Lessa Pacheco (OAB: RJ 108724 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMINICAÇÕES S/A - EMBRATEL (Sucessora da VESPER) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILA MARIA DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\nTer vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIFAS DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 708.522,37, equivalente a 57.227.326,255731 IDTR's, atualizados até junho/2012. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGENES MARCOS TAVARES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP COOP PROF PREST SERVICOS LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPelo presente fica a 1ª Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 119.304,03, equivalente a 9.636.182,197654 IDTR's, atualizados até junho/2012. Ficam cientes o Reclamante e a 2ª Reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0241900-37.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ DE SOUZA, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu SEXTANTE- ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 05/07/2012 , às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nId: 1327392"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0185100-81.2006.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Barreto Macedo e Outros\r\n\r\nExecutado: CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CDP - Central Distribuidora de Produtos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.597,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165000-71.2007.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ismael Batista dos Santos\r\n\r\nExecutado: Safo´s Fornecedora de Navios Ltda,Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo´s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.045,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053700-36.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria da Cunha Freitas\r\n\r\nExecutado: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME,Schlumberger Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.856,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327385"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000443-91.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercienidinei Carmo Nogueira\r\n\r\nRéu: Lmt Serviços e Administração Ltda, Aker Kvaerner Oil e Gas do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lmt Serviços e Administração Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000907-86.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Peter de Melo\r\n\r\nRéu: Macaé Machine Peças Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Macaé Machine Peças Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000848-64.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio José de Lima\r\n\r\nRéu: Construsan Serviços Industriais Ltda, A.D. Oliveira Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marcela de Miranda Jordão da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A.D. Oliveira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327386"
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                            "1327387": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000071-79.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Jose Bezerra Moreno\r\n\r\nRéu: Medisa Engenharia Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Medisa Engenharia Ltda em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-71.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Neiva\r\n\r\nRéu: Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ventura e Fortes Comercio e Serviço de Impermeabilização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-89.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Guimarães de Carvalho\r\n\r\nRéu: HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo\r\n\r\nPelo presente fica m HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENCAO LTDA, Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. de São Paulo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-75.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinea Ferraz Soares\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 12/07/2012, às 15:00 horas, a fim de que a ré proceda à baixa na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001403-81.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Benedito de Jesus Santos\r\n\r\nRéu: Aluwa Restaurante Ltda, Condomínio do Edifício Imbetiba Premium All Suites, Plantravel Planejamento Viagens e Turismo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aluwa Restaurante Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-67.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro de Matos\r\n\r\nRéu: Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Sun Way Ind. Com. Prod. Beleza LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234000-42.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCILENE CARVALHO\r\n\r\nRéu: FUNERARIA E FLORICULTURA ABIDU LTDA, FERNANDO MARTINS PEDREIRA, Rosimeri Alves Canuto, Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m Rosimeri Alves Canuto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 50/52. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327387"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1327350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097600-66.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada para ter ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0063600-40.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Carvalho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Ignacio Machado [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME, Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Ignacio Machado\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31.07.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001003-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sena de Souza [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Transportadora Quintanilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Sena de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 07:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Francischetti [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Francischetti\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09.07.2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000982-54.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciela Ramos de Oliveira [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciela Ramos de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 13.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078400-73.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000989-46.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Moraes Tostes Junior [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Moraes Tostes Junior\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000431-11.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claro Dias Andrade [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claro Dias Andrade, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000809-30.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osair Pereira Costa [Adv. Roberto Fernandes Monteiro (OAB: RJ 102508 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osair Pereira Costa\r\n\r\nTer ciência de que a audiência inicial foi remarcada para o dia 21.08.2012, às 09:40 horas, mantidas as determinações anteriores., \r\n\r\ns 09:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0079900-77.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Maurício do Nascimento Júnior [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Costa Barreto [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000997-23.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Mendes Costa [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Mendes Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001973-64.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva e Silva [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: RB de Oliveira Serviços e Transportes, Réu: RB de Oliveira Serviços e Transportes n/p de Rosalia Batista de Oliveira , Réu: China in Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0094100-89.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: Osmael Teixeira do Rozario [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0082400-19.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Henrique Lopes Castilho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0079800-25.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S. A. - PETROBRÁS\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-76.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Sales Ramos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane França Maciel, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: R J de Macaé Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Sales Ramos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMEN TE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0104400-13.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENIO MANOEL FERREIRA [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENIO MANOEL FERREIRA\r\n\r\nTer ciência da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Custas de R$ 200,00 pelo autor. Autorizado o desentranhamento de documentos, exceto procuração. Ficam cientes de que os autos permanecerão no cartório local pelo prazo legal de 08 dias e serão remetidos ao Arquivo Geral após esse prazo, não sendo concedido o desarquivamento para fins de desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0000983-39.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Betânia da Silva Heleno [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda, Réu: Aeroleo Táxi Aéreo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Betânia da Silva Heleno\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0137300-49.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001530-16.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Alves [Adv. Denis Mururi de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Alves, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes, testemunhas e eventuais assistentes técnicos da audiência de prosseguimento designada para o dia 14.08.2012 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, sendo vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo desde a última oportunidade em que tiveram vista dos autos.\r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, bem como indicar as datas disponíveis para realização da audiência nos próximos 12 meses, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nQuaisquer outras manifestações que não impliquem na necessidade de adiamento da audiência designada deverão ser feitas apenas quando da realização da audiência e não por meio de petição (princípios da oralidade e da concentração dos atos em audiência). Em sendo comum às partes o prazo acima fixado e sendo vedada a retirada dos autos em carga, ficam as partes desde já cientes de que serão rejeitados quaisquer pedidos que requeiram a dilação ou devolução do prazo fixado, salvo justo motivo devidamente comprovado nos termos do art. 183, §1º do CPC.\r\n\r\nA interposição de petições que não estejam em consonância com as determinações previstas nesta intimação será considerada incidente meramente protelatório, passível de sanções por litigância de má-fé. \r\n\r\nAinda, ficam as partes desde já cientes de que, em caso de indeferimento de quaisquer requerimentos que vierem a ser formulados nesse interregno, a audiência já designada será mantida e não será expedida nova intimação por Diário Oficial informando as partes do indeferimento, uma vez que as partes terão ciência da decisão quando da realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000462-94.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Cabral da Silva [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Cabral da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001008-52.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Villanova Roale Nascimento [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Villanova Roale Nascimento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03.07.2012 às 08:58 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115500-62.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carvalho de Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0137500-56.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Lopes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115100-48.2009.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Viana de Almeida [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0097500-14.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pompeu [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon dos Santos Lourenço [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon dos Santos Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 22.08.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000996-38.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Rosendo Filho [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Rosendo Filho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000985-09.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Nunes dos Santos [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Nunes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 11.07.2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000764-26.2012.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberval Carvalho Pinho [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberval Carvalho Pinho\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 14.08.2012 às 08:59 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT. \r\n\r\n3- Caso deseje o adiamento da pauta deverá requerer no prazo de 5 dias, contados do recebimento desta intimação sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n5 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079100-49.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisson Menegussi Menon [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000994-68.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbio da Silva Martins [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: SIT Macaé Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbio da Silva Martins\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06.08.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000986-91.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Oliveira da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quartzo Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.07.2012 às 11:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000995-53.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Roberto de Campos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Roberto de Campos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 20.08.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0078300-21.2009.5.01.0482 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Sá da Gama [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Marcelo Teixeira (OAB: RJ 134245 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimada a pagar o valor devido em 15 dias, conforme atualização dos cálculos. \r\n\r\nId: 1327350"
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                            "1327349": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000984-24.2012.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Lopes\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 21.08.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284 do CPC), sob pena de preclusão. Não será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque já existente à época da propositura da petição inicial. Pedidos de antecipação de tutela ou reconsideração deverão ser formulados EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Nos termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão. Caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n5 - Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327349"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002047-21.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Rocha Pereira\r\n\r\nRéu: Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Celina Laks Weissbluth da 2a Vara do Trabalho de Macae, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Érica Mello Cerqueira Ribeiro, Mavsystem Telecomunicações e Informática Ltda, Viviane Paulino de Almeida da Conceição, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Macae localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,4o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25.06.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do réu implicará no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2- Deverá comparecer a audiência inicial munida de documentos de identificação podendo ser representado por sócio, diretor ou preposto, portando a respectiva CTPS. FICA AINDA CIENTE DE QUE NÃO SERÁ CONCEDIDA DILAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. Deverá trazer à audiência cópia de seu contrato social ou atos constitutivos, bem como os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a penalidade prevista no art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n3 - Deverá, preferencialmente, se fazer acompanhar de advogados que possuam registro no SAPWEB, sob pena de renúncia tácita do direito previsto no art. 39, I do CPC., e portar defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados na forma do art 1o. alínea \"c\" do Provimento 12/92 deste TRT.\r\n\r\n5- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do art. 825 da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, sob pena de preclusão, ficando ciente de que caso o endereço informado da testemunha esteja incorreto, deverá trazê-la independentemente de intimação na próxima audiência sob pena de perda de prova.\r\n\r\n6- Por fim, fica advertido para ter ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC., devendo ainda mante \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327713"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Gomes de Souza (OAB: RJ 63874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Sao Paulo Pereira Adriano\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-04.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SANTANA DE SOUZA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: CONEXAO BELEZA INSTITUTO DE ESTETICA LTDA [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SANTANA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-08.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terencio Ferreira da Silva Filho [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Agmsbs Transportes Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terencio Ferreira da Silva Filho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-40.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Ribeiro [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001618-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina da Conceição Couto [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Frederico Pereira dos Santos [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Frederico Pereira dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 48 (quarenta e oito) horas, o recolhimento da cota previdenciária, no valor de R$ 651,00, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0087700-70.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA LUZIA DE NITEROI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINTO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151, indicando outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-67.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kilvia de Fatima Costa de Paula [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kilvia de Fatima Costa de Paula \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-28.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Caldas dos Santos [Adv. Edilson Rocha Benevenuto (OAB: RJ 127764 - D)]\r\n\r\nRéu: Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME. [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escomp Comércio e Manutenção Ltda. ME., Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003800-87.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira Sant´Ana [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI Telefonia Celular)\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Cristina Amurim da Silva [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Cristina Amurim da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-52.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-23.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Silva Vieira Cavalcanti [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTrazer aos autos as fichas financeiras da autora, pertinentes ao período compreendido entre 24/03/2005 até 13/05/2008, com o fito de viabilizarem a elaboração dos cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001630-06.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Barros [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária (R$ 954,80), no prazo de 30 dias, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0045300-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fortunato dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA THEREZINHA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fortunato dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-74.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Nogueira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Nogueira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 69. \r\n\r\nProcesso: 0115400-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Magalhaes Dias [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)]\r\n\r\nRéu: ACV Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Magalhaes Dias\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001270-08.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição dos Santos [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Cael Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 120 que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000363-33.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington do Amaral Nascimento Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rosane Cristina Carvalho Coelho (OAB: RJ 68578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002069-17.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Lima da Cruz [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Depilare Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Lima da Cruz\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls.22, requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001073-53.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Luiz da Silva [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Trevo Doce Laticínios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Luiz da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl. 44. \r\n\r\nProcesso: 0011900-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Veloso [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Veloso\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fls.196 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0014300-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Gomes Pio dos Santos [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Gomes Pio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Cruz Branco [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelia Cruz Branco\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Pereira Santiago [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walnei Pereira Santiago\r\n\r\nTomar ciência de que o crédito do autor já foi quitado. Prazo 30 dias, após o que os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000495-56.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Oliveira Sá [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguel e Figueiredo Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Oliveira Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2008.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nit Sea Navegação Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Carlos Diniz [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antônio Carlos Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-63.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déborah Sá Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-63.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A., Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVenha o Autor com o pagamento da quantia de 562.541,80 IDTRs e a Ré com o pagamento do imposto de renda (380.291,22 IDTRs) e INSS (303.058,06 IDTRs), no prazo de 10 dias, sob pena de execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli Cezario Botelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Eda Borges Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Cezario Botelho\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre a certidão de fls.22, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093500-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirce de Almeida Goncalves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-31.2011.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Gloria Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Cezanildo Araujo Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Gloria Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 58,00, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0093100-60.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier da Silva [Adv. Vitoria Leonor Balbino Duarte (OAB: RJ 129336 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. de Oliveira Transportes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Athos Farma Sudeste S.A.(em recuperação Judicial) [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Xavier da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida da 1ª Ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Batista [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Grecovs Jardinagem Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Rodrigues [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Portais do Ingá [Adv. Danielle da Silva Mendes (OAB: RJ 128863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Portais do Ingá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-82.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Souza Travassos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Souza Travassos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-50.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PATRIZI FEITOZA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-81.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ramos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGPAT-ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Condomínio Double Space [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: RENILDA RODRIGUES TELLES, Réu: ADEMIR TELLES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Double Space, Réu VIGPAT-ASSESSORIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0009800-40.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Silva Melo Gomes [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Augusto da Fonseca [Adv. Marcelo Santos Bomfim da Silva (OAB: RJ 139985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto da Fonseca, Aut Maria Cristina Silva Melo Gomes\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 60 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085200-60.2006.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nCgto: Cosme Jose Machado [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Wings Calcados Bolsas e Acessorios Ltda\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-89.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Palmares de Souza [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-33.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ - SAAE-RJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional\r\n\r\nManifestar-se sobre fls.905, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ( R$ 186,00), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de execução de 31% do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001241-21.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: L.A. Reparação de Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-25.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pereira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MMJLP Promocoes de Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-46.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Souza Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-39.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Alvarenga [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-98.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilcelene dos Passos Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcelene dos Passos Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Felix Peixo [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazens Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Felix Peixo \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-90.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JORGE RIBEIRO RODRIGUES [Adv. Milton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Claudia Costa Bonetti (OAB: RJ 74090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0000292-31.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Menezes da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-60.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERNANDES DE ALMEIDA JUNIOR [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADM. DE SERV. INFORM. LTDA - Em recuperação Judicial A/C ADM. JUD. - CONTAUD - DR. JOSÉ ARLINDO DO CARMO [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado, bem como das custas processuais (R$ 44,26 - fls.272). \r\n\r\nProcesso: 0000891-67.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aguiar da Costa [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: Força e Forma 173 Esporte Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Aguiar da Costa\r\n\r\nComprovar o alegado inadimplemento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000845-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Carvalho Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: BR 4 Empred. e Part. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001894-57.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Tardelli do Amaral [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda \r\n\r\nComprovar, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento previdenciário, nbo valor de R$ 558,00, sob pena de execução através de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000756-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Purificacao e Distribuicao [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-55.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Oliveira Nasser [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Alliage Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)], Réu: CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 555, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000832-11.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Leydiane de Souza Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilton Dias dos Santos [Adv. Jerfson Luiz Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 142566 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: RONALDO DE FARIA ABDALA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: DARIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAR SERVICOS HOSPITALARES E AUXILIARES LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-62.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Flavio Goes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Gonzaga de Souza Reis [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calanchi Sorveteria e Lanchonete Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-97.1997.5.01.0244 - ACP\r\n\r\nAut: SINDICATO EMPREG ESTABEL BANCARIOS DE NITEROI [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o esclarecimento do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000398-90.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Pereira [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-18.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos dos Santos Vermil [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comercio de Nitero i \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução, ou comprovar o deferimento do parcelamento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107300-43.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules Baptista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Plinio Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-16.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Magalhaes Plischke [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Santa Rita de Cassia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-61.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uberlan Jose da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construcoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0059800-83.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL AZEVEDO LOPES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL AZEVEDO LOPES\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-53.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Siqueira dos Santos [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Siqueira dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1321903"
                            ],
                            "1321901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0216700-84.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ACILIO DA SILVA STELLITA,STELL-SERVICE SERVICOS GERAIS E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ACILIO DA SILVA STELLITA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.367,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321901"
                            ],
                            "1321902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0015400-08.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Torres Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Eclipse 888 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-12.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Passos dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321902"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1324569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000976-76.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO MARCOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Egte: JOSE CARLOS PIRES COUTINHO (REPRESENTADO POR SUZANA VASCONCELLOS MOREIRA) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mariana Almeida de Medeiros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mariana Almeida de Medeiros\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0085000-47.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lisboa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR E FERRAGENS FAROL DE ITAPEBA LTDA.ME, Réu: Francisco Pereira da Costa Cruz, Réu: Josefa Amelia da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lisboa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000808-45.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Alves Correa [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo e Gás S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Alves Correa\r\n\r\nFornecer nos autos o endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-15.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Silva de Oliveira [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vivenciar Ltda [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)], Réu: Simone Cristina Casemiro de Campos, Réu: Sandra da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ci~encia do indeferimento do pedido da Autora, em face de fls.89 a 91. Indicar, em 30 dias, outros meios para dar prosseguimento à execução, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001562-62.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria dos Santos Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria dos Santos Oliveira, Réu Confeitaria e Padaria Novo Dia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000789-05.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Costa Bezerra [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda., Aut José da Costa Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos que deixou de conhecer os Embargos à Execução, extinguindo-os sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0077800-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: César da Conceição Araújo [Adv. Daniel da Silva (OAB: RJ 148184 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César da Conceição Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.94), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-98.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layssa da Cunha Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói Ltda, Réu: Drogaria Garota de Niterói n/p Anderson Gonçalves Lima, Réu: Cezar Marinho da Conceição, Réu: Monique Couto Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layssa da Cunha Rodrigues\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000660-63.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Siqueira Quitete [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda., Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Siqueira Quitete\r\n\r\nTendo em vista a notificação devolvida, informar o endereço atual da 1ª Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-66.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romildo de Almeida [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda., Aut José Romildo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 200,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0100200-89.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Luiz da Costa [Adv. Thaisa Xavier Chaves (OAB: RJ 147104 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Shop Móveis Ltda [Adv. Mariana Izabel Pimentel (OAB: RJ 131260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kitchen Shop Móveis Ltda, Aut Marco Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pela executada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001938-42.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa da Costa Santos Antunes [Adv. Jacson Berlarmino Mello (OAB: RJ 142404 - D)]\r\n\r\nRéu: Petracol Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa da Costa Santos Antunes , Réu Petracol Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2012.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Allyanne Godinho da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Galtec Galindo Tecnica Contábil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allyanne Godinho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos: \" O Juízo, ante a manifestação inequívoca do autor, HOMOLOGA A DESISTÊNCIA para que surta seus efeitos legais, extinguindo-se o feito sem resolução do mérito, conforme inciso VIII, artigo 267 do CPC. Custas de R$ 446,94 pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 22.347,81 dispensadas, nos termos do permissivo legal estabelecido pelo §3º do art. 790 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete de Araújo Terra [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Raia S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete de Araújo Terra , Réu Raia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisao proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram ACOLHIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000938-64.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestiveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Afonso Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestiveis Ltda\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060600-61.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Bastos Nolasco [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminalto Participações Ltda. [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Bastos Nolasco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000940-34.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Elos Administração e Agenciamento S/C [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nCgto: Rone Carlos Barrozo de Azevedo ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Elos Administração e Agenciamento S/C\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-86.2012.5.01.0246 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Sanches Brandão [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mauricio de Souza Cavalcanti Junior [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Mauricio de Souza Cavalcanti Junior, Egte Vitor Sanches Brandão\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DE TERCEIRO foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0115200-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Conceição Fernandes Queiroz [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarena Lobos Teobaldo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macarena Lobos Teobaldo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.77: \"J. Quanto ao presente requerimento, cabe à própria parte providenciar junto à Instituição bancária, pelo que assino à Reclamada o prazo adicional de 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000638-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pullig Augusto de Oliveira [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pullig Augusto de Oliveira , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000721-89.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina dos Santos Negres [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Cristina dos Santos Negres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Fica ciente ainda de que o Juízo encontra-se totalmente garantido através do depósito recursal, o qual foi convolado em penhora. Assim, a exequente poderá, no prazo, legal, apresentar Impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000216-64.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Camelo de Mendonça [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora das Dores Ltda. [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Camelo de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-77.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Araujo Silva [Adv. Jhansen da Silva Porto (OAB: RJ 129224 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Andrade Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Araujo Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0217600-27.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Salgueiro [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Molduras Molduarte Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria de Molduras Molduarte Ltda. , Aut Marcio de Souza Salgueiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde foi pronunciada a prescrição das pretensões anteriores a 18.12.2004, salvo no tocante à pretensão declaratória de reconhecimento da relação jurídica de emprego e também quanto aos depósitos do FGTS e, no que concerne à questão de fundo, e julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor. Custas de R$ 1.000,00, pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0204900-34.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Dias [Adv. Imer Magacho Castelo Branco (OAB: RJ 59970 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Dias \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Bruna S. de Abreu e, ainda, considerando que a testemunha não pode ser intimada por mandado, já que reside em outro município, para, querendo trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000055-88.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Silva de Lima [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Silva de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2008.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Valderez da Costa Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vaivem Padaria Confeitaria e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Santos da Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000114-08.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Estaleiro Aliança S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correa , Réu Estaleiro Aliança S.A., Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os EMBARGOS DECLARATÓRIOS foram REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0058400-18.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Heleno Novato [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Empreiteira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Paulo César Mota da Silva, Réu: Antônio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda.\r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos, tendo em vista que a subscritora da presente petição não encontra-se devidamente constituída nos autos. Com o atendimento, fica desde já deferido o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Lourenço de Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanete Salaza da Mata [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nanete Salaza da Mata\r\n\r\nTendo em vista a petição de fls.38/39, impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. Ressalte-se que se trata apenas de contribuição previdenciária. \r\n\r\nId: 1324569"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 15.06.12\r\n\r\nProcesso: 0002343-72.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Matos Tinoco Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Xtel Pretadora de Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 130319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xtel Pretadora de Serviço de Telefonia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da testemunha Luciana Maria Machado Marinho para, querendo, trazer a referida testemunha independentemente de intimação, ou ouvi-la através de CPI, uma vez que a mesma não pode ser intimada por mandado, já que reside em outro município. \r\n\r\nProcesso: 0001236-90.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nCgto: Sérgio da Costa Silva (Espólio de) [Adv. Clovis Eduardo R. Vieira (OAB: RJ 136921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sérgio da Costa Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.58: \"J. Consta da certidão emitida pela Previdência Social ora juntada aos autos que o \"de cujus\" não deixou dependentes habilitados junto ao INSS. Deste modo, a sucessão passa a ser regida pela lei civil, sendo que o filho do \"de cujus\" mencionado na certidão de óbito de fl.30 é o legítimo herdeiro. Intime-se a Sra. Degmar da Costa e Silva para indicar o nome e endereço da genitora do menor, a fim de regularizar a sua representação processual.\" \r\n\r\nProcesso: 0001232-87.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Augusto da Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mino São Francisco Ltda. - ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mino São Francisco Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, conforme cláusula 09 do Termo de Acordo de fl.31, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Afonso Barreto Ribeiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Santander Brasil S.A., Aut Renato Afonso Barreto Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre esclarecimentos prestados pelo I.Perito, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Rogerio Araujo dos Santos [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME [Adv. Luis Carlos Milled Haspo (OAB: SP 271254 - D)], Réu: Estaleiro Maua SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consep 4 Consultoria e Servicos Empresariais Ltda. ME, Réu Estaleiro Maua SA, Aut Tulio Rogerio Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo por meio do bloqueio e transferência de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0 e, para apresentação da impugnação a sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executadas), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000728-13.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Alves Mendonça [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlac Construção Cível Forma e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Alves Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e de que a parte autora deverá fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0003000-24.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice de Andrade Duval [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Filhos de Davi Ltda. [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)], Réu: Eneida Souza da Cruz Domingos, Réu: Neide Maria Souza Agra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice de Andrade Duval\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-22.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceicao Rodrigues [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Conceicao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. Tendo em vista que o Juízo encontra-se garantido, poderá a exeuqente, querendo, apresentar impugnação à decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0000794-61.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Marques da Silva [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda n/p Verônica Silva de Jesus do Nascimento, Réu: Italobrás Construções Ltda ME n/p Alcenir Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0113700-33.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Castro Peixoto Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARATEIRO DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., Réu: MARCOS LUIZ VIANA DO NASCIMENTO, Réu: Selma Nazareth Viana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo de Castro Peixoto Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, inclusive para informar o correto endereço da Executada ou indicar outros meios de dar prosseguimento ao feito, em 30 dias, sob pena de sobrestado por 01 (um) ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0077500-90.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira e Silva [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido os alvarás nº0522/2012 e nº0523/2012, em 04/06/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0002191-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Carvalho Inácio [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões de Crédito e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Carvalho Inácio \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001490-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Abrantes Vieira [Adv. Arilda Capello (OAB: RJ 30565 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Abrantes Vieira, Réu Fazzi Custom Comércio e Mecânica de Motos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes, em 05 dias adicionais, com a quesitação ou, na falta destes, dizerem se comparecerão espontaneamente no Juízo Deprecado, nos termos da Ata de fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0000348-87.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora J. B. Fernandes Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Tereza Maia Pacheco (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora J. B. Fernandes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0195300-71.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Conceição da Cruz [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Danielle Georg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Conceição da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de indeferiu o que foi requerido, devendo a parte diligenciar, pelo prazo adicional de 30 dias, sob pena de sobrestar-se o feito pelo prazo de 01 ano, nos termos do art.40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037100-63.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dias de Assis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda., Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dias de Assis\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-03.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilton Prata da Costa [Adv. Odete Talask de Matos (OAB: RJ 152367 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilton Prata da Costa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-35.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Bernardo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria V.R. Gonçalense Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. Uma vez que o Juízo se encontra garantido, a parte autor poderá impugnar, querendo a decisão homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0002185-17.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro Cardoso de Araujo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Conipar Construções e Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Cardoso de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0515/2012 em 30/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0001955-09.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Josimar Rodrigues Bezerra [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Josimar Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, para, querendo, apresentar impugnação à homologação dos cálculos de liquidação (fls.97), nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001020-66.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes da Silva [Adv. Glauter Rolemberg Aguiar (OAB: RJ 111137 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Mattos Engenharia Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rocha Mattos Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi retirada a restrição gravada do veículo. \r\n\r\nProcesso: 0053900-11.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Ferreira da Silva [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda (GPI Sistema Rei de Ensino) [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Ferreira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-73.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Braga Furtado [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEURY S.A [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Braga Furtado\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001364-13.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Lucia Abreu de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda., Réu: Plazza Shopping Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plazza Shopping Ltda., Aut Virginia Lucia Abreu de Souza\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para apresentação de impugnação a sentença de liquidação (fl.278), na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Célia Cardoso dos Santos [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantareira Executive Lofts Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Célia Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0530/2012, em 04/06/2012 (Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda n/p Rosana Rosa Moreira, Réu: Aderbal Carvalhes Falcão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aderbal Carvalhes Falcão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.85: \"J. Indefiro a gratuidade de justiça requerida pelo 2º reclamado tendo em vista que a Lei nº 5.584/70, no art. 14, \"caput\", dispõe expressamente que a gratuidade de justiça prevista na Lei nº1.060/50 será prestada ao trabalhador, o que se exclui a posibilidade de ser estendida ao empregador. Este entendimento prevalece no Tribunal Superior do Trabalho, conforme o acórdão lavrado no processo 462885/1998 pela 5ª Turma, publicado no DJ de 16/08/2002, cujo relator foi o JUIZ CONVOCADO ALOYSIO SANTOS. Assim, nego seguimento ao recurso por deserto.\" \r\n\r\nProcesso: 0042500-29.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Machado Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda , Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Machado Tinoco\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-64.2012.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Batalha 1.000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nCgto: Francinaldo Araujo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Batalha 1.000 Posto e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o feito foi retirado de pauta, devendo fornecer o endereço correto do consignatário, em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0002003-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Prestes Muros [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação Fubrae, Réu: CEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Prestes Muros\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº0514/2012 em 30/05/2012 (Caixa Econômica Federal) \r\n\r\nProcesso: 0079800-88.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bazar Piratininga Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0042700-65.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Souza Alves [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete 327 Ltda. - ME n/p do sócio Marcello Queiroz de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Souza Alves\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-25.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Poubel Mendonca [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Poubel Mendonca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta de Mello Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Marise e Marcos [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Mariza Alexandre dos Santos, Réu: Marcos Ortiz Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Mello Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, tendo em vista que a pessoa indicada retirou-se da sociedade antes da admissão do reclamante, conforme atesta o documento de fl.15/24, não tendo, portanto, nenhuma responsabilidade. Dar andamento ao feito, em 30 dias, ciente de que não o fazendo, expedir-se-á Certidão de Crédito, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012, com consequente remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000308-42.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Loffeu Pereira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Loffeu Pereira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000615-30.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fernando Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.55). \r\n\r\nProcesso: 0000994-34.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva da Silveira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Happy Day Recreação Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva da Silveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0076500-55.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Santos da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Net Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. A autora deverá informar se foi procedida a baixa em sua CTPS, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000284-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl.36, devendo informar o endereço correto da 1ª ré, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1326499"
                            ],
                            "1326497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marlo dos Santos Gomes\r\n\r\nExecutado: Elci Gomes de Araújo,Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.,Sistema Educacional Santa Clara S/C. Ltda Cole. Rei de Piratininga\r\n\r\nPelo presente fica citado Elci Gomes de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.211,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000615-30.2010.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alan Fernando Oliveira\r\n\r\nExecutado: Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Astrosul Técnica e Comercial Ltda. - ME n/p Sérgio Damião Ribeiro e Marcus Herman Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 928,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326497"
                            ],
                            "1326498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001324-31.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Sousa Azevedo\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326498"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1326449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001806-73.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Tavares Rodrigues [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Tavares Rodrigues , Réu Marp Comércio de Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001780-75.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues & Martins Ltda - ME [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes da Silva , Réu Rodrigues & Martins Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2006.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Pereira [Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda., Réu: Luiz Fernando Ferreira Cantarelli (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Luigi Lettieri Moura Correa (sócio/GGR Engenheiros e Consultores Ltda), Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (sócio/GGR Engenheiros e Construtores Ltda), Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0022500-34.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Carvalho [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Company Santana Serviços Naval e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0000950-12.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio Pereira Machado Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancash Administradora de Cartões e Meios de Pagamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Pereira Machado Junior \r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls. 86-v, indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-70.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva de Freitas [Adv. Raphael de Siqueira Costa (OAB: RJ 157512 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Maria Claudia Xavier Gomes (OAB: RJ 104869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Silva de Freitas\r\n\r\nRefaça o autor suas contas, pois deixou de compensar os valores pagos a título de repouso remunerado. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Gomes dos Santos Fernandes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: N G Distribuidora de Gelo e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Gomes dos Santos Fernandes \r\n\r\nDiligenciar meios para citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0241500-41.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albino Diniz Feijoo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albino Diniz Feijoo, Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5. A parte autora deverá vir com a complementação do valor referente aos honorários periciais, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0037100-60.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Multtel Telecomunicações Ltda. [Adv. Flavio Sansao Ramos (OAB: RJ 70235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.219. \r\n\r\nProcesso: 0000572-56.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz Dias Martins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Luiz Dias Martins , Réu Nova Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES e os do reclamante foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-93.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Oliveira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Bastos Nascimento (Servicos de Fotocopias) [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Oliveira\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 85, devendo requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000969-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Gomes Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: Renata de Lima Cardoso [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Gomes Cardoso, Aut Renata de Lima Cardoso, Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002279-71.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Apolinário dos Santos [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Industria e Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Apolinário dos Santos\r\n\r\nDiligenciar meios para a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142300-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marins da Silva [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lima Gomide [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, Aut Paulo Cesar Lima Gomide\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves Pereira [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves Pereira, Réu Casa Nunes Martins S.A. Imp e Exp\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da reclamada foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002331-55.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nacional de Itaipuassu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComparecer a SEDIM/Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, 2º andar, Centro, Niterói, a fim de agendar acompanhamento de diligência com Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene dos Santos Oliveira [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia e Reabilitacao Phisius Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls. 322, devendo fornecer o correto endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001204-19.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Ferreira de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: IDEY ANTUNES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Ferreira de Souza \r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002332-40.2011.5.01.0247 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icaraí Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000794-58.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Meireles Lima [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Meireles Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-78.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes Ferreira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda, Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Fernandes Ferreira \r\n\r\nDiligenciar meios de citação da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Maria de Mendonça [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. da Silva Bolsas [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Maria de Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-75.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hely Nogueira de Oliveira Filho [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13 [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hely Nogueira de Oliveira Filho, Réu Uniao de Lojas Leader S.A. loja 13\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002157-46.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gregório Pereira [Adv. Vilma Regina de Souza (OAB: RJ 129406 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Gomes Marinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gregório Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que Arquivou a ação, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Sonia Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-34.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva da Conceicao [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. Sistema Educacional S/C. Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu Sociedade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-15.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.174. \r\n\r\nProcesso: 0050700-51.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D L P Security Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu da Silva, Réu D L P Security Segurança e Vigilância Ltda., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça, nos autos da CPE 0000953-93.2011.5.01.0205 (5ª VT/DC), para os dias 26/06/2012, às 14:30 horas e, se não houver licitante, para o dia 03/07/12, às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001653-40.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Barbosa de Souza [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Pra Caramba Atrevida Lanch. e Rest. Ltda. [Adv. Teodoro Ricardo S. de Mello (OAB: RJ 68094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Barbosa de Souza , Réu Pra Caramba Atrevida Lanch. e Rest. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-79.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Macedo Nunes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: KSVS Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Macedo Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-95.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cruz Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima, Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Cruz Xavier\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da presente execução pelo prazo de um ano, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa nº 06/06, do E. Tribunal Pleno, publicado em 26.04.06. \r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigo Lima Miranda [Adv. Juliana Peralva Domingues (OAB: RJ 161823 - D)]\r\n\r\nRéu: RTS Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigo Lima Miranda, Réu RTS Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-02.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Santos Marins [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Santos Marins\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0003500-87.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Pinheiro Pinto [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Angeplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda, Réu: Aloisio Antonio Costa , Réu: Rosni Carlos Pereira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Pinheiro Pinto\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento da execução ou manifeste-se de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0053900-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural - EMATER [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SINGE/RJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-07.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Izaias Lopes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Marilza Izaias Lopes , Réu Top Service Serviços e Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Carla Jesus da Costa [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Erika Estética e Depilação Ltda. [Adv. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa (OAB: RJ 62345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erika Estética e Depilação Ltda. , Aut Miriam Carla Jesus da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001967-83.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Gonçalves da Silva [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: A. L. 2006 - Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Rogeria Martins Santos (OAB: RJ 75388 - D)], Réu: Construtora Madel Ltda. [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. L. 2006 - Serviços de Terceirização Ltda. , Réu Construtora Madel Ltda. , Aut Maurício Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-85.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barroso Garcia [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda., Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda. (NP/sócio Raphael Arantes Monteiro), Réu: Hortifruti Mercado do Ingá Ltda (NP/sócio Irineo Monteiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barroso Garcia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1326449"
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                            "1326451": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 12/06/2012\r\n\r\n0045300-56.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro da Silva \r\n\r\nExecutado: E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. ,Aguas de Niteroi,CENP Oliveira Construtora e Pavimentação Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado E A Oliveira Empreiteira de Pavimentação e Reformas Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.849,19 + INSS de R$ 309,74 + custas de R$ 53,57 + desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035200-42.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Aurélio Reis de Souza \r\n\r\nExecutado: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. ,Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Royal Security Serviços Ltda. ,Royal Security Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Royal Security Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.625,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326451"
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                            "1326450": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002005-95.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Mendes Caldas Pinheiro \r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Cristina Teixeira Cardoso da 7a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Reencontro Obras Sociais e Educacionais , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av Ernani do Amaral Peixoto, 232,7o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4)As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825, da CLT. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até vinte (20) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação/citação de qualquer das partes, o interessado deverá diligenciar no sentido de fornecer o endereço correto do(a) mesmo(a).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e inc CPC.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. 8) AUDIÊNCIA UNA. TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA, CONFORME FLS. 18. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326450"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-31.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL LOPES ABREU NEGREIROS [Adv. Sergio Luiz Moreira de Cerqueira Filho (OAB: MG 1752 - A)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO CARMO [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DO CARMO\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR).\r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaires Goncalves Faria Filho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica BI-CAR [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaires Goncalves Faria Filho\r\n\r\nFornece o endereço atual do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE LIMA DA CRUZ, Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO, Aut JOAO FIGUEIREDO, Aut MANOEL MERCIO KER, Aut MARCIO MARQUE, Aut MARIA DE FATIMA PINHEIRO, Aut MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA, Aut MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO, Aut MEINARDO DA SILVA ARRUDA, Aut NAGIPE JOSE MOZER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo sido expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0043200-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida Pereira [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol \r\n\r\nTomar ciência da resposta do embargado (fls. 842/891), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Abel Pereira Rodrigues de Noronha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTomar ciência de que foi considerada quitada a obrigação, pelas razões expostas a fls. 191. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-48.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefania da Silva Rodrigues [Adv. Fabricio Rodrigues (OAB: RJ 119272 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo, Réu: Jose Carlos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefania da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da inviabilidade de bloqueio do veículo, face a alienação fiduciária, e indicar meios de prosseguir a execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-90.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Lopes Rubio [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000604-79.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Medeiros [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Sarmo [Adv. Lilian Souza Cardinot (OAB: RJ 108916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Sarmo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, conforme fls. 25. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-07.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERONDI FRANCISCO CALDAS [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)], Réu: Manuel Marques da Fonseca, Réu: Evandro Alves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MIL EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de parcelamento deve ser dirigido ao órgão competente e comprovada a concessão neste Juízo (art. 889-A, § 1º da CLT). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma Ouverney [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilda Rosita L. K. Mesquita [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hilda Rosita L. K. Mesquita\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo sido expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0129800-15.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA CONCEICAO DA SILVA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: NOEMIA DA CUNHA FREITAS [Adv. Jose Jaures Viana (OAB: RJ 71402 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-53.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Marques Munier [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Réu Trans-expert Vigilância e Transporte de Valores\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169300-15.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Yunes Lutterbach de Barros [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julieta Yunes Lutterbach de Barros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 749, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-98.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Edward Rodrigues Alves [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Machado Pinto ME (Padaria Artesão do Pão) [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Rodrigues Alves\r\n\r\nComprovar pagamento da parcela do acordo, tempestivamente, sob pena de execução acrescida de multa, conforme fls. 23. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 522, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-71.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Resende Vargas [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001 [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Shuenck Brantes de Mello [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Shuenck Brantes de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 774, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104600-31.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BEATRIZ GOMES FRAZAO, Aut FERNANDO POVOLERI, Aut FERNANDO POVOLERI, Aut HEBSON DE OLIVEIRA DESLANDES, Aut IZABEL CRISTINA THURLER CARVALHO DE ARAUJO, Aut JOSE CARLOS VERBICARIO DANTAS DOS SANTOS, Aut NEVACIR DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1029/1029 verso, intimando-se a reclamada a oferecer embargos, querendo, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187600-93.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Teixeira Bastos [Adv. Ingrid Lemos Laczynski (OAB: RJ 144756 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: YARA FELICIANO DUMANS - resp. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: PAULO MURILLO RIBEIRO DUMANS - res. p/MG Dumans Administração de Pessoal Ltda. [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Teixeira Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Sant Ana [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romildo de Macedo [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda., Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000304-20.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Raposo Carreiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Raposo Carreiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000732-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinéia Rodrigues Ouverney [Adv. Cleverson Linhares de Jesus (OAB: RJ 94287 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012100-76.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caliocane Mendes [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0169500-22.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Gomes da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 689, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Pereira da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Ricardo Pereira da Silva\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051400-45.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Costa [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-39.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DOS SANTOS SILVA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA., Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA., Réu: LAG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se quanto a adjudicação do bem, devendo depositar a diferença, em caso postitivo, conforme fls. 256. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelso Teixeira [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu , Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAE-CM - AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU, Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000842-98.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcio Sebastião Frez [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0030600-30.2007.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao, [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiofusao, Cabodifusao,\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0015600-19.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL BARCELLOS LOPES [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMANT FRIBURGO COMÉRCIO LTDA. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL BARCELLOS LOPES\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o valor efetivamente recebido através do alvará 731/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000923-47.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Oliveira Moreira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelona Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 59, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000519-59.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eli Santos Esperança [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Santos Esperança\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada de fls. 49, por 10 dias; no silêncio, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068200-22.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Figueira [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Desenvolvimento, Habitacao e Obras Publicas [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0118700-68.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ELIAS DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO MECANICA LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: AUTO PECAS SAO JOAO LTDA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)], Réu: Eurico cezario de Oliveira, Réu: Sidnea dos Santos de Oliveira, Réu: angeli dos santos oliveira, Réu: Claudio Fernandes Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ELIAS DO AMARAL\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-12.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josabeth Araujo Rodrigues [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Josabeth Araujo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 1033, estando o Juizo garantido pelo depósito de fls. 990. Prazo de o5 dias; no silêncio, serão expedidos os competentes alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001350-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Lacerda Dutra [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscilla Ferreira da Costa (OAB: RJ 152482 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0088000-46.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SOUZA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ROSA BEBIDAS LTDA [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: ELIANE MUSSI WEIDLICH, Réu: GLORIA DECACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: EDISON DECCACHE MUSSI [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDISON DECCACHE MUSSI, Réu GLORIA DECACHE MUSSI, Réu SANTA ROSA BEBIDAS LTDA\r\n\r\nToar ciência do registro da penhora junto ao Detranj, e de que foi nomeada depositária do bem penhorado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-04.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASTO MOURA DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE EUROTHERMAS DE FRIBURGO S/C, Réu: JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASTO MOURA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da inviabilidade de bloqueio do veículo, face a alienação fiduciária, e indicar meios de prosseguir a execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-27.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANE AMADOR GAMA [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANE AMADOR GAMA\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0170000-88.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Sanches Vasques [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marize Sanches Vasques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 643, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-35.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiele de Souza Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Maria Cruz Canto [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiele de Souza Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-60.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisely de Fátima Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisely de Fátima Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 740, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-50.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Braz Hércules [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nId: 1327719"
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                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0117200-30.2002.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLA VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA,J. L. TURLER\r\n\r\nPelo presente fica citado BRISS COMERCIO E INDUSTRIAS QUIMICAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.541,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036900-71.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ladislao Fernando Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Prorural Jorge de Papucaia Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.902,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-44.2000.5.01.0511 RTSum\r\n\r\nExequente: ROBERTO CARLOS SINDER\r\n\r\nExecutado: Heródoto Bento de Mello,SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.,Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Heródoto Bento de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.021,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Betty Rodrigues Bento de Mello,SOTEC - SOCIEDADE TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.,Betty Rodrigues Bento de Mello\r\n\r\nPelo presente fica citado Betty Rodrigues Bento de Mello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.021,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025300-53.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Alberto de Amorim\r\n\r\nExecutado: L.J.C.Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado L.J.C.Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 380,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327718"
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                            "1327717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0195800-26.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Fernandes\r\n\r\nRéu: Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., NOKIA SIEMENS NETWORKS DO BRASIL SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES LTDA, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomatel Work Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA, CRESO SUERDIECK DOURADO - resp. p/ Quarup Industria Metalúrgica Ltda;\r\n\r\nPelo presente fica m CRESO SUERDIECK DOURADO - resp. p/ Quarup Industria Metalúrgica Ltda;, QUARUP INDUSTRIA METALURGICALTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-61.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175400-54.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Monteiro da Rocha\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Industria e Comercio de Bebidas C.P. Ice Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327717"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1327720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000709-19.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: A. de Souza RC Equipamentos Ltda [Adv. Claudio Azevedo Improta (OAB: RJ 146424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. de Souza RC Equipamentos Ltda \r\n\r\nComprovar os depósitos no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0001121-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas da Silveira Lozada [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronoscley de Castro Barbosa [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronoscley de Castro Barbosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000306-50.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Cláudio Pereira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Sergio Luiz Cláudio Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 24/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg Oliveira de Aguiar [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercílio José Monteiro Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg Oliveira de Aguiar\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento do processo, estando os autos à disposição para consulta, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-52.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Deus [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município de Santa Maria Madalena [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Deus\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 224/237 e da certidão do Oficial de Justiça de fls. 241, para requerer o que for de seu interesse. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Bom Leite [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPA S.A. Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPA S.A. Serviços de Engenharia , Aut Marcelo Vieira Bom Leite\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-26.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabíola da Silva Antônio [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Fabíola da Silva Antônio \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Cristina de Oliveira Tinoco Castelano [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Plano Global de Saúde [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GS Plano Global de Saúde\r\n\r\nComprovar o recolhimento relativo às sétima e oitava parcelas do acordo. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-72.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Estevão Guerreiro Munhão [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Grão da Serra 158 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Guerreiro Munhão\r\n\r\nCumprir com o disposto no artigo 852-B da CLT, no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no parágrafo 1º do mesmo artigo. \r\n\r\nProcesso: 0000324-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Maria de Freitas Alencar [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Luiz Zebendo do Couto [Adv. Anderson Medeiros Bastos (OAB: RJ 132497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábio Luiz Zebendo do Couto, Aut Solange Maria de Freitas Alencar\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 19/07/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000913-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes da Silva [Adv. Sandra Montechiari (OAB: RJ 144965 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Domingues Plaza Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes da Silva, Réu Hotel Domingues Plaza Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido às fls. 190, devendo a parte autora manifestar-se sobre os Embargos Declaratórios interpostos pelo réu. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Rodrigues dos Santos [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organização Social \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar o demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000069-69.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Martins [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Roque Cézar Barcellos de Sant´anna [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Cristóvão de Oliveira Lima [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Martins\r\n\r\nVenha a autora com a verba honorária advocatícia, conforme decisão de fls. 216/221, sob pena de execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Moreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Teixeira dos Santos [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Teixeira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-78.2012.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unicred Nova Friburgo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Saúde de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nCgto: Custódio de Almeida Câmara [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Custódio de Almeida Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 68, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000342-92.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayko Monteiro Farias [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Mayko Monteiro Farias\r\n\r\nTer ciência do início da perícia a partir do dia 15/06/2012, com entrega do laudo no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-73.2011.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Filó S.A. [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nCgto: José Euclides e Lucinete Cunha Euclides (sucessores de Rogeria Cunha Euclides) [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Filó S.A., Cgto José Euclides e Lucinete Cunha Euclides (sucessores de Rogeria Cunha Euclides)\r\n\r\nComparecer à audiência especial designada para o dia 19/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000081-83.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano dos Santos Pacheco [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex - Movimentação de Materiais [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano dos Santos Pacheco, Réu Lafarge Brasil S/A, Réu Movex - Movimentação de Materiais\r\n\r\nTomar ciência de que a vista sucessiva do laudo pericial, determinada às fls. 491 e publicada em 13/06/2012, obedece à ordem de autuação dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0030800-82.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Fátima Teixeira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Resende Penido\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Fátima Teixeira\r\n\r\nTer ciência do comunicado de distribuição da Carta Precatória na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, sob o nº 0000908-67.2012.503.0017. \r\n\r\nProcesso: 0000474-18.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Sobrinho [Adv. Bruno Barbosa Vasconcellos (OAB: RJ 157982 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Sobrinho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001009-78.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Verani da Silva Monnerat [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Verani da Silva Monnerat\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000326-94.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Maria de Oliveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)], Aut: Libia Damião Silveira [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis , Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)], Réu: Municipio de Cordeiro [Procurador Procuradoria Munic de Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Maria de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o v. Acórdão de fls.197. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0031500-20.1993.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PANTALEAO ALVES [Adv. Stine Heizer Heidemann (OAB: RJ 134605 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PANTALEAO ALVES\r\n\r\nTer ciência do desacho de fls. 214: \"Prejudicado, conforme alvará expedido às fls. 210\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Clarindo Garcia Meza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarindo Garcia Meza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0030600-75.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Miranda [Adv. Cássio Espiríto Santo Rodrigues (OAB: RJ 147512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Fábio Tavares de Miranda\r\n\r\nManifestar-se, requerendo o que for de seu interesse jurídico. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-77.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eduardo Barbosa Filho\r\n\r\nTer ciência da decisão dos Embargos de fls. 898/899. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-70.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria dos Santos Toledo Miguel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria dos Santos Toledo Miguel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000584-51.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Couto [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Recreativo Filó S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Recreativo Filó S.A., Aut José Luiz Couto\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 20/06/2012, às 14:00 horas, para realização da perícia nas dependências da empresa ré. Fica assim retificado o teor da a notificação anterior. \r\n\r\nProcesso: 0001008-93.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karine Corrêa de Souza [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Karine Corrêa de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0023100-94.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurino Macedo da Silva [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Jose Democrito Miguens [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Altineu Pires Coutinho [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altineu Pires Coutinho, Réu Jose Democrito Miguens, Aut Maurino Macedo da Silva\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito informado às fls. 268, para os efeitos do artigo 884 do CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-59.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Guimaraes Freire [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Guimaraes Freire\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos de fls. 259, no valor de R$ 28.797,78, equivalentes a 2.329.133,56 TRs em 10 de abril 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Coelho Siqueira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Coelho Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000999-34.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ercilei Queiroz Mota [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Ercilei Queiroz Mota\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 25/07/2012, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001000-19.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderléia Corrêa Dutra [Adv. Ilka Cereja Cruz (OAB: RJ 166309 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Roberta Bastos Ferreira de Santana (OAB: RJ 106035 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderléia Corrêa Dutra\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0013100-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Curty da Silva [Adv. Jose Antonio de Andrade Pinheiro (OAB: RJ 41493 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Hospitalar Sao Joao de Santa Maria Madalena, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Curty da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0228/2012, a sua disposição ou de seu patrono no Banco do Brasil, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-07.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Driele da Silva Guimarães [Adv. Juliane de Lemos dos Santos (OAB: RJ 165045 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro C Andrade Confecções de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driele da Silva Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-56.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Palma Leal [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cedae - Cia. Estadual de Águas e Esgotos, Aut Marcelo Palma Leal\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito informado às fls. 430, para os efeitos do artigo 884 do CLT. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva, Réu Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA\r\n\r\nTendo em vista a audiência já designada, indicar, no prazo de 05 dias preclusivos, outras provas que ainda pretenda produzir. \r\n\r\nProcesso: 0026800-39.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Henrique Ferreira Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos Brasil Ltda [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Henrique Ferreira Lima, Réu Votorantim Cimentos Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A, Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 87. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-52.2001.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut FRANCISCO CARLOS CARVALHO\r\n\r\nTer ciência da atualização dos cálculos procedida pela Contadoria do Juízo, no valor de R$ 12.466,54, equivalentes a 1.006.860,18 TR´s, em 12/06/2012, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1327720"
                            ]
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                                "Processo: 0000586-81.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio de Freitas Teixeira [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pimentinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio de Freitas Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000563-38.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fernanda Lima dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: E C Soares Ferragens e Bazar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fernanda Lima dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0138700-49.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDENBERG MARTINS DE ALMEIDA PORTO [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDENBERG MARTINS DE ALMEIDA PORTO, Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000583-29.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandever Gomes Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesar Lacerda Comércio de Descartáveis e Reciclagem - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandever Gomes Freire \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000587-66.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silveira Brandão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silveira Brandão \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000559-98.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Alves dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Pastor José Manoel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Alves dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0218200-33.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA DULCILIA DE LIMA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: AZAMBUJAS BAR LTDA ME [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA DULCILIA DE LIMA, Réu AZAMBUJAS BAR LTDA ME, Réu Terezinha Gomes Mendes Cavalcanti\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000140-05.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silveira Corrêa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)], Réu: Hydrotech Higienização Técnica Ltda. EPP [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. EPP, Aut Gilberto da Silveira Corrêa , Réu Hydrotech Higienização Técnica Ltda. EPP\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)Partes intimadas para prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000589-07.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Aparecida da Veiga Lima [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Especializado de Imagens de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Carlos Emmerich Serrano (OAB: RJ 58972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Especializado de Imagens de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Luciana Aparecida da Veiga Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Silva dos Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Silva dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000623-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Mendes Cardoso [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemento Base Farmácia de Manipulação Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Mendes Cardoso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027400-09.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Ferreira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000652-61.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Martins [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-68.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla de Carvalho do Couto [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla de Carvalho do Couto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072100-02.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Júnior Santana [Adv. Cristiane Mendonca de Oliveira (OAB: RJ 120314 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Júnior Santana, Réu Emcor Hospital do Coração e de Clínicas de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000579-89.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Carneiro Leão [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Cabeleireiro Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Carneiro Leão\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000612-79.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Cruz Souza [Adv. Pedro Machado de Souza (OAB: RJ 16494 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Turismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Cruz Souza\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme (art. 852, H, §2º da CLT.)\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeleide Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Aldelene Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)], Réu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeleide Sousa da Silva, Aut Aldelene Sousa da Silva, Réu Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional, Réu Igreja Batista do Bairro Nova America\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000564-23.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Aparecida dos Santos Muniz [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Virchow de Anatomia e Pat Cit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kissila Aparecida dos Santos Muniz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-89.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Reginas Elias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Reginas Elias\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Silva dos Santos [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Silva dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000584-14.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alain José Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Ltda. , Réu: Dzim Comércio e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alain José Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0073300-83.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Conceicao da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Conceicao da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se ainda não constarem nos autos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000560-83.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Porto [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Serviços Urbanos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Porto \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000572-97.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton do Nascimento [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra e Cia Iguaçuana Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar do Carmo Silva Júnior [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar do Carmo Silva Júnior\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2012 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000570-30.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Daiana Moreira Araujo [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Daiana Moreira Araujo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1326028"
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                                "Processo: 0000565-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando José da Silva [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rio Serviços de Vigilância de Patrimonio e Zeladoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando José da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000593-73.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ailton Cardoso [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrocerias Real Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ailton Cardoso \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000468-08.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Sebastião Rodrigues [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Gasparzinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sebastião Rodrigues \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000879-51.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva Dias Junior [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva Dias Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0174200-35.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís Ataide Soares [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha CLAUDIA LESTAYU DA SILVA (CPI 1435-81.2011.5.01.0321), na 1ª Vara de São João de Meriti, no dia 21/08/2012, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000509-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica dos Santos Bonino Castilho [Adv. José Freitas Júnior (OAB: RJ 167174 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Profissionais Ltda. - LIBERA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica dos Santos Bonino Castilho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000596-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Antonio dos Santos [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Antonio dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000567-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlon Pereira da Silva [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Almar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlon Pereira da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Pinto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000407-50.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liomar Magalhães Batista [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liomar Magalhães Batista \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 11:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000380-67.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Santana Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Express Courier Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Santana Fernandes \r\n\r\nInformar o correto endereço da 3ª ré, SOB PENA DE EXTINÇÃO, devido a notificação devolvida de fls. 35/37. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000479-37.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira dos Santos [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Dutra Móveis e Utilidade Doméstica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000522-71.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Escobar [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial MFM Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Escobar\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000922-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Pires [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Pires\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000901-12.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton José da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton José da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000481-07.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria do Nascimento [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria do Nascimento \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000334-75.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cíntia Santana Gomes [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cíntia Santana Gomes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000888-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Andrade de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ladiv Comercial Ltda. , Réu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Andrade de Oliveira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000528-78.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Tany Cunha da Costa Sá [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: L Guglielmo Fotocópias e Venda de Bilhetes de Loterias ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tany Cunha da Costa Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, tendo em vista a notificação devolvida de fls. 25/27 e despacho de fls. 28. \r\n\r\nProcesso: 0000931-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Marques da Silva [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Marques da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 10:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000597-13.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Oliveira de Morais [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Oliveira de Morais\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Patricia Gomes Lobo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Realidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Gomes Lobo\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000478-52.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifani Teixeira [Adv. Cristina Bastos de Moura (OAB: RJ 167318 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Epifani Teixeira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2012 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000566-90.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Neves dos Santos [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda, Réu: Viação Ponte Coberta Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Neves dos Santos\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000492-36.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ferreira Martins [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Foco Arquitetura e Projeto para Reforma e Edificações Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ferreira Martins \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/08/2012 às 11:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1326027"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111400-06.2001.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nCgto: ABEL DE CARVALHO FILHO [Adv. Gilberto Wanderley Prisco (OAB: RJ 27974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte POSTO DE GASOLINA SERRA S SHOP LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001541-06.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Pereira Constantino [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Pereira Constantino\r\n\r\nCiência da interposição de Embargos de Declaração, em 05 dias, diante da possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0087300-45.2005.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sonia Maria Soares Pereira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nCgto: Luana Amaria Mariano [Adv. Paulo Marcos dos Reis (OAB: RJ 65946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sonia Maria Soares Pereira\r\n\r\nApresentar a variação salarial da consignatária, desde a sua admissão até Maio de 1995, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-40.1995.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA RAPOSO TEPEDINO [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUB E PRIVADO LTDA [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA RAPOSO TEPEDINO\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-18.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontoura Ferreira Barbosa [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Fontoura Ferreira Barbosa\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.50. \r\n\r\nProcesso: 0000500-58.1998.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: SUQUIMA WELL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)], Réu: Jose Pereira Torres, Réu: Sueli Barreiro Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES\r\n\r\nCiência da cópia das declarações acostadas aos autos, bem como do despacho de fls. 253, devendo requerer o que for de interesse, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-60.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nazaret [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Carvalho Garcia [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nazaret\r\n\r\nInformar o valor recebido atraves de Alvará e a respectiva data. \r\n\r\nProcesso: 0012900-89.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Vidal [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Aut: Jorge Barbosa de Jesus [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa de Jesus, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Aut Sonia Maria Vidal, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da admissão da habilitação da Srª. Sonia Maria Vidal, eis que comprovado ser a única beneficiária do de cujus. \r\n\r\nProcesso: 0041600-41.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Nilo Martins da Silva [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Mopir dos Santos [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Nilo Martins da Silva\r\n\r\nTrazer aos autos fotocópia da CTPS (anotação do contrato), bem como documentos referentes ao espólio do réu , tais como número do CPF, e do processo de inventário, se houver, termo de inventariante, etc, em 30 dias, para fins de viabilizar o prossegumento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0155800-66.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antonio de Pádua Coimbra Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-63.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias sucessivos, a começar pelo autor, com interregno de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203100-92.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA VALE DA SILVA [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: VILARE COURO COM DE VESTUARIO E ACESS LTDA, Réu: Renata Bastos Moreira [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Bastos Moreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 115, bem como ao patrono de que deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 107, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0040800-18.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Goncalves Ribeiro [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Produtos Alimenticios James Ltda. [Adv. Flavio Roberto Alves de Macedo (OAB: RJ 74459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Goncalves Ribeiro\r\n\r\nFornecer os meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, tendo em vista que é de conhecimento deste Juízo a falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000820-54.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Azevedo Milagres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Aut Priscila Azevedo Milagres\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 107, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela ré. Ciência, também à ré de que deverá apresentar contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 108112, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-55.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton da Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora C e A S/C Ltda., Réu: Antonio José de Souza, Réu: Jorge Soares Junior, Réu: Claudemir Pereira da Luz [Adv. Dalmir da Silva (OAB: RJ 80539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Milton da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001746-35.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ferreira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vovó Lira Ltda ME [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Vovó Lira Ltda ME\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 44/51. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-50.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES ALBINO DE SOUZA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFINO TELECOMUNICACOES E ELETRIFICACAO LTDA, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias para que a ré requeira o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Miranda Rodrigues [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Réu: Anderson Lopes Neves, Réu: Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 47, 96 e 97, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001469-53.2010.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nardo Puro Confecção Ltda [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Jane Maria de Souza Duarte [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jane Maria de Souza Duarte\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0084600-62.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Teixeira Moreira [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo [Adv. Marcelo de Vasconcellos Cavalcanti (OAB: RJ 100609 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Rio Cidade de Meninos Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada no importe de R$ 3.754,70, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0017700-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gonçalves da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gonçalves da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0173900-35.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Andriolo Mendes [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Andriolo Mendes\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 653/686, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0073400-92.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Sa [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Renato Walter de Mattos [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Sa, Réu Massa Falida de Produtos Alimenticios James Ltda N/P Administrador Judicial Dr. Renato Walter de Mattos\r\n\r\nCiência do deferimento de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001645-32.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Nascimento Vieira Silva [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Nascimento Vieira Silva\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 267/273. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia Silva Almeida [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar de Crianças Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudiceia Silva Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 353, que não acolheu os Embargos de Declaração, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0057500-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Catarina de Assis Rezende [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Haroldo Augusto Rodrigues da Costa [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Catarina de Assis Rezende\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no importe de R$ 380,00, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-86.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Gonçalves de Lima Cruz, Réu Rio Bonito Serviços de Apoio Rodoviário Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 350, que julgou procedentes os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0110700-69.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA TERESA COSTA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nNão assiste razão à autora. Cumprir o despacho de fls.413 (ajustar cálculos), em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0192400-28.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: WAGNER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: MAPER EMPREITEIRA S/C LTDA, Réu: Pedro Carlos dos Santos, Réu: Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 15 dias, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0160700-58.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Baptista [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará para devolução dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0177000-66.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DE MENEZES [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO CARLOS A WERNECK S A, Aut NEY DE MENEZES\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 132. Diante da coisa julgada, comprovar, em até 30 dias, dos respectivos recolhimentos/ parcelamentos (reclamante: R$ 5.770,01 e reclamada: R$ 10.490,90), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001023-16.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Bittencourt Francisco [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Bittencourt Francisco\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 223/235. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Fonseca de Medeiros [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda - Unicriança [Adv. Marco Tomaso Papinutto (OAB: RJ 89899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Petropolitano Ltda - Unicriança\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará pelo depósito de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0128100-76.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizete Maria Doria [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Projeto Eficiente NA PESSOA DE: GILDA BEATRIZ DORIA MENDES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizete Maria Doria\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 78, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do inciso III, do artigo 267, do CPC. Custas de R$ 400,00, pela autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Matos Lobo Moura\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alic [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos S/C Ltda. [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alic\r\n\r\nVista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-75.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Aparecido Brito Neves [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiu Bamboo Cristiano Caldas Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Aparecido Brito Neves\r\n\r\nIndeferido o requerimento, por se tratar de diligência que cabe à parte interessada, devendo dar andamento ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de até 01 (um) ano, nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076200-88.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Soares [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias de Pães MC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Soares\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0110100-96.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Gomes [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/ LADY APARECIDA ROCHA DE CASTRO, Réu: Conservadora Zona da Mata Ltda. N/P ANTONIO CELSO DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foram infrutíferas as tentativas de penhora pelos sistemas BACENJUD e RENAJUD, devendo indicar os meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de um ano, nos termos da Resolução Administrativa n. 06/2006 da Presidência do TRT 1ª Região, com redação dada pela Resolução n. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0082900-27.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VASQUES [Adv. Luiz Roberto Gontijo (OAB: RJ 51099 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Aut MAURICIO VASQUES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 309, que julgou procedente os Embargos à Execução, de terminando, independente do transito em julgado, a expedição de Ofício ao Banco do Brasil para conversão em renda pelo saldo do 2º depósito de fls. 225, na forma da fundamentação. \r\n\r\nId: 1327477"
                            ],
                            "1327474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0175900-71.2007.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vera Maria Werneck\r\n\r\nExecutado: Taberna do Engenheiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Taberna do Engenheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.585,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084800-06.2005.5.01.0301 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciana da Costa Santos\r\n\r\nExecutado: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDO HUGO CARLETTI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.031,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: H.V.A. Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO BRISQUILIARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.031,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327474"
                            ],
                            "1327476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000185-70.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoé Moraes Pereira\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Solar Pedras Brancas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou procedente em parte o pedido, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00, pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0106600-90.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria Miranda Rodrigues\r\n\r\nRéu: Casa de Repouso Arvore da Vida Ltda. ME, Anderson Lopes Neves, Ivone Rodrigues Lopes Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Lopes Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência dos bloqueios de fls. 47, 96 e 97, bem como para complementar a garantia do Juízo, em 05 dias, para fins de oposição de Embargos à Execução, sob pena de liberação de tais valores ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327476"
                            ],
                            "1327475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 18/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:06 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001633-18.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca VOLVO, modelo V70, 2.0T, ano de fabricação 2002, modelo 2003, placa LOK 2866, chassi YV1SW4K931291768, na cor cinza, gasolina, RENAVAN 79541157.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 30 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba ho norária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 36.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Galdino Pimentel, n. 27, Bingen, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 36.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:00 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SENFF Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ALBERTO DOS SANTOS BABO N/P Sandra Regina Correa Accon Babo \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, FIAT, modelo UNO Mille SX, ano 1997, placa KQZ 5431, chassi 9BD146047T5836319, na cor azul, RENAVAN 661247481, com bateria descarregada.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 140 dos autos.\r\n\r\nPENHORA em favor de Márcia Senff\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 8.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA PAULO BARBOSA, 300 - APTO 501, CENTRO, PETROPOLIS, 25620-100 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 8.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:03 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000187-43.2011.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SILVA DOS SANTOS Adv.: Antonio Batista dos Santos OAB.: RJ 27978 D\r\n\r\nRéu: JOSEMAR ROCHA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca GM, modelo Astra Milenium, gasolina, 2000, placa LNH 1891, chassi 9BGTT69CO1B127321, na cor prata, RENAVAN 744603331.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05.\r\n\r\nPENHORA em favor de Marco Antonio Silva dos Santos.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 17.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av Ipiranga, 954 - apto 22, SOLAR DOM JOÃO, Centro, PETROPOLIS, 25610-150 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 17.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:09 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001632-33.2010.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: Patricia Teixeira Goncalves de Oliveira Adv.: Ana Paula de Souza Silva OAB.: RJ 79990 D\r\n\r\nRéu: Equator Brasil Ltda. Adv.: Leonardo Garcia de Mattos OAB.: RJ 84303 D, Anna Stela Garcia Eloy , Antonio Luiz Garcia Eloy , Cyro Eckhardt Eloy \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veiculo automotor, marca MERCEDES, modelo C280 HA28W, ano de fabricação 1993, placa KMI 0001, chassi WDB2020281F006002, cor preta, Renavan n. 27123170.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 05, documento do Detran de fl. 26 dos autos. \r\n\r\nPENHORA em favor de Patrícia Teixeira Gonçalves de Oliveira.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 21.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GALDINO PIMENTEL, 27, BINGEN, PETROPOLIS, 25665-002 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 21.900,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:12 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129100-92.2001.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELITA DE MELLO SANTOS Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Luiz Felipe Pinto Duarte \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682. \r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 24/07/2012, a partir das 12:15 horas, no local situado à Primeira Vara do Trabalho de Petrópolis - Rua Dezesseis de Março, 60 - 2º andar, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129200-47.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARTINS GONCALVES Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, MARIA CRISTINA PINTO DUARTE Adv.: Flavia Savedra Serpa OAB.: RJ 62729 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de ter ra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m - 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m - 15º.30`SW e 535,60m - 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m - 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 - Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS - Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 - 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU - inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. avaliado em 2.800.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25630-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.800.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327475"
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                                "Processo: 0000073-04.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Filipe da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Enildo Neri da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Filipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0000531-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Ramos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano, Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000414-30.2011.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas , de Material Elétrico de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda - Renault [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda - Renault\r\n\r\nTer vista dos cálculos do rte, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-14.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Fioravante Vidal Pereira [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: IFM Serviços Tecnológicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fioravante Vidal Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07//2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000386-96.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Procopio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Pires Firmo (OAB: RJ 143486 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Procopio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir, no prazo de dez dias, com os valores previdenciários que entende devidos, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000142-02.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. S. Oliveira Comércio de Móveis ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais da Silva Pereira\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 56, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000459-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Taboada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nTer vista do retorno da CP, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Aut Guilherme Cristovão Nicodemus, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dosimar Salustiano [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira) [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dosimar Salustiano, Réu Espolio de Wilma Baccarini Breia Ferreira (representado por Veronica Breia Ferreira)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000439-43.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Correa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Correa\r\n\r\nTer vista dos docs juntados às fls. 53 e ss, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-29.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bailey Braga [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrópolis Gestão Esportiva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Allen Esportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Bailey Braga\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000017-05.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Henrique Oliveira da Costa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtrinta Empreiteira e Pavimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Oliveira da Costa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/07/2012 , ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, CABENDO A PATRONA DO RTE DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO SEU CLIENTE.. \r\n\r\nProcesso: 0000415-49.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Caetano Pereira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimidade Moderna Ltda [Adv. Luis Cleber de Souza Santana (OAB: RJ 133667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intimidade Moderna Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000207-68.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-10.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza Helena Gomes [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Jose Luiz Gamberali Morsch [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Aut: Rubens Correia Neissius [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Heloiza Helena Gomes, Aut Jose Luiz Gamberali Morsch, Aut Rubens Correia Neissius\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte e da rda no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000014-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria de Oliveira Freitas [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Confecções de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 42. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Figueiredo Pelaes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oscar Figueiredo Pelaes\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos docsdos autos, no prazo de 05 dias, excetuando-se a procuração e a exordial. \r\n\r\nProcesso: 0000051-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Brusdzenski [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviço de Engenharia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-89.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Caldas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da rte no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000575-06.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Garcia Sebastião [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Garcia Sebastião , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 465/476. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000653-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rabelo Marcondes Nicolau [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rabelo Marcondes Nicolau, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Costa Barreto [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasportadora Única Petrópolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Costa Barreto\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Correa de Lima\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO CONSOANTE PARÂMETROS DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000519-70.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Janete Ribeiro Alves [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Isabel S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Janete Ribeiro Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 30/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000109-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Teixeira do Alto Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Teixeira do Alto Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos, Réu Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2170/2185. \r\n\r\nProcesso: 0000276-97.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Barbosa [Adv. Alexandre Quintella Gama (OAB: RJ 98018 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Barbosa\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fls. 74/75, conforme despacho de fls. 78. \r\n\r\nId: 1327447"
                            ],
                            "1327445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000688-28.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Almeida Corrêa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Itaipava Decorações e Cerâmicas Ltda [Adv. Walter Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 100801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Itaipava Decorações e Cerâmicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-52.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamael Renan Barbosa Lima da Silva [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C. de Sá Lima Gráfica & Propaganda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamael Renan Barbosa Lima da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/07/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000662-59.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo Lemos Gonçalves [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comercial, Industrial e Rural de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Macedo Lemos Gonçalves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/12 ÀS 9:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000671-21.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Pereira de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Pereira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000752-67.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Soares de Sá [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Soares de Sá\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000699-86.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlex Siqueira de Paula [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Andréa Barbosa da Silva - Centro Integrado de Educação Infantil Pequeninos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlex Siqueira de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/07/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000512-49.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito José de Medeiros [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito José de Medeiros\r\n\r\nAdequar seus cálculos consoante despacho de fls. 53, em trinta dias, sob pena do sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-64.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio da Silva [Adv. Jandira Loos Essinger (OAB: RJ 86132 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000144-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinea da Costa Freiras [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Valéria Ramos Vieira, Réu: Municipio de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinea da Costa Freiras\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/07/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES, DEVENDO O PATRONO DA RTE DAR CIÊNCIA A SUA CLIENTE DA DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000735-31.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Silva Pinheiro [Adv. Andrea dos Santos Silva (OAB: RJ 148648 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Martins Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Silva Pinheiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/07/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000720-62.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Adão [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESD Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Adão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000279-52.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Andre Villa Campo Junior [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas do Imperador S/A [Adv. Rodrigo Barreto de Souza (OAB: RJ 100261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas do Imperador S/A\r\n\r\nTomar ciência de que mantido o despacho de fls.136, por seus próprios fundamentos, lembrando a possibilidade de substituição da testemunha, na forma do disposto no art. 408, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000112-35.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adelaide dos Santos [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelaide dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 226,00, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000771-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Cruz [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Agammen Prestação de Serviços Ltda - ME, Réu: Condomínio Bairro Castelinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/12 , ÀS 9:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000640-98.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Pereira da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Pereira da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 11/07/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000672-06.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Fernandes Moura [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Fernandes Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 17/07/12 ÀS 9:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000770-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme de Souza [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/12 , ÀS 9:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000721-47.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Gabriel de Sousa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Filet Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Gabriel de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000515-67.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Oliveira da Costa [Adv. Cristiane França Lino (OAB: RJ 137074 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraíso dos Salgados Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nCumprir em 05 dias, o item 10 do acordo, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-23.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Carvalho Freitas [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Itaipava Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Carvalho Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/07/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-46.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Martins [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lili e Lo Artigos do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 23/07/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000696-34.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Silva Carvalho [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Santiliza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Silva Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 18/07/2012 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes da dos,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000642-68.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane das Graças Silva Barbosa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amor e Cor Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane das Graças Silva Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/07/12 ÀS 9:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Machado Silva [Adv. Sylvia Eller da Silveira (OAB: RJ 118981 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Sanir de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Machado Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/12 , ÀS 9:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guimarães Fecher Cruz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: As Patricinhas Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guimarães Fecher Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 19/07/2012 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-96.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Giglio de Andrade [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezzuti Confecção e Facção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Giglio de Andrade\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 24/07/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-08.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Fonseca [Adv. Andrea da Fonseca (OAB: RJ 158711 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações, Réu: Oi Empresa de Telefonia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 12/07/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000417-82.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cristovão Nicodemus [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Anderson de Souza Cunha (OAB: RJ 129299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas - Universidade Católica de Petrópolis, Réu Mitra Diocesana de Petrópolis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO do rte no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-36.2012.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mattheis Borg Administração, Participação, Comércio e Indústria Ltda [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nCgto: Vicente Carlos da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mattheis Borg Administração, Participação, Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/12 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000765-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Cunha Ramaldes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Araújo Recuperadora de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Cunha Ramaldes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 28/06/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1327445"
                            ],
                            "1327444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariene França da Silveira Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escolar Catinho Só Meu Ltda. ME [Adv. Silvana Couto Charão (OAB: RJ 166865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariene França da Silveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderlei Francisco de Sales [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor Henrique D´Arcanchy França\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Francisco de Sales\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000821-02.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Pinheiro da Cruz [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávia Castellain\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Pinheiro da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 06/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000482-77.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores e dos Trabalhadores das Empresas Públicas e de Economia Mista de Limpesa Urbana, Asseio e conservação do Município de Petrópolis/RJ [Adv. Marluce de Fatima Justen Lopes (OAB: RJ 81648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades para Estatais do Município de Petrópolis - SISEP [Adv. Juliana Cintra Machado (OAB: RJ 154568 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Públicos e dos Trabalhadores nas Entidades para Estatais do Município de Petrópolis - SISEP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 294/295. \r\n\r\nProcesso: 0001115-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Souza Lima [Adv. Maria Helena Couto Fortes (OAB: RJ 57599 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Souza Lima\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda, ante a devolução da notificação de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0001131-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moira Pitaluga Antunes [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Assad dos Santos (OAB: RJ 125494 - D)], Réu: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda. [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moira Pitaluga Antunes, Réu SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal Ltda., Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 177/183. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-66.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Ferreira Fernandes [Adv. Mario de Andrade Correa (OAB: RJ 129456 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Ferreira Fernandes, Réu Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 13/08/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA , NA AUSÊNCIA DA RÉ,A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. TER VISTA A RDA DOS CÁLCULOS DE FL.70, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000944-34.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Andrade Duprez [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)]\r\n\r\nRéu: Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chocolates Toenjes Ltda - Chocolates Katz\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-25.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Correa [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Thais da Silva Candido (OAB: RJ 159871 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Correa\r\n\r\nVir com a liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000803-78.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Michael Guimarães [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Movelaria Nova Petrópolis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Michael Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/08/12 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000962-89.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa Rossi Duque [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido para vista do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Nascimento de Faria [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P. Cirino Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Nascimento de Faria\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/08/2012 , ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000807-18.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhiego Soares Barbosa Novais [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante de Nogueira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhiego Soares Barbosa Novais\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/08/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001100-56.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques Bernardes [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transportes Coletivo de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Marques Bernardes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 538, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-57.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Carvalho [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S.A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Carvalho\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 333. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peterson Corrêa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peterson Corrêa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascomento [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascomento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0001136-98.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Sa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mad Stamp Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco de Sa\r\n\r\nVir, no prazo de dez dias, com os valores previdenciários que entende devidos, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001041-34.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Mendes [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Ignês H. de Castro Marcos Dias [Adv. Renata Schuch Silveira (OAB: RJ 120256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Mendes, Réu Maria Ignês H. de Castro Marcos Dias\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio do Nascomento [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio do Nascomento\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso por extemporâneo. \r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozimere Rosa de Jesus Vicente [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor [Adv. Fernando Fernandes de Assis (OAB: RJ 80742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozimere Rosa de Jesus Vicente, Réu União do Policial Rodoviário do Brasil - Casa do Inspetor\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO recíprocas,no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcibiara dos Santos Silva [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Seminário Arquidiocesano São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcibiara dos Santos Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Godoy Sampaio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Tintas Teresópolis Ltda [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Tintas Teresópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 130,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Barros Viana [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Roberto Carlos de Barros Viana\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 387//391. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-12.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oliveira Paulo de Andrade [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oliveira Paulo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 16. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-39.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Nogueira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Barbosa Cirne\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Nogueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/12 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000932-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Peterson Corrêa [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander ( Brasil ) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Peterson Corrêa\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001115-88.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Cristina da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Iago Carvalho (OAB: RJ 145511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de 05 dias, aliquota de 28,8%, aplicada sobre o valor de R$ 2.000,00, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Feredal - Musel da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-38.2011.5.01.0302 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marcos Andre de Lima [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda. - Filial 2\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre de Lima\r\n\r\nRelativamente à pretensão de fls. 19, dirija-se ao juízo da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Duarte [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C R Limongi de Oliveira Remoções Médicas Ltda, Réu Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico - Hospital Unimed\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-71.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva [Adv. Talita Cecília Souza Kloh (OAB: RJ 152303 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas, Aut Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 381//391. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Romão Lanini da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Por Cor Estamparia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romão Lanini da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 13. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da segunda rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes Pontes de Jesus [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Batista da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes Pontes de Jesus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 07/08/12 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000808-03.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Barbosa Paixão [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Segurança Eletrônica Ltda, Réu: ICAMBIO - Instituto Chico Mendes de Biodiversidade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Barbosa Paixão\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/08/12 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-19.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Noronha da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Voltz Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Noronha da Silva\r\n\r\nToamr ciência de que deverá vir com os valores previdenciários que entende devidos, em dez dias, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000796-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Naussus [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilma Breia Ferreira - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Naussus\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/07/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1327444"
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                            "1327443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-48.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cilene Gomes da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cilene Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores previdenciários que entende devidos, em dez dias, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000258-42.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Moura de Araújo Soares [Adv. Jorge Fernando Araujo (OAB: RJ 104837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose May Maranhão Pinto Alcantara Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Moura de Araújo Soares\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores previdenciários que entende devidos, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000959-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Freire de Jesus [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Santos Ferreira da Costa [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabiana Santos Ferreira da Costa, Aut Fernanda Freire de Jesus\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE 170, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001113-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Maria Loterio Joaquim [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: União Feredal - Musel da República - IPHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Maria Loterio Joaquim\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-04.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica do Nascimento [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldivia Isabel M. Portinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2012 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA, Aut Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0001060-40.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Sant´Ana da Costa Botelho de Mello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda. [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Rainha de Bonsucesso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário incidente no prazo de 05 dias, aliquota de 28,8%, aplicada sobre o valor de R$ 930,00, sob pena de execução imediata\r\n\r\nProcesso: 0000800-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Del Carmen Candido Silva de Gallo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Empreendimentos Imobiliários e Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Del Carmen Candido Silva de Gallo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2012 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000811-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João dos Santos Nunes [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascatinha Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João dos Santos Nunes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2012 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Esteves de Oliveira [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Esteves de Oliveira, Réu Operadora de Planos de Saúde Serra Imperial\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, BEM COMO PROCEDER À ENTREGA DA GUIA CD, NO MESMO PRAZO, SOB PENA DE INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen da Silva Sá [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nRéu: Comic´s Recreação Infantil e Iluminação Cênica S/C Ltda., Réu: ABC Comprebem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen da Silva Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 59. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-32.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira [Adv. Joao Carlos Adolpho de Souza (OAB: RJ 109268 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue da Juventude Quitandinha Ltda [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albergue da Juventude Quitandinha Ltda, Aut Ana Cristina de Oliveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O RÉU PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 66, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001025-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelton Maia [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton Maia\r\n\r\nVir com a liquidação, observados os parâmetros de fls. 111. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Noel [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M & M Plastic Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Oliveira Moura [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Oliveira Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2012, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001214-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxine Diniz dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA [Adv. Rosilene Pinto Serafim (OAB: RJ 86628 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)], Réu: Planeta Recursos Humanos Ltda [Adv. David Paterman Brasil (OAB: RJ 113992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRJ DISTRIBUIDORA DE RECARGAS LTDA, Réu Planeta Recursos Humanos Ltda, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Nunes da Costa Bianchi [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Nunes da Costa Bianchi, Réu Melo Schanuel Comércio de Rações Ltda\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 10/08/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DA AUTORA, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA, NA, AUSÊNCIOA DA RECLAMADA, NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS.49.\r\n\r\nProcesso: 0000496-61.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Batista Severino [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Brasil Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 276,00. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Almeida da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S/A [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-85.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Fernanda de Almeida Bello [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Fernanda de Almeida Bello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/07/2012 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000270-56.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes Pitassi [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Rainha de Bonsucesso [Adv. Eduardo Varanda Dunley (OAB: RJ 88453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes Pitassi\r\n\r\nApresentar em 10 dias, os cálculos pertinentes às contribuições previdenciárias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Costa da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Rodrigues Pereira ME [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Costa da Silva, Réu Vanessa Rodrigues Pereira ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 151/162. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001507-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Madeira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em cinco dias, sob pena de execução imediata .\r\n\r\nProcesso: 0000826-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Constâncio Capacio [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Constâncio Capacio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/07/2012 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000227-22.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima da Costa Duarte [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: João Nívio Germano dos Santos [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)], Réu: Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos [Adv. Lucio Machado Cunha da Silva (OAB: RJ 154160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Jane da Conceição Barbosa Germano dos Santos, Réu João Nívio Germano dos Santos, Aut Lucia de Fatima da Costa Duarte\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 23/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O RÉU PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 47, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001218-95.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais dos Santos Dutra [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais dos Santos Dutra\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 20/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O RÉU PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE FLS. 54, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001684-26.2010.5.01.0302 - ResAut\r\n\r\nRqte: Claudio Rogerio da Silva [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Rogerio da Silva, Rqdo Fundacao Octacilio Gualberto-Faculdade de Medicina de Petropolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 de que deferida a gratuidade de justiça, devendo as partes apresentarem, em dez dias, quesitos e indicarem assistentes técnicos, se assim o desejarem. \r\n\r\nProcesso: 0001638-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Esteves da Motta [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Data Serviços Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Data Serviços Ltda\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do valor apurado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001596-85.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camem Lucia Monteiro da Cruz [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vertuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camem Lucia Monteiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0001769-75.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vieira de Almeida [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TEREZA, Aut Fernando Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 763. \r\n\r\nProcesso: 0000812-40.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jerônymo de Souza [Adv. Daniele Stumpf Bueno Brandão (OAB: RJ 101525 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jerônymo de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2012 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000985-98.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda. Em Liquidação, Aut Elisangela Barbosa Bertoni da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 254/255. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-49.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Ferreira Dias Pereira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICTYS Centro de Treinamento da Língua Inglesa Ltda, Aut Vinicius Ferreira Dias Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 103/110. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-79.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar do Nascimento [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar do Nascimento\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-16.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda André Baitelli [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria do Carmo André [Adv. Ronaldo Goulart de Moura (OAB: RJ 108103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda André Baitelli, Réu Maria do Carmo André\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O RÉU PROCEDER AO CUMPRIMENTO DA DDETERMINAÇÃO DE FLS. 72, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001602-58.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Assis [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Garcia de Mattos [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Garcia de Mattos, Réu Master GNV Conversão e Refrigeração Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2170/2185. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Raposo Fassano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Raposo Fassano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pires Batista [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pires Batista\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-68.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Ribeiro Lapa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Andorra Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Ribeiro Lapa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com os valores previdenciários que entende devidos, valendo o silêncio como informação de renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-20.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Alves de Oliveira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardozo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda, Réu: Telemar S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cardozo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/07/2012 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000086-03.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Fernandes Olivetti [Adv. Wagner Gonçalves Danelon (OAB: RJ 150506 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Services Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Equant Brasil Ltda [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda, Réu Equant Services Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001648-81.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Castelo Ideias Ltda [Adv. Marcia Cristina Silva (OAB: RJ 130924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Monte Castelo Ideias Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000053-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Maurício de Macedo Pinheiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Mariana Santos de Souza (OAB: RJ 168184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floripa Indústria e Comércio de Roupas Ltda, Aut Michele Maurício de Macedo Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001415-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva Vogel [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baselog Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda ME, Aut Priscila da Silva Vogel\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/08/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ O AUTOR, AINDA, APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, BEM COMO FORNECER CÓPIAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DO OFÍCO DETERMINADO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-25.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Wayand [Adv. Alex Leonello Teixeira (OAB: RJ 123266 - D)]\r\n\r\nRéu: Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda. [Adv. Clara Leontina Lissoni (OAB: RJ 86383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Taho - Acesso a Internet Rápido Ltda.\r\n\r\nManifestar-se , no prazo de dez dias, sobre os cálculos apresentados , sendo certo que, se assim entender, deverá apresentar seus cálculos nos exatos termos dos parâmetros de fls. 139, inclusive atualização e equivalência em IDTR1s \r\n\r\nProcesso: 0001260-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon José Barbosa Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Muniz Simas Noves [Adv. Raphael Mansoldo Cavadas (OAB: RJ 147294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levi Muniz Simas Noves, Aut Maicon José Barbosa Corrêa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 06/08/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001210-55.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Borges Teixeira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Pro N C Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Borges Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação na forma dos parâmetros de fls. 737, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-45.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves, Réu Pousada da Alcabaça Hotel e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 2431/33. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Maurício Carvalho [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Soluções em Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Câmara Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Soluções em Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-25.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Pires Mesquita [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limatech Soluções em Automação Comercial Ltda ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000801-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Feferman Gallo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nRéu: A. A. S. Empreendimentos Imobiliários e Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Feferman Gallo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 04/07/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000817-62.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Simas [Adv. Andrea Blezer de Simas (OAB: RJ 103034 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe House Decorações Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Simas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 05/07/2012, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001449-59.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Letícia Guimarães de Paula [Adv. Guilherme Knibel Ferreira (OAB: RJ 143283 - D)]\r\n\r\nRéu: West Coutry Serrana de Itaipava Artigos de Vestuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Guimarães de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001671-90.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimilson Pereira da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Prime Comercial Ltda. ME [Adv. Jorge Carlos Beck Coelho (OAB: RJ 123743 - D)], Réu: Tim S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Prime Comercial Ltda. ME, Réu Tim S/A, Aut Vladimilson Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 147/149. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-97.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Silveira Ferreira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Centro Cultural Livre S/C Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Centro Cultural Livre S/C Ltda, Aut Roselene Silveira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0001706-50.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Aparecida da Silva Fernandes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Thamires Aparecida da Silva Fernandes\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 27/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001309-88.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Montovani Rodrigues [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Calçados e Confecções Di Santini Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçados e Confecções Di Santini Ltda, Aut Monique Montovani Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.107/114. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-77.2010.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nCgto: Mariana Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Creações Opção Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001704-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raymundo dos Santos [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.S Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda ME, Aut Sandra Raymundo dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. DEVERÁ A RECLAMADA COMPROVAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, EM QUINZE DIAS, SOB PENA DO MONTANTE SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001371-31.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia de Souza Lucas [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas-Sat Eletromóveis Ltda - ME [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas-Sat Eletromóveis Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de\r\n\r\nexecução, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001542-85.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Raposo Fassano [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Raposo Fassano\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 14. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001576-60.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Costa Francelino Zanata [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Costa Francelino Zanata, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER NA SECRETARIA DA VARA NO DIA 13/08/2012 ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA , NA AUSÊNCIA DA RÉ, AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO ART. 39 DA CLT. VENHA A PARTE AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS. 145.\r\n\r\nProcesso: 0001640-07.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam dos Santos Francisco [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam dos Santos Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-37.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva dos Santos Bastos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entidade Mantenedora do Liceu São José de Itaipava\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000744-27.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Siqueira Nunes [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabattina Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Eleuterio Viegas de Mello Neto (OAB: RJ 98351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Siqueira Nunes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 42,32 a serem recolhidas em GRU. \r\n\r\nId: 1327443"
                            ],
                            "1327442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130200-06.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Azevedo Valentim [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)]\r\n\r\nRéu: Adr Plantz Engenharia Ltda., Réu: RAFAEL NUNES PLANTZ, Réu: DANIELA NUNES PLANTZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Azevedo Valentim\r\n\r\nTomar ciência da expdição de alvará judicial (697/2012) \r\n\r\nProcesso: 0035700-79.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Willian da Costa Pimentel [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Hipershopping A B C [Adv. Darci Lourenco de Lima (OAB: RJ 58874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Willian da Costa Pimentel\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0051500-79.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga de Araujo [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás 698/2012 e 699/2012. \r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 695/2012 e 696/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24, devendo comprovar os depósitos do FGTS, prazo de 10 dias , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Alexandre Duarte Feijo, Réu: Jose Luiz Scaramello, Réu: Minister Estofamentos Ltda, Réu: Paulo de Souza Lucas [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo de Souza Lucas, Aut ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/2012, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES DA COSTA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ampla de Seguridade Social - Brasiletros [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial (694/2012) \r\n\r\nProcesso: 0163400-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Dias da Costa [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Camarão em Penca Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Camarão em Penca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA [Adv. Claudio Ulisses Santos de Moraes (OAB: RJ 111269 - D)], Réu: Jorge Cordeiro Leite, Réu: Ruth Roseiro Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Réu POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA14/08/2012, ÀS 12:05 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DO 2º LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. \r\n\r\nProcesso: 0038200-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Assis de Sousa [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. do Vestuário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Assis de Sousa\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 12:03 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Almeida [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda., Réu: Carlos José Rabello, Réu: Marco Antônio Rabello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Almeida\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001846-84.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Assis [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Sander Tadeu Gomes (OAB: RJ 155558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 24, devendo comprovar os depósitos do FGTS, prazo de 10 dias , pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA PRATES DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DR JULIO PINTO DUARTE CLIN DE REABILIT LTDA, Aut NOEMIA PRATES DOS SANTOS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/2012, ÀS 12:01 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0166700-76.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DIAS LISBOA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DIAS LISBOA, Réu PAULO ROBERTO LOPES DO EVANGELHO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/2012, ÀS 12:02 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Claudete Peçanha da Conceição [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cleize Pereira da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Flavia de Souza Freitas Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Janaina Cristina da Costa Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Joceir Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes de Oliveira, Aut Carlos Henrique da Silva, Aut Claudete Peçanha da Conceição, Aut Cleize Pereira da Cruz, Aut Flavia de Souza Freitas Carvalho, Aut Grasiele Chevrand Torres, Aut Janaina Cristina da Costa Cunha, Aut Joceir Gomes\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0166400-46.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Martins Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luigi Comercio de Massas Alimenticias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (659/2012 e 660/2012) \r\n\r\nProcesso: 0060000-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON JOSE ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expdição do alvará judicial 704/2012. \r\n\r\nProcesso: 0009600-24.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pinho da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pinho da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 257.\r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 281 devendo, em caso de discordância com os valores, faze-lo pela via própria e mediante garantia do Juízo. Prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053600-36.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fontes de Oliveira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Claudete Peçanha da Conceição [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Cleize Pereira da Cruz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Flavia de Souza Freitas Carvalho [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Grasiele Chevrand Torres [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Janaina Cristina da Costa Cunha [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Aut: Joceir Gomes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Fontes de Oliveira\r\n\r\nInformar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MOACIR CARDOSO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: KARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu K R E Industria e Comercio Ltda, Aut MOACIR CARDOSO\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 14/08/2012, ÀS 12:04 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 28/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS CORREA DA SILVA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nRéu: COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTA CONSTRUCOES COMERCIO DE IMOVEIS LTDA, Aut LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 15/08/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DOS BENS PENHORADOS NOS AUTOS EM TELA. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILÃO SERÁ REALIZADO NO DIA 29/08/2012, NO MESMO HORÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0020100-81.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Almeida Falconi [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nCumprir corretamente o comando de fls. 281 devendo, em caso de discordância com os valores, faze-lo pela via própria e mediante garantia do Juízo. Prazo de 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-07.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA MARIA DA SILVA VERAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás judiciais nº 700/2012 e 701/2012. \r\n\r\nProcesso: 0069500-59.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A (sucessora de Farmácia Sempre Viva Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0001780-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doalaor Auto Peças e Oficina Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1327442"
                            ],
                            "1327448": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2012, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327448"
                            ],
                            "1327449": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ A RECLAMADA PROCEDER À ENTREGA DAS GUIA TRCT E CD, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PAGAMENTO SUBSTITUTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0001316-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Dias, Maria Aparecida da Silva Francisco, Adriana Pontes de Barros\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, Instituto Nacional de Seguridade Sozial - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirização S/C Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/07/2012, ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001052-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Boaventura da Silva\r\n\r\nRéu: Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços de Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO da segunda rda no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-83.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Correa de Lima\r\n\r\nRéu: Liraffocus Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Liraffocus Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 03/08/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, PROCEDER Á ENTREGA DA GUIA TRCT E CD, EM CINCO DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001739-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Oliveira\r\n\r\nRéu: Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi - Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 16/07/2012, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327449"
                            ],
                            "1326439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 15/06/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0211500-92.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAutor: Luis Carlos Correa da Silva Adv.: Francisco Ignácio Teixeira OAB.: RJ 88214 D\r\n\r\nRéu: Cota Construções Comercio de Imóveis Ltda\r\n\r\nBem: Área 3-B desmembrada de maior porção da propriedade denominada “Village Bonclima”, em Nogueira, no 2º. Distrito este Município, com superfície de 1.215,00m2, fazendo testada para a Av. Califórnia, onde mede 27,00m 31º.06´NE, de um lado confronta com a área 2-B, onde mede 45,00m 56º.55´SE; do outro lado confronta com a área 4-B, onde mede 45,00, 56º.55´SE e, fechando o perímetro com a Gleba E, mede 27,00m 31º.06´NE.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.283.\r\n\r\nLocalização do bem: Av. Califórnia, Área 3-B, Nogueira, PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 12.000.00 (doze mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 17.283, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 47 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (proc. n. 97.0083033-0 – 2ª. Vara Federal da Comarca de Petrópolis) e LUIS CARLOS CORREA DA SILVA\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0141000-30.2005.5.01.0302 RTrab.\r\n\r\nAut.: Luis Claudio de Almeida - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Bremalu Marcenaria e Carpintaria Ltda, Carlos Jose Rabello, Marco Antonio Rabello.\r\n\r\nBem: 01) Uma estante em madeira com seis portas e seis gavetas, em bom estado – R$ 2.500,00 e Uma estante de madeira , com oito portas, três gavetas e um bar – R$ 800,00.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 62 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0092100-45.2007.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: Sind. do Of. Alf. Cost. Trab. Ind. Confec. do R.N.\r\n\r\nRéu: Fabrica de Tecidos Bangu Ltda \r\n\r\nBem: 01) Uma máquina mercerizadeira de rolos larga, para tecidos de 2,5m de largura com sistema de lavagem, no estado.\r\n\r\nLocalização dos bens: Av. General Marciano Magalhães, n. 655, Morin, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Reavaliação de fl. 81 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001154-85.2011.5.01.0302 CartPrec.\r\n\r\nAut.: Marcio Alves de Oliveira - Adv. Antonio Pires Gomes OAB/RJ 37988 D\r\n\r\nRéu: Lucky Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Concer Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio, Flavio Pedro Gall \r\n\r\nBens: 01) Um forno de microondas, marca Panasonic – R$ 100,00; 02) Um armário de cozinha, branco, marca Itatiaia, com seis portas e três gavetas – R$ 600,00; 03) Uma máquina de lavar roupas branca, marca Cônsul, 8kg – R$ 600,00; 04) Um aparelho de vídeo cassete, marca Philco HQ – R$ 50,00; 05) Um ventilador branco com hélice azul, medindo aproximadamente 0,40m de diâmetro, marca ventar – R$ 40,00; 06) Uma mesa de cozinha de ferro com tampo de granito com quatro cadeiras de ferro, medindo aproximadamente 1,20mx0,70m – 500,00; 07) Um microsystem – aparelho de som, marca toshiba, com duas caixas de som – R$ 300,00; 08) Um microcomputador positivo, com monitor LCD 15”, processador Intel Celeron, 1,60Ghz, 496Mb de RAM, kit multimídia, estabilizador, teclado e mouse - R$ 1.500,00; 09) Uma mesa de PVC, Branca, tampo circular, com seis cadeiras do mesmo material – R$ 400,00; 10) Um banco de madeira maciça, medindo aproximadamente 2,5mx0,30m – R$ 300,00; 11) Um televisor marca Toshiba, 34” – R$ 600,00; 12) Um aparelho de DVD, marca Toshiba, modelo SD 400X – R$ 200,00; 13) Uma estante para televisão e aparelho de som, com varias divisórias, quatro portas, duas de madeira e duas de vidro – R$ 800,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Estrada do Ribeira, 406, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 5.990,00 (cinco mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 07 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 15/08/2012 e dia 29/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 038200-79.2009.5.01.0302 RTSum.\r\n\r\nAut.: Natália Assis de Sousa - Adv. Eduardo Limongi Gontijo OAB/RJ 79661 D\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Art. Vestuário Ltda \r\n\r\nBens: 01) Uma máquina overlock Lanmax, Lm 303 HR, em uso – R$ 2.000,00; 02) Uma máquina de costura reta eletrônica ZOJE, Z18500 SD3, em uso – R$ 3.000,00; 03) Uma maquina Interlock, ZOJE, Z1732-38, em uso – R$ 3.000,00; 04) Uma maquina de costura reta Brother, B755-31, DBL, em uso – R$ 2.000,00\r\n\r\nLocalização dos bens: Rua Augusto Severo, 407-C parte Morin, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 10.000,00 (dez mil reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 57 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, oraEm 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0191400-87.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: NOEMIA PRATES DOS SANTOS– Adv. Eduardo Vanzan OAB RJ61009D\r\n\r\nRdo.: Clinica de Reabilitação Dr. Julio Pinto Duarte Ltda e outros – Adv. Virginia Marcondes Koslowski OAB/RJ 26721 D. \r\n\r\nBem:\r\n\r\n1 – Prédio n. 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobradado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos forrados e assoalhados, na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno, construída de pedra, cal e tijolos e coberta de zinco, e, bem assim, o respectivo terreno, formado pelo domínio útil do prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do Resto de prazo de terra n. 2.602, do Quarteirão Palatinato Superior, situado dentro do perímetro urbano do 1º. Distrito foreiro a Cia Imobiliária de Petrópolis, com a superfície de 20.499,43m2, fazendo testada para a Rua General Marciano Magalhães, onde mede, 27,10m – 72º.15´SE; de um lado, confrontando com o prazo n. 2.602-D, mede, em duas linhas: 42,70m – 15º.30`SW e 535,60m – 28º.30´SW; de outro lado, confrontando com subdivisão do prazo n. 2.601, mede, em linha reta, 559,90m 28º.30`NE; e, finalmente, na linha dos fundos, confrontando com a Senhoria Direta, Cia Imobiliária de Petrópolis, mede 36,00m – 61º.30`NW.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 6.682.\r\n\r\nAvaliação - R$ 1.300.000,00 (hum milhão e trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 163 e Certidão do RGI matricula n. 6.682, Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição.\r\n\r\nPENHORAS em favor de MUNICIPIO DE PETROPOLIS, FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 98.0705457-5, Proc. n. 98.0705455-9, Proc. n. 98.0705454-0, Proc. n. 98.0705456-7 – Vara Federal desta Comarca), FAZENDA NACIONAL (Proc. n. 97.0082486-1 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), INSS – Instituto Nacional de Seguro Social (Proc. n. 2002.5106000568/9 – 1ª. Vara Federal desta Comarca), Francisca de Assis Silva (Proc. 00007-1999-301-01-00-0), Maria da Gloria de Melo N Silva (Proc. n. 01378-2001-301-01-00-5), Jaqueline da Costa Batista (Proc. 01657-1998-302-01-00-9), Adélia Maria Moreira (proc. 01424-2001-302-01-00-2), Andrea de Almeira Silva (proc. 01641-2001-301-01-00-6), Maria de Fátima Rodrigues da Silva (proc. 00413-2003-302-01-00-7), Adriana Machado Cunha Gil (Proc. 01657-2001-302-01-00-5); Patrícia de Freitas Mesquita Di Batista (proc. 0156006-2001-302-01-00-0), Sergio Roberto Bordignon (proc. 01461-2001-302-01-00-0), Sabrina Mussel Farah (proc. 01717-2001-302-01-00-0), Rosa Lima dos Santos (proc. 01853-2000-302-01-00-9), Vera Lucia dos santos Amorim (proc. 01565-2001-302-01-00-5), Daniele Fonseca Ciraudo (proc. 01652-2001-301-01-00-6), Andrea Bastos de Oliveira (Proc. 01769-2004-301-01-00-2) Noêmia Prates dos Santos (01914-2001-302-01-00-9), Maria Luiza da Cruz Santos (proc. 00006-1999-302-01-00-2)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 35085) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 01667-2003-302-01-00-2 - RT\r\n\r\nAut.: Igor Dias Lisboa - Adv. Eduardo Vanzan OAB/RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Lopes do Evangelho – Adv. Alexandre Santos Reis OAB/RJ 94423 D\r\n\r\nBens: 01) 01 (uma mesa redonda, com aproximadamente 1,20 de diâmetro, com tampo de vidro escuro, estrutura de madeira, com quatro cadeiras de madeira estofadas – R$ 450,00; 02) Um jogo de sofá de dois de três lugares em tecido bege – R$ 500,00; 03) Uma comoda de sala, de madeira com quatro gavetas pequenas e duas portas, medindo aproximadamente 1,30m de altura – R$ 250,00; 04) Uma estante com base de mármore (três colunas) e cinco prateleiras de vidro, com aproximadamente 1,70m de largura – R$ 400,00; 05) Um televisor marca Aiwa, com 20” em cores, com controle remoto – R$ 150,00; 06) Um aparelho de som marca sharp, com radio CD e toca fitas, com duas caixas de som, sendo que o CD esta estragado – R$ 150,00; 07) Uma aparelho de DVD marca Aistar A-600 – R$ 50,00; 08) Uma geladeira duplex, marca Eletrolux, com branca, modelo double de360 – R$ 400,00; 09) um fogão marca Brastemp, com quatro bocas, branco – R$ 100,00; 10) um armário de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com seis portas, duas gavetas e porta louça com porta de vidro tipo paneleiro – R$ 300,00; 11) Um armário de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com cinco portas, de parede – R$ 250,00; 12) Um exaustor marca continental, branco, modelo charme – R$ 50,00; 13) Uma bancada de chapa de aço, branco, marca Itatiaia, com duas portas e cinco gavetas – R$ 250,00; 14) Um forno elétrico marca Fischer – R$ 50,00; 15) Um aparelho de telefone marca Intelbras – R$ 10,00; 16) Um guarda roupa duplex, com quatro portas grandes, quatro pequenas e quatro gavetas – R$ 400,00; 17) uma cama de casal com colchão, de madeira – R$ 150,00, 18) um criado mudo de madeira com duas gavetas – R$ 50,00; 19) Uma cômoda de seis gavetas grandes e seis pequenas – R$ 100,00; 20) um sapateiro de madeira com cinco compartimentos – R$ 60,00; 21) Uma pequena cômoda de madeira com aproximadamente 0,70m de altura por 0,30m de largura, com cinco gavetas e duas portas – R$ 50,00; 22) Um guarda roupas duplex, de madeira, com quatro portas grandes , quatro portas pequenas e duas gavetas – R$ 400,00; 23) uma bi-cama de solteiro, com apenas um colchão – R$ 150,00.\r\n\r\nLocalização dos bens: Praça Luiz Furtado da Rosa, 70/104, Correas, Petrópolis – RJ. \r\n\r\nAvaliação total - R$ 4.720,00 (quatro mil, setecentos e vinte reais).\r\n\r\nA descrição dos bens se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fls. 65/67 dos autos. \r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-09.2002.5.01.0302 - RTSum \r\n\r\nAutor: MOACIR CARDOSO– Adv. Eduardo Vanzan, OAB: RJ61009D\r\n\r\nRéu: K R E Industria e Comercio Ltda - Adv.: Geraldo Domingos Teixeira, OAB.: RJ108425D\r\n\r\nBens: 01) Uma estante de madeira escura com quatro prateleiras e três portas – R$ 300,00; 02) Um móvel tipo oratório ,madeira escura com tres portas e três gavetas na parte de baixo e duas prateleiras e duas portas grandes na parte de cima – R$ 600,00; 03) Um microcomputador com processador AMD, com leitor de CD, monitor 14” LG, teclado, mouse, estabilizador – R$ 500,00; 04) Uma mesa de madeira, pintada de branco, com tampo medindo aproximadamente 1,5mX0,80m – R$ 200,00; 05) Um forno de microondas digital , duplo grill, marca cônsul, branco – R$ 100,00; 06) Uma Televisão 14” , CCE – R$ 100,00; 07) Um tanque de aço inox, 2200 litros, com misturador, sendo que possui motor e caixa de redução – R$ 7.000,00.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada Silvério da Motta, KM 11, Rio Bonito, São Jose do Vale do Rio Preto - RJ\r\n\r\nAvaliação total - R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 106.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nde 20 dias, com 2º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0151600-18.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut.: Geraldo Siqueira de Oliveira - Adv. Sidney David Pildervasser OAB/RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: POUSADA VALE DO BEIJA FLOR LTDA Adv.: Claudio Ulisses Santos de Moraes OAB.: RJ 111269 D\r\n\r\nBem: Imóvel descrito na matrícula 16029, com superfície de 4272,80 m2 e respectivas benfeitorias. Área n. 76 desmembrado de maior porção da Fazenda passa Tempo, no 2º. Distrito deste município, com a superficie de 4.272,80 m2, fazendo testada para o Caminho Existente “C”, onde mede 62,31m em curva, confrontando de um lado com a área 22, onde mede 68,40m 74º.00`00”NW, fundos para o caminho existente “B”, por onde igualmente tem acesso, mede 21,96m em curva e 27,00m 13º.00`00”NE, do lado restante confrontando com a área n. 25,90m 82º.00`00”SE.\r\n\r\noutinho, 7558, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 16.029. \r\n\r\nAvaliação - R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o Auto de Penhora e Avaliação de fl. 329 e Certidão do RGI matricula n. 16.029, Cartório 11º. Oficio, 6ª. Circunscrição desta Comarca, fl. 332 dos autos. Os proprietários do imóvel foram devidamente intimados da penhora conforme embargos a execução de fls. 325/327 e a co-proprietária meeira em 29.10.09 conforme certidão de fl. 341 verso dos autos.\r\n\r\nHIPOTECA em favor de Banco do Brasil S/A\r\n\r\nPENHORA em favor de Geraldo Siqueira de Oliveira\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora Em 06/06/2012.\r\n\r\nEdital de Leilão Publico, com prazo de 20 dias, com 1º. Leilão Público marcado para o dia 14/08/2012 e dia 28/08/2012, a partir das 12:00 h, no local situado à 2ª. Vara do Trabalho/Petrópolis – Rua 16 de Março n. 60, Centro, Petrópolis, 25620-040 - RJ.\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAutor: ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA , Alexandre Duarte Feijo , Jose Luiz Scaramello , Minister Estofamentos Ltda , Paulo de Souza Lucas Adv.: Mare Barreiro Cabanelas OAB.: RJ 80471 D, Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nBem: IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO nº 1.503-A da Rua Coronel Veiga, averbado na Prefeitura local, pela inscrição nº 7932, logradouro 71, lote 263 s/ lote 000 e, bem assim, o respectivo solo constituído pelo domínio útil do prazo de terras nº 1.818-I, desmembrado do de nº 1.818 do Quarteirão Renânia Central, com superfície de 463,82 m2, medindo 20,02m, a 36º33`NO de frente para a servidão de 1,5m de largura; 23,168m 53º.27`SO do lado em que confronta com o resto do prazo 1818 de Pedro sobrindo ou sucessores; 20,02 36º.33`SE na linha de fundos, onde confina com o prazo 1817; e 23,168m 53º.27`NE do lado restante, onde confronta também com o resto do prazo 1818.\r\n\r\nO imóvel está registrado no Cartório 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição desta Comarca, sob o numero de matrícula 204.\r\n\r\nLocalização do bem: RUA CORONEL VEIGA, 1.503 A , PETROPOLIS, 25600-000 – RJ.\r\n\r\nAvaliação total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nA descrição do bem se encontra em estrita conformidade com o RGI Matricula 204, 7º. Oficio, 3ª. Circunscrição da Comarca de Petrópolis, Auto de Penhora e Avaliação de fl. 188 dos autos.\r\n\r\nPENHORAS em favor de ROSANGELA FRAGOSO SILVA DE SOUZA e CIRILO DO NASCIMENTO (Proc. 0035100-97.2001.5.01.0302)\r\n\r\nO débito devido a Municipalidade (IPTU – inscrição n. 19568) porventura existente será informado pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrá por conta do arrematante.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do preparo da hasta publica até o limite de 1% do valor do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, oraEm 06/06/2012.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326439"
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                                "Processo: 0000809-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peixoto de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição [Adv. Sebastião Antunes Furtado (OAB: PR 20369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binotto S.A. Logística e Transporte e Distribuição, Aut Juliano Peixoto de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000084-21.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jader Mário Verçosa Puello [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jader Mário Verçosa Puello\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000810-29.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: CCA Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Chaves de Carvalho (OAB: RJ 159419 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanair Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte CCA Serviços e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/09/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001115-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Vicente Fernandes [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagem Ltda. ME, Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Vicente Fernandes, Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/09/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001855-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Paula Thomaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Paula Thomaz, Réu Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001927-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia da Silva Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda. [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia da Silva Moraes, Réu Padaria e Confeitaria Sabor Gaúcho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000503-12.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamara de Lima [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola LHL Ltda. ME [Adv. Kleber Luis de Sousa (OAB: RJ 106512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola LHL Ltda. ME, Aut Elisamara de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/08/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. \r\n\r\nProcesso: 0002217-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Jesus [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel`S Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012 , às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001478-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozenir da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gáz Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozenir da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão do i. Oficial de Justiça, fl. 67, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0001234-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Aparecida da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Expertise RJ - Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: CNPI - Centro Nacional de Pesquisa e Informática [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Município de Porto Real [Adv. Antonio Paulo Faine Gomes (OAB: RJ 567 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNPI - Centro Nacional de Pesquisa e Informática, Réu Expertise RJ - Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0034100-06.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos, Réu TMG RE Cargo Transporte e Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi corrigido o erro material presente na r. ata de fl. 112, para constar que a próxima assentada será no dia 25/09/12. \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001410-50.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Leal da Silva [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Leal da Silva , Réu BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transporte Ltda., Réu MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001118-02.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Jilson Pires [Adv. Julio Cesar da Silva (OAB: RJ 146703 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Aut Raimundo Jilson Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001103-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva de Carvalho, Réu Viação Resendense Intermunicipal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/12, às 10:48 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001351-96.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eduardo da Silva Miranda [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo César Pereira Souto [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eduardo da Silva Miranda, Cgto Paulo César Pereira Souto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000085-06.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Francisco da Silva [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gas Liquefeito de Petroleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Francisco da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda., Aut Jacson Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Julio Cesar Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001420-94.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda. , Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 06:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001084-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almerindo Alves Lacerda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerindo Alves Lacerda, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000140-54.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Chaves Ramos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Chaves Ramos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 31/07/2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. TOMAR CIÊNCIA AINDA DO DEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, CFE. DESPACHO DE FLS. 26/27. \r\n\r\nProcesso: 0001107-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Lima Basilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Basíco do Município de Resende - Sanear, Aut Reginaldo de Lima Basilio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/08/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012 , às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0028900-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Satiro de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Peres de Oliveira (OAB: SP 131687 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: SP 50874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Satiro de Oliveira, Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Pinese Vieira Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001602-17.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Mello Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Luiz de Mello Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001114-62.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Mor Fabricação Comércio e Serviços Industriais Ltda. ME, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000740-46.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Barbosa Vieira Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Barbosa Vieira Junior, Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001173-50.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sérgio de Andrade Balbino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nahera Comércio de Materiais de Limpeza [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nahera Comércio de Materiais de Limpeza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 21/08/12, às 14:40 horas, NS CASA DO ADVOGADO DE RESENDE, conforme o r. despacho de fl. 49. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0000768-14.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Teodoro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Municipio de Porto Real [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Teodoro, Réu Municipio de Porto Real, Réu Nova Rio Serviços Gerais ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000034-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Parra Gonçales [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi devolvido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0046100-09.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulino de Sa Panificadora Ltda [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lopes, Réu Paulino de Sa Panificadora Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002241-98.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleusa Ribeiro Alves [Adv. Rogerio de Barros Lavarda (OAB: RJ 153937 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Fernandes Petrili da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleusa Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000661-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Calderaro Filho [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda., Aut Luiz Calderaro Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002152-12.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Alves da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRqdo: Barreiros e Barreiros Comércio e Indústria de Carrocerias Ltda - me [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Barreiros e Barreiros Comércio e Indústria de Carrocerias Ltda - me, Rqte Renato Alves da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002060-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario José dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços Ltda., Aut Mario José dos Santos, Réu Medral Energia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001450-32.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000083-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Clécio Benedito de Souza [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio Benedito de Souza \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012 , às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001094-37.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Espindola [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Espindola , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001015-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Macedo Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Construtora S.A., Aut Gilson Macedo Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002171-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Ribeiro Branco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Milclean Comércio e Serviços Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Ribeiro Branco\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000975-13.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn da Silva Ramos Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.F Serviços de Saúde Ltda. ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn da Silva Ramos Silva , Réu S.F Serviços de Saúde Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/07/2012 , às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferreira Ovidio [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Manejo Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Manejo Ltda., Aut Edson Ferreira Ovidio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001994-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espírito Santo Miguel\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 30/08/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1327479"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143200-32.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Neves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Aut Paulo Roberto Pereira Neves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Companhia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Operadora de Rodovias, Aut João Paulo Lopes Cunha, Réu WS Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0194200-03.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Anastácio Carvalho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistemas de Segurança Ltda., Aut Noel Anastácio Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001593-21.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pinheiro de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Pinheiro de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001589-81.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA SARKIS, Réu ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0173200-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Machado de Pinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S.A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Machado de Pinho, Réu Floresta Comércio e Industria S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/10/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-64.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Maria da Silva [Adv. Quezia Faria Duarte Moneteiro (OAB: RJ 139800 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Graziela Maria da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000952-33.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Rocha [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Rocha\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, União Forte Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0211600-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cácio Junior Leite de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cácio Junior Leite de Oliveira, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000184-73.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mariano de Macedo [Adv. Marcus Sobral Lima (OAB: RJ 167207 - D)]\r\n\r\nRéu: Água das Agulhas Negras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Mariano de Macedo\r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001594-06.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Martins Vargem\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0211000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Remorini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda.-ME, Réu Veritas de Res Locadora de Veículos Ltda., Aut Wagner Alves Remorini\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001584-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira de Gouveia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001596-73.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Adriano Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Adriano Cabral\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071300-81.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Infância Paraíso Encantado [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Infância Paraíso Encantado, Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0212400-24.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wender Costa da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)], Réu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda., Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Aut Wender Costa da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001587-14.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wilson Fedoce [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Fedoce\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001585-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Francisco dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Francisco dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-63.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renato Soares Hajer [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Soares Hajer\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, União Forte Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000510-04.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Nunes [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nunes, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 28/39, na forma registrada na r. ata de fl. 24 (prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, observada a ordem processual). \r\n\r\nProcesso: 0001595-88.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José Fernandes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago José Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001590-66.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001586-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Paula Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Paula Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156400-67.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Correa Padilha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Correa Padilha, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001592-36.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Muniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Muniz \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103400-26.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida [Adv. Reinaldo Marques da Costa (OAB: RJ 57386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Moreira de Almeida, Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda., Réu Projecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda., Aut Simone Moreira do Espirito Santo de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0002400-85.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL ENCOMENDAS E CARGAS LTDA [Adv. Eliane de Souza Oliveira (OAB: RJ 70516 - D)], Réu: REAL EXPRESSO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PEDRO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-48.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jureci Cristiano Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jureci Cristiano Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, União Forte Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0210000-03.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Carvalho Dionízio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme de Carvalho Dionízio, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0223100-25.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Machado Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Machado Reis, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0001588-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Willian Pacheco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Willian Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a antecipação dos efeitos da tutela. Ainda, ante a devolução das notificações endereçadas à reclamada, pelo motivo “destinatário mudou-se”, informar, em 10 dias, o endereço atual da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0221200-41.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000155-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio José da Silva [Adv. Paola Monteiro Frias Simões Dias (OAB: RJ 158471 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio José da Silva \r\n\r\nEmendar inicial, adequando-a ao rito sumaríssimo (Lei 9957/00) , ajustando a soma do valor líquido de cada pedido ao valor da causa, inclusive com cópia(s) da emenda, tudo em 10 dias, sob pena de extinção do processo, sem o julgamento do mérito, com fulcro no inciso IV do artigo 267, combinado com o inciso V do artigo 295, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000953-18.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INB Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva \r\n\r\nFornecer, em 10 dias, o endereço correto da 1ª reclamada, União Forte Vigilância e Segurança LTDA. \r\n\r\nId: 1327480"
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                            "1327478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001865-15.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Henrique de Moura\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001855-68.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Candido Colares de Oliveira Andrade\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001849-61.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauriano de Lima Faria\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001330-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Donizete da Silva \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001868-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celso Bernardes de Souza \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0001850-46.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Monteiro Ferreira \r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nProcesso: 0000210-08.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Costa Brito\r\n\r\nRéu: Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., Condominio Granlife, CBR 002 Empreendimentos Imobiliários LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hidrotec Instalações Elétricas Hidráulicas e Construções Civis Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/08/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-22.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio Correa\r\n\r\nRéu: Silveira e Mangeli Com. Mat. Construção Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Luiz Antônio Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000638-87.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita dos Santos Neve\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Construcap Walbridge\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000249-05.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., Niplan Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonti Metal Mec. Com. Ind. e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327478"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1326175": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0144600-46.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Farias dos Reis [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Farias dos Reis , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0486/2012, no valor de R$ 2.356,20, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Luciano Farias dos Reis ou ao Dr. Rodner Cardoso de Andrade. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-40.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Araujo de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Araujo de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os cálculos de liquidação que entenda devidos, conforme parâmetros utilizados por este Juízo, observando-se: a) Os cálculos principais devem ser apresentados desmembrados e totalizados mês a mês; b) O demonstrativo, em separado, da cota previdenciária (parte do reclamante e parte da reclamada) totalizados mês a mês, quando cabível, com correção monetária; c) CTPS, eventuais anotações/retificações deverão vir DESTACADAS na petição que apresentar os cálculos (inclusive TODOS os dados a serem anotados/retificados); d) GUIAS CD e FGTS, caso ainda não recebidas/sacadas, deverá ser apresentado o cálculo da indenização respectiva em planilha à parte, de modo a permitir sua exclusão caso fornecida as guias até o prazo deferido para impugnação aos cálculos e efetivamente sacado o valor respectivo, tendo o exequente o prazo preclusivo, de 60 dias para informar eventual impossibilidade de recebimento. OBS: Os cálculos que não observarem os itens acima NÃO SERÃO APRECIADOS, aguardando-se o correto cumprimento, SEM NOTIFICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST DO RJ - MASSA FALIDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ CAVALCANTE DOS SANTOS, Réu ELECTROVIDRO S/A\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0467/2012, no valor de R$ 13.758,25, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de ELECTROVIDRO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.518,40 equivalentes 1.415.056,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.122,49 equivalentes a 1.302.267,63 Trs e R$ 1.395,91 equivalentes a 112.752,34 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0002159-71.2011.5.01.0261 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Perseverança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 10 dias, sob pena de retirar o feito de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0002105-42.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Melo [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Melo, Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda ME [Adv. Gilvane S. Silva (OAB: RJ 77698 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Henrique Rodrigues Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Três Irmãos Ltda ME \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho para instrução em conjunto do processo em epígrafe com o processo nº 0000145-80.20102.5.01.0261. \r\n\r\nProcesso: 0001112-62.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Estrela S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Eneias Coli da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Estrela S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0485/2012, no valor de R$ 1.364,45, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Eneias Coli da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Sul Industria e Comercio Ltda., Aut Rogerio Santos da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes os da Rda e procedentes em parte os do Rte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-51.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Moreira Machado [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Beleza Radical Chic Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Beleza Radical Chic Ltda., Aut Cristiana Moreira Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-74.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Nydio de Souza Leite [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Linda Maria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTE ACESSORIO DE COURO LTDA, Aut MONICA VALERIA SOUZA DA SILVA, Réu Nydio de Souza Leite\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0465/2012, no valor de R$ 400,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mônica Valéria Souza da Silva ou ao Dr. Carlos Roberto Gomide Pimentel e alvará n° 0466/2012 no valor de R$ 1.600,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Nydio de Souza Leite ou ao Dr. Sidney Monteiro Guedes. \r\n\r\nProcesso: 0240600-31.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MARTINS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Dois de Sao Goncalo Amigos Ltda (Sucessora de PADARIA E CONFEITARIA TEIXEIRA FILHO LTDA ME , Réu: Nildea da Silva Teixeira, Réu: Jorzelia da Silva Teixeira, Réu: Maria Inez da Silva Teixeira, Réu: Marli Ferreira Fernandes, Réu: Fabio Ancillotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAMIAO DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da homologação do acordo de fls. 165/166, bem como do indeferimento do requerido pelo autor, devendo o autor fornecer o extrato da conta indicada para os depositos das parcelas do acordo, com a comprovação dos pagamentos efetuados, em 05 dias. Em caso de omissão será considerada satisfeita a obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0197300-33.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leandro dos Santos Filho [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz Duarte Pessoa [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Leandro dos Santos Filho, Réu Jorge Luiz Duarte Pessoa \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 100.200,19 equivalentes 8.095.121,13 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 97.984,03 equivalentes a 7.914.498,98 Trs e R$ 2.236,16 equivalentes a 180.622,15 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0331500-45.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Lima da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, conforme planilha do INSS (fls. 149/155) em guia propria (GPS), no prazo de 5 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu e Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniella Conceição Coelho Pereira [Adv. Julieta da Rocha Pereira (OAB: RJ 80163 - D)]\r\n\r\nRéu: Aespbel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Conceição Coelho Pereira \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-69.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: ALYRIOS`S GOLD PHOTO SERV FOT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000615-48.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Rocha de Aragão [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rocha de Aragão , Réu Punalau Boardshorts Com. e Confecção de Roupas Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-14.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Nunes Conceição [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Nunes Conceição, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Mello de Sa [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Mello de Sa, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0469/2012, no valor de R$ 6.156,60, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Rodrigo Mello de Sa ou ao Dr. Marcos Henrique Maudonet. \r\n\r\nProcesso: 0281600-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciel Sousa Vera [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciel Sousa Vera, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 84.115,60 equivalentes 6.791.945,81 TRs acumuladas, atualizadas até 30.6.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 73.727,86 equivalentes a 5.953.183,83 Trs e R$ 10.387,74 equivalentes a 838.761,98 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0116800-48.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cristina Bastos de Souza [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao de Generos Alimenticios Manhaes Ltda., Réu: ROSALDO SODRE ABIZETH, Réu: MARILZA COUTINHO SODRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Cristina Bastos de Souza\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido pelo reclamante, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho ...Tomar ciencia do despacho ...Comprovar o valor sacado, para fins de dedução do valor atualizado às fl. 465 e expedição de novo alvará, observados os depósitos recursais acostados aos autos . \"\" \r\n\r\nProcesso: 0147700-77.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Opcao Bar e Restaurante , Réu: JESUS DAS GRACAS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria da Silva\r\n\r\nVistas ao reclamante da petição de fls. 87/88. \r\n\r\nProcesso: 0191900-72.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ariosvaldo Cunha Dantas [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Galo Branco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-91.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Madureira dos Santos [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Madureira dos Santos , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu Jades Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-26.2000.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOC DE ASSSIT E CULTURA SAGRADO CORACAO JESUS [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nCgto: MERCEDES CALIL ALVAREZ TKOTZ [Adv. Maria Isabel Calil Alvarez (OAB: RJ 89571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOC DE ASSSIT E CULTURA SAGRADO CORACAO JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0143300-88.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cristina Damasceno Lourenco [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Cap - Colegio e Curso Preparatorio Ltda - ME [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristina Damasceno Lourenco\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0000482-06.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rodrigues Amado [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 76 que deferiu o requerido para Rda trazer a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0273700-98.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEMENTE CORREA DUTRA NETO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0472/2012, no valor de R$ 16.948,09 e n° 0473/201, no valor de R$ 16.948,09, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Coelho da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos Goulart [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0106200-36.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELIO GOMES DE PAULA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS [Adv. Antonio Joaquim Sousa Filho (OAB: RJ 40751 - D)], Réu: Luciano Beite, Réu: Manoel Francisco de Paula, Réu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda, Aut JOSE CELIO GOMES DE PAULA, Réu SAN FRANCISCO DE S GONCALO COM E IND DE MASSAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0463/2012, no valor de R$ 3.199,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de José Celio Gomes de Paula ou a Dra. Dineia Esber Brahim. \r\n\r\nProcesso: 0082300-87.2005.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseni Simoes Ferreira [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.) [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil (Sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Comercio e Industria de Panificados Ltda.), Aut Roseni Simoes Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0471/2012, no valor de R$ 9.794,44, encaminhado ao Banco do Brasil/SG/, em favor de Roseni Simoes Ferreira ou ao Dr. Dilson Lima Soares. \r\n\r\nProcesso: 0076600-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA GONCALVES MARTINS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDACINHO DO CEU CRECHE E MATERNAL LTDA, Réu: Efigenia Alves Barbosa Vieira, Réu: ELIANE BARBOSA VIEIRA, Réu: VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS [Adv. Jose Rodrigues Duarte (OAB: RJ 39227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA GONCALVES MARTINS, Réu VERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS\r\n\r\nCiência as partes da decisão de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0003900-88.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo [Adv. Silvia Shelly Ferreira Constantino (OAB: RJ 132203 - D)]\r\n\r\nRéu: Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)], Réu: Jane Lúcia de Oliveira Domingues, Réu: Antonio Carlos Pimentel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilceara das Gracas Pereira Polycarpo, Réu Zumbaia Comercio de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº0475/2012, no valor de R$ 1.172,17, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Gilceara das Graças Pereira Polycarpo ou a Dra. Silvia Shelly Ferreira Constantino. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1982.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY MESQUITA E OUTROS [Adv. Maria Angelica de Andrade Silva (OAB: RJ 106729 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR ALVES DA SILVA, Réu COMPANHIA INDUSTRIAL DE PAPEIS ALCANTARA, Aut Espolio de Adail de Souza - representado por Marli Ribeiro de Souza, Aut Espolio de Armando Ferreira de Almeida Filho- Representado por Aguimar Brito de Souza, Aut Espolio de Daniel Joaqim dos Santos - representado por Marinez Pereira dos Santos, Aut Espolio de Luiz Pereira Gomes - representado por Neuza de Souza Gomes, Aut Espólio de Orlando Mario da Silva, representado por Francisca Marinho da Silva , Aut FRANCISCA ABRANTES MORINS, Aut GILDA BALDASSARI NUNES, Aut JOAQUIM SIQUEIRA DA CUNHA, Aut LOURIVAL PEREIRA DE OLIVEIRA, Aut NERY MESQUITA E OUTROS, Aut ROQUE CLARIMUNDO ORNELLAS\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0464/2012, no valor de R$ 4.352,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Espólio de Orlando Mario da Silva ou a Dra. Graça Regina Alves de Souza. \r\n\r\nProcesso: 0236400-92.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Velasco da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Renata Velasco da Silva, Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185800-14.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZADOS E LIMP E MAO DE OBRAS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CLIPPER [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS ESPECIALIZADOS E LIMP E MAO DE OBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes, devendo apresentar cálculos que entende devidos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-83.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Oliveira Souza [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Oliveira Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0483/2012, no valor de R$ 4.809,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telemar Norte Leste S.A e alvará n° 0484/2012, no valor de 4.995,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Telenge Telecumunicações e Engenharia LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN QUEIROZ BASTOS [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut IVAN QUEIROZ BASTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-50.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscilla Rodrigues Gomes [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S. A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S. A. , Aut Priscilla Rodrigues Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-68.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Domingues Silva Santos [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Domingues Silva Santos, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0474/2012, no valor de R$ 2.313,43, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Flavia Domingues Silva Santos. \r\n\r\nProcesso: 0205200-04.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gama dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gama dos Santos\r\n\r\nApresentar contestacao aos embargos a execucao, DE FORMA\r\n\r\nFUNDAMENTADA, rebatendo CADA argumento da embargante sob pena de\r\n\r\nserem considerados corretos aqueles trazidos na minuta de\r\n\r\nembargos, no que nao contrariar a Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-58.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Climar de Carvalho Souza [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cinthia Representacao e Venda de Gas Ltda., Aut Climar de Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-97.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Soares Neves de Castro [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Soares Neves de Castro, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-24.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA SA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE EDMO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0468/2012, no valor de R$ 1.800,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de PAES MENDONÇA SA. \r\n\r\nProcesso: 0290300-97.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA FERNANDES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA FERNANDES, Réu VESPER S/A, Réu WTC-WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA. EPP\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0487/2012, no valor de R$ 18.328,28, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Maria Claudia Fernandes ou ao Dr. Claudio Jose Rocha de Assumpção. \r\n\r\nProcesso: 0185300-64.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Catarina Siqueira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Ribeiro Mendes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Catarina Siqueira \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 16.669,25 equivalentes 1.346.431,27 TRs acumuladas, atualizadas até 31.05.2012., Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0102000-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida dos Santos Marques [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida dos Santos Marques , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-04.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: HELOISA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA MARIA DE OLIVEIRA, Réu MARIA DILZA ANCHIETA GONZAGA\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 8.120,36 equivalentes 655.908,73 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012.. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001761-27.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz da Conceição Lima Assis [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: San Marco Confecções Ltda. [Adv. Marco Antonio de Mendonca (OAB: RJ 107930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz da Conceição Lima Assis , Réu San Marco Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002283-54.2011.5.01.0261 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cláudio Márcio da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nVenha com as peças que entenda necessárias para formação da execução provisóaria em autos sumplementar, prazo de 5 dias. Deverá ainda manifestar-se acerca dos cálculos da exprovas apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-34.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Brandão do Nascimento [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICO S.A\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0238700-27.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Magalhães Lucas [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Carlos Henrique Magalhães Lucas \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pedro Pereira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Pedro Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-78.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi de Jesus de Almeida [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Ebenézer \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi de Jesus de Almeida \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 26.178,36 equivalentes 2.114.513,68 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 20.452,11 equivalentes a 1.651.985,57 Trs e R$ 2.899,11 equivalentes a 234.170,52 Trs do FGTS e R$ 2.827,14 ou 2.114.513,68 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0145400-45.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rodrigues [Adv. Valeria Duarte Silva Verly (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0470/2012, no valor de R$ 21.173,97, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor de Mauro Rodrigues ou a Dra. Valeria Duarte Silva Verly. \r\n\r\nProcesso: 1252300-89.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMAR LOPES DA SILVA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIAR LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, sem amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-70.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Roque [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro, Aut Rita de Cassia Roque\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 3.856,06 equivalentes 311.466,91 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0160800-31.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Maria França de Araujo Paranhos [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)]\r\n\r\nRéu: W Dallas Intermediação de Recursos Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria França de Araujo Paranhos, Réu W Dallas Intermediação de Recursos Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000149-54.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Ferreira Chaves de Mendonça , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda ( Colégio São Gonçalo ) \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001543-33.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rangel de Abreu [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilância S/C Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nId: 1326175"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000491-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Castro e Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000440-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cesar Silva Luiz \r\n\r\nRéu: Super Mercado Lonagean Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Super Mercado Lonagean Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/09/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326176"
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                            "1326177": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 17.518,40 equivalentes 1.415.056,50 TRs acumuladas, atualizadas até 31.5.2012, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 16.122,49 equivalentes a 1.302.267,63 Trs e R$ 1.395,91 equivalentes a 112.752,34 Trs ao INSS. Ciência às partes, sendo a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. Ficam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (§ 1º, artigo 39 da Lei 8177/91), devendo o valor devido ao INSS ser recolhido em GPS. \r\n\r\nProcesso: 0001000-93.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oto Coelho da Silva \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no importe de R$ 160,00, pelos reclamados. Cumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-71.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Valdovino \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 4.000,00, com custas no importe de R$ 80,00, pelos reclamados. Cumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nProcesso: 0000918-62.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Leal de Carvalho\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIII - DECISÂO\r\n\r\nIsto posto, julgo procedente em parte os pedidos, conforme exposto na fundamentação, que a esta passa a integrar.\r\n\r\nCondeno os reclamados no pagamento das verbas deferidas, com juros e correção monetária, na forma da lei.\r\n\r\nDeverão ser deduzidas as verbas quitadas sob idêntica rubrica.\r\n\r\nA Secretaria da Vara deverá observar o que disposto na Emenda Constitucional 20/98, no Provimento 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, na Orientação Jurisprudencia do E. TST - SD1, de nº 124 e na orientação de nº 368, do E. TST.\r\n\r\nAtribuo à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1000,00, pelos reclamados. Cumprimento em 8 dias.\r\n\r\nDo que, para constar, editou-se a presente que vai devidamente assinada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326177"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1327741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001818-42.2011.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudio Assis dos Santos [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudio Assis dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0746/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000392-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Souza de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falide de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Maria Souza de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº0657/2012 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Fica a parte ciente, outrossim, da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000858-52.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorgenete Felix [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Bellido da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgenete Felix \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000563-15.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Souza Fontes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Souza Fontes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.189/208, sem a retirada dos autos da secretaria em virtude de haver audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0298000-73.1992.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme de Quintanilha Lopes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme de Quintanilha Lopes\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.2428/2436. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1327741"
                            ],
                            "1327740": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000302-21.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Bomfim\r\n\r\nRéu: Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Alumínio Covanca 2000 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.62/67. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327740"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000999-65.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fambar Alimentação e Comércio Ltda EPP [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nCgto: Edilaine Gonçalves Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fambar Alimentação e Comércio Ltda EPP \r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001742-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Souza Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Carlos Moreno Junior [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Souza Oliveira \r\n\r\nVISTAS ao autor da petição de fls. 16/18, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-16.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Magalhães [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Casa de Saude São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-86.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Laiene Oliveira Mamede [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO OPCAO DO GALO BRANCO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laiene Oliveira Mamede\r\n\r\nTOMAR CIENCIA do Ofício da Jucerja a fls. 43/61, devendo em 30 dias requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000189-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Luiz de Menezes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Luiz de Menezes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74 verso: “Venha o autor, em 30 dias, com meios e modos de prosseguir a execução.” \r\n\r\nProcesso: 0072700-96.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlandio Goncalves de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coesa Transportes Ltda., Aut Gerlandio Goncalves de Oliveira, Réu Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados improcedentes. Custas de R$ 44,26 pelo embargante, conforme artigo 789-A, V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno Siqueira Marcelino [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Heleno Siqueira Marcelino , Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0217100-38.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli dos Santos Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho de Moraes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 60 verso: “Venha a ré com a comprovação dos recolhimentos previdenciários e de custas, em 05 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Simões Pereira [Adv. Rodrigo Maulaz de Santana (OAB: MG 103290 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)], Réu: Emviserv Segurança S C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Simões Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 284, parágrafo único c/c art. 267, I, do CPC. Prazo de 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000758-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Wbs Comércio Varejista de Gás Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda., Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados a fls. 206/221, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000787-78.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Baptista dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sre Obras de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Baptista dos Santos \r\n\r\nVenha o autor com os artigos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000171-06.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Siqueira [Adv. Daniele das Dores Silva Honorio (OAB: RJ 118444 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Leonardo da Silva Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Acioli [Adv. Jose Luiz Paim de Souza (OAB: RJ 95639 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Acioli\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos Reis [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Azevedo Loureiro [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Santos Reis \r\n\r\nDEFIRO a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-79.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cosenza Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Pereira Lima [Adv. Sergio Odilon Boechat da Silva (OAB: RJ 138285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Pereira Lima , Aut Luiz Carlos Cosenza Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-29.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francilane Vieira da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Fogão de Marechal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francilane Vieira da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA das consultas realizadas as fls. 29/32, devendo requerer o que for do seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-26.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 150 para, querendo, manifestar-se. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000853-24.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Climatização Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Barbosa Lucas Rebello Mendes\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000388-83.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Barboza de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Barboza de Castro , Réu Dominus Engenharia Ltda. , Réu H. S. M. Serviços de Engenharia , Réu Panfix Formas Andames e Esc. Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 100,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00, ora arbitrado para a condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Gonçalves [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Rede Eletrica Itauna Ltda [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Rede Eletrica Itauna Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Alves do Carmo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Bruna Souea Graneiro Lopes (OAB: RJ 156578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000739-85.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Paranhos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JCC de Castro Comércio e Serviços em Refrigeração ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Paranhos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000407-21.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudson Filipe da Costa Guimarães [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Vibe Show Casa de Shows Loc. B. e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudson Filipe da Costa Guimarães \r\n\r\nFica ciente o patrono do reclamante da devolução enviada ao seu constituinte, devendo informar novo endereço, se for o caso de notificação pelo juízo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-77.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bezerra da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bezerra da Silva\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 140. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000391-67.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadinale Oliveira da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadinale Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.34 enviada ao patrono do Reclamante, em 05 (cinco) dias, bem como da data da audiência designada para o dia 13/08/2012 às 11h40. \r\n\r\nProcesso: 0000839-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose das Graças [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Efeck Gesso e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose das Graças \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0166100-33.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Nascimento da Silva [Adv. Cesar Meira (OAB: RJ 5743 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato para Idosos Recanto da paz Ltda- ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Nascimento da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que o alvará de fl. 76 foi expedido em 19/09/2011com acréscimos legais até o efetivo pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000080-76.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertta Muniz dos Anjos [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertta Muniz dos Anjos\r\n\r\nTer vistas da petição da ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001490-43.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinete Sena da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Salgado da Silva [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Salgado da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que deverá comprovar o valor de R$ 200,00, em 48 horas, sob pena de execução através do Bacen Jud, conforme despacho de fl. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000500-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lirian Santos da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lirian Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fl.20 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 18/09/2012 às 10h. \r\n\r\nProcesso: 0175600-55.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Soares de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Eng Telecomunicações S.A., Aut Wescley Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos pela executada foram julgados improcedentes (fl. 243). \r\n\r\nProcesso: 0062900-44.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian Ferreira de Asevedo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Wilian Ferreira de Asevedo\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram conhecidos, porém no mérito julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000423-09.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de Souza Rodrigues [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me [Adv. Ana Beatriz Akil Goncalves (OAB: RJ 80821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Silva de Souza Rodrigues , Réu Jussara Martins Estética e Beleza S/C Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-70.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Marques Figueiredo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Guapicel Comercio de Material de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Marques Figueiredo\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-47.2012.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. Andre Luis dos Santos (OAB: RJ 143208 - D)]\r\n\r\nCgto: João Laurindo dos Santos ( Espólio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078600-60.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Motta Medeiros [Adv. Mario Luiz Moreno de Alagao (OAB: RJ 66827 - D)]\r\n\r\nRéu: Conviver Incorporacoes e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Motta Medeiros\r\n\r\nDIGA o exequente sobre que bem deseja que a penhora seja mantida, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001299-67.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington de Oliveira Lima [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisboa Carioca Comércio de Alimentos Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Oliveira Lima\r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000246-45.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco de Oliveira [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho Grande Mercado Ltda ME [Adv. Fabio Simonin (OAB: RJ 115827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco de Oliveira , Réu Engenho Grande Mercado Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 8.000,00, ora arbitrado para a condenação. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Anne Costa da Silva [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sirley da Silva Carvalho [Adv. Wellington Pimentel Nalin (OAB: RJ 145627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Anne Costa da Silva, Réu Sirley da Silva Carvalho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA de que os Embargos à Execução foram liminarmente rejeitados, com fulcro no art. 739, III, do CPC, nos termos do despacho de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000755-39.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviano de Oliveira Cardoso [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioseg Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano de Oliveira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000324-05.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton da Silva Robaina [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra-Estrutura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton da Silva Robaina \r\n\r\nDiligencie o andamento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nId: 1327627"
                            ],
                            "1327626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000359-96.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Pereira \r\n\r\nRéu: W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m W e Silva Reparos Navais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 13/07/2012 às 11 Hs. Na mesma ocasião a reclamada deverá proceder a entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0052000-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Torres e Silva\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Assessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mecb Artesanato e Assessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 13.07.12 as 15 Hs. Manifestar-se sobre os artigos de liquidação apresentados às fls. 80/82. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327626"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001714-67.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Jesus de Assumpção [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S. A. [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S. A., Aut Vanessa Jesus de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Soares Gonçalves [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A., Aut Gerson Luiz Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-10.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahias Comércio Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rhonis dos Santos Barbosa de Amorim\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, a ré deverá contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-17.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-51.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelino Silva Menezes [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouveia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelino Silva Menezes, Réu Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, o autor e a 1ª ré deverão contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Marcos Antonio Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, a ré deverá contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000185-76.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Lúcio Lopes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Lúcio Lopes, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Fica, ainda, ciente o emgargante do indeferimento do pedido de devolução do prazo para contrarrazoar o recurso ordinário da embargada, uma vez que não se vislumbra qualquer prejuízo na confecção da peça antes do presente julgamento. \r\n\r\nProcesso: 0001444-43.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonçalves Dias [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001891-31.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Carvalho [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Carvalho, Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-24.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Silva Marins [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: PX 24 Comércio de Roupas Ltda - ME [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Marins, Réu PX 24 Comércio de Roupas Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram julgados PROCEDENTES EM PARTE, e os da reclamada IMPROCEDENTES. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-49.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira de Jesus [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Oliveira de Jesus, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-19.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rodrigues dos Santos [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-64.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Hemerson Joaquim de Carvalho [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Extra, Réu: Grupo Pão de Açucar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hemerson Joaquim de Carvalho, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados IMPROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, o autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-42.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Domequis da Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domequis da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001898-23.2011.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Franck William Ferreira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franck William Ferreira, Réu Marisa Lojas Varejista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES . Prazo comum de 08(oito) dias. Após permeio de 05 dias para a secretaria, o autor deverá contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nId: 1326932"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1327992": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.263 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4933, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Altera a Ementa, o Artigo 1º e seus parágrafos, da Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\n“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR A INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE PRODUTOS FABRICADOS PELOS PRÓPRIOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU POR TERCEIROS, VENDIDOS SEM EMBALAGEM PRÓPRIA.”\r\n\r\n“Art.1º - Ficam os estabelecimentos comerciais que vendam produtos por unidade ou por peso sem embalagem própria, obrigados a prestar os esclarecimentos relativos à Informação Nutricional, correspondente à composição do produto.”\r\n\r\n§1º - Os estabelecimentos comerciais citados no caput do art. 1º são basicamente padarias, confeitarias, bares, lanchonetes, cafés e congêneres.\r\n\r\n§2º - Os produtos citados no caput do art.1º referem-se a todos os tipos de alimentos fabricados pelo estabelecimento ou por terceiros.”\r\n\r\nArt. 2º - Suprima-se o Parágrafo Único do Art.2º da Lei nº 4933, de 20 de dezembro de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 226/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Samuel Malafaia\r\n\r\nLEI Nº 6.264 DE 18 DE JUNHO DE 20122004\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SANTA RITA DE CÁSSIA.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Santa Rita de Cássia, instituição sem fins lucrativos, situada na Rua Senador José Kairalla, n° 119, lt 17, quadra 06. Praça dos Bandeirantes - Jardim Miriambi, São Gonçalo, inscrita no CNPJ sob o nº 08666159/0001-51.\r\n\r\nArt. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 576/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado Gilberto Palmares\r\n\r\nId: 1327992"
                    ],
                    "1327994": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.265 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ”DIA ESTADUAL DO DESIGN” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no Anexo da Lei nº5645/2010, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS e o CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O \"DIA ESTADUAL DO DESIGN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SER COMEMORADO,ANUALMENTE, NO DIA 05 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 985/2011\r\n\r\nAutoria do Deputado: Robson Leite\r\n\r\nId: 1327994"
                    ],
                    "1327996": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.266 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI A “SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Fica incluído no anexo da Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas do Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e nos Anais desta Casa Legislativa a “SEMANA DO ESTADO DO MARANHÃO NO RIO DE JANEIRO - “DIA DO MARANHENSE”, comemorada na primeira semana de setembro a partir do ano de 2012, em que se comemoram os “400 anos de São Luis do Maranhão” e em anos seguintes. \r\n\r\nArt. 2º - O Anexo da Lei nº 5645, de 06 de Janeiro de 2010 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nCALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(…)\r\n\r\nSETEMBRO\r\n\r\nPrimeira Semana - Semana do Estado do Maranhão no Rio de Janeiro - Dia do Maranhense.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012 2005\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1283/2012\r\n\r\nAutoria do Deputado: Hélcio Ângelo\r\n\r\nId: 1327996"
                    ],
                    "1328003": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº1340Rio de Janeiro, 18 de junho de 201220\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de maio de 2012, do Ofício nº 105-M, de 23 de maio de 2012, referente Projeto de Lei n.º 66 - A, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Nilton Salomão, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 66-A/11, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE APOIO À PESQUISA E À FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES MINERAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nSem embargo dos elogiáveis propósitos que inspiraram o projeto, que pretende autorizar o Poder Executivo a criar o Fundo de Apoio à Pesquisa e à Fiscalização das Atividades Minerais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, não posso acolhê-lo com a sanção.\r\n\r\nO Decreto Estadual 35.724, de 18 de junho de 2004, instituiu o Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro - FUNDRHI, destinado ao financiamento para implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, desenvolvimento das ações, programas e projetos decorrentes dos Planos de Bacia Hidrógráfica e dos programas governamentais de recursos hídricos que mantenham compatibilização entre os usos múltiplos e competitivos da água.\r\n\r\nAtualmente, todas as compensações concernentes a recursos hídricos já compõem, integralmente, as receitas do FUNDRHI. Dessa forma, não fica evidente se a Proposta em questão revogaria a composição de receitas do FUNDRHI ou se se delimita a compor, tão somente, para o FAPAM, receitas referentes a recursos minerais.\r\n\r\nA forma genérica com que foi tratada a redação do Projeto de Lei em pauta induz à dúvida se o normativo legal que criou o FUNDRHI seria revogado tacitamente ou, ainda, se a intenção do legislador seria a de criar um novo Fiundo que contemplasse as atividades ligadas a compensação dos recursos hídricos e minerais, de forma conjunta.\r\n\r\nE, nessa hipótese, a proposta legislativa seria uma norma meramente autorizativa. E as normas desse feitio em nada inovam no ordenamento jurídico, eis que apenas autorizam o Poder Executivo a fazer algo que já lhe compete. Não lhe atribui deveres, nem permite que o Poder Legislativo exija a satisfação das medidas sugeridas na norma. Por isso, afronta a iniciativa privativa do Chefe do Executivo para gerir a Administração Pública.\r\n\r\nA respeito deste postulado, leia-se o entendimento do ilustre Professor Miguel Reale:\r\n\r\n“Lei, no sentido técnico desta palavra, só existe quando a norma escrita é constitutiva de direito, ou, esclarecendo melhor, quando ela introduz algo de novo com caráter obrigatório no sistema jurídico em vigor, disciplinando comportamentos individuais ou atividades públicas. (..) Nesse quadro, somente a lei, em seu sentido próprio, é capaz de inovar no Direito já existente, isto é, de conferir, de maneira originária, pelo simples fato de sua publicação e vigência, direitos e deveres a que todos devemos respeito.”\r\n\r\nAinda que não fosse por isso, cumpre enfatizar que o projeto de lei trata de questões atinentes à gestão da Administração Pública, das suas secretarias, assim como dos órgãos que a compõem, matéria de iniciativa privativa do Chefe do Executivo, conforme prevê o art. 112, §1º, “a”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a exemplo do disposto no art. 61, §1º, “b”, da Constituição Federal. Daí, exsurge clara a inconstitucionalidade da aludida Proposição.\r\n\r\nPor fim, cabe mencionar que a área de pesquisa voltada para Ciência e Tecnologia, já está contemplada no Orçamento do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da FAPERJ, Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - FATEC, que tem como uma de suas competências, o financiamento de projetos nessa área.\r\n\r\nPor estes fundamentos, então, entendi pertinente apor veto total ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOfício GG/PL Nº 135/0Rio de Janeiro, 18 de junho de 201220\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento em 24 de maio de 2012, do Ofício nº 107-M, de 23 de maio de 2012, referente Projeto de Lei n.º 285, de 2011, de autoria do Senhor Deputado Luiz Martins, que “ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.2°, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nSERGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 285/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE, ALTERA A LEI Nº 5530, DE 02 DE SETEMBRO DE 2009, INCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º, QUE DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE APENADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nNão obstante o mérito do Projeto, não foi possível sancioná-lo, pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nO Projeto de Lei em apreço altera a Lei nº 5530, de 02 de setembro de 2009, incluindo o parágrafo único ao art. 2º, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de janeiro.\r\n\r\nO PL em referência padece de vício de inconstitucionalidade, pois imputa atribuição a Secretaria do Estado de Segurança, tratando de matéria privativa do Governador do Estado do Rio de Janeiro, consoante reza a alínea “d”, do inciso II, do § 1º, do artigo 112 da CERJ, e alínea “a”, do inciso VI, do artigo 84 da CRFB.\r\n\r\nAfinal, a inclusão do Parágrafo Único ao artigo 2º da Lei nº 5.530/2009, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de apenados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, é uma providência materialmente administrativa e alcança competência típica do Poder Executivo, a quem cabe a Gestão da Administração Pública, conforme dispõe o inciso VI do artigo 145 da CERJ. Dessa forma, ocorre a indevida interferência do Poder Legislativo na esfera de atribuição do Poder Executivo, violando o artigo 7º da CERJ, que consagra o princípio da separação harmônica dos Poderes. \r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que a Lei a que a presente proposição remete foi tida como inconstitucional por decisão proferida pelo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, quando do julgamento da Representação por Inconstitucionalidade nº 0063245-34.2010.819.0000, sob o argumento de que trata de matéria de Direito Penal e Processual Penal que é privativa da União, nos moldes do art. 22, I da CRFB/88.\r\n\r\nAssim sendo, fica evidente a perda de objeto de matéria que acresce dispositivo subsidiário àquele diploma legal eivado de incons titucionalidade.\r\n\r\nDiante do exposto, não há alternativa senão apor veto total ao Projeto de Lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1328003"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1328023": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.642 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O DECRETO Nº 43.389, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O RELACIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4070/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO \r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979; \r\n\r\n- o disposto na Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000; \r\n\r\n- o disposto na Resolução SEFAZ nº 45, de 29 de junho de 2007; e\r\n\r\n- a necessidade de coordenar esforços para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - O art. 1º, do DECRETO Nº 43.389, de 29 de dezembro de 2011, passará a vigorar na forma que se segue:\r\n\r\n“Art. 1º - Caberá, exclusivamente, à Secretaria de Estado de Fazenda, após solicitação apresentada pelas entidades da administração direta e indireta, a abertura, o encerramento ou qualquer modificação de contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras. \r\n\r\n§ 1º - A Secretaria de Estado de Fazenda terá acesso direto a todas as informações bancárias, inclusive as pertinentes à aplicações financeiras e investimentos destes órgãos e entidades.\r\n\r\n§ 2º - Fica autorizada a Secretaria de Estado de Fazenda a receber, junto às instituições financeiras, quantias provenien tes de Mandados e Alvarás de pagamentos judiciais expedidos pelo Poder Judiciário da esfera Estadual e Federal em benefício do Governo do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328023"
                    ],
                    "1328024": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.643 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA OS DECRETOS Nº 42.301/10, 42.091/09, 41.135/08, 31.864/02 E 3.149/80, REVOGA O DECRETO Nº 19.912/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/401902/2010,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 9º, 18, 19, 21 e 22 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, passam ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 9º - No caso da dispensa de licitação de que trata o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, deverá, sempre que possível, ser utilizado o Processo Eletrônico de Dispensa, disponibilizado através do SIGA.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 18 - O Gerenciador do Cadastro de Fornecedores será responsável pela gestão e manutenção dos dados dos fornecedores e pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC) dos fornecedores.”\r\n\r\n(...) \r\n\r\n“Art. 19 - Para a concessão do CRC será examinada a documentação relativa à Habilitação Jurídica, à Qualificação Econômico-Financeira e à Regularidade Fiscal, nos termos de Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\n§ 1º - O Certificado de Registro Cadastral (CRC) terá vigência de um ano, ressalvado o prazo de validade da documentação apresentada para fins de atualização, a qual deverá ser reapresentada, periodicamente, à vista de norma específica, objetivando sua regularidade cadastral.\r\n\r\n§ 2º - Para qualificação destinada à participação em certames licitatórios, caso haja previsão em documento de divulgação, o interessado deverá atender a todas as condições exigidas para a regularização do CRC.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 21 - Será exigido dos fornecedores interessados em participar de licitações, na modalidade pregão eletrônico, o prévio credenciamento no SIGA, devendo os editais de licitações preverem tal exigência.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 22 - Os órgãos e entidades do Estado deverão registrar no SIGA as ocorrências relativas ao fornecimento de materiais e serviços que impliquem quaisquer sanções e/ou penalidades ao fornecedor. \r\n\r\nParágrafo Único - Os órgãos e entidades deverão registrar no SIGA a avaliação dos fornecedores com quem contratarem a fim de subsidiar a Administração em contratações futuras.”\r\n\r\nArt. 2º - O parágrafo 1º do artigo 1º do Decreto 42.091, de 27 de outubro de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - .... \r\n\r\n§ 1º - Os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta mantidas pelo Poder Executivo deverão, obrigatoriamente, realizar as aquisições de materiais e contratações de serviços, seja por licitação ou contratação direta, através do SIGA.”\r\n\r\nArt. 3º - Inclui-se o parágrafo único no Art. 2º do Decreto 42.091, de 27 de outubro de 2009, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - .....\r\n\r\nParágrafo Único: Os órgãos e entidades do Estado que utilizarão o Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA) deverão constituir os respectivos processos administrativos com os modelos de documentos gerados pelo próprio SIGA”.\r\n\r\nArt. 4º - O inciso IV do § 3º do artigo 4º, o artigo 5º e o caput do artigo 9º do Decreto nº 41.135, de 30 de maio de 2008, passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º - ...\r\n\r\n§ 3º - ...\r\n\r\nIV - informar ao órgão gerenciador acerca das contratações firmadas em decorrência do Registro de Preços; no caso de aplicação de penalidades, seja por inadimplência parcial ou total, o órgão participante deverá registrar no SIGA os fatos para o fim de inclusão de tais informações nos registros cadastrais.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5º - O prazo de validade da Ata de Registro de Preços não poderá ser superior a 01 (um) ano, computadas neste as eventuais prorrogações.\r\n\r\n§ 1º - Observado o prazo máximo de 01 (um) ano previsto no caput, será admitida a prorrogação da vigência da Ata quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\n§ 2º - Os contratos decorrentes do SRP terão suas vigências de acordo com as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, observado o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 9º - A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem em sua utilização por meio da realização de pesquisa de mercado.”\r\n\r\nArt. 5º - Os incisos X, XI e XXI do Art. 10 do Decreto 31.864, de 16 de setembro de 2002, passam ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 10 - ...\r\n\r\n(...)\r\n\r\nX - aberta a etapa competitiva, os licitantes poderão oferecer lances sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado o horário fixado e as regras de aceitação;\r\n\r\nXI - o licitante poderá propor qualquer lance, desde que seja de valor inferior ao último por ele ofertado e registrado no sistema;\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXI - o interesse do licitante em interpor recurso deverá ser manifestado, através do sistema eletrônico, até 30 minutos após a declaração do vencedor pelo pregoeiro, expondo os motivos; nesta situação, será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados a apresentarem contrarrazões em igual prazo, que correrá a partir do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata do processo administrativo mediante requerimento dirigido ao Pregoeiro. Para fim de apresentação das referidas razões e contrarrazões será facultada a utilização do endereço na Internet ou fax, previamente divulgados em edital, com posterior envio do original, observado o prazo de 03 (três) dias úteis. (...)”\r\n\r\nArt. 6º - O artigo 86 do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 86 - Sem prejuízo das perdas e danos e da multa moratória cabíveis nos termos da lei civil, a Administração poderá impor ao licitante, adjudicado ou contratado, pelo descumprimento total ou parcial das obrigações a que esteja sujeito, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato, graduada conforme a gravidade da infração;\r\n\r\nIII - suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos; \r\n\r\nIV - declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes. \r\n\r\n§ 1º - Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.\r\n\r\n§ 2º - As sanções previstas nos incisos I, III e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.\r\n\r\n§ 3º - As penalidades previstas nos incisos I e II serão impostas pela autoridade a que se refere o Art. 35.\r\n\r\n§ 4º - A penalidade prevista nos inciso III será imposta pela autoridade a que se refere o Art. 35, devendo ser submetida à apreciação do Secretário de Estado da pasta do órgão ou entidade responsável pela aplicação.\r\n\r\n§ 5º - A sanção de suspensão temporária deverá ser aplicada, também, sempre que o adjudicatário faltoso, devidamente sancionado com multa, não pagá-la no prazo devido.\r\n\r\n§ 6º - A aplicação da sanção estabelecida no inciso IV é de competência exclusiva do Secretário de Estado, devendo ser precedida de defesa do interessado, no prazo de 10 (dez) dias, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação.\r\n\r\n§ 7º - Os licitantes, adjudicatários e contratantes que forem penalizados com as sanções previstas nos incisos III e IV ficarão impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro enquanto perdurarem os efeitos da respectiva penalidade.”\r\n\r\nArt. 7º - Este Decreto entra em vigor após sua publicação, revogando-se o Decreto nº 19.912, de 05 de maio de 1994, o § 2º do artigo 5º do Decreto 31.864, de 16 de setembro de 2002, e os § 1º e § 2º do artigo 21 do Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328024"
                    ],
                    "1328025": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.644 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI O PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A SUA REALIZAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/401902/2010,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de dotar de maior transparência e agilidade os processos administrativos de compras de materiais e serviços pela Administração Pública; \r\n\r\n- a necessidade de modernizar a Administração Pública, com a utilização da tecnologia da informação; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos Decretos Estaduais nºs 42.091 e 42.301, de 27 de outubro de 2009, e de 12 de fevereiro de 2010, respectivamente.\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, o Processo Eletrônico de Dispensa para realização dos processos de compras de materiais e serviços que se enquadrem na hipótese de dispensa de licitação por valor, conforme disposto no inciso II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e no Art. 9º do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010. \r\n\r\n§ 1º - Os Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional deverão, sempre que possível, utilizar-se do Processo Eletrônico de Dispensa para compras de materiais e serviços que se enquadrem nas condições referidas no caput deste artigo.\r\n\r\n§ 2º - Os materiais e serviços passíveis de aquisição ou contratação pelo regime de adiantamento poderão ser adquiridos através do Processo Eletrônico de Dispensa, sempre que essa medida se comprovar mais vantajosa, a critério da autoridade competente.\r\n\r\nArt. 2º - O Processo Eletrônico de Dispensa será efetuado por meio do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, que utilizará de recursos de criptografia e de autenticação para viabilizar as condições adequadas de segurança.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDAS DEFINIÇÕES\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito deste decreto, considera-se:\r\n\r\nI - Processo Eletrônico de Dispensa: conjunto de procedimentos para apuração do melhor preço de compra, visando à seleção de proposta mais vantajosa, através da rede mundial de computadores (Internet); \r\n\r\nII - Materiais e Serviços de Pequeno Valor: referem-se àqueles que se enquadram na hipótese de dispensa de licitação por valor prevista no inciso II, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores, desde que não se trate de parcelas de uma mesma compra ou serviço de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; \r\n\r\nIII - Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA): sistema informatizado de apoio ao Sistema de Suprimentos utilizado no âmbito do Governo do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nIV - Órgão Promotor: Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual responsável pela realização do Processo Eletrônico de Dispensa;\r\n\r\nV - Proponente: fornecedor credenciado junto ao SIGA interessado em participar do Processo Eletrônico de Dispensa; \r\n\r\nVI - Proposta Eletrônica: oferta apresentada pelo Proponente, através do SIGA, para os itens do Processo Eletrônico de Dispensa.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDA EXECUÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO DE DISPENSA\r\n\r\nArt. 4º - O Processo Eletrônico de Dispensa será executado da seguinte forma:\r\n\r\nI - será encaminhado aviso, por correspondência eletrônica (e-mail), aos fornecedores credenciados no SIGA, permanecendo disponível para recebimento de propostas eletrônicas durante um período nunca inferior a 4 (quatro) horas úteis;\r\n\r\nII - o Proponente deverá enviar suas propostas eletrônicas exclusivamente por meio do SIGA, no prazo estabelecido no Processo Eletrônico de Dispensa;\r\n\r\nIII - durante o período estabelecido para o recebimento das Propostas Eletrônicas, o menor valor entre os ofertados por todos os Proponentes estará sempre disponível no SIGA, para conhecimento de todos os interessados em tempo real;\r\n\r\nIV - o sistema permitirá ao Proponente a apresentação de Propostas Eletrônicas sucessivas, em qualquer valor, desde que inferior ao menor valor entre os ofertados por todos os proponentes, durante o período indicado no Processo Eletrônico de Dispensa;\r\n\r\nV - o Proponente deverá apresentar suas Propostas Eletrônicas em moeda corrente nacional, para cada item do Processo Eletrônico de Dispensa, com validade de, no mínimo, 30 (trinta) dias;\r\n\r\nVI - o resultado do Processo Eletrônico de Dispensa ficará disponível à consulta pública na Internet, no portal do SIGA; \r\n\r\nVII - o Proponente deverá informar a inexistência de fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública, bem como o pleno conhecimento e aceitação das normas estabelecidas neste Decreto, das normas suplementares editadas pela SEPLAG e dos termos do Processo Eletrônico de Dispensa.\r\n\r\nArt. 5º Caberá ao Órgão Promotor:\r\n\r\nI - realizar, obrigatoriamente, o Processo Eletrônico de Dispensa no SIGA, informando a data e horário limite para recepção das Propostas Eletrônicas;\r\n\r\nII - providenciar a alocação de recursos orçamentários para o pagamento das obrigações decorrentes da contratação;\r\n\r\nIII - obter, junto a possíveis fornecedores ou por intermédio de preços oficiais praticados por órgãos públicos de qualquer esfera, pelo menos 01 (um) parâmetro de preço, para compor o valor estimado de preço dos itens que compõem o Processo Eletrônico de Dispensa;\r\n\r\nIV - especificar, no Processo Eletrônico de Dispensa, a descrição do objeto a ser adquirido, de acordo com as características especificadas no Catálogo de Materiais e Serviços do SIGA; o local; o prazo máximo para entrega; as quantidades requeridas, observadas a respectiva unidade de fornecimento e as condições de recebimento do objeto;\r\n\r\nV - verificar o atendimento das especificações do objeto, observado o melhor preço;\r\n\r\nVI - verificar a documentação de habilitação do proponente que apresentou o melhor preço;\r\n\r\nVII - aprovar a aquisição e/ou a contratação, bem como os procedimentos referentes à execução orçamentária; e\r\n\r\nVIII - formalizar o recebimento do objeto contratado nas condições estipuladas no Processo Eletrônico de Dispensa.\r\n\r\n§ 1º - Quando o menor valor obtido por meio do Processo Eletrônico de Dispensa for maior que o respectivo valor estimado de preço, conforme dispõe o inciso II deste artigo, deverá o Órgão Promotor contratar pela proposta mais vantajosa para a Administração Pública.\r\n\r\n§ 2º - O Órgão Promotor poderá anular ou cancelar o Processo Eletrônico de Dispensa, total ou parcialmente, sem que disso resulte, para o Proponente, direito a qualquer indenização ou reclamação.\r\n\r\nArt. 6º - Caberá ao Proponente:\r\n\r\nI - estar credenciado no Cadastro de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro, por meio do SIGA;\r\n\r\nII - acompanhar as operações no SIGA, sendo responsável pelos ônus decorrentes da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão; \r\n\r\nIII - responsabilizar-se pela utilização da senha e pelas transações que forem efetuadas em seu nome no SIGA.\r\n\r\nArt. 7º - O Proponente que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do objeto do Processo Eletrônico de Dispensa estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e nas legislações pertinentes, sem prejuízo da eventual anulação da nota de empenho.\r\n\r\nArt. 8º - Em caso de manifestação de desistência do Proponente fica caracterizado descumprimento total da obrigação assumida, não cabendo ao mesmo qualquer direito à indenização.\r\n\r\nArt. 9º - Ficará facultado à Administração, quando o Proponente melhor classificado desistir da contratação, convocar os Proponentes melhores classificados, sucessivamente, ou revogar o Processo Eletrôni co de Dispensa, independentemente da cominação prevista no art. 81 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nArt. 10 - Excepcionalmente, por motivo do resultado do Processo Eletrônico de Dispensa se dar fracassado ou deserto, os órgãos e entidades poderão realizar as compras de que tratam o artigo 1º deste Decreto, mediante a coleta de, no mínimo, 3 (três) propostas junto a possíveis fornecedores, obedecidos os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI - montagem do processo de compras por meio do SIGA;\r\n\r\nII - registro dos fornecedores no Cadastro de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; e\r\n\r\nIII - registro das propostas de preços no SIGA.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 11 - Caberá à SEPLAG estabelecer normas complementares a este decreto, conforme julgar necessário, e disciplinar o procedimento para as compras de materiais e serviços de pequeno valor. \r\n\r\nArt. 12 - Este Decreto entra em vigor após sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328025"
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            "Atos do Governador": {
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                    "1328050": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de junho de 2012, MURILO NAVARRO PEREIRA FILHO, matrícula nº 070-3, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50377/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de junho de 2012, LAERCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/50377/2012.\r\n\r\nNOMEAR LAERCIO GONÇALVES LEÃO, matrícula nº 400-2, para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo VP-3, da Superintendência de Administração e Finanças, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Murilo Navarro Pereira Filho, matrícula nº 070-3. Processo nº E-11/50377/2012.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CAMPAGNAC DA SILVA BARROS, matrícula nº 0972593-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo VP-2, da Diretoria de Polícia Ostensiva, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - RIOSEGURANÇA, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Jorge da Silva Ribeiro, matrícula nº 100173-4. Processo nº E-09/660/5000/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2012, CLAUDIO LUIS MELO DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor (ISE/IST), símbolo FAETEC 1, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/30842/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, TATIANA VAZ CARIUS, matrícula nº 959794-9, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Programas e Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/376/2012.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA VAZ CARIUS, matrícula nº 959794-9, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Transportes, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sebastião Rodrigues Pinto Neto. Processo nº E-10/376/2012.\r\n\r\nNOMEAR LÚCIA MARIA MODESTO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Integração dos Programas Sociais, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Claret Campos Filho, matrícula nº 0969838-2. Processo nº E-23/1752/2012.\r\n\r\nEXONERAR ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, matrícula nº 0896788-7, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/1751/2012. \r\n\r\nNOMEAR ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTI, matrícula nº 0896788-7, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Estado, símbolo SS, da Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Silva Biscaia, matrícula nº 0969837-4. Processo nº E-23/1751/2012.\r\n\r\nId: 1328050"
                    ],
                    "1327989": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/012491/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, ERANI CAETANO SAMPAIO, em virtude de aprovação e classificação em 51º lugar, Concurso Público realizado em 1998, homologado em 09 de novembro de 1999, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 12 de novembro de 1998, retroagindo seus efeitos à data do respectivo exercício.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/337832/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos abaixo descritos, observada a classificação final constante do Edital no DOERJ Nº 105, PARTE I, de 06 de junho de 2012, para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em vagas decorrentes da Lei Complementar nº 132, de 25 de novembro de 2009, em virtude de habilitação em concurso público, homologado em 06 de junho de 2012 e publicado no DOERJ Nº 108 PARTE I, de 13 de junho de 2012. \r\n\r\nCHRISTIANE BITTENCOURT FERREIRA \r\n\r\nALEXANDRO ALVES FARIAS \r\n\r\nFREDDY CORDEIRO ROSA \r\n\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1327989"
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                    "1327972": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo OF.01/PJ/2VCCF/429/2012, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0008959-05.2012.8.19.0011, em curso perante a Segunda Vara Cível da Comarca de Cabo Frio do E. Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREINTEGRAR, na condição sub judice, ALAN RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 177.590-7, no cargo de Comissário de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança.\r\n\r\nId: 1327972"
                    ],
                    "1328040": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/995/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Considerar extintos, por motivo de substituições, os mandatos conferidos a membros do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: SONIA LOPES GRIBEL DOS SANTOS, designado pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSuplente: CRISTINA GOULARD DO AMARANTE, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nAssociação de Conselheiros e ex- conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACETERJ\r\n\r\nSuplente: ILANA GONÇALVES DA SILVA FIALHO, designada pelo decreto de 10 nde maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente - CEDCA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura\r\n\r\nTitular: Stela Maris Cermedo Mendonça em substituição a Sonia Lopes Gribel dos Santos, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nSuplente: Sonia Lopes Gribel dos Santos em substituição a Cristina Goulard do Amarante, designada pelo Decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nAssociação de Conselheiros e ex- conselheiros tutelares do Estado do Rio de Janeiro - ACETERJ\r\n\r\nSuplente: Marcia Regina da Silva em substituição a Ilana Gonçalves Da Silva Fialho, designada pelo decreto de 10 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial de 11 de maio de 2011.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 32.019, de 15.10.2002, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-26/020.609/2012 e apensos, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR a composição do CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO:\r\n\r\nTitular: ELIETE BOUSKELA, em substituição e completando o mandato conferido a Roberto Soares de Moura, designado pelo Decreto de 04 de setembro de 2009, publicado no D.O. de 08.9.2009, e considerá-la dispensada da função de membro suplente do mesmo Conselho.\r\n\r\nTitular: MAURÍCIO VASCONCELLOS GUEDES PEREIRA (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTE DO SETOR EMPRESARIAL:\r\n\r\nTitular: BENITO DIAZ PARET (Sindicato das Empresas de Informática do Estado do RJ) \r\n\r\nREPRESENTANTES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS\r\n\r\nTitular: MARTHA TUPINAMBÁ ULHÔA - UNIRIO (recondução)\r\n\r\nSuplente: HUMBERTO FERNANDES MACHADO - UFF (recondução)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/LOTERJ/560/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IVANA MARTINS BORGHI, matrícula nº 05/491-6, do cargo efetivo de Operador Lotérico, Classe III, do Quadro Permanente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/1979, com validade a contar de 16 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1328040"
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                    "1327995": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/10464/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste Decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2009, homologado em 30 de março de 2010, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2009.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLA MAGALHÃES CARNEIRO\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREBECA NATACHA DE OLIVEIRA PINTO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAROLINE ROSADO DO NASCIMENTO \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nLUCIANE DE SOUSA KUBIS \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nBRENO BERSOT DA SILVA \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nCAMILA MENEGARDO MENDES \r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTHAÍS SILVA PEREIRA CERQUEIRA \r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nRENATA DA SILVA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nMARIA BEATRIS GOMES DA COSTA \r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nSÁVIO CASTRO FELIX \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nRENATA BRAGA SANTOS \r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nELIZABETH NUNES DA SILVA\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nARETUZA DE OLIVEIRA CEIA \r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO \r\n\r\nPARATY\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nMARCELO KLEIN DOS SANTOS \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nTANIA MAIA NOBREGA VILELA CARNEIRO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA NORONHA RODRIGUES \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRICARDO MACEDO MOREIRA DE PAIVA \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nRODRIGO DA FONSECA MACHADO \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE PAIVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROGÉRIO BENTO DE FARIAS \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE SOUZA BARBOZA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nVANESSA CARDEAL JORGE LANDO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nIVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nORLANDO SPERLE FRAGA JUNIOR \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nJUNIO CESAR RODRIGUES LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO I\r\n\r\nROSILENE DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nRONILDA DA SILVA DE MELO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nJORGE MAURICIO FERREIRA TABELLI \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nGLÓRIA REGINA SOARES LIMA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO II\r\n\r\nJUAREZ DE ASSIS FERNANDES \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nFERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA \r\n\r\nNOVA IGUAÇU - PÓLO III\r\n\r\nMANOEL BARRETO RIBEIRO\r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nWELINTON FERREIRA \r\n\r\nQUEIMADOS\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nRAFAELLA AMORIM SOARES \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nDISCIPLINA: BIOLOGIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES VIEIRA JUNIOR \r\n\r\nBELFORD ROXO\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BANHOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFLORINDA CORDEIRO DE BRITO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nSIMONE MAGALHÃES MATHIAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nGRASIANI MARIA DA SILVA NEPOMUCENO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCARLA AMORIM BIDIRÁ ALVES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTIANE SOUSA MOREIRA FERREIRA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALINE MARTINS DOS SANTOS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRITA QUEIROZ GOMES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFERNANDA FARIA CEZAR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nFRANK CALADO SANTOS\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nLUIZ CARLOS FARIAS \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nIVAN MENDONÇA DA COSTA \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nALESSANDRA DE FÁTIMA RODRIGUES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRICARDO CEZAR DUQUE COELHO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS FERREIRA NUNEZ\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMÔNICA MEIRELES NOGUEIRA PARIZ \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCRISTINA ARAUJO MACIEL \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nMARIA TEREZA SANTIAGO DE LIMA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nDAVID DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nEDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nMÁRIO RODRIGO SILVA DE ARRUDA \r\n\r\nNILÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFERNANDA ZEM COSTA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nCARLOS ANDRE RIBEIRO DE AZEVEDO \r\n\r\nSÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\nDISCIPLINA: ESPANHOL\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nJULIANA MENDONÇA PEREIRA \r\n\r\nITAOCARA\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nÉRICA VARGAS DE OLIVEIRA \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRICARDO VARGAS DEGLI ESPOSTI \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nRODRIGO HABIB MAZZARELLI \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nMARCIO DE AZEVEDO PINHEIRO \r\n\r\nBOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\nCRISTIAN GOMES LIMA \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nJULIANA APARECIDA GOMES GERALDO \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nVITOR JOSÉ PELEGRINI \r\n\r\nVARRE-SAI\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS DIEGO FALANTE DA SILVA \r\n\r\nCAMBUCI\r\n\r\nDISCIPLINA: GEOGRAFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANE RUBIM MACHADO\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLILIAN DO NASCIMENTO LOPES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nTAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA \r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA SILVA RIBEIRO \r\n\r\nSÃO FIDÉLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nDISCIPLINA: FILOSOFIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLARISSA NOBREGA DE ARAUJO PINTO \r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: ARTES\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALEX MARTINS DA SILVA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nTATIANE MUNIZ SOARES \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\n\r\nDISCIPLINA: HISTÓRIA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAUJO \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nCÍNTIA FURTADO DE MORAES \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nAGDA CRISTINA VALLE \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR \r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDIEGO CAETANO MIRANDA \r\n\r\nTRAJANO DE MORAES\r\n\r\nDISCIPLINA: INGLÊS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nALINE JUNGER BEZERRA \r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACAU\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA DO COUTO FOLY \r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nDIRETORIA ESPECIAL DE UNIDADES ESCOLARES PRISIONAIS E SÓCIO-EDUCATIVAS\r\n\r\nDISCIPLINA: CIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n\r\nDIESP\r\n\r\nDECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/413627/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR os candidatos relacionados no anexo ao presente Decreto, aprovados no primeiro Concurso Público de Nível Médio, homologado em 27/01/2010, para ocupar os cargos efetivos de nível médio, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretária de Estado da Casa Civil, conforme a ordem de classificação publicada no Diário Oficial do dia 09/02/2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAssistente Técnico Administrativo\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n408\r\n\r\n4050886\r\n\r\nFABRIZZIA COSTA VITARI\r\n\r\n409\r\n\r\n4142053\r\n\r\nTHIAGO LUIZ DA SILVA BRAGA\r\n\r\n410\r\n\r\n4097700\r\n\r\nMARCOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n414\r\n\r\n4037533\r\n\r\nDENISE DO VALE CHAGAS\r\n\r\n415\r\n\r\n4017543\r\n\r\nARMANDO VIANA MATAGUEIRA DA CUNHA\r\n\r\n416\r\n\r\n4040430\r\n\r\nDUAN FLORENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n419\r\n\r\n4065215\r\n\r\nISMAEL DOS PRAZERES FARIAS\r\n\r\n421\r\n\r\n4041298\r\n\r\nEDMUNDO DE JESUS BISPO\r\n\r\n422\r\n\r\n4063311\r\n\r\nHUMBERTO JOSE RUCHIGA\r\n\r\n426\r\n\r\n4149487\r\n\r\nVLADERSON DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n428\r\n\r\n4135674\r\n\r\nSOLANGE MEDEIROS DA SILVA BARBALHO\r\n\r\n431\r\n\r\n4082189\r\n\r\nLEIDE NAURA FREITAS ARAUJO\r\n\r\n433\r\n\r\n4122415\r\n\r\nRENATA PEREIRA ALVARENGA\r\n\r\n435\r\n\r\n4141266\r\n\r\nTHIAGO COELHO DE SOUZA\r\n\r\n436\r\n\r\n4139507\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n439\r\n\r\n4039191\r\n\r\nDIOGENES RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n440\r\n\r\n4140159\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DIAS\r\n\r\n444\r\n\r\n4083650\r\n\r\nLEONARDO MESSIAS DE FREITAS\r\n\r\nAssistente Técnico de Informática\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n14\r\n\r\n4115083\r\n\r\nPHELIPE GOMES BARBOSA\r\n\r\n15\r\n\r\n4031767\r\n\r\nCRISTIANO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n\r\nClas\r\n\r\nInscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\n261\r\n\r\n4031810\r\n\r\nCRISTIANO MACHADO\r\n\r\n262\r\n\r\n4019476\r\n\r\nBRENO WERMELINGER DOS SANTOS\r\n\r\n265\r\n\r\n4082019\r\n\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\n\r\n267\r\n\r\n4107420\r\n\r\nMOZART LYRA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n270\r\n\r\n4006774\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n271\r\n\r\n4023509\r\n\r\nCARLA GIESTA COELHO\r\n\r\n272\r\n\r\n4116080\r\n\r\nPRISCILA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n273\r\n\r\n4043435\r\n\r\nELÇO PORTO FERREIRA\r\n\r\n275\r\n\r\n4109887\r\n\r\nNILZE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n276\r\n\r\n4100750\r\n\r\nMARIANA DA SILVA SANTOS HUGUENIN\r\n\r\n277\r\n\r\n4006767\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n278\r\n\r\n4034921\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\n\r\n280\r\n\r\n4120995\r\n\r\nREINALDO DA SILVEIRA MOREIRA\r\n\r\n281\r\n\r\n4094432\r\n\r\nMARCELO HENRIQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n282\r\n\r\n4083371\r\n\r\nLEONARDO FRANCISCO\r\n\r\nId: 1327995"
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            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1328026": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSOS Nº 12/110/2012 - RATIFICO.\r\n\r\nId: 1328026"
                    ],
                    "1327727": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010986/2009 - INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado por JOÃO BOSCO NEVES DE FRANÇA, no bojo do Processo Administrativo nº E-04/010986/2009, louvado nas razões ventiladas pela Corregedoria Tributária de Controle Externo - Secretaria de Estado de Fazenda e pela Secretaria de Estado da Casa Civil, cujos termos adoto como fundamento desta decisão.\r\n\r\nÀ Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, em devolução, para ciência.\r\n\r\nId: 1327727"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1328051": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATO DE 25/04/2012 - D.O. DE 26/04/2012 -Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51104/2012, fica retificada para 02 de maio de 2012, a validade da nomeação de EDNA MEDEIROS DE SOUZA a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1328051"
                    ],
                    "1327993": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/401.308/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Obras, com vistas à EMOP, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1327993"
                    ],
                    "1327755": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450349/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a celebração do Termo de Cessão de Uso de Imóveis, em favor do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2° da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nOs imóveis a serem cedidos ao INEA estão situados na Avenida Beira Mar nº 11, 25, 33 e 37; Rua Dr. Hermínio Sardinha nºs 6, 7, 9 e 10; Ladeira de Santa Teresa nºs 3, 5 e 7; Rua Professor Lemos de Brito nºs 11 e 12 e Estrada da Cachoeira s/nº, todos na Vila Abraão, Ilha Grande, Município de Angra dos Reis/RJ.\r\n\r\nNo instrumento de cessão de uso deverá constar cláusula autorizando o INEA a adotar providências administrativas e/ou judiciais visando a reintegração de posse dos imóveis que estejam ocupados irregularmente. \r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450013/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Avenida Suburbana nº 10.121 (atual Av. Dom Hélder Câmara), Cascadura, Rio de Janeiro/RJ, em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE/RJ, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção no imóvel estadual das 12ª e 118ª Zonas Eleitorais e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/0.1512/2010 - AUTORIZO a celebração de Termo de Permissão de Uso, pelo prazo de 10(dez) anos, do imóvel estadual da Rua São João Batista n° 36 (também identificado como Rua Henrique Novaes n° 190), Botafogo, Rio de Janeiro/RJ em favor da Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM.\r\n\r\nDiante da manifestação de fls. 77, da Subsecretária Executiva da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, a CBTM comprova a realização de trabalho social em prol do esporte, além de contribuir e apoiar atletas de alto rendimento em competições nacionais e internacionais, elevando nosso país a reconhecida potência esportiva, motivando, assim, a permissão de uso com imposição de encargos equivalentes à R$ 5.704,00 (cinco mil setecentos e quatro reais) ou 2.671,41 UFIR/RJ, independentemente de procedimento licitatório.\r\n\r\nEste processo de regularização ocupacional demonstra que a CBTM já ocupava o imóvel a mais 15 (quinze) anos (fls.50 a 55).\r\n\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL.\r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450342/2011- REVOGO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, o Termo de Entrega e Recebimento nº 12, lavrado em 27/04/1998, no livro E-02/DPI, fls. 35 a 37 (fls. 18/20 - deste processo administrativo) e AUTORIZO a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua Feliciano Sodré nº 384, Município de Casimiro de Abreu/RJ, em favor da Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará o uso do imóvel nas atividades institucionais do referido órgão e o termo deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/450120/2010 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a celebração de Termo de Cessão de Uso do imóvel situado na Rua José Alves Maia s/nº, Terras Frias, Município de Santa Maria Madalena/RJ, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 40, § 2°, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nEsta cessão possibilitará a manutenção de uma unidade dentária e um consultório médico e, ainda, a instalação de atividades sociais como aulas de corte e costura, artesanato e culinária.\r\n\r\nO termo, a ser lavrado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450322/2011- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Bernardo de Vasconcelos nº 1.780 - Realengo - Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro (DPGE/RJ), de forma gratuita e por prazo indeterminado. \r\n\r\nA entrega, já referida, fundamenta-se no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento a ser lavrado deverá observar a minuta-padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001883/2011 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo Aditivo ao Termo de Entrega e Recebimento nº 59, lavrado no livro E-05/SULOG, fls. 178 a 180 (fls. 15/17 - deste processo administrativo), dos seguintes imóveis localizados no Centro da Cidade do Rio de Janeiro:\r\n\r\na) Praça da República nº 114;\r\n\r\nb) Parte do lote 4 da quadra 15-A do PA n° 8691 da Rua da Alfândega constituído das seguintes parcelas: totalidade do prédio nº 376 e parte dos fundos dos prédios nºs 356, 358, 360, 362, 368, 370, 372 e 374 do logradouro público já citado.\r\n\r\nO Termo de Entrega e Recebimento será lavrado em favor da \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura - SEC, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27 da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de ampliação da Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/319506/2011 - AUTORIZO, por competência estabelecida no Decreto n° 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento, do imóvel situado na Estrada do Pré s/nº, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Saúde - SES, gratuitamente e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77.\r\n\r\nA entrega, já referida, tem a finalidade de manter em funcionamento o Hospital Geriátrico Eduardo Rabello e o instrumento, supracitado, deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402349/2011- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente à área de 1.997,00m², situada no Morro do Adeus, Complexo do Alemão, Penha, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de ser instalada no local a sede do PROERD (Programa Educacional de Resistência as Drogas).\r\n\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450280/2011- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/2007, e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel situado na Rua Capitão Felix nº 576 (lote 1), Benfica, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro - DPGE/RJ, à titulo gratuito e por prazo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77. \r\n\r\nNo citado imóvel serão instalados órgãos componentes da Defensoria Pública Geral do Estado, a fim de atender suas atividades institucionais.\r\n\r\nId: 1327755"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327883": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/EMOP Nº 85 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011 - que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/590113/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Elaboração do Projeto Executivo de Arquitetura, complementares e orçamento para implantação da Unidade de Vistoria Veicular na Estrada do Engenho do Mato s/nº - Itaipu - Município de Niterói.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.06.2012 - término: 30.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.3836\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n4490.51\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 78.488,48\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23.07.2008.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nPresidente da EMOP \r\n\r\nId: 1327883. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327884": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DOS PRESIDENTES\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/JUCERJA Nº 86 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN E O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125 de 28 de dezembro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado de Rio de Janeiro para o exercício de 2012 e o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o constante no processo nº E-12/410371/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Implantação e Gestão da Unidade Poupa Tempo Rocinha, visando a melhoria na qualidade da prestação de serviços de natureza pública prestados à população por entidades públicas e privadas, centralizando os diversos serviços em um mesmo espaço.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 02.07.2012 - término: 31.12.2012.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nUO: 2232 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nUG: 223200 - Junta Comercial do Estado do Rio de janeiro - JUCERJA.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.422.0397.2065\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 6.000.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1327884. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327509": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/411370/2012 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), a favor da PARENTINHO DIST. DE ALIMETOS E BEBIDAS LTDA-ME, referente ao fornecimento de água mineral em garrafão com comodato de bebedouros elétricos e garrafões plásticos, durante os meses de novembro e dezembro de 2011, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/679738/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 29,92 (vinte e nove reais e noventa e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 071/2003, Termo Aditivo nº 092/2008, medição do mês de setembro de 2010, referente ao imóvel localizado a Rua José Lourenço, nº 44, Lj. 10, São Gonçalo/RJ, respectivamente, na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nProc. nº E-12/679739/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 30,92 (trinta reais e noventa e dois centavos), a favor da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, referente ao Contrato de Locação de Imóvel nº 071/2003, Termo Aditivo nº 092/2008, medição do mês de outubro de 2010, referente ao imóvel localizado a Rua José Lourenço, nº 44, Lj. 10, São Gonçalo/RJ, respectivamente na forma do inciso VI, do art. 14, do Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\nId: 1327509. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327510": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25.01.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 09.01.2012\r\n\r\nOnde se lê: ...cassação do credenciamento do CFC ZELIA LTDA ME...\r\n\r\nLeia-se: ...cancelamento do credenciamento CFC ZELIA LTDA ME...\r\n\r\nProc. nº E-12/710042/2011.\r\n\r\nId: 1327510. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327512": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/410077/2012 - Gezo Lopes, CPF nº 212.839.907-68, PGU nº 318.517.65-5;\r\n\r\nProc. nº E-12/410543/2012 - João Batista Costa, CPF nº 873.910.748-53, PGU nº 318.517.61-2.\r\n\r\nId: 1327512. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327513": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/414312/2012 - PAULO LOPES MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.929-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo Único da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos de 13.07.1987 a 23.03.2004 ao Banco ABN AMRO Real S.A, de 01.06.2004 a 31.05.2005 ao Documento nº 123074016-11 CICI Série e de 02.05.2006 a 08.09.2006 a A. G. Simões Indústria Comércio e Importação de Cereais L, perfazendo o total de 6.588 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/414312/2012 - PAULO LOPES MARQUES, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/003.929-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479 de 08.03.1979, nos períodos de 01.10.2007 a 31.05.2008 e de 02.06.2008 a 20.02.2011 a Prefeitura Municipal de Palma, no total de 1.234 dias de efetivo exercício, desprezando o período de 20.02.2011 a 21.02.2011, por ser concomitante com o tempo do DETRAN/RJ. \r\n\r\nId: 1327513. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326975": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 1ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/228429/2012, 05/DETRAN/RECDP/012010/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552881/2012, 05/DETRAN/RECDP/013049/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546768/2012, 05/DETRAN/RECDP/011796/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/260906/2012, 05/DETRAN/RECDP/012639/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/521929/2012, 05/DETRAN/RECDP/006703/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550708/2012, 05/DETRAN/RECDP/010779/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544410/2012, 05/DETRAN/RECDP/011591/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/550534/2012, 05/DETRAN/RECDP/010417/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551568/2012, 05/DETRAN/RECDP/012055/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544277/2012, 05/DETRAN/RECDP/010990/2012 (Deferido);\r\n\r\n03/102199/2012, 05/DETRAN/RECDP/011630/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545576/2012, 05/DETRAN/RECDP/011350/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551052/2012, 05/DETRAN/RECDP/011072/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/259999/2012, 05/DETRAN/RECDP/012737/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/386232/2008, 05/DETRAN/RECDP/011862/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551063/2012, 05/DETRAN/RECDP/011088/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551319/2012, 05/DETRAN/RECDP/011572/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545640/2012, 05/DETRAN/RECDP/011388/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508126/2012, 05/DETRAN/RECDP/012217/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551083/2012, 05/DETRAN/RECDP/011119/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550707/2012, 05/DETRAN/RECDP/010776/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541897/2012, 05/DETRAN/RECDP/011494/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551482/2012, 05/DETRAN/RECDP/011938/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551571/2012, 05/DETRAN/RECDP/012058/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550697/2012, 05/DETRAN/RECDP/010752/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549779/2012, 05/DETRAN/RECDP/010036/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/518829/2012, 05/DETRAN/RECDP/010376/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/217140/2012, 05/DETRAN/RECDP/011418/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMRO/3678/11, 05/DETRAN/RECDP/012160/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550799/2012, 05/DETRAN/RECDP/010910/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551047/2012, 05/DETRAN/RECDP/011063/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551619/2012, 05/DETRAN/RECDP/012125/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/215591/2012, 05/DETRAN/RECDP/011422/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551198/2012, 05/DETRAN/RECDP/011343/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551286/2012, 05/DETRAN/RECDP/011523/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551232/2012, 05/DETRAN/RECDP/011430/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551085/2012, 05/DETRAN/RECDP/011121/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541900/2012, 05/DETRAN/RECDP/010968/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/551478/2012, 05/DETRAN/RECDP/011931/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551161/2012, 05/DETRAN/RECDP/011267/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551120/2012, 05/DETRAN/RECDP/011176/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551270/2012, 05/DETRAN/RECDP/011497/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/552803/2012, 05/DETRAN/RECDP/012895/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/261217/2012, 05/DETRAN/RECDP/012660/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551678/2011, 05/DETRAN/RECDP/013211/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551239/2012, 05/DETRAN/RECDP/011449/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551279/2012, 05/DETRAN/RECDP/011508/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546162/2012, 05/DETRAN/RECDP/011504/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551346/2012, 05/DETRAN/RECDP/011640/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/527158/2012, 05/DETRAN/RECDP/012183/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/551027/2012, 05/DETRAN/RECDP/010995/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/558634/2010, 05/DETRAN/RECDP/025362/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/253472/2012, 05/DETRAN/RECDP/011979/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551081/2012, 05/DETRAN/RECDP/011112/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557521/2010, 05/DETRAN/RECDP/023786/2010 (Indeferido);\r\n\r\nE12/206111/2012, 05/DETRAN/RECDP/011370/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551151/2012, 05/DETRAN/RECDP/011238/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/277014/2011, 05/DETRAN/RECDP/004464/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/217511/2011, 05/DETRAN/RECDP/002935/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/225593/2012, 05/DETRAN/RECDP/011222/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546116/2012, 05/DETRAN/RECDP/009871/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551322/2012, 05/DETRAN/RECDP/011580/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/503943/2012, 05/DETRAN/RECDP/011698/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545521/2012, 05/DETRAN/RECDP/010948/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/207350/2012, 05/DETRAN/RECDP/010574/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231376/2012, 05/DETRAN/RECDP/011221/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543140/2011, 05/DETRAN/RECDP/011712/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/522086/2012, 05/DETRAN/RECDP/014213/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551337/2012, 05/DETRAN/RECDP/011606/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/257442/2012, 05/DETRAN/RECDP/014202/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/522087/2012, 05/DETRAN/RECDP/014215/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545920/2012, 05/DETRAN/RECDP/011259/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/544596/2012, 05/DETRAN/RECDP/011117/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/257479/2012, 05/DETRAN/RECDP/014205/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/258375/2012, 05/DETRAN/RECDP/014210/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/557089/2010, 05/DETRAN/RECDP/001777/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/223665/2012, 05/DETRAN/RECDP/012261/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/223650/2012, 05/DETRAN/RECDP/011950/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551180/2012, 05/DETRAN/RECDP/011295/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/256169/2012, 05/DETRAN/RECDP/011984/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231362/2012, 05/DETRAN/RECDP/010662/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551532/2012, 05/DETRAN/RECDP/012036/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/224555/2012, 05/DETRAN/RECDP/010461/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202350/2012, 05/DETRAN/RECDP/010780/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551189/2012, 05/DETRAN/RECDP/011321/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550730/2012, 05/DETRAN/RECDP/010838/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/541501/2012, 05/DETRAN/RECDP/007657/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/254574/2012, 05/DETRAN/RECDP/011589/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550555/2012, 05/DETRAN/RECDP/010462/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551136/2012, 05/DETRAN/RECDP/011218/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/550536/2012, 05/DETRAN/RECDP/010420/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/546774/2012, 05/DETRAN/RECDP/011246/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/750240/2012, 05/DETRAN/RECDP/011136/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551653/2012, 05/DETRAN/RECDP/012168/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/231985/2012, 05/DETRAN/RECDP/012469/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551277/2012, 05/DETRAN/RECDP/011506/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/493699/2012, 05/DETRAN/RECDP/011514/2012 (Indeferido).\r\n\r\nATAS DA 4ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/544127/2012, 05/DETRAN/RECDP/012191/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551017/2012, 05/DETRAN/RECDP/010982/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/548386/2012, 05/DETRAN/RECDP/013304/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551191/2012, 05/DETRAN/RECDP/011328/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551131/2012, 05/DETRAN/RECDP/011211/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/229686/2012, 05/DETRAN/RECDP/011235/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258578/2012, 05/DETRAN/RECDP/012066/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551528/2012, 05/DETRAN/RECDP/012032/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545181/2012, 05/DETRAN/RECDP/011336/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551196/2012, 05/DETRAN/RECDP/011334/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551314/2012, 05/DETRAN/RECDP/011562/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/545681/2012, 05/DETRAN/RECDP/011240/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/544021/2012, 05/DETRAN/RECDP/011822/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551194/2012, 05/DETRAN/RECDP/011331/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/355637/2011, 05/DETRAN/RECDP/011639/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551447/2012, 05/DETRAN/RECDP/011869/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/325579/2011, 05/DETRAN/RECDP/011972/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/323180/2011, 05/DETRAN/RECDP/011111/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551113/2012, 05/DETRAN/RECDP/011156/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551401/2012, 05/DETRAN/RECDP/011790/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/542164/2011, 05/DETRAN/RECDP/012068/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551199/2012, 05/DETRAN/RECDP/011344/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/512168/2010, 05/DETRAN/RECDP/011907/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543926/2012, 05/DETRAN/RECDP/011032/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225157/2012, 05/DETRAN/RECDP/011684/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/545268/2012, 05/DETRAN/RECDP/011196/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551280/2012, 05/DETRAN/RECDP/011510/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551885/2012, 05/DETRAN/RECDP/012569/2012 (Indeferido);\r\n\r\nPMIP/00166/2012, 05/DETRAN/RECDP/012085/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/202146/2010, 05/DETRAN/RECDP/011823/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551249/2012, 05/DETRAN/RECDP/011473/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537239/2009, 05/DETRAN/RECDP/011901/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 5ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/341742/2011, 05/DETRAN/RECDP/010298/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/535862/2012, 05/DETRAN/RECDP/012362/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551887/2012, 05/DETRAN/RECDP/012571/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551573/2012, 05/DETRAN/RECDP/012060/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553156/2012, 05/DETRAN/RECDP/013417/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/349912/2011, 05/DETRAN/RECDP/012184/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551629/2012, 05/DETRAN/RECDP/012137/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/225616/2012, 05/DETRAN/RECDP/011519/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551218/2012, 05/DETRAN/RECDP/011373/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/541857/2012, 05/DETRAN/RECDP/012264/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/316201/2011, 05/DETRAN/RECDP/010671/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/226519/2012, 05/DETRAN/RECDP/011634/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551402/2012, 05/DETRAN/RECDP/011797/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550685/2012, 05/DETRAN/RECDP/010733/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/354836/2011, 05/DETRAN/RECDP/012952/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/553138/2012, 05/DETRAN/RECDP/013389/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/211569/2012, 05/DETRAN/RECDP/012886/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551255/2012, 05/DETRAN/RECDP/011479/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258344/2012, 05/DETRAN/RECDP/012019/2012 (Deferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/551579/2012, 05/DETRAN/RECDP/012071/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/545805/2012, 05/DETRAN/RECDP/011812/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551384/2012, 05/DETRAN/RECDP/011699/2012 (Deferido).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr(a).Presidente.\r\n\r\nE12/550547/2012, 05/DETRAN/RECDP/010445/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/551278/2012, 05/DETRAN/RECDP/011507/2012 (Deferido);\r\n\r\nPMRO/4666/2012, 05/DETRAN/RECDP/011820/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/546151/2012, 05/DETRAN/RECDP/012187/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/543973/2012, 05/DETRAN/RECDP/011210/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/258250//2012, 05/DETRAN/RECDP/011871/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551663/2012, 05/DETRAN/RECDP/012180/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/259895/2012, 05/DETRAN/RECDP/012370/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/230522/2012, 05/DETRAN/RECDP/012061/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/508121/2012, 05/DETRAN/RECDP/011516/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551725/2011, 05/DETRAN/RECDP/010501/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/542636/2012, 05/DETRAN/RECDP/009771/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/204648/2011, 05/DETRAN/RECDP/010407/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549751/2012, 05/DETRAN/RECDP/009971/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/549447/2012, 05/DETRAN/RECDP/009793/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550532/2012, 05/DETRAN/RECDP/010414/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/537091/2011, 05/DETRAN/RECDP/011568/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551246/2012, 05/DETRAN/RECDP/011468/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/357222/2011, 05/DETRAN/RECDP/011537/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551736/2011, 05/DETRAN/RECDP/010953/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550693/2012, 05/DETRAN/RECDP/010747/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/215657/2012, 05/DETRAN/RECDP/010686/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/539670/2012, 05/DETRAN/RECDP/011203/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/550549/2012, 05/DETRAN/RECDP/010450/2012 (Indeferido).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr(a).Representante dos Motoristas.\r\n\r\nE12/542887/2011, 05/DETRAN/RECDP/011208/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/302744/2010, 05/DETRAN/RECDP/011134/2012 (Indeferido);\r\n\r\nE12/551577/2012, 05/DETRAN/RECDP/012069/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/548101/2011, 05/DETRAN/RECDP/011149/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551409/2012, 05/DETRAN/RECDP/011824/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551430/2012, 05/DETRAN/RECDP/011845/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/259728/2012, 05/DETRAN/RECDP/012179/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/203276/2012, 05/DETRAN/RECDP/008366/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/544048/2012, 05/DETRAN/RECDP/012551/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551486/2012, 05/DETRAN/RECDP/011949/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/551405/2012, 05/DETRAN/RECDP/011815/2012 (Deferido);\r\n\r\nE12/237651/2012, 05/DETRAN/RECDP/011215/2012 (Deferido).\r\n\r\nId: 1326975. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326976": [
                            "I - Ata",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 2ª JARI\r\n\r\nAta julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a) Representante da Sociedade.\r\n\r\nE12/256806/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256594/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/365461/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257318/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256770/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258654/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253537/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258673/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/318180/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258379/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258339/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258484/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256438/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/248492/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256402/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534949/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/379776/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258336/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258486/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261514/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260408/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261622/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259791/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258247/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260402/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259788/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259789/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261829/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260410/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547419/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547915/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/262025/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258027/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259913/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258774/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258768/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante do DETRAN.\r\n\r\nDETRAN/PR/21046/4/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256655/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258479/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/501662/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257128/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/370833/2008 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258338/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256839/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253539/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253534/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253538/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/365463/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258766/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256595/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261989/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261888/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258771/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258340/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259906/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261747/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261216/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/204245/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/547344/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261827/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/262317/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258773/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259790/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261879/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258767/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/262745/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258734/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcessos Distribuídos a(o) Sr.(a).Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/256445/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258703/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/257319/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/256771/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258655/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253535/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/253540/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259037/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258335/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/255654/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/542884/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/254953/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/517937/2011 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/263420/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/262957/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/263386/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259985/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534947/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/534946/2010 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261744/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258769/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258772/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260409/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/250748/2009 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/258376/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261830/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261686/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260397/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259787/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261229/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260399/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259998/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261828/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/262075/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260369/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260332/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/261988/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/259997/2012 (INDEFERIDO);\r\n\r\nE12/260991/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas julgada em 15.06.2012, através da CI nº 049/2012:\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr.(a). Representante do DETRAN.\r\n\r\nE12/252481/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nProcesso Distribuído a(o) Sr.(a). Representante dos Condutores de Veículos.\r\n\r\nE12/245000/2012 (INDEFERIDO).\r\n\r\nId: 1326976. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326977": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nJUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATAS DA 3ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 15.06.2012, através da CI nº 49/2012:\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante dos Condutores, nº: E12/258481/2012, CPF008.575.657-10 (DEFERIDO).\r\n\r\nProcesso distribuído ao Representante do DETRAN, nº: E12/246610/2012, CPF053.114.114.-49( INDEFERIDO).\r\n\r\nATAS DA 6ª JARI\r\n\r\nAtas de Recursos Contra Penalidade de Suspensão de Pontuação julgadas em 15.06.2012, através da CI nº 49/2012:\r\n\r\nProcessos distribuído ao Sr. Presidente, nº: E12/358601/2011, CPF 028.639.117-16 (DEFERIDO-TERMO DE REVISÃO).\r\n\r\nId: 1326977. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327511": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES DE INFRAÇÕES\r\n\r\nATOS DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 498.458.297-91. Proc. nº E-12/498020/2007.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 033.642.137-04 mediante processo administrativo nº E-12/494381/2007. Proc. nº E-12/265808/2012.\r\n\r\nId: 1327511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327920": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº IO/0533/2011 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 147 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 140, bem como da ASJUP fls. 145/146 resolvo:\r\n\r\na) ratificar a aprovação de fls. 147 da prorrogação do Contrato n° 01/11, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 25.810,00 com fulcro no inciso I do artigo 25 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA., após contrato escrito formal;\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 309.720,00. \r\n\r\nId: 1327920"
                        ],
                        "1327366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/661532/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, a favor da Sitran Ltda, que tem por objeto, a prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas dependências do PRODERJ/CAERJ e PRODERJ/UERJ, no valor de até R$ 266.499,96, com fulcro no art. 24, inciso IV, da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Vice-Presidente, autoridade ordenadora de despesa.\r\n\r\nId: 1327366. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327367": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2012. PARTES: PRODERJ e a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Correção de erro material nos valores invertidos, nos subitens 1.1 - COREL DRAW GRAPHICS SUITE X5 LICENSE ML e 1.2 - COREL DRAW GRAPHICS SUITE X5 UPGRADE LICENSE ML, constante na Cláusula Segunda, item 2.1 da Ata de RP n° 004/2012, oriunda do Pregão Eletrônico n° 013/2012. Os valores unitários corretos são: subitem 1.1 - R$ 1.073,47 e subitem 1.2 - R$ 367,48. Processo n° E-12/660146/2012.\r\n\r\nId: 1327367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1327393": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quinze dias do mês de junho do ano dois mil e doze, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA e das Suplentes RITA DE CASSIA PEREIRA e VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.818/2012 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SÉRGIO TORRES ARAUJO - Processo nº E-03/10700067/2010, atuando como Relator e Revisora, respectivamente, os Conselheiros Dr. José Augusto Azevedo Saboia Lima e Drª. Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Sr. Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela Revisora e a Vogal Dra. Edila da Silva Thomas Gomes, divergiu a suplente Vanessa Nunes Lopes. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por maioria, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso n° 2.759/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de ASTRID PAOLA MATTHEIS CRUZ - processo nº E-02/205/2005, atuando como Relator e Revisora respectivamente, os Conselheiros Dr. José Augusto de Azevedo Sabóia e Drª. Rita de Cássia Pereira. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.780/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de LEANDRO DE AQUINO GARCIA - processo nº E-02/469/2008, sendo Relator e Revisora respectivamente, o Conselheiro Dr. José Augusto de Azevedo Saboia Lima e Drª. Rita de Cássia Pereira. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra ao Relator para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:45h. Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata, que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1327393"
                    ],
                    "1327780": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SUBLO N° 01 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº E-01/400.729/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDO REGISTRO\r\n\r\nArt. 1º - A pessoa física ou jurídica, interessada em integrar o Cadastro de Fornecedores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, deverá efetuar seu Registro no portal do Sistema Integrado de Gestão de Aquisições (SIGA), no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\n§ 1º - Para realizar seu Registro, o interessado deverá preencher os campos com as informações solicitadas, tais como dados de identificação e classes de materiais e/ou serviços das quais se disponibiliza a se tornar fornecedor.\r\n\r\n§ 2º - O Registro no SIGA habilita a pessoa física ou jurídica a participar dos processos de compras dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, exceto aqueles conduzidos por meio eletrônico, para os quais será necessário o Credenciamento do fornecedor. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDO CREDENCIAMENTO\r\n\r\nArt. 2º - Apenas os fornecedores credenciados junto ao Cadastro de Fornecedores do Estado do Rio de Janeiro poderão participar dos processos de compras de materiais e serviços realizados por meio eletrônico no SIGA. \r\n\r\nArt. 3º - Para obter o Credenciamento, o interessado deverá, além de realizar seu Registro conforme o especificado pelo Art. 1º, apresentar os seguintes documentos, acompanhados do respectivo Termo de Responsabilidade-Credenciamento (Anexo I):\r\n\r\nI - para Pessoa Jurídica:\r\n\r\na) Cópia da Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) Cópia do Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social, em se tratando de sociedades comerciais; ou Decreto de Autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira; e\r\n\r\nc) Cópia da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF dos sócios, diretores, procuradores e representantes legais. Quando o sócio de uma empresa for pessoa jurídica, apresentar o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ desta e Identidade e CPF do seu representante legal.\r\n\r\nII - para Pessoa Física:\r\n\r\na) Cópia do CPF; \r\n\r\nb) Cópia da Cédula de Identidade; e\r\n\r\nc) Cópia do comprovante de residência.\r\n\r\nArt. 4º - Os documentos acima mencionados podem ser apresentados:\r\n\r\nPessoalmente, no setor de protocolo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG;\r\n\r\nPor correspondência registrada; ou \r\n\r\nPor correio eletrônico (fornecedor@planejamento.rj.gov.br)\r\n\r\nParágrafo Único - O endereço para correspondência é: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO, Avenida Erasmo Braga, 118, Térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.020-000. Telefone para contato: (21) 2333-1870. \r\n\r\nArt. 5º - Somente após a conferência dos documentos exigidos, a pessoa física ou jurídica obterá o Credenciamento necessário para participar como fornecedor dos processos de compras por meio eletrônico no SIGA. \r\n\r\n§ 1º - O Credenciamento ao sistema se dará pela atribuição de código e senha inicial de acesso aos usuários dos fornecedores. \r\n\r\n§ 2º - Os documentos listados nos incisos I e II do artigo 3º desta portaria serão postos a disposição para retirada pelo fornecedor na SEPLAG durante um período de trinta (30) dias, contado a partir da concessão do credenciamento, conforme especificado no § 1º deste artigo. Decorrido esse período, os citados documentos serão inutilizados.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDO CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL\r\n\r\nArt. 6º - O Certificado de Registro Cadastral - CRC será emitido pela SEPLAG mediante requisição do fornecedor e poderá ser utilizado por ele para habilitação em certames licitatórios em substituição a documentos exigidos pelo respectivo edital, conforme o disposto no Art. 34 da Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nParágrafo Único - A obtenção do CRC e sua respectiva apresentação para habilitação em processos de compras é facultativa, ficando a critério do fornecedor sua requisição. \r\n\r\nArt. 7º - Para obtenção do CRC, serão exigidos os seguintes documentos: \r\n\r\nI - Por ocasião de atestar a Habilitação Jurídica:\r\n\r\na) Cédula de Identidade e do CPF dos sócios, diretores e procuradores, em se tratando de sociedade anônima, ou dos sócios e procuradores, em relação aos demais tipos societários;\r\n\r\nb) Em caso de firma individual, registro comercial e alterações subseqüentes, se houver, devidamente registrados no Registro de Cadastro de Pessoas Jurídicas ou na Junta Comercial;\r\n\r\nc) Em caso de sociedade civil por quotas de responsabilidade limitada, ato constitutivo, estatuto social ou contrato social e última alteração, se houver, devidamente registrados;\r\n\r\nd) Em caso de sociedade por ações, ato constitutivo e última alteração, se houver, devidamente registrado e da ata da assembléia de investidura da diretoria em exercício publicada no Diário Oficial;\r\n\r\ne) Em caso de sociedade civil, ato constitutivo e última alteração, se houver, devidamente registrados e prova de investidura da diretoria em exercício;\r\n\r\nf) Em caso de empresa ou sociedade estrangeira, decreto de autorização para que se estabeleça no País e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente;\r\n\r\ng) Em caso de empresa estrangeira que seja associada à empresa nacional, instrumento de constituição e procuração, ambos devidamente traduzidos por tradutor juramentado, bem como inscrição no CPF e cédula de identidade de seus representantes legais; \r\n\r\nh) Quando o sócio de uma empresa for pessoa jurídica, apresentar o CNPJ desta e Identidade e CPF do seu representante legal;\r\n\r\ni) Certidão negativa de ilícitos trabalhistas, emitida pela Delegacia Regional do Trabalho, de acordo com o inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998, perpetuados aos trabalhadores, com a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, ou declaração da empresa de acordo com o Decreto Federal nº 4.358, de 05/09/2002 ou a qualquer tipo de trabalho que caracterize trabalho escravo; e\r\n\r\nj) Comprovação de que atende às Normas Regulamentadoras - NR 07 (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), exceto as empresas enquadradas nos subitens nº 7.3.1.1, 7.3.1.1.1 e 7.3.1.1.2, e NR 09 (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), relativas à Segurança e Medicina do Trabalho, aprovadas pela Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego.\r\n\r\nII - Por ocasião de constatação de Regularidade Fiscal e Trabalhista:\r\n\r\na) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);\r\n\r\nb) prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, ou outra equivalente, na forma da lei;\r\n\r\nc) prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do fornecedor com a apresentação das seguintes certidões:\r\n\r\nc.1) a prova de regularidade com a Fazenda Federal será efetuada por meio da Certidão Conjunta Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito negativo, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da sede do fornecedor; \r\n\r\nc.2) a prova de regularidade com a Fazenda Estadual será efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, ou, se for o caso, certidão comprobatória de que o fornecedor, pelo respectivo objeto, não está inscrito na Fazenda Estadual;\r\n\r\nc.3) a prova de regularidade com a Fazenda Municipal será efetuada por meio da apresentação da Certidão Negativa ou Positiva com efeito negativo do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza expedida pela Secretaria Municipal de Fazenda e Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria Geral do Município, ou ser for o caso, certidão comprobatória de que o fornecedor, pelo respectivo objeto, não está inscrito na Fazenda Municipal;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de Débito ou Certidão Positiva com efeito negativo referente à Contribuição Previdenciária e às de Terceiros, expedida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) da sede do fornecedor; \r\n\r\ne) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e\r\n\r\nf) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) será efetuada por meio da apresentação do Certificado de Regularidade com o FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal - CEF;\r\n\r\nIII - Por ocasião de constatação da Qualificação Econômico-Financeira: Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial expedidas pelo(s) Distribuidor(es) da sede ou domicílio do interessado. Na Comarca do Rio de Janeiro - 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios do Registro de Distribuição, nas demais Comarcas, Certidão(ões) Negativa(s) de Falência e Recuperação Judicial e Certidão do Fórum Local, indicando os distribuidores. No caso das certidões apontarem qualquer irregularidade, a empresa deverá apresentar a certidão emitida pelo fórum, informando em que fase se encontra o feito em juízo.\r\n\r\nArt. 8º - Os documentos relativos à regularidade fiscal deverão ser referentes ao domicílio ou sede da empresa.\r\n\r\nArt. 9º - O Certificado de Registro Cadastral será disponibilizado para consulta no portal www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nArt. 10 - Para manter válido o seu Certificado de Registro Cadastral, o fornecedor deverá encaminhar a atualização de cada documento mencionado no artigo 7º, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis da data de vencimento da validade dos mesmos.\r\n\r\nArt. 11 - Todos os documentos deverão ser apresentados em originais ou cópias autenticadas pelo cartório competente e acompanhados do respectivo Termo de Responsabilidade - CRC (Anexo II).\r\n\r\nArt. 12 - A documentação necessária para a concessão do CRC, bem como para a manutenção de sua validade, deverá ser encaminhada para o endereço especificado no parágrafo único do artigo 4º desta portaria.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS ALTERAÇÕES\r\n\r\nArt. 13 - Poderão ser acrescentadas e/ou suprimidas do registro do fornecedor novas classes de materiais e/ou de serviços além das indicadas quando do registro inicial no SIGA, ou realizada a alteração de dados, conforme abaixo especificado:\r\n\r\nI - por meio de ícone específico disponibilizado no SIGA para os fornecedores registrados que ainda não obtiveram Credenciamento; ou\r\n\r\nII - por meio do envio da documentação comprobatória acompanhada do respectivo Termo de Responsabilidade-Alteração (Anexo III) para os fornecedores já credenciados.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDO PROCESSAMENTO\r\n\r\nArt. 14 - O Termo de Responsabilidade, bem como a documentação completa prevista para cada caso, será autuado no Protocolo Central da SEPLAG, que encaminhará o expediente ao setor responsável pelo Cadastro de Fornecedores.\r\n\r\nArt. 15 - O Registro e o Credenciamento são permanentes, sendo de responsabilidade de o fornecedor informar à SEPLAG qualquer alteração referente aos documentos exigidos no Art. 3º. \r\n\r\nArt. 16 - O Certificado de Registro Cadastral - CRC terá validade de um ano, a partir da sua liberação no SIGA, perdendo essa validade no caso de vencimento de qualquer um dos documentos listados no Art. 7º. \r\n\r\nParágrafo Único - O CRC poderá ser revalidado por igual período, desde que mantidos atualizados os documentos listados no Art. 7º.\r\n\r\nArt. 17 - O Registro e o Credenciamento no Cadastro de Fornecedores e, conseqüentemente, o Certificado de Registro Cadastral ficarão suspensos na ocorrência dos seguintes casos, de acordo com o Art. 86 do Decreto Estadual nº 3.149 de 28 de abril de 1980 e suas alterações posteriores:\r\n\r\nI - suspensão temporária da faculdade de licitar e impedimento de contratar com a Administração Estadual do Estado do Rio de Janeiro; ou\r\n\r\nII - declaração de inidoneidade, que terá efeito suspensivo durante o período da penalidade. \r\n\r\nArt. 18 - Será dada publicidade no SIGA as suspensões do Registro, do Credenciamento e do Certificado de Registro Cadastral do fornecedor, quando da ocorrência dos casos previstos no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 19 - Os fornecedores com multas a quitar não terão processados os pedidos de inscrição, alteração ou atualização no Cadastro de Fornecedores enquanto persistir o inadimplemento.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 20 - Os Órgãos e Entidades do Estado poderão obter cotações para formação do valor de referência nos processos de compras junto a fornecedores que não estejam registrados no Cadastro de Fornecedores. \r\n\r\nParágrafo Único - Os preços obtidos junto aos fornecedores não registrados deverão ser lançados em campo próprio do SIGA relativo ao respectivo processo de compras.\r\n\r\nArt. 21 - Os editais de compras por meio da modalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico deverão conter cláusula que estipule a exigência de Credenciamento junto ao SIGA como condição para participação no certame licitatório. \r\n\r\nArt. 22 - O Registro de fornecedores poderá ser efetuado, inclusive, pelos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado por meio do SIGA. \r\n\r\nParágrafo Único - Para os casos referidos no caput deste artigo, o gerenciador local do SIGA dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado é o responsável por lançar no sistema pelo menos os seguintes dados de identificação do fornecedor (razão social/nome; CNPJ/CPF; telefone; e-mail; endereço; dados bancários (banco, agência e conta-corrente); nome do contato/responsável; e marcar a classe de material ou serviço referente ao item objeto da compra).\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 23 - A Subsecretaria de Recursos Logísticos - SUBLO manterá o Cadastro de Fornecedores no SIGA.\r\n\r\nArt. 24 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SUPRIM n.º 118, de 08 de junho de 2005, a Portaria SUPRIM nº 120, de 18 de maio de 2006, e a Portaria SUBLO nº 001, de 15 de janeiro de 2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nMODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE - CREDENCIAMENTO\r\n\r\nIlmº. Sr.\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos \r\n\r\nNome(empresa)_________________________ , inscrito(a) no CPF(CNPJ) sob o nº___________________________ , vem solicitar a V.S.ª o Credenciamento no Cadastro de Fornecedores. Para tal, apresenta a documentação em anexo, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.\r\n\r\n________ , ____ de ______________ de 20__\r\n\r\n(carimbo e assinatura do responsável)\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nMODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE - CRC\r\n\r\nIlmº. Sr.\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos \r\n\r\nEmpresa_____________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº___________________________, vem solicitar a V.S.ª a Concessão do Certificado de Registro Cadastral-CRC. Para tal, apresenta a documentação em anexo, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.\r\n\r\n________ , ____ de ______________ de 20__\r\n\r\n(carimbo e assinatura do responsável)\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nMODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE - ALTERAÇÃO \r\n\r\nIlmº. Sr.\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos \r\n\r\nNome(empresa)_____________________________ , inscrito(a) no CPF(CNPJ) sob o nº___________________________ , vem solicitar a V.S.ª a alteração abaixo relacionada no Cadastro de Fornecedores. Para tal, apresenta a documentação, em anexo, assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas.\r\n\r\n(Descrever o motivo da alteração)_______________________________________________ __________________________________________________________\r\n\r\n________ , ____ de ______________ de 20__\r\n\r\n(carimbo e assinatura do responsável)\r\n\r\nId: 1327780"
                    ],
                    "1325523": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 03 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.503/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...às fls. 02, 03, 05/27, 32/34, 35/37, 38/32, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154.\r\n\r\nLeia-se: ...às fls. 03, 07/29, 34/36, 37/39, 40/44, 46, 48/49, 53, 63, 69, 70, 71, 72, 73, 147/151, 154.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA\r\n\r\nOnde se lê: ...10 (dez) faltas consecutivas,...\r\n\r\nLeia-se: ... 30 (trinta) faltas consecutivas...\r\n\r\nId: 1325523"
                    ],
                    "1327357": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101211/2011 - SANDRA BARBARA SOARES DE MELLO, Professor Docente II, matrículas 0153247-2 (SEEDUC) e 17765-25 (PM de São Gonçalo). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700935/2011 - DAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO, Professor Docente I, matrículas 0970922-1 (SEEDUC) e 0950595-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310126/2008 - MARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA, Professor Docente II, matrícula 0804648-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0943496-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500106/2008 - FLÁVIA DE AZEVEDO GONÇALVES, Professor Docente I, matrículas 0939931-2 (SEEDUC) e 0956885-8 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DO SERVIDOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600735/2010 - ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, Professor Docente II, matrícula 0233975-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0967234-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202938/2010 - TANIA MARIA SALLES NAUFEL, Professor Docente I, matrículas 0935816-9 (SEEDUC) e 0965615-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111331/2010 - ROSIMERE TARGINO DIAS DA SILVA, Professor Docente, matrícula 0967414-4 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 16192-1 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004832/2009 - MARIA ADELAIDE MENEZES RAMOS, Biólogo, ID Funcional 42145830 Vínculo 1 (SES) e Professor Docente I, matrícula 0956585-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000659/2005 - LUCIENE RAMALHO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0869832-6, (SEEDUC) e 0917124-0 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002557/2010 - MAURICELIA DA SILVA ARRUDA SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0917251-1 (SEEDUC) e 0961721-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400918/2008 - LARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ, Professor Docente I, matrículas 0904051-0 (SEEDUC) e 0945955-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327357"
                    ],
                    "1326689": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33181/2011 - CLAUDIA SILVA LEOPOLDINO DE MOURA, Professor FAETEC I, matrículas 223523-2 (FAETEC) e 226011-5 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200535/2006 - MARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA, Professor Docente I, matrículas 245485-8 (SEEDUC) e 926435-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33311/2011 - MARCIA BAPTISTA DA SILVA TORRES, Professor FAETEC I, matrícula 225811-9 (FAETEC) e Professor Il, matrícula 154003-8 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1727/2001 - TANIA MARA SONCIN NETO TEIXEIRA, Professor Docente II, matrícula 252576-4 (SEEDUC) e Professor Docente I , matrícula 841803-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-26/33314/2011 - SHEILA VENANCIO DA SILVA VIEIRA, Professor FAETEC I, matrícula 225828-3 (FAETEC) e Professor II, matrícula 202490-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33315/2011 - TATIANA HENRIQUE BRIVES DE OLIVEIRA, Professor FAETEC I, matrícula, 225830-9 (FAETEC) e Professor Docente I, matrícula 963836-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33316/2011 - VANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO, Professor FAETEC I, matrícula 225832-5 (FAETEC) e Professor II, matrícula 25067-9 (P M de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-26/32946/2011 - MARCOS FRANCO XAVIER VIEIRA, Professor I, matrícula 0225425-8 (FAETEC) e Professor I, matrícula 0221871-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39991/2008 - MARIA ELIZABETH MACEDO DE FARIA, Professor Docente II, matrícula 0236265-5 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 0188740-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/4797/1999 - ZELIA MARIA OLIVEIRA DE SOUSA NOVAIS, Professor Docente II, matrícula 248779-1 (SEEDUC) e Técnico Assuntos Educacionais, matrícula 0749745 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8611253/2012 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Professor Docente II, matrícula 155870-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 058910-1 (PCRJ)\r\n\r\nProcesso nº E-03/11201987/2008 - RICARDO VINICIUS SOARES, Professor Docente I, matrícula 0945418-2 (SEEDUC) e Professor I,matrícula 0246832-0 (PCRJ) \r\n\r\nProcesso nº E-03/10102464/2010 - EDINEY MARIANO DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matrícula 0964387-5 (SEEDUC) e Professor, matrícula 8906/0 (Prefeitura Municipal de Rio das Ostras\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1326689"
                    ],
                    "1326979": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/2413/1998 - MAURO SAYÃO DE MIRANDA, Professor Adjunto, matrícula 5618-4 (UERJ) e Professor de 3º Grau, matrícula 372488 (UFRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/54604/2008 - MARIA ZENI BRAGA PLÁCIDO, Professor Docente I, matrículas 826360-0 e 511736-1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 283192-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2310133/2008 - FERNANDA PEREIRA COSTA, Professor Docente II, matrícula 291078-4 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0940997-0 (SEEDUC).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/34405/2011 - FLAVIA CAMPOS CARDOZO, Supervisor Educacional, matrícula 225790-5 (FAETEC), Professor I, matrícula 256509-1 (PCRJ) e Professor Docente I, matrícula 960157-6 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1326979"
                    ],
                    "1327408": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/602376/2006 - ROBERTA FERREIRA FERNANDES, Técnico de Enfermagem, ID Funcional 30495814 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 226.396-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606287/2011 - ELIZABETH ROZSA MENEZES, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30326249 Vínculo 1 (SES) e matrícula 174221-2 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso UERJ/14631/2011 - CARLOS HENRIQUE MOTA, Técnico de Enfermagem, matrícula 30160-6 (UERJ) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 121137-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14370/2011 - HELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES, Pedagogo, matrícula 35773-1 (UERJ) e Enfermeiro, matrícula 260432-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/14630/2011 - ALINE FILIPPO SALGADO, Técnico de Enfermagem, matrícula 35745-9 (UERJ) e Enfermeiro, ID Funcional 43534872 Vínculo 1 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601944/2011 - SANDRA BARBOSA MARTINS, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30539137 Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 133.299-8 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327408"
                    ],
                    "1327517": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001737/2009 - DANIELLE SILVA MIRANDA, Professor Docente I, matrículas 0917263-6 (SEEDUC) e 0951754-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1410378/2008 - DEYSE DE OLIVEIRA SANTOS, Professor Docente I, matrícula 0944387-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 20994 (PM de Rio Claro). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001874/2011 - IONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES, Professor Docente I, matrículas 0930008-8 (SEEDUC) e 0970274-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4610151/2011 - ANDRÉ EDUARDO DOS SANTOS ROCHA, Professor Docente I, matrículas 0951166-8 (SEEDUC) e 0970416-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/200025/2011 - ARTUR JOSÉ BARRETO DE AZEVEDO, Médico, matrículas 81004178 (IASERJ) e 0626532 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606619/2011 - MARCIA DO VALE CORDEIRO, Médico, ID Funcional 31517641 Vínculo 1 (SES) e matrícula 0628658 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327517"
                    ],
                    "1327397": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.202.050/2009 - De acordo com o constante do presente autos, e com base nos ditames do art. 1º, inciso VIII da Resolução SEPLAG nº 238/2010, estendo poderes à 14ª COPIA, para apurar abandono de cargo, por 10 (dez) faltas consecutivas, conforme processo nº E-03/11.202.734/2009, em apenso, em face da servidora ELIZABETH CRISTIANE DOS SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 929.398-6, nos termos da solicitação formulada pela douta Comissão às fls. 182, com a conseqüente devolução de prazo.\r\n\r\nId: 1327397"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327463": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/322337/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 08/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa MASTERVIG EXPRESS SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E TRANSPORTE DE DOCUMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.286.920/0001-06, no valor de R$ 396.645,12 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos).\r\n\r\nId: 1327463. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327459": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA CICERA DA SILVA DE GOUVÊA, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 01/06/2009, publicado no D.O de 10/06/2009 - Proc. n° E-01/300752/2009. \r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a VANDA DA SILVA, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/05/2009, publicado no D.O de 26/06/2009 - Proc. n° E-01/300727/2009.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLETICIA DO NASCIMENTO DE SOUZA, THAYLA REGINA DE SOUZA e ROSANGELA DE JESUS GUEDES, com validade a contar de 23/11/2010, tornando sem efeito os Atos datados de 04/02/2011, publicados no D.O de 30/03/2011 - Proc. n° E-01/300131/2011.\r\n\r\nISABELLE DO NASCIMENTO LEÃO, EDLAINER DE OLIVEIRA LEÃO, MARIANA DE OLIVEIRA LEÃO e MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO, com validade a contar de 29/07/2008, tornando sem efeito os Atos datados de 09/01/2009, publicados no D.O de 27/01/2009 - Proc. n° E-01/302141/2008.\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 a MARLY DO CARMO BRAGA, com validade a contar de 14/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 17/05/2011, publicado no D.O de 15/06/2011 - Proc. n° E-01/301040/2011.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nTIAGO MENDONÇA DE MOURA VASQUEZ, com validade a contar de 19/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 10/03/2011, publicado no D.O de 17/05/2011 - Proc. n° E-01/309637/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA TEIXEIRA LEÃO, com validade a contar de 07/04/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2011, publicado no D.O de 30/09/2011 - Proc. n° E-01/301562/2011.\r\n\r\nCELIA NOGUEIRA DA SILVA, com validade a contar de 19/10/2009 - Proc. n° E-01/302759/2009.\r\n\r\nANA CARLA TEIXEIRA BRASIL OLIVEIRA e JULIO CÉSAR BRITO OLIVEIRA, com validade a contar de 11/01/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/04/2012, publicado no D.O de 03/05/2012 - Proc. n° E-01/300444/2009.\r\n\r\nId: 1327459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327462": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/04/2012\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a VERA LUCIA RIBEIRO DE PAULA; JOYCE MARIANY DE PAULA DE ABREU, ANA CAROLINA DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005; ALBERTO VINICIUS DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005 até maio/2009 e ODILON WAGNER DE PAULA DE ABREU, com validade a contar de 16/07/2005 até março/2010 - Proc. n° E-01/710380/2005.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1327462. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327457": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02/03/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/300966/2009 - SEBASTIÃO VIEIRA DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 09/03/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/700172/2006 - CARLOS VALERIO DA SILVA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/03/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/701795/2006 - MAURO WANDERLEY ALVES DA SILVA- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/700236/2007 - JOSÉ PEDRO DE LIMA- INDEFIRO.\r\n\r\nPROC. N° E-01/701676/2005 - LUIS VALMIR LEITE BASTOS- INDEFIRO.\r\n\r\nDE 15/04/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/307709/2010 - SANDRO LUIZ GONZAGA FERNANDO MARQUES - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/718922/2002 - IRANY DE FREITAS SILVEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/302553/2008 - FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1327457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327460": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/711098/1998 - GILBERTO FERREIRA - DEFIRO a extinção da pensão.\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/729821/1993 - SUZETTE SANTOS BITTENCOURT - DEFIRO a extinção da cota de pensão.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nDEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. N° E-01/300812/2011 - JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO MARTINS.\r\n\r\nPROC. N° E-01/309859/2010 - CLOVIS PEREIRA DE MACEDO.\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/734094/1985 - GEORGE ANDRE DO NASCIMENTO RANGEL - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nPROC. N° E-01/302014/2009 - JOÃO CIVIDANES JUNIOR - DEFIRO o pedido de isenção de Imposto de Renda.\r\n\r\nDE 16/5/2012\r\n\r\n*PROC. NºE-01/707841/2001 - MARCOS ROBERTO DA SILVA ROCHA - AUTORIZO a revisão da pensão.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1327460. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327461": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA.\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/608127/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 133/2012, referente a REINALDO PEIXOTO DO NASCIMENTO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1257/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 79/2012, referente a CELSO DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/3910023/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 186/2012, referente a ALEXANDRE FIGUEIRA SANCHES.\r\n\r\nPROC. Nº TJU/13044/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2012, referente a JULIANA VIEIRA CUNHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600019/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 253/2011, referente a JOSÉ ANGELO BRANDÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200824/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2071/2012, referente a LÍDIA NASCIMENTO CORREA.\r\n\r\nPROC. Nº CGJ/64686/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 52/2012, referente a LETÍCIA PINTO DE ARAGÃO.\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6274/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 113/2012, referente a MIRIAN DA COSTA LOUREIRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/602766/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 125/2012, referente a ROSE MARY FERNANDES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/606929/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 260/2011, referente a MARCELO RIBEIRO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6655/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 209/2012, referente a SONIA REGINA MACHADO MASSI.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/8149/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 444/2011, referente a CRISTINA FALQUER DA COSTA.\r\n\r\nId: 1327461. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1327084": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 500 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE ÉTICA SETORIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no processo E-04/005.420/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a instituição do Sistema de Gestão de Ética Pública do Poder Executivo Estadual pelo Decreto nº 43.058, de 04 de julho de 2011, com a redação dada pelo Decreto nº 43.582, de 11 de junho de 2012,\r\n\r\n- que compete a esta Comissão coordenar, avaliar e supervisionar o sistema instituído pelo art. 4º, inciso IV do Decreto nº 43.058/2011, e\r\n\r\n- ainda a necessidade de cumprimento ao determinado pelo art. 5º e seu parágrafo único do Decreto nº 43583/2012,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo indicados, para compor a Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nELVÉCIO VITAL DA SILVA - Superintendente de Finanças (SUFIN).\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais (SUACIEF).\r\n\r\nRUY CESAR DOS SANTOS CHAGAS - Superintendente de Gestão de Auditorias (SGSA).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1327084"
                    ],
                    "1328027": [
                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 501 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A META GERAL DE ARRECADAÇÃO E AS METAS DE ARRECADAÇÃO DAS INSPETORIAS E GRUPO ESPECIAL PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 134/09, de 29 de dezembro de 2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/005.065/12,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A meta geral de arrecadação para o 1° semestre de 2012, para os fins do disposto na Lei Complementar nº 134/09, artigo 13, §§ 2º, 3º e 4º, e tendo em vista que a Lei nº 4.056/02, artigo 2º, inciso II, alínea “f”, reduziu a alíquota do FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) em um ponto percentual para o exercício de 2012, será de R$ 16.575.677.099,27 (dezesseis bilhões, quinhentos e setenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e sete mil, noventa e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nArt. 2º - As metas de arrecadação para o 1° semestre de 2012, para os fins do disposto nos §§ 2º e 3º do artigo 13 da Lei Complementar nº 134/09, a serem cumpridas pelas inspetorias e grupo especial da Subsecretaria da Receita, são as estabelecidas a seguir:\r\n\r\nRF\r\n\r\nNOME DA REPARTIÇÃO FISCAL\r\n\r\nMETA EM R$ \r\n\r\n00.01 IFE\r\n\r\nBARREIRAS, TRÂNSITO E TRANSPORTES\r\n\r\n171.518.632,83 \r\n\r\n00.03 IFE\r\n\r\nENERGIA. ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\n4.166.319.536,95 \r\n\r\n00.04 IFE\r\n\r\nPETRÓLEO E COMBUSTÍVEL\r\n\r\n1.904.878.514,64 \r\n\r\n00.05 IFE\r\n\r\nSIDERURGIA, METALURGIA E CONSTRUÇÃO\r\n\r\n1.247.268.014,54 \r\n\r\n00.06 IFE\r\n\r\nSUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\n1.211.320.334,57 \r\n\r\n00.07 IFE\r\n\r\nSUPERMERCADOS E LOJAS DEPARTAMENTO\r\n\r\n1.039.854.959,92\r\n\r\n00.08 IFE\r\n\r\nITD \r\n\r\n179.492.165,99 \r\n\r\n00.09 IFE\r\n\r\nIPVA \r\n\r\n1.471.838.471,82 \r\n\r\n00.10 IFE\r\n\r\nPRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n345.391.307,21 \r\n\r\n00.11 IFE\r\n\r\nBEBIDAS\r\n\r\n726.408.566,58 \r\n\r\n00.12 IFE\r\n\r\nVEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO\r\n\r\n529.137.619,32 \r\n\r\n01.01 IRF\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n13.950.088,09 \r\n\r\n02.01 IRF\r\n\r\nARARUAMA\r\n\r\n24.414.043,29 \r\n\r\n03.01 IRF\r\n\r\nBARRA DO PIRAI\r\n\r\n15.257.429,14 \r\n\r\n04.01 IRF\r\n\r\nBARRA MANSA\r\n\r\n45.041.119,47 \r\n\r\n07.01 IRF\r\n\r\nCABO FRIO\r\n\r\n19.606.938,57 \r\n\r\n10.01 IRF\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n37.235.273,46 \r\n\r\n11.01 IRF\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\n4.730.686,76 \r\n\r\n17.01 IRF\r\n\r\nDUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n129.147.436,35 \r\n\r\n19.01 IRF\r\n\r\nITABORAÍ\r\n\r\n22.182.627,28 \r\n\r\n20.01 IRF\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n22.464.903,22\r\n\r\n22.01 IRF\r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\n13.275.980,82 \r\n\r\n24.01 IRF\r\n\r\nMACAÉ\r\n\r\n217.457.115,81 \r\n\r\n29.01 IRF\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\n2.926.283,34 \r\n\r\n33.01 IRF\r\n\r\nNITERÓI\r\n\r\n88.804.318,38 \r\n\r\n34.01 IRF\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\n40.679.345,73 \r\n\r\n35.01 IRF\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\n96.855.106,35 \r\n\r\n39.01 IRF\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\n47.131.513,03 \r\n\r\n42.01 IRF\r\n\r\nRESENDE\r\n\r\n54.520.202,41 \r\n\r\n47.01 IRF\r\n\r\nSANTO ANTONIO DE PÁDUA\r\n\r\n6.141.796,63 \r\n\r\n48.01 IRF\r\n\r\nSÃO FIDELIS\r\n\r\n2.648.055,16 \r\n\r\n49.01 IRF\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\n50.599.848,16 \r\n\r\n58.01 IRF\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\n26.134.504,16 \r\n\r\n60.01 IRF\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\n27.883.942,81 \r\n\r\n61.01 IRF\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\n5.856.587,97 \r\n\r\n64.02 IRF\r\n\r\nNORTE\r\n\r\n58.449.765,21 \r\n\r\n64.03 IRF\r\n\r\nBONSUCESSO\r\n\r\n144.503.148,07 \r\n\r\n64.04 IRF\r\n\r\nMEIER\r\n\r\n92.464.794,98 \r\n\r\n64.09 IRF\r\n\r\nIRAJÁ\r\n\r\n209.550.525,62 \r\n\r\n64.10 IRF\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\n536.916.736,48 \r\n\r\n64.12 IRF\r\n\r\nSUL\r\n\r\n330.656.302,31 \r\n\r\n64.15 IRF\r\n\r\nBARRA DA TIJUCA\r\n\r\n282.238.557,24 \r\n\r\n64.17 IRF\r\n\r\nOESTE\r\n\r\n84.037.752,90 \r\n\r\nRECEITAS NÃO TRIBUTÁRIAS\r\n\r\n3.625.278.029,05\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1328027"
                    ],
                    "1326912": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/005.281/2012\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.976.054-7\r\n\r\nLeonardo Russo Galvão\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nMATRÍCULA \r\n\r\nNOME\r\n\r\n0.976.054-7\r\n\r\nLeandro Russo Galvão\r\n\r\nId: 1326912"
                    ],
                    "1327862": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios n°s 956, 957 e 958, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de junho de 2012, às 14h, relativo aos dias 15, 16 e 17 de junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Es tado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sr. Estéfano Bezerra da Silva, matrícula 972.837-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n956\r\n\r\nHA083043\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n956\r\n\r\nHA059943\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n957\r\n\r\nHA089011\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n957\r\n\r\nHA006607\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n958\r\n\r\nHA091139\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n958\r\n\r\nGA643465\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nESTÉFANO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1327862"
                    ],
                    "1325739": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 429/2008 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 429/2008, de R$ 1.898,47 para R$ 1.988,94, a partir de 01/01/2012 até a data prevista para novo reajuste.\r\n\r\nId: 1325739"
                    ],
                    "1327523": [
                        "I - Apostila",
                        "DE 04/06/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/1999 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 001/1999, de R$ 52.683,59 para R$ 55.369,26, a partir de 01/01/2012 até 31/12/2012, em favor de TRADEX CONSULTORIA, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCONTRATO Nº 001/1999 - Fica reajustado o valor mensal do Contrato de Locação nº 001/1999, de R$ 52.683,59 para R$ 55.369,26, a partir de 01/01/2012 até 31/12/2012, em favor de ULLY EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1327523"
                    ],
                    "1327190": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14/05/2012\r\n\r\nCONCEDO o aumento por triênios aos servidores abaixo relacionados\r\n\r\nMAIO/2012:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n0.181.992-9\r\n\r\nMerylin Rocha Batalha de Freitas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.183.851-5\r\n\r\nMaria de Fatima Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/09/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n0.191.033-0\r\n\r\nEliane Jacintho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.721-8\r\n\r\nCecilia Ramos de Paula e Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n04/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.749-9\r\n\r\nMarcia Cristina Ramos Leão\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.807-5\r\n\r\nMaria da Conceição de Melo Pereira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.830-7\r\n\r\nLindinalva dos Santos Lisboa\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.843-0\r\n\r\nAdemir Moreira do Nascimento\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.872-9\r\n\r\nSergio Pereira Cruz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.876-0\r\n\r\nMarcelo Gomes Amorim\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.881-0\r\n\r\nMarcia Maria do Espirito Santo Calabria\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.905-7\r\n\r\nTania de Almeida Santos Dias\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.911-5\r\n\r\nDiney de Lima Medeiros\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.963-6\r\n\r\nElza Maria de Souza Braz\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.193.964-4\r\n\r\nDoraci Brandao Rocha\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.010-5\r\n\r\nEtelvina Rosa Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.017-0\r\n\r\nCarlos Antonio Cunha Camara\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.020-4\r\n\r\nJose Luiz Stork de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.021-2\r\n\r\nDouglas Arruda de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.061-8\r\n\r\nEliane Silva das Silveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.067-5\r\n\r\nCyro Porto Dantas\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.070-9\r\n\r\nMayer Dray Neto\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n21/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.095-6\r\n\r\nRicardo Valle da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.194.097-2\r\n\r\nRegina Celis Peixoto Grola\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.464-3\r\n\r\nClicia Junia Biechat Pires\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.505-3\r\n\r\nRoberto Barbosa Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.527-7\r\n\r\nGilson de Oliveira Ramos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.534-3\r\n\r\nMaria Alice Alves Souza da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.195.560-8\r\n\r\nAna Lucia Leal dos Santos de Sant'Anna\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.256.846-7\r\n\r\nSergio Paulo Andrade D” Araujo\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.256.849-1\r\n\r\nSylvia Regina Ranauro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.256.909-3\r\n\r\nSouvenir da Silva e Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.613-5\r\n\r\nVera Lucia Marques de Freitas\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.631-7\r\n\r\nJose Marcelino Guedes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.783-6\r\n\r\nMaria do Carmo de Souza D' Assumpção\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.294.862-8\r\n\r\nTania Mara Silva Mello\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.816.213-3\r\n\r\nAna Claudia Gomes Contarini\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.820.032-1\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues Coelho\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.820.686-4\r\n\r\nEduardo Sergio da Costa\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.834.611-6\r\n\r\nRosangela Coutinho Figueiredo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.943.992-8\r\n\r\nRafael da Silva Faria\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.519-3\r\n\r\nDevani Rodrigues Pinto Junior\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n15\r\n\r\n20\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n12/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.523-5\r\n\r\nKarina de Lima Miguez Bigler Teodoro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.949.538-3\r\n\r\nFlavia Cristina Loureço Pires\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n15\r\n\r\n09/12/2008\r\n\r\n14/10/2011\r\n\r\nR\r\n\r\nC\r\n\r\n0.955.816-4\r\n\r\nLeonardo da Silva Melo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.966.017-6\r\n\r\nHenrique Silva da Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.973.680-2\r\n\r\nGeraldo Lima dos Santos\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n20/042012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.962-2\r\n\r\nAlexander Bento Rezende\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/02/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.963-0\r\n\r\nGlaucio Carraro Alves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.973-9\r\n\r\nAirton Antonio Pereira Rebouças\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.976-2\r\n\r\nPablo Leonardo Medina\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.978-8\r\n\r\nLeandro Mazzi \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.990-3\r\n\r\nRaphael Ferreira Lacerda\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.992-9\r\n\r\nSergio Augusto Correa Simoes Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.996-0\r\n\r\nGabriel Pinto Moreira Sa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.975.999-4\r\n\r\nFelipe Vargas Peres\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.000-0\r\n\r\nJose Moreira Teixeira Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.001-8\r\n\r\nJose Eduardo Lopes Teixeira Filho\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.009-1\r\n\r\nFelipe Nunes de Almeida\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.012-5\r\n\r\nFelipe Almeida de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.019-0\r\n\r\nDiego dos Santos Vieira\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.023-2\r\n\r\nPaulo de Mello Ribeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.041-4\r\n\r\nRodrigo Baptista da Silva \r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\n0.976.043-0\r\n\r\nKerma Talarico Vidal\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1327190"
                    ],
                    "1327359": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.592/2011 - JOSÉ CARLOS DA COSTA LAURINDO, Agente de Fazenda, Classe “B”, matrícula nº 0.196.130-9. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal, no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 20/01/1969 a 30/03/1970; 09/02/1974 a 28/06/1974; 24/101974 a 06/06/1975; 08/01/1976 a 15/04/1976; 22/06/1976 a 15/09/1976; 01/02/1977 a 07/04/1977; 13/03/1978 a 01/11/1978 e de 01/11/1979 a 30/11/1979, totalizando 1.317(um mil trezentos e dezessete) dias de efetivo exercício, tornando sem efeito a publicação de 22/10/1999.\r\n\r\nId: 1327359"
                    ],
                    "1327358": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/200.197/1987 - ALEXANDRE LUIZ CAPELLA, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.191.023-1. CONCEDO 12 (doze) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurados de 08/11/1991 a 04/11/2001 e de 05/11/2001 a 02/02/2012.\r\n\r\nId: 1327358"
                    ],
                    "1327528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.853ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.301. - Processo nº E04/102.366/2008. - Inscrição Estadual: 92.002.543. - Recorrente: MARTIN-BROWER COMÉRCIO, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.509 - EMENTA: ICMS. RECURSO - NÃO CABIMENTO. Não se conhece de recurso ao Pleno contra decisão unânime sem a prova da divergência de julgado, tampouco quando manejado ao respaldo de voto vencido proferido em outro processo. Preliminar acolhida.\r\n\r\nId: 1327528"
                    ],
                    "1327529": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.854ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 36.128 - Processo nº E04/065.254/2008. - Inscrição Estadual: 77.185.267 - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: GAN RIO APOIO NUTRICIONAL - GANUTRE LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Antonio Silva Duarte e os Conselheiros João Figueiredo e Antonio Soares que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.519 - EMENTA: ICMS. PEDIDO DE ISENÇÃO E RESTITUIÇÃO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. ISENÇÃO. MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS. PRELIMINAR DE CONHECIMENTO. Tendo em vista que o acórdão prolatado na Segunda Câmara desde E. Conselho deu-se por maioria dos votos, subentende-se que houve votos divergentes o que dá ensejo ao presente Recurso. RECURSO CONHECIDO. ICMS - RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. O ICMS foi indevidamente destacado nos documentos fiscais e, ainda, debitado pela recorrente. Não atendido o requisito formal previsto no art. 2º da Resolução SEF nº 6.339/2001, para fruição do benefício da isenção nele previsto. ICMS devido. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1327529"
                    ],
                    "1327530": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.859ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.877 (23.134). - Processo nº E-04/205.644/2001. - Inscrição Estadual: 84.004.014. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: CONDUTO - COMPANHIA NACIONAL DE DUTOS fazenda estadual - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, João da Silva de Figueiredo, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno, Luiz Chor e Luciana Dornelles do Espírito Santo, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.545 - EMENTA: ICMS. CONSTRUÇÃO CIVIL. AQUISIÇÃO PARA UTILIZAÇÃO EM OBRAS PRÓPRIAS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DEVIDO. A EMPRESA SE APRESENTA COMO CONTRIBUINTE DO ICMS POR NÃO INFORMAR AOS FORNECEDORES SUA SUPOSTA CONDIÇÃO DE CONSUMIDOR FINAL E, AINDA, EFETUA RECOLHIMENTO REGULAR DE ICMS NA CONDIÇÃO DE CONTRIBUINTE. PORTANTO, DEVIDO É O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1327530"
                    ],
                    "1327531": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.860ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 31.987 (26.387) - Processo nº E-34/072.166/2004. - Inscrição Estadual: 91.002.744 - Recorrente: bic amazônia s.a. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, designada Redatora. Vencidos o Conselheiro Relator Gustavo Pimentel e os Conselheiros Graciliano Santos, Marcos Ferreira, Rubens Chammas e Roberto Lippi, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº 6.561. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCONTOS INCONDICIONAIS. BASE DE CÁLCULO. LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96. O valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do ICMS retido por substituição tributária, que, nos termos do art. 8º, inciso II da Lei Complementar nº 87/96, é o valor da operação, somado às despesas com transporte e outros encargos transferíveis ao destinatário, adicionado à margem de comercialização. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1327531"
                    ],
                    "1327365": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.412 - Processo nº E-04/081.335/2010 - Recorrente: NATALINO RABINOVITCH - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1327365"
                    ],
                    "1327464": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 11h:30min\r\n\r\nRecurso nº 36.107 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/057.505/2008 - Recorrente: CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.498 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/245.620/2010 - Recorrente: INTER TELECOM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.900 e 45.901 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/058.522/2011 e E-04/058.523/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 42.109 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/112.167/2010 - Recorrente: FORD BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1327464"
                    ],
                    "1327465": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 44.469 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/061.685/2008 - Recorrente: VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA - Recorrida: IFE 05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.804 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/667.323/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 45.932 e 45.933 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/124.999/2011 e E-04/125.003/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVUM SALUTARIS HOSPITALAR LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 34.442 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-34/078.228/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1327465"
                    ],
                    "1327466": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecurso nº 45.955 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/648.381/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BARRENNE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.040 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/106.672/2010 - Recorrente: IFE 10 - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Interessada: EASY LIMP COMÉRCIO LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 46.063 A 46.067 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/076.260/2012, E-04/076.261/2012, E-04/076.265/2012, E-04/076.276/2012 e E-04/076.281/2012 - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 46.060 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/063.193/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão. \r\n\r\nId: 1327466"
                    ],
                    "1326790": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDECISÃO PROFERIDA NA 3.228ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.040. - Processo nº E-04/613.957/1996. - Recorrente: SOBREMETAL - SOCIEDADE BRASILEIRA DE RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.639. - EMENTA: ICMS. NÃO DEBITAR O ICMS EM SEUS LIVROS FISCAIS. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. O Sr. Fiscal ao cumprir a diligência às fls. 331/340, informou que ao confrontar os valores lançados no Quadro Demonstrativo de fls. 04/05 com os valores escriturados no Livro de apuração do ISS, fls. 329, verificou que todos os valores cobrados pela fiscalização correspondem à receita da empresa. Desta maneira, o valor apurado pela fiscalização como de ICMS a pagar corresponde na verdade ao faturamento da empresa recorrente. Lançamento nulo. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1326790"
                    ],
                    "1326791": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.228ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.096 e 45.097 - Processos nºs E-04/043.554/2010 e E04/243.301/2010. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.640 e 10.641. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326791"
                    ],
                    "1326792": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.228ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.976 e 43.977. - Processos nºs. E04/230.553/2008 e E04/230.554/2008. - Recorrente: rezende s/a álcool e açúcar - Recorrida: sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.644 e 10.645. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. Conforme afirmado pela própria Recorrente, na remessa das mercadorias não houve a retenção do imposto, notas fiscais fls. 05/47. Nesse contexto, a Recorrente tornou-se responsável solidária pelo recolhimento, o que não foi realizado. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326792"
                    ],
                    "1326793": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.228ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 38.347, 38.348 e 38.349. - Processos nºs. E04/073.112/2009, E-04/073.113/2009, e E-04/073.116/2009. - Recorrente: H STERN COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTO. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.647, 10.648 e 10.649. - EMENTA: ICMS. REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO. DECRETO 41.596.2008. CRÉDITO DE ICMS. APROVEITAMENTO INDEVIDO. Não ocorrência. Decreto 42.114/2009, ao alterar o Decreto 41.596/2008 possibilitou o aproveitamento de crédito de ICMS relativos à operações que não fossem internas. APLICABILIDADE DO REGIME ESPECIAL NO PERÍODO APURADO. O Decreto nº 41.596/2008 não previu data para o início da fruição do benefício. Aplicabilidade a partir da publicação do Decreto. A COMUNICAÇÃO DE ADESÃO À SISTEMÁTICA DE APURAÇÃO DO ICMS. Manifestação protocolada mais de um ano após a edição da norma, fora de tempo hábil. RECURSO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1326793"
                    ],
                    "1326794": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.832. - Processo nº E04/240.117/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: seGUNDa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.650. - EMENTA: ICMS. FECP SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACOLHIDA. Conforme observado pela Representação da Fazenda, a atividade da Recorrente, comércio de gêneros alimentícios, não abrange a comercialização dos bens em questão, geladeiras, de forma que devem ser entendidos como bens destinados ao ativo da empresa. Assim, a autuação deveria ter sido outra, ausência do recolhimento do diferencial de alíquota na aquisição de bem destinado a ativo fixo. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1326794"
                    ],
                    "1326795": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.833. - Processo nº E04/240.203/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: seGUNDa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.651. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. ACOLHIDA. Conforme observado pela Representação da Fazenda, a atividade da Recorrente, comércio de gêneros alimentícios, não abrange a comercialização dos bens em questão, geladeiras, de forma que devem ser entendidos como bens destinados ao ativo da empresa. Assim, a autuação deveria ter sido outra, ausência do recolhimento do diferencial de alíquota na aquisição de bem destinado a ativo fixo. RECURSO PROVIDO. LANÇAMENTO IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1326795"
                    ],
                    "1326796": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.341 e 43.343. - Processos nºs E04/072.258/2010 e E04/072.320/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: seGUNDa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdãos nºs. 10.652 e 10.654. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA RECORRENTE. Súmula 166 STJ: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº 43.342. - Processo nº E04/072.259/2010. - Recorrente: casas guanabara comestíveis ltda. - Recorrida: seGUNDa TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta e Rubens Nora Chammas, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.653. - EMENTA: ICMS. FECP. DEIXAR DE RECOLHER. OPERAÇÕES DE SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS DA RECORRENTE. Súmula 166 STJ: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte”. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1326796"
                    ],
                    "1326797": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 45.133 e 45.134. - Processos nºs E04/045.705/2011 e E04/045.707/2011. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: EMPÓRIO DOS QUEIJOS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.655 e 10.656. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326797"
                    ],
                    "1326798": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.167 (ITD) “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/078.578/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessado: CASIMIRO FERNANDES PEREZ - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.658. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326798"
                    ],
                    "1326799": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 45.057 (ITD) “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/078.703/2011. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ANGELA MARIA DE ARAÚJO PEIXOTO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.660. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação nº 324/2011. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326799"
                    ],
                    "1326800": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.229ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 43.513 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/080.557/2010. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: LÊDA BEATRIZ DE SOUZA GUEDES. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.661. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. O valor acolhido como correto da base de cálculo do ITD devido no lançamento sub examen é aquele encontrado em avaliação realizada pela Assessoria de Perícias, Cálculos e Avaliações da PGE, conforme Laudo de Avaliação n.º 05/2011. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326800"
                    ],
                    "1326801": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.230ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.526 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/070.629/2008. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C & C CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.662. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326801"
                    ],
                    "1326802": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.230ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.058, 45.059, 45.060, 45.061, 45.062, 45.063, 45.064, 45.065, 45.066, 45.067, 45.068, 45.069, 45.070, 45.071 e 45.072. - Processos nºs. E-04/078.690/2011, E-04/078.691/2011, E04/078.692/2011, E-04/078.693/2011, E-04/078.694/2011, E04/078.695/2011, E04/078.697/2011, E04/078.698/2011, E04/078.699/2011, E04/078.700/2011, E04/078.704/2011, E04/078.705/2011, E04/078.706/2011, E04/078.710/2011 e E04/078.711/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS - Interessada: denise maria alves cravo - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.664, 10.665, 10.666, 10.667, 10.668, 10.669, 10.670, 10.671, 10.672, 10.673, 10.674, 10.675, 10.676, 10.677 e 10.678. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326802"
                    ],
                    "1326803": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.230ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.043 (ITD) “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/077.411/2011. - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DUARTE DA CRUZ TAVEIRA E OUTROS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.679. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326803"
                    ],
                    "1326804": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.230ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 18/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.555 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/047.837/2010. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MADSON ELETROMETALÚRGICA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.680. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326804"
                    ],
                    "1326805": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.231ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.968 e 45.084 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/140.350/2010 e E-04/140.346/2010. - Recorrente: nona turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: FUTURE TECHNOLOGIES INFORMÁTICA S/A. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.681 e 10682. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326805"
                    ],
                    "1326806": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.231ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.763. - Processo nº. E04/040.411/2010. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração. No mérito, também por unanimidade de votos foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.683. - EMENTA: ICMS. SUBSTUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEITADA. No suposto paradigma, entendeu-se pela nulidade do lançamento uma vez que a fiscalização sequer juntou a cópia da Nota Fiscal que acobertava a operação em tela. Contudo, de forma diversa, o presente lançamento trouxe a referida Nota Fiscal, bem como descreve precisamente a infração e os dispositivos legais infringidos. MÉRITO. Muito embora tenha havido o destaque do imposto nas notas fiscais objeto de autuação, a remessa foi desacompanhada das Guias de Recolhimento e Tributos Estaduais - GNREs, documento este que demonstraria efetivamente a Recorrente o recolhimento do imposto e a regularidade da operação. O simples destaque do imposto na Nota Fiscal não tem o condão de demonstrar a retenção do imposto, mas sim demonstrar o cálculo do ICMS-ST recolhido ou a ser recolhido, o que é verificado pela GNRE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326806"
                    ],
                    "1326807": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.164 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/054.502/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Interessada: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.684. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326807"
                    ],
                    "1326808": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.711“EX OFFICIO” - Processo nº. E04/243.920/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: SEG CAMPOS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10686. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326808"
                    ],
                    "1326809": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.996 e 44.997 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/071.307/2011 e E04/071.308/2011. - Recorrente: QUINTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.687 e 10688. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326809"
                    ],
                    "1326810": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs 44.998 e 44.999 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/071.471/2011 e E04/071.476/2011. - Recorrente: QUINTA turma da Junta de Revisão Fiscal - Interessada: INTERCONTINENTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.689 e 10690. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326810"
                    ],
                    "1326811": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.232ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 02/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.142 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/065.987/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - substituição tributária. - Interessada: RIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Walter Amazonas Filho, designado Redator do Acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.691. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. APRESENTAR REGISTRO FISCAL EM ARQUIVO MAGNÉTICO COM DADOS INCORRETOS. Não comprovada a hipótese de redundância entre os lançamentos que fundamentou a nulidade apontada na decisão a quo. Pelo voto de qualidade, DADO PROVIMENTO ao Recurso de Ofício para ANULAR a decisão a quo, para que seja reanalisado o mérito do contencioso administrativo tributário.\r\n\r\nRecurso nº 44.143 “EX OFFICIO”. - Processo nº E04/065.988/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - substituição tributária. - Interessada: RIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Walter Amazonas Filho, designado Redator do Acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e Marcello Tournillon Ramos, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº 10.692. - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. APRESENTAR GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS. Não comprovada à hipótese de redundância entre os lançamentos que fundamentou a nulidade apontada na decisão a quo. Pelo voto de qualidade, DADO PROVIMENTO ao Recurso de Ofício para ANULAR a decisão a quo, para que seja reanalisado o mérito do contencioso administrativo tributário.\r\n\r\nId: 1326811"
                    ],
                    "1326812": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.233ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.763. - Processo nº. E04/072.334/2011. - Recorrente: LOJAS AMERICANAS S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.693. - EMENTA: DEIXAR DE ATENDER À 2.ª INTIMAÇÃO. inobservância DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. A legislação não prevê a multiplicidade de multas, senão em caso de multiplicidade de intimações. Contudo, o presente lançamento é relativo somente à matriz, que recebeu a intimação e deixou de apresentar os documentos fiscais solicitados. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. LANÇAMENTO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1326812"
                    ],
                    "1326813": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.234ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.610 “EX OFFICIO” (ITD). - Processo nº. E-04/077.326/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 08 - ITD E TAXAS. - Interessado: PEDRO MENEZES DE QUEIROZ. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.771. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326813"
                    ],
                    "1326814": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.234ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.141 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/065.986/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 06 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Interessada: RIO TABACO I DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.775. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO - IRREGULARIDADE NA ESCRITURAÇÃO DE LIVRO FISCAL - ACERTADA A DECISÃO RECORRIDA. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326814"
                    ],
                    "1326815": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.234ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 08/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.740 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/254.040/2011. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: TRANSPORTES VALMOR BRUM LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.776. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326815"
                    ],
                    "1326816": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.089 - Processo nº. E-04/061.245/2009. - Recorrente: segunda turma da junta de revisão fiscal - Interessada: VALESUL ALUMINIO S/A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.777. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326816"
                    ],
                    "1326817": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.982 - Processo nº. E-04/062.142/2010. - Recorrente: décima segunda turma da junta de revisão fiscal - Interessada: votorantim cimentos brasil s/a - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.778. - EMENTA: Icms - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326817"
                    ],
                    "1326818": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.506 - Processo nº. E-04/077.368/2011. - Recorrente: QUARTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADÉLIA CECILIA MACHADO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.779. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326818"
                    ],
                    "1326819": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 40.491 - Processo nº. E-04/236.200/2009. - Recorrente: segunda turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: all nations comércio exterior ltda - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.780. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326819"
                    ],
                    "1326820": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.683 - Processo nº. E-04/314.779/1996. - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEJ MODAS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.781. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326820"
                    ],
                    "1326821": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.235ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.608 - Processo nº. E-04/080.358/2010. - Recorrente: titular da iFe 08 - itd e taxas - Interessada: nayl cavalcante lucas - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.782. - EMENTA: ITD - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326821"
                    ],
                    "1326822": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.236ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.246. - Processo nº. E04/040.831/2010. - Recorrente: CENTRO AUTOMOTIVO KARDEC LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.787. - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÃO INTERESTADUAL. DEIXAR DE RECOLHER O IMPOSTO NÃO RETIDO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. REJEITADA. No suposto paradigma, entendeu-se pela nulidade do lançamento uma vez que a fiscalização sequer juntou a cópia da Nota Fiscal que acobertava a operação em tela. Contudo, de forma diversa, o presente lançamento trouxe a referida Nota Fiscal, bem como descreve precisamente a infração e os dispositivos legais infringidos. MÉRITO. Muito embora tenha havido o destaque do imposto nas notas fiscais objeto de autuação, a remessa foi desacompanhada das Guias de Recolhimento e Tributos Estaduais - GNREs, documento este que demonstraria efetivamente a Recorrente o recolhimento do imposto e a regularidade da operação. O simples destaque do imposto na Nota Fiscal não tem o condão de demonstrar a retenção do imposto, mas sim demonstrar o cálculo do ICMS-ST recolhido ou a ser recolhido, o que é verificado pela GNRE. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326822"
                    ],
                    "1326823": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.236ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 40.800. - Processo nº. E-04/065.799/2009. - Recorrente: eurofarma laboratórios LTDA. - Recorrida: décima segunda turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.788. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - RECOLHIMENTO COM CÓDIGO DE RECEITA INCORRETO - APOSTILAMENTO. Comprovado nos autos que a recorrente efetuou o recolhimento do adicional do ICMS relativo ao FECP com código de receita incorreto, mas que a SUACIEF/SEFAZ promoveu o pertinente apostilamento da receita. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1326823"
                    ],
                    "1326824": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.237ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 44.650 e 44.651. - Processos nºs. E04/243.276/2010 e E04/245.709/2010. - Recorrente: petrogold distribuidora de derivados de petróleo ltda. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA turma da Junta de Revisão Fiscal. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.793 e 10.794. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO RECOLHIMENTO. Conforme podemos notar pelas notas fiscais acostadas aos autos, não houve destaque ou retenção do ICMS devido por substituição tributária, assim sendo, se não houve retenção legítima a cobrança contra a Recorrente, recebedora da mercadoria, conforme o art. 25 supracitado. Lançamento procedente. Recurso desprovido.\r\n\r\nId: 1326824"
                    ],
                    "1326825": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.237ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.810 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/136.059/2009. - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA CENTRAL DA ILHA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.797. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326825"
                    ],
                    "1326826": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.238ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.807 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/108.286/2008. - Recorrente: TITULAR DA IFE 12 - veículos e material viário - Interessada: MOTO MAIA SHOP LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.798. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326826"
                    ],
                    "1326827": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.238ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.841 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/044.528/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: LUSSANDRO BRAGA RIGHI ME - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.799. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326827"
                    ],
                    "1326828": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.238ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.818 e 45.819 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/239.523/2010 e E04/239.524/2010. - Recorrente: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CLIMATIC AR CONDICIONADO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.800 e 10.801. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326828"
                    ],
                    "1326829": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.238ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.001 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/041.416/2011. - Recorrente: QuINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SHV GÁS BRASIL LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.802. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326829"
                    ],
                    "1326830": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.238ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.886 e 45.887 “EX OFFICIO” - Processos nºs. E04/254.507/2011 e E04/254.508/2011. - Recorrente: QuINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZARK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 10.803 e 10.804 - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326830"
                    ],
                    "1326831": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.239ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 43.351. - Processo nº. E04/062.091/2010. - Recorrente: DRIL QUIP DO BRASIL LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.805. - EMENTA: CRÉDITO DE ICMS. Indevido. Crédito em desacordo com a Legislação. Caracteriza-se como indevido o crédito de ICMS destacado nas notas fiscais em questão, emitida pelas empresas que intermediaram as operações de importação, uma vez que não há que se falar na ocorrência de operações anteriores para efeitos de compensação do imposto, pois a própria Recorrente é a responsável legal pelo recolhimento do ICMS devido pelas operações e importação em tela, art. 30, I, alínea “d 1.3” da Lei n° 2.657/1996. Recurso Desprovido. Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1326831"
                    ],
                    "1326832": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.239ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.953. - Processo nº. E04/057.704/2009. - Recorrente: DINAMO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO COMBUSTÍVEL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.806. - EMENTA: ICMS. PRELIMINAR. Da falta de precisão da acusação fiscal - nulidade do auto de infração por falta de indicação do dispositivo legal que fundamenta a conversão das multas estabelecidas em Reais, em UFIR-RJ. Conversão das penalidades cominadas em Real para Ufir decorre da própria Lei, conforme parágrafo 16 do Artigo 59 da Lei 2.657/96, não necessário constar do auto de infração. Preliminar Rejeitada. MÉRITO. Erro na conversão das multas de Real para Ufir, já apreciado na preliminar. Afronta ao limite estabelecido no artigo 59, parágrafo 13, alínea “d” da Lei 2.657/96. Parágrafo 13 - no caso do inciso XXV a penalidade será aplicada de acordo com a seguinte graduação “d- R$ 30.000,00 (trinta mil reais) caso a receita bruta da empresa seja superior a 10.235.500,00 UFIR (dez milhões, duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos Ufir)”. RECURSO DESPROVIDO - AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1326832"
                    ],
                    "1326833": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.239ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 22/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.622. - Processo nº. E04/236.680/2010. - Recorrente: tele rio eletro domésticos LTDA. - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.809. - EMENTA: ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - FALTA DE RETENÇÃO DO IMPOSTO PELO REMETENTE LOCALIZADO EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE CONVÊNIO OU PROTOCOLO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ADQUIRENTE - INEXISTÊNCIA - NULIDADE. Nos termos do disposto pelo art. 3.º do Livro II do RICMS/2000, e com base nos arts. 21, inciso VI, e 23, inciso IV, da Lei nº 2.657/1996, com redação da Lei n.º 5.171/2007, o estabelecimento destinatário da mercadoria, situado no território do Estado do Rio de Janeiro, é equiparado ao estabelecimento industrial, como contribuinte substituto, quando a mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária for recebida de outro estado sem a retenção do ICMS-ST, na ausência de convênio ou protocolo. O lançamento considerou a recorrente como responsável solidária erradamente. Sendo assim, insta que seja declarada a nulidade do auto de infração, nos termos do disposto pelo inciso IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/1979. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE. Auto de Infração NULO.\r\n\r\nId: 1326833"
                    ],
                    "1326834": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.240ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.847 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/115.341/2010. - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J DI GIORGIO E CIA. LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.810. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326834"
                    ],
                    "1326835": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.240ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.927 e 45.928 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/258.069/2011 e E04/258.070/2011. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WOW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. -DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.811 e 10.812. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326835"
                    ],
                    "1326836": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDAS NA 3.240ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/05/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 45.021 e 45.022 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/047.270/2011 e E04/047.272/2011. - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: C D A EMPRESA CARIOCA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 10.813 e 10.814. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326836"
                    ],
                    "1326837": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.240ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 23/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.825 “EX OFFICIO” - Processo nº. E04/043.548/2010. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.815. - EMENTA: ICMS - recurso de ofício. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1326837"
                    ],
                    "1326838": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÃO PROFERIDA NA 3.228ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 16/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 40.464. - Processo nº. E-04/040.067/2008. - Recorrente: viação salutaris e turismo s/a. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Representação da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.646. - EMENTA: ICMS. IRREGULARIDADES DA ESCRITA FISCAL. NULIDADE DO LANÇAMENTO. ACOLHIDA. O auto de infração foi lavrado porque a Recorrente teria irregularidades em sua escrita fiscal, porém o relato descreve caso em que não houve o recolhimento do imposto. O julgamento de 1ª instância inclusive julgou o processo como se fosse caso de falta de recolhimento do imposto, utilizando ainda dispositivos na fundamentação que sequer constavam no lançamento. Fica evidente, portanto, que a incongruência é determinante, não a toa não há como sequer saber qual foi de fato a infração cometida. LANÇAMENTO NULO. \r\n\r\nId: 1326838"
                    ],
                    "1326839": [
                        "I - Decisão",
                        "DECISÕES PROFERIDA NA 3.191ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nDO DIA 09/01/2012\r\n\r\nRecurso nº. 38.799 - Processo nº. E04/050.298/2009. - Recorrente: acergy do brasil s/a - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chamas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.347. - EMENTA: ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Importação com contrato de afretamento. Não caracterizado a transferência de propriedade do bem. Não incidência de ICMS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente\r\n\r\nRecurso nº. 39.324 - Processo nº. E04/050.299/2009. - Recorrente: acergy do brasil s/a - Recorrida: primeira turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chamas - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Ricardo Nunes Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Rubens Nora Chammas (Relator) e José Manoel Fernandes Motta, que negavam provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.348. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS - FECP. ICMS - MERCADORIA IMPORTADA. Conexo ao Recurso n.° 38.799. Importação com contrato de afretamento. Não caracterizado a transferência de propriedade do bem. Não incidência de ICMS. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente.\r\n\r\nId: 1326839"
                    ],
                    "1327518": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27 de junho de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.682/RO - Processo nº E-04/459.812/1999 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BAZAR BOASSU S S LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.622 /RO - Processo nº E-04/062.750/2011 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA CARDÃO LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 45.916 e 45.917/RO - Processos nºs E-04/114.280/2011 e E-04/114.290/2011 - Recorrente: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RECREIO VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.809/RO - Processo nº E-04/106.301/2009 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOINHO GLOBO ALIMENTOS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.532/RO - Processo nº E-04/057.001/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1327518"
                    ],
                    "1327320": [
                        "I - Pauta",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de junho de 2012, às 14h:30min\r\n\r\nRecurso nº 31.485/RV - Processo nº E-34/194.286/2004 - Recorrente: POSTO WEB MAX DE COMBUSTÍVEL LTDA - Recorrida: 4ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 40.126/RV - Processo nº E-04/236.830/2010 - Recorrente: J W M TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 39.808/RV - Processo nº E-04/041.962/2009 - Recorrente: ROGÉRIO DARDEAU DE CARVALHO - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 44.943/RV - Processo nº E-04/061.929/2010 - Recorrente: GERDAU AÇOS LONGOS S.A. - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 44.094/RV - Processo nº E-04/251.430/2011 - Recorrente: ALPHA AUDIO E VIDEO LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 43.732 e 43.733/RV - Processos nºs E-04/040.826/2011 e E-04/040.827/2011 - Recorrente: TELE RIO ELETRO DOMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1327320"
                    ],
                    "1327519": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 28 de junho de 2012, às 13h30min\r\n\r\nRecurso nº 44.973/RO - Processo nº E-04/118.955/1998 - Recorrente: 5ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: POSTO AVENIDA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 45.543/RO - Processo nº E-04/115.343/2010 - Recorrente: 10ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: J DI GIORGIO E CIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 45.080/RO - Processo nº E-04/098.056/2009 - Recorrente: ife 09 - ipva - Interessada: GUIRS BANK - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 45.482/RV - Processo nº E-04/058.466/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 45.811/RO - Processo nº E-04/065.075/2010 - Recorrente: 6ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTE LÍBANO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 40.081/RV - Processo nº E-04/158.897/2009 - Recorrente: MAI KAI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1327519"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327499": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.384/2012 - Convite nº 001/2012 - Decisão: À vista dos pronunciamentos da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Regional, indefiro o Recurso interposto pela empresa C. Montenegro da Silva Comunicações e Eventos ME.\r\n\r\nId: 1327499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326860": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.385/2012 - Concorrência nº 001/2012 - À vista dos pronunciamentos da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação e da Procuradoria Regional, indefiro a Impugnação interposta pela empresa Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S/A.\r\n\r\nId: 1326860. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1327974": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 781 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, que aprova o Manual do Sindicante, e \r\n\r\n- a norma estabelecida no § 1º, do art. 1º, do Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007, c/c os §§3º, 4º e 5º, do art. 16 e o art.19, do Decreto nº 40.767, de 14 de maio de 2007;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Especial de Sindicância, para proceder a apuração de eventuais irregularidades caracterizadas pela ausência de procedimento administrativo formal de reconhecimento de despesas de exercício anterior, viabilizando o seu reconhecimento:\r\n\r\nBianca Teresa D'Adda - Presidente, matrícula nº 968.621-3\r\n\r\nNilton de Paiva Filho - Membro, matrícula nº 816.430-0\r\n\r\nAna Caroline da Silva Alves - Membro, matrícula nº 949.294-3\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Especial de Sindicância designada pelo presente Ato terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, para a apresentação do Relatório Final.\r\n\r\nParágrafo Único - A Sindicância ora instaurada não poderá exceder o prazo de 30 (trinta) dias corridos, podendo ser prorrogada por uma única vez até 08 (oito) dias corridos, mediante pedido formalizado e justificado à autoridade instauradora, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1327974"
                    ],
                    "1327157": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/001.313/2012 - CONCEDO Auxilio Funeral, em favor de ROSÂNGELA GOMES ANTUNES, face ao óbito do ex-servidor EDGARD ANTUNES, matrícula n° 84.404-3.\r\n\r\nId: 1327157"
                    ],
                    "1327156": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/002.724/2011 - Tendo em vista o atendimento do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 42.477/2010 e nas informações prestadas pelo Departamento de Recursos Humanos, a servidora ELIZABETH FERNANDES COELHO, matrícula nº 285.134-3, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Lei nº 5.772/2010, faz jus ao abono de permanência a partir de14.04.2007.\r\n\r\nId: 1327156"
                    ],
                    "1328008": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.325/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S.A, no valor total de R$ 2.108.944,91 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 22ª a 26ª dos serviços executados no período de 01/08/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 48,5 ao Km 63,0 - extensão de 14,5 Km, Lote 01, de acordo com o Contrato 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/202.652/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSÓRCIO CARIOCA/QUEIROZ GALVÃO, no valor de R$ 5.061.643,01 (cinco milhões, sessenta e um mil seiscentos e quarenta e três reais e um centavo), referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 22ª a 31ª dos serviços executados no período de 01/03/2010 a 31/12/2010, obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 63 ao Km 82,6 - extensão de 19,6 Km, de acordo com o Contrato 008/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.463/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO METROPOLITANO RIO, no valor total de R$ 1.342.431,53 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 16ª a 19ª e 22ª a 31ª dos serviços executados no período de 01/09/2009 a 31/12/2009 e 01/03/2010 a 31/12/2010, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 99,5 ao Km 119,4 - Lote 04, de acordo com o Contrato 010/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001.773/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor do CONSÓRCIO ARCO DO RIO, no valor total de R$ 2.148.231,96 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e seis centavos) referente ao pagamento das medições de reajustamento de nºs 24ª a 31ª e 39ª a 43ª dos serviços executados no período de 01/05/2010 a 31/12/2010 e 01/08/2011 a 31/12/2011, respectivamente, execução das obras e serviços de implantação, terraplanagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da Rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do Km 82,6 ao Km 99,5 - Lote 03, de acordo com o Contrato 009/2008.\r\n\r\nId: 1328008"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326880": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.11.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/204.763/2011 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários, com acréscimo, necessário ao prosseguimento da execução dos SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, PLANIALTIMÉTRICOS, TOPOBATIMÉTRICOS, CADASTRAMENTO ARBÓREO E DE INTERLIGAÇÕES DE REDE DE SERVIÇO PÚBLICO (INCLUSIVE ENTERRADAS) TRANSPORTE DE COORDENADAS GEORREFERENCIADAS POR GPS GEODÉSICO, LOCAÇÃO, NIVELAMENTO, SEÇÕES TRANSVERSAIS E OUTROS ELEMENTOS COMPLEMENTARES, QUE SERVIRÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS VIÁRIOS E ESTRUTURAIS, DO CONTORNO DE NOVA FRIBURGO, LIGANDO MURY NA RJ-116 À RJ-144, ENCONTRANDO COM A RJ-146, SEGUINDO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS BJ-18 E BJ-34, E RETORNANDO À RJ-116, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NUM TOTAL DE 42 KM, objeto do processo n° E-17/202.019/2011, Contrato n° 026/2011, a cargo da firma LGO TOPOGRAFIA LTDA. \r\n\r\nDE 27.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.042/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos e acrescidos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, COM A RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS, A UTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RESTAURAÇÃO DAS CAMADAS DO PAVIMENTO, A DRENAGEM, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL A CONTENÇÃO, A ILUMINAÇÃO VIÁRIA E A CONSERVAÇÃO SATISFAZENDO AS NECESSIDADES DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS VIAS E ÁREAS PÚBLICAS DA REGIÃO NOROESTE DA ÁREA METROPOLITANA DO ESTADO, objeto do processo n° E-17/205.116/2007, a cargo da firma CONSTRUTORA MACADAME LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.618/2012 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma do Contrato n° 102/2010, relativo a CONSTRUÇÃO DE VIADUTO, PASSARELA E PONTE NO BAIRRO DE AUSTIN, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, objeto do processo n° E-33/201.080/2006, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/200.049/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a contar de 02.06.2012, transferindo seu término para 01.06.2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS EM DIVERSOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LOTADOS NA DIVISÃO DE EQUIPAMENTO - DEQ, objeto do processo n° E-17/200.049/2011, Contrato n° 016/2011, a cargo da firma ZUNDFOLGE MOTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1326880. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nPROC.Nº E-17/201.415/2012 - FICA AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 365 dias corridos, a contar de 04.05.2012, transferindo seu término para 03.05.2013, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE TRABALHOS DE GERENCIAMENTO VOLTADOS A ANÁLISE DE PROJETOS DE ENGENHARIA, GERENCIAMENTO AMBIENTAL, PLANEJAMENTO E CONTROLE (APOIO TÉCNICO A SERVIÇOS REALIZADOS PELA ASSESSORIA DE PLANEJAMENNTO DA FUNDAÇÃO DER-RJ), objeto do processo n° E-17/200.259/2010, Contrato n° 024/2010, a cargo da firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO S/C LTDA. \r\n\r\nId: 1327819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326881": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.008/2012 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2012, realizada em 24.05.2012, nos termos da Ata Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.-ME, o Lote único - fornecimento de cartuchos de tinta para impressoras, no valor de R$ 4.528,85, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ. \r\n\r\nId: 1326881. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327176": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1327176. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327174": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.405/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012 - ASS-8-DP, realizada em 30/05/2012. \r\n\r\nId: 1327174. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327175": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.495/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012 - ASS-8-DP, realizada em 18/04/2012. \r\n\r\nId: 1327175. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327173": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n16º\r\n\r\n728483\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1327173. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1327006": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 563 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO SESEG Nº 218, DE 24 DE ABRIL DE 2009 E SEU ANEXO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a edição do Decreto Estadual nº 43.621, de 29 de maio de 2012, que altera e consolida sem aumento de despesa a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Segurança- SESEG,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Altera o art. 2º da Resolução SESEG nº 218, de 24 de abril de 2009, na seguinte forma:\r\n\r\n“Art. 2º - As Superintendências e Órgãos ligados às Subsecretarias de Tecnologia, de Educação Valorização e Prevenção, de Gestão estratégica, de Planejamento e Integração Operacional, de Inteligência, Extraordinária de Grandes Eventos, da Corregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar e da Ouvidoria da Polícia, respectivamente, deverão utilizar-se das extensões dos Órgãos aos quais são subordinados.”\r\n\r\nArt. 2º- Altera o Anexo a que se refere à Resolução SESEG nº 218, de 24 de abril de 2009, conforme abaixo.\r\n\r\nFAIXAS NUMÉRICAS\r\n\r\nÓRGÃOS\r\n\r\nSIGLAS\r\n\r\n0001\r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança\r\n\r\nSESEG\r\n\r\n0002\r\n\r\nSubsecretaria de Educação Valorização e Prevenção\r\n\r\nSSEVP\r\n\r\n0003\r\n\r\nSubsecretaria de Tecnologia\r\n\r\nSSTEC\r\n\r\n0004\r\n\r\nSubsecretaria de Gestão Estratégica\r\n\r\nSSGE\r\n\r\n0005\r\n\r\nSubsecretaria de Planejamento e Integração Operacional\r\n\r\nSSPIO\r\n\r\n0006\r\n\r\nCorregedoria Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar\r\n\r\nCGU\r\n\r\n0007\r\n\r\nSubsecretaria de Inteligência\r\n\r\nSSINTE\r\n\r\n0008\r\n\r\nAssessoria de Comunicação Social\r\n\r\nASSCOM\r\n\r\n0009\r\n\r\nChefia de Gabinete\r\n\r\nCHEFGAB\r\n\r\n0010\r\n\r\nProtocolo Geral / SESEG\r\n\r\nPROT/SESEG\r\n\r\n0011\r\n\r\nOuvidoria da Polícia\r\n\r\nOPERJ\r\n\r\n0012\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nASSEJUR\r\n\r\n0013\r\n\r\nSubsecretaria Extraordinária de Grandes Eventos\r\n\r\nSSEGEV\r\n\r\n0014\r\n\r\nAssessoria Executiva\r\n\r\nASSEXEC\r\n\r\n0015\r\n\r\nAssessoria Especial de Projetos\r\n\r\nASSEPRO\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 1327006"
                    ],
                    "1326853": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nCI nº 4448/0006/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/011/2583/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2575/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/022/2562/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/023/2520/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/103/2502/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/2512/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/243/2580/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/244/2580/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/252/2580/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/403/2573/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/4413/2592/2012 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1326853"
                    ],
                    "1326929": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor PEDRO TAVARES SAMPAIO, Investigador Policial, matrícula 266.512-3, pela prática das transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/5091/00069/2010.\r\n\r\nId: 1326929"
                    ],
                    "1326747": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/800/1702/2010 - ALINI LUIZ CAPELLA, matrícula nº 160.536-9, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 27/09/2006.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2669/1702/2012 - HAROLDO OLIVEIRA DE MELLO, matrícula nº 289.849-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/7170/1095/2011 - JOEL PATROCINIO DOS REIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 180.315-4, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 31/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5206/1930/2012 - PAULO ROBERTO MURTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 809.635-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 20/03/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/017403/1005/2007 - DJALMA JOAQUIM DA SILVA, matrícula nº 258.437-3, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 23/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017728/1050/2012 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 289.609-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 10/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/242/1420/2012 - LUIZ HENRIQUE MIRANDA, matrícula nº 266.147-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 20/02/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/4020/1702/2012 - WILLIANS ARMADA SCHULTE, matrícula nº 263.082-0, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 22/02/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2236/1702/2012 - RICARDO FERNANDES BARROSO, matrícula nº 268.538-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 31/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/48386/1510/2012 - RONALDO AFONSO GOMES, matrícula nº 190.630-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 01/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/056/1581/2011 - LUIZ ROMERO HENZE DE SOUZA, matrícula nº 806.577-3, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 19/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3581/1702/2012 - MARCO AURELIO ROSESTOLATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 269.413-1, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1478/1118/2011 - KELFEN GAMA CASTRO, matrícula nº 257.627-9, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 01/01/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2840/1702/2012 - JOSE RODRIGUES RIBEIRO ALVES, matrícula nº 193.780-4, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 08/04/2009. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3838/1702/2012 - JOSE HENRIQUE MOREIRA LESSA DA SILVA, matrícula nº 192.710-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 05/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/16307/1127/2011 - HELIA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 808.751-2, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 21/03/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/22451/1024/2011 - FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 289.936-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/03/2012. \r\n\r\nProcesso nº E-09/2757/1702/2012 - ENEAS VAZ FILHO, matrícula nº 1.004.369-3, Técnico de Laboratório “B”, a partir de 25/07/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-09/43569/1076/2011 - EDESIO D'AMATO FILHO, matrícula nº 257.261-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/033/1210/2012 - CARLOS ANTONIO SILVA DE ARAÚJO, matrícula nº 258.237-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 05/05/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5667/1023/2012 - ÂNGELA MARIA FRANCEZ COSTA, matrícula nº 819.603-2, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 29/12/2011. \r\n\r\nProcesso nº E-09/3245/1702/2012 - CARLOS ALBERTO LOPES RIBEIRO, matrícula nº 267.484-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 25/04/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/492/1711/2012 - AGRIPINO MOREIRA DA COSTA FILHO, matrícula nº 258.158-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 27/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/19428/1015/2012 - ALAN KARDEC ALVES SANTOS, matrícula nº 261.251-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 23/12/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-09/10715/1404/2011 - CHARLES MIGUEL DE ALMEIDA, matrícula nº 263.502-7, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 15/08/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2339/1202/2010 - LUIS CARDOSO BAPTISTA CHAVES, matrícula nº 179.140-9, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 21/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0984/1918/2011 - WELLINGTON DE OLIVEIRA, matrícula nº 260.549-1, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, a partir de 06/04/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004, e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas. \r\n\r\nId: 1326747"
                    ],
                    "1327434": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-09/8477/1702-2011 - Alcides Alves Pereira, matr. 815.816-4 - RECONHEÇO A DÍVIDA dos exercícios encerrado de 2007, 2008, 2009 e 2010, no valor de R$ 56.385,70 (cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/602658-2003 - TORNO NULO o reconhecimento de dívida do exercício 2003, no valor bruto de R$ 1.587,88 (mil quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), em favor de Paulo Roberto Barbosa Coutinho da Silva, matr.179.786-9. \r\n\r\nId: 1327434"
                    ],
                    "1325917": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/10257/1702/11 - Péricles Cordeiro Oliveira, matr. nº 269.819-9 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 09/08/2003, publicado no DORJ nº 149, de 11/08/2003, através do processo E-09/5730/0010/2003, que concedeu 240 dias referentes ao cômputo em dobro das férias não gozadas dos anos de 1995, 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 1325917"
                    ],
                    "1327155": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11789/1702/2011 - Gelson Chambarelli Junior, matr. nº 266.435-7- período base: 03/01/89 a 01/01/94, 02/01/94 a 31/12/98 e de 01/12/03 a 28/11/08 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/010714/1015/2012 - Heraldo Uessler Leal, matr. nº 267.627-8- período base: 15/01/05 a 18/01/10, acrescido de mais 5 dias de LTS = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/003071/1095/2012 - João Ricardo Bernardazzi de Souza Soares, matr. nº 261.396-6 - período base: 09/02/07 a 07/02/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/186/1586/2012 - José Roberto Friaça, matr. nº 266.560-2 - período base: 01/01/99 a 29/12/04 e de 28/03/05 a 26/03/10 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/16249/1024/2012 - Jorge Luiz Aires dos Santos, matr. nº 267.086-7 - período base: 25/12/06 a 23/12/11= 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/355/1202/2012 - Joberto do Patrocínio dos Santos Machado, matr. nº 262.809-7 - período base: 09/05/05 a 07/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/8568/1029/2012 - Maurício José Torres Bottany, matr. nº 258.553-7 - períodos base: 16/08/91 a 13/08/96, 14/08/96 a 16/10/01, acrescido de mais 65 dias de LTS, 17/10/01 a 15/10/06 e de 16/10/06 a 14/10/11 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/11360/1702/2011 - Luiz Fernando Paschoal Martins, matr. nº 179.141-7 - períodos base: 01/11/91 a 29/10/96 e 30/10/96 a 28/10/01 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/025321/1017/2012 - Marcus Vinicius Siqueira Baptista de Leão , matr. nº 258.155-1- período base: 24/09/06 a 22/09/11= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/048307/1510/2012 - Mario Filardo Bassalo Filho, matr. nº 809.480-7 - período base: 27/03/07 a 24/03/12= 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/031205/1908/2012 - Paulo Roberto Dias de Frias, matr. nº 263.626-4 - períodos base: 07/06/95 a 04/06/00, 05/06/00 a 03/06/05 e de 04/06/05 a 02/06/10 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/16240/1024/2012 - Paulo Fonseca de Moraes, matr. nº 288.836-0 - período base: 31/03/07 a 28/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/1726/1902/2012 - Ricardo Correa Botelho, matr. nº 264.634-7- períodos base 27/12/97 a 25/12/02 e de 26/12/02 a 24/12/07 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0678/1052/2012 - Roque de Queiroz Coutinho, matr. nº 888.821-6- período base 18/02/03 a 16/02/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0132/1420/2012 - Sebastião Braz da Silva, matr. nº 266.469-6- período base 31/12/03 a 28/12/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000705/1006/2012 - Sania Burlandi Cardoso, matr. nº 860.892-9- período base 02/05/06 a 30/04/11 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0108/1705/2012 - Sergio Ferreira da Silva, matr. nº 149.175-2- períodos base 10/06/01 a 08/06/06 e de 09/06/06 a 07/06/11 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/12677/1026/2012 - Vicente de Abreu Neto, matr. nº 258.331-8- períodos base 28/02/97 a 06/04/02, acrescido de mais 39 dias, 07/04/02 a 05/04/07 e de 06/04/07 a 03/04/12 = 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1327155"
                    ],
                    "1326993": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/018214/1027/12 - AIRTON RIBEIRO GOMES, matr. nº 289.924-3 - período base: 17/03/07 a 15/03/12= 03 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/1785/1702/12 - CLAUDIO LUIZ PARAIZO ROCHA, matr. nº.806.378-6 - período base: 15/04/07 a 13/04/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/0153/1216/12 - GEORGE NEI HUBNER DE ALMEIDA, matr. nº 849.067-4 - período base: 03/05/99 a 29/04/09= 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006385/1067/12 - ISIS DE ALMEIDA TEIXEIRA, matr.179.641-6 - período base: 13/04/03 a 10/04/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/3545/1065/11 - JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MORAES, Matr. nº 267.094-1 - período base: 01/05/02 a 28/04/07 = 03 meses\r\n\r\nProc. n.º E-09/2365/1907/12 - JOANA NUNES JOCA, matr. nº 817.679-4 - período base: 21/12/99 a 17/12/09= 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/703/1507/12 - JOSÉ BISMARK GOMES NEY matr. n.º 806.619-3 - período base: 01/04/03 a 29/03/08 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/016462/1010/12 - LEDO VALDEMAR DE VASCONCELOS SANTOS, matr. nº 171.444-3 - período base: 30/06/94 a 25/06/09 = 09 meses\r\n\r\nProc. nº E- 09/003862/1070/12 - MARCIS CRISTINA XAVIER LOPES, matr. 871.619-3 - período base: 01/04/02 a 29/03/12 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00014/1720/12 - MARILSO DA SILVA SANTANA, matr. 260.469-2 - período base: 06/12/06 a 04/12/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0040/1720/12 - MÁRCIA MANÇANO QUINTARELLI, matr. 269.942-9 - período base: 10/12/05 a 26/01/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/1047/1420/07 - SILVIA MARCELA ALVES CALVÃO, matr. 870.528-7 - período base: 01/04/07 a 30/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/218513/1540/11 - SERGIO SOARES SIQUEIRA, matr. 116.583-6 - período base: 05/06/89 a 06/09/09 = 03 meses\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1326993"
                    ],
                    "1327514": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000176/2508/2011 - HOMOLOGO o pregão nº 27/2011 (FUSPOM), face ao contido no § 2º, do art. 82, da Lei Estadual nº 287/1979, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011, em favor das empresas: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 6.940,80 (seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta centavos), HOUSE MED. PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 136.442,14 (cento e trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e quatorze centavos) e HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 9.640,80 (nove mil seiscentos e quarenta reais e oitenta centavos). Perfazendo o valor total de R$ 153.023,74 (cento e cinquenta e três mil vinte e três reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1327514"
                    ],
                    "1327316": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-082/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 030/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais), no atendimento às necessidades da paciente: Leda dos Santos, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1327316"
                    ],
                    "1327317": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-107/2012 - AUTORIZO a INEX nº033/2012, nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), no atendimento às necessidades do setor CPD - HCPM para aquisição de um Transdutor Transeofágico, com base no inciso I, do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1327317"
                    ],
                    "1327429": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-129/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 050/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa PROMEDON RIO DE JANEIRO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais), no atendimento à aquisição de material médico hospitalar para o setor de urologia do HCPM, com base no inciso II, do art. 24 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1327429"
                    ],
                    "1327428": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19.06.2012\r\n\r\nREQUISIÇÃO Nº 003-118/2012 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº 047/2012, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa QUALITECNIC ORTOPEDIA LTDA. no valor de R$ 7.900,00(sete mil e novecentos reais.),no atendimento à aquisição de prótese para o paciente Marçal Serrão de Melo, com base no inciso II, do art. 24, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1327428"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1327105": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 352 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3881.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote LOT 05MAR12, data de fabricação 05/03/2012, data de validade 05/03/2013, do produto CARNE CONGELADA DE BOVINO S/ OSSO - PATINHO, marca FRIDEL, produzido por FRIDEL-FRIG. INDÚSTRIA DEL REY LTDA - ENTREP. DE CARNES E DERIVADOS. CNPJ: 70.992.359/0003-30, localizada na Rodovia BR 040, KM 526, s/nº - Fazenda das Perobas - Contagem - MG, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Características Sensoriais.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote LOT 05MAR12, data de fabricação 05/03/2012, data de validade 05/03/2013, do produto CARNE CONGELADA DE BOVINO S/ OSSO - PATINHO, marca FRIDEL, produzido por FRIDEL-FRIG. INDÚSTRIA DEL REY LTDA - ENTREP. DE CARNES E DERIVADOS. CNPJ: 70.992.359/0003-30, localizada na Rodovia BR 040, KM 526, s/nº - Fazenda das Perobas - Contagem - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no Art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1327105"
                    ],
                    "1327106": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 353 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 2124.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis, do produto COMPOSTO LÍQUIDO - ALCACHOFRA DO NORTE, ESPINHEIRA SANTA, CAMOMILA, IPÊ ROXO, CARQUEJA AMARGA, CHAPÉU DE COURO, SALSAPARRILHA, CATUABA, BARBANA, marca ERVAMEL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 01/01/2012, data de validade NÃO SE APLICA, fabricado por SEBASTIÃO PACHECO - ERVAMEL, CNPJ: 01.653.011/0001-33, localizada na Rodovia João R. Schorling, nº 1200 - Térreo - Centro - Domingos Martins - ES, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do produto COMPOSTO LÍQUIDO - ALCACHOFRA DO NORTE, ESPINHEIRA SANTA, CAMOMILA, IPÊ ROXO, CARQUEJA AMARGA, CHAPÉU DE COURO, SALSAPARRILHA, CATUABA, BARBANA, marca ERVAMEL, lote NÃO CONSTA, data de fabricação 01/01/2012, data de validade NÃO SE APLICA, fabricado por SEBASTIÃO PACHECO - ERVAMEL., CNPJ: 01.653.011/0001-33, localizada na Rodovia João R. Schorling, nº 1200 - Térreo - Centro - Domingos Martins - ES.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1327106"
                    ],
                    "1327107": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 354 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e \r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3455.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 71265, data de fabricação 02/2012, data de validade 02/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 71265, data de fabricação 02/2012, data de validade 02/2014, do produto CHÁ - SUPLEMENTO DE VITAMINA C À BASE DE ACEROLA COM AROMA NATURAL EXTRATO DE CHÁ VERDE, marca SUPRA VITA, fabricado por HILÊ INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 05.879.626/0001-33, localizada na RODOVIA BR 282, Km 511 - XANXERÊ - SC e distribuído por SUPRA VITA NUTRACÊUTICOS LTDA., situado na Rua Bacairis, nº 555 B - Jacarepaguá - Rio de Janeiro, CNPJ: 07.377.451/0001-91.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1327107"
                    ],
                    "1327108": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 355 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3882.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 0 232, data de fabricação 20/08/2010, data de validade 20/08/2012, do produto FUNDO DE ALCACHOFRA ULTRACONGELADO, marca D'AUCY, importado e distribuído por D'AUCY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.861.688/0001-20, localizada na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº1013 - Cj611 - São Paulo - SP e embalado por D'AUCY FROZEN FOODS, logradouro NÃO CONSTA - FRANÇA, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais, Pesquisa de Matérias Estranhas e Análise da Embalagem do Produto Amostrado.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 0 232, data de fabricação 20/08/2010, data de validade 20/08/2012, do produto FUNDO DE ALCACHOFRA ULTRACONGELADO, marca D'AUCY, importado e distribuído por D'AUCY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.861.688/0001-20, localizada na Avenida Imperatriz Leopoldina, nº 1013 - Cj611 - São Paulo - SP e embalado por D'AUCY FROZEN FOODS, logradouro NÃO CONSTA - FRANÇA.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437, de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1327108"
                    ],
                    "1327109": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 356 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3860.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote 0824111, data de fabricação 11/2011, data de validade 11/2013, do produto COLÁGENO - COLAGEN PLUS - COLÁGENO - PROTEÍNA HIDROLISADA AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, marca DNA, fabricado por JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 25.638.180/0001-62, localizada na Avenida João Romeu Tramonte, nº 655 - Chácaras Poços de Caldas - Poços de Caldas - MG, por apresentar a amostra analisada resultado insatisfatório quanto ao ensaio de Análise de Rotulagem,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote 0824111, data de fabricação 11/2011, data de validade 11/2013, do produto COLÁGENO - COLAGEN PLUS - COLÁGENO - PROTEÍNA HIDROLISADA AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, marca DNA, fabricado por JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA, CNPJ: 25.638.180/0001-62, localizada na Avenida João Romeu Tramonte, nº 655 - Chácaras Poços de Caldas - Poços de Caldas - MG.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º- O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1327109"
                    ],
                    "1327110": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 357 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDETERMINA A INTERDIÇÃO CAUTELAR, SUSPENDE A VENDA E USO DE PRODUTO ALIMENTÍCIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art. 10 da Lei nº 6.437, de 20/08/1977, publicada no D.O.U. de 24/08/1977, e\r\n\r\n- o Laudo de Análise nº 3885.00/2012, emitido pelo Laboratório Central Noel Nutels, referente à análise fiscal da amostra coletada pela Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, do lote UICA 06, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 24/01/2014, do produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia - SP, por apresentar a amostra analisada resultados insatisfatórios quanto aos ensaios de Características Sensoriais e Pesquisa de Sujidades Pesadas Ferromagnéticas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Determinar, como medida de interesse sanitário, a interdição cautelar, suspensão da venda e uso do lote UICA 06, data de fabricação NÃO CONSTA, data de validade 24/01/2014, do produto AÇÚCAR CRISTAL PENEIRADO, marca GUARANI, fabricado por AÇÚCAR GUARANI S.A. - UICA, CNPJ: 47.080.619/0011-99, localizada na Rodovia Assis Chateaubriand, Km 155 - Olímpia/SP.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar a todos os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro, que retirem o lote do produto referido no art. 1º da exposição ao consumidor.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar aos órgãos competentes de Vigilância Sanitária das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, que inspecionem os estabelecimentos de comércio e manipulação de alimentos para verificar o cumprimento do disposto nos arts. 1º e 2º.\r\n\r\nArt. 4º - O não cumprimento do disposto nesta Resolução configura infração de natureza sanitária com sanções previstas na Lei Federal nº 6437 de 20/08/1977.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde \r\n\r\nId: 1327110"
                    ],
                    "1327415": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/011.177/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2012, referente à contratação de empresa especializada em prestação de serviço de suporte técnico em treinamento de pessoal (curso de monitoramento e avaliação da atenção básica), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, para remarcação de novo certame através do contrato firmado entre a SES e Banco do Brasil para utilização do portal licitacoes-e.\r\n\r\nId: 1327415"
                    ],
                    "1327413": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nPROC.Nº E-08/004.829/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (desmopressina 0,1mg/ml aplicação nasal e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EMS S/A, nos itens 05, 07, 08 e 09, perfazendo o valor de R$ 4.262.778,00; ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, no item 04, perfazendo o valor de R$ 557.700,00 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 01 e 02, perfazendo o valor de R$ 41.800,20, perfazendo a licitação o valor total de R$ 4.862.278,20 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e vinte centavos). Itens Fracassados: 03 e 06.\r\n\r\nId: 1327413"
                    ],
                    "1327414": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nPROC.Nº E-08/003.668/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012, referente à aquisição de medicamentos (diclofenaco de sodio - 1mg/ml, bortezomibe 3,5 mg - pó, divalproato de sódio 250 mg e outros), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, para adequação as novas exigências técnicas.\r\n\r\nId: 1327414"
                    ],
                    "1327818": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/007.805/2011 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2012, referente à aquisição de dietas enterais em sistema fechado (incluindo equipos) e suplementação alimentar, conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, para adequação das Especificações Técnicas, visto modificação na demanda das unidades Hospitalares da SES.\r\n\r\nId: 1327818"
                    ],
                    "1327419": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 075/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLCHÃO PNEUMÁTICO). Detentora do Registro: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 100/2012. Proc. nº E-08/008.760/2011. Data de Assinatura: 06/06/2012. Valor total: R$ 427.000,00 (quatrocentos e vinte e sete mil reais).\r\n\r\nId: 1327419"
                    ],
                    "1327420": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 076/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (CLORIDRATO DE ERLOTINIBE 100MG). Detentora do Registro: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2012. Proc. nº E-08/009.396/2011. Data de Assinatura: 06/06/2012. Valor total: R$ 123.870,00 (cento e vinte e três mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nId: 1327420"
                    ],
                    "1327335": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4848/2011 - Por se tratar de questão puramente técnica, analisada pela área competente da SES em parecer do Núcleo de Qualificação, autuado em fls. 167, e considerando o parecer da Coordenação de Licitação, às fls. 168/169, decido pelo conhecimento da impugnação ao Edital de Pregão Eletrônico nº 141/2012, para aquisição de materiais e equipamentos médicos (cama infantil Fowler - berço - e colchão), interposta pela empresa KANARO ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO LTDA. Quanto ao mérito, INDEFIRO os pedidos da Impugnante.\r\n\r\nId: 1327335"
                    ],
                    "1327336": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/8678/2009 - Objetivando não causar prejuízos ao direito de terceiros porventura interessados no objeto do certame, decido pela ANULAÇÃO da licitação por Pregão Eletrônico nº 087/2012, para aquisição de produtos nutricionais, em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o art. 9° da Lei 10.520/2002.\r\n\r\nId: 1327336"
                    ],
                    "1327192": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/792/2009 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE2236, referente ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 172/2009, que tem por finalidade o acréscimo de 25% do valor do contrato e a prorrogação do prazo contratual por mais doze meses, mediante Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2009, gerenciada pelo Centro de Tecnologia da Informação, visando atender ao Nível Central, sendo esta despesa referente à cobertura do mês de fevereiro de 2012, em favor da INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/4381/2011 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE1436, referente à Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia clínica, incluindo assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares nas Unidades da SES: UPAs (Marechal Hermes, Jacarepaguá, Complexo da Maré, Ilha I, Tijuca, Botafogo), sendo esta despesa referente à cobertura do mês de fevereiro de 2012, em favor da INFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., no valor de R$ 2.650,00 (dois mil seiscentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/90097/2007 - APROVO a despesa referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 496/2008, que tem por finalidade a prorrogação do prazo por mais doze meses referente ao fornecimento de gases medicinais, compreendendo a locação e manutenção com eventual reposição de peças, de equipamentos, sistema de ar medicinal comprimido e sistema de vácuo clínico para as unidades da SES: HRA, HEBSJ, HEAS, HECC, CPRJ, Centra-Rio, HEGV, Hospital da Mulher, HEVMC, IECAC, HEMORIO, LCNN, HETM, HEPJBC, HEAT, HEAL, IETAP, HESM, Hospital Central do IASERJ, IEDS, REVIVA, Ambulatórios do IASERJ, sendo esta despesa referente ao complemento do mês de março, em favor da AIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 120.159,93 (cento e vinte mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para a Rede SES-RJ, mediante ao Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-G, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/7026/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos padronizados para a Rede SES-RJ, Pregão Eletrônico nº 64/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 85-H, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 932.670,50 (novecentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13496/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo financeiro para o município de Barra do Piraí, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/13425/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo financeiro para o município de Macaé, correspondente ao Co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo de Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÉ, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), não sujeito à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/10626/2010 - APROVO a despesa referente à Aquisição de testes Anti-HAV, HBSAG, anti-BBC, anti-BBS, visando à realização de testes imunológicos em amostra de sangue, mediante a realização do Pregão Eletrônico º 190/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 134/2011, em favor da TEST-FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 260.542,00 (duzentos e sessenta mil quinhentos e quarenta e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamento do elenco de medicamentos, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa cor responde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/485/2009 - APROVO a despesa referente à Contrapartida estadual correspondente ao Plano Estadual de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, no que diz respeito ao financiamen to do elenco de insumos para diabetes, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4217, de 28/10/2010, Deliberação CIB-RJ nº 1281, de 15/04/2011 e valores atualizados constantes, sendo esta despesa corresponde ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650640/2012\r\n\r\nBERNADETE ARAÚJO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER\r\n\r\nR$ 200,00\r\n\r\nE-08/650.645/2012\r\n\r\nROIORBISON FREITAS PINHEIRO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650.643/2012\r\n\r\nNILSON JUVENAL DE MELO\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/650.647/2012\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650.642/2012\r\n\r\nTÂNIA GUIMARÃES MOTTA\r\n\r\nR$ 1.290,00\r\n\r\nE-08/650.646/2012\r\n\r\nFERNANDO DE BRITTO SERODIO\r\n\r\nR$ 530,00\r\n\r\nE-08/650.667/2012\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/650.650/2012\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nE-08/650.498/2012\r\n\r\nMÔNICA GUIMARÃES MACAU LOPES\r\n\r\nR$ 491,00\r\n\r\nE-08/650.659/2012\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/650.641/2012\r\n\r\nVALDIR ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 1.060,00\r\n\r\nE-08/650.666/2012\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 74,00\r\n\r\nE-08/650.626/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.848,00\r\n\r\nE-08/650.599/2012\r\n\r\nBIANCA SICILIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 911,50\r\n\r\nTATIANE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 911,50\r\n\r\nE-08/650.665/2012\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE FARIAS MELLO\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650.648/2012\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE ALMEIDA TAVARES\r\n\r\nR$ 253,00\r\n\r\nE-08/650.069/2012\r\n\r\nSARA FERREIRA DE A. GONÇALVES\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nRENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nMYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nR$ 340,00\r\n\r\nE-08/650.660/2012\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 456,00\r\n\r\nLEANDRO SOBRAL DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nR$ 304,00\r\n\r\nE-08/650.674/2012\r\n\r\nEDSON POLO MENDES\r\n\r\nR$ 398,00\r\n\r\nE-08/650.671/2012\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DI MAIS PALHEIRO\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650.688/2012\r\n\r\nBRUNA NEVES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\nE-08/650.680/2012\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nR$ 924,00\r\n\r\nE-08/650.689/2012\r\n\r\nDIOGO ALVES COIMBRA\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-08/650.687/2012\r\n\r\nJULIANA MACEDO BRAGA MANTESSO RUELA\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\nE-08/650.686/2012\r\n\r\nSÔNIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\nE-08/650.693/2012\r\n\r\nGEANE BAPTISTA\r\n\r\nR$ 638,00\r\n\r\nE-08/650.681/2012\r\n\r\nHAMILTON GARCIA\r\n\r\nR$ 671,00\r\n\r\nE-08/650.679/2012\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA LONGO CARESTIATO\r\n\r\nR$ 66,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 19.650,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas, em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 19.650,00 (dezenove mil seiscentos e cinquenta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650242/2012 - APROVO a despesa referente ao Complemento de Hospedagem, concessão das seguintes diárias, sendo uma com alimentação e uma com pousada pelo deslocamento aos municípios de Quissamá e Itaperuna, para participar da reunião ordinária da comissão intergestores Regional Norte e Noroeste como representante do Nível Central titular e suplente, em favor de RENATA NORONHA MARINATTI, no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - A de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.851,44 (um mil oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/11186/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 54/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 58 - B de 2012, em favor da MERCK S.A, no valor de R$ 2.354,40 (dois mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2692/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Flávio Leal/Casa de Caridade de Piraí, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAÍ no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2992/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SUS DO MUNICÍPIO DE RESENDE, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2994/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital São João Batista, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior Regionais, instituído pela Resolução SES nº 269, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA/FMS, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-B/2011, em favor da CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-2/2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA., no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na ata de Registro de Preços nº 073-D/2011, em favor da DROGAFONTE LTDA, no valor de R$ 143.200,00 (cento e quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-E/2011, em favor de AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (antiga EPHOS 106 PRODUTOS HOSPITALARES LTDA), no valor de R$ 363.300,00 (trezentos e sessenta e três mil e trezentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 16/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-F/2011, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.677.440,00 (dois milhões, seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-G/2011, em favor da FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 17/quantidade 12.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-H/2011, em favor de FRESENIUS KABI BRASIL LTDA (Matriz), no valor de R$ 219.720,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 39/quantidade 850.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-I/2011, em favor de GERMED FARMACÊUTICA LTDA (Matriz), no valor de R$ 331.500,00 (trezentos e trinta e um mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento (item 07/quantidade 6.000) para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-J/2011, em favor de HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 586.260,00 (quinhentos e oitenta e seis mil duzentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-M/2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 110.780,00 (cento e dez mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-N/2011, em favor da NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUÍMICOS LTDA (Matriz), no valor de R$ 5.790,00 (cinco mil setecentos e noventa reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-O/2011, em favor da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA (Matriz), no valor de R$ 86.580,00 (oitenta e seis mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7.028/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento para a Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 063/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 073-P/2011, em favor da PRODIET FARMACÊUTICA S.A (antiga PRODIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.076.392,00 (um milhão, setenta e seis mil trezentos e noventa e dois reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Hidroxiureia 500 mg -cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129 - A de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de anemia falciforme, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 105.288,00 (cento e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1613/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado - grupo 1 B - Galantamina 16 mg - cápsulas, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 129 - B de 2011, visando o acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de doença de Alzheimer e anemia falciforme, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 104.516,72 (cento e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0062/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de Pancrelipase 10.000 UI - cápsulas medicamento do componente especializado - grupo 1 B, utilizado no acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de fibrose cística, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 110/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 80/2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 201.611,48 (duzentos e um mil seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8895/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Risperidona 1 mg para o tratamento dos pacientes portadores de Esquizofrenia refratária, mediante a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 199/2011 do Pregão Eletrônico nº 58/2011, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 40751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Alfaepoetina 4.000 UI solução Injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 A de 2011, em favor da BLAU FARMACÊUTICA S.A, no valor de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado: Insulina Lispro 100 UI/ml refil 3 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 D de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL, no valor de R$ 68.075,00 (sessenta e oito mil e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 F de 2011, em favor da EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 472.250,00 (quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizado, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 I de 2011, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - L de 2011, em favor da PRO-DIET FARMACÊUTICA, no valor de R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento padronizados, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 M de 2011, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 265.420,00 (duzentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4718/2011 - ANULO totalmente a 2012NE0808, conforme solicitado pela Coordenação de Farmácia, considerando a impossibilidade da referida empresa efetuar a entrega por apresentar problemas com fabricação pelo Laboratório Bergamo, referente a aquisição de medicamentos padronizados, visando atender as necessidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 002/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 106 - H de 2011, em favor da FARMACONN LTDA, no valor de R$ 26.875,00 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/4816/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos, visando atender os pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento a Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 02/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 50 - C de 2012, em favor da HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 342,90 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nºs 31863/2002 e 31864/2002. \r\n\r\nId: 1327192"
                    ],
                    "1326683": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 04/03/2012, JACIRA SALVINA CHANG, Auxiliar de Enfermagem, classe “B”, matr. nº 852.511-5, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso II da Constituição Federal. Proc. nº E-08/607208/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LUCIA BITTENCOURT SANTOS, Médico-Pediatria, classe “A”, matr. nº 264.384-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606966/2011.\r\n\r\nAPOSENTA TEREZA COUTINHO VALLADÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 193.819-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/220882/2011.\r\n\r\nAPOSENTA LISIA MARIA RAYMUNDO DE FREITAS, Médico, classe “A”, matr. nº 616.405-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601613/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZA SOUZA DE ANDRADE LIMA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A”, matr. nº 199.245-2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/600400/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 02/04/2007, ROMULO LUIZ MEIRELLES ARAUJO, Enfermeiro, classe “A”, matr. nº 259.224-4, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal combinado com art. 219, inciso I, alínea “b” do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/220775/2007.\r\n\r\nAPOSENTA HELIANA CARNEIRO DE MORAES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 296.357-7, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/602072/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CELIA REGINA DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 288.433-6, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso III, alínea “a” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/604542/2006.\r\n\r\nAPOSENTA ELENICE DO CARMO MEDEIROS DE ALMEIDA, Médico, classe “A”, matr. nº 193.086-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/600166/2011.\r\n\r\nDE 08/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/05/2007, GRACIETE DOS SANTOS FERREIRA, Agente de Saúde Pública, classe “A”, matr. nº 295.126-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221479/2007.\r\n\r\nId: 1326683"
                    ],
                    "1326691": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nATO DE 04/06/2007 - Fica modificada a categoria funcional e a fundamentação no Ato de Aposentadoria de 04/06/2007, publicado no D.O. de 13/06/2007, do servidor JOÃO LINO, matrícula nº 141.987-8, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, e nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/606281/2006.\r\n\r\nATO DE 22/09/2010 - Fica retificada para JEFERSON PEREIRA FIALHO o nome do servidor. Processo nº E-08/601910/2008.\r\n\r\nATO DE 05/08/2011 - Fica retificada para 168.772-2, a matrícula do servidor PAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS. Processo nº E-21/919083/2009.\r\n\r\nId: 1326691"
                    ],
                    "1327143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/604358/2012 - DEFIRO a remoção da servidora SHEYLA MARIA CARVALHO RODRIGUES, Médica - Cirurgia Plástica, matr. nº 923.819-7, ID Funcional 42500940, do Hospital Estadual Azevedo Lima para o Hospital Universitário Pedro Ernesto - UA. 294894\r\n\r\nId: 1327143"
                    ],
                    "1326687": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/600320/2012 - WALDIR DA SILVA TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 154.222-4, ANOTA-SE, para fins de APOSENTADORIA, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 14/04/1970 a 31/12/1972 e de 25/09/1974 a 12/08/1976. Desprezando- se o período de 13/08/1976 a 01/10/1977, por concomitância, num total de 1.671 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1326687"
                    ],
                    "1327132": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/600324/2007 - LENIVALDO GOMES DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 866.489-8, . Concedo 03 (três) meses de licença especial, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011\r\n\r\nId: 1327132"
                    ],
                    "1327212": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603305/2002 - ADELIA CORDEIRO GOMES, Odontólogo, matr. nº 184.516-3, período-base de 05/04/2006 a 03/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/603252/2012 - ADRIANA JESUS COELHO, Enfermeiro, matr. nº 890.766-9, período-base de 26/11/2003 a 19/02/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601707/2007 - ADRIANA CONDE RIBEIRO, Enfermeiro, matr. nº 863.933-8, período-base de 23/11/2006 a 18/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/3253/1988 - ALBERTO COIMBRA DUQUE, Médico, matr. nº 192.977-7, período-base de 05/03/2007 a 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602988/2012 - ARIANE LEIROZ DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 923.417-0, período-base de 12/09/2005 a 10/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603275/2012 - BIANCA CRISTINA ANTUNES ALVES MARQUES, Nutricionista, matr. nº 922.983-2, período-base de 12/07/2005 a 10/07/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605707/2006 - DULCE SARMENTO TAVARES JATOBÁ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 808.987-2, período-base de 25/11/2006 a 05/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600166/2007 - ELIANE TAVARES NATIVIDADE TEIXEIRA, Assistente Social, matr. nº 864.566-5, período-base de 02/12/2006 A 30/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600715/1999 - EVANILDE DO BONFIM DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 286.087-2, período-base de 11/10/2006 a 09/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605226/2006 - FÁTIMA OLIVEIRA MARQUES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.886-9, período-base de 16/12/2006 a 14/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/607702/2992 - GILZA SACRAMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.822-2 , período-base de 16/03/2007 a 07/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601946/2005 - GUARACI MENDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.547-6, período-base de 22/01/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607203/2007 - JAILDA CAMACHO VENTURA DE AGUIAR, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos , matr. nº 867.302-2, período-base de 11/04/2007 a 24/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605292/2007 - JOAQUIM PAULO MARQUES DE FREITAS, Técnico de Equipamentos Médicos e Ondontológicos, matr. nº 863.186-3, período-base de 22/10/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600173/2007 - JOANA DE BEAUCLAIR DOMINGUES DE OLIVEIRA, Enfermeiro, matr. nº 866.426-0 , período-base de 13/12/2006 a 02/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/502431/1986 - JOSÉ CARLOS DA SILVA LOBO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 627.778-4 , período-base de 27/02/2007 a 26/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602530/1994 - LIGIA MARIA CAVALCANTE DE FIGUEIREDO, Médico , matr. nº 262.727-1, período-base de 25/03/2007 a 22/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605580/1991 - MARIA APARECIDA DE MELLO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.737-6, período-base de 20/11/2006 a 20/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603518/2009 - MARCIA FERRO RODRIGUEZ, Médico, matr. nº 864.706-7, período-base de 14/11/2006 a 12/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/9463/1988 - MARLENE DIAS MARCONDES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 230.052-3, período-base de 24/03/2007 a 25/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603718/2007 - PAULA PINTO DA CUNHA, Odontólogo, matr. nº 864.046-8, período-base de 08/11/2006 a 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/31107/1988 - ROSANE TELLES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 192.877-9, período-base de 27/01/2007 a 24/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603009/2012 - ROSEANA LIMA CAVALCANTE, Enfermeiro, matr. nº 865.428-1, período-base de 29/09/2005 a 27/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603539/2010 - SALETE CRISTINA ANDRADE TORRES, Psicólogo, matr. nº 866.683-6, período-base de 11/12/2006 a 09/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605013/1996 - SERGIO CARDOSO SALGADO, Agente de Saúde Pública, matr. nº 259.716-9, período-base de 30/07/2006 a 28/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/604659/1996 - TANIA RIBEIRO CATHARINO, Psicólogo, matr. nº 297.136-4, período-base de 29/06/2004 a 27/06/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601516/2007- TELMA NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.847-1, período-base de 06/12/2006 a 04/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/608116/1992 - VALDENICE FELIX FRANCISCO, Técnico de Laboratório, matr. nº 260.757-0, período-base de 17/03/2007 a 14/03/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (três) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/27336/1988 - ALICE PINTO BARRETO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 146.853-7, períodos-base de 11/02/1997 a 28/01/2003 e de 29/01/2003 a 27/01/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/603505/2012 - CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU, Nutricionista, matr. nº 865.378-4, períodos-base de 27/11/2001 a 25/11/2006 e de 26/11/2006 a 24/11/2011.\r\n\r\nCONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/14757/1987 - FÁBIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU, Médico, matr. nº 193.346-4, períodos-base de 22/09/1993 a 20/09/1998, 21/09/1998 a 19/09/2003 e 20/09/2003 a 17/09/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/605065/1996 - NEUSIMAR CARVALHO, Enfermeiro, matr. nº 264.948-1, períodos-base de 17/03/1993 a 15/03/1998, 16/03/1998 a 18/04/2003 e de 19/04/2003 a 01/05/2008.\r\n\r\nCONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/603516/2012 - DAVID CONDACK TEIXEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 296.073-0 , períodos-base de 01/10/1988 a 29/09/1993, 30/09/1993 a 28/09/1998, 29/09/1998 a 27/09/2003 e de 28/09/2003 a 25/09/2008.\r\n\r\nCONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nProc. nº E-08/600580/2012 - MARIA APARECIDA BARD GUIMARÃES, Servente, matr. nº 192.909-0, períodos-base de 04/02/1982 a 02/02/1987, 03/02/1987 a 01/02/1992, 02/02/1992 a 30/01/1997, 31/01/1997 a 29/01/2002, 30/01/2002 a 28/01/2007 e de 29/01/2007 a 27/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603235/2012 - SALIM DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 1.004.146-5, períodos-base de 15/08/1978 a 13/08/1983, 14/08/1983 a 11/08/1988, 12/08/1988 a 10/08/1993, 11/08/1993 a 09/08/1998, 10/08/1998 a 08/08/2003 e de 09/08/2003 a 06/08/2008.\r\n\r\nCONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, de acordo com os períodos acima.\r\n\r\nId: 1327212"
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                    "1326678": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nPABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matr. nº 872.004-7, em serviços leves e internos, burocráticos, sem contato com presos e com público, fora do regime de plantão e de atividades operacional policial, sendo recomendável a retirada do porte de armas, devendo retornar a esta SPMSO ao final para reavaliação. Proc. nº E-08/220.596/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHIRLEI BARROS DO AMARAL, Prof. Docente II, matr. nº 250.576-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.895/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA CRISTINA BARBALHO, Professor Docente II, matr. nº 5.009.129-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.571/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDENISE SIQUEIRA CORMACK, Prof. Docente I, matr. nº 250.979-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.276/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANA DOS SANTOS AZEVEDO, Professor Docente II, matr. nº 805.869-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.201/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA MARIA VIVIANE DA CUNHA, Professor Docente II, matr. nº 815.482-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.336/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor: CINTIA COSTA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 803.882-0 em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.262/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nJONECIR ALVES DE SOUZA, Merendeira II, matr. nº 284.358-9, em serviços leves e internos, sem contato com produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/221.524/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJULIO CESAR DE FREITAS RIBEIRO, Professor Docente I, matr. nº 808.492-3 em função extraclasse, fora do contato com pó de giz e produtos químicos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.373/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREGINA CONCEIÇÃO DE A. GRIGOLI, Professor Docente I, matrs. nºs 285.733-2 e 827.525-7, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.581/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRONALDO ESPINDULA DE ANDRADE, Zelador Vigilante, matr. nº 5.002.338-1, em serviços leves e internos e fora do plantão noturno, Proc. nº E-01/601.962/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELOI CHAMARELLI CARVALHO, Inspetor de Polícia, matr. nº 263.494-7, fora de atividade operacional policial, do regime de plantão, em serviços burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.591/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDELENI DO NASCIMENTO VIGNOLI, Servente II, matr. nº 1.200.247-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.302/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGENIVALDA NEMEZIA DE SOUZA, Professor Docente II, matrs. nºs 248.314-7 e 290.093-7, em função extraclasse, em atividade que não exija esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-01/600.806/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZA AMELIA THIAGO SOBRAL AUGUSTO, Merendeira, matr. nº 5.008.162-9, em serviços leves e internos que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLY SOARES SIQUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.008.373-2, em função extraclasse e serviços burocráticos, sem ortostatismo e porte de peso e movimentos repetitivos. Proc. nº E-08/220.871/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZELI MOTA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 844.273-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.790/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1326678"
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                    "1326679": [
                        "I - Ato",
                        "DE 01.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCRISTINA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Agente fazenda, matr. nº 183.799-6, em atividades que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.520/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ ARMANDO MONTEIRO NEVES, Inspetor Policial, matr. nº 268.704-4, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, e próximo à residência. Proc. nº E-08/220.553/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA EUNICE LEITE PACHECO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 258.792-1, fora do regime de plantão, em serviços leves, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.541/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor PERICLES RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor Policial, matr. nº 177.268-0, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.540/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, o servidor ROMILDA DOS SANTOS VIANA, Agente Coordenador de Turno, matr. nº 5.024.076-1, em atividades que não exija esforço físico, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.031/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor\r\n\r\nNELIA MARA BASTOS DE SÁ SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 33.124-9, fora de ambiente hospitalar. Proc. nº E-08/220.418/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDMILSON DOS SANTOS MONTEIRO, Servente, matr. nº 270.236-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.452/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFLAVIO GARCIA DE ALMEIDA, Professor Adjunto, matr. nº 32.833-6, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.103/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROBERTO VICENTE FERREIRA DE MIRANDA, Investigador Policial, matr. nº 266.318-5, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.513/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:\r\n\r\nANA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Servente, matr. nº 277.606-0, em serviços leves e internos, que não exijam contato com poeira, mofo, odores forte e produtos químicos de limpeza. Proc. nº E-08/220.185/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 269.762-1, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.989/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, Bibliotecário, matr. nº 31.042-5, em serviços leves e internos, que não exija esforço físico, longas caminhadas e excessiva permanência na posição ortostática ou sentada. Proc. nº E-01/602.133/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA CALDAS, Auditor Fiscal, matr. nº 294.582-2, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/221.459/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA SANTOS, Servente, matr. nº 5.010.544-4, em serviços leves e internos, sem contato com odores fortes. Proc. nº E-08/220.268/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARLI PAULO COSTA, Servente, matr. nº 5.018.789-7, em serviços leves e internos. Processo nº E-03/3.310.102/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nVERA LUCIA CARVALHO DA CUNHA, Professor Assistente Administrativo Educacional, matr. nº 235.256-5, em atividades que não exijam esforço, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.782/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIZABET RUZZANTE JACOBSON, Auditor Fiscal, matr. nº 179.703-4, em serviços burocráticos, que não exijam porte de peso, longas caminhadas e ortostatismo prolongado, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.216/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGEORGINA HELENA MARQUES DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.198-6, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.610/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BARCELLOS, Técnico de Fazenda, matr. nº 191.680-8, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.293/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSMARI CIRLEI ZANINI DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 289.233-9, fora do regime de plantão e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.579/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor JUREMA DA ROSA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 839.997-4, concedido através do Ato datado de 12.09.2011 e publicado no D.O. de 20.09.2011. Proc. nº E-08/220.412/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “fora do regime de plantão e próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIA LUIZA DA SILVA NEVES DA CUNHA, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 888.682-2, concedido através do Ato datado de 09.03.2012 e publicado no D.O. de 15.03.2012. Proc. nº E-08/220.379/2012.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor ROSE VALERIA VIEIRA BIANCHI, Professor Docente I, matr. nº 914.275-3, concedido através do Ato datado de 29.02.2012 e publicado no D.O. de 22.03.2012. Proc. nº E-08/220.428/2012.\r\n\r\nDE 07.02.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 05 anos, o servidor SELMA DA SILVA NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.631-6, em atividades fora do contato com poeira, mofo, talco, látex, e em ambiente sem ar condicionado, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.299/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.02.2012.\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor ANDREA CARVALHO DE SOUZA, Servente, matr. nº 5.015.885-6, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.05.2012.\r\n\r\nId: 1326679"
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                        "DE 06.06. 2012 \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIZABEL DA SILVA DIAS, Servente II, matr. nº 272.049-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/601.519/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCO AURELIO DE OLIVEIRA VASQUES, Agente de Disciplina - Degase, matr. nº 853.323-4 em serviços internos e burocráticos, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativo. Proc. nº E-08/221.578/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor GILSON JOSÉ VOLOTAO DE SOUZA, Inspetor Segurança Administração Penitenciária, matr. nº 257.085-1, em serviços leves, internos, burocráticos e próximo à residência. Proc. nº E-01/220.401/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCRISTINA LUCIA DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 255.564-7 e Professor Docente I, matr. nº 829.894-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.155/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nDARLENE PINHEIRO FREDERICO, Professor Docente II, matr. nº 5.024.952-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.710.069/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nFRANCELINE BRAGA RAGGIO, Tum/Tec. Enfermagem, matr. nº 27.048-8, em serviços leves e internos, fora do regime de plantão e de emergência, que não exijam ortostatismo prolongado e sem porte de peso. Proc. nº E-08/220.625/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA PESSANHA, Professor Docente II, matr. nº 252.113-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/120.395/2007 Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matr. nº 832.879-1, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.576/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nROSE FERREIRA JULIO, Professor Docente II, matr. nº 291.460-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço manual e esforço repetitivo dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.526-2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1327199"
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                    "1327200": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.06 2012\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nELIZABETH ALMEIDA FONTES, Professor Docente II, matr. nº em função extraclasse, mantendo-se próximo á residência. Proc. nº E- 01/602.283/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLELIA RODRIGUES LESSA, Professor I, matr. nº 222.710-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.549/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA HILDA SENRRA DE MELO REIS, Professor Docente II, matr. nº 255.823-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.598/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA NEVES DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs. nºs 833.320-5 e 5.000.772-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.082/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARILDA DA SILVA KNIERIM, Professor Docente II, matr. nº 234.250-9, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.840/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MORAES LIMA, Professor Docente II, matr. nº 235.868-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 03/ 6.810.391/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS R.S. DEROSSI, Professor Docente II, matr. nº 236.410-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E- 03/ 4.610.090/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nTANIA MARA SILVA DE LIMA, Professor Docente I, matrs. nºs 255.479-8 e 834.313-9, função extraclasse. Proc. nº E- 08/223.385/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCELSO FIRMO GUIMARÃES, Professor Docente II, matrs. nºs 187.565-7 e 246.232-3, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.910.092/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nDENISE BRUM COSTA, Professor Docente II, matr. nº 249.700-6, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/221.632/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA MARIA DO PRADO SIMÃO, Professor Docente II, matr. nº 252.051-8, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.080/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nARLETE DA CONCEIÇÃO DE A. FONSECA, Professor Docente I, matr. nº 833.745-3, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/601.204/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA, Professor Docente II, matr. nº 5.018.957-0, em função extraclasse. Proc. nº E- 01/600.301/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCATIA CRISTINA TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 290.309-4, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/220.517/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDNA DE QUEIROZ DIAS, Professor Docente II, matr. nº 5.008.337-7, em função extraclasse. Proc. nº E- 08/222.050/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIA VIANA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 283.384-6, em função extraclasse, em contato com alunos e público, e Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 295.265-3, em serviços internos, e em ambiente de baixo nível de ruídos. Proc. nº E-08/220.498/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1327200"
                    ],
                    "1327201": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nALEX ADALBERON BRAGA DA SILVEIRA, Inspetor Policial, matr. nº 872.323-1, fora do regime de plantão, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Proc. nº E-08/220.600/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA TEODORA PEIXOTO DE SOUZA, Professor Docente II, matr. nº 253.077-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCRISTINA FRAGUITO GONÇALVES, Perito Legista, matr. nº 859.675-1, fora do regime de plantão, em serviços internos, que não exijam movimentos repetitivos dos membros superiores. Proc. nº E-08/220.383/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIANE MARIA ANDRADE JARDIM, Professor Docente II, matr. nº 240.815-1, em função extraclasse, em atividades que não utilize a voz profissionalmente, fora do contato com alunos e o público. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILMARA DE MORAES BARBOSA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.020-4, fora do regime de plantão e do contato com detentos, em atividades que não exijam esforço visual. Proc. nº E-08/220.679/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIVANA DE SÁ MOREIRA, Professor Docente I, matr. nº 945.005-7, em local próximo à residência. Proc. nº E-08/220.548/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJESUS RODRIGUES FELICIANO, Comissário de Polícia, matr. nº 171.475-7, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, que não exija esforço visual, e em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.570/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJOSE MAURICIO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.320-9, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.584/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS, Professor Docente I, matr. nº 919.872-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRENATO DA SILVA FERREIRA COUTO, Inspetor Policial, matr. nº 889.541-9, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.411/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores: \r\n\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.941-7, fora do contato com detentos, em serviços burocráticos, e em ambiente de baixa pressão sonora. Proc. nº E-08/220.209/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA JOSE DIAS PORTELLA, Médico, matr. nº 864.748-9, fora do regime de plantão, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.583/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nIVETE CAMILO DE ARRUDA, Auxiliar de Apoio Educacional, matr. nº 284.100-5, em serviços leves e internos, sem contato com público e alunos. Proc. nº E-01/601.274/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nLUCIA APARECIDA AZEVEDO HENAUT, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.556-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.595/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação os servidores:\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DOS SANTOS JUNIOR, Inspetor Policial, matr. nº 267.437-2, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.206/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGILMAR DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.095-1, fora do contato com detentos e da unidade prisional, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.641/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nLEONARDO SANTOS BOTELHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 888.330-8, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, que não exija ortostatismo prolongado. Proc. nº E-08/220.614/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNEUSELI OZORIO DA SILVA FIRMINO, Servente, matr. nº 284.111-2, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.770/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIO LUIZ MOREIRA DA SILVA, Inspetor Policial, matr. nº 263.056-4, concedido através do Ato datado de 01.03.2012 e publicado no Diário Oficial de 08.03.2012. Proc. nº E-08/220.550/2012.\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor CLAUDIA REGINA DA CRUZ SILVA, Merendeira, matr. nº 5.011.846-2, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores e próximo à residência. Proc. nº E-01/600.756/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*READAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor LIDIA BARRETO CARDOSO, Professor Docente II, matr. nº 255.994-6 e Professor Docente I, matrícula nº 920.849-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.113/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\n*PRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação o servidor FERNANDO DOS SANTOS, inspetor Policial, matr. nº 267.591-6, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos, em serviços burocráticos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 24.05.2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 16.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-08/220.312/2012...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-08/220.412/2012...\r\n\r\nId: 1327201"
                    ],
                    "1326680": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 14.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26.04.2012\r\n\r\nOnde se lê:...ODILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ...\r\n\r\nLeia-se:...OILAS GONÇALVES SIQUEIRA, ...\r\n\r\nD.O. DE 24.05.2012\r\n\r\nPAG.13 - 2º COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nMARILDA VALADARES RIBEIRO\r\n\r\nOnde se lê:...matr.nº 187.450-2,...\r\n\r\nLeia-se:... matrs. nºs 187.450-2 e 252.313-2,... \r\n\r\nId: 1326680"
                    ],
                    "1327202": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE \r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.575/2012 - CELSO DE SOUZA BARROS, Inspetor Policial, matr. nº 809.353-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.607/2012 - LEONARDO GOMES PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 816.462-6.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.312/2012 - MARIA ISABEL SILVA BRANDÃO XAVIER, Professor Docente I, matr. nº 826.035-8.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1327202"
                    ],
                    "1327120": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar eventuais responsabilidades quanto à contratação de serviços de terceiros, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores SANDRO LUIS DE SOUZA, matr. n° 297.148-9, LUIZ FERNANDO SOUZA, matr. n° 866.534-1 e JOSÉ RIBAMAR COSTA TEIXEIRA, matr. n° 923.537-7, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E-08/3085/2007.\r\n\r\nId: 1327120"
                    ],
                    "1326690": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1087 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78,\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\n- a Resolução n º 22 - ANVISA, de 15/03/2000, e\r\n\r\n- a Resolução - RE nº 23 - ANVISA, de 07/03/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir notificação de comunicação de importação de produtos dispensados de registro, com inclusão no cadastro SINAVISA e arquivamento dos processos abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.737/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPorto Madrid Comércio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.180.256.0001/77\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Castelo Branco, nº 63 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.449/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSaf do Brasil Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n35.829.274/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 416 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.968/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nGarrafeira Real Comércio Importação e Exportação de Bebidas e Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.256.701/0001-72\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua do Arroz, nº 90 Sala 502 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.063/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nPasta Itália Comércio Exterior Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.501.773/0001-40\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Guatemala, nº 170 - Penha - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.214/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.606/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nBarrinhas Comércio e Importação de Bebidas e Cereais Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n36.167.492/0001-51\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua da Batata, nº 500 - Penha Circular - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.450/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAnatólia Artigos da Turquia Importação & Exportação Ltda ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.494.500/0001-43\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Senador Dantas, nº 117, Sala 1210 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.354/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVila de Arouca Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.495.978/0001-83\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Presidente Dutra, nº 18710 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.569/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nABC Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n28.917.169/0001-20\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Dr. João do Couto, nº 347 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.244/2011 \r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.639/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.349/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.179/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.314/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.180/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.245/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdamant Trading Company S/A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.878.222/0002-79\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nNorte Avenida LO- 02, nº 52 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.690/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Antonio Sendas, nº 286 Bloco 01 - PT. 2 A 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.953/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n06.057.223/0035-10\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua João Antonio Sendas, nº 286 Bloco 01 - PT. 2 A 5 - Parque José Bonifácio - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.632/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRibeiro Empreendimentos Ltda - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n12.203.719/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Marques de São Vicente, nº 96B/604 - Gávea - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1326690"
                    ],
                    "1327207": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1097 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009, e\r\n\r\n- a Portaria nº 1064, de 04/05/2012, publicada no D.O. nº 085, de 09/05/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar Licença de Funcionamento do estabelecimento abaixo mencionado, para a correção do nº do CNPJ: \r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nInstituto de Psiquiatria da UFRJ.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Venceslau Brás, nº 71, fundos - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.663.683/0025-93\r\n\r\nPROC. Nº:\r\n\r\nE-08/101.560/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nHospital com Internação. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n115/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1327207"
                    ],
                    "1327208": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1098 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nReal Produtos Médicos e Hospitalares Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Ayrton Senna, nº 1850, lojas 103 e 104 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.957.525/0001-43\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/114.030/1998\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Transportar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n208/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSanta Gema Galgani Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Pessoa, nº 408, Loja 01 - Centro - Cabo Frio - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.819.172/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.977/2007\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFarmácia com Manipulação:\r\n\r\nGrupo I: Manipular Medicamentos a partir de Matérias-Primas, inclusive de Origem Vegetal. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n209/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nPNCQ - Programa Nacional de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vicente Licínio, nº 191 e 193 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.302.879/0001-08\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/103.512/1999\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Embalar e Armazenar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n210/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 352 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0002-07\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.755/2003\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar, Exportar e Embalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n211/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nD-Med Material Médico Hospitalar Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Vaz da Costa, nº 103 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.159.576/0001-10\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.562/1996\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Distribuir e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n212/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nControl Lab Controle de Qualidade para Laboratórios Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Ana Neri, nº 416 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.511.607/0001-18\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.373/1977\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nEmbalar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n213/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nEcomed Comércio de Produtos Médicos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Augusto Severo, nº 156, Lojas A/B - Glória - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.992.682/0001-48\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/113.632/1979\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Exportar, Importar e Reembalar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n214/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nBiotek Indústria Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Cristiano Otoni, nº 445 - Almerinda - São Gonçalo - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.614.521/0001-02\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/112.789/1993\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nImportar, Exportar e Fabricar Produtos Correlatos.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n215/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1327208"
                    ],
                    "1327209": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1099 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Licença Inicial de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nFarmácia Ramos de Pádua Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Marechal Floriano Peixoto, nº 145, Loja 02 - Centro - Miracema - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n08.621.227/0002-47\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/100.255/2012\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nDispensar Medicamentos não sujeitos a Regime Especial de Controle;\r\n\r\nDispensar Medicamentos sujeitos a Regime Especial de Controle; \r\n\r\nPrestar Serviços Farmacêuticos (Administração de Medicamentos, Perfuração de Lóbulo Auricular para colocação de brinco, Aferição de Pressão Arterial e Verificação de Parâmetros Bioquímicos); e \r\n\r\nComércio de Cosméticos, Perfumes, Produtos de Higiene, Produtos Correlatos, Plantas Medicinais e Alimentos permitidos pela Legislação Vigente. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n216/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nTec-Color Hair Cosméticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Automóvel Clube, nº 1065 - Centro - São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n10.422.925/0001-84\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.838/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Cosméticos, Produtos de Higiene e Perfumes. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n217/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nVírus Control Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Constante Ramos, nº 44, cobertura 03 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.365.200/0001-73\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nE-08/101.241/2011\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nArmazenar, Distribuir, Expedir e Importar Produtos Correlatos. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n218/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1327209"
                    ],
                    "1327210": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1100 DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nLaboratório de Patologia e Citologia E. Bedran Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida Dezesseis de Março, nº 114, salas 206 a 210 - Edifício União - Centro - Petrópolis - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.161.458/0001-56\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.983/1976\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Anatomia Patológica e Citopatologia.\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n219/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nIndústria de Sabão Mauá Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco Manoel, nº 163 - Benfica - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.434.309/0001-49\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.160/1965\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n220/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAssociação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Laboratório de Patologia Clínica da SESNI.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Getúlio Vargas, nº 87, salas702, 704 e 706 - Centro - Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n30.834.196/0010-71\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.852/2004\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Clínicas. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n221/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nSilo Controle de Qualidade em Alimentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Medina, nº 127, salas 1008 e 1009 - Méier - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.332.009/0001-14\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/111.789/1991\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nLaboratório de Análises Microbiológicas (Ar Interior, Swabs de Superfícies, Utensílios e Mãos, Nutrição Parenteral e Alimentos).\r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n222/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nKinderhort Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza e Cosmética Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 040, a 335 metros do KM 41 - Cedro - Areal - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.753.728/0001-20\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/114.248/1994\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n223/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nAerojet Química Industrial Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jura, s/nº, QD. 537 - Dois Irmãos - Duque de Caxias - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.152.885/0001-01\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/100.965/2010\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n224/2012\r\n\r\nEMPRESA:\r\n\r\nProsisa Produtora e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Iramaia, nº 74 - Parada de Lucas - Rio de Janeiro - RJ. \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.342.907/0001-89\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nE-08/109.133/1974\r\n\r\nATIVIDADE:\r\n\r\nFabricar e Distribuir Saneantes Domissanitários. \r\n\r\nLICENÇA: \r\n\r\n225/2012\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1327210"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327507": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\n*APOSENTA O SERVIDOR PAULO CESAR MONTEIRO, Médico, classe A, matr.08/100.535-7do Quadro I, tendo por base legal ao art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/200.255/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1327507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327508": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\n*ATO DE 06.06.2012 - PAULO CESAR MONTEIRO, matr.08/100.535-7 Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, inciso IV, do artigo 11, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.255/2007 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/1994, e proc. nº E-12/1238/1994. Proc. nº E-08/200.255/2007 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e proc. E-08/202.683/1999. Proc nº E-08/200.255/2007.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1327508. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1326981": [
                            "I - Portaria",
                            "fundação saúde\r\n\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 54 DE 16 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR-EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n016/2012\r\n\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (pilha e outros) \r\n\r\nFiscal 01 - CLAUDIO TEIXEIRA MAIA\r\n\r\nFiscal 02 - ANTONIO FERREIRA DE ALBUQUERQUE FILHO \r\n\r\n051-3\r\n\r\n042-2\r\n\r\nId: 1326981. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1326662": [
                        "I - Despacho",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0222/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 07.08.2009, os proventos de JOSE GERALDO SILVEIRA GARCIA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 10.650.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0385/51155/2009 - REFIXADOS, com validade a contar de 29.01.2010, os proventos de MARCO ANTONIO DUARTE, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.775.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0081/51155/2010 - REFIXADOS, com validade a contar de 13.05.2010, os proventos de JOSÉ PATRICIO FILHO, Subtenente BM Reserva Remunerada, RG: 05.290.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0111/2085/2006 - REFIXADOS, com validade a contar de 06.12.2006, os proventos de KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, Segundo Sargento BM Reserva Remunerada, RG: 08.175.\r\n\r\nId: 1326662"
                    ],
                    "1326850": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2012\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista ter sido agregado por deserção, o 2º SARGENTO BM Q00/91 PAULO CESAR TRINDADE PAES, RG 14.635, do 19º GBM (ILHA DO GOVERNADOR), a contar de 16 de Janeiro de 2012, data em que foi preso, de acordo com a Nota DGP/4 - JD n° 008/2012, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 015, de 23 de Janeiro de 2012, conforme o que preceitua o art. 82 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, e em face ao resultado da Inspeção de Saúde constante da Sessão n° 071/2012, datada de, 15 de Março de 2012, da Junta Ordinária de Saúde e em conformidade com o que estabelece o § 2° do art. 457 do Decreto Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969(CPPM) alterado pela Lei n° 8.236, de 20 de setembro de 1991.E-27/0119/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/78 ERNANY MARANHAO DE VERAS OLIVEIRA BURGOS, RG 04.749, do 14º GBM (DUQUE DE CAXIAS), a contar de 25 de Janeiro de 2012, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 017, de 25 de Janeiro de 2012, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0152/11162/2012.\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 DANILO MELO DE SOUZA, RG 13.435, da DGP, a contar de 22 de Dezembro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 135, de 22 de Dezembro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0065/11162/2012.\r\n\r\nId: 1326850"
                    ],
                    "1326858": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 - JOSE RIBAMAR LEAL DE OLIVEIRA, RG 06.290, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0237/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/81 - PEDRO LUIZ DE SOUZA GOMES, RG 06.486, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0018/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 24 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I e nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/79 - RONALD LOPES DE CARVALHO, RG 05.356, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0101/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 11 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos IV e V, § 1º ; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - VALDECI ELIAS DA CRUZ, RG 05.589, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0123/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso III; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/79 - GASTAO BERNARDO DE OLIVEIRA NETO, RG 06.010, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0166/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - WALTER MOTTA DOS SANTOS, RG 07.017, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0173/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de janeiro de 2012, nos termos dos artigos 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/81 - ANTONIO CESAR RIBEIRO PUGA, RG 06.968, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do artigo 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0174/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JOSE CARLOS THADEU SANT ANNA, RG 07.101, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0189/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/81 - ANTONIO PAULO CUSTODIO FILHO, RG 06.861, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0190/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - RUY ANTONIO DA SILVA, RG 06.538, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0191/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - ALBER CEZAR DE SOUSA LIMA, RG 06.998, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0192/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/80 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA, RG 06.295, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0193/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, inciso(s) III, IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/81 - JOSE ANTUNES BELMONT, RG 06.713, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0194/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de fevereiro de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/81 - WAGNER DOS SANTOS, RG 06.644, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0195/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 10 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III e IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - VICENTE RAMOS PIRES, RG 07.246, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0024/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de março de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, incisos III, IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/80 - JOSE CARLOS GONCALVES PORTUGAL, RG 05.661, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0033/11160/2012.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2012, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea \"b\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, inciso IV; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 - JEFERSON FERNANDES RIBEIRO, RG 07.226, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0090/11160/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de setembro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º, alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso II; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/90 JOILTON ESTEVAN LIMA, RG 07.282, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-27/0021/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de dezembro de 2011, nos termos dos ars. 45, inciso II, § 1º e alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alinea \"a\"; 133, incisos I e II; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q10/85 - OTAVIO AUGUSTO MAGALHAES PINHEIRO, RG 08.696, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995), todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0150/11160/2011.\r\n\r\nTRANSFERE “ex-offício” para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de março de 2011, nos termos dos artigos 45, inciso III; 48, inciso II e item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 98; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/83 - GETÚLIO JOSÉ DE ANDRADE, RG 07.595, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos artigos 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do artigo 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do artigo 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0148/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q01/79 - AYLTON SIQUEIRA LIMA FILHO, RG 05.336, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0258/51155/2011.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 27 de outubro de 2011, nos termos dos arts. 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, §§ 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - JORGE SILVA DOS SANTOS, RG 12.299, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, incisos I e II, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389, de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0185/11160/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de setembro de 2011, a Cadete Bombeiro Militar QAL/10 - PAULA LAIZ INACIO, RG 46.094, de acordo com o que estabelece a letra “b”, § 3º, inciso II do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). Processo nº E-27/0085/11161/2011.\r\n\r\nLICENCIA, a pedido, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23 de janeiro de 2012, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/08 - CRISTIANA DE JESUS SOUSA, RG 42.360, do 2º GSE, de acordo com o que estabelece o inciso I do art. 120, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro). O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições.\r\n\r\nId: 1326858"
                    ],
                    "1327318": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/002/11062/2012 - DEFIRO pedido da Srª. ELENICE SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA, identidade nº 40.160/CBMERJ, para pagamento do “benefício especial”, instituído pelo Decreto nº 41.505/2008, no valor de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais), em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado e o pagamento de R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) em complementação ao pagamento de seguro contratado pelo Estado, ao menor beneficiário BRENO LUKA WOLF PEREIRA DE OLIVEIRA, em conta de sua representante legal.\r\n\r\nId: 1327318"
                    ],
                    "1327302": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/3008/2071/2006 - RECONHEÇO A DÍVIDA do período de 01 de abril de 2005 a 31 de dezembro de 2005, no valor de R$ 1.782,90(hum mil setecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), a favor de SÉRGIO PEREIRA DE AZEREDO, RG CBMERJ 15444.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/7208/51111/2007 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de outubro de 2002 a 31 de dezembro de 2006, no valor de R$ 77,40(setenta e sete reais e quarenta centavos), a favor de EDUARDO LUIZ DA SILVA, RG CBMERJ 18879.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/2935/51114/2008 - RECONHEÇO a dívida do período de 01 de março de 2004 a 31 de março de 2004, no valor de R$ 502,74(quinhentos e dois reais e setenta e quatro centavos), a favor de FLÁVIO RENATO XISTO, RG CBMERJ 20937.\r\n\r\nId: 1327302"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1327779": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\n*DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA COM VISTAS AO PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE ESCOLAR, PARA EXERCÍCIO NO ÂMBITO DA SEEDUC.\r\n\r\nANEXO IV - I\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nEu, _____________________________________, matrícula: _____________, CPF: ______________________________, ocupante do cargo ____________________________, inscrito para participar no processo seletivo interno para o cargo de _____________________________, declaro que não estou respondendo e nem estou apenado em inquérito administrativo, até esta data. \r\n\r\nDeclaro, ainda, que estou ciente do item 10.9, do Edital regulamentador do processo seletivo para o cargo de ____________________________________________________, publicado no DOERJ de _______________, que estabelece: “a prestação de declaração falsa, inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importará em insubsistência da inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.\r\n\r\nEstou ciente de que prestar declaração falsa implica em crime de falsidade ideológica, na forma do art. 299 do Código Penal (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940).\r\n\r\nRio de Janeiro, de de 2012.\r\n\r\n(assinatura)\r\n\r\n*Republicado, parcialmente, por incorreções no original publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1327779"
                    ],
                    "1327167": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nHumberto da Cruz Junior - 2007\r\n\r\nJose Alexandre da Silva - 2007\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nFelipe Fontes Figueiredo - 2001\r\n\r\nRafael Alves - 2006\r\n\r\n2-ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nUiara de Paula - 1999\r\n\r\n3-SOCIEDADE EDUCACIONAL DOM BOSCO DE ANGRA DOS REIS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nHellen Yuri Okumura - 2004\r\n\r\n4-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - Volta Redonda\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nVitor Marques Ferreira da Silva - 1980\r\n\r\n5-LICEU PRESIDENTE MÉDICE - Nova Iguaçu\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nMaria Luiza da Silva Medeiros - 1982\r\n\r\n6-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nGessyca de Mendonça Ramos - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nElen Santos da Conceição - 2002\r\n\r\n7-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nLeonardo de Faria Diniz - 2010\r\n\r\n8-EDUCANDÁRIO SUL AMERICANO - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nBruno Guimarães Vidal da Silva - 2009\r\n\r\n9-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLeonardo Tavares de Oliveira - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nGisele Pereira Santos - 1999\r\n\r\n10-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nAdriana Andre dos Santos - 1999\r\n\r\nLuciane Pereira Agostinho - 2000\r\n\r\nPatrícia Maria da Silva Sobral dos Santos - 2003\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nHelena Porto Ferreira - 1981\r\n\r\n11-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nGilsimara Mendonça Silveira - 2003\r\n\r\n12-COLÉGIO EDUCO CPS - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMaria Helena Gonçalves Dias - 1977\r\n\r\n13-INSTITUTO MASTER CRISTÃ - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarco Antonio Gomes Ribeiro - 1987\r\n\r\n14-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nMarcelo Lima de Souza - 2001\r\n\r\n15-COLÉGIO SANTA BERNADETTE - Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcelo Lopes Luz - 1992\r\n\r\n16-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nNeuzimar Ferreira dos Santos Viana - 2008\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nLuis Claudio Ferreira da Silva - 1994\r\n\r\n17-COLÉGIO JOÃO MIRÓ - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFernando Dantas da Rocha - 2004\r\n\r\n18-COLÉGIO E CURSO MILENIUM - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nBruno Leonardo da Silva Torres - 2004\r\n\r\n19-COLÉGIO J.B.SANTOS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nLidice Barroso Hans - 1999\r\n\r\nJohnatan Felix de Lira - 2000\r\n\r\n20-EMLUP - EDUCANDÁRIO MARIA LUIZA PONTES - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCésar de Oliveira Carvalho - 1998\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nVanessa Scarpini de Souza - 2000\r\n\r\n21-COLÉGIO NOSSA SENHORA DA PAZ - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJose Antonio Ribeiro Mendes - 1980\r\n\r\n22-COLÉGIO CENECISTA COELHO NETO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWeslley de Amaro da Silva - 2004\r\n\r\n23-CURSO DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM YOLANDA SALIM - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nMarcos Alves de Lima - 2002\r\n\r\nDiogo Silva Fernandes de Souza - 2008\r\n\r\n24-COLÉGIO SÃO GONÇALO - São Gonçalo\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nEduardo Mello Bragança - 1999\r\n\r\n25-CENTRO DE EDUCAÇÃO MODERNA - Magé\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nNei Benevente Borges - 1974\r\n\r\n26-COLÉGIO CAP - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdemir Renato Ramos da Silva - 2004\r\n\r\n27-CENTRO EDUCACIONAL KLÜBER - Magé\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDiego de Souza Ribeiro - 2005\r\n\r\nAldair Azevedo Martins Júnior - 2008\r\n\r\n28-GINÁSIO PÚBLICO 436 - NEUSA GOULART BRIZOLA - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRobson de Lima Pereira - 1999\r\n\r\n29-CENTRO DE EDUCAÇÃO LUNERE - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nElisangela Rodrigues Trindade da Silva - 2006\r\n\r\n30-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Martins Pacheco - 2005\r\n\r\n31-ESCOLA DE ENFERMAGEM DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE ENFERMAGEM\r\n\r\nRosilene de Paula da Silva - 1998\r\n\r\n32-COLÉGIO GUANABARA - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nMarcia Cristina Munhoz de Lima -1989\r\n\r\n33-COLÉGIO CENECISTA SÃO SIMÃO - Belford Roxo\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nWilliam da Silva Pereira - 1989\r\n\r\n34-COLÉGIO ESTADUAL DE SAPUCAIA - Sapucaia\r\n\r\nBÁSICO EM COMÉRCIO\r\n\r\nAdenei Marques Pereira - 1981\r\n\r\n35-COLÉGIO ATLAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nElisabete Barreto Souza do Carmo - 1988\r\n\r\n36-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJakeline Lima da Silva - 2006\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCassia Ciriaco de Souza - 2004\r\n\r\nEdvan Ferreira Nunes Júnior - 2006\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nCassia Ciriaco de Souza - 2004\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAnderson de Araujo Bitencourt - 1997\r\n\r\n37-EPEC - EMPRESA DE PESQUISA ENSINO E CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGilson Antunes de Almeida - 2008\r\n\r\n38-COLÉGIO GEOFÍSICO - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nFrancisco Jose Renovato de Farias - 1982\r\n\r\n39-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRodrigo Ramalho Ortola de Araujo - 2004\r\n\r\n40-CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNatália dos Santos - 2004\r\n\r\n41-COLÉGIO ATG - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCheila Lina de Oliveira Pinheiro - 2006\r\n\r\n42-COLÉGIO ATUAL - Belford Roxo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nWagner Vitor Tavares - 2001\r\n\r\nSylber Paulo Gonçalves Carvalho Júnior - 2004\r\n\r\nFernanda da Silva Barriga David - 2004\r\n\r\nMarcos Roberto de Souza Silva - 2006\r\n\r\n43-COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO - São João de Meriti\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nFabio Carvalho Prado - 1998\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 10-COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMoises Santana de Sousa - 2006\r\n\r\nLeia-se: COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nMoisés Santana de Sousa - 2006\r\n\r\nD.O. DE 17/02/2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n3-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - ETEC - Rio de Janeiro\r\n\r\nOnde se lê: AUXILIAR TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJeferson Nicacio Correa - 1979\r\n\r\nLeia-se: TÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nJeferson Nicacio Corrêa - 1979\r\n\r\nId: 1327167"
                    ],
                    "1327492": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aparecida Prates da Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Oliveira Feu\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brenno Bessa Marini\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Laila da Silva Gonçalves Pereira\r\n\r\n02-Patrick da Silva Nascimento Castro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isaias Freitas Conceição\r\n\r\n02-Lucas Fragoso de Oliveira\r\n\r\n03-Maxilayne de Freitas Moreira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aimee Ferreira de Almeida Leal\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Glaucia de Souza de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Paulo André Borsodi Menezes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN 4001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Zenilda Coelho dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Alan Marcondes Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica de Oliveira Corrêa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-João Paulo Dias da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rayane Rodrigues de Souza\r\n\r\n02-Wanuti Pinheiro Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Valderlanio da Silva Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daiane Vieira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Beatriz Kíssia de Alcântara Meguins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vitor Riscado dos Santos\r\n\r\n02-Rafael de Paula Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Danilo da Costa Sena\r\n\r\n02-Thamires Brochini Penha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jaqueline Cavalcanti do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gabriel Vieira Thomaz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Mauro Sérgio Brandão Florencio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª Via de Diploma / Certificado, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: CIENTÍFICO\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1974\r\n\r\n01-Glicia Santos Arenari\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Claudio Lysias Brust\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alan Marcondes Teixeira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3011 - ANO: 2002, publicado no D.O. de 14.04.2011, Pagina 35 / 1ª coluna.\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE \r\n\r\nSÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SÃO JOÃO DE MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2007\r\n\r\n01-Angela Maria do Carmo da Costa\r\n\r\nANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Eduardo de Jesus Bezerra\r\n\r\nANO: 2009\r\n\r\n01-Maria Auxiliadora Fonseca de Sousa\r\n\r\n02-Vinicius Alcantara de Souza\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Daniel dos Santos Silva\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Tussini\r\n\r\n02-Ana Lúcia Gonçalves Ferreira dos Santos\r\n\r\n03-Andrea Ferreira Pedro de Souza\r\n\r\n04-Artur Costa Martins\r\n\r\n05-Cláudio Gomes do Espirito Santo\r\n\r\n06-Clayton Minervino Lopes Dantas\r\n\r\n07-Daniel Silva Arruda\r\n\r\n08-Danielle Santos de Brito\r\n\r\n09-Debora de Campos Ramalho\r\n\r\n10-Domênica Patricio de Carvalho\r\n\r\n11-Douglas Bazelato Caetano\r\n\r\n12-Erick Barbosa de Almeida\r\n\r\n13-Gabriella da Silva Chagas\r\n\r\n14-Givago Bezerra de Lima\r\n\r\n15-Guilherme Veras da Silva\r\n\r\n16-Isabel Soares Leal Carvalho da Silva\r\n\r\n17-Israel Guilherme da Siva\r\n\r\n18-Jackeline Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\n19-José Costa de Oliveira\r\n\r\n20-Jucineide Pontes Apolinário\r\n\r\n21-Juliana de Oliveira Carvalho\r\n\r\n22-Lucas Gomes dos Santos\r\n\r\n23-Luciana de Souza Pereira\r\n\r\n24-Luciene Santos da Silva\r\n\r\n25-Mágda Vanessa Menezes dos Santos\r\n\r\n26-Nilcéa Rodrigues de Amorim Prata\r\n\r\n27-Nilciléa Braga Caetano Silva\r\n\r\n28-Ricardo Augusto da Silva do Nascimento\r\n\r\n29-Robson de Souza Nogueira\r\n\r\n30-Robson José dos Santos\r\n\r\n31-Rosa Solange Prado da Silva\r\n\r\n32-Rosilene Pinto Madeira\r\n\r\n33-Silvia Helena Carvalho da Silva\r\n\r\n34-Tarcísio Ribeiro da Silva\r\n\r\n35-Thays Ramos Ribeiro\r\n\r\n36-Valdeci Caldas Barbosa Neto\r\n\r\n37-Vanessa Alves Pereira\r\n\r\n38-Wallyce Fernando dos Santos\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Lucia Maranhão de Souza\r\n\r\n02-Andreia Regina da Silva Reis\r\n\r\n03-Arilson de Oliveira Peixoto\r\n\r\n04-Bruno Lage Machado\r\n\r\n05-Célio da Silva Pine\r\n\r\n06-Diego da Silva Montes\r\n\r\n07-Eduardo da Silva Gomes\r\n\r\n08-Elias Gomes Pereira\r\n\r\n09-Felipe Nelson Marcolino Chagas\r\n\r\n10-Felipe Pereira Morais\r\n\r\n11-Joana Marlete Damasceno\r\n\r\n12-Jonathan Gomes Silva da Costa\r\n\r\n13-Juarez Rodrigues Cebalho\r\n\r\n14-Leandro Mendes dos Reis\r\n\r\n15-Mizael de Souza Novaes\r\n\r\n16-Nelson Evangelista da Silva\r\n\r\n17-Pedro Paulo Caetano Rodrigues\r\n\r\n18-Shirley Bovi Simões\r\n\r\n19-Wilzula de Oliveira da Silva Moreira\r\n\r\n20-Wladimir dos Santos Corrêa\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA DE SÃO JOÃO DE MERITI, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2010\r\n\r\n01-Everton Weiner Messias dos Santos\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-André Lima de Miranda\r\n\r\n02-Fabaiana Gonçalves Castilho\r\n\r\n03-Gabriel Carlos Lima Feliciano\r\n\r\n04-Hene Celma Santos do Anjos Pereira\r\n\r\n05-Ingrid Alice Alves de Souza\r\n\r\n06-José Garcia de Lima\r\n\r\n07-José Valdimar da Silva\r\n\r\n08-Leandro de Oliveira\r\n\r\n09-Luciano Rodrigues de Mesquita\r\n\r\n10-Mágda Vanessa Menezes dos Santos\r\n\r\n11-Marcilene dos Santos Van Den Berg\r\n\r\n12-Márcia Maria da Silva Santos\r\n\r\n13-Márcio Adriano Reis\r\n\r\n14-Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\n15-Renato Albuquerque de Oliveira\r\n\r\n16-Rhana Carolina Alves de Souza\r\n\r\n17-Samuel Jorge dos Santos\r\n\r\n18-Tatiane Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thiago Maia dos Santos Rocha\r\n\r\n20-Tiago Alves Lima dos Santos\r\n\r\n21-Vitor Assis das Neves\r\n\r\n22-Wilcelena Coelho de Oliveira\r\n\r\nANO: 2012\r\n\r\n01-Barbara Souza Alberniz\r\n\r\n02-Elaine Cruz dos Santos de Carvalho\r\n\r\n03-Genuino Jesus de Assis\r\n\r\n04-Isabel Cristina dos Santos Moreira\r\n\r\n05-Jeferson Luiz Xavier Pinheiro\r\n\r\n06-Márcia Maria da Silva Santos\r\n\r\n07-Maria de Fátima Leite Silva do Nascimento\r\n\r\n08-Natany Alves Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aggda Rangel Pereira\r\n\r\n02-Alex Seliprandy Rangel\r\n\r\n03-Ana Claudia de Souza Gomes\r\n\r\n04-Caroline Rangel de Souza\r\n\r\n05-Danielle Aparecida de Souza Mesquita\r\n\r\n06-Dorivani Cardoso da Silva\r\n\r\n07-Douglas Wenderroschi\r\n\r\n08-Jana Soares Rocha\r\n\r\n09-Janaiara Nascimento Ribeiro\r\n\r\n10-Jorge Luiz da Silva dos Santos\r\n\r\n11-Josimar de Oliveira Souza Junior\r\n\r\n12-Laís Otávia da Silva\r\n\r\n13-Lorrayna Laurindo Barbosa Luiz\r\n\r\n14-Marcos Victor Freitas de Almeida\r\n\r\n15-Rodrigo Felipo Corrêa\r\n\r\n16-Yago Nery Campos\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anna Karla Lemos dos Santos\r\n\r\n02-Carlos Augusto Favetta Rodrigues\r\n\r\n03-Claudio Andrades Neves\r\n\r\n04-Gabriel dos Santos Lacerda\r\n\r\n05-Gemima de Souza Romão\r\n\r\n06-Glaucia Kelen Sena da Silva\r\n\r\n07-Jefferson Marinho Veiga\r\n\r\n08-Mackson Carlos Silva de Almeida\r\n\r\n09-Marcele da Silva Ferreira de Oliveira\r\n\r\n10-Mayara Ferreira Mendes\r\n\r\n11-Samila Fernandes de Souza Silva\r\n\r\n12-Sonia Maria Souza de Oliveira\r\n\r\n13-Wanessa Guimarães Fernandes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jonatan Costa Dutra\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Machado Barcellos\r\n\r\n02-Andressa Ribeiro Moraes dos Santos\r\n\r\n03-Bárbara Santos Silva\r\n\r\n04-Caroline Machado da Conceição\r\n\r\n05-Catiana Parabola Gomes Barcellos\r\n\r\n06-Christian Viana Nascimento\r\n\r\n07-Edinilse de Assis Ribeiro\r\n\r\n08-Esdras Reid de Souza\r\n\r\n09-Flávia Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n10-Jhonatas Elias de Souza\r\n\r\n11-Kelly de Moraes Ferreira\r\n\r\n12-Lucas Teixeira Daudt\r\n\r\n13-Maiara Ribeiro da Costa Cardoso\r\n\r\n14-Maycon de Oliveira Silva\r\n\r\n15-Mikael Cordeiro Dias\r\n\r\n16-Pâmela de Oliveira Silva\r\n\r\n17-Vinicius Curty dos Santos\r\n\r\n18-Wallace Souza Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Caroline Leal Pereira\r\n\r\n02-Alini dos Santos Lemos\r\n\r\n03-Ana Carolina Araujo da Silva\r\n\r\n04-Ane Caroline Guimarães Ferreira\r\n\r\n05-Brenda Luise Nunes Pinto\r\n\r\n06-Caroline Barbosa Lemos\r\n\r\n07-Daniel Henrique Soares de Souza\r\n\r\n08-Douglas Nery Sousa\r\n\r\n09-Eloá Fernandes dos Santos Lagôa\r\n\r\n10-Geisa Araujo Martins\r\n\r\n11-Graciele de Souza Cezario\r\n\r\n12-José Carlos Alves Júnior\r\n\r\n13-Kelven Salles Fragoso\r\n\r\n14-Lucas Viana de Lima\r\n\r\n15-Luis Fernando da Costa Nascimento\r\n\r\n16-Luiza Raianne de Souza Arruda\r\n\r\n17-Mariana Dias Brandão\r\n\r\n18-Mayara Ferreira Nunes\r\n\r\n19-Nayara Marins Chaves\r\n\r\n20-Paola Rodrigues de Assumpção\r\n\r\n21-Rômulo Dutra Evangelista\r\n\r\n22-Tamiris Martins Matheus\r\n\r\n23-Thaís França da Eira\r\n\r\n24-Thamiris Abreu da Silva\r\n\r\n25-Uanderson Correia de Oliveira\r\n\r\n26-Yohan Marques Batista Didimo\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Chaves dos Santos\r\n\r\n02-Andreza Pinheiro de Sá Fortes\r\n\r\n03-Bruna Sales da Silva\r\n\r\n04-Débora de Sousa Freitas\r\n\r\n05-Dérick Luccas Melo de Freitas\r\n\r\n06-Eloi Pereira da Silva Neto\r\n\r\n07-Emmanuel Rodrigues Antunes\r\n\r\n08-Fabyelly de Oliveira Hercules\r\n\r\n09-Gabriela Moura dos Anjos\r\n\r\n10-Grayciele Camboim dos Reis\r\n\r\n11-Herbert Monteiro de Souza\r\n\r\n12-Izabel Sandes Habdallah da Silva\r\n\r\n13-Lais de Azevedo Costa\r\n\r\n14-Luyana Couto Almeida Melo\r\n\r\n15-Pedro Edmundo de Santana Samel\r\n\r\n16-Raíssa da Silva Ferreira\r\n\r\n17-Rebeca Alves Monteiro\r\n\r\n18-Ronald Barros dos Santos\r\n\r\n19-Thayana Felisberto do Nascimento\r\n\r\n20-Thiago Neves Sodré\r\n\r\n21-Vinícius da Silva Menezes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro Siqueira Pereira\r\n\r\n02-Ana Carolina Ferreira Dias\r\n\r\n03-Ana Clara Menezes de Azevedo\r\n\r\n04-Bhrayan Weyssmann Silva Gaygher\r\n\r\n05-Carlos Henrique da Silva\r\n\r\n06-Carlos Lima da Silva\r\n\r\n07-Caroline Martins Teixeira\r\n\r\n08-Daione Ribeiro da Silva\r\n\r\n09-David Allan Magno Dias\r\n\r\n10-Domingos Paiva\r\n\r\n11-Edlaine de Souza Pereira\r\n\r\n12-Edson José da Silva Filho\r\n\r\n13-Elaine Gomes dos Santos\r\n\r\n14-Eline Silva de Oliveira\r\n\r\n15-Emanuelle Pernambuco Mafra\r\n\r\n16-Ewerton Nolasco da Silva\r\n\r\n17-Fáusto José Pereira Costa\r\n\r\n18-Filipe dos Santos Conceição\r\n\r\n19-Flávio Jamariqueli da Silva\r\n\r\n20-Gabriela de Oliveira Fernandes\r\n\r\n21-Gabriela Estefany de Souza e Silva\r\n\r\n22-Gustavo Almeida Ribeiro\r\n\r\n23-Jackon da Silva Vieira\r\n\r\n24-Jéssica Martins Barreto\r\n\r\n25-Jéssyca Caetano Vieira Cruz\r\n\r\n26-Jhonatan Gomes Cavalcanti\r\n\r\n27-Jonatan de Oliveira Nascimento Moreira\r\n\r\n28-Kicyla Fernanda Tavares Avila\r\n\r\n29-Lucas Rodrigues de Souza\r\n\r\n30-Mariana Alexandrino Mateus de Souza\r\n\r\n31-Mario Luiz Nunes Batista Júnior\r\n\r\n32-Myller Maycon Borges da Conceição\r\n\r\n33-Nathaly de Melo Cruz\r\n\r\n34-Rafael Brahiam Norberto\r\n\r\n35-Raquel Rodrigues Xavier\r\n\r\n36-Roberto Gonçalves Dantas\r\n\r\n37-Sidinei Silva da Costa\r\n\r\n38-Willgner Petter Nunes de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Mota Silva\r\n\r\n02-Carla Monique de Souza\r\n\r\n03-Daniel de Morais Amaral\r\n\r\n04-Elane Angelo de Almeida\r\n\r\n05-Emelly Cristina Afonso Gomes\r\n\r\n06-Emerson Machado Rangel Matheus\r\n\r\n07-Estefany da Conceição Ribeiro\r\n\r\n08-Felipe Machado da Costa\r\n\r\n09-Flávia Barbosa da Cruz\r\n\r\n10-Flávia da Silva Machado\r\n\r\n11-Franciely dos Santos Crespo\r\n\r\n12-Françoise Luanie Muller de Souza\r\n\r\n13-Gabriela Pacheco da Silva Maia\r\n\r\n14-Glória Maria Rodrigues de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Iully Monteiro Daniel\r\n\r\n16-Janaina Martins de Souza\r\n\r\n17-Jeniffer Baêta Motta Nunes\r\n\r\n18-José Ricardo de Souza Moreira Júnior\r\n\r\n19-Katiane Araújo Gomes\r\n\r\n20-Leonardo Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\n21-Letícia Barcellos Monteiro\r\n\r\n22-Lidiane Conceição Ribeiro Nunes\r\n\r\n23-Lucas Rodrigues Andrade\r\n\r\n24-Luis Alex Oliveira Barros Junior\r\n\r\n25-Luiz Eduardo Duarte Alvarenga\r\n\r\n26-Lyvia Pacheco Tavares Wanissang\r\n\r\n27-Marcely de Souza\r\n\r\n28-Mariana de Souza Ribeiro\r\n\r\n29-Mariana Gomes dos Santos\r\n\r\n30-Melissa Vitória Santos Barbosa\r\n\r\n31-Meyson Rodrigues Xavier\r\n\r\n32-Michael da Silva\r\n\r\n33-Raiannara Peruzzi Ferro\r\n\r\n34-Risicleide Jesus dos Santos\r\n\r\n35-Rozângela Pereira Rangel\r\n\r\n36-Sidney Pessanha Moretho\r\n\r\n37-Sindy de Oliveira Silva\r\n\r\n38-Thiago Lucas Silva de Moraes\r\n\r\n39-Valdilene Maria da Silva\r\n\r\n40-Elidiane Santos de Sena\r\n\r\n41-Karen Matos dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Realli\r\n\r\n02-Cariny Lopes Manhães\r\n\r\n03-Claudia Rogeria Felipo de Azevedo\r\n\r\n04-Jeane Soares Maia\r\n\r\n05-José Carlos Ferraz de Carvalho\r\n\r\n06-Josilene Gonzaga\r\n\r\n07-Jucilene Souza da Silva\r\n\r\n08-Kátia Cristina Soares de Souza Araujo\r\n\r\n09-Leticia Souza Oliveira\r\n\r\n10-Lourdes Paula Ribeiro\r\n\r\n11-Luceildo Pereira de Farias\r\n\r\n12-Ludmila Monteiro da Costa\r\n\r\n13-Michael Correia da Silva\r\n\r\n14-Mônica Marques Silva\r\n\r\n15-Patricia Guimarães Fernandes\r\n\r\n16-Rafael de Carvalho Santos\r\n\r\n17-Stenio Alves Costa\r\n\r\n18-Viviane Barreto dos Reis\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA ÁLVARO BASTOS, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Jeferson Luiz Nogueira de Aguiar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cintia Aparecida Reginaldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Michel Correia da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Claudia Veronica Crespo Borges\r\n\r\n02-Wesley Clen Barcelos Pacheco\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Paulo Pinto Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Debora Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Fabíola Zumpichiatti Fogaça\r\n\r\n03-Tais Paulino de Souza\r\n\r\n04-Tamar Paulino de Souza\r\n\r\n05-Sheila Lopes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n02-Lennon Aguiar de Oliveira\r\n\r\n03-Ray da Silva Braga\r\n\r\n04-Sabrina Borges de Aguiar\r\n\r\n05-Paula da Silva Dias\r\n\r\nId: 1327492"
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                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n°2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela do Nascimento\r\n\r\n02-Joel Gomes da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1974\r\n\r\n01-Adilson dos Anjos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcone Archanjo do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andre Luis Freire de Lima\r\n\r\n02-Cosme Martinez Campello\r\n\r\n03-Daniela do Nascimento\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Natascha Cristina Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Paula Fernandes Novaes\r\n\r\n02-Antonio Cosme Rodrigues Junior\r\n\r\n03-Claudiane Alcantara Damasceno\r\n\r\n04-Daivid Oliveira Carlim\r\n\r\n05-Dayvison Rabello Campos\r\n\r\n06-Fátima Libonati Castilho Gomes\r\n\r\n07-Ines Lopes dos Santos de Jesus\r\n\r\n08-Maria da Gloria Cabral da Silva Dalier\r\n\r\n09-Marina Marianna de Almeida Alves\r\n\r\n10-Mayara Peixoto Machado\r\n\r\n11-Pedro Henrique Sousa de Souza\r\n\r\n12-Philippe Carlos Fernandes Soares\r\n\r\n13-Tiago Albino de Oliveira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jeffersom Benvindo Francisco\r\n\r\nLeia-se: 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jeffersom Benvindo Francisco\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES \r\n\r\nDE LIMA BARRETO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Lucilene dos Santos de Paulo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Vagner dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: 3005- ANO: 2008\r\n\r\n01-Amanda de Carvalho Batista\r\n\r\nTURMA: 3001- ANO: 2009\r\n\r\n01-Fabrício dos Santos Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 135 - AFONSO HENRIQUES DE LIMA BARRETO, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andrei Oliveira de Souza\r\n\r\n02-Suelen Silva Belício\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Tamires Cantanhede Marinho\r\n\r\n02-Kaio Heitor da Silva Negrilo\r\n\r\n03-Leonardo Luis da Silva Lucena\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jackson Douglas de Oliveira Clemente\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 376 - CLÁUDIO COUTINHO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLAUDIO COUTINHO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Araujo Gonçalves\r\n\r\n02-Clecíus Sant'Anna da Silva\r\n\r\n03-Daiana de Oliveira dos Anjos\r\n\r\n04-Daiane Patrícia Siqueira Magalhães\r\n\r\n05-Edilson Martins de Lima\r\n\r\n06-Gislene Pereira de Oliveira\r\n\r\n07-Gliceria Rodrigues dos Santos Neta\r\n\r\n08-Igor do Nascimento Oliveira\r\n\r\n09-Jecy Kelly Pereira Ribeiro\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos de Assunção\r\n\r\n11-Jessica Ribeiro de Souza \r\n\r\n12-Juliana de Souza Pereira\r\n\r\n13-Julio Coelho dos Santos\r\n\r\n14-Luan da Silva Mesquita\r\n\r\n15-Marcelle de Souza dos Santos\r\n\r\n16-Maria da Penha Nascimento\r\n\r\n17-Mirian Gregorio Natividade\r\n\r\n18-Natália da Silva Desidério\r\n\r\n19-Nayara Demétrio\r\n\r\n20-Paulo Ricardo Ferreira da Silva\r\n\r\n21-Paulo Vinícius Rodrigues Bispo\r\n\r\n22-Quezia Pereira Lemos\r\n\r\n23-Raiana Santos de Souza\r\n\r\n24-Thamires da Silva Portela Santos Nogueira\r\n\r\n25-Valter Desiderio Oliveira\r\n\r\n26-Viviane Macêdo de Oliveira\r\n\r\n27-Walace do Carmo Jorge\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 376 - CLAUDIO COUTINHO, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcelo de Freitas de Jesus\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.11.2011\r\n\r\nPAGINA 54 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 08-Cristina Pinto Bernardo\r\n\r\nLeia-se: 08-Cristiana Pinto Bernardo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3325 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Suzana Vicente Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Diogo Torres de Mello\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ester Bento\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Eder Ribeiro Paulo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suzana Leal Freitas da Costa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luana Cerqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eduarda Lique Dutra e Mello\r\n\r\n02-Renan Alves Botelho\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcela Wanda de Mesquita Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carolina Conceição de Lima Galdino\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marlos Ferreira Coutinho Pereira\r\n\r\nTURMA 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Manoela de Oliveira Medeiros\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tatiana Alves de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HERBERT DE SOUZA, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anna Caroline Fortes Faria\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna de Albuquerque Fernandes\r\n\r\n02-Clélia Avelar\r\n\r\n03-Daiana Conceição da Silva\r\n\r\n04-Damiana Celia Belarmino da Conceição\r\n\r\n05-Denise Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Souza Assis Azevedo\r\n\r\n07-Eliane Soares de Azevedo\r\n\r\n08-Elizabete Santos Costa\r\n\r\n09-Filipe dos Santos Moura\r\n\r\n10-Gildete Martins Silva Cavalcante\r\n\r\n11-Heliana Regina Alexander Auguste\r\n\r\n12-Ivam Severino de Souza Junior\r\n\r\n13-Josefa Elizabeth Silva de Lima\r\n\r\n14-Josefa Martins\r\n\r\n15-Katia Maria Felix Oliveira\r\n\r\n16-Luisa Sobral da Silva\r\n\r\n17-Luzinete Borges da Silva\r\n\r\n18-Marcilene Terezinha da Silva\r\n\r\n19-Marcus Vinicius Araujo Silva\r\n\r\n20-Maria Pires de Abreu\r\n\r\n21-Patrick Negreiros de Sousa\r\n\r\n22-Rafael Marques de Oliveira\r\n\r\n23-Thais Braz Araujo\r\n\r\n24-Vera Regina Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Silva Alexandre\r\n\r\n02-Ana Maria Mendes de Lima\r\n\r\n03-Anderson da Conceição Dias\r\n\r\n04-Andrea Nunes Mateus de Alvarenga\r\n\r\n05-Angelo Márcio Martins de Brito\r\n\r\n06-Antonio Marcos Alves Cordovil\r\n\r\n07-Carine Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Dayana Ferreira Machado\r\n\r\n09-Eliane dos Santos Bento\r\n\r\n10-Elianice da Silva Teixeira\r\n\r\n11-Felipe de Oliveira Carvalho\r\n\r\n12-Ivonete de Souza Fernandes da Silva\r\n\r\n13-José Gomes da Silva\r\n\r\n14-Juliana Cristhinne da Silva Campos\r\n\r\n15-Lilian Seixas dos Santos\r\n\r\n16-Luzanira Agostinho Melo Cordovil\r\n\r\n17-Margareth Goulart Menezes\r\n\r\n18-Maria Betânia Ferreira da Silva\r\n\r\n19-Maria de Nazare Rabelo de Azevedo\r\n\r\n20-Rafael Lima de Sales\r\n\r\n21-Rita de Lima Martins Gomes\r\n\r\n22-Roberta Gomes da Fonseca Pinto\r\n\r\n23-Romildo Miranda de Lima\r\n\r\n24-Ronaldy Miranda de Lima\r\n\r\n25-Sandra dos Santos\r\n\r\n26-Vander Luiz Pereira\r\n\r\n27-Waldinea da Silva Barros\r\n\r\n28-Wilson de Souza Jardim Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Medeiros Affonso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fabiolla Oliveira Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alvina de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Bárbara Corrêa Meyer Romani\r\n\r\n03-Bruna Bernardo de Araujo\r\n\r\n04-Davison Vieira de Abreu\r\n\r\n05-Diego Pacheco dos Santos\r\n\r\n06-Rosemeri Ferreira da Silva\r\n\r\n07-Vanessa Ramos Soares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelmar Veloso Dutra\r\n\r\n02-Ana Cláudia Lessa Silverio Souza\r\n\r\n03-Braso Silva de Oliveira\r\n\r\n04-Gisele Cristina de Andrade Cardoso\r\n\r\n05-Kilmara Vieira Busquet\r\n\r\n06-Letícia Lessa Silva\r\n\r\n07-Luiz Otávio da Costa Tardem\r\n\r\n08-Valdemir Barcelos de Araujo\r\n\r\n09-Viviana Conceição Salvaya da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Danilo da Conceição Araújo\r\n\r\n02-Djanira Guimarães Gonçalves\r\n\r\n03-Elza Maria Anselmé Teixeira\r\n\r\n04-Leonardo Moura da Silva\r\n\r\n05-Marcos Daniel Machado de Souza\r\n\r\n06-Raul Simão de Almeida Junior\r\n\r\n07-Taís Rocha da Silva\r\n\r\n08-Tânia Alves de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Uenderson da Cruz Magalhães\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Corrêa Borges\r\n\r\n02-Evandro Oliveira dos Santos\r\n\r\n03-Ingrid Mariano dos Santos\r\n\r\n04-Magno Souza Neves\r\n\r\n05-Marinete da Silva Xavier\r\n\r\n06-Rosa Maria Knust Lau\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL QUINTINO BOCAIÚVA, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Katia Aparecida de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maria da Glória Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edijan dos Santos Pinheiro\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP 100 - SÃO FRANCISCO DE ASSIS, Regional Metropolitana VII, Município de Belford Roxo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Enia Francisca de Jesus de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suely Oliveira dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Celso dos Santos Rezende\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Sara Santos de Mattos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriela dos Santos Flor e Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael Araujo dos Santos\r\n\r\n02-Sandro de Abreu Silva\r\n\r\n03-Sônia Rangel de Azeredo\r\n\r\n04-Valdete Carneiro\r\n\r\n05-Zelma dos Santos Nascimento\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Desdilucide Salles Fraga\r\n\r\n02-Euzileia Machado Torres\r\n\r\n03-Jussara Feliciana de Oliveira\r\n\r\n04-Michele Barreto da Silva\r\n\r\n05-Natalia da Silva Ferreira\r\n\r\n06-Nahum de Jesus Gonçalves Lisbôa Filho\r\n\r\n07-Regio Almeida Rêgo\r\n\r\n08-Thábata Juliane de Sales Ramos dos Reis\r\n\r\n09-Walace Ramos de Araujo\r\n\r\n10-William Cruz da Costa\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Anastácia Nogueira Cruz\r\n\r\n02-Gideão Carneiro Souza\r\n\r\n03-Jeferson Silva Cortez\r\n\r\n04-Jéssica Dias Almeida\r\n\r\n05-Leonardo Chaves de Souza\r\n\r\n06-Marco Antonio Ribeiro\r\n\r\n07-Ozias dos Santos Pereira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Clara Alice Otaviana da Costa\r\n\r\n02-Danilo Lucas Benites\r\n\r\n03-Sâmela de Souza Peres\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jean Batista Souto da Silva\r\n\r\n02-Sheila Silva de Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Liliane Rosa da Silva\r\n\r\n02-Roseane Ariosa Lima de Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Pintos Ferreira\r\n\r\n02-Luiz Fernando da Cunha Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alzira Silva Tavares\r\n\r\n02-Ariel Medeiros da Silva\r\n\r\n03-Carlos Alberto Bernardes\r\n\r\n04-Carlos Alberto Viana Dias\r\n\r\n05-Domingos Villela Monteiro Filho\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva Gonçalves\r\n\r\n07-Joana D'arc da Silva\r\n\r\n08-Josefa Arlete de Jesus Oliveira Rafael\r\n\r\n09-Marco Antonio Baptista\r\n\r\n10-Marluce Maria Ferreira\r\n\r\n11-Orlando de França Junior\r\n\r\n12-Pedro Henrique da Silva dos Santos\r\n\r\n13-Rafaela da Conceição\r\n\r\n14-Raphael de Araújo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Rodrigo Dutra Malgueira\r\n\r\n16-Thaiane Conceição Amancio dos Santos\r\n\r\n17-Tiago de Paula Pereira\r\n\r\n18-Verônica Francisca de Lima\r\n\r\n19-Wesley Souza de Barros\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre da Silva Cardoso\r\n\r\n02-Angélica Coelho Alamo\r\n\r\n03-Clederson Frederico Correia\r\n\r\n04-Daiane Salustiano da Silva\r\n\r\n05-Elizabete de Aguiar Costa\r\n\r\n06-Ivonete da Silva Nunes\r\n\r\n07-João Batista de Oliveira\r\n\r\n08-Joelma Pereira da Silva Azevedo\r\n\r\n09-Luciana Rocha do Carmo\r\n\r\n10-Marco Santos de Carvalho\r\n\r\n11-Rayane Santos da Silva\r\n\r\n12-Renata da Silva Gomes Santos\r\n\r\n13-Rui da Silva\r\n\r\n14-Silvia Salgado Santos da Silva\r\n\r\n15-Simone Bernardo Fernandes de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline de Souza Ferreira Gonçalves\r\n\r\n02-Andreline de Souza dos Reis Correia\r\n\r\n03-Bruno Leonardo Cirilo Silva\r\n\r\n04-Caroline Mendes da Costa\r\n\r\n05-Elizabete Antonio dos Santos\r\n\r\n06-Fabricio Corrêa Machado\r\n\r\n07-Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\n08-Jéssica Feliciana de Oliveira\r\n\r\n09-Juliana Teixeira de Lanna\r\n\r\n10-Luan Medeiros da Silva\r\n\r\n11-Marcela Cristina de Sousa Silva\r\n\r\n12-Martha Irineu Lemos\r\n\r\n13-Rosângela Nogueira da Conceição\r\n\r\n14-Thalita Chambarelli Canêdo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ MARIA DE BRITO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caique Rodrigues Ramos\r\n\r\n02-Charlles de Lencastre Santos\r\n\r\n03-Camila do Rosário Corrêa\r\n\r\n04-Carla Beatriz da Silva e Silva\r\n\r\n05-Déborah Evelyn Menezes de Araujo Gomes\r\n\r\n06-Everson Oliveira da Silva\r\n\r\n07-Felipe Bruno da Costa Souza\r\n\r\n08-Filipe de Araújo Batista da Silva\r\n\r\n09-Giovanny Luís Porto dos Reis\r\n\r\n10-Giselle de Pinna Freitas\r\n\r\n11-Igor Oliveira Menezes da Silva\r\n\r\n12-Isabella Lessa Bastos\r\n\r\n13-Janaina Nery Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Janyne de Azevêdo Soares\r\n\r\n15-Jean Sérgio de Oliveira\r\n\r\n16-Jefferson da Cunha Lemos\r\n\r\n17-Jéssica Fernanda Cabral\r\n\r\n18-Jéssica Louise Felix de Freitas\r\n\r\n19-Kleiderson de Souza Medeiros de Oliveira\r\n\r\n20-Priscila de Souza Mendes Charles Lopes\r\n\r\n21-Raphael Eugenio Dias Melo da Silva\r\n\r\n22-Rômulo Monteiro da Silva\r\n\r\n23-Ronaldo Sebastião da Silva\r\n\r\n24-Sandro de Freitas Dias\r\n\r\n25-Shaiene Araújo da Silva\r\n\r\n26-Sinara Oliveira Leal\r\n\r\n27-Tamiris Matias Vieira\r\n\r\n28-Thiago Altamir Rodrigues Coutinho\r\n\r\n29-Ygor Sergio de Souza Alves\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriele de Matos Alves dos Santos\r\n\r\n02-Bruno Oliveira da Cruz\r\n\r\n03-Diego Pereyra Ferreira Ali\r\n\r\n04-Gabriel Luiz Ferreira de Moura\r\n\r\n05-Gislâine Pereira Morais\r\n\r\n06-Jefferson do Nascimento Gonçalves Nogueira\r\n\r\n07-Keise Elaine Souza da Silva\r\n\r\n08-Thaylana Tavares Diogo\r\n\r\n09-Tayse Fernanda Cerqueira de Almeida\r\n\r\n10-Wanderson Allem de Brito Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Brito dos Santos\r\n\r\n02-Andressa Machado Pessanha Profiro\r\n\r\n03-Carlos Marcio Ribeiro\r\n\r\n04-Casimira Bento Marques Abrahão\r\n\r\n05-Douglas Gonçalves Borcard Vicente\r\n\r\n06-Elvina Lima Sales\r\n\r\n07-Francisco Hélio Saraiva Bezerra\r\n\r\n08-João Luiz Guerra Carlos\r\n\r\n09-Jorge Eduardo do Nascimento\r\n\r\n10-Jucimeire dos Santos Alves\r\n\r\n11-Maria do Socorro Monteiro de Sousa\r\n\r\n12-Nilceia Machado de Freitas\r\n\r\n13-Thais Marques Moreira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Cornelio\r\n\r\n02-Iomar dos Anjos da Silva\r\n\r\n03-Jonathan Felipe Valença Brandão\r\n\r\n04-Luan da Costa Alves\r\n\r\n05-Márcio Rodrigues Chaves\r\n\r\n06-Pablo Soares Silva\r\n\r\n07-Thais Daniele Ferreira Neves\r\n\r\n08-Tiago Américo da Silva\r\n\r\n09-Willian Alencar de Brito\r\n\r\nId: 1327331"
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADES: CIRURGIA OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga o gabarito da prova objetiva e o padrão de resposta da prova discursiva do concurso em epígrafe e informa que o período para a interposição de recursos será de 25/06 a 03/07/2012. Processo UERJ n º 3830/2010.\r\n\r\nGabarito das questões da Prova Objetiva - Médico Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nD\r\n\r\n5\r\n\r\nA\r\n\r\n6\r\n\r\nB\r\n\r\n7\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\nD\r\n\r\n9\r\n\r\nB\r\n\r\n10\r\n\r\nA\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nD\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nC\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nD\r\n\r\n18\r\n\r\nA\r\n\r\n19\r\n\r\nD\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nB\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nC\r\n\r\n24\r\n\r\nD\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nD\r\n\r\n28\r\n\r\nC\r\n\r\n29\r\n\r\nA\r\n\r\n30\r\n\r\nD\r\n\r\n31\r\n\r\nB\r\n\r\n32\r\n\r\nC\r\n\r\n33\r\n\r\nA\r\n\r\n34\r\n\r\nA\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nB\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas - Médico Cirurgião Otorrinolaringologista\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) 1. Hipertrofia acentuada do corneto\r\n\r\n2. Hipertrofia do corneto obstruindo a passagem de ar na válvula nasal\r\n\r\n3. Degeneração da mucosa\r\n\r\n4. Tumor ou lesão com indicação cirúrgica\r\n\r\n5. Corneto médio bolhoso, deformado ou hipertrofiado\r\n\r\nb) 1. Cauterizações\r\n\r\n2. Eletrocoagulação\r\n\r\n3. Infiltração de corticoides\r\n\r\n4. Luxação lateral dos cornetos\r\n\r\n5. Turbinoplastias\r\n\r\n6. Turbinectomias\r\n\r\nc) 1. Sangramento\r\n\r\n2. Atrofia do corneto \r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) Fratura longitudinal do osso temporal\r\n\r\nb) 1. Tomografia computadorizada com janela óssea e cortes finos (1 mm) axiais e coronais\r\n\r\n2. Exames de topodiagnóstico (teste de Schirmer - lacrimejamento, teste de impedanciometria)\r\n\r\n3. Audiometria tonal\r\n\r\n4. Teste de Weber\r\n\r\n5. Testes eletrofisiológicos (eletroneuromiografia)\r\n\r\nc) Descompressão do nervo facial\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) 1. Afecções crônicas\r\n\r\n2. Hiperplasias / hipertrofias adenotonsilares\r\n\r\n3. Distúrbios do sono\r\n\r\n4. Síndrome da apneia obstrutiva do sono - SAOS\r\n\r\n5. Respiração bucal\r\n\r\n6. Cor pulmonale\r\n\r\n7. Hipoventilação pulmonar\r\n\r\nb) 1. Sangramento\r\n\r\n2. Dor\r\n\r\n3. Hiperemese (vômitos) \r\n\r\n4. Desidratação\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) 1. Boa abertura bucal (da boca)\r\n\r\n2. Pilares tonsilares posteriores volumosos (músculos palatofaríngeos)\r\n\r\n3. Palato mole não posteriorizado (não toca a parede posterior da faringe)\r\n\r\n4. Faringe facilmente visível a oroscopia\r\n\r\n5. Tonsilas palatinas presentes\r\n\r\nb) 1. Tonsilectomia\r\n\r\n2. Remove-se um triângulo de mucosa e algumas fibras musculares (palatoglosso) da junção palatofaríngea\r\n\r\n3. Inicia-se a separação das camadas da faringe\r\n\r\n4. Forma-se um túnel para separar a mucosa do músculo palatofaríngeo e separa-se o músculo palatofaríngeo do constrictor superior, em toda a extensão facilitando, o reposicionamento do pilar posterior\r\n\r\n5. Descola-se e eleva-se o constrictor da fascia bucofaríngea e secciona-o\r\n\r\n6. A parte lateral do constrictor é suturada no pilar anterior\r\n\r\n7. Secciona-se o palatofaríngeo\r\n\r\n8. O espaço perifaríngeo é fechado pela aproximação e pela sutura do pilar posterior\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Intracraniano (cisternal)\r\n\r\n2. Intracanalicular\r\n\r\n3. Labiríntico\r\n\r\n4. Timpânico\r\n\r\n5. Mastoideo\r\n\r\n6. Extratemporal (parotídeo)\r\n\r\nb) Tem origem no sulco bulbo pontino, no nível do ângulo ponto cerebelar. Penetra no conduto auditivo interno, junto com o 8º par craniano, vestíbulo coclear. Faz uma circunferência em torno da cóclea e, depois, toma uma trajetória descendente, ganhando a orelha média (porção timpânica). Segue retilíneo e inicia o segmento mastóideo, que desce tangenciando o aspecto mais profundo do conduto auditivo interno até o forame estilomastoideo. Após trajeto dentro do osso temporal (porção petrosa), deixa a base do crânio pelo forâmen estilomastoideo. Atravessa a glândula parótida e nela se bifurca em um ramo temporofacial, que se estende para cima e anteriormente, e um ramo inferior cervicofacial, que vai em direção ao ângulo do maxilar. Suas terminações formam um plexo parotídeo. O ramo superior se conecta mediante filetes com o nervo auriculotemporal, e se distribui na face por ramos temporais, frontais, palpebrais, nasais e bucal superior. O ramo inferior se distribui em ramos bucais inferiores, mentonianos, ramo marginal do maxilar inferior, e ramos cervicais.\r\n\r\nc) 1. Nervo petroso superficial maior\r\n\r\n2. Nervo estapediano\r\n\r\n3. Nervo corda do tímpano\r\n\r\n4. Nervo auricular posterior\r\n\r\nGabarito das questões da Prova Objetiva - Médico Cirurgião de cabeça e pescoço\r\n\r\nQuestão\r\n\r\nOpção\r\n\r\n1\r\n\r\nD\r\n\r\n2\r\n\r\nD\r\n\r\n3\r\n\r\nB\r\n\r\n4\r\n\r\nA\r\n\r\n5\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\nB\r\n\r\n8\r\n\r\nA\r\n\r\n9\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nD\r\n\r\n12\r\n\r\nA\r\n\r\n13\r\n\r\nC\r\n\r\n14\r\n\r\nD\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nD\r\n\r\n17\r\n\r\nA\r\n\r\n18\r\n\r\nB\r\n\r\n19\r\n\r\nC\r\n\r\n20\r\n\r\nC\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nA\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nC\r\n\r\n25\r\n\r\nD\r\n\r\n26\r\n\r\nA\r\n\r\n27\r\n\r\nA\r\n\r\n28\r\n\r\nD\r\n\r\n29\r\n\r\nC\r\n\r\n30\r\n\r\nB\r\n\r\n31\r\n\r\nC\r\n\r\n32\r\n\r\nA\r\n\r\n33\r\n\r\nD\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nB\r\n\r\n36\r\n\r\nC\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nB\r\n\r\n39\r\n\r\nB\r\n\r\n40\r\n\r\nD\r\n\r\nPadrão Resposta das Questões Discursivas - Médico Cirurgião de cabeça e pescoço\r\n\r\nQuestão 1\r\n\r\na) 1. Carcinoma anaplásico\r\n\r\n2. Carcinoma Papilífero de uma variante histologicamente agressiva (células altas, células colunares, insulares, oxifílicas ou pobremente diferenciadas)\r\n\r\nb) 1. TSH, T4 e T3 e anticorpos antititireoideanos - para avaliação hormonal\r\n\r\n2. US cervical com PAAF - para avaliação de conduta \r\n\r\n3. TC cervical - para avaliação de extensão e comprometimento local \r\n\r\n4. RNM cervical - para avaliação de extensão e comprometimento local\r\n\r\n5. TC de tórax - para estadiamento\r\n\r\n6. Tireoglobulina - para estadiamento\r\n\r\nc) Exploração cervical para realização de tireoidectomia total, com esvaziamento cervical dos níveis II, III, IV, V, VI, VII, identificação das paratireoides e reimplantes das mesmas, caso a tireoide seja ressecável. Em caso de carcinoma anaplásico irressecável, realiza-se apenas a traqueostomia, já que o paciente evoluirá para restrição ventilatória.\r\n\r\nQuestão 2\r\n\r\na) 1. Determinar a natureza do nódulo (benigna ou maligna)\r\n\r\n2. Nos esfregaços e “cell block”, verificar aspectos suspeitos de malignidade (hipercelularidade, alteração dos núcleos, superposição nuclear, presença de ranhuras, aspecto do citoplasma, formação ou não de papilas)\r\n\r\n3. Esvaziar cistos e obter conteúdo para citologia\r\n\r\n4. Analisar se o nódulo é da tireoide ou metastático\r\n\r\n5. Possibilitar, em alguns casos, alcoolização do nódulo\r\n\r\nb) 1. Nos cistos simples ou hemáticos, a positividade da PAAF é muito baixa\r\n\r\n2. Nos tumores foliculares, a diferenciação entre adenomas e carcinomas é muito difícil, pois, nesse caso, há necessidade de verificar invasão da cápsula ou de vasos, o que só é possível em cortes na parafina\r\n\r\n3. Quando há tireoidite associada, pode dificultar o diagnóstico\r\n\r\n4. O falso negativo pode ocorrer em 15 a 20% dos casos \r\n\r\nc) 1. Citoquímica\r\n\r\n2. Imunocitoquímica\r\n\r\n3. PCR\r\n\r\n4. Hibridização in situ por fluorescência\r\n\r\nQuestão 3\r\n\r\na) 1. Papilomatose laríngea \r\n\r\n2. Tumor maligno da laringe (câncer)\r\n\r\n3. Granulomatose laríngea\r\n\r\n4. Tuberculose\r\n\r\nb) 1. Laringoscopia direta com biópsia e exame anatomopatológico e cultura do tecido\r\n\r\n2. Tomografia computadorizada da laringe e do pescoço\r\n\r\n3. Radiografia do tórax\r\n\r\nc) 1. Para papilomatose laríngea: ressecção cirúrgica endoscópica\r\n\r\n2. Para tumor maligno da laringe (câncer): laringectomia frontolateral alargada para o ventrículo ou ressecção endoscópica alargada, seguida por radioterapia ou radioterapia inicial; avaliação de oncologista para possibilidade de quimioterapia\r\n\r\n3. Para granulomatose laríngea: depende do tipo em questão, devendo ser encaminhado ao especialista em DIP. Avaliação por nova biópsia, quando necessário.\r\n\r\n4. Para tuberculose: tratamento quimioterápico em posto de saúde com esquema tríplice\r\n\r\nd) Obstrução respiratória aguda e necessidade absoluta de traqueostomia\r\n\r\nQuestão 4\r\n\r\na) Vantagens:\r\n\r\n1. Permite o acesso a lesões com prolongamentos ou extensões laterais inacessíveis por via endoscópica\r\n\r\n2. Permite a ressecção alargada em casos com invasão óssea ou de órbita ou de parênquima cerebral\r\n\r\n3. Permite a ressecção cutânea em lesões que infiltram a pele\r\n\r\nDesvantagens:\r\n\r\n1. Maior taxa de complicações\r\n\r\n2. Maior tempo cirúrgico\r\n\r\n3. Menor visão operatória para preservação de estruturas nobres e importantes\r\n\r\n4. Deixa cicatriz cirúrgica visível e/ou defeito estético, exigindo reparação em tempo posterior\r\n\r\nb) Imediatas:\r\n\r\n1. Apneia reflexa\r\n\r\n2. Hemorragia de vasos cervicais\r\n\r\n3. Lesão de pleura\r\n\r\n4. Lesão de nervo recorrente\r\n\r\n5. Lesão da parede anterior do esôfago\r\n\r\n6. Lesão de glândula tireoide\r\n\r\nTardias:\r\n\r\n1. Fístula traqueocutânea\r\n\r\n2. Fístula traqueoesofágica\r\n\r\n3. Adaptação inadequada da cânula\r\n\r\n4. Obstrução da cânula\r\n\r\n5. Enfisema subcutâneo cervical\r\n\r\n6. Pneumotórax\r\n\r\n7. Pneumomediastino\r\n\r\n8. Rotura da artéria inominada\r\n\r\n9. Infecção de leito cirúrgico\r\n\r\n10. Fratura da cânula\r\n\r\n11. Estenose traqueal\r\n\r\n12. Granuloma traqueal\r\n\r\n13. Falso trajeto\r\n\r\nQuestão 5\r\n\r\na) 1. Intracraniano (cisternal)\r\n\r\n2. Intracanalicular\r\n\r\n3. Labiríntico\r\n\r\n4. Timpânico\r\n\r\n5. Mastoideo\r\n\r\n6. Extratemporal (parotídeo)\r\n\r\nb) Tem origem no sulco bulbo pontino, no nível do ângulo ponto cerebelar. Penetra no conduto auditivo interno, junto com o 8º par craniano, vestíbulo coclear. Faz uma circunferência em torno da cóclea e, depois, toma uma trajetória descendente, ganhando a orelha média (porção timpânica). Segue retilíneo e inicia o segmento mastóideo, que desce tangenciando o aspecto mais profundo do conduto auditivo interno até o forame estilomastoideo. Após trajeto dentro do osso temporal (porção petrosa), deixa a base do crânio pelo forâmen estilomastoideo. Atravessa a glândula parótida e nela se bifurca em um ramo temporofacial, que se estende para cima e anteriormente, e um ramo inferior cervicofacial, que vai em direção ao ângulo do maxilar. Suas terminações formam um plexo parotídeo. O ramo superior se conecta mediante filetes com o nervo auriculotemporal, e se distribui na face por ramos temporais, frontais, palpebrais, nasais e bucal superior. O ramo inferior se distribui em ramos bucais inferiores, mentonianos, ramo marginal do maxilar inferior, e ramos cervicais.\r\n\r\nc) 1. Nervo petroso superficial maior\r\n\r\n2. Nervo estapediano\r\n\r\n3. Nervo corda do tímpano\r\n\r\n4. Nervo auricular posterior\r\n\r\nId: 1327233. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS TEÓRICO-PRÁTICOS DO SERVIÇO SOCIAL, ÁREA FUNDAMENTOS DO SERVIÇO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 22/05/2012, encontra-se suspenso, em função dos entraves administrativos gerados pela greve deflagrada pelos docentes, servidores técnico-administrativos e discentes desta Universidade, e, tão logo esta situação se normalize, as inscrições serão reabertas e novo cronograma do concurso será divulgado. Proc. nº 5289/2012.\r\n\r\nId: 1327101. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de RECUPERAÇÃO DA FACHADA do Pavilhão João Lyra Filho, Bloco F - setor B' C' para atender ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro DEMOP/UERJ, no valor total estimado de R$ 1.072.449,91. Processo UERJ nº 9350/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 05/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para execução de RECUPERAÇÃO DA FACHADA do Pavilhão João Lyra Filho, Bloco F - setor A' para atender ao Departamento de Manutenção, Obras e Projetos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro DEMOP/UERJ, no valor total estimado de R$ 590.789,51. Processo UERJ nº 9351/2012.\r\n\r\nOs Editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1327324. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material de OPMES (PRÓTESE ATM) para atender à Unidade Docente Assistencial de Bucomaxilofacial do Hospital Universitário Pedro Ernesto, no valor total estimado de R$ 80.000,00. Processo HUPE nº 306/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2012, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de MANTA VINÍLICA, para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 105.800,00. Processo HUPE nº 694/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada para execução de REFORMAS DOS SANITÁRIOS da Divisão de Nutrição, para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 72.564,15. Processo HUPE nº 571/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 04/07/2012, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (ENXERTO TUBULAR RETO), para atender ao Serviço de Cirurgia Cardíaca do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SCCAR/HUPE, no valor total estimado de R$ 37.200,00. Processo HUPE nº 525/2012.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1326398. A faturar por empenho"
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                            "1327542": [
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                                "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna público o CANCELAMENTO do Aviso de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2012, referente à aquisição de material de informática (diversos) para atender as necessidades da UENF, publicado no DOERJ de 12/06/2012, página 19, tendo em vista erro na liberação do processo licitatório no sistema SIGA (www.compras.rj.gov.br). Processo nº E-26/050.573/2012.\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 031/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/050.573/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 107.904,42\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.06.2012, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.06.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática (diversos) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 033/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.453/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 14.140,00\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.06.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.06.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da PROEX/UENF.\r\n\r\nPE nº 034/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.455/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 16.888,69\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 29.06.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 29.06.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Livros para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 035/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.472/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 68.538,80\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 03.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horárioa da fase de lances: 03.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Serviço de adaptação de área para abrigar contêineres de lixo para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nPE nº 036/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.291/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 410.172,04\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 03.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 03.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Serviço de infraestrutura para instalação da rede de telefonia e lógica para atender as necessidades da Prefeitura/UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1327542. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            "1327494": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 19/06/2012 a 18/07/2012 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplinas de Tecnologia Ambiental; Construção Naval; Higiene e Segurança do Trabalho; Metalurgia Física/Tratamento de Superfície. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis, no Setor de Admissão de Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961 ou 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1327494. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327495": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA PARA CADASTRO DE RESERVA PARA SUPRIMENTO DE VAGAS DE DOCÊNCIA JÁ AUTORIZADO E CUJA CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS ESTÁ ESGOTADA OU PARA ATENDIMENTO A ÁREAS COM SUBSTITUIÇÃO DE DISCIPLINAS.\r\n\r\nO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº. 4.599, de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Rio de Janeiro, torna público que estarão abertas as inscrições, no período de 19/06/2012 a 18/07/2012 para cadastro de reserva para suprimento de vagas de docência já autorizado e cuja classificação de candidatos está esgotada ou para atendimento a áreas com substituição de disciplina de Fenômenos de Transporte. O horário de atendimento para as inscrições será das 9h às 12h e das 13h às 16h, nos dias úteis, no Setor de Admissão de Docentes do Centro Universitário Estadual da Zona Oeste-UEZO, situado na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, nº 1203, sala 311, - Prédio I - Campo Grande, Rio de Janeiro (RJ), Telefone (21) 2333-6961 ou 2332-7532, ramal 125, onde o candidato receberá cópia do Edital Específico e demais informações.\r\n\r\nId: 1327495. A faturar por empenho"
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                            "1327261": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br) o Edital Retificador da Seleção de tutores a distância da disciplina libras, com alteração no número de vagas.\r\n\r\nId: 1327261. A faturar por empenho"
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                            "1327258": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que estão disponíveis no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o Edital de Seleção de Docentes e Tutores à distância do curso de formação em EAD. \r\n\r\nId: 1327258. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327226": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 3613 - ANO: 2004\r\n\r\nCAMILA VIDAL PINHEIRO \r\n\r\nTURMA: 3111-A - ANO: 2008\r\n\r\nCEZAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTURMA: 3111-C - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE PICCIANI DA SILVA MORAES\r\n\r\nTATYANA VARGAS QUEIROZ VIEIRA\r\n\r\nTURMA: 3311 - ANO: 2008\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTE MARTINS\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2009\r\n\r\nRENATA PACHECO BRAGA\r\n\r\nTURMA: 3813 - ANO: 2009\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nTURMA: 3911 - ANO: 2009\r\n\r\nSTEPHANI DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nTURMA: 3312 - ANO: 2010\r\n\r\nKARINA ABADE DE ALMEIDA\r\n\r\nTURMA: 3712 - ANO: 2010\r\n\r\nPRISCILA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTURMA: 3811 - ANO: 2010\r\n\r\nBARBARA NUNES PINA\r\n\r\nBEATRIZ NUNES PINA\r\n\r\nTURMA: ADM-311 - ANO: 2011 \r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUSA MORAIS\r\n\r\nBRUNA ISABELE SÁ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nELISA CRISTINE DA CONCEIÇÃO OSORIO\r\n\r\nELISA EVANGELISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nFABÍOLA GUIMARÃES VIANA\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA MELO DE SOUZA\r\n\r\nGUSTAVO JORGE BESSA\r\n\r\nISABELI FRAGOSO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nJACIARA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\nJULIANA CRISTINA VIDAL FERREIRA\r\n\r\nJULLIANA ALVES TEIXEIRA ARAGÃO\r\n\r\nLARYSSA CRIZZI DO NASCIMENTO\r\n\r\nLETÍCIA GREGÓRIO BELO\r\n\r\nLIVIA PAIM SABINO\r\n\r\nLUCAS DE ALMEIDA PASSOS\r\n\r\nLUCAS REZENDE SOUZA\r\n\r\nMARIANA KURY DE MELO BARBOZA\r\n\r\nRAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA MAIA DE ARAUJO\r\n\r\nRAIANA MOREIRA ANDRÉ DA SILVA\r\n\r\nTHAÝSSA GOMES LOVISI PETROSINO\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nTURMA: ADM-312 - ANO: 2011\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS LOIOLA\r\n\r\nFABRÍCIO TEIXEIRA LANGER\r\n\r\nFELIPE TORRES NUNES\r\n\r\nGABRIELLE NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\nJESSICA EVARISTO TAVARES\r\n\r\nJULYANA DA SILVA PEDROSO\r\n\r\nLUCIANA MARQUES DE JESUS\r\n\r\nMARLLA LAMAS BECK\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DELGADO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nRAQUEL VILLELA TAVARES PEIXOTO\r\n\r\nTAILANE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTHAYANE DA SILVA AFONSO\r\n\r\nWEBERSON THOMAZ TEIXEIRA\r\n\r\nTURMA: AGV-311 - ANO: 2011 \r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\nANDRESSA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nANDRESSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLE LIMA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELLE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nHAIRA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nLUIS MIGUEL ARAÚJO\r\n\r\nMICHEL ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nTHAIANA NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nTURMA: EVT-311 - ANO: 2011\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS DE MORAES\r\n\r\nANDRESSA PENHA VILLA REAL\r\n\r\nBIANCA MARTINS ROCHA\r\n\r\nCARINE ALVES JOURDAN\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA AMARAL LUNA DA SILVA\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nISABELLA BARRETO FIGUEIRÊDO\r\n\r\nJANAÍNA ARRAIS DE SOUZA\r\n\r\nJÉSSICA COSTA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\nJULIANA MOREIRA PECIS\r\n\r\nKATHLEEN SANTIAGO DA PAZ\r\n\r\nLÍGIA CUPERTINO BÉRGOMI\r\n\r\nLUANA XAVIER VIEIRA GOULART\r\n\r\nLUÍSA DA COSTA CID LAMAS NEIVA\r\n\r\nLUIZ PEDRO DA SILVA GUEDES VARGUES\r\n\r\nMARCELLE FONSECA BELFORT\r\n\r\nMARIANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\nMARJORY SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMATHEUS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nMAYTHÊ DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMYLENA MATTOS MOREIRA DIAS\r\n\r\nNAYARA SARDOU GOMES\r\n\r\nPHILIPPE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRAÍSA DE PAULA FLORENTINO\r\n\r\nSABRINA STRZODA PEREIRA\r\n\r\nTATYANE BARBOSA GUERRA \r\n\r\nTHAMYRES MATHIAS PACHECO MEIRELES\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nTURMA: GTR-311 - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nANA THAROELL FARIAS\r\n\r\nBRUNA SOARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nCARLA DE MATOS BAYMA\r\n\r\nCHRISLY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCLAUDIANE GUSMÃO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nJANILSON CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\nJÔNATAS NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nLEONAN RAMOS MAIA FERREIRA\r\n\r\nLUANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA GABRIELA VICENTE PAIVA\r\n\r\nMARCOS BRUNO MONTEIRO POLETO\r\n\r\nMARINA DA SILVA LIRA\r\n\r\nMELISSA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nNATASCHA LOHRAINE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAYANNE LANZELOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nSARAH FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTHAÍS PIMENTA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nYASHMIN CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nTURMA: HPD-311 - ANO: 2011\r\n\r\nANNE CAROLINE DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nBRUNA COSTA MACHADO\r\n\r\nBRUNA TUDREJ SATTLER RIBEIRO\r\n\r\nCAMILA COSTA JACINTO DE MELO\r\n\r\nCARINA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nHANNA CAROLLINE NOGUEIRA MOREIRA\r\n\r\nHELOYZE CRISTINE TRINDADE SOUZA\r\n\r\nJESSICA DOREA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMIRIÃ GONÇALVES PANZA DE MIRANDA\r\n\r\nMORGANA AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nRENATA LUIZA SANTOS PRAZERES\r\n\r\nTHAIS ALVES DA SILVA MAFRA\r\n\r\nWELLINGTON MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nTURMA: MKT-311 - ANO: 2011\r\n\r\nAMILCAR AMORIM ARAUJO\r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nAURELIO RIBEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBARBARA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nBARBARA EIGMANN MATTOSO\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nEVELIN BEATRIZ MALVARES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nFELIPE WAGNER DA SILVA TEIXEIRA LOUREIRO FALCÃO\r\n\r\nIGOR DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\nIGOR PESTANA PEREIRA\r\n\r\nINGRYD DA SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\nJACQUES COSTEAU CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nLEYDIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nLORRAYNE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nLUCAS ASSIS VASCONCELLOS\r\n\r\nMARCELLE COUTINHO DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\nMARIANA ADREGO CARVALHO\r\n\r\nNATALI RABELLO BISPO\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MACHADO ERBE DE AQUINO\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA GREGORIO\r\n\r\nRAPHAELLA DE ARRUDA PINHEIRO\r\n\r\nSABRINA AIMEE ATHAYDE MARTINS\r\n\r\nSABRINA IANES BARRETO DA SILVA\r\n\r\nSERGIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nTURMA: PAV-301 - ANO: 2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LUNA MESSIAS\r\n\r\nBRUNO NUNES COSTA\r\n\r\nCAMILO MARTINS HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nDANIELE DE LIMA DRUMOND\r\n\r\nDANIELLA GOULART CABRAL\r\n\r\nISAAC SAMIR CALDAS HERMIDA FELICIANO\r\n\r\nJESSICA DA SILVA SALGADO\r\n\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\n\r\nMARIANA FRICKS DE FREITAS\r\n\r\nMELISSA LORENA MONTEIRO GOMES\r\n\r\nMYLENA MELO DA SILVA\r\n\r\nNATALINO VERNEQUE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPÂMELA LIMA SEVERO\r\n\r\nPEDRO LARANJEIRAS DE ALMEIDA\r\n\r\nRAFAEL DE AZEVEDO VIANA\r\n\r\nRAÍSSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nRUAN SCHÖENARDIE FALLER\r\n\r\nTAYNARA TEIXEIRA DE MELO\r\n\r\nTHAIAN RIBEIRO MUSSEL\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nWILLIAM GABRIEL RODRIGUES LIMA\r\n\r\nTURMA: PBL-311 - ANO: 2011\r\n\r\nFLAVIA COELHO DE SANT'ANNA DA SILVA\r\n\r\nGABRIEL PATRICIO BONOTTO CABRAL\r\n\r\nITALA DA ROCHA BARROS JANUÁRIO\r\n\r\nJADY RASTOLDO NOGUEIRA\r\n\r\nKELLY CEZAR MUHD\r\n\r\nLUCAS SANTOS MOREIRA GOMES\r\n\r\nLUISA LARANJA DA SILVA\r\n\r\nNÁTHALY ANDRÉ DA COSTA\r\n\r\nPAULA DOS REIS ARAUJO\r\n\r\nRAPHAEL BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nSUELLEN CRISTINY MACHADO MELO\r\n\r\nTAISSA LOPES DAMASCENO\r\n\r\nTHAYNA ALVES SOARES\r\n\r\nVIVIANE CABRAL SANTOS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão de 2ª VIA DE CERTIFICADOS, expedidos por este Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2001\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALVES DE SOUZA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2002\r\n\r\nJAQUELINE SERGIO BORGES\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2006\r\n\r\nRAFAELLA ANDRÉ OLIVEIRA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ADOLPHO BLOCH nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO AUDIOVISUAL \r\n\r\nMODALIDADE: SONOPLASTIA - ANO: 2008\r\n\r\nCEZAR TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TURISMO - ANO: 2010\r\n\r\nRENATA PACHECO BRAGA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANA DIAS DA SILVA\r\n\r\nELISA CRISTINE DA CONCEIÇÃO OSORIO\r\n\r\nJULLIANA ALVES TEIXEIRA ARAGÃO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANDRESSA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\nANDRESSA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDANIELLE LIMA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nGABRIELLE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nHAIRA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\nMICHEL ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2011\r\n\r\nJESSICA DA SILVA SALGADO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CÂMERA MAN E REPÓRTER CINEMATOGRÁFICO ANO: 2011\r\n\r\nÍTALO CARLOS BARBOZA DA ROCHA\r\n\r\nJESSICA CRISTINA MARCOS REZINO\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE GUTERRES ALEXANDRINO BORGES\r\n\r\nRENAN NERY DE ANDRADE GOMES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM EVENTOS - ANO: 2011\r\n\r\nBIANCA MARTINS ROCHA\r\n\r\nLÍGIA CUPERTINO BÉRGOMI\r\n\r\nLUIZ PEDRO DA SILVA GUEDES VARGUES\r\n\r\nMARCELLE FONSECA BELFORT\r\n\r\nMAYTHÊ DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nMYLENA MATTOS MOREIRA DIAS\r\n\r\nVINICIUS HENRIQUE MARTINS MONTEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE ORGANIZAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM \r\n\r\nEMPREENDEDORISMO - ANO: 2011\r\n\r\nADRIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nHENRIQUE ARAUJO DO NASCIMENTO VAILLANT\r\n\r\nTHAIS CARDOSO SANT'ANNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO E PESQUISA AUDIOVISUAL - ANO: 2011\r\n\r\nALLAN DUFFES DA SILVA DOMINGUES\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PROPAGANDA E MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nAMILCAR AMORIM ARAUJO\r\n\r\nARMANDO DE OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\nAURELIO RIBEIRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nDANIEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nELAINE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFELIPE WAGNER DA SILVA TEIXEIRA LOUREIRO FALCÃO\r\n\r\nFERNANDA SALES FERNANDES\r\n\r\nGIULIA SERAFIM BATISTON\r\n\r\nIGOR DE SOUZA DAMAZIO\r\n\r\nISABELLE CRISTINE DE OLIVEIRA CÂMARA\r\n\r\nJACQUES COSTEAU CABRAL DE ANDRADE\r\n\r\nJOICE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nMARCELLE COUTINHO DE OLIVEIRA THEODORO\r\n\r\nMATHEUS BASILIO DE ARAUJO\r\n\r\nTHUANY CRISTINY DA JUSTA SILVA\r\n\r\nSERGIO LIMA PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - ANO: 2012\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS LOIOLA\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nFELIPE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\nGABRIELA MELO DE SOUZA\r\n\r\nISABELE SALES DOS ANJOS\r\n\r\nJULIANA NERY DE SOUZA\r\n\r\nLIVIA PAIM SABINO\r\n\r\nRAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GUIA DE TURISMO - ANO: 2011\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nANA BEATRIZ DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\nANA THAROELL FARIAS\r\n\r\nBRUNA SOARES DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nCARLA DE MATOS BAYMA\r\n\r\nCHRISLY DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nCLAUDIANE GUSMÃO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nJANILSON CONCEIÇÃO SILVA GOMES\r\n\r\nLUANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nLUCAS CESAR VERAS TEIXEIRA\r\n\r\nMARCIA GABRIELA VICENTE PAIVA\r\n\r\nMARCOS BRUNO MONTEIRO POLETO\r\n\r\nMARINA DA SILVA LIRA\r\n\r\nMELISSA ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMIGUEL DE PAIVA ALMEIDA\r\n\r\nNATASCHA LOHRAINE DE OLIVEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRAYANNE LANZELOTTI DE ARAUJO\r\n\r\nSARAH FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHAÍS PIMENTA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nYASHMIN CAMPOS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM HOSPEDAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANNE CAROLINE DA SILVA MOURÃO\r\n\r\nBRUNA COSTA MACHADO\r\n\r\nBRUNA TUDREJ SATTLER RIBEIRO\r\n\r\nCAMILA COSTA JACINTO DE MELO\r\n\r\nDANIELA BEATRIZ SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nHELOYZE CRISTINE TRINDADE SOUZA\r\n\r\nJESSICA DOREA DA SILVA\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMORGANA AZEVEDO MOREIRA\r\n\r\nTHAIS ALVES DA SILVA MAFRA\r\n\r\nWELLINGTON MARQUES DA SILVEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MARKETING - ANO: 2011\r\n\r\nBARBARA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nEVELIN BEATRIZ MALVARES LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nIGOR PESTANA PEREIRA\r\n\r\nLORRAYNE PEREIRA SANTOS\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA MACHADO ERBE DE AQUINO\r\n\r\nSABRINA AIMEE ATHAYDE MARTINS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO - ANO: 2011\r\n\r\nBRUNO NUNES COSTA\r\n\r\nCAMILO MARTINS HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nDANIEL REZENDE CORDEIRO\r\n\r\nDANIELLA GOULART CABRAL\r\n\r\nLUCAS HOT SANTOS\r\n\r\nPÂMELA LIMA SEVERO\r\n\r\nRAÍSSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM GESTÃO COM ÊNFASE EM ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nORGANIZAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nMARIANA KURY DE MELO BARBOZA\r\n\r\nSARA BEZERRA SANTANA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ÁUDIO E SONOPLASTIA - ANO: 2012\r\n\r\nGABRIELLI MIGUEZ VIEIRA ALVES\r\n\r\nId: 1327226. A faturar por empenho"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                                "I - Aviso",
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                            "1327104": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preços nº 006/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a recuperação dos 06 (seis) blocos do Conjunto Habitacional 13 de Maio, localizado à Rua Matricaria, nº 61, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ, compreendendo administração local, mobilização, desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, recuperação de revestimentos e pintura das fachadas dos seis blocos, recuperação estrutural, recuperação de reservatórios (sendo nove caixas d´águas e um castelo d´água), recuperação de cobertura dos seis blocos, recuperação de esgoto no térreo e serviços complementares (recuperação de muros, pintura de grades e de “prédio da Associação” e recomposição de calçadas), conforme Projeto Básico aprovado, constante das especificações técnicas, que constitui o Anexo II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19 /100.891/2011\r\n\r\nDATA E HORÁRIO: 11/07/2012, às 11 horas \r\n\r\nLOCAL: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nESTIMATIVA: R$ 1.121.138,50\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição para aquisição e consulta, em dias úteis, das 10 às 12h e das 14 às 17h, mediante permuta de 03 (três) resmas de papel A4, na Rua da Ajuda 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Serviço de Licitação, até o dia 10/07/2012, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. A visita técnica ao local da obra será realizada no dia 09/07/2012, das 11 às 12h.\r\n\r\nId: 1327104. A faturar por empenho"
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                            "1327125": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nASSENTAMENTO URBANO “VILA MORETTI” - BANGU\r\n\r\nTermos de Concessão de Uso, como direito real resolúvel, e de outros pactos, de bem público de imóvel integrante do Patrimônio Estadual, localizado no bairro Bangu, no Município do Rio de Janeiro/RJ, onde se encontra situado o assentamento urbano denominado VILA MORETTI, firmados em 31.05.2012, entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação - SEH e do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, e os Concessionários abaixo relacionados, pelo prazo de 99 (noventa e nove) anos, mediante encargos, em conformidade com o contido no procedimento administrativo nº E-19/200.443/2008, que versa sobre o processo de regularização fundiária de interesse social da referida comunidade, devidamente autorizado pelo Excelentíssimo Senhor Governador, consoante despacho exarado em 07.12.2011, publicado no D.O.E.R.J. de 08.12.2011, às fls. 12.\r\n\r\nQUADRA 01\r\n\r\nAna Cristina Bastos da Conceição e Eraldo Jose da Conceição - Lote 01\r\n\r\nBerenice Menezes do Nascimento e Renan Jose do Nascimento - Lote 02\r\n\r\nCelita de Castro Paz e Dario da Conceição - Lote 03\r\n\r\nEdite Maria dos Santos Morais e Jose Nobre de Morais- Lote 04\r\n\r\nCaio do Nascimento Borges e Cauã do Nascimento Borges representados por Valdeci Garrido Borges - Lote 05\r\n\r\nDilza Mesquita Rosa- Lote 06\r\n\r\nEuclydes Dias de Oliveira e Uliceia Barros Oliveira - Lote 09\r\n\r\nClara de Assis Araujo Ferreira e Paulo Roberto Cunha Ferreira - Lote 10\r\n\r\nConsuelo Maciel Teixeira e Francisco Bento Teixeira - Lote 13\r\n\r\nDina Lucia Moreira de Souza e Ronalton de Souza - Lote 15\r\n\r\nZenair de Souza Peres e s/m - Lote 17\r\n\r\nMaria da Luz Silva - Lote 20 Unidade B - 1/2\r\n\r\nAndréa Alves de Almeida - Lote 21 Unidade B - 1/2\r\n\r\nMaria Liduina Pereira da Silva e Marcos Luiz de Oliveira - Lote 22\r\n\r\nNeide Lane da Silva de Oliveira e Carlos Alberto Neves de Oliveira - Lote 23\r\n\r\nJorge Pereira dos Santos e Joviniana Soares da Cruz - Lote 24\r\n\r\nLuciana da Silva Cruz Caetano e Francisco Caetano Filho - Lote 25\r\n\r\nLuizete Dias da Silva - Lote 26\r\n\r\nMaria da Conceição Moreno - Lote 27\r\n\r\nLuiz Antonio Muniz Marfir - Lote 28\r\n\r\nDulcineia Mello de Oliveira e Eberaldo Francisco de Oliveira- Lote 29\r\n\r\nAurea de Freitas - Lote 30\r\n\r\nMaria Maximino da Costa- Lote 31\r\n\r\nNivaldo Soares Silva - Lote 32\r\n\r\nIzabel Silva de Freitas e Almir Faria de Freitas - Lote 33\r\n\r\nVéra Lucia Iria e João Batista de Moraes - Lote 34\r\n\r\nFatima Lima da Silva - Lote 35\r\n\r\nMaria Antonieta Silva de Paula e Jorge da Silva Bastos- Lote 36\r\n\r\nMaria Lucia dos Santos e Manoel Moises da Costa - Lote 38\r\n\r\nMaria Vanda Moises da Costa e Valdecir Coelho da Silva - Lote 39\r\n\r\nRita Pontes de Souza- Lote 40 Unidade A - 1/2\r\n\r\nCristiana Pontes de Souza - Lote 40 Unidade B - 1/2\r\n\r\nJose Carlos Vitorio da Paixão - Lote 41 Unidade A - 1/2\r\n\r\nMaria De Lourdes de Jesus da Paixão - Lote 41 Unidade B - 1/2\r\n\r\nJuarez Theodoro - Lote 42\r\n\r\nCarmen Lucia de Azevedo Silva - Lote 45\r\n\r\nNilza Martha de Souza Gonçalves e Gelsir Gonçalves - Lote 46\r\n\r\nNilce de Souza Leite e Eurico de Oliveira Leite - Lote 47\r\n\r\nIracema Rita de Oliveira - Lote 48\r\n\r\nHelcio Alves da Silva e Maria Aparecida Alves da Silva - Lote 49\r\n\r\nFlavio Amadeu Nascimento e Islane Soares Simas - Lote 50\r\n\r\nFrancisca Ribeiro Pinto - Lote 52 Unidade A - 1/2\r\n\r\nMaria do Carmo Pinto de Melo e Cicero Braga de Souza - Lote 52 Unidade B - 1/2\r\n\r\nRosilene do Carmo Cerqueira Ferreira e Aguinaldo dos Santos Ferreira - Lote 54\r\n\r\nQUADRA 02\r\n\r\nMaria da Conceição Pereira Costa - Lote 01a\r\n\r\nWagner Bonifacio da Silva - Lote 01b\r\n\r\nLaerte de Souza Felix - Lote 02\r\n\r\nAntonio Oscar de Souza Barros - Lote 10\r\n\r\nMaria Zenor Tavares da Trindade - Lote 11 Unidade A - 1/2\r\n\r\nMarta do Amaral Monteiro Couceiro e Paulo Henrique Franco Couceiro - Lote 11 Unidade B - 1/2\r\n\r\nSandra Celia dos Santos - Lote 14\r\n\r\nCarla Silva - Lote 15\r\n\r\nRita de Cassia Velloso Busch - Lote 16\r\n\r\nSueli Batista de Souza - Lote 18\r\n\r\nSonia Francisca de Paula - Lote 20\r\n\r\nKathleen Maria Gadelha Suniga e Jonathan Willian Gadelha Suniga- Lote 23\r\n\r\nCelso Francisco da Silva e Vania Regina da Cunha Silva - Lote 24\r\n\r\nMarinalva Barbosa da Silva - Lote 25\r\n\r\nRosangela Araujo da Fonseca - Lote 26 Unidade A - 1/2\r\n\r\nRegina Ribeiro Tinoco e Marcilio de Souza Tinoco - Lote 26 Unidade B - 1/2\r\n\r\nNathana da Paixão Tinoco - Lote 28\r\n\r\nGilssara da Silva Mendes - Lote 30\r\n\r\nQUADRA 03\r\n\r\nNara Gadelha do Nascimento - Lote 07\r\n\r\nQUADRA 04\r\n\r\nLuiz Ferreira de Aguiar e Antonia de Souza Aguiar - Lote 01\r\n\r\nLucinete Bezerra da Silva - Lote 03\r\n\r\nSonia Maria dos Santos - Lote 04\r\n\r\nJohn de Oliveira Ramos e Ana Paula Rosa Costa - Lote 08\r\n\r\nAnaide de Souza Nunes Silva - Lote 09\r\n\r\nMaria de Fatima Ferreira Machado e Olicio Palmeira Machado Filho - Lote 10\r\n\r\nMaria das Graças da Silva Machado e Wilson Cabral Machado - Lote 11 Unidade A - 1/2\r\n\r\nMaria do Socorro Cabral Machado - Lote 11 Unidade B - 1/2\r\n\r\nHeloisa Helena da Silva dos Santos e Mauricio Severino dos Santos- Lote 12 Unidade A - 1/2\r\n\r\nPaula Cristina da Silva Ribeiro - Lote 12 Unidade B - 1/2\r\n\r\nMaria Aparecida de Paula Pereira e Nelson de Oliveira Pereira - Lote 23\r\n\r\nAna Maria Carvalho Imaginario e Paulo Roberto Alves Imaginario - Lote 24\r\n\r\nTania Alves Gouveia - Lote 25 Unidade A - 1/2\r\n\r\nErica de Cassia Alves Gouveia Esperidião da Silva e Paulo Cesar da Silva - Lote 25 Unidade B - 1/2\r\n\r\nSebastião Vergara de Oliveira - Lote 26\r\n\r\nEdir Correia Candido - Lote 27\r\n\r\nRegina Helena Barbosa da Silva e Romario Barbosa da Silva - Lote 29\r\n\r\nCenilda Barbosa Dias e Manoel Dias - Lote 30\r\n\r\nSerlucia Amorim dos Santos e Esmeraldo Borges dos Santos - Lote 31 Unidade B - 1/2\r\n\r\nSheila Souza Vieira Ferreira e Noel Alves Ferreira - Lote 32\r\n\r\nPaulo Gomes Pereira e Debora Teofilo Pereira - Lote 33\r\n\r\nQUADRA 05\r\n\r\nBalbina Maria de Jesus Deolindo - Lote 01 Unidade A - 1/3\r\n\r\nMarileide Xavier da Silva - Lote 03 Unidade A - 1/2\r\n\r\nKeiliane dos Santos Xavier e Rodrigo Melo da Silva - Lote 03 Unidade B - 1/2\r\n\r\nMarilea Alves da Silva - Lote 04\r\n\r\nViviane da Silva Lima - Lote 09 Unidade A - 1/3\r\n\r\nMargarida da Silva Lima e João de Deus Lima - Lote 09 Unidade B - 1/3\r\n\r\nArizio Souza Dias - Lote 10\r\n\r\nJoelson da Silva Oliveira - Lote 11\r\n\r\nGeorgina Macedo Santiago e Antonio Santiago - Lote 12\r\n\r\nMaria Aparecida Marcos e Jorge Luiz Lopes Machado - Lote 13\r\n\r\nJoice Cristina de Souza e Denilson Vieira Couto - Lote 17\r\n\r\nYara Mariano - Lote 18\r\n\r\nDamiana Soares Nobre - Lote 20 Unidade A - 1/2\r\n\r\nClaudecy Borges Couto - Lote 20 Unidade B - 1/2\r\n\r\nAngelica de Sousa Freire - Lote 21 - 1/2\r\n\r\nDeoli Pires Rodrigues Lourenço e Jose Lourenço - Lote 22\r\n\r\nMaria de Lourdes de Souza Nascimento - Lote 23\r\n\r\nAparecida das Graças Souza da Silva - Lote 24 Unidade B - 1/2\r\n\r\nLuiz Marcelo Soares dos Santos - Lote 25\r\n\r\nMonica Tadeu de Barros Cardoso - Lote 26\r\n\r\nJofre da Silva Ramos Filho e Patricia Blanco Ramos - Lote 27\r\n\r\nMarlon de Oliveira - Lote 29 Unidade B - 1/2\r\n\r\nMichel Machado Correa de Oliveira - Lote 30\r\n\r\nQUADRA 06\r\n\r\nJose Trigueiro de Carvalho - Lote 02\r\n\r\nSonia Jose Silva de Oliveira e Jadir de Oliveira - Lote 03\r\n\r\nMaria Francinete Silva Castellar da Silva - Lote 04\r\n\r\nMaria Aparecida de Carvalho Silva e Welington Ferreira da Silva - Lote 07 Unidade A - 1/2\r\n\r\nMaria Lucia Lima da Silva - Lote 09\r\n\r\nJudite Silva Santos de Jesus e Sidnei Jose de Jesus - Lote 10\r\n\r\nFlavia Silas do Nascimento dos Santos e Denis Batista dos Santos - Lote 12\r\n\r\nSebastião Pereira de Almeida - Lote 20\r\n\r\nValdemir da Silva Alves - Lote 21\r\n\r\nGisele Monique Correia Candido da Silva - Lote 23\r\n\r\nCleide Maria dos Santos da Silva - Lote 25\r\n\r\nAdemar Marques de Almeida e Darci Imaculada de Almeida - Lote 26\r\n\r\nSandro Luis Leite Vasconcellos e Vanessa Costa Vasconcellos - Lote 27\r\n\r\nTerezinha de Holanda Monteiro - Lote 30\r\n\r\nNeci Cassimiro da Silva Damasceno e Mauricio Cesar Damasceno - Lote 32\r\n\r\nAuraci Batista da Silva e Jorge Luiz Brito da Silva - Lote 34\r\n\r\nMaria Vanilda Nogueira de Barros - Lote 38\r\n\r\nLiana Julia de Souza Carvalho e João Ferreira de Souza - Lote 39\r\n\r\nRegina Célia de Paula - Lote 42\r\n\r\nLeticia Nunes de Oliveira Campos e Jorge Anselmo Campos - Lote 43\r\n\r\nLucicleide Matias dos Santos Zacarias e Luciano Generoso Zacarias - Lote 44 Unidade A - 1/3\r\n\r\nMarilza Generoso Moreira e Felisberto Queiroz Moreira - Lote 44 Unidade B - 1/3\r\n\r\nVagner Generoso Zacarias e Iracema Benedito Izidoro - Lote 44 Unidade C - 1/3\r\n\r\nCelia Lima Faria - Lote 45\r\n\r\nJaiçara de Oliveira - Lote 48\r\n\r\nHumberto Silva Oliveira - Lote 49 Unidade A - 1/2\r\n\r\nCélia Fernandes de Lanes - Lote 50\r\n\r\nTerezinha da Conceição Vicente - Lote 51\r\n\r\nSandoval Barachi de Barros - Lote 54\r\n\r\nMaria Imaculada Rodrigues da Silva - Lote 55\r\n\r\nCarlos Gonçalves dos Santos - Lote 57 Unidade A - 1/2\r\n\r\nRita de Cassia Cezario Oliveira - Lote 57 Unidade B - 1/2\r\n\r\nMarcio Luis de Oliveira - Lote 59\r\n\r\nLuciene Barbosa de Araujo - Lote 60\r\n\r\nMaria de Lourdes da Silva - Lote 61/62 Unid. A - 1/3\r\n\r\nMaria José dos Santos - Lote 61/62 Unid. B - 1/3\r\n\r\nJanaina dos Santos Chagas - Lote 61/62 Unid. C - 1/3\r\n\r\nSonia Maria Vieira - Lote 63\r\n\r\nJanete Pereira de Souza - Lote 64\r\n\r\nSebastião Ferreira - Lote 66\r\n\r\nIzanete André Martins dos Anjos e Dalton Jose dos Anjos - Lote 67 Unidade A - 1/2\r\n\r\nCristiane Martins dos Anjos da Silva e Edilson Teixeira da Silva - Lote 68\r\n\r\nEdilaine Cristina Barbosa dos Santos - Lote 69\r\n\r\nRenata Pereira Correa - Lote 71\r\n\r\nQUADRA 07\r\n\r\nIraci Nascimento dos Santos - Lote 01\r\n\r\nMarcia Rosana dos Santos Modesto - Lote 02\r\n\r\nLindalva Luis da Silva - Lote 03\r\n\r\nDenise Vieira Couto - Lote 05\r\n\r\nMaria José Martiliano de Souza - Lote 06\r\n\r\nAlex da Fonseca Santana - Lote 08 Unidade B - 1/2\r\n\r\nElizabeth Ramos Gomes - Lote 10\r\n\r\nQUADRA 08\r\n\r\nMaria Natividade de Oliveira Sousa Soares - Lote 01\r\n\r\nMargarida Maria de Jesus - Lote 02\r\n\r\nDarcy Nunes de Souza - Lote 03\r\n\r\nMaria de Lourdes Rosa - Lote 07\r\n\r\nAna Paula Soares de Lima - Lote 09\r\n\r\nErnandes Ferreira Lima - Lote 35 Unidade A - 1/3\r\n\r\nMaria Aparecida de Jesus - Lote 35 Unidade C - 1/3\r\n\r\nQUADRA 09\r\n\r\nRodrigo Castro Ferreira - Lote 03 Unidade B - 1/2\r\n\r\nEdson da Silva Barbosa - Lote 04\r\n\r\nIsabel Maria Pereira de Almeida - Lote 05\r\n\r\nMaria de Farias e Liandro Wanderlei da Silva - Lote 06\r\n\r\nAngelica Ferreira Santos Soares - Lote 08\r\n\r\nAngela Maria Santos Ferreira - Lote 09\r\n\r\nNatalina Raimunda de Araujo - Lote 11\r\n\r\nRafael Ferreira Maia - Lote 12 Unidade A - 1/3\r\n\r\nGeovanna Rocha de Souza, Marlon de Jesus Pinto Junior, Gabriel Silva de Jesus e Eduarda Rocha Vernek representados por Idalina Rocha dos Santos - Lote 15\r\n\r\nNatalia Pereira Pinto - Lote 16\r\n\r\nCristia Maria de Sousa Melo - Lote 17\r\n\r\nQUADRA 11\r\n\r\nWashington Alves da Silva - Lote 02\r\n\r\nAldenir Rosa de Menezes - Lote 03\r\n\r\nQUADRA 12\r\n\r\nIrineia Gandra Rezende Vianna e Jorge Ferreira Vianna - Lote 02\r\n\r\nMaria de Fátima Soares Lima - Lote 07\r\n\r\nCristiane Martins e Carlos Roberto P. Lemos - Lote 08\r\n\r\nArleia de Souza Barros - Lote 11\r\n\r\nIna Galiza Alves - Lote 12\r\n\r\nSeverina Ramos - Lote 13 Unidade A - 1/2\r\n\r\nAna Claudia Ramos Daltro - Lote 13 Unidade B - 1/2\r\n\r\nVilma José Vilaça - Lote 14\r\n\r\nCristiane de Souza Peres Valladão e Marcio da Silva Valladão - Lote 15\r\n\r\nRomario Ribeiro - Lote 16 Unidade A - 1/2\r\n\r\nWillians Ribeiro Santos e Munique Santos de Souza - Lote 16 Unidade B - 1/2\r\n\r\nGracemir Menezes - Lote 17\r\n\r\nAndre do Espirito Santo Modesto, Robert Rodrigues dos Santos Modesto e Suani Rodrigues dos Santos Modesto - Lote 18\r\n\r\nJanaina da Conceição Soares - Lote 19\r\n\r\nJosé Nilson Rodrigues da Silva - Lote 20\r\n\r\nMaria da Conceição Assis de Azeredo - Lote 32\r\n\r\nAndreia Paula Albuquerque de Lima - Lote 33\r\n\r\nMaicon Ribeiro Bernardo - Lote 34\r\n\r\nSuelem Corrêa da Silva Peixoto e Cassio Mauricio Carvalho do Carmo Peixoto - Lote 36\r\n\r\nAna Maria do Nascimento Costa e Getulio Vargas Costa - Lote 39\r\n\r\nJosé Leandro de Carvalho e Roni Gomes de Carvalho - Lote 40\r\n\r\nJane Maria da Conceição - Lote 41\r\n\r\nMaria Elene Matos Sousa - Lote 42\r\n\r\nMaria Ivonete Soares do Nascimento - Lote 43\r\n\r\nSharon de Fatima de Souza Cassiano representada por Andreia Cristina de Fatima de Souza - Lote 45\r\n\r\nRosangela de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade A - 1/4\r\n\r\nJulio Cesar de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade B - 1/4\r\n\r\nMagdalena de Abreu Mariano - Lote 46 Unidade C - 1/4\r\n\r\nTeresinha Isaura de Sousa Rodrigues e Osvaldo Soares Rodrigues - Lote 47\r\n\r\nQUADRA 13\r\n\r\nJanaina Santos de Souza - Lote 01\r\n\r\nIracy da Silva Santos e Rosalvino Silva Santos - Lote 02 Unidade A - 1/3\r\n\r\nCreyzimar Santos da Silva e João Raimundo da Silva - Lote 02 Unidade B - 1/3\r\n\r\nMonique Senra Ferreira - Lote 02 Unidade C - 1/3\r\n\r\nValdeci Martins dos Santos - Lote 03\r\n\r\nLuzinete Maria Sant'ana - Lote 04\r\n\r\nJussara Fatima Faria de Molaes e José Izaias de Molaes - Lote 05\r\n\r\nId: 1327125. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327503": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio FIA e ITERJ.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA.\r\n\r\nOBJETO: A conjugação de esforços entre o ITERJ e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pelo art. 68, da Lei nº 8.069/90, excluída a aplicação do art. 65 do referido diploma legal.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.211220002.2010 - Natureza da Despesa 339039.33 - Fonte: 00.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-25/100.043/1999.\r\n\r\nId: 1327503. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1326698": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2009. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nOBJETO: Alteração das Cláusulas Primeira, Quarta e Nona do convênio celebrado em 21 de dezembro de 2009.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/701/2009.\r\n\r\nId: 1326698"
                        ],
                        "1326699": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a TNL PCS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 216,44 (duzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses e 26 (vinte e seis) dias contados a partir de 27/05/2012 a 21/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo n.º E-10/285/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1326699"
                        ],
                        "1326700": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo para Prestação de Serviços de continuidade operacional da INFOVIA RJ - Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses e 21 (vinte e um) dias contados a partir de 01/03/2012 a 21/09/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/285/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\n\r\nId: 1326700"
                        ],
                        "1326701": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.756,00 (oito mil setecentos e cinqüenta e seis reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses a contar 01/07/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Conforme decidido no processo nº E-10/168/2012.\r\n\r\nId: 1326701"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327259": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 12.2.0032.1. PARTES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos relativos à Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, ligando o bairro da Barra da Tijuca (estação Jardim Oceânico) à Linha 1 (estação General Osório/Ipanema). VALOR: R$ 157.954.512,78 (cento e cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE UTILIZAÇÃO DO CRÉDITO: 18 meses a contar da data de assinatura do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. PROCESSO Nº E-10/400231/2012\r\n\r\nId: 1327259. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1327213": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato SEA nº 08/2011. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Empresa Informações E Técnicas em Construção Civil Ltda. - I&T. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar, por 3 (três) meses, o prazo de vigência do referido contrato. DATA DE ASSINATURA: 01/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-07/000.391/2010.\r\n\r\nId: 1327213"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319313": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 007/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; MAP'S Pedras Ltda - ME. \r\n\r\nOBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 19 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.329/2010.\r\n\r\nId: 1319313. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1319586": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA nº 010/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio de Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; e Jamil Pádua Pedras Decorativas Ltda. OBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 24 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.341/2010.\r\n\r\nId: 1319586. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1319312": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 006/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; J.M. Teixeira - ME. \r\n\r\nOBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço para o lote de sua proprie dade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1o Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 18 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.328/2010.\r\n\r\nId: 1319312. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1327168": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 002/2012 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA nº 002/2011. PARTES: O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Ministério Público Estadual - MPE/Macaé e a Distribuidora de Carnes Boi Boi Ltda. OBJETO: Prorrogar, por 90 (noventa) dias, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC n° 002/2011, qual seguirá dando continuidade às ações constantes do item 4.1 da Cláusula Quarta, para execução das alíneas “e” e “f” correspondentes a obrigações ainda não cumpridas. A empresa se compromete a cumprir em 90 (noventa) dias o item 4.2 da Cláusula Quarta do TAC n° 002/2011, cujo prazo será prorrogado por este aditivo, sendo o cronograma aprovado pelo INEA no Processo nº E-07/506.892/2011. PRAZO: 90 (noventa) dias além do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do TAC n° 002/2011. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/510.611/2010.\r\n\r\nId: 1327168. Valor: R$ 159,98"
                            ],
                            "1327458": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA torna público que o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 07/2012 para “ADEQUAÇÃO DE PROJETO E COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS, PARA AS COMUNIDADES DE ARAÇATIBA, PROVETÁ E SACO DO CÉU, EM ILHA GRANDE - ANGRA DOS REIS - RJ”, sofreu alterações. A Errata n.º 01, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1327458. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327398": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA comunica aos interessados que, em Atendimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Concorrência Nacional CN Nº. 05/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO E, IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IMBOAÇU - MUNCIPIO DE SÃO GONÇALO”, sofreu alterações. A Errata n.º 03, contendo as alterações introduzidas, encontra-se disponível, na Avenida Venezuela, 110 - 4º andar - sala 409, Saúde, Rio de Janeiro/RJ. A entrega das propostas anteriormente adiada sine-die, fica remarcada para o dia 23/07/2012, às 10:00 horas, na Avenida Venezuela, 110 - 3º andar - sala 315, Saúde, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1327398. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327599": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nInserir AVISO nº 012010\r\n\r\nInserir AVISO nº022010\r\n\r\nInserir AVISOnº032010\r\n\r\nId: 1327599. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327493": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nCARTA - CONVITE CEASA-RJ N° 002/2012. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço especializado de Leiloeiro Oficial para venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da CEASA-RJ. \r\n\r\nPROCESSO N° E-06/20.586/2012. \r\n\r\nDATA DA SESSÃO: 28/06/2012. \r\n\r\nHORÁRIO DA SESSÃO: 10h - (horário local). \r\n\r\nTIPO: Menor Preço. \r\n\r\nLOCAL: Auditório da CEASA-RJ situada à Av. Brasil, 19.001, 7° andar, prédio da Administração, Irajá - RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: SECOM - Através do telefone (21) 2333-8266 ou e-mail: secom@ceasa.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1327493. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1327217": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 081/2010, celebrado em 23/06/2010. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. Objeto: Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. Data de Assinatura: 15/06/2012. Processo nº E-18/000.961/2010.\r\n\r\nId: 1327217"
                        ],
                        "1327956": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.295/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRio Ocupação Londres\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPeople's Palace Projects do Brasil\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.465.506/0001-90\r\n\r\nPetróleo Brasileiro S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.167/0088-62\r\n\r\nR$ 800.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00 \r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\n2/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n3/3 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nId: 1327956"
                        ],
                        "1327489": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.964 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nMuseu da Imagem e do Som\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nFundação Roberto Marinho\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n29.527.413/0001-00\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 4.000.000,00\r\n\r\nR$ 1.000.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 1.600.000,00\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 2.400.000,00\r\n\r\nR$ 600.000,00\r\n\r\nId: 1327489"
                        ],
                        "1327453": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.282/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n27ª Feira Cultural de Paracambi\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 30.000,00\r\n\r\nId: 1327453"
                        ],
                        "1327488": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002. 607/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPaparutas \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBoa Nova Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n04.570.119/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 141.020,00\r\n\r\nR$ 35.255,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 112.816,00\r\n\r\nR$ 28.204,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 28.204,00\r\n\r\nR$ 7.051,00\r\n\r\nId: 1327488"
                        ],
                        "1327452": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.284/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nEco Levy 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPlaneta Show Produção de Eventos Ltda - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.008.672/0001-20\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1327452"
                        ],
                        "1327810": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.356/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nGlob-All Mix 30 Cartazes para um Mundo Sustentável\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBrasil S Sustentabilidade e Cultura Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.350.714/0001-46\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 320.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nId: 1327810"
                        ],
                        "1327491": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/09/2010\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.740/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nSala de Espera\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n05\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.740/2010\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Memória que me Contam\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1327491"
                        ],
                        "1327490": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05/08/2010\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSala de Espera\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n46\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11053842\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nA Memória que me Contam\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTaiga Filmes e Vídeo Ltda.\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n73.947.392/0001-74\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação R$ \r\n\r\n320.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1327490"
                        ],
                        "1327451": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 14/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 93 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.145/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBauernfest 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Produções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0032-38\r\n\r\nR$ 280.000,00\r\n\r\nR$ 70.000,00\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.145/2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nBauernfest 2012 - Programação Cultural\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCompanhia de Produções e Eventos KS Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.415.205/0001-09\r\n\r\nCRBS S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n56.228.356/0020-02\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1327451"
                        ],
                        "1327216": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 15/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para Apoio à Produção de Eventos (para projetos iniciados entre julho e setembro), conforme Edital publicado em 15/08/2011.\r\n\r\nHabilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14200901\r\n\r\nOficina de Micro Metragem Jovem\r\n\r\nGiuliano Jorge Magalhães da Silva\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14201008\r\n\r\nEncontro de Ogãns - Riqueza e Identidade Cultural do Candomblé.\r\n\r\nIgor Ribeiro Vaz\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201011\r\n\r\nBuzum do Samba\r\n\r\nCarla Cintia Barbosa Conteiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201045\r\n\r\nCinema no Samba\r\n\r\nFernanda de Abreu Buarque Vogas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201061\r\n\r\nArraiá da Rua 4\r\n\r\nErnani Ferreira Chaves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201078\r\n\r\nAs Oficinas do Centro de Ópera Popular de Acari Apresentam\r\n\r\nAvamar Figueira Pantoja\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201089\r\n\r\nNotas de Um Percurso Gráfico - 50 Anos da Arte de Clécio Penedo\r\n\r\nInstituto Cultural Clécio Penedo\r\n\r\nQuatis\r\n\r\n14201092\r\n\r\nVI Aldeia Cultural\r\n\r\nCarlos Henrique Nicolau da Silva\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\n14201127\r\n\r\nCultura de Raiz\r\n\r\nInstituto de Artes Integrartes\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\n14201139\r\n\r\nRio Anime Club 2.0\r\n\r\nInstituto Japão Pop BR\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201186\r\n\r\nTradicional Festa de São Benedito\r\n\r\nDirce Eleni da Silva\r\n\r\nResende\r\n\r\n14201223\r\n\r\nBboy Confronto\r\n\r\nLucio Pereira de Araujo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201272\r\n\r\nSamba Vida e Poesia\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14201278\r\n\r\nArraia da Paz\r\n\r\nNathalia Campos de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nInabilitados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\n14201230\r\n\r\nAssociação de Moradores e Amigos de Engenheiro Passos\r\n\r\nTradicional Festa de São Benedito\r\n\r\nResende\r\n\r\n14200964\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14201097\r\n\r\nBaile Popular Rancho Flor do Sereno - Copacabana 120 anos\r\n\r\nRancho Carnavalesco Flor do Sereno\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nId: 1327216"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327455": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/063/2012. PARTES: FUNARJ e Luis Carlos Augusto dos Santos. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso “Oficina de Histórias em Quadrinhos”. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.544/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\n\r\nId: 1327455. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327315": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO USO Nº 18/004/2011. PARTES: FUNARJ e Museu Nacional. OBJETO: Fica o Concessionário autorizado a usar em comodato, pelo período de 05 (cinco) anos, 40 (quarenta) peças do acervo do Museu do Primeiro Reinado - MIR, referentes a Família Real, da Quinta da Boa Vista. DATA DE ASSINATURA: 14.06.2012. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.020/2011. \r\n\r\nId: 1327315. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1327469": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 012/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa, em Irajá.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012 até 17/06/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.116.640,00 (três milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/00.535/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1327469"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1327127": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, atendendo ao disposto na Lei nº 1954/92, o art. 8º do Decreto nº 40.988/2007 e o acréscimo ao art. 8º os incisos VIII e IX do Decreto nº 43.314/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO os projetos esportivos que, devidamente aprovados pela Comissão de Projetos Esportivos Incentivados - CPEI, obtiveram o Certificado de Mérito Esportivo e o reconhecimento pela SECRETARIA DO ESTADO DE FAZENDA, quanto a regularidade fiscal das respectivas empresas patrocinadoras,\r\n\r\nCONCEDE à empresa, abaixo mencionada, o direito à fruição do benefício fiscal de que trata a Lei nº 1954/92, relativo ao projeto aprovado pela CPEI:\r\n\r\nEmpresa: Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nProjeto: Regata & Rally Rio Boat Show 2012\r\n\r\nProponente: Boat Show Eventos Ltda\r\n\r\nValor Incentivado: R$ 840.744,47\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.389/2012\r\n\r\nId: 1327127"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1326969": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 14/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.06.2012.\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e A Peck Produções e Eventos LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Termo de Permissão de Uso nº 14/2012, celebrado em 11 de maio de 2012 a contar de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Em conformidade com o disposto no processo administrativo nº E-30/200.028/2012, para rescindir o referido Termo de Permissão de Uso nº 14/2012, na Cláusula Sétima do referido Termo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.028/2012.\r\n\r\nId: 1326969. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1327991": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO\r\n\r\nPROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA BANCA EXAMINADORA DO 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA faz saber aos interessados que:\r\n\r\n1 - A PROVA DISCURSIVA do 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA será realizada nesta Cidade do Rio de Janeiro, no dia 30 (trinta) de junho de 2012 (sábado), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, localizada na Rua São Francisco Xavier, nº 524, Maracanã.\r\n\r\n1.1 - A PROVA DISCURSIVA terá a duração de 4 (quatro) horas.\r\n\r\n2 - A Banca Examinadora deverá reunir-se às 07:00 horas, para sorteio de pontos e elaboração das questões.\r\n\r\n2.1- Fica facultada a presença de candidatos interessados, limitado ao número de três, ao sorteio dos pontos do programa, desde que previamente inscritos no CEJUR, localizado na Rua do Carmo, nº 27, 2º andar, até às 16:00 horas do dia 26 de junho de 2012. Os candidatos que assistirem ao sorteio permanecerão isolados em local indicado pela Comissão Organizadora até o início da prova, sem qualquer tipo de material ou comunicação.\r\n\r\n3 - Os candidatos terão acesso aos locais da prova no período das 09:30 às 10:30 horas, quando não mais será permitido o acesso de qualquer candidato às salas, considerando-se eliminados os eventuais retardatários.\r\n\r\n4 - Qualquer que seja a hora de ingresso, os candidatos somente poderão retirar-se do local da prova 1 (uma) hora após o início da prova. Os três últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos.\r\n\r\n5 - Os candidatos deverão apresentar-se munidos de: 1) documento de identidade com foto; 2) caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica.\r\n\r\n6 - Não será permitida consulta a legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nId: 1327991"
                        ],
                        "1327377": [
                            "I - Edital",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecer ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 19 de junho de 2012, no horário das 10 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n017414c - FABIANA MEIRELLES DE CASTRO\r\n\r\n001808j - LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n002204e - MICHELL DAIBES DE OLIVEIRA\r\n\r\n000837a - BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n016782e - ARTHUR DE OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n018707a - MILENE MEIRELLES\r\n\r\n007395h - DÉBORA DANIELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n000020g - ALESSANDRO GABRI DE ALMEIDA\r\n\r\n007393d - DANÚBIA MELO DE ARAUJO\r\n\r\n017605j - FLÁVIA SILVA LIMA LUGÃO\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n021945j - CARLA CAMPELLO CAMARINHA\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb ) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1327377"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327481": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6455/2012 - AUTORIZO o afastamento de SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matr. nº 34214-7, Professor Adjunto, no período de 04/07/2012 a 02/08/2012, para participar do “54 International Congress of Americanists 2012” e visita técnica, em Varsóvia, na Polônia e Viena, na Áustria, com ônus CAPES.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7563/2012 - AUTORIZO o afastamento de PAULO MARQUES MACHADO BRITO, matr. nº 33415-1, Professor Associado, no período de 26/06/2012 a 18/07/2012, para realizar pesquisas na Universidade Nacional Autônoma do México dentro do Convênio de Cooperação Internacional UERJ/UNAM, na Cidade do México, no México.\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7839/2012 - AUTORIZO o afastamento de CARLEY PEDRO DE OLIVEIRA MARTINS, matr. nº 5559-0, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nProc. UERJ nº 7838/2012 - AUTORIZO o afastamento de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matr. nº 5558-2, Professor Associado, no período de 31/03/2012 a 18/04/2012, para participar do trabalho de campo junto ao experimento CMS/LHC, em Genebra, na Suíça.\r\n\r\nId: 1327481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327836": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. UERJ Nº 7459/2012 - AUTORIZO o afastamento de TANIA MARIA DE CASTRO CARVALHO NETTO, matr. nº 6249-7, Professor Adjunto, no período de 06/07/2012 a 21/07/2012, para participar da “Ciudad y Ambiente/Cesla”, na Varsóvia, na Polônia; e do 54º Congresso Internacional de Amercanistas, em Viena, na Áustria.\r\n\r\nId: 1327836. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327047": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nCOORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS\r\n\r\nATO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 31/01/2012\r\n\r\nDISPENSA a servidora Rosane Gonçalves, matrícula n° 5.671-3, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados DIBENM e localizados na Coordenadoria de Processos Seletivos - COPROSEL, a partir de 31/01/2012, INDICANDO, como seu substituto, o servidor Gustavo de Almeida Luiz, matrícula n° 35.230-2 a partir de 01/02/2012 (MM 22/COPROSEL/2012).\r\n\r\nId: 1327047. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327482": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPort. nº 697/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, EMERSON MACIEL DOS SANTOS, matr. nº 36346-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, NS-8210, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 698/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. nº 36347-3, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 699/2012 - NOMEIA, a contar de 02/07/2012, LILIAN CÂMARA DA SILVA, matr. nº 36348-1, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida à ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico-Angiologia, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1327482. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327578": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO \r\n\r\nD.O. DE 11.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012 \r\n\r\nProc. UERJ nº 6376/2012 - HOSANA MARIA DA SILVA \r\n\r\nOnde se lê: ...a contar de 12/11/2012...\r\n\r\nLeia-se: ...a contar de 12/11/2010...\r\n\r\nId: 1327578. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7309/2012 - MARIA TERESINHA CORDEIRO GONÇALVES, matr. nº 6202-6 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 15/05/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6524/2012 - JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 30/01/2012, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1327484. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-01/601285/2006 - ROBERTO NARCISO DE PINHO\r\n\r\nOnde se lê: ... a contar de 23/11/2005 e de 01/07/2008...\r\n\r\nLeia-se: ... a contar de 23/11/2005 e de 30/06/2006...\r\n\r\nId: 1327485. A faturar por empenho"
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                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPort. nº 105/2012 - TEREZA CRISTINA BENTO DE FREITAS, matr. nº 35940-6 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5929/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 199/2012 - ROSA JUREMA MOREIRA NOVELLI, matr. nº 36017-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5928/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 263/2012 - ANA TEREZA ANTUNES MONTEIRO DE SOUZA DUQUE, matr. nº 36059-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5924/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 404/2010 - ROSANA ANDRADE FLINTZ, matr. nº 35295-5 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4081/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 406/2012 - GRACE KELLY PARANHOS, matr. nº 35297-1 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4079/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 038/2012 - ROBERTA ESTEVES VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 35881-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4076/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 403/2010 - CAMILA FURTADO GUEDES PINTO, matr. nº 35294-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4049/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 601/2010 - ANNA PAULA BAUMBLATT, matr. nº 35392-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4072/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 031/2012 - JULIANA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 35878-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4073/2012, fica esclarecido que a servidora a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 144/2012 - FABIO CHAVES CARDOSO, matr. nº 36004-0 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 5927/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 405/2010 - RODRIGO MOULIN SILVA, matr. nº 35296-3 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4082/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 015/2005 - ANDRÉ PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34567-8 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15472/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nPort. nº 469/2002 - SÉRGIO DA CUNHA, matr. nº 34185-9 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 15339/2011, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nPort. nº 299/2010 - EDUARDO DE MACEDO SOARES, matr. nº 35390-4 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4074/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 530/2011 - LUCAS BERBERT PULCHERI, matr. nº 35666-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4075/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 777/2011 - BRUNO BÖHME, matr. nº 35796-2 - Tendo em vista a autorização do Reitor no Proc. UERJ nº 4078/2012, fica esclarecido que o servidor a quem se refere o presente Ato teve sua carga horária alterada de 24 para 40 horas semanais, a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPort. nº 143/2009 - JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matr. nº 35086-8 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 686/2012 e Proc. UERJ nº 3781/2012, o servidor a quem se refere o presente Ato, foi promovido à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 20 horas semanais, com validade a contar de 01/04/2012, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPort nº 2037/2008 - GINA MARA PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26404-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8480”, leia-se “no cargo de Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, nível 8490”, a contar de 30/06/2006. Torna sem efeito a Apostila à Portaria assinada em 06/10/2011 e publicada no D.O. em 11/10/2011, página 18 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1327483. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 007 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art. 18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o art. 51 da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para compor a Comissão Permanente de Licitação da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os membros efetivos: LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula nº 10.396-0, como Presidente, MÁRCIO TOLEDO BARRETO - matrícula nº 10.478-6, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA- matrícula nº 00843-3 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula nº 10.195-6; e como membro suplente: ROSEMARY ALVARENGA DOS SANTOS, matrícula nº 10.123-8\r\n\r\nArt. 2º- Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRef. Processo nº E-26/051.363/2012\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 008 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR COMISSÃO DE PREGÃO.\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais definidas pelo art.18 do Decreto nº 30.672/2002 e de acordo com o Decreto nº 42.301/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Comissão de Pregão da UENF, com mandato de 01 (um) ano, os servidores: LAURO PEREIRA MARTINS - matrícula nº 10.396-0, como Pregoeiro e GERUSA MONTEIRO RANGEL- matrícula nº 10.160-0, como Pregoeiro substituto; como equipe de apoio os servidores: MÁRCIO TOLEDO BARRETO - matrícula nº 10.478-6, ELLEN HOLDER DA CRUZ ALMEIDA - matrícula nº 00843-3 e SILVIO CAYRES FERREIRA DE SOUZA - matrícula nº 10.195-6\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á conhecimento imediato da presente Portaria ao Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e tem seus efeitos a contar de 07 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\n\r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n\r\nReitor\r\n\r\nRef. Processo nº E-26/051.362/2012\r\n\r\nId: 1327541. A faturar por empenho"
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O processo de escolha do Reitor e Vice-Reitor deverá ser o de eleições diretas e secretas, com participação de toda comunidade universitária, garantindo o peso de 70% (setenta por cento) para o corpo docente, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, 15% (quinze por cento) para o corpo discente e 15% (quinze por cento) para o corpo técnico-administrativo. \r\n\r\nArt. 2º - São elegíveis para os cargos de Reitor e Vice-Reitor os professores admitidos na carreira docente, membros do quadro ativo permanente.\r\n\r\nArt. 3º - As candidaturas para Reitor e Vice-Reitor, cada uma em chapa única, devem ser homologadas pelo Conselho Universitário.\r\n\r\nArt. 4º - São considerados eleitos Reitor e Vice-Reitor do UEZO a chapa que obtiver mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos.\r\n\r\nArt. 5º - São considerados votos válidos aqueles dados diretamente a qualquer das chapas, bem como os votos em branco.\r\n\r\nArt. 6º - Caso nenhuma chapa satisfaça a exigência do artigo 4º, haverá um segundo turno entre as duas chapas mais votadas.\r\n\r\nParágrafo único - No 2° turno será considerada eleita a chapa que obtiver a maioria simples dos votos.\r\n\r\nArt. 7º - Os nomes do Reitor e Vice-Reitor eleitos, após homologação pelo Conselho Universitário em reunião especificamente convocada para tal, serão enviados ao órgão competente do Governo do Estado até 60 (sessenta) dias antes de findo o mandato do dirigente que estiver sendo substituído, para posterior nomeação e posse pelo Governador do Estado.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO COLÉGIO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 8º - Terão direito a votar:\r\n\r\nI - todos os professores integrantes do Quadro permanente de Pessoal Docente, com efetivo exercício no UEZO;\r\n\r\nII - todos os alunos regularmente matriculados e inscritos em disciplinas nos Cursos de Graduação e Mestrado Profissional no UEZO, por ocasião da votação, com exceção daqueles admitidos a qualquer título, no segundo semestre letivo do ano da realização das eleições;\r\n\r\nIII - todos os servidores técnicos e laboratoristas integrantes do Quadro de Pessoal Permanente em efetivo exercício no UEZO;\r\n\r\nParágrafo Único - O eleitor, acumulando duas ou mais condições de voto, exercerá seu direito na situação jurídica mais antiga.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDA COMISSÃO ELEITORAL\r\n\r\nArt. 9º - O processo de eleição será coordenado por uma Comissão composta de 07 (sete) membros titulares e 07(sete) membros suplentes, da seguinte forma:\r\n\r\nI - dois membros, do Quadro Permanente de Pessoal do Grupo de Servidores Docentes Pesquisadores do UEZO, bem como seus respectivos suplentes, indicados pelo Conselho Universitário, sendo um dos quais para exercer a Presidência da Comissão Eleitoral;\r\n\r\nII - dois membros titulares do Quadro Permanente de Pessoal do Grupo de Servidores Docentes Pesquisadores do UEZO e seus suplentes indicados pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão;\r\n\r\nIII - um membro do Quadro Permanente de Pessoal do Grupo de Servidores Docentes Pesquisadores do UEZO e seu suplente, indicados pela Associação de Docentes do UEZO - ADUEZO;\r\n\r\nIV - um membro do Quadro de Pessoal Permanente do Grupo de Servidores Técnicos do UEZO e seu suplente, indicados pelo representante técnico no Conselho Universitário;\r\n\r\nV - um membro discente, regularmente matriculado e seu suplente, indicados pelo DCE/UEZO.\r\n\r\n§ 1º - Nas respectivas áreas de representação, os suplentes substituirão automaticamente os seus titulares.\r\n\r\n§ 2º - Fica vedado aos membros da Comissão Eleitoral, titulares e suplentes, participar como candidatos da eleição, bem como os seus cônjuges, parentes e/ou afins de até o 3o grau, que igualmente não poderão integrar a Comissão Eleitoral.\r\n\r\n§ 3º - Fica vedado aos membros da Comissão Eleitoral a participação em campanha eleitoral de qualquer um dos candidatos.\r\n\r\n§ 4º - O Reitor designará, por Portaria, os membros da Comissão Eleitoral, que se reunirão no prazo máximo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação da respectiva Portaria.\r\n\r\n§ 5º - Os membros da Comissão Eleitoral, depois de designados, nela permanecerão até o final do processo de eleição, exceto na eventualidade de extinção da vinculação com o UEZO.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDOS CANDIDATOS\r\n\r\nArt. 10 - Serão candidatos a Reitor e Vice-Reitor os membros do Quadro Permanente de Pessoal do Grupo de Servidores Docentes Pesquisadores inscritos nos termos deste Regimento.\r\n\r\n§ 1º - Os candidatos se inscreverão por chapa, indicando os seus nomes para a Reitoria e para a Vice-Reitoria, vedada a participação em mais de uma chapa.\r\n\r\n§ 2º - Os candidatos deverão estar em efetivo exercício no UEZO.\r\n\r\n§ 3º - A inscrição se efetivará mediante ofício encaminhado à Comissão Eleitoral, assinado por, 20 (vinte) participantes da eleição acompanhados por uma declaração de aceitação dos candidatos indicados.\r\n\r\nArt. 11 - Os candidatos inscritos serão convidados a firmar Declaração de que conhecem e concordam com as normas estabelecidas para a Eleição a que estiverem concorrendo comprometendo-se a cumpri-las integralmente.\r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nCRITÉRIOS BÁSICOS DA ELEIÇÃO\r\n\r\nArt. 12 - Os critérios básicos do processo eleitoral serão os seguintes:\r\n\r\nI - o voto será pessoal e secreto;\r\n\r\nII - cada eleitor votará em uma chapa a Reitor, sendo vinculada a indicação do Vice-Reitor;\r\n\r\nIII - desincompatibilização de Cargos em Comissão até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data das eleições em 1° turno;\r\n\r\nIV - registro prévio dos candidatos;\r\n\r\nV - realização da eleição dentro dos recintos do UEZO;\r\n\r\nVI - identificação dos eleitores;\r\n\r\nVII - garantia do sigilo do voto e inviolabilidade das urnas;\r\n\r\nVIII - apuração imediata do resultado da eleição, após o término da votação;\r\n\r\nIX - o resultado da eleição atenderá a critério de paridade entre os três segmentos, entendendo-se por proporcionalidade, poder igual de votos entre os diferentes segmentos.\r\n\r\n§ 1º - A proporcionalidade entre os três segmentos apontado no 1° artigo será estabelecida pela fórmula:\r\n\r\nPontos do Candidato X = (0,70 * Vpx) / TP + (0,15 * Vcx) / TC + (0,15 * Vax) / TA\r\n\r\nonde:\r\n\r\nVPx = número de votos dos professores no candidato X;\r\n\r\nVCx = número de votos dos funcionários no candidato X;\r\n\r\nVAx = número de votos dos alunos co candidato X;\r\n\r\nTP = total de votos válidos de votos válidos de professores;\r\n\r\nTF = total de votos válidos do Corpo Técnico;\r\n\r\nTA = total de votos válidos dos alunos.\r\n\r\n§ 2º - No cálculo das frações, serão consideradas 4 (quatro) decimais e na multiplicação (quatro) decimais, usando as regras de arredondamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.\r\n\r\nArt. 13 - No caso de nenhum candidato obter mais de 50% (cinquenta por cento) dos pontos, considerada a fórmula do art. 12, § 1º, haverá convocação do segundo turno das eleições em que participarão apenas os dois candidatos mais votados, conforme previsto no art. 6°.\r\n\r\nTÍTULO VI\r\n\r\nDA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 14 - Os ocupantes de Cargos de Comissão que desejarem inscrever-se como candidatos à Reitor ou Vice-Reitor, na eleição de que trata o presente Regimento, deverão desincompatibilizar-se do cargo, ficando-lhes asseguradas todas as vantagens funcionais e estipendiárias que teriam ou passariam a ter, caso não se houvessem desincompatibilizado.\r\n\r\nParágrafo Único - A desincompatibilização, através da licença de que cuida este artigo, dar-se-á na data designada no calendário de que trata este Regimento e cessará de pleno direito, com a volta do servidor ao cargo ou função de que se afastou, no dia seguinte àquele em que os Conselhos Superiores deste Centro Universitário tomarem conhecimento do resultado da eleição.\r\n\r\nTÍTULO VII\r\n\r\nDO CALENDÁRIO\r\n\r\nArt. 15 - O calendário da eleição, a ser observado pela Comissão Eleitoral, é o seguinte:\r\n\r\nI - desincompatibilização e inscrição para os candidatos a Reitor e Vice-Reitor no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização do 1º turno das eleições;\r\n\r\nII - eleição para Reitor e Vice-Reitor no dia definido pela Comissão Eleitoral;\r\n\r\nIII - segundo turno, se necessário, no dia definido pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nIV - reunião dos Conselhos para tomar conhecimento dos resultados da eleição e do documento a ser enviado ao Governador do Estado até 60 (sessenta) dias do término do mandato do Reitor e Vice-Reitor em exercício (em conformidade com a Lei 5.380/2009).\r\n\r\nParágrafo Único - Para a primeira eleição de Reitor e Vice-reitor do UEZO, o 1º turno da eleição de 2012 do UEZO ocorrerá em 19 de setembro de 2012 e o 2º turno ocorrerá em 03 de outubro de 2012.\r\n\r\nTÍTULO VIII\r\n\r\nDA INSCRIÇÃO E CAMPANHA\r\n\r\nArt. 16 - A inscrição dos candidatos far-se-á junto à Comissão Eleitoral mediante as seguintes condições:\r\n\r\nI - A inscrição efetivar-se-á até 45 (quarenta e cinco) dias antes da realização do 1º Turno das Eleições.\r\n\r\nArt. 17 - Terminado o período de inscrição, será considerada nula a inscrição da chapa em que um dos componentes desista da candidatura.\r\n\r\nParágrafo Único - Será vedada a substituição de nomes na chapa inscrita, salvo nos casos previstos na Legislação Eleitoral.\r\n\r\nArt. 18 - Terminado o período de inscrição, a Comissão Eleitoral divulgará imediatamente a relação das chapas concorrentes com os nomes dos componentes.\r\n\r\nArt. 19 - Todos os candidatos terão liberdade de exposição de suas ideias e terão acesso através da Comissão Eleitoral ao sistema de informações cadastrais dos eleitores do UEZO.\r\n\r\nArt. 20 - É vedado todo e qualquer auxílio pecuniário do UEZO às chapas e aos candidatos, bem como auxílio administrativo de caráter discriminatório.\r\n\r\nParágrafo Único - As chapas deverão apresentar à Comissão Eleitoral as fontes discriminadas nominalmente do financiamento de sua campanha, bem como indicar os gastos referentes.\r\n\r\nArt. 21 - Os procedimentos complementares e o calendário da campanha serão estipulados pela Comissão Eleitoral, após a reunião com os candidatos inscritos, observando-se igualdade de condições entre as chapas inscritas.\r\n\r\nTÍTULO IX\r\n\r\nDAS SEÇÕES ELEITORAIS\r\n\r\nArt. 22 - As seções eleitorais serão constituídas de mesas receptoras que conterão, obrigatoriamente, urnas e listas dos respectivos eleitores.\r\n\r\nArt. 23 - Cada seção eleitoral será dirigida por um presidente e auxiliada por dois mesários, todos designados pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 24 - Compete aos membros da Seção Eleitoral:\r\n\r\nI - identificar o eleitor e localizá-lo na listagem correspondente à sua situação no UEZO;\r\n\r\nII - instruir o eleitor no sentido de garantir que o seu voto seja secreto;\r\n\r\nIII - solicitar, se necessário, a interferência da Comissão Eleitoral para assegurar a tranquilidade dos trabalhos;\r\n\r\nIV - elaborar Ata de votação, de acordo com modelo confeccionado pela Comissão Eleitoral;\r\n\r\nV - zelar pelo cumprimento das disposições deste Regimento, incluídos os procedimentos estipulados pela Comissão Eleitoral;\r\n\r\nVI - ao término da votação, lacrar e rubricar as urnas juntamente com os fiscais da Seção Eleitoral credenciada pelos candidatos, proceder ao transporte das mesmas, acompanhadas das respectivas Atas e dos demais documentos inerentes ao processo eleitoral para local previamente divulgado, no qual será feita a apuração.\r\n\r\nArt. 25 - A localização das Seções Eleitorais e horários de seu funcionamento serão divulgados até 10 (dez) dias antes do pleito pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nArt. 26 - Cada Chapa poderá cadastrar fiscais junto à Comissão Eleitoral, sendo permitida a permanência de apenas 1 (um) por chapa em cada Seção Eleitoral.\r\n\r\nArt. 27 - Antes da abertura da mesa receptora, o presidente determinará a demarcação dos limites da Seção Eleitoral, de modo a assegurar que não haja trânsito a uma distância inferior a 3m (três metros) dos limites da mesa de votação.\r\n\r\nParágrafo Único - É vedado o trabalho de boca de urna no dia das eleições.\r\n\r\nTÍTULO X\r\n\r\nDA APURAÇÃO\r\n\r\nArt. 28 - O processo de apuração será coordenado pela Comissão Eleitoral.\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Eleitoral divulgará, até 10 (dez) dias antes do pleito, a localização e número de Juntas Apuradoras, tendo cada chapa o direito de indicar 02 (dois) fiscais por Junta.\r\n\r\nArt. 29 - A contagem dos votos deverá ser feita em sessão pública, cabendo à Comissão Eleitoral providenciar garantia para que os trabalhos transcorram em segurança e tranquilidade.\r\n\r\nArt. 30 - No caso de nenhum candidato obter mais de 50% (cinquenta por cento) dos pontos, considerada a fórmula do art. 12, § 1º, haverá convocação do segundo turno da eleição em que participarão apenas os dois candidatos mais votados, conforme previsto no art. 6°.\r\n\r\nArt. 31 - De posse do resultado, a Comissão Eleitoral elaborará Ata Final da eleição, divulgando-a imediatamente para a Comunidade Universitária, encaminhando-a ao Reitor.\r\n\r\nParágrafo Único - O Reitor deverá convocar os Conselhos Superiores do UEZO, para que, em seção conjunta homologuem, pelo menos até 23 de novembro, o resultado da eleição.\r\n\r\nArt. 32 - Caberá à Comissão Eleitoral dirimir eventuais dúvidas, questões e os casos omissos, cabendo recurso, sem efeito suspensivo ao Conselho Universitário, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da ciência do interessado.\r\n\r\nArt. 33 - O Reitor encaminhará, nos termos da Lei nº 5.380/2009, o resultado da votação ao Governador do Estado para nomeação do Reitor e Vice-Reitor do UEZO para o quadriênio.\r\n\r\nTÍTULO XI\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 34 - O presente Regimento entra em vigor na data da sua aprovação pelo Conselho Universitário, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1326659. A faturar por empenho"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 187 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO - CPA DO UEZO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e o art. 5º do Decreto nº 40.645/07,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar MARIA RITA GUINANCIO COELHO, matrícula 500.021-1, da função de Secretária Geral da Comissão Própria de Avaliação - CPA da UEZO, a partir de 15/06/2012, designando para substituí-la ALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula 500. 030-2, a contar de 15/06/2012.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1326985. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 188 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, tendo em vista o disposto nas Portarias nº 043 de 21.10.2009, nº 051 de 10.03.2010 e nº 089 de 10.11.2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Dispensar ALINE DA SILVA COSTA, matr. 938-1, BIANCA MOREIRA SANTOS, matr. 3030-4 e HELOÍSA CORTEZ LUCHESSI, das funções de membros da Comissão de Gestão de Documentos, a partir de 15.06.2012, designando para substituí-las, MAURO NEY MACHADO MONTEIRO PALMEIRO, matr. 3057-7 (presidente), CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. 500.002-1 (membro) e VITOR BATISTA DA SILVA, matr. 949-8 (membro).\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1326986. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 188 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009, e considerando o art. 11 do Decreto Lei nº 200/67,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência ao Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Professor Alex da Silva Sirqueira, matrícula nº 500.015-3, para atuar como Gestor Institucional, objetivando o cadastro desta Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste no CNPq para o envio de amostras de componente do patrimônio genético - CGEN\r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1326988. A faturar por empenho"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIA E EDUCAÇÃO À\r\n\r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORIA\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61526/2012 - Wania Heringer Maymone, matr. 1440-7. AVERBE-SE, nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/02/1994 a 15/01/1997, 01/08/1988 a 31/01/1989, 01/08/1993 a 30/11/1993, 01/01/1994 a 31/01/1994, 01/08/2001 a 30/04/2006, 01/07/2006 a 31/03/2010 e de 01/05/2006 a 31/05/2006, totalizando 6.125 dias de efetivo tempo de contribuição prestado a entidades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1327090. A faturar por empenho"
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                        "1327227": [
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/PR FAETEC Nº 349 DE 04 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, de acordo com o processo administrativo nº E-26/34.064/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores, abaixo qualificados, para Gestão dos Termos Contratuais celebrados pela Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme o disposto no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o disposto na Deliberação TCE nº 049/82, pelo período de vigência dos instrumentos contratuais, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nNº P.A.\r\n\r\nNº Contrato Contratado\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nCo-Gestora\r\n\r\nE-26/30.100/2012\r\n\r\nCT nº 012/2012\r\n\r\nAmpla Energia e Serviços S/A.\r\n\r\nMarcos Boeckel de Azevedo-\r\n\r\nmat.1047-0\r\n\r\nCelma do Carmo Campos - mat. 0959-7\r\n\r\nArt. 2º - Dar-se-á ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1327227. A faturar por empenho"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, com redação dada pelo Decreto nº 5.952/82, os servidores abaixo:\r\n\r\nMAURO MARINHO MOLEDO, cargo Agente Administrativos, matrícula nº 00/0220.750-4, nível 707.0, com validade a contar de 13 de março de 2012. Processo nº E-26/31.823/2012.\r\n\r\nSILVIA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, cargo Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00/0225.275-7, nível 902-6, com validade a contar de 01 de maio de 2010. Processo nº E-26/32.235/2010.\r\n\r\nId: 1327224. A faturar por empenho"
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                        "1327225": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.284/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor EDUARDO NAZARETH PAIVA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 1.401,55 (hum mil quatrocentos e um reais e cinqüenta e cinco centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.293/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROBERTO CARLOS CANDEIAS VIEIRA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 250,89 (duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/39.292/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor ROMULO SANTANA TEIXEIRA ALVES da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 161,29 (duzentos e cinqüenta reais e oitenta e nove centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.572/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, referente aos exercícios anteriores, a favor do servidor WILLIAM DE SOUSA BARBOSA da Fundação de Apoio à Escola Técnica, no valor de R$ 113,61 (cento e treze reais, e sessenta e um centavos), referente ao encerramento de folha.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/36.378/2005 - INDEFIRO a CLARA PIKELHAIZEN, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0221.350-2, período base de 17.07.2005 a 24.03.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/74.856/2004 - INDEFIRO a ISABEL CRISTINA AMORIM CARQUEIJA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0220.145-7, período base de 26.02.2003 a 12.08.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.980/2001 - INDEFIRO a MONICA DE FATIMA FERREIRA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.014-6, período base de 11.01.2007 a 24.07.2009\r\n\r\nId: 1327225. A faturar por empenho"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
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                        "1326745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/100.163/2012- HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 001/2012, à empresa AL2 ENGENHARIA LTDA, pelo valor de R$ 717.485,73 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos), pelo prazo de 08 (oito) meses.\r\n\r\nId: 1326745. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1327536": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETRANS/ SSCS Nº 46 \r\n\r\nDE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e o que consta do processo nº E-10/370/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Confecção de Material Promocional do Projeto “ BILHETE ÚNICO” para distribuição na Rio+20.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: 12/06/2012 - Término: 31.12.2012\r\n\r\nIII- DE: Concedente: 31010 - Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUO: 31010-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nUG: 310100-Secretaria de Estado de Transportes\r\n\r\nIV- PARA: Executante: 21000 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 21020 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUG: 390100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO Nº 3161.2645301012.581\r\n\r\nNatureza da Despesa: 3390.39 - FR: 22\r\n\r\nValor: R$ 5.118,75 (cinco mil cento e dezoito reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1327536"
                    ],
                    "1327163": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1083 DE 14 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº E-10/182/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, no âmbito da Secretaria de Estado de Transportes, Grupo de Trabalho, com vistas à avaliação das propostas técnicas de prestação de serviços, para elaboração do Projeto de Modernização de Aeroportos e Heliportos do Estado do Rio de Janeiro, conforme Acordo de Entendimentos assinado entre o Governo do Estado e a U.S. Trade and Development Agency - USTDA, em 28 de março de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - O Grupo de Trabalho de que trata o art. 1º, será integrada pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nRicardo Luis Nunes Ferreira de Lucas, matrícula nº 196.709-\r\n\r\nEduardo Duprat Ferreira de Mello, matrícula nº 934.894-7\r\n\r\nRonaldo Sertã, matrícula nº 710\r\n\r\nDiogo da Silva Martins, matrícula nº 974.476-4\r\n\r\nRoberto Amarante Campos, matrícula nº 90.005-54\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente do Grupo de Trabalho será substituído em seus impedimentos, eventuais ou legais, pelo membro Eduardo Duprat Ferreira de Mello.\r\n\r\nArt. 4º- O recebimento das propostas técnicas se dará até o dia 29 de junho de 2012, às 13h, horário local, conforme estipulado pela USTDA.\r\n\r\nArt. 5º- Fica estabelecido o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a partir de 29 de junho de 2012, para encaminhamento do resultado dos trabalhos ao Secretário de Estado de Transportes, que por sua vez informará à USTA a pontuação que as empresas obtiveram após a avaliação das propostas.\r\n\r\nArt. 6º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012\r\n\r\nJULIO LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1327163"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327872": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/135.292/2012 - AUTORIZO o parcelamento de débito.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/131.896/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.164/2012 - AUTORIZO a empresa ATNAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.847.705/0001-01, a operar o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros sob o regime de fretamento, adotando o registro RJ-636 e utilizando os veículos de placas: KOO3451, LQA8467, KZN6220, LQB4891, KON4124, KON4123, KVZ5174, KVW5099, KWF5885 e KXO7317.\r\n\r\nDE 18.04.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-10/139.903/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 001/2012, iniciada na Sessão Pública de 14.03.2012, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 17.04.2012, adjudicou o lote 01 a empresa DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA, no valor total de R$ 1.394.820,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/04/2012.\r\n\r\nId: 1327872. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327165": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo nº E-10/135.935/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/135.975/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1327165. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327878": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/133.171/2012, designando para procedê-la o servidor MARCIO AUGUSTO DE ANDRADE TOBIAS, matrícula nº 34/01086-6, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos, objeto do processo de nº E-10/136.750/2012. designando para procedê-la o servidor EDIMILSON DA SILVA PRUDENCIO, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nId: 1327878. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1327032": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.713/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por CARTA CONVITE Nº 03/2011, que objetivou a contratação de SERVIÇOS PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DE INFORMAÇÃO DA SEA E INEA, onde o Presidente da Comissão Permanente de Licitação adjudicou à empresa MCE GRÁFICA E EDITORA LTDA., no valor R$ 67.880,00 (sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1327032"
                    ],
                    "1326973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/000281/2012 - Com base no art. 1º, inciso II do Decreto nº 41.305, de 14/05/2008, CONCEDO o pagamento relativo ao auxílio funeral pelo falecimento do ex-servidor ITUPUI CARDOSO SILVA, matrícula nº 140.044-9, a favor da requerente Teresinha Cardoso da Silva.\r\n\r\nId: 1326973"
                    ],
                    "1327535": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.337/1993 - INDEFIRO o pedido de revisão da de cisão de fls. 24, apresentado por Cremilda Amaral Machado e mantenho a multa aplicada pelo Auto de Infração n° 31.017, de 02.08.1996. \r\n\r\nId: 1327535"
                    ],
                    "1326966": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL \r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.204/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por PREGÃO ELETRÔNICO SIGA Nº 019/2012, realizada em Sessão pública de 06/06/2012, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, registrado sob o nº 6821, onde a Sra. Pregoeira adjudicou a empresa G&G EVENTOS E LOCAÇÃO LTDA., o valor total de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais). \r\n\r\nId: 1326966"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327565": [
                            "I - Deliberação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO INEA Nº 23 DE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAPROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-04, REVISÃO 0, REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TODAS AS FINALIDADES DE USO ATRAVÉS DE VEÍCULO TRANSPORTADOR (CARRO-PIPA).\r\n\r\nO CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, reunido no dia 14 de maio de 2012, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º, XVIII do Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, e o que consta no processo administrativo nº E-07/509.148/2010,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar a Norma Institucional NOI-INEA-04, Revisão 0, referente à regularização de recursos hídricos para todas as finalidades de uso através de veículo transportador (carro-pipa), conforme anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO\r\n\r\nNOI-INEA-04 - REGULARIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA TODAS AS FINALIDADES DE USO ATRAVÉS DE VEÍCULO TRANSPORTADOR (CARRO-PIPA).\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nNormatizarprocedimentos pararegularização de Outorgade Direito de Uso de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro relativoa documentação necessária para abertura de processo administrativo no INEA para todas as finalidades de uso através de veículo transportador (carro-pipa). Durante a análise do processo, além da documentação aquiestabelecida,documentos adicionais poderão ser solicitados em virtude de especificidades de cada processo administrativo.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO\r\n\r\nEsta normatizaçãoaplica-seespecificadamente as empresas transportadoras de água (carro-pipa) que utlizem fontes alternativas de águas superficiais e/ou subterrâneas. De forma mais abrangente, destina-seaos usuários de recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro, ao INEA, incluindo suas Superintendências, assim como a sociedade, empresas e outros orgãos interessados no tema.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nInserir TabelaD \r\n\r\n4 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 Lei Federal nº 9.433/1997\r\n\r\n4.2 Lei Estadual nº3.239/1999\r\n\r\n4.3 Lei Estadual nº 4.247/2003\r\n\r\n4.4 Decreto Estadual nº 40.156/2006\r\n\r\n4.5 Portaria SERLA n° 555/2007\r\n\r\n4.6 Portaria SERLA nº 567/2007\r\n\r\n4.6 Resolução CONAMA nº 369/2006\r\n\r\n4.7 Lei Estadual nº 5.234/2008 (alterou a Lei Estadual nº 4.247/2003)\r\n\r\n4.8 Decreto Estadual nº 42.159/2009 (SLAM)\r\n\r\n4.9 Portaria M.S. 2.914/2011\r\n\r\n5 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nInserir TabelaR\r\n\r\n6 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ABERTURA DE PROCESSOS DE OUTORGA PARA TODAS AS FINALIDADES DE USO através de veículo transportador (carro-pipa)\r\n\r\n6.1 Documentos Gerais:\r\n\r\n6.1.1 - Requerimento de Abertura de Processo de Uso de Recurso Hídrico preenchido e assinado pelo requerente ou procurador (juntamente com a procuração autenticada em cartório);\r\n\r\n6.1.2 - Cópia do CNARH preenchido. Inserir no campo de observação para cada ponto de extração e/ou captação as seguintes informações; se o local é abastecido por rede pública, finalidade de uso e demanda diária de águajustificando a quantidade solicitada frente as necessidades, correlacionando com os dados de vazão, volume, tempo e período declarados. Inserir sempre no campo de observação que se trata de veículo transportador (carro-pipa);\r\n\r\n6.1.3 - Cópia da identidade e CPF do representante legal, CNPJ, contrato social com as últimas alterações, estatuto da empresa e atas;\r\n\r\n6.1.4 - Cópia da escritura pública do imóvel, registrada em cartório ou da certidão de registro do imóvel ou cópia do contrato de locação e carta de anuência do proprietário do terreno, para a instalação e uso dos equipamentos necessários à captação e/ou extração no corpo hídrico;\r\n\r\n6.1.5 - Apresentar certificado de registro e licenciamento de veículo, emitido pelo DETRAN-RJ, dos veículos transportadores de água da empresa. Apenas os veículos em nome da empresa solicitante poderão transportar a água provenienteda fonte alternativa outorgada.\r\n\r\n6.2 - Documentos Específicos:\r\n\r\n6.2.1 - Extração de Água Subterrânea:\r\n\r\n6.2.1.1 - Relatório Geológico e Hidrogeológico. Todas as páginas deverão estar rubricadas pelo profissional responsável. As planilhas dos testes de bombeamento e recuperação e seus respectivos gráficos deverão ser apresentados em meio impresso e digital (arquivo tipo Excel). No relatório deve conter:\r\n\r\n1 - Introdução e Objetivos - Explicitar a finalidade de uso d'água, a demanda hídricapedida e o levantamento do público alvo que é abastecido pela empresa transportadora.\r\n\r\n2 - Localização do(s) poço(s) e do empreendimento - Local que se faz a extração deáguas subterrâneas: Informar as coordenadas geográficas ou UTM do(s) poço(s) coma projeção e zona de origem dos dados; Croquis de localização do(s) poço(s) noterreno. No caso de poços já existentes, incluir as informações dos mesmos na análise.\r\n\r\n3 - Caracterização geológica regional e local - inserindo Mapa Geológico executadopelo DRM ou outro órgão capacitado,na escala 1:50.000, com localização do(s) poço(s) representando as UnidadesGeológicas relacionadas ao(s) poço(s), suas convenções, bem as coordenadasgeográficas ou UTM do(s) poço(s).\r\n\r\n4 - Caracterização hidrogeológica - do local de extração da água subterrânea, inserindoMapa de favorabilidade com a localização do poço e interpretação dos dados.\r\n\r\n5 - Planilha do teste de bombeamento (teste contínuo de no mínimo 24 horas paravazões de até 5m³/h e testes escalonados para vazões acima de 5m³/h, mínimo de três etapas, obedecendo aABNT) e de recuperação (mínimo de 4 horas). Ultrapassando o tempo mínimo, o testede recuperação só poderá ser finalizado após o poço recuperar pelo menos 90% do nível estáticoinicial). Apresentar em complemento, material fotográfico do teste de bombeamento realizado. Será aceito o teste de bombeamento com validade de no máximo 6 meses.\r\n\r\n6 - Testes de interferência para poços de um mesmo empreendimento que seencontrarem num raio de até, aproximadamente, 100 metros. Testes de interferênciapara distâncias superiores podem ser solicitados pelo Inea dependendo de cada caso.\r\n\r\n7 - Interpretação dos resultados dos testes de bombeamento e de recuperação e dosgráficos gerados - Vazão por Tempo (QxT), Nível Dinâmico por Tempo (NDxT), Rebaixamento por Tempo (SwxT) e Recuperação por Tempo (RecxT). Para testesescalonados apresentar ainda o gráfico Vazão x Nível Dinâmico (QxN.D.).\r\n\r\n8 - Correlação dos testes de bombeamento e de recuperação com a vazão e oregime de bombeamento diário solicitados no CNARH (indicando que a extraçãonão afetará a sustentabilidade do aqüífero); Descrição do equipamento instalado (tipode bomba, modelo, potência, diâmetro, profundidade de instalação); Correlação entreas informações do perfil estratigráfico apresentado, da unidade geológica onde o poçose encontra e os resultados do teste de bombeamento - descrevendo ascaracterísticas do bombeamento realizado - no intuito de se caracterizar ocomportamento do aqüífero, como também, da produtividade. \r\n\r\n9 - Fazer uma descrição das possíveis fontes contaminantes, poluidoras e poços -Existentes num raio de 250m do(s) poço(s) em processo de outorga (Ex: postos degasolina, cemitérios, lixões, indústrias, oficinas mecânicas, aterros sanitários, etc.).\r\n\r\n10 - Elaborar o perfil construtivo do(s) poço(s). Explicitar o tipo de construção. Caso nãotenha os dados para se elaborar o perfil, pede-se para elaborar um levantamentohipotético das características construtivas elitológicas, juntando um croqui ou desenho esquemático do poço. Incluir informaçõesobtidas no teste de bombeamento como NE, ND, entrada d'água, profundidade do poço, profundidade da bomba, etc.\r\n\r\n11 - Conclusões.\r\n\r\n12 - Recomendações\r\n\r\n6.2.1.2 - Cópia da ART do responsável técnico pelo relatório hidrogeológico e pelo(s) teste(s) de bombeamento e recuperação do poço, acompanhado da cópia da respectiva guia de pagamento junto ao CREA-RJ, com as coordenadas Geográficas ou UTM do local de extração. A ART deve conter especificação do serviço a ser realizado (teste de bombeamento/vazão e de rebaixamento), assinatura do responsável técnico e do contratante;\r\n\r\n6.2.1.3 - Cópia da Carteira de Identidade Profissional do CREA-RJ do responsável técnico (Geólogo, Engenheiro Geólogo ou Engenheiro de Minas);\r\n\r\n6.2.1.4 - Foto(s) do(s) barriletes(s)de controle operacional contendo na seguinte ordem a partir da boca do poço: manômetro, filtro, hidrômetro, válvula de retenção, torneira de coleta de amostra e registro. O orificio de medição do nível d'água também deverá estar visivel;\r\n\r\n6.2.1.5 - Relatório de análise físico-química e bacteriológicadentro do prazo de vigência de 6 meses, realizada por técnicos de laboratórios credenciados pelo INEA. As análises físico-químicas deverão ser entregues em meio impresso (laudo original do laboratório, assinado pelo químico responsável) e em meio digital. Dependendo do resultado apresentado, medidas de tratamento de água podem ser solicitadas.\r\n\r\n1 - Análise contendo os seguintes parâmetros: sódio (Na), Potássio (K), Cálcio (Ca), Magnésio (Mg), Cloreto (Cl), Sulfato (SO4), Bicarbonato (HCO3) e Carbonato (CO3), temperatura, condutividade elétrica, pH, residuo seco, turbidez, dureza total, alcalinidade total, cor, odor, sólidos totais dissolvidos, Ferro (Fe), Cloro Livre, Nitrito (No2), Nitrato (NO3), Manganes (Mn), Zinco (Zn), Cobre (Cu), Fluoreto (F), Chumbo (Pb), Alumínio (Al), Cádmio (Cd), Cromo (Cr), Mercúrio (Hg), BTEX, Coliformes Totais, Coliformes Termotolerantes, Contagem de Bactérias Heterotróficas;\r\n\r\n2 - Quando se tratar de finalidade consumo e higiene humana, deverá ser apresentada, além da análise com os parâmetros acima citados,uma declaração assinada por técnico responsável, comprovando que o padrão de potabilidade da água atende ao disposto na Portaria nº 2.914 de 12.12.2011 do Ministério da Saúde (que substituiu a Portaria nº 518 de 25.03.04).\r\n\r\n6.2.2 - Captação de Água Superficial:\r\n\r\n6.2.2.1 - Relatório assinado por técnico responsável (profissional especializado em Recursos Hídricos), com cópia da carteira do conselho profissional, contendo no mínimo, as seguintes informações;\r\n\r\n1 - Correlacionar a finalidade de uso d'água, a demanda hídrica pedida e o levantamento do público alvo que é abastecido pela empresa transportadora;\r\n\r\n2 - Coordenadas do(s) ponto(s) de captação. Esta informação deve estar de acordo com as declaradas no CNARH;\r\n\r\n3 - Condições de reservação e métodos de tratamento de água aplicados, se for o caso;\r\n\r\n4 - Apresentar fotos (legendadas) para cada ponto de captação contemplando:\r\n\r\na) A captação (mostrando a própria captação e seu entorno),\r\n\r\nb) O medidor de vazão instalado antes do reservatório,\r\n\r\nc) A área a montante (incluindo o ponto de captação),\r\n\r\nd) A área a jusante (incluindo o ponto de captação).\r\n\r\n5 - Apresentar declaração, assinada por técnico responsável, comprovando que o padrão de potabilidade da água atende ao disposto na Portaria nº 2.914 de 12.12.2011 do Ministério da Saúde (que substituiu a Portaria nº 518 de 25.03.04), quando se tratar de finalidade consumo e higiene humana. Para as demais finalidades não será necessária a entrega das análises fisico- quimicas.\r\n\r\n6.3 - Condicionantes específicas:\r\n\r\nNo documento de outorga, além das condicionantes gerais, serão acrescidas as seguintes condicionantes especificas:\r\n\r\n1 - Manter dispositivo de medição de vazão na captação ou extração, franqueando o acesso aos técnicos do INEA e ao responsável pelo serviço de abastecimento público de água, para vistoria e leitura deste dispositivo.\r\n\r\n2 - Efetuar a medição mensal da vazão de captação ou extração e enviar anualmente ao INEA relatório com o resultado dessas medições.\r\n\r\n3 - Usar a água do sistema alternativo apenas para a finalidade concedida no documento de outorga.\r\n\r\n4 - Não captar ou extrair água do sistema alternativo para consumo e higiene humana, quando houver rede pública de abastecimento de água.\r\n\r\n5 - Submeter previamente ao INEA, para análise e parecer, qualquer alteração na captação ou extração ora autorizada.\r\n\r\n6 - Não fornecer água para consumo e higiene humana em áreas de abastecimento público, exceto em regiões em que o abastecimento seja insuficiente para atender as demandas do contratante da empresa transportadora.\r\n\r\n7 - Os veículos autorizados a transportar água proveniente da(s) fonte(s) alternativa(s) no documento de outorga devem estar em nome da empresa transportadora que solicitou a outorga.\r\n\r\n8 - Carregar uma cópia autenticada do documento de outorga no(s) veículo(s) transportador(es).\r\n\r\nPara empresas que tenham a finalidade consumo e higiene humana serão acrescidas ainda:\r\n\r\n9 - Garantir que tanques, válvulas e equipamentos dos veículos transportadores sejam apropriados e de uso exclusivo para o armazenamento e transporte de água potável;\r\n\r\n10 - Manter registro com dados atualizados sobre o fornecedor e a fonte de água;\r\n\r\n11 - Manter registro atualizado das análises de controle da qualidade da água;\r\n\r\n12 - Assegurar que a água fornecida contenha um teor mínimo de cloro residual livre de 0,5 mg/L;\r\n\r\n13 - Garantir que o veículo utilizado para fornecimento de água contenha, de forma visível, a inscrição \"ÁGUA POTÁVEL\" e os dados de endereço e telefone para contato.\r\n\r\n6.4 - Prazo:\r\n\r\nO prazo do documento de outorga será de 2 (dois) anos.\r\n\r\nId: 1327565. A faturar por empenho"
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                        "1326667": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.294/2011 - De acordo com o Parecer elaborado pela Comissão Especial de Licitação, adjudico o procedimento licitatório na Modalidade de Tomada de Preços TP n° 11/2011 para “ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA CONSECUÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BASICO DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO, ARARUAMA, SILVA JARDIM, ARMAÇÃO DE BUZIOS, IGUABA GRANDE, SÃO PEDRO DA ALDEIA E SAQUAREMA”, ratifico a decisão proferida pela citada Comissão e homologo os serviços SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA - por ter ofertado o preço R$ 1.039.013,11 (um milhão trinta e nove mil treze reais e onze centavos)\r\n\r\nId: 1326667. A faturar por empenho"
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                        "1326987": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/301.141/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/501.209/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VALE S/A; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/508.176/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa PROTON PRIMUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.211/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Sr. GEORGE ANTÔNIO RODRIGUES; e ACOLHO a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, V e 62, I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1326987. A faturar por empenho"
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                        "1326674": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 30/2012, celebrado em 11/05/2012, publicado no DORJ. de 15.05.2012 -. FICA AUTORIZADA a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquelas já prevista, para o pagamento do referido Contrato, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa CNS - Nacional de Serviços LTDA. Processo n° E-07/503.500/2012.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 00 ou 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.181220002.2016\r\n\r\nOu\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.181220002.2016\r\n\r\nId: 1326674. A faturar por empenho"
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                        "1327454": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 10.02.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.522/2008 - Considerando a documentação apresentada, que comprova a transferência da responsabilidade pelo empreendimento para IMC SASTE CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, o que acarretou a emissão de nova Licença de Operação para empreendimento - LO N° IN018925 - mantidas as condicionantes e o prazo de validade da licença anterior, devido à impossibilidade técnica de se proceder à alteração do número do CNPJ no sistema de Licenciamento informatizado do INEA, fica cancelada a Licença de Operação LO N° FE014486 anteriormente concedida a TRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GÁS S/A - TAG.\r\n\r\nId: 1327454. A faturar por empenho"
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                        "1327159": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCOORDENADORIA GERAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.10.2010\r\n\r\nProcesso n° E-07/505.715/2009 - CANCELO o auto de infração n° COFIS EAI/00133270, em nome de KLAHN MOTORS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS S.A, emitido pelo INEA, em 09/03/2010, às fls. 14 do referido processo.\r\n\r\nId: 1327159. A faturar por empenho"
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                        "1327147": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136766\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELISUL TAXI AEREO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n75.543.611/0004-28\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Vermelha Morro da Urca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inc. IX da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nInterdição\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.831/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136765\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHELISIGHT VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n32.175.903/0001-08\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Corcovado s/n° - Mirante Dona Marta\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 2°, inc. I da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/505.832/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136397\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n28.909.604/0001-74\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Amaral Peixoto, s/n° km 08\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o Art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Pedro da Aldeia\r\n\r\nPENALIDADE:\r\n\r\nAdvertência\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.312/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136668\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOLECULAR BRASIL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.122.996/0002-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Padre do Guilherme de Caminada, 2.386\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61, combinado com o art. 2°, inc. II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.666/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00133097\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nQUÍMICA SUDESTE DOS LAGOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n01.921.609/0001-66\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. Eng. Rubens Caminha, km 34 - QD 8 LTS 8 e 9\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 500,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.077/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136442\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONDOMINIO TROPICAL RESIDENCE\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n02.788.717/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Tocas n° 600 - Porto da Roça\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 76 e 81 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.885,71\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.573/2012\r\n\r\nId: 1327147. A faturar por empenho"
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                        "1327086": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136276\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n004.233.354-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/01017462.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.980/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136277\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n004.233.354-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00002777.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.019/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136277\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nACYR BASTOS AFFONSO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n004.233.354-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monsenhor José Antonio Teixeira n° 5 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00002781.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Amilcar Carpenter Feres\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.016/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136303\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROBERTO MENG\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n103.462.367-20\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Jair Gonçalves, 17\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00013509.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nAv. Antonio Mario de Azevedo km 5,5 Córrego d'Antas - Sitio Recanto Saudoso\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.710/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. SUPRIDEAI/00136314\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO LACK DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n006.537.427-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monte Líbano, 55 sala 211 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00013453.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRodovia RJ 130 - Loteamento Fazenda da Posse \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 800,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.135/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136315\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRICARDO AUGUSTO LACK DE SOUZA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n006.537.427-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Monte Líbano, 55 sala 211 - Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento da Notificação Supridnot/00015188.\r\n\r\nEnquadramento no art. 76 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRodovia RJ 130 - Loteamento Fazenda da Posse \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.400,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.138/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00136284\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nÁGUAS DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n03.119.806/0001-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Antonio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nNão atendimento as Condições de Validade n° 7 e 8 da LI IN002931\r\n\r\nEnquadramento no art. 84 da Lei nº 3467/2000\r\n\r\nLOCAL DA INFRAÇÃO\r\n\r\nRua Antonio Mario de Azevedo, 417 - Duas Pedras\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNova Friburgo - RJ\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.954/2011\r\n\r\nId: 1327086. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1327525": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001073/2010 - REI DO FRANGO DE SÃO JOSÉ LTDA ME - SIE N° 1187 - Autorizo a alteração do rótulo do produto “Galeto resfriado (sem miúdos)”\r\n\r\nId: 1327525"
                    ],
                    "1327526": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nCOORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE\r\n\r\nDE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001823/2012 - Auto de Infração n° 001, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por adulterar, fraudar ou falsificar matérias-primas e/ou produtos de origem animal.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001824/2012 - Auto de Infração n° 002, datado de 28.05.2012, contra Reginaves Indústria e Comércio de Aves LTDA., por fabricar produtos em desacordo com o memorial descritivo aprovado pelo órgão de inspeção estadual ou, ainda, sonegar elementos informativos sobre a composição centesimal e/ou a tecnologia do processo de fabricação.\r\n\r\nId: 1327526"
                    ],
                    "1327527": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/001380/2009 - LEONARDO DE AQUINO GARCIA, matrícula n° 868.764-2 - Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 08.01.2007 a 07.01.2012, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1327527"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327129": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 005 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93, e no disposto do Decreto Estadual nº 42.301/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Pregão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO, para atuar em suas formas, presencial e eletrônica, para as aquisições a serem realizadas, inclusive com recursos provenientes do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, firmado com a EMBRAPA (PAC-EMBRAPA 2009 e 2010).\r\n\r\nArt. 2°- Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão:\r\n\r\nPREGOEIRO: \r\n\r\nLeila Maria da Silveira Guimarães - 1088-4\r\n\r\nMEMBROS: \r\n\r\nRicardo Silva Magalhães- 1280-7\r\n\r\nMaria da Conceição Andrade de Souza - 0009-1 Jorge Pereira da Silva e Souza - 1207-0\r\n\r\nArt. 3°- O membro Ricardo Silva Magalhães substituirá o Pregoeiro nos eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 4º- Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato de 1(um) ano, a contar da assinatura desta portaria.\r\n\r\nArt. 5º- Após a publicação deste ato, cópias da presente Portaria, deverão ser encaminhadas a Subsecretaria de Recurso Logísticos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG, à Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro -TCE.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de junho de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1327129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327134": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR Nº 006 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 51 da Lei nº 8.666/93, e no disposto do Decreto Estadual nº 42.301/2010, em especial o Capítulo VII - Das Comissões de Licitação, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o M.DEA nº 010, de 31/05/2012, apontando a necessidade da alteração dos membros constituídos através da Portaria nº 02, de 08/03/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação da PESAGRO-RIO, para aquisição de materiais, contratações de serviços e obras, bem como alienação de bens desativados, de acordo com as normas da empresa e com a legislação em vigor, integrada pelos seguintes membros:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n\r\nRICARDO SILVA MAGALHÃES - matr. 1280-7\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - matr. 0009-1\r\n\r\nLEILA MARIA DA SILVEIRA GUIMARÃES -matr. 1088-7\r\n\r\nALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA- matr. 1278-1\r\n\r\nArt. 2°- O Presidente, nos seus impedimentos, será substituído pelo membro MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DE SOUZA - matr. 009-1.\r\n\r\nArt. 3°- Revogar os efeitos da Portaria nº 02, de 08/03/2012, a partir da assinatura desta Portaria.\r\n\r\nArt. 4º- Será dado conhecimento imediato ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Deliberação TCE nº 191, de 11/07/95 e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 06 de junho de 2012\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ELIA GALVÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1327134. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327309": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-18/400.783/1991. AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 12 (doze) meses de Licença Especial, referente ao período base de 10/04/1978 a 09/04/1998, concedido e não usufruído pelo servidor RONALDO FERREIRA SILVA, matr. 290.296-3. \r\n\r\nId: 1327309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327310": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-18/400.142/1994 - AUTORIZO a concessão de 03 (três) meses de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ MARIA VIEIRA, matr. 293.314-1, referente ao período-base de 01/05/2007 a 28/04/2012, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.623/2012 - AUTORIZO a concessão de 12 (doze) meses de Licença Prêmio ao servidor JOÃO CARLOS ANDRADE SANTOS, matr. 293.389-3, referente aos períodos-base de 05/04/87 a 03/04/1993, 04/04/1993 a 02/04/1998, 03/04/1998 a 01/04/2003 e 02/04/2003 a 30/03/2008, nos termos do art.129 do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979.\r\n\r\nId: 1327310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1326761": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ SSCS Nº 110 \r\n\r\nDE 27 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.818/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos referentes à VIII Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nUG: 3261 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0339.2788\r\n\r\nGestão do SUAS\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n650.000,00\r\n\r\nArt. 2º- O valor a ser descentralizado será definido pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão - SSPOA, desta SEASDH e ocorrerá de acordo com os limites de movimentação de empenhos, determinados pela Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de abril de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. 30/04/2012.\r\n\r\nId: 1326761"
                    ],
                    "1326751": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 431 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO-ADOÇÃO A SERVIDORA CLAUDETI GONÇALVES DA SILVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do processo administrativo nº E-23/1251/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder à Claudeti Gonçalves da Silva, servidora pública estadual matrícula nº 224387-1, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória dos menores Matheus Roque da Silva, Salomão Roque da Silva e João Batista da Silva.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” para o menor João Batista da Silva, ”b” para o menor Salomão Roque da Silva e alínea “c” para o menor Matheus Roque da Silva, todos do art. 3º da Lei nº 3.499/2000, o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) salários mínimos, respectivamente, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1326751"
                    ],
                    "1326749": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200429/2012 - INDEFIRO o abono permanência do servidor João Antonio Moreira Pinheiro, mat. nº 180.3622-8, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1326749"
                    ],
                    "1326750": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200445/2012 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Cleber Luiz Rodrigues Soares, mat. nº 180.201-9, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1326750"
                    ],
                    "1327183": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 240 DE 13 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-23/1825/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Comissão de Vistoria e Baixa de Bens Móveis, no âmbito desta Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, composta pelos servidores abaixo elencados, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nHenrique Sérgio Pereira Gordo Barreto - mat. 899.998-9\r\n\r\nJosé Vanderlei Ferreira - mat. 20.192-1\r\n\r\nJanilce de Lima pardal - mat. 932.567-1\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão ora instituída tem como finalidade: avaliar o estado de conservação dos bens móveis localizados nas dependências da Superintendência de Direitos da Mulher desta SEASDH, recomendando as providências necessárias para a respectiva baixa, observada a legislação vigente, em especial o Decreto nº 153/1975.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de maio de 2012\r\n\r\nGECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento E Administração\r\n\r\nId: 1327183"
                    ],
                    "1327433": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, \r\n\r\nPLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 241 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO PORTARIA SSPOA Nº 228/2012.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar sem efeito as Portarias SSPOA nºs 237 e 238, de 04 de junho de 2012, em razão da duplicidade com as Portarias SSPOA nºs 235 e 236, de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nECILDA ESTEVES\r\n\r\nSubsecretária de Orçamento, Planejamento e Administração\r\n\r\nId: 1327433"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1326971": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON-RJ\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nOBJETO: Acordo de Cooperação técnica e operacional para implementação do SINDEC - Sistema Nacional de Informação de Defesa do Consumidor no PROCON do Município Campo dos Goytacazes.\r\n\r\nPRAZO: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/161.377/2011.\r\n\r\nId: 1326971. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327394": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 20/2012, assinado em 18/06/2012. PARTES: PRODERJ e a Sitran Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas dependências do PRODERJ/CAERJ e PRODERJ/UERJ. VIGÊNCIA: Até 180 dias. VALOR: Valor de até R$ 266.499,96. Número do empenho 2012NE00599. FUNDAMENTO: Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/661532/2012.\r\n\r\nId: 1327394. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1326684": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/10, assinado em 13/10/10.\r\n\r\nOnde se lê: VALOR: 2.304,60 (dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nLeia-se: VALOR: 2.526,84 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1326684. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1326854": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA QUARTA COMISSÃO PERMANENTE DE IN QUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula 1200376-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10500927/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1326854"
                        ],
                        "1326983": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.771-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10400504/07, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, Inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/10.\r\n\r\nId: 1326983"
                        ],
                        "1324860": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.480/10, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor JAIRO SILVESTRE DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n°0958163-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel. 23331893, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/06/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1324860"
                        ],
                        "1325004": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº, E-26/35.730/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497/89 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora CELI SILVEIRA PARA MACACCHERO, Professor I - Edificações, matrícula n° 222.878-1, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Tel.: 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 09/07/2010, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1325004"
                        ],
                        "1320560": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.736/09, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora ROSA ELAINE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 5019980-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1320560"
                        ],
                        "1325623": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/602.428/08, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA CHRISTINA JORGE PEREIRA - Médico, Nível B, matrícula nº 803.425-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel: 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1325623"
                        ],
                        "1325936": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, GABRIELA BAPTISTA MARETTI Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1325936"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1327524": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 29/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e KÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de artes gráficas, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernações tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado, serviços de corte e vinco com fornecimento de facas, criação de folders, panfletos e cartões em geral.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação do D.O.\r\n\r\nVALOR: R$ 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.84.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00413.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012.063/2011.\r\n\r\nId: 1327524"
                        ],
                        "1327021": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Instrumento Contratual nº 28/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e VINHAS E REDENSCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços advocatícios de natureza contenciosa, perante a Ação Popular nº 0353993-91.2011.8.19.0001, na defesa do Sr. Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nPRAZO: Até o trânsito em julgado da Ação Popular nº 0353993-91.2011.8.19.0001, contados a partir da data de celebração do contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.847,76 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.82.\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 00.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00417.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.214/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\n\r\nId: 1327021"
                        ],
                        "1327361": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 025/2012, cujo objeto é a prestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e em cores de documentos oriundos de sistemas de informação e software de automação de escritório, compreendendo a disponibilização de equipamentos, todos os suprimentos (exceto papel e grampos), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio aos serviços para todas as unidades da Secretaria de Estado de Fazenda pelo prazo de 12 (doze) meses, para, dia 04/07/2012, com abertura de propostas às 11h e inicio de disputa às 11:15h, tendo em vista problemas técnicos operacionais.\r\n\r\nId: 1327361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1326715": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Protocolo de Intenções. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. OBJETO: O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços a fim de permitir a implantação de um projeto de capacitação de profissionais na Metodologia de Excelência da Gestão, patamar 500 pontos, visando à candidatura ao Prêmio Qualidade Rio, PQRio - Ciclo 2012, a partir do plano de capacitação que será oferecido pela ML. PRAZO: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 31 de janeiro de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/13/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/02/2012.\r\n\r\nId: 1326715"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327622": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Recepção. VALOR: R$ 41.156,64 (quarenta e um mil centro e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.255/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2011. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a ASSOCIÇÃO NITEROIENSE DE DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. OBJETO: Prestação de Serviços de Limpeza e Manutenção Predial. VALOR: R$ 129.540,72 (cento e vinte e nove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e setenta e dois centavos PRAZO: 01 (um) ano a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.254/2012.\r\n\r\nId: 1327622. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1327852": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 032/2012/SEOBRAS\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Instalação de Sinalização Viária para o Posto Fiscal de Nhangapi.\r\n\r\nDATA A ENTREGA DOS ENVELOPES “A” - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E “B” - PROPOSTA DE PREÇOS, COM ABERTURA DO ENVELOPE “A”: 06/07/2012\r\n\r\nHORÁRIO: 11h. \r\n\r\nLOCAL: Rua México, nº 125 - 9º andar - Rio de Janeiro.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 476.676,33\r\n\r\nPRAZO: 60 dias\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal no 8.666/93, Lei Estadual no 287/79, Decreto nº 3.149/80, suas respectivas alterações e disposições deste edital.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser obtidos na Rua da Ajuda, nº 5 - 21º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10 às 16h, devendo o representante da empresa trazer carimbo com o CNPJ/MF da firma e 2 (dois) cartuchos originais HP 901XL. Informações pelo telefone no (021) 2333.0870 e fax (021) 2333.0879.\r\n\r\nId: 1327852"
                        ],
                        "1327347": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 019/2012/SEOBRAS\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS comunica aos interessados que diante do ponto facultativo nos dias 20, 21 e 22/06, relativo à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, à Concorrência Nacional n° 019/2012/SEOBRAS, cujo objeto é a Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de Pavimentação e Drenagem de diversos logradouros nos bairros da Passagem e Santa Lúcia no Município de Valença/RJ, fica adiada para o dia 26.06.2012, às 11h.\r\n\r\nId: 1327347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327566": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de aeradores superficiais para reatores biológicos”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 05/07/2012, no mesmo horário e local anteriormente divulgados.\r\n\r\nId: 1327566. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327500": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência nº 010/2012, que tem por objeto a execução de obras de construção da unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h (Magé), localizada na Rua A - Parque Sant'anna - Piabetá, no Município de Magé, sofreu alterações:\r\n\r\nNO EDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º QUINZENA: 9% (nove por cento)\r\n\r\n- 2º QUINZENA: 18% (dezoito por cento)\r\n\r\n- 3º QUINZENA: 30% (trinta por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 46% (quarenta e seis por cento)\r\n\r\n- 5º QUINZENA: 64% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 6º QUINZENA: 78% (setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º QUINZENA: 90% (noventa por cento)\r\n\r\n- 8º QUINZENA: 100% (cem por cento)\r\n\r\nLEIA-SE: Subitem 10.2.7 - O Cronograma Físico-Financeiro dos serviços ..., deverá conter o percentual do valor de cada categoria de serviço ..., conforme abaixo descrito: \r\n\r\n- 1º QUINZENA: 8% (oito por cento)\r\n\r\n- 2º QUINZENA: 19% (dezenove por cento)\r\n\r\n- 3º QUINZENA: 32% (trinta e dois por cento)\r\n\r\n- 4º QUINZENA: 46% (quarenta e seis por cento)\r\n\r\n- 5º QUINZENA: 64% (sessenta e quatro por cento)\r\n\r\n- 6º QUINZENA: 78% (setenta e oito por cento)\r\n\r\n- 7º QUINZENA: 89% (oitenta e nove por cento)\r\n\r\n- 8º QUINZENA: 100% (cem por cento)\r\n\r\nNO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0449.003/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 03.009.003-0\r\n\r\nDe: 496,00 (m³)\r\n\r\nPara: 460,59 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 5.610,00 (Txkm)\r\n\r\nPara: 5.610,06 (Txkm)\r\n\r\nCódigo: 05.001.350-0\r\n\r\nDe: 68,20 (m²)\r\n\r\nPara: 85,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 113,00 (m³)\r\n\r\nPara: 79,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 6.213,00 (kg)\r\n\r\nPara: 15.073,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 6.213,00 (kg)\r\n\r\nPara: 15.073,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 13.200.010-0\r\n\r\nDe: 106,00 (m²)\r\n\r\nPara: 72,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.035-0\r\n\r\nDe: 4,70 (m²)\r\n\r\nPara: 6,80 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.163-0\r\n\r\nDe: 18,50 (m²)\r\n\r\nPara: 48,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.462-6\r\n\r\nDe: 11,40 (m²)\r\n\r\nPara: 7,60 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.003.464-6\r\n\r\nDe: 11,50 (m²)\r\n\r\nPara: 11,20 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.004.015-0\r\n\r\nDe: 45,20 (m²)\r\n\r\nPara: 79,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.004.040-0\r\n\r\nDe: 21,00 (m²)\r\n\r\nPara: 6,80 (m²)\r\n\r\nCódigo: 14.007.025-0 \r\n\r\nDe: 7,00 (UN)\r\n\r\nPara: 10,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.007.030-0\r\n\r\nDe: 53,00 (UN)\r\n\r\nPara: 54,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 20.104.001-0\r\n\r\nDe: 645,00 (m³)\r\n\r\nPara: 598,75 (m³)\r\n\r\nExclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nQuantidade: 4.660,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.009.015-1\r\n\r\nQuantidade: 4.660,00 (KG) \r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nQuantidade: 4.660,00 (KG)\r\n\r\nCódigo: 11.011.031-1\r\n\r\nQuantidade: 4.660,00 (KG) \r\n\r\nCódigo: 14.001.053-6\r\n\r\nQuantidade: 4,00 (UN) \r\n\r\nCódigo: 14.001.054-6 \r\n\r\nQuantidade: 39,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.085-0\r\n\r\nQuantidade: 18,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 18.051.664-6\r\n\r\nQuantidade: 16,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.052.107-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nInclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 14.002.884-6 \r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.002.893-6 \r\n\r\nQuantidade: 18,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.002.894-6\r\n\r\nQuantidade: 3,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.002.895-6\r\n\r\nQuantidade: 36,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.002.896-6\r\n\r\nQuantidade: 5,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 14.003.160-0\r\n\r\nQuantidade: 0,75 (m²)\r\n\r\nCódigo: 18.052.491-6\r\n\r\nQuantidade: 1,00 (UN)\r\n\r\nCódigo: 18.052.493-6\r\n\r\nQuantidade: 16,00 (UN)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0449.007/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nInclusão de item:\r\n\r\nCódigo: 12.005.080-0 \r\n\r\nQuantidade: 68,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 13.001.010-1 \r\n\r\nQuantidade: 68,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 17.018.110-0\r\n\r\nQuantidade: 68,00 (m²)\r\n\r\n- Na Planilha de Orçamento nº 0449.008/11 (Io: Setembro/2011)\r\n\r\nAlteração de Quantidade:\r\n\r\nCódigo: 01.005.001-0\r\n\r\nDe: 26,00 (m²)\r\n\r\nPara: 21,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 01.018.001-0\r\n\r\nDe: 17,00 (m²) \r\n\r\nPara: 12,50 (m²)\r\n\r\nCódigo: 03.001.001-1\r\n\r\nDe: 41,00 (m³)\r\n\r\nPara: 33,50 (m³)\r\n\r\nCódigo: 03.013.001-1\r\n\r\nDe: 15,00 (m³)\r\n\r\nPara: 8,00 (m³)\r\n\r\nCódigo: 04.005.123-1\r\n\r\nDe: 765,00 (Txkm)\r\n\r\nPara: 1.380,00 (Txkm)\r\n\r\nCódigo: 04.006.008-1\r\n\r\nDe: 51,00 (T)\r\n\r\nPara: 46,00 (T)\r\n\r\nCódigo: 11.003.001-1\r\n\r\nDe: 2,00 (m³)\r\n\r\nPara: 1,30 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.004.020-1\r\n\r\nDe: 60,00 (m²)\r\n\r\nPara: 49,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 11.004.035-1\r\n\r\nDe: 21,00 (m³) \r\n\r\nPara: 8,15 (m³)\r\n\r\nCódigo: 11.009.013-0\r\n\r\nDe: 320,00 (kg)\r\n\r\nPara: 130,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.009.014-1\r\n\r\nDe: 320,00 (kg)\r\n\r\nPara: 360,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.029-0\r\n\r\nDe: 320,00 (kg)\r\n\r\nPara: 130,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.011.030-1\r\n\r\nDe: 320,00 (kg)\r\n\r\nPara: 360,00 (kg)\r\n\r\nCódigo: 11.025.009-0\r\n\r\nDe: 8,00 (m³) \r\n\r\nPara: 7,50 (m³)\r\n\r\nCódigo: 16.026.002-0 \r\n\r\nDe: 53,00 (m²)\r\n\r\nPara: 29,00 (m²)\r\n\r\nCódigo: 18.012.093-0\r\n\r\nDe: 2,00 (UN)\r\n\r\nPara: 1,00 (UN)\r\n\r\nOBSERVAÇÃO\r\n\r\nAs empresas participantes deste certame deverão procurar a Comissão de licitação da EMOP, no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, para receber a ERRATA e os novos ANEXOS, a saber:\r\n\r\nAnexo B - Projeto Básico (Novo Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Estimado, Composição Analítica de preços dos itens alterados).\r\n\r\nAnexo D - Planilha Orçamentária (CD com nova Planilha Orçamentária).\r\n\r\nId: 1327500. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1327437": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 016/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário técnico\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FLAVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS - CNPJ 05.609.746/0001-10.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.206.190,62 (um milhão, duzentos e seis mil cento e noventa reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 9116575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/34/0003/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 017/2012.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário técnico\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R.B MOURÃO - ME - CNPJ 11.814.221/0001-10.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, a partir desta publicação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 147.500,00 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - mat. 9116575-3\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/34/0003/2012.\r\n\r\nId: 1327437"
                        ],
                        "1326284": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, \r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no Processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELLO, Soldado BM Reformado, RG 15457, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 29 de junho de 2012, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde, interrogatório, entrega do Libelo e posterior apresentação das alegações preliminares.\r\n\r\nId: 1326284"
                        ],
                        "1326280": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 098/10, instaurado com base no processo nº E-09/4486/0006/2010, FAZ SABER ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Tenente Coronel BM, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 27 de junho de 2012 às 14:00 horas para sessão de deliberação e julgamento do Conselho de Justificação, em sessão aberta, na qual tomará ciência da decisão do Colegiado para posterior confecção do Relatório.\r\n\r\nId: 1326280"
                        ],
                        "1327039": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SILVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLÍCIAL DE 3ª CLASSE/2005.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO em epígrafe, Dra. MARTHA MESQUITA DA ROCHA, Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que a candidata LEILA MARIA DE CARVALHO PEREIRA, convocada através do D.O. de 24.05.2012 a fim de ser submetida á Prova de Capacidade, amparada por decisão judicial nos autos 0025914-83.2008.8.19.001 em curso na 14ª Vara de Fazenda Publica, não compareceu a data aprazada, conseqüentemente excluída do certame.\r\n\r\nId: 1327039"
                        ],
                        "1327262": [
                            "I - Aviso",
                            "2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2012, processo nº E-09/034/1649/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 15 de junho de 2012, às 13:30 horas, cujo objeto era a manutenção de software VERITAS, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), da Proposta de Preços/Detalhe (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 81.745,35 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), restou deserto.\r\n\r\nId: 1327262"
                        ],
                        "1327263": [
                            "I - Aviso",
                            "A 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 059/2012 R1\r\n\r\nProcesso nº E-09/034/1649/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 14:30 horas do dia 06 de julho de 2012.\r\n\r\nData do pregão: 06 de julho de 2012, às 14:31 horas. \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Manutenção dos softwares Veritas - Volume Manage, Veritas file systems e Veritas Netbackup que funcionam em um cluster com 3 (três) nós com servidores Oracle / SUN V1280 e 4 (quatro) storages SUN 3500 compartilhadas para executar e gerenciar a gravação dos dados nos discos magnéticos e nas fitas magnéticas dos servidores (computadores) centrais da PCERJ, na forma do Termo de Referência. O prazo de execução dos serviços será de 12 (doze) meses.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 81.745,35 (oitenta e um mil setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1327263"
                        ],
                        "1327406": [
                            "I - Despacho",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 008/2012 - FUSPOM. \r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HEMOCOR SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOGRAFIA DE JACAREPAGUA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Indenização de Serviços Contínuos.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/000.019/2508/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 67, II do Decreto nº 3.149 de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nId: 1327406"
                        ],
                        "1327299": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2012 - PMERJ - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nOBJETO: Sistema de Registro de Preços - Para futuras aquisições de insumos para as Centrais de Material Médico Hospitalar da Corporação.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO:www.compras.rj.com.br\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: Dia 09/07/2012, às 10h\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-09/000.110/2508/2012.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 20.753.572,53 (vinte milhões, setecentos e cinqüenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos). \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria de Logística (DL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 15,00 (quinze reais), através de guia de depósito do BRADESCO, agência 6898, conta corrente nº 454/5, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1327299"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1327879": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL \r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE CAPACIDADE FÍSICA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - CLASSE III, PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO Secretário de Estado de Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro exarada no processo E-21/10090/2011, de 17/08/2011, torna pública a convocação extra para a Prova de Capacidade Física do Concurso Público destinado ao provimento de cargo na classe inicial da carreira de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária - Classe III, de nível Médio, para atuação no âmbito da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a seguinte informação:\r\n\r\n1. Inclusão do candidato por Omissão no Relatório de Convocação para Prova de Capacidade Física\r\n\r\nFEMININO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData\r\n\r\nHora \r\n\r\nMesa\r\n\r\n7109053\r\n\r\nANA PAULA SIMOES PICCOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n103,00\r\n\r\n23/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n2\r\n\r\n2. Retificação do candidato por erro no tipo do sexo no Relatório de Convocação para Prova de Capacidade Física.\r\n\r\nMASCULINO\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nData\r\n\r\nHora \r\n\r\nMesa\r\n\r\n7103696\r\n\r\nALEX ALMEIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n104,00\r\n\r\n24/6/2012\r\n\r\n07:00\r\n\r\n3\r\n\r\nId: 1327879"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1327158": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 46/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de impressão corporativa para atender às necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) dias contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 1.057.947,60 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE3875, 2012NE3876 e 2012NE3874.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1565/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto nº 40.862/2007, e no art. 15, inciso II § 3º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/06/2012.\r\n\r\nId: 1327158"
                        ],
                        "1327215": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 030/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 096/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/836/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/05/2012.\r\n\r\nId: 1327215"
                        ],
                        "1327214": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o citado abaixo a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 as 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nALINE ALMEIDA DA SILVA matr. nº 3021942-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600976/2012.\r\n\r\nBRUNA VELASCO DE SOUZA matr. nº 4903335-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/602592/2008.\r\n\r\nGIZELLE MARIA DODDS DE SOUZA matr. nº 4903713-8, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600551/2009.\r\n\r\nJONAS PEREIRA BESERRA matr. nº 4918049-0, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600702/2012.\r\n\r\nKATIA REGINA SOARES DE CARVALHO matr. nº 4900821-2, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/608233/2009.\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA matr. nº 4912829-1, desligamento do processo Seletivo da SES nº E-08/602155/2012.\r\n\r\nRENATO DE CASTRO ARAUJO matr. nº 4900458-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600580/2009.\r\n\r\nRITA CRISTINA BENTO REGIS matr. nº 4907639-1, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600594/2012.\r\n\r\nSANDRA BERNARDETE SILVA matr. nº 4907332-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/604656/2009.\r\n\r\nSHIMENE MACHADO REGO matr. nº 4909487-3, desligamento do processo seletivo da SES nº E-08/600278/2012.\r\n\r\nId: 1327214"
                        ],
                        "1327321": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL convoca o abaixo citado a comparecer na Central de Atendimento da Superintendência de Recursos Humanos, situada na Rua México nº 128 - 3º andar - Centro, nesta Cidade, das 9 às 17h, no prazo de 7 (sete) dias úteis para tratar assunto referente ao débito apurado no referido processo, sob pena de envio do mesmo a Dívida Ativa.\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES MIRANDA, matr. nº 862.014-8, processo de exoneração de Concurso da SESDEC nº E-08/600995/2008.\r\n\r\nId: 1327321"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327327": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n\r\nDia: 29/06/2012 - Horário: 10h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971570/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de pão tipo francês de 50 gramas.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 19.243,58\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 019/2012.\r\n\r\nDia: 29/06/2012 - Horário: 14h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971426/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: aquisição de matéria prima para produção de soros hiperimunes\r\n\r\nValor total estimado: R$ 153.199,21\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os Editais no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1327327. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1327278": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA MARTHA LEMOS ALVES PEREIRA para atuar junto a DP da 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 13.06.2012 a 30.06.2012, CESSANDO por igual período sua designação para atuar junto a DP da 1ª Vara Criminal/Júri da Comarca de Volta Redonda.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar junto a DP da 1ª Vara de Família do Foro Regional da Pavuna da Comarca da Capital, no período de 09.06.2012 a 16.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública Titular Dra. LUIZA REGINA DOS REIS ROCHA. \r\n\r\nCESSA a designação das Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. ALESSANDRA PINTO FERNANDES, Dra. RENATA GAMA BENEVIDES LISBOA REID e Dra. ZULEIKA RIBEIRO DE MELLO DA COSTA para atuarem junto a DP da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a partir de 13.06.2012.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO DE OLIVEIRA COELHO, para atuar em favor do assistido Antonio Carlos Cardoso Dalles, nos feitos em que o mesmo é parte e que tramitam perante a Comarca de Três Rios, em razão do impedimento existente.\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIANA LINHARES AMIGO para atuar em auxílio na 1ª, 2ª e 3ª DPs da Vara de Infância e Juventude da Comarca da Capital, no período de 17.06.2012 e 19.06.2012.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. LUCIANA DA MOTA GOMES DE SOUZA, Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, Dra. MARCIA COSTA PRUDENTE, Dra. MONICA MARQUES DE BRITO e Dra. ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL para, sem prejuízo de suas atribuições, atuarem nas audiências de reconhecimento de uniões estáveis homoafetivas, que serão realizadas do dia 15.06.2012, junto às Varas de Família do Fórum Central da Comarca da Capital.\r\n\r\nDESIGNA as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. CRISTIANA MENDES CARVALHO DE OLIVEIRA e Dra. MARCIA MESQUITA BARROS para atuarem na Ação Global Petrópolis a se realizar no dia 17.06.2012, situada na Rua Augusto Severo, s/nº, Morin, Alto da Serra, Petrópolis - RJ, no horário de 08 às 13 horas.\r\n\r\nDESIGNA os Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR e Dra. CINTHIA ANDRADE ROBERT LEMOS para atuarem na Ação Global Itaoca, a se realizar no dia 17.06.2012, situada na Avenida Vila Real, lote 04, quadra 126, Itaoca, São Gonçalo - RJ, no horário de 09 às 15 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 21.04.2012, sábado, na Vara da Infância, Juventude e Idoso de Nova Iguaçu, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GISELE GOES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário do dia 02.06.2012, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SHEILA DOS SANTOS SOARES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA CRISTINA DE MORAES CAMPOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.06.2012, quinta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA IANAKIEWA DE CARVALHO NALIATO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA MONTE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 09.06.2012, sábado, no Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MOACYR MARTINS PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na 2ª Vara da Comarca de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ELOINA DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 10.06.2012, domingo, na Vara Criminal da Comarca de Magé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RODRIGO CÂMARA FERRAZ, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DANIEL LOZOYA CONTANT LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 11.06.2012, segunda-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 16.06.2012, sábado, na Vara Criminal da Comarca de Queimados, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.06.2012, quarta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. THAIS DE MOURA SOUZA E LIMA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ RAIMUNDO BATISTA MOREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 22.06.2012, sexta-feira, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLVEIRA BARBOZA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JULIO CESAR SOARES CIPRIANO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 24.06.2012, domingo, na Comarca de São Gonçalo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELLO MENDONÇA DE BRITO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. GABRIELA DE ALMEIDA CALOMENI anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.06.2012, segunda-feira, em Mesquita, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIGIA MARIA FONSECA SERRANO DAVALLE, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELOISA ENEIDA FERREIRA GUIMARÃES anteriormente designada.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\n*DESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIOGO DO COUTO ESTEVES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única de Casimiro de Abreu, no período de 01.06.2012 a 15.06.2012, em razão do gozo de licença médica da Defensora Pública Titular Dra. RENATA ANTÃO XAVIER.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.06.2012.\r\n\r\nId: 1327278"
                    ],
                    "1327277": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDIA: 06/07/2012 HORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK E EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS PARA LEITURA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/10.820/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 06/07/2012, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2012, às 11 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 05/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote.\r\n\r\nDIA: 09/07/2012 HORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE ENVELOPE (PEQUENO, MÉDIO E GRANDE), BLOCO, PAPEL A4 TIMBRADOS E CAPA DE PROCESSO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.014/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09/07/2012, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 09/07/2012, às 11 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 11/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço por item.\r\n\r\nDIA: 05/07/2012 HORÁRIO: 11 h.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA IMPRESSORA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.741/2011\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 05/07/2012, às 10:30 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 05/07/2012, às 11 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 18/2012\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1327277"
                    ],
                    "1327279": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.015/12 - ALESSANDRA NASCIMENTO ROCHA GLORIA, Defensor Público, matrícula 969.583-4. Acolho a renúncia ao gozo das férias relativas ao 1º período de 2011, diante da manifestação de fls.17.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.088/00 - MARCILIO DE SOUZA COUTO BRITO, Defensor Público, matrícula 836.316-0. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de DEZEMBRO/2012 (fls.123), excluo o requerente da tabela do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Melhor considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, reconsidero a decisão de fls. 78, e ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/2012, férias correspondentes ao 1º período de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.629/96 - CRISTIANE XAVIER DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 819.992-9. Diante da manifestação de renuncia ao das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/2012. (fls.87), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.042/02 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA, Defensor Público, matrícula 860.750-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA E Dra. SIMONE DE BARROS GUSMÃO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012, e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.191/95 - SIMONE BARROS GUSMÃO, Defensor Público, matrícula 266.916-6. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA E Dra. SIMONE DE BARROS GUSMÃO, respectivamente, no mês de SETEMBRO/2012 e no mês de AGOSTO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.713/09 - FLAVIA COIMBRA ALVES, Defensor Público, matrícula 930.833-9. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES e Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.191/95 - SIMONE MARIA SOARES MENDES, Defensor Público, matrícula 815.773-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. FLAVIA COIMBRA ALVES e Dra. SIMONE MARIA SOARES MENDES, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2012 e no mês de NOVEMBRO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/90 - FRANCISCO BASTOS VIANA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 181.868-1. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de OUTUBRO/2012 (fls.125), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.169/96 - VALÉRIA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 812.288-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de LICENÇA PRÊMIO não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas às limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.404/09 - JUDITH REGIS MOREIRA ROCHA, Defensor Público, matrícula 852.778-0. Nos termos do r. despacho de fls.10, fixo o mês de JULHO/2012 para o gozo de um mês de licença-prêmio, considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo da licença não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.035/88 - CARLOS EDUARDO ALCANTARA DE AMORIM. Defensor Público, matrícula 179.507-9. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço, INDEFIRO as férias para o mês de JULHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/00 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público, matrícula 836.308-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/2012 (fls.108), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1327279"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1327932": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1276/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 056/2011, que nomeou Lauro Robaina Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pesca e Psicultura, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nPortaria N°1294/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 589/11, Lara Ladeira Ribas, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Coordenador Administrativo- U.P.H Ururaí, Símbolo DAS-05, com vigência a contar de 27 de abril de 2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1295/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2572/09 que nomeou Lúcio José de Jesus, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1296/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Ana Neri Lisboa de Alvarenga, para exercer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1297/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 1092/11 que nomeou Marília Alves Tavares, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente de Núcleo da Assistência Judiciária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 04/05/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1298/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonardo Campinho de Siqueira, para exercer na Secretaria Municipal de Assistência Judiciária, o cargo em comissão de Atendente de Núcleo da Assistência Judiciária, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 07/05/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1299/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados para comporem no Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, com base na Lei n° 7947/07 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria n° 737/11.\r\n\r\n1 - SMEC (Secretaria Municipal de Educação de Campos)\r\n\r\nTitular: Eliana Garcia Farias de Albuquerque\r\n\r\nSuplente: Nilza Marins Gama \r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Jaildo Vieira Reis\r\n\r\nSuplente: Jorge Ribeiro Rangel\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: João Manoel Rangel \r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Maurício de Moura Caldas Xexéu (vigência exclusiva a contar de 18 / 05 /2012) \r\n\r\nSuplente: Elaine Cecília Pereira Navarro (vigência exclusiva a contar de 18 / 05 /2012)\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Tânia Maria dos Santos Dutra \r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Patrícia Cristosan\r\n\r\nSuplente: Edna Maria Cordeiro Borges \r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Regina Coeli Sardinha Silva\r\n\r\nSuplente: Dircéa Branco de Menezes Gomes\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto \r\n\r\nSuplente: Iná Amaral Lima \r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Cláudia Cristina Neves Pinto \r\n\r\nSuplente: José Jorge Terra\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos \r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Graciete Santana Nogueira Nunes \r\n\r\nSuplente: Tânia Mara Barrozo Faria\r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Tânia Maria Vasconcelos\r\n\r\nSuplente: Manoel Martins Caetano Júnior\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Helson Sanz Júnior \r\n\r\nSuplente: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1301/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 842/11 que designou Janaína Barreto da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Administração de Frequência, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1302/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 589/11, Renato da Silva Santos, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Supervisor de Administração de Frequência, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1303/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 846/11 que designou Charles Cordeiro Fiúza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1304/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 589/11 Janaína Barreto da Silva, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Gerente de Departamento de Administração de Pessoal, Símbolo DAS-04, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1305/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base na Lei n° 8219/11 e Decreto n° 589/11 Charles Cordeiro Fiúza, para exercer na Fundação Municipal de Saúde, entidade mantenedora do Hospital Ferreira Machado, o cargo em comissão de Diretor de Administração, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 24/05/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1315/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 1140/2012, que nomeou Tânia Regina dos Santos Magalhães, para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Chefe do Abrigo para Mulheres, Símbolo DAS-07, com vigência a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1316/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Emily Gomes Silveira Rosa para exercer na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Comunitária, Símbolo DAS-03, com vigência a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1317/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Heraldo Vieira para exercer na Secretaria Municipal Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Piscicultura, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1335/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, exonerar do Serviço Público Municipal, o Auxiliar de Vigilância, lotado na Guarda Civil Municipal, matrícula n° 20107, Nunno Kennedy Albuquerque Temoteo, com efeito a contar de 01/04/12.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1336/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 191/12, publicado em 12/06/12, conceder a Vera Lúcia Soares Barbosa Alves, na condição de viúva do falecido funcionário Jorge Alves, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotado na Secretaria Municipal de Transportes, na função de Motorista, matrícula n° 5648-ap , uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 100% ( cem por cento) dos proventos do falecido servidor acima citado, com efeito a contar de 20/12/11, data do óbito, tudo com base nos art. 40, § 7°, I e II da CF, redação dada pela EC n° 41/03, bem como as regras prescritas na Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1337/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 6°, I, II, III e IV da EC n° 41/03, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 6458, Ildicéa Barboza Monteiro dos Santos, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1339/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 658/2012, que nomeou Andréa Fortunato da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da CE Ataliba Carvalho de Brito, Símbolo FG-05, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1340/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 817/2012, que nomeou Cláudia Maria Gomes Reis, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Vice-Diretora da EM João Borges Barreto, Símbolo DAS-9, Classificação C, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1341/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Rosemary Bastos Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Santo Antônio, Símbolo DAS-07, Classificação “C”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1342/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base na Lei nº 8272/2011 e no Decreto n° 538/2011, Marilene de Andrade da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Educação, o cargo em comissão de Diretora da EM Ponta da Palha, Símbolo DAS-09, Classificação “E”, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1343/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, § 1°, III, “ b” da CF, com redação dada pela EC n° 20/98, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 7627, Maria José Alves de Abreu, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar de 13/02/12, data de sua compulsoriedade, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1344/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 3°, I, II, III e parágrafo único da EC n° 47/05, APOSENTAR a Agente de Serviços Gerais III, lotada na Secretaria Municipal de Educação, matrícula n° 3795, Ernestina de Fátima da Silva Borges, com proventos integrais, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1327932"
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                    "1327933": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1357/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 07/2009, que nomeou Francisco de Assis Pessanha Filho, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1358/2012\r\n\r\nPREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 409/2009, que nomeou José Olímpio dos Santos Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Adjunto, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1359/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 08/2009, que nomeou Fabrício Viana Ribeiro, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1360/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 47/2011, que nomeou Matheus da Silva José, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1361/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, a pedido, tornar sem efeito a Portaria n° 432/2009, que nomeou Lourdes Vanessa Moraes de Andrade Siqueira, para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Coordenadora de Controle de Processos, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1362/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Fabrício Viana Ribeiro para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Procurador Geral, Símbolo DAS-01, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1363/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Lourdes Vanessa Moraes de Andrade Siqueira para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocuradora Adjunta, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1364/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Matheus da Silva José para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Subprocurador Geral, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1365/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Leonam de Menezes Rodrigues para exercer na Procuradoria Geral do Município, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1327933"
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                    "1327982": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05209/11 L\r\n\r\n06717/11 Francione de França Fonseca Ribeiro\r\n\r\n02080/12 Inez Nogueira Paes\r\n\r\n03062/12 Iara Pereira de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 18/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1327982"
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            },
            "CIDAC": {
                "Atos": {
                    "1327890": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Processo: 2012.009.000010-3-PR\r\n\r\nInexigibilidade de Licitação\r\n\r\nH O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nTendo em vista Parecer da douta Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, RATIFICO os atos praticados e, em con-sequência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a SOFTWELL SOLUTIONS EM INFORMÁTICA S/A, cujo objeto é Aquisição de 1 licença Maker (com suporte online e serviço mobile pelo período de 24 meses), com valor de R$ 39.133,36 (trinta e nove mil cento e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nRanulfo Vidigal Ribeiro\r\n\r\nGerente Administrativo\r\n\r\nCIDAC\r\n\r\nId: 1327890"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
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                        "1327990": [
                            "DOCG - Ato",
                            "Instituto de Previdência dos Servidores do Município de \r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 080/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CÉLIA MARIA DA S. RANGEL, mat. n°: 17144, acompanhada de sua mãe, CORACY R. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016458-0-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 081/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra ILCA CRISTINA P. CORDEIRO, mat. n°: 30387, acompanhada de sua mãe, ELCYR P. CORDEIRO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016701-2-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 082/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra VANDA DE O. CRUZ, mat. n°: 19842, acompanhada de sua filha, ANA CAROLINA DE O. DO ROSÁRIO, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.016292-3-PA-RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 083/2012\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra MARLY TAVARES PEREIRA, mat. n°: 30337, acompanhada de sua mãe, MARGARIDA TAVARES PEREIRA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será reali zada no dia 25 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2012.005.011559-8-PA-REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 084/2011\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 25 de Junho de 2012, às 14 horas (segunda-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nSELMA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n15876\r\n\r\n2012.005.016493-3-PA\r\n\r\nEDEMILCE MESQUITA\r\n\r\n7610\r\n\r\n2012.005.017372-0-PA\r\n\r\nVERÔNICA V. BARRETO\r\n\r\n17724\r\n\r\n2012.005.017197-9-PA\r\n\r\nCARMEM CECILIA N. DE S. SANTOS\r\n\r\n5462\r\n\r\n2012.005.017423-8-PA\r\n\r\nJOANICEA MARIA DE S. ROSA UHL\r\n\r\n11488\r\n\r\nREAV.READ.FUNC\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRicardo Pessanha Gomes\r\n\r\nPortaria nº. 008/2012\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1327990"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1327952": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2012 - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Saúde torna público e comunica aos interessados que a AMOSTRA apresentada pela empresa AP LIMA PRODUTOS HOSPITALARES ME, no PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012, foi considerada REPROVADA pela Comissão de Padronização de materiais da Fundação Municipal da Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros inspiratório de ventiladores mecânicos para atender à Fundação Municipal de Saúde/FMS.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1327952"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1327887": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 017/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso legal de suas atribuições;\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT, gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar, todos os serviços de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência da Empresa na emissão dos Certificados de Vistoria para os veículos permissionários do Transporte Alternativo nas linhas urbanas e distritais do Município, nos termos da Lei Orgânica Municipal - Leis 8.899/94 e 8.120/2009.\r\n\r\nCONSIDERANDO finalmente a necessidade de se estabelecer critérios mais objetivos nos procedimentos que antecedem a emissão daqueles certificados, visando atender exclusivamente aos que se enquadram na legislação, buscando ainda maior eficiência, credibilidade e correção na emissão dos certificados em tela.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER a seguinte sistemática de atendimento que deverá ser, rigorosamente, observada pela Superintendência Técnica, Chefia e Servidores, no momento da vistoria e demais procedimentos.\r\n\r\nI- Todas as vistorias deverão ser agendadas, e protocoladas, previamente, junto ao setor competente da EMUT.\r\n\r\nII- Os certificados de vistoria, serão adredemente numerados de 01 a 297 e conterão os seguintes dados refentes a cada veículo: Placa, nº do veículo, numeração do chassis, cor, validade do certificado, marca e modelo, ano de fabricação, nome completo do proprietário, linha e data da vistoria.\r\n\r\nIII- O numero constante de cada certificado será obrigatoriamente o número estampado ou pintado no veículo, não sendo permitidos números diferentes. Se necessário, as divergências numéricas serão eliminadas com a retirada do número, constante no veículo e sua substituição pelo número idêntico ao do certificado.\r\n\r\nIV- Todos os certificados serão invariavelmente assinados sobre carimbo pelo vistoriador (chefe de Divisão de Vistoria), Superintendente Técnico e Diretor Presidente da EMUT, nessa ordem, ou seja: após assinados pelo vistoriador (Chefe de Vistoria), e pelo Superintendente Técnico, os certificados serão encaminhados ao Presidente para receberem a chancela do mesmo.\r\n\r\nV- Fica estabelecido, para a vistoria, o período compreendido entre o dia 18 de junho de 2012 e o dia do vencimento da vistoria imediatamente anterior.\r\n\r\nVI- Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de junho de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE- EMUT\r\n\r\nId: 1327887"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1327319": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1327319"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1327934": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 055/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 732.761,47 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 056/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 607.212,57 (seiscentos e sete mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 057/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 238.628,39 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 048/2012, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho, distrito de São Sebastião. \r\n\r\nValor Estimado: R$ 493.651,72 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 017/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n21 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 015/12, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n\r\n20 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1327934"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1327548": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Extrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000112-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000113-5-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Julio Mota” no dia 06/05/2012 no Clube da Terceira Idade no Farol de São Tomé, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 3.000,00 \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000110-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000114-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” no dia 07/05/2012, no Teatro de Bolso, Projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000113-5-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000115-P-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 04/05/2012 às 20hrs, no Pq Eldorado para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000114-2-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000117-4-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Sabor de Beijo” no dia 09/05/2012, no PQ.São Benedito, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\n\r\nValor Total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000116-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000118-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 11/05/2012 - PQ. Eldorado ; 19/05/2012 -- Santa Cruz às 21hrs, para cumprir a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 10.000,00(Dez mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000117-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000121-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Choro Novo” nos dias 15/05 - Teatro Trianon; 24/07 - Teatro Trianon; 28/08 - Teatro Trianon; 25/09 - Teatro Trianon e 30/10 -Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.Valor total: R$ 33.500,00(Trinta e Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000121-8-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000127-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Sabor de Beijo” no dia 23/05/2012 às 20hrs no PQ.Santa Rosa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000109-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000112-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Boa Noite Amor” nos dias 03/05 - Teatro Trianon; 05/07 - Teatro Trianon; 06/09 - Teatro Trianon; 04/10 - Teatro Trianon; 06/12 - Teatro Trianon , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 37.500,00(Trinta e Sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000109-1-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000112-8-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Boa Noite Amor” nos dias 03/05 - Teatro Trianon; 05/07 - Teatro Trianon; 06/09 - Teatro Trianon; 04/10 - Teatro Trianon; 06/12 - Teatro Trianon , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 37.500,00(Trinta e Sete mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000076-4-PR.\r\n\r\nNSD. 2012.024.000078-9-NS.\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda - ME\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Bossa Jazz” nos dias 24/04(Convento) - 17/04 (Centro de Compras da Pelinca) - 15/05 (Calçadão) - 16/06 (Praça IPS) - 14/07 (Praça da Pecuária), para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nObservação: O referido processo foi publicado no D.O de 04/05/12, está sendo republicado por incorreção.\r\n\r\nValor total: R$ 33.500,00(Trinta e Três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000107-7-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000109-1-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Grupo Dibobeira no dia 01/05/2012, no centro as 22 horas no Projeto Festas Tradicionais , para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000098-3-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000102-0-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor Gil Paixão no dia 14/04/2012, na festa de Nossa Senhora da Penha em Tocos as 22 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000102-0-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000105-2-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do espetáculo “Prometeu Acorrentado” no dia 24/04 as 20 horas e intervenção cultural nos dias 24/04 e 25/04 as 19 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 3.600,00(Três mil e seissentos reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nExtrato contratual\r\n\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\n\r\nProc. 2012.024.000108-4-PR\r\n\r\nNSD. 2012.024.000110-3-NS\r\n\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\n\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\n\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Grupo Tudublu no dia 01/05/2012, na festa do Trabalhador as 22 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\n\r\nValor total: R$ 5.000,00(Cinco mil reais)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\nPresidente da FTMT\r\n\r\nId: 1327548"
                            ]
                        }
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                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1327939": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 143/2012\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 89.508,00* (oitenta e nove mil quinhentos e oito reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 145/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 144/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 142/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e hum reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nEXTRATO CONTRATO \r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 141/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 19.964,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n\r\nId: 1327939"
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                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 074/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.186,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 075/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 076/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 62.186,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 077/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 078/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 99.396,00 (noventa e nove mil trezentos e noventa e seis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 082/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (nebulizador com máscara) para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa da Saúde da Família (PSF) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 084/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2011.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de tampas para caixas d'águas para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 52.077,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e sete centavos)\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 085/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 028/2012.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de pielolitotomia laparoscópica para atender a paciente Shirley Tinoco Azeredo. \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 086/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea esquerda e implante de cateter duplo j, para atender a paciente Elizabete Martino de Azevedo \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 089/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 040/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea bilateral para atender a paciente Amanda Andrade Franco.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 091/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.377.000,00 (um milhão trezentos e setenta e sete mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 092/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 811.00 (oitocentos e onze reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 093/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 57.210,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e dez reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 094/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 362.800,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 095/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 201.330,00 (duzentos e um mil trezentos e trinta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 096/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 175.425,00 (centro e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 097/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 098/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 904.030,50 (novecentos e quatro mil e trinta reais e cinqüenta centavo)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 099/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 647.913,50 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e treze reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 100/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 1.273.747,00 (um milhão duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 101/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL R$ 904.030,50 (novecentos e quatro mil e trinta reais e cinqüenta centavo)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 103/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 087/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames UROLÓGICOS para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 202.520,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e vinte reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 104/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada em locação de 10 (dez) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultrabaixo volume, cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 105/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contrato aquisição de equipamentos para as unidades da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1327497"
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                        "1327498": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 083/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 076/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar uretroplastia posterior para atender ao paciente José Carlos Ribeiro da Silva. \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 087/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 016/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de ressecção endoscópica de próstata para atender aos pacientes Venício Cirilo do Rozário e Amaro Monteiro Freitas \r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 13.990,00 (treze mil novecentos e noventa reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 088/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 015/2012.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea direita e implante de cateter duplo J para atender a paciente Sandra Helena Coutinho de Carvalho Castilho\r\n\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 090/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 512.550,00 (quinhentos e doze mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 109/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: A. C. F. DA SILVA ME\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 501.115,76 (quinhentos e um mil, cento e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 110/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite nº 002/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da antiga sede do P. S. F. Parque São Mateus - Guarus.\r\n\r\nCONTRATADA: PLANCASA - PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.902,31 (cento e nove mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 111/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Carta Convite nº 003/2012.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma do Departamento do Idoso - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONTRATADA: VITORIAMIX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 34.764,89 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Programada.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1327498"
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                        "1327368": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "ERRATA Nº. 01 DO EXTRATO DE CONTRATO DO CHAMAMENTO Nº. 12/2012 \r\n\r\nALTERAR O NÚMERO DO CHAMAMENTO PÚBLICO\r\n\r\nONDE SE LÊ: NÚMERO: CH 12/2012\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nNÚMERO: CH 14/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Credenciamento/Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Psiquiatria, conforme Plano Operativo..\r\n\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE DOENÇAS NERVOSAS E MENTAIS LTDA - HOSPITAL HENRIQUE ROXO\r\n\r\nVALOR TOTAL (ANUAL): R$ 3.155.656,80\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 2.103.771,20\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.051.885,50\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1327368"
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                        "1327369": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 002/2009\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 002/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n\r\nCONVENIADA: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 2.686.780,47\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.757.985,61\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 819.794,86\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 112.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1327369"
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                        "1327370": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 001/2010, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n\r\nCONVENIADA: HOSPITAL ESCOLA ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 2.312.424,90\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.452.637,15\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 773.787,74\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 84.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1327370"
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                        "1327371": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO \r\n\r\nSEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO 001/2010\r\n\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade\r\n\r\nOBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 001/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n\r\nCONVENIADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R$ 3.286.034,13\r\n\r\nRecurso de fonte federal: R$ 1.928.407,90\r\n\r\nRecurso de fonte municipal: R$ 1.245.626,23\r\n\r\nRecurso de fonte estadual: R$ 112.000,00\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\n\r\nId: 1327371"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1327945": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000002-9-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 048/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PAES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, DESAFIO SEDE, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, GUARDA MIRIM, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, CENTRO DA JUVENTUDE.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 88.760,00 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: 08 (oito) meses\r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nMário Lopes Machado\r\n\r\nMatrícula 21588\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1327945"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1328000": [
                            "DOCG - Concursos",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária de Educação no uso de suas atribuições convoca os classificados no processo seletivo simplificado n° 01/2012, publicado no D.O de 14/05/12, abaixo relacionados, para assinatura dos contratos nos dias 21/06/12 e 22/06/12 de 9h às 16h na sede da Secretaria (Departamento de Recursos Humanos), situada na Praça Cinco de Julho n° 60 - Centro, portando os documentos, na forma original, apresentados no ato da inscrição.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 18 de junho de 2012\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nPROFESSOR I- \r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDICIPLINA\r\n\r\n37\r\n\r\nVANUZIA FÁTIMA NUNES PEREIRA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n237\r\n\r\nLECY PONTES CAMPOS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n210\r\n\r\nMARIA ALICE SILVA BENTO FARIA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n132\r\n\r\nANA LÚCIA PEDROSA SOUSA RANGEL\r\n\r\nARTE\r\n\r\n999\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES SILVA MOTA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n739\r\n\r\nSIRLENE MENDONÇA FONSECA\r\n\r\nARTE\r\n\r\n816\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nARTE\r\n\r\n580\r\n\r\nMARCIA TEIXEIRA BONIFÁCIO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n688\r\n\r\nSUANIA DA SILVA RIBEIRO CAETANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n711\r\n\r\nLETÍCIA DE AZEREDO VIVEIROS SILVANO\r\n\r\nARTE\r\n\r\n902\r\n\r\nJOICE CLEIDE DE OLIVEIRA RITA\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n781\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n118\r\n\r\nMARILY ROCHA DE LIMA E CIRNE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n800\r\n\r\nALEXANDRE REIS CÔRTES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n765\r\n\r\nELOIDE DE ABREU MACHADO \r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n175\r\n\r\nPAULA PESSANHA MAIA PARENTE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n68\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA RANGEL AREAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n110\r\n\r\nJAILMA BARCELOS MANHÃES\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n205\r\n\r\nAMARO SEBASTIÃO DE SOUZA QUINTINO\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n286\r\n\r\nANA PAULA SILVA ANDRADE\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n587\r\n\r\nVIVIAN BENVIDO AGUIAR\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n239\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n831\r\n\r\nHELOÍSA DE MORAES ALVARENGA\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n628\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA VIANA CORDEIRO\r\n\r\nLÍNGUA INGLESA\r\n\r\n435\r\n\r\nCHARLES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n627\r\n\r\nSERGIO COSTA GONÇALVES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n358\r\n\r\nANDREZA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n696\r\n\r\nROBSON COSTA GUEDES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n535\r\n\r\nWILTON MOTTA GUIMARÃES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n733\r\n\r\nPAULINE DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n565\r\n\r\nULISSES FERREIRA TAIDE LEMOS\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n288\r\n\r\nDAIANA NOGUEIRA DE AZEVEDO \r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n588\r\n\r\nFRANCIELI TERRA PESSANHA\r\n\r\nED. FÍSICA\r\n\r\n865\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n813\r\n\r\nVALDIR JUNIOR DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n596\r\n\r\nJOCELI DOS SANTOS GOMES CODECO\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n629\r\n\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n753\r\n\r\nELAINE HOLDER DA CRUZ \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n914\r\n\r\nGILCÉLIO DE SOUZA DO NASCIMENTO \r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n854\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n625\r\n\r\nPATRICIA MADALENA VASCONSELOS DE AZEVEDO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n829\r\n\r\nMAGALI FERREIRA DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n681\r\n\r\nFRANCISCA DE SOUZA SANTOS TEODORO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n160\r\n\r\nCENILDA APARECIDA DO NASCIMENTO LEMOS RANGEL \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n294\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n070\r\n\r\nMONICA LANES DA SILVA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n073\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n072\r\n\r\nFABIANO VIANA ANDRADE\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n888\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO \r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n10\r\n\r\nROMULO DE ALMEIDA BERALDI CRESPO\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n404\r\n\r\nJESSIE SERAFIM CRESPO ROSA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n148\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE SALES NUNES\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n001\r\n\r\nMARIA ANGELA RANGEL PEÇANHA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n033\r\n\r\nDAIANE VILELA SEPULVIDA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n531\r\n\r\nANA BEATRIZ AVES CRESPO\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n272\r\n\r\nLÍVIA ROZA E SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n469\r\n\r\nDORES CRISTINA ANTUNES MARTINS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n718\r\n\r\nPAULA SANTANA RIBEIRO BARCELOS\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n140\r\n\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n147\r\n\r\nANA PAULA ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n438\r\n\r\nLILIAN DE FÁTIMA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n576\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n692\r\n\r\nFABIANA DE AZEREDO RANGEL PINTO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n743\r\n\r\nRITA TÂNIA SOBREIRO\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n095\r\n\r\nTALMISE FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n677\r\n\r\nJÚLIA ALVARENGA LEAL\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n836\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BELÉM DE SOUZA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n352\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n912\r\n\r\nDANIELLE MANHÃES VIANA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n892\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO TAVARES\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n623\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n666\r\n\r\nDOUGLAS GOMES SANTOS\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nPROFESSOR II\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n281\r\n\r\nADALVA MARIA FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n444\r\n\r\nANA MERY DE SOUZA VIANNA FERRAIOULI\r\n\r\n189\r\n\r\nBADRA MARIA TERÊSA SALOMÃO LINHARES GOMES\r\n\r\n815\r\n\r\nSANDRA HELENA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n910\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n361\r\n\r\nDAISY LUCIDE MATOS TAVARES\r\n\r\n516\r\n\r\nDILCEIA TRINDADE DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n247\r\n\r\nDULCIMAR PEIXOTO FRANÇA\r\n\r\n814\r\n\r\nSAMARA RICARDO PEIXOTO\r\n\r\n509\r\n\r\nRITA MÁRCIA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\nELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n903\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA LEAL FERREIRA\r\n\r\n542\r\n\r\nFATIMA CRISTINA NOGUEIRA SAMPAIO\r\n\r\n787\r\n\r\nHELEILSA GOMES MARTINS SOUZA\r\n\r\n502\r\n\r\nINORZINA VERDAN DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n441\r\n\r\nISABEL CRISTINA MAGALHÃES VALADARES DA SILVA\r\n\r\n637\r\n\r\nJAQUELINE SANT`ANNA RIBEIRO \r\n\r\n112\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA CLEN\r\n\r\n15\r\n\r\nJOILZA PEREIRA CABRAL \r\n\r\n653\r\n\r\nKETNA SILVA MENEZES\r\n\r\n97\r\n\r\nLEOCADIA GOMES MOÇO\r\n\r\n826\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO BAPTISTA GOMES\r\n\r\n936\r\n\r\nLÍLIAN PAULA MACIEL DOS SANTOS\r\n\r\n822\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA BARROSO BARCELLOS\r\n\r\n416\r\n\r\nMARIA JUREMA GUIMARÃES ESTEVES\r\n\r\n619\r\n\r\nMARIA SALVADORA DA SILVA MORAES\r\n\r\n513\r\n\r\nMARIA ELCIRA MOTA DIAS\r\n\r\n406\r\n\r\nMIRIAN DA COSTA BARRETO\r\n\r\n670\r\n\r\nRIVANIA MACHADO SIMOES FIGUEIRA\r\n\r\n634\r\n\r\nROSANGELA DAS DORES \r\n\r\n702\r\n\r\nROSANGELA GOMES\r\n\r\n212\r\n\r\nROSEMARY TAVARES SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\nSANDRA HELENA LOPES AZEREDO \r\n\r\n872\r\n\r\nPÂMELLA DOS SANTOS ROSA QUINTANILHA\r\n\r\n284\r\n\r\nCIRLENE FARIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n678\r\n\r\nSORAYA SILVA DE LACERDA\r\n\r\n929\r\n\r\nMARINA BARCELOS PORTO CRESPO\r\n\r\n71\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTEL SARTORI\r\n\r\n799\r\n\r\nVERÔNICA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n62\r\n\r\nANA BEATRIZ DE SOUZA BARBOSA \r\n\r\n463\r\n\r\nANA MARIA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n931\r\n\r\nNÁDIA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n937\r\n\r\nLUCINEA RIBEIRO NEVES\r\n\r\n223\r\n\r\nCAROLINA DE FÁTIMA SOARES VIANA\r\n\r\n38\r\n\r\nDANIELLE EVANGELISTA GONÇALVES\r\n\r\n79\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA SALES XAVIER\r\n\r\n201\r\n\r\nLUBIA FEIDIT\r\n\r\n133\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n879\r\n\r\nLUCIENE MARIA CORREA VALADARES\r\n\r\n317\r\n\r\nMARIA CECILIA PEREIRA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n440\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA BARROS\r\n\r\n662\r\n\r\nRITA DE CASSIA MATTOS TAVARES GOMES\r\n\r\n29\r\n\r\nANGELA APARECIDA TEIXEIRA CABRAL \r\n\r\n657\r\n\r\nLEANDRA MATTOS PIRES\r\n\r\n945\r\n\r\nKÁTIA MARA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n835\r\n\r\nJUSSARA AZEVEDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n339\r\n\r\nJANICE DA SILVA CRUZ\r\n\r\n397\r\n\r\nGILVANA DE QUEIROZ VIEIRA RANGEL \r\n\r\n57\r\n\r\nJULIANA LEITE PEIXOTO\r\n\r\n98\r\n\r\nMARIA ANGELA DE SOUZA XAVIER PEIXOTO \r\n\r\n904\r\n\r\nMARIA APARECIDA MIGUEL BERBARDINO\r\n\r\n919\r\n\r\nMARIA FRANCISCA COSTA DA CONCEÇÃO\r\n\r\n679\r\n\r\nMIRIÃ FELIPE DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n276\r\n\r\nNEILA CRUZ RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n18\r\n\r\nROSIMARY ALBUQUERQUE ROSA FLORINDO \r\n\r\n423\r\n\r\nSHAIENE MARIA TELES DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n32\r\n\r\nTÂNIA MARIA PESSANHA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\nADRIANA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\nADRIANA FERREIRA NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n365\r\n\r\nADRIANA SALVADORA GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n191\r\n\r\nCRISTINA HELENA GOMES DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n663\r\n\r\nDENISE DE MORAES SILVA\r\n\r\n790\r\n\r\nDEBORA RANGEL DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n203\r\n\r\nJESSICA RAQUEL PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n612\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n793\r\n\r\nLAYZE FARIA DA SILVA TALON\r\n\r\n139\r\n\r\nCRISTIANE DO CARMO PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n552\r\n\r\nMARTA CRISTINA FERNANDES\r\n\r\n130\r\n\r\nMARTA VALÉRIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n355\r\n\r\nMIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO \r\n\r\n23\r\n\r\nNILCE CORREA\r\n\r\n306\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE BALTAZAR ANDRADE\r\n\r\n204\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n884\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n148\r\n\r\nSANDRA MARIA COSTA RANGEL CRESPO\r\n\r\n348\r\n\r\nIARA LÚCIA PEREIRA SCALA FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n708\r\n\r\nADRIANA DE SOUSA FONSECA\r\n\r\n354\r\n\r\nAIRE KATUSCIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n136\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEGA RODRIGUES\r\n\r\n475\r\n\r\nALYNE GALDINO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n231\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n570\r\n\r\nANA MARIA PESSANHA ALVES\r\n\r\n700\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA SOUZA CARVALHO SANCHES\r\n\r\n333\r\n\r\nARIELMA DA CONCEIÇÃO NETO FELISMINDO\r\n\r\n54\r\n\r\nCELIA MARIA DE LIMA CAETANO\r\n\r\n706\r\n\r\nCRISTINA PARAVIDINI DO AMARAL COSTA MELO\r\n\r\n878\r\n\r\nFÁTIMA TATIANA ALVES ALEXANDRINO\r\n\r\n834\r\n\r\nEVELYN BARBOSA MACIEL TERRA\r\n\r\n612\r\n\r\nDANIELE DE ABREU GOMES\r\n\r\n28\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n455\r\n\r\nGEOVANIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n328\r\n\r\nGILCELIA ANSELME DUTRA\r\n\r\n420\r\n\r\nIONE SERAFINA MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n925\r\n\r\nANDREA DE ALMEIDA CASEMIRO\r\n\r\n55\r\n\r\nJOCIELMA MACHADO SAMPAIO DOS SANTOS\r\n\r\n232\r\n\r\nLIDIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SANTOS FERREIRA\r\n\r\n82\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n94\r\n\r\nLYANA CARLINE BRITO \r\n\r\n301\r\n\r\nCARMEN AUGUSTA RIBEIRO MEDEIROS ROCHA\r\n\r\n280\r\n\r\nMARIA JOSÉ GONÇALVES VIANA DA SILVA\r\n\r\n489\r\n\r\nMARIA JOSEFA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n250\r\n\r\nMIRIAN NEVES MARTINS\r\n\r\n113\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PESSANHA FERREIRA \r\n\r\n950\r\n\r\nANGÉLICA MATOS XAVIER\r\n\r\n76\r\n\r\nTARCILA CORRÊA CORDEIRO ANDRADE\r\n\r\n125\r\n\r\nTATIANE LEITE BUHARB\r\n\r\n163\r\n\r\nTEREZA CRISTINA BAPTISTA BARROSO GOMES\r\n\r\n748\r\n\r\nVANIA LUCIA DAMASCENO DA CRUZ\r\n\r\n159\r\n\r\nVERÔNICA DE FREITAS CRESPO\r\n\r\n316\r\n\r\nADAIR DAS GRAÇAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n727\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA LUZ\r\n\r\n325\r\n\r\nALETHEA EDUARDO DIAS MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\nALEXANDRA SALES SABINO DA SILVA\r\n\r\n168\r\n\r\nANA BEATRIZ RANGEL SOARES PINHEIRO\r\n\r\n164\r\n\r\nANA LUCIA SOARES MIGUEL RIBEIRO \r\n\r\n22\r\n\r\nANA PAULA MELO PEIXOTO\r\n\r\n756\r\n\r\nANDREZA MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\nARLENE FERNANDES RIBEIRO LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\nCARMEM LUCIA DE SOUZA FELISMINDO \r\n\r\n544\r\n\r\nDELANDIA GOMES PESSANHA\r\n\r\n74\r\n\r\nEDIVÂNIA DO CARMO ROSA\r\n\r\n558\r\n\r\nELEONORA CHRISTINA CÂNCIO DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\nELISANGELA ALVES BARRETO ALBURQUERQUE\r\n\r\n652\r\n\r\nFABIANA DOMINGUES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n67\r\n\r\nFLAVIA VARGAS MORAES\r\n\r\n967\r\n\r\nALINE CORREA SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n485\r\n\r\nGESILDA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n480\r\n\r\nGISELA CASTELA BRANCO\r\n\r\n393\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n841\r\n\r\nALINE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n107\r\n\r\nKÁTIA DE AZEVEDO BRITO SOUZA\r\n\r\n264\r\n\r\nKAYANNE BRUNA RANGEL BARRETO\r\n\r\n651\r\n\r\nLEILA DA CONCEIÇÃO NEVES MONTEIRO \r\n\r\n64\r\n\r\nLUCIANA LANDIN SOFFIATI\r\n\r\n15\r\n\r\nLUCIANA NUNES BARBOSA\r\n\r\n644\r\n\r\nLUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES\r\n\r\n81\r\n\r\nMARCIA VERONICA AURELIO DE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n357\r\n\r\nMARIA INÊS CORREA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n792\r\n\r\nMARIA JOSE RODRIGUES\r\n\r\n891\r\n\r\nNATHALIA DA FONSECA PEIXOTO\r\n\r\n13\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n385\r\n\r\nREGINA CELIA AZEVEDO RANGEL\r\n\r\n589\r\n\r\nROSANE BARRETO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n432\r\n\r\nROSÉLIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n249\r\n\r\nTANIA DAS GRAÇAS RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n177\r\n\r\nTANIA MARIA SILVA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\nTATIANA SILVA RIBEIRO \r\n\r\n593\r\n\r\nEVA MAJOR\r\n\r\n555\r\n\r\nVIVIANE GAMA GRACIO GOMES\r\n\r\n569\r\n\r\nLILIANE CORDEIRO DE AZEREDO\r\n\r\n798\r\n\r\nADRIANA CAMPOS BATISTA\r\n\r\n699\r\n\r\nELMA DE SOUZA PENHA UHL \r\n\r\n885\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA TORRES \r\n\r\n687\r\n\r\nADRIANA PINTO DE FREITAS\r\n\r\n562\r\n\r\nESTELA NUNES DE CARVALHO PIRES \r\n\r\n213\r\n\r\nJANAINA DUTRA QUEIROZ DE OLIVEIRA \r\n\r\n918\r\n\r\nJANAÍNA GOMES RIBEIRO \r\n\r\n208\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n907\r\n\r\nFABRICIA BARROZO DA CONCEIÇÃO LIMA \r\n\r\n156\r\n\r\nALÍLIA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n297\r\n\r\nALINE DA SILVA PAIXÃO RANGEL\r\n\r\n334\r\n\r\nJULIA FERNANDA PEREIRA CARVALHO \r\n\r\n477\r\n\r\nADRIANA RANGEL DIAS\r\n\r\n419\r\n\r\nLAURA MORAIS FRANCISCO FERREIRA \r\n\r\n341\r\n\r\nLAILA ESTEVÃO NOGUEIRA \r\n\r\n563\r\n\r\nLAÍS LEITE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n887\r\n\r\nANA LUCIA PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n598\r\n\r\nMARCIO PESSANHA \r\n\r\n796\r\n\r\nLURDETE DE CARVALHO PINHEIRO \r\n\r\n41\r\n\r\nLUCIENE NUNES BARBOSA \r\n\r\n905\r\n\r\nLUCIANE CARVALHO DA GAMA RODRIGUES \r\n\r\n292\r\n\r\nLUCIANE GOMES SOARES RIZZO \r\n\r\n530\r\n\r\nLÍLIAN DE SOUZA SIERRO \r\n\r\n820\r\n\r\nLENIR SALVADORA GONÇALVES ROSA FARIA \r\n\r\n775\r\n\r\nMARIA DO CARMO SOARES VICTORINO \r\n\r\n389\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA VIANA DE FREITAS \r\n\r\n802\r\n\r\nANGELA THERESINHA BRAZ\r\n\r\n736\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n591\r\n\r\nMARIA FRANCISCA MACEDO AUATT \r\n\r\n318\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n685\r\n\r\nMARILENE APARECIDA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE \r\n\r\n514\r\n\r\nMARIA LUISA CARVALHO DE OLIVEIRA ALVES PEREIRA \r\n\r\n422\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO CHAGAS \r\n\r\n735\r\n\r\nMARIA ILMA CRUZ \r\n\r\n505\r\n\r\nMARIA ISABELA MACHADO BARBOSA \r\n\r\n705\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA BERNARDO RIBEIRO \r\n\r\n390\r\n\r\nMARLUCE ALMEIDA SILVEIRA CEZAR \r\n\r\n581\r\n\r\nMATILDE DA SILVA LIRIO \r\n\r\n611\r\n\r\nCINTIA DE FATIMA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n337\r\n\r\nCLÁUDIA MARA PEIXOTO MATTOS BARRETO DA MOTTA\r\n\r\n451\r\n\r\nCLEA RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\n431\r\n\r\nNUBIA RIBEIRO BRITO \r\n\r\n471\r\n\r\nNELY MARIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n421\r\n\r\nMIRIAN TAVARES GONÇALVES \r\n\r\n211\r\n\r\nMAURA LUCIA DA SILVA PITA \r\n\r\n121\r\n\r\nRENATA LIMA TINOCO \r\n\r\n449\r\n\r\nQUEZIA SILVA DE SOUZA \r\n\r\n645\r\n\r\nODENILDE BRITO SANTANA MANHÃES \r\n\r\n388\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n550\r\n\r\nROSANA MAGALHÃES DIAS \r\n\r\n786\r\n\r\nRITA DE CASSIA PONTOS MARTINS MACHADO \r\n\r\n155\r\n\r\nDANIELI DA SILVA BEZERRA CARLOS\r\n\r\n643\r\n\r\nDAYANA PIEDADE NOGUEIRA\r\n\r\n405\r\n\r\nSALETE APARECIDA MERLIN RIBEIRO \r\n\r\n594\r\n\r\nROSIANE FERREIRA JORGE TRINDADE \r\n\r\n723\r\n\r\nSANDRA MARIA DE AZEVEDO ARAUJO \r\n\r\n621\r\n\r\nDEBORA NUNES ALECRIN\r\n\r\n215\r\n\r\nROSEMARI DE SOUZA ROSA \r\n\r\n683\r\n\r\nDENISE BAPTISTA\r\n\r\n738\r\n\r\nDULCILÉIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n635\r\n\r\nSILVANA PEIXOTO ARAUJO GJORUP \r\n\r\n350\r\n\r\nSARAH DE SOUZA FARAH PINTO DA CUNHA \r\n\r\n871\r\n\r\nSÔNIA MARIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n574\r\n\r\nSONIA DE SOUZA BALTAZAR \r\n\r\n69\r\n\r\nSOLANGE RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\n962\r\n\r\nTELMA MARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n400\r\n\r\nWELLINGTON CORDEIRO PEREIRA \r\n\r\n908\r\n\r\nTANIA REGINA GONÇALVES \r\n\r\n909\r\n\r\nEDNA SILVA FERREIRA \r\n\r\n111\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO \r\n\r\n839\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA \r\n\r\n906\r\n\r\nELENICE FERREIRA\r\n\r\n944\r\n\r\nLILIANA DE AQUINO CRESPO\r\n\r\n263\r\n\r\nLUCIENE CARVALHO PINTO\r\n\r\n716\r\n\r\nMARIA INES GONÇALVES DUMAS DE SOUZA\r\n\r\n114\r\n\r\nSUELI BARBOSA SILVA\r\n\r\nPROJOVEM URBANO\r\n\r\nNº DE INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n52\r\n\r\nNATHÁLIA DE SOUZA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n24\r\n\r\nFABRINE DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n89\r\n\r\nSIMONE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\nROSELANE DE ALMEIDA NASCIMENTO PESSANHA\r\n\r\n111\r\n\r\nVERÔNICA MACHADO SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n119\r\n\r\nREJANY LEITE FIRMINO\r\n\r\n118\r\n\r\nJULIANA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCOREOGRÁFO\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCB011\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA VALENTE\r\n\r\nCB001\r\n\r\nLAUDIONEY MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCB010\r\n\r\nRENATA FARIA FERREIRA\r\n\r\nCB007\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA CABRAL\r\n\r\nMOTORISTA\r\n\r\nINSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n021\r\n\r\nMARCOS AURELIO PEREIRA VIANA\r\n\r\n004\r\n\r\nRONALDO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n009\r\n\r\nVALDEIR GOMES\r\n\r\n012\r\n\r\nROGÉRIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n038\r\n\r\nMARCOS ADRIANO ANDRADE RANGEL\r\n\r\n046\r\n\r\nJORGE DOMINGUES TEIXEIRA\r\n\r\n073\r\n\r\nGILBER VIEIRA CANELLO\r\n\r\n070\r\n\r\nROGÉRIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n061\r\n\r\nWEELINGTON MOTA RIBEIRO\r\n\r\n027\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SILVA\r\n\r\n015\r\n\r\nALCI SILVA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n022\r\n\r\nLUIZ FABIANO DE SOUZA CRESPO\r\n\r\nId: 1328000"
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                                "I - Edital",
                                "Resultado Final do Edital de Processo Seletivo \r\n\r\nSimplificado nº 01/12\r\n\r\nA Fundação Municipal de Esportes de Campos dos Goytacazes informa o resultado Final do Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/12 e convoca os CLASSIFICADOS abaixo relacionados para comparecer na sede da referida Fundação, conforme o item 5 do referido edital, para dar seguimento ao cronograma estabelecido: 20, 21 e 22/06/2012 das 8h as 12h e 14h as 17h; e do item 6 para apresentação dos documentos para contratação, tais como: documento original e cópia, abaixo relacionados:\r\n\r\n- Carteira de Identidade, \r\n\r\n- Carteira Profissional (CREF) ou protocolo de solicitação da 1ª via ou renovação da mesma e comprovante de pagamento em dia da anuidade de 2012 (para os Profissionais e Provisionados na área de Educação Física);\r\n\r\n- CPF;\r\n\r\n- Carteira de Trabalho;\r\n\r\n- Título de Eleitor com Comprovação de Regularidade com a Justiça Eleitoral;\r\n\r\n- Comprovante de Residência em nome próprio;\r\n\r\n- Os de sexo masculino, certificado de reservista;\r\n\r\n- Documentação comprobatória de Habilitação relativa à função pretendida;\r\n\r\n- PIS/PASEP;\r\n\r\n- No caso, comprovante de naturalização;\r\n\r\n- Atestado médico;\r\n\r\n- Certidão de antecedentes criminais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Esportes\r\n\r\nAnalista de Projetos Esportivos\r\n\r\n01\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n26,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nVILMAR DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO \r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nPRISCILA LOPES DE SOUZA \r\n\r\n22,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nCÁSSIO LEANDRO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nRAPHAEL DE AZEVEDO PETERSEN MACHADO\r\n\r\n15,0\r\n\r\nPreparador Físico Técnico Provisionado\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCELLO LUIZ DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n25,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nANA CLÁUDIA BULÉ RIBEIRO ARENARI\r\n\r\n24,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BATISTA \r\n\r\n23,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nSALVADOR REIS DOS SANTOS\r\n\r\n18,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nALESSANDRO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n15,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL \r\n\r\n15,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nAFRÂNIO LUIZ BARCELOS SILVA \r\n\r\n15,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ ALMEIDA BARROS\r\n\r\n10,6 CLASSIFICADO\r\n\r\nEducador Físico em Atividades Aquáticas-\r\n\r\n01\r\n\r\nJEANCLÉBER LOTÉRIO BARCELOS \r\n\r\n25,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR LARANJEIRA RIBEIRO\r\n\r\n23,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nBRUNO MARCOS SIQUEIRA MIRANDA\r\n\r\n22,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nMARCOS PAULO ALMEIDA NEVES \r\n\r\n21,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nAMÉRICA ALEXANDRE QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n20,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nWALLAS PORTO SILVA\r\n\r\n20,3 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nJOSE MARCOS GOMES MANHÃES\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nDENISE DA FONSECA MACIEL\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n09\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ARENARI\r\n\r\n18,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nCAREM BERNARDES CARVALHO\r\n\r\n17,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nLEANDRO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n17,3 CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nVERONICA ARAUJO RODRIGUES PAES\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nFELIPE TADEU DA PAIXÃO SOARES\r\n\r\n17,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\n14,5\r\n\r\n16\r\n\r\nADRIANA PEREIRA BOTELHO KLEIN\r\n\r\n14,3\r\n\r\n17\r\n\r\nTAIS MOTA DE AZEVEDO\r\n\r\n14,3\r\n\r\n18\r\n\r\nDAYANA NOGUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n12,0\r\n\r\n19\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA MOÇO\r\n\r\n11,3\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA ELIAS PEREIRA\r\n\r\n9,3\r\n\r\nAvaliador Físico\r\n\r\n01\r\n\r\nVICTOR HUGO FERREIRA RANGEL\r\n\r\n25,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ LOPES BIANCHI DOS GUARANYS\r\n\r\n24,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nANDREA MEDEIROS DE BRITO SÁ\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nOSWALDO LUIZ CARDOSO DE MELO NETO\r\n\r\n23,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nALEX BITTENCOURT\r\n\r\n23,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n07\r\n\r\nPATRICK TAVARES DE LIMA\r\n\r\n23,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n08\r\n\r\nTHIAGO LUIZ KOCH SOARES\r\n\r\n23,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n09\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n23,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n10\r\n\r\nALEXANDRO PONTES MORALES\r\n\r\n22,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n11\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE DA SILVA TELES JUNIOR\r\n\r\n21,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n12\r\n\r\nRÔMULO NETO BARRETO\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n13\r\n\r\nMAYCON RAMOS DEFANTE\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n14\r\n\r\nLENICE RESSIGUIER RODRIGUES\r\n\r\n21,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n15\r\n\r\nBRUNO CRUZ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n20,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n16\r\n\r\nDOMINGUES MENEZES DA SILVA\r\n\r\n20,2 CLASSIFICADO\r\n\r\n17\r\n\r\nMARIA EMÍLIA DE JESUS PEIXOTO DE ARAÚJO\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n18\r\n\r\nRODRIGO LOPES ROCHA\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n19\r\n\r\nGUILHERME DA SILVA RISSO\r\n\r\n20,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n20\r\n\r\nPRISCILA SALES RANGEL\r\n\r\n20,0\r\n\r\n21\r\n\r\nCARLOS LEANDRO PESSANHA RANGEL\r\n\r\n17,2\r\n\r\n22\r\n\r\nVITOR TAVARES DE LIMA\r\n\r\n17,1\r\n\r\n23\r\n\r\nRENATA ABREU COUTINHO BARRETO\r\n\r\n16,6\r\n\r\n24\r\n\r\nJAIR RUFINO PEDRO JÚNIOR\r\n\r\n15,8\r\n\r\n25\r\n\r\nALEX PAES VILARINO\r\n\r\n14,0\r\n\r\n26\r\n\r\nLUIZA CHAVES SARDINHA \r\n\r\n13,8\r\n\r\n27\r\n\r\nCAMILA BENTO SOARES\r\n\r\n12,1\r\n\r\n28\r\n\r\nDEIBY RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n12,1\r\n\r\n29\r\n\r\nANNEELLE MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n11,5\r\n\r\n30\r\n\r\nMARCELE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n8,0\r\n\r\nPreparador Físico Técnico \r\n\r\nFUTEBOL DE CAMPO\r\n\r\n01\r\n\r\nCRISTIANO ROZA PEREIRA\r\n\r\n24,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n22,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nCEILTON DA COSTA FARIA\r\n\r\n23,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nGUILHERME DE ABREU RANGEL JUNIOR\r\n\r\n16,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nTHIERES HENRIQUES R. DE AZEVEDO\r\n\r\n16,3\r\n\r\n06\r\n\r\nTHIAGO SIQUEIRA RANGEL\r\n\r\n15,1\r\n\r\n07\r\n\r\nHEVERTON PESSANHA SARDINHA\r\n\r\n13,5\r\n\r\n08\r\n\r\nORLANDO MOREIRA DA SILVA NETO\r\n\r\n13,0\r\n\r\nFUTSAL\r\n\r\n01\r\n\r\nLUCIANO MENESES DE BARROS\r\n\r\n22,6 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nFABIO ALEXANDRINO BERNARDO\r\n\r\n19,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES DA ROCHA\r\n\r\n20,0 CLASSIFICADO\r\n\r\n05\r\n\r\nMARCELO CORDEIRO VALENTIM\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n06\r\n\r\nCRISTOVAM GUILHERME NARKEVICS BAYER\r\n\r\n18,0\r\n\r\n07\r\n\r\nGUALTER LARRY ALVES FILHO\r\n\r\n15,6\r\n\r\n08\r\n\r\nMARCUS DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n14,8\r\n\r\n09\r\n\r\nLUCIANO SOARES PAES\r\n\r\n8,0\r\n\r\nHANDEBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n23,8 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nLEONARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n19,6 CLASSIFICADO\r\n\r\nBASQUETEBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nJORGE WALLACE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n18,1 CLASSIFICADO\r\n\r\nJIU JITSU\r\n\r\n01\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA SANZ\r\n\r\n26,0 CLASSIFICADO\r\n\r\nCICLISMO\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n18,5 CLASSIFICADO\r\n\r\nVOLEIBOL\r\n\r\n01\r\n\r\nVILSON GUIMARÃES NEVES\r\n\r\n17,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n02\r\n\r\nRICARDO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n17,1 CLASSIFICADO\r\n\r\n03\r\n\r\nROMILSON DE SOUZA CAROLINO\r\n\r\n16,5 CLASSIFICADO\r\n\r\n04\r\n\r\nDORA LÚCIA RANGEL VIANA BENSE\r\n\r\n15,6\r\n\r\n05\r\n\r\nJOSÉ RICARDO BALBONE NUNES JÚNIOR\r\n\r\n15,0\r\n\r\nId: 1327946"
                            ],
                            "1327926": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2012\r\n\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nPARTES: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\n\r\nOBJETO: promover ações e projetos na área do esporte amador, bem como programas sociais, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. No que se refere aos Jovens, propõe-se dar oportunidade às crianças e adolescentes da comunidade e imediações, de participar de atividades esportivas para aperfeiçoar os fundamentos do desporto; levar os participantes a disputar campeonatos de futebol, nas categorias infantil, juvenil e juniores; revelar novos talentos para o futebol brasileiro; desenvolver a cultura, a consciência política e o espírito de respeito e solidariedade. No que tange a melhoria de qualidade de vida para os idosos o projeto propõe: formação e desenvolvimento de grupos sociais, com objetivos específicos e gerais de melhoria de vida e defesa de direitos civis; educação popular, com temas delimitados, tratamento informal e adesão voluntária; aprendizado de habilidades corporais e esportivas.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R$ 249.859,40 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R$ 35.694,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 30 de maio de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 022/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\nOBJETO: desenvolver e também promover regatas do duelo de remo e duelo de remo do futuro e participar com as equipes de Campos dos Goytacazes no campeonato estadual. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2012.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e será pago em 06 (seis) parcelas sucessivas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de maio de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n\r\nDATA: 28 de maio de 2012\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 023/2012\r\n\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\nOBJETO: ampliar e intensificar atividades e dar prosseguimento ao Trabalho Família Social. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 30/10/2012.\r\n\r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:\r\n\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\n\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\n\r\nVALOR: o valor total do presente Termo de Contribuição será R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e será pago em parcelas sucessivas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de maio de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n\r\nDATA: 28 de maio de 2012\r\n\r\nId: 1327926"
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                            "1327940": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\n\r\nPREGÃO nº 011/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\n\r\nvalor global: R$ * 150.858,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinqüenta e oito reais)\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n\r\n=Presidente da FME=\r\n\r\nId: 1327940"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\n\r\nCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\n\r\nCONTRATADO: CARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes vem por meio do presente instrumento firmar um acordo perante a empresa em epígrafe, registrada sob o CNPJ nº 39714.001/0001-33, situada na Rua Farmacêutico Antônio Coelho dos Santos, 20/24, Flamboyant II, Campos dos Goytacazes/RJ, para esposar acerca da manifestação de que NÃO HÁ OPOSIÇÃO inerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 164/2010, datado em 16 de abril de 2010, às fls. 207/215, e em seguida a Ordem de Serviço nº 218/2010, datada em 30 de Abril de 2010, às fls. 219, ambas insertadas no processo licitatório nº 2009.012000696-7-PR.\r\n\r\nO objeto do presente contrato é Reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na rua Principal com Rua “A”, s/n.º - Ribeiro do Amaro, totalizando em R$ 294.782,53 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) com o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\n\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer, datado em 20 de Abril de 2012, subscrito pelo técnico em edificações Sr. Alex Sandro Fernandes, matrícula nº 13.761\r\n\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\n\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser \r\n\r\n[...]\r\n\r\nII - amigável, por acordo entre partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n\r\n[...]\r\n\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nMatrícula 2174\r\n\r\nAlex Sandro Fernandes\r\n\r\nTécnico em Edificações\r\n\r\nMatrícula 13.761\r\n\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 397140010001/33\r\n\r\nId: 1327436"
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                            "1327435": [
                                "I - Aviso",
                                "Relação de Autos de Infração lavrados pelo departamento de Licenciamento de Obras\r\n\r\nA Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei de Nº 6692/98 art.156, tornar público os seguintes Autos de Infração. \r\n\r\nAutos de Infração\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nProp. Lançamento da Fazenda\r\n\r\n1275A\r\n\r\nAv. Alberto Torres Nº163\r\n\r\nNº1586\r\n\r\n1285A\r\n\r\nRua Fernando Pessoa Nº156\r\n\r\nNº121049\r\n\r\n1286A\r\n\r\nRua Fernando Pessoa Nº156\r\n\r\nNº121049\r\n\r\n1300A\r\n\r\nRua Senhor do Bonfim Nº14/16\r\n\r\nNº136805\r\n\r\n1303A\r\n\r\nAv. Sem. José Carlos Pereira Pinto Nº104/126\r\n\r\nNº135552\r\n\r\n1307A\r\n\r\nRua Lourival Martins Beda Nº817/821\r\n\r\nNº0476\r\n\r\n1308A\r\n\r\nRua Lourival Martins Beda Nº817/821\r\n\r\nNº0476\r\n\r\n1310A\r\n\r\nRua Comendador Bernardino Sena Nº04\r\n\r\nNº162973\r\n\r\n1311A\r\n\r\nRua Comendador Bernardino Sena Nº04\r\n\r\nNº162973\r\n\r\n1312A\r\n\r\nRua Comendador Bernardino Sena Nº04\r\n\r\nNº162973\r\n\r\n2110A\r\n\r\nRua Romário Ribeiro Almeida Nº73/75\r\n\r\nNº38892\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nEng. Civil Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\nSecretario Mun. De Obras\r\n\r\nMat.2174\r\n\r\nId: 1327435"
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                        "Despachos de 18 junho 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121752755\r\n\r\n121 TABACARIA CAFE COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121902463\r\n\r\n16 DE DEZEMBRO ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121775828\r\n\r\n23 BEL PAPELARIA E LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n122008359\r\n\r\n2MFJ EDUCACAO E CULTURA FISICA LTDA ME \r\n\r\n122012860\r\n\r\n3A MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122034244\r\n\r\n3EMPTOR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122018028\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122018176\r\n\r\n3G CAPITAL GESTORA DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121854337\r\n\r\nA AUGUSTO SILVA SONORIZACAO E EVENTOS ME \r\n\r\n121881300\r\n\r\nA B SERVICOS TECNICOS E REFORMAS LTDA \r\n\r\n122035470\r\n\r\nA C SILVA AUTO PECAS ME \r\n\r\n121996859\r\n\r\nA CARNEIRO REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122014650\r\n\r\nA F BOLELI CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121711560\r\n\r\nA G ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n121999904\r\n\r\nA G SIQUEIRA ME \r\n\r\n121992900\r\n\r\nA M DA SILVA LOCADORA ME \r\n\r\n122014081\r\n\r\nABARE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122014685\r\n\r\nABRATEY CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n122038088\r\n\r\nACCUEIL BRASIL TURISMO INTERCAMBIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121881156\r\n\r\nACP DE SOUZA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n121689344\r\n\r\nAF2 AUDITORIA EM CONTAS MEDICAS LTDA ME \r\n\r\n121971554\r\n\r\nAGROPECUARIA DOCEVALE LTDA \r\n\r\n121654737\r\n\r\nAGUAS DO IMPERADOR S/A \r\n\r\n121764478\r\n\r\nAGUIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121342212\r\n\r\nALESSANDRO MUNIZ DA COSTA FARIAS CURSO DE PREPARACAO ME \r\n\r\n122056760\r\n\r\nALEXANDRE A VIANNA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n122017927\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES BAR E MERCEARIA \r\n\r\n122001222\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA RAMOS \r\n\r\n122009347\r\n\r\nALEXSANDER PEREIRA NUNES \r\n\r\n121998924\r\n\r\nALFREDO LIMA ROCHA SALOMAO \r\n\r\n121910083\r\n\r\nALMEIDA E BRANT RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121994740\r\n\r\nALMIR PROCOPIO \r\n\r\n121977005\r\n\r\nALVANIR FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122035712\r\n\r\nALVOTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n122045130\r\n\r\nAMIL SAUDE S A \r\n\r\n121875342\r\n\r\nANA CARLA GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\n122003942\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA SERVICO DE LAN HOUSE ME \r\n\r\n122002636\r\n\r\nANA MARIA DIAS DA SILVA ME \r\n\r\n122017021\r\n\r\nANCORA ESTRUTURAS E REPAROS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121750876\r\n\r\nAND RURAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122013662\r\n\r\nANDRE FERREIRA DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n122044010\r\n\r\nANDWEL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n121758362\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n121997707\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121056929\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121466221\r\n\r\nANTEIS DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n120928299\r\n\r\nANTONIA NETA DA SILVA ME \r\n\r\n122002350\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE VARGAS \r\n\r\n122016408\r\n\r\nANTONIO DE OLIVEIRA DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121975665\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n122036964\r\n\r\nAPEFUND APERIBE FUNDICAO DE FERRO LTDA ME \r\n\r\n122042026\r\n\r\nAPICE DE GUAPI CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122033582\r\n\r\nARMARINHO 25 DE AGOSTO LTDA \r\n\r\n122037073\r\n\r\nARMAZEM DO CACAU BOMBONS ARTESANAIS LTDA \r\n\r\n121859398\r\n\r\nARQUIVO MUSICAL LTDA ME \r\n\r\n121903010\r\n\r\nARRP EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA EPP \r\n\r\n121915204\r\n\r\nARTEMIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121994171\r\n\r\nARTHUCELY COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122014480\r\n\r\nASA INVESTMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n122003675\r\n\r\nATACAREJO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n121974588\r\n\r\nATALIA SANTANA SILVA \r\n\r\n122030400\r\n\r\nATLAS DE IGUACU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121822710\r\n\r\nATLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122017404\r\n\r\nATRATIVA VEICULOS LTDA \r\n\r\n121721078\r\n\r\nAUTO MECANICA EDRAL LTDA ME \r\n\r\n122010159\r\n\r\nBALLUFF CONTROLES ELETRICOS LTDA \r\n\r\n113940432\r\n\r\nBANCO INVESTCRED UNIBANCO S/A \r\n\r\n122000366\r\n\r\nBAR DO ESPUMANTE LTDA ME \r\n\r\n121112349\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FAMIGLIA MICHELOTE LTDA ME \r\n\r\n122018125\r\n\r\nBAR GUIRRA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n122010620\r\n\r\nBAR ROTA DO REI LTDA ME \r\n\r\n121974642\r\n\r\nBARRETO CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122039335\r\n\r\nBASICA FASHION INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121900860\r\n\r\nBEAUSOLEIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121569179\r\n\r\nBEBETO B B JOIAS LTDA ME \r\n\r\n122011546\r\n\r\nBELIZE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121155692\r\n\r\nBELL CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122005252\r\n\r\nBELLELI ENERGIA CPE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122036816\r\n\r\nBELMONT DE LIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121981770\r\n\r\nBEM ME QUERO CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n122013409\r\n\r\nBEWARE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121992810\r\n\r\nBIANCA MELLO LOBO ME \r\n\r\n121778622\r\n\r\nBIANCAR DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122001710\r\n\r\nBIELSSARA REPRESENTACAO COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121573109\r\n\r\nBLANDINA ARCHANJA PIFFER DOS SANTOS ME \r\n\r\n121918556\r\n\r\nBM TRANSPORTES DE CARGA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n121736199\r\n\r\nBNETWORK PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122031547\r\n\r\nBOAS NOVAS COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n122008235\r\n\r\nBOULEVARD 380 PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA \r\n\r\n122031016\r\n\r\nBPF ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n122018486\r\n\r\nBRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n113617780\r\n\r\nBRASIL ARTE COMERCIO E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n121978931\r\n\r\nBRASIL STONE LTDA \r\n\r\n122041810\r\n\r\nBRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A \r\n\r\n121970841\r\n\r\nBRAYNER INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122008545\r\n\r\nBRITTO & MATTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121078418\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121078450\r\n\r\nBROOKFIELD BRASIL SHOPPING CENTERS LTDA \r\n\r\n121911446\r\n\r\nBRR FOMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\n122030664\r\n\r\nBS EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121812820\r\n\r\nBSB CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n121863832\r\n\r\nBULLET PROOF CAR SERVICE LTDA ME \r\n\r\n121915239\r\n\r\nC & C TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121978354\r\n\r\nC A BRANDINI COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE ARTESANATO ME \r\n\r\n121751104\r\n\r\nC P DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS \r\n\r\n121751481\r\n\r\nC P DOS SANTOS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS \r\n\r\n121652327\r\n\r\nC P GANDARA FERNANDEZ ME \r\n\r\n121998533\r\n\r\nCADAXO OLIVEIRA CONSTRUCOES E IMOVEIS LTDA \r\n\r\n122000234\r\n\r\nCAFE LE FRANCE LTDA ME \r\n\r\n122032110\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ DE ALMEIDA PINTO \r\n\r\n122016505\r\n\r\nCANAL TELECON SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122014138\r\n\r\nCANOPUS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121904288\r\n\r\nCAP SERVICE PLANEJAMENTOS EIRELI \r\n\r\n121980448\r\n\r\nCARLOS DANIEL FALCON \r\n\r\n121795675\r\n\r\nCARVALHO MARCHON DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121353168\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n122039475\r\n\r\nCASA ALIANCA CAMBIO PASSAGENS E TURISMO S/A \r\n\r\n122030443\r\n\r\nCASA MINEIRA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n122003594\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n122003667\r\n\r\nCASA SILVA DO RIO LANCHES LTDA \r\n\r\n120794519\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS CELESTINO \r\n\r\n122030699\r\n\r\nCBCL COMERCIO LIMITADA \r\n\r\n122014251\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA BEAUTY CONCEPT LTDA \r\n\r\n121708110\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO PROFISSIONAL OFF SHORE E ON SHORE LTDA ME \r\n\r\n122036298\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n122012321\r\n\r\nCERVEJARIA SAO PAULO S/A \r\n\r\n121834603\r\n\r\nCESTA DE MINAS COM DE PROD ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122030079\r\n\r\nCEZAR RENATO DOS SANTOS \r\n\r\n121555348\r\n\r\nCHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n122014286\r\n\r\nCIA DO BALCAO FABRICACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122012259\r\n\r\nCID ENTERTAINMENT LTDA \r\n\r\n121864880\r\n\r\nCIR ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n121970400\r\n\r\nCLAUDEMIR SANTOS LIMA \r\n\r\n122003306\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DA COSTA FERREIRA \r\n\r\n122038487\r\n\r\nCLEONICE CORDEIRO DOS SANTOS TELES \r\n\r\n121898555\r\n\r\nCLIMA PERFEITO PECAS E SERVICOS EM AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122037251\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA FLAPATAS LTDA ME \r\n\r\n121293041\r\n\r\nCLK SERVICOS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n121718808\r\n\r\nCOELHO & CARNEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121999513\r\n\r\nCOMERCIO DE APARAS JODAL LTDA ME \r\n\r\n122033795\r\n\r\nCOMERCIO DE MOVEIS E ELETRO SHOW LTDA ME \r\n\r\n121700658\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n121922634\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n121954323\r\n\r\nCOMPANHIA NACIONAL DE MINERACAO CANDIOTA S/A \r\n\r\n121705552\r\n\r\nCONFRARIA DOS CHEFS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121877620\r\n\r\nCONSORCIO CERIMONIAS CARIOCAS 2016 \r\n\r\n121877680\r\n\r\nCONSORCIO CERIMONIAS CARIOCAS 2016 \r\n\r\n121040534\r\n\r\nCONSORCIO RIO20 \r\n\r\n122040384\r\n\r\nCONSORCIO TUC CONSTRUCOES \r\n\r\n121866246\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S A \r\n\r\n121915360\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PROFISSIONAIS MEDICOS DE SAUDE OCUPACIONAL \r\n\r\n121681947\r\n\r\nCOOPERATIVA MISTA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS EM TRANSPORTES COMPLEMENTARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n122029305\r\n\r\nCOSTA & MINCZUK INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL EIRELI \r\n\r\n122011783\r\n\r\nCOSTALAMARY TRANSPORTE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121896943\r\n\r\nCOUTINHO VISTA ALEGRE IMPORT S AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122039912\r\n\r\nCPM BRAXIS S/A \r\n\r\n121980863\r\n\r\nCRISTIANE DE LIMA SOUTO \r\n\r\n121921271\r\n\r\nCRM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121971252\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n122030451\r\n\r\nCURARTE ASSISTENCIA E EDUCACAO EM SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121856291\r\n\r\nCURSO PREPARATORIO MACIEL LTDA ME \r\n\r\n122012240\r\n\r\nCUTELARIA IRMAOS TAVARES LTDA ME \r\n\r\n122017609\r\n\r\nCYBERNETIX PRODUTOS E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122012410\r\n\r\nD EBANI HORTIFRUTI ME \r\n\r\n122041461\r\n\r\nD M R MAIA PADARIA E MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n122036492\r\n\r\nD N VENTURA ME \r\n\r\n122018141\r\n\r\nDADY ILHA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA \r\n\r\n120019930\r\n\r\nDANIELE ALVES DA SILVA \r\n\r\n121971856\r\n\r\nDANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS 05136588748 ME \r\n\r\n122031407\r\n\r\nDANILO GUIMARAES DA CUNHA ME \r\n\r\n122031580\r\n\r\nDAY 1 ENTERTAINMENT BRASIL LTDA \r\n\r\n121977986\r\n\r\nDBTRANS S/A \r\n\r\n122040996\r\n\r\nDE MILLUS VENDAS DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122039955\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n122040007\r\n\r\nDELTA CONSTRUCOES S/A \r\n\r\n121169707\r\n\r\nDELTA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121882012\r\n\r\nDESDE SEMPRE COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n120965224\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA \r\n\r\n121341534\r\n\r\nDICAL DIESEL CAMPOS LTDA \r\n\r\n121975258\r\n\r\nDICASA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121767582\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA MOTA SILVEIRA \r\n\r\n121208958\r\n\r\nDIENE CARDOSO GOUVEIA \r\n\r\n122036077\r\n\r\nDIGITECH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121999327\r\n\r\nDILENE DA SILVA SOUZA \r\n\r\n121917029\r\n\r\nDIPAR COMERCIO E INDUSTRIA S/A \r\n\r\n122018427\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS N S DO SAGRADO CORACAO LTDA ME \r\n\r\n122001397\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICO MIMASER LTDA ME \r\n\r\n122034252\r\n\r\nDIVINO BAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122029470\r\n\r\nDJC ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122016068\r\n\r\nDM LINGERIE S/A \r\n\r\n122035658\r\n\r\nDOORS TECH SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n121993051\r\n\r\nDPIMENTA INSPECOES E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n121695140\r\n\r\nDRESSA COLOR SINALIZACAO GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122016750\r\n\r\nDROGANEW DO INGA LTDA ME \r\n\r\n122032055\r\n\r\nDROGARIA ATRATIVA DO JACAREZINHO LTDA ME \r\n\r\n122014022\r\n\r\nDROGARIA DA PRACA DE MANGARATIBA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121748502\r\n\r\nDROGARIA DISTRAP LTDA ME \r\n\r\n121806537\r\n\r\nDROGARIA HEBROM DE SAO GONCALO LTDA \r\n\r\n121727343\r\n\r\nDROGARIA INOVARE DE CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n122034694\r\n\r\nDROGARIA PARQUE ANCHIETA LTDA ME \r\n\r\n122002342\r\n\r\nDS DALLEDONNE ALPINISMO ME \r\n\r\n122033752\r\n\r\nDUELLO VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ME \r\n\r\n121692353\r\n\r\nE M OLIVEIRA MAIA ME \r\n\r\n122001907\r\n\r\nE R BARBOSA AUTO ELETRICA E ACESSORIOS ME \r\n\r\n121996808\r\n\r\nE S DOS SANTOS REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121705501\r\n\r\nE THOMPSON ROCHA INFORMATICA E TECNOLOGIA \r\n\r\n121917916\r\n\r\nEDEN GASES & SOLDA LTDA ME EPP \r\n\r\n121770850\r\n\r\nEDILEUSA FARIAS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121806294\r\n\r\nEGK ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n122000625\r\n\r\nELETROLINDA ASSISTENCIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA ME \r\n\r\n121710785\r\n\r\nELITE INTEGRATION TECHNOLOGY LTDA EPP \r\n\r\n121977919\r\n\r\nEMILIA CARLOS GONCALVES MOTTA 09476600705 ME \r\n\r\n121976254\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121976327\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n121911527\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n121389596\r\n\r\nENERGIC ESPORT CENTER SUPLEMENTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n122012267\r\n\r\nENIR DAUDT MERCEARIA E BAR ME \r\n\r\n121666867\r\n\r\nENTER10 ESPORTES & ENTRETENIMENTO LTDA ME ME \r\n\r\n121921611\r\n\r\nERINEA MARIA DO ROSARIO BATISTA \r\n\r\n121797414\r\n\r\nESPLENDOR RECURSOS HUMANOS LTDA ME \r\n\r\n121767400\r\n\r\nEVANIZE F DOS SANTOS ME \r\n\r\n122008405\r\n\r\nEVOLUNIGHT PUB FOODS & ENTERTAINMENTS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n121929949\r\n\r\nEXPOENTE 1000 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122030338\r\n\r\nF ARANTES FERREIRA ME \r\n\r\n121998452\r\n\r\nFABIO FERREIRA PEREIRA \r\n\r\n122018940\r\n\r\nFABIO GUTTEMBERG LIMA FERNANDES \r\n\r\n122030923\r\n\r\nFABRICIA ACIOLY VASCONCELOS \r\n\r\n121370437\r\n\r\nFARMACIA ALVORADA SUBURBANA LTDA ME \r\n\r\n122016653\r\n\r\nFARMACIA AVENIDA LTDA ME \r\n\r\n122016823\r\n\r\nFARMACIA CATARINENSE LTDA ME \r\n\r\n122034686\r\n\r\nFARMACIA FASHION RIO LTDA ME \r\n\r\n122031962\r\n\r\nFARMACIA QUALY LIFE DIVISORIA LTDA \r\n\r\n122028953\r\n\r\nFARMACIA SAO BASILIO DE MIRACEMA LTDA EPP \r\n\r\n121997499\r\n\r\nFASTLAB COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122032071\r\n\r\nFATO FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n122006038\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006127\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006178\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006305\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006364\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006402\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006429\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122006437\r\n\r\nFATOR REALTY PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122014340\r\n\r\nFAUZI PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121905535\r\n\r\nFB EMPRETEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121366073\r\n\r\nFERREIRA & MACHADO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n122000757\r\n\r\nFERREIRA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121895114\r\n\r\nFIBRACRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122034899\r\n\r\nFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122034856\r\n\r\nFILIPINA DELI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121725600\r\n\r\nFL CARDOSO NA PONTA DOS DEDOS ME \r\n\r\n122034910\r\n\r\nFLASH CAR MECANICA E AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121743020\r\n\r\nFLAVIENSE CONSTRUCOES E ISOLAMENTOS LTDA \r\n\r\n122001664\r\n\r\nFLUSCOP COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n121054683\r\n\r\nFORCA LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n121905900\r\n\r\nFORMAQ ASSISTENCIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n122034872\r\n\r\nFORTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122031067\r\n\r\nFORTE J ATLANTICO DAS TINTAS LIMITADA ME \r\n\r\n122030567\r\n\r\nFR MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122034937\r\n\r\nFRAMAVI PAPELARIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122012780\r\n\r\nFRANCISCA DAS CHAGAS SOUZA COSTA \r\n\r\n121995283\r\n\r\nFRANCISCO CESAR DOS SANTOS SALES \r\n\r\n122035950\r\n\r\nFRIGIDEIRA CARIOCA PENSAO DO CENTRO LTDA ME \r\n\r\n121906000\r\n\r\nFRIGOSANCHES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122030370\r\n\r\nFRS TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n121764222\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n120929465\r\n\r\nFSBPAR LTDA \r\n\r\n121892956\r\n\r\nG CHAGAS DE ABREU & CIA LTDA ME \r\n\r\n122012305\r\n\r\nG E PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n122009606\r\n\r\nG L DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121803058\r\n\r\nG P A DE SOUZA FILHO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122031423\r\n\r\nG W QUINDELER ME \r\n\r\n121859843\r\n\r\nGAIA PARTNERS HOLDING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121856127\r\n\r\nGAIVOTA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121908070\r\n\r\nGALOBRASA 85 RESTAURANTE E CHURRASCARIA LTDA ME \r\n\r\n121718697\r\n\r\nGALP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122041534\r\n\r\nGASENE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122035984\r\n\r\nGATTES & GATTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122031245\r\n\r\nGCR PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122017528\r\n\r\nGE PARK ESTACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n121903338\r\n\r\nGELOKIM DEPOSITO E COMERCIO DE GELO E BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n122013310\r\n\r\nGEOSERV PESQUISAS GEOLOGICAS S/A \r\n\r\n121691004\r\n\r\nGERALDA ROSANA DE MORAES STEFANELLI \r\n\r\n121974600\r\n\r\nGERANORTE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122033469\r\n\r\nGFB CAFES E PRESENTES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121735990\r\n\r\nGILCEA MARCEANO DE SA \r\n\r\n121806421\r\n\r\nGILVAN E RAMOS NAVLIG CHAVEIROS ME \r\n\r\n122034767\r\n\r\nGIROMAR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122030672\r\n\r\nGLOBO SERVICE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122034163\r\n\r\nGOLD DE BONSUCESSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122010418\r\n\r\nGRAN NITRO TRANSPORTE DE CARGAS E SERVICOS DE LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121722287\r\n\r\nGRAVADORA ALTERNATIVA DE MUSICA INDEPENDENTE DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122008855\r\n\r\nGRUPO 4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121995640\r\n\r\nGUANABARA GAMES JOGOS E ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n121731642\r\n\r\nGUEDES & SOUZA MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122011430\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO SEABRA ME \r\n\r\n122014995\r\n\r\nGUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA \r\n\r\n121907368\r\n\r\nH BROKER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n122004701\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n122035003\r\n\r\nHARMONIA DE RESENDE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122012470\r\n\r\nHELIA DA C RAMOS ME \r\n\r\n122008456\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n122008570\r\n\r\nHIRSA SISTEMAS DE AUTOMACAO E CONTROLE LTDA \r\n\r\n121834441\r\n\r\nHOME DESIGN MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n122009860\r\n\r\nHRT O&G EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121970817\r\n\r\nHYATS COMERCIO LTDA \r\n\r\n122041283\r\n\r\nI H GOMES PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n122044711\r\n\r\nIBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A \r\n\r\n122031628\r\n\r\nIBV BRASIL PETROLEO LIMITADA \r\n\r\n122033515\r\n\r\nIDOCTOR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122002504\r\n\r\nIGNEZ DE FATIMA BEIRAL SATOLO CHAVES \r\n\r\n122017978\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n122018060\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n122018168\r\n\r\nIHS INFORMACOES E INSIGHT LTDA \r\n\r\n121895009\r\n\r\nIMACULADA EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n122013573\r\n\r\nIMAGEM MODERNA ON LINE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121994120\r\n\r\nIMOBILIARIA MARTINELLI S/A \r\n\r\n122032047\r\n\r\nIMPACTO SERVICOS DE MALOTE E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n122038924\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n122014553\r\n\r\nINABENSA RIO LTDA \r\n\r\n122031229\r\n\r\nINDUSTRIA DE ALIMENTOS CORDOVIL LTDA \r\n\r\n122010531\r\n\r\nINFO MILLENIUM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122033485\r\n\r\nINFORMATICA E MANUTENCAO OLIVEIRA BASTOS LTDA ME \r\n\r\n122035100\r\n\r\nINJA DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n122004876\r\n\r\nINSTAL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n122018214\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA \r\n\r\n122051998\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n122052072\r\n\r\nINTERLIGACAO ELETRICA DO MADEIRA S/A \r\n\r\n121806600\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n122031822\r\n\r\nIRHO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121580172\r\n\r\nIRIS MAR CASA DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122034619\r\n\r\nIRMAOS LAGE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121977404\r\n\r\nISMARIO FERNANDES DOS SANTOS 52104001587 ME \r\n\r\n121903460\r\n\r\nITALGELO INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA EPP \r\n\r\n122012810\r\n\r\nJ A AMITTI SPALLA ME \r\n\r\n121783901\r\n\r\nJ A DE OLIVEIRA INSTALACOES E MANUTENCAO ME \r\n\r\n121861287\r\n\r\nJ ALVES MENDES ENGENHARIA E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121921530\r\n\r\nJ C N DIMAS SERRALHERIA ME \r\n\r\n121805107\r\n\r\nJ D C AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122003438\r\n\r\nJ E DE ABREU CARVALHO CONFECCOES ME \r\n\r\n120969556\r\n\r\nJ F NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121841022\r\n\r\nJ F NETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL ME \r\n\r\n122033450\r\n\r\nJ F S CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n122041178\r\n\r\nJ G RAMOS MARTINS ME \r\n\r\n121464660\r\n\r\nJ J T MATRERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121813436\r\n\r\nJ M P SERVICOS DE TRANSPORTES ME \r\n\r\n121838358\r\n\r\nJ M R RIO BUSINESS REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122000544\r\n\r\nJ P M COMERCIO E MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO LTDA ME \r\n\r\n122013689\r\n\r\nJ PAZ DE ALMEIDA ME \r\n\r\n122013751\r\n\r\nJ PAZ DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121783782\r\n\r\nJ R G DE CARVALHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122041879\r\n\r\nJ S C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121911624\r\n\r\nJ T A 2006 PAPELARIA BAZAR E ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121970523\r\n\r\nJ T PEREIRA TELECOMUNICACOES ME \r\n\r\n122002717\r\n\r\nJACQUELINE BOLONHA DA COSTA \r\n\r\n121975835\r\n\r\nJANAINA ANDRE DE LIRA \r\n\r\n121919200\r\n\r\nJANAINA BEZERRA DE MENEZES MELLO \r\n\r\n122032519\r\n\r\nJANE HELOISA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122003365\r\n\r\nJATOBA INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA EPP \r\n\r\n121461840\r\n\r\nJAUDETE S DA SILVA ELETRONICOS ME \r\n\r\n120517221\r\n\r\nJAYCONS INDUSTRIA DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n122042379\r\n\r\nJECAD SEVICOS LTDA ME \r\n\r\n122034678\r\n\r\nJFMA FONTAINHA TRANSPORTES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n122041585\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121694739\r\n\r\nJK GUILHER COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122017340\r\n\r\nJL SHIP SERVICES REPAROS E SERVICOS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n122033914\r\n\r\nJM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122013794\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA FERNANDES \r\n\r\n120474468\r\n\r\nJOAO CIRO M FILHO EVENTOS ME \r\n\r\n121972534\r\n\r\nJOAO DE EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n121840638\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n122013000\r\n\r\nJOBEL CARVALHO DIAS \r\n\r\n121783421\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n121918971\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n121698726\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n121698734\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n121907350\r\n\r\nJORGE BARCELLOS DA CRUZ \r\n\r\n122011813\r\n\r\nJOSE AGNALDO GOMES DE ARAUJO ME \r\n\r\n122031083\r\n\r\nJOSE AURELIO SEGALOTTI \r\n\r\n122011112\r\n\r\nJOSE B BONIFACIO OBRAS E SERVICOS ME \r\n\r\n122017072\r\n\r\nJOSE CARLOS DIAS DA CRUZ ME \r\n\r\n121997588\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\n121971333\r\n\r\nJOSE TORQUATO \r\n\r\n122033400\r\n\r\nJOSIANE SOUSA DA SILVA GIACOMETI \r\n\r\n121912558\r\n\r\nJOSIENE NEVES FIUSA BARBOSA \r\n\r\n121058530\r\n\r\nJOSUE RODRIGUES DE MELO \r\n\r\n122008154\r\n\r\nJR MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121673839\r\n\r\nJRC TURISMO E LOCACAO DE TRANSPORTES E VEICULOS EIRELI \r\n\r\n121778401\r\n\r\nJULIACELL INFORMATICA E ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122034554\r\n\r\nK M TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121739619\r\n\r\nKI DELICIA GRILL LTDA ME \r\n\r\n122007425\r\n\r\nKRONOS COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121878910\r\n\r\nKUENT'S PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121993426\r\n\r\nL A VALLADES SERVICOS NAUTICOS ME \r\n\r\n121784770\r\n\r\nL B SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n122040449\r\n\r\nL C M J REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121766918\r\n\r\nL C S RANGEL PERFUMARIAS ME \r\n\r\n122019342\r\n\r\nL G SOARES TRANSPORTE E LOGISTICA \r\n\r\n121797015\r\n\r\nL I DA S PIRES ME \r\n\r\n122012968\r\n\r\nL S SERVICOS DE PROCESSAMENTO LTDA ME \r\n\r\n122033701\r\n\r\nLA FORA LAZER E COMPLEMENTOS RESIDENCIAIS LTDA ME \r\n\r\n120843439\r\n\r\nLADRIARGA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121856950\r\n\r\nLAFEJU REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n121675408\r\n\r\nLAFS EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121740064\r\n\r\nLAMBERT FIGARET IMPORTACAO & EXPORTACAO DE ACESSORIOS DE MODA LTDA \r\n\r\n122040651\r\n\r\nLANCHONETE PITCHULINHA DA BARAO LTDA ME \r\n\r\n121878872\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n122005953\r\n\r\nLAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n121648265\r\n\r\nLASCARES CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122038657\r\n\r\nLATC TURISMO LTDA \r\n\r\n122034562\r\n\r\nLATICINIOS LP DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n122010086\r\n\r\nLEBIANA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121864855\r\n\r\nLED 7 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121864839\r\n\r\nLED 8 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122037049\r\n\r\nLEMIX LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121779181\r\n\r\nLEONARDO DE PAIVA FELIPPE \r\n\r\n122034970\r\n\r\nLESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\n121033694\r\n\r\nLGR VENDA NOVA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122001486\r\n\r\nLIDER EMPREENDIMENTOS DE CAMBUCI LTDA ME \r\n\r\n121859886\r\n\r\nLIGIALAUREN JOIAS BIJOUTERIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121953106\r\n\r\nLILIAN CARVALHAL DA SILVA DE JESUS \r\n\r\n122031784\r\n\r\nLINA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122005406\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n121844293\r\n\r\nLIQUIDOS E COMESTIVEIS TRICANA DA BEIRA LTDA ME ME \r\n\r\n122001559\r\n\r\nLOCART LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n121804127\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n121804135\r\n\r\nLOGZ LOGISTICA BRASIL S A \r\n\r\n121704920\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n121751015\r\n\r\nLOURIVAL MARTINS MAGALHAES \r\n\r\n122040201\r\n\r\nLR TERAPIAS EM MOVIMENTO LTDA ME \r\n\r\n122054644\r\n\r\nLUCAS MACIEL PERNES 12871979731 ME \r\n\r\n122012747\r\n\r\nLUCIANO GONCALVES PINTO ME \r\n\r\n120792605\r\n\r\nLUCINEIA S MALHANO CALCADOS \r\n\r\n121996956\r\n\r\nLUCON ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121978826\r\n\r\nLUIZ FELIPE TOSTA FREIRE DOS SANTOS \r\n\r\n121696987\r\n\r\nLUNA INSIGHT E INTELLIGENCE PESQUISAS E LEVANTAMENTOS DE DADOS LTDA \r\n\r\n121992918\r\n\r\nLUZIA DA SILVA COROA \r\n\r\n121834573\r\n\r\nM C DA SILVA TREINAMENTO GERENCIAL ME \r\n\r\n121921999\r\n\r\nM ELIANE DE BARROS E SILVA PONTES ME \r\n\r\n122037421\r\n\r\nM G A ALENCAR FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n122012151\r\n\r\nM O M GOMES MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR ME \r\n\r\n121739589\r\n\r\nM S D ANGELO AGUIAR ME \r\n\r\n121912906\r\n\r\nM S LIMA COMERCIO ME \r\n\r\n121978460\r\n\r\nM.M. DA COSTA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS E GNV ME \r\n\r\n122053257\r\n\r\nMACAUBA PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n122032349\r\n\r\nMADASIRI INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n121810100\r\n\r\nMAIARA APARECIDA PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n121998703\r\n\r\nMANDALLA DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121909581\r\n\r\nMANUQUITA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121971279\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA \r\n\r\n121762840\r\n\r\nMARCIA MARINS PORFIRIO \r\n\r\n122017315\r\n\r\nMARCO POLO SERVICO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n122017668\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DA SILVA COUTINHO \r\n\r\n121801314\r\n\r\nMARCUS PEREIRA BARRETTO \r\n\r\n121995321\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALEXANDER KATZ DE ALMEIDA PERNAMBUCO \r\n\r\n121977234\r\n\r\nMARIA JOSE GOMES \r\n\r\n122032292\r\n\r\nMARISIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n122017935\r\n\r\nMARLENE CONCEICAO DE LIMA \r\n\r\n122009223\r\n\r\nMARLENE NOE DA SILVA \r\n\r\n121171698\r\n\r\nMARMORARIA RIO POTY LTDA ME \r\n\r\n121804453\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO BENCAO DE DEUS DO BABI LTDA ME \r\n\r\n121843041\r\n\r\nMATIZ PINTURAS E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n121898059\r\n\r\nMAURICIO DE BARROS MACHADO ME \r\n\r\n121992829\r\n\r\nMAX SANDRO NUNES PINTO ME \r\n\r\n122003810\r\n\r\nMAXIMO S ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121917606\r\n\r\nMAXIMUS INTERMEDIACAO DE NEGOCIO FINANCEIROS E AGENCIA DE EMPREGO LTDA ME \r\n\r\n121732894\r\n\r\nMAXXIMUS CAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121995585\r\n\r\nMCP ODONTOLOGIA LTDA \r\n\r\n122041682\r\n\r\nMDRJ 89 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122039181\r\n\r\nMEDCLASS GESTAO EM SAUDE LTDA \r\n\r\n122016882\r\n\r\nMEDIDROGAS LTDA ME \r\n\r\n122035780\r\n\r\nMENINA BONITA SPA HAIR LTDA \r\n\r\n121774341\r\n\r\nMERCADINHO E PADARIA TIA ANASTACIA LTDA ME \r\n\r\n121796973\r\n\r\nMERCADINHO M SERRANO LTDA ME \r\n\r\n121170632\r\n\r\nMERCADO E MERCEARIA SANTA BARBARA LTDA ME \r\n\r\n122003705\r\n\r\nMERCADO FAMILIA FLORIDO LTDA \r\n\r\n121754723\r\n\r\nMESSI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122052587\r\n\r\nMETALMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121872858\r\n\r\nMICHELL F DA SILVA ME \r\n\r\n122054032\r\n\r\nMICHELLE DA S L BARROS ACOUGUE ME \r\n\r\n122034384\r\n\r\nMINERACAO CABIUNA SJP LTDA ME \r\n\r\n122014855\r\n\r\nMINI STORK COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121726495\r\n\r\nMIRILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n122004353\r\n\r\nMISTER DE TERESOPOLIS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121756998\r\n\r\nMJR SERIGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n121876748\r\n\r\nMLK TECIDOS LTDA \r\n\r\n121905250\r\n\r\nMMJR SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP \r\n\r\n121978800\r\n\r\nMOACIR PIZANO PRIMO ME \r\n\r\n122030842\r\n\r\nMODAL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122032330\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ROSA ME \r\n\r\n122011856\r\n\r\nMONICA HAMEURY ME \r\n\r\n121759385\r\n\r\nMONTADORA EFRAIM LTDA ME \r\n\r\n122011368\r\n\r\nMONTE COMUNICACAO E INTERMEDIACAO LTDA \r\n\r\n122016114\r\n\r\nMORAES ALMEIDA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES E NEGOCIOS \r\n\r\n121852156\r\n\r\nMR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122010078\r\n\r\nMTC002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121797422\r\n\r\nMULTIVISAO PROPAGANDA E MARKETING LTDA \r\n\r\n121999939\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n121333434\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n121993264\r\n\r\nMUZI SOUZA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121753891\r\n\r\nMYGUEL PET SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n122052633\r\n\r\nN CRISTINA LOPES ME \r\n\r\n122036212\r\n\r\nN M C FRANCO REPRESENTACAO DE COSMETICOS ME \r\n\r\n122015614\r\n\r\nN R DA SILVA ARTIGOS ESPORTIVOS ME \r\n\r\n121556107\r\n\r\nNATIVIDADE INDUSTRIA E COMERCIO DE VEDACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA EPP \r\n\r\n121880133\r\n\r\nNEURO CARE SERVICOS DE NEUROLOGIA ME \r\n\r\n122046617\r\n\r\nNEWS STATION JORNAIS E REVISTAS LTDA ME \r\n\r\n122000676\r\n\r\nNIL SAT TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122009290\r\n\r\nNILSON DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\n122015070\r\n\r\nNILVA KNUPP \r\n\r\n121368858\r\n\r\nNISSEN 26 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122045424\r\n\r\nNITPORT SERVICOS PORTUARIOS S/A \r\n\r\n122045416\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVICOS PORTUARIOS S.A. \r\n\r\n122032187\r\n\r\nNOBRE PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA \r\n\r\n121922073\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121863620\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121571904\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121695220\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n121709825\r\n\r\nNOVA MIDIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122031318\r\n\r\nNUBIA M PESSANHA ME \r\n\r\n121676099\r\n\r\nO R DO NASCIMENTO ACOUGUE ME \r\n\r\n122034260\r\n\r\nOBJETIVO EXPRESS LTDA ME \r\n\r\n122031598\r\n\r\nOCTANORM BRASIL TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA \r\n\r\n122030184\r\n\r\nODONTO SERVICE LTDA EPP \r\n\r\n121924084\r\n\r\nOGX MARANHAO PETROLEO E GAS S/A \r\n\r\n122030869\r\n\r\nOLHO MAGICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122034660\r\n\r\nOPCOES GRILL LTDA ME \r\n\r\n121874192\r\n\r\nOPPORTUNITY ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n121903826\r\n\r\nORGA SYSTEMS BRASIL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121992748\r\n\r\nORGANIZACOES PESSANHA CHEQUER COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME \r\n\r\n122034333\r\n\r\nOSWALDO BOTELHO ME \r\n\r\n121920291\r\n\r\nP C XIMENES COMERCIO E LOCACOES DE CASIMIRO LTDA ME \r\n\r\n122015509\r\n\r\nP H A S PERES COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n120574691\r\n\r\nP R JACINTO CONFECCOES ME \r\n\r\n120376687\r\n\r\nP&MS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121759709\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA RAYANNE EIRELI ME \r\n\r\n121921360\r\n\r\nPANIFICACAO SAO BRAZ LTDA \r\n\r\n121673545\r\n\r\nPAPO FURADO RESTAURANTE E PETISCARIA LTDA ME \r\n\r\n122031482\r\n\r\nPARAISO VERDE CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121055973\r\n\r\nPARQUE DA LAPA INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n122014499\r\n\r\nPASTELARIA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n122018494\r\n\r\nPATHFINDER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122012020\r\n\r\nPATRICIA MARTINS \r\n\r\n122017234\r\n\r\nPAULO CESAR COSTA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121837327\r\n\r\nPAULO SERGIO RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n121999270\r\n\r\nPAULOFRAN AVES VIVAS & ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n121769429\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121860205\r\n\r\nPEDRO PAULO TEIXEIRA LIMA INFORMATICA ME \r\n\r\n122029682\r\n\r\nPEREIRA E RAMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121742601\r\n\r\nPET GAVEA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122017714\r\n\r\nPETROGAL BRASIL S/A \r\n\r\n122010000\r\n\r\nPHARMAGE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA EPP \r\n\r\n121448339\r\n\r\nPHYSIOACTION SAUDE E SERVICOS SOCIAIS LTDA ME \r\n\r\n122039122\r\n\r\nPI4 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n122012461\r\n\r\nPIENZO EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121754260\r\n\r\nPILLARES BOM JESUS LOCADORA DE MAQUINAS LTDA \r\n\r\n122034058\r\n\r\nPIRAHY ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121995429\r\n\r\nPITANGUINHA MALHAS LTDA ME \r\n\r\n121997642\r\n\r\nPITXULA CENTRO DE ESTETICA ANIMAL LTDA ME \r\n\r\n122032403\r\n\r\nPLAINCO CONSTRUTORA INDUSTRIA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121915514\r\n\r\nPLANEP ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121756297\r\n\r\nPLANETA AGUA LTDA ME \r\n\r\n121908801\r\n\r\nPLATAFORMA CDC TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121812367\r\n\r\nPLATINA MOTORS COMERCIO DE AUTOS LTDA \r\n\r\n122056736\r\n\r\nPOLLYVALENTE REFORMAS E PAISAGISMO LTDA ME \r\n\r\n121567311\r\n\r\nPOPULOUS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n121567443\r\n\r\nPOPULOUS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n121567451\r\n\r\nPOPULOUS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n122014430\r\n\r\nPORTILHO RESTAURANTE MACAE LTDA ME \r\n\r\n122015789\r\n\r\nPOSTO IMBOASSICA DE MACAE LTDA \r\n\r\n122015720\r\n\r\nPOSTO LINHA AZUL DE MACAE LTDA \r\n\r\n122015886\r\n\r\nPOSTO LINHA VERDE DE MACAE LTDA \r\n\r\n122015940\r\n\r\nPOSTO VIRGEM SANTA DE MACAE LTDA \r\n\r\n122037782\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE NOITEINTEIRA LTDA ME \r\n\r\n122011970\r\n\r\nPR&P ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122034643\r\n\r\nPRECISA SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n121954390\r\n\r\nPRIME SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121915140\r\n\r\nPRINCESINHA DE MACAE VEICULOS E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121875237\r\n\r\nPRO SERVICE BRASIL CONSTRUCOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122038738\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n121997529\r\n\r\nPROPOSITAL CONFECCOES LTDA EPP \r\n\r\n121232930\r\n\r\nPROVENCE PROMOCOES GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n122047753\r\n\r\nPROVER ASSISTENCIA FAMILIAR LTDA \r\n\r\n121872106\r\n\r\nPSM VEICULOS, PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n122010680\r\n\r\nQUIOSQUE 279 DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n121860299\r\n\r\nR C DE OLIVEIRA COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES ME \r\n\r\n121920372\r\n\r\nR J COMERCIO LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121554678\r\n\r\nR PIMENTA IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122034015\r\n\r\nR R GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n122031105\r\n\r\nRA TIM BOOM 333 FESTAS E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122040295\r\n\r\nRADIO TOMO BACAXA SERVICOS EM DIAGNOSTICOS LTDA ME \r\n\r\n121996190\r\n\r\nRAFAEL HUMBERTO LIMA DA CRUZ REFORMAS E MANUTEMCAO EM GERAL \r\n\r\n122002989\r\n\r\nRATE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121718131\r\n\r\nRBRASIL MODAS LTDA ME \r\n\r\n122014324\r\n\r\nRCC LEBLON INCORPORADORA S A \r\n\r\n122033884\r\n\r\nREDELAB EQUIPAMENTOS E MATERIAIS CIENTIFICOS LTDA EPP \r\n\r\n121691306\r\n\r\nREFORMAS E REVESTIMENTO S J LTDA ME \r\n\r\n122018044\r\n\r\nREI DA SUSPENSAO SERVICOS DE MECANICA AUTO CENTER E COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ME \r\n\r\n122033361\r\n\r\nREI DAS MOTOS PECAS E ACESSORIOS DE CAMPO GRANDE LTDA ME ME \r\n\r\n121155960\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA VIEIRA \r\n\r\n121810747\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n122041224\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA LTDA \r\n\r\n122018150\r\n\r\nRESERVOIR GROUP DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122034236\r\n\r\nRGR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n122005457\r\n\r\nRIC 06 SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122029976\r\n\r\nRICETE CONSERTOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122032241\r\n\r\nRIMASIDA INDUSTRIAL DE MODAS LTDA \r\n\r\n121914470\r\n\r\nRIO CITAVET PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n122037472\r\n\r\nRIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121380181\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121380238\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121380297\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121977242\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DA SILVA MODAS ME \r\n\r\n121896978\r\n\r\nRJ IMPORTS COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121797147\r\n\r\nRJR KLING SERVICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122032144\r\n\r\nRM MERCADINHO E ACOUGUE LTDA ME \r\n\r\n121755134\r\n\r\nRNV PROJETOS E SOLUCOES SUSTENTAVEIS LTDA \r\n\r\n121809676\r\n\r\nROBERTO CANDIDO DE SOUZA CLINICA ODONTOLOGICA ME \r\n\r\n122013131\r\n\r\nROBERTO DA SILVA CORREA RACOES ME \r\n\r\n121165990\r\n\r\nRODOLUGA CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n121542777\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS DE ABREU 12290550701 ME \r\n\r\n121843068\r\n\r\nROMAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122009371\r\n\r\nROMARIO SALVADOR BAGANHA \r\n\r\n122001133\r\n\r\nRONALDO SOUZA GOULART \r\n\r\n121468674\r\n\r\nROSANA PADERNI DE SOUZA PIZZARIA \r\n\r\n122046412\r\n\r\nROSIMERE ROSA DE OLIVEIRA \r\n\r\n122035160\r\n\r\nROTA H VEICULOS LTDA \r\n\r\n122051491\r\n\r\nRUBELITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121848469\r\n\r\nRVM SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121995569\r\n\r\nS B R 500 COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122031504\r\n\r\nS DE SOUZA P MACHADO ME \r\n\r\n121902315\r\n\r\nS M DE SOUSA SERVICOS E COMERCIO DE UTILIDADES DO LAR ME \r\n\r\n121999971\r\n\r\nS PONTES TAVARES ME \r\n\r\n121863751\r\n\r\nS R R EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122035429\r\n\r\nS VALDIR DA SILVA ME \r\n\r\n122011465\r\n\r\nS/A UNIAO MANUFATORA DE ROUPAS \r\n\r\n122014472\r\n\r\nS3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n121982424\r\n\r\nSABORES DO NORDESTE BUFFET E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121924840\r\n\r\nSAC BRASIL S/A \r\n\r\n122032322\r\n\r\nSALAO DE BELEZA E ESTETICA MURIQUI KARIOCA LTDA ME \r\n\r\n122034600\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS BASILIO LTDA ME \r\n\r\n122036395\r\n\r\nSALVATERRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121992730\r\n\r\nSAMUEL LIMA DE ALMEIDA \r\n\r\n121999149\r\n\r\nSANDRA LUCIA MOREIRA DA SILVA SANT ANA \r\n\r\n121996468\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n122036867\r\n\r\nSANTA FE ENERGETICA S A \r\n\r\n121666212\r\n\r\nSANTOS & ALMEIDA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121291871\r\n\r\nSARAH FERNANDES MEDEIROS \r\n\r\n121980928\r\n\r\nSB RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122018192\r\n\r\nSCJOHNSON DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n121657108\r\n\r\nSCSCZ TELECOM LTDA ME \r\n\r\n122017293\r\n\r\nSEBASTIAO MESQUITA DE MORAES ME \r\n\r\n122040872\r\n\r\nSECRET INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n120945509\r\n\r\nSELENA HERRERA \r\n\r\n122030478\r\n\r\nSERMAR SERVICOS DE GEOFISICA LTDA \r\n\r\n122037685\r\n\r\nSERRANA DE MENDES HOTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121913112\r\n\r\nSERRAO FONSECA MACHADO VIDROS LTDA ME \r\n\r\n122038649\r\n\r\nSEXY BOM LINGERIE COSMETICS LTDA ME \r\n\r\n122030818\r\n\r\nSG COMERCIO DE SINALIZACAO E SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n122010140\r\n\r\nSHIN SHIN RIO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122038380\r\n\r\nSIGN PROPAGANDA LTDA EPP \r\n\r\n121566056\r\n\r\nSILVAMI DAS GRACAS LOPES DIAS \r\n\r\n121882039\r\n\r\nSILVANA BRAGA PEREIRA \r\n\r\n122035380\r\n\r\nSILVANA DE LURDES RIBEIRO VASCONCELOS \r\n\r\n121975070\r\n\r\nSILVANI DAS GRACA LOPES DIAS \r\n\r\n122009770\r\n\r\nSILVIO CABRAL WAGNER \r\n\r\n121919021\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n122049233\r\n\r\nSIMONE EULALIA DA SILVA ESTEVES ME \r\n\r\n122018630\r\n\r\nSINAX INTEGRACAO E GESTAO DE PROCESSOS LTDA \r\n\r\n121977803\r\n\r\nSOBRINHO SUCOS LTDA ME \r\n\r\n121979830\r\n\r\nSOGLEBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n122029925\r\n\r\nSOL SPERANZA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121924700\r\n\r\nSOLARPACK BRASIL ENERGIA SOLAR SA \r\n\r\n122040236\r\n\r\nSOLUCOES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121995224\r\n\r\nSONIA HELENA DA SILVA VIEIRA \r\n\r\n121582558\r\n\r\nSPACO VASCULAR BOTAFOGO CONSULTORIO DE CIRURGIA VASCULAR LTDA EPP \r\n\r\n122044827\r\n\r\nSPE10 GLOBAL PREMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n122014219\r\n\r\nSS FERREIRA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n122040546\r\n\r\nSTATE GRID BRAZIL HOLDING S A \r\n\r\n122053710\r\n\r\nSTM COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n122038410\r\n\r\nSUPERCASA MATERIAIS DE CONSTRUCAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122039793\r\n\r\nSUPRAFORMA ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n122034945\r\n\r\nSURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n122034996\r\n\r\nSURF IN BOX MATERIAL ESPORTIVO LTDA ME \r\n\r\n121993728\r\n\r\nSUZANA KAUFFMAN SCHIPER 01346336792 ME \r\n\r\n122030770\r\n\r\nSWIRE PACIFIC NAVEGACAO OFFSHORE LTDA \r\n\r\n121911659\r\n\r\nSYSCOPY DE NITEROI COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n122036727\r\n\r\nT M K DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n122034074\r\n\r\nT S RODRIGUES CALCADOS E BOLSAS EIRELI ME \r\n\r\n122018087\r\n\r\nTABERNA E BAR DI RIDAMI LTDA \r\n\r\n122033590\r\n\r\nTAITUTA MODAS LTDA ME \r\n\r\n122012216\r\n\r\nTAKAKA SUCOS LTDA \r\n\r\n121845737\r\n\r\nTATIANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA \r\n\r\n121806006\r\n\r\nTAUIL IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121786897\r\n\r\nTAVARES & TAVARES COMERCIO DE GLP SJCAMPOS LTDA ME \r\n\r\n121917860\r\n\r\nTEKNOWELT EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n122041747\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n122041763\r\n\r\nTERMELETRICA TERMOPOWER VI S A \r\n\r\n122008391\r\n\r\nTHALIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121924483\r\n\r\nTIM FIBER RJ S A \r\n\r\n121695298\r\n\r\nTINTAS EUROPA LTDA \r\n\r\n122030850\r\n\r\nTINTURARIA E LAVANDERIA ALBANIA LTDA ME \r\n\r\n121041522\r\n\r\nTM2 AGENCIA DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121805077\r\n\r\nTNL TRADING S/A \r\n\r\n122018346\r\n\r\nTOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n121879631\r\n\r\nTOKIO MARINE SEGURADORA S/A \r\n\r\n121977943\r\n\r\nTONER COM COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122017889\r\n\r\nTORPEDON SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n122017897\r\n\r\nTORPEDON SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121813533\r\n\r\nTORRE DE PISA FESTAS LTDA ME \r\n\r\n121881580\r\n\r\nTOTAL SUPPLY & SUPPORT LTDA \r\n\r\n121862712\r\n\r\nTOV GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n122014715\r\n\r\nTRADICAO S A CREDITO IMOBILIARIO \r\n\r\n122033760\r\n\r\nTRANSCEDRO EVENTOS TURISTICOS LTDA \r\n\r\n121759750\r\n\r\nTRANSMOTA TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121981037\r\n\r\nTRANSPORTADORA MACABU LTDA \r\n\r\n121854612\r\n\r\nTRANSPORTADORA RECIBRAIS LTDA ME \r\n\r\n122008642\r\n\r\nTRANSPORTAMAR SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121912876\r\n\r\nTRANSPORTES DE NITEROI LN LTDA ME \r\n\r\n122014634\r\n\r\nTRAVEL ROUPAS LTDA \r\n\r\n121566218\r\n\r\nTREVO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n121703762\r\n\r\nTRIP COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122034732\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n122034813\r\n\r\nTUIA MACA COMERCIO DELICATESSEN LTDA \r\n\r\n121290255\r\n\r\nULIMAR INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121050980\r\n\r\nUNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO \r\n\r\n121420809\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121171892\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121171914\r\n\r\nUNIPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n122031563\r\n\r\nUNITED SAFETY BRASIL SERVICOS DE SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n122038630\r\n\r\nV CRISTINE SILVA DE FARIAS \r\n\r\n122017218\r\n\r\nV TRUM CRISTAIS TEMPERADOS LIMITADA \r\n\r\n121344444\r\n\r\nVALEPAR S/A \r\n\r\n122038304\r\n\r\nVALERIA GUIMARAES SIMAS \r\n\r\n121756629\r\n\r\nVALSAN VALE DOS SANTOS SERVICOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121742296\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121742342\r\n\r\nVALUE 2004 COMERCIAL E EQUIPAMENTOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121995070\r\n\r\nVANJA RINALDI ALVES \r\n\r\n121981762\r\n\r\nVANUZA VICTORINO CORADO \r\n\r\n122003500\r\n\r\nVASCO BAPTISTA DE SOUZA \r\n\r\n121976998\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n121977030\r\n\r\nVAT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A \r\n\r\n121842193\r\n\r\nVEK SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE JOIAS EIRELE ME \r\n\r\n122033671\r\n\r\nVERA LUCIA FRANCISCO RIBEIRO \r\n\r\n122015177\r\n\r\nVERE COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122002148\r\n\r\nVFSM BAZAR E LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n122000340\r\n\r\nVIA RESULT COMERCIO E APLICACAO DE SANITIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121881067\r\n\r\nVIA VAREJO S A \r\n\r\n122035038\r\n\r\nVIDACRED PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n121975347\r\n\r\nVINHOZA E SILVA CURSO DE IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n121897125\r\n\r\nVINICIUS SOUZA PEREIRA \r\n\r\n121741222\r\n\r\nVIPRI INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122054199\r\n\r\nVMGMAR COMERCIAL, DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121909760\r\n\r\nVOLMIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122014049\r\n\r\nW ART REFORMAS E PINTURAS PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n121902684\r\n\r\nW M S REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122017943\r\n\r\nW V S COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121978362\r\n\r\nWESLEY PAZ OLIVEIRA 15807978730 ME \r\n\r\n122015916\r\n\r\nWGF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121781542\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121781640\r\n\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121352765\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n121695310\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n121922120\r\n\r\nWILKERSON MACHADO DOS SANTOS \r\n\r\n121699854\r\n\r\nWILLIAM MARTINS DE ALMEIDA \r\n\r\n121978613\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA MARTINS \r\n\r\n122030940\r\n\r\nWINNER INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121208761\r\n\r\nWS CONSULTORIA EM GESTAO DE SAUDE LTDA \r\n\r\n122037278\r\n\r\nWWT DO BRASIL SERVICOS EM PERFURACAO LTDA \r\n\r\n122037359\r\n\r\nWWT DO 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 18 junho 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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